ANEXO I Estrutura do arquivo PREMIT.DBF ARQUIVO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (COSSEGURO E RESSEGURO CEDIDO) Campo Descrição Tipo Tam Dec 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 1 – Emissão 2 – Cancelamento 3 – Restituição 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_INIC_VIG Data de Início de Vigência do Seguro Data 8 6 DT_FIM_VIG Data de Fim de Vigência do Seguro Data 8 7 PR_BRU_LD Prêmio Bruto da Líder do Seguro Numérico 16 2 8 PR_COSS_CE D Prêmio de Cosseguro Cedido Numérico 16 2 9 PR_RESS_CE D Prêmio de Resseguro Cedido Numérico 16 2 10 DESC_LD Valor do Desconto da Líder do Seguro Numérico 16 2 11 DESC_COSS Valor do Desconto do Cosseguro (Cedido) Numérico 16 2 12 DESC_RESS Valor do Desconto do Resseguro Numérico 16 2 Estrutura do arquivo PREMAC.DBF ARQUIVO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (COSSEGURO E RETROCESSÃO ACEITOS) Campo Descrição Tipo Dec 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 1 – Emissão 2 – Cancelamento 3 – Restituição 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_INIC_VIG Data de Início de Vigência do Cosseguro/Resseguro Data 8 6 DT_FIM_VIG Data de Fim de Vigência do Cosseguro/Resseguro Data 8 7 PR_COSS_AC Prêmio do Cosseguro Aceito Numérico 16 2 8 PR_RET_AC Prêmio da Retrocessão Aceita Numérico 16 2 Numérico 16 2 Numérico 16 2 9 DESC_COSS_PG Valor do Desconto do Cosseguro Pago 10 DESC_RET_PG Valor do Desconto da Retrocessão Paga ANEXO II Estrutura do arquivo SINAVCED.DBF ARQUIVO DE SINISTRO AVISADO (COSSEGURO/RESSEGURO CEDIDOS) Campo Descrição Tipo Tam 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 Dec 1 – Aviso 2 – Ajuste 3 – Cancelamento 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_AVISO Data de Aviso Data 8 6 DT_OCOR Data de Ocorrência Data 8 7 VR_TOTAL Valor Total Numérico 16 2 8 VR_COSS_CED Valor do Cosseguro Cedido Numérico 16 2 9 VR_RESS_CED Valor do Resseguro Cedido Numérico 16 2 Estrutura do arquivo SINAVAC.DBF ARQUIVO DE SINISTRO AVISADO(COSSEGURO/RETROCESSÃO ACEITA) Campo Descrição Tipo Tam Dec 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 1 – Aviso 2 – Ajuste 3 – Cancelamento 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_AVISO Data de Aviso Data 8 6 DT_OCOR Data de Ocorrência Data 8 7 VR_COSS_AC Valor do Cosseguro Aceito Numérico 16 2 8 VR_RET_AC Numérico 16 2 Valor da Retrocessão Aceita ANEXO III Estrutura do arquivo SINLQCED.DBF ARQUIVO DE SINISTRO A LIQUIDAR (COSSEGURO/RESSEGURO CEDIDO) Campo Descrição Tipo Tam Dec 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 1 – Aviso 2 – Ajuste 3 – Cancelamento 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_AVISO Data de Aviso Data 8 6 DT_OCOR Data de Ocorrência Data 8 7 VR_TOTAL Valor Total Numérico 16 2 8 VR_COSS_CED Valor do Cosseguro Cedido Numérico 16 2 9 VR_RESS_CED Valor do Resseguro Cedido Numérico 16 2 Estrutura do arquivo SINLQAC.DBF ARQUIVO DE SINISTRO A LIQUIDAR (COSSEGURO/RETROCESSÃO ACEITA) Campo Descrição Tipo Tam Dec 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_AVISO Data de Aviso Data 8 6 DT_OCOR Data de Ocorrência Data 8 1 – Aviso 2 – Ajuste 3 – Cancelamento 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS 7 VR_COSS_A Valor do Cosseguro Aceito C Numérico 16 2 8 VR_RET_AC Valor da Retrocessão Aceita Numérico 16 2 ANEXO IV Estrutura do arquivo SINPGCED.DBF ARQUIVO DE SINISTRO PAGO (COSSEGURO/RESSEGURO CEDIDOS) Campo Descrição Tipo Tam Dec 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 1 – Pagamento 2 – Ajuste 3 – Cancelamento 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_AVISO Data de Aviso Data 8 6 DT_OCOR Data de Ocorrência Data 8 7 DT_PGTO Data de Pagamento Data 8 8 VR_TOTAL Valor Total Caracter 16 2 9 VR_COSS_CED Valor do Cosseguro Cedido Numérico 16 2 10 VR_RESS_CED Valor do Resseguro Cedido Numérico 16 2 Estrutura do arquivo SINPGAV.DBF ARQUIVO DE SINISTRO PAGO (COSSEGURO/RETROCESSÃO ACEITAS) Campo Descrição Tipo Tam Dec 1 DT_BASE Data Base Data 8 2 TIPO_MOV Tipo de Movimento Caracter 1 1 – Aviso 2 – Ajuste 3 – Cancelamento 3 COD_CIA Código da Operadora na ANS Caracter 5 4 COD_RAMO Código do Ramo Caracter 2 5 DT_AVISO Data de Aviso Data 8 6 DT_OCOR Data de Ocorrência Data 8 7 DT_PGTO Data de Pagamento Data 8 8 VR_COSS_AC Valor do Cosseguro Aceito Numérico 16 2 9 VR_RET_AC Numérico 16 2 Valor da Retrocessão Aceita ANEXO V CRITÉRIOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS DADOS: 1 - Para um dado documento emitido, nem todos os campos do referido banco, necessariamente, devem ser preenchidos. Citamos como exemplo, a emissão de uma apólice a qual não esteja relacionado repasse de cosseguro, neste caso os campos PR_COSS_CED, PR_RESS_CED, DESC_COSS, DESC_RESS do banco de dados PREMIT.DBF assumirão valor igual a ZERO. 2 - No caso de num mesmo documento emitido constar repasse de cosseguro para mais de uma seguradora, deverá ser mencionado cada repasse realizado no preenchimento devido. Logo, diversos campos não serão preenchidos, assumindo assim valores iguais a ZERO, e os campos DT_INIC_VIG, DT_FIM_VIG, referenciais dos cosseguros repassados para o banco PREMIT.DBF, serão preenchidos. 3 - Os campos do tipo "Caracter" devem ser preenchidos com letras MAIÚSCULAS e não podem conter acentuação ou caracteres especiais, tais como, "ç". 4 - Em relação aos sinais utilizados no preenchimento, os mesmos devem seguir o quadro abaixo: Contas Sinais Credoras (+) Devedoras (- ) 5 - Os totais por ramo das contas que possuem correlato no formulário de informações periódicas, devem ter o mesmo saldo. 6 - O campo COD_RAMO deve ser preenchido com os códigos de ramo 86 (Individual) e 87 (Coletivo). 7 - Os campos contendo datas devem ser preenchidos no formato "DDMMAAAA" 8 - O campo DT_BASE corresponde a data do fechamento da reserva (último dia útil do mês de competência), exceto no arquivo de SINISTRO PAGO que corresponderá à data base da liquidação da reserva. 9 - Os campos referentes à valores deverão ser preenchidos em Reais (R$).