PLANO DIRETOR MUNICIPAL
PENACOVA
Rede Viária, Mobilidade e Transportes
abril 2015
município de penacova
lugar do plano, gestão do território e cultura
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
ÍNDICE
A . In t r odu çã o ............................................................................................................................... 3
B . R e d e Viá ri a .............................................................................................................................. 5
B.1. Enquadramento ............................................................................................................... 5
B.2. Caracterização da Rede Viária ................................................................................... 8
B.2.1. Rede Rodoviária Nacional ..................................................................................... 12
B.2.1.1. Rede Fundamental .............................................................................................. 12
Itinerários Principais.......................................................................................................... 12
B.2.1.2. Rede Complementar ........................................................................................... 12
Itinerários Complementares ............................................................................................ 12
Estradas Nacionais ............................................................................................................. 13
B.2.2. Estradas Regionais ................................................................................................. 13
B.2.3. Estradas Desclassificadas sob jurisdição da EP .............................................. 13
B.2.4. Estradas Municipais ............................................................................................... 14
B.2.5. Caminhos Municipais............................................................................................. 14
B.3. Hierarquia Viária .......................................................................................................... 14
B.3.1. Vias Coletoras ......................................................................................................... 15
B.3.2. Vias Distribuidoras Principais ............................................................................. 15
B.3.3. Vias Distribuidoras Secundarias ......................................................................... 15
B.3.4. Vias De Acesso Local ............................................................................................. 16
B.4. Perfis Tipo Propostos .................................................................................................. 16
B.5. Pontos de Conflito ........................................................................................................ 18
C . Mob i li da d e e Tr an s p ort es ............................................................................................... 21
C.1. Introdução ...................................................................................................................... 21
C.2. Padrões de Mobilidade ............................................................................................... 22
C.2.1. Proporção de população residente que trabalha ou estuda noutro município ..... 22
C.2.2. Tempo Gasto em Média nas deslocações - trabalho/estudo .................................. 24
C.2.3. Modos de Transportes ............................................................................................... 27
C.2.4. Transportes de Passageiros ...................................................................................... 30
C.2.5. Transportes Rodoviários Concelhios ........................................................................ 30
C.2.6. Transporte Escolar ..................................................................................................... 32
C.2.7. Transporte Público vs Transporte individual ........................................................... 33
D . O r i en t a ç ões .......................................................................................................................... 35
E. Bibliografia ................................................................................................................................. 37
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
2
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
A. Introdução
A análise das questões relacionadas com a rede viária e transportes são fundamentais para o planeamento
e ordenamento territorial, pois delas, depende o nível das acessibilidades de qualquer município, região ou
país, e, por consequência, o respetivo desenvolvimento sócio-económico-cultural.
Esta importância, assume hoje um papel tão relevante, que ainda se discute, se é o planeamento dos
transportes que deve condicionar o ordenamento do território ou o ordenamento do território que deve
condicionar o planeamento dos transportes. É nesta difícil e complexa tarefa, acrescida da
multidisciplinaridade que lhe está associada, que o planeamento, enquanto instrumento de ordenamento
do território, tem de ser capaz de integrar e articular com todas as restantes áreas que desenham os
territórios de hoje.
De resto, os territórios surgem na época contemporânea, não como territórios estáticos mas como
territórios dinâmicos, ou seja como territórios de mobilidade. Por outras palavras, sobre os territórios
atravessam, efetivamente, fluxos de pessoas, bens e informação.
Daí que, em qualquer estratégia a definir, será necessário verificar a sua capacidade de mobilidade, ou
seja, analisar a distribuição e densidade da rede viária e dos transportes, assim como as suas
potencialidades e debilidades, de forma a possibilitar a criação de medidas capazes de melhorar as
acessibilidades, num contexto de desenvolvimento sustentável a diferentes escalas territoriais.
É neste contexto, de caracterização da rede viária e dos transportes, que se desenvolverá este trabalho,
evidentemente, à escala do Concelho de Penacova, com o objetivo de integrar o Plano Diretor Municipal e
de, posteriormente, aquando da proposta de ordenamento, introduzir as necessárias e pontuais medidas
para a devida correção dos problemas que se propõem encontrar.
Assim, esta análise incidirá essencialmente sobre a caracterização da rede viária e apenas fará uma breve
apresentação dos transportes existentes. A caracterização da rede viária apresenta a seguinte
metodologia:

Enquadramento da Rede Municipal no espaço Regional;

Identificação da Rede Viária Municipal e sua distribuição;

Registo das vias de hierarquia superior existentes, isto é, dos principais eixos de atravessamento do
Concelho, análise do seu percurso e das suas funções – em particular, das suas ligações às vias
municipais principais;

Esquematização das necessidades inventariadas relativamente às acessibilidades do concelho,
quais os acessos a retificar, criar e a conservar.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
3
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes

Proposta de Perfis Tipo;

Avaliação dos Pontos de Conflito e Índices de Sinistralidade, situação dos pontos negros do
Concelho;
Em Termos de Mobilidade e Transportes:

Avaliação dos Padrões de Mobilidade e dinâmicas existentes e das suas tendências, bem como dos
problemas e reptos que se colocam relativamente às acessibilidades e à mobilidade.

As práticas que afetam o Concelho de Penacova.

A oferta existente no Concelho de Penacova em matéria de Transportes Públicos existentes e novas
formas de mobilidade, bem como orientações para a melhoria da mobilidade concelhia.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
4
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
B. Rede Viária
B.1. Enquadramento
O Concelho de Penacova, com uma superfície de cerca de 217 km2, compreendendo oito freguesias,
enquadrada na Região Centro, sub-região Baixo Mondego integra o distrito de Coimbra. Em termos gerais
Penacova é um concelho com relevo acidentado com vales encaixados, percorridos por rios (Rio Mondego
e Rio Alva) e ribeiras, sendo um Concelho eminentemente florestal que lhe confere características naturais
partilhadas e comuns à sua envolvente, que no entanto se particularizam com as suas vivências próprias
que criam as suas especificidades identitárias, decorrentes das inter-relações estabelecidas na dialética
homem - território.
Porto
Viseu
Aveiro
Mealhada
Mortágua
Guarda
Penacova
Arganil
V.N.Poiares
F. Foz
Coimbra
Covilhã
Fundão
Pombal
Castelo Branco
Leiria
Ourém
Tomar
Abrantes
Torres Novas
Santarém
Lisboa
Figura 1 – Rede de Cidades e Vilas na Região Envolvente a Penacova
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
5
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
A figura anterior territoraliza o conteúdo anterior, mostrando as principais relações existentes nesta Região
Centro que permitem a sua acessibilidade e mobilidade, e espacializa territorialmente a sua geografia nas
ligações predominantes que possui com Coimbra, capital da Região Centro e do Distrito a que pertence.
A rede viária do Concelho de Penacova é suficiente para servir os principais povoamentos concelhios, não
obstante a heterogeneidade de tipologias de povoamento verificadas, face às características topográficas
deste território. De qualquer forma, as vias existentes, dotam este concelho de boas acessibilidades, o que
constitui, de resto, uma potencialidade, com consequências imediatas na forma de comunicar,
comercializar e distribuir.
A Figura 2 permite visualizar o enquadramento do concelho de Penacova a uma outra escala, tornando-se
evidente a sua ligação com Coimbra, como já referido, no contexto do território adjacente ao distrito.
Nessa análise, é importante sublinhar, a notória localização central do Concelho, relativamente no espaço
“distrito”, e a posição muito favorável relativamente ao principal eixo do Distrito. O concelho de Penacova
tem uma localização que, para além de estar contíguo a Coimbra, está numa posição favorável
relativamente à Região Centro, pela existência do IP 3 e pela proximidade muito reduzida ao IC6,
conferindo-lhe algumas potencialidades, em particular a relacionada com a curta distância à Cidade de
Coimbra e ao litoral, concretamente à Figueira da Foz, mas também como o interior de Portugal, assim
como com o norte e o sul, de uma forma rápida e bastante acessível.
Figura 2 - A rede viária no Distrito de Coimbra
Fonte: http://www.estradasdeportugal.pt/
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
6
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
A análise mais localizada da rede viária do concelho de Penacova ( Figura 3 ) permite constatar uma
cobertura viária suficiente, embora, de certa forma deficiente em termos de características de conservação
nas estradas de hierarquia secundária. O território concelhio é atravessado pelo IP 3, eixo viário da rede
nacional principal, o qual estabelece a ligação a Coimbra e a Viseu, permitindo o acesso ao litoral e, em
direção a Norte e Sul, através da ligação à A1 e ao IC2. Este eixo permite ainda as deslocações para o
interior Norte do País, via Viseu, com conexão à A25 (Vilar Formoso) e ainda ao IP4.
Por sua vez o IC6 proporciona o acesso à Guarda e a Vilar Formoso, estabelecendo ligação à EN117,
designada como Estrada da Beira.
IC6
Figura 3 - Representação do Concelho de Penacova e suas acessibilidades
Fonte: http://viajar.clix.pt/
No que se refere a ligações internas, a vila de Penacova, para além se ser servida diretamente pelo IP3, é
ainda dotada pela ER110 – a Estrada do Mondego e a ER2. O IP3, através dos nós de Lorvão e da
Espinheira, faz ainda a ligação às freguesias de Lorvão, Figueira de Lorvão e de Sazes. Esta última é
ainda cruzada pela ex-EN235 a qual estabelece a ligação entre Penacova e o Luso, na Mealhada.
As freguesias de São Pedro D’Alva, São Paio do Mondego e de Travanca do Mondego são servidas pelo
IC6.
Pode verificar-se, através do quadro que a seguir se apresenta, que a distância de deslocação entre cada
sede de freguesia e a sede concelhia atinge um máximo de 26Km os quais implicam um tempo de
deslocação de 24´, o que revela alguma proximidade e facilidade de acesso, sendo de referir que os dados
se referem a deslocações efetuadas por automóvel.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
7
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
Quadro 1 - Distância e Tempo entre as Freguesias e a Sede Concelhio
Distância
Tempo
Km
Min.
Travanca do Mondego – Penacova
15
13
Sazes de Lorvão – Penacova
11
11
São Pedro D’Alva – Penacova
16
14
São Paio do Mondego – Penacova
21
19
Friúmes – Penacova
8,5
9
Paradela – Penacova
26
24
Figueira de Lorvão – Penacova
8
13
Freguesia – Sede Concelhia
Fonte: http://www.viamichelin.com
No que diz respeito à ligação com os concelhos limítrofes, ligações essas extremamente importantes no
desenvolvimento local de Penacova, pelas afinidades e ligações de complementaridade que, ao longo da
história se foram tecendo, a situação é bastante razoável.
Em suma, e do ponto de vista das acessibilidades, pode-se concluir que Penacova é um município bem
dotado, o que o coloca ao nível de qualquer outro do centro do país uma vez que possui ligações
rodoviárias externas privilegiadas através do IP 3 que atravessa o Concelho no sentido Sul-Nordeste e do
IC6.
B.2. Caracterização da Rede Viária
A Rede Viária do Concelho é formada pelo Itinerário Principal ( IP ), Itinerário Complementar (IC), Estradas
Nacionais ( EN ), Estradas Regionais (ER), Estradas Municipais ( EM ) e Caminhos Municipais ( CM ).
Quadro 2 - Rede Viária no Concelho de Penacova
Classificação
Atual
N.
IP
3
IC
6
Freguesias | Aglomerados Servidos
Percurso no Concelho
Inicio
Fim
Limite Concelho (Coimbra) – Limite Concelho (Santa
Comba Dão)
Limite do Concelho
(Coimbra)
Limite do Concelho
(Santa Comba Dão)
IP3 (Oliveira do Mondego) – Limite Concelho
(Arganil)
IP3 (Oliveira do
Mondego)
Limite Concelho
(Arganil)
EN
17
Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) – Vale do
Troco - Limite Concelho (Arganil)
Limite Concelho
(Vila Nova de
Poiares)
Limite Concelho
(Arganil)
ER
2
Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) – Ronqueira
– Carvoeira – Soito – Vila Nova – Raiva (IP3)
Limite Concelho
(Vila Nova de
Poiares)
Raiva
ER
110
Limite do Concelho (Coimbra) – Foz Caneiro –
Rebordosa – EM235
Limite do Concelho
(Coimbra)
EM235
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
8
plano diretor municipal
penacova
Classificação
.
rede viária, mobilidade e transportes
Freguesias | Aglomerados Servidos
Atual
N.
EN
2-3
EN228 (Silveirinho) – São Pedro D’Alva – EN17-2
(Cruz do Soito)
EN
17-2
EM530 – IC6
EN
228
ex-EN
Percurso no Concelho
Inicio
Fim
EN2-3 Km2.00
EN17-2 (Cruz do
Soito)
Limite Concelho
(Arganil)
EN2-3 (Cruz do
Soito)
Limite do Concelho (Mortágua) – Travanca do
Mondego – EN2-3 (Silveirinho)
Limite do Concelho
(Mortágua)
EN2-3 (Silveirinho)
235
Limite Concelho (Mealhada) – Sazes de Lorvão –
Penacova – EN110
Limite Concelho
(Mealhada)
EN110
EM
529
EM17-2 – São Paio da Farinha Podre
EM17-2
São Paio da
Farinha Podre
EM
530
EM2-3 – São Pedro D’Alva
EM2-3
São Pedro D’Alva
EM
532
EN228 – Travanca do Mondego – Pai Vizeu – Covais
EN228
Covais
EM
533
EN17 – Paradela – EN228
EN17
Paradela
EM
534
EN2 – Miro – Vale Maior – Friúmes – Carregal –
CM1268
EN2
CM1268
EM
535
Limite do Concelho (Coimbra) – Alagoa – Telhado –
Gavinhos – Sernelha – Penacova – EN235
Limite do Concelho
(Coimbra)
EN235
EM
535-1
EM535 (Sernelha) – Lorvão – Chelo – Chelinho –
EN110 (Rebordosa)
EM535
(Sernelha)
EN110
(Rebordosa)
EM
535-2
EM535 – Lomba de Meiros – CM1250-2
EM535
CM1250-2
EM
536
Limite Concelho (Coimbra) – Roxo – Aveleira –
paradela de Lorvão – EM537
Limite do Concelho
(Coimbra)
EM537
EM
537
Limite do Concelho (Coimbra) – Agrelo – Granja –
Figueira de Lorvão – EM535
Limite do Concelho
(Coimbra)
EM535
EM
540
EN2 – Ronqueira – Travasso – Casais – Limite
Concelho (Vila Nova de Poiares)
EN2
Limite Concelho
(Vila Nova de
Poiares)
EM
591
EM235 – Gondelim
EM235
Gondelim
EM
641
EM235 (Galhano) – Ponte da Mata
EM235
(Galhano)
Ponte da Mata
EM
647
CM1250 – Lourinhal – Limite Concelho (Mortágua)
CM1250
Limite do Concelho
(Mortágua)
CM
1250
EM647 (Lourinhal) – Carvalho – Aveledo – EM591
EM647 (Lourinhal)
EM591
CM
1250-1
CM1250 – Pendurada – Cerquedo – CM1250-2
CM1250
CM1250-2
CM
1250-2
CM1250 (Carvalho) – Carvalho Velho – São Paulo –
CM1250 (Carvalho)
Vale da Formiga
CM
1250-3
CM1250 (Lourinhal) – CM1250 (Carvalho)
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
CM1250
(Lourinhal)
Vale da Formiga
CM1250
(Carvalho)
9
plano diretor municipal
penacova
Classificação
.
rede viária, mobilidade e transportes
Freguesias | Aglomerados Servidos
Atual
N.
CM
1250-4
CM
1250-5
CM
1251
EM235 – Cáceme
CM
1252
Limite do Concelho (Coimbra) – Ponte da Mata –
EM235
CM
1253
EM535-2 – Casqueira Casqueira
CM
1254
CM
Percurso no Concelho
Inicio
Fim
CM1250 – Capitorno – Gavião
CM1250
Gavião
Gondelim – Vale de Ana Justa
Gondelim
Vale de Ana Justa
EM235
Cáceme
Limite do Concelho
(Coimbra)
EN235
EM535-2
EN235
EM535 – Monte Redondo
EM535
Monte Redondo
1255
EM235 – Palmazes
EM235
Palmazes
CM
1256
EM591 (Carvalhais) – Vale de Ana Justa
EM591
(Carvalhais)
Vale de Ana Justa
CM
1257
EM591 (Gondelim) – Aveledo – Carvalho
EM591
(Gondelim)
Carvalho
CM
1258
CM1250 - Ameal
CM1250
Ameal
CM
1258-1
CM1250 – Pendurada - Cerquedo
CM1250
Cerquedo
CM
1259
ER2 – Coiço
ER2
Coiço
CM
1260
ER2 – Cunhedo
ER2
Cunhedo
CM
1261
EM532 (Travanca) – Portela - Lagares
EM532
(Travanca)
Lagares
CM
1262
EM2-3 – Catiçal – Parada – Vale de Barco
EM2-3
Vale de Barco
CM
1262-1
CM1264
Ribeira
CM
1263
EN2-3 – Vale da Vinha – Ribeira
EN2-3
Ribeira
CM
1264
CM1265 (Laborins) – Hombres – EM350 (São Pedro
de Alva)
CM1265
(Laborins)
EM350
(São Pedro de Alva)
CM
1264-1
CM1264
Ribeira
CM
1265
EM2-3 – Carvalhal – Laborins – Beco
EM2-3
Beco
CM
1266
Paredes – Lavradio – EN2
Paredes
ER2
CM
1267
ER2 (Raiva) – Paredes
EN2
(Raiva)
Paredes
CM
1268
EM534 – Zagalho – Vale do Conde – Vale do Tronco
– Limite Concelho (vila Nova de Poiares - EN17)
EM534
EN17
CM
1269
ER2 (Vila Nova) – Riba de Baixo - Belfeiro
ER2
(Vila Nova)
Belfeiro
CM
1270
ER (Carvoeira) – Ferradosa – Riba de Cima
ER2
Riba de Cima
CM1264 - Ribeira
CM1264 - Ribeira
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
10
plano diretor municipal
penacova
Classificação
Atual
N.
CM
1270-1
CM
.
rede viária, mobilidade e transportes
Freguesias | Aglomerados Servidos
Percurso no Concelho
Inicio
Fim
ER2 (Carvoeira) - Sanguinho
ER2
Sanguinho
1271
EM535-1 (Chelo) - Chelinho
EM535-1
Chelinho
CM
1272
EM535 (Penacova) - Chainho
EM535
Chainho
CM
1273
EM591 - Carvalhal de Mansores
EM591
Carvalhal de
Mansores
CM
1274
EM110 – EM535 (Penacova)
EM110
EM535 (Penacova)
CM
1275
EM235 - Ribela - Gavinhos
EM235
Gavinhos
CM
1276
EM537 (Figueira de Lorvão) - EM535 (Gavinhos)
EM537
EM535
CM
1277
EM536 (Paradela) - S. Mamede
EM536
S. Mamede
CM
1277-1
Lorvão - Paradela
Lorvão
Paradela
CM
1278
EM537 - Golpilhal
EM537
Golpilhal
CM
1279
Limite do Concelho (Coimbra) – Mata de Maxial Limite do Concelho (Coimbra)
Limite do Concelho
(Coimbra)
Limite do Concelho
(Coimbra)
CM
1280
EM17-2 (Cruz de Soito) - Lufreu
EM17-2
(Cruz de Soito)
Lufreu
CM
S/Nº I *
EM536 (Aveleira) - S. Mamede
EM536
S. Mamede
CM
S/Nº II *
Coiço - Gondolim
Coiço
Gondelim
CM
S/Nº III *
S. Mamede - Lorvão
S. Mamede
Lorvão
CM
S/Nº IV *
EN2 (Carvoeiro) - Sanguinho
ER2
Sanguinho
CM
S/Nº V *
Besteiro – Carvalhal Mensores
Besteiro
Carvalhal Mensores
IC Itinerário Complementar. | EN Estrada Nacional. | ER Estrada Regional. | EM Estrada Municipal. | CM Caminho Municipal.
* Sem numeração definida no Decreto-Lei n.º 45552.
Nota: As estradas com a classificação EN228, EN2-3 e EN17-2, nos troços referidos no quadro, são Estradas Desclassificadas
sob jurisdição da EP Estradas de Portugal, S.A..
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
11
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
B.2.1. Rede Rodoviária Nacional
O Plano Rodoviário Nacional (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99, de
26 de julho, pela Declaração de Retificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003, de 16 de agosto)
define a rede rodoviária nacional do continente, que desempenha funções de interesse nacional ou
internacional.
B.2.1.1. Rede Fundamental
As estradas pertencentes à rede nacional fundamental, formada pelos itinerários principais ( IP ),
constituem as vias de maior interesse nacional, servindo de apoio a toda a rede de estradas nacionais.
Itinerários Principais
O IP 3 constitui um dos eixos viários vitais no contexto das acessibilidades da Região Centro,
estabelecendo a importante ligação entre as capitais distritais Viseu e Coimbra e prolongando-se até ao
litoral – Figueira da Foz. Esta via favorece ainda grandemente as ligações no sentido Oeste - Este no eixo
Aveiro – Vilar Formoso através da ligação ao IP 5 / A 25 e ainda à A 1 ( Lisboa – Porto ) através do nó de
Souselas. Estamos assim perante um eixo rodoviário que encurta distâncias e tempos de deslocações.
Quadro 3 - Estradas pertencentes à Rede Nacional Fundamental no Concelho de Penacova
Nº de Classificação da Estrada
Designação de Locais do Percurso
IP3
Vila Verde da Raia – Vila Real – Lamego – Viseu – Coimbra – Figueira da Foz
B.2.1.2. Rede Complementar
Itinerários Complementares
Tal como foi referido anteriormente, o Município é dotado por um eixo pertencente à rede complementar –
IC6, o qual a partir do IP3, atravessa o território no sentido Oeste-Este, fazendo a ligação à Estrada da
Beira (EN17) que se afigura como um eixo de circulação privilegiado da zona centro do país.
Quadro 4 - Estradas pertencentes à Rede Nacional Complementar no Concelho de Penacova
Nº de Classificação da Estrada
Designação de Locais do Percurso
IC6
Coimbra (IP 3) - Venda de Galizes - Covilhã (IP 2)
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
12
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Estradas Nacionais
De acordo com o Plano Rodoviário Nacional de 2000, o Concelho possui uma única estrada classificada
como Estrada Nacional, a EN17, designada como Estrada das Beiras.
Quadro 5 - Estradas Nacionais no Concelho de Penacova
Nº de Classificação da Estrada
Designação de Locais do Percurso
EN17
Coimbra (IC 2) - São Miguel - São Martinho - Catraia dos Poços (IC 6)
B.2.2. Estradas Regionais
Definem-se Estradas regionais como as principais vias que atravessam o território concelhio e que o ligam
a concelhos limítrofes.
De acordo com o Plano Rodoviário Nacional de 2000, existem as seguintes estradas regionais no
concelho:
Quadro 6 - Estradas Regionais no Concelho de Penacova
Nº de Classificação da Estrada
Designação de Locais do Percurso
ER 2
Penacova (IP3) - Vila Nova de Poiares - Góis
ER 110
Coimbra(IC 3) – Penacova (entroncamento da ER2)
Como se pode observar através do quadro anterior, o Concelho possui duas estradas regionais: a ER2 e a
ER110. Estes eixos revelam-se de grande importância nas circulações efetuadas internamente, mas
também nas ligações externas, em particular aos concelhos de Vila Nova de Poiares e Coimbra.
B.2.3. Estradas Desclassificadas sob jurisdição da EP
As estradas nacionais não incluídas no PRN integrarão as redes municipais, mediante protocolos a
celebrar entre o EP e as câmaras municipais e após intervenções de conservação que as reponham em
bom estado de utilização ou, em alternativa, mediante acordo equitativo com a respetiva autarquia.
Até à receção pelas respetivas autarquias, estas ficarão sob tutela da EP, que, entretanto, lhes assegura
padrões mínimos de conservação.
As seguintes vias que servem o Concelho de Penacova são Estradas Nacionais que se encontram
desclassificadas e que não foram ainda integradas no património municipal:
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
13
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Quadro 7 - Estradas Desclassificadas Sob Jurisdição da EP
Nº de Classificação da Estrada
Designação de Locais do Percurso
EN 228
Troço entre o km 86,500 (EN 2-3 desclassificada) e o km 7,600 (B. Aguieira)
EN 2-3
Troço entre o Km 2,00 e o entroncamento com a EN 17-2 desclassificada
EN 17-2
Entroncamento com a EN 2-3 desclassificada e o limite do concelhio de Arganil
B.2.4. Estradas Municipais
As
Estradas
Municipais
constituem
uma
extensa
rede
de
estradas
asfaltadas
e
são
vias
predominantemente de caráter radial, tendo em conta a geografia específica das sedes dos concelhos
vizinhos e a topografia do terreno. As principais estradas municipais que se distribuem por este território
são: ex-EN235 , EM530, EM532, EM533, EM534, EM535,EM537, EM591 e a EM647.
B.2.5. Caminhos Municipais
Como caminhos municipais mais importantes pelas ligações que conferem entre aglomerados,
consideram-se: CM1250-1, CM1250-2, CM1250-3, CM1250-4, CM1252, CM1257, CM1258, CM1262,
CM1262-1, CM1264, CM1268, CM1269, CM1270-1 e o CM1273.
É de referir a importância destas vias na hierarquia viária do município, justamente por serem as únicas
que permitem o acesso entre as vias de hierarquia superior e algumas freguesias.
B.3. Hierarquia Viária
Neste ponto, pretende-se definir uma hierarquia viária Municipal, no âmbito do PDM de Penacova,
independente do que se encontra classificado no PRN 2000.
Sabe-se, que as vias têm como objetivo ligar entre si vários lugares, adquirindo vários significados e
funções de acordo com as suas características geométricas, atividade marginal, movimento de pessoas. A
existência de um modelo de circulação legível e hierarquizado contribui para a identificação e clareza de
trajetos e percursos, a potenciação de uma maior fluidez de tráfego e descongestionamento dos
aglomerados urbanos principais, e a melhoria da qualidade ambiental dos diversos espaços urbanos.
Pretende-se que a legibilidade e estruturação assegure no futuro um acréscimo na mobilidade, na
qualificação dos espaços, fomentando a diversidade das vivências espaciais. Desta forma, é fundamental a
definição de uma hierarquização que permita a identificação de trajetos e percursos. As intenções da
hierarquização viária proposta, apoiam-se fundamentalmente na malha existente, necessidade da sua
continuidade e na necessidade de novas vias.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
14
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
Em termos práticos, existe sempre uma gradação nas características das vias existentes, que vão desde
as puramente estruturantes, ou seja, aquelas que garantem as ligações entre as diferentes zonas
funcionais de um aglomerado urbano, estando vocacionadas apenas para os grandes trajetos,
pretendendo obter os máximos níveis de capacidade com níveis adequados de segurança; até às locais
passando por outras que servem em diferentes graus ambas as missões, que garantem o acesso aos
espaços urbanos onde se localizam todas as atividades, pretendendo garantir não só a acessibilidade às
propriedades, mas também a existência de uma qualidade ambiental e de vida elevados.
Assim, no âmbito do presente PDM, tendo em conta as características das diferentes vias, nomeadamente
níveis de serviço, traçado e ligações que estabelecem, tipo de ocupação circundante, irá ser estabelecida,
como já se referiu, posteriormente, a seguinte hierarquia viária:
a) Vias Coletoras;
b) Vias Distribuidoras Principais;
b) Vias Distribuidoras Secundárias;
c) Vias de Acesso Local.
B.3.1. Vias Coletoras
São vias de atravessamento do espaço urbano, mais exclusivamente viradas para o serviço das
deslocações de média e longa duração de ligação entre as zonas urbanas que representam os mais
importantes polos de geração e atração de tráfego. Assim no concelho de Penacova temos como vias
coletoras: IP3 e o IC6
B.3.2. Vias Distribuidoras Principais
São as vias que estabelecem as ligações às vias da rede nacional, assim como aos Concelhos vizinhos.
São vias onde se pretende garantir níveis significativos de fluidez e capacidade de tráfego, constituindo as
principais entradas e saídas do Concelho na sua ligação com os aglomerados envolventes, assumindo um
papel estruturante à escala do Concelho. Nestas vias, o estacionamento só deve acontecer em zonas não
críticas para a fluidez do tráfego.
Assim a Rede de Vias Distribuidoras Principais é definida pelas: ER2, ER110 e EN17
B.3.3. Vias Distribuidoras Secundarias
A Rede de Vias Distribuidoras Secundárias é constituída pelas vias que estabelecem as ligações da rede
principal municipal às sedes de freguesia assim como a ligação entre estas e as acessibilidades aos
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
15
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
diferentes lugares a partir das sedes de freguesia e da rede municipal secundária; promovem a articulação
entre lugares.
Assim a Rede de Vias Distribuidoras Secundarias é definida pelas: EN2-3 desclassificada, EN17-2
desclassificada, EN228 desclassificada, ex-EN235, EM529, EM530, EM532, EM533, EM534, EM535,
EM535-1, EM535-2, EM536, EM537, EM540, EM591, EM641 e EM647.
B.3.4. Vias De Acesso Local
Estas Vias de Acesso Local, comportam o tráfego local, trata-se de uma extensa rede de caminhos e
acessos a propriedades e explorações agrícolas e florestais, nas quais deve ser concedida especial
atenção à circulação dos peões, o estacionamento é normalmente permitido. Integram-se ainda nesta
categoria a rede de arruamentos locais dos aglomerados populacionais.
As velocidades de circulação são muito reduzidas, nomeadamente por restrições geométricas, e também
para compatibilizar a sua utilização com atividades de ordem social e de lazer no mesmo espaço.
Constituem esta rede as seguintes: CM1250, CM1250-1, CM1250-2, CM1250-3, CM1250-4, CM1250-5,
CM1251, CM1252, CM1253, CM1254, CM1255, CM1256, CM1257, CM1258, CM1258-1, CM1259,
CM1260, CM1261, CM1262, CM1262-1, CM1263, CM1264, CM1264-1, CM1265, CM1266, CM1267,
CM1268, CM1270, CM1270-1, CM1271, CM1271, CM1272, CM1273, CM1274, CM1275, CM1276,
CM1277, CM1277-1, CM1278, CM1279 e CM1280, e restantes vias de acesso local.
B.4. Perfis Tipo Propostos
Com base na descrição e hierarquização apresentada, inclusive em algumas fragilidades assinaladas
afigura-se relevante a definição e estruturação de perfis tipo para os diferentes níveis hierárquicos
cruzando-os com a realidade de Penacova, território urbano e o espaço rural.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
16
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Quadro 8 - Quadro de perfis transversais tipo (mínimos) segundo a hierarquia viária definida
Rede Viária
Nacional
Espaço Urbano
Espaço Urbano
(Penacova – Área Urbana Imediata e
Alargada)
(Aglomerados
Secundários)
Espaço Rural
Perfis definidos pela EP (Estradas de Portugal) ou pela EP e Câmara Municipal de Penacova.
Faixa de Rodagem 7,5 m
Estacionamento Longitudinal 2,25 m
Rede Viária
Passeios 3.00 m
Municipal
Caldeira para Árvores 1,00 (opcional)
Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional)
(1)
Faixa de Rodagem 6,5m
Rede Viária
Estacionamento Longitudinal 2,5 m
Municipal e
Passeios 2 x 2,25 m
Caminhos
Caldeira para Árvores 1,00 (opcional)
Municipais
Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional)
(1)
Caminhos
Faixa de 6,00 m
Municipais
Berma ou passeio de 1,60m
(1)
Via de 2 sentidos de tráfego
com faixa de 3,00 m
Berma de 1,50m
A aplicação destes dados depende do volume de tráfego, das condições físicas do território e, da necessidade de
promover meios de locomoção alternativos como a bicicleta.
A criação de novos arruamentos e a qualificação dos existentes dentro de áreas com morfologia
inequivocamente urbana e contínua, ou na ausência desta, os perfis dos arruamentos podem adotar
soluções alternativas mediante o desenvolvimento e realização de estudos de sistemas de circulação
tendo por base os valores mínimos recomendáveis e definidos por lei.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
17
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
B.5. Pontos de Conflito
Submeter a uma análise os dados de sinistralidade resulta imperativo no estudo da Rede Viária, pois visa a
identificação de problemas e o encontro de soluções adequadas à sua resolução.
Não podemos ignorar que um dos objetivos das atuais políticas nacionais ao nível da rede viária é a
redução dos níveis de sinistralidade.
Por intermédio do gráfico seguinte relativo aos acidentes com vítimas entre 2009 e 2013, verificamos tem
vindo a diminuir os números de acidentes em todas as unidades geográficas de análise, o que pode indicar
a resolução de alguma problemática que o sistema viário apresentava anteriormente.
Gráfico 1 – Acidentes com Vitimas
Fonte: ANSR: 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
18
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Quadro 9 - Acidentes com vítimas
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
Unidade
Geográfica
Acidentes
com
Vítimas
Distrito de
Coimbra
Coimbra
%
Vítimas
Mortais
%
Feridos
Graves
%
Feridos
Leves
%
Total de
Vitimas
%
Índice
Gravidade
1924
100
37
100
709
36,9
10
27
99
100
34
34,3
2366
100
876
37,0
2502
100
1,9
920
36,8
1,4
Penacova
83
4,3
0
0
1
1,0
108
4,6
109
4,4
0,0
Distrito de
Coimbra
1842
100
Coimbra
640
34,7
40
100
6
15
93
100
13
14,0
2361
100
2494
100
2,2
829
35,1
848
34,0
0,9
Penacova
67
3,6
0
0,0
3
3,2
89
3,8
92
3,7
0,0
Distrito de
Coimbra
1632
100
50
100
104
100
2042
100
2196
100
3,1
Coimbra
563
Penacova
63
34,5
9
3,9
4
18,0
27
26,0
718
35,2
754
34,3
1,6
8,0
6
5,8
75
3,7
85
3,9
6,3
Distrito de
Coimbra
1452
100
37
100
80
100
1742
100
1859
100
2,5
Coimbra
482
33,2
9
24,3
20
25,0
594
34,1
623
33,5
1,9
Penacova
51
3,5
2
5,4
3
3,8
63
3,6
68
3,7
3,9
Distrito de
Coimbra
1441
100
29
100
56
100
1828
100
1913
100
2,0
Coimbra
501
34,8
7
24,1
17
30,4
632
34,6
656
34,3
1,4
Penacova
47
3,3
0
0,0
5
8,9
60
3,3
65
3,4
0,0
Fonte: ANSR: 2009, 2010, 2011 e 2012
lugar do plano, gestão do território e cultura
município de penacova
19
plano diretor municipal
penacova
rede viária, mobilidade e transportes
Quadro 10 - Localização e Natureza de acidentes com mortos ou feridos graves (2009- 2013)
Km
Natureza Acidente
N.º Mortos
N.º Feridos
Graves
52,9
Despiste c/ capotamento
0
1
57,2
Despiste c/ capotamento
0
1
52
Despiste com transp. Disp.
Ret. Lateral
0
1
71
Colisão Frontal
0
1
61,6
Despiste c/col. c/veic.
Imob./obst.
1
1
69,5
Despiste c/col. c/veic.
Imob./obst.
0
1
55,4
Despiste c/ capotamento
0
1
58,7
Despiste Simples
0
1
60,4
Colisão tras. c/ outro veíc.
mov.
0
1
61,4
Colisão c/ outras situações
0
1
65,4
Colisão c/ outro veíc. Ou
obst. Na faixa rod.
0
1
3,3
Colisão lat. c/ outro veíc.
mov.
1
2
8,6
Colisão tras. c/ outro veíc.
mov.
0
1
3,5
Colisão Frontal
0
1
EM 537
Colisão lat. c/outro veic.
Mov.
1
0
EM 591
Despiste Simples
1
0
CM 1277
Despiste Simples
0
1
Pq. Estac.
Zona Ind.
Covais
Despiste Simples
1
0
Via
IP3
IC6
EM 536
Relativamente aos principais pontos de conflito no concelho de Penacova podemos referir que os
principais eixos de atravessamento do Concelho são os que apresentam um maior número de sinistros
rodoviários que apresentam um número mais acentuado de mortos e feridos graves, são o IP3 e o IC6.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
20
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
C. Mobilidade e Transportes
C.1. Introdução
Enquanto organizadores da forma de concentração, de promoção económica e de fatores de
competitividade sólidos e de espaço de influência de cidades, os sistemas de urbano territoriais devem ser
entendidos como um fundamental elemento estratégico de progresso e desenvolvimento.
A problemática da densidade torna-se um problema na observação que se faz às carências de
desenvolvimento. Regiões com baixa densidade populacional, falta de agentes qualificados que se dirigem
para áreas de maior dinamismo, centros urbanos com falta de modelo de desenvolvimento urbano, baixa
densidade de relações estratégicas sustentáveis e de complementaridade com outros sistemas urbanos,
parecem ser ângulos negativos que se põem no desenvolvimento destas.
Mas, na era da informação e da mobilidade cujo crescimento é francamente exponencial têm vindo a
alterar-se os horizontes espaciais de referência alterando-se a noção territorial que temos até hoje. Em
simultâneo com a mobilidade e rapidez de informação, afigura-se como imperativo a mobilidade, rapidez,
conforto e segurança de pessoas, bens e serviços. Estas condições são capazes de inverter os aspetos
mais restritivos ao desenvolvimento regional.
Neste teor e no prosseguimento de um desenvolvimento acompanhado, sustentado e proporcionador de
efeitos de coesão territorial, os meios de transporte são indispensáveis e constituem a base do sistema de
mobilidade de pessoas e mercadorias.
Como pedra basilar dos meios de transporte temos as infraestruturas e vias de comunicação que permitem
a articulação e fluxo de movimentos de transportes.
È natural que a melhoria das infraestruturas de comunicação e transporte constituam anseios das
comunidades e sejam entendidos como formas de coesão territorial.
Simultaneamente a Coesão Social estará associada à já referida coesão territorial, para a qual o sistema
de comunicações e transportes tanto contribuem.
Torna-se evidente na contemporaneidade que a mobilidade de pessoas associada a outras vantagens –
emprego, habitação e outras – constitui um importante fator de competitividade dos indivíduos, empresas,
territórios e cidades.
Os transportes são um elemento fundamental na estruturação do desenvolvimento das pessoas e dos
territórios. Por seu lado, assegurar que os territórios assentam em bases de proximidade são elementos
fundamentais para o estabelecimento de conexões imediatas e na obtenção de sinergias locais.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
21
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
Penacova apresenta boas condições de comunicação, as vias existentes dotam este concelho de boas
acessibilidades, o que constitui, de resto, uma potencialidade, com consequências imediatas na forma de
comunicar, comercializar e distribuir.
Assumir a sua posição favorável relativamente à Região Centro, potenciado pelo atravessamento pelo IP3,
traduz-se em potencialidades de criar redes de comunicação e ligações intermunicipais com os concelhos
vizinhos para que de facto consiga estabelecer, reforçar e diversificar a sua rede relacional com os centros
urbanos vizinhos. Em complemento é imprescindível qualificar os transportes, de forma a robustecer as
comunicações internas e as ligações dos diferentes pontos do concelho com a região envolvente.
A criação de dinâmicas de rede torna-se fundamental em territórios cujos contextos se enquadram de
forma multirrelacional. Estas redes são potenciadas através da concretização efetiva de sistemas de
transportes e de comunicação que interligam os diversos pontos do território e as suas sedes de atividades
humanas.
O estabelecimento destas dinâmicas propicia o crescimento das chamadas economias de escala, que
garantem fatores de sucesso, de competitividade, mas que só são conseguidas por intermédio de
melhoradas condições de acessibilidade e mobilidade em território concelhio bem como supramunicipal.
C.2. Padrões de Mobilidade
Procura-se aqui sistematizar o entendimento das dinâmicas existentes e das suas tendências, bem como
dos problemas e reptos que se colocam relativamente às acessibilidades e à mobilidade. Neste campo
resultou importante a escolha dos indicadores de mobilidade bem como as práticas que afetam o Concelho
de Penacova os principais meios de transporte utilizados nas deslocações por motivos de trabalho e
estudo e o tempo médio gasto nessas deslocações.
C.2.1. Proporção de população residente que trabalha ou estuda noutro município
Através da análise do local de trabalho e estudo percebe-se um pouco as dinâmicas de mobilidade
existentes, isto é, se os principais movimentos pendulares ocorrem intrafreguesia(s), interfreguesia(s) e/ou
entre o Município e outros.
Dos dados presentes no quadro seguinte, e referindo-nos ao período censitário de 2011, conclui-se que
47% do número de pessoas que trabalham ou estudam fá-lo noutro Município. É de referir que este
parâmetro registou contudo uma diminuição entre 2001 e 2011.
Da análise conjunta da Região Centro, Sub-região Baixo Mondego e a sede distrital – Coimbra, verificamos
que ocorreram dinâmicas idênticas em termos de variações entre os dois períodos censitários.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
22
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Quadro 11 - População residente empregada ou estudante segundo o local de trabalho ou estudo
Unidade
Geográfica
Região
Centro
Na freguesia onde reside
2001
2011
Var.%
Noutra freguesia do
município onde reside
2001
2011
Var.%
Noutro Município
2001
2011
No estrangeiro
Var.%
2001
2011
Var.%
647269 326613
-49,5
432127 317672
-26,5
296991 244845
-17,6
15856
14691
-7,3
Baixo
Mondego
76812
35134
-54,3
83250
58330
-29,9
45854
38596
-15,8
1975
2038
3,2
Coimbra
32567
14271
-56,2
53262
36810
-30,9
11393
10191
-10,6
696
569
-18,2
Penacova
3762
1683
-55,3
1591
973
-38,8
3974
3072
-22,7
-
121
-
FONTE: INE, Censos 2001-2011
Quando analisadas as deslocações por freguesia de acordo com o quadro seguinte, tem-se que em todas
as freguesias houve uma redução de percursos casa – local trabalho / estudo – casa.
Como foi referido anteriormente, a maioria dos residentes desloca-se por motivos de trabalho e estudo
para outros municípios. Em termos absolutos, Lorvão (1071 pessoas), Figueira de Lorvão (699 pessoas) e
Penacova (509 pessoas) constituem as freguesias cuja população residente se desloca em maior número
para fora do Município com as finalidades mencionadas.
Relativamente ao número de habitantes que, para trabalhar e estudar, se deslocam dentro território
municipal, mas para freguesias que não as de sua residência é nas freguesias de Lorvão (228 residentes)
e Figueira do Lorvão (185 residentes) e Penacova (162 residentes) que se revela mais significativo, sendo
de assinalar que houve um acréscimo no período de análise de residentes que se deslocam da freguesia
de Penacova para outra no mesmo território
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
23
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Quadro 12 - População residente empregada ou estudante segundo o local de trabalho ou estudo
Unidade Geográfica
Carvalho
Figueira de Lorvão
Friúmes
Lorvão
Oliveira do Mondego
Paradela
Penacova
São Paio de Mondego
São Pedro de Alva
Sazes do Lorvão
Travanca do Mondego
Penacova
Na freguesia onde
reside
Noutra freguesia do
município onde reside
Noutro Municipio
No estrangeiro
2001
2011
Var.%
2001
2011
Var.%
2001
2011
Var.%
2001
2011
Var.%
234
53
-77,4
115
68
-40,9
179
134
-25,1
12
4
-66,7
460
229
-50,2
357
185
-48,2
843
699
-17,1
21
27
28,6
107
62
-42,1
92
38
-58,7
149
101
-32,2
20
18
-10,0
893
325
-63,6
310
228
-26,5
1357
1071
-21,1
21
12
-42,9
124
62
-50,0
116
60
-48,3
112
80
-28,6
20
8
-60,0
39
18
-53,8
36
20
-44,4
51
38
-25,5
5
3
-40,0
1200
584
-51,3
149
162
8,7
688
509
-26,0
24
21
-12,5
51
18
-64,7
38
19
-50,0
44
28
-36,4
1
3
200,0
479
241
-49,7
172
99
-42,4
206
183
-11,2
15
11
-26,7
114
57
-50,0
116
64
-44,8
212
150
-29,2
5
9
80,0
61
34
-44,3
90
30
-66,7
133
79
-40,6
3
5
66,7
3762
1683
-55,3
1591
973
-38,8
3974
3072
-22,7
147
121
-17,7
FONTE: INE, Censos 2001-2011
Se verificarmos a proporção de população residente que trabalha ou estuda noutro município, constatamos
que Penacova, de acordo com os censos de 2011, apresenta 47% da população a trabalhar ou a estudar
no município, havendo 25,9% da população a trabalhar ou a estudar na mesma freguesia em que reside, e
24,5% noutra freguesia do território concelhio.
C.2.2. Tempo Gasto em Média nas deslocações - trabalho/estudo
Através da figura abaixo apresentada conclui-se que a maioria das deslocações para os locais de trabalho
e estudo no concelho de Penacova (41,3%) tem uma duração média até 15 minutos, seguindo-se as
deslocações dos 16 aos 30 minutos, a nível das restantes unidades de analise a realidade é idêntica ao
concelho.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
24
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Figura 1. Tempo Gasto em média numa ida para o local de trabalho/estudo
FONTE: INE, Censos 2011
Ainda no que se refere aos tempos médios das deslocações realizadas verifica-se que, do ano de 2001
para o de 2011, aumentaram as deslocações até 15 minutos, tendo diminuído todas as outras deslocações
que demoravam mais tempo, conforme se pode verificar pelo quadro seguinte.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
25
plano diretor municipal
penacova
rede viária, mobilidade e transportes
Quadro 13 - Tempo Gasto em média numa ida para o local de trabalho/estudo
Tempo Gasto em Média
Unidade
Geográfica
De 16 a 30 min.
De 31a 60 min.
De 61 min. a 90 min.
Mais de 90 min.
2011
Var. %
2001
2011
Var. %
2001
2011
Var. %
2001
2011
Var. %
2001
2011
Var. %
Região Centro
713975
782198
9,6
355428
325660
-8,4
102072
100679
-1,4
22870
22475
-1,7
18342
15306
-16,6
Sub-região
Baixo Mondego
83964
97206
15,8
66470
58696
-11,7
25062
20489
-18,2
4514
3506
-22,3
4111
2722
-33,8
Penacova
2997
3251
8,5
3242
3142
-3,1
1553
1257
-19,1
177
127
-28,2
156
95
-39,1
Carvalho
Figueira de
Lorvão
184
129
-29,9
156
159
1,9
79
68
-13,9
8
6
-25,0
156
5
-96,8
396
568
43,4
669
727
8,7
328
236
-28,0
56
21
-62,5
5
12
140,0
Friúmes
115
129
12,2
105
92
-12,4
79
50
-36,7
9
6
-33,3
17
4
-76,5
Lorvão
635
603
-5,0
974
1147
17,8
552
397
-28,1
42
35
-16,7
10
16
60,0
Oliveira do
Mondego
125
128
2,4
146
103
-29,5
27
48
77,8
3
3
0,0
36
10
-72,2
Paradela
28
45
60,7
46
38
-17,4
22
17
-22,7
-
0
-
16
3
-81,3
Penacova
828
955
15,3
620
447
-27,9
240
246
2,5
36
25
-30,6
2
32
1500,0
52
41
-21,2
52
25
-51,9
12
16
33,3
1
3
200,0
38
2
-94,7
420
398
-5,2
215
168
-21,9
90
98
8,9
11
16
45,5
2
7
250,0
115
152
32,2
179
190
6,1
86
41
-52,3
4
5
25,0
10
3
-70,0
99
103
4,0
80
46
-42,5
38
40
5,3
7
7
0,0
5
1
-80,0
São Paio de
Mondego
São Pedro de
Alva
Sazes do
Lorvão
Travanca do
Mondego
PDM.PNC-1-f1-RV.v1
Até 15 min.
2001
FONTE: INE, Censos 2001-20011
lugar do plano, gestão do território e cultura
município de penacova
26
plano diretor municipal
penacova
rede viária, mobilidade e transportes
C.2.3. Modos de Transportes
O modo de transporte mais utilizado no Concelho de Penacova é, à semelhança das restantes unidades
geográficas que aqui se apresentam, o automóvel particular é o meio de transporte mais utilizado nas
deslocações, por sua vez, no que toca ao segundo modo de transporte mais utilizado nas deslocações
para os locais de estudo e trabalho é o autocarro, em terceiro lugar, surgem as deslocações efetuadas a
pé, as quais, no município de Penacova, têm um peso de 8,8% no total das deslocações efetuadas, como
se pode constatar através do quadro e gráfico abaixo apresentados.
Quadro 14 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo.
Nenhum,
vai a pé
Motociclo
ou Bicicleta
Autocarro
Comboio
Transporte
Coletivo da
Escola ou
Empresa
Automóvel
Particular
Outros
Região Centro
14,2
2,7
9,0
1,1
3,1
69,4
0,3
Sub-região Baixo
Mondego
10,5
2,9
11,5
1,3
2,9
70,8
0,3
Penacova
8,8
1,3
16,9
0,2
7,2
65,3
0,3
Unidade
Geográfica
FONTE: INE, Censos 2011
Gráfico 2 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo
FONTE: INE, Censos 2011
Analisando o quadro seguinte., o qual reflete a evolução ocorrida entre os anos de 2001 e 2011 nos modos
de transporte utilizados para efetuar as deslocações com motivos de trabalho e estudo, constata-se que
todos os modos de transporte perderam peso em todas as unidades geográficas em estudo, com exceção
do automóvel particular. Em 2011, a utilização deste modo de transporte no município de Penacova
aumentou 38%.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
27
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
Ainda sobre os modos de transporte utilizados, mas tendo como unidades de análise as freguesias,
verifica-se que a utilização do automóvel particular nas deslocações para os locais de trabalho e estudo
tem um peso mais acentuado nas freguesias de São Paio Mondego (73%), Paradela e Sazes de Lorvão
com 72% respetivamente. Pelo contrário, é na freguesia de Carvalho (62%) que se regista uma menor
utilização deste modo de transporte que apesar de, à semelhança de todas as outras freguesias, ser o
mais utilizado.
Gráfico 3 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo, por freguesia
FONTE: INE, Censos 2011
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
28
plano diretor municipal
penacova
rede viária, mobilidade e transportes
Quadro 15 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo, 2001-2011
Modo de Transporte
Unidade
Geográfica
Nenhum, vai a pé
2001
Região
Centro
Sub-região
Baixo
Mondego
Penacova
2011
Motociclo ou Bicicleta
Var. %
2001
2011
Var. %
Autocarro
2001
2011
Transporte Coletivo da
Escola ou Empresa
Comboio
Var.
%
2001
2011
Var. %
2001
2011
Var. %
Automóvel Particular
2001
2011
Outros
Var. %
2001
2011
Var. %
314520 176364
-43,9
72289 34024
-52,9
142207 111646
-21,5
16355 13322
-18,5
66995
39116
-41,6
681252 865080
27,0
12823
4230
-67,0
36704
19167
-47,8
9776
5380
-45,0
30913
20926
-32,3
4115
2439
-40,7
8505
5356
-37,0
103812 129293
24,5
2061
545
-73,6
1833
696
-62,0
269
105
-61,0
1898
1330
-29,9
22
14
-36,4
958
564
-41,1
3708
5140
38,6
117
24
-79,5
Carvalho
Figueira de
Lorvão
121
5
-95,9
33
7
-78,8
68
58
-14,7
0
2
-
107
65
-39,3
153
230
50,3
17
2
-88,2
199
86
-56,8
36
21
-41,7
459
333
-27,5
3
6
100,0
185
115
-37,8
674
1001
48,5
32
4
-87,5
Friúmes
74
34
-54,1
12
3
-75,0
66
37
-43,9
1
0
-100,0
51
19
-62,7
129
186
44,2
3
2
-33,3
Lorvão
Oliveira do
Mondego
530
178
-66,4
43
18
-58,1
671
453
-32,5
11
4
-63,6
179
106
-40,8
986
1438
45,8
17
2
-88,2
76
20
-73,7
11
5
-54,5
84
45
-46,4
2
0
-100,0
42
36
-14,3
109
182
67,0
8
3
-62,5
Paradela
36
7
-80,6
6
0
-100,0
9
8
-11,1
-
0
-
23
14
-39,1
47
74
57,4
4
0
-100,0
Penacova
São Paio
de
Mondego
São Pedro
de Alva
Sazes do
Lorvão
Travanca
do
Mondego
471
240
-49,0
62
22
-64,5
252
213
-15,5
4
2
-50,0
230
124
-46,1
831
1102
32,6
20
3
-85,0
24
7
-70,8
10
2
-80,0
26
8
-69,2
-
0
-
13
6
-53,8
50
63
26,0
2
0
-100,0
188
78
-58,5
44
22
-50,0
108
93
-13,9
0
0
-
81
35
-56,8
378
449
18,8
7
7
0,0
64
24
-62,5
7
4
-42,9
100
51
-49,0
1
0
-100,0
34
30
-11,8
210
281
33,8
6
1
-83,3
50
17
-66,0
5
1
-80,0
55
31
-43,6
-
0
-
13
14
7,7
141
134
-5,0
1
0
-100,0
FONTE: INE, Censos 2001-2011
lugar do plano, gestão do território e cultura
município de penacova
29
plano diretor municipal
penacova
rede e hierarquia viária | mobilidade e transportes
C.2.4. Transportes de Passageiros
Panorama Genérico
Assiste-se nos dias de hoje, nos locais sujeitos a uma baixa e muito baixa densidade, a um progressivo
desaparecimento da oferta de transportes públicos rodoviários fora dos principais eixos interurbanos ou
nos locais em que o transporte escolar se encontra a decrescer; são frequentes os casos de carreiras
licenciadas que optam apenas pelo período escolar, dado que o número de utentes fora deste período não
compensa face às despesas efetuadas nestas operações. A descida da população escolar e o
encerramento de escolas aponta para um duplo agravamento da questão: aumento do custo do transporte
por aluno e maior retraimento na oferta de carreiras acentuando o isolamento populacional.
Como qualquer concelho português de interior, este também não foge à regra, no que respeita aos
Transportes Públicos. A localização geográfica, não coincidente com nenhuma Área Metropolitana ou afim,
associada ao tipo de povoamento disperso e de relevo sinuoso, faz desta matéria uma questão ainda
pouco desenvolvida.
Desde o encerramento do ramal ferroviário, os serviços de transporte público do Concelho resumem-se a
transportes rodoviários, que se podem resumir a quatro categorias:

Transportes rodoviários concelhios

Transportes rodoviários de longa distância

Transportes escolares

Transportes especiais
C.2.5. Transportes Rodoviários Concelhios
A oferta de transportes públicos de passageiros em modo rodoviário e à escala regional, assenta em
carreiras de caráter interurbano operadas por empresas que obtêm licenças junto da autoridade nacional
de transportes (DGTTF).
A situação das empresas de transporte público interurbano de passageiros é relativamente pouco
desafogada com o sucessivo encerramento de carreiras rurais fora dos principais eixos de ligação
interurbana. Muitas carreiras subsistem associadas ao transporte de alunos, cuja situação se revela
deficitária fora do período escolar, potenciando-se soluções mais associadas ao transporte individual.
O concelho de Penacova é servido por um sistema de transportes terrestres, predominantemente
rodoviários. Não sendo atravessado por linha ferroviária, pode aceder com alguma facilidade à linha de
caminho de ferro que passa em Coimbra (linha do Norte) e à linha que passa em Mortágua e Santa Comba
Dão (Linha da Beira Alta).
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
30
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
Conforme se pode observar na figura seguinte, os percursos efetuados por transporte público são
garantidos essencialmente pela Rodoviária da Beira Litoral, SA (RBL), existindo também um percurso
efetuado pelos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).
Estes percursos dão-se na sua maioria entre Penacova e Coimbra, e realizam-se em várias viagens ao
longo do dia, sendo de referir que não se realizam em horário noturno, após as 19h. Para além das várias
ligações existentes para Coimbra, Penacova tem ainda acesso, através de transporte público, com outros
concelhos, como o de Santa Comba Dão e Tábua.
Figura 4 - Transportes Públicos efetuados para os concelhos limítrofes
Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004
Relativamente aos percursos internos, estes revelam-se mais débeis uma vez que se verifica que nem
todas as freguesias dispõem de ligação à sede concelhia e há alguma insuficiência na oferta horária dos
transportes, o que limita as deslocações.
Muitos destes percursos são garantidos através do transporte escolar pelo que, no período de férias,
deixam de se realizar.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
31
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
Figura 5 - Transportes Públicos efetuados no Município de Penacova
Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004
Genericamente, o serviço de transportes públicos prestados no Concelho de Penacova parece adaptado e
com níveis de serviço mínimos. O serviço prestado não abrange de igual forma todo o território,
apresentando algumas lacunas o que condiciona o acesso a diversos serviços, sentidas em particular pela
população mais envelhecida.
C.2.6. Transporte Escolar
Os transportes escolares têm vindo a aumentar de forma a garantir um melhor serviço de transporte, em
particular à população estudantil mas que, tal como já foi referido, presta um serviço alargado à população
em geral. Esta cobertura é realizada por um esquema bipartido de transporte de alunos: veículos privativos
da Câmara Municipal e veículos pertencentes a entidades privadas e de Instituições Particulares de
Solidariedade Social – IPSS. Estes últimos, por via de contratação, efetuam os serviços especiais,
garantindo o transporte em freguesias que se encontram com uma menor cobertura a este nível.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
32
.
rede viária, mobilidade e transportes
plano diretor municipal
penacova
Figura 2. Transportes Escolares garantidos pala Câmara Municipal | Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004.
A .1.1. Transporte Social
Figura 6 - Transportes Públicos Escolares
Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004
C.2.7. Transporte Público vs Transporte individual
Ao observar-se o quadro seguinte, constata-se que, para viagens de longa distância, o transporte público
ganha competitividade através das tarifas praticadas. O mesmo não acontece quando nos referimos aos
tempos de viagem, uma vez que não existe transporte direto. Acresce o tempo de deslocação até ao ponto
de embarque, aumentando assim o tempo total da viagem, o que torna a escolha pelo transporte público
menos competitiva. Naturalmente, para além do aumento do tempo de deslocação, também o custo total
da mesma aumenta mas, ainda assim, para valores mais baixos do que aqueles que a opção do transporte
individual confere.
Quadro 16 - Quadro comparativo de tempos e custos de viagem, por automóvel e autocarro
Lisboa – 230Km
Modo
Automóvel 1
Porto – 132 Km
Coimbra – 27 Km
h
€
h
€
h
€
2:40
42,16
1:30
22,13
0:26
3,68
Autocarro
2
2:20
14,50
1:25
12,50
-
-
Comboio
3
1:43
19,20
1:07
13,20
-
-
1. Cálculos efetuados a partir do ViaMichelin, em www.viamichelin.com
2. Considerando as viagens com menor duração a partir da informação da Rede Expressos em www.redeexpressos.pt., com partida de Coimbra
3. Considerando as viagens com menor duração a partir da informação da CP em www.cp.pt, com partida de
Coimbra-b
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
33
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
Embora as viagens em transporte individual se tornem mais dispendiosas em termos de custo, apresentam
uma vantagem nos tempos de viagem dificilmente batíveis pelos transportes públicos e, neste caso,
também porque não existem transportes diretos. Tal facto pode ser ainda aliado à grande capacidade de
permeabilidade do transporte individual, conseguindo chegar praticamente a todos os pontos, sem
restrições de horários, e apesar de ser mais dispendioso, é mais apetecível nas opções e no conforto.
A população residente em zonas de baixa densidade fora das áreas de influência dos locais de paragem
dos transportes não tem alternativas no âmbito de transportes, sobretudo a um nível urbano em que se
faça a inter-relação e se contribua para a intermodalidade entre os diversos serviços de transportes.
Como se disse no início desta parte, a fraca cobertura e os baixos níveis de serviço agravam assim a
mobilidade do tecido social mais desfavorecido e aqueles que só dependem dos meios de transporte
público, sobretudo as crianças e jovens, idosos, e mulheres.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
34
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
D. Orientações
A definição concreta de uma estrutura tem forte influência nas interações espaciais, e constitui um
elemento preponderante na estruturação do território, assumindo-se antes de tudo como um elemento
fundamental de organização do espaço, estabelecendo o seu ‘ esqueleto ’.
Ora, no âmbito da elaboração ( no caso a revisão ) de um Plano Diretor Municipal esse facto não pode
obviamente ser omitido. Para além da simples definição de uma proposta de rede viária municipal ‘ per si ‘,
interessa sobretudo a definição de uma rede viária que seja capaz de responder aos desafios que se vão
colocando em termos de circulação, bem como à sua fundamental articulação com o desenvolvimento
urbano que se programa para o Concelho.
Incontestavelmente aliado à rede viária, o entendimento das necessidades e fragilidades em matéria de
transportes e mobilidade no panorama do concelho, constitui, como já foi referido, ainda um desafio, e
julga-se que quanto maiores forem as possibilidades de se oferecer, a todos os níveis, em todos os locais,
para todas as idades e para todas as condições, alternativas competitivas ao transporte individual, mais se
contribuirá para uma região qualificada.
Atualmente, as estratégias que são sugeridas na prossecução de níveis de sustentabilidade do sistema em
termos de mobilidade e dos transportes, contam com os conceitos associados:

Diversificação de oferta de modos de transporte

Redução do espaço automóvel nos centros das cidades e nas urbanizações periféricas

Introdução de veículos movidos a energias alternativas

Gestão de procura de transportes
Informação especializada em matéria de serviços de transportes, suas características, facilidades, preços,
sistemas de pagamentos e bilhética.
O aumento da mobilidade das pessoas, reforçando a coesão das estruturas urbanas e suburbanas,
promovendo o relacionamento interurbano segundo estratégias assumidas de coesão, e ainda viabilizando
a oferta de transportes públicos em territórios de baixa densidade, constitui um grande desígnio, por forma
a melhorar as condições de competitividade dos indivíduos e das atividades, ou seja, dos centros urbanos
e dos aglomerados, quer isoladamente quer como rede de serviços, sem inviabilizar a sobrevivência de
espaços que se encontram já marginalizados relativamente aos principais eixos de comunicação.
Outros desígnios são o da diminuição da dependência do transporte individual (por razões ambientais,
energéticas e de qualificação urbana), o incremento de todos os modos de transporte para as diferentes
escalas territoriais (no âmbito da constituição de oferta diversificada mas integrada em termos de conceção
de redes, interfaces, tarifários e bilhética), e a atuação sobre a procura de transportes alternativos (para
maximizar a utilização da oferta disponibilizada e condicionar comportamentos indesejáveis).
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
35
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
De um modo mais concreto, na área do concelho de Penacova assume-se como um fator primordial
potenciar a formação de soluções alternativas nas zonas de baixa utilização de transportes. Tal prioridade
encontra dois grandes desafios: a formação de autoridades regionais / intermunicipais de transportes, com
efetivos poderes de coordenação e concertação de redes e operadores, e a criação de soluções
alternativas (serviços a pedido) em zonas de baixa utilização.
Para a sua concretização importa dotar as autarquias de meios capazes de financiamento das
componentes de serviço público, definindo-se eventualmente formas de contratação e de subvenção de
alguns serviços, em complemento com o apoio à criação de agrupamentos de empresas (ou a sua fusão),
tendo em vista a exploração de transportes alternativos, abrangendo pequenas empresas, taxistas,
associações locais, etc.
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
36
plano diretor municipal
penacova
.
rede viária, mobilidade e transportes
E. Bibliografia
Decreto-Lei n.º 182/2003 de 16 de agosto
Decreto-Lei n.º 222/98 de 17 de julho
Decreto-Lei n.º 34:593 de 11 de maio de 1945
Decreto-Lei n.º 380/85 de 26 de setembro
Decreto-Lei n.º 42 271 de 20 de 20 de maio de 1959
Estradas de Portugal; [2006], Plano Rodoviário Nacional 2000. http://www.estradasdeportugal.pt
Lei n.º 98/99 de 26 de julho
www.cm-penacova.pt/
www.redeexpresso.pt
www.ine.pt
lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova
37
Download

Rede Viária, Mobilidade e Transportes