ISSN 1677-7069
Ano CXLV N o- 101
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 43
Ministério da Integração Nacional ................................................... 56
Ministério da Justiça ......................................................................... 60
Ministério da Previdência Social...................................................... 62
Ministério da Saúde .......................................................................... 63
Ministério das Cidades...................................................................... 81
Ministério das Comunicações........................................................... 82
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 91
Ministério de Minas e Energia......................................................... 92
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 98
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 100
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 101
Ministério do Esporte...................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 102
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 105
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 105
Ministério do Turismo .................................................................... 109
Ministério dos Transportes ............................................................. 110
Ministério Público da União .......................................................... 111
Tribunal de Contas da União ......................................................... 114
Poder Legislativo............................................................................. 115
Poder Judiciário............................................................................... 115
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 122
Ineditoriais ....................................................................................... 125
.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 00320.000508/2004. Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-CNPJ
Contratado:
05295679000107. Contratado : MV5 COMERCIO LTDA -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
até 09 de abril de 2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
09/04/2008 a 09/04/2009. Valor Total: R$42.840,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900039. Data de Assinatura: 08/04/2008.
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00034001568200735 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para realização de curso de especialização em
gestão pública, na modalidade acadêmica MBA - Master Business
Administration.
NEUSA MARIA RODRIGUES REIS
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008)
Extrato do Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 35/2007.
Nº Processo: 011800000601/2007. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente. Fornecedor: MULTPAPER Distribuidora de Papéis Ltda,
CNPJ: 26.976.381/0001-32. Item nº: 66, valor R$: 80.500,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência: 28/05/2008 a 27/05/2009.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 28/05/2008) 200014-00001-2008NE900147
<!ID1128921-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara
habilitada a empresa Latin e-Ventures Comércio Eletrônico do Brasil
Ltda e inabilitada a empresa Addit-Serviços e Consultoria de Informática Ltda por contrariar o subitem 5.1.3. letra "a" do edital, por
não apresentar o Balanço Patrimonial do exercício de 2007. Os autos
do processo encontram-se franqueados aos interessados. O prazo para
recurso será contado a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
<!ID1127738-0>
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna-se sem efeito o aviso de cancelamento publicado na
Seção 3, do Diário Oficial da União nº 89, de 12/05/08.
MANOEL RODRIGUES DE SOUSA
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
<!ID1128934-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FLÁVIO ROUVIER FILHO
(SIDEC - 28/05/2008) 200014-00001-2008NE900147
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
<!ID1128918-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2008
Nº Processo: 01180000659/2008 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a Superintendência Estadual Rio Grande do Norte. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade de fornecimento
de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 27/05/2008 . GERALDO DANTAS DA SILVA . Diretor de Administração e Logística
. Ratificação em 27/05/2008 . PAULO FERNANDO DA COSTA
LACERDA . Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência .
Valor: R$ 2.457,72 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRAND DO NORTE COSERN .
(SIDEC - 28/05/2008) 110120-00001-2008NE900191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2008
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2007
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID1128920-0>
<!ID1128919-0>
<!ID1128933-0>
<!ID1128695-0>
Nº Processo: 01180000660/2008 . Objeto: Fornecimento de água e
serviço de esgoto para a Superintendência Estadual Rio Grande do
Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade de fornecimento de água e serviço de esgoto para a Superintendencia Estadual
do Rio Grande do Norte. Declaração de Inexigibilidade em
27/05/2008 . GERALDO DANTAS DA SILVA . Diretor de Administração e Logística . Ratificação em 27/05/2008 . PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA . Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência . Valor: R$ 3.370,50 . Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RIG DO NORTE .
(SIDEC - 28/05/2008) 110120-00001-2008NE900191
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00014/2007.
Nº Processo: 00187000533200735. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 110246, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E
DA JUVENTUDE, CNPJ nº 08.631.821/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 14/2007 de 31/05/2008, para
31/08/2008, com prazo final de Prestação de Contas para até
30/11/2008.. Vigência: 27/05/2008 a 31/08/2008. Data de Assinatura:
27/05/2008. Signatários: Concedente : PAULO ROBERTO YOG DE
MIRANDA UCHOACPF nº 001.448.431-53, Convenente : GUSTAVO DE FARIA DIAS CORREA, CPF nº 028.712.996-92.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1128496-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Processo: nº 00187.0000338/2006-24
Espécie: Convênio nº 03/2006/GSIPR/SENAD/FUNAD.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Partícipes: Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e o Estado do Distrito
Federal.
Objeto: Trata o presente Termo Aditivo da alteração da vigência do
Convênio nº 03/2006-GSIPR/SENAD/FUNAD, relativo ao término,
que passa a ser na data de 30 de maio de 2010.
Data da Assinatura: 28 de maio de 2008
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
<!ID1128927-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2008
Nº Processo: 00567000083200897 . Objeto: Contratação de locação
de imovel para abrigar as instalaçoes da PSU/CAS Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da Procuradoria Sec-
2
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ISSN 1677-7069
cional da Uniao em Campinas Declaração de Dispensa em
28/05/2008 . IVONE SATIYO FUZIMOTO DA SILVA . Coordenadora-Regional - Substituta . Ratificação em 28/05/2008 . ROMEU
COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$
151.166,88 . Contratada :COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARE LTDA .
(SIDEC - 28/05/2008) 110061-00001-2008NE900169
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
<!ID1128928-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 00589001218200450. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08098114000128. Contratado :
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO-COMERCIAL PROGRESSIVO. Objeto: Locaçao de imovel destinado as instalaçoes da
PRU-SP/MS, composto dos conjuntos 205, 206, 207 e 208, localizados no 20º andar do Ed.Cetenco Plaza, Torre Norte, situado na Av.
Paulista, 1842, com direito a 16 vagas de garagem. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e 8245/91 Vigência: 06/05/2008 a 05/09/2008.
Valor Total: R$183.178,12. Fonte: 100000000 - 2008NE900559. Data
de Assinatura: 06/05/2008.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
GREGOLIN, CPF nº 492.308.169-49, Convenente : EVERALDO
PERES MOTTA, CPF nº 198.202.670-72, Executor : EVERALDO
PERES MOTTA, CPF nº 198.202.670-72.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1128916-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2008
O Pregoeiro Oficial da Seap/PR torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n o- 2/2008, declarando vencedora doo
certame a proposta da Empresa CSS CARIMBOS, CNPJ n 37.977.675/0001-03, com o valor total global anual estimado de R$
9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais). Os autos encontram-se
com vista franqueada na SEAP/PR.
(SIDEC - 28/05/2008) 110008-00001-2008NE900022
<!ID1128931-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2008
O Pregoeiro da Unidade Regional de Atendimento da Advocacia-Geral da União, no Rio de Janeiro-AGU/SG/URA/RJ, torna
público o Resultado do Pregão Eletrônico/SRP-07/2008,declarando
vencedora a proposta da Empresa GARCIA SILVEIRA & BASTOSLTDA-ME. O Processo encontra-se com vistas franqueada aos
interessados.
ROBSON RIBEIRO
(SIDEC - 28/05/2008)
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID1128926-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2008
O Coordenador Regional da Unidade Regional de Atendimento em Porto Alegre/RS, torna público o resultado do Pregão,
declarando vencedora a empresa INTERSEPT - COMERCIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. Valor R$ 12.590,00.
O processo se encontra a disposição dos interessados para vistas.
MARCO AURELIO LEAL DE MORAES
(SICON - 28/05/2008) 110061-00001-2008NE900169
<!ID1128917-0>
PREGÃO Nº 3/2008
<!ID1128101-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 00465.001171/2006-30.
PARTES: DOADOR: Advocacia Geral da União; DONATARIA:
APAE - Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais do Estado de
Mato Grosso.
OBJETO: Termo de Doação de Materiais Permanentes (Veículos de
Passeio e Tração Motora), classificado como Irrecuperável.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, ART. 17,II, Decreto
99.658, Artigo 15º, inciso III, e Art. 3º, Paragrafo Único, alinea "c",
de 30.10.1990, atualizado pela decreto 6.087 de 20.04.2007 e IN
1/2007, ART. 4º e Portaria nº 082, Art. 1º , § 1º incisos de I a XX de
21.03.2005 e parecer NAJ/SP/AGU nº 134/2007-CVC.
O Pregoeiro Oficial da Seap/PR torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n o- 3/2008, declarando
vencedora do certame a proposta da Empresa A. G. NUNES, CNPJ n o- 09.067.111/0001-90,
com o valor total global anual estimado de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Os autos encontram-se com vista franqueada na SEAP/PR.
WILSON JOSE DA SILVA
(SIDEC - 28/05/2008) 110008-00001-2008NE900022
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
<!ID1128922-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
<!ID1128929-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 00443000006200671.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 05164958000131. Contratado : ATLANTICO SUL - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais doze meses,
alterando as clausulas setima e decima primeira. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 10/05/2008 a 09/05/2009. Valor Total:
R$90.731,81. Fonte: 100000000 - 2008NE900116. Data de Assinatura: 09/05/2008.
Nº Processo: 00036000061200825. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES. CNPJ Contratado: 06536800000108. Contratado : GUANUMBI PROMOÇOES E
EVENTOS LTDA.Objeto: Contratação de artista para evento comemorativo ao dia internacional da mulher Fundamento Legal: Art. 25,
Inciso III da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 05/03/2008 a 05/06/2008.
Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2008.
(SICON - 28/05/2008)
<!ID1128923-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
(SICON - 28/05/2008) 110061-00001-2008NE900169
<!ID1128930-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 110061-00001-2008NE900169
Número do Contrato: 14/2007. Nº Processo: 00589000960200618.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - Objeto:
Prorrogar por mais tres meses o contrato, bem como repactuar conforme convençao coletiva da categoria 2008/2009. Fundamento Legal: lei 10520/2002 e lei 8666/93.Vigência: 24/05/2008 a 23/08/2008.
Valor Total: R$3.353,65. Fonte: 100000000 - 2008NE900045. Data
de Assinatura: 24/05/2008.
Nº Processo: 00140000187200811. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 03 computadores portateis tipo
notebook que serao concedidos como premiação aos vencedores do 3.
premio construindo a igualdade de genero, na categoria graduado e
estudantes do ensino medio Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 20/05/2008 a 20/05/2011. Valor Total: R$8.250,00. Fonte:
100915028 - 2008NE900027. Data de Assinatura: 20/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
<!ID1128924-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 28/05/2008) 110061-00001-2008NE900169
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
<!ID1128915-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00057/2007. Nº Processo: 00350002408200721. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA,
Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO
SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA, CNPJ nº
07.060.718/0001-12. Executor : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOL DA UFMA, CNPJ nº 07.060.718/0001-12.
Interveniente:FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOUnidade Gestora: 154041. Objeto: Prorrogar a vigência do presente
convênio uma vez que houve atraso na liberação dos recursos, conforme Inciso IV do Art. 7º da IN/STN nº 01, de 15.01.1997.. Vigência: 18/12/2007 a 16/03/2009. Data de Assinatura: 08/05/2008.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ALTEMIR GREGOLIN- Secretário Especial.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00225/2007. Nº
Processo: 00036001448200729. Convenentes: Concedente : SECRETARIA
ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC. DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ESP. SANTO, CNPJ nº 39.615.265/000130. Objeto: Prorrogação de vigencia alteração da clausula oitava do convenio
original e da clausula segunda do Termo aditivo n-o 01. Vigência: 15/12/2006
a 30/09/2008. Data de Assinatura: 15/12/2006. Signatários: Concedente :
NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : LUZIA DE FATIMA SILVA, CPF nº 045.656.217-62.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1128925-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008, do Convênio Nº
80/2007, publicado no DOU de 23/05/2008, Seção 3, pág. 3, onde se
lê: IRADJ ROBERTO EGHRARI, CPF nº 553.100.527-04., leia-se :
CARLOS ALBERTO SILVA, CPF nº 198.798.906-63.
(SICONV - 28/05/2008)
(SICONV - 28/05/2008)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
<!ID1128914-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00019/2007.
Nº Processo: 00372010301200617. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade
Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA DOS
PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS LAG, CNPJ nº
05.936.081/0001-50. Executor : COOPERATIVA DOS PESCADORES
PROFISSIONAIS
ARTESANAIS
LAG,
CNPJ
nº
05.936.081/0001-50. Objeto: Indicação do Programa de Trabalho,
Projeto, ação, Fonte, Natureza de Despesa e Nota de Empenho, por
onde correrão as despesas da Concedente previstas na Cláusula Quarta, I, "c", do Convênio originário, no valor de R$ 152.850,00, para o
exercício de 2008.. Crédito Orçamentário: PTRES: 1011, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2008NE900141.
Data de Assinatura: 23/05/2008. Signatários: Concedente : ALTEMIR
<!ID1129280-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 819/2008
Nº Processo: 819/2008 . Objeto: Inscrição dos empregados Francisco Carlos Vaz de Farias, Maria Cristina Brandão Santos, Oldesírio Lemos de
Castro e Wellington Melo de Souza, no Curso Elaboração e Analise de
Planilhas de Custos e Serviços de Terceirizacão pela Administração Pública, a ser realizada em Brasília/DF, nos dias 29 e 30/05/2008 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 28/05/2008 . RUBEM SERGIO SILVA ROSA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/05/2008 . HENRI GEORGE
KOBATA . Presidente Interino . Valor: R$ 5.680,00 . Contratada :UNIDADE BSB REPRESENTACAO DE LIVROS LTDA .
(SIDEC - 28/05/2008) 110052-11152-2008NE000264
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO S/A
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
<!ID1128441-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2008
<!ID1130400-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
/ Espécie: Contrato de Prestação de Serviços RDB/DJUR/Nº0094/2008.
Contratante: RADIOBRÁS – Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
Contratado: Adilson Pontes Malta. Objeto: Serviços de consultoria de suporte operacional e planejamento industrial em rede de televisão. Fundamento Legal: Inciso II do art. 25 da Lei n° 8.666/93. Valor mensal: R$
28.226,83. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
04.722.1032.10NS.0001 (Implantação da Rede Nacional de Televisão Pública). Elemento de Despesa: 339035. Nota de Empenho: 2008NE001545.
Emissão: 06/05/2008.Valor R$ 28.226,83. Vigência: início em 15/05/2008 e
término em 15/05/2009. Assinatura: 15/05/2008. Processo nº 0622/2008.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços RDB/DJUR/Nº
0086/2008. Contratante: RADIOBRÁS – Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Contratada: STAR ONE S/A. Objeto: Cessão, pela
contratada, do direito de uso de 42 Mhz de capacidade espacial em
Satélite, para uso nas transmissões das portadoras de televisão da
TVE e TV Escola. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei n°
8.666/93. Valor mensal: R$ 442.954,08. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.10NS.0001 (Implantação da Rede
Nacional de Televisão Pública). Elemento de Despesa: 339039. Nota
de Empenho: 2008NE001354. Emissão: 18/04/2008. Valor R$
442.954,09.Vigência: início em 27/04/2008 e término em 27/04/2009.
Assinatura: 25/04/2008. Processo nº 0031/2008.
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Presencial nº
15/2008, cujo objeto é a Aquisição de Material para Uso na Sinalização Náutica do Porto de Fortaleza, com julgamento tipo Menor
Preço por Item, nos termos do Edital 015/2008 e anexos, que se
encontram à venda na CPL, por R$ 12,00 (doze reais), a serem
depositados no Banco do Brasil, agência nº 0008-6, c/c nº 77001-9,
agência 0008-6, código de receita nº 13052-4 ou para retirada gratuita
no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. A licitação será
realizada dia 11 de Junho de 2008, às 09:00 horas, na Sala de
Reunião da CDC, do Prédio Administrativo, no endereço acima citado. Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921.
CARLOS ALBERTO JUCÁ RIBEIRO
Presidente da CPL
Substituto
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
ISSN 1677-7069
3
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei nº
8.666/93 e suas alterações, IN nº 05/MARE. Vigência: 09/05/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$425,00. Fonte: 100000000 2008NE900050. Data de Assinatura: 08/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 130122-00001-2008NE000017
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
<!ID1123936-0>
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Senhor Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas
Gerais, ficam convocados os senhores acionistas, na forma do artigo
123 da Lei nº. 6.404/76, e artigo 12, alínea "K" do Estatuto Social da
Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no
dia 06 de junho de 2008, às 11 horas, na sede social da CASEMG,
Rua dos Timbiras, nº. 1.754, 15º andar, Bairro de Lourdes, Belo
Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a eleição de
membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, representantes do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DANUZA BIAS FORTES CARNEIRO
Diretora-Presidente
OBS:PUBLICAR DIAS:27,28 e 29-05-2008
<!ID1127726-0>
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
<!ID1128932-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00106/2007. Nº Processo: 00004001394200768. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO RIO MADEIRA, CNPJ nº 00.619.461/0001-47. Objeto:
Prorrogação de ofício do prazo de vigência do Convênio 106/2007 FNCA, SIAFI 622806, até 29/09/2008.. Vigência: 27/12/2007 a
29/09/2008. Data de Assinatura: 16/05/2008. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PAULO
DE TARSO VANNUCHI- Secretário Especial dos Direitos Humanos.
(SICONV - 28/05/2008)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO CDP Nº 9/2008
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID1128987-0>
Objeto: Aquisição de mangueiras e esguichos de combate a incêndio,
para uso no Terminal Petroquímico de Miramar, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Data
e Hora da Abertura: 12/06/2008 às 09h30. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da CDP, situada à Av. Presidente Vargas n°
41, Centro, Belém-Pa. O Edital poderá ser retirado na sala da CPL,
no horário de 08 às 12h e 14 às 18h ou no site: www.cdp.com.br.
<!ID1127741-0>
PREGÃO CDP Nº 11/2008
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI'S
para os integrantes da Guarda Portuária . Data e Hora da Abertura:
10/06/2008 às 09h30. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da CDP, situada à Av. Presidente Vargas n° 41, Centro, Belém-Pa. O Edital poderá ser retirado na sala da CPL, no horário de 08
às 12h e 14 às 18h ou no site: www.cdp.com.br.
Belém-PA, 28 de maio de 2008.
RAUL RAMOS MOREIRA
Pregoeiro
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2008
Sagraram-se vencedores do Pregão em epígrafe, os licitantes:
Grupo 1 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA,
ESCRITORIO E S / CNPJ: 01.251.189/0001-58; Item 1 - INFOR SUPRI INFORMATICA LTDA ME / CNPJ: 06.240.727/0001-22;
Item 15 - PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA / CNPJ: 08.228.010/0001-90; Grupos 2 e 3 - FERA
& ALVES COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME /
CNPJ: 08.665.323/0001-06 e Grupo 4 - SET-SERVICOS TECNICOS
EM INFORMATICA LTDA / CNPJ: 23.393.267/0001-91.
SÉRGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID1128988-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
<!ID1127243-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5
AO CONVÊNIO 20/2006
Processo n° 00004.000348/2006-691. Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao
Convênio nº 020/2006, celebrado entre a União, por meio da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº
05.478.625/0001-87, e o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do
Espírito Santo, CNPJ nº 30.967.111/0001-32, com a interveniência da
Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, CNPJ n.°
27.080.571/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por
meio da alteração da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 04. O
prazo de vigência fica prorrogado de 29/04/2008 a 29/08/2008 e mais
60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de
contas final. Data: 29/05/2008. Assinatura: PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF: 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Silvana Gallina, CPF nº
017.153.947-80, Diretora Presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo; Ângelo Roncalli de Ramos, CPF n.°
185.218.601-10, Secretário de Justiça do Espírito Santo.
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
Nº Processo: 21216000167/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
06984224000161. Contratado : LIDIA E. DOS SANTOS QUEIROZ
-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijões
de 20l de água mineral para a CONAB RN e UA Natal Caiapós.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. 5450/05Lei nº 10.520/02
Vigência: 28/05/2008 a 28/05/2009. Valor Total: R$2.668,00. Data de
Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
<!ID1128989-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
<!ID1128995-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 27/2006. Nº Processo: 21000008866200551.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33182809000130. Contratado : SGS DO BRASIL LTDA -Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do Contrato nº 22101/027/2006, celebrado
em 08/08/2006. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Valor Total: R$12.350,00. Data de Assinatura:
01/04/2008.
Nº Processo: 21216000210/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
35645647000155. Contratado : ANA MARIA DE QUEIROZ ME Objeto: Aquisição de botijões de gás 13Kg para uso da CONAB RN
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Artigo 24 Vigência: 27/05/2008 a
27/05/2009. Valor Total: R$720,00. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
(SICON - 28/05/2008) 130005-00001-2008NE900056
<!ID1128343-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização, imunização, desinfecção, limpeza, e controle da potabilidade das águas
dos reservatórios das instalações a Codeba, nos Porto Organizado de
Salvador e Aratu, conforme especificações técnicas descritas no edital. Total de itens licitados 01. Edital: encontra-se disponível a partir
de 29/05/2008, às 9 horas, no site www.licitações-e.com.br. Entrega
das Propostas: a partir 29/05/2008, às 9 horas, no site www.licitaçõese.com.br. Abertura das Propostas: 11/06/2008, às 10h30min, no site
www.licitações-e.com.br. Informações pelo telefone 71-3320.1394,
horário comercial ou pelo endereço eletrônico: pregã[email protected].
ANA RITA MOREIRA BRANDÃO
Pregoeira
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
SEÇÃO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-AGRÍCOLA
DE URUÇUCA
<!ID1128990-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008
Número do Contrato: 00006/2008, subrogado pelaUASG: 130122 COMISSÃO EXEC.DA LAVOURA
CACAUEIRA. Nº Processo: 21084000162200809. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 86742665000196. Contratado : REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS ITAPETINGA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato de fornecimento nº 06/2008.
<!ID1128979-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2008
Nº Processo: 136002000752/2008 . Objeto: Inscrição dos empregados
Geraldo de Souza Fagundes, Adélio Gonçalves Marting, Júlio Cézar
Pereira, José Eden de Medeiros, Suzy Darlen da Penha e Ramon
Agustus de Lima Menezes no 18 Congresso Brasileiro de Contabilidade, a realizar-se em Gramado-RS, no período de 24 a 28/08/2008.
Total de itens Licitados: 00001. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
C/C art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
21/05/2008 . FREDERICO ROCHA RIBEIRO . Chefe do DRM .
Ratificação em 27/05/2008 . TATIANA DEANE DE ABREU SÁ .
Diretora-Executiva . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada FUNDAÇÃO
BRASILEIRA DE CONTABILIDADE . Valor: R$ 3.600,00
(SIDEC - 28/05/2008) 135058-13203-2008NE000030
4
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
<!ID1127539-0>
<!ID1127419-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 10/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Contratante) e a empresa Netto Tur Ltda-ME (Contratada); Objeto: prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação:
Não se aplica. Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor mensal: Não se
aplica. Valor Global: R$8.500,00; Data de assinatura: 20.05.2008Vigência: 22.05.2008 a 21.05.2009; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante
e o Sr. Valdemar Benedetti Hermenegildo, pela Contratada.
A Embrapa SCT comunica a revogação da licitação sob a
modalidade de Carta Convite de nº 10/2008 , com abertura prevista
para o dia 03/06/2008, em função de alterações no Edital.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
<!ID1129585-0>
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso
"Desenvolvimento de Competências Estratégicas dos Supervisores da
Embrapa Meio Ambiente"; Partes: Embrapa/CNPMA CNPJ/MF Nº
00.348.003/0105-07 Cód. Un. nº 135025 (Contratante) e a empresa
Borges 2 Borges Consultoria e Treinamento Ltda - ME, CNPJ n.º
09.076.987/0001-00 (Contratada); Objeto: Serviços técnicos especializados consistentes em ministrar o curso "Desenvolvimento de Competências Estratégicas dos Supervisores da Embrapa Meio Ambiente;
Modalidade de licitação: Pregão nº 001/2008; Processo Licitatório nº
021/2008, Fonte de recurso: 0100000000; Vigência: 20/05/2007 a
20/09/2008; Valor global R$ 27.650,00; Data da assinatura:
20.05.2008; Signatários: Emerson José Lourenço, CPF nº 123.465.96892 - Chefe Adjunto de Administração do CNPMA, pela Contratante e o
Sr. Nilson Pereira Borges, CPF n.º 042.783.036-29, pela Contratada.
<!ID1127926-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional - SAIC/AJU 22300.06/0034-4-02; Partes: Embrapa Cerrados e o sua empregada Maria da Conceição Felix Araújo;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor do Termo: R$ 69,77; Vigência: 12 meses; Data de assinatura:
02/05/2008; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela
Embrapa Cerrados e a Sra. Maria da Conceição Felix Araújo.
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional - SAIC/AJU 22300.00/0053-0-08; Partes: Embrapa Cerrados e o seu empregado Ataíde Francisco de Oliveira;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor do Termo: R$ 108,04; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 16/05/2008; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe
Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Ataíde Francisco de Oliveira.
<!ID1127937-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Comodato Nº 020/2004 SAIC/AJU 22300.04/0012-2-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação
de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 11/04/2008; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e
o Sr. Washington Maia Fernandes -Administrador, pela FINATEC.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato Nº 025/2005
- SAIC/AJU 22300.05/0020-4-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 28/04/2008; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe
Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Washington Maia Fernandes Administrador, pela FINATEC.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato Nº 043/2005
- SAIC/AJU 22300.05/0021-2-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 12/05/2008; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe
Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Washington Maia Fernandes Administrador, pela FINATEC.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato Nº 064/2006
- SAIC/AJU 22300.06/0043-5-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 16/05/2008; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe
Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Washington Maia Fernandes Administrador, pela FINATEC.
EMBRAPA GADO DE LEITE
<!ID1127505-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Associação dos Empregados da
Embrapa (CNPJ: 20.449.435/0001-25); Objeto: Prestação de Serviço
de Organização de Leilões Rurais (SAIC 20500.08/0013-8); Modalidade de Licitação: Convite nº 002/2008; Fonte de recurso:
0250013203; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global:
R$30.000,00; Vigência: 09/05/2008 à 31/12/2008; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/05/2008; Signatários: Paulo
do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Marcos
Antônio de Freitas, Presidente da AEE/GL.
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Funcional; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ 00.348.003/0013-54) e Reginaldo Neves Santos
(CPF: 783.246.966-87); Objeto: Locação de imóvel residencial funcional (SAIC 20500.08/0012-0); Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento legal: Não se
aplica; Valor global: R$235,56; Vigência: 01/04/2008 a 01/04/2009;
Código da Unidade: 135015. Data da assinatura: 01/04/2008; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de
Leite e Reginaldo Neves Santos, locatário.
<!ID1129586-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Cooperada) e Instituto Maria Imaculada, CPJ :
51.913.697/0005-56 (Cooperante); Objeto: Concessão de estágio de
Complementação Educacional, aos estudantes da Instituição de Ensino regularmente matriculados e com efetiva freqüência em seus
cursos; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 05 anos; Data da
assinatura: 09.04.2008; Signatários: Dr. Cláudio Aparecido Spadotto
RG 8.393.285-SSP/SP - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente o
Diretor Geral Rubens Scardua RG 3.763.733-SSP-SP, pela Cooperante.
EMBRAPA MEIO-NORTE
<!ID1127494-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2008
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do pregão
indicado acima; Objeto: Aquisição de Veículos Novos. Firmas vencedora: 03.470.727/0016-07 - Ford Motor Company Brasil Ltda, Valor R$ 179.800,00.
ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 5/2008
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do pregão
indicado acima; Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de
Veículos da frota do CPAMN. Firmas vencedora: 00.384.068/0001-11
- Falub Industria e Comercio de Lubrificantes Ltda, valor R$
4.861,60; 07.276.499/0001-03 - Intersama - Comercio e Importacao
Ltda - Me, valor R$ 1.552,00; 09.043.182/0001-52 - Na Ativa Comercial Ltda.-Epp, valor R$ 7.209,09; 22.574.636/0001-80 - Irmãos
Pedro Industria E Comercio Ltda, valor R$ 1.006,90;
34.967.265/0001-85 - Silvia Pinto Vilarinho Me, valor R$ 1.629,44;
38.046.843/0009-59 - HC Pecas S/A, valor R$ 12.110,00;
72.207.509/0001-10 - D G B Comercial Ltda, valor R$ 172,20.
EDILSON BEVILAGUA
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
<!ID1128196-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria Técnica Especializada; Partes: Embrapa/CNPMS e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (Executoras) e Sementes Biomatrix Ltda. (Cooperante); Objeto:
Parceria técnica especializada para execução do Projeto de Atividade
"Fingerprinting Molecular e Análise da Diversidade Genética em Linhagens de Milho", mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais); Vigência: 02 meses; Data de assinatura:
31/03/2008; Signatários: Vera Maria Carvalho Alves - Chefe Geral da
Embrapa, José Hamilton Ramalho pela FADEP e Luiz Antonio Napolitano Sallada e Paulo Motta Ribas, pela Sementes Biomatrix Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2008; Emitente: Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo; Favorecido:
Uniscience do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Reagentes; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25 c/c 26,
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
da Lei 8.666; Fonte de recursos: 0100; Valor estimado: R$ 4.422,45
(quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco
centavos); Data da de emissão: 26/05/2008; Autoridade da Inexigibilidade: Isabel Regina Prazeres de Souza - Chefe Adjunto de
Administração; Autoridade da Ratificação: Vera Maria Carvalho Alves - Chefe Geral da Embrapa - CNPMS
EMBRAPA RONDÔNIA
<!ID1128188-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.07/0024-0; Partes:
Embrapa (Comodante) e o Sr. Celso Ricardo Bastos Gonçalves; Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/05/2008;
Vigência: De 02/05/2008 até 02/05/2009; Signatários: Sílvio Crestana, pela Comodante e Celso Ricardo Bastos Gonçalves, como Comodatário.
EMBRAPA TRIGO
<!ID1127358-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Trigo e Universidade
Federal de Pelotas - UFPel; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
de Implementação nº 02 (Reg. Embrapa 21100.01/010-3-03), Vinculado à Cooperação Geral; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Modalidade: não aplicável; Data de assinatura:
01/03/01; Período: 02/03/08 a 01/03/11; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral Embrapa Trigo e Antônio César Gonçalves
Borges - Reitor da Universidade Federal de Pelotas-UFPel.
<!ID1127359-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Trigo e Associação
dos Empregados da Embrapa - AEE Passo Fundo; Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato de Venda sob Consignação (Reg. Embrapa
21100.04/0003-5-02); Fonte de recursos: não aplicável; Valor global:
não aplicável; Modalidade: não aplicável; Data de assinatura:
29/03/04; Período: 29/03/08 a 28/03/11; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral Embrapa Trigo e Orozimbo Silveira Carvalho - Presidente da Associação dos Empregados da Embrapa - AEE
Passo Fundo.
<!ID1127380-0>
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de suspensão
temporária, pelo período de 19/05/2008 a 18/05/2010, à empresa
LUXOR ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA. - ME, CNPJ nº.
93.755.536/0001-06, motivada pelo descumprimento dos Contratos
21100.07/0025-5, 21100.07/0029-7 e 21100.07/0030-5, firmados em
decorrência da homologação/adjudicação das respectivas licitações,
sob a modalidade Convite Embrapa Trigo nº. 005/07, 007/07 e
008/07, que objetivaram a contratação de empreitadas por preço global.
GILBERTO ROCCA DA CUNHA
Chefe-Geral
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
<!ID1128994-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2008
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 21181000154200775.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06014478000157. Contratado : ALPA CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigencia de que trata a clausula decima do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/05/2008 a 30/07/2008.
Data de Assinatura: 08/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 130058-00001-2008NE900009
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
<!ID1128991-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 21002000066200572.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 40849143000197. Contratado : PRONET-PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, para prestação
de serviços de manutenção preventiva em impressoras e monitores,
com reposição de peças, em proveito do LANAGRO/PE, unidades I
e II. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 atualizada. Vigência:
12/06/2008 a 11/06/2009. Valor Total: R$6.900,00. Fonte: 100000000
- 2008NE900014. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 130016-00001-2008NE900010
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
5
ISSN 1677-7069
<!ID1128992-0>
<!ID1130069-0>
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 21002000001200616.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12882148000186. Contratado : SOCASA SAUDE AMBIEMTAL LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, para prestação de serviços de
Controle de Pragas, bem como, proceder a repactuação do valor
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, atualizada. Vigência:
19/06/2008 a 18/06/2009. Valor Total: R$4.505,12. Fonte: 100000000
- 2008NE900103. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 130016-00001-2008NE900010
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
<!ID1129826-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2007
Nº Processo: 21000.002778/2007-16. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ
Contratado: 85.031.334/0001-85. Contratado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - Objeto: Promover ajustes e prorrogar o Contrato nº 002/2007/SPA, alterando as Cláusulas Quinta, Sétima e Oitava
de forma que o valor do referido contrato passa a ser R$ 39.782.015,00
(trinta e nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil e quinze reais).
Fundamento Legal: Inexigibilidade, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93.
Vigência: 21/05/2008 a 21/05/2009. Data de Assinatura: 21/05/2008.
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
<!ID1127903-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21000.004611/2008-62
Espécie: Contrato de Financiamento nº. 004/2008.
Contratante: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Banco Safra S/A.
Objeto: Credenciar o agente financeiro para a implementação de linha
de crédito destinada ao financiamento das despesas de Custeio, Colheita, Estocagem e FAC.
Amparo Legal: Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs.
3.451, de 05.04.2007 e 3.494, de 30.08.2007.
Valor: de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para Custeio,
de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para Colheita, de
até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) para Estocagem e de
até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para FAC.
Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
FUNCAFÉ,
à
conta
da
Funcional
Programática:
20.601.0350.0012.0001 - Financiamento para custeio, investimento,
colheita e pré-comercialização de café.
Elemento de Despesa: 459066 - concessão de empréstimos e financiamentos.
Data da Assinatura: 28.05.2008.
Signatários: Manoel Vicente Fernandes Bertone e Lucas Tadeu Ferreira, pelo Contratante e José Roberto da Silva e Ernane Gonçalves
Resende, pelo Contratado.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID1128957-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2008
Nº Processo: 21018000113200851 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de condomínio, durante o exercício de 2008,
para atender as instalações da Sede da SFA/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de despesas de serviçosde condomínio da Sede da SFA/ES, e que encontra-se amaparada no Art.25,
Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2008
MAURO VIEIRA DE CARVALHO . Chefe do SAD/SFA/ES . Ratificação em 15/05/2008 . LUIZ GUILHERME BARBOSA . Superintendente Federal - Em Exercício . Valor: R$ 100,00 . Contratada
CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL ENSEADA . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 28/05/2008) 130060-00001-2008NE900006
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1129003-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00157/2005.
Nº Processo: 01200004692000594. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : NILOPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº 29.138.286/0001-58. Objeto: Alterar o prazo de
vigência do Convênio157/2005 para 26/12/2005 a 05/07/2009, em
razão da prorrogação de ofício realizada em 30 de abril de 2008 e
publicada no D O U de 7 de maio de 2008, folha 5.. Vigência:
30/04/2008 a 05/07/2009. Data de Assinatura: 30/04/2008. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : FARID ABRAO DAVID, CPF nº
115.106.177-87.
(SICONV - 28/05/2008)
CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER
<!ID1129000-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças e acessórios para dois elevadores tipo
montacarga. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia D.Pedro
I, km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SILVIA GONÇALVES CRUZ
Pregoeira
<!ID1128958-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00006/2006.
Nº Processo: 21026001801200678. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade
Gestora: 130062, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUN, CNPJ
nº 02.254.462/0001-60. Executor : FUNDACAO EDUCACIONAL
PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUN, CNPJ nº
02.254.462/0001-60. Objeto: Alteração da clausula nona e do cronograma de execução.. Vigência: 21/05/2008 a 08/09/2008. Data de
Assinatura: 21/05/2008. Signatários: Concedente : ORLANDO BAEZ,
CPF nº 209.692.796-04, Convenente : TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº 209.694.306-04, Executor : TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIASCPF nº 209.694.306-04.
(SICONV - 28/05/2008)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
<!ID1128959-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2008
Nº Processo: 21052007691200801 . Objeto: Curso de especialização à
distância em Proteção de Plantas, para dos Fiscais do SEFAG/DT/SFA/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8666/93
Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2008 . LUCIANA POMILIO
Chefe do SEFAG/DT/SFA/SP . Ratificação em 27/05/2008 . FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM . Superintendente Federal .
Valor: R$ 4.754,00 . Contratada :ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO AGRICOLA SUPERIOR . Valor: R$ 4.754,00
(SIDEC - 28/05/2008) 130067-00001-2008NE900002
(SIDEC - 28/05/2008) 240129-00001-2008NE900018
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 1393/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001320/2008-59
Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.
CNPJ: 47.180.625/0001-46
Endereço Rua Alexandre Dumas, 1671, 1º Andar Ala A, São
Paulo-SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente de milho
geneticamente modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente
modificado resistente a insetos e tolerante herbicida. O objetivo desta
liberação é avaliar em campo o efeito do milho geneticamente modificado em características agronômicas, eficácia à lagarta do cartucho do milho e produção de tecidos para análises. Os experimentos
serão realizados nas Unidades Operativas da Dow Agrosciences Industrial de Indianópolis-MG, Mogi Mirim-SP, Cravinhos-SP e CastroPR. A área total do experimento é de 21.920 m2 e a área com OGM
é de 3.502,08 m2.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1130070-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1394/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003264/2007-14
Requerente: Embrapa Soja
CNPJ: 00.348.003/0042-99
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Acesso Orlando
Amaral, Distrito de Warta - Caixa Postal 231 - Londrina - PR
Assunto: Extensão do CQB
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
02/96, para as área experimentais localizadas nas seguintes Unidades
Operativas: 1 - Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária- FAPA,
Guarapuava-PR; 2 - I. Riedi & Cia Ltda., Cascavel-PR; 3 - Fazenda
Experimental de Sertãozinho - FEST/Epamig, Patos de Minas-MG; 4
- Uggeri Agropecuária Ltda., Nova Mutum-MT; 5 - Sementes São
Francisco, Nova Ubiratã-MT; 6 - Sementes Talismã, Catalão-GO; 7 Sementes São Francisco, Rio Verde-Go; 8 - Sementes Uniggel,
Chapadão do Céu-GO; 9 - Campo Experimental Embrapa SNT, Goiânia-GO; 10 - Sementes Agro Rosso, São Miguel do Passo QuatroGO. As atividades a serem desenvolvidas são: liberação planejada no
meio ambiente de soja geneticamente modificada.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1130068-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1392/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001343/2008-63
Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.
CNPJ: 47.180.625/0001-46
Endereço Rua Alexandre Dumas, 1671, 1º Andar Ala A, São
Paulo-SP
Assunto: Importação de sementes de milho geneticamente
modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para a importação de sementes de milho geneticamente modificado contendo os
genes cry1F e pat. A origem do material é a Dow Agrosciences,
EUA. O local de desembarque é Brasília-DF. O destino do material é
a Estação Experimental de Jardinópolis-SP. A quantidade de material
é de 9,03 quilogramas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1130071-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1395/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003538/1998-97
Requerente: CEPPA - Centro de Pesquisas e Processamento
de Alimentos
CNPJ: 78.350.188/0001-95
Endereço: Centro Politécnico da UFPR - Prédio das Usinas
Piloto, Bloco B Sala PPO1 - Caixa Postal 19083, Curitiba-PR
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para a alteração
da Comissão Interna de Biossegurança do CQB número 87/98. A
entidade informa que a nova comissão será formado por: Gionvani
Mocelin (Presidente), Marcia Regiana, Beux, Cristina Mara Guolo,
Jackeline Taveira Cangussu, Fabiana Zara Pastro, Fabiana Nicol Barbieri, Anelis Tamaini e Yeda Cristina de Assis Tourinho.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
6
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
<!ID1130072-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1396/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002080/1999-76
Requerente: Setor de Ciências Agrárias - UFPR
CNPJ: 75.095.679/0001-49
Endereço: Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo,
Rua dos Funcionários 1540, Curitiba-PR
Assunto: Alteração da CIBio
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de alteração da Comissão Interna de Biossegurança. A entidade informa que a nova Comissão será formada por: João Carolos Bespalhok Filho (Presidente), Luiz Antonio Biasi, Flavio Zanette, Francine Lorena Cuquel e Marguerite G. G. Quoirin.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1130073-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1397/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000904/2007-26
Requerente: Bayer S.A
CNPJ: 18.459.628/0043-74
Endereço: Rua Verbo Divino, 1207 -Bloco B -CEP: 04719002 -São Paulo -SP
Assunto: Alteração de posicionamento de ensaio
Ementa: A Bayer S.A solicita à CTNBio a alteração no
posicionamento dos ensaios com algodão geneticamente modificado
descritos na proposta de liberação planejada no meio ambiente sob
processo nº 01200.000904/2007-26 a serem instalados nos lotes de
apoio das propriedades Fazenda Nova no município de Santo Antônio
do Leste -MT e Fazenda São Francisco no município de Riachão das
Neves -BA.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1130074-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1398/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001399/2008-18
Requerente: Dow AgroSciences Industrial Ltda.
CNPJ: 47.180.625/0001-46
Endereço: Rua Alexandre Dumas, 1671 - 1º andar - Ala A São Paulo - SP - CEP 04717-903
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A Dow AgroSciences Industrial Ltda. solicita à
CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. A
proposta, intitulada "Avaliação de características agronômicas de híbridos de milho transformados com o gene pocry1F (Evento
TC1507)" tem como objetivo avaliar, em campo, características agronômicas de híbridos de milho portadores do evento TC1507. A liberação será conduzida nas unidades operativas credenciadas no CQB
107/99, localizadas em Mogi Mirim (SP), Cravinhos (SP) e Indianópolis (MG) e ocupará uma área total de 0,9348 ha, sendo cerca de
0,0364 ha cultivado com OGM.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
<!ID1128937-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de atendimento técnico e manutenção corretiva
em equipamentos de informática pertencentes às Unidades da Co-
missão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), localizadas no estado
do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças de reposição, conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições do Edital
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua General Severiano, nº
90 - sala 302 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado sem custo através da rede internet HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR, ou solicitação formal e-mail: [email protected]. É obrigatória a visita técnica aos locais de
prestação de serviços, e ocorrerá reunião de esclarecimento até 3
(três) dias úteis antes da realização do pregão das 14:00 as 16:00
horas, com agendamento prévio com Sr. José Augusto Rocha - Telefone (21) 2173-2056.
<!ID1128941-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 01342000512200742.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 49784671000180. Contratado : BC GRAFICA E
EDITORA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto 5450/05. Vigência: 28/05/2008 a
27/05/2009. Valor Total: R$17.460,00. Fonte: 100000000 2008NE900479. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 113202-11501-2008NE900115
<!ID1128942-0>
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
<!ID1129972-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 47/2008
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 12
de junho de 2008 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de carro para
transporte de gôndolas, posto CIF Fábrica de Combustível Nuclear FCN da INB em Resende/RJ, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CLAUDIA DUTRA
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 76/2007. Nº Processo: 01342000930200730.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 72870819000110. Contratado : PERFORM CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 23, inciso II,
letra B da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2008 a 30/06/2008. Data de
Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 113202-11501-2008NE900115
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1128938-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rolhas de borracha butílica
e de selos de alumínio para o Centro de Radiofarmácia da CNENIPEN. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 29/05/2008 de 08h30
às 12h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes,
2242 - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se a
disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central Reprográfica
da CNEN-IPEN. O edital, também está disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
<!ID1129694-0>
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 28/05/2008) 113202-11501-2008NE900115
<!ID1128939-0>
Espécie: extrato do Contrato C-542/CS-301. Objeto: Industrialização
de painéis soldados retos, curvos e cantos para montagem de blocos
para plataformas de petróleo.Contrato precedido da Concorrência C005/08. Contratada: Prowship Serviços Navais Ltda. CNPJ:
02.529.755/0001-03.Valor global estimado: R$ 8.165.324,00. (Nota
de Empenho 2008NE001751, Elemento de despesas no. 449039 e PT
no. 001185) Prazo de vigência: 14/05/2008 a 13/03/2009. Data de
assinatura: 14/05/2008. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Alexandre Porto Gadelha Diretor Comercial. Pela Contratada: Jorge Antonio Ferreira Rodrigues - Sócio-Diretor.
PREGÃO Nº 59/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de produtos de limpeza e
material de escritorio Total de Itens Licitados: 00100 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Lineu Prestes
2242 Butantan - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 10/06/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 113202-11501-2008NE900115
<!ID1128940-0>
PREGÃO Nº 69/2008
<!ID1129695-0>
EXTRATSO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-531/CS-293.
Objeto: Alteração do valor global estimado do Contrato no limite
máximo legal permitido Prowship Serviços Navais Ltda. CNPJ:
02.529.755/0001-03.Valor global estimado atualizado: R$ 375.000,00.
Prazo de vigência: 26/05/2008 a 03/06/2008. Data de assinatura:
26/05/2008. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Carlos Alberto Rodrigues de Mattos Gerente de Suprimentos Interino. Pela Contratada: Jorge A. Ferreira
Rodrigues - Diretor.
<!ID1129696-0>
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 3 do Contrato C-495/CS272.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual até 30/05/2008, sem alteração nos preços
contratados e sem acréscimo no valor contratado. Contratada: DMCJ
Inspeções Ltda. CNPJ: 39.071.162/0001-56. Prazo de Vigência:
01/05/2008 a 30/05/2008. Data da assinatura: 01/05/2008. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Carlos Alberto Rodrigues Duarte - Gerente de Suprimentos Interino- Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Milton
Gomes de Souza - Sócio Gerente.
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
<!ID1127557-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS B-013/2008
Objeto: Reforma de 02 (dois) sanitários localizados no pavimento
térreo do anexo longitudinal do galpão principal e auxiliar da NUCLEP. Entrega e abertura dos envelopes: 23/06/2008 às 10:00 h na
NUCLEP em Itaguaí - RJ. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no site ww.nuclep.gov.br.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE MATTOS
Gerente
Interino
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de caixa de madeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu
Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em consultar o edital poderá se dirigir ao Setor de Protocolo
da CNEN-IPEN, ou nos sites do Governo Federal, www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 28/05/2008) 113202-11501-2008NE900115
DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
<!ID1128943-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 27/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Diversos Tipos de vestuário de uso comum.
Novo Edital: 29/05/2008 das 08h30 às 11h00 e d13h30 às 16h00 .
Endereço: Av.Prof.Lineu Prestes, 2242 Cidade Universitária Butanta SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2008, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Chefe
(SIDEC - 28/05/2008) 113202-11501-2008NE900115
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
<!ID1128949-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 013000002122008-3. OBJETO : PREGAO ELETRONICO A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa juridica para o
fornecimento de uma Fragmentadora de Papéis, conforme especificações constante no Termo de Referência - anexo I, deste edital.
LUIZ SOARES MAIA
Coordenador
(SIDEC - 28/05/2008) 364102-36201-2008NE000170
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
<!ID1129704-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Vigência
Mod.
Mirela Jobim de Azevedo
202055/2007-8
01/06/2008
31/05/2009
SWE
Valor
Concedido
ECU 15.986,03
<!ID1129671-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento
Científico no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a participação em evento científico no exterior" Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de firmatura do termo
de concessão - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beficiário
Processo
Data de
Nota de EmpeFirmatura
nho
Celia de Andrade Lessa Kerstenet- 450457/08-7 5.000,00 27.05.2008 2008NE006019
zky
Maria Cecilia de Mello e Souza
450977/08-0 5.000,00 27.05.2008 2008NE006051
Paulo Renato Soares Terra
451067/08-8 5.000,00 27.05.2008 2008NE006023
Silvia Vanessa Lourenço
450686/08-6 4.500,00 27.05.2008 2008NE002246
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1127600-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. n.º
1782/07; Data da Assinatura: 15/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e MIX TECNOLOGIA LTDA; CNPJ n.º 06.788.232/0001-32; Objeto: Desenvolvimento de Sistema de Controle Migratório e Turístico para o Arquipélago de Fernando de Noronha; Valor R$ 992.850,20; Empenho:
2008NE000389; Programa de Trabalho: 21591; Natureza da Despesa:
31.60 e 33.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289);
Contrapartida Financeira: R$ 498.000,00 ; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 20 meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01280000054/2008. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados, empilhadeiras e tratores de diversas marcas e modelos de propriedade do Instituto, extensivo aos núcleos nos Estados de Roraima e Rondônia, com fornecimento de mão-de-obra,peças, componentes e acessórios novos e
originais, bem como os demais materiais necessários e inerentes ao
serviço.
<!ID1127655-0>
ROSENIRA DE OLIVEIRA ROCHA
Coordenadora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 20.08.0122.00; Espécie Ata de Registro de Preços entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Davop Comercial de Ferragens e Materiais
Para Construção Ltda; CNPJ n.º 04.463.413/0001-63; O objeto do
presente Instrumento é o Registro de Preços de materiais hidráulicos
- Pregão Eletrônico 14/2007; Valor Total do fornecedor de até R$
46,00 (quarenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data da publicação. Assinatura em 20/05/2008.
<!ID1127658-0>
Nº 20.08.0123.00; Espécie Ata de Registro de Preços entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e L.L.E Ferragens Ltda; CNPJ n.º
05.953.543/0001-47; O objeto do presente Instrumento é o Registro
de Preços de materiais hidráulicos - Pregão Eletrônico 14/2007; Valor
Total do fornecedor de até R$ 15.318,70 (quinze mil, trezentos e
dezoito reais e setenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data da publicação. Assinatura em 20/05/2008.
<!ID1127676-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1104.04; Data de Assinatura:
28/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Regional da Bahia - SENAI-BA; CNPJ n.º
03.795.071/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/03/2009; Prazo de Prestação de Contas: 19/05/2009.
(SIDEC - 28/05/2008)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
<!ID1129001-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2210/2008
Número do Contrato: 220/2003. Nº Processo: 001/2003. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
51619104000110. Contratado : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: A) Repactuar o
preço mensal do Contrato, previsto em Cláusula Terceira; e b) em
decorrência da repactuação em questão, alterar as Cláusulas Terceira
e Oitava, ambas do Instrumento Contratual. (R.D. 01.06.022.10/2008)
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no
artigo 5º do Decreto Federal nº2.271,de 07/07/97 e no item 7 da IN
nº 18/97. Valor Total: R$1.018.992,08. Fonte: 100000000 2008NE900447. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 240106-00001-2008NE900001
<!ID1129002-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2410/2008 publicado no
D.O. de 17/04/2008 , Seção 3, pág. 6. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 34.631,08
<!ID1128795-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0893.02; Data de Assinatura:
28/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ n.º
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/02/2009; Prazo de Prestação de Contas: 09/04/2009.
(SICON - 28/05/2008) 240106-00001-2008NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
<!ID1128996-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2008
Valor R$
<!ID1128796-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0275.01; Data de Assinatura:
28/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade de Passo
Fundo - UFP.; CNPJ n.º 92.034.321/0001-25; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2008; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2009.
As empresas foram vencedoras em seus respectivos itens:
POWER PRINT LTDA-ME, CNPJ: 05.467.641/0001-74: 1; MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 02.380.940/0001-89: 2, 3, e 5;CURIFORM GRÁFICA LTDA, CNPJ: 05.252.466/0001-06: 4;
MARCIO LEOCADIO DE SANT ANNA
Pregoeiro
<!ID1128764-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa Científico e/ou Tecnológico CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO(A):
Joseana
Macêdo
Fechine.
PROCESSO:
490640/2007-9. OBJETIVO: Concessão de auxílio financeiro à projeto de pesquisa do Edital 06/2007 - PROAFRICA. Valor: R$
25.000,00. EMPENHO: 2007NE025630. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da liberação de recursos. DATA DA FIRMATURA:
21/12/2007. SIGNATÁRIOS: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos,
Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
<!ID1128765-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa Científico e/ou Tecnológico CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO(A): José Palazzo Moreira de Oliveira. PROCESSO:
490005/2008-0. OBJETIVO: Concessão de auxílio financeiro à projeto de pesquisa no âmbito do acordo CNPq/CYTED. Valor: R$
49.039,98. EMPENHO: 2007NE002521. VIGÊNCIA: a partir da data
de 12/05/2008 a 31/12/2010. DATA DA FIRMATURA: 28/05/200.
SIGNATÁRIOS: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos, Coordenador
Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
<!ID1128771-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 28/12/2005.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: João Batista Dias Paiva.
PROCESSO: 55.2947/2005 - 9. OBJETO: Prorrogação de prazo final
de vigência para 12/12/2008. DATA DA FIRMATURA: 23/05/2008.
SIGNATÁRIOS: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário, o próprio.
<!ID1128797-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0391.01; Data de Assinatura:
28/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA.; CNPJ n.º 88.630.413/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2009; Prazo de Prestação
de Contas: 29/08/2009.
No Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Concessão e
Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa (JORGE LUIS
NICOLAS AUDY) - EDITAL 034/2004 - PROCESSO:
50.6767/2004-3 - publicado no Diário Oficial da União de
28/05/2008, Seção 3, página 07, onde se lê: Segundo Termo Aditivo
ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa, leia-se: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e
Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa.
(SIDEC - 28/05/2008) 240104-00001-2008NE900133
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
<!ID1127514-0>
<!ID1128999-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0720.02; Data de Assinatura:
28/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira de Tecnologia
das Radiações - ASBRATER; CNPJ n.º 07.436.627/0001-39; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/05/2009; Prazo de
Prestação de Contas: 27/07/2009.
<!ID1128794-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0061.05; Data de Assinatura:
28/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba - PAQTC-PB.; CNPJ n.º 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2008; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 025/2005. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ Contratado: 04743697000141. Contratado : PRO DATA - SERVICOS LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo
acrescer ao objeto do contrato ora aditando a execução de mais 03
(três) serviços de secretaria, com a modificação de seus valores expressos no caput da Cláusula Sexta e na Cláusula Décima Sétima, em
decorrência do acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Parágrafo
1º, do artigo 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2008 a 25/05/2009.
Valor Total: R$8.650,00. Data de Assinatura: 26/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 240123-00001-2008NE900001
<!ID1128698-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1114.01; Data de Assinatura:
28/05/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ n.º 49.607.336/0001-06; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/10/2008; Prazo de
Prestação de Contas: 26/12/2008.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
<!ID1129301-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
<!ID1128997-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 295/2007-SGE. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 68317817000202. Contratado : GARANTIA REAL EMPRESA DE SEGURANCALTDA. Objeto: Constituem objeto do presente
termo Aditivo as seguintes alterações e acrescimos, Aumento de
quantitativo de pessoal na categoria vigilancia armada. Fundamento
Legal: Lei Nº 8.666/93 Valor Total: R$25.129,30. Fonte: 100000000
- 2008NE900052. Data de Assinatura: 28/05/2008.
Espécie: Prorroga
de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00404/2006. N o- Processo: 01400007775200589. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente o:
VOAR ARTE PARA INFANCIA E JUVENTUDE, CNPJ n 01.601.749/0001-57. Objeto: Prorrogaçãoo "de oficio" do convenio n o404/2006, conforme oficio MinC/DGI/n - 404/2006de 26 de maio de
2008. Vigência: 01/12/2006 a 07/08/2009. Data de Assinatura:
26/05/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
(SICON - 28/05/2008)
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1127912-0>
RETIFICAÇÃO
7
<!ID1128998-0>
8
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
serviços de organização de eventos nacionais de caráter institucional
ou promocional promovidos pelo MInistério da Cultura. Fundamento
Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 e subidiariamente a Lei 8.666/93
Vigência: 27/05/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$1.178.100,00.
Fonte: 100000000 - 2008NE900359. Data de Assinatura:
27/05/2008.
de serviço de apoio adminitrativo no âmbito do Museu da Inconfidência. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 02/05/2008 a
02/05/2009. Valor Total: R$64.524,71. Fonte: 100000000 2008NE900104. Data de Assinatura: 02/05/2008.
ISSN 1677-7069
<!ID1129302-0>
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00471/2007. N o- Processo: 01400001265200689. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IGUATU,
CNPJ
n o07.810.468/0001-90. Objeto: Prorrogação "de oficio" do convenio n o471/2007, conforme oficio MinC/DGI/N o- 471/2007de 26 de maio de
2008. Vigência: 31/12/2007 a 10/01/2009. Data de Assinatura:
26/05/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1129446-0>
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00170/2007. N o- Processo: 01400002816200711. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : BOFETE PREFEITURA, CNPJ n o- 46.634.143/0001-56. Objeto: Prorrogação "de ofico" do convenio n o- 170/2007, conforme oficio
MinC/DGI/N o- 170/2007de 27 de maio de 2008. Vigência: 28/12/2007
a 16/03/2009. Data de Assinatura: 27/05/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
(SICONV - 28/05/2008)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do
ramo, para a prestação de forma contínua, dos serviços de vigilância
nas dependências da Sede da Representação regional do Ministério da
Cultura, localizada na cidade de Recife/PE Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e deo 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Scrs 502 bloco B, lotes de 08/12, 3 - andar, sala 302
W3 Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
DENISE HERMÍNIO GONTIJO
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 340001-00001-2008NE900056
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2008 ao Convênio N
00335/2007. N o- Processo: 01400002645200711. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIO
BRANCOCNPJ
n o04.034.583/0001-22. Objeto: Prorrogação "de oficio" do convenio n o335/2007, conforme oficio MinC/DGI N o- 335/2007de 26 de maio de
2008. Vigência: 31/12/2007 a 09/05/2009. Data de Assinatura:
26/05/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
(SICONV - 28/05/2008)
MUSEU IMPERIAL
<!ID1129444-0>
<!ID1129447-0>
o-
(SICON - 28/05/2008) 343026-40401-2008NE900030
(SICON - 28/05/2008) 340001-00001-2008NE900056
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
<!ID1128778-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de termo de convênio n o- 01/2008 . N o- do processo
01430.000.078/2008-92. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, FUNDAÇÃO
CULTURAL
DO PARÁ TANCREDO NEVES - CNPJ n o- 14.662.886/0001-43.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto microfilmar, processar
e duplicar a coleção de periódicos dos jornais paraenses dentro das
finalidades do Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros.Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 24
(vinte e quatro) meses.Data da assinatura: 14 de abril de 2008.
<!ID1128135-0>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 01464.000479/93-26.
Convenentes: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional através da unidade museológica - MUSEU IMPERIAL, CNPJ
264740560018-10 a Câmara Municipal de Petrópolis CNPJ
30.624.696/0001-98 e a Prefeitura Municipal de Petrópolis CNPJ
29.138.344/0001-43.
Objeto: Dar continuidade ao Termo de Cooperação Técnica assinado
em 09/08/1997 e sucessivamente prorrogado pelos Termos Aditivos
de 21/08/1997. 09/08/2000 e 09/12/2003, incluindo-se nessa parceria
o Município de Petrópolis, visando assim a mutua colaboração entre
as partes para, dando prosseguimento a primeira parte do objeto, com
todas as Atas da Câmara Municipal do período imperial recuperadas,
publicadas e divulgadas em disquetes a CD-Rom, passar a segunda
fase, isto é, inserção dos vários tipo de documentos deste convênio,
independente ou antes de prosseguirem pelo período republicano, nos
termos do Plano de Trabalho.
Recursos: não envolvera este instrumento transferência ou repasse de
recursos financeiros de uma parte a outra.
Prazo: O prazo de vigência será de três anos a contar da assinatura.
Base legal: Lei 8666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 03 de dezembro de 2007
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1128946-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2008
<!ID1129448-0>
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00486/2007. N o- Processo: 01400006610200751. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO PRESERVAR, CNPJ n o- 05.858.859/0001-50. Objeto: Prorrogação "de oficio" do convenio n o- 486/2007, conforme oficio
MinC/DGI/N o- 622/2008 de 26/05/2008. Vigência: 31/12/2007 a
14/05/2009. Data de Assinatura: 26/05/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestao Interna.
<!ID1128229-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio n o- 70/2007, processo n o01430.000.859/2007-12, publicado no DOU em 28/05/2008, Seção 3,
página 8, inclua-se por ter sido omitido a vigência: em vigor a partir
da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos e a Data da assinatura:
12 de dezembro de 2007.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender ao acervo bibliografico da 6ª SR/IPHAN. Total de Itens Licitados: 00263 .
Edital: 29/05/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco,46 RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID1128944-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2008
(SICONV - 28/05/2008)
MÁRCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
o-
<!ID1129449-0>
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00491/2007. N o- Processo: 01400007136200785. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA, CNPJ n o67.995.027/0001-32. Objeto: Prorrogação "de oficio" do convenio n o491/2007, conforme oficio MinC/DGI/N o- 622/2008 de 26/05/2008.
Vigência: 31/12/2007 a 15/11/2008. Data de Assinatura: 26/05/2008.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE
RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
(SICONV - 28/05/2008)
N Processo: 01550000347200757. Contratante: FUNDACAO CASA
DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 01229958000111. Contratado : ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Servicos de manutenção preventiva e corretiva do
Sistema Automatico de Deteccao, Alarme e Combate a Incendio com
inundação por gas HFC-227ea-Heptafluoropropano da Dupont FE
227,conformeo especificado no Projeto Basico do Edital Fundamento
Legal: Lei n - 8.666/93 Vigência: 21/05/2008 a 20/05/2009. Valor
Total: R$13.200,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900189. Data de
Assinatura: 21/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 344001-34201-2008NE900053
<!ID1128945-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2008
<!ID1129450-0>
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00543/2007. N o- Processo: 01400002620200718. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
INHUMAS-GOCNPJ
n o01.153.030/0001-09. Objeto: Prorrogação "de oficio" do convenio n o543/2007, conforme oficio MinC/DGI/N o- 613/2008 de 26/05/2008.
Vigência: 31/12/2007 a 15/05/2009. Data de Assinatura: 26/05/2008.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE
RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01550000018200811. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de materiais bibliograficos nacionais e
importados nas areas de conhecimento cobertas pelos acervos das
bibliotecas da FCRB, conforme Termo de Referencia, Anexo I deste
Edital.
(SICONV - 28/05/2008)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID1129452-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2008
N o- Processo: 01406000001200810. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 09148711000182. Contratado : ARQFORMA CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Especificamente para a
reforma e instalação de novo forro e sua estrutura metálica no predio
do Centro Técnico Audiovisual - CTAv. Fundamento Legal: Pregão
Eletronico - Lei 8666/93, e suas alterções, artigos 610 à 626. Vigência: 27/05/2008 a 27/11/2008. Valor Total: R$58.890,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900065. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 420036-00001-2008NE900005
.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
<!ID1129451-0>
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00545/2007. N o- Processo: 01400011620200717. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : OLINDA PREFEITURA, CNPJ n o- 10.404.184/0001-09. Objeto: Prorrogação "de oficio" do convenio n o- 545/2007, conforme oficio
MinC/DGI/N o- 613/2008 de 26/05/2008. Vigência: 31/12/2007 a
26/10/2008. Data de Assinatura: 26/05/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestao Interna.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DE ATIVIDADES
AUDIOVISUAIS
EDEVINO PANIZZI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 344001-34201-2008NE900053
(SICONV - 28/05/2008)
(SIDEC - 28/05/2008) 343026-40401-2008NE900030
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID1128947-0>
<!ID1129464-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
N Processo: 01472000001200826. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 01813185000116. Contratado : SOVE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA-Objeto: Prestação de serviço de limpeza e
conservação no âmbito do Museu da Inconfidência. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 02/05/2008 a 02/05/2009. Valor Total:
R$39.900,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900106. Data de Assinatura: 02/05/2008.
Nº Processo: 025/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 06287470000164. Contratado : DISTRIBUIDORA
DE CEREAIS RIO -AMAZONAS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de artigos de subsistência . Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$270.930,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900201 Fonte: 100000000 - 2008NE900208. Data de Assinatura: 19/05/2008.
o-
(SICON - 28/05/2008) 343026-40401-2008NE900030
(SICON - 28/05/2008) 160018-00001-2008NE900013
<!ID1129460-0>
<!ID1129445-0>
o-
<!ID1128948-0>
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
N Processo: 01472000002200871. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados:
00045 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2008
o-
N Processo: 01400001359200810. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 07495332000133. Contratado : PROMODEL CONECTION PRODUTORA DE -EVENTOS LTDA. Objeto: A prestação, no regime de empreitada por preço global, dos
o-
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Endereço: Rua Colômbia S/N. C FRON AC/4 BIS Bosque - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
4. DOS CARGOS E SALÁRIOS:
Cargo
Engenheiro Civil
Ag. Sv Eng (Chefe
de Usina de Asfalto)
Ag Sv Eng (Operador de Motoniveladora)
Ag Sv Eng (Operador de Retroescavadeira)
Ag Sv Eng (Operador de Carregadeira
sobre Rodas)
Artífice de Mecânica Pesada
FRANCISCO CANDIDO AMARAL
SCHROEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160002-00001-2008NE900004
<!ID1129465-0>
Ensino
mental
to
Ensino
mental
to
Artífice de Mecâni- Ensino
ca Leve
mental
to
Motorista Para Ca- Ensino
minhão (Categoria mental
CNH "C")
to
Artífice de Carpin- Ensino
taria e Marcenaria mental
to
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de projeto executivo
para construção de abrigos na região de Maturacá-São Gabriel da
Cachoeira Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Área Cap Nobuo Obba Cachoeirinha
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MAJ - ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160022-00001-2008NE900031
<!ID1129466-0>
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consu-mo (material p/ manutenção de bens imóveis, ma-terial elétrico, ferramentas e material
permanente) Total de Itens Licitados: 00591 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: No site "comprasnet" TABATINGA - AM . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A retirada do Edital deverá ser realizada através do
site "comprasnet".
TC - ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO
Ordenador de Despesas
Esc Min
Vagas
Ensino Superior
01
Ensino Funda01
mental Incompleto
Ensino Funda04
mental Incompleto
Ensino Funda04
mental
Rem. Bruta
R$ 4.388,29
R$ 1.935,37
R$ 1.935,37
R$ 1.935,37
FundaIncomple-
02
R$ 1.935,37
FundaIncomple-
02
R$ 1.935,37
FundaIncomple-
02
R$ 1.935,37
FundaIncomple-
04
R$ 1.901,47
FundaIncomple-
01
R$ 1.935,37
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID1127233-0>
<!ID1129467-0>
EDITAL Nº 1/2008
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
O 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
- 6º B E Cnst, torna público a abertura de inscrição para realização de
processo simplificado de contratação de MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, com base na Lei nº 8.745, de 09 Dez 93, com a redação dada
pela Lei nº 9.849, de 26 Out 99, conforme a portaria 234, de 17 Abr
08 do Comandante do Exercito, e autorização publicada no BI/DEC
nº 084, de 08 Mai 08, pelo Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção.
2. DAS INSCRIÇÕES
- Período: 02 a 06 de junho de 2008.
- Horário: das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 1700 horas
(Horário Local).
- Locais: - Na Seção de Relações Públicas do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção - Batalhão Simon Bolívar-localizado à Av.
Cap Ene Garcez,1037-Mecejana/Boa Vista-RR.
- Valor da taxa de inscrição: 2,5% (dois vírgula cinco por
cento) da remuneração bruta oferecida para o cargo.
3. DA SELEÇÃO:
a. A(s) provas de conhecimento específico será realizada
conforme o quadro:
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para prestação de
serviço incluindo as peças dereposição para manutenção e conservação de má quinas e equipamentos (grupo motor/gerador) Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 29/05/2008 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av:Padre Júlio Maria Lombaerd, 4301
Alvorada - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Prova
Escrita
Prática
Prática
De Títulos e
Entrevistas
Data
Cargo
24 Jun
08
Hora da
Local
Prova
09:00h 6º BE CNST
Horário(*)
Local
24 Jun 13:30h - Na Seção Téc08
Horárionica (**)
Local
24 a
13:30h - Na Companhia
26 Jun Horário- de Equipamento
08
Local
(**)
27 Jun 07:30h às 1ª Seção (**)
08
12:00h e
14:00 às
17:00h HorárioLocal
Todos os
Cargos
57, 58, 59, 60, 61, 6263, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 7879, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101102, 104, 105, 106, 107, 108, 126, 127, 129, 130, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 181186, 187, 188, 189, no valor
total de R$372.062, 50A licitante Correa e Correa ltda ME adjudicado
aos seguintes itens: 165 e 190, no valor total de R$ 76.600, 00. A
licitante Supermercado Cardoso Ltda EPP adjudicado os seguintes
itens: 4 a 32, 41, 44, 45, 87 a 94, 103, 109 a 125, 128, 131 a152, 178,
179, 180, 182, 183, 184 e 185, no valor total de r$ 335.539, 80.
Ten Cel - AIRTON LEAL DE MORAES
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Ten Cel - MÁRIO BRASIL DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
9
(SIDEC - 28/05/2008) 160160-00001-2008NE900001
a. O valor base oferecido, corresponde ao valor da remuneração constante das Tabelas de Vencimentos previstas no Plano de
Carreiras dos Cargos da Tecnologia Militar e Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo dos Funcionários Públicos Civis da União;
b. A publicação dos aprovados no DOU, não acarretará obrigatoriedade de contratação por parte desta OM, a qual ocorrerá quando houver necessidade de mão-de-obra em serviços executados pelo
6º BE Cnst e recursos disponíveis no convênio da referida obra;
c. Outros esclarecimentos referentes à inscrição, salário, condições para contratação, requisitos para participação no processo seletivo, estrutura do processo seletivo simplificado, realização das provas, entrega da ficha de dados, habilitação, classificação e informações complementares, bem como o edital completo, poderão ser
obtidos de 02 a 06 junho de 2008 (Segunda a sexta) das 07:30 h às
1200 h e 14:00 h às 17:00 h-Horário Local
- Na Seção de Relações Públicas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção - localizado na Avenida Capitão Ene Garcez,
1037- Mecejana-Boa Vista-RR
(SIDEC - 28/05/2008) 167024-00001-2008NE900004
ISSN 1677-7069
<!ID1129484-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos
Médico-Hospitalar, Laboratorial e Odontológico. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO:
Folha 26, Quadra Especial S/Nº. e.mail: [email protected]
Nova Marabá - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 160168-00001-2008NE900011
<!ID1129485-0>
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços reestruturação da
subestação de energia e redimensionamento da rede elétrica da Unidade de Internação e Centro Obstétrico Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Folha
26, Quadra Especial, S/Nº e.mail: [email protected] Nova
Marabá - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - CLAVIO LUIZ RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160168-00001-2008NE900011
COMANDO MILITAR DO LESTE
<!ID1129494-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviço de reserva, emissão, marcação/remarcação
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para o
comando da 1ª DE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Av.Duque de Caxias nº 1.965 Vila Militar - Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
HÉLIO VIEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160297-00001-2008NE900002
1ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129490-0>
<!ID1129468-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
PREGÃO Nº 9/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para prestação de
serviço incluindo as peças dereposição para manutenção e conservação de má- quinas e equipamentos (motor de popa) Total de Itens
Licitados: 00046 . Edital: 29/05/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av:Padre Júlio Maria Lombaerd, 4301 Alvorada - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Maj - FRANCISCO WINDSON CAVALCANTI
MENDES
Ordenador de Despesas
Engenheiro
Civil
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Serviço de limpeza de caixa
d`agua e aquisição de filtros e refis para o Cmdo da AD/1. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 29/05/2008 de 10h00 às 11h45 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada Eurico Gaspar Dutra Sn Jurujuba - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - JOSÉ DI STEFFANO VELASQUE
CARDOZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160244-00001-2008NE900091
<!ID1129493-0>
Os Demais
Cargos
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Todos Os
Cargos
(*) 6º BE Cnst, em Boa Vista-RR:
(**) Seção Técnica, Companhia de Equipamento e 1ª Seção-6 BE
Cnst, em Boa Vista:
PREGÃO Nº 6/2008
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129483-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
O Ordenador de Despesas do 51º Batalhao de Infantaria de
Selva torna publico o resultado do Pregao Presencial SRP 02/2008 em
conformidade
comostermos
do
processo
administrativo
077/2008/almx, e declarando vencedora a licitante Coperfrigo Comercial Ltda, adjudicado para os seguintesitens: 1, 2, 3, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 46 , 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Total de Itens Licitados:
00052 . Edital: 29/05/2008 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. General Benedito da silveira s/n Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 10/06/2008 às
10h00 . Endereço: Av. General Benedito da silveira s/n Vila Militar
Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br
JOSÉ LUIZ DEMARCO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008)
10
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
<!ID1129495-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a CME /
HCE. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 29/05/2008 de 08h00
às 11h30 e de 11h às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Francisco Manuel,
126 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital caso solicitado diretamente a administração será fornecido mediante o recolhimento prévio de R$
5,00 (cinco reais) não restituíveis através de GRU própria.
TC - WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008)
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129461-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
<!ID1129469-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma) viatura de transporte não especializado, modelo/tipo caminhão, com carroceria de
madeira e capacidade de 02 (dois) passageiros sentados e mais 01
(um) motorista, tração 4 x 2, zero Km, carga útil mais carroceria de,
no mínimo, 4.995 Kg, para atender as necessidade de transporte do
CMF, conforme detalhes e especificações do Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Santos Dumont Nr 485 Centro FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/06/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.cmf.ensino.eb.br.
4ª REGIÃO MILITAR
Cel - JOSÉ ANTONIO MENDONÇA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
<!ID1129462-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição de serviço de manutenção recuperativa de viaturas. Total de Itens Licitados: 00086 .
Edital: 29/05/2008 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fernandes Lima nr 1970 Farol - MACEIO - AL
. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
09h45 site www.comprasnet.gov.br
ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160004-00001-2008NE900039
<!ID1129476-0>
CONVITE Nº 1/2008
Objeto: A presente licitação tem como objeto a cessão de uso de
imóvel jurisdicionado ao colégio militar do recife. Edital: 29/05/2008
de 08h00 às 12h00 e de 13h0às 16h00 . Endereço: Www.compasnet.gov.br Engenho do meio - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
05/06/2008 às 15h00. Endereço: Av visconde de são leopoldo n¨ 198
Engenho do meio - RECIFE - PE.
(SIDEC - 28/05/2008) 160046-00001-2008NE900067
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 00001/2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02341467000120.
Contratado : MANAUS ENERGIA S/A -Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009. Valor Total:
R$720.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900007. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
<!ID1129463-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
O Pregoeiro Oficial do CMF, torna público o resultado do
Pregão Eletronico 02/2008-SALC/CMF, cujo objeto foi a contratação
dos seguintes serviços: 1) Manutenção de ar condicionados; 2) Coleta
de lixo; e 3) Limpeza e Conservação das instalações, declarando
vencedoras as firmas habilitadas, respectivamente: 1) SERVEL - Com
Prest Sv Ltda; 2) BRASLIMP - Trnsp Esp Ltda; e 3) VISA - Terc Sv
Limp Ltda. Valor Global da Ata: R$ 205.174,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Cel - JOSÉ ANTONIO MENDONÇA DA CRUZ
Número do Contrato: 13/2006. Nº Processo: 00056/2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02341467000120.
Contratado : MANAUS ENERGIA S/A -Objeto: Locação de infraestrutura de ponto de fixação na faixa de ocupação destinada a terceiros, nos postes da rede de distribuição de energia elétrica a serem
utilizados única e exclusivamente na instalação da rede de fibra óptica para transmissão de sinais. Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009. Valor Total: R$144.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900220. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
<!ID1129480-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e gás
liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 00144 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Praça Antônio Carlos, S/Nr Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - SERGIO MENDONÇA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160120-00001-2008NE900067
<!ID1129482-0>
PREGÃO Nº 10/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia fixa comutado(local/longa distância) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Duque de Caxias, 01 Wenceslau Braz - SETE LAGOAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
GERSON DE MOURA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160127-00001-2008NE900010
HOSPITAL-GERAL DE JUIZ DE FORA
Cel - CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA
Ordenador de Despesas
<!ID1129470-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 167084-00001-2008NE900024
<!ID1127442-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1/2008
Processo Administrativo n° 112/2008
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército torna público
que foi adjudicado o objeto da Concorrência nº 001/2008 à Empresa
PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA,
vencedora da licitação.
Recife-PE, 28 de maio de 2008.
Cel R/1 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO
(SIDEC - 28/05/2008) 160046-00001-2008NE900067
HOSPITAL-GERAL DE FORTALEZA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
<!ID1129471-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material laboratorial Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
HGeF-Av. Desembargador Moreira nº1500CEP:60170-001 Aldeota FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Total de 02(dois)itens.O Edital encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br
<!ID1125728-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Número do Processo: 0018/2008-11ª RM. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO - CNPJ do Contratado: 01.701.673/0001-31. Contratado:
CLIAMA - CLÍNICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGO A CRIANÇA
ESPECIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS junto ao FuSEx para
prestação de serviços interdisciplinares para portadores de necessidades
educativas especiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/04/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$200.000,00.
Fonte: 0250270013 - 2008NE900044 - Data de Assinatura: 26/05/2008.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Ten Cel - LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES
Ordenador de Despesas
<!ID1129508-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 160050-00001-2008NE900001
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID1129496-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008
Nº Processo: 052/08-1¨ Be Cnst . Objeto: Prestação de serviços médicos (PSA - Profissionais de Saúde Autônomos). Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição, portratar-se de
organizações e profissionais de s aúde. Declaração de Inexigibilidade
em 26/05/2008 . TITO TAVARES - TENENTE CORONEL . Ordenador de Despesas - 1¨ BE Cnst . Ratificação em 27/05/2008 .
GEN DIV ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO . Comandante
da 7ª RM/7ª DE . Valor: R$ 48.000,00 . Contratada :VANESSA
CRISTINA DE ARAUJO . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :JOAN
JERONIMO BARRETO . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :FLAVIO
MEDEIROS DE AZEVEDO . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada
:SERGIO LUIZ VERISSIMO BEZERRA .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para
atender as necessidades desta Unidade. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 30/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Newton Prado, nº 2251. Centro - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 160478-00001-2008NE900051
<!ID1129509-0>
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para atender as necessidades desta Unidade.
Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 02/06/2008 de 08h00 às 11h30
e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Newton Prado, nº 2251.
Centro - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/06/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 160339-00001-2008NE900106
Ten Cel - FREDERICO JOSÉ DINIZ
Ordenador de Despesas
<!ID1129475-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 160478-00001-2008NE900051
<!ID1129510-0>
<!ID1129481-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2008
Nº Processo: 00011/08-SALC. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 19026152000191. Contratado : SELF CLINICA DE PSICOLOGIA E -FONOAUDIOLOGIA LTDA SC. Objeto: Prestação de sv de atendimento médico-hospitalar aos usuários
do sistema de saúde doeb. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art
61, daLei 8666/93 Vigência: 20/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$1.000.000,00. Fonte: 250270013 - 2008NE900531. Data de Assinatura: 20/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 23/05/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Prestação de serviço de terceiros - manutenção de substação de energia elétrica do colégio militar do recife
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2008 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2008, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel - CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 167084-00001-2008NE900024
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material eletro-eletrônico. Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 29/05/2008 de 09h30 às 11h30 e
de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada dos Remedios, 2135 Itaim TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/06/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Pelo email.: [email protected] ou pelo tel (12) 2123-7768.
Cap - JANIO MENDES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 167518-00001-2008NE900193
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129511-0>
<!ID1129500-0>
PREGÃO Nº 21/2008
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Peças para viaturas. Total
de Itens Licitados: 00200 . Edital: 29/05/2008 de 09h30 às 11h00 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada dos remédios, 2135 Itaim TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para
o Comando da 3ª RM Total de Itens Licitados: 00159 . Edital:
29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
GLAUBER HENRIQUE COSTA VAZ DE LIMA
Pregoeiro
Cap - VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
50, 51, 53, 55, 56, 57 e 58;CNPJ 06172060000178 - AUTOP - COM
DE AUTO PEÇAS E SERV LTDA - EPP - 54, 59 e 60; CNPJ
08982347000199 - F.M.LIGGIERI COM AUTO PEÇAS - ME - 52;e
CNPJ 05765816000120 - MACROPEÇAS COM DE AUTOPEÇAS
LTDA - 13 e 39.
Ten Cel - RICARDO AUGUSTO FERREIRA
COSTA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 167446-00001-2008NE900001
HOSPITAL-GERAL DE CURITIBA
<!ID1129489-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 167518-00001-2008NE900193
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 167392-00001-2008NE900019
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
HOSPITAL-GERAL DE PORTO ALEGRE
<!ID1129507-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2008
Nº Processo: 131/08 - SLC . Objeto: Contratação de empresa de
ônibus para transporte de tropa no Exercício de GLO da 2ª DE Operação Socorro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XVIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prazo
exíguo para licitação, tendo em vista a data do exercício. Declaração
de Dispensa em 26/05/2008 . ILTON DA SILVA FERREIRA - CEL
. Ordenador de Despesa do Comando da 11ª Brigada de Infantaria
Leve . Ratificação em 26/05/2008 . GEN BDA FRANCISCO CARLOS MODESTO . Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve .
Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :VIACAO PRINCESA D'OESTE
LTDA.
(SIDEC - 28/05/2008)
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
<!ID1129501-0>
<!ID1129503-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2008
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Porto Alegre, torna público como Órgão Gerenciador o resultado do Registro
de Preços para a aquisição de material de radiologia, referente à Ata
de Registro de Preços n 09/2008 de 26 de maio de 2008, correspondente ao Pregão Eletrônico SRP n 08/2008, com validade de 26
de maio de 2008 à 26 de maio de 2009, em conformidade com os
termos do Processo Administrativo n 64582.000428/2007-16. Declarando vencedoras as licitantes dos seguintes itens: 10 e 11 - LUCIANA DE OLIVEIRA DE VASCONCELLOS E CIA LTDA ME; os
itens 01, 03, 04, 06 SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA; os itens 17, 18, 19, 20, 21 MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; os
itens 02, 05, 07, 08, 09, 12 e 13 IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A e o item 15 NDT COMERCIAL LTDA. Responsável
pelo julgamento do Pregão: JEFERSON LEON BASTOS - MAJ
(Pregoeiro Oficial do HGePA).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2008
Tc Med - ALEXANDRE FALCÃO CORREA
Nº Processo: 139 almox 2008 . Objeto: Serviço de limpeza de tanque
de gasolina e reforma de bomba industrial com fornecimento de
material para Base de Administração e Apoio da 3ªRegião Militar.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não acudiram interessados. Declaração de Dispensa em 28/05/2008 . JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
28/05/2008 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER - GEN DIV . Comandante da 3ªRegião Militar . Valor: R$ 5.100,00 . Contratada
:INSTALADORA ROSA LTDA .
(SIDEC - 28/05/2008) 167392-00001-2008NE900040
<!ID1129502-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2008
Nº Processo: 140 almox 2008 . Objeto: Serviço de confecção de
quadro elétrico para as bombas de combustível e confecção da rede
elétrica nova para as bombas para Base de Administração e Apoio da
3ªRegião Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não acudiram
interessados. Declaração de Dispensa em 28/05/2008 . JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/05/2008 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER - GEN
DIV . Comandante da 3ªRegião Militar . Valor: R$ 8.334,67 . Contratada :INSTALADORA ROSA LTDA .
(SIDEC - 28/05/2008) 167392-00001-2008NE900040
<!ID1129498-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 160399-00001-2008NE900097
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID1129486-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 160385-00001-2008NE900119
<!ID1129499-0>
PREGÃO Nº 3/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviços de reforma do auditório, com instalação de projetor multimidia e cortinas Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: 3 Batalhão de Comunicações Serraria PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
SÉRGIO FERNANDES REINERT DE LIMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/05/2008) 160385-00001-2008NE900119
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para manutenção
de Bens Imóveis e Material Elétrico. Total de Itens Licitados: 00131
. Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/ número.
Batel - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
ou www.hgec.eb.mil.br. A empresa também poderá solicitá-lo através
do e-mail [email protected]. Outras informações pelo fone
(041) 3281-7519, 3281-7509 e 3281-7510.
Cel - WALDICIR ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 167223-00001-2008NE900001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
<!ID1129472-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2008
Nº Processo: 02/2008-CRO/11 . Objeto: Serviços de assessoria técnica para afiscalização das obras de construção da 2ª etapa do Edifício-Sede Brasília do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar,
em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de
instituição brasileira estatutariamente incumbida de ensino epesquisa.
Declaração de Dispensa em 27/05/2008 . BRAULIO DE PAULA
MACHADO - CEL . Ordenador de Despesas da Comissão Regional
de Obras da 11ª Região Militar . Ratificação em 28/05/2008 . GEN
EX MARIUS LUIZ CARVALHO TEIXEIRA NETO . Chefe do Departamento de Engenharia de Construção . Valor: R$ 2.200.778,24 .
Contratada :FUNDACAO RICARDO FRANCO .
(SIDEC - 28/05/2008) 160066-00001-2008NE900011
Objeto: Aquisição de peças para veículos levese pesados. Total de
Itens Licitados: 00159 . Edital: 29/05/2008 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h40 . ENDEREÇO: Rodovia do Café - BR 376 - KM 353
Vila Reis - APUCARANA - PR . Entrega das Propostas: 11/06/2008
às 09h00 . Endereço: Rodovia do Café - BR 376 - KM 353 Vila Reis
- APUCARANA - PR
Ten Cel - ANTONIO CARLOS DE PESSÔA
Ordenador de Despesas
<!ID1129473-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 17/2006. Nº Processo: 98/2006-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do Contrato nº 17/2006, cujos esclarecimentos
estão contidos no Termo de Justificativa anexo. Fundamento Legal:
Paragráfo único do Art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2008 a
23/11/2008. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SIDEC - 28/05/2008) 160206-00001-2008NE900074
(SICON - 28/05/2008) 160067-00001-2008NE900022
<!ID1129487-0>
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de lavagem de roupas, por peça. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 16h30 . ENDEREÇO: Rua 31
de março, s/n Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Instalação de fibra óptica no 3
Batalhão de Comunicações Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: 3
Batalhão de Comunicações Serraria - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
11
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
<!ID1129474-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00001TP2008. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de acesso à Internet através de protocolo IP permanente,
dedicado e exclusivo, comlargura de 02 mbits (conforme Edital)
Cel - DINALDO SABINO DE FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160219-00001-2008NE900016
ANTONINO DE JESUS BRUM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160068-00001-2008NE900007
<!ID1129488-0>
PREGÃO Nº 3/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviço de readequação da 4
Bateria de Obuses do 5 GAC AP, em Curitiba - PR Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 31 de março, s/n Pinheirinho - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ DE SOUZA LEAL NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 160220-00001-2008NE900050
<!ID1129505-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
Firmas Vencedoras/Itens: CNPJ 01767229000119 - JABRAYAN E
CIA LTDA - ME - 27, 29 e 49;CNPJ 05855311000156 - COM DE
AUTOPEÇAS LUAUTO LTDA - ME -01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
<!ID1129491-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico em
proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00638 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Academia Militar das
Agulhas Negras Rod.Pres.Dutra Km 306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o Edital na Seção de Aquisições munidos
docarimbo padronizado do CNPJ da empresa ou pela internet no site:
www.comprasnet.gov.br
Cel - CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 167249-00001-2008NE900002
12
ISSN 1677-7069
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
DO EXÉRCITO
<!ID1127878-1>
EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2008
CONCURSO DE ADMISSÃO À ESCOLA PREPARATÓRIA
DE CADETES DO EXÉRCITO
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), devidamente autorizado pelo Comando do Exército por intermédio do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 - Lei de Ensino
no Exército, faz saber que estarão abertas, no período de 02 de junho
a 06 de agosto de 2008, as inscrições para o Concurso de Admissão
à EsPCEx, observadas as seguintes Instruções:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° O presente concurso será regido pelas Instruções
Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula na EsPCEx
(IRCAM/EsPCEx - Port. nº 39/DEP, de 12 de maio de 2008).
Art. 2° O concurso destina-se a selecionar candidatos para o
preenchimento de 500 (quinhentas) vagas, em conformidade com o
prescrito no Capítulo VII deste edital.
Art. 3° O processo de seleção obedecerá ao Calendário
Anual do Processo Seletivo, Anexo A ao presente edital.
CAPÍTULO II
DA INSCRIÇÃO
Art. 4° O candidato à inscrição no concurso público de
admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército deverá satisfazer aos seguintes requisitos, a serem comprovados até a data da
matrícula à qual se referir o respectivo processo seletivo:
I - ser brasileiro nato, do sexo masculino;
II - ter concluído a 2ª série do Ensino Médio, na forma da
legislação federal que regula a matéria; se a estiver cursando no ano
de realização do concurso, poderá ser inscrito, mas somente será
habilitado à matrícula se concluir essa série com aproveitamento,
antes do encerramento do processo seletivo;
III - ser solteiro, viúvo, separado judicialmente ou divorciado; em qualquer um desses estados civis, não possuir dependentes
nem outros encargos de família;
IV - possuir idade de, no mínimo, 16 (dezesseis) e, no
máximo, 20 (vinte) anos, completados no período de 1° de janeiro a
31 de dezembro do ano do concurso (ano anterior ao da matrícula);
V - se reservista, ter sido licenciado e excluído da última
organização militar (OM) em que serviu estando classificado, no
mínimo, no comportamento "bom";
VI - se militar da ativa de Força Armada, de Polícia Militar
ou de Corpo de Bombeiros Militar - na condição de Aspirante-aOficial da reserva ou oficial da reserva convocado, aluno de órgão de
formação da reserva ou praça (inclusive Atirador de Tiro-de-Guerra)
- possuir parecer favorável à inscrição, emitido por seu comandante,
chefe ou diretor de OM; além disso, no caso de praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento "bom";
VII - não ter sido julgado, em inspeção de saúde, "incapaz
definitivamente" para o serviço ativo do Exército, da Marinha, da
Aeronáutica, de Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar;
VIII - não ter sido considerado isento do Serviço Militar, seja
por licenciamento e exclusão de organização militar a bem da disciplina, seja por incapacidade física ou mental definitiva ("Incapaz
C"), condição esta a ser comprovada pelo certificado militar que
recebeu; se atender a esse requisito, deve possuir o Certificado de
Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado
de Alistamento Militar (CAM), dentro dos limites de sua validade; se,
ao contrário, for isento, deve possuir o Certificado de Isenção;
IX - se ex-aluno de estabelecimento de ensino de formação
de oficiais ou de praças do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de
Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar, não ter sido desligado por motivo disciplinar, tendo sido classificado, no mínimo, no
comportamento "bom", por ocasião do seu desligamento;
X - estar em dia com suas obrigações perante o Serviço
Militar e a Justiça Eleitoral;
XI - ter pago a taxa de inscrição, se dela não estiver isento,
em virtude de legislação federal;
XII - não ter sido condenado nem estar respondendo a processo (sub judice) perante a justiça criminal comum ou militar, seja
na esfera federal ou estadual;
XIII - ter, no mínimo, 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura; admite-se, para os candidatos com até 16 (dezesseis) anos de idade, cujo exame especializado revele a possibilidade de crescimento, a altura mínima de 1,57m (um metro e
cinqüenta e sete centímetros);
XIV - se menor de 18 (dezoito) anos, estar autorizado por
seu responsável legal a submeter-se ao processo seletivo e, caso seja
aprovado e classificado nas vagas estabelecidas, a ser matriculado no
curso da EsPCEx;
XV - possuir aptidão física e idoneidade moral que o recomendem ao ingresso na carreira de oficial do Exército Brasileiro e,
ainda, não exercer ou não ter exercido atividades prejudiciais ou
perigosas à segurança nacional, conforme o art. 11 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
§1° A autorização referida no inciso XIV deste artigo deverá
ser expressa por escrito, de acordo com modelo constante do Manual
do Candidato, e ser apresentada à junta de inspeção de saúde, quando
da realização da inspeção de saúde da 1ª fase (IS/1ª Fase), para que
o candidato possa prosseguir nas etapas do processo seletivo posteriores ao concurso de admissão.
§2° Se aprovado e convocado para a 2ª fase do processo
seletivo, essa declaração escrita deverá ser entregue à EsPCEx, junto
com os demais documentos solicitados ao candidato.
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Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Art. 5° O pedido de inscrição será feito por meio de preenchimento da Ficha de Inscrição disponibilizada no sítio da EsPCEx
na Internet (rede mundial de computadores), dentro do prazo estabelecido no Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A).
Parágrafo único. A EsPCEx não se responsabiliza por solicitação de inscrição efetuada pela Internet e não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do
boleto de pagamento da taxa de inscrição.
Art. 6° A ficha de inscrição obedecerá a modelo padronizado
e elaborado pela EsPCEx, a ser disponibilizado na Internet, juntamente com o Manual do Candidato (documento este contendo as
informações sobre o concurso de admissão). Deverão constar dessa
ficha:
I - as informações pessoais do candidato;
II - a sua opção quanto à Organização Militar Sede de Exame (OMSE), dentre as previstas no edital de abertura do processo
seletivo, onde deseja realizar o concurso de admissão; e
III - declaração de que aceita, de livre e espontânea vontade,
submeter-se às normas do processo seletivo e às exigências do curso
pretendido e da profissão militar, caso seja matriculado, segundo as
condições estabelecidas no Capítulo II, deste Edital.
Art. 7° O candidato, após escolher a OMSE, poderá mudar
sua opção até o encerramento das inscrições no sítio da EsPCEx na
Internet. No caso de candidato militar da ativa que for movimentado
após a realização do concurso de admissão e tiver sido aprovado, este
deverá informar à EsPCEx a sua nova Organização Militar Sede de
Exame (OMSE) escolhida, em prazo não inferior a 20 (vinte) dias
antes da data prevista para a realização dos exames ou da inspeção de
saúde da 1ª fase.
Art. 8° O pedido de inscrição será feito por meio eletrônico
(Internet), no sítio localizado nos endereços http://www.espcex.ensino.eb.br ou http://www.epce.g12.br, onde o candidato deverá:
I - preencher a ficha de inscrição (cujo modelo conterá os
termos do requerimento);
II - imprimir o boleto bancário (Guia de Recolhimento da
União) para o pagamento da taxa e efetuá-lo, se dela não estiver
isento em virtude de legislação federal, em uma agência bancária; e
III - ler o Manual do Candidato disponibilizado na Internet.
Art. 9° Para efeito deste Edital, entende-se por:
I - candidato civil: o cidadão que não pertença ao serviço
ativo de Força Armada, Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros
Militar; inclui-se, nesse caso, o aluno de Colégio Militar e o integrante da reserva de 2ª classe (R/2) ou não-remunerada, seja este
aspirante-a-oficial, guarda-marinha, oficial, praça ou reservista; e
II - candidato militar: o militar incluído no serviço ativo de
Força Armada (inclusive o Atirador de Tiro-de-Guerra, equiparado a
praça), de Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar.
Art. 10. O candidato militar deverá informar oficialmente a
seu comandante, chefe ou diretor sobre o fato de estar inscrito para o
concurso de admissão, para que sejam tomadas as providências decorrentes por parte da instituição a que pertence, de acordo com suas
próprias normas.
Art. 11. Competirá ao Comandante da EsPCEx o deferimento ou indeferimento das inscrições requeridas.
Art. 12. A EsPCEx disponibilizará os cartões de confirmação
de inscrição em seus endereços na Internet (http://www.espcex.ensino.eb.br e http://www.epce.g12.br), antes da realização das provas
do concurso de admissão, conforme prazo estipulado no Calendário
Anual do Processo Seletivo (anexo A).
Parágrafo único. O candidato que tiver sua inscrição processada deverá acessar um dos referidos endereços eletrônicos e,
mediante inserção do número do CPF e data de nascimento, imprimir
o seu Cartão de Confirmação de Inscrição, cuja apresentação é obrigatória por ocasião de cada etapa do processo seletivo.
Art. 13. O candidato inscrito atestará sua submissão às exigências do processo seletivo, não lhe assistindo direito a ressarcimento, de qualquer natureza, decorrente de insucesso em alguma
etapa do processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de
vagas.
Art. 14. As informações a serem apresentadas pelo candidato
e a taxa que deverá pagar para a sua inscrição somente terão validade
para este processo seletivo (que abrange o concurso de admissão),
conforme expresso no respectivo edital de abertura.
Art. 15. Constituem causas de indeferimento da inscrição:
I - realizá-la após a data estabelecida no calendário anual do
processo seletivo (anexo A); no caso excepcional de remessa da
documentação por via postal, prevista no art. 17, deste Edital, será
considerada a data constante do carimbo de postagem como comprovação da data de envio pelo candidato;
II - contrariar quaisquer dos requisitos exigidos ao candidato,
previstos no art. 4°, deste Edital; ou
III - deixar de apresentar quaisquer das informações necessárias à inscrição ou apresentá-las contendo imprecisões ou irregularidades.
Art. 16. O candidato que contrariar, ocultar ou adulterar
qualquer informação relativa às condições exigidas para a inscrição e
matrícula - constantes do artigo 4°, deste Edital - será considerado
inabilitado, em qualquer etapa do processo seletivo, sendo dele eliminado e excluído, tão logo seja descoberta e comprovada a irregularidade. Caso o problema não seja constatado antes da data da
matrícula e esta for efetuada, o aluno enquadrado nessa situação será
excluído e desligado da EsPCEx, em caráter irrevogável e em qualquer época. Os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às
sanções disciplinares cabíveis ou a responderem a inquérito policial,
se houver indício de crime.
Art. 17. Excepcionalmente, caso não tenha acesso à Internet,
o candidato civil ou militar poderá solicitar (via telefone, fax, carta ou
pessoalmente) diretamente à EsPCEx a remessa da ficha de inscrição
e o Manual do Candidato.
Art. 18. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$
70,00 (setenta reais).
Art. 19. O pagamento da taxa de inscrição será efetuado por
meio de boleto bancário (guia de recolhimento), cujo formulário será
disponibilizado no sítio da EsPCEx na Internet, endereço
http://www.espcex.ensino.eb.br ou http://www.epce.g12.br, juntamente com a ficha de inscrição.
Parágrafo único. Excepcionalmente, no caso de solicitar a
inscrição diretamente à EsPCEx, conforme o disposto no Capítulo II
deste Edital, o candidato receberá o boleto bancário via postal, juntamente com o formulário da ficha de inscrição.
Art. 20. Não haverá, em qualquer hipótese, restituição da
taxa de inscrição.
Art. 21. Têm direito à isenção do pagamento da taxa de
inscrição os filhos menores de ex-combatentes da Segunda Guerra
Mundial falecidos ou incapacitados em ação, em conseqüência de sua
participação efetiva em operações bélicas, como integrante da Força
do Exército, da Força Expedicionária Brasileira (FEB), da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra ou da Marinha Mercante, de
acordo com a Lei n° 5.315, de 12 de setembro de 1967, e o Decreto
n° 26.992, de 1° de agosto de 1949, e outros casos previstos na
legislação federal, desde que apresentem os documentos comprobatórios dentro do prazo estabelecido no Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A).
Parágrafo único. O candidato enquadrado nas situações previstas no caput deste artigo deverá, para fazer jus à isenção, enviar
correspondência com Aviso de Recebimento (AR), diretamente para a
Seção de Concurso da EsPCEx, dentro do prazo previsto no Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A), expondo claramente
os motivos de sua solicitação juntamente com o amparo legal e os
documentos comprobatórios. Após análise dos argumentos apresentados e da documentação comprobatória, a EsPCEx informará ao
candidato, até 05 (cinco) dias antes da data de término das inscrições,
a aceitação ou não de seu pedido.
Art. 22. Ao solicitar sua inscrição, o candidato estará atestando que aceita submeter-se voluntariamente:
I - às normas do processo seletivo (PS), não lhe assistindo
direito a qualquer tipo de ressarcimento decorrente de indeferimento
de inscrição, insucesso na seleção ou não-aproveitamento por falta de
vagas;
II - às exigências do curso pretendido, caso seja aprovado,
possuindo condições para acompanhar os trabalhos escolares, inclusive em atividades de campo, exercícios, manobras e demais atividades características das instituições militares, considerando que a
atividade militar exige disponibilidade integral de seus componentes
em qualquer horário e em qualquer dia do ano, não podendo o militar
esquivar-se desse compromisso; e
III - às exigências futuras da carreira militar, caso conclua o
curso da EsPCEx com aproveitamento, seja matriculado na Academia
Militar das Agulhas Negras (AMAN) e declarado Aspirante-a-Oficial
do Exército Brasileiro, podendo ser classificado em qualquer organização militar, ser movimentado para outras sedes e designado
para atividades diferentes das relacionadas à sua especialização, de
acordo com as necessidades do Exército, conforme o que prescreve o
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército
(R-50).
Art. 23. O candidato deverá estar ciente de que, se for aprovado e classificado no processo seletivo, matriculado na EsPCEx e
prosseguir seus estudos com aproveitamento, até concluir o curso da
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), vindo a ser declarado Aspirante-a-Oficial do Exército Brasileiro, estará sujeito às
prescrições dos artigos 115 e 116 do Estatuto dos Militares (Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980), caso venha a pedir demissão do
Exército com menos de 5 (cinco) anos de oficialato. Nessa situação,
terá que indenizar a União pelas despesas realizadas com a sua
preparação e formação.
CAPÍTULO III
DAS ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO SELETIVO
Art. 24. O processo seletivo para a matrícula será constituído
de duas fases, abrangendo um concurso de admissão, em âmbito
nacional e de caráter eliminatório e classificatório, e as etapas destinadas à verificação dos requisitos biográficos, de saúde e físicos
exigidos aos candidatos para a matrícula, estas últimas de caráter
apenas eliminatório.
Art. 25. O Concurso de Admissão (CA), como parte do
processo seletivo, visa à seleção intelectual e classificação dos candidatos, e será realizado, simultaneamente, em localidades distribuídas por todas as regiões do território nacional, selecionando os candidatos que demonstrarem possuir capacidade intelectual e conhecimentos fundamentais, que lhes possibilitem acompanhar os estudos
durante a realização do curso da EsPCEx.
Art. 26. O processo seletivo para matrícula na EsPCEx compõe-se das seguintes fases e etapas:
I - 1ª fase (realizada nas Gu Exame e OMSE)
a) concurso de admissão (exame intelectual);
b) inspeção de saúde da 1ª fase (IS/1ª fase); e
c) exame de aptidão física da 1ª fase (EAF/1ª fase).
II - 2ª fase (realizada na EsPCEx)
a) comprovação dos requisitos biográficos pelos candidatos;
b) inspeção de saúde da 2ª fase (IS/2ª fase); e
c) exame de aptidão física da 2ª fase (EAF/2ª fase).
Art. 27. O CA, a IS/1ª fase e o EAF/1ª fase serão executados
sob a responsabilidade de guarnições de exame e organizações militares sedes de exame (OMSE), relacionadas no Anexo B deste
Edital.
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Art. 28. O candidato realizará as provas do CA em local sob
responsabilidade da OMSE escolhida no ato de sua inscrição - desde
que tenha sido confirmado em seu Cartão de Confirmação de Inscrição - nas datas e horários estabelecidos no Calendário Anual do
Processo Seletivo (anexo A).
Art. 29. Caberá à EsPCEx a elaboração e divulgação das
listagens inicial e final dos aprovados no CA, especificando os classificados dentro do número de vagas para o curso e os que forem
incluídos na majoração. Tais listagens deverão ser disponibilizadas na
Internet, nos endereços eletrônicos http://www.espcex.ensino.eb.br e
http://www.epce.g12.br, juntamente com o aviso de convocação dos
candidatos selecionados para se apresentarem às demais etapas do
processo seletivo.
Art. 30. Os candidatos aprovados e classificados no CA, bem
como os incluídos na majoração, serão submetidos à IS/1ª fase. Em
seguida, caso sejam aprovados nesta última, farão o EAF/1ª fase.
Essas etapas serão realizadas nas respectivas OMSE ou em locais por
elas determinados.
Art. 31. A majoração (lista de reservas), quando existir, será
estabelecida pela EsPCEx e destina-se a recompletar o número total
de candidatos a serem selecionados dentro do número de vagas estabelecido neste Edital, em caso de desistências ou reprovações (inaptidões ou contra-indicações) de candidatos em quaisquer das etapas
do processo seletivo.
Art. 32. A IS/2ª fase e o EAF/2ª fase serão realizados na
EsPCEx, com base nos mesmos parâmetros aplicados na 1ª fase, para
confirmação das condições físicas do candidato convocado, logo após
sua apresentação naquela Escola e antes da matrícula. Essas etapas da
2ª fase têm por objetivo assegurar que o candidato selecionado possua
condições compatíveis para a realização das atividades do curso.
Nessa fase, será também realizada a comprovação biográfica de todos
os candidatos convocados.
Art. 33. A classificação do CA será expressa com base na
nota final do concurso de admissão (NFCA), sendo considerado mais
bem classificado o candidato que obtiver maior NFCA.
Art. 34. Em caso de igualdade na classificação, ou seja,
mesma NFCA, para mais de um candidato, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
I - maior nota na prova de Português;
II - maior nota na prova de Matemática;
III - maior nota na prova de Geografia-História;
IV - maior nota na prova de Física-Química;
V - maior nota na prova de Redação.
Parágrafo único - Caso persista o empate, após utilizados os
critérios dos incisos de I a V deste artigo, será mais bem classificado
o candidato que possuir maior idade.
Art. 35. A EsPCEx providenciará a publicação em Diário
Oficial da União (DOU) do resultado do concurso de admissão.
Art. 36. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo,
para esse fim, a publicação no DOU.
CAPÍTULO IV
DO CONCURSO DE ADMISSÃO
Art. 37. O concurso de admissão é composto de provas
escritas, realizadas nos dias e horários previstos no calendário anual
do processo seletivo (anexo A) e aplicadas a todos os candidatos
inscritos, sobre as matérias e assuntos relacionados no Anexo C deste
Edital. As provas se distribuem nos seguintes módulos:
I - dia 11 de outubro de 2008 - módulo aplicado num único
período de tempo, sem intervalos, composto das provas de FísicaQuímica e Geografia-História (ambas com questões objetivas); e
II - dia 12 de outubro de 2008 - módulo aplicado num único
período de tempo, sem intervalos, composto das provas de Matemática, Português (ambas com questões objetivas) e Redação (questão discursiva).
Parágrafo único. A prova de Redação terá apenas caráter
eliminatório.
Art. 38. O candidato deverá assinalar suas respostas às questões objetivas das provas nos cartões de respostas, que serão os
únicos documentos válidos para a correção, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Art. 39. Os prejuízos advindos de marcações incorretas nos
cartões de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com
qualquer outra caneta que não seja esferográfica de tinta azul ou preta
e que estiverem em desacordo com as instruções deste Edital e com
os modelos dos cartões de respostas, tais como: dupla marcação,
marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não
preenchido integralmente, marcas externas às quadrículas, indícios de
marcações apagadas, uso de lápis, dentre outras. As marcações incorretas ou a utilização de qualquer outro tipo de caneta poderá
acarretar erro de leitura por parte do equipamento usado na correção,
cabendo ao candidato a responsabilidade pela conseqüente pontuação
0,0 (zero) atribuída à respectiva questão ou item da prova.
Art. 40. Na realização da prova de Redação - nas folhas
especificamente destinadas para tal -, o candidato deverá utilizar
apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Em caso de utilização de caneta de outra cor ou lápis, a redação não será corrigida
e será atribuída ao candidato a pontuação 0,0 (zero) nessa prova e o
candidato será automaticamente considerado "inapto".
Art. 41. Durante a realização das provas, não será admitida
qualquer espécie de consulta pelo candidato.
Art. 42. Em caso de algum candidato identificar o cartão de
respostas ou a folha de redação, fora dos locais para isso destinados,
a respectiva prova será anulada e ele será eliminado do concurso.
Art. 43. A aplicação das provas do concurso de admissão
será feita nos locais preparados pelas OMSE, em suas próprias instalações ou em outros locais sob sua responsabilidade, nas datas e nos
horários estabelecidos no Calendário Anual do Processo Seletivo anexo A (conforme a hora oficial de Brasília).
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Art. 44. O local destinado a cada candidato para a realização
do concurso de admissão constará de seu Cartão de Confirmação de
Inscrição.
Art. 45. São de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta de seu local de realização das provas, de acordo
com os dados constantes do seu Cartão de Confirmação de Inscrição,
bem como o seu comparecimento ao local de realização das provas,
nas datas e horários determinados, de acordo com este edital.
Art. 46. O candidato deverá, na semana que antecede o
concurso de admissão, verificar, no sítio localizado no endereço
http://www.espcex.ensino.eb.br ou http://www.epce.g12.br, o local
exato de realização das provas. Caso não consiga acesso a um dos
citados endereços pela Internet, deverá contactar sua OMSE para
confirmar o local exato onde irá realizar as provas.
Art. 47. O candidato deverá comparecer ao local designado
(local de prova) com antecedência de, pelo menos, 1h 30min (uma
hora e trinta minutos) em relação ao início do tempo destinado à
realização das provas do concurso em cada uma das datas previstas,
considerando o horário oficial de Brasília, munido do seu documento
de identificação, de seu Cartão de Confirmação de Inscrição e do
material permitido para resolução das questões e marcação das respostas. Tal antecedência é imprescindível para a organização dos
locais do concurso, permitindo condições para que os candidatos
sejam orientados pelos encarregados de sua aplicação e distribuídos
nos seus lugares, ficando em condições de iniciarem as provas pontualmente nos horários previstos.
Art. 48. No caso de roubo, furto ou extravio de seu Cartão de
Confirmação de Inscrição (CCI), o candidato deverá imprimi-lo novamente antes de seu comparecimento aos locais de realização do
concurso, o que deverá ser feito também, se for o caso, por ocasião
das inspeções de saúde e dos exames de aptidão física. O documento
apresentado será conferido pelo pessoal encarregado da aplicação dos
exames ou inspeções e, se constatada a sua inconsistência ou falsidade, o candidato responsável poderá responder criminalmente pelo
ato.
Art. 49. Os portões de acesso aos locais de provas serão
fechados 1 (uma) hora antes do seu início, conforme previsto no
Anexo A deste Edital, considerando o horário oficial de Brasília,
momento a partir do qual não mais será permitida a entrada de
candidatos.
Art. 50. O candidato deverá comparecer aos locais de realização do CA com trajes compatíveis com a atividade, não podendo
utilizar bermuda, "corsário", short ou similar, camiseta sem manga ou
sandálias abertas; caso contrário, sua entrada será impedida no local
do exame. Da mesma forma, não será permitido o uso de gorro,
chapéu, boné, viseira, cachecol e outros, devendo os cabelos e as
orelhas do candidato estar sempre visíveis.
Art. 51. Não haverá segunda chamada para a realização de
qualquer uma das provas. O não comparecimento, por qualquer motivo, para a sua realização implicará a eliminação automática do
candidato.
Art. 52. Somente será admitido ao local de prova, para o
qual esteja designado, o candidato inscrito no concurso, o qual deverá
apresentar à Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF), além do
Cartão de Confirmação de Inscrição, o original de um dos seguintes
documentos de identificação, dentro do seu período de validade: carteira de identidade expedida pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Aeronáutica, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar ou por órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (tais como ordens e conselhos); carteira
funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por lei federal, seja válida como identidade; Carteira
de Trabalho; ou Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia.
Art. 53. Será exigida a apresentação do documento de identificação original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
Também não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (crachás, identidade funcional, título de eleitor, Carteira Nacional
de Habilitação sem fotografia etc.) diferentes dos acima estabelecidos.
O documento deverá estar em perfeitas condições e atualizado, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Caso o
candidato não possua nenhum dos tipos de documentos citados no art.
52 anterior, deverá providenciar a obtenção de um deles até a data da
realização do concurso. Não será aceito, em qualquer hipótese, boletim ou registro de ocorrência em substituição ao documento de
identificação.
Art. 54. Para a realização das provas, o candidato somente
poderá conduzir e utilizar o seguinte material: lápis (apenas para
rascunho), borracha, régua, prancheta sem qualquer tipo de inscrição
e/ou equipamento eletrônico e canetas esferográficas de tinta preta e
azul. O material não poderá conter qualquer tipo de inscrição, exceto
as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações
(régua).
Art. 55. Não será permitido ao candidato adentrar aos locais
de provas portando armas, gorros, chapéus, bonés ou similares, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos, folhas avulsas
de qualquer tipo e/ou anotações, bem como qualquer outro item
diferente do listado como autorizado. Também, não lhe será permitido
portar aparelhos eletro-eletrônicos, tais como máquinas calculadoras
ou similares, "bips", telefones celulares, walkmen, aparelhos rádiotransmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, relógios
com calculadoras, gravadores ou qualquer tipo de material que não os
autorizados neste Edital.
Art. 56. A CAF poderá vetar o uso de relógios ou outros
instrumentos sobre os quais sejam levantadas dúvidas quanto a possibilidades de cálculos ou de recebimento de mensagens de qualquer
natureza pelo candidato.
ISSN 1677-7069
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Art. 57. Não serão permitidos, durante a realização das provas:
I - o empréstimo de material de qualquer pessoa para candidato, ou entre candidatos; e
II - a comunicação entre candidatos.
Art. 58. Os encarregados da aplicação do concurso não se
responsabilizarão pela guarda de material do candidato, cabendo a
este conduzir apenas o que for permitido para o local de prova.
Art. 59. Em cada local de exame, a aplicação das provas será
conduzida por uma CAF, constituída de acordo com as Normas para
as Comissões de Exame Intelectual, aprovadas pela Portaria n° 64DEP, de 16 de novembro de 1999, e nomeada pelo comandante da
Guarnição de Exame.
Art. 60. Os candidatos somente poderão sair do local da
prova após transcorridos dois terços do tempo total destinado à sua
realização.
Art. 61. Os cadernos de questões ficarão com os candidatos
depois da realização das provas, de acordo com normas estabelecidas
pela EsPCEx.
Art. 62. Será considerado reprovado no concurso e eliminado
do processo seletivo o candidato que for enquadrado numa ou mais
das seguintes situações:
I - não obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de
acertos do total dos itens das questões de cada uma das provas:
Física-Química; Geografia-História; Matemática; e Português;
II - for considerado inapto na prova de Redação (nota inferior a 50,000);
III - utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios ilícitos para a
resolução de prova ("cola", material de uso não permitido, comunicação com outras pessoas, etc.);
IV - fazer rasuras ou marcações indevidas nos cartões de
respostas ou folha de redação, seja com o intuito de identificá-los
para outrem, seja por erro de preenchimento, ou, ainda, assinar fora
dos locais para isso destinados nesses documentos;
V - contrariar determinações da CAF ou cometer qualquer
ato de indisciplina durante a realização da prova;
VI - faltar a qualquer uma das provas ou chegar ao local de
prova após o horário previsto para o fechamento dos seus portões,
ainda que por motivo de força maior;
VII - recusar-se a entregar o material da prova cuja restituição seja obrigatória ao término do tempo destinado para a sua
realização;
VIII - não assinar o cartão de respostas, no local reservado
para isso;
IX - afastar-se do local de prova, durante ou após o período
de sua realização, portando o cartão de respostas, folha de redação
e/ou folhas de rascunho;
X - preencher incorretamente, no cartão de respostas, o seu
número de identificação ou modelo de prova, nos campos para isso
destinados, ou descumprir quaisquer outras instruções contidas nas
provas para a sua resolução;
XI - identificar nominalmente ou preencher incorretamente
seu número de identificação na folha de redação, no campo para isso
destinado; e
XII - deixar de apresentar, por ocasião de sua entrada no
local de provas do concurso, ou durante a realização de prova, o
original do seu documento de identificação, de acordo com um dos
tipos previstos no art. 52, deste Edital, ou apresentá-lo com adulterações.
Art. 63. O gabarito das questões objetivas de cada prova do
concurso será divulgado pela EsPCEx, por meio da Internet, nos
endereços
eletrônicos
http://www.espcex.ensino.eb.br
ou
http://www.epce.g12.br, a partir de 1 (uma) hora após o término da
última prova.
Art. 64. Os gabaritos ficarão à disposição dos candidatos na
Internet - nos mesmos endereços citado no artigo anterior, deste
Edital - e nas OMSE, até o término da correção das provas e do
processamento dos pedidos de revisão. Se houver necessidade de
retificações nos gabaritos, as versões atualizadas dos gabaritos substituirão as que sofrerem alterações.
Art. 65. O candidato terá assegurado o direito de solicitar
revisão do gabarito das questões objetivas de cada uma das provas
que realizar, por meio de um "Pedido de Revisão". O prazo máximo
para encaminhá-lo é de 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação,
pela Internet (http://www.espcex.ensino.eb.br ou http://www.epce.g12.br), do gabarito da última prova.
§1° O "Pedido de Revisão" somente poderá ser encaminhado
pelos Correios, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), diretamente para a Seção de Concurso da EsPCEx. Será aceito apenas
um único pedido de revisão de gabarito(s) por candidato, que deverá
abranger todas as questões contestadas. O candidato deverá especificar os itens das questões a serem revistas, seguindo fielmente o
modelo apresentado no sítio da EsPCEx na Internet.
§ 2° Não serão aceitos pedidos de revisão enviados por
outros meios, além de SEDEX com AR pelos Correios, ou endereçados para outros setores da EsPCEx que não a Seção de Concurso
da EsPCEx, ou, ainda, postados fora do prazo estabelecido.
Art. 66. O candidato poderá encaminhar pedidos de revisão
da prova de Redação e/ou da correção de questões objetivas (leitura
do cartão de respostas), no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da
divulgação da listagem inicial dos aprovados no concurso de admissão, de acordo com as mesmas exigências estabelecidas no artigo
anterior, deste Edital, previstas para os gabaritos das questões objetivas.
Art. 67. Serão indeferidos os pedidos de revisão que forem
inconsistentes, sem fundamentação, genéricos ou que contrariem
qualquer dispositivo deste Edital.
Art. 68. Se, dos pedidos de revisão das questões objetivas,
resultar anulação de questões e/ou itens de prova do concurso, a
pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, in-
14
ISSN 1677-7069
dependentemente de terem recorrido ou não. Se houver, por força de
impugnações, alteração do gabarito preliminarmente divulgado, os
cartões de respostas de todos os candidatos serão recorrigidos de
acordo com o gabarito definitivo. Em nenhuma hipótese o total de
questões e/ou itens de cada uma das partes das provas sofrerá alterações; isto é, o divisor será o correspondente ao número total
inicialmente previsto de questões de cada parte.
Art. 69. Serão considerados todos os pedidos de revisão que
atenderem às exigências constantes deste Edital e do Manual do
Candidato; os demais pedidos de revisão, que estiverem em desacordo com tais documentos, serão desconsiderados. Para fins de comprovação de sua tempestividade, será considerada a data constante do
carimbo de postagem do SEDEX (com AR) na agência dos Correios.
As respostas aos pedidos serão disponibilizadas para consulta individual aos candidatos solicitantes por meio da Internet, no sítio da
EsPCEx, ou por carta.
Art. 70. Não é facultado ao candidato interpor recursos administrativos quanto à solução do pedido de revisão de prova expedida pela banca de professores.
Art. 71. Todos os candidatos terão as questões objetivas de
suas provas corrigidas por meio de processamento óptico-eletrônico.
Art. 72. Na correção dos cartões de respostas, as questões ou
itens serão considerados errados e, portanto, não computados como
acertos quando:
I - a resposta assinalada pelo candidato for diferente daquela
listada como correta no gabarito;
II - o candidato assinalar mais de uma opção;
III - o candidato deixar de assinalar alguma opção;
IV - houver rasuras; ou
V - a marcação dos alvéolos não estiver em conformidade
com as instruções constantes das provas.
Art. 73. O resultado da correção de cada prova será expresso
por um valor numérico, variável de 0 (zero) a 100 (cem), resultante
da transformação dos escores obtidos pelo candidato em valores percentuais e com aproximação de milésimos.
Art. 74. Somente serão corrigidas as provas de Redação dos
candidatos que alcançarem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de
acertos em todas as demais provas do concurso.
§1° A prova de Redação terá apenas caráter eliminatório, não
sendo seu grau computado no cálculo da Nota Final do Concurso de
Admissão (NFCA) para a classificação dos candidatos.
§2° Será atribuído o conceito "apto" a todos os candidatos
que obtiverem grau igual ou superior a 50,000 (cinqüenta); e o conceito "inapto" àqueles que obtiverem grau inferior a 50,000 (cinqüenta).
§3° Os candidatos "inaptos" nessa prova serão considerados
reprovados no concurso de admissão e eliminados do Processo Seletivo, mesmo que aprovados em todas as demais provas.
Art. 75. Além da restrição expressa no artigo anterior, será
atribuído o grau 0,0 (zero vírgula zero) na prova de Redação ao
candidato que apresentar o seu texto:
I - com fuga total ao tema proposto;
II - com modalidade textual diferente de dissertação;
III - ilegível, isto é, que não pode ser lido;
IV - com linguagem e/ou texto incompreensível, isto é, o
vocabulário não pode ser compreendido;
V - em forma de poema ou outra que não em prosa.
Art. 76. A redação será corrigida por uma banca de professores, selecionada e designada pela EsPCEx. Por motivo de sigilo
e segurança, a banca de professores, em nenhuma ocasião, tomará
conhecimento do autor da redação, que será elaborada sem identificação nominal do candidato.
Art. 77. A Nota Final do Concurso de Admissão (NFCA) de
cada candidato será expressa por um valor numérico, variável de 0
(zero) a 100 (cem), com aproximação de milésimos, e obtida pela
média aritmética das notas que obtiver em cada uma das provas do
concurso: Nota de Física-Química (NFQ), Nota de Geografia-História
(NGH), Nota de Matemática (NM) e Nota de Português (NP). O
cálculo para obtenção da NFCA será efetuado por meio da seguinte
fórmula: NFCA = [(NFQ)+(NGH)+(NM)+(NP)]/4
Parágrafo único. A Nota de Redação (NR), por ter apenas
caráter eliminatório, será expressa pelo conceito "apto", quando igual
ou superior a 50,000, ou "inapto", quando inferior a 50,000, não
sendo utilizada para cálculo da NFCA. No entanto, a NR poderá ser
utilizada como critério de desempate, conforme previsto no art. 34,
deste Edital.
Art. 78. A EsPCEx divulgará pela Internet - nos endereços
eletrônicos http://www.espcex.ensino.eb.br e http://www.epce.g12.br a listagem inicial dos aprovados e classificados no concurso, bem
como os da majoração, e, após o processamento dos pedidos de
revisão, a listagem final.
§ 1° A divulgação das listagens tem por finalidade indicar
quais os candidatos classificados e os incluídos na majoração que
deverão providenciar os exames de saúde complementares de sua
responsabilidade, previstos no Capítulo V, deste Edital, com a antecedência necessária para a realização das etapas seguintes do processo seletivo, previstas no Calendário Anual do Processo Seletivo
(Anexo A).
§ 2° Nas listagens inicial e final serão apresentadas a classificação e a NFCA do candidato.
Art. 79. O candidato não será notificado diretamente pela
EsPCEx sobre o resultado do concurso, devendo procurar a OMSE à
qual estiver vinculado para obter informações a respeito, além de
consultar o sítio da Escola na Internet, no endereço eletrônico
http://www.espcex.ensino.eb.br ou http://www.epce.g12.br.
Art. 80. O candidato aprovado incluído na lista dos classificados ou da majoração deverá ligar-se com a OMSE onde realizou
as provas para tomar conhecimento sobre locais, datas, horários e
outras providências relacionadas às demais etapas do processo seletivo.
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Art. 81. Após apurados os resultados, a EsPCEx providenciará a divulgação em sua página na Internet da relação dos candidatos aprovados no concurso de admissão, em ordem classificatória,
e sua posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU), para
fins de homologação.
Art. 82. Não serão divulgados os resultados dos candidatos
reprovados no concurso.
Art. 83. Não serão concedidas vistas às provas do concurso
de admissão para os candidatos.
CAPÍTULO V
DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE
Art. 84. Serão submetidos à inspeção de saúde da 1ª fase
(IS/1ª fase) os candidatos relacionados como aprovados no concurso
de admissão e classificados dentro do número de vagas fixado neste
Edital, bem como os aprovados e incluídos na majoração.
Art. 85. Os candidatos convocados realizarão a IS/1ª fase em
locais que lhes serão informados pelas suas respectivas OMSE, designados pelo Comando Militar de Área (C Mil A), por proposta das
guarnições de exame, obedecendo rigorosamente ao prazo estipulado
no Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A).
Art. 86. As inspeções de saúde, tanto na 1ª como na 2ª fase
do processo seletivo, serão procedidas por Juntas de Inspeção de
Saúde Especiais (JISE) e Juntas de Inspeção de Saúde em Grau de
Recurso (JISGR), distribuídas por OMSE - ou Guarnição mais próxima de onde esta estiver localizada - e constituídas conforme as
seguintes normas: Instruções Gerais para as Perícias Médicas no
Exército (IGPMEx - IG 30-11), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército n° 141, de 31 Mar 04; Instruções Reguladoras das
Perícias Médicas no Exército (IRPMEx - IR 30-33), aprovadas pela
Portaria n° 42-DGP, de 12 Abr 04; e as Normas para Inspeção de
Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino
Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que Recebem
Orientação Técnico-Pedagógica, Portaria n° 41-DEP, de 17 Maio 05,
e Normas para Avaliação da Incapacidade decorrente de Doenças
Especificadas em Lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde da Marinha,
do Exército, da Aeronáutica e do Hospital da Forças Armadas, aprovadas pela Portaria Normativa n° 1.174-MD, de 06 Set 06.
Parágrafo único. As inspeções de saúde na 2ª fase serão
procedidas por JISE constituída na EsPCEx e JISGR no Hospital
Geral de São Paulo (HGSP), seguindo as mesmas normas e procedimentos previstos para as IS/1ª fase.
Art. 87. As causas de incapacidade física por motivo de
saúde e a execução das IS são as previstas pelas Normas para a
Avaliação da Incapacidade pelas Juntas de Inspeção de Saúde, aprovadas pela Portaria do Ministro da Defesa n° 328, de 17 Maio 01, e
pelas Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos
Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que Recebem Orientação Técnico-Pedagógica, Portaria n° 41-DEP, de 17 Maio 05. Tais causas de incapacidade estão
relacionadas no Anexo E deste Edital.
Art. 88. Por ocasião da IS/1ª fase e da IS/2ª fase, o candidato
convocado deverá comparecer ao local determinado pela OMSE,
identificando-se por meio de seu Cartão de Confirmação de Inscrição
e do documento de identificação, e apresentar o "Termo de Compromisso e Consentimento para Matrícula", assinado por seu responsável, se menor de idade, e sua caderneta de vacinação, se a
possuir. Terá, ainda, que apresentar, obrigatoriamente, os laudos dos
exames complementares abaixo relacionados, com os respectivos resultados, cuja realização é de sua responsabilidade:
I - radiografia dos campos pleuro-pulmonares;
II - sorologia para Lues e HIV;
III - reação de Machado-Guerreiro;
IV - hemograma completo, tipagem sangüínea e fator RH, e
coagulograma;
V - parasitologia de fezes;
VI - sumário de urina;
VII - eletrocardiograma em repouso;
VIII - eletroencefalograma;
IX - radiografia panorâmica das arcadas dentárias;
X - audiometria;
XI - sorologia para hepatite B (contendo, no mínimo, HBsAg
e Anti-HBc) e hepatite C;
XII - exame oftalmológico;
XIII - glicemia em jejum;
XIV - uréia e creatinina; e
XV - radiografia panorâmica da coluna vertebral, com laudo
especificando os ângulos de Cobb e de Ferguson, e escanometria dos
membros inferiores.
Art. 89. O candidato com deficiência visual deverá se apresentar nas inspeções de saúde para as quais for convocado, tanto na 1ª
como 2ª fase, portando a receita médica oftalmológica e a correção
prescrita.
Art. 90. A IS/2ª fase será realizada na EsPCEx, pelos candidatos convocados para a respectiva fase do processo seletivo, com
base nas mesmas normas de referência para a IS/1ª fase.
Art. 91. A JISE poderá solicitar ao candidato qualquer outro
exame que julgar necessário, cuja realização será, também, de responsabilidade do próprio candidato. A Junta de Inspeção de Saúde
tem autonomia para solicitar exames adicionais, caso necessários, seja
para elucidação diagnóstica, seja para solucionar dúvidas.
Art. 92. O candidato considerado "contra-indicado" pela JISE numa das inspeções de saúde (1ª ou 2ª fase) poderá requerer
inspeção de saúde em grau de recurso (ISGR), dentro do prazo de 2
(dois) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado
pela junta médica responsável. Nesse caso, será orientado pelo Comando da guarnição de exame ou OMSE quanto aos procedimentos
cabíveis.
Art. 93. Não haverá segunda chamada para a inspeção de
saúde, nem para a inspeção de saúde em grau de recurso, quando for
o caso, seja na 1ª ou na 2ª fase do processo seletivo.
Art. 94. O candidato será considerado desistente e eliminado
do processo seletivo se, mesmo por motivo de força maior:
I - faltar à inspeção de saúde, ou à inspeção de saúde em
grau de recurso (quando for o caso), seja na 1ª ou na 2ª fase;
II - não apresentar os laudos dos exames complementares, no
todo ou em parte, por ocasião da IS/1ª fase, IS/2ª fase ou ISGR; ou
III - não concluir a inspeção de saúde, ou inspeção de saúde
em grau de recurso (quando for o caso), seja na 1ª ou na 2ª fase.
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CAPÍTULO VI
DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA
Art. 95. Apenas os candidatos considerados aptos na IS/1ª
fase (ou em ISGR referente à IS/1ª fase, se for o caso), submeter-seão ao exame de aptidão física da 1ª fase (EAF/1ª fase), nos locais
designados pelas guarnições de exame, dentro do prazo estipulado no
Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A) e de acordo com as
condições prescritas neste capítulo.
Art. 96. O candidato convocado para o EAF/1ª fase deverá
apresentar-se no local designado, portando seu Cartão de Confirmação de Inscrição e documento de identificação, e conduzindo,
numa bolsa, traje esportivo - camiseta, calção (ou bermuda) e tênis no primeiro dia do período previsto no Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A) para o EAF/1ª fase. O cumprimento desse
prazo é necessário para que a comissão nomeada para aplicação do
exame disponha de tempo suficiente para realizar a atividade com
todos os convocados.
Parágrafo único. O não comparecimento do candidato, por motivo de força maior, no primeiro dia do período destinado à realização do
EAF, não implicará a sua eliminação sumária pela comissão de aplicação.
Contudo, a apresentação do candidato nessa situação deverá ocorrer, impreterivelmente, até o antepenúltimo dia do período previsto para a primeira chamada, de modo que a comissão tenha tempo suficiente para a
aplicar as tarefas previstas, de acordo com o Calendário Anual do Processo
Seletivo (anexo A) e as condições definidas a seguir neste Capítulo.
Art. 97. A aptidão física será expressa pelo conceito "APTO"
(aprovado) ou "INAPTO" (reprovado), e será avaliada pela aplicação
de tarefas a serem realizadas pelo candidato (com seu próprio traje
esportivo), em movimentos seqüenciais padronizados e de forma contínua, conforme as condições de execução discriminadas a seguir:
I - abdominal supra
- posição inicial: o candidato deverá tomar a posição deitado
em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo, calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de
forma que as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no
ombro direito e vice-versa); o avaliador deverá se colocar ao lado do
avaliado, posicionando os dedos de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do candidato a uma distância de quatro
dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula (omoplata); esta posição deverá ser mantida durante toda a realização do
exercício;
- execução: o candidato deverá realizar a flexão abdominal
até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador e
retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição, e
prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do
movimento, em um tempo máximo de 5 minutos; o ritmo das flexões
abdominais, sem paradas, será opção do candidato.
- o candidato não poderá obter impulso com os braços afastando-os do tronco nem retirar os quadris do solo, durante a execução
do exercício;
II - flexão de braços em barra (sem limite de tempo)
- posição inicial: o candidato, sob a barra horizontal fixa,
deverá empunhá-la com a pegada em pronação, com os dedos polegares envolvendo-a (palmas das mãos para a frente), braços totalmente estendidos; as mãos deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e o corpo deverá
estar estático; braços totalmente estendidos; corpo suspenso, sem que
os pés estejam apoiados no solo ou nas traves de sustentação da
barra;
- execução: após a ordem de iniciar, o candidato deverá
executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse
completamente a barra (estando a cabeça na posição natural, sem
hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que
os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição; prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do movimento; o corpo do executante não poderá, em nenhum
momento, tocar o solo nem os suportes da barra;
- o ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato; não poderá haver qualquer tipo de impulso, nem balanço das
pernas para auxiliar o movimento; a contagem de flexões será encerrada no momento em que o candidato largar a barra; o corpo do
executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os
suportes da barra;
III - flexão de braços (sem limite de tempo)
- posição inicial: apoio de frente sobre o solo, braços e
pernas estendidos; para a tomada da posição inicial, o candidato
deverá se deitar, em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos
no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados
para a frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo,
assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do
ombro; após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer
o tronco até que os braços fiquem estendidos, mantendo os pés unidos
e apoiados sobre o solo;
- execução: o candidato deverá abaixar o tronco e as pernas
ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até
que o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o corpo encoste no
solo, estendendo, então, novamente, os braços, erguendo, simultaneamente, o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente
estendidos, quando será completada uma repetição; prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do movimento;
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
- o ritmo das flexões de braços, sem paradas, será opção do
candidato.
IV - corrida de 12 min (doze minutos)
- execução: partindo da posição inicial de pé, o candidato
deverá correr ou andar a distância máxima que conseguir, no tempo
de 12 min, podendo interromper ou modificar seu ritmo;
- a prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou
similar) e predominantemente plano; para a marcação da distância,
deverá ser utilizada uma trena de 50 (cinqüenta) ou 100 (cem) metros,
anteriormente aferida;
- é permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tênis e
a retirada da camiseta.
- é proibido, a quem quer que seja, acompanhar o executante,
em qualquer momento da prova;
Art. 98. As tarefas serão realizadas em dois dias consecutivos, e os candidatos deverão atingir os seguintes índices mínimos
para aprovação:
1° dia
Flexão na barra
Abdominal
03 (três)
30 (trinta)
2° dia
Corrida de 12 mi- Flexão de
nutos
braços
2000 (dois mil
15 (quinze)
metros)
Parágrafo único. A seqüência de realização dos exercícios será: no
primeiro dia, 1) flexão na barra e 2) abdominal; no segundo dia, 1)
corrida e 2) flexão de braços.
Art. 99. Durante a realização de cada EAF, será permitido ao candidato executar até 2 (duas) tentativas para cada uma das tarefas, com
intervalo entre estas de 1 (uma) hora para descanso, excetuando-se a
tarefa de corrida de 12 (doze) minutos, cuja segunda tentativa será
realizada com intervalo de 24 (vinte e quatro) horas, no dia imediatamente seguinte.
Art. 100. O candidato poderá apresentar recurso quanto ao resultado
obtido no EAF, que será solucionado pela Comissão de Aplicação
mediante a realização de um EAF em Grau de Recurso (EAFGR),
dentro do prazo estabelecido no Calendário Anual do Processo Seletivo (Anexo A) e de acordo com o disposto no art. 102, deste Edital.
Tal recurso deverá ser solicitado até o último dia previsto para cada
exame, tanto na 1ª quanto na 2ª fase. O EAFGR será realizado por
completo, isto é, com as 4 (quatro) tarefas previstas e nas mesmas
condições de execução em que o candidato realizou o EAF.
Art. 101. O candidato reprovado, seja em EAF ou EAFGR, tomará
ciência do seu resultado registrado na respectiva ata, assinando no
campo para isso destinado nesse documento.
Art. 102. De acordo com as prescrições dos artigos 98 e 99, anteriores, os EAF serão desenvolvidos de acordo com o discriminado a
seguir e os prazos para a aplicação das tarefas constantes do Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A), desde que o candidato seja aprovado na IS/1ª fase:
I - Período de Exame: conforme o previsto no Anexo A deste edital
(a);
II - EAF (1ª ou 2ª fase do PS):
1º dia: Flexão na barra e abdominal (b)
2º dia: Corrida 12 min e flexão de braços (b)
3º dia: Corrida 12 min (c)
III - EAFGR (1ª ou 2ª fase do PS) (d):
1º dia: Flexão na barra e abdominal (b)
2º dia: Corrida 12 min e flexão de braços (b)
3º dia: Corrida 12 min (c)
IV - Observações referentes às condições anteriores:
(a) 1ª aplicação do exame, coincidente com o primeiro dia do período;
(b) Cada tarefa poderá ser realizada em até duas tentativas com
intervalo de 1 (uma) hora entre elas; para a corrida 12 min, o intervalo será de 24 (vinte e quatro) horas;
(c) 2ª tentativa, se for o caso; e
(d) Somente para o candidato que for reprovado no EAF (1ª ou 2ª
fase do PS) e tiver solicitado um segundo exame em grau de recurso.
Art. 103. O candidato que faltar a um dos EAF para o qual for
convocado (seja na 1ª ou 2ª fase), ou que não vier a completá-lo - isto
é, que não realizar as quatro tarefas previstas - mesmo por motivo de
força maior, será considerado desistente e eliminado do processo
seletivo. No caso de estar impossibilitado de realizar os esforços
físicos nos dias que lhe forem determinados, ainda que por prescrição
médica, o candidato terá oportunidade de realizar esse exame em grau
de recurso (EAFGR), somente dentro dos prazos estipulados no art.
102, deste Edital, e no Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo
A).
Art. 104. Os candidatos aprovados no EAF/1ª fase e nas demais
etapas da 1ª fase estarão habilitados a continuarem no processo seletivo e serão convocados para a realização, na EsPCEx, da IS/2ª fase
e do EAF/2ª fase.
3
CAPÍTULO VII
DA EXECUÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO E DA
MATRÍCULA
Art. 105. O número de vagas para a matrícula na EsPCEx no ano de
2009 está fixado em 500 (quinhentos), disputadas em âmbito nacional. Não haverá vagas destinadas exclusivamente para militares,
sendo constituído apenas um único universo de seleção.
Art. 106. Na data prevista pelo Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A) para seu comparecimento à EsPCEx, o candidato
convocado para a 2ª fase deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos, para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos no art. 4° e exigidos para a matrícula:
I - para candidatos civis e militares
- declaração do colégio em que estuda ou estudou, atestando a conclusão, com aproveitamento, da 2ª série do Ensino Médio ou certificado de conclusão da 3ª série do Ensino Médio, para os concludentes dessa série (original com firma reconhecida e cópia);
- certidão de nascimento (original e três cópias);
- carteira de identidade civil (original e três cópias);
- carteira de identidade militar, para aqueles que a possuam (original
e cópia);
- Cartão CPF (Cadastro de Pessoa Física; original e três cópias);
- Título de Eleitor (original e cópia), se maior de 18 anos;
- comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais, se maior
de 18 anos;
- termo de compromisso e consentimento para matrícula, conforme
modelo elaborado pela EsPCEx, assinado pelo candidato e seu responsável legal (no caso de candidato menor de dezoito anos), com
firma reconhecida;
- histórico escolar, com firma reconhecida (original e cópia); e
- originais dos laudos e respectivos resultados dos exames de saúde
complementares, exigidos por ocasião da inspeção de saúde.
II - apenas para os candidatos civis
- se maior de idade, comprovante de quitação com o Serviço Militar
(original e uma cópia);
- se reservista, Folhas de Alterações ou Certidão de Assentamentos
Militares, referentes a todo o período em que prestou o Serviço
Militar, em que deverá constar o seu comportamento militar por
ocasião da sua exclusão da OM ou original da declaração da última
OM em que serviu, informando que, ao ser excluído, estava, no
mínimo, no comportamento "bom";
- se ex-aluno de estabelecimento de ensino militar, declaração original
do estabelecimento, de que não foi excluído por motivo disciplinar e
que estava, no mínimo, no comportamento "bom"; e
- se maior de idade, atestado de bons antecedentes fornecido pela
Polícia Civil do Estado onde reside.
III - apenas para os candidatos militares:
- original de declaração de estar classificado, no mínimo, no comportamento "bom", emitido pela OM onde sirva, se praça da ativa do
Exército, da Marinha, da Aeronáutica ou das Forças Auxiliares, e
originais das folhas de alterações ocorridas durante todo o período
como militar; e
- documentos relativos à movimentação do militar.
Art. 107. Toda a documentação exigida para matrícula é de responsabilidade dos referidos candidatos, os quais deverão conduzi-la
pessoalmente.
Art. 108. Os candidatos militares deverão ser apresentados por intermédio de ofícios dos respectivos Comandantes, em documento
único de cada OM para a EsPCEx.
Art. 109. Para se efetivar a matrícula, será considerada a classificação
dos candidatos no concurso de admissão, obtida em função da ordem
decrescente das NFCA.
Art. 110. A matrícula será atribuição do Comandante da EsPCEx, e
somente será efetivada para os candidatos habilitados à matrícula aprovados em todas as etapas do processo seletivo, classificados dentro do número de vagas estabelecidas e cujos documentos comprovarem seu atendimento ao disposto no art. 4° deste Edital.
Art. 111. Será considerado inabilitado à matrícula o candidato que:
I - não comprovar os requisitos exigidos para a inscrição e matrícula,
mediante a apresentação dos documentos necessários e dos laudos dos
exames médicos complementares solicitados por ocasião da inspeção
de saúde ou inspeção de saúde em grau de recurso, mesmo que tenha
sido aprovado nas demais etapas do processo seletivo e classificado
dentro do número de vagas;
II - tiver sido constatado como não satisfazendo aos requisitos exigidos para a matrícula, em qualquer uma das etapas do processo
seletivo, mesmo que sua inscrição tenha sido deferida; ou
III - cometer ato de indisciplina durante quaisquer das etapas do
processo seletivo; nesse caso, os fatos serão registrados em relatório
consubstanciado, assinado pelos oficiais das comissões encarregadas
ISSN 1677-7069
15
de aplicar as provas do concurso de admissão ou o EAF, ou, ainda,
por componentes das juntas de inspeção de saúde; esse relatório
deverá ser encaminhado pelo Comando da Guarnição de Exame envolvida, diretamente ao Comando da EsPCEx e permanecer arquivado junto à documentação do processo seletivo.
Art. 112. Os candidatos inabilitados poderão solicitar à EsPCEx a
devolução dos documentos apresentados por ocasião do processo seletivo, até 3 (três) meses depois da publicação, no DOU, do resultado
final do processo seletivo.
Art. 113. Será considerado desistente do processo seletivo o candidato
que:
I - convocado, não se apresentar na EsPCEx para a 2ª fase do
processo seletivo e para a comprovação dos requisitos para a matrícula, na data prevista pelo Calendário Anual do Processo Seletivo
(anexo A);
II - declarar-se desistente, por escrito, em qualquer data compreendida
entre a efetivação de sua inscrição e o encerramento do processo
seletivo; essa declaração, com firma reconhecida, deverá ser entregue
e protocolada no Comando da Guarnição de Exame ou OMSE à qual
estiver vinculado ou remetida diretamente à EsPCEx; ou
III - tendo sido convocado e se apresentado na EsPCEx para comprovar sua habilitação à matrícula, afastar-se daquela Escola por qualquer motivo, sem autorização.
Art. 114. O candidato aprovado em todas as etapas do Processo
Seletivo (habilitado), ou o candidato reprovado na IS/2ª fase por
motivo de incapacidade física temporária - desde que aprovado na
IS/1ª fase e EAF/1ª fase - terá direito a solicitar adiamento de sua
matrícula, por uma única vez, e por intermédio de requerimento ao
Comandante da EsPCEx. Esse adiamento poderá ser concedido em
caráter excepcional, por motivo de tratamento de saúde própria, de
acordo com as prescrições constantes do regulamento da EsPCEx.
Art. 115. O candidato que tiver sua matrícula adiada somente poderá
ser matriculado:
I - no início do ano letivo imediatamente seguinte ao do adiamento;
II - se for aprovado em nova inspeção de saúde e em novo exame de
aptidão física, que deverão ser realizados no prazo de uma a três
semanas antes do início do curso; e
III - se atender às condições exigidas pelo Regulamento da EsPCEx
(R-114).
Art. 116. Os requerimentos de adiamento de matrícula deverão dar
entrada na EsPCEx até a data da matrícula, estabelecida no Calendário Anual do Processo Seletivo (anexo A), juntamente com a
documentação comprobatória, se for o caso. Os requerimentos dos
candidatos militares deverão ser remetidos por meio de ofícios de
seus respectivos comandantes, chefes ou diretores de OM.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 117. O concurso de admissão à EsPCEx, regulado por este
Edital, terá validade apenas para o ano ao qual se referir a inscrição,
iniciando-se a partir da data de publicação deste Edital de abertura do
concurso e encerrando-se na data de publicação do Edital do resultado
final (homologação).
Art. 118. Todas as demais atividades do processo seletivo regulado
por este Edital - inclusive as etapas das inspeções de saúde, dos
exames de aptidão física e da comprovação dos requisitos biográficos
pelos candidatos - terão validade apenas para o período ao qual se
referir o calendário anual específico para cada processo seletivo,
constante do Anexo A.
Art. 119. Os deslocamentos, alimentação e estada dos candidatos,
durante a realização do concurso de admissão e das demais etapas da
1ª fase do processo seletivo deverão ser realizados por conta própria,
sem ônus para a União.
Art. 120. Os casos omissos neste edital serão solucionados pelo Comandante da EsPCEx, pelo Diretor de Formação e Aperfeiçoamento
ou pelo Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa, de acordo com
o grau crescente de complexidade.
CESAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA - CEL
Comandante da EsPCEx
ANEXO A
CALENDÁRIO ANUAL DO PROCESSO SELETIVO
DATAS
02 Jun a 26
Jun 08
02 Jun a 06
Ago 08
23 Set a 10
Out 08
EVENTO
Solicitação de isenção de pagamento de inscrição para os candidatos
amparados por legislação federal.
Solicitação de inscrição no sítio da EsPCEx, nos endereços:
http://www.espcex.ensino.eb.br ou http://www.epce.g12.br.
Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição, mediante o acesso ao
sítio da EsPCEx na Internet e de acordo com instruções contidas nos
endereços http://www.espcex.ensino.eb.br e http://www.epce.g12.br
16
11 Out 08
Sábado
12 Out 08
Domingo
ISSN 1677-7069
Realização do Concurso de Admissão (CA):
provas de Física-Química e de Geografia-História.
- entrada dos candidatos nos locais de prova: até
12h 30min;
- resolução das provas: das 13h 30min às 18h
00min.
(horários conforme a hora oficial de BRASÍLIA)
Realização do Concur- - entrada dos candidatos nos locais de prova: até
so de Admissão (CA): 12h 30min;
provas de Matemática, - resolução das provas: das 13h 30min às 18h
de Português e de Reda- 00min.
ção.
(horários conforme a hora oficial de BRASÍLIA)
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas.
A partir de
1 (uma) hora
após o término
da última prova
Até 14 Out 08 Remessa de pedido de revisão dos gabaritos das questões objetivas, pelos
Correios, via SEDEX com AR, feita pelo candidato, conforme o padrão
estabelecido no Manual do Candidato.
Até 21 Nov 08 Divulgação da listagem inicial dos candidatos aprovados e classificados
no CA, bem como os da majoração, nos endereços da Internet
http://www.espcex.ensino.eb.br e http://www.epce.g12.br e informação às
respectivas Gu de Exame e OMSE, para realização da IS/1ª fase e do
EAF/1ª fase.
Até 2 (dois) Remessa de pedido de revisão da prova de Redação e/ou da correção de
dias úteis após questões objetivas (leitura do cartão de respostas), pelos Correios, via
a divulgação da SEDEX com AR, feita pelo candidato, conforme o padrão estabelecido no
listagem inicial Manual do Candidato.
dos aprovados
Até 03 Dez 08 Divulgação da listagem final dos candidatos aprovados e classificados no
CA, bem como os da majoração, nos endereços da Internet
http://www.espcex.ensino.eb.br e http://www.epce.g12.br, após o processamento dos pedidos de revisão.
03 a 07 Dez 08 Contato de todos os candidatos convocados para a IS/1ª fase, inclusive dos
candidatos relacionados na majoração, com as respectivas OMSE a fim de
se informarem quanto ao local de realização da Inspeção de Saúde.
08 Dez 08
Apresentação de todos os candidatos convocados para a IS/1ª fase, inclusive daqueles relacionados na majoração, nos locais divulgados pela
EsPCEx na Internet (http://www.espcex.ensino.eb.br e http://www.epce.g12.br).
08 a 12 Dez 08 Realização da IS/1ª fase, inclusive pelos candidatos relacionados na majoração.
2 (dois) dias Término do prazo para pedido de ISGR na 1ª fase, para os candidatos que
úteis após o a desejarem.
candidato tomar
ciência do seu
resultado na
IS/1ª fase
EAF/1ª fase: Realização do EAF/1ª fase, para os candidatos aprovados na IS/1ª fase.
15 a 17 Dez
08;
EAFGR/1ª fase: 18 a 20
Dez 08
Até 30 Dez 08 Divulgação da relação dos candidatos aprovados no concurso de admissão,
nos endereços da Internet http://www.espcex.ensino.eb.br e http://www.epce.g12.br, e remessa para publicação no DOU (homologação do resultado).
02 a 09 Jan 09 Realização da ISGR/1ª fase.
Realização do EAF da 1ª fase para os candidatos que realizaram a ISGR/1ª fase.
19 Jan 09
Apresentação, na EsPCEx, dos candidatos convocados para a 2ª fase do
das 08h 00min processo seletivo, os quais deverão conduzir todos os documentos exiàs 17h 00min gidos pelas IRCAM/EsPCEx para se habilitarem à matrícula.
19 Jan a 06 Realização da IS/2ª fase e do EAF/2ª fase (incluindo ISGR e EAFGR
Fev 09
desta fase, quando for o caso, em caráter urgentíssimo).
07 Fev 09
Matrícula e solenidade de entrada dos novos alunos.
ANEXO B
ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDE DE EXAME(OMSE)
As Organizações Militares Sede de Exame são as seguintes: Código
01 - Cmdo Fron Acre / 4° BIS - Rio Branco - AC; Código 02 - 61°
BIS - Cruzeiro do Sul - AC; Código 03 - 59° BIMtz - Maceió - AL;
Código 04 - CMM - Manaus - AM; Código 05 - 54º BIS - Humaitá
- AM; Código 06 - 17° BIS - Tefé - AM; Código 07 - Cmdo Fron Rio
Negro / 5° BIS - São Gabriel da Cachoeira - AM; Código 08 - Cmdo
Fron Solimões / 8° BIS - Tabatinga - AM; Código 09 - Cmdo Fron
Amapá / 34° BIS - Macapá - AP; Código 10 - CMS - Salvador - BA;
Código 11 - CMF - Fortaleza - CE; Código 12 - CMB - Brasília - DF;
Código 13 - 38° BI - Vila Velha - ES; Código 14 - Cmdo Bda Op Esp
- Goiânia - GO; Código 15 - 24° BC - São Luís - MA; Código 16 44° BIMtz - Cuiabá - MT; Código 17 - Cmdo 9ª RM - Campo
Grande - MS; Código 18 - 17° B Fron - Corumbá - MS; Código 19
- CMBH - Belo Horizonte - MG; Código 20 - CMJF - Juiz de Fora
- MG; Código 21 - EsSA - Três Corações - MG; Código 22 - 36°
BIMtz - Uberlândia - MG; Código 23 - 55° BI - Montes Claros - MG;
Código 24 - Cmdo 8ª RM/8ª DE - BELÉM - PA; Código 25 - Cmdo
23ª Bda Inf Sl - Marabá - PA; Código 26 - 51° BIS - Altamira - PA;
Código 27 - 15° BIMtz - João Pessoa - PB; Código 28 - 31º BIMtz
- Campina Grande - PB; Código 29 - CMR - Recife - PE; Código 30
- 72° BIMtz - Petrolina - PE; Código 31 - 25° BC - Teresina - PI;
Código 32 - Cmdo 15ª Bda Inf Mtz - Cascavel - PR; Código 33 CMC - Curitiba - PR; Código 34 - 30° BIMtz - Apucarana - PR;
Código 35 - CMRJ - Rio de Janeiro - RJ; Código 36 - EsIE - Rio de
Janeiro - RJ; Código 37 - EsAO - Rio de Janeiro - RJ; Código 38 AMAN - Resende - RJ; Código 39 - 56° BI - Campos - RJ; Código
40 - 16° BIMtz - Natal - RN; Código 41 - Cmdo 17ª Bda Inf Sl Porto Velho - RO; Código 42 - CMSM - Santa Maria - RS; Código
43 - Cmdo 2ª Bda C Mec - Uruguaiana - RS; Código 44 - CMPA Porto Alegre - RS; Código 45 - 1° B Com - Santo Ângelo - RS;
Código 46 - 9° BIMtz - Pelotas - RS; Código 47 - Cmdo 1ª Bda Inf
Sl - Boa Vista - RR; Código 48 - 28° BC - Aracaju - SE; Código 49
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
- Cmdo 14ª Bda Inf Mtz - Florianópolis - SC; Código 50 - 10° BE
Cnst - Lages - SC; Código 51 - 62º BI - Joinville - SC; Código 52CPOR/SP - São Paulo - SP; Código 53 - EsPCEx - Campinas - SP;
Código 54 - 37° BIL - Lins - SP; Código 55 - 6° BIL - Caçapava SP; Código 56 - 5ª CSM - Ribeirão Preto - SP; Código 57 - 22° BI
- Palmas - TO.
ANEXO C
RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO CONCURSO DE ADMISSÃO
a. PROVA DE FÍSICA-QUÍMICA - 1) FÍSICA - a) Mecânica Introdução ao método científico na Física, cinemática, composição de
movimentos e cinemática vetorial, dinâmica, energia, trabalho, impulso, quantidade de movimento, choques mecânicos, estática dos
sólidos e dos fluidos, princípios de conservação e Gravitação Universal. - b) Termologia - Conceitos fundamentais de termologia; termometria; calorimetria; propagação do calor; dilatação; gases ideais;
termodinâmica. - 2) QUÍMICA - a) Estrutura Atômica Moderna Introdução à Química; evolução dos modelos atômicos; elementos
químicos: principais partículas do átomo, número atômico e número
de massa, íons, isóbaros, isótonos, isótopos e isoeletrônicos; configuração eletrônica: diagrama de Pauling, regra de Hund (Princípio
de exclusão de Pauli), números quânticos. - b) Classificações Periódicas - Histórico da classificação periódica; grupos e períodos;
propriedades periódicas: raio atômico, energia de ionização, afinidade
eletrônica, eletropositividade, eletronegatividade. - c) Ligações Químicas - Ligações iônicas, ligações covalentes e ligação metálica;
fórmulas estruturais: reatividade dos metais. - d) Características dos
Compostos Iônicos e Moleculares - Geometria molecular: polaridade
das moléculas; forças intermoleculares; número de oxidação; polaridade e solubilidade. - e) Funções Inorgânicas - Ácidos, bases, sais e
óxidos; nomenclaturas, reações, propriedades, formulação e classificação. - f) Reações Químicas - Tipos de reações químicas; previsão
de ocorrência das reações químicas: balanceamento de equações pelo
método da tentativa e oxirredução. - g) Grandezas Químicas - Massas
atômicas e moleculares; massa molar; quantidade de matéria e número de Avogrado. - h) Estequiometria - Aspectos quantitativos das
reações químicas; cálculos estequiométricos; reagente limitante de
uma reação; leis químicas (leis ponderais). - i) Termoquímica - Reações endotérmicas e exotérmicas; tipos de entalpia; determinação da
variação de entalpia e representações gráficas; cálculos envolvendo
entalpia. - j) Cinética - Velocidade das reações; fatores que afetam a
velocidade das reações; cálculos envolvendo velocidade da reação.
b. PROVA DE GEOGRAFIA-HISTÓRIA - 1) GEOGRAFIA - a)
Geografia Geral - (1) Localizando-se no Espaço - Orientação e localização: coordenadas geográficas, fusos horários. - Cartografia: a
cartografia e as visões de mundo, as várias formas de representação
da superfície terrestre, projeções cartográficas, escalas e convenções
cartográficas. - (2) O Espaço Natural - Estrutura e dinâmica da Terra:
evolução geológica, dinâmica da crosta terrestre, tectonismo, vulcanismo, intemperismo, rochas e solos, formas de relevo e recursos
minerais. - As superfícies líquidas: oceanos e mares, hidrografia,
utilização dos recursos hídricos. - A dinâmica da atmosfera: elementos e fatores do clima e os tipos climáticos. - Os domínios
naturais: distribuição da vegetação, características gerais das grandes
paisagens naturais. - Impactos ambientais: poluição atmosférica, erosão, assoreamento, poluição dos recursos hídricos e a questão da
biodiversidade. - (3) O Espaço Econômico - Indústria: o processo de
industrialização, tipos de indústria, a concentração e a dispersão industrial, os novos fatores de localização industrial, as fontes de energia e a questão energética. - Agropecuária: sistemas agrícolas, estrutura agrária, uso da terra, produção agropecuária e a questão da
fome. - Circulação: os fluxos financeiros, as vias de circulação, os
fluxos de informação e as migrações internacionais. - (4) O Espaço
Humano - Demografia: teorias demográficas, estrutura da população,
crescimento demográfico e migrações. - Urbanização: processo de
urbanização, espaço urbano e problemas urbanos. - (5) O Espaço
Global - A nova ordem mundial: questões geopolíticas, os blocos
econômicos, os grandes conjuntos de países, a globalização, as desigualdades regionais, os conglomerados transnacionais, conflitos regionais e mundiais. - b) Geografia do Brasil - Espaço Natural Características gerais do território brasileiro: posição geográfica, posição astronômica. - Geomorfologia: o relevo e a estrutura geológica.A atmosfera e os climas: elementos e fatores climáticos e os climas
no Brasil. - Os domínios naturais: distribuição da vegetação, características gerais dos domínios naturais, aproveitamento econômico
e degradação ambiental. - Os recursos hídricos: bacias hidrográficas,
aqüíferos, hidrovias, aproveitamento econômico e degradação ambiental. - 2) HISTÓRIA - a) A sociedade feudal (Século V ao XV). b) O Renascimento comercial e urbano. - c) Os Estados Nacionais
europeus da Idade Moderna, o Absolutismo e o Mercantilismo. - d) A
expansão marítima européia. - e) O Renascimento cultural, o Hu-
manismo e as reformas religiosas. - f) A montagem da Colonização
Européia na América - Os Sistemas Coloniais Espanhol, Francês,
Inglês e dos Países Baixos. - g) O Sistema Colonial Português na
América. - Estrutura Político-Administrativa; Estrutura Sócio-Econômica; invasões estrangeiras; expansão territorial; rebeliões coloniais. Movimentos Emancipacionistas: Conjuração Mineira e Conjuração Baiana. - h) O Iluminismo e o Despotismo Esclarecido. - i)
As Revoluções Inglesas (Século XVII) e a Revolução Industrial (Século XVIII a XX). - j) A independência dos Estados Unidos da
América. - l) A Revolução Francesa e a Restauração (o Congresso de
Viena e a Santa Aliança). - m) O Brasil Imperial - O processo da
independência do Brasil: o Período Joanino; Primeiro Reinado; Período Regencial; Segundo Reinado; Crise da Monarquia e Proclamação da República. - n) O Pensamento e a Ideologia no Século XIX
- O Idealismo Romântico; o Socialismo Utópico e o Socialismo
Científico; o Cartismo; a Doutrina Social da Igreja; o Liberalismo e o
Anarquismo; o Evolucionismo e o Positivismo.
c. PROVA DE MATEMÁTICA - 1) Conjuntos Numéricos - Conjuntos numéricos, operações com intervalos reais. - 2) Funções Definição, domínio, imagem, contradomínio, paridade, injeção e sobrejeção, função inversa, função afim, função linear, função quadrática, função modular e função composta. - 3) Funções Exponenciais - Gráficos, domínio, imagem e características da função
exponencial, equações e inequações exponenciais. - 4) Funções Logarítmicas - Noções fundamentais de funções logarítmicas, definições
de logaritmo, propriedades operatórias, gráficos, domínio, imagem e
características da função logarítmica, e equações e inequações logarítmicas. - 5) Trigonometria - Trigonometria no triângulo (retângulo
e quaisquer), círculo trigonométrico, razões trigonométricas, redução
ao 1º quadrante, funções trigonométricas, transformações, identidades, equações e inequações trigonométricas, as inversas das funções
trigonométricas. - 6) Contagem e Análise Combinatória - Fatorial,
introdução à análise combinatória, arranjos simples, combinações e
permutações simples. - 7) Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares - Matrizes, operações com matrizes, matriz inversa, determinante de uma matriz, propriedades dos determinantes, sistemas de
equações lineares. - 8) Introdução à Geometria Espacial - Geometria
espacial de posição, posições relativas de duas retas, posições relativas de dois planos, posições relativas entre reta e plano, perpendicularismo de dois planos, projeção ortogonal, ângulo no espaço
e poliedros. - 9) Seqüências - Seqüências, progressões aritméticas
(P.A.), progressões geométricas (P.G.). - 10) Prismas, cilindros, pirâmides, cones e esferas. - elementos, áreas, volumes, secções e
troncos.
d. PROVA DE PORTUGUÊS - 1) Leitura, interpretação e análise de
textos - Leitura, interpretação e análise dos significados presentes
num texto e relacionamento destes com o universo em que foi produzido. - 2) Fonética, ortografia e pontuação - Correta escrita das
palavras da língua portuguesa, acentuação gráfica, partição silábica,
pontuação. - 3) Morfologia - Estrutura e formação das palavras,
classes de palavras. - 4) Morfossintaxe - Frase, oração e período,
termos da oração, orações do período (desenvolvidas e reduzidas),
funções sintáticas do pronome relativo, sintaxe de regência (verbal e
nominal), sintaxe de concordância (verbal e nominal), sintaxe de
colocação. - 5) Teoria da linguagem e semântica - História da Língua
Portuguesa; linguagem, língua, discurso e estilo; níveis de linguagem,
funções da linguagem; figuras de linguagem; significado das palavras.
e. PROVA DE REDAÇÃO - 1) Dissertação - Tema: na introdução, a
apresentação do assunto, direcionamento para o objetivo do trabalho,
posicionamento por parte do candidato; no desenvolvimento, a colocação de no mínimo duas idéias-força, defesa de posicionamento,
argumentação, capacidade de abstração mental; na conclusão, a retomada do tema, a ratificação do objetivo do trabalho e o fecho.
Linguagem: unidade de pensamento, coerência, coesão textual, clareza, estruturação frasal, adequação vocabular, impessoalidade, não
utilização de pronome de tratamento (você), não utilização de texto
apelativo; utilização da norma culta da Língua, sem repetição viciosa,
não utilização de clichês, sem rasuras, letra padrão da Língua, marginação, apresentação geral. Gramática: cumprimento das normas gramaticais, de acordo com a norma culta da Língua.
ANEXO D
BIBLIOGRAFIA PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO
A presente bibliografia constitui uma indicação para elaboração e
correção dos itens propostos nas provas do CA, não esgotando os
assuntos relacionados.
a. Física - BONJORNO, José Roberto e CLINTON, Márcio Ramos.
Física, História e Cotidiano. São Paulo: Editora FTD, 2003 (Volumes
1 e 2). - CALÇADA, Caio. Física Clássica. São Paulo: Editora Atual,
1998 (Volumes: Cinemática; Dinâmica e Estática; Termologia; Flui-
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
domecânica e Análise Dimensional). - VILLAS BÔAS, Newton; DOCA, Ricardo Helon e BISCOULA, Gualter José. Tópicos de Física.
São Paulo: Editora Saraiva, 2007 (Volumes 1 e 2). - MÁXIMO,
Antônio e ALVARENGA, Beatriz. Curso de Física. São Paulo: Editora Scipione, 2000 (Volumes 1 e 2). - GASPAR, Alberto. Física. São
Paulo: Editora Ática, 2000 (Volumes 1 e 2). - RAMALHO JUNIOR,
Francisco; FERRARO, Nicolau Gilberto e TOLEDO SOARES, Paulo
Antônio de. Os Fundamentos da Física. São Paulo: Editora Moderna,
2007 (Volumes 1 e 2).
b. Química - USBERCO, João e SALVADOR, Edgard. Química.12ª
ed. São Paulo: Editora Saraiva (Volume 1); - USBERCO, João e
SALVADOR, Edgard. Química.10ª ed. São Paulo: Editora Saraiva
(Volume 2); - FONSECA, Martha Reis Marques da. Química Geral e
Físico-Química. São Paulo: Editora FTD, 2007; - FELTRE, Ricardo.
Química Geral. 6ª ed. São Paulo: Editora Moderna, 2004 (Volume 1);
- FELTRE, Ricardo. Físico-Química. 6ª ed. São Paulo: Editora Moderna, 2004 (Volume 2).
c. Geografia - a) Geografia Geral - COELHO, Marcos de Amorim e
TERRA, Ligia. Geografia Geral - o espaço natural e socioeconômico.
5ª ed. São Paulo: Moderna, 2005. - MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia: natureza, tecnologias,
sociedades: Geografia Geral. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2004. MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia: a construção
do mundo: Geografia Geral e do Brasil. 1ª ed. São Paulo:Moderna,
2005. - b) Geografia do Brasil - ADAS, Melhem. Panorama Geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios socioespaciais. 4ª
ed. São Paulo: Moderna, 2004. - MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO,
Regina. Projeto de Ensino de Geografia: natureza, tecnologias, sociedades: Geografia do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2005.
d. História - ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda
a História - História Geral e História do Brasil. 13ª ed. São Paulo:
Ática, 2007; - BARBEIRO, Heródoto; CANTELE, Bruna Renata e
SCHNEEBERGER, Carlos Alberto. História - de olho no mundo do
trabalho. 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2007; - BERRUTI, Flávio.
Tempo & Espaço. História. Ensino Médio. Volume único. 1ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2004; - VICENTINO, Cláudio. História Geral. Ensino
Médio. 10ª ed. São Paulo: Scipione, 2007. - AZEVEDO, Gislane
Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História. Ensino Médio. Volume
único. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2007; - COSTA, Luís César Amad e
MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. 11ª ed. São Paulo:
Scipione, 2006; - KOSHIBA, Luiz e PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do Brasil no contexto da história ocidental. 8ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Atual, 2003; - SILVA,
Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1996.
e. Matemática - IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN,
David; PÉRIGO, Roberto e ALMEIDA, Nilze de. Matemática - Ciências e Aplicações Volumes 1 e 2. São Paulo: Atual, 2004; - PAIVA,
Manuel Rodrigues. Matemática - Volumes 1 e 2. 1ª ed. São Paulo:
Moderna, 2004; - MELLO, José Luiz Pastore. Matemática - Construção e Significado. Volume único. 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2005;
- RIBEIRO, Jackason. Matemática - Ciência e Linguagem. Volume
único. 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2007;
f. Português - a) Gramática - CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46ª ed. Companhia Editora
Nacional, São Paulo; - FERREIRA, Mauro. Aprender e Praticar Gramática. Edição Renovada. São Paulo: FTD, 2003; - SARMENTO,
Leila Lauar. Gramática em Textos. 2ª edição. São Paulo: Moderna,
2005; - TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 1ª edição. São
Paulo: Scipione, 2002.
ANEXO E
CAUSAS DE INCAPACIDADE PARA A MATRÍCULA NA EsPCEx
1. As doenças que motivam a isenção definitiva dos conscritos para o
Serviço Militar das Forças Armadas - Anexo II às IGISC (aprovadas
pelo Decreto n° 60.822, de 07 Jun 67, com as modificações dos
Decretos n° 63.078, de 05 Ago 68 e n° 703 de 22 Dez 92), no que
couber. 2. Altura inferior a 1,60m (para os candidatos até 16 anos de
idade, será tolerada a altura mínima de 1,57m, desde que o exame
radiológico revele a possibilidade de crescimento). 3. Peso desproporcional à altura, tomando-se por base a diferença de mais de 10
entre a altura (número de centímetros acima de 1m) e o peso (em
quilogramas), para candidatos com altura inferior a 1,75m e de mais
de 15 para os candidatos de altura igual ou superior a 1,75m. Essas
diferenças, entretanto, por si sós, não constituem elemento decisivo
para a JIS, a qual as analisará em relação ao biotipo e outros parâmetros do exame físico, tais como: massa muscular, constituição
óssea, perímetro torácico, etc. 4. Pés planos espásticos e demais
deformidades dos pés, incompatíveis com o exercício das atividades
militares. 5. Reações sorológicas positivas para sífilis, doença de
Chagas ou Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA), sempre
que, afastadas as demais causas da positividade, confirmem a existência daquelas doenças. 6. Campos pleuro-pulmonares anormais, inclusive os que apresentarem vestígios de lesões graves anteriores. 7.
Acuidade visual menor que 0,3 (20/67), em ambos os olhos, sem
correção, utilizando-se a escala de Snellen, desde que, com a melhor
correção possível, através de uso de lentes corretoras ou realização de
cirurgias refrativas, não se atinjam índices de visão igual a 20/30 em
ambos os olhos, tolerando-se os seguintes índices: 20/50 em um olho,
quando a visão no outro for igual a 20/20; 20/40 em um olho, quando
a visão no outro for igual a 20/22; e 20/33 em um olho, quando a
visão no outro for igual a 20/25. A visão monocular, com a melhor
correção possível, será sempre incapacitante. 8. Acromatopsia ou discromatopsia absolutas em quaisquer de suas variedades. 9. Estrabismo
com desvio superior a 10 graus. 10. Audibilidade inferior a 35 decibéis ISO, nas freqüências de 250 a 6000 C/S, em ambos os ouvidos.
Na impossibilidade de audiometria, não percepção da voz cochichada
à distância de 5m, em ambos os ouvidos. 11. Desvio do septo, pólipos
nasais ou hipertrofia de cornetos, quando provocarem diminuição
sensível de permeabilidade nasal. 12. Varizes acentuadas de membros
inferiores. 13. Tensão arterial sistólica superior a 140 mm/Hg e diastólica superior a 90 mm/Hg, em caráter permanente. 14. Possuir
menos de vinte dentes naturais, computando-se neste número os "sisos" ainda inclusos, quando revelados radiologicamente. 15. Dentes
cariados ou com lesões periapicais que comprometam a estética ou a
função mastigatória. 16. Possuir menos de seis molares opostos dois
a dois, tolerando-se dentes artificiais, em raízes isentas de lesões
periapicais (coroas e pontes fixas ou móveis), que assegurem mastigação perfeita. 17. Ausência de qualquer dente da bateria labial
(incisivos e caninos), tolerando-se dentes artificiais que satisfaçam à
estética. 18. Periodontopatias. 19. Cicatrizes que, por sua natureza e
localização, possam, em face do uso de equipamento militar e do
exercício das atividades militares, vir a motivar qualquer perturbação
funcional ou ulcerar-se. 20. Imperfeita mobilidade funcional das articulações e, bem assim, quaisquer vestígios anatômicos e funcionais
de lesões ósseas ou articulares anteriores. 21. Distúrbios da fala. 22.
Doenças contagiosas crônicas da pele. 23. Taxa glicêmica anormal.
24. Desvios de coluna, configurando escoliose com ângulo de Cobb
superior a 15º (quinze graus), ou cifose com ângulo de Cobb superior
a 40º (quarenta graus), ou lordose com ângulo de Ferguson superior a
48º (quarenta e oito graus). 25. Anomalia no comprimento dos membros inferiores, com encurtamento de um dos membros maior que 15
mm (quinze milímetros). 26. Surdo-mudez.
Cel - CESAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
ISSN 1677-7069
17
Pedro Álvares Cabral ,7115 - Marambaia - Belém/Pará Fones: (91)
3204-9260, no período de 29/05/08 à 10/06/08, de 2ª a 5ª feira, das
13:00 às 16:00 h, e as 6ª feira, das 08:00 às 11:00h CREDENCIAMENTO: A partir das 9:00h de 11/06/2008, PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Às 09:30 de 11/06/2008.
<!ID1128637-0>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/COMARA/2008
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; OBJETO: Registro de Preço para aquisição de óleo lubrificantes para aplicação nas máquinas e viaturas da comissão de aeroportos da região amazônica (COMARA), conforme especificações
constantes do termo de referência anexo do Edital. LOCAL, DIAS E
HORÁRIO para obtenção do Edital: COMARA SEDE, sito à Av
Pedro Álvares Cabral ,7115 - Marambaia - Belém/Pará Fones: (91)
3204-9260, no período de 29/05/08 à 09/06/08, de 2ª a 5ª feira, das
13:00 às 16:00 h, e as 6ª feira, das 08:00 às 11:00h CREDENCIAMENTO: A partir das 9:00h de 10/06/2008, PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Às 09:30 de 10/06/2008.
Cel Av - JOSÉ CARLO SILVA
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID1127572-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA
CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - Segundo Comando Aéreo Regional - CONTRATADA: RADIOBRÁS -EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - Nº DO CONTRATO: 008/II COMAR/2008 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 003/II COMAR/2008, OBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, LOCAL, REGIONAL E
NACIONAL.
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
0512207502000001/001416,
NOTA
DE
EMPENHO/DATA:
2008NE000030, datada de 29 DE FEVEREIRO DE 2008 - VALOR
ESTIMADO: R$ 10.598,00 (dez mil quinhentos e noventa e oito
reais), VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 10.598,00 (dez
mil quinhentos e noventa e oito reais)- VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO R$ 10.598,00 (dez mil quinhentos e noventa e oito
reais), referente ao exercício de 2008. DATA DE ASSINATURA: 29
de fevereiro de 2008. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de
2008.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2009.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
<!ID1127476-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/BAFZ/2008
Ordenador de Despesas homologa e a Pregoeira da Base
Aérea de Fortaleza adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n.º
006/BAFZ/2008, às Empresas COMERCIAL JSM PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, CÉSAR E ROCHA COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, MARIA DE FÁTIMA RABELO-EPP e VANDERLEI PROSPERO-EPP. A cópia do
Mapa Comparativo de Preços encontra-se a disposição na Seção de
Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
<!ID1127410-0>
<!ID1129492-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/BAFZ/2008
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0065/2008 - CEP. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de três
campos de futebol com área total de 5.202 m2 de grama sintética.
MARCOS BISMARQUES CARRERA MAIA
Pregoeiro
Ordenador de Despesas homologa e a Pregoeira da Base
Aérea de Fortaleza adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n.º
009/BAFZ/2008, à Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. A cópia do Mapa Comparativo de Preços encontra-se a disposição na
Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
Ten Cel Av - MANOEL ARAUJO DA SILVA JUNIOR
<!ID1127473-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/BAFZ/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 160289-00001-2008NE900006
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
<!ID1128635-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/COMARA/2008
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de cimento para
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), conforme especificações constantes do termo de referência anexo do
Edital. LOCAL, DIAS E HORÁRIO para obtenção do Edital: Destacamento de Apoio à - COMARA, sito à Rua Rio Guamá, 01 Vila
Militar Rio Negro Bairro Colônia Oliveira Machado Fones: (92)
3624-8128, no período de 29/05/2008 a 13/06/2008 de 2ª à 5ª feira
das 08:00h às 16:00h e 6ª Feira das 08:00h às 11:30h, CREDENCIAMENTO: A partir das 9:00h de 16/06/2008, PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Às 09:30 de 16/06/2008.
A Pregoeira da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico
n.º 006/BAFZ/2008, sendo classificadas como vencedoras, no tocante
aos itens, conforme abaixo:
COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME - Item 02, CÉSAR E ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME - 01, 08, 16, 17 e 18, MARIA
DE FÁTIMA RABELO-EPP - Itens 05, 06, 09, 13 e 17 e VANDERLEI PROSPERO-EPP - Itens 04, 07, 10, 11, 12, 15 e 19. A cópia
da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
<!ID1127409-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/BAFZ/2008
A Pregoeira da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento da proposta de preços do Pregão Eletrônico n.º
009/BAFZ/2008, sendo classificada como vencedora, no tocante ao
item, conforme abaixo:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Item 01. A cópia da Ata
de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da
Base Aérea de Fortaleza.
<!ID1128636-0>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/COMARA/2008
1º Ten Int - FERNANDA MARA DE O. M CARNEIRO
<!ID1127356-0>
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de
construção para manutenção de bens imóveis (cimento, tijolo cerâmico, tela telcon, lona plástica e soldas) para Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), conforme especificações
constantes do termo de referência anexo do Edital. LOCAL, DIAS E
HORÁRIO para obtenção do Edital: COMARA SEDE, sito à Av
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Presencial nº 007/BAFZ/2008, publicado no DOU nº 100, de 28
de maio de 2008: ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/BAFZ/2008;
LEIA-SE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007/BAFZ/2008.
18
3
ISSN 1677-7069
III COMANDO AÉREO REGIONAL
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID1126586-0>
<!ID1124297-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação: Objeto: Serviço de Publicação de Matérias em jornal de grande circulação. Fundamento legal
e Justificativa Caput do Art. 25 da lei 8.666/93. e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2008 Robson Grandelle - Ordenador de despesas da BAGL. Ratificação em 27/05/2008
Maj. Brig. do Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes -Comandante do
III COMAR. Valor Estimado de R$ 50.000,00. Empresa: EMPRESA
NACIONAL DE RÁDIO FUSÃO.
OBJETO: Contratação de serviços com publicações de avisos de
licitações e extratos de contratos. AUTORIDADE SOLICITANTE:
Luís Cláudio da. Fonseca. Bragança Pinheiro Ten Cel Av Ordenador
de Despesas da Base Aérea de Anápolis. AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Ar Antônio Gomes Leite Filho Comandante
do COMAR VI. CONTRATADA: Fundo de Imprensa Nacional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº
006/BAAN/2008. JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços com publicações de avisos de licitações e extratos de contratos, por Órgão da
Administração Pública, criado para esse fim específico. VALOR: R$
100.000,00 (Cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc.
VIII da Lei nº 8.666/93.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO
DE JANEIRO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
<!ID1127914-0>
AVISO DE PENALIDADE
<!ID1127421-0>
ÓRGÃO: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
FORNECEDOR: CICARELLI COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA;
CNPJ: 05.754.386/0001-40;
PENALIDADE; Impedimento de contratar com a administração por
01(um) ano, com escopo no inciso III do art. 87 da Lei 8666/93, tudo
conforme a documentação do PAG 1612/GAP-RJ/2007;
MOTIVO: A empresa não forneceu o material constante da Cotação
Eletrônica n° 52/2007, 2007NE002576.
Cel Int - CARLOS HENRIQUE SANTORO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/BAPV/2008
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra "b" do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05: OBJETO: Aquisição de material de expediente e limpeza.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92 e 94/BAPV/2008; FIRMAS
VENCEDORAS/ ITENS: Prisma Livraria e Papelaria Ltda ME (itens
1,5,6,7,8 e 13); A.D Bilio (itens 28,29 e 30); JVC Portela Comércio
de Veículos Ltda ME (item 23); Pinheiro's Comércio de Produtos para
Limpeza Ltda ME (itens 19,21,22,25,26 e 31); Costa e Martins Ltda
ME (itens 2,3,4,9,10,11,12,14,15,16,17 e 18); Costa & Vênus Ltda
(itens 20,24 e 27).
Cel Av - SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
<!ID1129459-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
<!ID1130270-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n° 001/PAAF/2008
O Ordenador de Despesas da PAAF, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 3.931 de 19/09/2001, torna público
o Registro de Preços referente à Ata de Registro de Preços nº
001/PAAF/2008, referente ao Pregão com Registro de Preços nº
001/PAAF/2008 e ao Processo nº 67247.00049/2008-DV. Objeto da
Ata 001/PAAF/2008: Registro de Preços visando a contratação de
futuros serviços de Manutenção de Bens Imóveis da Prefeitura de
Aeronáutica dos Afonsos, conforme detalhamentos constantes do
Anexo I. Empresas Vencedoras: Nova Quadrante Serviços Técnicos e
Comércio LTDA, CNPJ: 05069668/0001-09, por R$ 1.469.402,94
(um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dois
reais e noventa e quatro centavos); Tecnol Equipamentos de Controle
LTDA, CNPJ: 28687531/0001-13, por R$ 1.730.805,00 (um milhão
setecentos e trinta mil e oitocentos e cinco reais); J.L Affonso LTDA,
CNPJ: 04677581/0001-51, por R$ 1.239.509,00 (um milhão duzentos
e trinta e nove mil e quinhentos e nove reais); Guimarães Ferreira
Construções LTDA, CNPJ: 36177160/0001-58, por R$ 2.660.589,00
(dois milhões seiscentos e sessenta mil e quinhentos e oitenta e nove
reais); Construtora Tavares e Videira LTDA, CNPJ: 27921154/000172, por R$ 893.170,00 (oitocentos e noventa e três mil e cento e
setenta reais); Chaveiro LULU LTDA - ME, CNPJ: 40287146/000184, por R$ 41.149,00 (quarenta e um mil e cento e quarenta e nove
reais); MR. Desinset Imunizações e Serviços LTDA, CNPJ:
07791518/00001-30, por R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro
mil reais); Vitugo Engenharia Instalações e Projetos LTDA, CNPJ:
04627172/0001-40, por R$ 925.700,00 (novecentos e vinte e cinco
mil
e
setecentos
reais);
Cercon
Engenharia
LTDA,
CNPJ:0780294/0001-85, por R$ 989.865,00 (novecentos e oitenta e
nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); Visual Novo Rio
Reformas Prediais LTDA, CNPJ: 06243310/0001-13, por R$
1.574.746,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais); UBF Comércio e Serviços - ME,
CNPJ: 07439399/0001-50, por R$ 154.039,00 (cento e cinqüenta e
quatro mil e trinta e nove reais); JBL Arquitetura e Construções,
CNPJ: 03745360/0001-00, por R$ 1.498.900,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos reais); Builder Engenharia LTDA, CNPJ: 03432019/0001-03, por R$ 850.210,00 (oitocentos e cinqüenta mil e duzentos e dez reais); NC 125 Comércio e
Serviços de Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ:
07214170/0001-18, por R$ 927.633,23 (novecentos e vinte e sete mil
e seiscentos e trinta e três reais e vinte e três centavos); Kavima
Construtora e Comércio LTDA, CNPJ: 01048557/0001-65, por R$
1.404.733,00 (um milhão quatrocentos e quatro mil e setecentos e
trinta e três reais); Manuquip Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
04583197/0001-90, por R$ 1.794.205,00 (um milhão setecentos e
noventa e quatro mil e duzentos e cinco reais); JC Dimensionar
Reformas LTDA, CNPJ: 05092857/0001-00, por R$ 1.423.029,77
(um milhão quatrocentos e vinte e três mil e vinte e nove reais e
setenta e sete centavos); Comercial Josan e Serviços LTDA, CNPJ:
04026915/0001-27, por R$ 200.600,00 (duzentos mil e seiscentos
reais); ABL Rio Com. Máq. e Equip. LTDA, CNPJ: 05664944/000187, por R$ 311.718,00 (trezentos e onze mil e setecentos e dezoito
reais); Stone Marine, CNPJ: 04500486/0001-88, por R$ 976.790,00
(novecentos e setenta e seis mil e setecentos e noventa reais); A Ata
de Registro de Preços se encontra disponível aos interessados na
Seção de Licitações da PAAF, podendo ser consultadas através do
telefone de contato (21) 3357-9456.
Cel Int-GILBERTO DIOGO GUEDES
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e componentes
para roçadeiras e pneu para trator agrícola. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Base Aérea de Porto Velho (BAPV) - Av. Lauro Sodré,
s/n Belmont - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av - SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 120081-00001-2008NE000026
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
LOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 - R$ 14.238,00
(quatorze mil duzentos e trinta e oito reais), 2007 - R$ 10.170,00 (dez
mil cento e setenta reais); DATA DE ASSINATURA: 31/05/2006;
VIGÊNCIA: 01/06/2006 a 31/05/2007.
<!ID1125978-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: CINDACTA III;
CONTRATADA: Real Conservadora LTDA - CNPJ 00.394.429/009329; N.º DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2º termo
aditivo ao Contrato n.º 003/CINDACTAIII/2005; FINALIDADE:
prorrogação de prazo contratual e repactuação do Contrato de Despesa; AMPARO LEGAL: inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei n.º
8666, de 21 de junho de 1993. VALOR: 29.250,96 (vinte e nove mil
duzentos e cinqüenta reais e noventa e seis centavos); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001; ND 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2007NE000625 de 02/08/2007; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2007 - R$ 17.063,06
(dezessete mil sessenta e três reais e seis centavos), 2008 - R$
12.197,90 (doze mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos);
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2007; VIGÊNCIA: 01/06/2007 a
31/05/2008.
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
<!ID1128848-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Villares Metals S.A.
Objeto: aquisição de placas de aço e barras de aço com tratamento
térmico recozido.
Autoridade Solicitante: Olympio Achilles de Faria Mello Cel Eng Ordenador de Despesas do IAE.
Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Carlos Alberto Pires Rolla Comandante-Geral do CTA.
Justificativa: atender projetos relacionados ao VLS.
Valor: R$ 1.849.575,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e setenta e cinco reais).
Amparo Legal: Inciso I do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. (Parecer nº
AFS/NAJ/CGU/AGU nº 703/2007)
(Ofício nº 620/GIA-SJ/08) - F.: 021. NUP nº 67720.008521/2007-35.
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
<!ID1129457-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00262 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila
das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2008 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
MARCOS PERES COSAS
Pregoeiro
<!ID1128088-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 31/CELOG/2007
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO
DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA. Nº. DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL:
Termo Aditivo Nº. 01 e Contrato Nº. 031/CELOG/2007. FINALIDADE: Alteração do cronograma físico-financeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. FUNDAMENTO: § 2º do
art. 57 da Lei no 8.666/93, conforme disposto na Ficha de Justificativa de Alteração de Contrato nº. 005/CELOG/08. DATA DE
ASSINATURA: 09/05/08. VIGÊNCIA: 210 dias.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
<!ID1129458-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realizar
fornecimento de materiais elétricos e placas eletrônicas Total de Itens
Licitados: 00151 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av general gurjão, 04 Caju - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 120016-00001-2008NE000413
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO
INDUSTRIAL
<!ID1128030-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI.
Contratada: EMPREITEC Construções Elétricas Ltda.
Nº do Contrato: 062/CTA-IFI/2007
Origem: Tomada de Preços nº 019/GIA-SJ/2007. - Proc. nº
67720.005881/2007-85.
Objeto: serviços de engenharia para execução de iluminação externa
do IFI, conforme Anexo II, ou seja Projeto Básico.
Programa/Natureza da Despesa: PTRES/Ação 023270/2000, ND:
449051.
Valor do Contrato: R$ 184.183,77 (cento e oitenta e quatro mil, cento
e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).
Notas de Empenho/Data: 2007NE005579, de 19 de dezembro de
2007.
Data de Assinatura: 28 dez. 2007
Vigência: 28 dez. 2007 a 03 out. 2008.
Signatários: pelo IAE: Ilmo. Sr. Carlos Magno Vilela do Nascimento
Cel Av - Ordenador de Despesas do IFI e pela Contratada: Sr. José
Valter do Carmo - Procurador.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Chefe da Seção de Licitações
<!ID1129512-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 120048-00001-2008NE000623
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
<!ID1126519-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: CINDACTA III;
CONTRATADA: Real Conservadora LTDA - CNPJ 00.394.429/009329; N.º DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º termo
aditivo ao Contrato n.º 003/CINDACTAIII/2005; FINALIDADE:
prorrogação de prazo contratual; AMPARO LEGAL: inciso II e § 2º
do artigo 57 da Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993. VALOR:
24.408,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oito reais); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001; ND 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2006NE000045 de 02/02/2006; VA-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção, com o fornecimento de material, em viaturas oficiais. Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h50 .
ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco N 3º andar Plano
piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br. Ressalto a necessidade de formalizar o ATESTADO DE
VISTORIA como condição para habilitação dos licitantes.
CC(IM) MAURICIO RIBEIRO MEDINA DINIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 711000-00001-2008NE000002
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS
PARA O PESSOAL DO COMANDO DA MARINHA
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
<!ID1129525-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008
<!ID1127891-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 78.000/2008-012/00, CONTRATANTE: Caixa
de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM;
CONTRATADO: Novanit Serviços De Engenharia Ltda, OBJETO: é
a recuperação de 04 (quatro) casas do Empreendimento Moradas do
Tingui N.º 3.260, Campo Grande, RJ; PRAZO DE VIGÊNCIA
26/05/2008 à 14/07/2008; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2008.
<!ID1127957-0>
Extrato de Contrato nº 78.000/2008-013/00, CONTRATANTE: Caixa
de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM;
CONTRATADO: Map Soluções Financeiras Ltda, OBJETO: é a prestação de serviços de Assessoria na área de Sistemas de Informação,
com o intuito de se desenvolver soluções técnicas para o Acompanhamento de Resultados da Divisão de Atendimento e das Filiais
de Atendimento desta Autarquia; PRAZO DE VIGÊNCIA
16/05/2008 à 13/08/2008; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2008.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 12/05/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de 3 (três) conjuntos de cabos de aço para o
Comando da Força de Minagem e Varredura (ComForMinVar).
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2008 das
08h15 às 11h45 e d13h15 às 16h30 . Endereço: Est. da Base Naval de
Aratu s/n - Depósito Naval de Salvador. São Tomé de Paripe SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/06/2008, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CT IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO
Pregoeiro
<!ID1129524-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2008
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
<!ID1129521-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preços de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável para o Comando do 2 Distrito Naval (Com 2 DN), abrangendo
a cidade de Salvador e a área de Aratu. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Est. da Base Naval de Aratu s/n - Depósito Naval de
Salvador. São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital ao custo R$
5,00 referênte ao custo reprografico; observar termo de referência
anexo A do edital. Em caso de divergência entre o Sistema Comprasnet e o edital supramencionado considerar contido no edital.
19
DEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 784810-00001-2008NE000111
<!ID1129528-0>
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento e
distribuição, no período de julho a dezembro de 2008, de gêneros
alimentícios às Organizações Militares Consumidoras da Marinha do
Brasil (OMC), sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA. Total
de Itens Licitados: 00260 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-deCães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CT (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 782802-00001-2008NE000001
<!ID1127909-0>
Extrato de Contrato nº 78.000/2008-014/00, CONTRATANTE: Caixa
de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM;
CONTRATADO: Cns Nacional de Serviços Ltda, OBJETO: é a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares para
a CCCPM; PRAZO DE VIGÊNCIA 23/05/2008 à 22/05/2009; DATA
DA ASSINATURA: 23/05/2008.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 28/05/2008) 784810-00001-2008NE000111
<!ID1129529-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
Empresas Vencedoras: ARTIVIDADE INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA-EPP, CNPJ05.165.095/000117. Valor R$
3.968,23; LUITZE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 06.077.406/000159. Valor R$ 14.500,00; e ALMEIDA &
BRASIL LTDA, CNPJ 83.373.670/000180. Valor R$ 2.983,66.
CT (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 784810-00001-2008NE000111
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
<!ID1127552-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de generos secos para EAMES, CPES, e navios da Marinha do Brasil (MB) atracados nos
portos da Grande Vitória. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Enseada do Inhoa s/n Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
CT(IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 782802-00001-2008NE000001
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE NATAL
<!ID1127282-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 85330/2008-001/00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
art 4º da Instrução Normativa nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional. Partícipes: Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul e o Órgão
de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto
Organizado do Rio Grande. Objeto: Cursos para trabalhadores portuários avulsos do Porto do Rio Grande, beneficiários do FDEPM. Prazo de vigência: 31/12/2008. Data da Assinatura: 26 de maio de 2008.
<!ID1129530-0>
FRANCISCO ITALO DA ROCHA XAVIER
Encarregado do Setor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/05/2008) 781600-00001-2008NE000002
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
Termo Aditivo nº 83810/2006-001/02 celebrado entre o DEPÓSITO
NAVAL DE NATAL e a EMPRESA TELEMAR NORTE-LESTE
S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, para prorrogação de validade de
Acordo Inicial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de telecomunicações com transmissão de dados, utilizando protocolo "frame-relay". Valor global: R$ 91.538,52. Data da Assinatura:
13/05/2008. Vigência: até 13/05/2009.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
<!ID1129522-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um motor de popa para
lancha orgânica do Navio Patrulha Babitonga, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Alte. Maximiano da Fonseca, 2000 Depósito Naval de Rio Grande 4ª Seção da Barra - RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID1129754-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornrcimento de tubos de aço carbono
preto s/costura DN=350mm DE=355,6 espessura 11,12mm ASTM A
106/99 GR B ANSI B-36 10/96 SCH-40. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Estrada da Base Naval, s/nº São Tomé de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital esta disponivel gratuitamente no site WWW.COMPRASNET.GOV.BR, ou ao custo de R$ 10,00 (dez reais ), Seção de
Licitações e Contratos da Base Naval de Aratu. Observar o Termo de
Referência do Anexo A do Edital,em caso de divergência entre o
Sistema COMPRASNET e o Edital supramencionado considerar contido no Edital.
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129523-0>
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada da Base Naval, s/nº
São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais) referente ao custo reprográfico; observar Termo de Referência Anexo A
do Edital. Em caso de divergência entre o sistema COMPRASNET e
o Edital supramencionado considerar contido no Edital.
1º Ten (T-RM2) - MARCO ANTONIO
ALMEIDA CORTIZO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA;
Espécie: Termo Aditivo n.º 83601/2005-003/03 ao Contrato n.º
83601/2005-003/00; Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Inicial; Vigência: 14/05/2008 a 13/05/2009.
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
1º T (IM) MARCOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 785810-00001-2008NE002414
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
<!ID1129914-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008
<!ID1129526-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Reparo e teste, com fornecimento de
sobressalentes, dos motores de combustão principal n¨ 3 e 4, CUMMINS, do NPa Parati. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Rodovia Arthur Bernardes, s/n. Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Empresas Vencedoras: TECNIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
Florianópolis-SC, 27 de maio de 2008.
JEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
<!ID1124950-0>
CMG CARLOS TADEU COELHO BENEVIDES
Comandante
(SIDEC - 28/05/2008) 784800-00001-2008NE000070
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
<!ID1129527-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais de expediente,
limpeza e suprimentos de informática, às Organizações Militares
Apoiadas por este Depósito Naval (OMAP), sediadas ou em trânsito
na cidade de Belém-PA, bem como para a Base Naval de Val-de-Cães
e para o Hospital Naval de Belém. Total de Itens Licitados: 00191 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . EN-
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2008 Finalidade: Aquisição de material de consumo médico-cirúrgico; Homologado em: 26/05/2008;
Empresas adjudicadas e homologadas: P.Simon S/A CNPJ
00.121.325/0001-22 item 125; Dimaci PR Material Cirúrgico Ltda
CNPJ 00.656.468/0001-39 itens 05, 11, 21, 22, 23, 34, 35, 36, 37, 70,
71, 108, 109, 139, 146 e 147; Bioeasy Diagnóstica Ltda CNPJ
02.719.715/0001-24 item 124; Medsonda Ind. Com. Prod. Hospitalares Ltda CNPJ 05.150.338/0001-43 itens 38, 39, 63, 65, 151, 152,
153, 154, 156, 158, 163, 164, 167, 170 e 172; Premier Distr. Prod.
Médicos e Odontológicos CNPJ 07.135.535/0001-19 itens 137, e 138;
Dom Stephano Embalagens Ltda CNPJ 07.671.334/0001-36 item 130;
Alexandre de Lima-ME CNPJ 07.837.083/0001-17 itens 03 e 142;
Hospdrogas Comercial Ltda CNPJ 08.774.906/0001-75 itens 04, 12,
131, 132, 133 e 134; Zammi Instrumental Ltda CNPJ
20
3
ISSN 1677-7069
30.450.803/0001-09 itens 85 e 86; Maci-farm Com. Mat. Hospitalar
Ltda CNPJ 31.863.004/0001-27 itens 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 42,
47, 48, 49, 50, 51, 57 e 113; LM Distr. Prod. Médicos Ltda CNPJ
56.851.199/0001-16 itens 18, 27, 56, 60, 62, 66, 67, 74, 81, 82, 87,
88, 89, 90, 105, 112, 116, 117, 119, 123, 128, 129, 143, 149, 150,
155, 157, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 168, 169, 171, 173, 177, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
194, 195, 196 e 197; Embramed Ind. e Com. Prod. Hospitalares CNPJ
60.383.338/0001-00 itens 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 43,
44, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 61, 75, 76, 77, 78, 84, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 106, 107, 110, 111, 114, 135,
136, 144, 145, 174 e 175; Kimenz Equipamentos Ltda CNPJ
72.791.445/0001-48 itens 69, 126 e 141; Biosystems Com. Imp. Exp.
Equip. Laboratórios Ltda CNPJ item 178; Cremer S/A CNPJ
82.641.325/0001-18 itens 19, 20, 118 e 120; Hospitalar Gaúcha Ltda
CNPJ 93.140.564/0001-00 itens 40, 41, 83, 102, 104, 140 e 148.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2008 Finalidade: Aquisição de material de consumo odontológico; Homologado em: 26/05/2008; Empresas adjudicadas e homologadas: Única Dental Vendas Prod. Odont.
Hosp. Ltda CNPJ 07.547.660/0001-36 itens 04, 05, 07, 10, 16, 19, 20,
32, 33, 40, 41, 56, 58, 59, 60, 68, 69, 70, 71 e 72; Dental Rezende
Ltda CNPJ 08.593.452/0001-36 itens 01, 02, 03, 08, 09, 11, 13, 14,
15, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67; Casa Dental Estrela
Dalva de Volta Redonda Ltda-ME CNPJ 72.046.881/0001-92 itens
06, 12, 17, 18, 21, 28, 29, 30 e 31.
CF (MD) LUCIANO CASTELLO BRANCO CUNHA
Ordenador de Despesas
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
<!ID1128184-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registrar preço com vista à aquisição de viaturas operativas reboque 1 ½
TON; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2008; Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 3100/08-003/00; Prazo de Vigência: 12 meses
após a data de assinatura; Preço registrado com a empresa: P. C. S.
DAMASCENO& CIA LTDA - 05.702.625/0001-19; Valor unitário:
R$ 20.280,00; Total: 30 unidades e Data de Assinatura: 15/05/2008.
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registrar preço com vista à aquisição de viaturas operativas reboque 1/4
TON; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2008; Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 3100/08-004/00; Prazo de Vigência: 12 meses
após a data de assinatura; Preço registrado com a empresa: P. C. S.
DAMASCENO& CIA LTDA - 05.702.625/0001-19; Valor unitário:
R$ 16.800,00; Total: 30 unidades e Data de Assinatura: 15/05/2008.
BATALHÃO NAVAL
<!ID1129513-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129611-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Salvatore Papa Ferragens Ltda, Falcon da Freguesia Prod. Óticos
Ltda, Compact Light Iluminação Ltda, Pires Com. de Materiais Elétricos Ltda, LH. Gonçalves Componentes Eletrônicos-EPP, Romarfel
Com. de Equip. Elétricos, Hidráulicos e Bazar, Jumacele do Brasil
Ltda, Endecom Distrib. de Componentes Eletrônicos Ltda, Ajes Comércio e Representação Ltda, ETC Eletricidade Técnica para Construção Ltda e Componentes Eletrônicos do Sul Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0303/07-5. AFs nº PREMT/08-175/00 a PREMT/08185/00. Valores respectivamente: R$537,00, R$222,95, R$7.196,65,
R$4.523,70,
R$7.942,48,
R$310,00,
R$519,60,
R$492,00,
R$3.115,50, R$1.144,80 e R$519,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: Materiais elétricos. Data de Assinatura:
27/05/08. Prazo de Execução: 30 dias.
<!ID1128022-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: AGL
Tecnologia de Equip. Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-026/07-4. Termo
Aditivo nº 41.000/07-060/01 Objeto: Alteração das cláusulas oitavaverba, nona-preço e a subcláusula primeira da cláusula décima quintaprazos do acordo inicial. Fundamento Legal: art. 57, II - Lei nº 8666/93.
Valor: R$19.499,88. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.
Data de Assinatura: 16/05/08. Prazo de Execução: 365 dias.
<!ID1127508-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de conteainer de 300kva, tratado
acusticamente ( nível de 75dba a 5m de distância), com reguladores
automáticos de tensão e frequência, painel elétrico completo ( voltímetro, amperímetro, comandos etc). Dijuntor geral tripolar nas tensões 220, 380 ou 440VOLTS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras S/N Centro Praça Mauá RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/06/2008 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Teccil Construções e Instalações Ltda. Tomada de Preços n° 3-0145/078. Termo Aditivo nº 41.000/07-124/01. Objeto: Alteração da cláusula
décima sexta-prazos do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, §
1º, II - Lei 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.
Data de Assinatura: 31/03/08. Prazo de Execução: 100 dias.
<!ID1128090-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0043/08-8
<!ID1128016-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/08-017/00
Contratada - SPEED SHIP Reparos Navais Ltda. Contratante - Base
Naval do Rio de Janeiro. Objeto: Prestação de serviços de revisão de
18.000 horas dos dois motores de Combustão do Navio "Amorim do
Valle", conforme Termo de Referência nº 003/2007. Valor: R$
99.000,00. Vigência: 23/05/2008 a 21/07/2008.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
GLAUCO E SILVA ROCHA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/05/2008) 731050-00001-2008NE000340
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Objeto: Construção de prédio complementar ao edifício 7B AMRJ.
Data/Hora: 03/07/2008 às 09h30min. Entrega do Edital: Seção de
Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras - Centro - Rio de
Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21)2211-3641, das 13h00min às
15h30min, em dias úteis, mediante pagamento da importância de R$
12,10 (doze reais dez centavos).
CF(IM) MARCOS VINICIOS COLODETI DOS
SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<!ID1128707-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
<!ID1127370-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY INC
CONTRATANTE: NAVIO-ESCOLA "BRASIL"
ESPÉCIE: Contrato nº 91602/08-001/00
OBJETO: Fornecimento de gêneros secos e frigorificados, materiais
de expediente, materiais de limpeza e materiais diversos.
LICITAÇÃO: Concorrência Internacional nº 001/2008
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Z-01.2223.01.00
VALOR GLOBAL: U$$ 800.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2008 a 31/12/2008
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2008
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 63012.006/2008-23. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. CNPJ Contratado:
33.798.026/0001-86. Contratado: Fundação de Estudos do Mar. Objeto: Alterar cláusulas do acordo inicial com prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Art. 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93.
Vigência:15/03/2007 a 14/03/2009. Data de Assinatura: 14/03/2008.
<!ID1127509-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-0299/07-5
Comunica-se a revogação parcial da presente licitação nos
itens 8, 9 e 10. Objeto: Material Elétrico
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID1127507-0>
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
<!ID1129612-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-0303/07-5
Comunica-se a revogação parcial da presente licitação nos
itens 21 e 22. Objeto: Materiais Elétricos
<!ID1129531-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de reparo em estruturas diversas do Navio Aeródromo "São Paulo". Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Ilha das cobras s/n no cais norte do arsenal de
marinha do rio de janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
RENATO SANTIAGO QUINTAL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 891600-00001-2008NE000001
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS
DE COMBATE MATOSO MAIA
<!ID1129532-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Falcon da Freguesia Prod. Óticos Ltda, Pires Com. de Mat. Elétricos
Ltda, Railux Materiais Elétricos Ltda, Isolasil Com. de Tintas Vernizes e Mat. Isolantes Ltda, Eletro Castro Com. Elétrica Ltda, LH.
Gonçalves Componentes Eletrônicos-EPP, Romarfel Com. de Equip.
Elétricos, Hidráulicos e Bazar, Perfildisa Ferragens Ltda-ME, Eletegê
Materiais Elétricos Ltda, Eletro Comercial Neske Ltda-ME, Endecom
Distrib. de Comp. Eletrônicos Ltda e Ajes Com. e Representação
Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0299/07-5. AFs nº PREMT/08-159/00 a
PREMT/08-170/00. Valores respectivamente: R$204,48, R$1.147,41,
R$686,00,
R$2.222,80,
R$2.650,00,
R$787,26,
R$190,00,
R$2.474,00, R$2.541,83, R$15.638,50, R$4.304,95 e R$1.556,50.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Material elétrico. Data de Assinatura: 27/05/08. Prazo de Execução: 30 dias.
<!ID1127574-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Engefer Ferramentas Abrasivos e Soldas Ltda-ME, Ponto 263 da
Borracha Com. Ltda ME e Comercial Angaw Ltda-ME. Pregão Eletrônico n° 12-0316/07-6. AFs nº PREMT/08-172/00 a PREMT/08174/00. Valores respectivamente: R$380,54, R$5.980,00 e
R$5.730,30. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
Ferramentas diversas. Data de Assinatura: 27/05/08. Prazo de Execução: 30 dias.
RICARDO DE ALMEIDA E SILVA
Chefe do Departamento de Compras
<!ID1129610-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 12-0207/071. Contratado: Boros B10 Acessórios Industriais Ltda, publicado no
DOU nº 99 de 27/05/08, Seção 3, página 14: Onde se lê: Contrato nº
41.000/08-036/00; Leia-se: Contrato nº 41.000/08-026/00
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
<!ID1128750-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: N.º 63007.000003/2008-69; Objeto: Fornecimento de 04
(quatro) Compressores de Alta Pressão, modelo WP-4262, para as Corvetas Classe "Inhaúma" (CCI); Valor Total: R$ 1.806.601,58; Enquadramento: art. 24, inciso XIX, da Lei n.º 8.666/93. Processo Autorizado
por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA, Ordenador de
Despesa; Ratificação: CA (EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA
DEIANA, em 27/05/2008, nos termos do art. 26 da Lei.8.666/93.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
DA MARINHA
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
<!ID1129613-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de grupo geradores, de 1000kva,
a diesel, em container marítimo, um tanque de óleo combustível para
3000 litros de óleo diesel e um kit de peça de reposição. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha de mocangue s/nº Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O objeto
será instalado para funcionamento no Navio de Desembarque de Carros de Combate Mattoso Maia.
ANIBAL TEIXEIRA DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 791660-00007-2008NE000028
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Maria Luiza Industria e Comercio Ltda e Metamoveis Ind. de Moveis
p/ Escritório Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0092/08-7. AFs nº
PREMT/08-198/00 e PREMT/08-199/00. Valores respectivamente:
R$7.399,92 e R$28.899,64. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Mobiliário. Data de Assinatura: 28/05/08. Prazo de Execução: 15 dias.
<!ID1129614-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Multimix 2003 Com. Rep. Ltda e JPSS Com. e Serv. de Moveis e
Equip. de Seg. Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0252/07-7. AFs nº
PREMT/08-170/00 e PREMT/08-171/00. Valores respectivamente:
R$7.418,00 e R$ 1.229,94. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Mobiliário. Data de Assinatura: 28/05/08. Prazo de Execução: 15 dias.
<!ID1128811-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON),
Contratante: Centro de Armas da Marinha; Espécie: Contrato nº
44010/2008-001/00; Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção e instalação de sistemas de armas das Organizações Militares da Marinha do Brasil (MB); Valor: R$
1.644.654,54 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos); Data
da Assinatura: 26 de maio de 2008; Prazo de Vigência: 01 (um) ano,
podendo, a critério das partes, ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
ISSN 1677-7069
21
<!ID1129518-0>
<!ID1128705-0>
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
<!ID1129514-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de recuperação do telhado e instalações do prédio do alojamento de cabos/marinheiros e soldados do
Colégio Naval. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Marques de
Leão s/n. Centro - ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 762300-00001-2008NE000999
PREGÃO Nº 34/2008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de material de pintura. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital:
29/05/2008 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: R
César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2008 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente
edital poderá ser retirado exclusivamente pelo comprasnet.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71300/2008-144/00; Objeto:
Fornecimento de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão nº 106/2008; Prazo de Vigência: 12 mêses; Preços
em Reais e por UN, CJ e PAR; Registrado: Alrak Confecções Ltda
Epp Item: meia branca e preta algodão,1,83;meia verde FN, 2,48;
Registrado: Nova Cruzador Industria e Comércio Ltda, Item: maiô
preto, 19,37; Registrado: Vince Industria e Comercio Ltda, Item :
camiseta branca ginástica, 3,09, camiseta verde musgo, 4,59, Registrado: J.R . Meias Ltda, Item: meia branca e preta, 1,02, Registrado:Gabrielle Moresi Confecções Ltda, Item: conjunto esportivo
efomm, 87,30, conjunto esportivo MB, 74,50; Registrado Industria e
Confecções Rotas Ltda, Item: camiseta branca mm, 3,45, roupão,
39,38, toalha de banho , 6,99, Registrado: W 3000 Comércio de
Materiais, Item: calção natação, 6,04, Registrado: Rafael Industria e
Confecções Ltda. Item: calção azul ginástica, 4,40.
JOÃO VÂNIO DE ALENCAR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 765720-02008-2008NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID1129515-0>
PREGÃO Nº 8/2008
<!ID1128704-0>
AVISO DE PENALIDADE
<!ID1127565-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalhas para a premiação das diversas
competições esportivas, conforme o anexo "A" do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Av. Marques de Leão S/N. Centro - ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LEANDRO ROMÉRO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 762300-00001-2008NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
Contratado: SM21 Engenharia e Construções Ltda.; Espécie: Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN/2004-022/00 - CNPJ nº
02.566.106/0001-82; Objeto: Modificação das Cláusulas: Três (Dos
Documentos), Oito (Dos Recursos), Dez (Do Preço), Treze (Dos
Prazos) e Quatorze (Da Garantia Contratual) do Contrato Inicial;
Valor global R$ 3.544.497,76; Prazo de execução: 01/06/2004 a
31/05/2009; Data de assinatura: 01/06/2008.
<!ID1128477-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2008
ESCOLA NAVAL
Tornamos público que a empresa Disk Tran 2002 Distribuidora de Transistores e Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº
05.103.611.0001-89, com endereço à Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 97 Sala 404 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24440-440, foi suspensa
temporariamente de participar em licitações e impedida de contratar
com o Comando da Marinha, pelo período de 25/04/2008 até
25/04/2009, vencedora do processo licitatório nº 100/2007 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento de itens de marinharia e
salvatagem, pela inexecução da parcial da Ordem de Compra nº
1010463/2007, de acordo com a Portaria nº 17, de 25 de abril de 2008,
do seu Diretor, em conformidade com o artigo 87 da Lei n 8.666/93.
CMG (T)-PEDRO HAMILTON KIELLNG MOTTA
Ordenador de Despesas
<!ID1128228-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62400/2008-06/00
Contratante:Escola Naval; Contratada:DPN - Distribuidor de Produtos
Nacionais Ltda.; Espécie: Contrato nº 62400/2008-06/00; Objeto: Fornecimento de materiais de copa, cozinha e rancho para a Divisão de
Municiamento e Rancho;Prazo de Vigência:de 28MAI2008 a
27AGO2008; Data da assinatura: 28MAI2008.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Objeto: Prestação de serviços de retirada e instalação de equipamentos, interferências, componentes e acessórios mecânicos de 41
equipamentos do NDD Ceará. Edital: 29/05/2008 de 08h às 12h e de
13h às 17h. ENDEREÇO: www.emgepron.com.br. ou www.emgepron.mar.mil.br. Entrega das Propostas: 24/06/2008 às 14h.Endereço:
Ilha das Cobras, edifício 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
3° andar, RJ- Centro do Rio de Janeiro - RJ.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID1128476-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2008
<!ID1127362-0>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
/O Diretor do Hospital Central da Marinha, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR em
20/05/2008, referente ao Processo nº 63059.000002/2008-17; Pregão eletrônico nº 65701-002/2008; objeto: Reforma dos Telhados que compõem
o Hospital Central da Marinha e o Centro de Perícias Médicas da Marinha, em favor das empresas: CONSTRUTORA AMORIMARAUJO
Ltda.; CNPJ. 07.767.662/0001-30, referentes ao Lotes I e IV com área
total de 2.422m2 Valor Total: R$ 270.368,90; a LA GRECA FERREIRA
CONSTRUTORA Ltda; CNPJ. 36.100.907/0001-70, referente ao Lote II
com área total de 1.268m2 Valor Total : R$ 156.989,90 e a WSM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES Ltda; CNPJ. 73.414.294/0001-71, referente
ao Lote III com área total de 1.038m2 Valor Total: R$ 130.000,00.
Objeto: Fornecimento e instalação a bordo do NAe São Paulo, de
uma unidade de resfriamento de óleo lubrificante, composta por dois
trocadores de calor, tipo "Casco e Tubo". Edital: 29/05/2008 de 08h
às 12h e de 13h às 17h. ENDEREÇO: www.emgepron.com.br. ou
www.emgepron.mar.mil.br. Entrega das Propostas: 19/06/2008 às
10h.Endereço: Ilha das Cobras, edifício 8 do Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro, 3° andar, RJ- Centro do Rio de Janeiro - RJ.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID1129519-0>
Objeto: Execução de projeto de arquitetura de reforma do pavilhão Heraldo
Maciel (PHM), local destinado ao tratamento de doenças infecto contagiosas,
em área do Hospital Naval Marcílio Dias Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: 06/06/2008 às 09h00 . Endereço: Rua César Zama, 185 Lins
de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O presente
processo deverá ser retirado, exclusivamente, pelo site do comptasnet.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2008
Nº Processo: 63343000033200854. Contratante: COMANDO DA
MARINHA -CNPJ Contratado: 07254122000153. Contratado : ENLACE SERVICOS E REFORMAS LTDA -Objeto: Contratação de
serviços de substituição do revestimento acústico das paredes internas
do auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2008 a 18/08/2008.
Valor Total: R$50.085,00. Fonte: 100000000 - 2008NE000688. Data
de Assinatura: 19/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 771100-00001-2008NE000021
<!ID1129520-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 765720-02008-2008NE000026
<!ID1129517-0>
CONVITE Nº 47/2008
Objeto: Prestação de serviço de instalação de infra-estrutura para a
complementação da rede secundária de dados do 3¨ andar dos blocos
"A" e "B" do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), com fornecimento dos materiais necessários, do cabeamento estruturado e de
configuração e conectorização dos pontos de telecomunicações e entrega de documentação técnica de acordo com as especificações do
edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às
12h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua César Zama, 185 Lins
de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
09/06/2008 às 09h00 . Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O presente
edital deverá ser retirado, exclusivamente pelo site do comprasnet.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/05/2008) 765720-02008-2008NE000026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: DL nº 024/DALC/SEDE/2008. Contratação com a CEB
Distribuição S/A, CNPJ - 07.522.669/0001-92, para fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora localizada no Almoxarifado Central da
INFRAERO no Aeroporto Internacional de Brasília, pelo valor global de
R$ 31.754,73 (trinta e um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta
e três centavos). Fonte de Recursos: 001.31106.002-3-20117-2. Fundamento legal: Inciso XXII do art. 24 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO (RLCI). Autorização da Dispensa em 28.05.2008 por Ricardo de Castro Brum, Superintendente de Administração Geral. Ratificação em 28.05.2008 por Raimundo Miranda, Diretor de Administração.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/DALC/SBPB/2008
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 46/2008
<!ID1128507-0>
<!ID1128473-0>
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) - ABEL CAMPOS
DE OLIVEIRA
<!ID1129516-0>
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Serviços de reforma e mecânica geral de viaturas daa BAMRJ. Vencedor: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda - Itens 1 a 4 - Valor Total: R$ 7.469,98.
ÁTIMO DE SOUZA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 771100-00001-2008NE000021
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID1128703-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Marilange Comércio e Distribuidora Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato
nº 71300/2008-136/00; Objeto: Fornecimento de Oleo Soja para a
Marinha; Licitação: Pregão nº 166/2007; Valor: R$ 168.069,60; Data
da Assinatura: 28/05/08; Prazo de Vigência: de 28/05/08 a 30/12/08.
A INFRAEROA Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados na Concorrência nº
011/DALC/SBPB/2008. LICITANTES HABILITADAS: 1) Consórcio
CBEMI/MARINS - formado pelas empresas CBEMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda e Construtora Marins Ltda, 2) Consórcio Parnaíba formado pelas empresas EIT - Empresa Industrial Técnica S/A e
Delta Construções S/A, 3) EPC - Projetos e Construções Ltda, 4) Construtora Marquise S/A e 5) Terrabrás - Terraplenagem do Brasil Ltda, LICITANTES INABILITADAS: 1) AFASA Construções e Comércio Ltda,
2) Azevedo & Travassos Ltda. e 3) Top Engenharia Ltda. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.3545 ou Fax.: (61) 3312.3214.
JOSÉ ANTONIO PESSOA NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID1128783-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GOAF/SBGO/2008
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
de transporte aéreo de manuseio e movimentação de cargas, no Terminal de Logística de Cargas - TECA, do Aeroporto de Goiânia, em
Goiânia-GO. Data, horário e local de abertura da licitação: dia
11/06/2008, às 09:00 horas, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Valor do Edital: R$ 15,00 (quinze reais), pagável
na Tesouraria da INFRAERO, ou sem ônus, pelo site: www.infraero.gov.br. O Edital poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
12:00 e das 13:15 às 15:30, no Prédio da Administração do Aeroporto
de Goiânia, em Goiânia-GO. Informações pelo fone (0xx62) 32651555 ou fax 3265-1525.
ILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenador
22
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1128290-0>
AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/SBFZ/COM/2007
<!ID1127636-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0005-SM/2008/0152. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Mario Jorge Fernandes de Oliveira e Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas. CONTRATADA: Engeprom Engenharia Ltda.
REPRESENTANTE: Deusdete Bernardes da Silva. OBJETO: Prestação de
serviços de engenharia de manutenção do Aeroporto de Palmas - Brigadeiro
Lysias Rodrigues - TO. VALOR GLOBAL: R$ 368.669,48. PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO: 152.311.05.030-3/20513-0. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2008.
A INFRAERO torna público o resultado de julgamento das
propostas
de
preço
apresentadas
na
Concorrência
nº
018/SBFZ/COM/2007. Propostas classificadas: 1ª) UNIDAS S/A (R$
2.406.801,00); 2ª) TRANSNET LOCADORA DE VEÍCULOS S/A
(R$ 2.298.780,00) e 3ª) BRC AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL LTDA
(R$ 1.560.000,00). A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Administração e Finanças da Infraero, em Fortaleza-CE,
ou poderá ser retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (85) 3392.1019 ou Fax: (85) 3392.1106.
AEROPORTO DE UBERABA
ULISSES DE SOUZA CÔRTES
Encarregado de Atividades de Licitação, Compras,
Contratos e Pessoal
<!ID1127915-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02.2008.037.0005. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. SIGNATÁRIO: Leo Riba Junior, Superintendente e Dimas Nunes Teixeira, Profissional de Serviços
Aeroportuários. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberaba-MG-Mário de
Almeida Franco, Uberaba-MG. CONCESSIONÁRIO: HELIMED AERO TÁXI LTDA. CNPJ: 01.505.565/0001-93. Objeto: Utilização de área,
única e exclusivamente, para guarda, manutenção, despacho de aeronaves
próprias, escritório administrativo, podendo hangarar aeronaves de terceiros. Preço Global: 312.660,00 (trezentos e doze mil e seiscentos e sessenta reais). Prazo contratual: 60(sessenta) meses. VIGÊNCIA:
01.05.2008 a 30.04.2013. ASSINATURA: 01.05.2008. SIGNATÁRIO:
Antônio Ronaldo Cunha Castro. Fundamento legal: Art. 1º da Lei
5.332/67 c/c Art. 40 da Lei 7.565/86 e Art. 11 da Portaria 774/GM-2/87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
<!ID1127478-0>
AVISO
PREGÃO Nº 6/GLAD/SBGL/2008
A INFRAERO através do SBGL , comunica que os itens 05
e 06 do Pregão nº 006/GLAD/SBGL/2008, que tem por objeto a
Contratação de Empresa para Fornecimento de Alumínio, Ferro e Aço
pelo Sistema de Registro de Preços, foram considerados FRACASSADOS.
JORGE PEREIRA GRACINDO
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
TERMO ADITIVO Nº 023/2008(I)0014 - 1o Aditamento ao Contrato
Nº. 02.2005.014.0024 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Hamilton Barros Falcão, Superintendente do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e Josefa Elenilda Cunha de Andrade,
Gerente Comercial. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: 11ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ:
03.394.498/0108-75. OBJETO: Prorroga-se a vigência contratual por
mais 36 (trinta e seis meses) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Subitem 2.1 do instrumento contratual. VIGÊNCIA: 01.06.2008 a
31/05/2011. ASSINATURA: 01.06.2008. SIGNATÁRIO: Mitchelson
Rodrigues da Silva.
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
(FORTALEZA)
Termo Aditivo no 010/2008(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2003.025.0036. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - E.B.C.T. Objeto: Da prorrogação do prazo contratual,
do preço e da correção da área. Valor Global: R$ 26.439,96 (Vinte e
seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais, noventa e seis centavos).
Vigência: 01/07/2008 à 30/06/2009. O item II - Natureza da área,
constante da folha de rosto do Termo de Contrato ora aditado fica
corrigido para 13,83m². Fundamento Legal: Artigo 24 e Artigo 14,
Inciso III, da Portaria 774/GM-2/97, Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º
e 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28 de maio de 2008.
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
<!ID1127984-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/ADBE/SRBE/2008
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de cópia,
impressão, plotagem, encadernação, confecção de convite e cartão de visita do Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. Horário, data, e
local de abertura: às 09:00h, do dia 11 de junho de 2008, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (091) 3210-6103 ou Fax.: (091) 3210-6075.
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
<!ID1129599-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/ADBE/SBBE/2008
<!ID1127733-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/ADMN/SRMN/2008
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de mobiliários destinados à Superintendência Regional do
Noroeste - SRMN, conforme Termo de Referência, pelo Sistema de
Registro de Preços. Horário, data e local de abertura: às 10:30h, do dia
17 de junho de 2008, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Noroeste - Tel.: (092) 3652-1180/1339 ou Fax: 3652-1332.
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preço apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº
002/ADBE/SBBE/2008 da empresa J.M.MARTINS & CIA LTDAEPP, no valor fixo e mensal de R$ 1.200,00 para o ponto 1, R$
2.200,00 para o ponto 2 e R$ 2.200,00 para o ponto 3. A Ata de
Julgamento encontra-se disponível na Coordenadoria de Licitações ou
retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informação pelo Tel.: (0xx91) 3210-6108 ou Fax: (0xx91) 3210-6075.
ROSÂNGELA DAS CHAGAS MAIA
Presidente da Comissão de Licitações
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONGONHAS/SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE ALTAMIRA
<!ID1127948-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/SPAF-1/SBSP/2008
<!ID1129579-0>
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº. 0023-PA/2008/0041. CONTRATANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira, Altamira/PA SUPERINTENDENTE: Sr. Sebastião David D. de
Oliveira e Encarregado de Atividades de Segurança Sr. Edson Luis
Silva. CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES ÁEREOS LTDA. REPRES. LEGAL: Sr. Claudio
Henrique Mendonça Bastos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxilares de transporte aéreo,
na modalidade de proteção, no Aeroporto de Altamira, em Altamira/PA. PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de
maio de 2008
<!ID1127366-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/ADBE/SBHT/2008
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preço apresentadas na CONCORRÊNCIA Nº 001/ADBE/SBHT/2008. Proposta Classificada: 1º) EPC Projetos e Construções Ltda, (R$ 7.843.205,00). Proposta Desclassificada: Construa
Engenharia Ltda. A Ata de Julgamento encontra-se a disponível na
Coordenadoria de Licitações da INFRAERO/SRBE e no site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo tel: (091)
3210-6128 ou fac-símile (091) 3210-6075.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FZAF-2/SBFZ/2008
ULISSES DE SOUZA CÔRTES
Encarregado de Atividades de Licitação, Compras,
Contratos e Pessoal
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/ADBE/SBBE/2008,
marcada para o dia 29/05/2008 foi adiada para o dia 11/06/2008 no
mesmo local e horário. Os doc's contendo as alterações estão disponíveis no site www.infraero.gov.br. Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6128/6204.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1129683-0>
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
de escritório para o Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza-CE. Horário, data e loca de abertura: às 09:00h do dia 12 de
junho de 2008, no site: http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://licitacoes-e.com.br
ou
http://www.infraero.gov.br/portal/licitacoes/. Informações na Coordenação de Administração e Finanças, setor de licitações: Tel: (85) 3392-1019/1074,
Fax: (85) 3392-1106.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/ADBE/SBBE/2008
<!ID1128585-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1128227-0>
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
<!ID1128089-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
<!ID1128642-0>
TERMO ADITIVO Nº 021/2008(I)0014 - 1o Aditamento ao Contrato
Nº. 02.2006.014.0033 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda Cunha de Andrade, Gerente Comercial e Renata Lyra Calife,
Coordenadora Comercial. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: HSJ
COMERCIAL S/A. CNPJ: 02.091.365/0001-02. OBJETO: 1- Alterar
o término da vigência contratual de 19/09/2008 para 19/05/2008. 2Alterar o signatário do contrato passando do Sr. Hans Stern para o Sr.
Roberto Stern. VIGÊNCIA: a partir de 01.05.2008. ASSINATURA:
01.05.2008. SIGNATÁRIO: Roberto Stern.
de empresa especializada para prestação de serviços auxilares de
transporte aéreo, na modalidade de proteção, no Aeroporto de Carajás, em Parauapebas/PA. PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2008
DANIELE LUCAS VÓRIA
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE CARAJÁS
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 72,70 m² (setenta e
dois metros e setenta decímetros quadrados), destinada à instalação e
exploração comercial de uma cafeteria, localizada na sala de embarque, no 1º (primeiro) andar do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo -SP. Horário (de Brasília), data e local de abertura: 09h00, 01 de julho de 2008, na sala de
reuniões da Gerência de Administração e Finanças do Aeroporto
Internacional de Congonhas/São Paulo, situada na Av. Washington
Luís, s/n.º - 2º andar - São Paulo - CEP 04626-911 - SP. O edital e os
documentos técnicos, impressos e em CD-Rom, poderão ser adquiridos no endereço acima - Área de Licitações e Compras, de segunda
a sexta-feira, das 8h00 às 11h30min e das 13h30min às 15h00, até 27
de junho de 2008, mediante o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais), pagável na Tesouraria da INFRAERO, ou retirado, sem
ônus, no site de Licitações da INFRAERO, no seguinte endereço:
www.infraero.gov.br.
CARLOS AUGUSTO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID1127943-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/SPAF-1-SBSP/2008
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Comissão de Licitação do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SBSP, torna público o resultado
de habilitação da Concorrência N.º 017/SPAF-1-SBSP/2008. Empresa
habilitada: ADB CABELEIREIROS LTDA. - ME, por ter atendido
todas as exigências do edital. Empresa inabilitada: INSTITUTO DE
BELEZA LINDA HAIR LTDA., por não atender o item 5.6.2, alíneas
"c.2", "c.3.2", "c.3.3" e "c.5" do edital.
<!ID1129580-0>
CARLOS AUGUSTO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº. 0024-PA/2008/0060. CONTRATANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás, Parauapebas/PA SUPERINTENDENTE: Sr. Roberto de Santana
Campos e Encarregada de Administração e Operações, Sra. Alcione
da Silva Fontana. CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES ÁEREOS LTDA. REPRES. LEGAL: Sr. Claudio Henrique Mendonça Bastos. OBJETO: Contratação
<!ID1127933-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/SPAF-1-SBSP/2008
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SBSP
torna público o resultado de classificação da licitação referenciada,
que tem por objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 37,44
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
m² (trinta e sete metros e quarenta e quatro decímetros quadrados),
destinada à instalação e operação de 01 (uma) agência bancária,
localizada no saguão central, no 1º (primeiro) andar do terminal de
passageiros do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SP.
Empresas classificadas, pela ordem de maior preço mensal ofertado:
1ª UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - R$ 42.251,58 e 2ª
BANCO ITAÚ S/A - R$ 35.500,00. A Ata encontra-se disponibilizada no site de licitações da INFRAERO, no seguinte endereço:
www.infraero.gov.br e também na Área de Licitações e Compras do
Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo, situada na Av.
Washington Luís, s/n.º - 2º andar - São Paulo - CEP 04626-911 - SP,
de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min
às 15h00. Informações: Fone (11) 5090-9152, Fax (11) 5090-9155 e
e-mail: [email protected].
CARLOS AUGUSTO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
<!ID1127732-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 08.2007.057.0028; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: João Márcio
Jordão - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial;
Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Beneficiária: UNITED AIRLINES
INC.; Representante Legal: Ricardo Bernardi - Procurador; Objeto:
Utilização de Infra-Estrutura de Telecomunicações da INFRAERO,
para a instalação "dos equipamentos de propriedade da Beneficiária";
Valor Fixo Mensal: R$ 321,45 (Trezentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: Vinculada ao Termo de Contrato
n.º 02.2004.057.0013; Data de Assinatura: 13.05.2008; Fundamento
Legal: Lei nº 9.472/97 - Artigo 73.
<!ID1129740-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 009/GRCM-2/2008 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Concessionário: WEBJET LINHAS AÉREAS S.A.; Objeto:
Concessão de uso de área destinada a apoio operacional para atendimento e despacho de passageiros e bagagens; localizada Terminal
de Passageiros 1, Piso Superior, Asa "B"; por um período de 12
meses; Fundamento Legal: Artigo 1.° da Lei n.º 5.332/67 e Artigo 40
da Lei n.º 7.565/86; Justificativa: Trata-se de concessão de uso de
área à empresa aérea regular, devidamente homologada conforme
certificado de homologação n.º 2005-06-001/ST, A atividade classifica-se como operacional essencial (OPE); Declaração de Dispensa
em 23.05.2008; Suzana Silvério - Gerente Comercial; Ratificação em
28.05.2008; Jaime Henrique Caudas Pereira - Assessor; Valor Global:
R$ 4.532,76 (quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e
seis centavos).
tário: 057.113.01.0052.20117-2; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II e IV, o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e o
Art. 127 do Código Civil Brasileiro. Data da assinatura: 28.05.2008.
<!ID1130299-0>
TA nº 025-SM/2008/0057 (terceiro aditivo) ao Termo de Contrato nº
0018-SM/2006/0057; Contratante: - INFRAERO, Representante(s)
Legal(ais): Superintendente do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos-SBGR - João Márcio Jordão e o Gerente de Manutenção-GRMA - Antonio Montano; Contratada: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A.; Representante(s) Legal(ais):
Wander Souto Pereira e Angel de Sousa Gómez; Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual, Alteração da Alíquota do FGTS e Exclusão da
CPMF; Valor Global: R$ 1.759.053,70 (um milhão, setecentos e cinqüenta e nove mil, cinqüenta e três reais e setenta centavos); Desembolso 2008: R$ 584.400,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e
quatrocentos reais); 2009 R$ 211.033,33 (duzentos e onze mil, trinta
e três reais e trinta e três centavos); Código Orçamentário n.º:
057.311.05.030-3; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e o Art. 65,
§ 5º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 09.05.2008.
<!ID1127728-0>
Termo Aditivo n.º 085/08(IV)/0057 - TC 2.03.57.048-0; Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal: João Márcio
Jordão - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial;
Concessionário: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES A.G.; Representante Legal: Sr. Elvélcio Frigério - Gerente Financeiro para o
Brasil; Objeto: Prorroga o prazo contratual por 12 meses e altera o
Preço Fixo mensal para R$ 6.452,00; Fundamento Legal: Lei Federal
n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997;
Vigência: 01.06.2008 à 31.05.2009; Data da Assinatura: 26.05.2008.
ISSN 1677-7069
23
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
<!ID1127993-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/ADPA/SBPA/2008
OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário médio standard, tipo
Kombi ou similar. DATA DA ABERTURA E LOCAL: dia
11/06/2008 às 09:00h, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site:
http://www.infraero.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/ADPA/SRPA/2008
OBJETO: Aquisição, pelo sistema de registro de preços, de mobiliário (mesas e cadeiras) para as praças de alimentação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS e do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
DATA DA ABERTURA E LOCAL: dia 13/06/2008 às 09:00h, no
site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site: http://www.infraero.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/ADPA/SBPA/2008
OBJETO: Aquisição de uma guarita de segurança blindada para o
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA
DA ABERTURA E LOCAL: dia 11/06/2008 às 09:00h, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, podendo ser
acessado através do site: http://www.infraero.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/ADPA/SBPA/2008
<!ID1127729-0>
Termo Aditivo n.º 086/08(IV)/0057 - TC 2.03.57.045-6; Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal: João Márcio
Jordão - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial;
Concessionário: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES A.G.; Representante Legal: Sr. Elvélcio Frigério - Gerente Financeiro para o
Brasil; Objeto: Prorroga o prazo contratual por 12 meses e altera o
Preço Fixo mensal para R$ 1.026,00; Fundamento Legal: Lei Federal
n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997;
Vigência: 01.06.2008 à 31.05.2009; Data da Assinatura: 26.05.2008.
<!ID1127730-0>
Termo Aditivo n.º 087/08(IV)/0057 - TC 2.03.57.044-8; Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal: João Márcio
Jordão - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial;
Concessionário: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES A.G.; Representante Legal: Sr. Elvélcio Frigério - Gerente Financeiro para o
Brasil; Objeto: Prorroga o prazo contratual por 12, a metragem da
área, relativa ao Contrato, passará de 60,50 m² para 50,00 m² e altera
o Preço Fixo mensal para R$ 450,00; Fundamento Legal: Lei Federal
n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997;
Vigência: 01.06.2008 à 31.05.2009; Data da Assinatura: 26.05.2008.
OBJETO: Aquisição de impressoras, pelo sistema de registro de preços, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA DA ABERTURA E LOCAL: dia 13/06/2008 às
09:00h, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, podendo ser acessado através do site: http://www.infraero.gov.br.
Os editais estão disponíveis de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
12:00h e das 13:00 às 15:30h, mediante o recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, no 3º piso do
Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. Severo Dullius, 90010,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS; ou sem ônus, nos sites acima
mencionados. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
(CURITIBA)
<!ID1129744-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CTAF/SBCT/2008
<!ID1129741-0>
<!ID1127731-0>
N.º Processo: 020/GRCM-2/2008 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Concessionário: TRIPLE A 2006 SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPOORTES AÉREO LTDA.; Objeto: Concessão de
uso de área destinada a apoio operacional para atendimento e despacho de passageiros e bagagens; localizada Pátio NR 06 - Pátio VIP;
por um período de 12 meses; Fundamento Legal: Artigo 1.° da Lei n.º
5.332/67 e Artigo 40 da Lei n.º 7.565/86; Justificativa: Trata-se de
concessão de uso de área à empresa aérea à empresa devidamente
autorizada pelo Departamento de Aviação Civil, para executar serviços auxiliares de transporte aéreo, nos Aeroportos Brasileiros, denominados serviços Operacional e de proteção, de acordo com a Decisão n.º 22, de 26 de junho de 2006., A atividade classifica-se como
operacional acessório (OPA); Declaração de Dispensa em 23.05.2008;
Suzana Silvério - Gerente Comercial; Ratificação em 27.05.2008; Jaime Henrique Caudas Parreira - Assessor; Valor Global: R$ 963,84
(novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Termo Aditivo n.º 001/SBGR/GRCM/2008 - TC n º 08.2007.057.0019;
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: João Márcio Jordão - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Beneficiária: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A ; Representante Legal: Wilson Maciel Ramos - Vice-Presidente e Henrique
Constantino - Procurador ; Objeto: Altera o Custo Operacional Mensal
de R$ 414,16 (quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos) para
R$ 632,81 (seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos)
tendo em vista a instalação da terceira Antena repetidora no CTR da
INFRAERO; Vigência: Início em 01.04.2008 término vinculado ao
Termo de Contrato n.º 02.2007.057.0019; Data de Assinatura:
14.05.2008; Fundamento Legal: Dispositivos da Lei nº 8.666/93 e Portaria 774/GM-2 de 13.11.1997.
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA Nº
001/CTAF/SBCT/2008. Licitantes Habilitadas: DILAY & AOKI Ltda.; RA CATERING Ltda.; DOCE & DOCE Comércio de Chocolates
Ltda.; ABSM LANCHES Ltda.; CASARÃO LANCHES SERV CAR
Ltda. Licitantes Inabilitadas: MARIA AUGUSTA CURY FORTES e
CLIO LIVRARIA COMERCIAL Ltda.. A ata de julgamento encontra-se disponível na Área de Licitações da INFRAERO do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizada à Avenida Rocha Pombo, s/nº - Bairro Águas Belas, em São José dos Pinhais/PR. ou poderá
retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo telefone: (041) 3381-1495.
IZABELA CRISTINA DOLCY DA COSTA
Presidente Suplente da Comissão de Licitação
<!ID1128716-0>
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/AFGR-3/SBKP/2008
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU
<!ID1127727-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 084/08(IV)/0057 - TC 2.03.57.046-4; Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal: João Márcio
Jordão - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial;
Concessionário: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES A.G.; Representante Legal: Sr. Elvélcio Frigério - Gerente Financeiro para o
Brasil; Objeto: Prorroga o prazo contratual por 12 meses; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º
774/GM-2 de 13.11.1997; Vigência: 01.06.2008 à 30.11.2008; Data
da Assinatura: 26.05.2008.
<!ID1130163-0>
TA nº 036-SF/2008/0057 (primeiro aditivo) ao Termo de Contrato nº
0165-SF/2007/0057; Contratante: INFRAERO, Representante(s) Legal(ais): Gerente de Logística - Carlos Alberto Cardoso Alcântara e o
Coordenador de Facilitação Operacional - Cláudio de Sá; Contratada:
LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Representante(s) Legal(ais): Aldo Ferreira de Souzal; Objeto: Prorrogação do Prazo Contratua e Acréscimo de Quantitativo; Valor Global R$ 148.376,40 (cento
e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); Desembolso Anual: 2008 R$ 28.376,40 (vinte e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); Código Orçamen-
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura da CONCORRENCIA Nº 004/AFGR-3/SBKP/2008, marcada para o dia 29/05/2008 foi adiada para o dia 12/06/2008 no
mesmo local e horário. Informações na Coordenação de Licitações e
Contratos - Tel.: (11) 6445-3851 ou Fax: (11) 6445-3173 ou endereço
eletrônico [email protected].
LÚCIA HELENA CALADO
Coordenadora de Licitações e Contratos
<!ID1127250-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Termo Aditivo 02 ao Termo de Contrato nº
0029-SL/2007/0057, Contratada: EPS-EMPRESA PAULISTA DE
SERVIÇOS LTDA, publicado no D.O.U. nº 94, de 19 de maio de
2008, Seção 3, página 24, onde se lê: " Data da assinatura:
29.04.20084.08.2007", leia-se: "Data da assinatura: 29.04.2008".
<!ID1130162-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/DAAG/SBVT/2007
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas
apresentadas
na
CONCORRÊNCIA
Nº
018/DAAG/SBVT/2007. Propostas Classificadas pela ordem de maior
Nota Final de Técnica e Preço: 1ª) Globo Engenharia Ltda - Notal
Final 451,12; 2ª) Themag Engenharia Ltda. - 277,414. A Ata de
Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações da INFRAERO/Sede e no site http://licitacao.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (61) 3312-3545 ou Fax.: (61) 33123214.
JOSÉ ANTONIO PESSOA NETO
Gerente de Licitação
<!ID1127907-0>
<!ID1127253-0>
No Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº
0075-SM/2006/0057, Contratada: SERVICE ONE MANUTENÇÃO
E AUTOMAÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA, publicado no
D.O.U. nº 164, de 24.08.2007, Seção 3, página 17, onde se lê: "Vigência: 11.07.2007 a 25.08.2008", leia-se: "Vigência: 11.07.2007 a
25.08.2007".
RETIFICAÇÃO
No aviso de extrato de termo aditivo nº 0012EE/2008/0009,
publicado no DOU de 24/04/2008, Seção 3, página 18, onde se lê:
Data da assinatura: 22 de outubro de 2008; leia-se: Data de assinatura: 22 de abril de 2008.
24
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129534-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
<!ID1129768-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 018-DG/2008/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Elvino
Ney Taques, Superintendente da Regional do Centro-Leste e Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Comercial da SRSV. Dependência: Superintendência Regional do Centro-Leste. Contratada: Audit Business
Solutions LTDA. Representante: Ramiro Mendes Maranhão. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de fiscalização de faturamento (boca de caixa) e levantamento de dados, por meio de captação
eletrônica de dados em PDA (personal digital assistent), referente ao faturamento de estabelecimentos comerciais e edifício garagem, localizados no Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães. Prazo de vigência: 01 mês. Programa Orçamentário: 015311.07.030-1 - CE: 20.125-2. Valor Global: R$ 89.960,00. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº. 049/ADSV-1/SBSV/2007. Fundamento
legal: Lei n.º 8.666/93, de 21/06/1993. Data da assinatura: 28/05/2008.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE FINANÇAS
SEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SETOR DE CONTRATOS
<!ID1128676-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº15/2008; Espécie: Termo Aditivo nº 010 ao Termo de Credenciamento nº 001/2006 Credenciante: Hospital das Forças ArmadasHFA, CNPJ nº 03.568.867/0001-36; Credenciada: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA S/C LTDA, CNPJ nº 00.508.572/0001-86;Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento, no valor
estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência: De
15/05/08 até 14/05/09; Data das Assinaturas: 14/05/08.
<!ID1129070-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de gerenciamento de Banda X da Estação Central de Brasília (ECB) e da
Estação do Rio de Janeiro (ERJ), pertencentes ao Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, sala 231
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ISABELA GOMES GEBRIM
Pregoeira
<!ID1128712-0>
Nº17/2008; Espécie: Termo Aditivo nº 016 ao Termo de Credenciamento nº 010/2007 Credenciante: Hospital das Forças ArmadasHFA, CNPJ nº 03.568.867/0001-36; Credenciada: CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ nº
02.575.942/0001-23;Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento, no valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: De 10/05/08 até 09/05/09; Data das Assinaturas:
09/05/08.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 23/05/2008 . OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviço de manutenção em veículos da frota do
CEFET/PB.
JOSÉLIO FERNANDES MÁXIMO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153018-15213-2008NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ALAGOAS
<!ID1129063-0>
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Nº Processo: 23041002067200863 . Objeto: Custeio de Inscrição para
servidora deste Centro Andréia Maria Sangreman de Moura na VSemana de Administração Orçamentária, Financei-ra e de Contratações
Públicas, a ser realizadoem Fortaleza-CE, no período de 23 a 27 de
junhode 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Qualificação, atualização e reciclagem da servidora. Declaração de Inexigibilidade em
28/05/2008 . MARIA MADALENA MARQUES . Coordenadora de Licitações . Ratificação em 28/05/2008 . ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES . Diretor-Geral do CEFET-AL . Valor: R$ 100,00 . Contratada
:ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 100,00
<!ID1129533-0>
Número do Contrato: 8/2004. Nº Processo: 60800003352200716.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
01229958000111. Contratado : ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor cobrado em 9,049%
conforme previsto na Cláusula 5º do contrato, com base no IGPM.
Fundamento Legal: Art.57 Inc.II e Art.65 da Lei 8666/93 Vigência:
01/05/2008 a 30/04/2009. Valor Total: R$5.743,20. Fonte: 100000000
- 2008NE900009. Data de Assinatura: 30/04/2008.
(SIDEC - 28/05/2008) 153004-15202-2008NE900122
(SICON - 28/05/2008)
<!ID1129062-0>
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID1129154-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e outros materiais de
pintura para o CEFET-Sede. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão de Atalaia s/n Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 18/2007
Nº Processo: 23063000865200711. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 68613785000101. Contratado : RAIMAR CASA LOTERICA E COPIADORA -LTDA ME. Objeto: Garantia de entrega e
assistência técnica de afiadora de broca; afiadora de ferramentas plana
e retífica ótica de perfil Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e suas
atualizações Data de Rescisão: 27/05/2008 .
MIQUÉIAS FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BENTO GONÇALVES
<!ID1129249-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
(SICON - 28/05/2008) 153010-15244-2008NE900039
<!ID1129153-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2008
<!ID1128719-0>
Nº18/2008; Espécie: Termo Aditivo nº 007 ao Termo de Credenciamento nº 003/2006 Credenciante: Hospital das Forças ArmadasHFA, CNPJ nº 03.568.867/0001-36; Credenciada: CLÍNICA GERAL
E ORTOPÉDICA SUDOESTE LTDA, CNPJ nº 05.637.408/000192;Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento, no valor
estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: De 31/05/08
até 30/05/09; Data das Assinaturas: 09/05/08.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 110404-00001-2008NE900270
<!ID1128692-0>
Nº16/2008; Espécie: Termo Aditivo nº 009 ao Termo de Credenciamento nº 002/2006 Credenciante: Hospital das Forças ArmadasHFA, CNPJ nº 03.568.867/0001-36; Credenciada: NÚCLEO DE PATOLOGIA CELULAR LTDA, CNPJ nº 05.460.208/0001-07;Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento, no valor estimado
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Vigência: De 18/05/08 até 17/05/09;
Data das Assinaturas: 16/05/08.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2008
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise das propostas do
Pregão n 11/2008, HOMOLOGA os seguintes itens: item 02 à KAPX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; item 01 à ARTE VISUAL COMERCIAL LTDA.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microônibus, veículo de
passeio, equipamentos agrícolas, equipamentos para cozinha, condicionadores de ar e persianas para o CEFET/BG e UNED Santo
Auguasto/RS. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Osvaldo
Aranha, 540 Juventude - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID1128769-0>
Nº19/2008; Espécie: Termo Aditivo nº 014 ao Termo de Credenciamento nº 008/2007 Credenciante: Hospital das Forças ArmadasHFA, CNPJ nº 03.568.867/0001-36; Credenciada: HOSPITAL SANTA HELENA LTDA, CNPJ nº 00.049.791/0001-44;Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do credenciamento, no valor estimado de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: De 10/05/08 até 09/05/09;
Data das Assinaturas: 09/05/08.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
ÉDIO FONTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153010-15244-2008NE900039
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
(SIDEC - 28/05/2008) 153217-26903-2008NE900006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA
<!ID1129703-0>
<!ID1128782-0>
Nº20/2008; Espécie: Termo Aditivo nº 015 ao Termo de Credenciamento nº 009/2007 Credenciante: Hospital das Forças ArmadasHFA, CNPJ nº 03.568.867/0001-36; Credenciada: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, CNPJ nº 00.511.816/0001-80;Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do credenciamento, no valor estimado de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: De 10/05/08 até 09/05/09;
Data das Assinaturas: 09/05/08.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
<!ID1129535-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00312/2006. Nº Processo: 60414000336200636. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D
OESTE, CNPJ nº 15.845.365/0001-94. Objeto: Ampliar as metas originalmente conveniadas através da aquisição de mais equipamentos para equipagem da
creche. Vigência: 23/05/2008 a 02/07/2008. Data de Assinatura: 23/05/2008.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : NELSON JOSE VELHO, CPF nº 274.390.701-00.
(SICONV - 28/05/2008)
EDITAL Nº 3, DE 26 DE MAIO 2008
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA-CEFET-BA torna público e
homologa mais um resultado do Concurso Público destinado ao Provimento de Cargo na Carreira de Professor de Ensino de 1º e 2º
Graus, em virtude de novas autorizações, em até duas vezes o número
de vagas oferecidas para cada área, conforme portaria nº 450 de 06 de
novembro de 2002, e de acordo com o Edital nº 06 de 1º de agosto
de 2007, publicado no DOU de 07/08/2007 e retificação publicada no
DOU de 14/08/2007.
UNIDADE DE ENSINO DE PORTO SEGURO
Física, para C-01 - DE
1ª; MARCUS FERNANDES DA SILVA; 57,7
2ª; JOABSON GUIMARAES DA SILVA; 51,4
Português/Redação, para C-01 - DE
1ª; TÂNIA MARIA DANTAS FLORES; 75,1
2ª; FLAVIO FELIPE DE CASTRO LEAL; 72,1
Química Geral e Química Orgânica , para C-01 - DE
1ª; DANIELA SEFORA DE MELO; 55,7
2ª; SABRINA DE SÁ E SANT'ANA; 55,0
Salvador, 27 de maio de 2008.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
<!ID1129251-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2008
Nº Processo: 23000128156200815. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 00745572000108. Contratado : GENI DE CASTRO OLIVEIRA LIMA -Objeto: Fornecimento de Gêneros de Alimentação em geral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 29/04/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$2.373,00. Fonte: 250159999 - 2008NE900085. Data de Assinatura:
29/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153203-26319-2008NE900001
<!ID1129252-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2008
Nº Processo: 23000128156200815. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 07385041000192. Contratado : RAMALAN COMERCIO
DE PAPEIS E -ROUPAS LTDA. Objeto: Fornecimento de Gêneros
de Alimentação - em geral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
legislações pertinentes em vigor. Vigência: 29/04/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$2.640,00. Fonte: 250159999 - 2008NE900086. Data
de Assinatura: 29/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153203-26319-2008NE900001
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2008
Nº Processo: 23000128156200815. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ Contratado: 36802189000183. Contratado : ATSUKO HARADA ME -Objeto: Fornecimento de Gêneros de Alimentação - em geral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor.
Vigência: 29/04/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$18.188,30. Fonte:
250159999 - 2008NE900083. Data de Assinatura: 29/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153203-26319-2008NE900083
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
<!ID1129082-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para a Biblioteca do
CEFET-RS, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00248 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23131000054200841. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RORAIMA. CNPJ
Contratado: 08106078000105. Contratado : AUTO POSTO CAPITAL LTDA -Objeto: Aquisicao de derivados de petroleo (diesel,
gasolina, oleo lubrificante e filtros para veiculos a diesel e veiculos a
gasolina) bem como atender ao grupo gerador desta IFE. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e8.666/93 Vigência: 27/05/2008 a 27/05/2009.
Valor Total: R$124.986,90. Fonte: 112000000 - 2008NE900067. Data
de Assinatura: 27/05/2008.
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
EMANUEL VITOR DE SOUZA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153014-15210-2008NE900027
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RORAIMA
<!ID1129071-0>
<!ID1129068-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para montagem de experimentos robóticos (Kit Robótico), de acordo com as especificações técnicas e
condições descritas no termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Zulmira Canavarros n.º 95 Centro - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 28/05/2008) 153235-26222-2008NE000005
(SIDEC - 28/05/2008) 153020-15214-2008NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
<!ID1129566-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2008
<!ID1129073-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2008
Nº Processo: 23141000321/08-12 . Objeto: Participação em curso.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II e Artigo13, inciso VI da Lei 8.666/93 alterada pela Lei9.648/98. .
Justificativa: Atualização nos procedimentos devalidação de métodos
de análise. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR . Diretor Geral . Ratificação em
27/05/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR . Diretor
Geral . Valor: R$ 150,00 . Contratada :META-MARKETING E
EVENTOS LTDA. . Valor: R$ 150,00
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 014/2008
PARA CONfeccao de carteirinhas,crachás em PVC,cordão e porta
crachás para todas unidades de ensino do CEFET_SC
Vigência: 15/05/08 e 15/05/09. Ata N ° 13 (Itens e preço unitário (01R$1,00;02- R$0,05;03- R$2,90;04- R$3,00;05 R$2,30;06 R$0,58
Contratado: EKSET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ:01.415.865.0001-81 Data da Assinatura: 15 de maio de 2008.
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
<!ID1129156-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 153174-15217-2008NE900002
<!ID1129079-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2008
Nº Processo: 23141000315/08-10 . Objeto: Participação em congresso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II e Artigo13, inciso VI da Lei 8.666/93 alterada pela
Lei9.648/98. . Justificativa: Apresentação de trabalho. Declaração de
Inexigibilidade em 27/05/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE
AGUIAR . Diretor Geral . Ratificação em 27/05/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR . Diretor Geral . Valor: R$ 500,00
. Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE METALURGIA E
MATERIAIS - ABM . Valor: R$ 500,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de Pessoa Juridica para
Aquisicao de Materiais de Consumo de Construcao Civil, para Unidade de Ensino de Florianopolis do CEFET/SC Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Mauro Ramos, 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID1129074-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Renovação de licença de Software. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Amazonas, 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.cefetmg.br
(SIDEC - 28/05/2008) 153015-15245-2008NE000001
<!ID1129157-0>
PREGÃO Nº 25/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de Cartucho de tinta, toner, CD
e DVD. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 29/05/2008 de 08h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas 5253 Nova Suiça - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.cefetmg.br
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153015-15245-2008NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE OURO PRETO
<!ID1129069-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento e materiais
destinados ao restaurante doCEFET. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Pandiá Calógeras, 898 Bauxita - OURO PRETO MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCIO TARCÍSIO SIMMER
Pregoeiro
<!ID1129076-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 153025-15219-2008NE090013
Nº Processo: 23141000261/08-92 . Objeto: Participação em congresso.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II e Artigo13, inciso VI da Lei 8.666/93 alterada pela Lei9.648/98. .
Justificativa: Participar de discussões referentes às questões das dificuldades de aprendizagem e ensino. Declaração de Inexigibilidade
em 27/05/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR . Diretor
Geral . Ratificação em 27/05/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE
AGUIAR . Diretor Geral . Valor: R$ 140,00 . Contratada :FUTURO
CONGRESSOS LTDA EPP . Valor: R$ 140,00
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2007
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 28/12/2007 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Conserto de equipamentos de laboratório. Novo Edital:
29/05/2008 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Lucio Tavares, nº 1045 Centro - NILOPOLIS - RJ Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2008, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO OLIVEIRA LEOCÁDIO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153174-15217-2008NE900002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO POMBA
<!ID1129254-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 153020-15214-2008NE000001
<!ID1129080-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O.U
de 25/04/2008 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 01/02/2008
a 01/02/2009 Leia-se : Vigência: 02/02/2008 a 01/02/2009
(SICON - 28/05/2008) 153026-15220-2008NE900103
<!ID1129077-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2008
RANIERI MARTINS ILHA
Coordenador de Compras
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
(SIDEC - 28/05/2008) 153174-15217-2008NE900002
<!ID1129072-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviço de gerenciamento de fornecimento de combustíveis e manutenção dos veículos em viagem. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça
20 de setembro,455 sala 124B Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2008 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
WALQUIRIA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 153174-15217-2008NE900002
(SIDEC - 28/05/2008) 153016-15211-2008NE000005
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
25
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
<!ID1129253-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 23000132037200867.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RIO POMBA. CNPJ Contratado: 06095592000159. Contratado : DIPI GAS COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço.Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 15/04/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$1.225,80. Fonte: 250159999 2008NE900058. Data de Assinatura: 15/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153223-26324-2008NE900076
<!ID1129081-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2008 publicado no D.O.U
de 06/05/2008 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 18/04/2008
a 18/04/2009 Leia-se : Vigência: 19/04/2008 a 18/04/2009
(SICON - 28/05/2008)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
<!ID1127320-0>
EDITAL Nº 116, DE 27 DE MAIO DE 2008
O GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 276, de 19/05/99, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, de que trata o Edital nº 106, de 29/04/08, publicado no DOU de 02/05/2008, realizado na Unidade de Ensino
Descentralizada de Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Disciplina
Matemática
Gestão - Cidadania
Gestão - Ética
Ordem
Classif.
1º
2º
1º
1º
Nome
João Acácio Busquini
Paula Garcia da Costa Petean
Regina Célia Carotini
Daniela Aparecida de Oliveira Pimenta
WAGNER FIGUEIREDO MARTINS
Total
Pontos
9,0
6,0
6,0
9,0
26
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLATINA
<!ID1129250-0>
<!ID1129263-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
<!ID1129787-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (Ração e Concentrado, Medicamentos de uso Zootécnicos, Animais para
Pesquisa e Abate, Limpeza, Inseticida, Material Permanente e Outros),
para este CEFET. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 29/05/2008
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. Geraldo S.
Nascimento, km 2,5 - Faz. Palmital Zona Rural - URUTAI - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.cefeturutai.edu.br
BRUNO G. DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153226-26337-2008NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
<!ID1128020-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
AO CONTRATO Nº 58/2007
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: José Cavalcante Fialho. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
professor substituto, por 12 (doze) meses, de 28/05/2008 a 27/05/2009.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2008. ASSINAM: Cláudio Ricardo
Gomes de Lima, pela Contratante e José Cavalcante Fialho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
AO CONTRATO Nº 59/2007
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Centro Federal
de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: Ana Paula Coelho
de Melo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
professor substituto, por 12 (doze) meses, de 28/05/2008 a 27/05/2009.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2008. ASSINAM: Cláudio Ricardo
Gomes de Lima, pela Contratante e Ana Paula Coelho de Melo.
EDITAL Nº 11, DE 11 DE MAIO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
EM EDUCAÇÃO
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO PARÁ - CEFET/PA, torna pública a realização de Concurso
Público para provimento de vagas no quadro de Técnico Administrativo em Educação - Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental. O Concurso terá validade de 02 anos e destina-se ao preenchimento de 52 (cinquenta e duas) vagas e cadastro de reserva nos
Cargos.
Nível Superior. Remuneração Inicial: R$ 1.881,02. Valor da
Inscrição: R$ 60,00.
Cargos: Administrador; Analista de Tecnologia da Informação; Assistente Social; Bibliotecário - Documentarista; Contador; Engenheiro Civil; Pedagogo; Programador Visual; Técnico em Assuntos
Educacionais. Pré-requisito: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação na área do cargo, fornecido por
Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no respectivo Conselho de Classe.
Nível Médio. Remuneração Inicial: R$ 1.497,72. Valor da
Inscrição: R$ 35,00.
Cargos: Assistente em Administração; Técnico de Laboratório; Técnico em Contabilidade; Técnico em Enfermagem e Técnico
em Tecnologia da Informação. Pré-requisito: Certificado de conclusão
de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau) e/ou Ensino Médio Profissionalizante, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério
da Educação.
Nível Fundamental. Remuneração Inicial: R$ 1.276,55. Valor
da Inscrição: R$ 25,00.
Cargos: Auxiliar de Bibliotecário. Pré-requisito: Certificado
de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo 1º grau), expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 04 a 22/06/2008, no site:
www.cefetpa.br.
O Edital completo do Concurso Público encontra-se afixado
nas dependências do CEFET/PA e no endereço eletrônico www.cefetpa.br.
<!ID1129064-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
p/Comissão Permanente de Concurso Público
Número do Contrato: 48/2004. Nº Processo: 23045003676200808.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 07318686000102. Contratado
: ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/06/2008 a 14/06/2009. Data de Assinatura: 26/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153009-15206-2008NE900089
<!ID1129066-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 31/03/2008 . OBJETO: Contratacao de Empresa para
Execucao de Obras de Engenharia para Construcao da Unidade de Extensao do CEFETCE no Municipio do Taua-CE. Novo Edital: 29/05/2008
das 08h00 às 17h00 . Endereço: CEFETCE - Av. 13 de Maio, 2081 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 30/06/2008 às 09h00.
JOSE BORGES LEAL FILHO
Presidente Comissão Especial de Licitação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 23057.5032/07-87. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 03538129000146. Contratado : MAC DE MELO EPP -Objeto: Retificar o Item 5.2 da
Cláusula Quintado Contrato de Manutenção Corretiva e Preventi-va
nº 007/2008-CJ/CEFET-RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas poste-riores alterações. Vigência: 12/05/2008 a 27/01/2009. Valor Total: R$34.910,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900041 Fonte:
112000000 - 2008NE900042 Fonte: 112000000 - 2008NE900043.
Data de Assinatura: 12/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153024-15218-2008NE900005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2008
No aviso de licitação, Concorrência Nº 6/2008 publicada no
D.O.U de 07/04/2008, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Do subitem 5.11
até 5.11.8; Leia-se : Do subitem 5.11 até 5.11.9, sendo ste com a
seguinte redação: Relação de Serviçosdo Responsável Técnico, conforme modelo constane do Anexo VI.
Nº Processo: 23000050562200865 . Objeto: Pagamento de Taxa de
inscrição, para participação de servidor em Treinamento. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da Instituição Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 . EDSON FOSSE FILHO
. Diretor DAP . Ratificação em 28/05/2008 . CARLOS HUMBERTO
SANSON MOULIN . Diretor Geral . Valor: R$ 220,00 . Contratada
:ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O
JUNIOR . Valor: R$ 220,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2008
Nº Processo: 23048001698/08-33 . Objeto: Contratação de empresa
para prestaçãode serviço de manutenção preventiva e corretivade 3
veiculos em garantia da marca NISSAN comfornecimento de peças
originais para o cefet erespectivas Unidades de Ensino Descentralizadas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de realização de ma-nutenção dos veiculos adquiridos por este CEFETpara
condições de funcionamentodos mesmos Declaração de Dispensa em
27/05/2008 . JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA . Chefe do
DEAP . Ratificação em 27/05/2008 . JOSE FERREIRA COSTA .
Diretor Geral . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :ENTREPOSTO
COMERCIAL DE AUTOMOVEILTDA. . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153013-15209-2008NE900073
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
<!ID1129266-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2008
Nº Processo: 23000074125200837. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ
Contratado: 07164059000164. Contratado : W. E. ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Serviço de colocação de Rufos, em zincogalvanizado
e reparo em telhado de aluminio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 26/05/2008 a 25/08/2008. Valor Total: R$7.596,48. Fonte:
112000000 - 2008NE900103. Data de Assinatura: 26/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153229-26342-2008NE900041
<!ID1129264-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2008
Nº Processo: 23000074142200874 . Objeto: Curso de Capacitação
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidores Declaração de
Inexigibilidade em 21/05/2008 . JACKSON BEZERRA NUNES .
Diretor do DAP . Ratificação em 26/05/2008 . JOSE RIBAMAR DE
OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 800,00 . Contratada
:FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
. Valor: R$ 800,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153229-26342-2008NE900041
<!ID1129265-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2008
Nº Processo: 23000074162200845 . Objeto: Curso de capacitação
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar Servidor Declaração de
Inexigibilidade em 26/05/2008 . DEBORA GONSALVES DE LIMA
. Diretora por Designação do Departamentp de Administração e Planejamento . Ratificação em 27/05/2008 . JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA . Ordennador de Despesas . Valor: R$ 115,20 . Contratada
:PORTAL EDUCACAO INTERNET LTDA-EPP. Valor: R$ 115,20
(SIDEC - 28/05/2008) 153229-26342-2008NE900041
<!ID1127449-0>
<!ID1129247-0>
<!ID1129067-0>
(SIDEC - 28/05/2008)
EDITAL Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 153009-15206-2008NE900089
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
TADEU ROSA
Diretor-Geral
<!ID1129078-0>
<!ID1129065-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 153009-15206-2008NE900089
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23000072324200819 .
(SIDEC - 28/05/2008) 153231-26302-2008NE900003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ALEGRETE
<!ID1129248-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 23000051054200632.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ALEGRETE. CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI
PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Renovação de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/03/2008 a
22/03/2009. Data de Assinatura: 23/03/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153193-26303-2008NE900002
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE-RO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização contida na Portaria MP
nº 95, publicada no DOU em 07/05/2008, e de acordo com a Portaria
MEC nº 545, de 06/05/2008, publicadas no DOU de 07/05/2008,
consoante com a Portaria MP nº 450, de 16/11/2000, torna pública a
abertura de inscrições para o Concurso Público de Prova Escrita,
Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos visando o provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da EAF/Colorado do
Oeste-RO, conforme abaixo especificado:
Cargo a ser provido:
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus
Área: Engenharia de Alimentos
Vagas: 01 (uma)
Remuneração Mensal: Graduação: R$ 2.365,32; Especialização: R$ 2.550,44; Mestrado: 3.320,13; Doutorado: R$ 4.349,77.
Carga horária semana: DE (Dedicação Exclusiva)
As inscrições serão efetuadas exclusivamente através do site
http://multtask.uol.com.br no período compreendido entre as 8h do
dia 02/06/2008 às 18h do dia 13/06/2008 (horário oficial de Rondônia).
A prova escrita será realizada nas dependências da EAF/Colorado do Oeste-RO no dia 22 de junho de 2008, no horário das 8h às
12h (horário oficial de Rondônia).
O Edital completo estará disponível para leitura e impressão
nos sites http://multtask.uol.com.br e www.eafco.gov.br.
Maiores informações através dos fones 69 3341 7834.
JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE RIO DO SUL
<!ID1129267-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
A Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul, por intermédio
de seu Pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n 05/2008. Foi adjudicado pelo critério de menor preço por
item à empresa Comércio de Pneus Valetão Ltda, os itens 01, 02, 04,
05 e 06, e à empresa Pontual Pneus e Peças Ltda-ME o item 03. A
adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral em 28/05/2008 e o
processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados a partir
desta publicação.
ANSELMO ELIAS DALSENTER
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153238-26345-2008NE900010
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS
CLEMENTE MEDRADO
<!ID1129939-0>
EDITAL Nº 1/2008
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS-MG, tendo em vista a Portaria do Ministério
do Planejamento e Gestão nº. 95, de 6 de maio de 2008, publicada no
DOU de 7 subseqüente e Portaria do Ministério da Educação nº. 545,
de 6 de maio de 2008, publicada bo DOU de 7 subseqüente, torna
público a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento de Cargos de Professor de Ensino de 1º e 2º
Graus, na respectiva Classe e Nível inicial, do Quadro de Pessoal da
ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SALINAS-MG, conforme quadro de distribuição de vaga e da titulação exigida, sob o
regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicado no DOU de 12 subseqüente e alterações posteriores.
1 - DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO
EXIGIDA
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - Área Bioquímica
Nº de
vagas
01
Classe
Nível
E
1
Remuneração
Inicial
3.021,85
Pré-requisito
Lic. Plena em Química, ou Bel. em Química,
ou Eng. Química, ou Eng. de Alimentos, ou
Química Industrial ou Bioquímica, todos c/
Mestrado ou Doutorado em Ciências de Alimentos.
2 - DO PERIODO, LOCAL E VALOR DE INSCRIÇÃO
As inscrições serão feitas no período de 29/05/2008 a
12/06/2008, na Escola Agrotécnica Federal de Salinas, na Faz. Varginha, Km 02, Rodovia Salinas/Taiobeiras. O valor da taxa de inscrição será de R$ 40,00 (quarenta reais).
3 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 01 (um) ano podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
4 - O presente edital está disponível na íntegra na página da
Escola no endereço www.eafsalinas.gov.br.
ADALCINO FRANÇA JÚNIOR
<!ID1129255-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2008
27
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Nº Processo: 23000108032200879. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
05623489000171. Contratado : EL ELYON COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios para o exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520/02, decreto 5450/05, decreto 3931/01, decreto
4342/02. Vigência: 09/05/2008 a 18/03/2009. Valor Total:
R$44.390,50. Fonte: 112000000 - 2008NE900159. Data de Assinatura: 09/05/2008.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
<!ID1127394-0>
(SICON - 28/05/2008) 153211-26332-2008NE900001
<!ID1129260-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 23000108032200813. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
03996245000109. Contratado : JOSE IRENALDO DA COSTA HORTIFRUTASME. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para o
exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10520/02,
Decreto 5450/05, decreto 3931/01, decreto 4342/02. Vigência:
09/05/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$141.604,50. Fonte:
112000000 - 2008NE900146. Data de Assinatura: 09/05/2008.
ESPÉCIE: CONVÊNIO Código: 6654 - FUB/TOZZINI, FREIRE,
TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e o Escritório
de Advocacia TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS, CNPJ n° 48.109.110/0004/65.
Objetivo: Proporcionar estágio curricular, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas,
planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que os estudantes estejam regularmente matriculados
e com freqüência comprovada.
Assinatura: 15/03/2008.
Vigência: 15/03/2008 a 15/03/2010.
Prof. Roberto Armando Ramos de Aguiar, Presidente da FUB/ CPF n
º 333.566.888-04 e a Sra. Marta Mítico Valente, CPF nº. 033.839.93809, Procuradora do Escritório de Advocacia TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS.
<!ID1129177-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 18263/2008 publicad no D.O.U
de 26/05/2008, Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: MECANICA MOTORPOWER LTDA -Valor: R$ 9.650,00 Leia-se : MECANICA MOTORPOWER LTDA -Valor: R$ 10.890,50
(SICON - 28/05/2008) 153211-26332-2008NE900001
(SIDEC - 28/05/2008) 154040-15257-2008NE900328
<!ID1129261-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23000108031200879. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
03996245000109. Contratado : JOSE IRENALDO DA COSTA HORTIFRUTASME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o
exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02,
decreto 5450/05, decreto 3931/01, decreto 4342/02. Vigência:
09/05/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$61.081,11. Fonte:
112000000 - 2008NE900158. Data de Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153211-26332-2008NE900001
<!ID1129262-0>
Nº Processo: 23000094292200802 . Objeto: Reposicao de pecas e
reforma nos alambiques da fabrica de cachaca desta escola. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 24, inc.IV, Lei 8.666/93 Declaração
de Dispensa em 28/05/2008 . ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA .
Presidente da CPL . Ratificação em 28/05/2008 . ADALCINO
FRANCA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 9.250,00 .
Contratada :FABRICA DE ALAMBIQUES SANTA EFIGENIA LTDA ME . Valor: R$ 9.250,00
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 23000108031200879. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
01194834000148. Contratado : CECOAL CENTRO COMERCIAL
DE ALAGOASLTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
para o exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02, decreto 5450/05, decreto 3931/01, decreto 4342/02. Vigência: 15/05/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$4.475,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900156. Data de Assinatura: 15/05/2008.
(SIDEC - 28/05/2008) 153206-26326-2008NE900001
(SICON - 28/05/2008) 153211-26332-2008NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO CRISTÓVÃO
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
<!ID1129256-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
<!ID1129178-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12034/2008
Nº Processo: SCI-012034/2008 . Objeto: Aquisição de servidores
SUN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de material
destinado exclusivamente para pesquisa cientifica Declaração de Dispensa em 19/05/2008 . JOSÉ GERALDO RIBEIRO DA SILVA .
Chefe do Serviço de Compras Internacionais . Ratificação em
19/05/2008 . PROF. JOÃO CARLOS TEATINI . Decano de Administração . Valor: R$ 34.396,32 . Contratada :SUN MICROSYSTEMS OF CALIFORNIA, IC. . Valor: R$ 34.396,32
(SIDEC - 28/05/2008) 154040-15257-2008NE900328
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
<!ID1129179-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornewcimento depeças para impressora
off-set SM52 Heidelberg lcolor. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Serviço de Compras Nacionais, Prédio da Reitoria 1º andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID1127504-0>
Número do Contrato: 41/2007. Nº Processo: 23000075103200711.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-CRISTOVAO. CNPJ Contratado: 03991089000193. Contratado : ADOCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAObjeto: Publica Termo
Aditivo nº 02/2008, quetrata de ajuste de planilha orcamentaria Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesData de Assinatura:
22/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153216-26328-2008NE900007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 154040-15257-2008NE900328
<!ID1129180-0>
Nº Processo: 23000118265200824. Contratante: Escola Agrotécnica
Federal de Uberlândia. CNPJ Contratado: 01781478000169, Contratado: Distribuidora Geomed Ltda. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Fundamentação Legal: Lei
10520/02 subsidiada pela Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
12/05/2008 a 11/05/2009. Valor Total: 675,00. Fonte: 0112000000.
Data da Assinatura: 05/05/2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
<!ID1129257-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
PREGÃO Nº 165/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - COntratação deempresa especializada para prestação de serviçopara confecção de pasta utilitaria em nylon
eporta crachás. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Serviço de Compras Nacionais, Prédio da Reitoria 1º andar Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154040-15257-2008NE900328
<!ID1129181-0>
Nº Processo: 23000108087200823. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
01895249000175. Contratado : EXITO ALIMENTOS LTDA -Objeto:
Fornecimento de GLP - Gás liquefeito de petróleo para o exercício de
2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto
5450/05, decreto 3931/01, decreto 4342/02. Vigência: 09/05/2008 a
10/03/2009. Valor Total: R$57.500,00. Fonte: 112000000 2008NE900134. Data de Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153211-26332-2008NE900001
<!ID1129258-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
Nº Processo: 23000108032200813. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
05623489000171. Contratado : EL ELYON COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para o exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Decreto 4342/02, Decreto
3931/0 1. Vigência: 09/05/2008 a 16/03/2009. Valor Total:
R$104.431,40. Fonte: 112000000 - 2008NE900147. Data de Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153211-26332-2008NE900001
<!ID1129259-0>
PREGÃO Nº 166/2008
<!ID1128403-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2008
Objeto: Contratação de Agente de Carga para Embarque Internacional
de um Espectrômetro de RMN para o Departamento de Química
Fundamental - DQF da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pelo Professor Suêldo Vita da Silveira. Contratada: LABANCA
& MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05.
Fundamento Legal: Fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8666/93
com suas alterações. Fonte de recursos: FINEP nº 01.06.0853.00.
Valor: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Reconhecido
e ratificado por Prof. Suêldo Vita da Silveira, Diretor Presidente da
FADE/UFPE.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de refeições pronta, tipo
Marmitex. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Serviço de Compras Nacionais Prédio da Reitoria 1º andar Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO JOSÉ DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154040-15257-2008NE900328
<!ID1128259-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo da Concorrência nº 02/2006,
Contratada: KAIZEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.991.627/0001-14, publicado em
28/05/2008, pág. 23, Seção 3 do D.O.U. Onde se lê: Recife, 08 de maio
de 2008, leia-se: 23 de maio de 2008. Reconhecido e ratificado por
Prof. Suêldo Vita da Silveira, Diretor Presidente da FADE-UFPE.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID1129182-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 302/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av L2 norte qd 604/605 SGAN Hospitalu-
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129199-0>
niversitário de Brasília.cep70840901 Asa norte. - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
será distribuido somente pelo site: www.comprasnet.gov.br.
KÁTIA VALÉRIA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 154106-15257-2008NE000007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID1129176-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 102/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/05/2008 . Objeto: Material de Consumo Laboratorial em gasometria e eletrolitos para o Hospital Universitario
Getulio Vargas da Fundacao Universidade do Amazonas com manutencao preventiva e corretiva inclusiva por um periodo de um ano.
CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. Fundamento legal: Lei 8666/93 Vigência: 06/07/2007 a
22/09/2007. Data da Assinatura: 06/07/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do contrato: 10/2007. Processo nº. 23005.000624/2006-86.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS; CNPJ Contratado: 26.828.038/0001-40
Contratado: TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. Fundamento legal:
Lei 8666/93 Vigência: 21/09/2007 a 07/11/2007. Data da Assinatura:
21/09/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do contrato: 10/2007 Processo nº. 23005.000624/2006-86.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS; CNPJ Contratado: 26.828.038/0001-40
Contratado: TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30
(trinta) dias e o aditivo financeiro no valor de R$ 33.953,52 (trinta e
três mil, novecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois
centavos), referente a ajustes de serviços.Fundamento legal: Lei
8666/93 Vigência: 07/11/2007 a 07/12/2007. Data da Assinatura:
07/11/2007.
<!ID1129672-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Espécie:
Número
do
contrato:
10/2007.
Processo
nº.
23005.000624/2006-86. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; CNPJ Contratado:
26.828.038/0001-40 Contratado: TELEAR ELETRICIDADE E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma dos blocos 6, 7 e 8, incluindo a
pintura da quadra de esportes e caixa d`água, localizada na Unidade
I da UFGD. Fundamento legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/04/2007 a
08/07/2007. Data da Assinatura: 09/04/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2007
Número do contrato: 10/2007 Processo nº. 23005.000624/2006-86.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS; CNPJ Contratado: 26.828.038/0001-40
Contratado: TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 155
(cento e cinqüenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. Fundamento legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/12/2007 a 10/05/2008. Data
da Assinatura: 07/12/2007.
<!ID1129268-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Nº Processo: 23005001383200773. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03474681000118. Contratado : PROENGE PROJETOS E
OBRAS DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da Quadra
Coberta Poliespor-tiva na Unid. II. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 05/05/2008 a 02/09/2008. Valor Total: R$711.759,93. Fonte: 300915011 - 2007NE901614. Data de Assinatura: 05/05/2008.
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 23005001385200762.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90(noventa)dias, a partir do vencimen-to. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 23/05/2008 a 22/08/2008. Data de Assinatura: 23/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 154502-26350-2008NE900001
(SICON - 28/05/2008) 154502-26350-2008NE900001
<!ID1129269-0>
<!ID1129270-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2008
Nº Processo: 23005000082200811. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 72427362000174. Contratado : ZANATTA INDUSTRIA DE
ESTUFAS -AGRICOLAS LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e
instalação de casa de vegetação climatizada e estufas agríco-las de
acordo com as especificações e condiçõesdo edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/05/2008 a 20/07/2008.
Valor Total: R$121.600,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900192. Data
de Assinatura: 21/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 154502-26350-2008NE900001
<!ID1129271-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2008
Nº Processo: 23005000076200856. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 06788138000183. Contratado : CMEST - CENTRO DE MEDICINA E -ENGENHARIA DE SEGURANCA DO. Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades dos serviços de
perícia médica da UFGD que surgirem no período de vigência do
contrato, conforme especificações, estimativas e regras previstas no
Termo de Referencia e no respectivo edital. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 28/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$19.200,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900198. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 154502-26350-2008NE900001
<!ID1129664-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Espécie:
Número
do
contrato:
07/2007.
Processo
nº.
23005.000404/2006-52. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; CNPJ Contratado:
03.492.162/0001-82 Contratado: POLIGONAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias, a partir do seu vencimento.
Fundamento legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/05/2008 a 12/06/2008.
Data da Assinatura: 10/05/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Espécie:
Número
do
contrato:
10/2007.
Processo
nº.
23005.000624/2006-86. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; CNPJ Contratado:
26.828.038/0001-40 Contratado: TELEAR ELETRICIDADE E
<!ID1129196-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2008
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 69/2008 publicado no
D.O.U de 26/05/2008, Seção 3 Pág. 23 , Onde se lê: SWITCH 16
PORTAS 10/100 deverá possuir no minimo 24 portas 10/100 Mbps
TX auto-sense... Leia-se : SWITCH 24 PORTAS 10/100 deverá posuir no minimo 24 portas 10/100 Mbps TX auto-sense...
(SIDEC - 28/05/2008) 154045-15262-2008NE900045
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
<!ID1129205-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2008
Nº Processo: 23108.500400/08-9 . Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 00031 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades do
Laboratório conforme OF. 021/Lab-HUJM/2008. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2008 . JONAS DA CRUZ BORGES ASSUMPÇÃO . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/04/2008 . JOSÉ CARLOS AMARAL FILHO . Diretor Superintendete . Valor: R$ 2.480,00 .
Contratada :M.S. DIAGNOSTICA LTDA . Valor: R$ 2.480,00
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129200-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes. Total de Itens Licitados:
00042 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Consultar descrição correta dos itens no Edital.
(SIDEC - 28/05/2008) 154070-15262-2008NE000264
<!ID1129202-0>
PREGÃO Nº 50/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar Descartáveis ( papel crepado) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154070-15262-2008NE000264
<!ID1129203-0>
PREGÃO Nº 53/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar/Tiras
Reagentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis phillipe
Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154070-15262-2008NE000264
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para controle
de acesso no Restaurante Universitário - RU/CEAC/FUFMT Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipó - CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
será publicado na íntegra no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154045-15262-2008NE900025
<!ID1129204-0>
PREGÃO Nº 57/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente.
Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Phillipe Pereira
Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Consultar descrição correta dos itens no Edital.
<!ID1129197-0>
PREGÃO Nº 60/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o
Curso de Veterinária da Facildade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAMEV/FUFMT Total de Itens Licitados: 00044 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Fufmt Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital será publicado na íntegra no site
www.comprasnt.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154045-15262-2008NE900025
<!ID1129198-0>
PREGÃO Nº 64/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e
equipamentos para o Laboratório de Enfermagem da Faculdade de
Enfermagem - FAEN/FUFMT. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Fufmt Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital será publicado na íntegra no site
www.comprasnet.gov.br
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154045-15262-2008NE900025
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154070-15262-2008NE000264
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1129232-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2008
Nº Processo: 23104004201200889 . Objeto: Contratacao para prestação de servico eventual. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitado pela ACI/RTR Declaração de Inexigibilidade em
28/05/2008 . GILBERTO BEGENA . Gerente Recursos Materiais .
Ratificação em 28/05/2008 . SEBASTIAO LUIZ DE MELLO . ProReitor Administracao . Valor: R$ 411,89 . Contratada :CLAUDISMAR ZUPIROLI . Valor: R$ 411,89
(SIDEC - 28/05/2008) 154054-15269-2008NE900067
<!ID1129229-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de medicamentos para animais
- para atender aulas da FAMEZ. Total de Itens Licitados: 00038 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Felinto Muller, 1555 - fundos Vila Ipiranga - CAMPO
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitacao de edital pelo email [email protected]
(SIDEC - 28/05/2008) 154054-15269-2008NE900067
<!ID1129230-0>
PREGÃO Nº 88/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de aparelho de ar condicionado
para a FAMEZ Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Felinto
Muller, 1555 - fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitacao
de edital pelo email [email protected]
(SIDEC - 28/05/2008) 154054-15269-2008NE900067
<!ID1129231-0>
PREGÃO Nº 89/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de sucos e bolachas para o
estoque do Almoxarifado Central, para atender as diversas unidades
da UFMS. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Felinto Muller,
1555-fundos Vila ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitacao de edital
pelo email [email protected]
SEBASTIAO LUIZ DE MELLO
Pró-Reitor
(SIDEC - 28/05/2008) 154054-15269-2008NE900067
<!ID1129233-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2008
Após o julgamento do recurso dos atos do pregoerio, informamos a decisão de adjudicação do objeto do Pregão 39/2008 UFMS à empresa Exclusiva - Limpeza Comercial e Industrial Ltda. e
a homologação dos procedimentos do certame pela Autoridade Competente.
Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pelo PMOP: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito. Huaman Xavier Pinto
Coelho - Secretário. Bartolomeu Fortes Fº - Gestor.
<!ID1129207-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2008
Número do Contrato: 29/2008. Nº Processo: 2310911/2008-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 05157781000146. Contratado : MERCADO ANIMAL
LTDA -Objeto: Altera em 15% o valor do Kg das rações para animais
de laboratório, constantes da subcláusula 8.1 do Termo Contratual
029/2008. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei
8.666/93. Vigência: 09/05/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura:
09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 154046-15263-2008NE900017
<!ID1129208-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2008
Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 23109-7763/2006-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 20827952000190. Contratado : TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDAObjeto: Altera o valor da passagem do
itinerário do item 02 do Aditivo Contratual nº 003/2008.Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Vigência:
09/05/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 154046-15263-2008NE900017
<!ID1129206-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de móveis, aparelhos
telefônicos, rádios e outros, conforme especificação, quantidades e
condições gerais de fornecimento disponibilizados no edital e seus
anexos que também poderão ser retirados do site www.ufop.br, icone
licitaçoes. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Campus Universitário
Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 154046-15263-2008NE000017
<!ID1129209-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 79/2008
SEBASTIÃO LUIZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 154054-15269-2008NE900067
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID1129234-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE ANGIOPLASTIA, com previsão de consumo em 12 meses.Conforme
especificações descritas noANEXO II do edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário
- CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo fone: (67) 3345-3328 para envio via e-mail, sem ônus.
PEDRO ALCÂNTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/05/2008)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID1127386-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em
02/01/2008 entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o
Município de Ouro Preto (PMOP). Processo nº 2456-2006.
Objeto: Altera a Cláusula Oitava do Convênio original que passa a ter
nova redação.
Data de assinatura: 13/05/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Dr. João Luiz Martins - Reitor. Pelo PMOP:
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito. Huaman Xavier Pinto
Coelho - Secretário. Éldina Oliveira Cunha dos Santos - Gestora.
Foi vencedora a empresa Impress Capt. de Impressões Digitais Imp. Exp. Ltda.
(SIDEC - 28/05/2008) 154046-15263-2008NE900017
<!ID1129210-0>
PREGÃO Nº 80/2008
29
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 03 a
10/06/2008, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 9h às
11h e das 14h às 16h, na Secretaria do Departamento de Matemática
do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campus Universitário,
Morro do Cruzeiro, Ouro Preto  MG. Não será aceita inscrição via
fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31) 3559-1700, pelo correio eletrônico [email protected] e pela Internet www.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
EDITAL Nº 102, DE 28 DE MAIO DE 2008
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Saneamento, subáreas: Sistemas Urbanos de Água, de Esgotos Sanitários e de Resíduos Sólidos, com regime de trabalho de 40
horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no
período de 02 a 13/06/2008, pessoalmente ou por procuração, nos
dias úteis, das 8h às 11h e das 13h30min às 16h30min, na Secretaria
do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Minas, Campus
Morro do Cruzeiro, Ouro Preto  MG. Não será aceita inscrição via
fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31) 3559-1548, pelo correio eletrônico [email protected] e pela Internet www.ufop.br
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
EDITAL Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2008
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
nas áreas: Farmácia, Química Orgânica e Química Analítica, com
regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente
deverá ser realizada no período de 03 a 17/06/2008, pessoalmente ou
por procuração, nos dias úteis, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na
Secretaria do Departamento de Farmácia da Escola de Farmácia, Rua
Costa Sena,171, Centro, Ouro Preto  MG. Não será aceita inscrição
via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1649, pelo correio eletrônico
[email protected] e pela Internet www.ufop.br
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
Foi vencedora a empresa Reobote Serviços Eventos e Turismo Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
<!ID1127549-0>
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 28/05/2008) 154046-15263-2008NE900017
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
<!ID1129910-0>
EDITAL Nº 100, DE 28 DE MAIO DE 2008
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 04 (quatro)
vagas, na área: Matemática, com regime de trabalho de 40 horas
semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período
de 03 a 10/06/2008, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis,
das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Secretaria do Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campus
Universitário, Morro do Cruzeiro, Ouro Preto  MG. Não será aceita
inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1700, pelo correio eletrônico [email protected] e pela Internet www.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
EDITAL Nº 101, DE 28 DE MAIO DE 2008
<!ID1127387-0>
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio firmado em 31/03/2005
entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Município de
Ouro Preto (PMOP). Processo nº 2660-2008.
Objeto: Concede duas bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados no curso de História para atividades de estágio junto a
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com vigência entre
maio e outubro de 2008.
Data de assinatura: 15/05/2008.
ISSN 1677-7069
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Estatística, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
Nº 001/2008/PGF/PF/UNIR
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA - UNIR
CONTRADADA: JANAINA BARBOSA MALTEZ
OBJETO/RESUMO: A CONTRATANTE, tendo em vista o interesse
mútuo das Partes, na forma do permissivo contido nos artigos 1° a 5°
da Lei nº 9.608/98, CONTRATA os serviços da Voluntária Sra. JANAÍNA BARBOSA MALTEZ, que exercerá na condição de prestadora de serviço voluntário, a serem exercidos na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, durante o horário normal de
funcionamento da CONTRATANTE, junto à Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, localizada no prédio da UNIR/Centro, com
realização de atividades administrativas.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2008
NOME/CARGO DOS SIGNATÁRIOS: PROF. DR. JOSÉ JANUÁRIO DE O AMARAL/REITOR/CONTRATANTE e JANAINA BARBOSA MALTEZ/CONTRATADA.
<!ID1129174-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 23118000515200772. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
06990152000165. Contratado : COPIADORA CENTRAL LTDA ME -Objeto: Contratação de prestação de serviços dereprodução de
documentos pelo sistema de fotocópias e encadernação, para a Comunidade Universitária do Campus de Rolim de Moura,com permissão de uso não onerosa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2008 a 18/05/2009. Valor Total: R$480,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900075. Data de Assinatura: 19/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
<!ID1129175-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
<!ID1129212-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2008
Nº Processo: 23118001798200770. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
04434500000192. Contratado : MASTER ENGENHARIA LTDA Objeto: Construção do prédio do Centro de Estudo Geográfico da
Amazônia/CEGEA, localizado naUNIR, Campus de Porto Velho/RO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2008 a 24/08/2008.
Valor Total: R$1.541.274,07. Fonte: 112915011 - 2007NE900452.
<!ID1129236-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2007
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 08/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Armarios de Madeira, Mesa, Suporte para CPU, Cadeiras Giratorias Novo Edital: 29/05/2008 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às
17h30 . Endereço: Via Washington Luis, km 235 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/06/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pregoeiro
Data de Assinatura: 28/12/2007.
(SICON - 28/05/2008)
Nº Processo: 23122001733200765. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
05418239000108. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO JOAO DE. Objeto: Reforma do
anfiteatro do Campus Dom Bosco e reforma do telhado do predio do
Solar da Baronesa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
31/12/2007 a 31/12/2008. Valor Total: R$191.458,52. Fonte:
112000000 - 2007NE901510. Data de Assinatura: 31/12/2007.
(SICON - 28/05/2008) 154069-15276-2008NE900013
(SIDEC - 28/05/2008) 154049-15266-2008NE900083
<!ID1129955-0>
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, retifica o Edital do Concurso Público para Provimento de Cargos Nº 2, de 13 de maio de 2008, publicado no DOU do dia 14 de maio de 2008,
Seção 3, página 33.
ONDE SE LÊ:
1.1. Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo especificados:
Número de Vagas por Campus
Cargo
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
Engenheiro
Área: Engenharia Civil
Médico/Área
Técnico de Laboratório
Área: Eletrônica
Técnico de Laboratório
Área: Física
Técnico de Tecnologia da Informação
Alto Paraopeba
0
São João del-Rei (Sede)
1
1
2
0
0
1
0
1
5
0
1
Total de vagas
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: de 15 a 28 de maio de 2008.
2.5. Do Comprovante Definitivo de Inscrição:
2.5.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição para todos os candidatos estará disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/Pagina/concursos/ no período de 06 a 15 de junho de 2008, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
ANEXO I
Denominação do cargo, Nível de Classificação, Nível de Capacitação, Padrão de Vencimento, Descrição Sumária do Cargo, Requisitos para Investidura no Cargo e Regime de Trabalho.
DENOMINAÇÃO DO CARGO/
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/ CAPACITAÇÃO/ PADRÃO DE VENCIMENTO
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
MÉDICO/ÁREA
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
REGIME
DE TRABALHO
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a
manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade
dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação
técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Engenharia Civil.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente.
40 HORAS
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Medicina e curso
de especialização com certificado expedido por cursos reconhecidos ou credenciados pelo MEC.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELE- Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ESCOLARIDADE:
TRÔNICA
ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo
Nível de Classificação: D
específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
acrescido de Curso Técnico na área do cargo
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSI- Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ESCOLARIDADE:
CA
ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo
Nível de Classificação: D
específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
acrescido de Curso Técnico na área do cargo
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN- Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos ESCOLARIDADE:
FORMAÇÃO
de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo
Nível de Classificação: D
projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de acrescido de Curso Técnico em eletrônica com ênfase em
Nível de Capacitação: I
trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de pro- sistemas computacionais ou Curso Técnico em InformáPadrão de Vencimento: 01
gramação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pes- tica
quisa e extensão.
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
LEIA-SE:
1.1. Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo especificados:
Número de Vagas por Campus
Cargo
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E Engenheiro
Área: Engenharia Civil
Médico/Área
Bibliotecário-Documentalista
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D Técnico de Laboratório
Área: Eletrônica
Técnico de Laboratório
Área: Física
Técnico de Tecnologia da Informação
Total de vagas
Alto Paraopeba
0
São João del-Rei (Sede)
1
1
1
2
0
0
0
1
0
1
6
0
1
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: de 15 de maio a 05 de junho de 2008.
2.5. Do Comprovante Definitivo de Inscrição:
2.5.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição para todos os candidatos estará disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/Pagina/concursos/ no período de 10 a 15 de junho de 2008, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
31
ISSN 1677-7069
ANEXO I
Denominação do cargo, Nível de Classificação, Nível de Capacitação, Padrão de Vencimento, Descrição Sumária do Cargo, Requisitos para Investidura no Cargo e Regime de Trabalho.
DENOMINAÇÃO DO CARGO/
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/ CAPACITAÇÃO/ PADRÃO DE VENCIMENTO
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
MÉDICO/ÁREA
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔNICA
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
REGIME
DE TRABALHO
Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação,
centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de
facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover
difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a
manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade
dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente.
40 HORAS
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Engenharia Civil.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente.
40 HORAS
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Medicina e curso
de especialização com certificado expedido por cursos reconhecidos ou credenciados pelo MEC.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente.
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou ESCOLARIDADE:
orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos es- Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo
pecíficos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
acrescido de Curso Técnico na área do cargo
20 HORAS
40 HORAS
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou ESCOLARIDADE:
orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos es- Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo
pecíficos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
acrescido de Curso Técnico na área do cargo
40 HORAS
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de
navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar,
implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho,
tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e
ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
40 HORAS
ESCOLARIDADE:
Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo
acrescido de Curso Técnico em eletrônica com ênfase em
sistemas computacionais ou Curso Técnico em Informática
HELVÉCIO LUIZ REIS
<!ID1129215-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2008
<!ID1129235-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Objetivando a aquisição de material de
consumo - produtos para laboratório - vidrarias. Total de Itens Licitados: 00146 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Praça frei Orlando,170 Centro - SAO JOAO
DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
teriais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/07/2008 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154050-15267-2008NE900150
Vencedoras: Cassia & Silva Ltda-ME itens: 4, 6, 14, 15, 18,
19, 20, 31, 32 e 33; Arte do Frio Refrigeração Ltda itens: 3, 5, 11, 12,
13, 17, 25, 34, 35, 36 e 37;Compact Light Iluminação Ltda item 1;
Estrela de Benfica Refrig. Ltda itens: 7, 8, 9, 10, 16, 22, 23, 24, 39
e 40; Megga Com. de Brindes Promocionais Ltda item 2; Andre Luiz
Pereira Informatica - ME itens: 30, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 54
e Eletrica Proxy Ltda itens: 29, 38, 42,44 e 52.
<!ID1129214-0>
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 154069-15276-2008NE900013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
<!ID1129213-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Bibliográfico
(CCBS) para a Biblioteca Central de UFS. Total de Itens Licitados:
00557 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Cidade Universitária - Depratamentode Recursos Ma-
PREGÃO Nº 51/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Bibliográfico
(Campus de Itabaiana II) paraa Biblioteca Central da UFS Total de
Itens Licitados: 00358 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DAD
DCC
01
01
40
40
NDA
01
40
<!ID1127352-0>
EDITAL Nº 47, DE 26 DE MAIOL DE 2008
PROCESSO SELETIVO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, comunica que estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até (01)
ano, de) vaga para PROFESSORES SUBSTITUTOs, para os Departamentos/Núcleo abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
1 -. Engenharia Agronômica (DEA) - Campus de São Cristóvão - Telefone: 2105-6929 - das 09
às 12 e das 14 às 17h 2 - Departamento de Engenharia Química -Campus de São Cristóvão/SE- Telefone
2105-6676 - das 08 as 12 e das 13 as 16 h. 3 - Departamento de Química (DQI) - Campus de São
Cristóvão/SE- Telefone 2105-6650/6651 - das 09 ás 12 h 4 - Departamento de Engenharia Civil (DEC)
- Campus de São Cristóvão/SE - Telefone 2105-6700/6701 - das 09 às 12 e das 14 às 17h. 5 Departamento de Administração (DAD)- Campus São Cristóvão/SE - Telefone 2105-6772/6771 - das 08
às 12h. 6 -Departamento de Ciências Contábeis (DCC) - Campus de São Cristóvão - Telefone 21056780/6781 - das 15 as 21 h. 7 - Núcleo de Dança - Campus de Laranjeiras (NDA) - Telefone: 21056742/6743 - das 8 às 12h
Departº
CH
DEA
DEQ
N° Vaga(s
01
01
DEQ
01
40
DEQ
01
40
DQI
DEC
01
01
40
40
40
40
(ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas
Área de Titulação
(D) Fundamentos de Sociologia Rural e Movimentos Sociais no Campo
(ME) Fenômeno de Transporte (D) Laboratório de Fenômenos de Transporte,
Fenômeno de Transporte I e II.
(ME) Meio Ambiente (D) Tratamento de Efluentes Líquidos, Princípios Básicos da Indústria Química e Operações Unitárias I.
(ME) Processos Químicos (D) Síntese e Análise de Processos, Planejamento
e Análise de Projetos.
(ME) Química - área: Ensino de Química
Licenciado em Química
(ME) Expressão Gráfica e Arquitetura (D) Desenho Técnico, Desenho Geométrico, Expressão Gráfica I e II, Desenho Arquitetônico, Arquitetura e
Urbanismo, Maquete Eletrônica, Tópicos Especiais de Desenho e Tópicos
Especiais de Arquitetura.
(SIDEC - 28/05/2008) 154050-15267-2008NE900150
<!ID1129216-0>
PREGÃO Nº 49/2008
Empresas Vencedoras: Market Comercial Ltda - Item 1;
Master Comercial de Produtos Hospitalares Ltda - ME: Item 2.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 154050-15267-2008NE900150
(SIDEC - 28/05/2008) 154050-15267-2008NE900150
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(ME) Teoria da Administração
(D) Teoria Contábil, Técnica Comercial e Ética Geral e Profissional em Graduado em Curso Superior
Contabilidade.
em Ciências Contábeis.
(ME) Dança (D) Consciência Corporal I e II, História da Dança I e II,
Metodologia do Ensino da Dança no Brasil, Introdução à Composição Coreográfica, Novas Tecnologias e o Ensino da Dança, Dança Clássica I, II e
III,, Composição Coreográfica, Educação e Dança I e II, Investigação e
Percepção I e II, Roteiros e Improvisações.
1.0 - LOCAL DE INSCRIÇÃO: Na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São
Cristóvão/Sergipe, na secretaria dos respectivos Departamentos 2.0 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 2.1 As inscrições estarão abertas pelo período de 05(cinco) dias úteis, contados a partir de 27.05.2008; 2.2Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. 3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: 3.1 - Diploma de Graduação em Curso Superior, devidamente reconhecido e registrado no
órgão competente; 3.2 - Histórico Escolar de Cursos de Graduação ou Pós-Graduação (strictu sensu ou
lato sensu) no qual conste no todo ou em parte a(s) disciplina(s) objeto da seleção; 3.3 - Currículum
Vitae atualizado e devidamente comprovado e encadernado. 3.4- Cópia do CPF e Carteira de Identidade.
4.0 - O prazo de validade do Processo seletivo se encerra com a contratação dos selecionados dentro do
limite das vagas oferecidas no Edital. 5.0 - O processo Seletivo Simplificado constará da avaliação do
Currículum Vitae e de uma Prova Didática, versando sobre assunto previamente escolhido pela Banca
Examinadora e entregue aos candidatos no ato da inscrição e reger-se-á pela Resolução nº 06/99/CONSU
de 03/09/99, que também será entregue aos candidatos no ato da inscrição. 6.0 - É vedada a contratação
de candidatos que já são servidores públicos e cuja acumulação de sua jornada de trabalho com a deste
Edital seja superior a 60 horas semanais, observando a compatibilidade de horários ou que já exerçam
dois cargos públicos. 7.0. É vedada também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram
contratos anteriormente como professor temporário, cuja data de encerramento do contrato seja inferior
a 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da lei 8.745/93.
ABEL SMITH MENEZES
Gerente
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129224-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
<!ID1129217-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para publicação e produção gráfica de revista Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs s/nº Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 114/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração e execução de projetos executivos de arquitetura e Engenharia, para a obra destinada a Coordenadoria Aberta e a Distancia - CEAD da UFV. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Campus da UFV Campus da UFV - VICOSA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
LOCAL: CPL da UFAC, Bloco Sen. José Guiomard dos Santos,
(Reitoria), Campus Universitário, BR-364, km 04, Rio Branco-AC.
Fonte de Recurso: do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico
e Tecnológico - FNDCT/CT - INFRA/CT - ENRGIA/Recursos Minerais/ Convenio Finep/Fundape nº 1867/06.
O Edital poderá ser adquirido junto a CPL no endereço acima citado.
Mais informações: - fone (xx) 68 3901-2593 - e-mail: [email protected].
Rio Branco - AC, 27 de maio de 2008.
PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA
Presidente da CPL
IVO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
<!ID1129218-0>
PREGÃO Nº 53/2008
<!ID1129194-0>
<!ID1129225-0>
PREGÃO Nº 115/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de fungicidas, herbicidas, ração, pulverizador, etc Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV.
PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 12/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRCIO ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento e instalação de persiana (tecido) Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRCIO ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de livraria ou distribuidor
especializado no fornecimentos de livros Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Br 364 km 04 predio da reitoria sala cpl Distrito
industrial - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2008 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA
Pregoeiro
<!ID1129219-0>
PREGÃO Nº 77/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
<!ID1129226-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção
e reparo de implementos agrícolas (tratores massey ferguson) Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/nº - Diret. Material
Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
PREGÃO Nº 122/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de sabão em pó e soda cáustica. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154044-15261-2008NE900001
<!ID1129195-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23107002341200892. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao delivraria ou distribuidor especializado nofornecimento de livros
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA
Pregoeiro
<!ID1129220-0>
PREGÃO Nº 89/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de materiais diversos de consumo: limpeza(sabão, escova,
cera, etc), proteção(óculos, botina, avental, etc), expediente(copos,
bandeja, ebulidos, etc) e outros. Total de Itens Licitados: 00061 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitario
- VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
(SIDEC - 28/05/2008) 154044-15261-2008NE900001
<!ID1129228-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 4282/2008. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para fornecimento de mola para porta(ferro fundido)
ODERLI DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
<!ID1129237-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 3/2008 , publicado no D.O.U de 09/05/2008, Seção 3, Pág. 43 , Onde se lê: subitem
4.2.1: O acervo tecnico deve contemplar serviços de irrigação e drenagem em campo de futebol. Leia-se : Desconsiderar esta ixigencia.
<!ID1129221-0>
PREGÃO Nº 101/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de baterias automotivas Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário
- VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
<!ID1129222-0>
PREGÃO Nº 102/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Projetores Multimídia e Lâmpada Halógena. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/05/2008
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av ph rolfs sn
Campus ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO A.M. NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
<!ID1129223-0>
PREGÃO Nº 109/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de óleo vegetal de soja, tipo cru. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154051-15268-2008NE900010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
(SIDEC - 28/05/2008) 154215-15278-2008NE900001
<!ID1129272-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/2007
Nº Processo: 23006000194200692. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
05823840000178. Contratado : ELEVADORES ORION LTDA. -Objeto: Contrato referente a prestação de serviços continuados de manutenção de elevadores. Fundamento Legal: Artigos 77, 78, Incisos
I,II, III e VIII, e 79, todos da lei 8.666/1993. Data de Rescisão:
26/05/2008 .
(SICON - 28/05/2008) 154503-26352-2008NE900041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
<!ID1129183-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Tijolo, Areia, etc.) destinado a diversos setores desta UFMA. Total de
Itens Licitados: 00041 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida dos Portugueses, s/n Campus
Universitario Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID1127484-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária no Acre; CONTRATADA: FUNDAÇÃO José Arthur Boiteux; OBJETO: Repasse Financeiro pela
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre à Fundação José Arthur Boiteux com o
objetivo de operacionalizar o curso em Direito Internacional, modalidade MINTER, firmado entre a Universidade Federal do Acre e a
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Convênio
20/2004 - UFAC/UFSC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade licitação, conforme Art. 24 da Lei
8.666/93; VALOR: 92.000,00 (Noventa e dois mil reais); AUTORIZAÇÃO: Processo FUNDAPE 1324/2008.
<!ID1130227-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOSNº 10/2008
OBJETO: a contratação de empresa especializada para executar os
Serviços de Construção do Núcleo Científico Multidisciplinar em
Cruzeiro do Sul conforme discriminado nos anexos do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de junho de 2008, às 09:00 h
(11:00 h - horário de Brasília).
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 154041-15258-2008NE900072
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID1129186-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (medicamentos) Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de
Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: As propostas deverão seguir o especificado no
Termo de Referência do edital.
(SIDEC - 28/05/2008) 154072-15258-2008NE900072
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
ISSN 1677-7069
33
<!ID1129187-0>
PREGÃO Nº 80/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (eletrodo). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary,
227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão seguir o especifciado no
Termo de Referência do edital.
THIAGO LIMA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 154072-15258-2008NE900072
DIVISÃO DE MATERIAL
<!ID1129184-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (aparelho para fototerapia e berço aquecido) Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA
. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão obedecer rigorosamente ao contido no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
CARLA RÉGIA BELO SOARES
Diretora
(SIDEC - 28/05/2008) 154072-15258-2008NE900072
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
<!ID1127490-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
N.º 003.013.022/2008
CONVENENTES: Universidade de Coimbra, Portugal e a Universidade Federal do Maranhão, República Federativa do Brasil;
OBJETO: promover a cooperação internacional e desenvolver interesses comuns nos domínios do ensino superior, da pesquisa e de
serviços, em que ambas as instituições tenham interesse mútuos.
VIGÊNCIA: a partir da sua aprovação e assinatura pelos representantes das duas Universidades, com vigência de 05 (cinco) anos.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2008.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1129211-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 36/2007. Nº Processo: 23111002947/07-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 07154037000113. Contratado : NOSSA
LUZ INSTALACOES ELETRICAS -LTDA. Objeto: A prorrogação
do contrato nº 36/07, conforme processo nº 23111-004780/08-54.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência:
26/05/2008 a 27/05/2009. Data de Assinatura: 26/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 154048-15265-2008NE900072
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
<!ID1129887-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 835121/2005.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de MATO
GROSSO, representado por sua PREF MUN DE VILA RICA - MT,
CNPJ/MF nº 03.238.862/0001-45, com sede em VILA RICA, na AV.
BRASIL N.1125 - CENTRO.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio 835121/2005.
Vigência: 60 dias a partir de 30/05/2008, vencendo em 28/07/2008.
Data e Assinaturas: 27/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e FRANCISCO TEODORO FARIA - PREFEITO(A), CPF nº 170.750.921-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº
847026/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o(a) FUNDAÇÃO
PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ/MF
nº 72.182.132/0001-92, com sede em RIO DE JANEIRO, na AVENIDA PADRE LEONEL FRANÇA - GÁVEA.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
847026/2007.
Processo
nº
23400.004596/2007-94.
Vigência: 90 dias a partir de 31/05/2008, vencendo em 28/08/2008.
Data e Assinaturas: 27/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e CARMEN ADELA
IBARRA PIZARRO - PRESIDENTE(A), CPF nº 746.570.037-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Convênio nº 842048/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de VARGINHA/MG, CNPJ/MF nº 18.240.119/0001-05, com sede em VARGINHA, na RUA JULIO PAULO MARCELINI, 50 - VILA PAIVA.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
842048/2005.
Processo
nº
23400.006320/2005-89.
Vigência: 180 dias a partir de 01/06/2008, vencendo em 27/11/2008.
Data e Assinaturas: 27/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MAURO TADEU TEIXEIRA - PREFEITO(A), CPF nº 171.449.066-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 816650/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de TEOFILO OTONI/MG, CNPJ/MF nº 18.404.780/0001-09, com sede em
TEOFILO OTONI, na AVENIDA LUIZ BOALI, 230 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
816650/2006.
Processo
nº
23400.011399/2006-41.
Vigência: 90 dias a partir de 01/06/2008, vencendo em 29/08/2008.
Data e Assinaturas: 27/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARIA JOSÉ HAUEISEN FREIRE - PREFEITO(A), CPF nº 008.563.716-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 842042/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de VICTOR
GRAEFF/RS, CNPJ/MF nº 87.613.485/0001-77, com sede em VICTOR
GRAEFF, na AV. JOAO AMANN, 690 - CENTRO - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
842042/2006.
Processo
nº
23400.010452/2006-96.
Vigência: 155 dias a partir de 30/05/2008, vencendo em 31/10/2008.
Data e Assinaturas: 27/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, FLÁVIO LUIZ LAMMEL
- PREFEITO(A), CPF nº 495.839.729-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo Convênio nº 824019/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
GARANHUNS/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/0001-00, com sede em
GARANHUNS, na AV. SANTO ANTONIO Nº 126 - HELIOPOLIS.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
824019/2005.
Processo
nº
23400.005136/2005-11.
Vigência: 90 dias a partir de 01/06/2008, vencendo em 29/08/2008.
Data e Assinaturas: 28/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - PREFEITO(A), CPF nº 003.726.254-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº
832004/2006.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o(a) ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - RJ,
CNPJ/MF nº 03.447.568/0001-43, com sede em RIO DE JANEIRO, na
ESTRADA DONA CASTORINA, 110 - JARDIM BOTÂNICO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
832004/2006.
Processo
nº
23400.010929/2006-33.
Vigência: 156 dias a partir de 29/07/2008, vencendo em 31/12/2008.
Data e Assinaturas: 28/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e CÉSAR LEOPOLDO CAMACHO MANCO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 290.266.957-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 820230/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de JOAO
PESSOA/PB, CNPJ/MF nº 08.778.326/0001-56, com sede em JOAO
PESSOA, na RUA: DIÓGINES CHIANCA, 1777 - ÁGUA FRIA.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
820230/2006.
Processo
nº
23400.007794/2006-29.
Vigência: 60 dias a partir de 25/05/2008, vencendo em 23/07/2008.
Data e Assinaturas: 23/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, RICARDO VIEIRA
COUTINHO - PREFEITO(A), CPF nº 218.713.534-91.
Espécie: Sexto Termo Aditivo Convênio nº 807983/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
CERES/GO, CNPJ/MF nº 01.131.713/0001-57, com sede em CERES,
na PRAÇA CIVICA S/N - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
807983/2005.
Processo
nº
23400.003730/2005-78.
Vigência: 90 dias a partir de 25/05/2008, vencendo em 22/08/2008.
Data e Assinaturas: 23/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, EDMÁRIO DE CASTRO
BARBOSA - PREFEITO(A), CPF nº 362.093.096-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 842007/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02,
Bloco "F" - Asa Sul e o Município de JARU/RO, CNPJ/MF nº 04.279.238/000159, com sede em JARU, na RUA RIO BRANCO, 2017 - SETOR 01.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
842007/2006.
Processo
nº
23400.007481/2005-90.
Vigência: 120 dias a partir de 28/05/2008, vencendo em 24/09/2008.
Data e Assinaturas: 27/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ULISSES BORGES DE
OLIVEIRA - PREFEITO(A), CPF nº 108.144.185-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 800437/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de MORRINHOS DO
SUL/RS, CNPJ/MF nº 93.317.980/0001-31, com sede em MORRINHOS
DO SUL, na RUA ANTONIO JOSE CARLOS 01 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
800437/2006.
Processo
nº
23400.017012/2005-89.
Vigência: 120 dias a partir de 20/05/2008, vencendo em 16/09/2008.
Data e Assinaturas: 19/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOÃO BATISTA MATOS
CARLOS - PREFEITO(A), CPF nº 576.334.950-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 804382/2006.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de TOCANTINS, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO
DO ESTADO DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº
25.053.083/0001-08, com sede em PALMAS, na PRAÇA DOS GIRASSÓIS, ESPLANADA DAS SECRETARIAS - CENTRO.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio 804382/2006.
Vigência: 183 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 30/12/2008.
Data e Assinaturas: 28/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE - SECRETARIO(A), CPF nº
431.969.261-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 842103/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
JURANDA/PR, CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, com sede em JURANDA, na PRAÇA HENRIQUE SZAFERMANN 139 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
842103/2006.
Processo
nº
23400.011430/2006-43.
Vigência: 120 dias a partir de 24/05/2008, vencendo em 20/09/2008.
Data e Assinaturas: 23/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, LEILA MIOTTO AMADEI - PREFEITO(A), CPF nº 562.592.719-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 832017/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
SOBRAL/CE, CNPJ/MF nº 07.598.634/0001-37, com sede em SOBRAL, na R VIRIATO DE MEDEIROS, 1250 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
832017/2006.
Processo
nº
23400.014085/2006-08.
Vigência: 60 dias a partir de 21/05/2008, vencendo em 19/07/2008.
Data e Assinaturas: 20/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ LEÔNIDAS DE
MENEZES CRISTINO - PREFEITO(A), CPF nº 121.059.613-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 820051/2006.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de GOIÁS,
representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO GOIÁS - GO, CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20, com
sede em GOIANIA, na AV. ANHANGUERA, 7171 - SETOR OESTE.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio 820051/2006.
34
3
ISSN 1677-7069
Vigência: 60 dias a partir de 21/05/2008, vencendo em 19/07/2008.
Data e Assinaturas: 20/05/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e MILCA SEVERINO
PEREIRA - SECRETARIO(A), CPF nº 095.238.711-53.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
COORDENADORIA-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
persianas,nas dependências do edifício-sede do INEP situado no
SRTVS Quadra 701, Bloco M - Edifício Dário Macedo, em BrasíliaDF Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 27/05/2008 a
28/05/2009. Valor Total: R$31.996,25. Fonte: 100000000 2008NE900300. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153978-26290-2008NE900130
<!ID1129241-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
<!ID1129245-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
visando à prestação de serviços de manutenção e suporte técnico à
plataforma de Switches Enterasys Networks de propriedade e em
operação no FNDE, na forma e condições estabelecidas do Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02
Bloco F Edifício Áurea 1º subsolo sala 1S03 Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Coordenador
(SIDEC - 28/05/2008) 153173-15253-2008NE900065
<!ID1129246-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 15/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada visando à prestação de
serviços de reconfiguração de domínios de servidores SUN Enterprise
e de volumes de discos do armazenador de dados SUNEdge9970,
equipamentos de propriedade do FNDE e que estão em garantia do
Fabricante SUN Microsystems, na forma e condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Novo Edital: 29/05/2008 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h30 . Endereço: SBS Quadra 02 Bloco F Edifício Áurea
1º subsolo sala 1S03 Asa sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2008, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
GARIBALDI JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Coordenador
(SIDEC - 28/05/2008) 153173-15352-2008NE900065
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID1128329-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2008
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 118.380.
Objeto: Aquisição de Papel Interfolhas Creme
Empresa Vencedora: Item 01: Genial Produtos para Limpeza Ltda.
<!ID1128328-0>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 695/2007
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 117.826.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Registro de Preços
EmpresaVencedora: Itens 04 e 11: Ciamed Distrib. de Medicamentos
Ltda; Item 24: Cristal Distrib. de Medicamentos Ltda; Item 28: Vitalife Produtos Fármaco Hospitalares Ltda; Itens 38 e 39: Sul Imagem
Produtos para Diagnósticos Ltda; Item 56: Licimed Distr. de Méd.
Correlatos e Prod. Méd. e Hospitalares Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 337/2008
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 118.776.
Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos - Registro de Preços
EmpresaVencedora: Itens 01, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 67, 72
e 73: Laboratórios B. Braun S/A; Itens 36, 42 e 95: Point Suture do
Brasil Ind. de Fios Cirúrgicos Ltda; Itens 03, 09, 12, 37, 38, 39, 40,
82 e 103: Polysuture Ind. e Com. Ltda; Item 08: Atramat do Brasil
Ltda; Itens 17, 22, 24, 25, 27, 62, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 81,
84, 89, 93, 104, 105, 106, 112, 113 e 116: Johnson & Johnson do
Brasil Ind. e Com. Prod. para Saúde Ltda; Itens 18, 58, 59, 80, 110,
111, 114 e 115: Fufamed Com. Imp. Medico Hospitalar Ltda; Itens
28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 57, 98, 101, 107, 108 e 109: Dimaci Mat.
Cirúrgico Ltda; Item 47: Cancelado.
Porto Alegre, 28 de maio de 2008.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
<!ID1129240-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 23036000575200886. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 05125908000145. Contratado : LAMINAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA ME. Objeto: Confecção e instalação de
Nº Processo: 23036000353200863. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 09390639000103. Contratado : MICRON GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA -Objeto: Fornecimento de 2.000 (dois mil)
quilogramas de café torrado e moído, para atender o exercício de
2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 20/05/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$15.680,00. Fonte: 100000000 2008NE900279. Data de Assinatura: 20/05/2008.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
<!ID1129061-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: 23026000177200889. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33250390000107. Contratado : GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA -Objeto: Contrato nº
002/2008, entre a REMEC/RJ e a empresa Garage Visconde da Gávea
Ltda, parafornecimento de combustível (gasolina comum) emabastecimento dos veículos oficiais. Fundamento Legal: art. 24, inciso
VIII, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 23/05/2008 a 31/12/2008. Valor
Total: R$2.599,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900015. Data de Assinatura: 23/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 150014-00001-2008NE900004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
<!ID1127492-0>
(SICON - 28/05/2008) 153978-26290-2008NE900130
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 6/2004
<!ID1129242-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 23036000977200881. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME -Objeto: Preetação de serviços para fornecimento
de infra estrutura e serviços destinados à execução do evento: 2º
Reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2008, a realiza-se no dia 28/05/08 em Brasília-DF.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 Vigência:
27/05/2008 a 27/06/2008. Valor Total: R$12.680,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900397. Data de Assinatura: 27/05/2008.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3/2007. PARTES: Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e a Fundação Universidade
de Brasília. OBJETO: Indicar o valor da parcela relativa ao exercício
de 2007. PROCESSO Nº 23000.000944/2004-14.
ASSINATURAS: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E
SILVA pela Secretaria de Educação Básica e ROBERTO ARMANDO
RAMOS pela Universidade de Brasília.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
<!ID1128226-0>
EDITAL
(SICON - 28/05/2008) 153978-26290-2008NE900130
<!ID1129243-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008
Nº Processo: 23036000977200881. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 07315937000103. Contratado : PRATICA TURISMO E
EVENTOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços para fornecimento
de infra-estrutura e serviços destinados a execução do evento: Capacitação dos Avaliadores dos Cursos de Medicina e Direito, a realiza-se nos dias 28/05/08 e 05/06/2008, respectivamente, a ser realizado em Brasília-DF Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520. Vigência: 27/05/2008 a 27/06/2008. Valor Total:
R$31.550,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900398. Data de Assinatura: 27/05/2008.
A União, por meio do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a prorrogação do prazo para apresentação de propostas referentes ao Edital
N. 2 SECAD/MEC, de 23 de abril de 2008, pelas instituições públicas
de ensino superior, do dia 03 de junho de 2008 até o dia 30 de junho
de 2008, observado o estabelecido no Edital N 2 SECAD/MEC, de 23
de abril de 2008, publicado no Diário Oficial da União, e a legislação
do período eleitoral.
Veja o edital do Procampo e a Resolução FNDE n. 16 de 7
de maio de 2008 no endereço eletrônico da Rede de Educação para a
Diversidade < http://portal.mec.gov.br/secad/ > .
ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO
Secretário
(SICON - 28/05/2008) 153978-26290-2008NE900130
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
<!ID1129239-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 23036000318200500.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 26435370000145. Contratado : RAPIDO TRANSNIL TRANSPORTES -LIMITADA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2005, e consequente a alteração
das Cláusulas Quinta - Da Vigência, Cláusula Sexta - da Garantia e
Onze - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 24/05/2008 a 23/05/2009. Valor Total: R$52.000,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900395. Data de Assinatura: 23/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153978-26290-2008NE900130
<!ID1129244-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 14/2005. Nº Processo: 23036001509200408.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA S/A -Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto; Oitava - Do Valor; Dez - Da Garantia
Contratual; e Doze - Da Dotação Orçamentária, do Contrato nº
14/2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 27/05/2008 a
14/08/2008. Valor Total: R$3.116.832,00. Fonte: 100000000 2008NE900035. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153978-26290-2008NE900130
<!ID1129238-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
<!ID1129057-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00034/2006.
Nº Processo: 23000013695200699. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade Gestora:
150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho, sem alteração do seu valor global,
independentemente de sua transcrição.. Vigência: 27/05/2008 a
07/09/2008. Data de Assinatura: 27/05/2008. Signatários: Concedente
: RONALDO MOTA, CPF nº 132.650.085-68, Convenente : VITOR
HUGO ZANETTE, CPF nº 339.885.529-68.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1129058-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00035/2006.
Nº Processo: 23000013687200642. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade Gestora:
150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Objeto: Alteração do Plano de trabalho, sem alteração do seu valor global,
independentemente de sua transcrição.. Vigência: 27/05/2008 a
15/09/2008. Data de Assinatura: 27/05/2008. Signatários: Concedente
: RONALDO MOTA, CPF nº 132.650.085-68, Convenente : VITOR
HUGO ZANETTE, CPF nº 339.885.529-68.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1129059-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada ou
consórcio de empresas para fornecimentos, montagem e instalação de
mobiliário, nas dependências do edifício-sede do INEP. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I,
sala 411 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153978-26290-2008NE900130
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00036/2006.
Nº Processo: 23000013703200605. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade Gestora:
150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de
2008 e alteração doPlano de Trabalho, sem alteração do seu valor
global, independentemente de sua transcrição.. Vigência: 27/05/2008
a 31/12/2008. Data de Assinatura: 27/05/2008. Signatários: Concedente : RONALDO MOTA, CPF nº 132.650.085-68, Convenente :
VITOR HUGO ZANETTE, CPF nº 339.885.529-68.
(SICONV - 28/05/2008)
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
<!ID1129089-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços de
Roupas Cirúrgicas, durante 12 (doze) meses, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES), de
acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/06/2008 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito
à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos
telefones: Tel: (71) 3339-6190 / Fax: (71) 3339-6392.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 6-8-15
Nº Processo: 23066.007409/06-57. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
CIEE.
CNPJ:
61.600.839/0005-89. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio original até 20.03.2011. Fund. Legal: Leis 6.494/77; Dec. 87.497/82 e
2.080/96. Vigência: 20.03.2008 a 20.03.2011. Data de Assinatura:
20.03.2008.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
BIBLIOTECA CENTRAL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
(SICON - 28/05/2008) 153038-15223-2008NE900059
<!ID1129088-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2008
Nº Processo: 23066012673/08-56. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO.
Objeto: Apoio da FAPEX á execução do "Curso de Capacitação de
longa duração para gestores do Sebrae". Fundamento Legal: art.24,
inciso XIII da lei 8666/93 Vigência: 11/02/2008 a 11/02/2009. Valor
Total: R$130.086,00. Fonte: 250043001 - 2008NE901202. Data de
Assinatura: 11/02/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153038-15223-2008NE900059
<!ID1128418-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8-1-29
Nº Processo: 23066.014136/08-78. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BAHIA MINERAÇÃO LIMITADA. CNPJ: 07.392.063/0001-80. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei 6.494/77 e Dec. 87.497/82 e 2080/96. Vigência:
27.05.2008 a 26.05.2010. Data de Assinatura: 27.05.2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00414 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Universidade Federal da Paraíba - Campus I Biblioteca Central Conjunto Castelo Branco III - JOAO PESSOA P. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme
parecer jurídico Nº 068/2008-PJ-UFPB
SÔNIA SUELY ARAÚJO PESSOA
Diretora
(SIDEC - 28/05/2008) 153065-15231-2008NE900044
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2008
Nº Processo: 23074011288/08-92 . Objeto: Taxa de inscrição de servidor. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme oficio/PRA/CCF/nº17/08. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008
. MARIA ELIZABETH B. PIMENTA BRAGA . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 28/05/2008 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES . Pró- Reitor de Administração e Planejamento .
Valor: R$ 950,00 . Contratada :LATOSENSU ESCOLA JURIDICA
LTDA . Valor: R$ 950,00
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8-4-16
Nº Processo: 23066.004316/08-23. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.134.488/0001-08.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
PARAÍBA.
CNPJ:
24.098.477/0001-10. Objeto: Criação, implantação e desenvolvimento
do Programa Associado de Pós-Graduação em Artes. Fund. Legal:
Leis 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98; Dec. 93.872/96. Vigência:
12.05.2008 a 11.05.2011. Data de Assinatura: 12.05.2008.
<!ID1128186-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8-5-26
Nº Processo: 23066.017789/08-18. Convenentes: UNIVERSIDADE
FED. DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EMPRESA BAIANA
DE ALIMENTOS S.A - EBAL CNPJ: 14.842.447/0001-12. Objeto:
Disponibilização aos servidores da UFBA, ativos, inativos e pensionistas, de uma linha de credito rotativo, através do Programa Credicesta.Vigência: 14.05.2008 a 13.05.2009. Data de Assinatura:
14.05.2008.
Nº Processo: 23087001077200855. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
02902707000119. Contratado : BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA -LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de estufa
de secagem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2008 a
08/05/2009. Valor Total: R$5.615,00. Fonte: 250159999 2008NE900271. Data de Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153028-15248-2008NE900001
<!ID1129167-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2008
Nº Processo: 23087000616200839. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
02435614000121. Contratado : SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDAObjeto: Prestação de serviços de instalação de equipamentos de segurança eletrônica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 13/05/2008 a 12/05/2009. Valor Total: R$7.800,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900276. Data de Assinatura: 13/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153028-15248-2008NE900001
<!ID1129163-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente.
Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às
10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 10/06/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 153028-15248-2008NE900001
<!ID1129164-0>
PREGÃO Nº 57/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de fitareagente e fita calibradora para uroanálise vinculado a cessão em comodato de equipamento compatível. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008) 153065-15231-2008NE900044
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
(SIDEC - 28/05/2008) 153028-15248-2008NE900001
<!ID1129083-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
Materiais de informática (suprimentos - cartuchos) para o Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes da UFAL. Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Lourival Melo Mota s/n Tabuleiro do
Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8-1-30
<!ID1127424-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008
<!ID1129116-0>
<!ID1128248-0>
Nº Processo: 23066.014190/08-13. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BAHIA MINERAÇÃO LIMITADA. CNPJ: 07.392.063/0001-80. Objeto: Cooperação Técnico- Cientifico e Cultural. Fund. Legal: Leis 8.666/93,
8.883/94, Lei 9.648/98; Dec. 93.872/86. Vigência: 27.05.2008 a
26.05.2010. Data de Assinatura: 27.05.2008.
<!ID1129166-0>
<!ID1129117-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2008
Nº Processo: 23066007213/08-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 01383525000116. Contratado : LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo nos
Orgãos Centrais,Suplementares e Unidades de Ensino da UFBA.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/05/2008 a 14/05/2009.
Valor Total: R$987.500,00. Fonte: 112000000 - 2008NE901151. Data
de Assinatura: 15/05/2008.
35
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID1127489-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 153040-15223-2008NE900604
<!ID1129087-0>
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 28/05/2008) 153037-15222-2008NE900015
<!ID1129085-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2008
Valor Global da Ata do Pregão Eletrônico 005/2008 = R$
24.040,00 (Vinte e quatro mil e quarenta reais) / Resultado por Fornecedor: 1) VAN LOOK CONFECCOES LTDA ME (CNPJ
40.397.929/0001-10) / Item ganho: 01 / Total do Fornecedor: R$
24.040,00.
(SIDEC - 28/05/2008) 153037-15222-2008NE900015
<!ID1129086-0>
PREGÃO Nº 42/2008
Valor Global da Ata do Pregão Eletrônico 42/2008 = R$
23.360,00 (Vinte e três mil, trezentos e sessenta reais) / Resultado por
Fornecedor: 1) FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA (CNPJ
01.440.590/0001-36) / Item ganho: 01 / Total do Fornecedor: R$
21.360,00; 2) CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
(CNPJ 09.374.466/0001-21) / Itens ganhos: 02, 03 e 04 / Total do
Fornecedor: R$ 2.000,00
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153037-15222-2008NE900015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
<!ID1129148-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 34/2008
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os
licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo
relacionados: CASA PEDROSO MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA ME, dos itens 44 e 63; NE SUPRIMENTOS EM GERAL E
SERVIÇOS DE PAPELARIA LTDA, dos itens 30 e 46; AMLUZ
COMERCIAL LTDA ME, do item 59; ESPERANÇA NORDESTE
LTDA, dos itens 18, 21 e 22; COMPANHIA MINEIRA DE INFORMÁTICA LTDA, do item 49; MULT HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, do item 42; COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA, do item 69; TAVARES & MAZZO LTDA ME, do item 38; TOO
MUCH INFORMÁTICA LTDA ME, dos itens 05, 06, 15, 37, 45, 56
e 57; V & M INFORMÁTICA LTDA, dos itens 33, 43 e 66; ATA
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP, do item 54; SERPE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, dos itens 12, 19 e 65, FAFEL
COM. E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, dos itens 07, 10, 14, 32,
36 e 60, A&C BUSINESS DISTRIBUIDORA & COM. LTDA ME,
do item 68; Y G SERVIÇOS E COM. DE INFORMÁTICA LTDA,
do item 52; VETTA COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA, do item
13; V.B.R. BUSSOM ME, do item 27; WE COM. DE INFORMÁTICA LTDA ME, do item 50; 3T COM. DE MATERIAIS DIDATICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, dos itens 01, 02, 31 e 48; J.
J. VITALLI, doa itens 11 e 51; DIMEP COM. E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA, do item 16; GERCUBAS IMP. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, dos itens 03 e 04; FLORESTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, dos itens 17, 20 e 64; METALTEC
M. OLIVEIRA COM. LTDA, do item 61; MULTITEC COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA, do item 41; FRANCISCO AUGUSTO
SANTOS BRASIL, do item 35; ÓTICA FERNO LTDA ME, do item
39; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, do item 34.
(SIDEC - 28/05/2008) 158195-15281-2008NE000001
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129146-0>
<!ID1129149-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2008
PREGÃO Nº 35/2008
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o
licitante NOVAERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, foi considerado vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
(SIDEC - 28/05/2008) 158195-15281-2008NE000001
<!ID1129150-0>
PREGÃO Nº 47/2008
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o
licitante SIGABEM AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, foi considerado vencedor da presente licitação com o valor de R$ 233.112,00
(Duzentos e trinta e três mil cento e doze Reais).
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros Total de Itens Licitados: 00292 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, nº 882 Bodocongó CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 28/05/2008) 158195-15281-2008NE000001
CENTRO DE HUMANIDADES
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
<!ID1129504-0>
EDITAL Nº 14, DE 28 DE MAIO DE 2008
(SIDEC - 28/05/2008) 158195-15281-2008NE000001
<!ID1129506-0>
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 6, de 15 de abril de 2008, publicado no DOU
Nº 74, de 17/04/08, Seção 3, página 36, na composição da comissão
examinadora para a área de GEOLOGIA/MEIO AMBIENTE, o Dr.
Adailson Pereira de Sousa será substituído pelo Dr. Francisco Assis
de Oliveira. E, na comissão examinadora da área QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS, a Dra. Janeeyre Ferreira Maciel substitui a Dra. Silvanda de Melo Silva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO
<!ID1129147-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 69/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 21/05/2008,Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2008, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e nobreak.
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 28/05/2008) 158195-15281-2008NE000001
Unidade
Acadêmica
Educação
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso
de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições de concurso
público de provas e títulos, para provimento de uma vaga em cargo
da Carreira do Magistério Superior, na área de Educação Infantil com
lotação na Unidade Acadêmica de Educação, na Classe Adjunto,
Padrão I, sob regime jurídico estatutário em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, com remuneração prevista de R$5.549,52 que
será realizado de acordo com a resolução Nº 07/2007 da Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, da Presidência da República, na
Portaria nº 450 de 6 de novembro de 2002 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30 de abril de 2007, com alterações, do Ministro de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, disponíveis na respectiva Unidade Acadêmica, e conforme disposições
contidas no respectivo Edital, disponível no sito www.ufcg.edu.br.
Área de Conhecimento
Titulação Acadêmica Exigida
Objeto do Concurso
para a Classe Adjunto, Padrão I
Educação de Infantil Graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia (reconhecido pelo
INEP/CNE/MEC) com habilitação em Educação Infantil; Mestrado e Doutorado em
Educação (credenciados pela CAPES). ou Graduação em Pedagogia (reconhecido
pelo INEP/CNE/MEC) com Especialização em Educação Infantil., Mestrado e Doutorado em Educação (credenciados pela CAPES).
I - As inscrições para a Classe Adjunto, Padrão I, serão
efetuadas de 02 a 06 de junho 2008 para a vaga e área discriminadas
na tabela constante neste aviso de edital. Os candidatos devem ser
portadores, no mínimo, do título de Doutor, recomendado pela CAPES, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira. Caso não ocorram inscrições no prazo previsto ou nenhuma
inscrição seja homologada, de 16 a 20 de junho de 2008 serão
efetuadas inscrições para a Classe Assistente, Padrão I, com remuneração prevista de R$3.626,08, com exigência de titulação mínima
de Mestre, em cursos recomendados pela CAPES.
II - As inscrições serão efetuadas de segunda a sexta-feira,
nos dias úteis, das 08:00h às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,
na Secretaria da Unidade Acadêmica de Educação, mediante requerimento do Candidato ou de seu Procurador devidamente habilitado,
dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de
Educação, acompanhado da entrega dos seguintes documentos:
a) Fotocópia autenticada do Diploma de Doutor, Título de
Livre Docente ou do Certificado de conclusão do Doutorado, para a
Classe de Adjunto; ou fotocópia autenticada do Diploma de Mestre
ou do Certificado de conclusão do Mestrado, para a Classe de Assistente; b) Três cópias do Curriculum Vitae atualizado, acompanhado
de documentação comprobatória dos títulos acadêmicos, da produção
científica, técnica ou artística, quando for o caso, com os quais o
candidato pretende habilitar-se; c) cópia de documento de identidade;
d) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais), realizado através da GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no endereço eletrônicohttps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp paga exclusivamente
no Banco do Brasil - código da unidade favorecida 158195; gestão
15281 , código do recolhimento 28883-7, competência 06/2008, vencimento 06/06/2008 (para Professor Adjunto) ou competência
06/2008, vencimento 20/06/2008 (para Professor Assistente), número
do CPF, nome do candidato;
e) fotocópia autenticada do certificado de visto permanente
de residência no País, para candidatos estrangeiros; f) declaração de
que tem conhecimento e aceita condições e normas estabelecidas no
Edital e na Resolução Nº 07/2007 da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, previamente disponibilizada na Secretaria da Unidade Acadêmica de
Educação e na Internet no endereço eletrônico www.ufcg.edu.br.
III - A área de conhecimento objeto do Concurso Público
esta especificada na tabela abaixo:
Titulação Acadêmica Exigida
para a Classe Assistente, Padrão I
Graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia (reconhecido pelo
INEP/CNE/MEC) com habilitação em Educação Infantil; Mestrado em Educação (credenciados pela CAPES). ou Graduação em Pedagogia (reconhecido pelo INEP/CNE/MEC) com Especialização em Educação Infantil., Mestrado em Educação (credenciados pela CAPES).
Vagas
01
IV - O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
LEMUEL DOURADO GUERRA SOBRINHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
<!ID1129099-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 575/2008
<!ID1129151-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
Objeto: Construção da 2ª Etapa da Quadra de Esporte no Campus de
Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Na Sala da
DM/CSTR. No bloco da Direção do CSTR. Na Av.Universitária S/N.
Santa Cecília - PATOS - PB . Entrega das Propostas: 19/06/2008 às
08h30 . Endereço: Na Sala da DM/CSTR. No bloco da Direção do
CSTR. Na Av.Universitária S/N. Santa Cecília - PATOS - PB
PAULO DE MELO BASTOS
Diretor
(SIDEC - 28/05/2008) 158199-15281-2008NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID1129098-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 541/2008
Nº Processo: 008567/2008-61 . Objeto: Cinco inscrições em encontro
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 . JOAO PAULO M. MORAES . Administrador . Ratificação em 28/05/2008 . JOAO PAULO M. MORAES . Administrador . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O JUNIOR
. Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153052-15226-2008NE090025
Nº Processo: 009226/2008-11 . Objeto: Inscrições em Congresso Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2008 . JOAO PAULO M. MORAES . Administrador . Ratificação em 27/05/2008 . JOAO PAULO M. MORAES . Administrador . Valor: R$ 1.650,00 . Contratada :FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE . Valor: R$ 1.650,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153052-15226-2008NE090025
<!ID1128214-0>
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2008
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 74/2008
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de
14/05/2003, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 074/2008, publicado
no D.O.U. de 07/05/2008, referente ao processo seletivo simplificado
para contratação de professores substitutos, objeto do Processo nº
23070.003270/2008-18, Área: Química/Disciplina: Química Geral/CAC, onde se lê: Edital nº 29, publicado no D.O.U de 10/03/2008,
leia-se: Edital nº 45, publicado no D.O.U de 31/03/2008.
D.O.U. de 24/07/2007, torna público aos interessados que estarão
abertas as inscrições para o concurso público para o provimento de 01
vaga para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
cuja integra está disponível no sítio da UFG (www.ufg.br). 1- Será
ofertada para a Faculdade de Educação, 01 vaga para o cargo de
Professor Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com remuneração inicial de R$ 5.549,52 e inscrições abertas
de 29/05 a 12/06/2008 para a área de Psicologia/Processos Psicossociais: Trabalho, Instituição, Organização e Grupo, conforme especificado no Anexo I do edital. 2 - As inscrições serão feitas pelo
sítio da UFG (www.ufg.br) e a documentação necessária deverá ser
entregue no Ato de Instalação do concurso, conforme o Edital. 3 - O
concurso será realizado de acordo com o disposto no Decreto nº.
4.175, de 27/03/2002, e na Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC
nº. 01/2007. 4 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 110,00. 5 As provas do concurso e o local de exercício do cargo serão na
cidade de Goiânia-GO. 6 - O concurso terá validade de um ano, com
possibilidade de prorrogação por mais um ano, contada a partir da
data de publicação da homologação do concurso. 8 - O provimento do
cargo objeto deste Edital será realizado de acordo com a legislação
em vigor. 9 - A formação exigida para provimento das vagas e a
documentação necessária para inscrição encontram-se detalhadas no
Edital.
BENEDITO FERREIRA MARQUES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2008
BENEDITO FERREIRA MARQUES
<!ID1128213-0>
EDITAL Nº 64, DE 28 DE MAIO DE 2008
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto
na Portaria Conjunta nº. 022/MEC/MPOG, publicada no D.O.U. de
02/05/2007 e na Portaria Conjunta nº. 224/MEC/MPOG, publicada no
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, Portarias nº 450, de 06/11/2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria-Conjunta nº 22/MEC-MP, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, PortariaConjunta nº 224/MEC-MP, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e tor-
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
ISSN 1677-7069
37
<!ID1129107-0>
na público a lista dos candidatos aprovados no Concurso Público para
o Cargo de Professor Assistente, Nível 1/DE, objeto do Edital nº 10,
publicado
no
D.O.U.
de
25/01/2008
(Processo
n°
23070.001129/2008-72): Área do Concurso: Morfologia - Biologia do
Desenvolvimento, Experimentação Animal e Tópicos de Bioética/ICB, exercício: Goiânia/GO; Candidatas: 1ª- Luciana Alves de
Oliveira, média: 7,76; 2ª- Lílian Carla Carneiro, média: 7,6.
BENEDITO FERREIRA MARQUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID1129097-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Milho grão e farelo de soja Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Para fins e formulação de propostas, gentileza
seguir exclusivamente as especificações cdontidas no termo de refwerencia (anexo I) do Edital.
(SIDEC - 28/05/2008) 153052-15226-2008NE900025
<!ID1129096-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2008
Objeto: Fornecimento e Instalação de sistema dear condicionado para
o Centro de Cultura e Eventos da UFG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av.Universitaria n. 1593 Universitario - GOIANIA GO . Entrega das Propostas: 16/06/2008 às 09h00 . Endereço:
Av.Universitaria n. 1593 Universitario - GOIANIA - GO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução parcelada, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses do
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATRACAS DE CONTROLE
DE ACESSOINSTALADAS NOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS CENTRO E CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Coordenadoria de Suprimentos - Pró-Reitoria de Infra-Estrutura Campus São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para
download no site www.comprasnet.gov.br As empresas deverão cotar
os produtos de acordo com as especificações constantes no edital.
ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 153061-15228-2008NE900055
<!ID1129108-0>
PREGÃO Nº 67/2008
Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO de combustíveis automotivos - gasolina e
álcool etílico - para atender à Gerência de Transportes da Pró-Reitoria
de Infra-Estrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos - PróReitoria de Infra-Estrutura - Campus São Pedro - JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: 10/06/2008 às 14h30 . Endereço:
Coordenadoria de Suprimentos - Pró-Reitoria de Infra-Estrutura Campus São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Informações Gerais: O
edital encontra-se disponível para download no site www.comprasnet.gov.br As empresas deverão cotar os produtos de acordo com as
especificações constantes no edital de licitação.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 28/05/2008) 153052-15226-2008NE900019
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153061-15228-2008NE900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
GERÊNCIA DE COMPRAS
<!ID1127472-0>
EDITAL Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2008
PROCESSO SELETIVO
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 582, de 17/12/2004, publicada no DOU de
21/12/2004, e de acordo com a legislação vigente, torna público que
encontram-se abertas, de 02 à 20/06/2008, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas contratação de Professor
Substituto com remuneração equivalente à Classe Assistente, Nível 1,
Qualificação Mínima: Mestre em Engenharia Elétrica ou Engenharia
de Controle e Automação, nos termos da Lei nº 8.745/93, conforme
discriminado: 01 (uma) vaga, área: AUTOMAÇÃO; Regime de Trabalho: 40 horas semanais. O valor da taxa de inscrição é de R$25,00
(vinte e cinco reais), no horário das 8 às 11h. e das 14 às 16h., de 2ª
à 6ª feira, exceto feriados, pessoalmente ou por procuração, na Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da
UNIFEI, Av. BPS, nº 1303, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG. Maiores
informações, podem ser obtidas pelo telefone (35) 3629-1277 ou pela
internet no www.unifei.edu.br
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
<!ID1129111-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2008
Nº Processo: 23071000960200805. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
15183098000137. Contratado : INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Fornecimento de detergente, sanitizante e secante para atender RU/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/05/2008 a 06/11/2008. Valor Total: R$5.968,80. Fonte:
100000000 - 2008NE900832. Data de Assinatura: 07/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153061-15228-2008NE900055
<!ID1129112-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2008
Nº Processo: 23071002737200894. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09294294000186. Contratado : PROVER ALIMENTOS LTDA - ME
-Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para RU, ProInfra e
CBR/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/05/2008 a
12/05/2009. Valor Total: R$29.921,34. Fonte: 100000000 2008NE900927 Fonte: 112000000 - 2008NE900936 Fonte:
112000000 - 2008 900928 Fonte: 100000000 - 2008 900935. Data de
Assinatura: 13/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153061-15228-2008NE900055
<!ID1129110-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2008
Nº Processo: 23071005243200861 . Objeto: Locação de Imóvel para
estadia de Residentes do Hospital Universitário - UFJF. Previsão para
12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do Hospital Universitário. Declaração de Dispensa em
27/05/2008 . JULIETA MARIA DE ALMEIDA BARRA . Coordenadora de Suprimentos da UFJF. . Ratificação em 27/05/2008 .
ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SILVEIRA . Gerente de
Compras do Hospital Universitário. . Valor: R$ 5.400,00 . Contratada
:INVEST ADMINISTRADORA E CORRETORADE IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 5.400,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153061-15228-2008NE900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração do professor substituto será compatível
com o nível inicial das classes de professor Auxiliar, Assistente,
Adjunto e Associado, acrescida das gratificações inerentes ao cargo e
incentivo à titulação apresentada no ato da assinatura do contrato.
Poderá, quando couber, compor à remuneração do professor substituto, os itens previstos no Art. 1, da Lei 8.745/93.
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
RONALDO TADEU PENA
<!ID1129782-0>
EDITAL Nº 224, DE 28 DE MAIO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO,
da Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Social e
Preventiva, área de conhecimento: Clínica Integrada, epidemiologia,
políticas públicas na área de saúde, bioética, saúde coletiva, realizado
nos termos do Edital nº 22/2008, de 17 de janeiro de 2008, publicado
em 18 de janeiro de 2008, de acordo com o art. 1º, § 1º do Decreto
nº 4.175, de 27/03/2002 e art. 12 da Portaria/MP nº 450, de
06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
<!ID1129781-0>
EDITAL Nº 223, DE 28 DE MAIO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG. Núcleo de Letras: uma vaga. Área de
conhecimento: Graduação em Letras (Português) ou Pedagogia com
Licenciatura Plena e experiência comprovada de atuação no Ensino
Fundamental. Forma de seleção: análise de Curriculum vitae, entrevista e prova escrita. Data da seleção: a partir do 2º (segundo) dia
útil após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 08 (oito) dias
úteis a contar da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do
concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez por igual
período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das
13:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID1126534-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Processo: 23072.012638/06-50
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Instituto de Radioterapia São Francisco CNPJ:
19170075/0001-49
Vigência: 29/02/2008 a 28/02/2010
Assinado em: 29/02/2008
Objeto: Prestação de serviços de assistência medica radioterapica pelo
Instituto de Radioterapia São Francisco aos pacientes do Serviço de
Hematologia / Oncologia do Hospital das Clinicas, e prestação de
serviços de assistência medica de oncologia Clinica(quimioterapia)
aos pacientes do Instituto de Radioterapia São Francisco Pelo Serviço
de Oncologia Clinica do Hospital das Clinicas da UFMG.
<!ID1129113-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2008
Nº Processo: 23072000952/08-89 . Objeto: Fornecimento de Uréia
marcada com carbono 13 em forma de pó, para o HC/UFMG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de inviabilidade de competição
baseado no art. 25 CAPUT, conf a Lei 8666/93 documentação anexada
ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 . ANA
RITA SANTOS MAGGI . Gerente da Unidade Funcional Fineceira do
HC/UFMG. . Ratificação em 28/05/2008 . PROF. TANIA MARA
ASSIS LIMA . Diretora Geral do HC/UFMG. . Valor: R$ 16.400,00 .
Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 16.400,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153261-15229-2008NE909691
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1127558-0>
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
<!ID1129114-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/05/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Implantação do Sistema de Registro de Preços para
posterior fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 10/06/2008 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prof. Alfredo
Balena, 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2008, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153251-15229-2008NE909691
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
<!ID1127456-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.043193/07-31 - Contrato nº 194/07-00, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Saúde da Família/Contagem. Valor estimado: R$ 759.055,15. Início da vigência: 28 de maio de 2008. Fim
de Vigência: 30 de março de 2009. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Francisco José Penna - Diretor da Faculdade de Medicina/UFMG, Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.
<!ID1127593-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Proc. nº
23072.000041/08-51 publicado no DOU de 17/04/08, Seção 3, página
38, onde se lê: Valor estimado: R$ 269.136,00, leia-se: Valor estimado: R$ 563.205,60.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID1128032-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
no 84
Processo nº 23076.019457/2007-94 / Atas de Registro de Preços
e 85/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de grampeadores cirúrgicos do
grupo de órteses, próteses e materiais especiais para o HC/UFPE. /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 228/2007. / Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em
14.02.08. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Endocenter, CNPJ: 04.237.235/0001-52, no valor global de R$ 57.552,00; Pinheiro-ME, CNPJ: 72.158.165/0001-05, no
valor global de R$ 46.932,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da
Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Flávio Henrique Martins e Silva e Sra. Ruth
Soares da Silva, respectivamente.
DIVISÃO DE MATERIAL
<!ID1129130-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2008
Classificar: 1)Miranda e Costa Construções Ltda (vencedor, valor
global R$ 185.305,52); 2)Construtora Assis Lopes Ltda e 3)T. Barreto
Construções Ltda. Desclassificar: 1)Obra e Método Engenharia Ltda e
2)Seic Serviço da Indústria da Construção Ltda.
<!ID1129657-0>
EDITAL Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZAÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando alguns recursos interpostos de candidatos, inscritos para o cargo de arquiteto e urbanista, instituído pelo
Edital 018/DDPP/08, torna publico:
1. A anulação da prova objetiva do concurso público para
provimento de vagas para o cargo de arquiteto e urbanista, pelas
razões a seguir expostas:
a. Prova de Conhecimento Específico: inobservância pela banca responsável da norma de originalidade na formulação de questões;
b. Prova de Língua Portuguesa: falha técnica tendo em vista que
todas as questões apresentaram como alternativa correta a letra "A".
2. A convocação de todos os candidatos inscritos para o citado cargo,
para se submeterem a nova prova, a ser aplicada no dia 15/06/2008, com início às
15h00min e término às 18h00min. O local de realização da prova será divulgado
a partir de 29/05/2008, na internet no site www.ufsc.br, link "Concursos" e no
mural do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas localizado no andar térreo do prédio da Reitoria, Campus Universitário.
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
<!ID1129139-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2008
Nº Processo: 005755/2008-17 . Objeto: Prestação de Serviços para
Atendimento e Desenvilvimento do Projeto Arteducação: Escolinha
da Gabbi/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III, da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atendimento
e desenvilvimento do Projeto Arteducação. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 . ANDRÉ LUIZ KIELLING . Pró Reitor de
Administração . Ratificação em 28/05/2008 . CLOVIS SILVA LIMA
. Reitor . Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :TAMBOR EDUCACAO E
MUSICA LTDA . Valor: R$ 7.500,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153080-15233-2008NE900027
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID1129138-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 23080013608200812 . Objeto: Serviço/suporte anual e
upgrades para software NEUTRON para o Arquivo Central da UFSC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 138/WB/PG/2008 Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2008 . WALTER BACKES .
Procurador Federal . Ratificação em 09/05/2008 . MARIO KOBUS .
Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 7.950,00 .
Contratada :GERALDO STRECK GERENCIAMENTODE IMAGEM E INFORMACAO LTDA . Valor: R$ 7.950,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153163-15237-2008NE900974
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua
Sessão n. 691, de 01-12-2006, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente, foi HOMOLOGADO:
Edital de Abertura de Concurso Público n. 036, de 14-062006-UFSM, publicado no DOU de 16-06-2006.
Edital de Divulgação de Resultado n. 083, de 30-10-2006,
publicado no DOU de 31-10-2006.
Professor Assistente
Área: Publicidade e Propaganda - 2ª homologação.
Candidatos Classificados: Rosane Rosa (3º lugar) e Juliana
Petermann (4º lugar).
II - O prazo de validade do Concurso é de 1 (um) ano, a
contar da primeira homologação publicada no DOU de 07-12-2006 e
prorrogado pela Portaria n. 51.955, de 08-11-2007, publicada no
DOU de 13-11-2007, conforme legislação vigente.
FELIPE MARTINS MÜLLER
Vice-Reitor
Em exercício
<!ID1129142-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/05/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de materiais necessários para reforma das
autoclaves da marca Baumer (guarnição da porta, guarnição válvula,
válvula solenóide, resistência elétrica, tubo flexível,...), para o Hospital Universitário de Santa Maria/HUSM.
Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 29/05/2008 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Ed. Admninistração
Central - sala 666 6º andar Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2008, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1127512-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 073/2006 firmado
entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA-FATEC, em 28 de junho 2006, Objeto: DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PRODUTOS BIOLOGICOS E TÉCNICAS DIAGNÓSTICAS, APLICADAS À MICILOGIA ANIMAL
E HUMANA o valor estimado do Contrato, fica alterado para R$
498.829,77, Fundamento Legal 666/93.
<!ID1127959-0>
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 014/2005 firmado
entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA-FATEC, em 28 de janeiro 2005, Objeto: SIE NAS IFES
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA valor estimado do Contrato,
fica alterado para R$ 8.441.000,00, Fundamento Legal 8666/93.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 062/2008 firmado
entre a Universidade Federal e a EMPRESA CHILI PRODUÇÕES
CULTURAIS, em 01 de abril 2008, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA REALIZAR A
PRODUÇÃO DO PROJETO ARTEDUCAÇÃO: ESCOLINHA DA
GABI/UFSM valor estimado do Contrato, fica alterado para
R$17.350,00, Fundamento Legal 8666/93.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 160/2007 firmado entre
a Universidade Federal e a EMPRESA KRUM CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, em 10 de setembro 2007, Objeto: o período de vigência do contrato, fica prorrogado pelo prazo de 60 dias,
a partir de 16/05/2008, Fundamento Legal 8666/93.
<!ID1129140-0>
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2008
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 014997/2006-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS
LTDA -Objeto: O objeto do contrato, fica acréscido a partir de 31 de
maio de 2008, de 05 recepcionistapara o HUSM/UFSM, e fica excluído a partir de 21/05/2008 01(hum) na Função Serviços Gerais de
Lavanderia, importa o aditivo em acréscido de R$ 5.480,25 mensais.
Fundamento Legal: lei 8666/93 Valor Total: R$49.322,25. Fonte:
155000000 - 2007NE900123. Data de Assinatura: 21/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1129141-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 156/2006. Nº Processo: 016542/2006-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 89252431000159. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
A TECNOLOGIA E -CIENCIA. Objeto: O valor estimado do Contrato, fica alterado para R$ 5.343.357,46. Fundamento Legal: lei
8666/93. Valor Total: R$5.343.357,46. Fonte: 112915010 2007NE911489. Data de Assinatura: 05/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153164-15238-2008NE900144
(SIDEC - 28/05/2008) 153164-15238-2008NE900144
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID1129170-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Termo de Parceria Nº
00002/2007. Nº Processo: 23089000533200749. Convenentes: Concedente : MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP,
Unidade Gestora: 153031, Gestão: 15250. Convenente : SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ME, CNPJ nº 61.699.567/0002-73. Executor : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ME, CNPJ
nº 61.699.567/0002-73. Objeto: Pprorrogação do prazo ate
31/12/2008. Valor Total: R$ 170.662,57, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 170.662,57, Crédito Orçamentário: PTRES: 2086, Fonte Recurso: 0250154003, ND: 335039,
Num Empenho: 2008NE901009. Data de Assinatura: 28/05/2008.
Signatários: Concedente : ULYSSES FAGUNDES NETO, CPF nº
578.451.908-53, Convenente : CARLOS ALBERTO GARCIA OLIVA, CPF nº 074.303.688-32, Executor : CARLOS ALBERTO GARCIA OLIVA, CPF nº 074.303.688-32.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1129169-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 47/2007. Nº Processo: 23089009752200611.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 05619496000108. Contratado : CM CONSTRUCAO CIVIL E PLANEJAMENTOLTDA. Objeto: Prorrogação do convenio
por um aditamento no valor de 13303,08 sem alteraçãop nas demais
partes do convenio Fundamento Legal: lei 8666/93 Valor Total:
R$13.303,08. Fonte: 112000000 - 2008NE900909. Data de Assinatura: 08/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153031-15250-2008NE900006
<!ID1129168-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gelo seco para a Unifesp,pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu,740,Depto. Imp. Compras Vl. Clementino SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 153031-15250-2008NE900006
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
ISSN 1677-7069
39
<!ID1129091-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
<!ID1129188-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2008
Objeto: Concessão de área onerosa para exploração dos serviços de
lanchonete. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de
Avila n.2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: 11/06/2008 às 09h00 . Endereço: Av. João Naves de Avila
n.2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Informações Gerais:
O Edital encontra-se dispo-nivel no site www.licitacoes.ufu.br
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA DE CONVÊNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2008
Nº Processo: 12894/08-23 . Objeto: Serviço de malote: coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade
em 28/05/2008 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor
de Administração . Ratificação em 28/05/2008 . JESUALDO PEREIRA FARIAS . Reitor em exercício . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 28/05/2008) 153045-15224-2008NE900087
(SIDEC - 28/05/2008) 154043-15260-2008NE900027
<!ID1127595-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010/2008
Processo 23068.36703/2007-71. Contratante: UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: COM BRASIL DE PROD VAREJISTA LTDA ME - CNPJ: 05.488.204/0001-37. Objeto: assistência
técnica conforme condições do Pregão Eletrônico 166/2007-CL/DAUFES. Vigência: 12 (doze) meses a contar do recebimento dos equipamentos adquiridos. Data de Assinatura: 15/04/2008. Data do recebimento: 10/04/2008.
<!ID1127594-0>
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 4/2008
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1129189-0>
PREGÃO Nº 43/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de placas de sinalização Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Avila n.2121 Santa
Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-nivel no site. www.licitacoes.ufu.br
<!ID1127407-0>
EDITAL Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto, objeto do Edital 116/2008 conforme discriminado abaixo:
Departamento
Setor de Estudo
Engenharia Elétrica/ CT Eletrotécnica
PREGÃO Nº 45/2008
EDITAL Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto, objeto do Edital 116/2008 conforme discriminado abaixo:
Departamento
Zootecnia / CCA
PREGÃO Nº 48/2008
Setor de Estudo
Produção de Não Ruminantes
Regime
20 h
EXTRATO DE CONVÊNIO
Classificados
1° Danilo Nobre Oliveira
<!ID1128187-0>
<!ID1129191-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço: Piso em Geral Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Avila n.2121 Santa Mônica
- UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-ponivel no site www.licitacoes.ufu.br
Regime
40 h
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
<!ID1129190-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 154043-15260-2008NE900027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
<!ID1128376-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 154043-15260-2008NE900027
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de escritório e suprimentos de
informática Total de Itens Licitados: 00225 . Edital: 29/05/2008 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de
Avila n.2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
dispo-nivel no site www.licitacoes.ufu.br
Processo nº 49.479/08-69. Termo de Transação: Envolvidos: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ: 32.479.123/000143; Adriano Cardoso Neves, devedor, CPF: 603.349.751-15. Objeto:
O devedor reconhece dever à UFES a quantia de R$ 600,00 proveniente de recebimento indevido de bolsa. Prazo de pagamento de
06 (seis) parcelas mensais e sucessivas. Assinatura: 15/04/2008.
Classificados
1º Rafaele Ferreira Moreira
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID1129093-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Processo: 10741/2008. Partes: Hermasa Navegação da Amazônia S.A.
e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, Dec. n? 2.080/96,
Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 29/05/2008 a 28/05/2012. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Silvio Luís Eidt, por Hermasa S.A. e Alex Bolonha
Fiúza de Mello, pela UFPa.
<!ID1128378-0>
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Processo: 30097/2007. Locatária: Universidade Federal do Pará. Locadores: Paulo Afonso Lima da Costa e Júlio Leite da Costa Júnior.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça do Carmo, nº 60 CidadeVelha, com fins não residenciais, para abrigar conjunto de
atividades artísticas, culturais e de extensão referentes ao Fórum Landi. Valor: R$ 52.797,50. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Art. 24, X. Justificativa: As instalações e a localização do
imóvel condicionam sua escolha. Reconhecimento: Aurenice de
Abreu Pereira Vicari, Pró-Reitora de Administração, em exercício.
Data: 28/05/2008. Ratificação: Alex Bolonha Fiúza de Mello, Reitor.
Data: 28/05/2008.
<!ID1128377-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 154043-15260-2008NE900027
<!ID1129192-0>
PREGÃO Nº 54/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço: Audiovi-sual Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Avila n.2121 Santa Mônica
- UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-nivel no site www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 28/05/2008) 154043-15260-2008NE900027
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender ao Centro de Educação Física e Desportos da UFES. Total de Itens Licitados: 00222 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Fernando Ferrari, 514 Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Www.comprasnet.gov.br
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 153046-15225-2008NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 10443/2008. Contratante: Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto:
Segundo termo aditivo que efetua remanejamento financeiro entre
rubricas do Contrato relativo à execução do Projeto "Sistema Inteligente para Apoio à Tomada de Decisão em ressarcimento de danos
elétricos em consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá"
- Asjur/CEA-017/06. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Macapá, AP.
Assinaturas: Josimar Peixoto de Souza, Jaime da Silva Penante e Luiz
Eugênio Machado de Souza, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de
Mello, pela Contratada e João Farias Guerreiro, pela interveniente.
<!ID1129094-0>
<!ID1129193-0>
PREGÃO Nº 55/2008
RETIFICAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Placas de patrimônio com código de
barras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Avila
n.2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
dispo-nivel no site www.licitacoes.ufu.br
No Extrato de Contrato Nº 1/2008 publicado no D.O.U de
07/01/2008 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: 24 de janeiro de 2008 assinatura do contrato. Leia-se : 12 de fevereiro de 2008-assinatura do
contrato.
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
(SICON - 28/05/2008) 153046-15225-2008NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2008
Nº Processo: 1261/08-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 07674753000121. Contratado : ELFA ONCO HOSPITALAR LTDA -Objeto: A contratação de empresa
para fornecimento mensal de medicamentos (item:91: VitaminaK micelas mistas,uso intravenoso, ampola c/2mg em 0,2ml, ampola,Kanakion MM, 600amp:) visando atender as necessidades da MEAC da
UFC. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência:
21/05/2008 a 20/05/2009. Valor Total: R$1.014,00. Fonte: 151368966
- 2008NE901879. Data de Assinatura: 21/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153045-15224-2008NE900087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 79/2007. Nº Processo: 10841/2008. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2008 a 30/01/2009. Data de Assinatura:
27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
<!ID1129095-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 154043-15260-2008NE900027
<!ID1129092-0>
<!ID1129115-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23068047157/08-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Infantis em Pó e Complemento Alimentar
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA
<!ID1129128-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 8/2008
Empresa vencedora Elevadores Otis Ltda, valor global de R$
120.530,00.
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
(SIDEC - 28/05/2008) 153047-15225-2008NE900001
<!ID1129129-0>
CONVITE Nº 10/2008
<!ID1127457-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços N° 164/2007 publicado no
D.O.U. de 25/03/2008, Seção 3, Pág. 40, Onde se lê: Vigência:31.01.2008
a 30.01.2009, Leia-se: Vigência : 25.04.2008 a 24.04.2009.
Empresa vencedora Simétrica Engenharia de Obras Ltda.,
valor global de R$ 14.787,50.
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
40
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
CONVITE Nº 27/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2008
Objeto: Serviços de aplicação de piso de alta resistência no hall de
entrada do subsolo do Setor de Socais Aplicadas , desta UFPR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim
das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 05/06/2008
às 09h00 . Endereço: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim das
Américas - CURITIBA - PR
Nº Processo: 201698/08-76 . Objeto: Seleção e treinamento, setor
PROGEPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta
UASG Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2008 . CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSÁRIO. Pro Reitor de Gestão de Pessoas
. Ratificação em 24/04/2008 . PROF.PAULO TETUO YAMAMOTO
. Pro Reitor de Planejamento, Orçamento eFinanças. Valor: R$
1.450,00 . Contratada :DALIR TREVISAN .
§2º Os candidatos aprovados e não classificados do Curso de
Ciências Biológicas Mod. Biofísica, no Concurso de Acesso de 2008,
que desejarem o ingresso no curso de Ciências Biológicas Modalidade Biofísica, 2º semestre, Xerém/Duque de Caxias, deverão comparecer à Coordenação do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ nos dias 30/06/08 e 01/07/08, de 09 as 16 horas e
preencherem o Termo de Interesse.
§3º o processo de classificação seguirá as mesmas normas
contidas no artigo 31 do Edital nº 42, tendo como primeiro critério de
classificação a opção de curso e segundo a nota final.
§ 4º o candidato classificado deverá comparecer ao ato da
pré-matrícula no dia 10º de julho de 2008 e a inscrição em disciplinas
no dia 15 de julho de 2008.
§5º O candidato classificado que não comparecer aos atos de
matrícula e inscrição em disciplinas determinados no parágrafo 4º
deste artigo será automaticamente eliminado do concurso de acesso
aos cursos de graduação da UFRJ, não participando de nenhum processo de reclassificação.
Art. 3º. Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital Complementar serão avaliados pela Coordenação do
Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ e encaminhados para solução ao Conselho de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 4º. Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital Complementar, é competente o Foro da Justiça Federal na
cidade do Rio de Janeiro.
ISSN 1677-7069
<!ID1129118-0>
<!ID1129125-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
<!ID1129119-0>
CONVITE Nº 28/2008
Objeto: Serviços de reposição e revitalização do pastilhamento do
Edifício D.Pedro I, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim das Américas CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 05/06/2008 às 10h30 .
Endereço: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim das Américas CURITIBA - PR
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
<!ID1129126-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4793/2008
Nº Processo: _019194/2008-12 . Objeto: Aquisição de Material para
suprir as necessidades da Unidade de Abastecimento do HC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2008 . DR. GIOVANNI LODDO . Diretor Geral
do HC - CRM 3341 . Ratificação em 26/05/2008 . PROF. DR.
PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 559,55 . Contratada :BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDASLTDA. EPP .
<!ID1129120-0>
CONVITE Nº 29/2008
Objeto: Serviços de fornecimento, instalação e manutenção de extintores de proteção contra incêndio das Unidades da UFPR. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim
das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 05/06/2008
às 14h00 . Endereço: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim das
Américas - CURITIBA - PR
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
<!ID1129121-0>
CONVITE Nº 30/2008
Objeto: Serviços de instalação de dois elevadores no Edifício do
Prédio Central, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel
Francisco H dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR
. Entrega das Propostas: 05/06/2008 às 16h00 . Endereço: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR
ERNESTO SPERANDIO NETO
Prefeito
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
<!ID1129122-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008
Objeto: Serviços de reforma de coberturas no Prédio da Farmácia
Campus Botânico, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim das Américas CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 16/06/2008 às 09h00 .
Endereço: Cel Francisco H dos Santos, 210 Jardim das Américas CURITIBA - PR
ERNESTO SPERANDIO NETO
Prefeito
(SIDEC - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
(SIDEC - 28/05/2008) 153808-15232-2008NE900038
<!ID1129127-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2008
ALOISIO TEIXEIRA
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 53922/2007-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir de
01/04/2008 a 30/06/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 01/04/2008 a 30/06/2008. Data de Assinatura: 27/03/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153079-15232-2008NE900071
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID1127495-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. 23079.033298/07-30
Espécie: Acordo Específico entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro e o Museu de Astronomia e Ciências Afins.
Objeto: Este Acordo Específico tem por objetivo dar continuidade ao
programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e
cultural que vem sendo realizado desde junho 2002, entre o MAST e
a UFRJ, através do Museu Nacional, visando o diagnóstico, a conservação e o acondicionamento do Fundo de documentos do Arquivo
permanente, doravante denominado FUNDO DE ANTROPOLOGIA
FÍSICA, do setor de Antropologia Biologia - SAB do Departamento
de Antropologia do Museu Nacional - DA/MN.
Prazo de vigência: 24 meses
Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2008
Assinaram o Convênio: pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins,
Diretor Alfredo Tiomno Tolmasquim e pela UFRJ, Reitor Aloísio
Teixeira.
<!ID1129135-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 30/2006. Nº Processo: 23079008663200650.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 00771491000174. Contratado : GUARANI MECANICA GRAFICA LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93. Vigência: 04/05/2008 a 03/05/2009. Valor Total:
R$35.760,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900203. Data de Assinatura: 04/05/2008.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO
FRAGA FILHO
<!ID1129136-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2008
Nº Processo: 11652008 . Objeto: Locação com manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos para Hemodialise. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender a hemodialise dos 64 pacientes do programa cujo o tratamento não pode ser interrompido.
Declaração de Dispensa em 28/05/2008 . CLEIDE GUEDES DOS
SANTOS . Assistente Administrativo . Ratificação em 28/05/2008 .
ALEXANDRE PINTO CARDOSO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 2.438,49 . Contratada :RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 28/05/2008)
INSTITUTO DE BIOLOGIA
<!ID1129137-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2008
Nº Processo: 018575/08-83 . Objeto: Manutenção de bens móveis.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção de bens móveis. Declaração de Dispensa em 27/05/2008 . FRANCISCO CARLOS DOS
SANTOS . Chefe da Seção financeira do Inst. de Biologia.. Ratificação em 27/05/2008 . MARIA FERNANDA NUNES. . Diretora
do Inst. de Biologia. . Valor: R$ 5.363,31 . Contratada :TRIPLICE
DE PIRATININGA PROJETOS MONTAGENS LTDA ME. .
(SIDEC - 28/05/2008)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID1129131-0>
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2008
<!ID1129123-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4790/2008
(SICON - 28/05/2008) 153115-15236-2008NE900127
<!ID1128458-0>
Nº Processo: 20572/2008-01 . Objeto: Aquisição de Fludarabina
50mg. destina-da a Unidade de Abastecimento do HC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Aquisicao em carater Emergencial Declaração
de Dispensa em 26/05/2008 . DR. GIOVANNI LODDO . Diretor
geral do HC. . Ratificação em 27/05/2008 . PROF.DR. PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro-Reitor de Planejamento, Orcamento e Financas. Valor: R$ 16.092,00 . Contratada :DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS ANBFARMA LTDA. .
(SIDEC - 28/05/2008) 153808-15232-2008NE900038
<!ID1129124-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4791/2008
Nº Processo: 16805/2008-62 . Objeto: Aquisição de medicamentos
para suprir aNecessidade da Unidade de Abastecimento do HC. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição emergencial de medicamentos necessários ao atendimento de pacientes -internados no HC.
Declaração de Dispensa em 21/05/2008 . DR. GIOVANNI LODDO .
Diretor Geral do HC - CRM 3341 . Ratificação em 26/05/2008 .
PROF. DR. PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro-Reitor de Planejamento,Orçamento e Finanças. Valor: R$ 2.796,00 . Contratada
:PRODIET FARMACEUTICA LTDA .
(SIDEC - 28/05/2008) 153808-15232-2008NE900038
EDITAL N o- 41, DE 27 DE MAIO DE 2008
CONCURSO DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2008
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 37, 38
e 39 do Edital nº 42, de 11 de julho de 2007, publicado no Diário
Oficial da União nº 133, em 12 de julho de 2007, torna público o
presente Edital Aditivo, conforme aprovado pelo Conselho de Ensino
de Graduação em sessão de 21 de maio de 2008 contendo normas
complementares ao Edital nº 42, relativas ao Concurso de Acesso aos
Cursos de Graduação para ingresso na UFRJ no ano de 2008.
Art. 1º As vagas oferecidas para ingresso na Universidade
Federal do Rio de Janeiro para matrícula no ano de 2008 definidas no
art. 3º do Edital nº 42, passam a estar acrescidas de 60(sessenta)
vagas, alocadas no Curso de Ciências Biológicas Modalidade Biofísica do Grupo 1(um).
Parágrafo único - As 60 (sessenta) vagas referidas no caput
deste artigo são exclusivamente para ingresso no 2º semestre de 2008
e as aulas serão ministradas no distrito de Xérem, município de
Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º As 60 (sessenta) vagas adicionadas por este edital
serão ocupadas obedecendo as normas e procedimentos contidos nos
artigos 31 a 34 do Edital nº 42, de 11 de julho de 2007.
§1º A Coordenação do Concurso de Acesso aos Cursos de
Graduação da UFRJ fará publicar a relação de alunos aprovados e
não classificados do Curso de Ciências Biológicas Mod. Biofísica,
que estão aptos a concorrerem as vagas adicionadas.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2008, para 13/06/2008, às 09h00 , no seguinte Endereço: Av. Senador Salgado Filho n 3000-Campus Universitário-Prédio da CPL Lagoa Nova - NATAL - RN. Objeto: Reforma na enfermaria, fachada principal, sala de raio-X e instalações
prediais de gases especiais no Hospital de Pediatria da UFRN.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/05/2008) 153103-15234-2008NE900002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
<!ID1129132-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2008
Nº Processo: 23078007790/08-96. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
90341561000147. Contratado : ATACADAO COMERCIO DE GENEROS -ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de óleo de
Soja para a Se-cretaria de Assuntos Estudantis da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$172.500,00. Fonte: 250153340 - 2008NE902708. Data
de Assinatura: 16/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153114-15235-2008NE900026
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
ISSN 1677-7069
41
<!ID1129133-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 156/2006. Nº Processo: 23078029997/07-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Fica incluído, no Anexo I do
Contrato -Originário 01(um) Motorista da categoria B do -item 6.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2008 a 17/10/2008.
Valor Total: R$1.563,45. Fonte: 112000000 - 2008NE900043. Data de
Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 153114-15235-2008NE900026
<!ID1129134-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2008
EDITAL Nº 71, DE 27 DE MAIO DE 2008
RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor Adjunto
para as Disciplinas de Cafeicultura, Plantas Daninhas, Mandioca e
Estágio Supervisionado, conforme consta do Edital nº 031/2008.
_________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
_________________________________________________
José Barbosa dos Santos 8,05 Classificado
Ricardo Monteiro Corrêa 7,38 Aprovado
Dimmy Herllen Silveira Gomes Barbosa 7,11 Aprovado
Luciano Rodrigues Queiroz 7,07 Aprovado
_________________________________________________
Empresa vencedora: Cplast - Equipamentos e Móveis para
Laboratórios Ltda.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vice-Reitor
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/05/2008) 153114-15235-2008NE090026
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 32/2008 publicado no DOU de
09/05/08, Seção 3, Pág. 58. Na Vigência, onde se lê "por, no máximo,
60 meses" leia-se " por 60 meses".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID1129100-0>
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
A TITULO ONEROSO Nº 1/PROPLAN/DECOMP/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
CONCEDENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONCESSIONÁRIO: Banco do Estado do Rio
grande do Sul CNPJ Nº 92702067/0001-96. OBJETO: Permissão de
Uso a Título Oneroso de espaço físico com Área de 7,20m², no sagão
do prédio 12106, Anexo I da Reitoria da UFRGS, na Av. Paulo
Gama, 110, para instalação de 01(um) Caixa Eletrônico, para uso de
serviços de Auto-Atendimento em transações bancárias. VIGÊNCIA:
14/04/2008 a 13/04/2010. DATA E ASSINATURA: 14/04/2008 por
Maria Aparecida G. de Souza, Pró-Reitora de Planejamento e Administração da UFRGS e Carmen Paludo Controller do BANRISUL.
Nº PROCESSO: 23078.020393/01-24.
Objeto: Serviços de engenharia para execução de obras de reforma do
prédio da EDUFF, anexo a Reitoria da UFF. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias, 9, 1º andar Icaraí - NITEROI RJ . Entrega das Propostas: 30/06/2008 às 10h00 . Endereço: Rua
Miguel de Frias, 9, 1º andar Icaraí - NITEROI - RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da CPL/SDA
(SIDEC - 28/05/2008) 153056-15227-2008NE900025
<!ID1129102-0>
<!ID1127368-0>
EDITAL Nº 19, DE 26 DE MAIO DE 2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo
n.23085.000293/08-78, que trata do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor de 3°Grau, divulga e homologa o resultado da disciplina abaixo, constante do Edital n. 05/2008, conforme segue:
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
Nº Processo: 23069077020200845. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 29341468000121.
Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA.. Objeto: Manutenção em 05 máquinas de hemodiálise, marca
Fresenius. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 Vigência:
15/05/2008 a 14/05/2009. Valor Total: R$107.166,96. Fonte:
151368983 - 2008NE901523. Data de Assinatura: 15/05/2008.
Candidatos
Nilda Abadia Frazão Cunha
Mary Lourdes de Oliveira Angotti
Ana Maria Bertini Mardegan
Rosa Maria Olímpio
Média Final
7,9
7,2
5,0
4,3
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
(SICON - 28/05/2008) 153057-15227-2008NE900130
<!ID1129101-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 23069077786200404.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 02342271000150. Contratado : SPOOL SYSTEMS LTDA. -Objeto: Prorrogação para o período de 15/05/2008 a
14/05/2009. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 Vigência:
15/05/2008 a 14/05/2009. Valor Total: R$49.800,00. Fonte:
151368983 - 2008NE900558. Data de Assinatura: 15/05/2008.
<!ID1128649-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
(SICON - 28/05/2008) 153057-15227-2008NE900130
<!ID1129103-0>
Contratante: FUNDAÇÃO DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Contratada: INFORMÓBILE IND.
E COM. DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 00630985000139. Objeto: Fornecimento e Instalação de Poltronas para o Auditório do Campus
Avançado da UFVJM. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02.
Valor: R$193.500,00. Data da Assinatura: 28/05/08. Vigência: 60 dias
<!ID1127236-0>
EDITAL Nº 70, DE 27 DE MAIO DE 2008
RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor Assistente para as Disciplinas de Futebol, Fundamentos do Direito,
legislação, Organização, Administração e ética Esportiva, conforme
consta do Edital nº 028/2008.
_________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
_________________________________________________
Leandro Batista Cordeiro 8,46 Classificado
Fernando Joaquim Gripp Lopes 8,06 Aprovado
Afonso Timão Simplício 7,36 Aprovado
Bruno Otávio de Lacerda Abrahão 7,02 Aprovado
_________________________________________________
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vice-Reitor
VALCINEA DE S.P. CARVALHO
Chefe de SM/HU
(SIDEC - 28/05/2008) 153057-15227-2008NE900130
<!ID1129106-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2008
Vencedoras do certame as empresas: D.F.V. Com.eIndustrial
Ltda - item 03; Vibel Comercial Ltda- item 07; Indumed Comercio
Imp e Exp de Produtos me - item 05; DBS-3 Comercial Cient. Ltda
-item 04 e Com. de Mat. Med. Hosp. Macrosul Ltda- item 06.
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
Chefe de SM/HU
RETIFICAÇÃO
<!ID1128154-0>
Classif
1º
2º
3°
4°
me, Hipolabor Farm. Ltda, Barenboim Cia Ltda, Cristália Prod. Quimicos Farmaceuticos Ltda, Fresnius Kabi Brasil Ltda, Novartis Biociencias SA, Abbott Lab. do Brasil Ltda,União Quimica Farm. Nacional SA, Aglon Com e Repres. Ltda, Com. Cirug. Rioclarense Ltda
e Prodiet Farmaceutica Ltda.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
A pregoeira informa as empresas que foram habilitadas: Venancio Prods. Farmac.Ltda,Geolab Ind.Farmac.Ltda, Distribuidora de
Medicamentos Brasil Miracema Ltda, Ophtalmed Distribuidora Ltda
,Audifarma Com.de Medicamentos Ltda EPP,Imaging Com.de
Mat.Hosp.Ltda,Barenboim & Cia Ltda,B H .Farma Ltda,Cristalia
Prods. Quim.Farmac.Ltda,EMS S/A, Comercial Cirurgica Rioclarense
Ltda,Distribuidora de Drogas RN, Prodiet Farmac.Ltda.
(SIDEC - 28/05/2008) 153057-15227-2008NE900368
(SIDEC - 28/05/2008) 153057-15227-2008NE900130
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
<!ID1127229-0>
RETIFICAÇÕES
No Edital n° 129, publicado no D.O.U. de 14/05/2008, Seção
3, página 47:
Onde se lê: Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I Niterói - RJ;
Leia-se: Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I Niterói e Campos dos Goytacazes - RJ;
Onde se lê: A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão nos Departamentos de Ensino de Niterói - RJ;
Leia-se: A lotação e o exercício dos candidatos habilitados
serão nos Departamentos de Ensino de Niterói e de Campos dos
Goytacazes - RJ;
No Edital n° 130, publicado no D.O.U. de 14/05/2008, Seção
3, página 47:
Onde se lê: Quantitativo de vagas: 19;
Leia-se: Quantitativo de vagas: 15.
No Edital n° 132, publicado no D.O.U. de 14/05/2008, Seção
3, página 47:
Onde se lê: Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Assistente I Campus Universitário de Volta Redonda - RJ;
Leia-se: Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Assistente I Campus Universitário de Rio das Ostras - RJ;
Onde se lê: Quantitativo de Vagas: 07 (Sete);
Leia-se: Quantitativo de Vagas: 03 (Três);
Onde se lê: Local: Escola de Ciências Humanas e Sociais do
Campus Universitário de Volta Redonda - RJ;
Leia-se: Campus Universitário de Rio das Ostras - RJ;
Onde se lê: A lotação e o exercício dos candidatos habilitados será no Departamento de Ensino do Campus Universitário
de Volta Redonda - RJ;
Leia-se: A lotação e o exercício dos candidatos habilitados
serão nos Departamentos de Ensino do Campus Universitário de Rio
das Ostras - RJ.
<!ID1128746-0>
No Edital nº 126/2008, publicado no D.O.U. de 13/05/2008,
Seção 3, página 58.
Onde se lê: ... torna público que estarão abertas no período
de 13/05/2008 à 16/05/2008,...
Leia-se: ... torna público que estarão abertas no período de
13/05/2008 até 29/05/2008,...
Onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Comunicação Social, habilitação Publicidade ou Jornalismo.
Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Comunicação Social,
Computação/Informática ou Desenho Industrial/Design.
<!ID1129104-0>
PREGÃO Nº 25/2008
Foram Habilitadas as empresas: Venancio Produtos Farm.
Ltda, Phohosp Dist. de Med. Ltda, Barenboim e Cia Ltda, Inst.
Biochimico Ind. Farmaceutica Ltda, Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda,Aglon Comercial e Repres.Ltda, Com. Cirurg. Rioclarense Ltda e
Blausiegel Ind. e Com. Ltda..
(SIDEC - 28/05/2008) 153057-15227-2008NE900130
<!ID1129105-0>
PREGÃO Nº 27/2008
Foram habilitadas as empresas: Oftalmopharma Inde Com.
de Prod. Farmaceu, Cellofarm Ltda, Maukron Comercial Ltda,
Prohosp Dist. de Medicamentos Ltda, Ophalmed Dist. Ltda, Integralmend Come Produtos Ltda me, Farmace-Ind. Quimico-Farmaceutica Cearense Ltda, Marcomed Suprim. Med. Hospitalares Ltda
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
<!ID1128628-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO e o(a) Professor(a) Substituto(a) janaína de lima veiga, em 05.06.2007. ESPECIE: Magistério Superior, OBJETO: resolve prorrogar a vigência
do contrato, conforme o disposto no art. 4º, § 3º da Lei nº 9.849, de
26.10.99, publicada no DOU de 27.10.99, que alterou a redação de
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.93, c/c o art. 74 da Medida
Provisória nº 2.150-39, de 31.05.2001, DOU de 01.06.2001, que deu
nova redação ao art. 4º da referida Lei nº 8.745/93, devendo viger até
03.06.2009. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (PROCESSO UFRPE Nº 23082.005547/2008)
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO
<!ID1129144-0>
<!ID1129173-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
<!ID1129161-0>
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 23082.015750/2007.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08961997000158. Contratado : FUNDACAO APOLONIO SALES DE -DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: Alterar o Programa de Capacitação dos Servidores
Técnico-Administrativos da UFRPE, mediante acréscimo e supressão
de cursos e aumento de carga horária. Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea 'b', da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/03/2008 a
19/12/2008. Valor Total: R$250,00. Fonte: 112000000 2006NE902116. Data de Assinatura: 14/03/2008.
Nº Processo: 23091000921/08-45 . Objeto: Despesa de serviços com
pessoa juridicaconforme autorizacao nr. 65/08. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesa referente a autorizacaonr. 65/08.
Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 . ALAETE ROBERTO
. Assistente em Administracao . Ratificação em 28/05/2008 . ALAETE ROBERTO . Assistente em Administracao . Valor: R$ 3.000,00 .
Contratada :COMITE EXECUTIVO DE FITOSSANIDADEDO RIO
GRANDE DO NORT .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Linha Santa Bárbara sn Zona Rural - FRANCISCO BELTRAO - PR . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SANDRA MARA IESBIK VALMORBIDA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1128596-0>
(SICON - 28/05/2008)
EDITAL Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2008
(SIDEC - 28/05/2008) 150151-15246-2008NE900004
<!ID1129143-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2008
Número do Contrato: 9/2004. Nº Processo: 23082.010530/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, bem como revisar e reajustar o preço dos
serviços. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I,
alínea 'b', e parágrafo 5º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2008 a
31/03/2009. Valor Total: R$2.060.771,39. Fonte: 112000000 2008NE900026 Fonte: 112000000 - 2008NE900027 Fonte:
112000000 - 2008NE900028 Fonte: 112000000 - 2008NE900029.
Data de Assinatura: 31/03/2008.
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
HOMOLOGA o resultado do Concurso Público de Professor Efetivo,
realizado nos termos do Edital nº 006/2008, de 27 de março de 2008,
publicado no DOU nº 61, de 31/03/2008, conforme abaixo especificado:
Processo nº 23091.000401/08-13
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Disciplinas: Materiais e Técnicas de Construções; Estruturas
para Edificações Rurais; e, Avaliação e Periciais Rurais
Class
Nome
1º
Halane Maria Braga Fernandes
<!ID1129145-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 25/2007 publicado no D.O.U de
08/10/2007, Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de
viagens,... Com desconto sobre comissão de vendas de 4,31% do
valor global... Leia-se : Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de agenciamento de viagens,... Com desconto de 4,31% sobre o valor global estimado do contrato...
PD
100,0
ET
79,3
NF
82,09
Situação
Aprovado
JOSIVAN BARBOSA MENEZES
Reitor Pró-Tempore
(SICON - 28/05/2008)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PE
76,6
(SIDEC - 28/05/2008) 150148-15246-2008NE900012
Class
Nome
1º
Francisco Radamés Lima Dantas
2º
Rafael Demetrius R. de Sousa
PD
9,20
7,00
ET
6,92
10,00
NF
8,30
8,20
Situação
Aprovado
Aprovado
JOSIVAN BARBOSA MENEZES
Reitor Pró-Tempore
EDITAL Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2008
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 12/2007
<!ID1127469-0>
EXTRATO DE CONTRATO
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a retificação do Edital n° 12/2007, de 26/09/2007, publicado no Diário
Oficial em 02/10/2007, que terá por objetivo o provimento para o
cargo: Professor efetivo das disciplinas de Resistência de materiais,
Mecanismos e elementos de máquinas e Máquinas agrícolas, as alterações no texto no item 7 - Das provas; 7.1 - O período de prova
será de 28 a 30 de maio de 2008.
JOSIVAN BARBOSA MENEZES
Reitor Pró-Tempore
<!ID1129171-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2008
<!ID1127532-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de materialde consumo. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 110 Km 47 Costa e Silva - MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS DE APUCARANA
<!ID1129172-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2008
Nº Processo: 23091000927/08-21 . Objeto: Despesa de serviços com
pessoa juridicaconforme autorizacao n¨ 66/08. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesa referente a autorizacao nr. 66/08.
Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2008 . ALAETE ROBERTO
JUNIOR . Assistente em Administracao . Ratificação em 27/05/2008
. ALAETE ROBERTO JUNIOR . Assistente em Administracao .
Valor: R$ 350,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP .
(SIDEC - 28/05/2008)
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de Serviço para locação de equipamentos multifuncionais Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rua Alagoas, 2001 Centro - LONDRINA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCOS MASSAKI IMAMURA
Ordenador de Despesa
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo para Professor
Substituto, realizado nos termos do Edital nº 013/2008, de 08 de maio
de 2008, publicado no DOU nº 89, de 12/05/2008, conforme abaixo
especificado:
Processo nº 23091.000595/08-01
DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS
SOCIAIS
Disciplinas: Administração Estratégica; Marketing; e, Pesquisa e Planejamento mercadológico no Agronegócio
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Processo nº 23083.002418/2008-40
Espécie: Termo Convênio firmado entre a UFRRJ e a Universidade
Federal de Santa Maria. Objeto: A UFSM e a UFRRJ concederão
estágios recíprocos a alunos regularmente matriculados e que venham
freqüentando efetivamente cursos ligados a área de Medicina Veterinária. Convenentes: UFRRJ/UFSM. Fundamento legal: Lei nº
8666/93, IN/STN nº 01/97 e Lei 8.958/94. Data da Assinatura:
03/03/2008. Assinaturas: Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no
exercício da Reitoria e Clovis Silva Lima - Reitor da UFSM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
EDITAL Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2008
(SICON - 28/05/2008) 153166-15240-2008NE900019
Processo nº 23083.001133/2008-91
Espécie: Termo Contrato nº 19/2008 firmado entre a UFRRJ e a
Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJFAPUR. Objeto: Disciplinar a execução financeira dos recursos oriundos do programa "Outros Olhares - a interdisciplinaridade aplicada à
educação e ao desenvolvimento social".Convenentes: UFRRJ/FAPUR
Fundamento legal: Lei nº 8666/93, IN/STN nº 01/97 e Lei 8.958/94.
Data da Assinatura: 27/05/2008. Assinaturas: Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Eduardo Lima - Presidente da FAPUR.
CAMPUS DE LONDRINA
<!ID1129158-0>
<!ID1129160-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: 23064100008200817. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LTDA-ME -Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Serviços
Tecnicos Administrativos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/06/2008 a 31/05/2009. Valor Total: R$91.499,99. Fonte:
112000000 - 2008NE900027. Data de Assinatura: 19/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 150149-15246-2008NE900014
CAMPUS CAMPO MOURÃO
<!ID1128808-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2008
A UTFPR campus Campo Mourão, torna público que até às
10:00 horas do dia 30 de junho de 2008, receberá propostas referente
à disponibilização de área destinada à exploração do ramo de Papelaria, Livraria, Cópias Reprográficas e serviço de impressão, mediante a concessão de uso das instalações físicas, localizada no bloco
"A", com 16,38m² da UTFPR - Campus Campo Mourão.
As condições gerais para participação encontram-se à disposição dos interessados no campus de Campo Mourão, sito à Rodovia BR 369 - km 0,5 na cidade de Campo Mourão - Pr, de segunda
à sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 44-3523-4156
ramal 211 ou pelo e-mail [email protected].
SILVIO HIDEO TOSAWA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
.
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
<!ID1129007-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID1129056-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 52/2006. Nº Processo: 10167002462200616.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade, indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as
despesas do referido Contrato no exercício de 2008. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 12/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170016-00001-2008NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 10680012565200332.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01379954000110. Contratado : ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/05/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$89.263,09. Fonte: 100000000 2008NE900034. Data de Assinatura: 15/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170085-00001-2008NE900001
<!ID1129008-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 22/2006. Nº Processo: 10680004662200602.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01379954000110. Contratado : ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/05/2008 a
02/07/2008. Valor Total: R$23.749,59. Fonte: 100000000 2008NE900022. Data de Assinatura: 15/05/2008.
43
<!ID1129048-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
O Pregoeiro da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento de Belo Horizonte torna publico o resultado do Pregao
Eletronico DRJ/BHE 01/2008, onde foi considerada vencedora a empresa GESET Comercio, Assistencia Tecnica e Locações de Maquinas Duplic. Ltda., pelo valor total de R$ 18.400,00 ( dezoito mil e
quatrocentos reais).
EDUARDO MATTEOTTI GERALDO
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO
(SICON - 28/05/2008) 170085-00001-2008NE900001
<!ID1129055-0>
<!ID1129049-0>
<!ID1129009-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 10/2005. Nº Processo: 10167001253200574.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do Contrato no exercício
de2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura:
28/04/2008.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
O Pregoeiro da GRA-MF/MG torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 05/2008 (contratação de pessoa jurídica do ramo
para a prestação de serviços de limpeza e conservação e higienização)
onde a empresa Operacional Consultoria e Serviços de Terceirização
de Mão de Obra Ltda. foi considerada vencedora dos ítens 1, 2 e 3,
apresentando propostas com valores globais mensais de R$4.010,00,
R$4.597,00 e R$4.543,00 respectivamente.
WARLEY MACIEL CAMPOS
(SICON - 28/05/2008) 170016-00001-2008NE900001
(SIDEC - 28/05/2008) 170085-00001-2008NE900001
<!ID1129054-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, por demanda, con
fornecimento e instalação de pisos e forros e execução de pinturas,
incluíndo todas as despesas com materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas, em instalações prediais do Ministério da Fazenda/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Saus Quadra 06 Bl. "O"
Ed. Órgãos Centrais - Térreo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
NILDA MARTINS DE BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 170016-00001-2008NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
<!ID1129005-0>
RETIFICAÇÃO
(SICON - 28/05/2008) 170055-00001-2008NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
<!ID1129010-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 10983000668200698.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
88755800904. Contratado : NOEMY ZAMONER
PAGANI -Objeto:
Informar a emissão da nota de empenho n o- 2008NE900037, de
31/01/2008, para atender as despesas do exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 29/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170166-00001-2008NE900001
<!ID1129011-0>
Número do Contrato: 17/2006. Nº Processo: 10983001397200698.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04310564000181. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA. Objeto: Alterar a Clausula Segunda; alterar a letra H e incluir a letra T na Clausula Quinta
excluir a letra E da Clausula Sexta; alterar a letra A e incluir a H na
Clausula Sétima; al terar a Clausula Nona;exluir_os paragrafos 1¨, 2¨
e 3¨da Clausula Nona do Contrato originárioFundamento Legal: Lei
8666/93 Valor Total: R$12.609,84. Fonte: 100000000 2008NE900018. Data de Assinatura: 06/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170166-00001-2008NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID1129004-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Nº Processo: 10180000191200696. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -GRA/GO/TO. CNPJ Contratado: 07758987000157. Contratado : POSITIVA SERVICOS E LIMPEZA LTDA -Objeto: Rescisão ao Contrato nº12/2006 para prestação de serviço de apoio administrativo na categoria recepcionista para a PFN/GO. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 05/05/2008 .
Número do Contrato: 17/2006. Nº Processo: 10469000195200648.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01268927000170. Contratado : POTENGI RECURSOS HUMANOS
E -SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade alterar a Cláusula
Primeira, do Objeto, e cláusula Quinta do valor do contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Prestação de forma contínua, dos
serviços de suporte adm. e operacional com fornecimento de mão-deobra, ferramentas e equipamentos, para atender a GRA/MF/RN E
PFN/RN, nas funções de 02 copeiros, 05 continuos, 02 copistas, 01
auxiliar de escritorio e 01 eletricista. CLÁUSULA QUINTA -DO
VALOR, valor mensal R$ 14.862,66 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois e sessenta s.)Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, e
alterações posteriores. Vigência: 02/06/2008 a 30/09/2008. Valor Total: R$5.143,48. Fonte: 100000000 - 2008NE900007. Data de Assinatura: 20/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170195-00001-2008NE000235
(SICON - 28/05/2008) 170045-00001-2008NE900028
<!ID1129012-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12200/2006
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
(Dias: 29 e 30/5/2008)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
<!ID1128322-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 1/2006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
MARIA ALICE REMIGIO GAMA
Gerente
(SIDEC - 28/05/2008) 170064-00001-2008NE900016
MARISETE MARQUES PAVAN
Delegada
No Extrato de Contrato Nº 14/2008 publicado no DOU de
28/05/2008 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 249.999,00 Leiase : Valor R$ 145.832,61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para
esta GRA/MF/AL e órgãos jurisdicionados. Total de Itens Licitados:
00060 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Pça Dom Pedro II nº16 Centro - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador, instalado no pre dio desta DRJ.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Itatiaia nº 365 Jd.
Sumaré - RIBEIRAO PRETO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
<!ID1129006-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Mútua nº
001/2006. SIGNATÁRIOS: a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª RF, representada
pelo Chefe da SRRF01/Dipol, Sr. Hamilton Antônio de Medeiros, e
Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO,
CNPJ: 00.352.294/0001-10, representado pela Superintendente-Adjunta Regional do Centro-Oeste, Sra. Tânia Mara de Oliveira e pelo
Gerente Comercial e de Logística de Carga, Sr. Marcus Vinícius
Morici Bisinotto. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Acordo de
Cooperação Mútua original, para informar a dotação orçamentária e
financeira. Data de Assinatura: 16 de maio de 2008. Empenho nº:
2008NE000002.
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
<!ID1129033-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
A Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá - MS,
torna público o preço registrado para eventual fornecimento de Papel
A4, Fitas Adesivas, Blocos de Recado, Caixa de Arquivo, Pastas AZ
e Caixas de papelão diversas conforme descrito abaixo, resultado do
Pregão
(Eletrônico)
n
1/2008,
processo
administrativo
10108.000092/2008-49. Empresas vencedoras/itens-preço unitário:
ATSUKO HARADA- ME/10-4,00/15-9,23/16-8,86/18-8,51; CARTONAGEM SÃO JOSÉ LTDA/21-4,85/25-5,45; CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP/11-0,96/120,96/13-0,35/14-0,35; EBRASA INDUSTRIA DE EMBALAGENS
DE PAPEL LTDA ME/1-0,75/19-3,43/24-2,18/26-4,99; HELIO CARDOZO-ME/7-1,48/20-5,04/ 22-6,87/23-5,40; PEGA PEGA LTDAME/2-1,44/3-1,44/4-1,49/5-1,44/6-1,30/8-1,34; SPORTS LIVRARIA
E PAPELARIA LTDA/9-3,90; XEROX COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA/17-8,76. Prazo de validade do registro: até 14/05/2009. A Ata
completa do pregão e resultado está disponível no site www.comprasnet.gov.br e www.receita.fazenda.gov.br.
FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA
Inspetor-Chefe
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
44
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 29/05/2008 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Frederico
Pontes, Ed. Ministerio da Fazenda, sala 607 Comércio - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
ISSN 1677-7069
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BOA VISTA
<!ID1129044-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente/consumo, por meio de pregão eletrônico, conforme as condições do Edital e seus Anexo. Total de Itens
Licitados: 00030 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Agnello Bitencourt, 106, e no endereço
www.comprasnet.gov.br Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS
Delegada
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
<!ID1129045-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 10215000125200824. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 83934570000186. Contratado : FRIO
TEC REFRIGERACAO LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado desta Delegacia e jurisdição,
sem fornecimento de pecas, conforme estabelecido no anexo I do
edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666. Vigência:
16/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$22.500,00. Fonte:
132000000 - 2008NE900164. Data de Assinatura: 15/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE900001
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS
MARCIA MARIA FONSECA
Delegada
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
<!ID1129051-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
No Extrato de Termo Aditivo Nº 50/2008 publicado no D.O.
de 28/05/2008 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Termo Aditivo nº 50
Leia-se : Termo Aditivo nº 01
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE900001
7ª REGIÃO FISCAL
<!ID1129034-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2008
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 10768009088200449.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00335380000115. Contratado : FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Proceder a repactuação do valor do contrato original em
razão da Convenção Coletiva de trabalho da categoria dos empregados da contratada ocorrido em maio de 2007. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$19.826,52. Fonte: 132000000 - 2008NE900067. Data de Assinatura: 18/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO
RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 15/05/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO. Contratação de pessoa juridica para prestação de
servicos terceirizados de apoio, para a Derat/RJO.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2008 das
10h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 375 grupo 434 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2008, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALTAIR GUSMAO DA SILVA
Pregoeiro
Nº Processo: 10425000659200894. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05374674000170. Contratado : ALEXANDRE FREITAS VILLELA - ME -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com reposição de peças e acessórios, da
impressoras da DRF/CGDPB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 21/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$3.989,00. Fonte:
132000000 - 2008NE900095 Fonte: 132000000 - 2008NE900096.
Data de Assinatura: 21/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
<!ID1129031-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de recepcionista nível II e mensageiro, de forma
indireta e contínua, para atender as necessidades daDRF/SDR e da
ALF/SSA, conforme detalhamento dosserviços constantes do Anexo I
<!ID1129035-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 15768000007200892. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02988304000134. Contratado : AD
STUDIO COMUNICACAO VISUAL -SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Aquisição de diversos materiais de comunicação visual
para padronização na 08 Região Fiscal. Fundamento Legal: Artigo 15,
inciso II da Lei 8666/93 e Decreto nº 3931/2001 Vigência:
27/05/2008 a 26/05/2009. Valor Total: R$31.921,11. Fonte:
132000000 - 2008NE900188. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
<!ID1129047-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustiveis, lubrificantes
e serviço de limpeza para os veiculos que integram ou venham a
integrar a frota de veículos oficiais da DRF/SJCampos conforme
detalhamento no Anexo 1 do Edital. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Nove de Julho, 332 Vila Adyanna - SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLOVIS MORELLO
Delegado
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
<!ID1129050-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 16327001419200630.
Contratante: DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOESFINANCEIRAS EM SAO P. CNPJ Contratado: 05168605000100. Contratado : MITHITEL PROJETOS E MONTAGENS -TECNICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2008 a 16/07/2008. Valor
Total: R$1.240.617,98. Fonte: 100000000 - 2006NE900333. Data de
Assinatura: 31/12/2007.
(SICON - 28/05/2008) 170312-00001-2008NE900001
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
<!ID1128321-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 8, DE 27 DE MAIO DE 2008
<!ID1129052-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
(SIDEC - 28/05/2008)
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE900001
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINA GRANDE
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1129046-0>
Foi vencedora a empresa R.C.COMÉRCIO DE MÁQUINAS
COPIADORAS - R$ 7.560,00.
PAULO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE
Pregoeiro
Nº Processo: 11128003419200869. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02988304000134. Contratado : AD
STUDIO COMUNICACAO VISUAL -SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: A aquisição dos materiais constantes nos itens 1, 3, 4, 20
e 22 da Ata de Registro de Preços SRRF08/Dipol nº07/2007 - Comunicação Visual Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
27/05/2008 a 26/05/2009. Valor Total: R$10.510,98. Fonte:
132000000 - 2008NE900277. Data de Assinatura: 27/05/2008.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
<!ID1129032-0>
<!ID1129030-0>
Nº Processo: 10320004540200788. Contratante: DELEGACIA DA
ECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUIS-MA.. CNPJ Contratado: 04931991000187. Contratado : CATARINA FERREIRA DE
SOUSA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
chaves, carimbos, prestação de serviços de confecção de cópias de
chaves, fornecimento e instalação de fechaduras para móveis, abertura
de portas, encadernações e cópias heliográficas, durante o exercício
de 2008 Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/93. Vigência:
28/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$19.500,00. Fonte:
132000000 - 2008NE900261. Data de Assinatura: 28/05/2008.
<!ID1129042-0>
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III do
Decreto no 70.235 de 06 de março de 1972, e em conformidade com
o disposto nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de
Renda, aprovado pelo Decreto no 3000, de 26 de março de 1999, por
não ter sido encontrado no endereço fornecido a esta Secretaria da
Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado,
INTIMADO, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 16o
(décimo sexto) do presente Edital, a tomar ciência de Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal no 0710300/07468/08,
inserto no Processo Administrativo no 18203.000045/2008-29, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, Rua Ataíde Pimenta de Moraes, no 220, 2o andar, sala 205,
Centro, Nova Iguaçu, RJ, telefones (021) 2668-0612 e 2668-0614, no
horário de 12:00 às 15:00h.
O não atendimento implicará na caracterização da revelia.
Identificação do Intimado
Nome :Alexandre de Oliveira
CPF :094.922.177-59
Endereço : Rua João Santa Rosa, 2, Casa, Jardim Vista
Alegre, Queimados -RJ
CEP : 26362-350
CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
Delegado
<!ID1129036-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
Nº Processo: 10980004715200864. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A.
Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse da contratante. Fundamento Legal: Decreto 4.799 de 4/8/2003, lei 6.650 de 23/05/79, Lei 4.680, de
18/06/65, decreto 57.690 de 1/02/66, caput Lei 8.666/93 Vigência:
02/05/2008 a 01/05/2009. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
132000000 - 2008NE900319. Data de Assinatura: 29/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1129039-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2008
Nº Processo: 10980004560200866 . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Itupava, 932, Alto da XV, para instalação do depósito
de material patrimoniado e de consumo, bem como arquivo de processos da DRF Curitiba. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade de espaço físico para guarda de materiais e processos,
sem possibilidade de aquisição de imóvel. Declaração de Dispensa
em 23/05/2008 . VERGILIO CONCETTA . Delegado . Ratificação
em 27/05/2008 . LUIZ BERNARDI . Superintendente . Valor: R$
240.000,00 . Contratada :GELBE ADMINISTRACAO DE BENS E
CONSULTORIA LTDA . Valor: R$ 159.984,00 . Contratada :MBM
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTD. Valor: R$ 80.016,00
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129037-0>
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
ISSN 1677-7069
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
45
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM
BELO HORIZONTE
<!ID1128284-0>
O Presidente da Comissão de Licitação de que trata a Portaria SRRF09 Nº 145, de 31.05.2004, alterada pela Portaria nº 180, de
31.05.2008, torna público para conhecimento dos interessados que
Inabilitou as seguintes empresas: Portonovo Empreendimentos e
Construções Ltda., Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda., Construtora Abapan Ltda., Engetom Construção Civil Ltda., Concretil
Construções Ltda. e Construtora Espaço Aberto Ltda. Declarou Habilitada as empresas: P aulitec Construções Ltda. e MPD Engenharia
Ltda.
MARCO AURÉLIO JACOB BRETAS
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1129038-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2008
O Presidente da Comissão de Licitação de que trata a
SRRF09 RF nº 945, de 10.12.2007, torna público para conhecimento
dos interessados que declarou vencedora da presente licitação a empresa Silcon Ambiental Ltda., CNPJ nº 50.856.251/0001-40.
MARCO AURELIO JACOB BRETAS
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
<!ID1129041-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2008
Número do Contrato: 2/2003. Nº Processo: 10945001430200393.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
75675165000162. Contratado : GOLD ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência constante
da Cláusula Nona do Contrato originário, até 31 de agosto de 2008,
com fundamento no artigo 57, ÷ 4º, da Lei 8666/93. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/06/2008 a 31/08/2008. Valor Total:
R$128.427,45. Fonte: 132000000 - 2008NE900036. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
<!ID1129040-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 10930001058200637.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
79283065000303. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA.. Objeto: Alteração na cláusula referente ao preço, por repactuação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
25/04/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$1.068,22. Fonte: 132000000
- 2008NE900025. Data de Assinatura: 25/04/2008.
(SICON - 28/05/2008)
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
<!ID1129043-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2008
<!ID1128274-0>
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0801409607 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Nestlé (CNPJ 62.562.012). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 28.3.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 26.5.2008.
0801409610 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários de Parker Hannifin (CNPJ 45.214.947). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 28.3.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 26.5.2008.
0801411668 - Banco Bonsucesso S.A. (CNPJ 71.027.866).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 29.4.2008). Decisão: Gerente
do Deorf/GTBHO. Data: 26.5.2008.
0801403006 - Greencred - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Categorias Afins de Curitiba,
Região Metropolitana e Litoral. (CNPJ 02.347.114). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 18.2.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 26.5.2008.
0801407604 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Cascavel - Cresol de Cascavel (CNPJ 02.448.310). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 15.3.2008 e AGE de
22.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 26.5.2008.
0801412511 - Cotação Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (CNPJ 17.354.911). Assunto: reforma estatutária
(AGO/E de 23.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data:
26.5.2008.
0801412173 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Santiago do Sul - Cresol Santiago (CNPJ 03.661.027).
Assunto: reforma estatutária (AGE de 24.4.2008). Decisão: Gerente
do Deorf/GTPAL. Data: 27.5.2008.
0801408870 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
Minuano (CNPJ 88.325.113). Assunto: reforma estatutária (AGO/E
de 27.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 27.5.2008.
0801408458 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Comerciantes de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos
de Porto Alegre e Região Metropolitana - Siveicred (CNPJ
03.653.959). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 19.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 27.5.2008.
0801410053 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Professores Estaduais da Região Metropolitana de Porto Alegre
(CNPJ 05.419.025). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
28.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 27.5.2008.
0801407739 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores da Ascar/Emater-RS Ltda. - Cresal (CNPJ
90.278.987). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 14.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 27.5.2008.
0801405174 - Unicred Crateús - Cooperativa de Crédito de
Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da
Região de Crateús Ltda. (CNPJ 00.068.389). Assuntos: reforma estatutária (AGO/E de 29.2.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC.
Data: 27.5.2008.
0801409622 - Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP (CNPJ
06.833.131). Assuntos: aumento de capital de R$45.941.370,48 para
R$62.944.257,63; reforma estatutária (AGO/E de 28.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 27.5.2008.
0801412430 - Banco Bankpar S.A. (CNPJ 60.419.645). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 23.4.2008). Decisão: Gerente
do Deorf/GTSP1. Data: 27.5.2008.
0801410051 - Cooperativa de Crédito Rural Campos Novos
(CNPJ 78.862.083). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
27.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 28.5.2008.
A DRF/Santo Ângelo torna público o resultado de julgamento do Pregão DRF/SAO nº 4/2008 como segue: itens 1 e 2-Tiago
Oliveira
Silva-ME,
valor
total
R$21.095,00;
itens
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14-New Ink Comércio de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, valor total R$14.947,00; item 15-Ação Comercial de Papéis Ltda-ME, valor total R$419,00; item 16-Marcio
Cesar Sens de Oliveira-Informática-ME, valor total R$11.969,00. Os
autos encontram-se com vistas aos interessados na Av. Brasil, 1400,
em Santo Ângelo/RS.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID1128281-0>
AFONSO TELMO LAGO OURIQUE
Delegado
Adjunto
(SIDEC - 28/05/2008) 170010-00001-2008NE000001
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
<!ID1129053-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e
peças para impressora off set Total de Itens Licitados: 00102 . Edital:
30/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Estrada BR 251 - km 4 - Bloco D Lago Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
IVO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 170009-00001-2008NE000014
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Deinf 192/08. Objeto: Prestação de serviços de conectividade IP dedicada à Internet global Contratada: Telefônica Empresas
S.A. Base Legal: Lei 8.666/93. Valor estimado: R$346.999,68. Vigência: 26.5.08 a 25.5.11. Assinatura: 26.5.08.
Contrato Deinf 423/08. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen.
Base Legal: Lei 8.666/93, pelo Regulamento anexo à Circular
3.232/04. Contratante: Ministério da Defesa. Vigência: 27.5.08 a
26.5.12. Assinatura: 27.5.08.
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
<!ID1128285-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Mecir-06/103-3 Objeto: Prestação de serviço de manutenção e assistência técnica e acompanhamento dos
trabalhos rotineiros de operação das máquinas fragmentadoras Contratada: Modo Importação, Exportação e Comércio Ltda. Orçamento
de Receitas e Encargos das Operações de Autoridade Monetária.
Valor global estimado: R$106.634,64. Vigência: 2.6.08 a 1.6.09. Assinatura: 27.5.08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato 98/08-2. Objeto: Repactuação do valor do contrato, com acréscimo na importância de R$675,00. Contratada: Milione Engenharia e Construções Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.3.08, seção 3, pág. 54. Valor: R$18.000,00. Assinatura: 18.3.08.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
<!ID1128276-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- ADFOR 6/2008
Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros.
Critério de Julgamento: menor preço total. Vencedora: Mineradora de
Água Límpida Ltda. Valor Global: R$4.700,00.
PAULO BEZERRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID1128277-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo do contrato Adpal 120/05-4. Objeto: Repactuação de contrato
de prestação de serviços de recepção. Contratada: Versátil Serviços
Empresariais e Temporários Ltda.. Publicação do contrato original:
DOU de 22.8.05, seção 3, pág. 51. NE: 877/08. Valor: R$1.844,68.
Assinatura: 27.5.08.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
<!ID1128279-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
AET 424/08. Objeto: inscrição de servidor no VI Congresso Febraban
de Direito Bancário. Contratada: Federação Brasileira de Bancos,
Cnpj: 00.068.353/0001-23. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, Inciso
II. Valor: R$1.100,00. NE: 7157. Vigência: 20.6.08. Assinatura:
27.5.08.
AET 425/08. Objeto: inscrição de servidores no CIAB Febraban Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das instituições
Financeiras. Contratada: Federação Brasileira de Bancos, Cnpj:
00.068.353/0001-23. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, Inciso II.
Valor: R$8.000,00 NE: 7159. Vigência: 30.6.08. Assinatura:
27.5.08.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID1128278-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/Adrja 08/397. Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento dos materiais necessários, nos imóveis ocupados pelo Banco Central do
Brasil na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Contratada: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. Código Orçamentário: 71.17.2.001-9.
Classificação Contábil: 4030.12.01-1. Valor global estimado:
R$310.619,18. Vigência: de 26.5.08 a 1º.10.08. Assinatura: 23.5.08.
Contrato Bacen/Adrja 08/398. Objeto: prestação de serviços auxiliares de apoio relativos às atividades de contínuo, carga e descarga
de caminhão e movimentação de materiais e de numerário, a serem
executados nas dependências do Banco Central do Brasil, no Rio de
Janeiro (RJ). Contratada: PH Serviços e Administração Ltda. Códigos
Orçamentários: 71.17.2.001-9 e 71.39.1.001-6. Classificações Contábeis: 4030.12.90-1 e 3939.02.02-8. Valor global estimado:
R$517.081,20. Vigência: de 26.5.08 a 10.11.08. Assinatura: 23.5.08.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt.: 080141818. Objetivo: contratação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria. Contratada: Clínica Carneiro S/S. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: José Antônio Pereira Barbosa, Gerente Administrativo Regional. Data:
27.5.08.
Pt.: 0801414240. Objetivo: contratação de serviços de serviços odontológicos. Contratada: Bianchi Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de
serviços odontológicos aos participantes do PASBC, compreendendo
todos os procedimentos correlatos. Ratificação: José Antônio Pereira
Barbosa, Gerente Administrativo Regional. Data: 27.5.08.
46
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS
FINANCEIROS E DE ATENDIMENTO
DE DEMANDAS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID1128283-0>
COMUNICADO Nº 16.939, DE 27 DE MAIO DE 2008
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 24, 25 e 26 de maio de
2008.
<!ID1128280-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: Renaquim Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda. (Cnpj: 53.034.740). Pt.: 0601332861. Motivo: por se
encontrar em lugar incerto e não sabido. Infração: não pagamento de
importação no prazo estabelecido no artigo 1º, inciso IV, da Lei
9.817/99, conforme relação de Declarações de Importação (DI's) que
consta no correspondente processo administrativo. Penalidade Prevista: multa a ser aplicada nos termos do § 2º do art. 1º da Lei
10.755/03, por força do disposto no § 1º do citado art. 1º, com a nova
redação dada pelo art. 126 da Lei 11.196/05. Prazo para apresentação
de defesa: 30 (trinta) dias, contados do 30º (trigésimo) dia desta
publicação, sob pena de revelia. Vista do processo: aberta à intimada,
por seus representantes legais e/ou procuradores, na Gerência Técnica
do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos
Punitivos em São Paulo, situada na Av. Paulista, 1804, 18º andar, no
horário de atendimento ao público desta Autarquia. O processo terá
continuidade independentemente de comparecimento e/ou da manifestação da interessada.
JOÃO CARLOS GIMENEZ DO CARMO
Gerente-Técnico
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 24.05.08 a 24.06.08: 0,9178% (nove mil, cento e setenta e oito décimos de milésimo por cento);
b) de 25.05.08 a 25.06.08: 0,9617% (nove mil, seiscentos e
dezessete décimos de milésimo por cento);
c) de 26.05.08 a 26.06.08: 1,0066% (um inteiro e sessenta e
seis décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 24.05.08 a 24.06.08: 1,0079 (um inteiro e setenta e
nove décimos de milésimo);
b) de 25.05.08 a 25.06.08: 1,0081 (um inteiro e oitenta e um
décimos de milésimo);
c) de 26.05.08 a 26.06.08: 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois
décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 24.05.08 a 24.06.08: 0,1268% (um mil, duzentos e
sessenta e oito décimos de milésimo por cento);
b) de 25.05.08 a 25.06.08: 0,1505% (um mil, quinhentos e
cinco décimos de milésimo por cento);
c) de 26.05.08 a 26.06.08: 0,1851% (um mil, oitocentos e
cinqüenta e um décimos de milésimo por cento).
<!ID1128275-0>
ALTAMIR LOPES
Chefe
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco Central do Brasil torna público o cancelamento de
parte da publicação no DOU de 20.2.08, Seção 3, pág. 50, do Aviso
de Penalidade - Indiciado: Nadja Vieira de Lima e Silva. Cpf:
213.911.144-34. Pt: 0401248469.
AFONSO VÍTOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente-Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
AFONSO VÍTOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente-Técnico
COMUNICADO Nº 16.940, DE 27 DE MAIO DE 2008
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26.03.02, torna público
que, das 12 às 13 horas do dia 28.05.08, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para a realização de operações de swap a
serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na
forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
<!ID1128509-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO
0179.523-85/05
CONTRATANTE
MCIDADES
0244.434-84/2007
MAPA
0202276-91/06
0196823-70/06
0188070-07/04
0178105-68/05
MAPA
MAPA
MJ
MTUR
0185801-83/05
MTUR
0196833-95/06
0195641-59/06
MAPA
ME
0211972-11/06
ME
0163544-93/04
MCIDADES
0194454-62/2006
MCIDADES
0185165-83/2005
MTUR
0170433-07/2004
MDA
0178519-09/2005
ME
0200.219-51/06
187.914-84/05
MESPORTES
ME
187.913-70/05
ME
205.297-11
MI
214.260-65
MTUR
195.294-51
MCIDADES
CONTRATADO
BELFORD ROXO/RJ
Data de Início
Data
de Vencimento
Posição assumida Posição assumida Quantidade de
pelo Banco Central pelas instituições
Contratos
02/06/2008
01/09/2008
vendedora
compradora
até 14.000
02/06/2008
01/12/2008
vendedora
compradora
até 13.700
02/06/2008
01/10/2009
vendedora
compradora
até 8.400
02/06/2008
01/04/2010
vendedora
compradora
até 6.700
02/06/2008
03/01/2011
vendedora
compradora
até 6.700
2. A presente Oferta Pública será realizada exclusivamente
pelo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado em
28/05/2008, a partir das 14h30.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo
com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
7. Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela Bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
<!ID1128282-0>
AVISO DE PENALIDADE
Intimado: Denso Máquinas Rotantes do Brasil Ltda. Cnpj
03.005.698/0001-26. Pt.: 0601333750. Decisão: Decap/Gtbho-08/39,
de 30.4.08. Penalidade: multa pecuniária de R$1.119,74 (um mil,
cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Base Legal:
artigo 1º da Lei 10.755/03.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
OBJETO
Altera Contrapartida R$
65.998,85
RANCHO QUEIMADO
Alteração Contrapartida:
R$ 4.245,82
PM Colatina/ES
Prorroga vigência: 30/08/08
PM Iconha/ES
Prorroga vigência: 30/08/08
Governo do Estado/ES
Prorroga vigência: 31/12/08
PM Santa Maria de Jeti- Prorroga vigência: 30/08/08
bá/ES
PM Santa Maria de Jeti- Prorroga vigência: 30/08/08
bá/ES
PM São Roque do Canaã/ES Prorroga vigência: 30/08/08
PM Castelo/ES
Altera Contrapartida: R$
84.318,03
PM Santa Teresa/ES
Altera Contrapartida: R$
120.000,00
PM Cachoeiro de Itapemi- Altera Contrapartida:
rim/ES
R$ 48.088,20
BOM JARDIM DE MINAS Prorroga
Vigência:
31/03/2009
LIMA DUARTE
Prorroga
Vigência:30/11/2008
SDR/PI
Prorrogação de vigência para 31/05/2009
BETÂNIA DO PIAUI/PI
Altera contrapartida para R$
3.761,63
PM PITANGUEIRAS
Altera Vigência: 25/07/2008
PM IRATI
Altera contrapartida: R$
29.819,06
PM IRATI
Altera contrapartida: R$
29.550,14
Canoinhas/SC
Prorrogação de Vigência para: 31/08/2008
São Bento do Sul/SC
Prorrogação de Vigência para:
30/06/2008
Três Barras/SC
Prorrogação de Vigência para:
31/08/2008
202.035-77
MCIDADES
200.083-24
MDA
0197.511-29/2006
MDA
INSTRUMENTO
T. Aditivo: 25/04/08
199.052-14/2006
MCIDADES
Termo Aditivo: 27/05/2008
0179.521-67/05
MCIDADES
C.
C.
C.
C.
0194.084-81/06
MCIDADES
0198.534-16/06
MCIDADES
0211.487-36/06
MCIDADES
214.486-88/2006
MCIDADES
240.872-14/2007
MCIDADES
240.906-18/2007
MCIDADES
201.679-44/2006
MAPA
0180.456-97/05
0212.785-67/06
0129.852-28/01
0173.761-44/05
0196.100-38/06
0211.443-07/06
0212.298-63/06
0183.293-81/05
0177.244-66/05
0216.098-36/07
0146008-57/02
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MESPORTES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MI
MDA
0241.841-59/2007
MCIDADES/CAIXA
0241.423-90/2007
MCIDADES/CAIXA
Reversal:
Reversal:
Reversal:
Reversal:
23/05/08
12/05/08
06/05/08
21/05/08
C. Reversal: 21/05/08
C. Reversal: 09/05/08
T.Aditivo: 23/05/08
T. Aditivo: 23/05/08
T. Aditivo: 23/05/08
C.Reversal:15/05/2008
C.Reversal:15/05/2008
Ex-officio: 27/05/2008
T. Aditivo: 27/05/2008
C.Reversal: 27/05/2008
T. Aditivo - 27/05/08
T. Aditivo - 27/05/08
Carta Reversal
27/05/2008
Carta Reversal
27/05/2008
Carta Reversal
27/05/2008
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
<!ID1129024-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 52/2004
Nº Processo: 15414000762200453. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROSPRIVADOS.
CNPJ
Contratado:
02330506000194. Contratado : TELERJ CELULAR S/A. Objeto: Telefonia móvel Fundamento Legal: Art 79, II da Lei 8666/93 Data de
Rescisão: 09/04/2008 .
(SICON - 28/05/2008) 173039-17203-2008NE900010
Três Barras/SC
Prorrogação de Vigência para:
31/08/2008
Três Barras/SC
Prorrogação de Vigência para:
31/07/2008
ÁGUA BRANCA
Alteração de Vigência para:
10/08/2008
Saloá/PE
Alteração de contrapartida
para R$ 7.833,78
BELFORD ROXO/RJ
Prorroga
vigência:
30/07/2008
TANGUÁ/RJ
Prorroga
vigência:
30/08/2008
TANGUÁ/RJ
Prorroga
vigência:
30/10/2008
TANGUÁ/RJ
Prorroga
vigência:
30/08/2008
LAGOA DO OURO
Alteração de Vigência para
28/02/2009
AFRÂNIO/PE
Alteração de Vigência para
30/11/2008
SANTA MARIA DA BOA Alteração de Vigência para
VISTA/PE
30/11/2008
TRINDADE/PE
Alteração de Vigência para
14/10/2008
PARACAMBI/RJ
Prorroga vigência: 22/08/08
RESENDE/RJ
Prorroga vigência: 30/07/08
JAPERI/RJ
Prorroga vigência: 29/07/08
BARRA MANSA/RJ
Prorroga vigência: 24/07/08
PIRAÍ/RJ
Prorroga vigência: 09/02/09
BARRA DO PIRAÍ/RJ
Prorroga vigência: 23/09/08
RIO DAS FLORES/RJ
Prorroga vigência: 28/06/08
MANGARATIBA/RJ
Prorroga vigência: 22/09/08
JAPERI/RJ
Prorroga vigência: 20/10/08
CARMO/RJ
Prorroga vigência: 30/12/08
PM Irupí/ES
Altera Contrapartida:
R$ 58.960,10
RIO BRANCO/MT
Alteração da contrapartida:
R$ 14.908,68(Quatorze mil
novecentos e oito reais e
sessenta e oito centavos).
RIO BRANCO/MT
Alteração da contrapartida:
R$ 39.191,88(Trinta e nove
mil cento e noventa e um
reais e oitenta e oito centavos).
Carta Reversal
27/05/2008
Carta Reversal
27/05/2008
Carta Reversal 30/04/2008
Termo aditivo de 27/05/2008
C. Reversal: 27/05/08
C. Reversal: 27/05/08
C. Reversal: 27/05/08
C. Reversal: 27/05/08
Carta Reversal nº.
24/04/2008
Carta Reversal nº.
25/02/2008
Carta Reversal nº.
22/02/2008
Carta Reversal nº.
14/04/2008
C Reversal: 23/05/08
C Reversal: 27/05/08
C Reversal: 27/05/08
C Reversal: 23/05/08
C Reversal: 27/05/08
C Reversal: 23/05/08
C Reversal: 27/05/08
C Reversal: 23/05/08
C Reversal: 21/05/08
C Reversal: 27/05/08
T. Aditivo: 27/05/08
218 de
215 de
216 de
217 de
Termo Aditivo: 26/05/2008
Termo Aditivo: 26/05/2008
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
0243.967-19/2007
MAPA/CAIXA
COMODORO/MT
0233.358-39/2007
MCIDADES/CAIXA
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN
0244964-01/2007
MCIDADES/CAIXA
JUARA/MT
196.384-65/2006
MTUR
Porteirinha/MG
0211.890-29/06
201.180-21/2006
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
PM SERRANA
Soledade/RS
247.436-70/2007
ME/CAIXA
Vila Langaro/RS
229.806-74/2007
MCIDADES/CAIXA
Santo Cristo/RS
186.794-12/2005
MCT/CAIXA
Mormaço/RS
214.615-45/2006
MCIDADES/CAIXA
Lagoa dos Três Cantos/RS
211.807-01/2006
MCIDADES/CAIXA
Tapejara/RS
194.155-44/2006
MCIDADES/CAIXA
Tapejara/RS
213.691-56/2006
ME/CAIXA
São José do Herval/RS
215.129-83/2006
ME/CAIXA
Victor Graeff/RS
194.718-49/2006
Mcidades/CAIXA
Charrua/RS
238.416-40/2007
MTUR/CAIXA
Tres Passos
215.442-86/2006
MAPA/CAIXA
Pirapó/RS
203.630-05/2006
MDA/CAIXA
Liberato Salzano/RS
194.878-86/2006
MCIDADES/CAIXA
Liberato Salzano/RS
194.965-42/2006
MCIDADES/CAIXA
São José das Missoes
202.169-94/2006
MAPA/CAIXA
Mato Queimado/RS
196.543-88/2006
ME/CAIXA
Gentil/RS
196.074-17/2006
MTUR/CAIXA
Vila Maria/RS
200.269-68/2006
MTUR/CAIXA
Vila Maria/RS
0165.191-83/04
MTUR
PETROPOLIS/RJ
0200.479-00/06
MCIDADES
PETROPOLIS/RJ
0212.783-47/06
MCIDADES
PETROPOLIS/RJ
0194262-40/06
MCIDADES
Itaberá/SP
0139.239-95/02
0212951-83/06
MCIDADES
MCIDADES
JUIZ DE FORA
Santa Leopoldina/ES
0215270-16/06
MCIDADES
Santa Leopoldina/ES
3
Alteração da contrapartida:
R$ 6.755,00 (Seis mil setecentos e setenta e cinco
reais).
Alteração da contrapartida:
R$ 185.919,69(Cento e oitenta e cinco mil novecentos
e dezenove reais e sessenta e
nove centavos).
Alteração da contrapartida:
R$ 18.246,30(Dezoito mil
duzentos e quarenta e seis
reais e trinta centavos).
Prorroga
vigência:
30/09/2008
Altera Vigência: 28/11/2008
Alteração de contrapartida
R$ 17.304,40
Alteração de contrapartida
R$ 49.098,39
Alteração de contrapartida
R$ 18.295,10
Prorrogação de Vigência
30/09/2008
Prorrogação de Vigência
30/09/2008
Prorrogação de Vigência
30/01/2009
Prorrogação de Vigência
30/09/2008
Prorrogação de Vigência
30/08/2008
Alteração de contrapartida
R$ 19.193,73
Alteração de contrapartida
R$ 4.636,00
Alteração de contrapartida
R$ 11.750,98
Alteração de contrapartida
R$ 2.548,31
Prorrogação de vigência:
30/05/2009
Prorrogação de vigência:
30/05/2009
Prorrogação de vigência:
30/11/2008
Alteração de contrapartida
R$ 97.962,30
Prorrogação de vigência:
30/07/2008
Prorrogação de vigência:
30/12/2008
Prorrogação de vigência:
30/12/2008
Prorroga
vigência:
31/07/2008
Prorroga
vigência:
30/11/2008
Prorroga
vigência:
30/11/2008
Altera Contrapartida: R$
4.702,41
Prorroga Vigência: 30/07/08
Altera contrapartida:
R$ 28.132,99
Altera contrapartida:
R$ 66.264,64
Altera
Contrap:
R$
55.000,00
Contrapartida R$ 36.150,00
Vigência 31/12/2008
Alteração
vigência:
01/12/08
Alteração de CP: R$
8.568,24
Altera Contrapartida R$:
2.500,00
Prorroga vigência: 30/08/08
0212022-32/2006
ME
Aracatu/ BA
245711-72/2007
188142-63/2005
00339-00/04
MAPA
MCidades
MCIDADES
Cristinápolis/SE
General Maynard/SE
Campina Grande/PB
00339-00/04
MCIDADES
Campina Grande/PB
0215138-94/06
ME
Guairaçá/PR
0185802-97/05
MTUR
0177530-37/05
MCIDADES
0210915-98/06
MCIDADES
0179966-45/06
MCIDADES
0211605-66/2006
MCIDADES
0211606-70/2006
MCIDADES
0234138-85/2007
MAPA
0214570-12/2006
MCIDADES
0211864-00/2006
MCIDADES
174815-03
MCIDADES
240177-97
MI
PM Venda Nova do Imigrante/ES
Aporé/GO
Prorroga
Vigência:
30/11/2008
Perolândia/GO
Prorroga
Vigência:
30/09/2008
Piracanjuba/GO
Altera contrapartida: R$
5.362,50
Fartura/SP
Prorroga
vigência:
30/09/2008
Fartura/SP
Prorroga
vigência:
30/09/2008
Pederneiras
Altera Contrapartida: R$
38.000,00
Taguaí
Altera Contrapartida: R$
54.620,50
Taguaí
Altera Contrapartida: R$
54.993,08
Santa Maria/RS
Altera
Contrap:R$
103.882,08
Agudo/RS
Altera
Contrap:R$
145.917,86
202163-38
212314-68
196947-61
171954-39/04
180361-57/05
200750-06/06
MAPA
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MDA
171541-34/04
213.587-82/06
MDA
MAPA
197.514-52/06
MDA
0170612-73/04
0210725-95/06
AGEVAP
MCIDADES
0210727-12/06
MCIDADES
0194.298-61/06
MDA/CAIXA
0195.881-69/06
ME/CAIXA
0198.703-66/06
MCIDADES/CAIXA
0194.299-75/06
MCIDADES/CAIXA
0198.425-92/06
ME/CAIXA
CARTA REVERSAL
0198.426-05/06
ME/CAIXA
TERMO ADITIVO
0198.427-19/06
ME/CAIXA
TERMO ADITIVO
0213.282-07/06
MI/CAIXA
TERMO ADITIVO
0213.283-11/06
MI/CAIXA
TERMO ADITIVO
0177.843-16/05
MCIDADES/CAIXA
CARTA REVERSAL
0192.972-95/06
MCIDADES/CAIXA
0196.396-08/06
MCIDADES/CAIXA
0203.364-86/06
MDA/CAIXA
0194.307-74/06
MCIDADES/CAIXA
0194.306-60/06
MCIDADES/CAIXA
0201.820-69/06
MI/CAIXA
0194.307-74/06
MCIDADES/CAIXA
0194.306-60/06
MCIDADES/CAIXA
0195.696-16/06
ME/CAIXA
T.Aditivo: 14/05/08
0212.809-44/06
MDA/CAIXA
18º Termo Aditivo:28/05/08
Termo Aditivo: 27/05/2008
0198.701-47/06
MDA/CAIXA
0212.810-73/06
MDA/CAIXA
0195.875-81/06
ME/CAIXA
187411-00/2005
211822-91/2006
211622-91/2006
193007-26/2006
M.CIDADES
M.CIDADES
M.CIDADES
MDA
T. Aditivo: 27/05/2008
238.665-63
MDA
C. Reversal: 27/05/08
244.327-88
MDA
CReversal: 27/05/08
211568-15/2006
167819-02/2004
184150-80/2005
184834-42/2005
245711-72/2007
188142-63/2005
0.209.997-61/2006
MCidades
MCidades
MCT
MCidades
MAPA
MCidades
MDA
186.419-69
MDA
T Aditivo-27/05/08
0178525-89/2005
0178026-41/2005
0202138-12/2006
0178170-07/2005
0178539-49/2005
ME
MDA
MAPA
MTUR
ME
T Aditivo-27/05/08
0178052-72/2005
MDA
Termo Aditivo: 26/05/2008
Termo Aditivo: 26/05/2008
Termo Aditivo: 26/05/2008
CR 249 - 27/05/2007
C.Reversal: 28/05/2008
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
EX-OFICIO
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
tERMO ADITIVO
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
C. Reversal: 27/05/08
C. Reversal: 27/05/08
C. Reversal: 27/05/08
Termo Aditivo: 27/05/2008
T Aditivo: 28/05/2008
T. Aditivo 28/05/2008
Ex. Ofício 28/05/2008
TA
TA
CReversal: 27/05/08
TAditivo: 07/05/08
C. Reversal: 27/05/2008
C. Reversal: 27/05/2008
Termo Aditivo: 27/05/08
Termo Aditivo: 27/05/08
Termo Aditivo: 27/05/08
47
ISSN 1677-7069
Alegrete/RS
Alegrete/RS
Alegrete/RS
Japorã/MS
Japorã/MS
Novo Horizonte do Sul/MS
Prorroga vig: 30/06/2009
Prorroga vig: 30/06/2009
Prorroga vig: 30/06/2009
Prorroga vigência: 30/05/09
Prorroga vigência: 30/05/09
Altera contrapartida: R$
69.210,00
Imad/MS
Prorroga vigência: 30/05/09
BELTERRA/PA
Prorroga
vigência:
31/12/2008
STRMR/PA
Prorroga
vigência:
31/12/2008
Cachoeira Paulista/SP
Prorroga vigência 29/01/09
SANTO ESTEVÃO
Prorrogação de vigência para 01 de agosto de 2008
SANTO ESTEVÃO
Prorrogação de vigência para 01 de agosto de 2008
Capixaba/AC
Prorrogação de Vigência:
30/11/2008
Capixaba/AC
Prorrogação de Vigência:
30/11/2008
Capixaba/AC
Prorrogação de Vigência:
30/11/2008
Cruzeiro do Sul/AC
Prorrogação
de
Vigência:30/09/2008
Governo do Acre
Prorrogação de Vigência:
30/09/2008
Governo do Acre
Prorrogação de Vigência:
30/09/2008
Governo do Acre
Prorrogação de Vigência:
30/09/2008
Porto Acre/AC
Prorrogação de Vigência:
30/06/2008
Porto Acre/AC
Prorrogação de Vigência:
30/08/2008
Rio Branco/AC
Inclusão de Interveniente
Executor
Rio Branco/AC
Prorrogação de Vigência:
30/05/2009
Rio Branco/AC
Prorrogação de Vigência:
30/08/2008
Rodrigues Alves/AC
Prorrogação de Vigência:
30/10/2008
Senador Guiomard/AC
Prorrogação de Vigência:
30/09/2008
Senador Guiomard/AC
Prorrogação de Vigência:
30/09/2008
Senador Guiomard/AC
Altera Contrapartida: R$
13.581,33
Senador Guiomard/AC
Altera Contrapartida: R$
20.080,44
Senador Guiomard/AC
Altera Contrapartida: R$
6.026,98
Sena Madureira/AC
Prorrogação de Vigência:
30/05/2008
Epitaciolândia/AC
Prorrogação de Vigência:
30/09/2008
Xapuri/AC
Prorrogação de Vigência:
30/11/2008
Assis Brasil/AC
Prorrogação de Vigência:
30/11/2008
Assis Brasil/AC
Prorrogação de Vigência:
30/08/2008
Pirapozinho/SP
Prorroga vigência: 28/08/08
Bilac/SP
Prorroga vigência: 26/09/08
Sagres/SP
Prorroga vigência: 29/07/08
Mitra Diocesana de Presiden- Prorroga vigência: 20/12/08
te
Prudente
PM SERRA DO NAVIO
Prorroga
vigência
30/12/2008
PM SERRA DO NAVIO
Prorroga
vigência
30/12/2008
Arauá/SE
Contrapartida R$ 12.836,90
Aracaju/SE
Vigência 30/11/2008
Canindé São Francisco/SE
Vigência 31/12/2008
General Maynard/SE
Vigência 31/12/2008
Cristinápolis/SE
Contrapartida R$ 36.150,00
General Maynard/SE
Vigência 31/12/2008
Amefa/MG
Prorroga
Vigência:
30/06/2009
PM SANTANA
Prorroga
vigência
30/08/2008
Município de Assaí/PR
Prorroga vigência: 31/10/08
Município de Imbaú/PR
Prorroga vigência: 31/07/08
Município de Jataizinho/PR Altera Contrap: 11.260,49
Município de Jaboti/PR
Prorroga vigência: 31/07/08
Município de Rio Branco do Prorroga vigência: 31/08/08
Ivaí/PR
Município de Rio Branco do Prorroga vigência: 31/08/08
Ivaí/PR
C Reversal-28/05/08
C Reversal-28/05/08
C Reversal-28/05/08
"ex officio" - 05/05/08
"ex officio" - 05/05/08
T.Aditivo - 27/05/08
"ex officio" - 28/05/08
CReversal- 10/05/08
CReversal- 10/05/08
Carta Reversal 28/05/08
Carta Reversal
Carta Reversal
C Reversal - 21/05/08
C Reversal - 21/05/08
C Reversal - 21/05/08
C Reversal - 13/05/08
C Reversal - 21/05/08
C Reversal - 21/05/08
C Reversal - 21/05/08
C Reversal - 13/05/08
C Reversal - 06/05/08
T. Aditivo - 13/05/08
C Reversal - 05/05/08
C Reversal - 23/05/08
C Reversal - 15/05/08
C Reversal - 13/05/08
C Reversal - 13/05/08
T. Aditivo - 19/05/08
T. Aditivo - 20/05/08
T. Aditivo - 20/05/08
C Reversal - 27/05/08
C Reversal - 27/05/08
C Reversal - 27/05/08
C Reversal - 27/05/08
C Reversal - 27/05/08
Carta
Carta
Carta
Carta
Reversal
Reversal
Reversal
Reversal
-
27/05/08
26/05/08
28/05/08
27/05/08
Carta Reversal 27/05/2008
Carta Reversal 27/05/2008
T. Aditivo 12/05/2008
C. Reversal 27/05/2008
Ex. Ofício 27/05/2008
Ex. Ofício 27/05/2008
T. Aditivo 28/05/2008
Ex. Ofício 28/05/2008
CR 250 - 28/05/2008
Carta Reversal 30/05/2008
CReversal: 26/05/08
CReversal: 26/05/08
Taditivo: 20/05/2008
CReversal: 26/05/08
CReversal: 26/05/08
CReversal: 26/05/08
<!ID1128559-0>
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 0210815-84/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Água doce do Norte/ES, DOU nº 42 de
03/03/2008, seção 3, página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008,
leia-se: Ex-Officio:. 29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0194384-12/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Alegre/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0210818-15/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Alegre/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0194383-08/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Alegre/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0201567-98/06, Contratante MTUR, Contratado Município Alegre/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0212550-32/06, Contratante MTUR, Contratado Município Alegre/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Não terá sua
vigência prorrogada.
Contrato de Repasse nº 0196285-66/06, Contratante MTUR, Contratado Município Alegre/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0194385-27/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Alfredo Chaves/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008,
seção 3, página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: ExOfficio:. 29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0213466-22/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Alfredo Chaves/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008,
seção 3, página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: ExOfficio:. 29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0194388-50/06, Contratante MCIDADES, Contratado Município Brejetuba/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3, página
56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:. 29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0202975-56/06, Contratante ME, Contratado
Município Cachoeiro de Itapemirim/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008,
seção 3, página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: ExOfficio:. 29/02/2008.
48
ISSN 1677-7069
Contrato de Repasse nº 0195640-44/06, Contratante ME, Contratado
Município Cariacica/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3, página
56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0193822-99/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Cariacica/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção
3, página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0194390-92/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Colatina/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção
3, página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0210822-76/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Governador Lindemberg/ES, DOU nº 42 de
03/03/2008, seção 3, página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008,
leia-se: Ex-Officio:. 29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0202447-56/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Iúna/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0215034-42/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Iúna/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0211757-04/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Iúna/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008, seção 3,
página 56, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: Ex-Officio:.
29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0214972-77/06, Contratante MCIDADES,
Contratado Município Muniz Freire/ES, DOU nº 42 de 03/03/2008,
seção 3, página 57, onde se lê Ex-Officio: 01/03/2008, leia-se: ExOfficio:. 29/02/2008.
Contrato de Repasse nº 0242010-21/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES Contratado NOVA OLÍMPIA/MT, DOU de 08/01/2008, seção 3, página 54, onde se lê CNPJ 13.238.920/0001-30, leia-se CNPJ
03.238.920/0001-30.
Contrato de Repasse nº 023612142/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Linhares/ES, DOU de 08/01/2008,
seção 3, página 95, onde se lê UG 175004, leia-se UG 560018. Onde
se lê Programa de Trabalho 1648299910B620001, leia-se Programa
de Trabalho 1648299910B620001 e 1648299910B620101. Onde se lê
NE 2007NE002185 de 28/11/2007, leia-se NE 2007NE002185 de
28/11/07 e NE 2007NE003253 de 29/12/2007; onde se lê exercício de
2007 e seguintes, leia-se exercício de 2007.
Contrato de Repasse nº 0251247-64/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Amargosa/BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0251247-64/2007,
Leia-se Ctr: 0251247-64/2008. Onde se Lê: Dos recursos
:R$493.100,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leiase : Dos Recursos R$ 493.100,000 correrão à conta da União, sendo
R$ 49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE001417, de
23/04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 43.082,08 de contrapartida.
Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco
Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0251263-79/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Formosa do Rio Preto/BA, DOU
de 08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0251263-79/2007,
leia-se: CTR 0251263-79/2008. Onde se Lê: Dos recursos: R$
493.100 correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se: Dos
recursos R$ 493.100.00 correrão à conta da União, sendo R$
49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000307, de 22/04/2008, R$
443.900,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica
do Gestor e R$ 24.655,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de
Moura.
Contrato de Repasse nº 0251266-01/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Inhambupe/BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0251266-01/2007,
Leia-se Ctr: 0251266-01/2008. Onde se Lê: Dos recursos
:R$493.100,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leiase : Dos Recursos R$ 493.100,000 correrão à conta da União, sendo
R$ 49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000343, de
22/04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 24.655,00 de contrapartida.
Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco
Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0249755-81/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Senhor do Bonfim/BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0249755-81/2007,
Leia-se Ctr: 0249755-81/2008. Onde se Lê: Dos recursos
:R$493.100,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leiase : Dos Recursos R$ 493.100,000 correrão à conta da União, sendo
R$ 49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000529, de
22/04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 31.900,00 de contrapartida.
Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco
Otávio Magalhães de Moura.
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Contrato de Repasse nº 0249742-20/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Pojuca/BA, DOU de 08/05/2008,
seção 3, página 61, onde se lê CTR 0249742-20/2007, Leia-se Ctr:
0249742-20/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$493.100,00 correrão
à conta da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$
493.100,000 correrão à conta da União, sendo R$ 49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ, NE 2008NE000435, de 22/04/2008, R$ 443.900,00 a
ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e
R$ 54.412,48 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro
Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250979-02/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Juazeiro /BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, Onde se lê : CTR 0250979-02/2007,
Leia-se Ctr: 0250979-02/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$58.640,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se
: Dos Recursos R$ 58.640,00 correrão à conta da União, sendo R$
49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1648299918875, NE 2008NE000396, de 22/04/2008, R$
9.440,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do
Gestor e R$ 2.932,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo
Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0251270-62/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Itaberaba/BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0251270-62/2007,
Leia-se Ctr: 0251270-62/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$493.100,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leiase : Dos Recursos R$ 493.100,000 correrão à conta da União, sendo
R$ 49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000369, de
22/04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 25.952,63 de contrapartida.
Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco
Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250608-19/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Juazeiro /BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, Onde se lê : CTR 0250608-19-/2007,
Leia-se Ctr: 0250608-19/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$38.860,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se
: Dos Recursos R$ 38.860,00 correrão à conta da União, sendo R$
33.232,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000392, de 22/04/2008, R$
5.628,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do
Gestor e R$ 1.943,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo
Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0249753-62/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Sapeaçu/BA, DOU de 08/05/2008,
seção 3, página 61, onde se lê CTR 0249753-62/2007, Leia-se Ctr:
0249753-62/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$493.100,00 correrão
à conta da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$
493.100,000 correrão à conta da União, sendo R$ 49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ, NE 2008NE000521, de 22/04/2008, R$ 443.900,00 a
ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e
R$ 24.600,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro
Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250600-36/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Itaberaba/BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0250600-36/2007,
Leia-se Ctr: 0250600-36/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$38.860,00,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leiase : Dos Recursos R$ 38.860,00 correrão à conta da União, sendo R$
33.232,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000364, de 22/04/2008, R$
5.628,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do
Gestor e R$ 2.000,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo
Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0251274-07/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Juazeiro/BA, DOU de 08/05/2008,
seção 3, página 61, onde se lê: Valor: R$ 2076600, Leia-se: Valor: R$
2.076.600,00. Onde se lê CTR 0251274-07/2007, Leia-se Ctr:
0251274-07/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 1.976.600,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos
R$ 1.976.600,00 correrão à conta da União, sendo R$ 198.200,00 no
exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ, NE 2008NE000400, de 22/04/2008, R$ 1.778.400,00
a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e
R$ 100.000,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0249750-39/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Santo Antonio de Jesus /BA, DOU
de 08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0249750-39/2007,
Leia-se Ctr: 0249750-39/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$493.100,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leiase : Dos Recursos R$ 493.100,00 correrão à conta da União, sendo
R$ 49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000505, de
22/04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 25.952,60 de contrapartida.
Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco
Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250980-30/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Paulo Afonso /BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê CTR 0250980-30/2007,
Leia-se Ctr: 0250980-30/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$58.640,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se
: Dos Recursos R$ 58.640,00 correrão à conta da União, sendo R$
49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1648299918875, NE 2008NE000432, de 22/04/2008, R$
9.440,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do
Gestor e R$ 2.932,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo
Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0251244-30/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Alagoinhas /BA, DOU de
08/05/2008, seção 3, página 61, onde se lê: Valor: R$ 1086360, Leiase: Valor R$ 1.086.360,00. Onde se lê : CTR 0251244-30/2007, Leiase Ctr: 0251244-30/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$987.600,00
correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$ 987.600,00 correrão à conta da União, sendo R$ 99.100,00
no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000211, de 22/04/2008, R$
888.500,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica
do Gestor e R$ 98.760,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de
Moura.
Contrato de Repasse nº 0249743-34/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Presidente Tancredo Neves /BA,
DOU de 08/05/2008, seção 3, página 61, Onde se lê : CTR 024974334/2007, Leia-se Ctr: 0249743-34/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$ 468.375,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leiase : Dos Recursos R$ 468.375,00 correrão à conta da União, sendo
R$ 46.705,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ, NE 2008NE000438, de
22/04/2008, R$ 421.670,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 18.735,00 de contrapartida.
Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se : Francisco
Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250975-67/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Campo Alegre de Lourdes /BA,
DOU de 08/05/2008, seção 3, página 61, Onde se lê : CTR 025097567/2007, Leia-se Ctr: 0250975-67/2008. Onde se Lê: Dos Recursos
:R$ 58.640,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se
: Dos Recursos R$ 58.640,00 correrão à conta da União, sendo R$
49.200,00 no exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1648299918875, NE 2008NE000284, de 22/04/2008, R$
9.440,00 a ser empenhado de acordo com determinação específica do
Gestor e R$ 2.932,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo
Cordeiro Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0249744-48/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Ribeira do Pombal /BA, DOU de 08/05/2008,
seção 3, página 61, Onde se lê : CTR 0249744-48/2007, Leia-se Ctr:
0249744-48/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 493.100,00 correrão à conta da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos
R$ 493.100,00 correrão à conta da União, sendo R$ 49.200,00 no
exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ NE2008NE000442 de 22/04/2008, R$ 443.900,00 a
ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e
R$ 24.655,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro
Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0233274-28/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Monte Santo /BA, DOU de 08/05/2008, seção 3,
página 61, Onde se lê : CTR 0233274-28/2007, Leia-se Ctr: 023327428/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 900.000,00 correrão à conta
da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$ 900.000
correrão à conta da União, sendo R$ 89.010,00 no exercício de 2008
UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ
NE2008NE001632 de 28//04/2008, R$ 810..990,00 a ser empenhado
de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 45.000,00 de
contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se :
Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250603-69/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Itapicuru /BA, DOU de 08/05/2008, seção 3,
página 61, Onde se lê : CTR 0250603-68/2007, Leia-se Ctr: 025060369/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 38.860,00 correrão à conta
da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$ 38.860,00
correrão à conta da União, sendo R$ 33.232,00 no exercício de 2008
UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ
NE2008NE000384 de 22//04/2008, R$ 5.628,00 a ser empenhado de
acordo com determinação específica do Gestor e R$ 2.720,20 de
contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se :
Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0249738-61/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Monte Santo/Ba., DOU de 08/05/2008, seção 3,
página 61, Onde se lê : CTR 0249738-61/2007, Leia-se Ctr: 024973861/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 433.760,00 correrão à conta
da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$ 433.760,00
correrão à conta da União, sendo R$ 43.212,00 no exercício de 2008
UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ
NE2008NE000426 de 22//04/2008, R$ 390.548,00 a ser empenhado
de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 21.688,00 de
contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se :
Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250981-44/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Remanso/Ba, DOU de 08/05/2008, seção 3, página 62, Onde se lê : CTR 0250981-44/2007, Leia-se Ctr: 025098144/2008/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 58.640,00 correrão à
conta da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$
58.640,00 correrão à conta da União, sendo R$ 48.750,00 no exer-
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
cício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1648299918875 NE2008NE001766 de 28//04/2008, R$ 9.890,00 a
ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e
R$ 3.000,00 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro
Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0251273-94/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Jacobina/Ba, DOU de 08/05/2008, seção 3, página 62, Onde se lê : CTR 0251273-94/2007, Leia-se Ctr: 025127394/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 493.100,00 correrão à conta
da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$ 493.100,00
correrão à conta da União, sendo R$ 49.200,00 no exercício de 2008
UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ
NE2008NE000388 de 22//04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado
de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 25.000,00 de
contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se :
Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0251268-29/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Jrecê/Ba., DOU de 08/05/2008, seção 3, página
62, Onde se lê : CTR 0251268-29/2007, Leia-se Ctr: 025126829/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 493.100,00 correrão à conta
da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$ 493.100,00
correrão à conta da União, sendo R$ 49.200,00 no exercício de 2008
UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ
NE2008NE000354 de 22//04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado
de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 49.300,000 de
contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se :
Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0250984-77/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Santa Rita de Cássia/Ba. DOU de 08/05/2008,
seção 3, página 62, Onde se lê : CTR 0250984-77/2007, Leia-se Ctr:
0250984-77/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 58.640,00 correrão
à conta da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$
58.640,00,00 correrão à conta da União, sendo R$ 49.200,00 no
exercício de 2008 UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1648299918875 NE2008NE000501 de 22//04/2008, R$ 9.440,00 a
ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e
R$ 1.759,20 de contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro
Junior, leia:se : Francisco Otávio Magalhães de Moura.
Contrato de Repasse nº 0249762-73/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado: Tucano/Ba, DOU de 08/05/2008, seção 3, página 62, Onde se lê : CTR 0249762-73/2007, Leia-se Ctr: 024976273/2008. Onde se Lê: Dos Recursos :R$ 493.100,00 correrão à conta
da união no exercício de 2008, leia-se : Dos Recursos R$ 493.100,00
correrão à conta da União, sendo R$ 49.200,00 no exercício de 2008
UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ
NE2008NE000551 de 22//04/2008, R$ 443.900,00 a ser empenhado
de acordo com determinação específica do Gestor e R$ 26.936,94 de
contrapartida. Onde se Lê: José Raymundo Cordeiro Junior, leia:se :
Francisco Otávio Magalhães de Moura.
<!ID1128542-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BAURU
3
mcidades/dourados/ms; cnpj 03.155.926/0001-44; ctr 025015980/2008/mcidades/caixa; objeto: elaboracao ou revisao do plano habitacional de interesse social; programa: fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 61.572,00; dos
recursos: r$ 58.640,00, correrão à conta da união no exercício de
2008, ug 175004, gestão 00001, na fonte de recursos 100, programa
de trabalho 1648299918875-0001, ne: 2008ne000985, de 22/04/2008,
e r$ 2.932,00 de contrapartida. vigência: 30.05.2010 - data e assinaturas: 12/05/2008; paulo antunes de siqueira e josé laerte cecílio
tetila .
mcidades/ivinhema/ms; cnpj 03.575.875/0001-00; ctr 025016017/2008/mcidades/caixa; objeto: elaboracao ou revisao do plano habitacional de interesse social; programa: fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 32.895,11; dos recursos: r$ 31.937,00, correrão à conta da união no exercício de 2008,
ug 175004, gestão 00001, na fonte de recursos 100, programa de
trabalho 1648299918875-0001, ne: 2008ne001019, de e r$ 958,11 de
contrapartida. vigência: 30.05.2010 - data e assinaturas: 12/05/2008;
paulo antunes de siqueira e renato pieretti câmara .
mcidades/jardim/ms; cnpj 03.162.047/0001-40; ctr 025016121/2008/mcidades/caixa; objeto: elaboracao ou revisao do plano habitacional de interesse social; programa: fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 60.399,20; dos
recursos: r$ 58.640,00, correrão à conta da união no exercício de
2008, ug 175004, gestão 00001, na fonte de recursos 100, programa
de trabalho 1648299918875-0001, ne: 2008ne001022, de 22/04/2008,
e r$ 1.759,20 de contrapartida. vigência: 30.05.2010 - data e assinaturas: 12/05/2008; paulo antunes de siqueira e evandro antônio
bazzo
mcidades/nova andradina/ms; cnpj: 03.173.317/0001-18; ctr 025016235/2008/mcidades/caixa; objeto: elaboracao ou revisao do plano habitacional de interesse social; programa: fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 53.625,00; dos
recursos: r$ 48.750,00, correrão à conta da união no exercício de
2008, ug 175004, gestão 00001, na fonte de recursos 100, programa
de trabalho 1648299918875-0001, ne: 2008ne001035, de 22/04/2008,
e r$ 4.875,00 de contrapartida. vigência: 30.05.2010 - data e assinaturas: 12/05/08; paulo antunes de siqueira e roberto hashioka soler
.
mcidades/paranaíba/ms; cnpj 03.343.118/0001-00; ctr 025016349/2008/mcidades/caixa; objeto: elaboracao ou revisao do plano habitacional de interesse social; programa: fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 33.023,07; dos
recursos: r$ 31.399,97, correrão à conta da união no exercício de
2008, ug 175004, gestão 00001, na fonte de recursos 100, programa
de trabalho 1648299918875-0001, ne: 2008ne001041, de 22/04/2008,
e r$ 0,25 a ser empenhado no exercício de 2008 e seguintes, de
acordo com determinação específica do gestor, com incorporação
mediante apostilamento e r$ 1.622,85 de contrapartida. vigência:
30.05.2010 - data e assinaturas: 12/05/2008; paulo antunes de siqueira, e manoel roberto ovídio.
<!ID1128511-0>
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTR. nº 0197435-92/2006, de 17/10/2006 - CONTRATANTE:
MTUR/CAIXA. CONTRATADO: BOCAINA/SP, DOU de
27/05/2008, seção 3, página 44, onde se lê: R$ 5.902,23, leia-se: R$
5.902,22.
CTR. nº 0236682-39/2007, de 28/12/2007 - CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: BAURU/SP, DOU de 10/01/2008,
seção 3, página 68, onde se lê: Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão
à conta da União no exercício de 2007, UG560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1648299910B62, NE 2007NE002543, de
28/11/2007 e R$ 11.728,00 de contrapartida, leia-se: Dos recursos: R$
58.640,00 correrão à conta da União, sendo R$ 40.901,96 no exercício de 2007 UG 560018 Gestão 00001, Programa de Trabalho
1648299910B62, NE 2007NE002543, de 28/11/2007, R$ 17.738,04 a
ser empenhado de acordo com determinação específica do Gestor e
R$ 11.728,00 de contrapartida
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Subempréstimo, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Número: 85.885-60;
Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e o Município de Chapadão do
Sul/MS, CNPJ nº 24.651.200/ 0001-72, como devedor; Objeto: alterar
as Subcláusula Sexta da Cláusula Primeira, ficando alterado o prazo
para a utilização do crédito aberto na forma do caput desta cláusula
que se encerra em 25/10/2011 e a Cláusula Oitava do Contrato de
Subempréstimo, ficando alterado o prazo de vencimento da primeira
amortização, sendo a primeira no dia 01/11/2009 e a última em
01/05/2021; Representantes: Pela CAIXA, o Superintendente PAULO
ANTUNES DE SIQUEIRA; CPF nº 368.498.711-53 e pelo devedor,
o Prefeito Municipal JOCELITO KRUG, CPF nº 501.955.221-68.
Data da assinatura:.27/05/2008.
<!ID1128512-0>
<!ID1128510-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CAMPO
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
mcidades/bela vista/ms; cnpj 03.217.916/0001-96; ctr 025015762/2008/mcidades/caixa; objeto: elaboracao ou revisao do plano habitacional de interesse social; programa: fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 55.305,85; dos
recursos: r$ 53.695,00, correrão à conta da união no exercício de
2008; ug 175004; gestão 00001, na fonte de recursos 100, programa
de trabalho: 1648299918875-0001; ne: 2008ne000953, de
22/04/2008, e r$ 1.610,85 de contrapartida. Vigência: 30.05.10 - data
e assinaturas: 12/05/08; paulo antunes de siqueira e josé garibaldi da
rosa neto
mcidades/coxim/ms; cnpj 03.510.211/0001-62; ctr 025015876/2008/mcidades/caixa; objeto: elaboracao ou revisao do plano habitacional de interesse social; programa: fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 61.572,00; dos
recursos: r$ 58.640,00, correrão à conta da união no exercício de
2008, ug 175004, gestão 00001, na fonte de recursos 100, programa
de trabalho 1648299918875-0001, ne: 2008ne000976, de 22/04/2008,
e r$ 2.932,00 de contrapartida. vigência: 30.05.10 - data e assinaturas:
12/05/08; paulo antunes de siqueira e moacir kohl
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES/ACREÚNA/GO; CNPJ 02.218.683/0001-83; CTR
0249819-48/2008/CAIXA; Objeto:Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Programa:FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$510.358,50; Dos recursos: R$ 49.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 560018, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
16482999110SJ0050,
NE2008NE001104, de 22/04/2008 e R$ 443.900,00 no exercício de
2008 e seguintes, e R$ 17.258,50 de contrapartida. Vigência
30/4/2010 - Data e Assinaturas:12/5/2008. EDIVALDE RIBEIRO DO
PRADO e JOÃO BATISTA PEREIRA
MCIDADES/MAURILÂNDIA/GO; CNPJ 02.056.752/0001-08; CTR
0249834-37/2008/CAIXA; Objeto:Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Programa:FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$517.755,00; Dos recursos: R$ 49.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 560018, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
16482999110SJ0050,
NE2008NE001259, de 22/04/2008 e R$ 443.900,00 no exercício de
2008 e seguintes, e R$ 24.655,00 de contrapartida. Vigência
30/4/2010 - Data e Assinaturas:12/5/2008. EDIVALDE RIBEIRO DO
PRADO e EDJANE ALVES DE ALMEIDA RODRIGUES
ISSN 1677-7069
49
MCIDADES/ACREÚNA/GO; CNPJ 02.218.683/0001-83; CTR
0250112-28/2008/CAIXA; Objeto:Elaboração ou Revisão do Plano
Habitacional de Interesse Social; Programa:FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$40.860,00; Dos recursos: R$ 38.860,00 correrão à
conta da União no exercício de 2008, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE2008NE001107, de
22/04/2008 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2009 Data e Assinaturas:12/5/2008. EDIVALDE RIBEIRO DO PRADO e
JOÃO BATISTA PEREIRA
MCIDADES/PIRACANJUBA/GO; CNPJ 01.179.647/0001-95; CTR
0250126-81/2008/CAIXA; Objeto:Elaboração ou Revisão do Plano
Habitacional de Interesse Social; Programa:FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$60.440,00; Dos recursos: R$ 54.190,00 correrão à
conta da União no exercício de 2008, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE2008NE001306, de
22/04/2008 e R$ 4.450,00 no exercício de 2008 e seguintes, e R$
1.800,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2009 - Data e Assinaturas:12/5/2008. EDIVALDE RIBEIRO DO PRADO e NAUDIOMAR
ELIAS DE SOUZA
MCIDADES/GOIANDIRA/GO; CNPJ 01.303.221/0001-00; CTR
0250667-37/2008/CAIXA; Objeto:Tipologia Coletiva; Programa:FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor:
R$39.557,00; Dos recursos: R$ 37.673,20 correrão à conta da União
no exercício de 2008, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ0050, NE2008NE001198, de 22/04/2008 e R$
1.883,80 de contrapartida. Vigência 30/11/2009 - Data e Assinaturas:12/5/2008. EDIVALDE RIBEIRO DO PRADO e ODEMIR MOREIRA DE MELO
MCIDADES/HIDROLÂNDIA/GO; CNPJ 01.105.329/0001-80; CTR
0250671-98/2008/CAIXA; Objeto:Tipologia Coletiva; Programa:FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor:
R$39.557,00; Dos recursos: R$ 37.673,20 correrão à conta da União
no exercício de 2008, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ0050, NE2008NE001217, de 22/04/2008 e R$
1.883,80 de contrapartida. Vigência 30/11/2009 - Data e Assinaturas:12/5/2008. EDIVALDE RIBEIRO DO PRADO e JOSÉ LIMA
CRUVINEL
MCIDADES/INDIARA/GO; CNPJ 00.005.959/0001-10; CTR
0250672-01/2008/CAIXA; Objeto:Tipologia Coletiva; Programa:FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor:
R$39.557,00; Dos recursos: R$ 37.673,20 correrão à conta da União
no exercício de 2008, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ0050, NE2008NE001220, de 22/04/2008 e R$
1.883,80 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas:12/5/2008. EDIVALDE RIBEIRO DO PRADO e JOSÉ VILMAR DA FONSECA
<!ID1128513-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM RECIFE
RETIFICAÇÕES
CTR n° 203.517-20/2006, 29/12/2006, CONTRATANTE: MCT.
CONTRATADO: Município de TACARATU-PE, DOU de
09/04/2008, seção 3, página 68, onde se lê: MCIDADES leia-se MCT
e onde lê-se: Vigência 31/10/2008, leia-se 07/07/2008.
<!ID1128514-0>
CTR n° 211.245-08/2006, 29/12/2006, CONTRATANTE: MCIDADES. CONTRATADO: Município de OURICURI/PE, DOU de
23/04/2008, seção 3, página 66, onde se lê: Carta Reversal nº. 162 de
24/03/2008, leia-se Carta Reversal nº. 162 de 21/03/2008.
<!ID1128515-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM TERESINA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
DE DOCUMENTAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Filial de
Apoio ao Desenvolvimento Urbano em Teresina - GIDUR/TE, torna
público que está prorrogando, até dia 20/06/2008, o prazo de entrega
de documentação do Edital 001/2008, que trata de cadastro de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia, em caráter temporário e segundo regime jurídico aplicável. O edital está disponível na home-page da CAIXA na internet,
no seguinte endereço: www.caixa.gov.br, download, Credenciamento
de Terceiros, Engenharia. Mais informações poderão ser obtidas junto
à GIDUR/TE, situada na AV. Campos Sales 815, Centro, em Teresina-PI, de 2ª à 6ª feira, no horário de 09 h às 13 horas, pelo
telefone 86 3215-8900.
ELZA MAGALI MIRANDA DE CARVALHO
Gerente
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PESSOA
FÍSICA EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
PORTO ALEGRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Regional Sé/SP torna público, para conhecimento das
partes interessadas, que, tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do Sr. Edmilson dos Santos Silveira, o que impossibilitou o
contato pessoal, fica o mesmo convocado a, no prazo de 48 horas,
comparecer a essa Unidade, com endereço na Praça da Sé, 111 5ºandar, para tratar de assunto relacionado com os processos
1/21.21.00035/1995 e 1/00.21.00038/1999, ficando ciente, desde já,
que o não atendimento à presente notificação, enseja a adoção da
aplicação das medidas administrativas e judiciais cabíveis e possível
aplicação da Lei 10.522/02, se for o caso.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CLUBE DOS DIRIGENTES LOJISTAS; OBJETO: I SEMINÁRIO SOCIEDADE DIGITAL NORDESTE 2008; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 2485/2008.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
CAPACITÁ EVENTOS LTDA. OBJETO: PORTO ALEGRE DO FUTURO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) AUTORIZAÇÃO: AP
2553/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA FUNPEC; OBJETO: 5º CONGRESSO DAS SECRETÁRIAS DAS
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2557/2008.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS.
OBJETO: 1º SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO SOLO URBANO. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 5.651,00
(Cinco Mil Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais) AUTORIZAÇÃO:
AP 2591/2008.
<!ID1128555-0>
HENRIQUE CARLOS PARRA PARRA
Superintendente
<!ID1128543-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: nobre ordem dos dragões da independência - nordin;
objeto: patrocínio à exposição fotográfica dois séculos de dragões;
modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 5.000,00 (cinco
mil reais); data da assinatura: 13/05/08; número e data do empenho:
o empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: VERBO COMUNICAÇÃO E EVENTOS; OBJETO: I CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
2559/2008.
<!ID1128550-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
<!ID1128544-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA SUL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID1128553-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
AMOK PRODUÇÔES LTDA. OBJETO: Patrocínio do espetáculo
RETROSPECTIVA AMOK. Contratação Direta: com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93; VALOR: R$
89.997,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais) Autorização: AP 5905 / 2007.
<!ID1128554-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Caixa Econômica
Federal; CONTRATADA: Guarataq Mercantil de Alimentos Ltda.;
OBJETO: Projeto: III Corrida do Coração; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil
reais); DATA DE ASSINATURA: 23/05/2008; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Terravista Promoções e Eventos; OBJETO: Paralamas e Titãs - 25 anos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
27/05/2008; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
IBEF-ES INST BRAS DE INST DE FINANÇAS DO ESP SANTO;
OBJETO: Patrocínio PALESTRA IBEF - 2008 - Tema: DESENVOLVIMENTO DE LINHARES E OS INVESTIMENTOS DA PETROBRÁS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Autorização: AP
1.281/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AEQUUS CONSULTORIA S/S LTDA; OBJETO: Patrocínio LANÇAMENTO DA REVISTA "FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Autorização: AP 2.171/2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SALVADOR
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Brasileira de Pavimentação; OBJETO: 15.ª Reunião de Pavimentação Urbana; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil Reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 2481/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto de Arquitetos do Brasil; OBJETO: Arquimemória 3; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
80.000,00 (oitenta mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2215/2008.
<!ID1128557-0>
<!ID1128546-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO
GAÚCHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: MOBREC - Movimento Brasileiro de Educadores Cristãos; OBJETO:
Patrocínio Fórum Mundial de Educação de Santa MAria - Educação,
Economia e Ética Planetária; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei n° 8.666/93; VALOR R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2497/2008.
<!ID1128547-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CENTRO
OESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CARUARU 150 ANOS DE FORRÓ - SÃO JOÃO 2007
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: ASIM Comunicação Consultoria e Marketing ; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais); DATA DE ASSINATURA: 30/05/2007; NÚMERO
E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da
fatura.
<!ID1128548-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ORIGEM Instituto Internacional de Comunicação e Cultura. OBJETO:
patrocínio para o IMIN Matsuri - Feira Internacional Brasil Japão;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
100.000,00 (Cem mil reais); DATA DA ASSINATURA: 02/05/2008;
NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 003371 - 27/05/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Inksis
Produções Artísticas Ltda. OBJETO: patrocínio para a exposição "Arte em Circulação". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); DATA
DA ASSINATURA: 20/05/2008; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 3224/2008 - 21/05/2008.
<!ID1128549-0>
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE ARTESAOS ATELIE DE IDEIAS; OBJETO: Patrocínio do PROJETO BEM - PREMIO MELHORES PRATICAS;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Autorização: AP
2065/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA ADEMI - ASS EMP MERC IMOB DO ESP SANTO; OBJETO: Patrocínio SALAO DO IMOVEL ADEMI-ES; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco
mil reais); Autorização: AP 1.145/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: MOVIMENTO PAZ ESPÍRITO SANTO - PAZ - ES ; OBJETO: Patrocínio 5ª FEIRA DA PAZ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Autorização:
AP 2.371/2008.
<!ID1128551-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CONSELHO CULTURAL DO TAMBOR DE CRIOULA DO MARANHÃO; OBJETO: PROJETO PERFIL MANO BORGES: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da
Lei 8.666/93, DOU de 13/05/2007, seção 3, página 67, onde se lê
valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), leia-se valor R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais).
<!ID1128556-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Juízes Federais do Brasil; OBJETO: Patrocínio ao "1º
Congresso de Direito Ambiental EMAG TRF3"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$10.000,00 (dez mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2195/2008.
<!ID1128552-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ACIN
- Associação Empresarial de Navegantes; OBJETO: Evento Comemorativo aos 18 anos da ACIN; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); PAGAMENTO: contra apresentação da fatura; DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 21/05/2008; NUMERO E DATA DO EMPENHO:
3350 / 26/05/2008
<!ID1128558-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE
DO PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação das Empresas Construtoras Imobiliárias e Serviços Correlatos de Taubaté; OBJETO: Patrocínio Feira do Imóvel de Taubaté;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR:
R$16.000,00 (dezesseis mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
2027/2008.
<!ID1128531-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Processo 7244.004.2008 Dispensa a partir do dia 29/05/2008
para a venda os imóveis remanescentes da Concorrência Pública
004/2008. Os itens que não obtiveram proposta foram os de nº 01, 02,
03, 04, 05, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 , 21, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105,107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
151, 153, 155, 156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166.Fundamentação legal: Artigo 24 da lei 8666/93.
<!ID1128533-0>
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
ISSN 1677-7069
51
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2008
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM CURITIBA
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FLORIANÓPOLIS
Objeto: Processo 7244.004/2008. Com base na documentação acostada aos autos do processo de alienação de imóveis por Concorrência
Pública - 7244.004/2008, e decorrido o prazo recursal, homologo , o
presente procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93, para que a adjudicação dele decorrente produza seus
efeitos jurídicos e legais.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Cenpre - Centro de Prevenção e Reabilitação S/S Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de Fisioterapia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERA LÚCIA POZZOBOM; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2008.
EVANDRO MAGELA ABDO
Gerente
<!ID1128534-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2008
Objeto: Processo 7244.004/2008
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa aos interessados que, transcorrido o prazo legal para recursos, o resultado final
da Concorrência Pública 004/2008 CPA/BH, realizada em Belo Horizonte no dia 09/05/2008, abaixo reproduzido, está disponível no site
da CAIXA - www.caixa.gov.br - e nos mesmos locais onde foi divulgado o edital, devendo os proponentes ganhadores comparecerem
na agência da CAIXA para contratação : Item 6 - 1º Wilson Correia
Órfão, Item 11- 1º Cláudio Roberto Moreira Antunes, 2º Domingos
Sávio Vieira De Lima, Item 19 - 1º Luigi Fuzari Neto, Item 22 - 1º
Marlene Aparecida Da Silva, Item 36 - Desclassificados Hernane De
Assis Ferreira Motivo Valor Total Menor Que O Valor De Venda.,
Item 41- 1º Elias Fagundes De Laia, 2º José Celso Tibúrcio De
Carvalho, Desclassificados Elias Fagundes De Laia Motivo Soma Do
Valor Financiado Com FGTS Maior Do Que O Valor De Venda., Item
55 - 1º Carla Aparecida Da Silva Oliveir, Item 72- 1º Geuberth
Wagner Lopes Costa, Item 73 - 1º Auriedson Alves Silva,2º João
Gonçalves Da Rocha, 3º Maria Das Graças Araújo Filho, 4º Meire
Damião Vieira, Item 74 - 1º Gegilson Cardoso De Almeida, 2º Terezinha Da Silva Alves ,3º Wemerson Leite Fonseca, Item 76 - 1º
Carlos Bernardo Da Silva Junior, Item 79 - 1º Margareth Aparecida
Dias, Item 84 - 1º Maria Das Graças Reis De Souza, Item 86 - 1º José
De Calazans Freitas, Item 106 - 1º Fabiano Amâncio De Melo, 2º
Gasparina Maria Faria, Item 108 - 1º Anderson Costa Magalhães,
Item 116 - 1º Fabiano De Almeida Bastos, Item 150 - 1º Reinaldo
Silveira Da Silva, Item 152- 1º Ocimar Barros De Oliveira, 2º Fabrício Batista Tavares, 3º Niender Lúcio Do Nascimento, 4º Rodrigo
Oliveira Alves, 5º Carlos César Almeida Cruz, Item 154 - 1º Miguel
José Da Cruz, Item 157 - 1º Glaucion Batista Morais, 2º Júlia Angela
Abritta, Item 159 - 1º Divanice Do Carmo Souza.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
<!ID1128539-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELEM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTOLOGIA E QUALIDADE; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA RESTAURADORA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID1128540-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: APS/DF- Associação dos Profissionais de Saúde do DF OBJETO: Credenciamento de entidade em Clínica Médica, Medicina
Interna, Endocrinologia, Metabologia, Gastroenterologia, Hematologia, Geriatria, Gerontologia, Infectologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia, Medicina
Intensiva (UTI), Nefrologia, Anestesiologia, Nutrição Parenteral e
Enteral, Nutrologia, Alergologia, Imunologia, Cardiologia, Anatomia
Patológica, Citopatologia, Eletroencefalograma, Neurofisiologia Clínica, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Peroral, Fisiatria, Hemoterapia, Patologia Clínica, Quimioterapia, Cancerologia, Oncologia,
Medicina Nuclear, Ultra-Sonografia, Tomografia Computadorizada,Radioterapia, Angiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Cardíaca,
Hemodinâmica, Cirurgia da Cabeça e Pescoço, Dermatologia, Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Endocrinológica, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Cirurgia da Mão, Neurocirurgia, Oftalmologia, Ototrrinolaringologia, Ortopedia, Traumatologia, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Urologia, Proctologia, Homeopatia, Nutrição e Fisioterapia para atendimento aos beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade de Brasília,
DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento no art.
25 da Lei 8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2007
<!ID1128521-0>
<!ID1128516-0>
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica de Fisioterapia e Reabilitação São Lucas de Campo
Mourão Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fisioterapia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica de Fisioterapia Frasson, Brambila & Nakagawa Ltda;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de Fisioterapia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Daniel & Sponchiado Ltda / Clínica Plena Saúde; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fisioterapia, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Dentalplan Assistência Odontológica S/C Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Odontologia - Clínica Geral e Periodontia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Dermoclin Clínica da Pele Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Dermatologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Espaço Viver - Atendimento em Psicologia, Psicomotricidade,
Psicomotricidade e Psicopedagogia; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Diversas Especialidades, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fundação de Saúde Itaguapy - Hospital Ministro Cavalcanti;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de Diversas Especialidades, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Gastroimagem S/S Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Endoscopia Digestiva, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Jorge Akira Honda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Cirurgia
Geral e Endoscopia, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Luciane Maria Takahashi Kischlat; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Clínica Geral e Homeopatia, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Maria Zulmira Boamorte; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fonoaudiologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PHD - Laboratório de Patologia Humana Diagnóstica do Sudoeste Sociedade Simples Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Patologia Clínica, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Bella Casa Construções Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia objetivando
adequação do PAB Cidade de Pinheiros/ES. Convite 035/2008. Data
de assinatura: 20/05/2008. Vigência: 195 dias, contados a partir da
data da assinatura. Valor Global Estimado: R$ 145.294,34. Item orçamentário: 3101-04. Número do processo: 7051.01.0459.1/2008.
<!ID1128517-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 66/2008
OBJETO: Contratação de obra e serviços de engenharia para troca de
equipamentos de ar condicionado na Agência FINDES em Vitória/ES.
EMPRESA CLASSIFICADA: 1º lugar - Thérmica Ar Condicionado
Ltda., valor de R$36.008,60. A cópia da Ata encontra-se à disposição
dos interessados na sede da GILIC/BH.
CONVITE Nº 79/2008
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia para a adequação da agência Patos de Minas aos
critérios de promoção de acessibilidade e aos requisitos necessários à
prioridade de atendimento aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º lugar - Construtora Arantes & Bertoldo Ltda., valor de R$98.490,00. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: Construtora Sírio Lima Ltda., por desatendimento aos subitens 5.1, 5.1.1, 5.1.2, 5.1.5 e 5.1.6, com base no
subitem 7.2.1 do edital. A cópia da Ata encontra-se à disposição dos
interessados na sede da GILIC/BH.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID1128518-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: prestação de serviço de treinamento e capacitação pelo UniEthos, mediante a contratação de Evento de T&D para participação de 31 (trinta e um)
empregados gestores da CAIXA, sendo 02 (duas) vagas cortesias, no
evento externo intitulado "Conferência Internacional Ethos 2008 Empresas e Responsabilidade Social", com carga horária de 32h, a ser
realizado no Palácio das Convenções Anhembi, em São Paulo, no
período de 27 a 30 de maio de 2008; c) Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993, art. 25, inciso II c/c art. 13 VI; d) Processo:
7855.01.1526.0/2008; e) Cobertura Orçamentária: Item Orçamentário
5109 15 - Treinamento externo, Instrutores Externos, Compromisso
orçamentário nº. 002737/2008-MZ, 003048/2008-MZ e 002514/2008MZ; f) Valor: R$ 40.672,50 (quarenta mil, seiscentos e setenta e dois
reais e cinqüenta centavos); g) Autorização: em 26/05/2008, por Noeli Mazetto, Gerente de Serviços - GILIC/BR - Contratação; h) Ratificação: em 26/05/2008, por Esimar Antonio Cezar - Gerente de
Filial - GILIC/BR.
a) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Inscrição de empregados da CAIXA no curso "Gestão Estratégica para a Sustentabilidade" a ser promovido pela UniEthos Formação e Desenvolvimento da Gestão Socialmente Responsável", a ser realizado no
período de 26 de maio a 21 de novembro de 2008, em São Paulo.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI; d) Processo: 7855.01.1580.0/2008 e) Cobertura Orçamentária: Evento: 5109-15 - Treinamento Externo, compromisso orçamentário nº. 2767/2008/MZ; Valor: 38.577,64 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); g) Autorização: em 26.05.2008, por Noeli Mazetto, Gerente de Serviço; h)
Ratificação: em 26.05.2008, por Esimar Antonio Cesar, Gerente da
Filial de Licitações e Contratações de Brasília.
<!ID1128519-0>
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Serviços de Cardiologia Invasiva S/S Ltda; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de Cardiologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID1128541-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, Processo: 5307.01.0993.01/2007;
DOU: nº 97, do dia 23/05/2008, seção 3, página 65; onde se lê:
Vigência: 19/05/2008 a 18/05/2009, leia-se: Vigência: 19/05/2008 a
18/05/2012.
52
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
na opção CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais/Abrangência
Recife (OK). Informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º andar -Recife/PE - fone (81) 3236-9803 e fax (81) 3236-9829, no horário das
10:00h às 16:00h.
MERCIAL: às 14h do dia 06/06/2008. RETIRADA DO EDITAL: Av.
Tancredo Neves, 1672, Edf. Catabas Empresarial, sala 301 - Pituba Salvador/BA - CEP 41820-020, após o recolhimento de R$ 15,00
(quinze) reais ou gratuitamente através do site da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO: e-mail [email protected], fone 08007260104.
ISSN 1677-7069
<!ID1128520-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/7032-2008
Objeto: Fornecimento de aparelhos telefônicos digitais do tipo IP para
serviços de voz em Unidades de Florianópolis/SC. Local do Pregão:
Internet, o endereço eletrônico www.caixa.gov.br, menu 'Sites Especiais'/'Portal de Compras CAIXA'/ CAIXA/Pregão Eletrônico. Data
para credenciamento: até às 23h59min do dia 06/06/2008. Data e
horário para o recebimento da proposta: até as 08h30min do dia
11/06/2008. Data e horário para recebimento dos lances: das
11h00min às 11h30min do dia 11/06/2008. Disponibilização do edital
e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu 'Sites
Especiais' / 'Portal de Compras CAIXA'/ 'CAIXA/ Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail [email protected], fax (48)32029072, telefone (48)32029077 ou
na GILIC/CT localizada na Rua Almirante Lamego, 1389, 10º andar,
Centro, Florianópolis, SC.
JOSÉ CARLOS DE MELLO
Pregoeiro
<!ID1128523-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratada: EQUISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Processo: 7058.01.1199.03/2007; Fundamento Legal: Art. 65, § 1° da Lei
8.666/93; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo ata de
registro de preços de fornecimento e instalação de equipamento de
condicionamento de energia ininterrupta, (no - break), incluindo obrigações de suporte e serviços para atendimento às unidades da CAIXA
no estado do Rio Grande Do Sul.; Acréscimo: R$30.000,00; Item de
Acompanhamento orçamentário: n° 3102-01; Valor Global: R$
150.00,00; Data da Assinatura: 20/05/2008.
<!ID1128522-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FRAME ENGENHARIA LTDA; Objeto: Execução de
obra para alteração do layout do 7° pavimento do Ed. Querência/RS
- GIDUR/PO, localizado em Porto Alegre/RS; Modalidade: Tomada
de Preços 048/2008; Valor Total: R$ 18.488,56; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Red. Adapt. Const. Imóveis Locados; Prazo
de
Vigência:
27/05/2008
a
26/05/2009;
Processo:
7058.01.1043.01/2008.
<!ID1128526-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7030.01.1266.1/2007; CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para serviços de reforma do 5° e 6° pavimentos do Ed. Sede Potiguar, onde funciona a SR Rio Grande do
Norte, com adequação da referida unidade ao novo modelo ambiental
das Superintendências; ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento
para acréscimo dos serviços, resultando um aumento percentual de
5,52% (cinco vírgula cinqüenta e dois por cento) do valor originalmente contratado; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 622.617,58
(seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezessete reais e cinqüenta
e oito centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-03; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93; DATA DA
ASSINATURA: 20/05/2008.
<!ID1128524-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2008
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA
LOTÉRICA ou UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAIS
(USL), nos locais do ESTADO DA PARAÍBA, relacionados no Anexo I do Edital. A CPL/RE comunica a alteração da data para recebimento dos envelopes documentação e proposta comercial: até às
10:00 horas (horário local) do dia 02/07/2008.
LIDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LIDIA ROCHA
Pregoeira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID1128528-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
<!ID1128530-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 7029.01.0396.1/2008; Objeto: Adequação do sistema de climatização da Ag. Graciliano Ramos/AL; Artemp Engenharia Ltda.;
Valor Global: R$ 34.775,25; Modalidade: Convite 0026/2008; Item
orçamentário: 3101-04 e 3102-01; Prazo de Vigência: 365 dias; Data
da Assinatura: 26/05/2008.
<!ID1128529-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO:7855.01.0078.27/2004; MERCÚRIO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E BENS LTDA; OBJETO: Prestação de
serviço de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR Residencial Santa Maria - Aracaju-Sergipe.ADITIVO:segundo termo
de aditamento para prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de
13.07.2008.DATA DA ASSINATURA: 26.05.2008.
Processo: 7029.01.0294.1/2006 CONTRATADA: CONSERG - Prestação de Serviços, Terceirização e Obras de Engenharia Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para as Unidades da
CAIXA localizadas no Estado de Alagoas; ADITIVO: Segundo Termo Aditivo referente repactuação de preços, retroativa a 09/05/07;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-03 - Serviços de Limpeza; VALOR
GLOBAL DO ADITIVO: R$ 117.966,28 (cento e dezessete mil,
novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: : Decreto 2.271/97, Art. 5º; IN MARE
18/97, item 7; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2008.
PROCESSO:7855.01.0078.22/2004; CONTADATA CONTÁBIL,
CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA; OBJETO: Prestação de
serviço de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR Residencial Horto do Carvalho I, situado na Cidade de Aracaju/Se.ADITIVO:segundo termo de aditamento para prorrogação de 12
(doze) meses, a contar de 13.07.2008.DATA DA ASSINATURA:
26.05.2008.
PROCESSO:7855.01.0078.26/2004; CONTADATA CONTÁBIL,
CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA; OBJETO: Prestação de
serviço de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR Residencial Franco Freire II, situado na Cidade de Aracaju/Se.ADITIVO:segundo termo de aditamento para prorrogação de 12 (doze)
meses, a contar de 13.07.2008.DATA DA ASSINATURA:
26.05.2008.
PROCESSO:7855.01.0078.23/2004; CONTADATA CONTÁBIL,
CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA; OBJETO: Prestação de
serviço de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR Residencial Costa Nova IV, situado na Cidade de Aracaju/Se.ADITIVO:segundo termo de aditamento para prorrogação de 12 (doze)
meses, a contar de 13.07.2008.DATA DA ASSINATURA:
26.05.2008.
PROCESSO:7855.01.0078.25/2004; CONTADATA CONTÁBIL,
CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA; OBJETO: Prestação de
serviço de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR Residencial Franco Freire I, situado na Cidade de Aracaju/Se.ADITIVO:segundo termo de aditamento para prorrogação de 12 (doze)
meses, a contar de 13.07.2008.DATA DA ASSINATURA:
26.05.2008.
PROCESSO:7855.01.0078.24/2004; CONTADATA CONTÁBIL,
CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA; OBJETO: Prestação de
serviço de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR Residencial Águas Belas, situado na Cidade de Aracaju/Se.ADITIVO:segundo termo de aditamento para prorrogação de 12 (doze)
meses, a contar de 13.07.2008.DATA DA ASSINATURA:
26.05.2008.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através de sua Gerência de Filial de Licitações e Contratações São Paulo, comunica a
aplicação da penalidade de Suspensão Temporária para licitar e contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos, à empresa Rojas Luiz Braite
Construções e Instalações Ltda CNPJ 07.287.742/0001-99, bem como
o encerramento do processo administrativo nº. 7076.04.1886.1/2005,
relativo ao Contrato nº. 2696/2005; Objeto: Execução de serviços de
engenharia, compreendendo instalações elétricas e serviços de acabamento, adequação do sistema de climatização para ampliação do
espaço ocupado pelo PAB PM Francisco Morato/SP. A empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
ROBERTO Y. HATORI
Gerente de Serviço
<!ID1128536-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE BAURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADO: DOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E AGROPECUÁRIA LTDA. OBJETO: Reajuste valor da remuneração mensal da locação de Imóvel sito à Avenida Francisco Glicério,
1424, 11º andar, conjuntos 1101 a 1106, Campinas/SP. PROCESSO:
7063.02.020.0/2005. VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos
reais) mensais. VIGÊNCIA: 16/05/2008 a 15/05/2009. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n o8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de
Assinatura: 06/05/2008.
CONTRATADO: JALTO JOSÉ FECCHIO e NAIR VERGINIA PERON FECCHIO. OBJETO: Reajuste valor da remuneração mensal da
locação de Imóvel sito à Avenida Rui Barbosa, 128 e 132, Vila
Resende, Piracicaba/SP. PROCESSO: 502.2680.166/97. VALOR: R$
9.700,00 (nove mil e setecentos reais) mensais. VIGÊNCIA:
02/05/2008 a 01/05/2009. MODALIDADE: Dispensa de licitação,
conforme art.24, Inciso X, da lei n o- 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 25/04/2008.
<!ID1128535-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.1276/2006; GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Júnior; OBJETO: Aditivo ao contrato de locação de Bem
Imóvel, do imóvel localizado na Av. Norte Sul , esquina com Rua 4D,
Distrito de Carapina, em Serra/ES, com o objetivo de formalizar o
início de vigência a partir de 25/04/2008 a 24/05/2013; Valor:R$20.000,00.
<!ID1128537-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7072.01.030/2002. OBJETO: Aditivo Contrato de Locação PAE Via Porcello/RS, na Rua XV de Janeiro, 226, em Canoas/RS. VIGÊNCIA: 26/04/2008 a 26/04/2009.
VALOR MENSAL: R$550,00. LOCADORA: Marville Empreendimentos Imobiliários Ltda . GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto
Verdi. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2008. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
<!ID1128538-0>
<!ID1128527-0>
<!ID1128525-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/7030-2008
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 131/2008 - CPL/SA
Pregão que será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses para prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos, no âmbito da GIPRO/JP e GITER/JP. Endereço Eletrônico: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, selecionar Portal de
Compras CAIXA, escolher quadro Licitações / Navegar por: CAIXA/Pregão Eletrônico. Credenciamento para o pregão: até às 23:59
horas do dia 25/06/2008. Recebimento das propostas: até às 09:00
horas do dia 30/06/2008. Recebimento dos lances: das 09:30 às 10:00
horas do dia 01/07/2008. Edital e informações no endereço WEB
www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, selecionar
Portal de Compras CAIXA, escolher quadro Licitações / Navegar Por,
OBJETO: Implantação da agência provisória em Maruim/SE. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: às 15h do dia
06/06/2008. RETIRADA DO EDITAL: Av. Tancredo Neves, 1672,
Edf. Catabas Empresarial, sala 301 - Pituba - Salvador/BA - CEP
41820-020, após o recolhimento de R$ 15,00 (quinze) reais ou gratuitamente através do site da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO:
e-mail [email protected], fone 0800-7260104.
CONVITE Nº 380/2007 - CPL/SA
OBJETO: Serviço de recuperação de piso elevado existente da Ag.
Shopping Piedade - Salvador/BA. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA CO-
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado do Ceará - SEBRAE: OBJETO: Contato de Locação do espaço para funcionamento do 4º Feirão CAIXA da Casa Própria em
Fortaleza, sito à Av. Monsenhor Tabosa,777, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; PROCESSO: 7073.01.0014.0/2008; MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme art 24, Inciso X da Lei 8666/93; VALOR MENSAL: R$ 12.133,00 (doze mil, cento e trinta e três reais);
VALOR GLOBAL: R$ 12.133,00 (doze mil, cento e trinta e três
reais); VIGÊNCIA: 7 (sete) dias; DATA DA AUTORIZAÇÃO:
27/05/2008, DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/05/2008; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2008.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELÉM
<!ID1128689-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 41.896/2008
Processo Nº: 19864.000042/2007-93. Doador: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Donatária:
05.105.143/0001-81 - MINICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA. Objeto: Doação de equipamentos de processamento de dados.
Fundamento: Art. 17, Inc. II, Aln. "a", e o Art. 54 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, c/c os dispositivos do Dec. 99.658/90. Data da Assinatura: 09.05.2008.
REGIONAL BELO HORIZONTE
<!ID1128688-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 41.895/2008
Processo Nº: 19868.000006/2008-71. Doador: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Donatária:
00.521.168/0001-42 - FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE. Objeto:
Doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento:
Art. 17, Inc. II, Aln. "a", e o Art. 54 da Lei 8.666/93 e suas alterações, c/c os dispositivos do Dec. 99.658/90. Data da Assinatura:
02.05.2008.
REGIONAL BRASÍLIA
<!ID1129022-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41898/2008
3
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
<!ID1127936-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Banco da Amazônia S. A.- Contratada: Mókdci Araújo
& Cia Ltda.Objeto: prestação de serviços de Filmagem Externa/ Interna com 02 (duas) câmeras no dia 20/05 de 2008, de 11:00 horas às
13:00 horas (02 horas); Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/045,
para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$-1.300,00. Vigência: 19/11/2007 a 18/11/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 08/11/2007.Elizabeth Maria Volpato, Gerente da GERES.
Contratante: Banco da Amazônia S. A.- Contratada: Mókdci Araújo
& Cia Ltda. Objeto: prestação de serviços de Filmagem Externa/
Interna com 01(uma) câmera no dia 24/04 de 2008, de 14:00 horas às
15:00 horas (01 hora); Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/045, para
Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento.
Valor: R$-250,00. Vigência: 19/11/2007 a 18/11/2008. Autorização:
Diretoria, em reunião de 08/11/2007. Vitor Manoel Silva de Magalhães - Gerente da GERES.
Contratante: Banco da Amazônia S. A.- Contratada: Mókdci Araújo
& Cia Ltda. Objeto: prestação de serviços de Filmagem Externa/
Interna com 01(uma) câmera no dia 25/04 de 2008, de 09:00 horas às
12:00 horas (03 horas); Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/045,
para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$-2.250,00. Vigência: 19/11/2007 a 18/11/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 08/11/2007. Vitor Manoel Silva de
Magalhães, Gerente da GERES.
<!ID1127934-0>
Nº Processo: 12014000022200865. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 05056633000135. Contratado : OMNIWARE SOLUCOES
LTDA - ME -Objeto: Serviços de levantamento com historico de
todos os processos em que o SERPRO seja parte. Fundamento Legal:
Art. 24, Inc. II, ç ænico, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2008 a
27/09/2008. Valor Total: R$15.850,00. Fonte: 209017205 2008NE905245. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 806030-17205-2008NE900438
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2008
O Banco da Amazônia comunica que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, de nº 2008/009, do tipo "maior oferta",
para venda de um imóvel localizado no município de Pedro Afonso,
Estado do Tocantins. Sessão de abertura: 02.07.2008.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)32227244 e (91)3230-3869 e na internet, no endereço: http//:www.bancoamazonia.com.br.
REGIONAL FORTALEZA
<!ID1127935-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2008
<!ID1128687-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.893/2008
Contrato Nº: 40.700/2007. Processo Nº: 19865.000026/2007-91. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.566.716/0001-50 - PETROFÍSIO - CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de serviços médicos na especialidade de
Fisioterapia em geral Ortopedia, Traumatologia e Cardiologia. Fundamento: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 06.07.2008 a
05.07.2009. Data da Assinatura: 21.05.2008. Nota de Empenho:
2007NE900112.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.894/2008
Contrato Nº: 38.936/2006. Processo Nº: 19865.000025/2006-65. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.037.674/0001-23 - INSTITUTO
DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA DO CEARÁ LTDA (INTORCE). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
serviços médicos na especialidade de Ortopedia, Traumatologia e
Fisioterapia. Fundamento: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência:
04.04.2008 a 03.04.2009. Data da Assinatura: 03.04.2008. Nota de
Empenho: 2007NE900138.
REGIONAL RECIFE
<!ID1129023-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 734/2008
Objeto: Execuçao da obra de adequacao da area depilotis em ambiente de trabalho e recepcao. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
Parnamirim, 295 Parnamirim - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
17/06/2008 às 09h30 . Endereço: Av. Parnamirim, 295 Parnamirim RECIFE - PE
ANDRE MARANHAO NADER
Comprador
(SIDEC - 28/05/2008) 806030-17205-2008NE900438
REGIONAL SALVADOR
<!ID1128690-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 41.899/2008
Processo Nº: 19867.000110/2007-94. Doador: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Donatária:
13.941.232/0001-96 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA. Objeto: Doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento: Art. 17, Inc. II, Aln. "a", e o Art.
54 da Lei 8.666/93 e suas alterações, c/c os dispositivos do Dec.
99.658/90. Data da Assinatura: 28.12.2007.
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de nº 2008/007, tipo "menor preço", objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de infra-estrutura de eventos, compreendendo o
planejamento operacional, execução e acompanhamento, neles compreendidos: locação de espaços, locação de equipamentos, serviços de
buffet e outros serviços correlatos à infra-estrutura do evento em
Belém (PA), Santarém (PA), São Luís (MA), Manaus (AM) e São
Paulo (SP). Sessão de abertura em 16.06.2008.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)32227244 ou 3230-3869 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2008
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de nº 2008/014, tipo "menor preço", objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de infra-estrutura de eventos, compreendendo o
planejamento operacional, execução e acompanhamento, neles compreendidos: locação de espaços, locação de equipamentos, serviços de
buffet e outros serviços correlatos à infra-estrutura do evento em
Cuiabá (MT), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
Sessão de abertura em 17.06.2008.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)32227244 ou 3230-3869 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID1128150-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Dispensa 2008/1903-0305 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Fital Participações e Investimentos Ltda;
OBJETO: Contratação de Locação de imóvel sito à Avenida 85 esquina com Rua 14, Quadra A-9, Lotes 14/15, Setor Oeste, Goiânia(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso;
VALOR MENSAL: R$17.500,00; VIGÊNCIA: 120 MESES; ASSINATURA:23.11.2007
COMODANTE: CELG Distribuição S/A - CELG D; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime
de Comodato de imóvel sito à Rua 2, Cuadra A-37, s/n, Edificio
Gileno Godoy, Setor Jardim Goiás, Goiania(GO), para funcionamento
do PAE CELG ANÁPOLIS, vinculado à Agência ANÁPOLIS GO;
VIGÊNCIA 12 meses; ASSINATURA:31.12.2007
ISSN 1677-7069
53
COMODANTE: Mello e Silva Ltda; COMODATÁRIO: Banco do
Brasil S/A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de
imóvel sito à Av. Teotônio Segurado, Quadra 602 Sul, Conjunto 1,
Lote 15, Palmas(TO), para funcionamento do PAE Super Big, vinculado à Agência Teotônio Segurado TO; VIGÊNCIA 53 meses;
ASSINATURA:05.05.2008
COMODANTE: União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC;
COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A; OBJETO: Cessão gratuita,
sob regime de Comodato de imóvel sito à Campus I/UCB, QS 07,
Lote 1, EPTC, Águas Claras/Taguatinga(DF), para funcionamento do
PAE Universidade Católica, vinculado à Agência Taguatinga Sul;
VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA:05/04/2008
Pregão 2008/8193(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADA: Splendore Produtora de Eventos
Ltda; OBJETO: Contratação de serviço de buffet para eventos celebrativos alusivos aos 200 anos do Banco do Brasil em 7(sete)
Capitais das Regiões Norte e Nordeste; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Promoção e patrocínio; VALOR TOTAL: R$132.694,25; VIGÊNCIA:
12 meses; ASSINATURA:23.05.2008
<!ID1127749-0>
COMODANTE: Center Valle Supermercados Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de
Comodato do imóvel sito à Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira,
1609, bairro Cidade Foch, Pouso Alegre(MG), para funcionamento do
PAE Center Valle, vinculado à Agência Pouso Alegre(MG); VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 20.02.2008; ASSINATURA:20.02.2008
Dispensa 2008/10482(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: LPS Engenharia & Comércio Ltda EPP.
OBJETO: SDI - Instalações Elétricas, Lógicas, Alarme e CFTV Elaboração de projeto elétrico completo da Agência Serra dos Carajás(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31; VALOR TOTAL:
R$4.040,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 dias corridos; ASSINATURA 15.05.2008
Dispensa 2008/09118(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Tempo Engenharia e Arquitetura Ltda.
OBJETO: PRJ - Projeto em Empreitada Global de Mão-de-obra e
Material - Desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura,
estrutura, instalações hidráulicas, sanitárias, águas pluviais, incêndio,
SPDA, elétrica (prever grupo gerador), lógica (voz e dados), alarme,
CFTV, ar-condicionado e subestação, bem como do orçamento e
caderno de especificações para subsidiar a instalação dos ambientes
de PEE (processamento eletrônico de envelopes) e PAN (processamento automático de numerário) no SERET (Centro de Serviço de
Suporte Operacional) São Luís, em São Luís(MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 91.00.71; VALOR TOTAL: R$20.980,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31 dias corridos; ASSINATURA 19.05.2008
Concorrência-Registro de Preço 2007/0038(1915), Contrato:
2007/74191702. Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Sexto
Termo Aditivo. CONTRATADA: Construtora Dotto Ltda. OBJETO:
Alteração Cláusula Sexta relativa ao Prazo. ASSINATURA:02.05.2008
Convite 2007/36136; Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR);
Segundo termo de aditivo: Contratada: Petyk Instalações e Construções Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA:22.05.2008
Dispensa de Licitação 20080011642; Contrato 200874192070; CONTRATADA: Elbrus Engenharia Ltda; OBJETO: Projeto Inst. Detecção Combate Incêndio - Elaboração de plano de proteção contra
incêndio (PPCI), incluindo projetos complementares e sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) no prédio da ag.
Igrejinha(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Incêndio - Reforma em
Imóveis (rede de atendimento); VALOR TOTAL: R$3.000,00 (três
mil reais); VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) dias; ASSINATURA:26.05.2008
Dispensa de Licitação 20080009040; Contrato 200874191597; CONTRATADA: Potencial Engenharia Ltda; OBJETO: Projeto Inst. Elétricas - Projeto para individualização de medições para agência de
Torres e parte do prédio ocupado pela Prefeitura de Torres(RS) ;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis (rede de atendimento); VALOR TOTAL: R$2.978,00 (dois mil novecentos e setenta
e oito reais); VIGÊNCIA: 100(cem) dias; ASSINATURA:21.05.2008
Dispensa de Licitação 20080011647; Contrato 200874192071; CONTRATADA: Elbrus Engenharia Ltda; OBJETO: Projeto Inst. Detecção Combate Incêndio - Elaboração de plano de proteção contra
incêndio (PPCI) para o prédio da ag. Campo Bom(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Incêndio - Reforma em Imóveis (rede de atendimento); VALOR TOTAL: R$1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) dias; ASSINATURA:26.05.2008
Pregão Eletrônico 2007/10705(1915); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR) Oitavo termo aditivo; CONTRATADA: CCVLocadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula: Primeira, Terceira e Sexta em função da inclusão de 01 veículo 1.0 para
a dependência 9970 -Escritório Comercial(PR) ; ASSINATURA:14.05.2008
Pregão Eletrônico 2005/3812(1915), CONTRATO: 2005/19153812-6.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Quinto Termo Aditivo.
CONTRATADA: Equinorte Equipamentos Eletrônicos Ltda. OBJETO: Alteração Cláusula Segunda relativa Prorrogação de Prazo. ASSINATURA:14.04.2008
Tomada de Preço 2007/0033453(7419), Contrato: 200874190288.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Segundo Termo Aditivo. CONTRATADA: Vanzeli Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Alteração Cláusula Sexta relativa a Prorrogação de Prazo.
ASSINATURA:28.04.2008
54
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Processo 2007/1981-0134SL Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada em 19.05.2008 a locação do imóvel situado na Avenida
Presidente Médice, 39/47/55, Osasco(SP), para uso bancário; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VALOR MENSAL:
R$15.000,00
Pregão Eletrônico 2008/11323(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Ata de Registtro de Preços de 40.020 UP de grampos de aço macho
e fêmea para pastas, trilho 80mm - UP = caixa com 50 unidades cada;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 11.06.2008 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3310-2671, das 10 às 16h
ISSN 1677-7069
Tomada
de
Preço
2007/0035442(7419),
CONTRATO:
2008/74190753. Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Primeiro Termo Aditivo. CONTRATADA: Vetorial Construções Ltda.
OBJETO: Alteração Cláusula Sexta relativa Prorrogação de Prazo.
ASSINATURA:12.05.2008
Tomada de Preços 2003/0355(1936); Contrato 2003/1936.0005; Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR); Oitavo termo de aditivo;
Contratada: MOA-Manutenção e Operação Ltda; OBJETO: Prorrogação de Vigência contratual amparada no art. 57, § 4º, da lei
8.666/93; ASSINATURA:18.05.2008
Convite 2008/06290(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de
Janeiro(RJ); CONTRATADA: Cas Serviços Técnicos Ltda; OBJETO:
Reforma sem ampliação para instalação do PAE Rosal; Dependência:
Bom Jesus de Itabapoana(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reformas
em Imóveis, Mobiliário e Equipamentos; e Equipamentos de Segurança; VALOR TOTAL: R$60.750,73; VIGÊNCIA: 15 dias; DATA
DE ASSINATURA:26.05.2008
Pregão Eletrônico 2008/04791(7422) Centro de Serviços de Logística
Rio de Janeiro(RJ); CONTRATADA: Tectenge Tecnologia e Serviços
Ltda; OBJETO: Manutenção e Operação Predial Residente; Dependência: Campos de Goytacazes(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso, Manutenção e Conservação e Móveis e Utensílios e
Equipamentos; VALOR TOTAL: R$123.600,00; VIGÊNCIA: 365
dias; DATA DE ASSINATURA:21.05.2008
PAULO HISASHI OSHIRO
Gerente-Geral
Processo 2008/341SL(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 27.05.08, a locação do imóvel situado na Rua
Vereador Manoel de Macedo, 300, lojas 7 e 8, Centro, Tanguá(RJ),
para uso bancário, com vigência de 60 meses; VALOR MENSAL:
R$5.560,15; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2008/342SL(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 27.05.08, a locação do imóvel situado na Rua Barão
de Ipanema, 56, loja A, sobreloja 201 e 301, Copacabana, Rio de
Janeiro(RJ), para uso bancário, com vigência de 60 meses; VALOR
MENSAL: R$42.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente-Geral
<!ID1128151-0>
Processo de Inexigibilidade de Licitação 2005/0292(8616) Gerência
de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); Terceiro termo de
aditivo ao contrato 2005/8616-0290; CONTRATADA: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; OBJETO: Redução contratual
no valor de R$141.461,12 mensais; ASSINATURA:20.05.2008
<!ID1127750-0>
Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato 4500008748; CONTRATADA: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato para 31.12.2010; ASSINATURA:01.01.2008
Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG); sétimo
termo de aditivo ao contrato 4600045720; CONTRATADA: Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31.05.2012; ASSINATURA:29.02.2008
Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato 4500008750; CONTRATADA: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato para 31.12.2010; ASSINATURA:01.01.2008
<!ID1127743-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico 2008/9969(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços de Detectores
de Metais - Manuais para uso em dependências do Banco do Brasil
nos Estados Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Roraima, Tocantins e Distrito Federal, publicada
no DOU de 19.05.2008, Seção 3, Página 79. Informamos que o edital
foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados, no
seguinte endereço https://www.licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia até 09.06.2008 às 9h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado. Informações: [email protected]
RAFAELLA QUEIROZ PRIMO
Pregoeira
<!ID1128147-0>
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2008/ 1903-0303 Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 27.05.2008, a renovação do contrato de locação do
imóvel sito à Avenida Carmindo de Campos, 1.957, Jardim Europa,
Cuiabá(MT) para uso bancário; VIGÊNCIA: 60 meses VALOR
MENSAL: R$10.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2008/1903-0304 Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 28.05.2008, a contratação da locação do imóvel sito à
esquina da Avenida Gov. Júlio Campos com a Rua Dep. Licínio
Monteiro, s/n, Jardim Glória, Várzea Grande(MT), para uso bancário,
com vigência de 60 meses; VALOR MENSAL: R$7.500,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
Gerente de Área
<!ID1127745-0>
Processo 2008/0110(7419) Centro de Serviço de Logística(PR); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 26.05.2008, a locação do imóvel situado na Rua Manoel Felipe da
Silva, 294, Centro, Porto Belo(SC) para funcionamento da Agência
Porto Belo; VIGÊNCIA: 60 meses VALOR MENSAL: R$4.650,00
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Regional
Processo 2008/1981-0155SL(7421) São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 20.05.2008
a locação do imóvel situado à Rua Primitiva Vianco, 785, Centro,
Osasco(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$15.800,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
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AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2008/0011919(8558) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF). Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de patrocínio para o evento 1° Fórum Nacional em Gestão de Pessoas na
Administração Pública e 18° ENCONTRARH, junto ao Associação
Brasileira de Recursos Humanos - Seccional DF; VIGÊNCIA: até
30(trinta) dias após a comprovação das contrapartidas; VALOR TOTAL R$60.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção de Eventos
e Patrocínio; RATIFICAÇÃO:26.05.2008
Processo 2008/0011733(8558) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF). Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de patrocínio para o evento Superagro 2008, junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; VIGÊNCIA: até
90(noventa) dias após a comprovação das contrapartidas; VALOR
TOTAL R$70.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção de
Eventos e Patrocínio; RATIFICAÇÃO: 27.05.2008
Processo 2008/0011730(8558) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF). Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de patrocínio para o evento Bahia Farm Show 2008, junto à Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; VIGÊNCIA: até 30(trinta)
dias após a comprovação das contrapartidas; VALOR TOTAL
R$45.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção de Eventos e Patrocínio; RATIFICAÇÃO:27.05.2008
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
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AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 2008/11404(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Relocalização da Agência no Térreo do Ministério da Agricultura para Liberação do Acesso à Saída de
Emergência, Brasília(DF); PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO:
R$33.900,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, Bl. F, Ed. Camargo
Corrêa, 13º andar, Brasília(DF), em 18.06.2008, às 9h30min. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, 2º andar, das 9 às 17h,
até o dia 17.06.2008, mediante pagamento de R$5,00 e na Internet,
endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais. Informações:(61)3310-9331/ 3310-9401, das 9 às 17h
CRISTIANE MARIA MONTES SANTIAGO GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2008/12213(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Montagem de ata de registro de preços para alteração de leiaute em
diversas dependências do Banco do Brasil em Brasília; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 10.06.2008 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações: Fax (61)3310-9337
LILIAN BORGES LEAL DE MELO
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2008/09253(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição de Quadros Muriais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.06.2008 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3310-2940, das 9 às 17h
GERSON SAMUEL VERÍSSIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
ROBÉRCIO DUARTE DE MELO SÁ
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2008/12285(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de 3 servidores biprocessados e 1 Rack 22U
para dependência do Banco do Brasil em Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 11.06.2008 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)33102479, das 9 às 16h
WELDER RODRIGUES LIMA
Pregoeiro
<!ID1127746-0>
Leilão Administrativo 2008/0111(7419-5) Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR), regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: Lote 1 - Imóvel rural na cidade de Santa Margarida do Sul(RS); Lote 2 - Lote de terras na cidade de Tuneiras do
Oeste(PR); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: CSL Curitiba(PR), Praça Tiradentes, 410, 8º andar, ala "A", Centro, Curitiba(PR) , em 16.06.2008, com início às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, 7º andar, ala "A", das 10 às 16h, até
12.06.2008. Informações:(41)3321-2447. Não sendo vendido o imóvel do lote 2 será realizado novo leilão, sob o nr 2008/0112, em
01.07.2008 no mesmo local e horário, em atendimento à Lei
9.514/97. Informações:(41)3321-2446
PAULO AFONSO ESTEVÃO RIESEMBERG
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada de Preços 2008/11946(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: Modernização do Sistema de Ar
Condicionado de Diversas Agências do Estado da Paraíba; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$40.000,00; LOCAL/DATA/HORA
DE REALIZAÇÃO: CSL Recife(PE), Rua Itacaré, 137, sala 6, Térreo, Imbiribeira, Recife(PE), em 16.06.2008, com início às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 17h, até
13.06.2008; mediante pagamento de R$10,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br - Sites Específicos- Compras, Contratações e
Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais;
Informações:(81)3464-1441 das 9 às 17h
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada de Preços 2008/12046(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de obras/serviços para reforma da agência com modificação de leiaute, acessibilidade e
retrofitting de iluminação e ar condicionado; LOCAL/DATA/HORA
DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 13º andar, São Paulo(SP), em
16.06.2008, às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima,
das 10 às 16h, até 09.06.2008; mediante pagamento de R$10,00 e na
Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações Avisos e Editais; Informações:(11)3491-3060/3491-3070 das 10 às
16h
ROGÉRIO BAS FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Tomada de Preços 2008/09180(7419) CSL Curitiba(PR);
OBJETO: Contratação de fornecimento e instalação de novo sistema
de alarme e detecção de incêndio para o prédio CTA02 no bairro
Portão em Curitiba(PR). Comunicamos que a licitação à epigrafe foi
declarada deserta. A partir desta data, os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados conforme Art. 109 da Lei
8.666/93
GILNEY PETRUS
Presidente da Comissão de Licitação
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 2008/12115(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: registro de preços para
aquisição, desinstalação, instalação e ativação de equipamentos para
Circuito Fechado de Televisão - CFTV e aquisição e entrega de
Armários de Segurança para equipamentos de CFTV, para diversas
dependências no Estado de Minas Gerais; LOCAL/DATA/HORA DA
REALIZAÇÃO: no endereço https://licitacoes-e.com.br, em
11.06.2008, com início às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6453, das 10 às 18h
<!ID1127748-0>
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência 2008/06321(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços de
reforma para adaptação à nova legislação de acessibilidade dos prédios de dois Roteiros contendo diversas agências na região de Montes
Claros(MG); Comunicamos que foi revogada parte da licitação à
epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
3
Tomada de Preços 2008/8112(7421) Centro de Serviços de
Logísitca São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviços de reforma para adequação de leiaute, substituição da pavimentação e
intslação de fachada high-tech da ag. Conchas(SP); VENCEDORA:
TDM Engenharia Ltda; A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada
Tomada de Preços 2008/06505(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Reforma sem ampliação de área
para instalação do CSO; VENCEDORA: Construguerra Comércio
Construções e Reformas Ltda; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
RONALDO SIRIKAKU
Presidente da Comissão de Licitação
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Área
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços 2008/0006937(7419) Contratação de reforma, sem ampliação, da sala de auto-atendimento da agência Estância Velha(RS), em Porto Alegre(RS). HABILITADAS: Ferrarese
Construções Ltda- EPP; Petyk Instalações e Construções Ltda; Construções Granzotto Ltda; TBM Engenharia Ltda; Vetorial Construções
Ltda-EPP, a partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 09.06.2008 às 10h30min, a sessão de abertura dos
envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), localizada na Praça Tiradentes, 410, 7º andar, ala "A" em
Curitiba(PR)
ROSILÉIA KALIL SPHAIR SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID1127752-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico 2008/00054(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para os "Pontos de Atendimento" do Banco do
Brasil, localizados no estado do Espírito Santo, divididos em 2 (dois)
lotes - Roteiros Norte e Sul; ADJUDICATÁRIA: Pereira Júnior Construtora Ltda Roteiro Norte e MJW Engenharia Ltda- Roteiro Sul
WILMA MARIA DE JESUS
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2008/10133(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF);OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e reforma de cadeiras com fornecimento de peças.
ADJUDICATÁRIA: RONELITO DA COSTA PINTO-EPP
JULIANA SOARES DE OLIVEIRA FREIRE
Pregoeira
Leilão 2008/0068(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETOS E VENCEDORES: lote 1: terreno urbano com
matr.12.418, Marilene Oliveira Silva Fagundes; lote 2: terreno com
matr.18.165, Osmar Lucion e Pasqual Restelato; lote 4: gleba rural
com matr.429, Marçalo Douve e Adilson dos Santos Douves; lote 5:
Terreno urbano Matr.37.552, Marcus Vinícius Brasil Severgnini; lote
6: Terreno rural Matr.7.862 Juraci Allievi; Lote 7: Lote Rural Matr.15.161, Indústria de Motores e Máquinas Ltda
PÉRICLES BRANDÃO ABRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Leilão 2008/0070(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETOS E VENCEDORES: lote 2: Imóvel Urbano com
matr.10.144, Edilson Mariano Ferrazza; lote 4: Imóvel Rural com
matr.5.263, João Carlos Cischowicz Giacomelli; Lote 5: Imóvel Rural
com matr.2.172, João Alberto Medeiros Prates da Costa; Lote 6:
Imóvel Rural com matr.1.625,João Lemos Aquino; Lote 7: Gleba
Rural com matr.440, Nereu Francisco Mezzomo; Lote 8: Imóvel
Rural com matr.625, Cerealista Forquilinha; Lote 9: Imóvel Urbano
com matr.15.067, João Carlos Bemfica; Lote 10: Gleba Rural com
mat.3.289, Jorge Luiz Araújo Teixeira; Lote 11: Gleba Rural com
matr.10.610, Paulo Ramos Estefanio; Lote 12: Fração Ideal de campos e matos com matr.1.633, Odil Rubin Pereira. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada de Preços 2008/0007250(7419) Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma, sem
ampliação, para implantação do Espaço Estilo da Agência Bairro
Anchieta, Porto Alegre(RS); VENCEDORA: Ferarese Construções
Ltda; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
Tomada de Preços 2008/0007496(7419) Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma, sem
ampliação, para relocalização do Pab Varig vinculado à Agência Bairro Anchieta, Porto Alegre(RS).; VENCEDORA: Ducatti Engenharia
Ltda; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
LAERTES JORGE ROMANOWSKI
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada de Preços 2008/05664(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Reforma com ampliação com
troca de ar condicionado e acessibilidade da dependência Itaperuna(RJ); VENCEDORA: Agafer Engenharia Ltda. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada
Tomada de Preços 2008/06343(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Instalação de sistema de
reaproveitamento de água do edfifício SEDAN-RJ; VENCEDORA:
Construcerta Construções e Reformas Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada
FERNANDO DE LACERDA WERNECK
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL
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AVISO DE REVOGAÇÃO
Modalidade: Aviso de Inexigibilidade de Licitação 2008/033
(8244) - Centro Cultural Banco do Brasil (RJ). Objeto: Produção do
evento "CINESUL 2008 - Festival Ibero-Americano de Cinema e
Vídeo". Contratado: Pulsar Artes e Produções Ltda. Fica revogada a
licitação em epígrafe com base no artigo 49 da Lei 8.666/93.
MARCELO MENDONÇA
Gerente A em UA
<!ID1127888-0>
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL BRASÍLIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2008/1470 (9902) - Centro Cultural Banco do Brasil - Brasília. Com base no art.25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento
"MIT -Mostra Internacional de Teatro" junto à Associação dos Amigos da Educação e Cultura do Norte do Paraná - CNPJ/MF:
04.051.956/0001-73, no valor total de R$ 399.079,72, rubrica:
75.899.028 - Produção de Eventos - CCBB DF; data de ratificação:
26.05.2008.
MARIA LUZINEIDE MEDEIROS SOARES
Gerente
<!ID1128846-0>
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL RIO DE JANEIRO
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2008/039 (8244) - Centro Cultural Banco do Brasil
- Rio de Janeiro. Com base no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento
"Onde a água encontra a terra", junto à Viterbo Artísticas S/S Ltda.
ME, patrocinado pela Russel Reynolds Associates. Rubrica contábil:
Outras Despesas Administrativas - Produção de Eventos Centro Cultural. Data de execução: 21 de julho a 14 de setembro de 2008. Data
de ratificação: 27.05.2008.
Processo 2008/040 (8244) - Centro Cultural Banco do Brasil
- Rio de Janeiro. Com base no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para realização do projeto
"Barão de Mauá", junto à empresa Aori Comunicação, Marketing e
Produções Culturais, patrocinado pela Transpetro. Rubrica contábil:
Outras Despesas Administrativas - Produção de Eventos Centro Cultural. Data de execução: 21 de julho a 14 de setembro de 2008. Data
de ratificação: 27.05.2008.
MARCELO MARTINS MENDONÇA
Gerente de CCBB em UA
COBRA TECNOLOGIA S/A
<!ID1127496-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Resultado de Pregão Eletrônico N° 116-2007-10-17-Prestação de serviços de reparos de Impressoras Laser T630/ 1250 /1255 /
522, para atender os CAT's da Cobra Tecnologia S.A, situados nos
municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Paulo, Cascavel, Curitiba, Florianópolis,
Joinville, Londrina, Porto Alegre e Passo Fundo. Empresa vencedora:
MTR Informática Ltda.
Resultado de Pregão Eletrônico N° 119-2007-10-18- Prestação de serviços de reparos de IMPRESSORAS JATO DE TINTA
para atender os CAT's da Cobra Tecnologia S.A, situados nos municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória. Empresa vencedora: MTR Informática Ltda.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2008.
SÉRGIO WENCESLAU
Presidente da COLIC
ISSN 1677-7069
55
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
<!ID1128109-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2008/215, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PETRA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de projetos técnicos para reforma
do prédio próprio onde funcionam diversas unidades do Banco em
São Luis-MA, a saber: Ag. São Luis Centro, URC / MA, Gerência
Regional do CREDIAMIGO, Unidade do CREDIAMIGO, Central de
Retaguarda, CENOP, CONAJ e SUPER - MA; Fundamento legal:
Proposta de Licitação / Contratos da Célula de Engenharia e Arquitetura, nº 2008/000391, de 16/04/2008, seus Anexos e à proposta
de preço s/nº de 31/03/2008, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO, Artigo 24, inciso I e parágrafo único; Prazo de vigência: 01/05/2008 a 30/06/2008; Valor total contratado: R$
24.740,00; Data de assinatura: 30/04/2008.
<!ID1128110-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Fundação Arthur Bernades - FUNARBE - CNPJ- 20.320.503/000151 e o Centro de Pesquisa Agropecuário do Trópico Semi-Árido EMBRAPA - CPATSA - CNPJ- 00.348.003/0041-08; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e a FUNARBE/CPATSA, visando à
realização do projeto "BARRAGEM SUBTERRÂNEA: UMA OPÇÃO AGROECOLÓGICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
NO SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE DO BRASIL"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 97.653,00; VIGÊNCIA: 36 meses
a contar da data de assinatura: 28/05/2008; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Sérgio Maia de Farias
Filho - Superintendente do BNB; Demetrius David da Silva - Presidente da FUNARBE; Pedro Carlos Gama da Silva - Chefe Geral da
EMBRAPA-CPATSA;
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Instituto Frei Tito de Alencar - IFTA - CNPJ- 07.251.538/0001-18;
OBJETO: Colaboração financeira do BNB e o IFTA, visando à realização do projeto "CURSO DE FORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E COMPETÊNCIA COMUNITÁRIA"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR; VALOR GLOBAL: R$ 23.648,00; VIGÊNCIA: 6 meses a contar da data de assinatura: 28/05/2008; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira
- Superintendente do BNB; João Rodrigues Alencar Lima - Diretor da
IFTA.
<!ID1128111-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2008/607-2865 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "Escolinhas Comunitárias do Sumov/Banco do
Nordeste no Ginásio Aécio Borba"; Realização do Evento: 15 de
junho a 31 de dezembro de 2008, em Fortaleza (CE); Valor total: R$
30.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2866 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "Domingueira no Theatro"; Realização do Evento: 29 de
junho de 2008 a 25 de janeiro de 2009, em Fortaleza (CE); Valor
total: R$ 35.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2867 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "XXXII Encontro Nacional de Folguedos do Piauí"; Realização do Evento: 20 a 29 de junho de 2008, em Teresina (PI); Valor
total: R$ 25.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2868 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "São João do Recife 2008"; Realização do Evento: 07 a 29
de junho de 2008, em Recife (PE); Valor total: R$ 30.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto
Smith, Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2869 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "Tabuleiro do Norte, 50 Anos de Vitórias de
Todos Nós"; Realização do Evento: 08 a 15 de junho de 2008, em
Tabuleiro do Norte (CE); Valor total: R$ 35.000,00; Fundamento
legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith,
Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2870 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "São João de Maracanaú 2008"; Realização do Evento: 01
a 20 de junho de 2008, em Maracanaú (CE); Valor total: R$
35.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2871 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "Mauriti Junino"; Realização do Evento: 27 a 29 de junho
de 2008, em Mauriti (CE); Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento
legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith,
Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2872 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "XX Festival de Quadrilhas Juninas de Barbalha"; Realização do Evento: 06 a 28 de junho de 2008, em Barbalha (CE);
Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2873 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "I Festival Itinerante de Quadrilhas Juninas de Ocara";
Realização do Evento: 07 a 20 de junho de 2008, em Ocara (CE);
Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 27/05/2008.
56
3
ISSN 1677-7069
Processo: 2008/607-2874 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "Grande Encontro das Quadrilhas Juninas de Cascavel
2008"; Realização do Evento: 20 de junho de 2008, em Cascavel
(CE); Valor total: R$ 20.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da
Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em
27/05/2008.
Processo: 2008/607-2875 de 26/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "Festa Junina 2008 - Fequajuce"; Realização do Evento: 01
de junho a 31 de julho de 2008, em Fortaleza (CE); Valor total: R$
20.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 27/05/2008.
Processo: 2008/607-2908 de 27/05/2008; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "V Seminário Educação e Leitura - Brasil"; Realização do Evento: 10 a 14 de novembro de 2008, em Natal (RN);
Valor total: R$ 20.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 28/05/2008.
Processo: 2008/607-2909 de 27/05/2008; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "Festival de Quadrilha Junina da ACACE"; Realização do
Evento: 27 a 28 de junho de 2008, em Fortaleza (CE); Valor total: R$
25.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 28/05/2008.
<!ID1128112-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/094 de Prestação de serviços
de fornecimento e instalação de novo alimentador dual do CPD do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso IV, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/05/2008 a 15/06/2008; Data de
assinatura: 30/04/2008.
<!ID1129025-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Arrendamento mercantil (com
opção de compra) de 800 (oitocentos) microcomputadores notebook
com respectiva licença de uso do sistema operacional Windows Vista
Business (português brasileiro) devidamente instalado, especificados
tecnicamente no Anexo II, incluindo os serviços de assistência técnica
pelo período de 36 (trinta e seis) meses Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av: Paranjana, 5700 bloco E 1 térreo Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129026-0>
PREGÃO Nº 100/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa para
realização de Curso Presencial Preparatório para Exame e Certificação Financeira Básica (CPA-10). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av: Paranjana,
5700 Bloco E 1 térreo Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129027-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 80/2008
Objeto: Aquisição de café e açúcar para consumo no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, sendo para o Item I:Café em pó, torrado e moído e para o
Item II:Açúcar cristal ou refinado granulado. Empresa vencedora/adjudicatária para o Item I: Micron Generos Alimentícios Ltda e para o
Item II: Rodolfo Bruno Vieira Bezerra ME.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129028-0>
PREGÃO Nº 82/2008
Objeto: Contratação dos serviços de táxi para as unidades do Banco
do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE e Região Metropolitana,
com utilização de veículos em bom estado de apresentação, conservação e funcionamento, com no máximo 03 (três) anos de uso, 4
(quatro) portas, equipados com ar condicionado, todos os itens de
segurança exigidos pela legislação e sistema de comunicação com a
central de operações de tráfego do Contratado. Empresa vencedora/adjudicatária: RADIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA - EPP.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129029-0>
PREGÃO Nº 84/2008
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Motorista Executivo com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço
(US), para a Superintendência do Estado do Maranhão. Empresa
vencedora/adjudicatária: ATITUDE TEINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA.
LEDA MARIA TORRES PORTUGAL ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008)
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
<!ID1128183-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 190/2008
Objeto: Aquisição estimada de 1.200 (um mil e duzentos) milheiros
de lacres plásticos de segurança em polipropileno. Origem: Pregão
Eletrônico n° 026/2008. Fornecedor: Reicon Comercial Ltda.EPP.
Preço Registrado: R$ 21,73 (vinte e um reais e setenta e três centavos) o milheiro. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 3.931/2001.
<!ID1126947-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO RESCISÃO N.º 2008/057 - Espécie: Prestação de Serviços Contratada: ACCESS - Assessoria de Cobranças Ltda - ME. - Objeto: Serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos - Data
Assinatura: 24/01/2008 - Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei
8.666/93 - Motivo: Fica rescindido a partir de 13 de março de 2008
o Contrato n.º 2006/133.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
TERMO ADITIVO N.º 2008/199 ao Contrato 2007/570 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: AUDITARE Auditores Independentes Associados S/S - Objeto: Serviços profissionais de cálculos
judiciais cíveis e trabalhistas, sem exclusividade e sem vínculo empregatício - Vigência Até 09/09/2009 - Data Assinatura: 06/05/2008 Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação
do Prazo.
BESC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CNPJ N.º 00.510.570/0001-21 - INSCR. EST. N.º 253.063.299
NIRE N.º 4230002284-5
<!ID1128181-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO RESCISÃO N.º 2008/059 - Espécie: Prestação de Serviços Contratada ACCESS - Assessoria de Cobranças Ltda - ME. - Objeto: Serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos - Data Assinatura:
24/01/2008 - Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Fica
rescindido a partir de 13 de março de 2008 o Contrato n.º 2006/135.
BESC FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ N.º 83.880.427/0001-59
NIRE N.º 4230000254-2
<!ID1126943-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1128182-0>
TERMO ADITIVO N.º 2008/147 ao Contrato 2007/186 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: Limger - Empresa de Limpezas
Gerais e Serviços Ltda. - Objeto: Serviços de limpeza, conservação
asseio e serviços gerais nas dependências do BESC. - Vigência Até
27/03/2009 - Data Assinatura: 31/03/2008 - Fundamento Legal: Art.
65, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Acréscimo e Supressão ao Objeto.
TERMO ADITIVO N.º 2008/193 ao Contrato 2007/573 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: Potencial Assessoria Contábil
S/C. - Objeto: Serviços profissionais de cálculos judiciais cíveis e
trabalhistas, sem exclusividade e sem vínculo empregatício - Vigência
Até 09/09/2009 - Data Assinatura: 06/05/2008 - Fundamento Legal:
Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação do Prazo.
<!ID1126944-0>
TERMO ADITIVO N.º 2008/182 ao Contrato 2006/456 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: FB Cards Serviços Gráficos LtdaME. - Objeto: Serviços de fornecimento de cartões contra-senha. Vigência Até 31/08/2009 - Data Assinatura: 28/04/2008 - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação do
Prazo.
TERMO ADITIVO N.º 2008/183 ao Contrato 2006/218 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: Procomp Indústria Eletrônica
Ltda. - Objeto: Serviços técnicos eventuais e de manutenção preventiva e corretiva de 300 terminais de clientes - TCV-3643 - Vigência Até 31/05/2009 - Data Assinatura: 28/04/2008 - Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação do Prazo.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO RESCISÃO N.º 2008/058 - Espécie: Prestação de Serviços Contratada: ACCESS - Assessoria de Cobranças Ltda - ME. - Objeto: Serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos - Data
Assinatura: 24/01/2008 - Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei
8.666/93 - Motivo: Fica rescindido a partir de 13 de março de 2008
o Contrato n.º 2006/134.
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
<!ID1128728-0>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE/OBJETO: 5º TA ao Convênio IRB Brasil Re n.º 001/2004
para viabilização de estágio a estudantes como mecanismo de profissionalização; CONTRATADA: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES; CLÁUSULAS ALTERADAS: Prorrogação do contrato por mais 8 (oito) meses; Valor mensal: inalterado; VIGÊNCIA:
01/06/2008 a 31/01/2009; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2008
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1129538-0>
TERMO ADITIVO N.º 2008/226 ao Contrato 2005/011 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: Equisul Equipamentos Eletrônicos Ltda.- Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
on-site, de 495 equipamentos No-Breaks. - Vigência Até 16/01/2009
- Data Assinatura: 15/05/2008 - Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei
8.666/93 - Motivo: Repactuação dos Preços.
<!ID1126945-0>
TERMO ADITIVO N.º 2008/184 ao Contrato 2004/262 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: Procomp Indústria Eletrônica
Ltda. - Objeto: Serviços de manutenção e assistência técnica de 566
leitores semi automáticos de documentos com códigos de barras e
CMC-7 - Vigência Até 30/06/2009 - Data Assinatura: 28/04/2008 Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação
do Prazo.
TERMO ADITIVO N.º 2008/192 ao Contrato 2007/572 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: HCB Consultoria e Perícia Ltda.
- Objeto: Serviços profissionais de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas, sem exclusividade e sem vínculo empregatício - Vigência
Até 09/09/2009 - Data Assinatura: 06/05/2008 - Fundamento Legal:
Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação do Prazo.
TERMO ADITIVO N.º 2008/194 ao Contrato 2007/571 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: Goulart e Mendonça Consultores
Associados Ltda.- Objeto: Serviços profissionais de cálculos judiciais
cíveis e trabalhistas, sem exclusividade e sem vínculo empregatício Vigência Até 09/09/2009 - Data Assinatura: 06/05/2008 - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação do
Prazo.
<!ID1126946-0>
TERMO ADITIVO N.º 2008/191 ao Contrato 2007/738 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: SLC- Construção e Serviços
Ltda. - Objeto: Serviços de limpeza, conservação e asseio a serem
executadas por área, nas dependências do BESC - Vigência Até
05/11/2008 - Data Assinatura: 06/05/2008 - Fundamento Legal: Art.
65, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Acréscimos e Supressões ao Objeto.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2008 ao Convênio Nº
00673/2005. Nº Processo: 59050000387200574. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.412.257/000128. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigênciado convênio por
mais 180 dias, a partir de 22/05/2008.. Vigência: 06/01/2006 a
17/11/2008. Data de Assinatura: 20/05/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1129537-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 28/2006. Nº Processo: 59000002310200613.
Contratante: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-CNPJ
Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a supressão de 47% (quarenta e sete por cento) aovalor anual atualizado do Contrato Administrativo n.º 28/2006-MI ,
celebrado em 18 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 26/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 530001-00001-2008NE900057
<!ID1129540-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna nulo o Convênio Nº 224/2007, publicado no DOU de
11/01/2008, Seção 3, pág. 109. Nº Processo: 59100000126200783.
Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO
INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente :
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26. Data da Anulação: 28/05/2008.
LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA
Secretario Executivo
(SICONV - 28/05/2008)
<!ID1129539-0>
TERMO ADITIVO N.º 2008/200 ao Contrato 2006/018 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: ONSEG- Serviços de Vigilância
e Segurança Ltda. - Objeto: Serviços de vigilância bancária armada Vigência Até 30/01/2009 - Data Assinatura: 06/05/2008 - Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Acréscimos e
Supressões ao Objeto.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 648/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 53, onde se lê: Data de Assinatura:
16/05/2008., leia-se : Data de Assinatura: 24/04/2008.
(SICONV - 28/05/2008)
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
ISSN 1677-7069
57
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS
<!ID1128618-1>
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2008
O Ministério da Integração Nacional divulga a primeira listagem do resultado da análise contábil-financeira de processos administrativos relativos a convênios que se enquadram na situação prevista no art.
17 do Decreto nº 6.170, de 25/7/2007, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 26/7/2007; e na Portaria Interministerial de nº 24, de 19/2/2008, do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Controladoria-Geral da União (DOU de 21/2/2008).
SIAFI
21261
NÚMERO ORIGIFIM DA
NAL / ANO DE
VIGÊNCIA
CELEBRAÇÃO
0032/1991
31/JUL/1992
CNPJ E NOME DO CONVENENTE
UF VALOR DO RESUMO DO OBJETO PACTUADO
CONVÊNIO
R$1,00
Espírito Santo Secretaria de Estado da Agri- ES 0,72
Apoio financeiro para continuação das obras de execução do projeto benevente
Bom Jesus
PI 0,01
Apoiar o desenvolvimento de ações relativas ao Programa Piloto de Municipalização de Irrigação
Rio do Pires
BA 0,01
Apoiar o desenvolvimento de ações relativas ao Programa Piloto de Municipalização de Irrigação
Imperatriz
MA 0,01
Desenvolvimento de ações relativas à implantação do Programa Piloto de
Municipalização da Irrigação - PPMI
Campanha Nacional de Escolas da Comuni- PB 0,04
Estudos especiais sobre cultivos perenes do trópico úmido
23802
0153/1988
31/MAI/1989
27080555000147
cultura
06554356000153
23849
1184/1988
31/MAI/1989
13783279000179
24703
0194/1988
31/MAI/1989
06158455000116
25574
0058/1988
30/MAR/1989
30245
0134/1987
31/DEZ/1992
33621384000119
dade
25105057000186 Grupo Executivo de Irrigação e Drenagem
36733
0083/1989
31/DEZ/1989
36755
0072/1989
31/DEZ/1989
38585
0146/1989
31/DEZ/1989
40350
0172/1989
31/DEZ/1995
58920
59851
0008/1992
0025/1991
31/DEZ/1993
31/DEZ/1993
61345
0003/1992
31/DEZ/1993
66399
7-19-35-00/90
28/FEV/1991
74583
0008/1993
31/DEZ/1993
11985116000143 Associação Futuros Produtores do Nordeste Riacho dos Cavalos
12659751000101 Associação dos Futuros Produtores do Nordeste de Ibimirim
13945522000108 Associação dos Futuros Produtores do Nordeste Canindé
15413826000150 Empresa Energética de Mato Grosso do Sul
S/A - ENERSUL
113802 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
87958641000131 Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
do Rio Grande do Sul
13183017000173 Sec de Estado da Agricultura Abast e Irrigação de Sergipe
06635080000138 Cooperativa Agropecuária dos Irrigantes do
Caldeirão Ltda
12227971000158 Cacimbinhas
79221
84229
91964
94846
126683
0019/1993
1083/1993
0055/1993
0006/1994
0007/1995
31/DEZ/1993
31/DEZ/1993
31/MAR/1994
31/MAR/1994
31/JUL/1996
11362779000101 Camutanga
07682651000158 Pentecoste
10347888000197 Ingazeira
08868937000195 Serra Redonda
113802 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PE
CE
PE
PB
CE
330395
340274
0106/1997
0488/1997
25/MAR/1998
31/DEZ/1998
04532057000192 Santo Antônio do Içá
18535658000163 Mar de Espanha
AM 30.000,00
MG 20.000,00
346326
0033/1998
29/SET/1998
03568433000136 Amambaí
MS 25.526,20
348884
364099
0129/1998
0369/1998
31/OUT/1998
31/DEZ/2000
34925131000100 Pedra Branca do Amapari
82916826000160 Nova Veneza
AP 20.000,00
SC 100.000,00
368617
0300/1998
30/AGO/1999
368730
368905
368936
0556/1998
0612/1998
0575/1998
31/JUL/1999
31/DEZ/1999
30/MAR/2001
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quita Filho
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18/JUL/2000
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13/JUN/2000
28/AGO/2000
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14/SET/2000
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SP
SP
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PE
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SP
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BA
BA
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MS
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MS
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MT
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SE
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PI
0,36
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mes- SP
Felisburgo
São Caetano do Sul
Hortolândia
São José do Rio Pardo
Jandira
Urubici
Lucianópolis
Conchas
São Desidério
Espírito Santo
Barrinha
Piritiba
Rio dos Cedros
Igarapé Grande
Venha Ver
Serra Negra do Norte
Venha Ver
Riacho da Cruz
Honório Serpa
Lagoa do Sítio
Ribeirão
També
Pentecoste
Alambari
Fazenda Nova
Governador Dix Sept Rosado
São Miguel
Gilbués
Ilhéus
Maracaju
Barreiras
Ilhéus
Dom Expedito Lopes
Marilena
Monte Negro
Apiacá
Criciúma
Madalena
Pedro Avelino
Barreiras
Anita Garibaldi
São Bento
Brasilândia
Itupeva
Brasilândia
Tauá
Francisco Santos
São José do Rio Claro
Nortelândia
Coronel Domingos Soares
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Estabelecer mecanismo de articulação e celebração com vistas à elaboração do
Cadastro Nacional de Irrigantes no Estado de Goiás
Desenvolver ações para implementação do projeto Futuros Produtores do
Nordeste, no âmbito do PPMI
Desenvolver ações para implementação do projeto Futuros Produtores do
Nordeste, no âmbito do PPMI
Desenvolver ações para implementação dos Futuros Produtores do Nordeste,
no âmbito do PPMI
Projeto de suporte elétrico a irrigação no âmbito do Estado
Suplementação de recursos
Alterar disposições anteriormente pactuadas, prorrogação do prazo de vigência
e substituição do empenho do 1º Termo Aditivo
Suplementação de recursos ao Convênio original, para construção da barragem
Jacarecica, que viabilizará a ampliação do Projeto de Irrigação de Jacarecica
Apoiar nas atividades de administração, operação e manutenção do perímetro
irrigação de Caldeirão
Construção da barragem de terra, na localidade de Teixeira, município de
Cacimbinhas
Construção da barragem Gito
Construção e recuperação de açudes públicos - construção de barragens
Construção de rede de distribuição rural no Município de Ingazeira
Implantação de rede de eletrificação rural no município de Serra Redonda
Continuidade das obras de implantação da estação de piscicultura Ayres de
Sousa, no Município de Sobral
Construção de um posto de saúde
Construção de rede elétrica rural monofásica linha 23kv composta de 11843m
de rede em alta tensão
Recuperação do meio ambiente e revitalização da praça da estação rodoviária
Construção de uma ponte
Execução de obras de dragagem de cursos de água, em Nova Veneza, no rio
Cedro
Implantação do projeto piloto de conservação dos recursos de solo, água e
irrigação coletiva
Execução de obras de canalização do córrego Nossa Senhora das Graças
Execução de canalização do córrego Utinga através de galeria fechada
Execução de caixas de contenção e terraceamento nas áreas a montante das
erosões
Aprofundamento do leito e alargamento das margens tornando um canal onde
flua o maior volume de água
Canalização de 02 trechos do córrego Macaúbas
Eliminar os vetores decorrentes de um córrego a céu aberto
Desassoreamento do rio Urubici
Reconstrução de ponte
Recuperação de infra-estrutura urbana
Canalização de córrego
Reconstrução de casas
Canalização do córrego Jatobá
Macrodrenagem do canal existente na sede do município
Aumento da vazão do rio dos Cedros
Recuperação de barragem em Igarapé Grande
Ampliação de açude
Recuperação de casas
Construção de passagem molhada
Construção de barragem de terra Santa Clara
Construção de galerias de águas pluviais
Perfuração e equipamentos de poços
Construção de abrigo temporário utilizável como centro de convivência
Sistema simplificado de abastecimento de água
Construção de açude e poços tubulares
Reconstrução de pontes
Reconstrução de pontes
Reconstrução de casas
Infra-estrutura hídrica
Construção de poços tubulares e chafarizes
Contenção de encostas no bairro Alto da Velosa em Ilhéus
Drenagem de águas pluviais
Controle de enchentes
Defesa contra erosão
Construção de poços tubulares e chafarizes
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Drenagem urbana
Construção de galeria em concreto armado no córrego Buraca em Apiacá
Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais
Ampliação do açude Capitão Agripino na zona rural
Construção de açude
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Canalização de córrego e reconstrução de ponte
Reconstrução de casas
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Canalização de córrego
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Combate à erosão
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Construção de galerias de águas pluviais
58
3
ISSN 1677-7069
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Dois Vizinhos
Cromínia
Ribas do Rio Pardo
Piraí
Cariré
Óbidos
Engenheiro Coelho
Lajedinho
Filadélfia
Ipaporanga
São João Da Mata
Chapada do Norte
São Sebastião do Alto
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São Mateus do Sul
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02/MAR/2001
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22/AGO/2001
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16/OUT/2001
02/JUN/2001
02/AGO/2001
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10/MAI/2001
10/MAI/2001
20/JUN/2001
30/ABR/2001
31/DEZ/2000
27/MAI/2001
26/JUN/2001
26/JUN/2001
05/JUL/2001
06/AGO/2001
06/JUL/2001
29/JUN/2001
10/DEZ/2001
30/JUN/2001
31/MAI/2001
30/JUN/2001
09/NOV/2001
09/SET/2001
31/MAI/2001
31/JUL/2001
28/SET/2001
03/OUT/2001
09/SET/2001
10/SET/2001
10/SET/2001
11/SET/2001
27/NOV/2001
20/OUT/2001
10/NOV/2001
14/JAN/2002
14/JAN/2002
27/MAR/2002
27/DEZ/2001
31/JAN/2002
12/JAN/2002
12/DEZ/2001
07/FEV/2002
10/MAR/2002
02/FEV/2002
10/MAR/2002
16/ABR/2002
10/MAR/2002
10/ABR/2002
28/FEV/2002
76105600000186
76105568000139
46189734000161
01612677000143
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01612681000101
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01551148000187
29138328000150
07655269000155
07655269000155
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41522202000180
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18025916000161
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17954041000110
08362287000101
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17723172000196
83026781000110
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22680672000128
01612588000105
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41522277000161
01612650000150
92406164000131
08999708000100
18712141000100
04056198000186
83102780000108
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12247268000101
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75731000000160
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92005560000157
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06553481000149
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06554422000195
00007468000108
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83102277000152
87866745000116
05854534000107
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01610869000110
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76208842000103
76968064000142
03575875000100
76002641000147
83102814000164
01250754000162
Campina Grande do Sul
Quatro Barras
Boracéia
Joca Marques
Alto Paraíso de Goiás
Guajará-Mirim
Uiramutã
Poconé
Bom Jesus
Duque de Caxias
Mauriti
Mauriti
Dois Vizinhos
Queimada Nova
Caldas Novas
Araruna
Vicência
São Mateus do Sul
Belterra
São Sebastião do Rio Verde
Armazém
Piranguinho
Consolação
Senador Elói de Sousa
Passagem
Minduri
Espírito Santo
Guabiruba
Pedrinhas Paulista
Guarara
São José do Cedro
Itajobi
Lagoa do Sítio
São Paulo do Potengi
Serra Alta
São Gabriel
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Lagoa do Sítio
Salete
Loreto
Arroio do Meio
Barra de São Miguel
Marques de Souza
Morro Grande
Vale Verde
Itainópolis
Canindé
Riachuelo
Cabeceiras do Piauí
São Domingos do Cariri
Campos Borges
Nazarezinho
Turvolândia
Mucajaí
Benedito Novo
Segredo
Piaçabuçu
São João do Ivaí
Ibarama
Passa Sete
Lunardelli
Floraí
Passo de Torres
Roteiro
Pinhal
Alegria
Jaboticaba
Piauí Governo do Estado
Piauí Governo do Estado
Conceição de Macabu
Nossa Senhora dos Remédios
Mara Rosa
Coronel Bicaco
Redentora
Itajaí
Vacaria
São João do Araguaia
Candeias
Chuvisca
Maratá
Inhuma
Catanduvas
Ribeirão do Pinhal
Ivinhema
Rio Negro
Rodeio
Pangea - Centro de Estudos Socioambientais
PR
PR
SP
PI
GO
RO
RR
MT
SC
RJ
CE
CE
PR
PI
GO
PR
PE
PR
PA
MG
SC
MG
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RN
RN
MG
RN
SC
SP
MG
SC
SP
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BA
MG
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MA
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AL
RS
SC
RS
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SE
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PB
RS
PB
MG
RR
SC
RS
AL
PR
RS
RS
PR
PR
SC
AL
RS
RS
RS
PI
PI
RJ
PI
GO
RS
RS
SC
RS
PA
BA
RS
RS
PI
PR
PR
MS
PR
SC
BA
18.000,00
40.000,00
75.000,00
100.000,00
32.605,00
30.000,00
60.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
64.000,00
75.000,00
52.500,00
90.230,00
97.815,00
61.919,88
82.500,00
42.119,88
35.000,00
74.500,00
70.000,00
81.585,00
81.912,67
80.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
50.000,00
70.000,00
75.000,00
30.000,00
100.000,00
75.000,00
80.000,00
30.000,00
80.000,00
100.000,00
50.000,00
80.000,00
60.000,00
100.000,00
20.000,00
70.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
40.000,00
75.000,00
60.000,00
80.000,00
42.000,00
60.000,00
55.000,00
80.000,00
50.000,00
40.000,00
70.000,00
90.000,00
30.000,00
45.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
80.000,00
18.383,35
20.000,00
20.000,00
40.000,00
70.000,00
100.000,00
80.000,00
60.220,86
68.400,00
50.000,00
60.000,00
17.135,78
100.000,00
80.000,00
20.000,00
40.000,00
75.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
30.015,00
60.000,00
36.479,00
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Construção de barragem de contenção de cheias
Recuperação de ponte
Controle de enchentes em Ribas do Rio Pardo
Contenção de encostas
Canalização de córrego em Cariré
Melhorias de vias urbanas
Adução de água para rede pública de abastecimento
Canalização de córrego
Construção de adutora
Perfuração e instalação de poços
Canalização de córrego
Perfuração e equipamento de poços públicos
Canalização de córrego
Desassoreamento de córrego
Drenagem urbana
Fortalecimento da infra-estrutura hídrica
Construção de três poços tubulares e três chafarizes nas localidades de Manoel
dos Santos, Mulungu e Lagoa do Frio
Dragagem e retificação de leito do córrego
Canalização de águas pluviais
Perfuração e equipamento de poços públicos
Ampliação de dique
Combate à erosão
Recuperação de obras de artes correntes e especiais em estradas vicinais
Construção de poço artesiano, castelo de água e casa de bomba
Controle de enchente
Canalização de córrego
Drenagem do rio Calombé localizada na bacia do rio Iguaçu
Instalação e perfuração de poços tubulares profundos
Ampliação do açude comunitário de Anauá no Distrito de Anauá
Contenção de encostas
Perfuração e equipamento de poços públicos
Canalização do córrego Açude
Construção de galerias de águas pluviais no loteamento Araucária
Construção de barragem e adutora
Canalização, dragagem e desassoreamento
Perfuração e equipamento de poços públicos
Reconstrução de ponte
Recuperação de pontes e bueiros
Reconstrução de pontes, passarela e muro de contenção
Reconstrução de acesso sobre o rio Capivari
Reconstrução de casas
Reconstrução de casas
Reconstrução de pontes
Reconstrução de casas populares
Drenagem pluvial e pavimentação asfaltica
Canalização do córrego pedrinhas
Reconstrução de ponte
Calcamento
Canalização do córrego monjolinho
Perfuração de poços
Reconstrução de casas populares
Construção de galpão industrial
Execução de obras de infra-estrutura urbana
Construção de barragem
Construção de barragem de terra
Recuperação de 60 casas de baixa renda
Reconstrução de pontes
Construção de sistema simplificado de abastecimento de água
Sistema de abastecimento de água
Execução de um muro de arrimo na praia de Niquim
Sistema de abastecimento de água
Reconstrução de ponte de concreto
Instalação de rede de água potável
Recuperação de casas
Construção da barragem Jucazeiro
Canalização de córrego
Instalação de poços tubulares e chafarizes
Reconstrução de casas
Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água
Construção de moradia popular
Canalização de córrego
Sistema de abastecimento de água
Construção de ponte
Sistema simplificado de água potável
Urbanização do cais de proteção
Construção de fundo de vale em São João do Ivaí
Sistema de abastecimento de água
Sistema de abastecimento de água
Contenção de enchentes
Rede de galerias de águas pluviais
Reconstrução de obras de drenagem e de meio-fio
Construção de muro de arrimo
Construção de pontilhão
Sistema de abastecimento de água
Construção e ampliação de redes de água
Ampliação de sistema de abastecimento de água
Ampliação de abastecimento de água em Juazeiro
Canalização de córrego
Recuperação de casas
Construção de bueiros e reconstrução de ponte
Iluminação pública
Recuperação e ensaibramento de estradas vicinais
Controle de enchente
Sistema de abastecimento de água
Construção de muro de arrimo
Contenção de encostas
Rede de água potável
Construção de muros de contenção do arroio com gabiões galvanizados
Construção de poços públicos
Canalização do arroio Barro Preto
Canalização de córregos
Obras de drenagem de águas pluviais
Sistema de drenagem e galerias pluviais
Obras de terraplanagem, contenção e retificação de traçado
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas a participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
423113
0072/2001
28/FEV/2002
02592760000160 Instituto de Capacitação Comunitária - ICC
423130
0065/2001
28/FEV/2002
02180729000112 Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento dos AL 58.531,00
Municípios
423132
0069/2001
28/FEV/2002
11273703000100 Movimento Fraterno de Ação Comunitária
423137
0060/2001
28/FEV/2002
02797196000112 Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao RN 53.322,00
Desenvolvimento
423138
0061/2001
28/FEV/2002
02765685000192 Fundação Agente para o Desenvolvimento do PI
Agronegócio e
22.978,00
423225
423551
424078
424295
0076/2001
0084/2001
0128/2001
0067/2001
30/JUN/2002
07/JUL/2002
14/JUL/2002
28/FEV/2002
82929407000162
92411156000183
92457175000140
06217889000140
Rurais de B
41.900,00
65.000,00
10.000,00
31.803,00
424296
0071/2001
28/FEV/2002
02770565000183 Fundação de Desenvolv. e Apoio a Pesquisa, PI
Ensino e Ext
424297
0062/2001
28/FEV/2002
18732628000147 Visão Mundial
MG 65.312,00
424727
0064/2001
28/FEV/2002
18732628000147 Visão Mundial
MG 55.975,00
434724
434726
0089/2001
0254/2001
21/MAI/2002
20/JUN/2002
07244718000172 Centro de Educação Popular Esperantinense PI 70.359,00
33765413000116 Associação de Educação Católica do Brasil DF 98.531,00
434762
0232/2001
20/JUN/2002
434933
435254
0230/2001
0068/2001
30/JUN/2002
10/MAI/2002
451945
465098
466143
466177
466236
466332
466428
466638
466646
467532
1446/2001
2222/2001
1169/2001
2216/2001
1621/2001
2186/2001
1052/2001
0490/2001
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2306/2001
12/FEV/2002
23/MAI/2002
21/ABR/2002
22/ABR/2002
22/JAN/2002
30/JAN/2002
24/ABR/2002
30/ABR/2002
30/ABR/2002
27/ABR/2002
00278912000120 Fundação De Apoio A Educação E Desenv
Tecnológico de MG
10700466000153 Associação Beneficente Joana Mirim
04004722000175 Federação das Associações, Fundações e Entidades Comunidades
94704277000149 Lagoa dos Três Cantos
08080210000149 São Tomé
01612596000143 Murici dos Portelas
08355760000123 Encanto
27167477000112 São Mateus
10122307000119 Sairê
18301002000186 Bom Despacho
04884482000140 Cachoeira do Arari
04876413000195 Oeiras do Pará
95422846000126 Itaperuçu
Siderópolis
Ametista do Sul
Ivorá
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
SP
59
RN 84.681,00
CE 40.144,00
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas a participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas à participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas à participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas à participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas à participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Reconstrução de pontes
Construção de pavimentação e meio-fio
Construção de pontilhão
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas à participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas à participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, visando criar condições adequadas à participação comunitária,
integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal
Execução dos cursos fornecidos pelo projeto Centro Nacional de Formação
Comunitária, integrada ao esforço empreendido pelo Governo Federal no
sentido de melhoria da qualidade de vida das populações ali existentes
Implantação de programa de desenvolvimento comunitário
Implantação do projeto de desenvolvimento comunitário no Estado do Ceará e
do Maranhão
Implantação do programa de desenvolvimento comunitário, unidade operacional do Estado de Minas Gerais
Capacitação de lideranças comunitárias
Capacitação de lideranças comunitárias no Estado do Ceará
RS
RN
PI
RN
ES
PE
MG
PA
PA
PR
Recuperação de pontilhões, bueiros e trechos de estradas
Pavimentação nas ruas de São Tomé
Perfuração e equipamentos de poços públicos
Drenagem com pavimentação de ruas no município de Encanto
Contenção de encostas
Construção de uma barragem
Canalização do córrego do Penereiro
Pavimentação em bloquete
Implantação de micro sistema de abastecimento de água
Construção de galeria de águas pluviais tubulares e obras complementares
PE
SC
RS
RS
MA
50.784,00
ISSN 1677-7069
90.677,00
45.957,00
MG 91.886,00
37.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
70.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
92.226,00
JOAQUIM BATISTA ARAÚJO
Diretor
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1129966-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 28 DE MAIO
DE 2008
Processo 59300.000259/2001-16 - SIAFI 432944 - Convênio 259/2001.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos
arts. 867 e 870, inciso II do Código de Processo Civil, no que couber,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, na Medida Provisória nº
2.176-79, de 23/8/2001 e no art. 35, caput, da IN/STN/MF nº 1, de
15/1/1997, fica desde já notificado, pelo presente Edital, o Senhor
FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA, brasileiro, RG 171157
SSP/CE, CPF 026.157.383-72, ex-Prefeito do Município de IGUATU/CE, a fim de apresentar defesa ou recolher ao Tesouro Nacional
R$14.595,82 (quatorze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta
e dois centavos), atualizado monetariamente pelo IPCA até 28/5/2008,
e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, conforme estatuído no art.
28 c/c os arts. 23 e 24, III, b da Lei nº 6822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário), no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da
publicação deste edital, decorrente da aplicação parcial da contrapartida, por força do Convênio supracitado, celebrado entre o Ministério
da Integração Nacional - MI e o Município retromencionado. O não
recolhimento do valor solicitado ensejará a instauração de Processo de
Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos
e entidades federais - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado,
ou seu representante legal devidamente habilitado por instrumento público de procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Convênios - CGCONV/MI - SBN Quadra 1 Bloco D 2º andar - Edifício
Palácio do Desenvolvimento - Brasília/DF - 70057-900, telefone (61)
3414-0176, fax (61) 3414-0202. O RECOLHIMENTO deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV.
DANIELA MONTEIRO RODRIGUES DE LIMA
Chefe da Divisão de Análise e Notificações
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
<!ID1128980-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 53/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/05/2008 . OBJETO: Concessão de Direito Real
de Uso (CDRU) de Áreas Públicas do Projeto MARITUBA, localizado em Penedo/Estado de Alagoas, com encargos de subconcessão e integração de produtores rurais e de manutenção e operação
da infra-estrutura de uso comum do projeto, visando á implementação
de projetos produtivos em obediência aos preceitos de desenvolvimento regional sustentável
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
(SIDEC - 28/05/2008) 195006-11201-2008NE400654
<!ID1128492-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: nº 59520.00280/2007-02
ESPÉCIE: Convênio nº 2.21.07.0020-00 entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00399857/0001-26, com sede no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), Quadra 601, Lote 1, Edifício Deputado
Manoel Novais, CEP 70830-901, Brasília (DF) e o MUNICIPIO DE
JUSSARA; CNPJ/MF: 13.717.277/0001-81; com sede na Pça Máximo Guedes, 093, Centro , CEP 44925-000, Jussara (BA); Objeto
aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento do abatedouro frígofirico de caprinos e ouvinos no Município de Jussara
(BA); Prazo: 12 meses; a contar da data de sua assinatura; Valor: R$
234.900,00 sendo R$ 227.996,00 referente a participação financeira
da CONCEDENTE e R$ 7.000,00 relativa a participação financeira
da CONVENENTE; UG 195004, Gestão 11201; Funcional Programática: 23.691.1022.0682.0001, Categoria Econômica 4, Fonte 100,
Gestão 2ª/SR; Nota de Empenho n.º 2007NE004688; Data de Assinatura: 03.03.08; Signatários: José Calmito Fagundes Lédo, Superintendente Regional da CODEVASF 2ªSR, CPF 065.151.695-15 e
Ronaldo Almeida Souza, Prefeito, CPF n. º. 551.667.925-72
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1127585-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000596/2007-19.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.00.07.0026/00, firmado
entre a CODEVASF- CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a CESAN - Construtora de Empreendimentos Santo Antônio Ltda., CNPJ:
02.135.177/0001-20. OBJETO: aditar o contrato nº 7.00.07.0026/00,
prorrogando seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Nº DO
TERMO ADITIVO: 7.00.07.0026/01. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, §1º, VI da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
14/05/2008.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
<!ID1128982-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008
Nº Processo: 59400005850200719. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A. Objeto: Distribuição pela Contratadada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do DNOCS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
29/05/2008 a 29/05/2009. Valor Total: R$230.000,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900055 Fonte: 100000000 - 2008NE900056
Fonte: 100000000 - 2008NE900057. Data de Assinatura:
16/05/2008.
<!ID1128981-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
(SICON - 28/05/2008) 193002-11203-2008NE900047
<!ID1128038-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desassoreamento de aguadas com utilização de 600 (seiscentas) horas de trator
de esteira, em comunidades localizadas no interior dos municípios de
Jeremoabo e Chorrochó - Bahia, em área de atuação da 6 Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Comissão do vale, S/N Piranga - JUAZEIRO - BA
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que retirarem o Edital n 009/2008, deverão informar através do
Fax n (74) 3614-6231, para eventuais esclarecimentos.
ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMA
Superintendente
(SIDEC - 28/05/2008) 195011-11201-2008NE000740
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PGE-01/2008 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43, e o Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA,
CNPJ nº 12.048.807/0001-83; Signatários: Diretor Geral do DNOCS,
o Senhor Elias Fernandes Neto, CPF nº 019.792.054-34, e o Presidente da SERTA, o Senhor Abdalaziz de Moura Xavier de Moraes,
CPF nº 040.654.174-49; Objeto: Conjugação de esforços entre os
partícipes para a implementação de ações integradas com vistas ao
desenvolvimento sustentado, através da implantação de Unidade Demonstrativa Pedagógica de Produção Orgânica, para servir de laboratório e de aulas práticas para os jovens estudantes do Centro
Tecnológico da Agricultura Familiar – CTAF no semi-árido e, capacitação de agricultores, de irrigantes do Perímetro Irrigado Moxotó,
técnicos do DNOCS, estagiários, professores das redes públicas de
ensino, na área de sua influência do Açude Engº Francisco Saboya,
em Ibimirim-PE; O prazo de vigência deste Termo de Cooperação
60
3
ISSN 1677-7069
Técnica, será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período,
se houver conveniência para os Particípes, mediante Termo Aditivo;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Processo nº 59400.000107/2008-53.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
<!ID1127983-0>
<!ID1129299-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
(SICON - 28/05/2008)
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 550 (quinhentos e cinqüenta) doses individuais
da vacina contra gripe - versão 2008, incluindo a realização do gesto
vacinal,conforme previsto no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Ed. Anexo I, Bl. "T", sala 106 no Térreo do
Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Nos telefones: (61)3429-3230 ou 3429-9265.O Edital, se retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios,será cobradoo valor de R$
1,80 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), ou gratuitamente pelos sites:www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/licitacao.Será realizado na modalidade de Menor Preçoglobal.
<!ID1128983-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica especializada no fornecimento derações e hormônios, que serão utilizadas
nasEstações de Piscicultura do DNOCS. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 1700 Centro - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ELENO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
GUSTAVO VARGAS DA COSTA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
O Ministério da Justiça, por intermédio da CoordenaçãoGeral de Logística, torna público a alteração do CNPJ do vencedor do
Pregão Eletrônico nº 135/07, UASG 200005, Fiat Automóveis S.A,
CNPJ 16.701.716/0005-80, para o da Iveco Latin América Ltda,
CNPJ 01.844.555/0001-82, face a cisão da Divisão Iveco Fiat e incorporação desta pela Iveco Latin América Ltda.
ALENON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR
Coordenador-Geral
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Processo nº 08016.008984/2007-94, Espécie: Termo de Doação nº
009/2008, Participantes: Departamento Penitenciário Nacional CNPJ
nº 00394494/0001-02, e a Secretária de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Mato Grosso CNPJ nº 00.989.587/0001-03, Objeto: Doação de 128 Microcomputadores Tipo 1, para á implementação do
INFOPEN, conforme edital de licitação de Pregão Eletrônico
018/2007, assinado em 25/03/2008, Signatários: Mauricio Kuehne
CPF 001.610.129-49, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional e Diógenes Gomes Curado Filho, CPF Nº 362.093.926-87.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2008
(SICON - 28/05/2008)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 59004/044/2007-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ
Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de
serviço de processamento de dados - SIAFI GERENCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 27/05/2008 a 27/05/2009.
Valor Total: R$19.464,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900015. Data
de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 533013-53202-2008NE900005
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
<!ID1129292-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio da SR/DPF/RR,torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletronico nº 001/2008,
sagrando-se vencedoras as seguintes empresas:MARCA COM. E REPRESENTANÇÕES LTDA, CNPJ 01.647.770/0001-93, item 03 no
valor global de R$-14.532,00; MULTITEC COM. SERV. LTDA,
CNPJ 01.874.217/0001-93, item 02, no valor global de R$-31.800,00
e J.D.M. DOS ANJOS CARTUCHOS_- ME, CNPJ 07.281.458/000105, no valor global de R$-30.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2008
<!ID1129278-0>
<!ID1129536-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
<!ID1129584-0>
No Extrato de Contrato Nº 4/2008 publicado no D.O. de
17/03/2008 , Seção 3, Pág. 244. Onde se lê: Vigência: 18/03/2008 a
18/05/2008 Leia-se : Vigência: 19/05/2008 a 18/06/2008
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
Em 28 de maio de 2008.
RODRIGO STRINI FRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
<!ID1128986-0>
O Delegado de Polícia Federal RODRIGO STRINI FRANCO,
lotado e em exercício na Delegacia de Polícia Federal em PiracicabaDPF/PCA/SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber a RUBEN
PEÑA CONTRERAS, natural do Peru, filho de Juan Jose Contreras e de
Rosa Peña Contreras, nascido aos 06/12/1967, estando em local incerto
e não sabido, que por determinação do Exmo. Senhor Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça/MJ, contida no despacho de 04/09/2006 e informado a este Serviço através do
ofício nº 5606/06/DPREC/CGPI, foi instaurado o competente inquérito
para efeito de sua expulsão do Brasil, com observância das normas previstas na Lei 6.815/80, na parte relativa à expulsão, ficando desde já
notificado a comparecer nesta Delegacia, localizada na Rua Liberato de
Macedo, nº 872, CEP: 13416-090, bairro São Dimas - Piracicaba/SP,
Tel. 19-3402-3632, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data desta
e última publicação do presente Edital, acompanhado de seu advogado,
sendo na falta deste, nomeado Defensor Dativo para formular defesa
escrita nos autos do Inquérito de Expulsão nº 25-0003/06. A presente
Notificação para os demais atos processuais expulsórios, também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu, Claudete M. S.
Maciel, Escrivã de Polícia Federal, matrícula 7886, que o lavrei.
(SIDEC - 28/05/2008) 200005-00001-2008NE900001
<!ID1128985-0>
(SICON - 28/05/2008)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID1128419-0>
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
Número do Contrato: 9/2004. Nº Processo: 59411000153200823.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS. CNPJ Contratado: 04311121000105. Contratado : V S V
- VISÃO SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação
de contrato pela prestação de serviços de vigilancia armada em diversas instalacoes fisicas da coordenadoria estadual do DNOCS no
estado do rio grande do norte. Fundamento Legal: LEI 8666 Vigência: 28/05/2008 a 28/05/2009. Data de Assinatura: 28/05/2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA
DELEGACIA DE POLÍCIA IMIGRAÇÃO
NÚCLEO DE CARTÓRIO
20/12/2008. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2008; VALOR
TOTAL: R$ 252.250,00. SIGNATÁRIOS: Representante do Cedente:
ALENON DE LOYOLA FLEURY JUNIOR - Coordenador-Geral de
Logística. Representante do Cessionário: PETER MATTIAS
GERHARD DOSTLER - Sócio Diretor.
<!ID1128984-0>
Número do Contrato: 00008/2007, subrogado pelaUASG: 193003 DNOCS
2A.
DR
FORTALEZA-CE
Nº
Processo:
59400003975200623. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
02364381000113. Contratado : WM CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Termo de Sub-rogacao do contrato n. PGE08/2007, que entre si
fazem o DNOCS e o Estadodo Ceará atraves da Secretaria de Desenvolvimento Agrario, tendo como interveniente executor oIDACE,
com anuencia da empresa WM ConstrucoesLtda., para execucao de
obras do sistema de Adutoras (Borges, Lindeza, Macambira, Sistema
deIntegracao, Nova Holanda e Volga), nos municipios de Jaguaretama, Jaguaribara, Alto Santo eSao joao do Jaguaribe, no estado do
Ceara. Fundamento Legal: Art.61, da Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94 Data de Assinatura: 26/12/2007.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Nº Processo: 08038006718200850 . Objeto: Prestacao de servico telefonico fixo comutado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico de
telefonia fixo comutado Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008
. HELIO BARBOSA DA SILVA . Coordenador de Planejamento,
Orcamento e Finan cas . Ratificação em 28/05/2008 . EDUARDO
FLORES VIEIRA . Defensor Publico-Geral da Uniao . Valor: R$
11.408,16 . Contratada :BRASIL TELECOM S/A .
(SIDEC - 28/05/2008) 200005-00001-2008NE900001
<!ID1129279-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
O Objeto do Pregão 8/2008, que trata da aquisição de vestes
talares, é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à
Empresa PROROUPAS Confecções Ltda, CNPJ 00556225/0001-29
,por atender a todos os requisitos do edital emreferência.
MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 200384-00001-2008NE000026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DE POLICIAL FEDERAL EM LAGES
<!ID1127661-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Delegado de Polícia Federal NELSON LUIZ CONFORTIN
NAPP, lotado e em exercício nesta DPF/LGE/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a ZUNILDA CAROLINA FERNANDEZ
ACOSTA, nacionalidade Paraguaia, filha de Jordelina Acosta e de Leopoldo Fernandez, nascido aos 06.05.1982, natural de Pedro Juan Caballero/Paraguai, que declarou ser residente na Rua Vila Elsa, na cidade
de Pedro Juan Caballero/Paraguai, não sendo encontrado no Brasil, estando em local incerto e não sabido, que por determinação do Exmo.
Senhor Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria de Justiça/MJ, contida no despacho de 18.10.2007 e informado a este Serviço
através do ofício nº 6600/07 - DPREC/CGPI/DIREX/DPF de
19/11/2007, foi instaurado o competente inquérito para efeito de sua
expulsão do Brasil, com observância das normas previstas na Lei
6.815/80, na parte relativa à expulsão, ficando desde já notificada a
comparecer nesta Delegacia de Polícia Federal, no Setor de Imigração,
localizada na Rodovia BR-282, nº 1839, bairro Conta Dinheiro, Lages/SC, telefone (49) 3251.6200, no prazo máximo de 10 dias, a contar
da data desta e última publicação do presente Edital, acompanhado de
seu advogado, sendo na falta deste, nomeado Defensor Dativo para formular defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão nº 001/2008. A
presente Notificação para os demais atos processuais expulsórios também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu, Flavio
Gladimir Leal Winkelmann, Escrivão de Polícia Federal que o lavrei.
GISLEIDE ALVES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 200140-00001-2008NE900140
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
<!ID1127538-0>
<!ID1129289-0>
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2008
PROCESSO Nº 08004.000962/2008-04; ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o Ministério da Justiça e a empresa GD Gestão e Desenvolvimento Empresarial Ltda; OBJETO: Contratação de serviços
técnicos especializados de capacitação para elaboração do sistema de
planejamento e gestão estratégica, utilizando a metodologia Balanced
Scorecard alinhado a gestão por competências, objetivando o mapeamento e estruturação do processo de planejamento, acompanhamento e controle dos projetos estratégicos, de modo a permitir o
estabelecimento de escritórios de projetos da Secretaria Executiva,
para o qüinqüênio 2008/2012. VIGÊNCIA: 21/05/2008 até
Nº Processo: 08200001909200804. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04729192000122. Contratado : INBRA-TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO-DE TECIDOS TECNICOS L. Objeto: Aquisicao de vinte escudos balisticos nivel III-A
conforme especificado na clausula primeira do presente instrumento.
Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 29/05/2008
a 17/06/2008. Valor Total: R$89.000,00. Fonte: 300000000 2008NE900337. Data de Assinatura: 23/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 200334-00001-2008NE900084
Em 27 de maio de 2008.
NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS
<!ID1129291-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Contratação de empresa revendedora de combutíveis, fluídos, aditivos e óleos automotores. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av domingos Jorge Velho nº 40 Dom Pedro II - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 11/06/2008 às 10h30 . Endereço: Av Sete de Setembro s/nº, ao
lado dos correios, São Gabriel da Cachoeira/AM Centro - MANAUS - AM
HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 200382-00001-2008NE900014
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU
<!ID1125390-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EROS SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA, APF, mat.
13.692, lotado na DPF/FIG/PR, FAZ SABER, em segunda publicação, a estrangeira FAUSTINA LARANJEIRA DE VILLALBA,
paraguaia, filha de Miguel Villalba e Eugenia Laranjeira, nasc.
06/09/1958 e que atualmente se encontra em lugar incerto e não
sabido, que por determinação do Ilmo. Sr. Diretor do Departamento
de Estrangeiros do Ministério da Justiça, contida no despacho de
20/03/2008, e transmitida a esta Descentralizada através do ofício n.º
2342/08-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 07/04/08, foi instaurado o
Inquérito de Expulsão n.º 36/2008 NUMIG/DPF/FIG/PR, para efeito
de sua expulsão do território brasileiro, nos termos do art. 70 e 71 da
Lei n.º 6.815/80, alterada pela Lei n.º 6.964/81, em razão de haver
sido condenada pela prática do artigo 12, caput, c/c o art. 18, I, da Lei
6.368/76; art. 304, c/c art. 297, e art. 308,c/c art. 70, do Código Penal
Brasileiro, pela 2.ª Vara Criminal Federal em Foz do Iguaçu-PR,
ficando desde já, NOTIFICADA a comparecer no Núcleo de Polícia
Imigração desta Delegacia, situada na Av. Paraná n. 3471, Jardim
Polo Centro, Foz do Iguaçu/PR, tel. (45) 3576-5604, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da última publicação do
presente Edital, acompanhada de seu (sua) advogado(a), sendo que na
falta deste ser-lhe-á nomeado defensor dativo para promover sua
defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão supra citado, mandado lavrar em 20/05/2008. Eros Siqueira Campos de Oliveira, presidente do Feito, quem o lavrou.
3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1129295-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008
Nº Processo: 08661002605200829 . Objeto: Serviço de licenciamento
das viaturas dda 2ª SRPRF/MT para o exercício 2008, incluindo entre
elas as viaturas cedidas a outras regionais e ainda não transferidas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação do chefe do
Nuseg/MT de acordo com o Memo n¨ 81/2008 Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2008 . JOSE CICERO COUTO NETO . Chefe
da SAF/2ª SRPRF . Ratificação em 27/05/2008 . CLARINDO FERREIRA DA SILVA . Superintendente Regional . Valor: R$ 18.675,00
. Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 28/05/2008) 200120-00001-2008NE900053
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1129294-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Transferência de
Dados através de Serviço Móvel Pessoal - SMP, utilizando 62 terminais móveis marca Symbol modelo MC 70, com tecnologia de
comunicação sem fio de dados e voz e GPRS/GSM quadriband (850,
900, 1800 e 1900 Mhz). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av
frederico Pontes 151 - Superintendência da PRF. Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EROS SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA
Presidente do IPE n.º 36/2008NUMIG/DPF/FIG/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
RAFAEL CRUZ BANDEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 200114-00001-2008NE900037
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1127560-0>
AVISO
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Edital nº 001-SR/DPF/RN
Nº Processo: 08420.007210/2007-74.
A Superintendëncia Regional da Polícia Federal no RN convoca as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para participar da seleção da entidade que será responsável
pela destina;äo dos resíduos sólidos recicláveis desta Regional. A
seleção ocorrerá em 30.05.2008, na Comissäo de Licitação da
SR/DPF/RN, situada a R. Dr. Lauro Pinto, 155 - Lagoa Nova, NatalRN, as nove horas e trinta minutos. O respectivo edital encontra-se
disponível no referido endereço a partir de 28.05.2008.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/06.
ANDRÉA FARIAS CARLOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID1129290-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 15/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Prestação de serviços de telecomunicações necessários à conexão do
cliente Polícia Federal ao Provedor de Internet com o objetivo de
obter acesso a rede da contratada (provedor de serviços) com protocolo IP (Protocolo da Internet) da contratada, doravante denominada ADSL; a aquisição de modems ADSL, além das linhas telefônicas necessárias, conforme demanda.
<!ID1129296-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 14/2007. Nº Processo: 08664000145200611.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
07183253000197. Contratado : PROGETTO ARQUITETURA, ENGENHARIA ECONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo
rerefe-se ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 14/2007 e
tem como objeto a prorrogação da vigência do Contratooriginal nos
exercícios de 2007/2008 e Aditivá-lo em 24,76% (vinte e quatro
vírgula setenta e seis por cento) de acordo com o artigo 65, parágrafo
primeiro da Lei nº 8.666/93. O prazo da vigência fica prorrogado por
180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar a partir do dia
24/01/2008 até o dia 17/06/2008. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
8.666/93, paragráfos 1¨ e 2¨. Vigência: 24/01/2008 a 17/06/2008.
Valor Total: R$11.857,56. Fonte: 100000000 - 2007NE900183. Data
de Assinatura: 23/01/2008.
ISSN 1677-7069
contratual, na forma do Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93 e suas
alteraçãoes. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 esuas
alterações Valor Total: R$140.000,00. Fonte: 100000000 2008NE900023. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 200131-00001-2008NE900017
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
<!ID1129284-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
na aeronave prefixo PP-FHE, de propriedade da FUNAI. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Internet Comprasnet.gov.br - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
estara disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e no www.funai.gov.br.
JOSE REIMER JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 194035-19208-2008NE900037
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BOA VISTA
<!ID1129282-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a
contratação de Empresa especializada em fornecimento de Gêneros
Alimenticios e Materiais de Limpeza, conforme especificações, quantidades e condições do Edital e Termo de Referencia. Total de Itens
Licitados: 00077 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Rua Bento Brasil 536-E Centro - BOA VISTA
- RR . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Apresente
aquisição se justifica pela necessidade de atender o Serviço de Assistencia, Educação e com apoio as demanadas efetuadas pelas lideranças Indigenas.
MARIA DO CARMO TEIXEIRA NORATO
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 194035-19208-2008NE900035
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MARABÁ
<!ID1129283-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
(SICON - 28/05/2008) 200123-00001-2008NE900014
17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1128611-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 08.668.001.132/2007-00, ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
01/2008 ao Convênio Nº 02/2007, celebrado entre o Detran/PI e a
União. PARTES: A União, por intermédio da 17ª Superintendência do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (17ª SRPRF/PI) e o
Estado do Piauí através do Departamento Estadual de Trânsito do
Piauí. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
002/2007, por um período de 12 meses, com início para 26/04/2008
e vigência até 26/04/2009. SIGNATÁRIOS: Bernardo José Carvalho
Val, CPF nº 138.329.133-00, Superintendente Regional, 17ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/PI e Jesus Rodrigues Alves, CPF nº 181.419.003-15, Diretor-Geral, Departamento Estadual
de Trânsito/PI.
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 lamina agrícola p/trator e
um trator novo,motor diesel,pot min 105cv,4cil,turbo aliment.,cilindrada de 4100cm³,tanque de combust c/capac no minimo 150 lts,escapamento constante,12 veloc a frent e 4 ré.eixo tras.bloqueio mecânico do diferencial,freio a banho óleo,4discos em kda roda,freio de
estac(trava manual de pedais)eixo diant.tração central,acionam. mecanico,bloqueio automático do difer.e dir hidrost.pneus roda
diant.pneus 14.9-24r1/6lonas;tras.18.4-34r1/10lonas. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Folha 31 quadra 01 lote 01 e 02 Nova Marabá
- MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ODINEY RODRIGUES HAYDEN
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008)
Dias: 29/05/2008 , 30/05/2008 E 02/06/2008
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PORTO VELHO
NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE JI-PARANÁ
<!ID1129297-0>
ODILON TELES DE MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 200028-00001-2008NE000001
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
<!ID1129293-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 08650000634200532.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, lei
8666/93. Vigência: 18/05/2008 a 17/05/2009. Valor Total:
R$1.060.302,38. Fonte: 100000000 - 2008NE900029. Data de Assinatura: 16/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 200109-00001-2008NE900015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2008
Nº Processo: 08671001260200877 . Objeto: Aferição de Radar fotográfico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo nº095/NUSEG de
13052008 Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 . SILAS
PAULINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/05/2008 .
CLÁUDIO WEBER MACHADO SANTANA . Chefe do NUSEG .
Valor: R$ 468,00 . Contratada :INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA .
(SIDEC - 28/05/2008) 200131-00001-2008NE900017
<!ID1129298-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 08671000583200762.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
34738310000120. Contratado : VIP S VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Primeiro Termo aditivo de Re-Ratificação ao Contrato nº
006/2007, celebrado entre a União/21ª.SPRF/RO-AC e a empresa
VIP'S VIAGENS E TURISMO LTDA, para prorrogação de vigência
61
<!ID1129281-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Destinado a cobrircontratacao de Empresa especializada na manutencao preventiva e corretiva de veiculos
de diversas marcas, pertencentes a FUNAI- AdministracaoExecutiva
Regional de Ji-Paraná-RO, por um periodo de 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nr 1407 Arigolândia
- PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
DELIA GONCALVES COLARES
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 190004-19208-2008NE000037
62
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
<!ID1130293-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID1129401-0>
PROCESSO: 08012.014164/2007-71. ESPÉCIE: Termo de Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Direito
Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e o Ministério Público
Federal. OBJETO: I - estreitamento da comunicação entre a SDE e o
Ministério Público Federal, de modo a imprimir-se maior agilidade e
efetividade nas ações de repressão às práticas de cartel e demais
condutas anti competitivas; II - troca de informações e documentos
quando da apuração de práticas de cartel e outras infrações, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais cometidas à SDE e ao
Ministério Público Federal; III - desenvolvimento e aprimoramento
das técnicas e procedimentos empregados na apuração de práticas de
cartel e outras infrações contra a ordem econômica. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA: 27 de
maio de 2008. ASSINATURA: Mariana Tavares de Araujo, Secretária
de Direito Econômico, e Antonio Fernando de Barros e Silva de
Souza, Procurador-Geral da República.
.
Ministério da Previdência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação na
GEXBHZ e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Amazonas, 266 Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
THIAGO AMANCIO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
<!ID1129386-0>
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL
<!ID1129554-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviços de apoio administrativo, telefonia, movimentação de carga, recepção e jardinagem,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Professor Álvaro Rodrigues, n 460, sala 804, Botafogo Rio de Janeir Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição
dos interessados na Rua Professor Álvaro Rodrigues, n 460 Sala 804
Botafogo Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09:00 às 12:00h e das 14:00
às 17:00h, podendo ser fornecido, quando solicitado, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), na Tesouraria da DATAPREV, podendo
ainda ser obtido, na íntegra, diretamente no site www.comprasnet.gov.br
CÂNDIDA BEGAMI
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008)
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
<!ID1128847-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP/Processo nº: 2003.0046.23. Contrato: 23.0172.2003. Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de vigilância
armada com monitoramento eletrônico nas dependências da DATAPREV/DF, celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social - DATAPREV e a OMNI Empresa de Vigilância e
Segurança Ltda., para repactuar os valores contratados, passando o
valor mensal de R$ 54.842,98 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 57.865,16
(cinqüenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis
centavos) .Data de assinatura: Brasília - DF, 27 de maio de 2008.Pela
DATAPREV assinam a Gerente do Departamento de Suprimentos,
Sra. Carmen Lúcia Mayeta Guedes e o Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços Gerais o Sr. Rogério Barbosa da Silva. Pela
Contratada: Sr. Fabio Agle Machado Araújo - Representante Legal
Subfirmado.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORREGEDORIA-GERAL
CORREGEDORIA REGIONAL EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância patrimonial para
GEXVIT e unidades vinculadas, conforme edital e anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Fonseca s/n Bento Ferreira VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2008 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br
THIAGO AMANCIO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008
Nº Processo: 37328000252200811 . Objeto: Pagamento de taxas e
emolumentos em cartórios e prefeituras de nossa região e no âmbito
da Gerência Executiva Volta Redonda. Total de Itens Licitados: 00007
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender despesas com pagamento de taxas e emolumentos junto aos
cartórios e prefeituras da região da Gex Volta Redonda. Declaração
de Inexigibilidade em 26/05/2008 . ROSELIA ALVES FAGUNDES
DE SOUZA . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em
26/05/2008 . LUIZ SERGIO MENDES . Gerente Executivo . Valor:
R$ 1.000,00 . Contratada :SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL
DO 2OFICIO DE JUSTICA DE . Valor: R$ 50,00 . Contratada
:PREFEITURA MINICIPAL DE BARRA MANSA . Valor: R$
200,00 . Contratada :MUNICIPIO DE VALENCA . Valor: R$ 50,00
. Contratada :RESENDE PREFEITURA . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTAS . Valor: R$ 400,00 .
Contratada :BARRA MANSA CARTORIO 2 OFICIO NOTAS . Valor: R$ 100,00 . Contratada :BARRA MANSA CARTORIO 4 OFICIO NOTAS . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA
<!ID1129387-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 37041000100200825. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05795276000127. Contratado : DISK GAS E AGUA LTDA -Objeto:
Aquisição de Água Mineral em galão de20 litros. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso 02, da Lei nr8666/93 atualizada. Vigência: 23/05/2008
a 23/09/2008. Valor Total: R$2.080,00. Fonte: 151000000 2008NE900108. Data de Assinatura: 23/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
O Pregoeiro Oficial da Gerência Executiva do INSS Duque
de
Caxias/RJ,
nomeado
pela
Portaria/INSS/GEXDUQ/RJ/NR/19/2008, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
001/2008, processo 35311.000073/2008-38, referente aquisição de
material de consumo - copa e cozinha. Foram aceitos, habilitados e
adjudicados os itens: o item 01,a empresa Rosalvo Neves da Silva,
CNPJ 08.827.148/0001-06, valor global de R$1.935,00 e, os itens 03
e 04 a empresa Sanda Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ
31.875.990/0001-35, no valor global de R$2.052,00, o item 02 foi
cancelado, por ter o menor lance, maior que o preço de referência.
GILDO FERNADES VASCONCELLOS
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
<!ID1129388-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2008
Nº Processo: 35695000041200875. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
03444658000180. Contratado : LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA -Objeto: Aquisição de Carimbos Fundamento Legal: Artigo
24, Inciso 02 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência:
27/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$4.114,50. Fonte: 151000000
- 2008NE900107. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
<!ID1129403-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 35323000083200834. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de material ortopédico (prótese), com
entrega única, para atender a Unidade Técnica de Reabilitação Profissional, destinado a segurado do INSS.
MARCELO PISSURNO MELLADO
Gerente Executivo
EDITAL
JEAN EVANGELISTA ALMEIDA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
<!ID1129405-0>
<!ID1129404-0>
<!ID1128664-0>
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela PT/INSS/CORRSAL N.º 23, de 10 de março
de 2008, publicada no BSL/INSS/GEXSAL/BA N.º 34, da mesma
data, alterada pela PT/INSS/CORRSAL N.º 30, de 17 de março de
2008, publicada no BSL/INSS/GEXSAL/BA N.º 39, da mesma data,
prorrogada pela PT/INSS/CORRSAL N.º 74, de 09 de maio de 2008,
publicada no BSL/INSS/GEXSAL/BA N.º 73, da mesma data, com
sede na Sala 2 da Corregedoria Regional de Salvador, situada na Av.
Sete de Setembro, nº 91/93, Edf. Florensilva, 5º andar, São Pedro,
Salvador/BA, com atendimento externo de segunda a sexta-feira, das
08h às 12h e das 13 às 17h. tendo em vista o disposto no artigo 163
da Lei 8.112/90, pelo presente Edital, CITA o ex-servidor ANTÔNIO
CARLOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0893889, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez)
dias, ter vista e apresentar defesa escrita no Processo Administrativo
Disciplinar nº 35013.003445/2003-38 e Apenso 35013.001955/200371, a que responde perante esta Comissão, sob pena de Revelia, uma
vez que foi indiciado por concessão de benefício irregular, nos termos
da Lei 8.112/90
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERABA
<!ID1129402-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de suprimentos e
informática (cilindros e cartuchos de toner e de tinta) para a GEXUBB e Unidads Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Leopoldino de Oliveira n 4086 Centro - UBERABA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ROBERTO ALVES BOSCO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID1129384-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 35344000114200817 . Objeto: Pagamento de taxas de
licenciamento e seguro obrigatório para viaturas oficiais desta Gerência do INSS de Criciúma-Exercício-2008. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Impossibilidade de concorrencia, por ser fornecedor exclusivo deste serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 .
CESAR AUGUSTO MACHADO . Chefe da Seção de Logística,
Licitações e Contratratos e Engenharia. . Ratificação em 28/05/2008 .
MARILU SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executiva . Valor:
R$ 278,90 . Contratada :FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA .
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS
<!ID1129394-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 35247000053200888. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05415969000147. Contratado : INPRIMA BRASIL LTDA. -Objeto:
Aquisição de cartucho Toner para impressora Lexmark T430,ref
12A8420 e E330/E342,ref.12A8405, originais de fábrica. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 19/05/2008 a 31/12/2008. Valor
Total: R$12.567,20. Fonte: 151000000 - 2008NE900185. Data de
Assinatura: 19/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900185
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
63
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
<!ID1128472-0>
<!ID1129391-0>
<!ID1129399-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
PROCESSO: 35187.000212/2007-15. ESPÉCIE: Convênio nº
008/2008. PARTES: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e
Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR. FUNDAMENTO LEGAL:
De acordo com o contido na Lei Municipal nº 1.689, de 02/07/2007
e na forma do disposto na Resolução INSS/PRES nº 09, de
17/04/2006. OBJETO: Instalação de Unidade de Atendimento PREVCidade, possibilitando o acesso às informações e à prestação de
serviços oferecidos pela Previdência Social. DATA ASSINATURA:
27/05/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com o interesse das partes. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Cleonice Dariva/Gerente Executiva e pela Prefeitura - Giovani Maffini/Prefeito Municipal.
Nº Processo: 35383000033200842. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02807091000105. Contratado : NEIDE M. DE J. F. CARDOSO - ME
-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Água Mineral acondicionada em galões de 20 litros, para atender aos
servidores dos diversos setores da Gerência Executiva do INSS em
Campinas e suas jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 10520 de
17/07/2002, Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, IN 05
de 21/07/95 Vigência: 21/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$9.750,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900295. Data de Assinatura:
21/05/2008.
Nº Processo: 35043000900200710. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
76578202000187. Contratado : SAFRA DIESEL LTDA -Objeto:
Aquisição de material de consumo (diversos), incluindo entrega, para
atender a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e
suas Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e
10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 05/05/2008 a
20/05/2008. Valor Total: R$794,00. Fonte: 151000000 2008NE900088. Data de Assinatura: 05/05/2008.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
<!ID1129392-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GUARULHOS
<!ID1127239-0>
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PASSO FUNDO
<!ID1127904-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Referência: Renovação Convênio. Partes: Gerência Executiva do
INSS de Passo Fundo-RS e Prefeitura Municipal de Três Palmeiras,
Objetivo: Prestação de serviços de benefícios previdenciários ou acidentários, através de convênio, sem ônus para o INSS. Vigência : 5
(cinco) anos a partir da data de assinatura da renovação do termo.
Data de assinatura: 19/05/2008. Signatário: Pelo INSS: Elenice Martins Pauleto; pela Prefeitura: Luiz Getulio Conrado Machado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID1129385-0>
Número do Contrato: 75/2007. Nº Processo: 36796000266200775.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 00521113000132. Contratado : SALVER EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA-LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato supra, cujo o objeto trata da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
reforma no prédio a Agência da Previdência Social de Videira/SC.
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2008
a 30/09/2008. Data de Assinatura: 30/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
Gerência
Executiva
em
Guarulhos/SP.
Processo
nº
35393.000167/2008-44 - Cedente: Municipalidade de Guarulhos. Cessionário: Gerência Executiva do INSS em Guarulhos. Espécie: Bilateral - Objeto: Cessão em caráter gratuito ao INSS, do espaço físico
situado a Av. Juscelino K. de Oliveira nº 37 (térreo e subsolo), Bairro
dos Pimentas - Guarulhos/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 16.11.2004 a 15.11.2009. Data da
assinatura: 16/11/2004. Signatários: Claudir de Paula Coelho - Gerente Executivo, pelo INSS e o Sr. Elói Pietá, Prefeito Municipal em
Guarulhos.
Nº Processo: 35043000900200710. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
23570369000135. Contratado : SPI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARAESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo (diversos), incluindo entrega, para atender a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e
Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 05/05/2008 a 20/05/2008. Valor
Total: R$1.120,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900093. Data de Assinatura: 05/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES,
CONTRATOS E ENGENHARIA
<!ID1127260-0>
Gerência
Executiva
em
Guarulhos/SP.
Processo
nº
35393.000289/2005-98 - Cedente: Municipalidade de Itaquaquecetuba. Cessionário: Gerência Executiva do INSS em Guarulhos. Espécie: Bilateral - Objeto: Cessão em caráter gratuito ao INSS, do
espaço físico situado a Rua Piracicaba nº 125, Jardim da Estação Itaquaquecetuba/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 29.06.2005 a 28.06.2010. Data da assinatura:
29/06/2005. Signatários: Claudir de Paula Coelho - Gerente Executivo, pelo INSS e o Sr. Armando Tavares Filho, Prefeito Municipal
em Itaquaquecetuba.
<!ID1129389-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
O Pregoeiro e sua equipe, nomeada pela PT/INSS/GEXMOS
nº 001/2008, torna público o resultado do julgamento do Pregão nº
02/2008 - Aquisição de água mineral para as Unidades da GEXMOS,
sendo declarada vencedora a empresa LIDIA E DOS SANTOS
QUEIROZ-ME, CNPJ 06.984.224/0001-61, com o valor global de R$
11.788,00 (onze mil, setecentos e oitenta e oito reais).
MARIA EDNA DIÓGENES
Chefe
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-NORTE
<!ID1129393-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID1129395-0>
No aviso de licitação, Convite Nº 1/2008 publicado no D.O.
de 27/05/2008, Seção 3 Pág. 57 , Onde se lê: Entrega das propostas
03/06/2008 às10h00 Leia-se : Entrega das propostas 06/06/2008
à10h00
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 35460000104200847. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04307581000160. Contratado : AUTO POSTO ERMANO MARCHETTI LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento continuado de combustível. Fundamento Legal: Inciso
II, do Art.24 da Lei 8666/93. Vigência: 12/05/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$4.736,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900085. Data
de Assinatura: 12/05/2008.
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1130322-0>
EXTRATO DO ACORDO N o- 1/2008
<!ID1129396-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008
Nº Processo: 35460000135200717. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
67440461000156. Contratado : MEGAPEL COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de material de expediente destinados ao abastecimento desta GEX SP LESTE e agências subordinadas. Fundamento Legal: L10520, 17.7.02, Dec5450, 31.5 05, Dec3931, 19.9.01,
alt.Dec4342, 23.8.02, subsidiariamente L8666/93, Dec3722, 9.1.01,
Dec4485 INMARE5Vigência: 14/04/2008 a 05/05/2008. Valor Total:
R$634, 20. Fonte: 151000000 - 2008NE900107. Data de Assinatura:
14/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID1129397-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 9/2008 publicado no D.O. de
28/05/2008 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor Total: R$6.747,00
Leia-se: Valor Total: R$3.411,00
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES,
CONTRATOS E ENGENHARIA
<!ID1129400-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2008
Objeto: Serviços de Adaptações no Prédio da Gerência Executiva em
Taubaté/SP. Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 12h3às 16h00
. Endereço: Rua Dona Chiquinha de Mattos, 370 Centro - TAUBATE
- SP . Entrega das Propostas: 19/06/2008 às 10h00.
MÁRCIA SOARES MARIANO
Chefe
(SIDEC - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1129398-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2008
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - C.N.P.J. n o- 00.530.493/0001-71, e ao CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - C.N.P.J. n o- 00.360.305/0001-04.
OBJETO: Consubstanciado no "Programa Mais Saúde", no que concerne à implementação de medidas e metas de investimentos e estruturação de serviços de saúde no País, constantes do Eixo 2 Atenção à Saúde, medidas 2.17 e 2.18, tem por a operacionalização,
por parte do MINISTÉRIO, do desconto e repasse, à CAIXA, de
valores devidos à entidades privadas contratadas ou conveniadas ao
sistema SUS - Sistema Único de Saúde, para pagamento dos encargos
devidos por estas entidades àquela instituição financeira em decorrência de contratos de financiamento celebrados com garantia de cessão de crédito de receitas do SUS, no âmbito do referido programa.
PROCESSO: 25000.005950/2008-17.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
28/11/2014.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ GOMES TEMPORÃO, Ministro de Estado da
Saúde - C.P.F. n o- 487.471.497-87; MARIA FERNANDA RAMOS
COELHO, Presidente da Caixa Econômica Federal - C.P.F. n o318.455.334-53.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
<!ID1129390-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Nº Processo: 35372000025200825. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07157913000165. Contratado : POSTO PODIUM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível visando suprir as necessidades desta
Gerência Executiva em Araçatuba/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93. Vigência:
27/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$19.206,50. Fonte:
151000000 - 2008NE900201. Data de Assinatura: 27/05/2008.
Número do Contrato: 21/2005. Nº Processo: 35043000763200551.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 41330861000115. Contratado : COPY VIP COMERCIO REPRESENTACAO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de reprografia para atender diversos setores da gexfor. Fundamento Legal: Artigo 57 ,Inciso II, da Lei Nº8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 23/05/2008 a 22/05/2009. Valor Total:
R$125.820,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900162. Data de Assinatura: 23/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
(SICON - 28/05/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID1129308-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 637/2008
N o- Processo: 25000066425200614 . Objeto: Aquisição de 1080 comprim de Asalit 400mg e 180 unidades de Asalit Enema Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 16/05/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
. coordenação Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em
19/05/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA .
Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 4.654,80 .
Contratada :MERCK S/A .
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129309-0>
64
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 638/2008
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID1129315-0>
N o- Processo: 25000110906200585 . Objeto: Aquisição de 180 c de
Euthyrox 100mcg e180 c de euthyrox 150mcg Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em
20/05/2008 . MARCO ANTONIO MACHADO MACEDO . coordenação Geral de Recursos Logisticos subs . Ratificação em 21/05/2008
. LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Subsecretario de Assuntos Administrativos Subs . Valor: R$ 220,00 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10027/2008
N o- Processo: 25000138781200710. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 31587553000116. Contratado : NUMIUS
- INFORMATICA, SERVICOS E -COMERCIO LTDA. ME. Objeto:
Aquisição de 01 Scanner de Microfilmes, referente ao item I do
pregão 211/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
13/05/2008 a 12/06/2008. Valor Total: R$247.000,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900857. Data de Assinatura: 13/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
02 furos universais,resinada, fechada; 40.000 Capas de dossiê cinza,
papel cartão 350g-220x330m com 02 furos universais,resinada, fechada; 20.000 Capas de dossiê bege, papel cartão 350g - 220x330m
com 02 furos universais,resinada, fechada. Valor Total: 60.080,00
Partes: CGRL/SAA/Ministério da Saúde x CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.; data da assinatura 02.05.2008
<!ID1128604-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 005/2008; processo:
25000.138720/2007-52; validade: 12 meses; objeto: Item 32. Álcool
etílico, tipo hidratado teor alcoólico 65%, apresentação gel. Marca:
Destart. Valor Unitário: R$ 4,80. Quantidade 50. Valor Total: R$
240,00 Partes: CGRL/SAA/Ministério da Saúde x G.DIAS DE SOUSA COMERCIAL DIAS BUENO.; data da assinatura 02.05.2008
<!ID1129316-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10034/2008
<!ID1129310-0>
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 639/2008
N o- Processo: 25000039143200806 . Objeto: Aquisição de 07 frascos
de Lantus (10ml540 c de Galvus Met 100/850; 360 c de Cebralat
50mg; 180 c de Sinvastatina 40mg, 180 c de Omeprazol 20mg; 360
c de Dicetel 100mg Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 16/05/2008 . LUIZ
ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 19/05/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR
TADEU BARROSO JUCA . Subscretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 4.658,52 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 135,00 . Contratada
:SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA . Valor: R$ 1.106,00 .
Contratada :FORTUCCI & GRAVINA LTDA - EPP . Valor: R$
1.653,52 . Contratada :NOVARTIS BIOCIENCIAS SA . Valor: R$
1.764,00
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129311-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 640/2008
N o- Processo: 25000015377200698 . Objeto: Aquisição de 06 frascos
de Xalacon Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação
judicial Declaração de Dispensa em 26/05/2008 . MARCO ANTONIO MACHADO MACEDO . Coordenação Geral de Recursos Logisticos subs . Ratificação em 26/05/2008 . LUIZ ROBERTO DA
SILVA KLASSMANN . Subscretario de Assuntos Administrativos
subs . Valor: R$ 387,84 . Contratada :LABORATORIOS PFIZER
LTDA .
o-
N Processo: 25000012144200803. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 36090264000120. Contratado : MTR INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de peças de impressoras
para manutenção corretiva referente aos itens 01,02,03,04,07 e 09 do
pregão 22/08. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/05/2008
a 10/07/2008. Valor Total: R$51.050,00. Fonte: 151000000 2008NE901021. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1128597-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 005/2008; processo:
25000.138720/2007-52; validade: 12 meses; objeto: Itens 01, 02, 03,
14 e 39. 60.000 Caixas box modelo arquivo central, papel microondulado, 3mm 14x36x26; 5.000 Caixas box modelo arquivo nacional, papel cartão ondulado 2mm gramatura 450 e 500g/m2; 4.000
Caixas box modelo arquivo Rh, papel microondulado, 3mm, medida
18x39x29,9; 300.000 Maços de pasta funcional, em papel kraft, de
420g, medindo 250x335mm dobrada com bolsa para 10 folhas.
140.000 Pastas expediente em papel cartão 250/m2, 220x330 mm.
Valor Total: 284.710,00 Partes: CGRL/SAA/Ministério da Saúde x
INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL ANHANGUERA LTDA.;
data da assinatura 02.05.2008
<!ID1128598-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 005/2008; processo:
25000.138720/2007-52; validade: 12 meses; objeto: Itens 30 e 33.
200 pares de luva de proteção em helanca na cor branca, marca:
protevan; 50 folhas de papel japonês para restauro de documentos,
marca: Id brasil. Valor Total 1.816,00 Partes: CGRL/SAA/Ministério
da Saúde x ART 4 PAPELARIA LTDA; data da assinatura
02.05.2008
<!ID1128599-0>
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129312-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 650/2008
N o- Processo: 25001008366200641 . Objeto: Aquisição de 364 cprdo
medicamento Exelonon 6mg e 546 cpr de seroquel 25mg. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de
Dispensa em 13/05/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em
14/05/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ .
Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 2.613,52 .
Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 1.441,44 . Contratada :NOVARTIS BIOCIENCIAS
SA . Valor: R$ 1.172,08
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 205/2007; processo:
25000.060509/2007-17; validade: 12 meses; objeto: Itens 49 e 65. 24
Ácido-fosfórico comercial para offset. 20 Glicerinas para facilitar a
contagem manual de folhas e impressos gráficos, com embalagem de
01 (um) litro. Valor Total: R$ 467,48 Partes: CGRL/SAA/Ministério
da Saúde x KIMICALBINO COMERCIAL LTDA.; data da assinatura 02.04.2008.
<!ID1128600-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 205/2007; processo:
25000.060509/2007-17; validade: 12 meses; objeto: Itens 15, 22, 50,
e 60. 1.700.000 Papel imune (linha d'água), offset, alcalino pólen, cor
marfim, 90g/m2, formato 66x96 cm, em pacotes de até 500 folhas,
8.800 Papel Kraft natural, 90 gm/2, formato AA (112x76cm). 100
Limpadores de chapa, para uso gráfico na limpeza de chapas offset,
em embalagem de 01 litro. 140 Esponjas litográficas prensada para
uso em artes gráficas. Valor Total: R$ 376.755,92 Partes:
CGRL/SAA/Ministério da Saúde x REAL SOLUÇÕES LTDA-ME.;
data da assinatura 02.04.2008.
<!ID1128601-0>
<!ID1129313-0>
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 651/2008
N o- Processo: 25000155127200771 . Objeto: Aquisição de 196 cpr de
Olanzapina 10mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
ação judicial Declaração de Dispensa em 16/05/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos
Logisticos . Ratificação em 19/05/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos
. Valor: R$ 2.380,66 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129314-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 652/2008
N o- Processo: 25000035084200465 . Objeto: Aquisição de 104 cpr de
Dostinex, 180 cpr de Atorvastatina 20mg e 364 cpr de Clopidogrel
75mg. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial
Declaração de Dispensa em 16/05/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos .
Ratificação em 19/05/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$
3.979,96 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 1.565,20 . Contratada :LABORATORIOS PFIZER LTDA . Valor: R$ 2.414,76
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 205/2007; processo:
25000.060509/2007-17; validade: 12 meses; objeto: Item 71 Filme de
polipropileno alto brilho, bi-orientado (BOOPP), termolaminável, espessura de 20 microns, 24g/m2, largura 65 cm, para uso em plastificadora marca UBERABA - modelo 80, com diâmetro intero dos
tubetes de 7,5 cm, em bobinas de 1.500m pelo Valor Unitário: 0,26.
Quantidade: 30.000. Valor Total: R$ 7.920,00. Partes:
CGRL/SAA/Ministério da Saúde x SOCOPLAST COMÉRCIO E
SERVIÇOS PLÁSTICOS LTDA.; data da assinatura 02.04.2008.
<!ID1128602-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 26/2008; processo:
25000.182924/2007-21; validade: 12 meses; objeto: Itens 01 e 02. 02
Fornecimentos de pontos de sistemas de auditoria e controle da solução, utilizando o software encase enterprise, módulos safe snapshot
com 12 conexões simultâneas e agentes ilimitados. 04 Fornecimentos
de consoles de perícia corporativa e resposta a incidentes utilizando o
software encase enterprise edition, módulos examiner e pro-suitefabricante guidance software. Valor Total: R$ 2.133.766,00 Partes:
CGRL/SAA/Ministério da Saúde x TECH BIZ FORENSE DIGITAL
LTDA.; data da assinatura 02.04.2008.
<!ID1128603-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 005/2008; processo:
25000.138720/2007-52; validade: 12 meses; objeto: Itens 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10 e 11. 200.000 Capas de dossiê amarela, papel cartão
350g-220x330m com 02 furos universais,resinada, fechada; 40.000
Capas de dossiê azul, papel cartão 350g - 220x330m com 02 furos
universais,resinada, fechada; 40.000 Capas de dossiê verde, papel
cartão 350g-220x330m com 02 furos universais,resinada, fechada;
6.000 Capas de dossiê laranja, papel cartão 350g- 220x330m com 02
furos universais,resinada, fechada; 10.000 Capas de dossiê rosa, papel
cartão 350g-220x330m com 02 furos universais,resinada, fechada;
30.000 Capas de dossiê vermelha, papel cartão 350g- 220x330m com
<!ID1128605-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 005/2008; processo:
25000.138720/2007-52; validade: 12 meses; objeto: Itens 29,35 e 36.
1.000 rolos de fita transparente, 12mmx33mm, marca Eurocel; 60
Estiletes , marca Adeck; 240 Lâminas de estilete, marca Desart.
ValorTotal: 3.559,00 Partes: CGRL/SAA/Ministério da Saúde x
KLIPS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.; data da assinatura
02.05.2008
<!ID1128606-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 005/2008; processo:
25000.138720/2007-52; validade: 12 meses; objeto: Itens
15,16,17,18,37 e 38. 2.200 rolos de microfilme prata negativo,
16mmx100ft. 30,5; 280 rolos de microfilme diazo, 16mmx100ft.
305m; 730 reveladores prostar plus, marca: kodak; 960 fixadores
prostar plus, marca: kodak; 2.100 caixas plásticas na cor azul, 16mm
marca: dibrasma; 2.100 caixas plásticas na cor cinza, 16mm marca:
dibrasma. Valor Total: 65.879,50 Partes: CGRL/SAA/Ministério da
Saúde x NT IMAGEM E SERVIÇO LTDA.; data da assinatura
02.05.2008
<!ID1128607-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- . 005/2008; processo:
25000.138720/2007-52; validade: 12 meses; objeto: Itens 25, 26, 27 e
28. 30 Elementos filtrantes 05 micras, para uso em sistema de laboratório de revelação de microfilmes; 30 Elementos filtrantes 10
micras, para uso em sistema de laboratório de revelação de microfilmes; 30 Elementos filtrantes 25 micras, para uso em sistema de
laboratório de revelação de microfilmes; 40 unidades de Fita adesiva,
material poliéster, tipo elétrica, largura 1,20cm x 55m;. Valor Total:
6.338,00 Partes: CGRL/SAA/Ministério da Saúde x SETH COMERCIAL E PAPELARIA LTDA.; data da assinatura 02.05.2008
<!ID1129317-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2008
Número do Contrato: 10036/2008. N o- Processo: 25000020270200742.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: Retificar a cláusula décima terceira, caput: onde se lê "CONTRATADA" leia-se "CONTRATANTE" e a cláusula vigésima quinta,
alínea "d": onde se lê "CONTRATADA" leia-se "CONTRATANTE".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129318-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2008
Número do Contrato: 10052/2006. N o- Processo: 25000044402200641.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo n o- 10052/2006, celebrado em
20/06/2006, o qual passará a ter a nova vigência de 20/06/2008 até
19/06/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/06/2008 a
19/06/2009. Data de Assinatura: 26/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129319-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2008
Número do Contrato: 10052/2007. N o- Processo: 25000015496200721.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
26420687000108. Contratado : PAULO MAEDA TELECOMUNICACOES LTDA-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo n o- 10052/2007 celebrado em 21/05/07, que entrará em
vigor a partir de 21/05/2008 estendendo-se até 20/05/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/05/2008 a 20/05/2009. Data
de Assinatura: 20/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129323-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2008
O Coordenador-Geral de Recursos Logisticos, torna publico
o resultado de julgamento, do Pregão SRP n o- 1/2008, homologando
os valores unitarios em favor das empresas: Maria Luiza Industria e
Comercio Ltda vencedora do item:01-R$190,00 item:02:213,00; Scatena e Scatena Industria e Comercio de Moveis Ltda, vencedora do
Item 3-R$191,00; Flexibase Industria e Comercio de Moveis Ltda,
vencedora do item 4-R$1.620,00, item 5-1.820,00; Dicaflex-Industria
e Comercio de Moveis para Esritorio vencedora do item 6-R$98,95,
perfazendo um valor Global no valor de R$485.280,00.
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129324-0>
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
PREGÃO N o- 34/2008
O Sr. Coordenador-Geral de Recursos Logísitcos do Ministério da Saúde, torna
público o Resultado da Homologação do
Pregão Eletrônico n o- 0034/2008, para aquisição de produtos para
isolamento de microorganismos em amostras de arroz cru, envolvidos
com o Surto de Beribéri no Estado do Maranhão no Valor global de
R$53.166,85 (cinquenta e três mil cento e sessenta e seis reais eoitenta e cinco centavos) as empresas vencedoras dos itens válidos.
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129320-0>
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação N o- 632/2008 publicada no D.O.U
de 28/05/2008, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: SANOFI-AVENTIS
FARMACEUTICA LTDA -Valor: R$ 2.474,00 Leia-se : SANOFIAVENTIS FARMACEUTICA LTDA -Valor: R$ 1.264,00 FORTUCCI & GRAVINA LTDA - EPP Valor: R$ 1.210,00
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129321-0>
o-
Na Dispensa de Licitação N 642/2008 publicada no D.O.U
de 28/05/2008, Seção 3, Pág. 75 , Onde se lê: HOSPFAR IND E
COM DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 315,27
Leia-se : HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 290,27 NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA
ECOMERCIOLTDA Valor: R$ 25,00
(SIDEC - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
<!ID1129322-0>
No Extrato de Contrato N o- 25/2008 publicado no D.O.U de
23/05/2008 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Objeto: ao custo unitário
por cápsula em 66.50 (sessenta e seis euros e cinqüenta centavos).
Leia-se : Objeto: ao custo unitário por cápsula em 1.33 (um euro e
trinta e três centavos).
(SICON - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE900002
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
3
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 968/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA/BA - CNPJ n o05.816.630/0001-52.
PROCESSO: 25000.216344/2007-44.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais), vinculado ao convênio
968/2007, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8535.0029, Natureza de Despesas 44304200, Fonte de Recurso 0151000000, Nota
de Empenho n o- 2008NE400602
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- CPF n o- 195.307.735-87.
<!ID1129981-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2518/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF
MUN AQUIRAZ/CE - CNPJ n o- 07.911.696/0001-57.
PROCESSO: 25000.219462/2007-12.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 14.315,00 (quatorze mil, trezentos e quinze reais),
vinculado ao convênio 2518/2007, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.305.1444.4382.0001, Natureza de Despesas 44404209, Fonte de
Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o- 2008NE400585
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; RITELZA CABRAL DEMETRIO, PREFEITO- CPF n o- 107.931.94334.
<!ID1129975-0>
EXTRATOS DE TERMOS DE RERRATIFICAÇÃO
o-
EXTRATO DO 1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2913/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) SES DE
ALAGOAS/AL - CNPJ n o- 12.200.259/0001-65.
PROCESSO: 25000.220592/2007-90.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício, no montante de R$ 699.350,39 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta
reais e trinta e nove centavos), vinculado ao convênio 2913/2007, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10.302.1220.8535.0027, Natureza de Despesas 44304203, Fonte de
Recurso 0151000000, Nota de Empenho no- 2008NE400604, 2008NE400605
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; ANDRE LUIS CHAVES VALENTE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE- CPF n o- 911.719.034-72.
<!ID1129983-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 3679/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF
MUN FORTALEZA/CE - CNPJ n o- 07.954.605/0001-60.
PROCESSO: 25000.225171/2007-55.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais), vinculado ao convênio 3679/2007, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10.305.1444.6170.0001, Natureza de Despesas
44404209, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o2008NE400583
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS, PREFEITO- CPF n o- 382.085.63315.
<!ID1129986-0>
<!ID1129978-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2150/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF MUN
VITORIA DA CONQUISTA/BA - CNPJ n o- 14.239.578/0001-00.
PROCESSO: 25000.213125/2007-11.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício, no montante
de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), vinculado ao convênio 2150/2007,
correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.301.1214.8581.0001, Natureza de Despesas 44404200,
Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n-o 2008NE400600
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; JOSE
RAIMUNDO FONTES, PREFEITO- CPF n o- 065.120.975-72.
<!ID1129979-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2167/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF MUN
VITORIA DA CONQUISTA/BA - CNPJ n o- 14.239.578/0001-00.
PROCESSO: 25000.213131/2007-61.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), vinculado ao
convênio 2167/2007, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
10.301.1214.8581.0001, Natureza de Despesas 44404200, Fonte de
oRecurso 0151000000, Nota de Empenho n 2008NE400598
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; JOSE
RAIMUNDO FONTES, PREFEITO- CPF n o- 065.120.975-72.
<!ID1129980-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 4502/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) EMPRESA BRAS DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS/DF - CNPJ n o- 07.607.851/0001-46.
PROCESSO: 25000.225283/2007-14.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil
reais), vinculado ao convênio 4502/2007, correndo as despesas à
conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.7690.0001, Natureza de Despesas 44905200, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o- 2008NE400601
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; JOAO
PAULO BACCARA ARAUJO, DIRETOR-PRESIDENTE- CPF n o097.966.816-68.
<!ID1129987-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2844/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA/ES CNPJ n o- 28.141.190/0001-86.
PROCESSO: 25000.229283/2007-85.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),
vinculado ao convênio 2844/2007, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.302.1220.8535.0032, Natureza de Despesas 33504100, Fonte de
Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o- 2008NE400608
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
ISSN 1677-7069
65
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; MARIA DA PENHA RODRIGUES D' AVILA, PROVEDOR- CPF n o557.761.677-87.
<!ID1129988-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2910/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF
MUN GOIANIA/GO - CNPJ n o- 01.612.092/0001-23.
PROCESSO: 25000.227215/2007-81.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 917.175,00 (novecentos e dezessete mil, cento e
setenta e cinco reais), vinculado ao convênio 2910/2007, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8933.0052, Natureza de Despesas
44404200, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o2008NE400609
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; IRIS
REZENDE MACHADO, PREFEITO- CPF n o- 002.475.701-25.
<!ID1129989-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 3287/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF
MUN GOVERNADOR EDISON LOBAO/MA - CNPJ n o01.597.627/0001-34.
PROCESSO: 25000.231947/2007-76.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), vinculado
ao convênio 3287/2007, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.301.1214.8581.0001, Natureza de Despesas 44404200, Fonte de
Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o- 2008NE400595
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53;
WASHINGTON LUIS SILVA PLACIDO, PREFEITO- CPF n o146.315.633-20.
<!ID1129991-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 3386/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/MG - CNPJ n o18.720.938/0001-41.
PROCESSO: 25000.188709/2007-33.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 9.348,03 (nove mil, trezentos e quarenta e oito
reais e três centavos), vinculado ao convênio 3386/2007, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesas
33504100, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o2008NE400584
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; MÁRCIO ZIVIANI, DIRETOR EXECUTIVO- CPF n o- 174.994.536-34.
<!ID1129992-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2857/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF
MUN DOURADOS/MS - CNPJ n o- 03.155.926/0001-44.
PROCESSO: 25000.228878/2007-13.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 602.539,40 (seiscentos e dois mil, quinhentos e
trinta e nove reais e quarenta centavos), vinculado ao convênio
2857/2007, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8933.0054, Natureza de Despesas 44404221, Fonte de Recurso 0151000000, Nota
de Empenho n o- 2008NE400616
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; JOSE
LAERTE CECILIO TETILA, PREFEITO- CPF n o- 029.539.431-53.
<!ID1129993-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 3008/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) CONSELHO NACIONAL DOS SERINGUEIROS/PA - CNPJ n o14.352.991/0001-86.
66
PROCESSO: 25000.224394/2007-03.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 100.050,00 (cem mil e cinquenta reais), vinculado
ao convênio 3008/2007, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.422.1446.8709.0001, Natureza de Despesas 33504101, Fonte de
Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o- 2008NE400579
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; MANOEL SILVA DA CUNHA, PRESIDENTE- CPF n o- 630.087.932-15.
<!ID1129982-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 3363/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA/CE - CNPJ n o05.330.436/0001-62.
PROCESSO: 25000.229227/2007-41.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 1.086.243,69 (um milhão, oitenta e seis mil,
duzentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), vinculado ao convênio 3363/2007, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.301.1214.8573.0001, Natureza de Despesas 33504101, Fonte de
Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o- 2008NE400593
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
10/4/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53;
FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES, PRESIDENTE- CPF n o033.835.203-15.
<!ID1129984-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 3738/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) SES DO
CEARA/CE - CNPJ n o- 07.954.571/0001-04.
PROCESSO: 25000.232931/2007-81.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 151.360,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos
e sessenta reais), vinculado ao convênio 3738/2007, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10.302.1220.8535.0023, Natureza de Despesas
44304209, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o2008NE400607
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
11/4/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; JOAO
ANANIAS VASCONCELOS NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO
DA SAÚDE- CPF n o- 049.576.103-63.
<!ID1129985-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2616/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE CONASS/DF
- CNPJ n o- 00.718.205/0001-07.
PROCESSO: 25000.219522/2007-99.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 64.283,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e
oitenta e três reais), vinculado ao convênio 2616/2007, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.422.0016.8707.0001, Natureza de Despesas
33504100, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o2008NE400578
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
11/4/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; OSMAR GASPARINI TERRA, PRESIDENTE- CPF n o- 199.714.780-72.
<!ID1129990-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 2409/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/MG - CNPJ n o18.720.938/0001-41.
PROCESSO: 25000.220370/2007-77.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 82.772,00 (oitenta e dois mil, setecentos e setenta
e dois reais), vinculado ao convênio 2409/2007, correndo as despesas
à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesas 33504100,
Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o2008NE400586
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
05/04/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; MÁRCIO ZIVIANI, DIRETOR EXECUTIVO- CPF n o- 174.994.536-34.
<!ID1129976-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 3 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 4016/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF
MUN MANAUS/AM - CNPJ n o- 04.365.326/0001-73.
PROCESSO: 25009.003607/2005-13.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 106.685,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais), vinculado ao convênio 4016/2005, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10.305.1444.4382.0001, Natureza de Despesas
44404200, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho n o2008NE400590
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/9/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; SERAFIM FERNANDES CORREA, PREFEITO- CPF n o- 001.539.582-00.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3596/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ N o- 00.530.493/0001-71, e FACULDADE
DE MEDICINA DE MARILIA FAMEMA, Estado de SAO PAULO
- CNPJ N o- 66.495.110/0001-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio N o- 3596/2004, destinado
Reforma e Adequacao para o Hemocentro da Famema, até
06/11/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.102489/2004-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/11/2008.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. N o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CESAR EMILE BAAKLINI - C.P.F. N o250.461.108-06, DIRETOR-GERAL, FACULDADE DE MEDICINA
DE MARILIA FAMEMA.
<!ID1128013-0>
<!ID1129977-0>
EXTRATO DO 3 o- TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SIMPLIFICADO
DE INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO N o- 4593/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE DO AMAZONAS/AM - CNPJ n o06.023.708/0001-44.
PROCESSO: 25000.197132/2005-99.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no corrente exercício,
no montante de R$ 3.966.061,00 (três milhões, novecentos e sessenta
e seis mil, sessenta e um reais), vinculado ao convênio 4593/2005,
correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8933.0013, Natureza de
Despesas 333041, Fonte de Recurso 0155000000, Nota de Empenho
n o- 2008NE400624, 2008NE400625
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
24/10/2008.
DATA DE ASSINATURA: 28/5/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; AGNALDO GOMES DA COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE- CPF n o- 018.034.842-68.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3649/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ N o- 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
FACULDADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO - CNPJ N o56.577.059/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio N o- 3649/2004, destinado
Pesquisa - Estudo de Avaliacao(Custo-Efetividade) para Introducao
de Novas Vacinas, até 06/05/2009, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.103298/2004-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/05/2009.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. N o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FLAVIO FAVA DE MORAES - C.P.F. N o004.953.448-34, DIRETOR-GERAL, FUNDACAO FACULDADE
DE MEDICINA.
<!ID1128007-0>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 146/2004
<!ID1128010-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2823/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ N o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
LAGOA VERMELHA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ
N o- 87.613.626/0001-51.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio N o- 2823/2005, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 05/09/2008,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25025.007816/2005-20.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
05/09/2008.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. N o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MOACIR VOLPATO - C.P.F. N o098.418.819-34, PREFEITO, PREF MUN LAGOA VERMELHA.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ N o- 00.530.493/0001-71, e SES DO
PIAUI, Estado do PIAUI - CNPJ N o- 06.553.564/0001-38.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio N o- 146/2004, destinado
Implantacao da Rede Estadual de Assistencia a Pessoa Portadora de
Deficiencia Fisica, até 07/11/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25015.003140/2003-52.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
07/11/2008.
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. N o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES - C.P.F. N o- 156.709.613-15, SECRETÁRIO DE ESTADO
DA SAÚDE, SES DO PIAUI.
<!ID1128009-0>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2635/2004
<!ID1128011-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3238/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ N o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TUPANCIRETA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ N o88.227.764/0001-65.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio N o- 3238/2005, destinado
"Construcao de Unidade de Saude", até 05/11/2008, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25025.005313/2005-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
05/11/2008.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. N o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; IRACEMA DE FATIMA PILECCO PIROTTI C.P.F. N o- 570.647.920-87, PREFEITA, PREF MUN TUPANCIRETA.
<!ID1128006-0>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1187/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e PREF MUN REGISTRO, Estado de SAO PAULO - CNPJ n o- . 45.685.872/0001-79.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 1187/2005, destinado "Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até
17/11/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.011809/2005-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/11/2008.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. n o- .
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLOVIS VIEIRA MENDES - C.P.F. n o- .
799.766.548-04, PREFEITO, PREF MUN REGISTRO.
<!ID1128012-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ N o- 00.530.493/0001-71, e SOCIEDADE
HOSPITAL PANAMBI, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ
N o- 91.985.275/0001-87.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio N o- 2635/2004, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude e Equipamento e Material
Permanente, até 09/09/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.086371/2004-33.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
09/09/2008.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. N o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; BRUNO BERNDORFER GOLDHARDT C.P.F. N o- 090.138.140-34, PRESIDENTE, SOCIEDADE HOSPITAL
PANAMBI.
<!ID1128008-0>
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2351/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ N o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ N o92.963.560/0001-60.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio N o- 2351/2003, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes e Implantacao
do Sistema de Informatizacao para o Atendimento Ambulatorial de
Porto Alegre/Rs, até 15/11/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25025.005688/2003-18.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
15/11/2008.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. N o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; JOSE ALBERTO FOGACA DE MEDEIROS - C.P.F.
N o- 063.015.250-00, PREFEITO, PREF MUN PORTO ALEGRE.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID1129325-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2008
N o- Processo: 25011000464200883. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 08648940000101. Contratado : A D F
REFRIGERACAO LTDA ME -Objeto: Manutenção Preventiva e
Corretiva com Fornecimento de Peças nos aparelhos de Ar Con dicionado pertencentes ao NE/MS/AC. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 21/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$3.180,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900052. Data de Assinatura:
21/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250012-00001-2008NE900022
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
<!ID1129326-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2008
N o- Processo: 25007000517200825. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 03488137000125. Contratado : CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto:
Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando
atender necessidades do Nucleo Estadual/MS/MT Fundamento Legal:
Lei. 8.666/93 Dec.3.555/2000 In05/95 Vigência: 30/04/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$485.000,00. Fonte: 151000000 2008NE900123. Data de Assinatura: 30/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250005-00001-2008NE000026
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID1129857-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTES: Celebram entre si a UNIÃO FEDERAL, por meio
do NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS - CNPJ n o- . 00.394.544/0186-37 e CARRIER SISTEMA DE ENSINO - CNPJ n o- . 20.476.917/0001-74.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes regularmente matriculados em cursos de ensino médio e técnico.
PROCESSO: 25003.004320/2008-03
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2008
SIGNATÁRIOS: MEIRE THOMAINO - Chefe da Divisão de Convênios
e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, CPF n o163.342.726-91, EPITÁCIO DE MEDEIROS, CPF n o- . 275.884.326-91.
<!ID1129858-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a UNIÃO FEDERAL, por meio
do NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS - CNPJ n o- 00.394.544/0186-37 e a FACULDADE
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - CNPJ n o03.393.655/0001-65.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes regularmente matriculados em cursos de ensino superior.
PROCESSO: 25003.004085/2008-61
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art.57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2008
SIGNATÁRIOS: MEIRE THOMAINO - Chefe da Divisão de Convênios
e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, CPF n o163.342.726-91, JESUS SALVADOR FILHO, CPF n o- 192.448.436-68.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID1129327-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2008
N o- Processo: 25001003259200899. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 04250665000104. Contratado : M C
CARVALHO - INFORMATICA ME -Objeto: Aquisição cartucho de
tinta para impressoras do nerj/ms. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 24/04/2008 a 23/04/2009. Valor Total: R$402,50. Fonte:
151000000 - 2008NE901109. Data de Assinatura: 24/04/2008.
(SICON - 28/05/2008)
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
3
gal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 19/05/2008. Assinam pelo
NERJ: Cícero E. Magalhães - Chefe da Divisão de Administração,
pelo Hospital Geral de Jacarepaguá, seu Diretor, Raymond Jabra
Jacoub, e pela ECCO ENGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA
LTDA, seu Representante Legal, o Sr. Márcio José de Oliveira do
Vale.
<!ID1127586-0>
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 109/2007, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NERJ), como SUB-ROGANTE,
inscrito no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pelo seu
Chefe da Divisão de Administração e o Hospital do Andaraí, como
SUB-ROGADO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.394.544/0201-00,
situado à Rua Leopoldo, 280 - Andaraí/RJ, representado pelo seu
Diretor Geral, e como INTERVENIENTE, a empresa ENGECLINIC
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 04.128.433/0001-88, com sede
à Rua Marquês de Sabará, n.º 09 - Horto - RJ. Objeto: Termo Aditivo
à Sub-Rogação, pelo Sub-Rogante ao Sub-Rogado, dos direitos e
obrigações do Contrato n.º 109/2007 - Processo n.º
25001.003862/2006-17 - Pregão Eletrônico 48/2007. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 19/05/2008. Assinam pelo
NERJ: Cícero E. Magalhães - Chefe da Divisão de Administração,
pelo Hospital do Andaraí, seu Diretor, João Marcelo Ramalho Alves,
e pela ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, seu Representante Legal, o
Sr. Marcelo Lúcio Lessa.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 108/2007, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NERJ), como SUB-ROGANTE,
inscrito no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pelo seu
Chefe da Divisão de Administração e o Hospital Geral de Jacarepaguá, como SUB-ROGADO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
00.394.544/0203-72, situado à Av. Menezes Cortes, 3245 - Jacarepaguá/RJ, representado pelo seu Diretor Geral, e como INTERVENIENTE, a empresa ECCO ENGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 72.502.073/0001-92, com sede na
Rua Luiz Guimarães, n.º 82 - Vila Isabel - RJ. Objeto: Termo Aditivo
à Sub-Rogação, pelo Sub-Rogante ao Sub-Rogado, dos direitos e
obrigações do Contrato n.º 108/2007 - Processo n.º
25001.003862/2006-17 - Pregão Eletrônico 48/2007. Fundamento Le-
67
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 025/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.219355/2005-89
Processo Sancionador: 33902.198932/2003-20
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Americlínicas Assistência Médica Hospitalar
Ltda. - CNPJ: 60.723.236/0001-88.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Prestação de Serviços de
Assistência à Saúde.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Arly Gelmini - CPF 167.177.918-53.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 026/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.219355/2005-89
Processo Sancionador: 33902.198932/2003-20
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Americlínicas Assistência Médica Hospitalar
Ltda. - CNPJ: 60.723.236/0001-88.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Arly Gelmini - CPF 167.177.918-53.
<!ID1129383-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2008
N o- Processo: 33902134278200750. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado:
02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de conexão com a internet,
conforme especificações estabelecidasno Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações; Vigência: 08/05/2008 a
07/05/2009. Valor Total: R$60.140,04. Fonte: 174253003 2008NE900392. Data de Assinatura: 08/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 253003-36213-2008NE900018
COORDENAÇÃO DE APOIO A DIRETORIA
COLEGIADA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 079/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.219328/2005-14
Processo Sancionador: 33902.214719/2003-72
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A
- CNPJ: 51.502.821/0001-67.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Roberto Gimenes Esteves - CPF 015.802.988-77 e Miriam Ferreira Leme - CPF 678.327.418-72.
<!ID1128021-1>
EXTRATOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO
DE AJUSTE DE CONDUTA DE MARÇO E ABRIL DE 2008
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 030/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161983/2007-20
Processo Sancionador: 33902.218865/2002-96
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e AGEMED - Administradora de Planos de Saúde Ltda. - CNPJ: 02.933.220/0001-01.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Prestação de Serviços
Médico-Hospitalares - Coletivo Empresarial.
Data de Assinatura: 23/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Pedro Gonçalo de Assis Júnior - CPF 094.777.219-72.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 031/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161983/2007-20
Processo Sancionador: 33902.236055/2002-11
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e AGEMED - Administradora de Planos de Saúde Ltda. - CNPJ: 02.933.220/0001-01.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 23/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Pedro Gonçalo de Assis Júnior - CPF 094.777.219-72.
<!ID1127587-0>
os
EXTRATOS DOS 1TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 075/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.114271/2005-50
Processo Sancionador: 33902.228775/2002-11
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e AMEPLAN Assistência Médica Planejada S/C
Ltda. - CNPJ: 67.839.969/0001-21.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Cobertura Serviços Médico-Hospitalares - Plano Individual ou Familiar.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Ali Hussein Ibrahin Taha - CPF 075.897.168-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 080/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.219328/2005-14
Processo Sancionador: 33902.214719/2003-72
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A
- CNPJ: 51.502.821/0001-67.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Roberto Gimenes Esteves - CPF 015.802.988-77 e Miriam Ferreira Leme - CPF 678.327.418-72.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 081/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.219328/2005-14
Processo Sancionador: 33902.25789.002003/2005-10
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A
- CNPJ: 51.502.821/0001-67.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Roberto Gimenes Esteves - CPF 015.802.988-77 e Miriam Ferreira Leme - CPF 678.327.418-72.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 076/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161979/2007-61
Processo Sancionador: 33902.054322/2004-04
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Assistência Médica São Miguel S/C Ltda. CNPJ: 66.854.779/0001-10.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Carlos Alberto Fernandes Mellaci - CPF 649.663.137-91 e
Giberto Maida Mellaci Junior - CPF 003.270.618-98.
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 077/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161979/2007-61
Processo Sancionador: 33902.054322/2004-04
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Assistência Médica São Miguel S/C Ltda. CNPJ: 66.854.779/0001-10.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Carlos Alberto Fernandes Mellaci - CPF 649.663.137-91 e
Giberto Maida Mellaci Junior - CPF 003.270.618-98.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 071/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.233122/2005-99
Processo Sancionador: 33902.228774/2002-69
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e CRUSAN - Cruzeiro do Sul Serviços de Assistência Médica S/A - CNPJ: 45.646.726/0001-34.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Denir do Nascimento - CPF 303.830.998-20 e Rubens Corrêa
da Costa Filho - CPF 189.982.258-68.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 068/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.241222/2005-99
Processo Sancionador: 33902.204731/2002-98
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Notre Dame Seguradora - CNPJ:
62.498.803/0001-75.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Paulo May - CPF 019.957.588-68 e Luiz Roberto Fonseca Camargo - CPF 053.792.228-89.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 078/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161979/2007-61
Processo Sancionador: 33902.054322/2004-04
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Assistência Médica São Miguel S/C Ltda. CNPJ: 66.854.779/0001-10.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio dos dados do Sistema de Informações de Beneficiários
- SIB.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Carlos Alberto Fernandes Mellaci - CPF 649.663.137-91 e
Giberto Maida Mellaci Junior - CPF 003.270.618-98.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 064/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.177403/2007-16
Processo Sancionador: 33902.185550/2003-36
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Marítima Saúde Seguros S/A - CNPJ:
47.184.510/0001-20.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Condições Gerais Seguros Marítima
Saúde - Individual-familiar - Plano Referência.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Francisco Caiuby Vidigal Filho - CPF 135.320.698-06 e
Eduardo Ribeiro do Valle Vidigal - CPF 175.338.828-73.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 001/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.256340/2005-00
Processo Sancionador: 33902.157392/2005-96
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Real Med Assistência a Saúde Ltda. - CNPJ:
01.085.223/0001-61.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio de dados ao Sistema de Informações de Produto SIP.
Data de Assinatura: 17/01/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Sérgio Carlos do Santos - CPF 160.649.216-53, Ronaldo Luiz
Pereira - CPF 269.136.076-87, Maria da Conceição Afonso Ribeiro
Pereira - CPF 297.655.796-91.
68
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 073/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.064793/2005-01
Processo Sancionador: 33902.214148/2002-95
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Associação Policial de Assistência à Saúde de
Bauru. - CNPJ: 00.147.571/0001-53.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Plano APAS PM e pensionistas quarto
coletivo com obstetrícia.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Helder Pereira - CPF 522.202.658-20.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 028/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161985/2007-19
Processo Sancionador: 33902.218267/2002-17
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Austaclínicas Assistência Médica e Hospitalar
S/C Ltda. - CNPJ: 59.847.780/0001-52.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Sérgio Luiz Ramin - CPF 018.892.858-89 e Roseli Viscardi
Estrêla - CPF 071.036.528-48.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 065/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.177403/2007-16
Processo Sancionador: 33902.185550/2003-36
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Marítima Saúde Seguros S/A - CNPJ:
47.184.510/0001-20.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Francisco Caiuby Vidigal Filho - CPF 135.320.698-06 e
Eduardo Ribeiro do Valle Vidigal - CPF 175.338.828-73.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 070/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.274750/2005-24
Processo Sancionador: 33902.240294/2003-57
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Mediplan Assistencial Ltda. - CNPJ:
49.364.193/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Assistência Médica.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Rodolpho de Souza Costa - CPF 646.203.798-91.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 062/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.253058/2005-62
Processo Sancionador: 33902.192038/2003-46
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Centro Transmontano de São Paulo - CNPJ:
62.638.374/0001-94.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Gold Maxim Class.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Fernando José Moredo - CPF 114.776.288-00, Alcides Felix
Terrível - CPF 012.193.858-16 e Augusto do Nascimento Mesquita CPF 001.851.838-91.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 020/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.193503/2005-28
Processo Sancionador: 33902.129584/2004-21
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e M.M.N. Saúde Ltda. - CNPJ: 02.552.713/0001-93.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Prestação de Serviços
Médicos e Complementação Diagnóstica e Tratamento PLAMED'S
EMPRESARIAL.
Data de Assinatura: 11/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Rachel Jerusa Menezes Nobre - CPF 411.102.857-87.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 072/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.233122/2005-99
Processo Sancionador: 33902.228774/2002-69
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e CRUSAN - Cruzeiro do Sul Serviços de Assistência Médica S/A - CNPJ: 45.646.726/0001-34.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Denir do Nascimento - CPF 303.830.998-20 e Rubens Corrêa
da Costa Filho - CPF 189.982.258-68.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 067/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.241222/2005-99
Processo Sancionador: 33902.204731/2002-98
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Notre Dame Seguradora - CNPJ:
62.498.803/0001-75.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Seguro de Reembolso de Despesas
Médico-Hospitalares - Seguro Saúde Individual - Global.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Paulo May - CPF 019.957.588-68 e Luiz Roberto Fonseca Camargo - CPF 053.792.228-89.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 002/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.256340/2005-00
Processo Sancionador: 33902.052139/2005-47
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Real Med Assistência a Saúde Ltda. - CNPJ:
01.085.223/0001-61.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio do Documento de Informações Periódicas - DIOPS.
Data de Assinatura: 17/01/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização
e Sérgio Carlos do Santos - CPF 160.649.216-53, Ronaldo Luiz
Pereira - CPF 269.136.076-87, Maria da Conceição Afonso Ribeiro
Pereira - CPF 297.655.796-91.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 066/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.176289/2007-15
Processo Sancionador: 33902.198875/2003-89
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Santamália Saúde S/A - CNPJ:
61.922.845/0001-29.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado SAM Saúde IFRP Standard sem Obstetrícia.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Walter Duarte Rodrigues - CPF 061.405.568-72 e José Carlos
Fusco - CPF 042.800.758-91.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 069/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.245911/2005-72
Processos
Sancionadores:
33902.217035/2002-41
e
25789.007152/2006-48
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e São Luiz Planos de Saúde Ltda. - CNPJ:
02.041.808/0001-42.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Plano Gold.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Alceu Rodrigues Vasone - CPF 116.209.478-89 e Hélio de
Athayde Vasone - CPF 004.584.068-72.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 054/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.171953/2007-21
Processo Sancionador: 33902.240621/2003-71
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. - CNPJ: 00.111.826/0001-28.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado UNIPLAN 99 - Pessoa Física.
Data de Assinatura: 16/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Marcelo de Jesus Cintra - CPF 809.009.417-15 e André Luiz
Goulart Galvão - CPF 913.253.157-53.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 055/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.171953/2007-21
Processo Sancionador: 33902.240621/2003-71
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. - CNPJ: 00.111.826/0001-28.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 16/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Marcelo de Jesus Cintra - CPF 809.009.417-15 e André Luiz
Goulart Galvão - CPF 913.253.157-53.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 022/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.148361/2007-14
Processos
Sancionadores:
33902.051656/2001-75
e
33902.076427/2003-25
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 08.680.639/0001-77.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio do Documento de Informações Periódicas - DIOPS.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e João
Modesto Filho - CPF 359.722.208-06.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 056/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.171953/2007-21
Processo Sancionador: 33902.240621/2003-71
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. - CNPJ: 00.111.826/0001-28.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange à imposição, por parte da Compromissária, de exclusividade aos
profissionais cooperados na prestação de serviços de assistência à
saúde.
Data de Assinatura: 16/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Marcelo de Jesus Cintra - CPF 809.009.417-15 e André Luiz
Goulart Galvão - CPF 913.253.157-53.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 023/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.148361/2007-14
Processo Sancionador: 33902.063121/2004-90
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 08.680.639/0001-77.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange à imposição, por parte da Compromissária, de exclusividade aos
profissionais cooperados na prestação de serviços de assistência à
saúde.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e João
Modesto Filho - CPF 359.722.208-06.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 082/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149152/2007-80
Processo Sancionador: 33902.205643/2002-11
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Barra Mansa Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - CNPJ: 29.290.152/000158.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado UNIPLAN-RJ/99.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Abel Carlos de Barros - CPF 321.846.897-34 e José Eugênio
Milen de Matos - CPF 233.946.687-34.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 083/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149152/2007-80
Processo Sancionador: 33902.205643/2002-11
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Barra Mansa Sociedade Cooperativa
de Serviços Médicos e Hospitalares - CNPJ: 29.290.152/0001-58.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 30/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Abel Carlos de Barros - CPF 321.846.897-34 e José Eugênio
Milen de Matos - CPF 233.946.687-34.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 063/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149134/2007-06
Processo Sancionador: 33902.090267/2001-65
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Costa Verde RJ - CNPJ:
36.540.979/0001-38.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 15/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Paulo Wesley Ferreira Bragança - CPF 427.977.307-63 e
Adão Guimarães e Silva - CPF 128.024.256-68.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 021/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.148361/2007-14
Processo Sancionador: 33902.063121/2004-90
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 08.680.639/0001-77.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado UNIVIDA BÁSICO PLUS I.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e João
Modesto Filho - CPF 359.722.208-06.
ISSN 1677-7069
69
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 049/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.148373/2007-31
Processos
Sancionadores:
33902.048984/2001-94
e
33902.240614/2003-79
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda - CNPJ: 28.714.533/0001-54.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Univida - RJ/99 - Pessoa Física.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Maria de Azevedo - CPF 115.576.567-20 e José Estevam da Silva Filho - CPF 447.512.657-68.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 050/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.148373/2007-31
Processo Sancionador: 33902.240614/2003-79
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda - CNPJ: 28.714.533/0001-54.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Maria de Azevedo - CPF 115.576.567-20 e José Estevam da Silva Filho - CPF 447.512.657-68.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 024/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.148361/2007-14
Processos
Sancionadores:
33902.166259/2003-69
e
33902.228690/2002-25
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 08.680.639/0001-77.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e João
Modesto Filho - CPF 359.722.208-06.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 051/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.148373/2007-31
Processo Sancionador: 33902.097007/2002-00
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda - CNPJ: 28.714.533/0001-54.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Maria de Azevedo - CPF 115.576.567-20 e José Estevam da Silva Filho - CPF 447.512.657-68.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 017/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161982/2007-85
Processo Sancionador: 33902.232300/2003-01
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 82.602.327/0001-06.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Assistência à Saúde.
Data de Assinatura: 15/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Altair Carlos Pereira - CPF 299.159.619-87 e Pedro Geraldo
Rosa Lopes Nunes - CPF 198.147.800-06.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 052/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.173645/2005-79
Processo Sancionador: 33902.205361/2002-14
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Palmeira dos Índios Cooperativa de
Trabalho Médico - CNPJ: 41.191.677/0001-31.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange à imposição, por parte da Compromissária, de exclusividade aos
profissionais cooperados na prestação de serviços de assistência à
saúde.
Data de Assinatura: 23/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Dênio Fernando Calixto Barros - CPF 286.981.694-49 e
Maria Verônica Costa Medeiros - CPF 140.426.734-49.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 027/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149139/2007-21
Processo Sancionador: 33902.223186/2003-10
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - CNPJ: 08.380.701/0001-05.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Plano de Assistência à Saúde - UNIPLANO XII e Plano de Assistência à Saúde - UNIPLANO XV.
Data de Assinatura: 18/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Gley Nogueira Fernandes Gurjão - CPF 005.907.034-04 e
Carlos Alexandre Cavalcanti Xavier - CPF 050.105.604-10.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 037/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162169/2007-22
Processo Sancionador: 33902.205852/2002-57
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Nova Friburgo Sociedade Cooperativa
de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 29.135.795/000127.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado UNIPLAN-RJ/99 - Ambulatorial e
Hospitalar - Pessoa Física.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, José Manes - CPF 491.915.607-30 e Javier R. Flores Morelli
- CPF 186.889.777-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 053/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.173645/2005-79
Processo Sancionador: 33902.205361/2002-14
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Palmeira dos Índios Cooperativa de
Trabalho Médico - CNPJ: 41.191.677/0001-31.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 23/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Dênio Fernando Calixto Barros - CPF 286.981.694-49 e
Maria Verônica Costa Medeiros - CPF 140.426.734-49.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 058/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.171946/2007-20
Processo Sancionador: 33902.063118/2004-76
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Paraíba Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico - CNPJ: 40.960.189/0001-89.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Prestação de Serviços
Médicos e Hospitalares.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e Francisco
Vieira de Oliveira - CPF 281.780.924-68.
70
ISSN 1677-7069
EXTRATO DEo TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N - 059/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.171946/2007-20
Processo Sancionador: 33902.063118/2004-76
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Paraíba Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico - CNPJ: 40.960.189/0001-89.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio do parecer de auditores independentes, referente ao
exercício de 2002 e 2003.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e Francisco
Vieira de Oliveira - CPF 281.780.924-68.
EXTRATO DEo TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N - 060/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.171946/2007-20
Processo Sancionador: 33902.209761/2002-91
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Paraíba Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico - CNPJ: 40.960.189/0001-89.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio de dados ao Sistema de Informações de Produto SIP.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e Francisco
Vieira de Oliveira - CPF 281.780.924-68.
EXTRATO DEo TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N - 061/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.171946/2007-20
Processo Sancionador: 33902.073314/2003-78
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Paraíba Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico - CNPJ: 40.960.189/0001-89.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio do Documento de Informações Periódicas - DIOPS.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Aucélio Melo de Gusmão - CPF 005.687.914-87 e Francisco
Vieira de Oliveira - CPF 281.780.924-68.
EXTRATO DEo TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N - 045/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.173624/2005-53
Processo Sancionador: 33902.205275/2002-01
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Pernambuco Central Cooperativa de
Trabalho Médico - CNPJ: 24.155.335/0001-47.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Unimed Trípice Plus sem Co-participação.
Data de Assinatura: 25/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Herbert Bezerra Leal - CPF 101.185.864-91 e Adilson Valgueiro de Carvalho Barros - CPF 166.097.944-72.
EXTRATO DEo TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N - 046/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.173624/2005-53
Processo Sancionador: 33902.205275/2002-01
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Pernambuco Central Cooperativa de
Trabalho Médico - CNPJ: 24.155.335/0001-47.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 25/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Herbert Bezerra Leal - CPF 101.185.864-91 e Adilson Valgueiro de Carvalho Barros - CPF 166.097.944-72.
EXTRATO DEo TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N - 047/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.173624/2005-53
Processo Sancionador: 33902.100201/2002-71
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Pernambuco Central Cooperativa de
Trabalho Médico - CNPJ: 24.155.335/0001-47.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio do Documento de Informações Periódicas - DIOPS.
Data de Assinatura: 25/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Herbert Bezerra Leal - CPF 101.185.864-91 e Adilson Valgueiro de Carvalho Barros - CPF 166.097.944-72.
<!ID1128021-2>
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 048/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.173624/2005-53
Processo Sancionador: 33902.081492/2003-72
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Pernambuco Central Cooperativa de
Trabalho Médico - CNPJ: 24.155.335/0001-47.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio dos dados do Sistema de Informações de Beneficiários
- SIB.
Data de Assinatura: 25/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Herbert Bezerra Leal - CPF 101.185.864-91 e Adilson Valgueiro de Carvalho Barros - CPF 166.097.944-72.
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 032/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.139492/2007-01
Processo Sancionador: 33902.228767/2003-48
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. - CNPJ: 77.781.706/0001-62.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Plano de Saúde Individual Familiar
Unimed Ponta Grossa - PR.
Data de Assinatura: 23/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Gilberto Baroni - CPF 536.052.509-63 e Francisco Henrique
Caldeira - CPF 353.434.359-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 040/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162163/2007-55
Processo Sancionador: 33902.058451/2001-11
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 39.447.149/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a designação de Coordenador Médico de Informações em Saúde.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Rafael Palatnic - CPF 435.867.407-00 e Paulo Cesar de
Oliveira - CPF 296.572.107-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 014/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.154526/2005-17
Processo Sancionador: 33902.235174/2003-38
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Rondônia Cooperativa de Trabalhos
Médicos - CNPJ: 05.657.234/0001-20.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Contrato de Prestação de Serviços
Médicos e Hospitalares - Plano Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia Individual ou Familiar.
Data de Assinatura: 10/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Saleh Mohamoud Abdul Razzak - CPF 027.080.002-68 e
Robson Jorge Bezerra- CPF 160.534.004-91.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 015/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.154526/2005-17
Processo Sancionador: 33902.151548/2002-82
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Rondônia Cooperativa de Trabalhos
Médicos - CNPJ: 05.657.234/0001-20.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio dos dados do Sistema de Informações de Beneficiários
- SIB.
Data de Assinatura: 10/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Saleh Mohamoud Abdul Razzak - CPF 027.080.002-68 e
Robson Jorge Bezerra- CPF 160.534.004-91.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 016/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.154526/2005-17
Processos
Sancionadores:
33902.114747/2004-71
e
33902.157168/2005-02
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Rondônia Cooperativa de Trabalhos
Médicos - CNPJ: 05.657.234/0001-20.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio de dados ao Sistema de Informações de Produto SIP.
Data de Assinatura: 10/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Saleh Mohamoud Abdul Razzak - CPF 027.080.002-68 e
Robson Jorge Bezerra- CPF 160.534.004-91.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 041/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162163/2007-55
Processo Sancionador: 33902.151604/2002-89
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 39.447.149/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio dos dados do Sistema de Informações de Beneficiários
- SIB.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Rafael Palatnic - CPF 435.867.407-00 e Paulo Cesar de
Oliveira - CPF 296.572.107-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 042/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162163/2007-55
Processos
Sancionadores:
33902.226864/2003-04,
33902.114847/2004-06 e 33902.157645/2005-21.
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 39.447.149/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao envio de dados ao Sistema de Informações de Produto SIP.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Rafael Palatnic - CPF 435.867.407-00 e Paulo Cesar de
Oliveira - CPF 296.572.107-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 043/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162163/2007-55
Processo Sancionador: 33902.143993/2005-11
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 39.447.149/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange à não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo com
patrocinador.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Rafael Palatnic - CPF 435.867.407-00 e Paulo Cesar de
Oliveira - CPF 296.572.107-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 038/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162163/2007-55
Processo Sancionador: 33902.240592/2003-47
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 39.447.149/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado UNIPLAN-RJ/99 - Pessoa Física.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Rafael Palatnic - CPF 435.867.407-00 e Paulo Cesar de
Oliveira - CPF 296.572.107-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 044/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162163/2007-55
Processos
Sancionadores:
33902.050837/2005-16
e
33902.126044/2004-96.
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 39.447.149/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange à não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo sem
patrocinador.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Rafael Palatnic - CPF 435.867.407-00 e Paulo Cesar de
Oliveira - CPF 296.572.107-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 039/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.162163/2007-55
Processo Sancionador: 33902.240592/2003-47
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho
Médico - CNPJ: 39.447.149/0001-59.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange à imposição, por parte da Compromissária, de exclusividade aos
profissionais cooperados na prestação de serviços de assistência à
saúde.
Data de Assinatura: 17/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Rafael Palatnic - CPF 435.867.407-00 e Paulo Cesar de
Oliveira - CPF 296.572.107-04.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 033/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149983/2007-51
Processo Sancionador: 33902.183160/2003-21
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ: 35.917.970/0001-30.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange às cláusulas contratuais em desconformidade com a legislação,
relativas ao contrato designado Univida - Pessoa Física.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Luiz Paulo Tostes Coimbra - CPF 469.376.417-53 e Elizabeth Carolina Mathias de Araújo - CPF 837.675.687-72.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 034/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149983/2007-51
Processo Sancionador: 33902.183160/2003-21
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ: 35.917.970/0001-30.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange ao não oferecimento de plano referência.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Luiz Paulo Tostes Coimbra - CPF 469.376.417-53 e Elizabeth Carolina Mathias de Araújo - CPF 837.675.687-72.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 035/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149983/2007-51
Processo Sancionador: 33902.021172/2001-00
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ: 35.917.970/0001-30.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a designação de Coordenador Médico de Informações em Saúde.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Luiz Paulo Tostes Coimbra - CPF 469.376.417-53 e Elizabeth Carolina Mathias de Araújo - CPF 837.675.687-72.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 036/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.149983/2007-51
Processos
Sancionadores:
33902.063648/2002-52,
33902.045462/2004-83, 33902.062959/2004-66, 33902.243463/200319,
33902.167707/2004-2,
33902.060097/2004-37,
33902.212116/2005-06 e 33902.162399/2005-20
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ: 35.917.970/0001-30.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais
estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que
tange a não comunicação de reajuste aplicado em plano coletivo.
Data de Assinatura: 29/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Luiz Paulo Tostes Coimbra - CPF 469.376.417-53 e Elizabeth Carolina Mathias de Araújo - CPF 837.675.687-72.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE
CONDUTA N o- 029/2008.
Processo de Ajuste de Conduta: 33902.161801/2007-11
Processo Sancionador: 33902.209824/2002-17
Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - CNPJ:
03.589.068/0001-46 e Uniodonto Vale do Aço Cooperativa Odontológica - CNPJ: 02.220.089/0001-27.
Objeto: Ajustar a conduta da compromissária às diretrizes gerais estabelecidas pela ANS para o setor de saúde suplementar no que tange
ao envio de dados ao Sistema de Informações de Produto - SIP.
Data de Assinatura: 11/04/2008.
Signatários: Eduardo Marcelo de Lima Sales - Diretor de Fiscalização, Geraldo Majela Rezende - CPF 304.590.016-04 e João Batista Silveira Neto - CPF 555.572.446-20.
<!ID1128591-0>
EDITAL N o- 30, DE 20 DE MAIO DE 2008
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar torna pública a prorrogação, por mais 365 dias, do prazo de
validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos de
Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, a contar do dia 31 de
julho de 2008, e de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar,
a contar do dia 11 de outubro de 2008, do Quadro Permanente da
ANS, conforme o item 4, do capítulo XVI, DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS, do Edital n.º 1/2006 - ANS/MS, de 12 de dezembro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2006.
3
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NA PARAÍBA
<!ID1129382-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2008
N o- Processo: 25755146385200814. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
09207606000410. Contratado : POSTOS LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDAObjeto: Contratacao de empresa especializada nofornecimento de combustiveis (alcool e gasolina), pleos lubrificantes e
filtros para os veiculos da CVPAF/PB Fundamento Legal: Art. 24_Inciso II da Lei n o- .8.666/93 Vigência: 01/05/2008 a 31/12/2008. Valor
Total: R$6.370,40. Fonte: 174025305 - 2008NE900026. Data de Assinatura: 30/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 253021-36212-2008NE900072
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO CEARÁ
<!ID1129381-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2008
N o- Processo: 25763031536200831. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Fornecimento de água tratada e,
ou, Coleta de Esgoto ao Cliente, no Imóvel sito a Rua Rodrigues
Júnior_840 Município de fortaleza/CE. Inscrição 00051730. Fundamento Legal: Art. 25 Caput, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 05/05/2008
a 04/05/2009. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 174025305 2008NE900043. Data de Assinatura: 05/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 253002-36212-2008NE900072
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
<!ID1127399-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Termo de Contrato n.º.27/2008, celebrado em 06.05.2008
entre a HEMOBRÁS e a KVA Sistemas de Energia Ltda., CNPJ:
08.294.814/0001-98; b) Objeto: Aquisição de No-Break; c) Fundamento Legal: Decreto 3.931/2001, Lei n.º 10.520/2002, e Lei n.º
8.666/93. d) Pregão Eletrônico n.º15/2007(SRP). e) Vigência: 12 meses. f) Natureza da Despesa: 222900 - Investimentos no Ativo Imobilizado. g) Valor:R$5.698,00-2008NE000091; h) Signatários: Contratante - João Paulo Baccara Araújo, Presidente; Contratada: Eliéger
Vanz Piazetta, Representante Legal.
<!ID1127461-0>
a) Espécie: Termo de Contrato n.º 28/2008, celebrado em 27.05.2008
entre a HEMOBRÁS e a empresa BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVIÇOS S/C LTDA - CNPJ 00.706.148/0001-46; b)
Objeto: prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho - SESMT na Sede Administrativa da HEMOBRÁS; c) Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/02; d) Vigência: 12
meses; e) Nota de Empenho 2008NE000127; f) Valor: R$ 8.485,00;
g) Signatários: Contratante: João Paulo Baccara Araújo - Presidente;
Contratada: Mathias de Aguiar Mesquita - Representante da empresa.
<!ID1128504-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 20/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada a partir
da data da sua publicação. Objeto: Aquisição de fragmentadoras elétricas, conforme especificação contida no edital e seus anexos.
VINÍCIUS ARAÚJO DE MELO
Pregoeiro
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
<!ID1129380-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de clipping jornalístico contendo jornais e revistas de interesse para o aperfeiçoamento do trabalho de comunicação da ANVISA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/05/2008 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SEPN QD.511, Bloco A, ed. Bittar II, 1º andar Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 253002-36212-2008NE900072
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ISSN 1677-7069
71
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1921/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Trindade/PE, CNPJ: 11.040.912/0001-03, situado à
Avenida Central Sul, 567 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 22/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 22/05/2008. Processo n° 25100.035750/05-18
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1653/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Bandeirantes/PR, CNPJ: 76.235.753/0001-48, situado à
Rua Dino Veiga, 298 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n° 25100.034458/05-88
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO N o- 1618/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São José dos Ausentes/RS, CNPJ: 92.868.850/0001-24,
situado à Rua Prof. Eduardo Inacio Pereira - 442 - . Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 26/11/2008. Data de assinatura:
08/05/2008. Processo n° 25100.039270/04-45
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1381/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ubiratã/PR, CNPJ: 76.950.096/0001-10, situado à Av
Nilza de Oliveira Pipino 1852 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 19/03/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
19/03/2008.
Processo
n°
25100.061373/06-53
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1368/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ: 95.587.648/0001-12, situado à Rua Rio Grande do Sul N.º 2122 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 19/09/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 21/05/2008. Processo n°
25100.061342/06-01
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1361/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município
de
Marechal
Cândido
Rondon/PR,
CNPJ:
76.205.814/0001-24, situado à Rua Espírito Santo - 777 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 02/05/2009, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008.
Processo n° 25100.061265/06-81
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1345/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Catanduvas/PR, CNPJ: 76.208.842/0001-03, situado à
Avenida Pioneiros, 900 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 22/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 22/05/2008. Processo n° 25100.061243/06-11
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1227/06
<!ID1128136-0>
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2402/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tijucas/SC, CNPJ: 82.577.636/0001-65, situado à Coronel Buchelle, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 13/12/2008, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 15/05/2008. Processo n° 25100.038581/05-78
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2367/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ivaiporã/PR, CNPJ: 75.741.330/0001-37, situado à Praça dos Três Poderes - 500 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 20/10/2007, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 23/05/2008. Processo n° 25100.064011/06-14
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Municipio de Triunfo/PE, CNPJ: 11.350.659/0001-94, situado à Avenida José Veríssimo dos Santos, 365 - Guanabara. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 21/02/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 06/05/2008. Processo n°
25100.061031/06-33
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1218/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Petrolândia/PE, CNPJ: 10.106.235/0001-16, situado à
Rua Ernesto José de souza, 96 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 24/01/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n° 25100.060991/06-86
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ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1137/04
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0163/06
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1677/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carbonita/MG, CNPJ: 21.154.174/0001-89, situado à
Praca Edgar Miranda, - 202 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 08/02/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 12/05/2008. Processo n° 25100.022943/04-28
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Xapuri/AC, CNPJ: 04.018.560/0001-24, situado à Rua
Coronel Brandão, 156 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 11/07/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 06/05/2008. Processo n° 25100.058405/06-33
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Pirapemas/MA, CNPJ:
07.623.366/0001-66, situado à Av. Antônio Ribeiro - 325 - Centro.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 11/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF:
182.714.131-04, e Maria Selma de Araujo Pontes, CPF: 460.792.38349. Processo: 25100.062485/06-21.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0161/06
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1102/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Riacho das Almas/PE, CNPJ: 10.091.551/0001-61, situado à Rua Justo Fernandes da Motta, 68 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 11/09/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 15/05/2008. Processo n°
25100.060400/06-71
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0814/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Brasopolis/MG, CNPJ: 18.025.890/0001-51, situado à
Rua Dona Ana Chaves, 218 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 18/01/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 07/05/2008. Processo n° 25100.021682/04-29
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0691/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Paranatama/PE, CNPJ: 10.144.426/0001-72, situado à
Praça João Correia de Assis, 004 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/01/2007, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 08/05/2008. Processo n°
25100.059827/06-26
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0688/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cedro/PE, CNPJ: 11.361.219/0001-32, situado à Rua
Sete de Setembro - 154 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 13/02/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 15/05/2008. Processo n° 25100.059823/06-48
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO N o- 0529/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Fundacão Christiano Ottoni/MG, CNPJ: 18.218.909/0001-86, situado
à Rua Espirito Santo, 35 8. Andar - Sala 819 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 20/11/2008. Data de
assinatura: 09/05/2008. Processo n° 25100.013341/04-80
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0447/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Ludgero/SC, CNPJ: 82.926.536/0001-05, situado à
Avenida Monsenhor Frederico Tombrock, 1300 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/09/2008, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 13/05/2008. Processo n°
25100.020784/04-27
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0318/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Senador Guiomard/AC, CNPJ: 04.077.251/0001-25, situado à Avenida Castelo Branco, N o- 2.550 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 23/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 23/05/2008. Processo n°
25100.058401/06-55
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO N o- 0160/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais/MG, CNPJ:
16.558.900/0001-99, situado à Avenida José Candido da Silveira,
2000 - Cidade Nova. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 19/12/2008. Data de assinatura: 09/05/2008. Processo n°
25100.002406/01-19
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EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 3550/01
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Colatina/ES, CNPJ: 27.165.729/0001-74, situado à Avenida Angelo Guibertti, n o- 343 - Esplanada. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 15/07/2009, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 14/05/2008. Processo n°
25150.000871/01-20
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2440/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tauá/CE, CNPJ: 07.849.532/0001-47, situado à Avenida Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, N o- 322 - . Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 13/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 13/05/2008. Processo n°
25100.071941/06-24
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1931/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pacujá/CE, CNPJ: 07.734.148/0001-07, situado à Rua
Vinte e Dois de Setembro, 325 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 25/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
26/05/2008.
Processo
n°
25100.035804/05-45
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1901/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Bela Vista do Piauí/PI, CNPJ:
01.612.558/0001-90, situado à Praça Herzon Pereira Coelho, n o- 10 Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 09/05/2008, Signatários: José Menezes
Neto, CPF: 182.714.131-04, e Eloisio Raimundo Coelho, CPF:
112.132.483-53. Processo: 25100.063322/06-66.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1900/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Xapuri/AC, CNPJ: 04.018.560/0001-24, situado à Rua
Coronel Brandão, 156 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 17/07/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n° 25100.059035/06-51
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Agricolândia/PI, CNPJ:
06.554.976/0001-92, situado à Av. Hugo Napoleão, n o- 395 - Centro.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 09/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF:
182.714.131-04, e Antônio Ribeiro Barradas, CPF: 156.394.013-20.
Processo: 25100.063320/06-77.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0296/06
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1732/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tuparetama/PE, CNPJ: 11.358.124/0001-60, situado à
Rua Matriz, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 23/05/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 23/05/2008. Processo n° 25100.058661/06-21
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Braz do Piauí/PI, CNPJ: 41.522.145/0001-30, situado à Rua Dionísio Pereira da Silva, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/05/2009, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 14/05/2008. Processo n°
25100.034917/05-23
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1567/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Novo Oriente/CE, CNPJ: 07.982.010/0001-19, situado à
Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 07/03/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
21/05/2008.
Processo
n°
25100.062271/06-55
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1460/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Barro/CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, situado à Avenida Deputado Jenuario Feitosa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 20/11/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 22/05/2008. Processo n°
25100.039001/04-89
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1334/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Corrente/PI, CNPJ: 06.554.257/0001-71, situado à Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n o- - Nova Corrente. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 22/05/2009, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 22/05/2008. Processo n°
25100.061220/06-14
EXTRATO DO 29º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1333/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Missão Evangelica Caiuá/MS, CNPJ:
03.747.268/0001-80, situado à Rodovia Dourados Itaporã - Km 2 - .
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 27/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF:
182.714.131-04, e Daniel Fogaça, CPF: 596.134.408-87. Processo:
25100.022953/04-63.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1279/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tamboril do Piauí/PI, CNPJ: 01.616.855/0001-04, situado à Rua Geminiano Vieira de Sá, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 22/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 22/05/2008. Processo n°
25100.061117/06-66
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1032/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação - SEINFRA/MS/MS, CNPJ:
03.236.119/0001-56, situado à Parque dos Poderes, Bl XIV - . Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 17/05/2009, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 16/05/2008. Processo n°
25100.022721/04-13
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0947/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Municipio de Itaitinga/CE, CNPJ: 41.563.628/0001-82, situado à
Avenida Cel. Virgilio Tavora, 1710 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 27/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 27/05/2008. Processo n°
25100.022636/04-47
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0918/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pio IX/PI, CNPJ: 06.553.812/0001-40, situado à Rua
Sebastião Arraes, N o- 281 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 23/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 23/05/2008. Processo n° 25100.060093/06-28
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
ISSN 1677-7069
73
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0911/06
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0114/04
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2170/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Palmeirais/PI, CNPJ: 06.554.851/0001-62, situado à
Rua Venâncio Borges, N o- 710 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 23/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
23/05/2008.
Processo
n°
25100.060082/06-48
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Divino de São Lourenço/ES, CNPJ: 27.174.127/000183, situado à Praça 10 DE Agosto, N o- 10 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.020296/04-10
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São José dos Ramos/PB, CNPJ: 01.612.384/0001-66,
situado à Praça Noe Rodrigues de Lima, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 01/05/2009, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.063616/06-98
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0812/05
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1032/04
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2072/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Maracanau/CE, CNPJ: 07.605.850/0001-62, situado à
Palácio do Jenipapeiro - s/n - Novo Maracanau. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 08/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 14/05/2008. Processo n°
25100.031013/05-46
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e a Secretaria de Estado e Obras Públicas e de Transportes/MS, CNPJ: 03.236.119/0001-56, situado no Parque dos Poderes, s/n o- Bloco 14 - Campo Grande/MS. Objeto: Alterar a Titularidade da Convenente para a Secretaria de Estado e Obras Públicas e de Transporte/MS e incluir o Estado do Mato Grosso do
Sul/MS como interveniente. Data de Assinatura: 26.05.08, Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 Presidente da Funasa, Edson Giroto, CPF: 015.143.168-03, Secretário e
André Puccinelli, CPF: 005.983.059-04 Governador do Estado do
Mato Grosso do Sul/MS. Processo: 25100.022.721/2004-13.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jacaraú/PB, CNPJ: 08.947.699/0001-03, situado à Rua
Augusto Luna, 45 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 02/05/2008. Processo n° 25100.063739/06-29
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO N o- 0594/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal - ASDEFIJI/RO, CNPJ: 22.859.177/0001-80, situado à Avenida 02 de Abril,
937 - . Objeto: Alterar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho,
conforme remanejamento. . Data de assinatura: 27/05/2008. Processo
n° 25100.021167/05-20
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 0573/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ:
10.462.497/0001-13, situado à Rua Silva Jardim - S/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de
Assinatura: 07/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF:
182.714.131-04, e José Firmino de Arruda, CPF: 070.796.803-87.
Processo: 25100.059488/06-88.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0572/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Brejo Santo/CE, CNPJ: 07.620.701/0001-72, situado à
Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 13/05/2009, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 13/05/2008. Processo n°
25100.020863/05-19
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0571/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Bela Cruz/CE, CNPJ: 07.566.045/0001-77, situado à
Rua 27 Setembro, 34 - centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/05/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 19/05/2008. Processo n° 25100.020862/05-74
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0470/06
<!ID1128240-0>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2639/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Piracanjuba/GO, CNPJ: 01.179.647/0001-95, situado à
Praça Wilson Eloy Pimenta, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 13/05/2009, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 13/05/2008. Processo n°
25100.041199/05-41
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2256/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Paratinga/BA, CNPJ: 14.105.225/0001-17, situado à
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 221 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 23/10/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 26/05/2008. Processo n°
25100.063882/06-11
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2204/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Guarulhos/SP, CNPJ: 46.319.000/000150, situado à Av. Bom Clima, 90 - Bom Clima. Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
06/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e
Eloi
Alfredo
Pieta,
CPF:
677.407.748-04.
Processo:
25100.037374/05-04.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2200/05
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1822/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ: 37.421.039/000192, situado à Rua Benedito Botelho, s/n o- . - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.062951/06-79
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1504/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de São José do Brejo do Cruz/PB, CNPJ:
01.612.692/0001-91, situado à Av. Fundador Saraiva Leao, 192 - .
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 07/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF:
182.714.131-04, e Maria da Natividade Saraiva Maia, CPF:
161.576.724-04. Processo: 25100.061814/06-17.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1455/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nhamunda/AM, CNPJ: 04.283.578/0001-53, situado à
Rua Furtado Belém, 366 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 13/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 13/05/2008. Processo n° 25100.061684/06-12
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1279/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Conceição Almeida/BA, CNPJ: 13.695.028/0001-32,
situado à Praça Dr. Edgar Tupinamba - Centro Administrativo. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 16/05/2009, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 16/05/2008.
Processo n° 25100.023227/04-68
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1012/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carius/CE, CNPJ: 07.540.180/0001-43, situado à Rua
Raul Nogueira II, s/n o- - Esplanada - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 31/10/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 21/05/2008. Processo n° 25100.059310/06-37
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Guarulhos/SP, CNPJ: 46.319.000/000150, situado à Av. Bom Clima, 90 - Bom Clima. Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
06/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e
Eloi
Alfredo
Pieta,
CPF:
677.407.748-04.
Processo:
25100.037369/05-93.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Darcinópolis/TO, CNPJ: 25.064.072/0001-23, situado à
Praça Antônio Dias da Silveira, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 24/07/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.060140/06-33
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0383/06
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2198/06
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1008/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, CNPJ:
04.194.239/0001-09, situado à Avenida Danilo Côrrea - s/n o- - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/07/2008, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008.
Processo n° 25100.059077/06-92
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Juarez Távora/PB, CNPJ: 08.919.490/0001-36, situado
à Rua José Mendonça de Araujo, 171 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.063716/06-14
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ: 01.795.483/0001-20,
situado à Avenida Presidente Dutra, 263 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.060133/06-31
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0166/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Amontada/CE, CNPJ: 06.582.449/0001-91, situado à
Praça Cel. Antônio Belo - 651 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 08/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
14/05/2008.
Processo
n°
25100.058412/06-35
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 2196/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jacaraú/PB, CNPJ: 08.947.699/0001-03, situado à Rua
Augusto Luna, 45 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 02/05/2008. Processo n° 25100.063711/06-91
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 1006/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carrasco Bonito/TO, CNPJ: 25.064.023/0001-90, situado à Praça Ulisses Guimaraes, N o- 100 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.060130/06-06
74
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0457/05
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0097/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Campos Lindos/TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, situado à Rua Leonilio Soares Gil, n o- 80 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 16/04/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.020695/05-61
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Piritiba/BA, CNPJ: 13.795.786/0001-22, situado à Alameda Damasceno Sampaio, 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 18/10/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
08/05/2008.
Processo
n°
25100.058319/06-21
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0095/06
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0426/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ: 13.912.506/0001-19,
situado à Avenida Brasil, 723 - Jardim América. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 03/09/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 08/05/2008. Processo n°
25100.059118/06-41
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0407/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Canavieiras/BA, CNPJ: 13.817.804/0001-20, situado à
Praça da Bandeira, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n° 25100.059064/06-13
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 0406/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Municipio de Canarana/BA, CNPJ: 13.714.464/000101, situado à Praça da Matriz, 224 - . Objeto: Integrar novo Plano de
Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 02/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Ezenivaldo Alves Dourado, CPF: 155.339.301-59. Processo: 25100.059063/06-79.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0396/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município Pracuuba/AP, CNPJ: 34.925.222/0001-37, situado à Avenida São Pedro, 37 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 13/05/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 13/05/2008. Processo n° 25100.059119/06-95
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 0264/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Santa Ines/PB, CNPJ: 01.612.693/000136, situado à Avenida 29 de Abril, 96 - Centro. Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
05/05/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e
Adjefferson Kleber Vieira Diniz, CPF: 032.848.704-07. Processo:
25100.020590/04-21.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0229/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Uarini/AM, CNPJ: 04.647.079/0001-06, situado à Avenida 19 de Abril, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 03/09/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 13/05/2008. Processo n° 25100.058539/06-54
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0137/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pracuuba/AP, CNPJ: 34.925.222/0001-37, situado à
Avenida São Pedro, 37 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 05/12/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 06/05/2008. Processo n° 25100.058505/06-60
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0099/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mansidão/BA, CNPJ: 13.348.529/0001-42, situado à
Rua Capitão Manoel Remigio - 80 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 23/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 23/05/2008. Processo n°
25100.058322/06-44
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Iaçu/BA, CNPJ: 13.889.993/0001-46, situado à Praca
Quinze de Novembro, 381 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 22/05/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 22/05/2008. Processo n° 25100.058315/06-42
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
No Extrato de Doação n o- 20/2007, publicado no DOU n o- 113
de 14/06/2007, Seção III, pág. 59, onde se lê: CNPJ:
15.270.403/0001-95, leia-se, CNPJ: 12.207.403/0001-95.
No Extrato de Doação n o- 74/2007, publicado no DOU n o- 113
de 14/06/2007, Seção III, pág. 59, onde se lê: CNPJ:
12.332.975/0001-77, leia-se, CNPJ: 12.332.995/0001-77.
No Extrato de Doação n o- 80/2007, publicado no DOU n o- 119
de 22/06/2007, Seção III, pág. 59, onde se lê: CNPJ:
12.236.488/0001-09, leia-se, CNPJ: 12.364.881/0001-09.
No Extrato de Doação n o- 54/2007, publicado no DOU n o- 114
de 15/06/2007, Seção III, pág. 89, onde se lê: e o Sr. Valter dos
Santos Canuto, Prefeito do Município de Belém/Al, leia-se, e o Sr.
Valter dos Santos Canuto, Prefeito do Município de Traipú/Al.
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
<!ID1129368-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0050/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gavião/BA, CNPJ: 13.233.036/0001-67, situado à Praça
Joaquim Pantaleão da Cunha, 412 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 19/09/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 08/05/2008. Processo n° 25100.058237/06-86
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0044/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itaquara/BA, CNPJ: 13.763.735/0001-19, situado à Praça Jardim dos Três Poderes, n o- 69 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 02/05/2009, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 02/05/2008. Processo n°
25100.020196/04-93
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0040/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Dário Meira/BA, CNPJ: 13.700.174/0001-09, situado à
Rua Isaias Rego, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 01/02/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 02/05/2008. Processo n° 25100.020187/04-01
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2008
N o- Processo: 25130015918200783. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00266769000156.
Contratado : BRASVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA-Objeto: Contratação de serviços de transporte com a locação de veículos
sem condutores para transporte de pessoas e cargas no Pólo Base de
Feira de Santana e região. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/2002 Vigência: 19/05/2008 a 18/05/2009. Valor
Total: R$29.100,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900341. Data de
Assinatura: 19/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900012
<!ID1129369-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2008
N o- Processo: 25130015918200783. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 08974048000102. Contratado : ELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS -LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de transporte com a locação de veículos com e sem condutores para transporte de pessoas e cargas leves
nos Polos Base de Ibotirama e região, Porto Seguro e região e Sede
do DSEI Salvador Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/2002 Vigência: 28/05/2008 a 27/05/2009. Valor Total:
R$564.790,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900342. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900012
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO N o- 0026/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Biritinga/BA, CNPJ: 13.835.558/0001-39, situado à
Praça Municipal, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 09/05/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 09/05/2008. Processo n° 25100.020144/04-17
<!ID1129577-0>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Processo 25100.001.994/2007-69 entre Fundação Nacional de Saúde
CNPJ 26.989.350/0001-16 e Maria Lucia G.M. Lima Acordo de Empréstimo 7227-BR/BIRD. Objeto Indicação Orçamentária Empenho
2008NE000241 Valor R$ 7.032,50 e R$63.223,50 a empenhar.
<!ID1129370-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2008
N o- Processo: 25130015918200783. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05892244000140. Contratado : MARILENE V. SANDES GOMES -Objeto: Contratação de
serviços de transporte com a locação de veiculos com condutores para
transporte de pessoas e cargas leves para o Pólo Base de Paulo
Afonso e região Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/2002 Vigência: 28/05/2008 a 27/05/2009. Valor Total:
R$122.898,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900344. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900012
<!ID1129371-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2008
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2008
Número do Contrato: 30/2006. N o- Processo: 25100033412200541.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Administrativo n. 30/2006, prorrogando-o por mais doze
meses, por qual passará a vigorar de 24.05.08 a 24.05.09. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações (Inexigibilidade
10/2006). Vigência: 24/05/2008 a 24/05/2009. Data de Assinatura:
23/05/2008.
N o- Processo: 25130001239200816. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03019930000185. Contratado : V.M. COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de
diversos materiais de expediente visando atender as ações da Coordenação Regional da Bahia Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/2002 Vigência: 19/05/2008 a 18/05/2009. Valor
Total: R$7.267,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900427. Data de Assinatura: 19/05/2008.
<!ID1129367-0>
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID1129575-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Doação n o- 02/2004, publicado no DOU n o- 98
de 26/05/2008, Seção III, pág 62, onde se lê: Extrato de Doação: n o2/2004, leia-se, Extrato de Doação n° 02/2008.
No Extrato de Doação n o- 47/2007, publicado no DOU n o- 114
de 15/06/2007, Seção III, pág. 89, onde se lê: CPF n o- 43.203.244-47,
leia-se, CPF n o- 043.203.244-47.
No Extrato de Doação n o- 78/2007, publicado no DOU n o- 114
de 15/06/2007, Seção III, pág. 89, onde se lê: CPF n o- 27.388.214-72,
leia-se, CPF n o- 027.388.214-72.
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900012
<!ID1129574-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Senhor CANDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS, CPF 016.441.575-00,
Ex-Prefeito do Município de Senhor do Bonfim/Ba, que se encontra
em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação,
referente ao convênio 1475/98, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele Município, na Rua do Tesouro, 21/23,-Bairro Ajuda Salvador/Ba. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da
data de publicação deste, implicará na sua inclusão na conta Diversos
Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
ROSANA VIEIRA COSTA
Tomadora de Contas
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
3
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2008
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 45/2008
<!ID1129372-0>
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 9/2008
o-
N Processo: 25160001883200829. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 54102785000132. Contratado : EDITORA N D J LTDA -Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de distribuição e fornecimento de uma
assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, sendo uma
edição por mes, incluindoconsultoria gratuita, sem limites de consulta, e acesso em edições eletronicas pela internet, pelo periodo de
maio de 2008 a abril de 2009. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8666/93 Vigência: 05/05/2008 a 04/05/2009. Valor Total: R$5.250,00.
Fonte: 151000000 - 2008NE900310. Data de Assinatura:
05/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900024
Número do Contrato: 3/2004. N o- Processo: 25280000635200471.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04162270000150. Contratado : M.M.K.S. EMPREEENDIMENTOS LTDA -Objeto: Repactuacao do contrato 03/2004 no valor
de 9,31%, que vigorara de 07/07/2008 a 05/05/09. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 07/07/2008 a 05/05/2009. Valor Total:
R$11.125,90. Fonte: 151000000 - 2008NE900018. Data de Assinatura: 21/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE DO
NORTE
<!ID1129377-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2008
<!ID1129374-0>
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2008
Número do Contrato: 15/2006. N o- Processo: 25160000023200614.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00028986000965. Contratado : ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. -Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2008
a 11/05/2009, nas mesmas condições atuais. Fundamento Legal: Art.
57, da lei 8666/93 Vigência: 12/05/2008 a 11/05/2009. Data de Assinatura: 09/05/2008.
Número do Contrato: 7/2005. N o- Processo: 85255001144200535.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTO DO RIOG DO NORTE. Objeto: Alteração de vigencia de
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
02/05/2008 a 02/05/2009. Data de Assinatura: 02/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900012
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900024
<!ID1128108-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2008
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 12/2003. N o- Processo: 25160000018200331.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 73935629000105. Contratado : FUNERARIA SAO PAULO
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por mais
180(cento e oitenta)dias, a partir de 26/05/2008 a 25.11.2008, com
base no inciso VI , paragra_IV, do art. 57, da Lei 8666/93, con-forme
solicitação da Administração e aotoriza-ção do Coordenador. Fundamento Legal: Inciso Vi, Paragrafo IV do Art. 57, da Lei 8666/93
Vigência: 26/05/2008 a 25/11/2008. Data de Assinatura: 26/05/2008.
No DOU de 20/05/2008, Seção 3, Página 82, referente a celebração do 14º Termo Aditivo ao Convênio n° 25/2003, celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz e Instituto de Biologia Molecular do Paraná,
onde se lê: Nota de Empenho: 2008NE001226, leia-se: Nota de Empenho:
2008NE001372; e onde se lê: 2008NE001227, leia-se: Nota de Empenho
2008NE001381. Processo FIOCRUZ n o- 25380.002089/2003-01C.
<!ID1129373-0>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1129349-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICON - 28/05/2008) 255000-36211-2008NE900024
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID1129375-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 37/2008
A Fundação Nacional de Saude no Estado do Pará, atraves
de sua pregoeira e equipe de apoio, torna publico o resultado do
Pregão Eletronico n. 37/2008, sendo vencedora a empresa: A & A
COMERCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP para o item
01 no valor unitario de R$ 185,00(cento e oitenta e cinco reais e um
total de R$ 3.700,00(tres mil, setecentos reais). Fica aberto os autos
deste processo aos interessados em dar vistas.
o-
Espécie: Convênio N 00058/2008. No- Processo: 25380002433200869. Convenentes: Concedente : FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, Unidade Gestora: 254420, Gestão: 25201. Convenente : FEDERACAO DAS SOCIEDADES DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL, CNPJ no- 55.805.501/0001-37.
Objeto: III Reunião Regional da FeSBE. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4970, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 335041,
Num Empenho: 2008NE902112. Vigência: 28/05/2008 a 30/06/2008. Data
de Assinatura: 28/05/2008. Signatários: Concedente : JOSE DA ROCHA
CARVALHEIRO, CPF no- 015.412.188-68, Convenente : LUIZ EUGENIO
ARAUJO DE MORAES MELLO, CPF no- 938.054.628-91.
75
A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedoras as
empresas: Livraria Juridica Dois Irmãos Ltda me, itens 55, 59, 65, 67
e 84, valor total R$ 2.210, 87; Via Lettera Editora e Livraria Ltda,
itens 02, 14, 27, 32, 33, 41, 48 ao 50; valor total R$ 1.582, 66;
Superpedido Comercial S.A, itens 01, 18, 21, 29, 61, 62, 69, 76, 83,
88, 95 e 97, valor total R$ 991, 32; Livraria I.R. Ltda-EPP, itens 35,
58, 71, 80 e 99, valor total R$ 1.495, 82;Milare Editora e Distr. de
Livros Ltda, itens 03 ao 06, 09, 12, 64, 70, 75, 77, 79, 85 ao 87, 91
e 93, valor total R$_2.228, 95; Costa & Ramos Com. Imp. & Exp. de
Livros, itens 44 e 68, valor total R$ 220, 90; Bazar Tia Rosa Com. de
Papelaria e Serviço Ltda Me, 52, 60, 63, 66, 73 e 81; valor total R$
1.962, 83; Torre Com. e Distr. de Livros Ltda, itens 30, 94 e 100,
valor total R$ 247, 95;Nova Livraria Leonardo da Vinci Ltda, itens
47 e 72, valor total R$ 168, 00; Livraria Canuto Ltda, itens 28, 31,
34, 36 ao 40, 42, 43, 45, 46, 51, 53, 54, 56, 57, 74, 78, 82, 89, 90,
92, 96 e 98, valor total R$ 6.780, 78. Foram cancelados os itens 07,
08, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor total da
Licitação: R$ 17.890, 08.
MÁRCIA GUIMARAES DE SOUZA
(SIDEC - 28/05/2008) 254431-25201-2008NE900050
<!ID1129353-0>
PREGÃO N o- 61/2008
O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedoras as
seguintes empresas para os respectivos itens: REJANE COMERCIO
DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, itens: 08,10,12,15 e 21,
valor total do fornecedor R$ 1.185,00; ESTAÇÃO ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, itens:
07,16,17 e 41, valor total do fornecedor R$ 1.474,00; MOON SEA
COMERCIAL LTDA-ME, Itens: 02,09,11 e 19, valor total do fornecedor R$ 3.318,00; TOO MUCH INFORMÁTICA LTDA-ME,
itens: 32 e 33, valor total do fornecedor R$ 1.816,00; MOLEQUE
COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA-ME, itens: 24 e 25, valor
total do fornecedor R$ 445,00; EMTEL S/A COMERCIAL, item: 40,
valor total do fornecedor R$ 2.882,00; BFR.RJ DISTRIBUIDORA
LTDA, Itens: 05,30,31,37,38 e 39, valor total do fornecedor R$
6.076,00; HB ATACADISTA LTDA EPP, Item: 14, valor total do
fornecedor R$ 355,00; ESPORTES CAMISA 10 LTDA, Itens: 04 e
22, valor total do fornecedor R$ 404,00; W&W ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, Itens: 13,20,34,35 e 36, valor total do fornecedor
R$ 4.530,00; PLUSSPORT COMERCIAL LTDA EPP, Itens:
23,26,27,28 e 29, valor total do fornecedor R$ 1.700,28; COMERCIAL ESTEVES RIBEIRAO PRETO LTDA-EPP, Itens: 01,03,06 e
18, Valor total do fornecedor R$ 1.247,00. Valor total licitado R$
25.432,28.
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA
(SIDEC - 28/05/2008) 254425-25201-2008NE900037
<!ID1129354-0>
PREGÃO N o- 62/2008
A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedoras as
empresas: Advance Vídeo Ltda, nos itens 01 e 03, valor total de R$
9.600,00; Interlabel Ind. de Etiq. e Rotulos Ltda EPP, no item 02,
valor total de R$_1.900,00 e Claudia Paixão Lago, no item 04, valor
total de R$_2.240,00. Valor total da Licitação R$ 13.740,00.
(SICONV - 28/05/2008)
MÁRCIA GUIMARAES DE SOUZA
<!ID1129348-0>
MARIA DIVINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 255014-36211-2008NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
<!ID1129376-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2008
Processo: 25235001847200844, objeto: aquisiçãode material de consumo.
Empresas Vencedoras: AMLUZ COMERCIAL LTDA, OPTIMIZA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, GRBS-COMÉRCIO E ASSESSORIA EM IN-FORMÁTICA, V & M INFORMÁTICA LTDA, TOTAL
PRINTIND. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, PORT DIS. DEINFORM. E PAPELARIA LTDA, FERA & ALVES COM. DEELETROELETRÔNICOS LTDA, COMÉRCIO DE CARTUCHOSROMIE E SUP.
PARA INFORMÁTICA, MARIA JOSÉLIACRUZ OLIVEIRA-ME e SULSISTEM COMÉRCIO DE SUPRI-MENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.
WASHINGTON LUIZ ONOFRE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 255018-36211-2008NE900012
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 254431-25201-2008NE900050
<!ID1129355-0>
PREGÃO N o- 63/2008
o-
Número do Contrato: 17/2005. N Processo: 25380000871200540.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
34174896000147. Contratado : INSTITUTO DE PROFESSORES
PUBLICOS-E PARTICULARES. Objeto: Repactuação de preço, conforme reajuste de 4,5% estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho vigente a partir de 01/02/2008. Fundamento Legal: Item 7 da
Instrução Normativa n o- 18/97. Vigência: 30/03/2008 a 30/07/2008.
Valor Total: R$1.299.494,80. Fonte: 151000000 - 2008NE901656.
Data de Assinatura: 30/03/2008.
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foi
vencedora a empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda, do item 01 ao
10.Valor total desta licitação R$ 22.358,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
(SIDEC - 28/05/2008) 254434-25201-2008NE900055
CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS
(SICON - 28/05/2008) 254439-25201-2008NE900035
<!ID1128443-0>
<!ID1129351-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 46/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Registro de preços de material de limpeza. Novo Edital: 29/05/2008 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Nos sites www.dirad.fiocruz.br ou www.comprasnet.gov.br. Internet - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/06/2008, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA
Pregoeira
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 019/2008- celebrado em 17/04/2008 entre a FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE-FIOTEC. CNPJ
02.385.669/0001-74. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de serviço de execução das atividades de apoio ao desenvolvimento do projeto Qualificação da Gestão Institucional do Ensino e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde no GHC. Data de assinatura: 17 de abril de 2008. Signatários: Sra. ILMA MARIA HORSTH
NORONHA - Diretora do Centro de Informação Científica e Tecnológica e Sr. PEDRO RIBEIRO BARBOSA- Diretor Executivo da FIOTEC
. Processo FIOCRUZ n° 25380.001229/2008-21. Valor total do contrato:
R$ 199.520,00 ( Cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais).
<!ID1129378-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2008
(SIDEC - 28/05/2008) 254439-25201-2008NE900037
CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE
<!ID1129350-0>
o-
N Processo: 25280001326200841 . Objeto: Pagamento de inscriçao
do servidor Jose Gilson de Santana para participacao da 38? Assemae
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Qualificacao profissional Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2008 . HELIO SOBRAL LEITE .
Coordenador Regional . Ratificação em 28/05/2008 . HELIO SOBRAL LEITE . Coordenador Regional . Valor: R$ 460,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E
AMBIENTAL ABES .
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25380001842200848. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de Preços objetivando o fornecimento de divisórias.
(SIDEC - 28/05/2008) 255026-36211-2008NE900012
(SIDEC - 28/05/2008) 254439-25201-2008NE900035
<!ID1129379-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2008
ADRIANA APARECIDA TELES
Pregoeira
<!ID1129352-0>
<!ID1127647-0>
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência n o- 451/2005
- PR, com base no Inciso III, do Art. 87 da Lei 8.666/93, torna público
que foi aplicada à empresa Novo Tempo Comercio e Srviços Ltda.,
CNPJ número 02381255/0001-77, a sanção de suspensão pelo prazo de
02 (dois) anos, ficando impedido de licitaro e de contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, conforme processo n - 25792000215/2006-86.
ROBERTO SENA ROCHA
76
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
<!ID1129358-0>
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2008
<!ID1129360-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2008
o-
Número do Contrato: 90384/2007. N Processo: 25383000313200635.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
05873202000161. Contratado : FREITAS GUIMARAES ENGENHARIA LTDA-Objeto: Prorrogar o prazo do Ajuste celebrado para
o Gerenciamento da obra de construção. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 02/05/2008 a 01/08/2008. Valor Total:
R$27.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900093. Data de Assinatura: 15/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 254422-25201-2008NE900039
<!ID1129357-0>
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2008
N o- Processo: 25386000141200831. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07253912000114. Contratado
: CAMP-LAB 2005 MATERIAIS E -EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO. Objeto: Aquisição de antígeno recombinante interferon beta humano e outros. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso 2
Lei 8666/93 Vigência: 27/05/2008 a 26/07/2008. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 153522334 - 2008NE900215. Data de Assinatura: 27/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 254422-25201-2008NE900039
<!ID1129356-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial de expediente,
produto saneante e outros,conforme especificicações contidas no Anexo IIIdo Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/05/2008
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Waldemar
Falcão, 121 - Seção deCompras Candeal (Brotas) - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
Anexos estarãodisponibilizados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.bahia.fiocruz.br. Dúvidas: [email protected].
MARIA DO LIVRAMENTO CAVALCANTE QUEIRÓZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 254422-25201-2008NE900049
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO
CHAGAS
89, 90, 96, 97, 98, 99, 101, 113, 115, 116e117, TANMAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 100, no valor totalde R$
21.859, 30, TUBONEW PRODUTOS LAB E HOPITALARES LTDA
EPP, nos itens 76 e 78, no valor total de R$ 4.054, 05, VITAL
COMÉRCIO DE PROD.PARA LABORATÓRIOS LTDA , nos itens,
22, 29, 39, 45, 50, 70 e 71, no valor total de R$ 13.172, 40.Os itens
18, 19, 56, 72, 84, 91 e 120 foram cancelados.Valor total da licitação:
R$ 1.856.050, 05 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil,
cinquenta reais e cinco centavos).
IRIS SILVA GRIMALDI
(SIDEC - 28/05/2008) 254427-25201-2008NE900051
(SICON - 28/05/2008) 254445-25201-2008NE900036
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
<!ID1129361-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 44/2008
o-
Número do Contrato: 5/2007. N Processo: 25383000312200691.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
n o- 005/2007-CPqGM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
02/05/2008 a 16/06/2008. Data de Assinatura: 15/04/2008.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1129336-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 25386000441200811. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
agenciamento de transporte rodoviário de carga seca erefrigerada,
coleta e entrega nos locais de destino (porta-a-porta), objetivando
atender o compromisso firmado junto ao Ministério da Saúdereferente
a biofármacos e a transferência de tecnologia da vacina rotarix junto
a GSK para ascapitais e interior da região sudeste da federação
conforme especificações.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2008
o-
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 28/05/2008) 254445-25201-2008NE900036
N o- Processo: 250059.3959/07-37. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 42203463000109. Contratado : STEL
SOCIEDADE TECNICA DE -ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de modernização nas instalações de energia deste Instituto. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei n o- . 8666/93. Vigência:
28/05/2008 a 25/10/2008. Valor Total: R$420.000,00. Fonte:
151000000 - 2008NE901045. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250059-00001-2008NE900038
<!ID1129363-0>
<!ID1129335-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 43/2008
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
n 18/2007-DIBIO, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n o43/2008 (SRP) de 28/04/2008. Foram vencedoras as empresas: Merck
S/A, nos itens 06 e 07, valor total de R$ 68.847,15; Caq Casa da
Quimica Ind. e Com. Ltda. nos itens 03 e 04, valor total de R$
19.005,00; Emfal Empr. Fornec.de Alcool Ltda. nos itens 01 e08,
valor total de R$ 63.890,00; Topsky Comercial Ltda. no item 05,
valor total de R$ 6.096,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
157.838,15 (Cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito
reais e quinze centavos).
o-
PAULA NUNES DE PAULA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 48/2008
N o- Processo: 250059/1366/08-17 . Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar(kit de monitorização de pressão intracraniana). Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgência no atendimento. Declaração
de Dispensa em 28/05/2008 . LUIZ CARLOS RODRIGUES DA
COSTA . Coordenador de Administração Geral . Ratificação em
28/05/2008 . HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN . Diretor
Geral . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ARTERIAL LIFE SERVICOS E COMERCIOLTDA.-ME .
(SIDEC - 28/05/2008) 250059-00001-2008NE900038
<!ID1129359-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Reagentes (Ácidos, Formaldeidos e outros). Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
29/05/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/06/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br
PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 254438-25201-2008NE900052
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
<!ID1129365-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25388001150200749. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de papelreciclado, A4, com 75G/M2, Med: 210X297MM, pacote com 500 fls.
REJANE MARIA TAVARES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 254450-25201-2008NE090042
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
<!ID1129364-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 55/2008
N o- Processo: 25387000122200803 . Objeto: Prestação de serviço de
operação, manutenção preditiva, preventiva, corretiva e assistência
técnica das instalações elétricas de Farmanguinhos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Tal contratação é imprescindível pois a descontinuidade poderá ocasionar a interrupção de todas as atividades da
Unidade. Declaração de Dispensa em 28/05/2008 . JOSÉ ROBERTO
F. SALLES . Chefe de Gabinete . Ratificação em 28/05/2008 .
EDUARDO DE AZEREDO COSTA . Diretor Executivo . Valor: R$
845.213,46 . Contratada :RGI COMERCIO E REPRESENTACOES
LTD.
(SIDEC - 28/05/2008) 254446-25201-2008NE900044
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
(SIDEC - 28/05/2008) 254445-25201-2008NE900036
<!ID1129362-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID1129334-0>
No Extrato de Termo Aditivo N o- 8/2008 publicado no D.O.U
de 28/05/2008 , Seção 3, Pág. 81. Onde se lê: N.º Processo:
25386000490200691 Leia-se : N.º Processo: 25386001001200295
(SICON - 28/05/2008) 254445-25201-2008NE900036
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
<!ID1129366-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2008
O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 002/2008-IOC, faz saber que no dia 27 de maio de dois mil
e oito às dezesseis horas e vinte e sete minutos foi homologado
oresultado de julgamento do Pregão 019/2008-IOC que teve como
vencedoras as seguintes empresas: ADILSON SILVA JUNIOR nos
itens 31 e 34 no valortotal de R$1.088, 55, ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/LAB.LTDA, nos itens 35, 92, 93, 104, 109,
110, 112, 114, 118 e 119, no valor total de R$122.338, 35, APICE
CIENTIFICA LTDA, nos itens 26, 30 e 73, no valor total de R$
3.104, 10, BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA,
nos itens 13, 36 e 111, novalor total de R$ 6.035, 85, DBS-3 COMERCIAL CIE NTIFICA LTDA, no item 95, no valor total de
R$12.549, 60, HEXIS CIENTÍFICA LTDA, nos itens 07, 08, 27, 38,
46, 63, 64, 66, 68, 121 e 128, no valor totalde R$ 36.643, 95,
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA ME, nos itens
21, 24, 28, 42, 43, 44, 48, 49, 59, 67, 69 e94, no valor total de R$
16.973, 55, LAB ORGLAS IND.COM.DE MAT.DE LABORATÓRIOS LTDA, nositens 40 e 85, no valor total de R$ 1.839, 60,
LGFLEXLAB 330 COM E REPRE DE SUPRIM.LAB.HOSP, nos
itens 51, 131, 132 e 133, no valor total de R$ 11.664, 00, MARCOS
ROBERTO MEINTS, no item 86, no valor de R$ 589, 50, MEGA
LABOR COMÉRCIO DE PRODUTOSLAB LTDA, nos itens 20, 37,
60, 61, 74, 79, 81, 82 e 102, no valor total de R$ 44.879, 85,
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, nos itens
04, 14, 87, 103 e 108, no valor total de R$ 48.684, 00, NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens
105, 106 e 107, no valor total de R$ 322.294, 50, OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO, nos itens
03, 53 e 134, no valor total deR$ 404.439, 75, PRÓ-ANÁLISE
QUIMICQ E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 32, 33, 41, 75 e 124,
no valor total de R$ 15.905, 70, RCL COMERCIAL LTDA EPP, no
item 15, no valor total de R$ 2.729, 25, RONI ALZI VIDROS
CIENTIFICOS LTDA, nos itens 23, 25, 47, 65, 77, 80, 83, 122, 123,
125, 126, 127, 129 e 130, no valor total de R$ 76.165, 20, SPECTRUN BIOENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, nos
itens 01, 02, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 52, 54, 55, 57, 58, 62, 88,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2008
Número do Contrato: 5/2006. N o- Processo: 250057/3008/2005. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04103463000130. Contratado : PERFIL COMUNICACAO E MARKETING -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 005/2006, assinado
em 03/04/2006, para prestação de serviços na área de comunicação assessoria de imprensa com atuação externa no instituto nacional de
traumatologia e ortopedia. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei
n.º 8.666/93. Vigência: 04/04/2008 a 04/04/2009. Valor Total:
R$7.955,42. Fonte: 151000000 - 2008NE900489. Data de Assinatura:
03/04/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250057-00001-2008NE900092
<!ID1129333-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2008
Número do Contrato: 3/2004. N o- Processo: 250057/064/2004. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
31856735000145. Contratado : SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E-COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo de vigencia do Contrato n o03/2004, assinado em 12/05/2004, para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da marca Baumer. Fundamento Legal: art. 57 inciso II da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 15/05/2008 a 15/05/2009. Valor Total: R$105.000,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900691. Data de Assinatura: 14/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250057-00001-2008NE900092
<!ID1127482-0>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Protocolo do 5º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.
Partícipes: União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por
intermédio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, e a
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Objeto: O presente
aditivo tem por objetivo estabelecer as atividades referentes à Ação
Assistencial Cirúrgica e Jornada Científica do Projeto Suporte, a ser
realizada entre 06/05/2008 à 10/05/2008 no estado do Amazonas.
Data da Assinatura: 29/04/2008. Signatários: Agnaldo Gomes da Costa - Secretário de Saúde do Amazonas, Dr. Geraldo da Rocha Motta
Filho-Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DO ANDARAÍ
3
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24
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2008
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 33367006282/07-33. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
42116376000106. Contratado : FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação
das redações da Subcláusula Segunda da Cláusula Sexta, Cláusula
Nona, Cláusula Décima Primeira, e inclusão da Cláusula Vigésima
Primeira - Regime de Execução, ao Contrato n o- 01/2008, objeto do
Processo n o- 33367.006282/2007-33. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e
alterações,Decr4358/02,Lei
10522/02,IN
05/96,18/97,Decr
3722/02,4485/02,Lei 8078/90,Decr 2271/97. Data de Assinatura:
28/05/2008.
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(SICON - 28/05/2008)
<!ID1129338-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento, montagem e instalação de uma torre de arrefecimento
nova com serviços de adequaçoes do sistema hidraulicode água de
condensação em atendimento as unidades resfriadoras existentes no
Hospital de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
mexico 128 - 9 andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/06/2008 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
33
34
37
38
39
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129339-0>
PREGÃO N o- 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentais cirúrgicos
para os hospitais do andaraí, ipanema, lagoa e jacarepaguá. Total de
Itens Licitados: 00177 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua méxico, 128 - 9º andar - sala 912
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
Diretor
40
41
49
51
(SIDEC - 28/05/2008)
52
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
<!ID1128660-1>
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital dos Servidores do Estado, conforme dispõe o
parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n o- 8666/93, torna
público a empresa classificada em 1º lugar na Ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão 16/07, Processo 33433.03564/200667. Objeto: Aquisição de cateter.
Validade da Ata: 29/01/2008 a 28/01/2009
Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda Cnpj: 21.551.379/0001-31
Item Descrição
Marca
Val.Unit
01
Cateter Intravenoso, Poliuretano , 14 G, Periférico, Curto, Não Infor- 3,38
Sistema Segurança, Agulha Eletropolida, Descartável, Es- mado
téril, Radiopaco, Embalagem Asséptica
02
Cateter Intravenoso, Poliuretano , 16 G, Periférico, Curto, Não Infor- 3,38
Sistema Segurança, Agulha Eletropolida, Descartável, Es- mado
téril, Radiopaco, Embalagem Asséptica
03
Cateter Intravenoso, Poliuretano , 18 G, Periférico, Curto, Não Infor- 3,15
Sistema Segurança, Agulha Eletropolida, Descartável, Es- mado
téril, Radiopaco, Embalagem Asséptica
04
Cateter Intravenoso, Poliuretano , 20 G, Periférico, Curto, Não Infor- 3,18
Sistema Segurança, Agulha Eletropolida, Descartável, Es- mado
téril, Radiopaco, Embalagem Asséptica
05
Cateter Intravenoso, Poliuretano, 22 G, Periférico, Curto, Não Infor- 3,10
Sistema Segurança, Agulha Eletropolida, Descartável, Es- mado
téril, Radiopaco, Embalagem Asséptica
06
Cateter Intravenoso, Poliuretano , 24 G, Periférico, Curto, Não Infor- 3,00
Sistema Segurança, Agulha Eletropolida, Descartável, Es- mado
téril, Radiopaco, Embalagem Asséptica
Ccl Central De Curativos E Produtos Especializados Ltda Cnpj: 02.657.061/0001-51
07
Cateter, Poliuretano, Acesso Periférico, 16ga X 13/4(4,45), Não Infor- 110,50
Tipo Twin Cath, Radiopaco,Estéril,Descartável
mado
08
Cateter, Poliuretano, Acesso Periférico, 18ga X 13/4(4,45), Não Infor- 109,90
Tipo Twin Cath, Radiopaco,Estéril,Descartável
mado
09
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Se- Não Infor- 146,50
ringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, Anes- mado
tesia, 20 Cm, 8 French, C/2 Lumens(Tamanhos 14g E
14g)
15
Conjunto, P/Anestesia Peridural, Cateter Aramado Não Infor- 78,00
17g,80cm, Poliuretano Radiopaco, Seringa 10ml,Agulha mado
Tuohy 15g, Descartável, Estéril
17
Conjunto, Introdutor Venoso P/Swan Ganz, Campo Fenes- Não Infor- 159,50
trado,Material Assepsia, Bisturi 8,5fr, C/Seringa C/Êmbolo mado
Fenestrado, Descartável
21
Cateter, Venoso Central, P/ Punção Profunda, Em Poliu- Não Infor- 171,50
retano 2, Radiopaco, Biocompatível, Estéril, 7fr,20cm,Tripla mado
LuZ-16ga,18ga,18ga,
53
54
59
105
106
109
110
111
217
219
220
300
301
302
Cateter, Poliuretano, Anestesia, 6,4 Cm, 8,5 French, Radiopaco,Estéril,Descartável, C/Lâmina Bisturi,Fio Guia 33
Cm(0,64 Mm Diâmetro)
Conjunto, P/Punção Artéria Radial Por Técnica Seldinger,
Poliuretano Tipo 2,Radiopaco,Reforço Junção, Extensão
C/Cla Mp E Aba Fixação,Agulha Arterial, Dimensões: 20
Ga X 8 Cm, Corte Em "V"
Conjunto, P/Anestesia Peridural, Cateter Aramado
19g,80cm, Poliuretano Radiopaco, Seringa 10ml,Agulha
Tuohy 17g, Descartável, Estéril
Conjunto, Catéter Múltiplas Vias 2 Lúmens Internos 18 E
20g, C/Catéter Poliuretano C/Substâncias Antissép., Seringa
P/Passagem Guia Metálico Pelo Êmbolo, Material P/Punção
E Assepsia, 5fr X 5cm
Conjunto, Catéter Múltiplas Vias 2 Lúmens Internos 18 E
20g, C/Catéter Poliuretano C/Substâncias Antissép., Seringa
P/Passagem Guia Metálico Pelo Êmbolo, Material P/Punção
E Assepsia, 5fr X 8cm
Conjunto, P/Anestesia Plexo,Cateter Poliamida 18g X 40cm,
Campo Fenestrado,Material Assepsia, Seringa P/Passagem
Guia Metálico Pelo Êmbolo, Descartável,Estéril
Conjunto, Acesso Venoso Central, Triplo Lúmen, (9,7 E
8fr)Válvula Hemostática,Peça Única, Seringa P/Passagem
Guia Me Tálico Pelo Êmbolo, Introdutor 9fr X 10cm, Bisturi Descartável
Cateter, Venoso Central, P/ Punção Profunda, Em Poliuretano 2, Radiopaco, Biocompatível, Estéril, 7fr,20cm,Dupla
Luz (14ga, 18ga),C/ Kit Introdutor, Seringa Êmbulo Fenestrado, Guia Metálico Ponta
Conjunto, P/Punção Artéria Femural Por Técnica Seldinger,
Cateter Poliuretano,Radiopaco,Reforço Na Junção, Extensão
Com Clamp E Aba Fixação, Agulha Arterial Corte Em
"V",18g X 12cm,
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, 20 Cm,
7 French, C/3 Lumens(Tamanhos 16g,14g E 18g), C/Clorexidina
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, 20 Cm,
8,5 French, C/3 Lumens(Tamanhos 16g,14g E 16g), C/Clorexidina
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, 16 Cm,
7 French, C/2 Lumens(Tamanhos 14g E 18g), C/Clorexidina
E
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, 16 Cm,
8 French, C/2 Lumens(Tamanhos 14g E 14g), C/Clorexidina
E
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, 20 Cm,
8 French, C/2 Lumens(Tamanhos 14g E 14g), C/Clorexidina
Cateter Intravenoso, Pvc Atóxico, 22 G, 20,3 Cm,Punção
Subclavia, Flexível, Siliconizado, Bainha Protetora, C/Guia,
Descartável, Estéril, Pediátrico, Radiopaco, Conector Luer
Azul,
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, Pediatria, 13 Cm, 4 French, C/2 Lumens(Tamanhos 22g E
22g),
Cateter, Venoso Central, P/ Punção Profunda, Em Poliuretano 2, Radiopaco, Biocompatível, 5,5fr,13cm,Tripla
Luz(20ga,22ga,22ga), Kit Introdutor, Clamps P/ Fixação Cateter, Estéril
Cateter, Venoso Central, P/ Punção Profunda, Em Poliuretano 2, Radiopaco, Biocompatível, Estéril, 7fr,20cm,Tripla
LuZ(14x16x18ga),Kit Introdutor, Seringa Êmbolo Fenestrado,Guia Metálico, Agulha
Cateter, Poliuretano Tipo 2, Suporte Fio Guia,Agulha,Dilatador E Guia 24g/12cm, 3 French, Ponta Afunilada, Radiopaco,Estéril,Descartável, Clamp P/ Fixação Do Cateter
Duplo
Cateter Duplo Lúmen, Estéril, Descartável, Guia Metálica
Em"J",0,9mm X 53cm, 8fr Com Lúmens 14g/14g, Agulha
Introdutora C/Válvula Antirefluxo, 20 Cm
Cateter, Venoso Central, Dupla Luz, 8fr X 20cm, 14ga X
14cm, Adulto, Radiopaco,Estéril,Descartável
Cateter, Poliuretano Tipo 2, Marcapasso Temporário, C/ Balão,5fr,110cm,Introdutor Percutâneo 6fr, Campo Operatório,Agulha Punção,Dilatador Cateter
Conjunto, Percutâneo Introdutor P/ Swan Ganz 8,5fr, Termodiluição,Pap/Pvc,Reforço Na Junção,8,5fr, Dilatador,Campo Fenestrado,Agulha De Punção, Guia Em"J",Material Assepsia
Conjunto,Introdutor,Percutâneo,Siliconizado,Valvulado 6fr,
Mp Temporário,Cateter Pap/Pvc,Reforço Na Junção, Dilatador,Campo Fenestrado,Agulha De Punção, Guia
Em"J",Material Assepsia
Conjunto, P/ Toracocentese Em Bandeja, Cateter Poliuretano2 Biocompatível 8frx12cm, Pré-Montado Ag.18gx19cm
C/Válvula Antipneumotórax, Seringa 5ml,3 Tubos Coleta,Agulha 22gx3,81cm
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, Anestesia, 20 Cm, 7,0 French, C/3 Lumens(Tamanhos 16g,14g E
18g)
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, Anestesia, 16 Cm, 7,0 French, C/2 Lumens(Tamanhos 14g E
18g)
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Seringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, Anestesia, 16 Cm, 8 French, C/2 Lumens(Tamanhos 14g E
14g)
Conjunto Bandeja, P/ Pneumotórax,Cateter Poliuretano Ii,
Válvula Heimlich,Adaptador C/Tubo Extensor,Clamp, Estilete,Introdutor 8fr X 16cm,Radiopaco, C/ Material Assepsia E Punção,
Conjunto, P/Anestesia Peridural, Campo Fenestrado Material Assepsia, Cateter Poliuretano Ii Aramado,Flexível 17g,
SeRinga Perda Resistência Luer 10ml, Filtro 0,2micra, Descartável, Estéril,
Conjunto, P/Anestesia Peridural, Campo Fenestrado,Material Assepsia, Cateter Poliuretano Ii Aramado,Flexível 19g,
SeRinga Perda Resistência Luer 10ml, Filtro 0,2micra, Descartável, Estéril,
Não Infor- 175,00
mado
Não Infor- 126,00
mado
Não Infor- 78,00
mado
Não Infor- 182,00
mado
Não Infor- 200,00
mado
Não Infor- 265,00
mado
Não Infor- 277,00
mado
Não Infor- 146,50
mado
Não Infor- 140,00
mado
Não Infor- 204,00
mado
Não Infor- 213,00
mado
Não Infor- 207,00
mado
Não Infor- 215,00
mado
Não Infor- 219,00
mado
Não Infor- 50,30
mado
Não Infor- 176,50
mado
Não Infor- 224,00
mado
Não Infor- 171,50
mado
Não Infor- 224,00
mado
Não Infor- 146,50
mado
Não Infor- 146,50
mado
Não Infor- 698,00
mado
Não Infor- 159,50
mado
Não Infor- 141,90
mado
Não Infor- 650,00
mado
Não Infor- 171,50
mado
Não Infor- 146,50
mado
Não Infor- 146,50
mado
Não Infor- 1.118,00
mado
Não Infor- 206,99
mado
Não Infor- 209,00
mado
ISSN 1677-7069
77
Extracor Comercio E Representações Ltda. Cnpj: 01.328.114/0001-28
Item Descrição
Marca
10
Cateter, P/ Monitorização Contínua Saturação Sangue, C/ Não InforBainha, 4 French, Radiopaco,Estéril,Descartável
mado
12
Cateter Swan Gnaz, Medição De Débito Cardíaco P/Ter- Não Informodiluição, Revestimento Interno Heparina, 4 Vias (1 Via mado
P/ Marcapasso Temporário), 7 French, 110 Cm, Descartável,
Estéril
32
Conjunto, Cateter P/Sensores, 1 Sensor P/Medidas Débito Não InforCardíaco P/Pressão Pulso, 1sensor P/Medidas Pa Invasiva mado
P/Transdutor Pressão, C/2 Cabos P/Monitor(1edwards,1multiparâmetros)
35
Cateter, Poliuretano, Triplo Lúmen, Uso De Scanner De Us, Não InforAgulha 18g X 0,2";Guia Metal 0,035",Dilatador, C/3 Lu- mado
mens(Tamanhos 16g,18g E 18g), Descartável, Estéril
42
Cateter, Poliuretano, Venoso Central, P/Técnica De Shel- Não Infording,Alto Fluxo,Sitema Fixação, 20 Cm, 7,0 French, C/2 mado
Lumens(Tamanhos 14g E 18g), Válvula Introdutor C/Heparina Anti-Microbiana
306 Cateter, P/ Monitorização Contínua Saturação Sangue, Com- Não Inforpatível C/Monitor Vigilance(Baxter), Para Átrio Direito, Ra- mado
diopaco,Estéril,Descartável, Com Sistema Introdutor
J.F. Gallo Ltda Cnpj: 04.814.575/0001-07
13
Conjunto Bandeja, P/Cateterismo Arterial,Cateter Poliure- Não Infortano 22g, C/Sistema Agulha Fenestrada,Guia Metálico Aco- mado
plado, C/Reforço Na Junção 4fr,Bandeja Apoio P/ Braço,
Material
14
Conjunto Bandeja, P/Cateterismo Arterial,Cateter Poliure- Não Infortano 20g, C/Sistema Agulha Fenestrada,Guia Metálico Aco- mado
plado, C/Reforço Na Junção 4fr,Bandeja Apoio P/ Braço,
Material Assepsia,
75
Conjunto, Introdutor C/Bainha E Dilatador, Polietileno Rí- Não Inforgido,Ponta Radiopaca,Atraumática, Saída Lateral,Válvula mado
HemOstática Silicone, Dimensões:45 Cm X 7 Fr, P/Inserção
Em
76
Conjunto, Introdutor C/Bainha E Dilatador, Polietileno Rí- Não Inforgido,Ponta Radiopaca,Atraumática, Saída Lateral,Válvula mado
Hemostática Silicone, Dimensões:45 Cm X 8 Fr, P/Inserção
77
Conjunto, Introdutor C/Bainha E Dilatador, Polietileno Rí- Não Inforgido,Ponta Radiopaca,Atraumática, Saída Lateral,Válvula mado
Hemostática Silicone, Dimensões:90 Cm X 7 Fr, P/Inserção
78
Conjunto, Introdutor C/Bainha E Dilatador, Polietileno Rí- Não Inforgido,Ponta Radiopaca,Atraumática, Saída Lateral,Válvula mado
Hemostática Silicone, Dimensões:90 Cm X 8 Fr, P/Inserção
Em
81
Conjunto, Introdutor C/Bainha E Dilatador, Polietileno Rí- Não Inforgido,Ponta Radiopaca,Atraumática, Saída Lateral,Válvula mado
HemOstática Silicone, Dimensões:45 Cm X 5 Fr, P/Inserção
Em
107 Cateter, Poliuretano Tipo 2, Venoso Central,Inserção Pe- Não Inforriférica(Tipo Pic), Com Guia Metálico, 7fr 16gax16ga,Di- mado
latador E Introdutor De Cateter, C/ Agulhas P/ Punção,
Seringa Com Guia Metálico
218 Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Se- Não Inforringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, Anes- mado
tesia, 20 Cm, 8,5 French, C/3 Lumens(Tamanhos 16g,14g E
16g)
Promedica Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 02.004.624/0001-02
16
Conjunto, Introdutor Venoso P/Swan Ganz, Campo Fenes- Não Infortrado,Material Assepsia, Bisturi 6fr, C/Seringa C/Êmbolo mado
Fenestrado, Descartável
20
Conjunto, Catéter Múlt. Vias 2 Lúmen Int.4fr 22 X22g1/8, Não InforC/Catéter Poliuretano C/Substâncias Antissépticas, Serin- mado
gap/Passagem Guia Metálico Pelo Êmbolo, Material P/Punção E Assepsia
43
* Conjunto, Introdutor Venoso, 8,5fr;21cm;Acopladoa Ca- Não Inforteter Venoso Triplo Lumen, Triplo Lúmen (8,5fr,14g E mado
16g),Altofluxo, Sistema De Fixação Com Heparina,Antimicrobiana
87
Cateter, Poliuretano Tipo 2,Radiopaco, Venoso Central, Se- Não Inforringa Êmbolo Fenestrado Guia Metálico,Set Punção, Anes- mado
tesia, 16 Cm, 8,5 French, C/3 Lumens(Tamanhos 16g,14g E
16g)
215 Filtro Auto Umidificador Antibacteriano Hidrofobico C/Tu- Não Inforbo Extensor Corrugado
mado
Biocyte Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 07.314.077/0001-85
18
Conjunto Bandeja, Cateter Arterial Femural Poliuretano 18g Não InforX 6cm, Radiopaco,C/ Guia Metálica 0,25 X 17 - 13/16, C/ mado
Material Assepsia E Punção
55
Cateter, Poliuretano, 3,15 Mm, 16 Cm, 9,5 French,C/5 Lu- Não Informens(Tamanhos 16g,14g,18g,18g E 18g), C/ Íons De Prata mado
56
Cateter, Poliuretano, 2,85 Mm, 16 Cm, 8,5 French,C/4 Lu- Não Informens(Tamanhos 16g,14g,18g E 18g), C/ Íons De Prata
mado
57
Cateter, Poliuretano, 2,70 Mm, 16 Cm, 7,5 French,C/3 Lu- Não Informens(Tamanhos 16g,14g E 18g), C/ Íons De Prata
mado
58
Cateter, Poliuretano, 2,50 Mm, 20 Cm, 7,5 French,C/2 Lu- Não Informens(Tamanhos 16g E 18g), C/ Íons De Prata
mado
61
Cateter, Triplo Lúmen, Agulha Introdutora C/Válvula An- Não Infortirefluxo, 20 Cm, Guia Metálica Em "J",0,9mm X 53cm, 7,5 mado
French, C/3 Lumens(Tamanhos 14g,18g E 18g), Descartável
130 Cateter, Polipropileno, P/Acesso Peritoneal, 100mm, 12 Não InforMm, Manopla Óptica,Bainha 10-11fr
mado
131 Cateter, Polipropileno, P/Acesso Peritoneal, 100mm, 12 Não InforMm, Manopla Óptica,Bainha 10-12fr
mado
133 Cânula, Silicone Radiopaco, Dupla Via, 8 Orifícios Late- Não Inforrais,Ponta Distal Aberta, Aspiração Cirúrgica, Externo mado
12fr,Interno 8fr, Com Prolongador, 250 Mm, Descartável,
Estéril
134 Cânula, Silicone Radiopaco, Dupla Via, 8 Orifícios Late- Não Inforrais,Ponta Distal Aberta, Aspiração Cirúrgica, Externo mado
14fr,Interno 9fr, Com Prolongador, 250 Mm, Descartável,
Estéril
136 Cateter, Silicone, 150 Cm, 36 French, Faucher, Descartável, Não InforEstéril, 4 Orifícios Laterais,Marcações De 15 À 75mm
mado
233 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 4,0 Cm, 14 Gau, 15 Cm
234 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 2,0 Cm, 14 Gau, 25 Cm
235 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 2,0 Cm, 14 Gau, 15 Cm
Val.Unit
1.549,50
299,00
1.385,00
352,00
286,85
1.550,00
143,00
143,00
277,00
277,00
375,00
375,00
277,00
192,00
214,98
175,00
187,00
398,20
222,50
28,00
155,00
369,85
369,85
369,85
369,85
278,00
199,99
199,99
867,00
867,00
867,00
22.005,00
21.980,00
21.980,00
78
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
<!ID1128660-2>
Tektonike Produtos Medicos Ltda Cnpj: 05.871.625/0001-42
19
Conjunto, Bandeja C/Catéter Marcapasso Bipolar+Introdu- Não Infor- 197,00
tor 6f, Descartável,Estéril
mado
25
Conjunto, P/Punção Artéria Radial Por Técnica Seldinger, Não Infor- 126,60
Poliuretano Tipo 2,Radiopaco,Reforço Junção, Extensão mado
C/ClaMp E Aba Fixação,Agulha Arterial, Dimensões: 20
Ga X 5 Cm, Corte Em "V"
137 Cateter, Silicone, 150 Cm, 33 French, Faucher, Descartável, Não Infor- 879,00
Estéril, 4 Orifícios Laterais,Marcações De 15 À 75mm
mado
139 Cateter, Silicone, 150 Cm, 27 French, Faucher, Descartável, Não Infor- 879,00
Estéril, 4 Orifícios Laterais,Marcações De 15 À 75mm
mado
Conexão Comercio E Representação De Mat. Hosp. Cnpj: 01.822.335/0001-58
23
Conjunto, P/Anestesia Peridural Pediátrica Contínua, 18g X Não Infor- 198,00
750mm,Agulha Tp Tuohy,Gradações A Cada 50mm, Ca- mado
nhão TransParente C/Aletas,Estilete 50mm X 20, Radiopaca,Gradação Inicial 20 A
26
Conjunto, P/Anestesia Peridural Pediátrica Contínua, 24g X Não Infor- 296,00
750mm,Agulha Tp Tuohy,Gradações A Cada 50mm, Ca- mado
nhão Transparente C/Aletas,Estilete 50mm X 20, Radiopaca,Gradação Inicial 20
36
Cateter, Poliuretano, Duplo Lúmen, Uso De Scannerde Us, Não Infor- 624,00
Agulha 18g X 0,2";Guia Metal 0,035",Dilatador, 2 Lúmens mado
(16e 16g), Descartável, Estéril
112 Cateter, Epidural, Apirogênico,Atóxico,Estéril,Radiopaco, Não Infor- 52,00
16 Gau
mado
Riocir Comercio Ltda Cnpj: 73.853.301/0001-31
45
Cateter Umbilical, Poliuretano 3,5 Fr, Neonato, Em Artérias Não Infor- 33,00
E Veias Umbelicais, Descartável, De 30 A 35 Cm, Ra- mado
diopaco/Marcação Em Centímetros/De Único Lúmen.
47
Cateter, Siliconizado, Mono Lúmen, Descartável, E Stéril, Não Infor- 160,00
Punção Subclávia, Com Guia E Agulha, 20 Cm, Pediátrico, mado
17 Gau
48
Cateter, Siliconizado, Mono Lúmen, Descartável, Estéril, Não Infor- 160,00
Punção Subclávia, Com Guia E Agulha, 20 Cm, Neonato, mado
19 Gau
60
Cateter Duplo Lúmen, Estéril, Descartável, Guia Metálica Não Infor- 177,00
Em"J",0,9mm X 53cm, 7 Fr Com Lúmens 16g/16g, Agulha mado
Introdutora C/Válvula Antirefluxo, 20 Cm
63
Cateter Fogarty, Poliuretano Flexível, 5 French,40 Cm, P/ Não Infor- 142,90
Vias Biliares, Descartável, Estéril, Balão De 9mm
mado
66
Cateter, Silicone Trilaminar Semi Implantável, Radiopa- Não Infor- 964,00
co,Cuff Intradêrmico,P/Longa Duração, Pediatria, C/Intro- mado
dutor E Agulha De Tunelização, 1,6 Mm, 3,2 Mm, 90 Cm,
P/Administrar
70
Cateter, Poliuretano, Venoso Central, Longa Permanência, Não Infor- 199,90
De Inserção Periférica,C/Prolongador Integrado, Pediatria, mado
P/Administrar Alimentação Parenteral/Medicamentos, Radiopaco,3fr,19g
72
Cateter, Poliuretano, Venoso Central, Longa Permanência, Não Infor- 275,00
De Inserção Periférica,C/Prolongador Integrado, Pediatria, mado
P/Administrar Alimentação Parenteral/Medicamentos, Radiopaco,4fr,18g
84
Cateter Fogarty, Poliuretano Flexível, 3 French,80 Cm, Em- Não Infor- 179,00
bolectomia, Descartável, Estéril, C/ Balão De Látex
mado
86
Cateter Fogarty, Poliuretano Flexível, 2 French,60 Cm, Em- Não Infor- 190,00
bolectomia, Descartável, Estéril, C/ Balão De Látex
mado
100 Cateter, Silicone, Central,Longa Permanência, Totalmente Não Infor- 893,50
Implantável, Reservatório Altura 13,5mm(Baixo Perfil), Re- mado
servatório Titânio Revestido Silicone, 60 Cm, 9,60 French,
103 Cateter Duplo Lúmen, Acesso Venoso Central, Estéril, Des- Não Infor- 88,80
cartável, Silicone, 15 Cm, Agulha Longa ,Introdutor, 7 mado
French
104 Cateter Duplo Lúmen, Acesso Venoso Central, Estéril, Des- Não Infor- 144,00
cartável, Silicone, 25 Cm, Agulha De Punção,Guia Cur- mado
vo,Introdutor, 7 French
123 Cateter, Silicone, Central, Inserção Periférica,Ponta Atrau- Não Infor- 199,00
mática,Com Kit Introdutor,(20g), 60 Cm, Marcação A Ca- mado
dacm, 3 French, Radiopaco,Estéril,Descartável
132 Cânula, Silicone Radiopaco, Dupla Via, 8 Orifícios Late- Não Infor- 870,00
rais,Ponta Distal Aberta, Aspiração Cirúrgica, Externo mado
8fr,Interno 5fr, Com Prolongador, 250 Mm, Descartável,
Estéril
138 Cateter, Silicone, 150 Cm, 30 French, Faucher, Descartável, Não Infor- 840,00
Estéril, 4 Orifícios Laterais,Marcações De 15 À 75mm
mado
Cei Comercio Exportação Importação Mat. Med. Ltda Cnpj: 40.175.705/000164
44
Cateter, Silicone, Central,Longa Permanência,Inserção Pe- Não Infor- 148,00
riférica, Agulha Inquebrável, S/Guia,Bioestável,Introdutor mado
Tipo Borboleta, 30 Cm, 2 French,
46
Cateter Umbilical, Poliuratano 5 Fr, Neonato, Em Artérias E Não Infor- 33,00
Veias Umbelicais, Descartável, De 30 A 35 Cm, Radio- mado
paco/Marcação Em Centímetros/De Único Lúmen.
50
Cateter, Poliuretano, Venoso Central, Longa Permanência, Não Infor- 310,00
De Inserção Periférica,C/Prolongador Integrado, Pediatria, mado
P/Administrar Alimentação Parenteral/Medicamentos,
64
Cateter, Silicone Trilaminar Semi Implantável, Radiopa- Não Infor- 970,00
co,Cuff Intradêrmico,P/Longa Duração, Pediatria, C/Intro- mado
dutor E Agulha De Tunelização, 90 Cm, P/Administrar Alimentação
69
Cateter, Silicone, Central,Longa Permanência, Totalmente Não Infor- 630,00
Implantável, Com Introdutor 10fr, Câmara Puro Titânio,Bio- mado
compatível, 8,4 A 9,6 French, Radiopaco,Estéril,Descartável
71
Cateter, Poliuretano, Venoso Central, Longa Permanência, Não Infor- 267,00
De Inserção Periférica,C/Prolongador Integrado, Pediatria, mado
P/Administrar Alimentação Parenteral/Medicamentos
74
Cateter, Silicone, Radiopaco,Cuff Intradêrmico,P/Longa Du- Não Infor- 1.100,00
ração, Duplo Lúmen Reforçado, C/Introdutor E Agulha De mado
Tunelização, 2,4 Mm, 90 Cm
99
Conjunto, Bioestável, Cateter Poliuretano,Radiopaco,Longa Não Infor- 660,00
Permanência, Monolúmen,3fr,60cm,Introdutor Tipo Pelable mado
17g, Prolongador Integrado,Plug Sistema Fechado,
102 Conjunto, Bioestável, Cateter Poliuretano,Radiopaco,Longa Não Infor- 650,00
Permanência, Duplo Lúmen;4,5fr,60cm,Introdutor Tipo Pe- mado
labl 14g, Prolongador Integrado,Plug Sistema Fechado,
140 Cateter, Poliuretano Bioestável, Central, Inserção Periférica, Não Infor- 360,00
Prolongador Integrado, 60 Cm, 14 Gau, Radiopaco,Esté- mado
rIl,Descartável, Mandril,Cânula Curta 5fr,Asas De Fixação,Marcações
216 Cateter, Silicone, Flexível, Para Lavado Broncoalveolar Não Infor- 300,00
Sem Broncoscopia, 16 French, Descartável, Estéril
mado
Partners Comércio E Representações Ltda Cnpj: 72.386.576/0001-40
65
Cateter, Silicone Trilaminar Semi Implantável, Radiopa- Não Infor- 969,00
co,Cuff Intradêrmico,P/Longa Duração, Pediatria, C/Intro- mado
dutor E Agulha De Tunelização, 75 Cm, P/Administrar Alimentação
73
Cateter, Silicone Trilaminar Semi Implantável, Radiopa- Não Infor- 1.149,50
co,Cuff Intradêrmico,P/Longa Duração, Pediatria, C/Intro- mado
dutor E Agulha De Tunelização, 75 Cm,
98
Conjunto, Cateter Poliuretano,Radiopaco,Longa Permanên- Não Inforcia, C/Íons De Prata,4fr,60cm,Introdutor Tp Pelable 17g, mado
Prolongador Integrado,Plug Sistema Fechado, Descartável,
Estéril, Bionector
122 Balão Dilatação, 60 Cm, 5,0 French, Urologia, Revestido Não InforFosforilcolina, Fio Guia Hidrófilo,Núcleo Nitinol
mado
124 Cateter, Silicone, Central, Inserção Periférica,Ponta Atrau- Não Informática,Com Kit Introdutor,(20g), 60 Cm, Marcação A Ca- mado
dacm, 3 French, Radiopaco,Estéril,Descartável
304 Fio Guia, Hidrofílico, 0,035 Pol, Nitinol C/Ptfe, Ponta Fle- Não Inforxível Curva Tungstênio,Ponta Distal 3cm, 150 Cm, Radio- mado
paco
305 Fio Guia, Hidrofílico, 0,035 Pol, Nitinol C/Ptfe,Ponta Fle- Não Inforxível Reta Tungstênio,Ponta Distal 3cm, 150 Cm, Radio- mado
paco
Euromed Comercio Import. Ltda Cnpj: 02.769.002/0001-75
68
Cateter, Silicone Trilaminar Totalmente Implantável, Radio- Não Inforpaco,Estéril,Descartável, Compatível C/Ressonância Magné- mado
tica,Baixo Perfil, Pediatria, 1,1 Mm, 2,2 Mm, 60 Cm, 6,60
French, Modelo
141 Cateter, Silicone Trilaminar Totalmente Implantável, Com- Não Inforpatível C/Ressonância Magnética, Pediatria, Reservatório mado
100%, 1,1 Mm, 2,2 Mm, 60 Cm, Escolares(Baixo Perfil),
Modelo Mini,
Telecor Biomédica Ltda Cnpj: 02.769.002/0001-75
79
Conjunto, Introdutor C/Bainha E Dilatador, Polietileno Rí- Não Inforgido,Ponta Radiopaca,Atraumática, Saída Lateral,Válvula mado
Hemostática Silicone, Dimensões:11 Cm X 5 Fr, P/Inserção
Em
80
Conjunto, Introdutor C/Bainha E Dilatador, Polietileno Rí- Não Inforgido,Ponta Radiopaca,Atraumática, Saída Lateral,Válvula mado
Hemostática Silicone, Dimensões:11 Cm X 7 Fr, P/Inserção
Em
157 Guia Hidrofílico, Metal, 0,35 Pol, 150 Cm, Radiopaca Em Não Infor"J", Teflon, Descartável, Estéril, Angiografia
mado
209 Introdutor (Bainha), De Mullins, Introdutor C/ Válvula He- Não Informostática, 8 French, 59 Cm, De Teflon,P/ Punção Tran- mado
septal,Adulto, Estéril, Descartável
Cirurgica Fernandes Cnpj: 61.418.042/0001-31
83
Cateter Fogarty, Poliuretano Flexível, 5 French,80 Cm, Em- Não Inforbolectomia, Descartável, Estéril, C/ Balão De Látex
mado
85
Cateter Fogarty, Poliuretano Flexível, 4 French,80 Cm, Em- Não Inforbolectomia, Descartável, Estéril, C/ Balão De Látex
mado
129 Cateter Fogarty, Poliuretano Flexível, 6 French,80 Cm, Em- Não Inforbolectomia, Descartável, Estéril, C/ Balão De Látex
mado
Real Produtos Medicos E Hosp. Ltda Cnpj: 31.957.525/0001-43
67
Cateter, Silicone, Venoso Central, Longa Permanência, To- Não Infortalmente Implantável, Estéril, Descartável, Reservatório Em mado
Titânio Revestido De Silicone, 4,5 French
113 Cateter, Pvc, Ureteral, Centimetrado, Extremidade Aberta, Não Infor70 Cm, 5 French, C/ Adaptador, Radiopaco,Estéril,Descar- mado
tável
135 Sonda Naso-Enteral, 10fr, Ponta Tungstênio, Silicone, Ra- Não Infordiopaco,Marcações De 20,30,40 E 50cm, 125cm, Guia Se- mado
mi-Rígida, Ponta Distal Fechada,3 Orifícios Laterais, Estéril, Descartável,
Microview Com. E Repres. De Produtos Med. Ltda Cnpj: 29.333.218/0001-40
114 Cateter, Silicone, Uretral, Descartável, Estéril, Guia Hidro- Não Inforfílico Deslizante Ponta Flexível, 22 A 32 Cm, 6 French, mado
Pigtail Duplo, Ponta J
115 Conjunto, P/Ureterolitotripsia, Fio Guia Hidrófilo,Núcleo Não InforNitinol,0,35x150cm,
Empurrador
Ponta
Metálica mado
40cm,1clamp Polietileno, Cateter Ureteral Pigtail Poliuretano 6,0frx26cm,
116 Conjunto, P/Ureterolitotripsia, Fio Guia Hidrófilo,Núcleo Não InforNitinol,0,35x150cm,
Empurrador
Ponta
Metálica mado
40cm,1clamp Polietileno, Cateter Ureteral Pigtail Poliuretano 7,0frx26cm,
117 Conjunto, P/Ureterolitotripsia, Fio Guia Hidrófilo,Núcleo Não InforNitinol,0,35x150cm,
Empurrador
Ponta
Metálica mado
40cm,1clamp Polietileno, Cateter Ureteral Pigtail Poliuretano 4,7frx22/30cm,
120 Conjunto Nefrostomia Percutânea, C/4 Dilatadores Re- Não Infornais(6,8,10 E 12fr), Urologia, Cateter Pigtail 11 Fr, Fio Guia mado
Hidrofilico Ptfe(0,38x90cm,Ponta Curva), Poliuretano Revestido Em Fosforilcolina,
121 Conjunto Nefrostomia Percutânea, C/4 Dilatadores Re- Não Infornais(6,8,10 E 12fr), Urologia, Cateter Pigtail 14 Fr, Fio Guia mado
Hidrofilico Ptfe(0,38x90cm,Ponta Curva), Poliuretano Revestido Em Fosforilcolina,
142 Cateter, Poliuretano, Ureteral, P/Pielografia, Urologia, 70 Não InforCm, 5 French, C/Ponta Angulada,Porta Aberta,Radiopaco, mado
REvestido C/Fosforilcolina
303 Cateter, Nitinol, Coil, P/Extração De Cálculo Urológico, 3,0 Não InforFrench, 135 Cm, Tamanho Espiral 7mm
mado
Endo Medical Rio Comercial Ltda Cnpj: 04.713.666/0001-48
118 Conjunto, P/Ureterolitotripsia, Fio Guia Hidrófilo,Núcleo Não InforNitinol,0,38x150cm, Ponta "J",Polipropileno, Revestido mado
Fosforilcolina,,
Dilatadores
Uretral(6,8,10,12,14,16,18,20,22,24fr)
143 Fio Guia, Berston, 0,38 Mm, Teflon Revestido De Fos- Não Inforforilcolina, Ponta Flexível De 15cm, Urologia, 150 Cm
mado
Vitoria Hospitalar Ltda-Epp Cnpj: 39.362.611/0001-15
125 Cateter, Poliuretano, Flexível Jr, Angiográfico,P/Diagnós- Não Infortico, 5 French
mado
126 Cateter, Poliuretano, Flexível Multipurpose, Angiográfico, Não InforP/Diagnóstico, 5 French
mado
162 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, Descartável, Não InforEstéril, Curva Jr 3,5 S/ Furo Lateral, Angiografia Direita, mado
0,056 Pol, Radiopaco
163 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, Descartável, Não InforEstéril, Curva Jr 4, Sem Furo Lateral, Angiografia Direita, mado
0,038 Pol
165 Cateter Diagnóstico, Poliuretano, 5 French, Descartável, Es- Não Infortéril, Ponta Soft E Curva Jl 4, Angiografia Ponte Safena mado
Esquerda
167 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 110 Cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Cineangiocoronariografia, Multipurpose mado
Mp2
168 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 110cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Cineangiocoronariografia, Multipurpose mado
Mp1
170 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 110cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Hemodinâmica, Pig Tail
mado
175 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não InforEstéril, Curva Jr 3,5 S/ Furo Lateral, Angiografia Direita, mado
0,056 Pol
720,00
1.832,00
280,00
528,00
528,00
380,00
380,00
59,00
59,00
177,00
2.200,00
74,77
74,77
74,77
1.254,00
108,00
55,20
196,00
570,00
570,00
570,00
1.950,00
1.951,00
250,00
1.750,00
1.660,00
560,00
65,00
65,00
53,00
53,00
53,00
53,00
53,00
53,00
53,00
176
Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não
Estéril, Curva Jr 4, Sem Furo Lateral, Angiografia Direita, mado
0,056 Pol
177 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Des Cartável, Não
Estéril, Curva Jl 3,5 C/ Ponta Soft, Angiografia Direita, mado
0,056 Pol, Radiopaco
178 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não
Estéril, Curva Jl 4, Sem Furo Lateral, Angiografia Esquerda, mado
0,056 Pol
179 Cateter Diagnóstico, Corpo De Malha De Aço/Nailon/Po- Não
liuretano, 6 French, 100 Cm, Descartável, Estéril, Curva Jl mado
5,0, Judkins, Flexível, Radiopaco
213 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 3,0mm X 10 Mm Ou 11 Mm
mado
256 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 9 Mm, 40 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
260 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 10 Mm, 40 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopaciDade Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico
Gf Labor Comercio E Representações Ltda Cnpj: 02.184.266/0001-67
144 Cateter Balão, Duralyn Com Aço Inox, Angioplastia Co- Não
ronariana, Perfil Baixo, Descartável, Estéril, 316 L, 1,5 Cm, mado
20mm, Troca Rápida
145 Cateter Balão, Duralyn Com Aço Inox, Angioplastia Co- Não
ronariana, Perfil Baixo, Descartável, Estéril, 316 L, 2,50 mado
Cm, 20 Mm, Troca Rápida
146 Cateter Balão, X-Cedon Com Hydrocath, Angioplastia Co- Não
ronariana, Perfil Baixo, Descartável, Estéril, 3 Cm, 20 Mm, mado
Troca Rápida
155 Válvula, Hemostática, Conector "Y" C/ Sistema "Puxe-Em- Não
purre", 8 Kg/Cm2, Metal E Plástico, 10 Cm(Parte Metal)E 9 mado
Cm(Parte Plástica), Compatível C/ Lumén 7 Fr,Diâmetro
Interno 3,4 Fr
212 Cateter Balão, Duralyn Com Aço Inox, Angioplastia Perfil Não
Baixo, Descartável, Estéril, 1,5 Cm, 10 Mm, Troca Rápida mado
245 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 6 Mm, 40 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
247 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 7 Mm, 20 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
248 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 7 Mm, 30 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
250 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 7 Mm, 80 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
252 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 8 Mm, 40 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
255 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 8 Mm, 100 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopaciDade Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
263 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 10 Mm, 100 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacIdade Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
264 Stent, Nitinol, 4 Mm, 10 Mm, Estéril, Angulação Proximal Não
Corpo,Coroa Acomodação Aórtica, Artéria Renal
mado
265 Stent, Nitinol, 4 Mm, 20 Mm, Estéril, Angulação Proximal Não
Corpo,Coroa Acomodação Aórtica, Artéria Renal
mado
267 Stent, Nitinol, 5 Mm, 10 Mm, Estéril, Angulação Proximal Não
Corpo,Coroa Acomodação Aórtica, Artéria Renal
mado
269 Stent, Nitinol, 6 Mm, 10 Mm, Estéril, Angulação Proximal Não
Corpo,Coroa Acomodação Aórtica, Artéria Renal
mado
270 Stent, Nitinol, 5 Mm, 20 Mm, Estéril, Angulação Proximal Não
Corpo,Coroa Acomodação Aórtica, Artéria Renal
mado
272 Cateter Balão, Poliamida C/Poléster Ultra Flexível, Angio- Não
plastia Tibial, Descartável, Estéril, 4 Mm, 120 Mm
mado
273 Cateter Balão, Poliamida C/Poléster Ultra Flexível, Angio- Não
plastia Tibial, Descartável, Estéril, 3 Mm, 120 Mm
mado
274 Cateter Balão, Poliamida C/Poléster Ultra Flexível, Angio- Não
plastia Tibial, Descartável, Estéril, 2,5 Mm, 120 Mm
mado
275 Cateter Balão, Poliamida C/Poléster Ultra Flexível, Angio- Não
plastia Tibial, Descartável, Estéril, 2 Mm, 120 Mm
mado
276 Sistema Para Proteção Cerebral, Bloqueio De Fluxo (Mo- Não
ma), 2 Balões Látex Elastomerico Complascente, Proximal mado
Até 13mm Distal Até 6mm, Cateter Poliestireno P/Oclusão
Fluxo Proximal
277 Cateter, Aço Cirúrgico 304, Desobstrução Arterial Por Ra- Não
diofrequência, 250 Cm, 0,035 Pol, Ponta Soft,Moldável Até mado
5cm,Potência De Uso 5w
290 - Stent, Elgiloy Trançado 110°, 6 Mm, 22 Mm, Estéril, Não
Reposicionável Até 75%,Anatômico,Carótida, Troca Rápi- mado
da, Sistema 135cm,Guia 0,014" X 300cm
294 Stent, Elgiloy Trançado 110°, 10 Mm, 31 Mm, Estéril, Re- Não
posicionável Até 75%,Anatômico,Carótida, Sistema mado
135cm,Guia 0,014" X 300cm
Good Fix 2002 Comercial Ltda Cnpj: 04.967.256/0001-23
147 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 3,0mm X 20 Mm A 22 Mm
mado
148 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 3,0mm X 24 Mm Ou 25 Mm
mado
149 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 3,5mm X 8 Mm A 12 Mm
mado
150 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 3,5mm X 13 Mm A 16 Mm
mado
151 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 3,5mm X 23 Mm A 25 Mm
mado
152 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 3,0mm X 15 Mm A 18 Mm
mado
153 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 4,5mm X 18 Mm A 22 Mm
mado
154 Stent, Revestido,Montado Em Cateter Balão De Baixo Per- Não
fil, Estéril, Troca Rápida, 2,5mm X 20 Mm A 22 Mm
mado
Infor- 52,00
Infor- 51,00
Infor- 51,00
Infor- 51,00
Infor- 1.840,00
Infor- 5.980,00
Infor- 5.980,00
Infor- 899,99
Infor- 1.919,90
Infor- 1.960,00
Infor- 140,00
Infor- 2.249,00
Infor- 6.490,00
Infor- 6.490,00
Infor- 6.490,00
Infor- 6.490,00
Infor- 6.425,00
Infor- 6.490,00
Infor- 6.390,00
Infor- 6.098,00
Infor- 6.098,00
Infor- 6.098,00
Infor- 6.098,00
Infor- 6.098,00
Infor- 4.490,00
Infor- 4.490,00
Infor- 4.490,00
Infor- 4.490,00
Infor- 13.200,00
Infor- 14.450,00
Infor- 12.900,00
Infor- 13.120,00
Infor- 1.500,00
Infor- 1.500,00
Infor- 1.500,00
Infor- 1.490,00
Infor- 1.490,00
Infor- 1.490,00
Infor- 1.490,00
Infor- 1.500,00
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Suprimedical Comercio De Produtos Hosp. Ltda Cnpj: 05.251.493/0001-56
156 Insuflador, Tipo Manual, Volume 20cc
Não Informado
158 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 100 Cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Curva Al 2, Sem Furo Lateral, Cinean- mado
giocoronariografia, Amplatz
159 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 100 Cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Curva Al 1, Sem Furo Lateral, Cinean- mado
giocoronariografia, Amplatz
160 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 100cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Curva Ar 2, Sem Furo Lateral, Cinean- mado
giocoronariografia, Amplatz
161 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 100 Cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Curva Ar 1, Sem Furo Lateral, Cinean- mado
giocoronariografia, Amplatz Direita
164 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, Descartável, Não InforEstéril, Jl 3,5, Hemodinâmica
mado
166 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, 125 Cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Curva Jl 5, Sem Furo Lateral, Cinean- mado
giocoronariografia, Lehman
169 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 5 French, Descartável, Não InforEstéril, Com Ponta Soft, Angiografia Ponte Safena Esquer- mado
da
171 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não InforEstéril, Curva Al 2, Sem Furo Lateral, Angioplastia Co- mado
ronariana Esquerda, 0,056 Pol
172 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não InforEstéril, Curva Al 1, Sem Furo Lateral, Angiografia Es- mado
querda, 0,056 Pol
173 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, 100cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Curva Ar 2, Sem Furo Lateral, Cinean- mado
giocoronariografia, Amplatz Direita
174 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não InforEstéril, Curva Ar 1, Sem Furo Lateral, Angiografia Direita, mado
0,056 Pol
180 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não InforEstéril, Multipurpose, Sem Furo Lateral, Angioplastia Co- mado
ronariana, 0,056 Pol
181 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, Descartável, Não InforEstéril, Sem Furo Lateral, Ponte De Safena Coronária Es- mado
querda, 0,056 Pol
186 Introdutor Cateter, 8 French, Descartável, Estéril, Com Não InforGuia, Válvula Hemostática, Agulha Com Aleta, 0,035 Mm, mado
45 Cm, "J"
253 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 8 Mm, 60 Mm, P/Res- Não Inforsonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
257 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 9 Mm, 60 Mm, P/Res- Não Inforsonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
268 Stent, Nitinol, 5 Mm, 15 Mm, Estéril, Angulação Proximal Não InforCorpo,Coroa Acomodação Aórtica, Artéria Renal
mado
Neomex Hospitalar Ltda Cnpj: 02.809.310/0001-87
182 Cateter Diagnóstico, Polipropileno, 6 French, 110cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Hemodinâmica, Pig Tail
mado
183 Conjunto Introdutor Arterial, Venoso, Guia Introdutória/Bai- Não Infornha E Válvula Hemostática, 12 Cm, 5 Fr
mado
184 Introdutor Cateter, 6 French, Descartável, Estéril, C/Bai- Não Infornha,Válvula Hemostática,Via Lateral Infusão, 10 A 13 Cm mado
185 Introdutor Cateter, 7 French, Descartável, Estéril, C/Bai- Não Infornha,Válvula Hemostática,Via Lateral Infusão, 10 A 13 Cm mado
187 Guia Cateter, Aço Inoxidável, Comum, 0,35 Pol, 260 Cm, Não InforPonta "J" 3mm, Estéril, Descartável, Exame Hemodinâmi- mado
ca
238 Stent, Nitinol, 5 Mm, 30 Mm, Auto-Expansível, Estéril, Não InforReposicionável Até 80%,Encurtamento Inferior A 4%, Pe- mado
riférico, 6 French, Sistema Anti-Jump
239 Stent, Nitinol, 5 Mm, 40 Mm, Auto-Expansível, Estéril, Não InforReposicionável Até 80%,Encurtamento Inferior A 4%, Pe- mado
riférico, 6 French, Sistema Anti-Jump
240 Stent, Nitinol, 6 Mm, 40 Mm, Auto-Expansível, Estéril, Não InforReposicionável Até 80%,Encurtamento Inferior A 4%, Pe- mado
riférico, 6 French, Sistema Anti-Jump
241 Stent, Nitinol, 7 Mm, 40 Mm, Auto-Expansível, Estéril, Não InforReposicionável Até 80%,Encurtamento Inferior A 4%, Pe- mado
riférico, 6 French, Sistema Anti-Jump
242 Stent, Nitinol, 8 Mm, 60 Mm, Auto-Expansível, Estéril, Não InforReposicionável Até 80%,Encurtamento Inferior A 4%, Pe- mado
riférico, 6 French, Sistema Anti-Jump
243 Stent, Nitinol, 8 Mm, 80 Mm, Auto-Expansível, Estéril, Não InforReposicionável Até 80%,Encurtamento Inferior A 4%, Pe- mado
riférico, 6 French, Sistema Anti-Jump
244 Stent, Nitinol, 10 Mm, 60 Mm, Auto-Expansível, Estéril, Não InforReposicionável Até 80%,Encurtamento Inferior A 4%, Pe- mado
riférico, 6 French, Sistema Anti-Jump
Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 00.285.753/0001-90
206 Desobstrutor Arteria ( Stent ), Aço Inox Revestido Por Não InforComplexos Heparinizados, Pré-Montado Em Balão, 18, mado
3,50, Descartável, Estéril, Angioplastia Coronária, Perfil
Baixo
207 Desobstrutor Arteria ( Stent ), Aço Inox Revestido Por Não InforComplexos Heparinizados, Pré-Montado Em Balão, 18, mado
3,50, Descartável, Estéril, Angioplastia Coronária, Perfil
Baixo
Extencion Comercial Ltda Cnpj: 40.218.299/0001-70
214 Cateter Diagnóstico, Poliuretano, 5 French, 100 Cm, Des- Não Inforcartável, Estéril, Angioplastia E Cateterismo, Simmons Cur- mado
va 2
222 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 3,0 Cm, 14 Gau, 25 Cm
223 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 3,0 Cm, 14 Gau, 15 Cm
224 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 4,5 Cm, 14 Gau, 25 Cm
225 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 4,5 Cm, 14 Gau, 15 Cm
226 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não Inforlha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 2,5 Cm, 14 Gau, 25 Cm
3
227
147,50
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
100,00
70,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
55,90
6.405,00
6.410,00
2.235,00
48,00
50,00
50,00
50,00
70,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
4.000,00
3.250,00
3.250,00
1.885,00
1.885,00
320,00
18.700,00
18.700,00
18.700,00
18.700,00
18.700,00
Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não
lha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 2,5 Cm, 14 Gau, 15 Cm
228 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não
lha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 5,0 Cm, 14 Gau, 25 Cm
229 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não
lha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 5,0 Cm, 14 Gau, 15 Cm
230 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não
lha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 3,5 Cm, 14 Gau, 25 Cm
231 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não
lha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 3,5 Cm, 14 Gau, 15 Cm
232 Cateter, Aço Inoxidável, Tipo Umbrella,Por Gatilho, C/Agu- Não
lha Montada,Deslizante,C/Sistema Roll-Off, Estéril, Descar- mado
tável, Por Impedância, 4,0 Cm, 14 Gau, 25 Cm
286 Stent, Elgiloy Revestido Dracon, 8 Mm, 50 Mm, Estéril, Não
Reposicionável Até 75%,Marcas Radiopacas, Periférico, mado
Sistema 90cm
287 Stent, Elgiloy Revestido Dracon, 10 Mm, 30 Mm, Es Téril, Não
Reposicionável Até 75%,Marcas Radiopacas, Periférico, mado
Sistema 90cm
288 Stent, Elgiloy Revestido Dracon, 10 Mm, 70 Mm, Estéril, Não
Reposicionável Até 75%,Marcas Radiopacas, Periférico, mado
SistemA 90cm
289 Stent, Elgiloy Revestido Dracon, 10 Mm, 50 Mm, Estéril, Não
Reposicionável Até 75%,Marcas Radiopacas, Periférico, mado
Sistema 90cm
291 - Stent, Elgiloy Trançado 110°, 8 Mm, 29 Mm, Estéril, Não
Reposicionável Até 75%,Anatômico,Carótida, Sistema mado
135cm,Guia 0,014" X 300cm
292 Stent, Elgiloy Trançado 110°, 8 Mm, 36 Mm, Estéril, Re- Não
posicionável Até 75%,Anatômico,Carótida, Sistema mado
135cm,Guia 0,
014" X 300cm
293 Stent, Elgiloy Trançado 110°, 10 Mm, 24 Mm, Estéril, Re- Não
posicionável Até 75%,Anatômico,Carótida, Sistema mado
135cm,Guia 0,014" X 300cm
295 Cateter Balão, Nylon Pm300, Periférico,Troca Rápida,Não Não
Complacente, 2,8fr Proximal;3,3fr Distal;Com 135cm, Des- mado
cartável, Estéril, 4 Mm, 20 Mm, Para Guias De 0,014 A
0,018"X 300cm
296 Cateter Balão, Nylon Pm300, Periférico,Troca Rápida,Não Não
Complacente, 2,8fr Proximal;3,3fr Distal;Com 135cm, Des- mado
cartáVel, Estéril, 4,5 Mm, 20 Mm, Para Guias De 0,014 A
0,018"X 300cm
297 Cateter Balão, Nylon Pm300, Periférico,Troca Rápida,Não Não
Complacente, 2,8fr Proximal;3,3fr Distal;Com 135cm, Des- mado
cartável, Estéril, 5,5 Mm, 20 Mm, Para Guias De 0,014 A
0,018"X 300cm
298 Cateter Balão, Nylon Pm300, Periférico,Troca Rápida,Não Não
Complacente, 2,8fr Proximal;3,3fr Distal;Com 135cm, Des- mado
cartável, Estéril, 6 Mm, 20 Mm, Para Guias De 0,014 A
0,018"X 300cm
Renaltec Industria Com. E Serviço Ltda Cnpj: 29.341.468/0001-21
127 Cateter, Poliuretano, Flexível Headhunter, Angiográfico, Não
P/Diagnóstico, 5 French
mado
128 Cateter, Poliuretano, Flexível Cobra, Angiográfico, P/Diag- Não
nóstico, 5 French
mado
246 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 6 Mm, 60 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
249 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 7 Mm, 60 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
258 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 9 Mm, 80 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
259 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 9 Mm, 100 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopaciDade Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
261 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 10 Mm, 60 Mm, P/Res- Não
sonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopaciDade Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
271 Stent, Nitinol, 6 Mm, 20 Mm, Estéril, Angulação Proximal Não
Corpo,Coroa Acomodação Aórtica, Artéria Renal
mado
Laboratorio B. Braun S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02
278 Stent, Cromo-Cobalto, 2,5 Mm, 19 Mm, Montado Em Ca- Não
teter Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Ra- mado
diopaco, Troca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas
Pontas De 0,5mm
279 Stent, Cromo-Cobalto, 3 Mm, 16 Mm, Montado Em Cateter Não
Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Radiopaco, mado
Troca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas Pontas De
0,5mm
280 Stent, Cromo-Cobalto, 3 Mm, 19 Mm, Montado Em Cateter Não
Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Radiopaco, mado
Troca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas Pontas De
0,5mm
281 Stent, Cromo-Cobalto, 3 Mm, 25 Mm, Montado Em Cateter Não
Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Radiopaco, mado
TRoca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas Pontas
De 0,5mm
282 Stent, Cromo-Cobalto, 3,5 Mm, 8 Mm, Montado Em Ca- Não
teter Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Ra- mado
diopaco, Troca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas
Pontas De 0,5mm
283 Stent, Cromo-Cobalto, 3,5 Mm, 13 Mm, Montado Em Ca- Não
teter Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Ra- mado
diopaco, Troca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas
Pontas De 0,5mm
284 Stent, Cromo-Cobalto, 3,5 Mm, 25 Mm, Montado Em Ca- Não
teter Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Ra- mado
diopaco, Troca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas
Pontas De 0,5mm
285 Stent, Cromo-Cobalto, 4 Mm, 19 Mm, Montado Em Cateter Não
Balão Poliuretano,Perfil 0,9mm, Estéril, Flexível,Radiopaco, mado
Troca Rápida, Sistema De 138cm,Segurança Nas Pontas De
0,5mm
ISSN 1677-7069
79
P. D. Med Comercio De Produtos Cirurgicos Ltda Cnpj: 02.710.990/0001-87
307 Cateter Balão, Ptfe C/ Ponta De Prata, C/Marca Radiopaca Não InforDe 1mm,Troca Rápida, 145 Cm, Diâmetro Interno mado
0,07o",Guia DE 0,014", C/1 Seringa 30ml Trava A Cada
5ml,Filtro De 74 Mc
308 Conjunto, Cateter,Ptfe,Rede De Aço Inox,Marcador Radio- Não Inforpaco, Adaptador Luer Standard,0,028" X 15cm;2,8fr, Esfera mado
C/GeLatina De Polímero Complascente, 100 A 190micras,Guia Aço
Vasculane Comercio E Representações Ltda Cnpj: 03.555.303/0001-69
62
Cateter Fogarty, Poliuretano Flexível, 6 French,40 Cm, P/ Não InforVias Biliares, Descartável, Estéril, Balão De 13mm
mado
101 Cateter, Silicone, Venoso Central, Longa Permanência, To- Não Infortalmente Implantável, Estéril, Descartável, Reservatório Ti- mado
tânio Revestido Silicone, 6 French
196 Cateter Guia, 6f, Descartável, Estéril, Jl 5,0, Polipropileno, Não Infor100 Cm, Ponta Atraumática,Radiopaca
mado
197 Cateter Guia, 6f, Descartável, Estéril, Angioplastia Com Não InforApoio Em Alça, Sem Furo Lateral/Alça Al 1 Cm/Ponta mado
(Brite Tipe), 0,067 Pol
199 Cateter Guia, Estéril, Angioplastia, Jr 4 Cm, Poliuretano, Não Infor5,0 French
mado
201 Cateter Guia, Estéril, Angioplastia, Jl 3,50 Cm,Poliuretano, Não Infor5,0 French
mado
251 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 7 Mm, 100 Mm, P/Res- Não Inforsonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopaciDade Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico
254 Stent, 55% Níquel+45% Titânio, 8 Mm, 80 Mm, P/Res- Não Inforsonância Magnética,Redução De 1 A 6%, Redução De 1 A mado
6%, RadiopacidAde Moderada,Alta,Junção Parcial, Periférico,
Health- Care Com. De Mat. Med. Cir. Hosp. Ltda Cnpj: 40.382.970/0001-13
97
Conjunto Drenagem Intracraniana, Ventricular Externa, Bol- Não Inforsa 700ml E Cateter 20cm Silicone Edms Becker, Cateter mado
Impregnado Com Barium Radiopaco, Conector Luerlock
C/Plug Integrado E
Infor- 18.700,00
Infor- 18.700,00
Infor- 18.700,00
Infor- 18.700,00
Infor- 18.700,00
Infor- 18.700,00
Infor- 16.590,00
Infor- 16.549,00
Infor- 16.590,00
Infor- 16.549,00
Infor- 12.500,00
Infor- 12.500,00
8.600,00
23.900,00
143,00
960,00
354,00
357,00
600,00
600,00
5.799,90
6.099,90
1.080,00
Infor- 12.500,00
LESLIE DE ALBUQUERQUE DE ALOAN
Diretor-Geral
Infor- 4.750,00
<!ID1128661-0>
Infor- 4.750,00
Infor- 4.750,00
Infor- 4.680,00
Infor- 196,00
Infor- 200,00
Infor- 5.900,00
Infor- 5.400,00
Infor- 5.900,00
Infor- 5.200,00
Infor- 5.200,00
Infor- 6.000,00
Infor- 1.300,00
Infor- 1.300,00
Infor- 1.300,00
Infor- 1.300,00
Infor- 1.300,00
Infor- 1.300,00
Infor- 1.300,00
Infor- 1.320,00
O Hospital dos Servidores do Estado, conforme dispõe o
parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n o- 8666/93, torna
público a empresa classificada em 1º lugar na Ata de Registro de
Preços
correspondente
ao
Pregão
61/07,
Processo
33433.006322/2007-14. Objeto: Aquisição de insumos para diversos
serviços do HSE.
Validade da Ata: 31/01/2008 a 30/01/2009
Leister Comércio e Importação de Produtos Hosp. LTDA CNPJ: 05.197.946/0001-03
Item Descrição
Marca
Val.Unit
01
Conj.De Nebulização Em Grande Volume, Valvula C/ Sist. Hudson
96,70
Venturi Ajuste De 28 A 98% De O2, Reservatório De Água
Estéril C/ Cerca De 440 Ml, Traqueia Em Pvc Atóxico Com
Aprox. 1,5 M
02
Sistema De Aquecimento P/ Nebulização Em Grande Vo- Hudson
2.271,00
lume, Controle De Temperatura 35 A 38 °C
03
Reservatório, 440 Ml, Para Água Estéril, Para Conjunto De Hudson
9,50
Nebulização Em Sistema Fechado.
16
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
116,32
godão Estéril,Hipoalergênico, (Verde) - Pressão < 130 Mmhg
17
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
116,32
godão Estéril,Hipoalergênico, (Vermelha) - Pressão De 130
A 160 Mmhg
18
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
116,32
godão Estéril,Hipoalergênico, (Amarela) - Pressão De 160
A 190 Mmhg
19
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
166,32
godão Estéril,Hipoalergênico, (Azul) - Pressão < 130 Mmhg
20
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
166,32
godão Estéril,Hipoalergênico, (Laranja) - Pressão De 130 A
160 Mmhg
21
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
166,32
godão Estéril,Hipoalergênico, (Marron) - Pressão De 160 A
190 Mmhg
22
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
221,76
godão Estéril,Hipoalergênico, (Preta) - Pressão < 160 Mmhg
23
Anel Uso Cirurgico, Compressor, Silicone, C/Fibra De Al- OHK
116,28
godão Estéril,Hipoalergênico, (Rosa) - Pressão < 130 Mmhg
Promedica Prod. Hosp. LTDA CNPJ: 02.004.624/0001-02
04
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho G Curto, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
05
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho G Longo, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
06
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho Médio Curto, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
07
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho Médio Longo, S/Costura,Calcanhar Elástico Fechado, Dedos Livres
08
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho P Curto, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
09
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho P Longo, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
10
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho P Regular, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
11
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho M Regular, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
12
Meia, Meia-Coxa, C/ Compressão Graduada 30-40 Mmhg, Kendal
100,00
Malha Elástica, Tamanho G Regular, S/Costura,Calcanhar
Elástico Fechado, Dedos Livres
80
13
14
15
3
ISSN 1677-7069
Perneira, Polipropileno, 3 Camadas Independentes, Canais
Ventilação Para Resfriamento, Abertura Articulação Do Joelho, Grande, Coxa 91,4 Cm, Descartável
Perneira, Polipropileno, 3 Camadas Independentes, Canais
Ventilação Para Resfriamento, Abertura Articulação Do Joelho, Médio, Coxa 61,1 Cm, Descartável
Perneira, Polipropileno, 3 Camadas Independentes, Canais
Ventilação Para Resfriamento, Abertura Articulação Do Joelho, Pequeno, Coxa 55,9 Cm, Descartável
Top Line Comercial LTDA CNPJ: 02.162.379/0001-61
18
Dieta Balanceada, Normocalórica, Enteral Ou Oral, Líquida,
Nutricional, Diabéticos Ou Em Estresse Hiperglicêmico,
16,7 A 20% De Proteína; Baixo Nível De Carboidra -,
Baunilha Descrição
Droga Carreiras LTDA CNPJ: 02.141.529/0001-50
25
Dieta Balanceada, Enteral Ou Oral, Pó, Nutricional, Necessidades Protéicas Elevadas, Módulo De Proteína A Base
De Caseinato De Cálcio, 240 G
26
Dieta Balanceada, Módulo Triglicerídeos, Enteral Ou Oral,
Líquido, Pacientes, (Tcm) Triglicerídio De Cadeia Média
Fraco 250ml
27
Dieta Balanceada, Módulo Triglicerídeos, Pacientes, Cadeia
Média Com Ácidos Graxos Essenciais Mínimo Frasco
250ml
28
Dieta Balanceada, Complemento Alimentar, Enteral Ou
Oral, Pó, Nutricional, Pacientes Com Irregularidade Da
Função Intestinal, Solúvel Em Água, Fibra Goma Guar
29
Dieta Balanceada, Enteral Ou Oral, Nutricional, Distúrbios
Gastrointestinais, Módulo De Glutamina Livre Envelope
10g
Não Infor- 232,00
mado
Kendal
232,00
Kendal
232,00
LESLIE DE ALBUQUERQUE DE ALOAN
Diretor-Geral
<!ID1128662-0>
O Hospital dos Servidores do Estado, conforme dispõe o
parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n o- 8666/93, torna
público a empresa classificada em 1º lugar na Ata de Registro de
Preços
correspondente
ao
Pregão
63/07,
Processo
33433.007743/2007-54. Objeto: Aquisição de dietas enterais.
Validade da Ata: 31/10/07 a 30/10/08
Sportdiet Com. de Produtos Nutricionais e Medico Hosp. LTDA CNPJ: 05.877.906/000102
Item Descrição
Marca
Val.Unit
01
Dieta Líquida, Uso Enteral, Nutricionalmente Completo, Não Infor- 93,22
Isento De Lactose E Sacarose, Normo Proteica E Normo- mado
calórica, 1 Kcal/Ml, Baixa Osmolaridade (Até 250
Mosm/L)
02
Dieta Balanceada, Polimérica, Enteral, Líquida, Nutricional Não Infor- 104,94
Completa, Nutrição, Hiperproteíca, Rica Em Lipídios E Bai- mado
xo Teor De, Hipercalórica 1,2 A 2,0 Kcal/Ml, 15% De
Proteína
03
Dieta Balanceada, Polimérica, Enteral, Líquida, Nutricional, Não Infor- 102,50
Pacientes Impossibilitados Alimentação Via Oral, Hiperpro- mado
têica E Hipercalórica, Com Fibras Isentas De Sacarose E
Lactose
05
Dieta Balanceada, Polimérica, Enteral, Líquida, Nutric., Não Infor- 80,40
Crianças De 1 A 12 Anos, Normocaloria, 1,0 Kcal/Ml Isen- mado
ta De Sacarose ( Apresentação: Sistema Fechado De
500ml). 10 % De Proteína.
07
Dieta Balanceada, Completa, Enteral, Nutricional Completa, Não Infor- 116,29
Pacientes Imunodeprimidos, Hipercalórica, Acréscida De mado
Nutrientes Imunomodula Com Óleo De Peixe, 100%
09
Dieta Balanceada, Semi-Elementar, Enteral Ou Oral, Nu- Não Infor- 121,05
tricional Completa, Hiperprotéica, Hipolipídica Com Tcm E mado
Baixo Teor Descrição Complementar.; 1 Kcal/Ml, 15 %
Aminoacido Livres,
13
Suplemento Nutricional, Líquido, Normocalórico E Normo- Não Infor- 13,95
protéico, Isento De Lactose E Glúten, Nutrição E Dietética, mado
Os Molaridade Até 330 Mosmol/L, Tetrapark, Embalagem
Individual,
15
Suplemento Nutricional, Líquido, Hipercalórico (1 ,5 Kcal) Não Infor- 27,57
Hiperprotéico (25 A 30%), Isento De Glútem E Lactose, mado
Nut Rição E Dietética, Osmolaridade Até 380
16
Suplemento Nutricional, P/ Crianças De 1 A 12 Anos, Hi- Não Infor- 27,01
percalorico E Normoproteico( 10 % ) , 10% De Proteína ( mado
80% Caseinato, 20% Proteína Do Soro Leite), Lipídeos 40%
( 45% De Óleo De Girassol )
30
Suplemento Alimentar, Fonte De Fibras Dietéticas Solúveis Não Infor- 3,88
De Frutooligossacarideos Em Pó, Acondicionado Em Sache, mado
Embalagem Apropriada Obedecendo A Nta 83.
31
Descrição Complementar.: Suplemento Alimentar Fonte De Não Infor- 5,04
Fibras Dietéticas Solúveis E Microorganismo Funcionais, mado
Frutooligossacarideos, Lactobacilos Acidophilus, L. Casei,
L. Rhamnosus,
MLPA Comercio Distr. Representação Hosp. LTDA CNPJ: 02.621.451/0001-71
04
Dieta Balanceada, Polimérica, Enteral Ou Oral, Líquida, Não Infor- 88,90
Nutricional, Nutrição Enteral Prolongada, Isenta De Gluten mado
E De Lactose, 1 A 1,2 Kcal/Ml; Acima De 14% De Proteína; Com Ou, Baunilha Ou
06
Dieta Balanceada, Completa, Enteral, Líquida, Nutricional Não Infor- 116,80
Completa, Com Proteína Hidrolizada, Dipeptídios, Tripep- mado
tídi-, 15 A 20% De Proteína, 65% De Carboídratos, ( Apresentação: Sistema.
08
Dieta Balanceada, Líquida, Terapia Imunológica P/ Pacien- Não Infor- 168,90
tes Críticos, Sistema Fechado De 1 Litro, 25% Proteína, mado
36% Carboidrato, 39% Lipídio, Contém
10
Dieta Balanceada, Elementar, Enteral, Pó, Nutricional, Pe- Não Infor- 29,80
diatria, 0,8 Cal/Ml, 12% De Proteínas, 63% De Carboidratos mado
Envelope 48,5 G
11
Descrição Complementar.: Dieta Líquida, Uso Enteral, Nu- Não Infor- 97,70
tricionalmente Completa, Para Pacientes C/ Hiperglicemia mado
De Stress Ou Diabético, Com Fibras ( Goma Guar E Fibras
De Soja )
22
Dieta Balanceada, Tipo Uso Oral, Aspecto Físico Líquida, Não Infor- 15,00
Uso Nutricional, Aplicação Dieta Líquida Com Restrição mado
De Gordura, Características Adicionais Isenta De Lipídios,
Lactose E Glúten
23
Dieta Balanceada, Hipercalórica E Hiperprotéica, Enteral, Não Infor- 30,50
Líquida, Nutricional Completa, Pacientes, Isento De Lactose mado
E Glúten, Baixo Teor De Gordura, Fibra, Vitamina Do
Complexo B
Abbott Laboratorios do Brasil LTDA CNPJ: 56.998.701/0001-16
12
Dieta Balanceada, Polimérica E Hipercalórica, Enteral, Lí- Não Infor- 99,00
quido, Nutricional, Pneumopatas, 20% Proteína, 28,1 A mado
40% Hipoglicídio, 40 A 55,2%, 1,5kcal/Ml Isenta De Lactose E Glúten C/Sacarose
Support Produtos Nutricionais LTDA CNPJ: 01.107.391/0001-00
14
Suplemento Nutricional, Líquido, Hipercalórico E Normo- Não Infor- 15,96
protéico (15%), Isento De Lactose E Glúten, Nutrição E mado
DietétiCa, Enruquecido 4g De Fibras E 360 Mosmol/L, Tetrapark, Embalagem Individual
Nutric Nutricional Comercio LTDA CNPJ: 01.925.587/0001-02
17
Suplemento Alimentar, Líquido, Nutricional, Pacientes Com Não Infor- 18,90
Úlcera De Decúbito, Enriquecido Com Carotenóides Acres- mado
cido De Arginina.200ml
19
Dieta Balanceada, Polimérica, Oral, Líquida, Nutricional, Não Infor- 11,50
Nutrição Exclusiva Ou Suplemento De Necessidades, Isenta mado
De Gluten E De Lactose, Acima De 1,2 Kcal/Ml;14 A 18%
De Proteína
20
Suplemento Alimentar, Líquido, Nutricional, Pacientes Hos- Não Infor- 24,50
pitalizasos, Rica Em Vitaminas E Minerais, Hipercalórico, mado
Oral Descrição Complementar.: Enriquecido C/ Epa, Sabor
Pessego
24
Dieta Balanceada, Polimérica, Enteral, Líquida, Nutricional Não Infor- 16,20
Completa, Nutrição, Normocalórica, Hiperproteíca, Isenta mado
De Lactose E, Polissacarídeo De Soja, Fibras Solúveis E
Insolú
Não Infor- 7,75
mado
Não Infor- 40,10
mado
Não Infor- 21,80
mado
Não Infor- 28,56
mado
Não Infor- 114,27
mado
Não Infor- 3,55
mado
LESLIE DE ALBUQUERQUE DE ALOAN
Diretor-Geral
<!ID1128663-0>
O Hospital dos Servidores do Estado, conforme dispõe o
parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n o- 8666/93, torna
público a empresa classificada em 1º lugar na Ata de Registro de
Preços
correspondente
ao
Pregão
75/07,
Processo
33433.010424/2006-45. Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Validade da Ata: 29/01/2008 a 28/01/2009
Venâncio Produtos Farmaceuticos LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90
Item Descrição
Marca
Val.Unit
03
acido acetilsalicilico comp 100mg
Não Infor- 0,008
mado
13
agua destilada 10ml esteril e apirogênica, twist off, easy off Não Infor- 0,085
(amp)
mado
60
fitomenadiona 10mg/ml 1ml (vitamina k1) i.v (amp)
Não Infor- 0,55
mado
76
hidróxido de ferro III, solução injetável, equivalente a Não Infor- 4,60
50mg/ml de ferro iii, uso intramuscular, na forma complexo mado
polimaltosado
121 bimatoprosta, 0,3 mg/ml, sol. oft. - (fr)
Não Infor- 50,20
mado
Exfarma LTDA CNPJ:05.618.222/0001-96
124 latanoprosta, 50mcg/ml, sol.oft. (fr) 2,5ml
Não Infor- 73,85
mado
Imex Center Farma LTDA CNPJ: 00.083.641/0001-57
04
ácido epsilon aminocapróico sol. inj. 50 mg/ml- Não Infor- 14,88
f/amp.20ml
mado
36
cloreto de potassio 6%, sol. oral 100 ml (fr)
Não Infor- 0,98
mado
56
etanolamina 5% 5ml (amp)
Não Infor- 4,23
mado
77
imunoglobulina g humano anti-rh (d) 200ug/ml(300mcg) Não Infor- 82,69
1,5ml (amp)
mado
Lareal Comércio Representação Mat. Hosp.Farm LTDA CNPJ: 55.793.004/0001-66
05
acido ascorbico 200mg/ml 20ml (fr)
Não Infor- 0,90
mado
91
pentoxifilina 400 mg (comp)
Não Infor- 0,08
mado
103 sulfato de magnesio 10%-10ml (amp)
Não Infor- 0,28
mado
106 sulfato ferroso 40mg (dragea)
Não Infor- 0,03
mado
117 vaselina pom esteril 30g (bisn)
Não Infor- 2,00
mado
118 vitamina complexo b (drag)
Não Infor- 0,03
mado
Baremboim e Cia LTDA CNPJ: 33.228.701/0001-31
06
acido ascorbico 500mg (comp)
Não Infor- 0,07
mado
11
acido folinico 50mg (f/a)
Não Infor- 6,44
mado
17
alteplase 50mg(f/a)
Não Infor- 1.528,00
mado
19
aprotinina 500.000 uic sol. inj. 10.000 uic/ml- amp. 50ml Não Infor- 148,50
mado
47
dipiridamol 10mg/ 2ml (amp)
Não Infor- 0,69
mado
48
dorzolamida cloridrato 2% + timolol 0,5% - sol. oftalmica Não Infor- 56,99
(fr)
mado
55
estriol succinato 20mg (f/a)
Não Infor- 11,15
mado
57
fenilefrina 10% colirio 5ml (fr)
Não Infor- 4,98
mado
92
permangato de potassio 100mg (comp)
Não Infor- 0,04
mado
94
piridoxina cloridrato 40mg (vitamina b-6) (comp)
Não Infor- 0,18
mado
95
poliestireno sulfonato de calcio ev 30g (env)
Não Infor- 17,00
mado
96
multivitaminas, (a+ b2+ c+ b6+ b5+ e), solução oral gotas - Não Infor- 4,37
20ml (fr)
mado
102 sulfadiazina, de prata associada com nitrato de cério, 1% + Não Infor- 9,50
0,4%, creme 50g
mado
104 sulfato de magnésio, 50%, sol. inj. 10 ml (amp)
Não Infor- 0,44
mado
109 ticlopidina,cloridrato 250mg (comp)
Não Infor- 0,35
mado
111 tirofiban cloridrato 0,25mg/ml 50ml (f/a)
Não Infor- 588,00
mado
123 gatifloxacino, 3 mg/ml, solução oftálmica (fr)
Não Infor- 15,08
mado
125 moxifloxacino, 5 mg/ml, sol. oft. 0,5% fr5ml
Não Infor- 18,80
mado
126 prednisolona 10 mg/ml sol. oft. (fr)
Não Infor- 9,79
mado
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
Farmace Industria Químico Farmaceutica Cearense LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46
07
acido ascorbico 500mg/5ml (amp)
Não Infor- 0,29
mado
27
bicarbonato de sódio 8,4% 10ml (amp)
Não Infor- 0,32
mado
35
cloreto de potassio 10% 10ml (amp)
Não Infor- 0,12
mado
41
cloreto de sodio 20% 10ml (amp)
Não Infor- 0,13
mado
64
glicose 25% 10ml (amp)
Não Infor- 0,14
mado
70
glicose 50% 10ml (amp)
Não Infor- 0,15
mado
P.H. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 00.324.920/00001-65
08
acido folico 5mg (comp)
Não Infor- 0,035
mado
26
benzoato de benzila 25% emulsao topica (fr)
Não Infor- 1,00
mado
46
dexametasona, 0,1%, solução oft. 1mg/ml fr 5ml
Não Infor- 3,75
mado
71
gluconato de calcio 10% 10ml (amp)
Não Infor- 0,85
mado
90
oxido de zinco + vitamina a + vitamina d 150mg + 5.000ui Não Infor- 1,295
+ 900ui /g pomada (bisn)
mado
97
protamina 1% 1000 ui/ml amp 5ml (amp)
Não Infor- 2,20
mado
Hipolabor Farmaceutica LTDA CNPJ: 19.570.720/0001-10
09
acido folinico 15mg (comp)
Não Infor- 0,28
mado
J.F. Gallo LTDA CNPJ: 04.814.575/0001-07
10
acido folinico 3mg/ml 1ml (amp)
Não Infor- 2,55
mado
20
atropina sulfato 5% 3ml sol. oftalmica (fr)
Não Infor- 4,5899
mado
29
carbachol 0,1 % - 2 ml (f/a)
Não Infor- 17,59
mado
62
fosfato de potassio acido 2 meq/ml (amp)
Não Infor- 0,99
mado
119 vitamina do complexo b 2ml (amp)
Não Infor- 0,26
mado
Fresenius Kabi Brasil LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04
12
agua destilada 1000ml esteril e apirogenica (fr)
Não Infor- 1,30
mado
14
agua destilada 250ml esteril e apirogenica twist off easy off Não Infor- 0,66
(fr)
mado
15
água destilada, estéril e apirogênica, sistema twist off, easy Não Infor- 0,56
off 100 ml (fr)
mado
37
cloreto de sodio 0,9% 1.000ml frasco com abertura twist off Não Infor- 1,44
(fr)
mado
82
manitol, associado com sorbitol, 0,54% + 2,7%, injetavel - Não Infor- 8,42
fr 1000 ml
mado
101 soro ringer lactado 500ml (fr)
Não Infor- 1,08
mado
Blausiegel Industria e Comércio LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04
16
albumina humana 20% com equipo (fr) 50 ml
Não Infor- 127,50
mado
53
eritropoetina humana recombinante (r-huepo) 4000 u/ml Não Infor- 7,30
(0,0336mg/ml) (f/a)
mado
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA CNPJ: 58.430.828/0001-60
21
azatioprina 50mg (comp)
Não Infor- 0,99
mado
24
bario sulfato 100% suspensao (fr)
Não Infor- 8,04
mado
42
colagenase 0,60 u/g 30g pomada (bisn)
Não Infor- 7,00
mado
59
fitomenadiona 10 mg/ml 1ml im(amp)
Não Infor- 0,39
mado
72
heparina sodica 5.000 ui/ml 5ml (f/a)
Não Infor- 1,40
mado
73
heparina subcutanea 5000 ui 0,25ml (amp)
Não Infor- 0,40
mado
88
mupirocina 2%. creme 20mg/g (tubo)
Não Infor- 5,87
mado
110 timolol maleato 0,5% 5ml colirio (fr)
Não Infor- 1,70
mado
112 tobramicina sulfato 0,3% sol. oftalmica 5ml (fr)
Não Infor- 2,65
mado
Oftalmopharma Insdustria e Com. De Produtos Farmaceuticos LTDA CNPJ:
00.192.190/0001-96
22
azul de tripano 0,1% sol.oft(fr)
Não Infor- 7,97
mado
23
azul patente 2,5% 2ml (amp)
Não Infor- 23,00
mado
84
metilcelulose 2% sol. intra. ocular seringa (uma)
Não Infor- 15,56
mado
100 solucao salina balanceada esteril 500ml (fr)
Não Infor- 19,18
mado
Hospfar Ind. E Com. De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 26.921.908/2002-02
25
basiliximabe 20mg (f/a)
Não Infor- 3.679,00
mado
34
clopidogrel 75mg (comp)
Não Infor- 3,28
mado
86
micofenolato sodico 180mg (comp)
Não Infor- 4,50
mado
87
micofenolato sodico 360mg (comp)
Não Infor- 9,45
mado
Germed Farmacêutica LTDA CNPJ: 45.992.062/00001-65
28
calcitriol 0,25 mcg (caps)
Não Infor- 0,19
mado
31
ciclosporina 100mg (caps)
Não Infor- 4,49
mado
32
ciclosporina 25mg (caps)
Não Infor- 1,30
mado
33
ciclosporina 50mg (caps)
Não Infor- 2,64
mado
Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA CNPJ: 67.729.178/0002-20
30
carbonato de calcio 500mg (comp)
Não Infor- 0,07
mado
Baxter Hospitalar LTDA CNPJ: 49.351.786/0004-23
38
cloreto de sodio 0,9% 1000ml sist. fechado (bolsa)
Não Infor- 2,38
mado
39
cloreto de sodio 0,9% 250ml sist. fechado (bolsa)
Não Infor- 1,54
mado
63
glicose 10% 500 ml sistema fechado(fr)
Não Infor- 2,31
mado
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
65
glicose 5% 1000ml sist fechado (fr)
68
glicose 5% 500ml sistema fechado (bolsa)
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
Não Infor- 2,54
mado
Não Infor- 2,10
mado
Conexão Com. e Representação de Mat. Hosp. LTDA CNPJ: 01.822.335/0001-58
40
cloreto de sodio 0,9% 250ml sist.fec.via p/inj.isento de Não Infor- 2,76
pvc,tampa prot. esp. vago sup.20% (fr)
mado
Imaging Comércio Mat. Hosp. LTDA -Me CNPJ: 07.314.173/0001-23
45
contraste radiológico, não iônico de baixa osmolaridade, Não Infor- 113,00
mínimo de 300mg/ml de iodo, 50 ml (f/a)
mado
Oftalmica Prolentes LTDA CNPJ:04.610.769/0001-82
61
fluoresceina 1% sol. oftal. 3ml (fr)
Não Infor- 4,50
mado
83
metilcelulose 2% sol oft 10ml (fr)
Não Infor- 9,48
mado
Halex Istar Industria Farmaceutica LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98
66
glicose 5% 100ml sist. fechado (bolsa)
Não Infor- 1,36
mado
67
glicose 5% 250ml sistema fechado (bolsa)
Não Infor- 1,60
mado
69
glicose 5% 50ml sist. fechado
Não Infor- 1,34
mado
Adapt Produtos Oftalmológicos LTDA CNPJ: 96.382.429/0001-60
74
hialuronato de sodio 1,0% (14mg/ml) intra ocular seringa Não Infor- 57,9998
0,55ml (fr)
mado
Exfarma LTDA CNPJ: 05.618.222/0001-96
75
hialuronidase 2000 utr + solvente liofilizada (f/a)
Não Infor- 12,11
mado
93
pilocarpina,cloridrato 2% 15ml sol oftal.(fr)
Não Infor- 9,50
mado
113 tranexamico acido 250mg (comp)
Não Infor- 1,36
mado
114 tropicamida 1% 5 ml colirio (fr)
Não Infor- 7,05
mado
127 travoprosta, 0,04mg/ml, sol. oft. (fr)
Não Infor- 51,00
mado
Pro Diet Farmaceutica LTDA CNPJ: 81.887.838/0001-40
81
isotretinoina 10mg (caps)
Não Infor- 0,44
mado
98
sais p/reidratacao oral 27,9 g (env)
Não Infor- 0,28
mado
Cellofarm LTDA CNPJ: 02.433.631/0001-20
85
micofenolato mofetil 500mg (comp)
Não Infor- 3,45
mado
Rhamis Distribuidora Farmaceutica LTDA CNPJ: 07.524.484/0001-17
89
neomicina+bacitracina 5mg +250ui/g pomada 15g (bisn)
Não Infor- 0,79
mado
105 sulfato ferroso 25mg de ferro/ml gotas 20ml (fr)
Não Infor- 0,49
mado
Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica LTDA CNPJ: 33.019.548/0001-32
115 creme de uréia 10%
Não Infor- 9,24
mado
Fhamed Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 04.980.424/0001-10
116 varfarina sódica 5mg (comp)
Não Infor- 0,10
mado
Laboratorio Quimico Farmaceutico Bergamo CNPJ: 61.282.661/0001-41
58
filgrastima , 300mcg, injetável - 1ml (f/a)
Não Infor- 25,60
mado
União Quimica Farmaceutica Nacional S.ª CNPJ: 60.665.981/0006-22
107 tiamina 300 mg (comp)
Não Infor- 0,15
mado
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
<!ID1129341-0>
<!ID1129330-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 58/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2008
N o- Processo: 0963/2007. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL
DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo e operacional Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/2005 e supletivamente a Lei 8.666/93. Vigência:
01/06/2008 a 31/05/2013. Valor Total: R$38.995.000,00. Fonte:
151000000 - 2008NE902550. Data de Assinatura: 09/05/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial destinado ao Serviço de Virologia, Seção de Bacteriologia e Micologia,
Seção de Meio Ambiente_e Seção de Parasitologia (Laboratório de
Helmintíase e Malacologia), do Instituto Evandro Chagas. Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 29/05/2008 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rod BR 316, KM 07 - Ananindeua - Pa
Levilândia - ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/06/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido através do site:
www.comprasnet.gov.br
o-
(SICON - 28/05/2008) 250052-00001-2008NE900038
<!ID1129331-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 45/2008
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
o-
Número do Contrato: 77/2006. N Processo: 2421/2005. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 00780616000122.
Contratado : AMBIENTIS AUDITORIA E -RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original,
de acordo com a cláusula de vigência, a partir de 11/05/2008 até
10/05/2009. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n o- 8.666/93.
Data de Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 28/05/2008) 250052-00001-2008NE900038
<!ID1129332-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 134/2008
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129342-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 19/2008
Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 19/2008-SRP.As vencedoras foram: 1.COMERCIAL
GLOBAL(Itens 1,2 e 14); 2. COMERCIAL AVANT (Itens 3,6 e 10);
3.KLIPS PAPELARIA (Itens 4 e 9); 4.C.RIBEIRO (Itens 5 e 7);
5.MC COMÉRCIO (Item 11); 6.POLICIN-COMÉRCIO DE PRODUTOS... (Item 12); 7. C A F DO NASCIMENTO (Item 13),pelo
valor global de R$ 73.988,60.
(SIDEC - 28/05/2008)
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 19/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de limpeza técnica hospitalar e asseio condominial, conservação de bens e imóveis nas dependências do INCA. Novo Edital:
29/05/2008 das 09h00 às 17h00 . Endereço: Rua do Resende, 128 sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON DOS SANTOS
Pregoeiro
<!ID1129343-0>
PREGÃO N o- 20/2008
Torno público RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão
Eletrônico 20/2008, cuja vencedora é a empresaBRICOLAGEM LTDA do único item, pelo valor globasl de R$ 106.000,00.
(SIDEC - 28/05/2008)
<!ID1129344-0>
PREGÃO N o- 21/2008
Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 21/2008-SRP, cuja vencedora é a empresa BERTHOLDO ME (Itens 1 a 10) - lote, pelo valor global de R$ 23.720,00.
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 250052-00001-2008NE900038
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO DE REFERÊNCIA PROFESSOR HÉLIO
FRAGA
LESLIE DE ALBUQUERQUE DE ALOAN
Diretor-Geral
(SIDEC - 28/05/2008)
.
<!ID1129345-0>
Ministério das Cidades
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 12/2008
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID1129337-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 33/2008
o-
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de endoprotese de aorta abdominal e outros solicitado pelo
Serviço de Cirurgia Vascular.
SOLANGE C. DE AQUINO E CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 250061-00001-2008NE900010
HOSPITAL-GERAL DE BONSUCESSO
N Processo: 25246000090200842 . Objeto: Contratação de serviços
da FIOTEC objetivando a viabilização da realização do Curso deEspecialização em Pneumologia Sanitária 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Conforme projeto básico constante dos autos
do processo. Declaração de Dispensa em 26/05/2008 . DR. MIGUEL
AIUB HIJJAR . Diretor do Centro de Referência Professor HélioFraga . Ratificação em 26/05/2008 . DR. MIGUEL AIUB HIJJAR .
Diretor do Centro de Referência Professor HélioFraga . Valor: R$
118.400,00 . Contratada :FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T .
<!ID1129329-0>
(SIDEC - 28/05/2008)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
<!ID1129346-0>
o-
81
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2008
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2008 ao Convênio N
00001/2007. N o- Processo: 2500420014122006. Convenentes: Concedente : HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, Unidade Gestora:
250042, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO, CNPJ n o33.661.745/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem a finalidade de vincular uma nova nota de empenho ao con-venio para o
exercicio de 2008.. Vigência: 01/04/2007 a 30/06/2008. Data de Assinatura: 31/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE MINISTERIO DA SAUDE / SANDRA DA SILVA AZEVEDO PINHO- Ordenadora de Despesa do HGB..
(SICONV - 28/05/2008)
N o- Processo: 25246000117200805 . Objeto: Contrato para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Constante dos autos do processo. Declaração de Dispensa em
27/05/2008 . DR. MIGUEL AIUB HIJJAR . Diretor do Centro de
Referência Professor HélioFraga. . Ratificação em 27/05/2008 . DR.
MIGUEL AIUB HIJJAR . Diretor do Centro de Referência Professor
HélioFraga. . Valor: R$ 600.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS
DE ELETRICIDADE S .
<!ID1129553-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Software Antivírus. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/05/2008 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Brasília BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIELLA MARTINS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2008) 560010-00001-2008NE900001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
<!ID1127660-0>
(SIDEC - 28/05/2008)
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1-2008/CBTU-STU/BH
<!ID1129328-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 96/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
grampeador de pele com 35 (trinta e cinco) grampos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Londres 616 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2008 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/06/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2008) 250042-00001-2008NE900016
<!ID1129347-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2008
o-
N Processo: 25246000196200846 . Objeto: Fornecimento de ovos
S.P.F (Specific Pathogem Free) para confecção do meio de Loweinsten-Jensen. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para confecção do
meio Lowesinsten-Jensen, pois são livres de agentes patogênicos,
especialmente para pesquisa biológica. Declaração de Inexigibilidade
em 26/05/2008 . MIGUEL AIUB HIJJAR . Diretor do CRPHF .
Ratificação em 26/05/2008 . MIGUEL AIUB HIJJAR . Diretor do
CRPHF . Valor: R$ 8.540,00 . Contratada :DIONISIO ALMEIDA
TOLOMEI .
(SIDEC - 28/05/2008)
- Objeto: Credenciamento de artistas, músicos, grupos e bandas interessados na prestação de serviços compreendendo apresentações
artísticas, musicais e culturais nas 24 (vinte e quatro) edições da
Quarta Cultural da CBTU-STU/BH.
- Prazo de recebimento dos envelopes: de 02 de junho a 31 de julho
de 2008, de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas.
- Edital à disposição para consultas, no Departamento de Licitação e
Compras - DELIC, na Rua Januária, 181 - 4 o- andar, Bairro Floresta Belo Horizonte/MG, nos horários de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00
horas, onde poderá ser adquirido ao custo de R$3,00 (Três reais) ou
gratuitamente mediante a apresentação de 1 (um) CD-R.
- Outras informações: telefone N o- (31) 3250-4048.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
82
3
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 2008
jeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e
Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto
da Costa, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº
047.629.916-00 e Luiz Carlos Stefanello, Prefeito, CPF nº
217.959.160-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005157/2007-72. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Herval d'Oeste - SC, CNPJ/MF 82.939.430/0001-38. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Paulo Nerceu Conrado, Prefeito, CPF nº 221.142.709-04.
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE JOÃO PESSOA
<!ID1128193-0>
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando que a Licitação sob a forma de Tomada de
Preço 001/2008/GELIC/STU-JOP/CBTU que tem como objeto o
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PERMANENTE DA
STU/JOP teve como ganhadora a empresa FROTA FORTES ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 332.057,33
(trezentos e trinta e dois mil e cinqüenta e sete reais e trinta e três
centavos). Fundamentado no art. 43, inciso VI da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, homologo o resultado e adjudico o seu objeto a
empresa ganhadora.
João Pessoa, 28 de maio de 2008
LUCÉLIO CARTAXO PIRES DE SÁ
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
<!ID1128463-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n o- 001-2008/CBTU/STU-MAC - PROCESSO:
Pregão Presencial 001/GELIC/2008 - CONTRATANTE: CBTU/STUMAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: Base Engenharia
Ltda, CNPJ 05.638.197/0001-02 - OBJETO: Serviços Técnicos de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Locomotivas e Carros de Passageiros da CBTU/STU-MAC - PRAZO: 12 meses - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 78, inc. I e II, e Artigo 79, inc. I, da Lei n o- .
8.666/93 - FUNDAMENTO CONTRATUAL: Cláusula Contratual
Décima Segunda - NATUREZA DE DESPESA: 339039 - PLANO
INTERNO: M1PSGM04 - ASSINATURA: 15 de maio de 2008.
<!ID1130189-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.089969/2006-81. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rio do Campo - SC, CNPJ/MF 83.102.707/0001-36. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Antonio Pereira, Prefeito, CPF nº 380.739.439-72.
<!ID1130086-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005154/2007-39. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Garopaba - SC, CNPJ/MF 82.836.057/0001-90. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Luiz
Carlos da Silva, Prefeito, CPF nº 063.755.709-30.
<!ID1130191-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.091125/2006-09. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rio Doce - MG, CNPJ/MF 18.316.265/0001-69. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Carlos Guiduci Soares, Prefeito, CPF nº 089.153.006-10.
<!ID1130087-0>
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1130083-0>
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005149/2007-26. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Faxinal dos Guedes - SC, CNPJ/MF 83.009.910/0001-62. Objeto:
Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto
da Costa, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº
047.629.916-00 e Edson Vizolli, Prefeito, CPF nº 557.768.419-68.
<!ID1130186-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.086528/2006-28. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Ribeirão do Sul - SP, CNPJ/MF 46.211.702/0001-15. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Jose
Carlos de Oliveira Martins, Prefeito, CPF nº 601.721.268-00.
<!ID1130269-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.088406/2006-76. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Zacarias - SP, CNPJ/MF 65.708.760/0001-01. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Lourenço
Zacarias, Prefeito, CPF nº 270.299.308-78.
<!ID1130084-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.004808/2007-15. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Fervedouro - MG, CNPJ/MF 26.139.790/0001-84. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Juarez Gonçalves Gomes, Prefeito, CPF nº 282.145.956-49.
<!ID1130187-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005241/2007-96. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rio das Antas - SC, CNPJ/MF 83.074.294/0001-23. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e João
Carlos Munaretto, Prefeito, CPF nº 194.780.209-78.
<!ID1130085-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005399/2007-66. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Frederico Westphalen - RS, CNPJ/MF 87.612.917/0001-25. Ob-
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.090074/2006-90. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Gaurama - RS, CNPJ/MF 87.613.428/0001-98. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Benito Antonio Bruschi, Prefeito, CPF nº 061.394.500-04.
<!ID1130192-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.092764/2006-83. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rio dos Índios - RS, CNPJ/MF 94.704.103/0001-86. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Valdemar Veloso Batista, Prefeito, CPF nº 275.849.330-68.
<!ID1130088-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.092310/2006-11. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Governador Celso Ramos - SC, CNPJ/MF 82.892.373/0001-89.
Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários
e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto
da Costa, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº
047.629.916-00 e Anísio Anatólio Soares, Prefeito, CPF nº
376.508.669-04.
<!ID1130195-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005493/2007-15. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rolante - RS, CNPJ/MF 90.936.956/0001-92. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Pedro Luiz
Rippel, Prefeito, CPF nº 407.190.300-72.
<!ID1130091-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.092312/2006-00. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Ibicaré - SC, CNPJ/MF 82.939.448/0001-30. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Carlos Salvadori, Prefeito, CPF nº 674.952.229-72.
<!ID1130196-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.094188/2006-17. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rubim - MG, CNPJ/MF 18.349.944/0001-34. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Claudemir
Carpe, Prefeito, CPF nº 053.839.788-87.
<!ID1130092-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.089701/2006-40. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Ibirama - SC, CNPJ/MF 83.102.418/0001-37. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Genésio
Ayres Marchetti, Prefeito, CPF nº 122.492.629-34.
<!ID1130197-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.088109/2006-21. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rubinéia - SP, CNPJ/MF 45.135.043/0001-12. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Aparecido
Goulart, Prefeito, CPF nº 737.211.158-72.
<!ID1130093-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005174/2007-18. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Ilhota - SC, CNPJ/MF 83.102.301/0001-53. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda
Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da
Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro de
Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Ademar Felisky,
Prefeito, CPF nº 640.694.789-49.
<!ID1130193-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005022/2007-15. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Rio Espera - MG, CNPJ/MF 24.179.665/0001-72. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Luiz
Balbino Moreira, Prefeito, CPF nº 124.279.936-20.
<!ID1130198-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007719/2007-12. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Sabinópolis - MG, CNPJ/MF 18.307.454/0001-75. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Elzio Maria de Pinho, Prefeito, CPF nº 210.192.316-53.
<!ID1130089-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.005152/2007-40. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Guaramirim - SC, CNPJ/MF 83.102.475/0001-16. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 15/03/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Mario Sérgio Peixer, Prefeito, CPF nº 294.