Órgão Oficial da Prefeitura Municipal
Colatina-ES, Dezembro de 2005
Fundado em 1953
Este informativo é de distribuição gratuita. É proibida a venda.
ÁREA
ÁREA DO
DO ANTIGO
ANTIGO AEORPORTO
AEORPORTO
VOLTA
VOLTA PARA
PARA O
O MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
Depois de conseguir a
devolução da área do
antigo aeroporto para
o município, a atual
administração estuda
a melhor maneira de
regularizar a situação
das famílias.
Pág. 5
GOVERNADOR PARTICIPA DE AGENDA
DE DESENVOLVIMENTO EM COLATINA
No início do mês o
governador Paulo
Hartung deu
sequência às
visitas a Colatina,
participando de
uma série de
atividades no
município
Pág. 5
Leia
Mais:
Pronto-Atendimento
é referência em
São Silvano
pág.3
Famílias de baixa
renda vão receber
casa própria pág.6
Contribuinte têm até o
final do ano para
regularizar débitos
com a prefeitura
pág. 7
Kinnak e Cascatinha
vencem 1º Campeonato
de Futebol Rural
pág.8
2
Dezembro de 2005
O Colatinense
ALFABETIZAÇÃO RECEBE
PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO
O índice de analfabetismo vem
diminuindo em Colatina nos últimos
anos graças a um trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de
Educação com apoio de lideranças
religiosas. O sistema de aprendizado tem parcerias dos governos
estadual e federal, beneficiando
pessoas acima dos 15 anos e
constitui-se num exercício de
cidadania. Os dados mais recentes
apontam que 10,5% da população
não sabem ler e escrever.
“Estamos incentivando a
alfabetização, é algo muito importante na vida do ser humano saber
ler e escrever”, disse Sandra
Helena Sachetto Seidel, coordenadora municipal do Programa de
Educação e Jovens e Adultos.
Segundo ela, cerca de 200 pessoas boa parte idosas frequentam
18 salas na sede e zona rural por
meio do programa Alfabetizar é um
Direito, do Governo do Estado em
parceria com o município. A duração é de dez meses.
A expectativa, de acordo com
Sandra Helena é de que novas
salas de alfabetização deverão ser
abertas na cidade. “Estamos
fazendo um apelo para que as
pessoas ainda não alfabetizadas
se dediquem à tarefa de aprender a
ler e escrever. O conhecimento faz
bem na hora de pegar um ônibus,
ler a bíblica, além de tantas outras
coisas boas, é acima de tudo um
exercício de cidadania. Existem
pessoas até com 75 anos nesse
programa de alfabetização que
vem sendo desenvolvido pela
Secretaria Municipal de
Educação”, frisou.
PESSOAS DE TODAS AS IDADES TÊM PROCURADO OS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO.
COLATINA VAI INAUGURAR
NOVO MODELO DE SALAS
DE AULA PADRONIZADAS
A Secretaria Municipal de
Educação vai inaugurar nos
próximos dias quatro novas salas
de aula na Escola Matilde Guerra
Comério, no bairro Aeroporto.
A novidade é que os novos
espaços foram construídos
seguindo o projeto de um novo
modelo de salas, adotado nas
escolas da rede pública municipal
de ensino. O diferencial é que ao
invés das salas convencionais no O NOVO FORMATO DAS SALAS DE AULA PRETENDE
formato quadrado ou retangular, AUMENTAR A INTERAÇÃO ENTRE ALUNO E PROFESSORES.
em que os alunos ficam sentados
o outro. O que nós queremos é a
em filas um atrás do outro, os novos
integração dentro das turmas fazendo
espaços foram construídos no formato
com que os alunos possam interagir
sextavado (seis lados).
entre si e com os professores. Se esse
Segundo a Secretária Maria
modelo der certo vamos expandir para
Auxiliadora Torezani, o objetivo princitodas as novas salas de aula que forem
pal é modificar o sistema tradicional
construídas”, disse.
facilitando a organização dos alunos
Além do formato inovador, as salas
em sala de aula de forma que aconteça
estão sendo construídas com o teto
uma maior participação. “Esse novo
mais alto, e as telhas de amianto foram
modelo de salas de aula é experimensubstituídas por telhas coloniais o que
tal, a nossa intenção é criar uma altervai garantir mais ventilação e diminuir o
nativa ao modelo tradicional em que os
calor nos períodos mais quentes do
alunos ficam virados de costas um para
ano.
ESCOLAS COLATINENSES RECEBEM
SELO ESCOLA SOLIDÁRIA 2005
Dezesseis escolas de Colatina, sendo onze da rede pública
municipal, receberam o Selo Escola Solidária 2005. O projeto é
uma iniciativa do Instituto Faça Parte, uma organização social que
trabalha com a promoção da cultura do voluntariado estimulando a
participação da juventude. A iniciativa tem como parceiros o MEC
(Ministério da Educação), o CONSED (Conselho das Secretarias
Estaduais de Educação), a UNDIME (União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação) e a UNESCO (Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e
reconhece as escolas comprometidas com uma educação fundamentada em ideais de solidariedade, cidadania e participação.
Lista de escolas certificadas
na cidade de COLATINA.
ESCOLAS MUNICIPAIS:
-CEJA PEDRO ANTONIO VITALI
-CEIM JOSE BAIÃO
-EMEF BENILDO BRAGATTO
-EMEF DR. CARLOS GERMANO
NAUMANN
-EMEF EUGÊNIO MENEGHELLI
-EMEF FREI ISAIAS LEGGIO DA
RAGUSA
-EMEF GODOFREDO CHAVES BAIÃO
-EMEF PROF. MATILDE GUERRA
COMÉRIO
-EMEF PROFESSOR JOÃO ELIAS
PANCOTO
-EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA
-EMEF BAIRRO COLÚMBIA
ESCOLAS ESTADUAIS E
PARTICULARES:
-EEEFM ARISTIDES FREIRE
-EEEFM LIONS CLUB DE
COLATINA
-EEEFM PROF. CAROLINA
PICHLER
-EEEFM RUBENS RANGEL
-CE COLATINENSE DARWIN
Dezembro de 2005
O Colatinense
3
CREFIM COMPLETA DEZ ANOS
DE ATENDIMENTO
Em 1995 foi inaugurado em Colatina um
serviço de saúde pública que ajudou milhares de
pessoas a ficarem de bem com a vida por meio de
tratamento de fisioterapia. Era o Centro de
Reabilitação Física Municipal (Crefim), que iniciou
as atividades numa área ao lado do Colégio
Antônio Nicchio, passando depois para um
espaço na subida para a Santa Casa de
Misericórdia. Atendeu também na Avenida Ângelo
Giuberti, e agora está no andar térreo do antigo
Fórum da cidade.
No início o expediente era apenas na parte da
manhã, mas a demanda de pacientes exigiu horário
integral, segundo divulgou o secretário municipal
de Saúde, médico José Tadeu Marino. “O tratamento de fisioterapia está garantindo mais qualidade de
vida com a estrutura de equipamentos que colocamos à disposição dos pacientes”, frisou.
O Crefim atende cerca de 1.500 pacientes
por mês. São pessoas com problemas de coluna e
outros casos diagnosticados que carecem de
reabilitação física. A unidade com fisioterapeutas,
enfermeiros e outros funcionários, atende
Colatina e até municípios vizinhos como
Marilândia e São Roque do Canaã. A demanda
cresceu muito nessa área pelo fato de o tratamento na rede particular de saúde ser cara.
A fisioterapeuta Vânia Belatto informou que a
vida moderna é muito interessante, mas acaba
deixando o corpo com problemas, exigindo
reabilitação física. “Doenças degenerativas, falta
de exercícios físicos têm afetado a qualidade de
vida de muita gente. O Crefim é uma espécie de
“tábua de salvação”, oferecendo uma assistência
de qualidade na rede pública municipal de saúde.
A maioria dos pacientes voltam a ter uma vida
normal com o tratamento.”
A coordenadora municipal do Crefim, Larrubia
Ferreira da Cruz, revelou que existe um sistema de
agendamento para atender um número cada vez
maior de pacientes quer no horário da manhã e
também à tarde. “A lista de espera diminuiu muito
com o esquema de horários que temos durante o
dia. E conseguimos fazer também que o paciente
possa fazer a escolha do horário para ser atendido
CREFIM - Centro De Reabilitação Física Municipal
no Crefim”, concluiu.
MAIS INVESTIMENTOS
NA ÁREA DE SAÚDE
Cerca de R$ 115 milhões serão aplicados na área de saúde de Colatina
nos próximos quatro anos de 2006 a 2009 de acordo com projeção de
investimentos no Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado e encontra-se em
avaliação na Câmara Municipal para ser votado até o final de dezembro. A
maior fatia das verbas vai para assistência hospitalar e ambulatorial, vindo a
seguir os programas de atenção básica, ou seja, a prevenção de doenças.
O secretário municipal de Planejamento, Belizário Mili, explicou que os
recursos previstos são oriundos também de convênios firmados junto aos
governos estadual e federal. “O PPA é um instrumento importante para a
execução de políticas públicas coerentes com a realidade. É um processo
elaborado criteriosamente para direcionar ações continuadas nesse importante setor que tem a ver com a qualidade de vida da população”, garantiu.
No PPA 2006/2009 consta exatamente R$ 115.024.800,00 para
atender desde a administração geral, formação de recursos humanos,
atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, vigilância sanitária
e epidemiológica, alimentação e nutrição, suporte profilático e terapêutico, e tecnologia da informação. Desde 2001 que o serviço municipal de
saúde vem montando um trabalho estrutural para atender todas as
demandas. As ações tornaram-se referência no Espírito Santo.
O secretário municipal de Saúde, médico José Tadeu Marino, classificou
como “extremamente positivo” o trabalho desenvolvido no setor, destacando a
construção e reforma da rede física de Unidades de Saúde, na cidade e no
interior. “Realizamos muito em 2005 e temos ainda muito a realizar nos
próximos anos. Os programas de saúde estão em curso, oferecendo cada vez
mais um atendimento eficiente à população. Temos profissionais dedicados a
exemplo do pessoal de apoio. Estamos no caminho certo”.
PRONTO-ATENDIMENTO
É REFERÊNCIA EM SAÚDE
Colatina avançou na área de saúde
pública nos últimos anos. Uma consulta
pode ser feita em no máximo 20 minutos,
sem necessidade de fila. Bom exemplo
neste sentido ocorre no ProntoAtendimento Municipal, anexo à Santa
Casa de Misericórdia. Lá, todos os dias das
7 às 19 horas, tem médico pediatra e clínico
de plantão para cuidar da saúde desde
crianças a idosos. Quem recorreu à
unidade não se arrepende, é tudo feito
como se o paciente estivesse numa clínica
particular. O espaço é todo arejado e
propicia satisfação na hora do atendimento. O PA de São Silvano funciona ao lado da Santa Casa
O Pronto-Atendimento tem dois
quer se consultar sem enfrentar fila o
consultórios um de pediatria e outro de
clínica médica -, além de sala de repouso endereço é o PA”, divulgou. Ela destacou
masculino e feminino e também pediátrico. que profissionais de odontologia foram
Na unidade tem sala para pequenas contratados e durante a semana esse
cirurgias, curativas, e até uma máquina serviço será oferecido também.
“Os colatinenses precisam conhecer
para primeiros socorros. O serviço odontológico faz parte dessa invejável estrutura mais o Pronto-Atendimento de Colatina que
que atende não só colatinenses, mas é uma unidade de saúde com excelente
pessoas procedentes de municípios estrutura que atende quem precisa ser
vizinhos como Marilândia, Pancas e São consultado em no máximo 20 minutos. Nem
parece um local de atendimento público”,
Domingos do Norte.
A c o o r d e n a d o r a d o P r o n t o - atesta a doméstica Jane Maria da Silva,
Atendimento, Zenir das Graças Darzilho, residente no Bairro São Vicente. Ela
informou que a população precisa ser lembrou que em outras oportunidades que
melhor informada dessa estrutura de recorreu a assistência médica, foi ao
funcionamento. “Eu já trabalhei em clínica Hospital Silvio Avidos e teve que esperar
particular e posso assegurar que o serviço mais duas horas para se consultar. “Aqui no
oferecido aqui no PA não fica devendo nada, Pronto-Atendimento tudo é maravilhoso, só
é algo positivo para a comunidade. Quem me deu satisfação”, concluiu.
4
O Colatinense
Dezembro de 2005
GOVERNADOR VOLTA A COLATINA
PARA INCENTIVAR PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Governador Paulo Hartung esteve em
Colatina no último dia 02 para uma série de
atividades no município. Hartung inaugurou o
espaço destinado à nova Defensoria Pública do
Município no prédio do antigo fórum, a nova
Agência do Programa Nosso Crédito, localizada no número 261 da Avenida Ângelo Giuberti,
Bairro Esplanada, no antigo local do Crefim.
No Hospital Silvio Ávidos o Governador
Paulo Hartung inaugurou o pronto socorro
adulto que vai ser separado do pronto socorro
infantil dentro do programa de humanização
da saúde, dando mais tranqüilidade, principalmente para crianças e mães, que procuram
atendimento no hospital. Além da reforma de
4 leitos do setor semi-intensivo.
O projeto foi iniciado em 2003 quando
Tadeu Marino era Secretário Estadual, e
pretende transformar o Hospital em referência
no atendimento de urgência emergência e
Inauguração da Agência
do Programa Nosso Crétido
trauma para a região noroeste do estado. A
maior parte dos recursos, cerca de r$ 700 mil,
foi remanejada da vale do rio doce, graças ao
bom relacionamento entre o município e o
Governo do Estado.
O governador anunciou ainda uma
agenda positiva para a Saúde do município
com a seqüência da construção de 20 leitos
de UTI (10 adultos e 10 infantis) e de 3 salas
cirúrgicas no segundo pavimento do Hospital.
Inauguração das novas
instalações da Defensoria Pública
Inauguração do Pronto-Socorro
do Hospital Sílvio Avídos
Reunião com agricultores
sobre o pólo de manga
O Colatinense
Dezembro de 2005
5
ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO DE COLATINA
VOLTOU A SER DO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Colatina tem uma boa
notícia para as cerca de mil famílias que
ocuparam de maneira irregular no final de
1992
a área do antigo aeroporto de
Colatina, na região alta da cidade. No último
dia 12, o prefeito Guerino Balestrassi assinou o Termo de Doação por parte do
Governo Federal para que a administração
municipal providencie as escrituras visando
a liberação oficial fundiária dos terrenos.
São exatamente 268.470 mil metros quadrados que transformaram-se em lotes nos
quais foram construídos casas ao longo dos
anos.
Guerino Balestrassi designou o viceprefeito Leonardo Deptulski para tratar do
assunto em Brasília com o objetivo de que
os moradores pudessem ter os terrenos
regularizados. O Termo de Doação foi
solicitado junto ao Ministério de
Planejamento, Orçamento e Gestão com
base na Portaria número 186, de 7 de julho
deste ano, liberando a área do antigo aeroporto. “Acompanhamos atentamente a
tramitação do processo que acaba de
chegar a um final feliz”, assinalou Deptulski.
O prefeito Guerino
Balestrassi mostrou-se
satisfeito com o desfecho do caso que se
arrasta há mais de uma
década. Segundo ele,
com a assinatura do
Te r m o d e A d e s ã o ,
caberá agora à
Procuradoria Geral da
Prefeitura adotará as
providências cabíveis
para que os moradores
da área do antigo
aeroporto tenham as
escrituras dos imóveis.
O documento referente
ao Termo de Doação foi assinado pelo
prefeito Guerino e o procurador-Chefe da
Fazenda Nacional, Ubirajara Leão da
Silva. “Sabemos da ansiedade das centenas de famílias na regularização dos
terrenos. Não deixa de ser um presente de
Natal a assinatura desse Termo de Doação
por parte da Secretaria de Patrimônio da
União”, assinalou Guerino.
O vice-prefeito Leonardo Deptulski esteve reunido com
os moradores esclarecendo as dúvidas sobre os próximos
passos para a regularização dos imóveis.
PROGRAMA NOSSO CRÉDITO JÁ ESTÁ FUNCIONANDO
A agência de Colatina do Nosso crédito
programa de micro crédito do Governo do
Estado É a 29ª agência do estado, que tem o
objetivo de financiar pequenos empreendedores. “Este mês já realizamos 377 operações do
Nossocrédito em 28 municípios, disponibilizando R$ 1 milhão para doceiras, salgadeiras,
artesãos e outros pequenos empreendedores
que necessitam de um crédito barato para tocar
seu negócio”, disse Paulo Hartung duante a
inauguração da Agencia de Colatina.
Desde 2003, o Nossocrédito concretizou 1.846
operações que totalizaram, aproximadamente, R$
5,1 milhões. E também ajudou a criar 699 empregos
e a manter outros 3.490. Em outubro, o programa
chegou à marca de 233 operações, alcançando o
recorde mensal pela segunda vez consecutiva. Isso
representa um crescimento de 11%, se comparado
com setembro passado, quando foram realizadas
211 operações.
O Nosso crédito é uma iniciativa do
Bandes, Banestes, Secretaria de Estado de
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social (Setades), em parceria com as prefeituras. O objetivo é apoiar o investimento de micro
e pequenos empreendedores, formais ou
informais. Os empréstimos variam de R$ 200 a negócio não registrado Carteira de Identidade e
C.P.F. dos sócios, dos cônjuges; Comprovante de
R$ 5 mil, com juros de 1% ao mês.
residência dos sócios; Três orçamentos dos itens
a serem financiados ou proposta de venda de
CRITÉRIOS PARA SE CANDIDATAR
bens
usados, acompanhada de cópia das respecA UM FINANCIAMENTO
tivas
notas fiscais ou de outro documento que
Estar produzindo, no município, há mais
certifique
a origem.
de seis meses, no setor formal ou informal;
-Para
avalistas: Carteira de Identidade e
Residir há mais de dois anos no município, em
C.P.F.
dos
avalistas
e dos cônjuges; Comprovante
endereço fixo. Caso não more no município,
de
residência;
Comprovante
de rendimentos.
precisa ter seu negócio estabelecido há mais
de dois anos no local; Ter o nome limpo no
ITENS FINANCIAVEIS:
SERASA e no SPC - Serviço de Proteção ao
Capital de giro: Compra de mercadorias e
Crédito; Ter renda bruta menor que R$ 120.000
matérias-primas
industrializáveis; consertos de
nos últimos 12 meses anteriores à data da
máquinas
e
equipamentos.
solicitação do empréstimo; Apresentar Avalista.
- Investimento fixo:Aquisição de máquinas,
equipamentos
e ferramentas, novas ou usadas;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Reforma
e
ampliação
de instalações físicas
- Para empresas registradas: Contrato Social
ligadas
à
atividade;Móveis
e utensílios;Motocie alterações;Cartão C.N.P.J. e, se for o caso,
cleta,
bicicletas
de
carga
e
trailler;Reparos em
Inscrição Estadual e Municipal;Carteira de
veículos
utilitários
que
objetivem
a sua manutenIdentidade e C.P.F. dos sócios e dos cônjuges;
ção,
adaptação
ou
adequação
a atividades
Comprovante de residência dos sócios;Três
produtivas
específicas;Aquisição
de
aparelhos
orçamentos dos itens a serem financiados ou
de
fax
e
computadores
(inclusive
impressoras,
proposta de venda de bens usados, acompanhada de cópia das respectivas notas fiscais ou de periféricos e software, desde que tenham a ver
com a atividade fim ou sejam essenciais ao
outro documento que certifique a origem.
desempenho
da atividade).
- Para quem trabalha por conta própria ou
6
Dezembro de 2005
O Colatinense
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA GANHAM
40 CASAS EM COLATINA
O Programa de Habitação
dos e entregues a mesma quantiPopular de Colatina registra mais
dade de moradias. Numa nova
uma etapa vitoriosa: nos próxietapa, segundo divulgou Lúcia
mos dias, a Secretaria Municipal
Helena, está previsto para iniciar
de Assistência faz a entrega de 40
ainda, a construção de outras 20
casas para famílias de baixa
casas também no Bairro Airton
renda. O sorteio das moradias
Sena. Existe um Cadastro Único
ocorreu no início da semana,
para evitar que pessoas beneficivalendo-se de critérios justos e
adas negociem o imóvel e voltem
transparência. As moradias em
a pedir apoio do município.
área construída de 33 metros
A família recebe a unidade
quadrados têm um quarto, sala,
habitacional por meio de uma
cozinha e banheiro, além de
concessão com duração de 10
quintal. O núcleo habitacional
anos, e a partir daí receberá a
está no Bairro Airton Sena, numa
escritura do terreno. O projeto das
região alta da cidade.
moradias facilitam ampliação na
Os 40 imóveis construídos
medida em que as famílias julgafazem parte de parceria entre a
rem necessário. Lúcia Helena
prefeitura e o Ministério das
revelou que para 2006 está em
Cidades. “Sem dúvida, é um
estudo a construção de mais casas
grande presente de Natal para as
em outros bairros da cidade.
famílias contempladas por meio do
“Temos todo um levantamento da
sorteio”, disse a assistente social Outros 40 imóveis vão ser entregues a famílias de baixa renda. realidade habitacional. A expectatiLúcia Helena Cezar Bezerra, que
va é avançar mais, porém depenAs famílias que buscam o serviço social
coordena o programa de Habitação Popular do municipal para conseguir casa, precisam de da liberação de dinheiro junto ao Governo
município, desde o processo de seleção das comprovar que estão morando em Colatina há Federal nesse programa destinado a famílias de
famílias sem teto.
pelo menos dois anos. Em 2004, foram construí- baixa renda”, concluiu.
PREFEITURA PAGA PRIMEIRA
PARCELA DE PRECATÓRIOS
A primeira parcela de precatórios
dívidas trabalhistas com
servidores foi paga no último dia 9
de dezembro, pela Prefeitura de
Colatina, cumprindo
acordo
firmado perante à Justiça do
Trabalho. São 16 processos de
débitos menores, acrescidos de
honorários advocatícios e periciais,
totalizando R$ 144.464,05. O valor
global dos precatórios que será
quitado em 30 parcelas até junho
de 2008 atinge R$ 3.407.087,61.
O secretário municipal de
Finanças, Silvio Benezoli, informou
que o dinheiro foi disponbilizado
conforme foi pactuado junto à Vara
do Trabalho de Colatina. É a
segunda vez que a administração
municipal adota esse procedimento
para liquidar dívidas geradas desde
1992 decorrentes de desvio de
função, horas extras, adicional de
insalubridade e enquadramento de
carreira profissional.
O acordo foi homologado no
dia 23 de novembro último, beneficiando dezenas de servidores em
31 processos. O juiz do trabalho
Valdir Donizetti Caixeta, disse que a
Prefeitura de Colatina é referência
no Estado nesse tipo de pagamento, lembrando que o Tribunal
Regional do Trabalho (TRT), criou
uma Comissão para firmar acordo
semelhantes com outros municípios que têm precatórios a quitar com
servidores.
De janeiro a outubro de 2006
serão dez parcelas de R$ 60 mil, e
outras 20 no valor de R$ 77.176,70
cada para serem saldas até junho
de 2008. Pelo acordo, o valor da
dívida parcelada em 30 meses não
terá juros ou correção. Ficou acertado
que o atraso de
parcela implicará em
multa de 1% do valor
devido pelo município. O parcelamento
vale também para
honorários advocatícios e periciais.
As duas ações
com maiores valores
beneficiam um grupo
de fiscais de renda e
urbanismo e a outra
professores, ambos
os casos em virtude Colatina é um dos primeiros municípios capixabas
de não elevação de a pagara os precatórios.
carreira. Os fiscais
vão receber R$ 1.530,414,16, e os foi divulgado os ficais ingressaram
educadores foram beneficiados na Justiça do Trabalho em em
com R$ R$ 878.321,55. Segundo 1996, e os professores em 1999.
Dezembro de 2005
O Colatinense
7
CONTRIBUINTE TEM ATÉ O FINAL DO ANO PARA
REGULARIZAR DÉBITOS COM A PREFEITURA
Os contribuintes inadimplentes débitos
devolução de parte dos documentos, houve
em atraso de IPTU, ISS, além de taxas e
publicação em jornal. Um levantamento do
multas desde o ano de 1996., tem a té o dia
setor de Cadastro Fiscal aponta cerca de
30 de dezembro para regularizar a situa300 pequenas e médias empresas devendo
ção. Quem não procurar o setor de tributos
ISS a principal fonte de receita própria da
da prefeitura até o prazo determinado corre
administração municipal. A taxa de juros de
o risco de ser acionado judicialmente.
1% ao mês utilizada para corrigir débitos em
O valor total da Dívida Ativa é superior
atraso caiu para 0,5%.
a R$ 12 milhões, incluindo parcelamentos
O secretário de Finanças, Silvio
feitos junto ao setor do fisco municipal. O
Benezoli, disse que em relação ao pagaIPTU registra maior número de inadimplenmento de impostos a inadimplência é alta
tes, totalizando dívida de R$ 8.290.491,67.
na Prefeitura de Colatina, lembrando que
Já o ISS Imposto Sobre Serviços contabilia cidade precisa de investimentos em
za o montante de R$ 3.461.114,43. “A atual
obras de melhorias. “As demandas
gestão administrativa pela credibilidade OS CONTRIBUINTES TÊM ATÉI O FINAL DO MÊS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO. crescem e nem sempre tem dinheiro para
que conquistou junto aos colatinenses
fazer tudo. Daí, esse trabalho do fisco
Os contribuintes inadimplentes foram municipal para receber dívidas em atraso. Até
conseguiu amortização de boa parte da dívida,
mas os números registrados exigem cobrança comunicados para regularização das dívidas, medida judicial é utilizada para amortização
até mesmo por meio judicial”, revelou Yukie inicialmente, através de correspondência de débito superior a R$ 12 milhões nos
entregues pelos Correios, e em decorrência de últimos nove anos”, anunciou.
Ogura Altoé, da área de Cadastro Fiscal.
AÇÕES DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
VÃO SER DESENVOLVIDAS
A partir de 2006 será feito um trabalho voltado para ações educativas na área tributária, despertando conscientização junto à população
para pagar impostos como o IPTU e ISS principais fontes de recursos
próprios da Prefeitura de Colatina. A arrecadação desses tributos significam mais obras de melhorias por toda a cidade. Só que a inadimplência é
alta, superando R$ 12 milhões, de acordo com balanço feito pelo
Departamento Municipal de Cadastro Fiscal (DECAF).
O assunto foi tratado nesta sexta-feira (9 de dezembro) durante
encontro do prefeito Guerino Balestrassi com sua equipe de governo.
“É preciso fazer um trabalho de educação tributária, mostrando à
população o seu importante papel na solução dos problemas da cidade
por meio do pagamento regular de impostos. Quando uma Unidade de
Saúde da Família, por exemplo, é implantada num bairro significa a responsabilidade do poder público em relação às demandas, logo, também,
precisamos da contrapartida”, frisou.
Guerino reiterou que a ação educativa é muito positiva neste
momento para a redução da inadimplência. Dados do DECAF mostram
que no caso do IPTU a dívida de 1996 até agora totaliza R$ 8.290.491,67,
e o ISS R$ 3.461.114,43. A dívida global representa mais de 10% de toda
a arrecadação prevista para 2005. “As pessoas precisam ser orientadas
sobre a contrapartida, pagar impostos é contribuir para uma cidade cada
vez melhor para todos”.
PREFEITURA QUER APOIO DE PRODUTORES
A produção agrícola serve como base de
cálculo na composição do bolo de arrecadação de
impostos que o Estado distribui aos municípios. E o
aumento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) desse
segmento na cadeia produtiva requer trabalho de
conscientização por parte das prefeitura junto aos
produtores por meio da guia de produtos agrícolas. A
Prefeitura de Colatina vai desenvolver um trabalho
para ter mais êxito a partir de agora, buscando apoio
de todos que lidam na atividade rural.
“Vamos fazer um trabalho de orientação mais
vigoroso junto ao homem do campo, despertando a
importância de guiar produtos agrícolas no município
de Colatina. Só assim podemos melhorar nossa
arrecadação e com isso benefíciar cada vez mais
quem vive da atividade rural”, declarou o prefeito
Guerino Balestrassi.
Guerino acredita que Colatina pode estar
perdendo receita em decorrência por falta de maior
conscientização para guiar o produto produzido no
município. “Temos uma Patrulha Mecanizada para
assistir os produtores e o justo é guiar os produtos
em Colatina e não em municípios vizinhos”, alertou.
O trabalho de maneira mais articulada, incluindo
visitação em propriedades, será feita em todo o
município a partir de 2006.
Dados da Secretaria Municipal de
F i n a n ç a s d ã o c o n t a d e q u e o Va l o r
Adicionado Fiscal da produção agrícola
atingiu em 2001 o total de R$ 22.839.730,00,
crescendo no ano seguinte para R$
31.670.337,00. Já em 2003 registrou queda,
Os recursos arrecadados com o recolhimento de impostos
somando R$ 20.750.420. No ano passado voltam em forma de benefícios para o homem do campo.
voltou a crescer, alcançando nada
menos que R$ 30.865.592,00. Para o
prefeito G u e r i n o , a p r o d u ç ã o a g r í c ola não pode ser desprezada quando
o assunto é melhorar a receita.
C o l a t i n a t e m c e r c a d e 3 . 3 0 0 p e q u enas propriedades, sendo 86% com
até 72 hectares. A café é o principal
produto agrícola do munícipio.
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Dezembro de 2005
O Colatinense
KINNAK E CASCATINHA CONQUISTAM O
1º CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO
Kinnak
campeão na
categoria Titular
A Prefeitura de Colatina organizou desde
o mês de outubro o primeiro Campeonato
Rural Amador de Futebol de Campo. Uma
competição que aconteceu nas comunidades
rurais oferecendo lazer e garantindo o intercambio entre os moradores.
Cascatinha
campeão na
categoria Aspirante
Ao todo 17 equipes se inscreveram e
foram dividas em quatro chaves; uma da
região sul com cinco equipes e outras três do
norte com quatro equipes cada. Os times,
divididos nas categorias; aspirante e titular,
jogaram entre si dentro nos grupos.
A semifinal geral, que também foi a final
regional, em que os vencedores conquistaram o título de campeões do sul e do norte,
classificou Mutum e Cascatinha no aspirante e Kinnak e Fazenda Floresta no titular,
para a final geral da competição.
Confira os resultados das duas partidas da final:
FINAL GERAL: Domingo (04/12) Estádio Municipal Justiniano de
Mello e Silva:
14:00h - (Aspirante) Mutum 0 x 2 Cascatinha
16:00h - (Titular) Fazenda Floresta 4 x 5 Kinnak
FINAL GERAL: Domingo (11/12) Campo da Fazenda Kinnak:
14:00h - (Aspirante) Mutum 1 x 3 Cascatinha
16:00h - (Titular) Fazenda Floresta 1 x 0 Kinnak (com a
igualdade do placar nos dois jogos, a partida foi para os
pênaltis, com o time do kinakk conquistando o título depois
da vitória por 5 a 4)
A premiação aos finalistas e melhores da competição aconteceu
no local onde aconteceram os jogos.
COLATINENSE QUE JOGA NO
GRÊMIO PASSA FÉRIAS NA CIDADE
O atleta colatinense Samuel Lopes da Cunha,
que joga no time Grêmio de Porto Alegre, este visitando
a família que reside em Colatina. Samuel começou a
jogar em 1993, aos 10 anos, nas escolinhas de futebol
mantidas pela da Prefeitura de Colatina. Aos 14 anos,
incentivado pelo treinador Hugo, foi jogar nas categorias de base do Flamengo do Rio de Janeiro, onde
permaneceu até os 19 anos. Em seguida teve passagens mais curtas, pelo Cruzeiro de Minas Gerais e
Itabuna da Bahia, de onde foi levado para a equipe do
Grêmio de Porto Alegre. No primeiro ano disputou a
Taça São Paulo de Juniores, depois de uma bela
participação nessa competição, foi incorporado ao
plantel principal do time em um dos momentos mais
difíceis da história da equipe, durante a disputa da
Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro de
Futebol. Jogando como atacante Samuel teve um
papel importante na campanha heróica que levou o
Grêmio novamente a elite do Futebol Nacional. Na
curta temporada como profissional o atleta marcou 4
gols no Campeonato Gaúcho, 2 na Copa do Brasil e 5
no Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão.
Samuel que hoje tem 21 anos tem ainda no
currículo participações na Seleção Brasileira Sub-17
onde conquistou o Mundialito disputado na Itália.
Durante a estada em Colatina o jogador visitou o
Prefeito Municipal Guerino Balestrassi, que destacou
o apoio ao esporte local como lazer e para a descoberta de novos talentos. Desde março cerca de 300
crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos estão
tendo a oportunidade de participar de escolinhas de
futebol de campo em Colatina, é que o Departamento
Municipal de Esportes está promovendo essa
atividade no Estádio Eugenio Meneguelli no bairro
Nossa Senhora
Aparecida, “esse
trabalho é a
continuidade ao
que vinha sendo realizado no ano passado no Estádio
Municipal, a novidade é que através de uma parceria
firmada com os proprietários do estádio as escolinhas
estão sendo descentralizadas e levadas a várias
comunidades atendendo às crianças de vários
bairros do entorno” disse Guerino.
Samuel, que iniciou a carreira nessa
mesma escolinha, destacou a importância do
desenvolvimento desse tipo de atividade
desenvolvida pela Prefeitura. “Da mesma forma
que a escolhinha da Prefeitura me ajudou no
passado pode estar auxiliando na descoberta
de novos talentos hoje”, concluiu.