PLANO DIRETOR MUNICIPAL PENACOVA Rede Viária, Mobilidade e Transportes abril 2015 município de penacova lugar do plano, gestão do território e cultura plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes ÍNDICE A . In t r odu çã o ............................................................................................................................... 3 B . R e d e Viá ri a .............................................................................................................................. 5 B.1. Enquadramento ............................................................................................................... 5 B.2. Caracterização da Rede Viária ................................................................................... 8 B.2.1. Rede Rodoviária Nacional ..................................................................................... 12 B.2.1.1. Rede Fundamental .............................................................................................. 12 Itinerários Principais.......................................................................................................... 12 B.2.1.2. Rede Complementar ........................................................................................... 12 Itinerários Complementares ............................................................................................ 12 Estradas Nacionais ............................................................................................................. 13 B.2.2. Estradas Regionais ................................................................................................. 13 B.2.3. Estradas Desclassificadas sob jurisdição da EP .............................................. 13 B.2.4. Estradas Municipais ............................................................................................... 14 B.2.5. Caminhos Municipais............................................................................................. 14 B.3. Hierarquia Viária .......................................................................................................... 14 B.3.1. Vias Coletoras ......................................................................................................... 15 B.3.2. Vias Distribuidoras Principais ............................................................................. 15 B.3.3. Vias Distribuidoras Secundarias ......................................................................... 15 B.3.4. Vias De Acesso Local ............................................................................................. 16 B.4. Perfis Tipo Propostos .................................................................................................. 16 B.5. Pontos de Conflito ........................................................................................................ 18 C . Mob i li da d e e Tr an s p ort es ............................................................................................... 21 C.1. Introdução ...................................................................................................................... 21 C.2. Padrões de Mobilidade ............................................................................................... 22 C.2.1. Proporção de população residente que trabalha ou estuda noutro município ..... 22 C.2.2. Tempo Gasto em Média nas deslocações - trabalho/estudo .................................. 24 C.2.3. Modos de Transportes ............................................................................................... 27 C.2.4. Transportes de Passageiros ...................................................................................... 30 C.2.5. Transportes Rodoviários Concelhios ........................................................................ 30 C.2.6. Transporte Escolar ..................................................................................................... 32 C.2.7. Transporte Público vs Transporte individual ........................................................... 33 D . O r i en t a ç ões .......................................................................................................................... 35 E. Bibliografia ................................................................................................................................. 37 lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 2 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes A. Introdução A análise das questões relacionadas com a rede viária e transportes são fundamentais para o planeamento e ordenamento territorial, pois delas, depende o nível das acessibilidades de qualquer município, região ou país, e, por consequência, o respetivo desenvolvimento sócio-económico-cultural. Esta importância, assume hoje um papel tão relevante, que ainda se discute, se é o planeamento dos transportes que deve condicionar o ordenamento do território ou o ordenamento do território que deve condicionar o planeamento dos transportes. É nesta difícil e complexa tarefa, acrescida da multidisciplinaridade que lhe está associada, que o planeamento, enquanto instrumento de ordenamento do território, tem de ser capaz de integrar e articular com todas as restantes áreas que desenham os territórios de hoje. De resto, os territórios surgem na época contemporânea, não como territórios estáticos mas como territórios dinâmicos, ou seja como territórios de mobilidade. Por outras palavras, sobre os territórios atravessam, efetivamente, fluxos de pessoas, bens e informação. Daí que, em qualquer estratégia a definir, será necessário verificar a sua capacidade de mobilidade, ou seja, analisar a distribuição e densidade da rede viária e dos transportes, assim como as suas potencialidades e debilidades, de forma a possibilitar a criação de medidas capazes de melhorar as acessibilidades, num contexto de desenvolvimento sustentável a diferentes escalas territoriais. É neste contexto, de caracterização da rede viária e dos transportes, que se desenvolverá este trabalho, evidentemente, à escala do Concelho de Penacova, com o objetivo de integrar o Plano Diretor Municipal e de, posteriormente, aquando da proposta de ordenamento, introduzir as necessárias e pontuais medidas para a devida correção dos problemas que se propõem encontrar. Assim, esta análise incidirá essencialmente sobre a caracterização da rede viária e apenas fará uma breve apresentação dos transportes existentes. A caracterização da rede viária apresenta a seguinte metodologia: Enquadramento da Rede Municipal no espaço Regional; Identificação da Rede Viária Municipal e sua distribuição; Registo das vias de hierarquia superior existentes, isto é, dos principais eixos de atravessamento do Concelho, análise do seu percurso e das suas funções – em particular, das suas ligações às vias municipais principais; Esquematização das necessidades inventariadas relativamente às acessibilidades do concelho, quais os acessos a retificar, criar e a conservar. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 3 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Proposta de Perfis Tipo; Avaliação dos Pontos de Conflito e Índices de Sinistralidade, situação dos pontos negros do Concelho; Em Termos de Mobilidade e Transportes: Avaliação dos Padrões de Mobilidade e dinâmicas existentes e das suas tendências, bem como dos problemas e reptos que se colocam relativamente às acessibilidades e à mobilidade. As práticas que afetam o Concelho de Penacova. A oferta existente no Concelho de Penacova em matéria de Transportes Públicos existentes e novas formas de mobilidade, bem como orientações para a melhoria da mobilidade concelhia. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 4 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova B. Rede Viária B.1. Enquadramento O Concelho de Penacova, com uma superfície de cerca de 217 km2, compreendendo oito freguesias, enquadrada na Região Centro, sub-região Baixo Mondego integra o distrito de Coimbra. Em termos gerais Penacova é um concelho com relevo acidentado com vales encaixados, percorridos por rios (Rio Mondego e Rio Alva) e ribeiras, sendo um Concelho eminentemente florestal que lhe confere características naturais partilhadas e comuns à sua envolvente, que no entanto se particularizam com as suas vivências próprias que criam as suas especificidades identitárias, decorrentes das inter-relações estabelecidas na dialética homem - território. Porto Viseu Aveiro Mealhada Mortágua Guarda Penacova Arganil V.N.Poiares F. Foz Coimbra Covilhã Fundão Pombal Castelo Branco Leiria Ourém Tomar Abrantes Torres Novas Santarém Lisboa Figura 1 – Rede de Cidades e Vilas na Região Envolvente a Penacova lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 5 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes A figura anterior territoraliza o conteúdo anterior, mostrando as principais relações existentes nesta Região Centro que permitem a sua acessibilidade e mobilidade, e espacializa territorialmente a sua geografia nas ligações predominantes que possui com Coimbra, capital da Região Centro e do Distrito a que pertence. A rede viária do Concelho de Penacova é suficiente para servir os principais povoamentos concelhios, não obstante a heterogeneidade de tipologias de povoamento verificadas, face às características topográficas deste território. De qualquer forma, as vias existentes, dotam este concelho de boas acessibilidades, o que constitui, de resto, uma potencialidade, com consequências imediatas na forma de comunicar, comercializar e distribuir. A Figura 2 permite visualizar o enquadramento do concelho de Penacova a uma outra escala, tornando-se evidente a sua ligação com Coimbra, como já referido, no contexto do território adjacente ao distrito. Nessa análise, é importante sublinhar, a notória localização central do Concelho, relativamente no espaço “distrito”, e a posição muito favorável relativamente ao principal eixo do Distrito. O concelho de Penacova tem uma localização que, para além de estar contíguo a Coimbra, está numa posição favorável relativamente à Região Centro, pela existência do IP 3 e pela proximidade muito reduzida ao IC6, conferindo-lhe algumas potencialidades, em particular a relacionada com a curta distância à Cidade de Coimbra e ao litoral, concretamente à Figueira da Foz, mas também como o interior de Portugal, assim como com o norte e o sul, de uma forma rápida e bastante acessível. Figura 2 - A rede viária no Distrito de Coimbra Fonte: http://www.estradasdeportugal.pt/ lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 6 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes A análise mais localizada da rede viária do concelho de Penacova ( Figura 3 ) permite constatar uma cobertura viária suficiente, embora, de certa forma deficiente em termos de características de conservação nas estradas de hierarquia secundária. O território concelhio é atravessado pelo IP 3, eixo viário da rede nacional principal, o qual estabelece a ligação a Coimbra e a Viseu, permitindo o acesso ao litoral e, em direção a Norte e Sul, através da ligação à A1 e ao IC2. Este eixo permite ainda as deslocações para o interior Norte do País, via Viseu, com conexão à A25 (Vilar Formoso) e ainda ao IP4. Por sua vez o IC6 proporciona o acesso à Guarda e a Vilar Formoso, estabelecendo ligação à EN117, designada como Estrada da Beira. IC6 Figura 3 - Representação do Concelho de Penacova e suas acessibilidades Fonte: http://viajar.clix.pt/ No que se refere a ligações internas, a vila de Penacova, para além se ser servida diretamente pelo IP3, é ainda dotada pela ER110 – a Estrada do Mondego e a ER2. O IP3, através dos nós de Lorvão e da Espinheira, faz ainda a ligação às freguesias de Lorvão, Figueira de Lorvão e de Sazes. Esta última é ainda cruzada pela ex-EN235 a qual estabelece a ligação entre Penacova e o Luso, na Mealhada. As freguesias de São Pedro D’Alva, São Paio do Mondego e de Travanca do Mondego são servidas pelo IC6. Pode verificar-se, através do quadro que a seguir se apresenta, que a distância de deslocação entre cada sede de freguesia e a sede concelhia atinge um máximo de 26Km os quais implicam um tempo de deslocação de 24´, o que revela alguma proximidade e facilidade de acesso, sendo de referir que os dados se referem a deslocações efetuadas por automóvel. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 7 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Quadro 1 - Distância e Tempo entre as Freguesias e a Sede Concelhio Distância Tempo Km Min. Travanca do Mondego – Penacova 15 13 Sazes de Lorvão – Penacova 11 11 São Pedro D’Alva – Penacova 16 14 São Paio do Mondego – Penacova 21 19 Friúmes – Penacova 8,5 9 Paradela – Penacova 26 24 Figueira de Lorvão – Penacova 8 13 Freguesia – Sede Concelhia Fonte: http://www.viamichelin.com No que diz respeito à ligação com os concelhos limítrofes, ligações essas extremamente importantes no desenvolvimento local de Penacova, pelas afinidades e ligações de complementaridade que, ao longo da história se foram tecendo, a situação é bastante razoável. Em suma, e do ponto de vista das acessibilidades, pode-se concluir que Penacova é um município bem dotado, o que o coloca ao nível de qualquer outro do centro do país uma vez que possui ligações rodoviárias externas privilegiadas através do IP 3 que atravessa o Concelho no sentido Sul-Nordeste e do IC6. B.2. Caracterização da Rede Viária A Rede Viária do Concelho é formada pelo Itinerário Principal ( IP ), Itinerário Complementar (IC), Estradas Nacionais ( EN ), Estradas Regionais (ER), Estradas Municipais ( EM ) e Caminhos Municipais ( CM ). Quadro 2 - Rede Viária no Concelho de Penacova Classificação Atual N. IP 3 IC 6 Freguesias | Aglomerados Servidos Percurso no Concelho Inicio Fim Limite Concelho (Coimbra) – Limite Concelho (Santa Comba Dão) Limite do Concelho (Coimbra) Limite do Concelho (Santa Comba Dão) IP3 (Oliveira do Mondego) – Limite Concelho (Arganil) IP3 (Oliveira do Mondego) Limite Concelho (Arganil) EN 17 Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) – Vale do Troco - Limite Concelho (Arganil) Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) Limite Concelho (Arganil) ER 2 Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) – Ronqueira – Carvoeira – Soito – Vila Nova – Raiva (IP3) Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) Raiva ER 110 Limite do Concelho (Coimbra) – Foz Caneiro – Rebordosa – EM235 Limite do Concelho (Coimbra) EM235 lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 8 plano diretor municipal penacova Classificação . rede viária, mobilidade e transportes Freguesias | Aglomerados Servidos Atual N. EN 2-3 EN228 (Silveirinho) – São Pedro D’Alva – EN17-2 (Cruz do Soito) EN 17-2 EM530 – IC6 EN 228 ex-EN Percurso no Concelho Inicio Fim EN2-3 Km2.00 EN17-2 (Cruz do Soito) Limite Concelho (Arganil) EN2-3 (Cruz do Soito) Limite do Concelho (Mortágua) – Travanca do Mondego – EN2-3 (Silveirinho) Limite do Concelho (Mortágua) EN2-3 (Silveirinho) 235 Limite Concelho (Mealhada) – Sazes de Lorvão – Penacova – EN110 Limite Concelho (Mealhada) EN110 EM 529 EM17-2 – São Paio da Farinha Podre EM17-2 São Paio da Farinha Podre EM 530 EM2-3 – São Pedro D’Alva EM2-3 São Pedro D’Alva EM 532 EN228 – Travanca do Mondego – Pai Vizeu – Covais EN228 Covais EM 533 EN17 – Paradela – EN228 EN17 Paradela EM 534 EN2 – Miro – Vale Maior – Friúmes – Carregal – CM1268 EN2 CM1268 EM 535 Limite do Concelho (Coimbra) – Alagoa – Telhado – Gavinhos – Sernelha – Penacova – EN235 Limite do Concelho (Coimbra) EN235 EM 535-1 EM535 (Sernelha) – Lorvão – Chelo – Chelinho – EN110 (Rebordosa) EM535 (Sernelha) EN110 (Rebordosa) EM 535-2 EM535 – Lomba de Meiros – CM1250-2 EM535 CM1250-2 EM 536 Limite Concelho (Coimbra) – Roxo – Aveleira – paradela de Lorvão – EM537 Limite do Concelho (Coimbra) EM537 EM 537 Limite do Concelho (Coimbra) – Agrelo – Granja – Figueira de Lorvão – EM535 Limite do Concelho (Coimbra) EM535 EM 540 EN2 – Ronqueira – Travasso – Casais – Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) EN2 Limite Concelho (Vila Nova de Poiares) EM 591 EM235 – Gondelim EM235 Gondelim EM 641 EM235 (Galhano) – Ponte da Mata EM235 (Galhano) Ponte da Mata EM 647 CM1250 – Lourinhal – Limite Concelho (Mortágua) CM1250 Limite do Concelho (Mortágua) CM 1250 EM647 (Lourinhal) – Carvalho – Aveledo – EM591 EM647 (Lourinhal) EM591 CM 1250-1 CM1250 – Pendurada – Cerquedo – CM1250-2 CM1250 CM1250-2 CM 1250-2 CM1250 (Carvalho) – Carvalho Velho – São Paulo – CM1250 (Carvalho) Vale da Formiga CM 1250-3 CM1250 (Lourinhal) – CM1250 (Carvalho) lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova CM1250 (Lourinhal) Vale da Formiga CM1250 (Carvalho) 9 plano diretor municipal penacova Classificação . rede viária, mobilidade e transportes Freguesias | Aglomerados Servidos Atual N. CM 1250-4 CM 1250-5 CM 1251 EM235 – Cáceme CM 1252 Limite do Concelho (Coimbra) – Ponte da Mata – EM235 CM 1253 EM535-2 – Casqueira Casqueira CM 1254 CM Percurso no Concelho Inicio Fim CM1250 – Capitorno – Gavião CM1250 Gavião Gondelim – Vale de Ana Justa Gondelim Vale de Ana Justa EM235 Cáceme Limite do Concelho (Coimbra) EN235 EM535-2 EN235 EM535 – Monte Redondo EM535 Monte Redondo 1255 EM235 – Palmazes EM235 Palmazes CM 1256 EM591 (Carvalhais) – Vale de Ana Justa EM591 (Carvalhais) Vale de Ana Justa CM 1257 EM591 (Gondelim) – Aveledo – Carvalho EM591 (Gondelim) Carvalho CM 1258 CM1250 - Ameal CM1250 Ameal CM 1258-1 CM1250 – Pendurada - Cerquedo CM1250 Cerquedo CM 1259 ER2 – Coiço ER2 Coiço CM 1260 ER2 – Cunhedo ER2 Cunhedo CM 1261 EM532 (Travanca) – Portela - Lagares EM532 (Travanca) Lagares CM 1262 EM2-3 – Catiçal – Parada – Vale de Barco EM2-3 Vale de Barco CM 1262-1 CM1264 Ribeira CM 1263 EN2-3 – Vale da Vinha – Ribeira EN2-3 Ribeira CM 1264 CM1265 (Laborins) – Hombres – EM350 (São Pedro de Alva) CM1265 (Laborins) EM350 (São Pedro de Alva) CM 1264-1 CM1264 Ribeira CM 1265 EM2-3 – Carvalhal – Laborins – Beco EM2-3 Beco CM 1266 Paredes – Lavradio – EN2 Paredes ER2 CM 1267 ER2 (Raiva) – Paredes EN2 (Raiva) Paredes CM 1268 EM534 – Zagalho – Vale do Conde – Vale do Tronco – Limite Concelho (vila Nova de Poiares - EN17) EM534 EN17 CM 1269 ER2 (Vila Nova) – Riba de Baixo - Belfeiro ER2 (Vila Nova) Belfeiro CM 1270 ER (Carvoeira) – Ferradosa – Riba de Cima ER2 Riba de Cima CM1264 - Ribeira CM1264 - Ribeira lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 10 plano diretor municipal penacova Classificação Atual N. CM 1270-1 CM . rede viária, mobilidade e transportes Freguesias | Aglomerados Servidos Percurso no Concelho Inicio Fim ER2 (Carvoeira) - Sanguinho ER2 Sanguinho 1271 EM535-1 (Chelo) - Chelinho EM535-1 Chelinho CM 1272 EM535 (Penacova) - Chainho EM535 Chainho CM 1273 EM591 - Carvalhal de Mansores EM591 Carvalhal de Mansores CM 1274 EM110 – EM535 (Penacova) EM110 EM535 (Penacova) CM 1275 EM235 - Ribela - Gavinhos EM235 Gavinhos CM 1276 EM537 (Figueira de Lorvão) - EM535 (Gavinhos) EM537 EM535 CM 1277 EM536 (Paradela) - S. Mamede EM536 S. Mamede CM 1277-1 Lorvão - Paradela Lorvão Paradela CM 1278 EM537 - Golpilhal EM537 Golpilhal CM 1279 Limite do Concelho (Coimbra) – Mata de Maxial Limite do Concelho (Coimbra) Limite do Concelho (Coimbra) Limite do Concelho (Coimbra) CM 1280 EM17-2 (Cruz de Soito) - Lufreu EM17-2 (Cruz de Soito) Lufreu CM S/Nº I * EM536 (Aveleira) - S. Mamede EM536 S. Mamede CM S/Nº II * Coiço - Gondolim Coiço Gondelim CM S/Nº III * S. Mamede - Lorvão S. Mamede Lorvão CM S/Nº IV * EN2 (Carvoeiro) - Sanguinho ER2 Sanguinho CM S/Nº V * Besteiro – Carvalhal Mensores Besteiro Carvalhal Mensores IC Itinerário Complementar. | EN Estrada Nacional. | ER Estrada Regional. | EM Estrada Municipal. | CM Caminho Municipal. * Sem numeração definida no Decreto-Lei n.º 45552. Nota: As estradas com a classificação EN228, EN2-3 e EN17-2, nos troços referidos no quadro, são Estradas Desclassificadas sob jurisdição da EP Estradas de Portugal, S.A.. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 11 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova B.2.1. Rede Rodoviária Nacional O Plano Rodoviário Nacional (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99, de 26 de julho, pela Declaração de Retificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003, de 16 de agosto) define a rede rodoviária nacional do continente, que desempenha funções de interesse nacional ou internacional. B.2.1.1. Rede Fundamental As estradas pertencentes à rede nacional fundamental, formada pelos itinerários principais ( IP ), constituem as vias de maior interesse nacional, servindo de apoio a toda a rede de estradas nacionais. Itinerários Principais O IP 3 constitui um dos eixos viários vitais no contexto das acessibilidades da Região Centro, estabelecendo a importante ligação entre as capitais distritais Viseu e Coimbra e prolongando-se até ao litoral – Figueira da Foz. Esta via favorece ainda grandemente as ligações no sentido Oeste - Este no eixo Aveiro – Vilar Formoso através da ligação ao IP 5 / A 25 e ainda à A 1 ( Lisboa – Porto ) através do nó de Souselas. Estamos assim perante um eixo rodoviário que encurta distâncias e tempos de deslocações. Quadro 3 - Estradas pertencentes à Rede Nacional Fundamental no Concelho de Penacova Nº de Classificação da Estrada Designação de Locais do Percurso IP3 Vila Verde da Raia – Vila Real – Lamego – Viseu – Coimbra – Figueira da Foz B.2.1.2. Rede Complementar Itinerários Complementares Tal como foi referido anteriormente, o Município é dotado por um eixo pertencente à rede complementar – IC6, o qual a partir do IP3, atravessa o território no sentido Oeste-Este, fazendo a ligação à Estrada da Beira (EN17) que se afigura como um eixo de circulação privilegiado da zona centro do país. Quadro 4 - Estradas pertencentes à Rede Nacional Complementar no Concelho de Penacova Nº de Classificação da Estrada Designação de Locais do Percurso IC6 Coimbra (IP 3) - Venda de Galizes - Covilhã (IP 2) lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 12 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Estradas Nacionais De acordo com o Plano Rodoviário Nacional de 2000, o Concelho possui uma única estrada classificada como Estrada Nacional, a EN17, designada como Estrada das Beiras. Quadro 5 - Estradas Nacionais no Concelho de Penacova Nº de Classificação da Estrada Designação de Locais do Percurso EN17 Coimbra (IC 2) - São Miguel - São Martinho - Catraia dos Poços (IC 6) B.2.2. Estradas Regionais Definem-se Estradas regionais como as principais vias que atravessam o território concelhio e que o ligam a concelhos limítrofes. De acordo com o Plano Rodoviário Nacional de 2000, existem as seguintes estradas regionais no concelho: Quadro 6 - Estradas Regionais no Concelho de Penacova Nº de Classificação da Estrada Designação de Locais do Percurso ER 2 Penacova (IP3) - Vila Nova de Poiares - Góis ER 110 Coimbra(IC 3) – Penacova (entroncamento da ER2) Como se pode observar através do quadro anterior, o Concelho possui duas estradas regionais: a ER2 e a ER110. Estes eixos revelam-se de grande importância nas circulações efetuadas internamente, mas também nas ligações externas, em particular aos concelhos de Vila Nova de Poiares e Coimbra. B.2.3. Estradas Desclassificadas sob jurisdição da EP As estradas nacionais não incluídas no PRN integrarão as redes municipais, mediante protocolos a celebrar entre o EP e as câmaras municipais e após intervenções de conservação que as reponham em bom estado de utilização ou, em alternativa, mediante acordo equitativo com a respetiva autarquia. Até à receção pelas respetivas autarquias, estas ficarão sob tutela da EP, que, entretanto, lhes assegura padrões mínimos de conservação. As seguintes vias que servem o Concelho de Penacova são Estradas Nacionais que se encontram desclassificadas e que não foram ainda integradas no património municipal: lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 13 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Quadro 7 - Estradas Desclassificadas Sob Jurisdição da EP Nº de Classificação da Estrada Designação de Locais do Percurso EN 228 Troço entre o km 86,500 (EN 2-3 desclassificada) e o km 7,600 (B. Aguieira) EN 2-3 Troço entre o Km 2,00 e o entroncamento com a EN 17-2 desclassificada EN 17-2 Entroncamento com a EN 2-3 desclassificada e o limite do concelhio de Arganil B.2.4. Estradas Municipais As Estradas Municipais constituem uma extensa rede de estradas asfaltadas e são vias predominantemente de caráter radial, tendo em conta a geografia específica das sedes dos concelhos vizinhos e a topografia do terreno. As principais estradas municipais que se distribuem por este território são: ex-EN235 , EM530, EM532, EM533, EM534, EM535,EM537, EM591 e a EM647. B.2.5. Caminhos Municipais Como caminhos municipais mais importantes pelas ligações que conferem entre aglomerados, consideram-se: CM1250-1, CM1250-2, CM1250-3, CM1250-4, CM1252, CM1257, CM1258, CM1262, CM1262-1, CM1264, CM1268, CM1269, CM1270-1 e o CM1273. É de referir a importância destas vias na hierarquia viária do município, justamente por serem as únicas que permitem o acesso entre as vias de hierarquia superior e algumas freguesias. B.3. Hierarquia Viária Neste ponto, pretende-se definir uma hierarquia viária Municipal, no âmbito do PDM de Penacova, independente do que se encontra classificado no PRN 2000. Sabe-se, que as vias têm como objetivo ligar entre si vários lugares, adquirindo vários significados e funções de acordo com as suas características geométricas, atividade marginal, movimento de pessoas. A existência de um modelo de circulação legível e hierarquizado contribui para a identificação e clareza de trajetos e percursos, a potenciação de uma maior fluidez de tráfego e descongestionamento dos aglomerados urbanos principais, e a melhoria da qualidade ambiental dos diversos espaços urbanos. Pretende-se que a legibilidade e estruturação assegure no futuro um acréscimo na mobilidade, na qualificação dos espaços, fomentando a diversidade das vivências espaciais. Desta forma, é fundamental a definição de uma hierarquização que permita a identificação de trajetos e percursos. As intenções da hierarquização viária proposta, apoiam-se fundamentalmente na malha existente, necessidade da sua continuidade e na necessidade de novas vias. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 14 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Em termos práticos, existe sempre uma gradação nas características das vias existentes, que vão desde as puramente estruturantes, ou seja, aquelas que garantem as ligações entre as diferentes zonas funcionais de um aglomerado urbano, estando vocacionadas apenas para os grandes trajetos, pretendendo obter os máximos níveis de capacidade com níveis adequados de segurança; até às locais passando por outras que servem em diferentes graus ambas as missões, que garantem o acesso aos espaços urbanos onde se localizam todas as atividades, pretendendo garantir não só a acessibilidade às propriedades, mas também a existência de uma qualidade ambiental e de vida elevados. Assim, no âmbito do presente PDM, tendo em conta as características das diferentes vias, nomeadamente níveis de serviço, traçado e ligações que estabelecem, tipo de ocupação circundante, irá ser estabelecida, como já se referiu, posteriormente, a seguinte hierarquia viária: a) Vias Coletoras; b) Vias Distribuidoras Principais; b) Vias Distribuidoras Secundárias; c) Vias de Acesso Local. B.3.1. Vias Coletoras São vias de atravessamento do espaço urbano, mais exclusivamente viradas para o serviço das deslocações de média e longa duração de ligação entre as zonas urbanas que representam os mais importantes polos de geração e atração de tráfego. Assim no concelho de Penacova temos como vias coletoras: IP3 e o IC6 B.3.2. Vias Distribuidoras Principais São as vias que estabelecem as ligações às vias da rede nacional, assim como aos Concelhos vizinhos. São vias onde se pretende garantir níveis significativos de fluidez e capacidade de tráfego, constituindo as principais entradas e saídas do Concelho na sua ligação com os aglomerados envolventes, assumindo um papel estruturante à escala do Concelho. Nestas vias, o estacionamento só deve acontecer em zonas não críticas para a fluidez do tráfego. Assim a Rede de Vias Distribuidoras Principais é definida pelas: ER2, ER110 e EN17 B.3.3. Vias Distribuidoras Secundarias A Rede de Vias Distribuidoras Secundárias é constituída pelas vias que estabelecem as ligações da rede principal municipal às sedes de freguesia assim como a ligação entre estas e as acessibilidades aos lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 15 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes diferentes lugares a partir das sedes de freguesia e da rede municipal secundária; promovem a articulação entre lugares. Assim a Rede de Vias Distribuidoras Secundarias é definida pelas: EN2-3 desclassificada, EN17-2 desclassificada, EN228 desclassificada, ex-EN235, EM529, EM530, EM532, EM533, EM534, EM535, EM535-1, EM535-2, EM536, EM537, EM540, EM591, EM641 e EM647. B.3.4. Vias De Acesso Local Estas Vias de Acesso Local, comportam o tráfego local, trata-se de uma extensa rede de caminhos e acessos a propriedades e explorações agrícolas e florestais, nas quais deve ser concedida especial atenção à circulação dos peões, o estacionamento é normalmente permitido. Integram-se ainda nesta categoria a rede de arruamentos locais dos aglomerados populacionais. As velocidades de circulação são muito reduzidas, nomeadamente por restrições geométricas, e também para compatibilizar a sua utilização com atividades de ordem social e de lazer no mesmo espaço. Constituem esta rede as seguintes: CM1250, CM1250-1, CM1250-2, CM1250-3, CM1250-4, CM1250-5, CM1251, CM1252, CM1253, CM1254, CM1255, CM1256, CM1257, CM1258, CM1258-1, CM1259, CM1260, CM1261, CM1262, CM1262-1, CM1263, CM1264, CM1264-1, CM1265, CM1266, CM1267, CM1268, CM1270, CM1270-1, CM1271, CM1271, CM1272, CM1273, CM1274, CM1275, CM1276, CM1277, CM1277-1, CM1278, CM1279 e CM1280, e restantes vias de acesso local. B.4. Perfis Tipo Propostos Com base na descrição e hierarquização apresentada, inclusive em algumas fragilidades assinaladas afigura-se relevante a definição e estruturação de perfis tipo para os diferentes níveis hierárquicos cruzando-os com a realidade de Penacova, território urbano e o espaço rural. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 16 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Quadro 8 - Quadro de perfis transversais tipo (mínimos) segundo a hierarquia viária definida Rede Viária Nacional Espaço Urbano Espaço Urbano (Penacova – Área Urbana Imediata e Alargada) (Aglomerados Secundários) Espaço Rural Perfis definidos pela EP (Estradas de Portugal) ou pela EP e Câmara Municipal de Penacova. Faixa de Rodagem 7,5 m Estacionamento Longitudinal 2,25 m Rede Viária Passeios 3.00 m Municipal Caldeira para Árvores 1,00 (opcional) Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional) (1) Faixa de Rodagem 6,5m Rede Viária Estacionamento Longitudinal 2,5 m Municipal e Passeios 2 x 2,25 m Caminhos Caldeira para Árvores 1,00 (opcional) Municipais Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional) (1) Caminhos Faixa de 6,00 m Municipais Berma ou passeio de 1,60m (1) Via de 2 sentidos de tráfego com faixa de 3,00 m Berma de 1,50m A aplicação destes dados depende do volume de tráfego, das condições físicas do território e, da necessidade de promover meios de locomoção alternativos como a bicicleta. A criação de novos arruamentos e a qualificação dos existentes dentro de áreas com morfologia inequivocamente urbana e contínua, ou na ausência desta, os perfis dos arruamentos podem adotar soluções alternativas mediante o desenvolvimento e realização de estudos de sistemas de circulação tendo por base os valores mínimos recomendáveis e definidos por lei. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 17 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes B.5. Pontos de Conflito Submeter a uma análise os dados de sinistralidade resulta imperativo no estudo da Rede Viária, pois visa a identificação de problemas e o encontro de soluções adequadas à sua resolução. Não podemos ignorar que um dos objetivos das atuais políticas nacionais ao nível da rede viária é a redução dos níveis de sinistralidade. Por intermédio do gráfico seguinte relativo aos acidentes com vítimas entre 2009 e 2013, verificamos tem vindo a diminuir os números de acidentes em todas as unidades geográficas de análise, o que pode indicar a resolução de alguma problemática que o sistema viário apresentava anteriormente. Gráfico 1 – Acidentes com Vitimas Fonte: ANSR: 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 18 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Quadro 9 - Acidentes com vítimas Ano 2009 2010 2011 2012 2013 Unidade Geográfica Acidentes com Vítimas Distrito de Coimbra Coimbra % Vítimas Mortais % Feridos Graves % Feridos Leves % Total de Vitimas % Índice Gravidade 1924 100 37 100 709 36,9 10 27 99 100 34 34,3 2366 100 876 37,0 2502 100 1,9 920 36,8 1,4 Penacova 83 4,3 0 0 1 1,0 108 4,6 109 4,4 0,0 Distrito de Coimbra 1842 100 Coimbra 640 34,7 40 100 6 15 93 100 13 14,0 2361 100 2494 100 2,2 829 35,1 848 34,0 0,9 Penacova 67 3,6 0 0,0 3 3,2 89 3,8 92 3,7 0,0 Distrito de Coimbra 1632 100 50 100 104 100 2042 100 2196 100 3,1 Coimbra 563 Penacova 63 34,5 9 3,9 4 18,0 27 26,0 718 35,2 754 34,3 1,6 8,0 6 5,8 75 3,7 85 3,9 6,3 Distrito de Coimbra 1452 100 37 100 80 100 1742 100 1859 100 2,5 Coimbra 482 33,2 9 24,3 20 25,0 594 34,1 623 33,5 1,9 Penacova 51 3,5 2 5,4 3 3,8 63 3,6 68 3,7 3,9 Distrito de Coimbra 1441 100 29 100 56 100 1828 100 1913 100 2,0 Coimbra 501 34,8 7 24,1 17 30,4 632 34,6 656 34,3 1,4 Penacova 47 3,3 0 0,0 5 8,9 60 3,3 65 3,4 0,0 Fonte: ANSR: 2009, 2010, 2011 e 2012 lugar do plano, gestão do território e cultura município de penacova 19 plano diretor municipal penacova rede viária, mobilidade e transportes Quadro 10 - Localização e Natureza de acidentes com mortos ou feridos graves (2009- 2013) Km Natureza Acidente N.º Mortos N.º Feridos Graves 52,9 Despiste c/ capotamento 0 1 57,2 Despiste c/ capotamento 0 1 52 Despiste com transp. Disp. Ret. Lateral 0 1 71 Colisão Frontal 0 1 61,6 Despiste c/col. c/veic. Imob./obst. 1 1 69,5 Despiste c/col. c/veic. Imob./obst. 0 1 55,4 Despiste c/ capotamento 0 1 58,7 Despiste Simples 0 1 60,4 Colisão tras. c/ outro veíc. mov. 0 1 61,4 Colisão c/ outras situações 0 1 65,4 Colisão c/ outro veíc. Ou obst. Na faixa rod. 0 1 3,3 Colisão lat. c/ outro veíc. mov. 1 2 8,6 Colisão tras. c/ outro veíc. mov. 0 1 3,5 Colisão Frontal 0 1 EM 537 Colisão lat. c/outro veic. Mov. 1 0 EM 591 Despiste Simples 1 0 CM 1277 Despiste Simples 0 1 Pq. Estac. Zona Ind. Covais Despiste Simples 1 0 Via IP3 IC6 EM 536 Relativamente aos principais pontos de conflito no concelho de Penacova podemos referir que os principais eixos de atravessamento do Concelho são os que apresentam um maior número de sinistros rodoviários que apresentam um número mais acentuado de mortos e feridos graves, são o IP3 e o IC6. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 20 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes C. Mobilidade e Transportes C.1. Introdução Enquanto organizadores da forma de concentração, de promoção económica e de fatores de competitividade sólidos e de espaço de influência de cidades, os sistemas de urbano territoriais devem ser entendidos como um fundamental elemento estratégico de progresso e desenvolvimento. A problemática da densidade torna-se um problema na observação que se faz às carências de desenvolvimento. Regiões com baixa densidade populacional, falta de agentes qualificados que se dirigem para áreas de maior dinamismo, centros urbanos com falta de modelo de desenvolvimento urbano, baixa densidade de relações estratégicas sustentáveis e de complementaridade com outros sistemas urbanos, parecem ser ângulos negativos que se põem no desenvolvimento destas. Mas, na era da informação e da mobilidade cujo crescimento é francamente exponencial têm vindo a alterar-se os horizontes espaciais de referência alterando-se a noção territorial que temos até hoje. Em simultâneo com a mobilidade e rapidez de informação, afigura-se como imperativo a mobilidade, rapidez, conforto e segurança de pessoas, bens e serviços. Estas condições são capazes de inverter os aspetos mais restritivos ao desenvolvimento regional. Neste teor e no prosseguimento de um desenvolvimento acompanhado, sustentado e proporcionador de efeitos de coesão territorial, os meios de transporte são indispensáveis e constituem a base do sistema de mobilidade de pessoas e mercadorias. Como pedra basilar dos meios de transporte temos as infraestruturas e vias de comunicação que permitem a articulação e fluxo de movimentos de transportes. È natural que a melhoria das infraestruturas de comunicação e transporte constituam anseios das comunidades e sejam entendidos como formas de coesão territorial. Simultaneamente a Coesão Social estará associada à já referida coesão territorial, para a qual o sistema de comunicações e transportes tanto contribuem. Torna-se evidente na contemporaneidade que a mobilidade de pessoas associada a outras vantagens – emprego, habitação e outras – constitui um importante fator de competitividade dos indivíduos, empresas, territórios e cidades. Os transportes são um elemento fundamental na estruturação do desenvolvimento das pessoas e dos territórios. Por seu lado, assegurar que os territórios assentam em bases de proximidade são elementos fundamentais para o estabelecimento de conexões imediatas e na obtenção de sinergias locais. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 21 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Penacova apresenta boas condições de comunicação, as vias existentes dotam este concelho de boas acessibilidades, o que constitui, de resto, uma potencialidade, com consequências imediatas na forma de comunicar, comercializar e distribuir. Assumir a sua posição favorável relativamente à Região Centro, potenciado pelo atravessamento pelo IP3, traduz-se em potencialidades de criar redes de comunicação e ligações intermunicipais com os concelhos vizinhos para que de facto consiga estabelecer, reforçar e diversificar a sua rede relacional com os centros urbanos vizinhos. Em complemento é imprescindível qualificar os transportes, de forma a robustecer as comunicações internas e as ligações dos diferentes pontos do concelho com a região envolvente. A criação de dinâmicas de rede torna-se fundamental em territórios cujos contextos se enquadram de forma multirrelacional. Estas redes são potenciadas através da concretização efetiva de sistemas de transportes e de comunicação que interligam os diversos pontos do território e as suas sedes de atividades humanas. O estabelecimento destas dinâmicas propicia o crescimento das chamadas economias de escala, que garantem fatores de sucesso, de competitividade, mas que só são conseguidas por intermédio de melhoradas condições de acessibilidade e mobilidade em território concelhio bem como supramunicipal. C.2. Padrões de Mobilidade Procura-se aqui sistematizar o entendimento das dinâmicas existentes e das suas tendências, bem como dos problemas e reptos que se colocam relativamente às acessibilidades e à mobilidade. Neste campo resultou importante a escolha dos indicadores de mobilidade bem como as práticas que afetam o Concelho de Penacova os principais meios de transporte utilizados nas deslocações por motivos de trabalho e estudo e o tempo médio gasto nessas deslocações. C.2.1. Proporção de população residente que trabalha ou estuda noutro município Através da análise do local de trabalho e estudo percebe-se um pouco as dinâmicas de mobilidade existentes, isto é, se os principais movimentos pendulares ocorrem intrafreguesia(s), interfreguesia(s) e/ou entre o Município e outros. Dos dados presentes no quadro seguinte, e referindo-nos ao período censitário de 2011, conclui-se que 47% do número de pessoas que trabalham ou estudam fá-lo noutro Município. É de referir que este parâmetro registou contudo uma diminuição entre 2001 e 2011. Da análise conjunta da Região Centro, Sub-região Baixo Mondego e a sede distrital – Coimbra, verificamos que ocorreram dinâmicas idênticas em termos de variações entre os dois períodos censitários. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 22 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Quadro 11 - População residente empregada ou estudante segundo o local de trabalho ou estudo Unidade Geográfica Região Centro Na freguesia onde reside 2001 2011 Var.% Noutra freguesia do município onde reside 2001 2011 Var.% Noutro Município 2001 2011 No estrangeiro Var.% 2001 2011 Var.% 647269 326613 -49,5 432127 317672 -26,5 296991 244845 -17,6 15856 14691 -7,3 Baixo Mondego 76812 35134 -54,3 83250 58330 -29,9 45854 38596 -15,8 1975 2038 3,2 Coimbra 32567 14271 -56,2 53262 36810 -30,9 11393 10191 -10,6 696 569 -18,2 Penacova 3762 1683 -55,3 1591 973 -38,8 3974 3072 -22,7 - 121 - FONTE: INE, Censos 2001-2011 Quando analisadas as deslocações por freguesia de acordo com o quadro seguinte, tem-se que em todas as freguesias houve uma redução de percursos casa – local trabalho / estudo – casa. Como foi referido anteriormente, a maioria dos residentes desloca-se por motivos de trabalho e estudo para outros municípios. Em termos absolutos, Lorvão (1071 pessoas), Figueira de Lorvão (699 pessoas) e Penacova (509 pessoas) constituem as freguesias cuja população residente se desloca em maior número para fora do Município com as finalidades mencionadas. Relativamente ao número de habitantes que, para trabalhar e estudar, se deslocam dentro território municipal, mas para freguesias que não as de sua residência é nas freguesias de Lorvão (228 residentes) e Figueira do Lorvão (185 residentes) e Penacova (162 residentes) que se revela mais significativo, sendo de assinalar que houve um acréscimo no período de análise de residentes que se deslocam da freguesia de Penacova para outra no mesmo território lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 23 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Quadro 12 - População residente empregada ou estudante segundo o local de trabalho ou estudo Unidade Geográfica Carvalho Figueira de Lorvão Friúmes Lorvão Oliveira do Mondego Paradela Penacova São Paio de Mondego São Pedro de Alva Sazes do Lorvão Travanca do Mondego Penacova Na freguesia onde reside Noutra freguesia do município onde reside Noutro Municipio No estrangeiro 2001 2011 Var.% 2001 2011 Var.% 2001 2011 Var.% 2001 2011 Var.% 234 53 -77,4 115 68 -40,9 179 134 -25,1 12 4 -66,7 460 229 -50,2 357 185 -48,2 843 699 -17,1 21 27 28,6 107 62 -42,1 92 38 -58,7 149 101 -32,2 20 18 -10,0 893 325 -63,6 310 228 -26,5 1357 1071 -21,1 21 12 -42,9 124 62 -50,0 116 60 -48,3 112 80 -28,6 20 8 -60,0 39 18 -53,8 36 20 -44,4 51 38 -25,5 5 3 -40,0 1200 584 -51,3 149 162 8,7 688 509 -26,0 24 21 -12,5 51 18 -64,7 38 19 -50,0 44 28 -36,4 1 3 200,0 479 241 -49,7 172 99 -42,4 206 183 -11,2 15 11 -26,7 114 57 -50,0 116 64 -44,8 212 150 -29,2 5 9 80,0 61 34 -44,3 90 30 -66,7 133 79 -40,6 3 5 66,7 3762 1683 -55,3 1591 973 -38,8 3974 3072 -22,7 147 121 -17,7 FONTE: INE, Censos 2001-2011 Se verificarmos a proporção de população residente que trabalha ou estuda noutro município, constatamos que Penacova, de acordo com os censos de 2011, apresenta 47% da população a trabalhar ou a estudar no município, havendo 25,9% da população a trabalhar ou a estudar na mesma freguesia em que reside, e 24,5% noutra freguesia do território concelhio. C.2.2. Tempo Gasto em Média nas deslocações - trabalho/estudo Através da figura abaixo apresentada conclui-se que a maioria das deslocações para os locais de trabalho e estudo no concelho de Penacova (41,3%) tem uma duração média até 15 minutos, seguindo-se as deslocações dos 16 aos 30 minutos, a nível das restantes unidades de analise a realidade é idêntica ao concelho. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 24 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Figura 1. Tempo Gasto em média numa ida para o local de trabalho/estudo FONTE: INE, Censos 2011 Ainda no que se refere aos tempos médios das deslocações realizadas verifica-se que, do ano de 2001 para o de 2011, aumentaram as deslocações até 15 minutos, tendo diminuído todas as outras deslocações que demoravam mais tempo, conforme se pode verificar pelo quadro seguinte. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 25 plano diretor municipal penacova rede viária, mobilidade e transportes Quadro 13 - Tempo Gasto em média numa ida para o local de trabalho/estudo Tempo Gasto em Média Unidade Geográfica De 16 a 30 min. De 31a 60 min. De 61 min. a 90 min. Mais de 90 min. 2011 Var. % 2001 2011 Var. % 2001 2011 Var. % 2001 2011 Var. % 2001 2011 Var. % Região Centro 713975 782198 9,6 355428 325660 -8,4 102072 100679 -1,4 22870 22475 -1,7 18342 15306 -16,6 Sub-região Baixo Mondego 83964 97206 15,8 66470 58696 -11,7 25062 20489 -18,2 4514 3506 -22,3 4111 2722 -33,8 Penacova 2997 3251 8,5 3242 3142 -3,1 1553 1257 -19,1 177 127 -28,2 156 95 -39,1 Carvalho Figueira de Lorvão 184 129 -29,9 156 159 1,9 79 68 -13,9 8 6 -25,0 156 5 -96,8 396 568 43,4 669 727 8,7 328 236 -28,0 56 21 -62,5 5 12 140,0 Friúmes 115 129 12,2 105 92 -12,4 79 50 -36,7 9 6 -33,3 17 4 -76,5 Lorvão 635 603 -5,0 974 1147 17,8 552 397 -28,1 42 35 -16,7 10 16 60,0 Oliveira do Mondego 125 128 2,4 146 103 -29,5 27 48 77,8 3 3 0,0 36 10 -72,2 Paradela 28 45 60,7 46 38 -17,4 22 17 -22,7 - 0 - 16 3 -81,3 Penacova 828 955 15,3 620 447 -27,9 240 246 2,5 36 25 -30,6 2 32 1500,0 52 41 -21,2 52 25 -51,9 12 16 33,3 1 3 200,0 38 2 -94,7 420 398 -5,2 215 168 -21,9 90 98 8,9 11 16 45,5 2 7 250,0 115 152 32,2 179 190 6,1 86 41 -52,3 4 5 25,0 10 3 -70,0 99 103 4,0 80 46 -42,5 38 40 5,3 7 7 0,0 5 1 -80,0 São Paio de Mondego São Pedro de Alva Sazes do Lorvão Travanca do Mondego PDM.PNC-1-f1-RV.v1 Até 15 min. 2001 FONTE: INE, Censos 2001-20011 lugar do plano, gestão do território e cultura município de penacova 26 plano diretor municipal penacova rede viária, mobilidade e transportes C.2.3. Modos de Transportes O modo de transporte mais utilizado no Concelho de Penacova é, à semelhança das restantes unidades geográficas que aqui se apresentam, o automóvel particular é o meio de transporte mais utilizado nas deslocações, por sua vez, no que toca ao segundo modo de transporte mais utilizado nas deslocações para os locais de estudo e trabalho é o autocarro, em terceiro lugar, surgem as deslocações efetuadas a pé, as quais, no município de Penacova, têm um peso de 8,8% no total das deslocações efetuadas, como se pode constatar através do quadro e gráfico abaixo apresentados. Quadro 14 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo. Nenhum, vai a pé Motociclo ou Bicicleta Autocarro Comboio Transporte Coletivo da Escola ou Empresa Automóvel Particular Outros Região Centro 14,2 2,7 9,0 1,1 3,1 69,4 0,3 Sub-região Baixo Mondego 10,5 2,9 11,5 1,3 2,9 70,8 0,3 Penacova 8,8 1,3 16,9 0,2 7,2 65,3 0,3 Unidade Geográfica FONTE: INE, Censos 2011 Gráfico 2 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo FONTE: INE, Censos 2011 Analisando o quadro seguinte., o qual reflete a evolução ocorrida entre os anos de 2001 e 2011 nos modos de transporte utilizados para efetuar as deslocações com motivos de trabalho e estudo, constata-se que todos os modos de transporte perderam peso em todas as unidades geográficas em estudo, com exceção do automóvel particular. Em 2011, a utilização deste modo de transporte no município de Penacova aumentou 38%. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 27 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Ainda sobre os modos de transporte utilizados, mas tendo como unidades de análise as freguesias, verifica-se que a utilização do automóvel particular nas deslocações para os locais de trabalho e estudo tem um peso mais acentuado nas freguesias de São Paio Mondego (73%), Paradela e Sazes de Lorvão com 72% respetivamente. Pelo contrário, é na freguesia de Carvalho (62%) que se regista uma menor utilização deste modo de transporte que apesar de, à semelhança de todas as outras freguesias, ser o mais utilizado. Gráfico 3 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo, por freguesia FONTE: INE, Censos 2011 lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 28 plano diretor municipal penacova rede viária, mobilidade e transportes Quadro 15 - Modo de Transporte utilizado nas deslocações para o local de trabalho/estudo, 2001-2011 Modo de Transporte Unidade Geográfica Nenhum, vai a pé 2001 Região Centro Sub-região Baixo Mondego Penacova 2011 Motociclo ou Bicicleta Var. % 2001 2011 Var. % Autocarro 2001 2011 Transporte Coletivo da Escola ou Empresa Comboio Var. % 2001 2011 Var. % 2001 2011 Var. % Automóvel Particular 2001 2011 Outros Var. % 2001 2011 Var. % 314520 176364 -43,9 72289 34024 -52,9 142207 111646 -21,5 16355 13322 -18,5 66995 39116 -41,6 681252 865080 27,0 12823 4230 -67,0 36704 19167 -47,8 9776 5380 -45,0 30913 20926 -32,3 4115 2439 -40,7 8505 5356 -37,0 103812 129293 24,5 2061 545 -73,6 1833 696 -62,0 269 105 -61,0 1898 1330 -29,9 22 14 -36,4 958 564 -41,1 3708 5140 38,6 117 24 -79,5 Carvalho Figueira de Lorvão 121 5 -95,9 33 7 -78,8 68 58 -14,7 0 2 - 107 65 -39,3 153 230 50,3 17 2 -88,2 199 86 -56,8 36 21 -41,7 459 333 -27,5 3 6 100,0 185 115 -37,8 674 1001 48,5 32 4 -87,5 Friúmes 74 34 -54,1 12 3 -75,0 66 37 -43,9 1 0 -100,0 51 19 -62,7 129 186 44,2 3 2 -33,3 Lorvão Oliveira do Mondego 530 178 -66,4 43 18 -58,1 671 453 -32,5 11 4 -63,6 179 106 -40,8 986 1438 45,8 17 2 -88,2 76 20 -73,7 11 5 -54,5 84 45 -46,4 2 0 -100,0 42 36 -14,3 109 182 67,0 8 3 -62,5 Paradela 36 7 -80,6 6 0 -100,0 9 8 -11,1 - 0 - 23 14 -39,1 47 74 57,4 4 0 -100,0 Penacova São Paio de Mondego São Pedro de Alva Sazes do Lorvão Travanca do Mondego 471 240 -49,0 62 22 -64,5 252 213 -15,5 4 2 -50,0 230 124 -46,1 831 1102 32,6 20 3 -85,0 24 7 -70,8 10 2 -80,0 26 8 -69,2 - 0 - 13 6 -53,8 50 63 26,0 2 0 -100,0 188 78 -58,5 44 22 -50,0 108 93 -13,9 0 0 - 81 35 -56,8 378 449 18,8 7 7 0,0 64 24 -62,5 7 4 -42,9 100 51 -49,0 1 0 -100,0 34 30 -11,8 210 281 33,8 6 1 -83,3 50 17 -66,0 5 1 -80,0 55 31 -43,6 - 0 - 13 14 7,7 141 134 -5,0 1 0 -100,0 FONTE: INE, Censos 2001-2011 lugar do plano, gestão do território e cultura município de penacova 29 plano diretor municipal penacova rede e hierarquia viária | mobilidade e transportes C.2.4. Transportes de Passageiros Panorama Genérico Assiste-se nos dias de hoje, nos locais sujeitos a uma baixa e muito baixa densidade, a um progressivo desaparecimento da oferta de transportes públicos rodoviários fora dos principais eixos interurbanos ou nos locais em que o transporte escolar se encontra a decrescer; são frequentes os casos de carreiras licenciadas que optam apenas pelo período escolar, dado que o número de utentes fora deste período não compensa face às despesas efetuadas nestas operações. A descida da população escolar e o encerramento de escolas aponta para um duplo agravamento da questão: aumento do custo do transporte por aluno e maior retraimento na oferta de carreiras acentuando o isolamento populacional. Como qualquer concelho português de interior, este também não foge à regra, no que respeita aos Transportes Públicos. A localização geográfica, não coincidente com nenhuma Área Metropolitana ou afim, associada ao tipo de povoamento disperso e de relevo sinuoso, faz desta matéria uma questão ainda pouco desenvolvida. Desde o encerramento do ramal ferroviário, os serviços de transporte público do Concelho resumem-se a transportes rodoviários, que se podem resumir a quatro categorias: Transportes rodoviários concelhios Transportes rodoviários de longa distância Transportes escolares Transportes especiais C.2.5. Transportes Rodoviários Concelhios A oferta de transportes públicos de passageiros em modo rodoviário e à escala regional, assenta em carreiras de caráter interurbano operadas por empresas que obtêm licenças junto da autoridade nacional de transportes (DGTTF). A situação das empresas de transporte público interurbano de passageiros é relativamente pouco desafogada com o sucessivo encerramento de carreiras rurais fora dos principais eixos de ligação interurbana. Muitas carreiras subsistem associadas ao transporte de alunos, cuja situação se revela deficitária fora do período escolar, potenciando-se soluções mais associadas ao transporte individual. O concelho de Penacova é servido por um sistema de transportes terrestres, predominantemente rodoviários. Não sendo atravessado por linha ferroviária, pode aceder com alguma facilidade à linha de caminho de ferro que passa em Coimbra (linha do Norte) e à linha que passa em Mortágua e Santa Comba Dão (Linha da Beira Alta). lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 30 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Conforme se pode observar na figura seguinte, os percursos efetuados por transporte público são garantidos essencialmente pela Rodoviária da Beira Litoral, SA (RBL), existindo também um percurso efetuado pelos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC). Estes percursos dão-se na sua maioria entre Penacova e Coimbra, e realizam-se em várias viagens ao longo do dia, sendo de referir que não se realizam em horário noturno, após as 19h. Para além das várias ligações existentes para Coimbra, Penacova tem ainda acesso, através de transporte público, com outros concelhos, como o de Santa Comba Dão e Tábua. Figura 4 - Transportes Públicos efetuados para os concelhos limítrofes Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004 Relativamente aos percursos internos, estes revelam-se mais débeis uma vez que se verifica que nem todas as freguesias dispõem de ligação à sede concelhia e há alguma insuficiência na oferta horária dos transportes, o que limita as deslocações. Muitos destes percursos são garantidos através do transporte escolar pelo que, no período de férias, deixam de se realizar. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 31 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Figura 5 - Transportes Públicos efetuados no Município de Penacova Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004 Genericamente, o serviço de transportes públicos prestados no Concelho de Penacova parece adaptado e com níveis de serviço mínimos. O serviço prestado não abrange de igual forma todo o território, apresentando algumas lacunas o que condiciona o acesso a diversos serviços, sentidas em particular pela população mais envelhecida. C.2.6. Transporte Escolar Os transportes escolares têm vindo a aumentar de forma a garantir um melhor serviço de transporte, em particular à população estudantil mas que, tal como já foi referido, presta um serviço alargado à população em geral. Esta cobertura é realizada por um esquema bipartido de transporte de alunos: veículos privativos da Câmara Municipal e veículos pertencentes a entidades privadas e de Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS. Estes últimos, por via de contratação, efetuam os serviços especiais, garantindo o transporte em freguesias que se encontram com uma menor cobertura a este nível. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 32 . rede viária, mobilidade e transportes plano diretor municipal penacova Figura 2. Transportes Escolares garantidos pala Câmara Municipal | Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004. A .1.1. Transporte Social Figura 6 - Transportes Públicos Escolares Fonte: Diagnóstico Social, agosto 2004 C.2.7. Transporte Público vs Transporte individual Ao observar-se o quadro seguinte, constata-se que, para viagens de longa distância, o transporte público ganha competitividade através das tarifas praticadas. O mesmo não acontece quando nos referimos aos tempos de viagem, uma vez que não existe transporte direto. Acresce o tempo de deslocação até ao ponto de embarque, aumentando assim o tempo total da viagem, o que torna a escolha pelo transporte público menos competitiva. Naturalmente, para além do aumento do tempo de deslocação, também o custo total da mesma aumenta mas, ainda assim, para valores mais baixos do que aqueles que a opção do transporte individual confere. Quadro 16 - Quadro comparativo de tempos e custos de viagem, por automóvel e autocarro Lisboa – 230Km Modo Automóvel 1 Porto – 132 Km Coimbra – 27 Km h € h € h € 2:40 42,16 1:30 22,13 0:26 3,68 Autocarro 2 2:20 14,50 1:25 12,50 - - Comboio 3 1:43 19,20 1:07 13,20 - - 1. Cálculos efetuados a partir do ViaMichelin, em www.viamichelin.com 2. Considerando as viagens com menor duração a partir da informação da Rede Expressos em www.redeexpressos.pt., com partida de Coimbra 3. Considerando as viagens com menor duração a partir da informação da CP em www.cp.pt, com partida de Coimbra-b lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 33 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes Embora as viagens em transporte individual se tornem mais dispendiosas em termos de custo, apresentam uma vantagem nos tempos de viagem dificilmente batíveis pelos transportes públicos e, neste caso, também porque não existem transportes diretos. Tal facto pode ser ainda aliado à grande capacidade de permeabilidade do transporte individual, conseguindo chegar praticamente a todos os pontos, sem restrições de horários, e apesar de ser mais dispendioso, é mais apetecível nas opções e no conforto. A população residente em zonas de baixa densidade fora das áreas de influência dos locais de paragem dos transportes não tem alternativas no âmbito de transportes, sobretudo a um nível urbano em que se faça a inter-relação e se contribua para a intermodalidade entre os diversos serviços de transportes. Como se disse no início desta parte, a fraca cobertura e os baixos níveis de serviço agravam assim a mobilidade do tecido social mais desfavorecido e aqueles que só dependem dos meios de transporte público, sobretudo as crianças e jovens, idosos, e mulheres. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 34 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes D. Orientações A definição concreta de uma estrutura tem forte influência nas interações espaciais, e constitui um elemento preponderante na estruturação do território, assumindo-se antes de tudo como um elemento fundamental de organização do espaço, estabelecendo o seu ‘ esqueleto ’. Ora, no âmbito da elaboração ( no caso a revisão ) de um Plano Diretor Municipal esse facto não pode obviamente ser omitido. Para além da simples definição de uma proposta de rede viária municipal ‘ per si ‘, interessa sobretudo a definição de uma rede viária que seja capaz de responder aos desafios que se vão colocando em termos de circulação, bem como à sua fundamental articulação com o desenvolvimento urbano que se programa para o Concelho. Incontestavelmente aliado à rede viária, o entendimento das necessidades e fragilidades em matéria de transportes e mobilidade no panorama do concelho, constitui, como já foi referido, ainda um desafio, e julga-se que quanto maiores forem as possibilidades de se oferecer, a todos os níveis, em todos os locais, para todas as idades e para todas as condições, alternativas competitivas ao transporte individual, mais se contribuirá para uma região qualificada. Atualmente, as estratégias que são sugeridas na prossecução de níveis de sustentabilidade do sistema em termos de mobilidade e dos transportes, contam com os conceitos associados: Diversificação de oferta de modos de transporte Redução do espaço automóvel nos centros das cidades e nas urbanizações periféricas Introdução de veículos movidos a energias alternativas Gestão de procura de transportes Informação especializada em matéria de serviços de transportes, suas características, facilidades, preços, sistemas de pagamentos e bilhética. O aumento da mobilidade das pessoas, reforçando a coesão das estruturas urbanas e suburbanas, promovendo o relacionamento interurbano segundo estratégias assumidas de coesão, e ainda viabilizando a oferta de transportes públicos em territórios de baixa densidade, constitui um grande desígnio, por forma a melhorar as condições de competitividade dos indivíduos e das atividades, ou seja, dos centros urbanos e dos aglomerados, quer isoladamente quer como rede de serviços, sem inviabilizar a sobrevivência de espaços que se encontram já marginalizados relativamente aos principais eixos de comunicação. Outros desígnios são o da diminuição da dependência do transporte individual (por razões ambientais, energéticas e de qualificação urbana), o incremento de todos os modos de transporte para as diferentes escalas territoriais (no âmbito da constituição de oferta diversificada mas integrada em termos de conceção de redes, interfaces, tarifários e bilhética), e a atuação sobre a procura de transportes alternativos (para maximizar a utilização da oferta disponibilizada e condicionar comportamentos indesejáveis). lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 35 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes De um modo mais concreto, na área do concelho de Penacova assume-se como um fator primordial potenciar a formação de soluções alternativas nas zonas de baixa utilização de transportes. Tal prioridade encontra dois grandes desafios: a formação de autoridades regionais / intermunicipais de transportes, com efetivos poderes de coordenação e concertação de redes e operadores, e a criação de soluções alternativas (serviços a pedido) em zonas de baixa utilização. Para a sua concretização importa dotar as autarquias de meios capazes de financiamento das componentes de serviço público, definindo-se eventualmente formas de contratação e de subvenção de alguns serviços, em complemento com o apoio à criação de agrupamentos de empresas (ou a sua fusão), tendo em vista a exploração de transportes alternativos, abrangendo pequenas empresas, taxistas, associações locais, etc. lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 36 plano diretor municipal penacova . rede viária, mobilidade e transportes E. Bibliografia Decreto-Lei n.º 182/2003 de 16 de agosto Decreto-Lei n.º 222/98 de 17 de julho Decreto-Lei n.º 34:593 de 11 de maio de 1945 Decreto-Lei n.º 380/85 de 26 de setembro Decreto-Lei n.º 42 271 de 20 de 20 de maio de 1959 Estradas de Portugal; [2006], Plano Rodoviário Nacional 2000. http://www.estradasdeportugal.pt Lei n.º 98/99 de 26 de julho www.cm-penacova.pt/ www.redeexpresso.pt www.ine.pt lugar do plano, gestão do território e cultura | município de Penacova 37