COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE DO
ESTADO DA PARAÍBA
CBH-LITORAL NORTE
Ata da Cerimônia de Posse dos Membros Eleitos e Eleição da Diretoria do Comitê das
Bacias Hidrográficas do Litoral Norte – CBH-LN
Aos 03 dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 10 horas, no auditório da
Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Campus IV, cidade de Mamanguape - PB, deu-se
início à cerimônia de posse dos membros e eleição da diretoria do Comitê das Bacias
Hidrográficas do Litoral Norte – CBH-LN. A solenidade foi iniciada com a instalação da mesa
de honra que foi composta pelo Sr. Orlando Soares de Oliveira Filho - Presidente da AESA, o
Sr. Assis Firmino da Silva - Secretário do CBH-LN, o Sr. Nemézio Moreira - representante da
FUNAI, o Sr. Sandro Roberto - representante do ICMBio, a Sra. Maria de Lourdes Barbosa representante do DNOCS, o Sr. Marlindo Francelino Gomes - representante da CEDAMS. A
abertura da cerimônia foi feita pelo Presidente da AESA, o Sr. Orlando Soares de Oliveira
Filho, onde o mesmo agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância dos comitês na
gestão dos recursos hídricos do Estado. Em seguida passou-se a palavra ao Secretário do CBHLN, o Sr. Assis Firmino da Silva, saudando e agradecendo a participação dos membros e que
continuem lutando pela preservação ambiental. Dando continuidade, iniciou-se a entrega dos
certificados pelos representantes da mesa a um representante de cada segmento, declarando-os
empossados como membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte – CBH-LN,
de acordo com a ordem e relação descrita a seguir: Membros do Poder Público Federal: 1.
Titular: Fundação Nacional do Índio – FUNAI; 1. Suplente: Secretaria do Patrimônio da União
– SPU; 2. Titular: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; 2.
Suplente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Membros do Poder
Público Estadual: 1. Titular: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba –
AESA; 1. Suplente: Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas – EMPASA; 2.
Titular: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA; 2. Suplente:
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba – EMATER. Membros do Poder
Público Municipal: 1. Titular: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande; 1. Suplente: Prefeitura
Municipal de Esperança; 2. Titular: Prefeitura Municipal de Areial; 2. Suplente: Prefeitura
Municipal de Montadas; 3. Titular: Prefeitura Municipal de Itapororoca; 3. Suplente: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca; 4. Titular: Prefeitura Municipal de Marcação; 4. Suplente: Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Membros da Sociedade Civil: 1. Titular:
Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Lajedo do Cedro; 1. Suplente: Associação do
Assentamento Cícero Romano I; 2. Titular: Associação Comunitária dos Pescadores,
Agricultores Indígenas de Jaraguá; 2. Suplente: da mesma instituição; 3. Titular: Associação dos
Pescadores do Município de Mamanguape; 3. Suplente: Federação das Associações dos
Produtores do Vale do Mamanguape; 4. Titular: Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio
Tomé e Adjacências; 4. Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperança; 5. Titular:
Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – ASPLAN; 5. Suplente: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Rio Tinto; 6. Titular: Centro de Conscientização e Defesa Ambiental e
social José Cândido – CEDAMS; 6. Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Arara; 7.
Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba CREA-PB; 7. Suplente:
Associação dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras; 8. Titular: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia – IFPB; 8. Suplente: E.E.E.F.M. Monsenhor Emiliano de Cristo. Membros
dos Usuários de Água: 1. Titular: AGRONIL – Agronegócios do Nordeste Ltda; 1. Suplente: da
mesma instituição; 2. Titular: CAGEPA; 2. Suplente: da mesma instituição; 3. Titular: Fazenda
Santa Terezinha; 3. Suplente: da mesma instituição; 4. Titular: Indústria Alimentícia do Vale; 4.
Suplente: da mesma instituição; 5. Titular: Japungú Agroindustrial S/A; 5. Suplente: Colônia de
Pescadores e Aquicultores – Z- 39; 6. Titular: José Ivanildo Cavalcanti M. Filho; 6. Suplente: da
mesma instituição; 7. Titular: Miriri Alimentos e Bionergia; 7. Suplente: da mesma instituição;
8. Titular: Nilton Cavalcanti de Morais; 8. Suplente: da mesma instituição; 9. Titular: Roberto
Cavalcanti de Morais; 9. Suplente: da mesma instituição; 10. Titular: Usina Monte Alegre S/A;
10. Suplente: da mesma instituição. Em seguida passou a palavra ao Diretor de Gestão da AESA
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Sr. Francisco Lopes, que falou sobre o trabalho da AESA, da importância dos Comitês no
processo de gestão dos recursos hídricos e a importância de montar um calendário para discutir
com os comitês as ações de gestão de Recursos Hídricos na Paraíba. Dando continuidade,
iniciou-se a composição da mesa diretora para coordenar os trabalhos da eleição da diretoria do
CBH-LN, sendo composta pela Sra. Maraci de Sousa Virgolino, Sra. Maria de Lourdes Barbosa
e pela Sra. Maria Suzanete, onde foi explicado o procedimento para eleição da diretoria
colegiada, fazendo a chamada de todos os membros titulares presentes e dando um tempo de 20
minutos para a composição das chapas para votação. Passado o tempo citado, apresentou-se um
candidato ao cargo de presidente, o Sr. Vamberto de Freitas Rocha – representante da ASPLAN,
um candidato ao cargo de vice-presidente, o Sr. Thiago César Farias da Silva – representante da
SUDEMA, e dois candidatos para Secretário: a Sra. Mirella Leôncio Motta e Costa –
representando o IFPB e o Sr. João Paulo Neto – representando o CREA, onde foi dado um
tempo para defesa oral das propostas, em seguida os nomes foram colocados em votação. Para o
cargo de Presidente foi eleito, por unanimidade, o Sr. Vamberto de Freitas Rocha, –
representante da ASPLAN; para o cargo de vice-presidente foi eleito, por unanimidade, o Sr.
Thiago César Farias da Silva – representante da SUDEMA. Para o cargo de secretário, a Sra.
Mirella Leôncio Motta e Costa – representando o IFPB obteve 19 votos, e o Sr. João Paulo Neto
– representando o CREA obteve 1 voto, além de duas abstenções, sendo eleita portanto, a Sra.
Mirella Leôncio Motta e Costa. Ao final, a Diretoria Colegiada eleita do CBH-LN (gestão 20122014) tomou posse, conforme segue: Presidente: Sr. Vamberto de Freitas Rocha – representante
da ASPLAN; Vice- Presidente: Sr. Thiago César Farias da Silva – representante da SUDEMA e
Secretária: Sra. Mirella Leôncio Motta e Costa – representando o IFPB. Em seguida, a diretoria
eleita fez o uso da palavra, agradecendo pela escolha e confiança que os demais membros
depositaram nela. Em seguida, a diretoria eleita declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária do ano
de 2012. Inicialmente, o plenário foi informado do ofício enviado pela SUDEMA (Ofício
Circular nº 079/2012/CEA/SUDEMA) o qual solicita a indicação de um membro do CBH-LN
para compor o Conselho Gestor da APA Roncador. O Sr. Luiz Joaquim do Nascimento
(representante da Associação dos Trabalhadores Rurais de Lagoa do Matias, município de
Bananeiras) se propôs a ser o representante do CBH-LN, o que foi colocado em votação e aceito
por unanimidade. Em seguida, o Sr. Sandro Pereira (representante do ICMBio) solicitou a
indicação de dois membros (um titular e um suplente) do CBH-LN para comporem o Conselho
Gestor da APA do Rio Mamanguape e ARIE dos Manguezais da Foz do Rio Mamanguape.
Candidataram-se para a vaga de titular o Sr. Marlindo Francelino Gomes (representante da
CEDAMS) e o Sr. Aparecido (representante da Prefeitura Municipal de Marcação), o que foi
colocado em votação, sendo eleito pelo plenário o Sr. Marlindo Francelino Gomes
(representante da CEDAMS). Para a vaga de suplente, se candidatou o Sr. Ivanildo Costa Silva
(representante da Prefeitura Municipal de Itapororoca), o que foi colocado em votação e aceito
por unanimidade. Por fim, a diretoria sugeriu a data de 04 de julho de 2012 como uma indicação
para a próxima reunião ordinária do CBH-LN. Neste momento, a mesa deu por encerrada a 1ª
Reunião Ordinária do ano de 2012 do CBH-LN, agradecendo a presença e participação de
todos. Eu, Maraci de Sousa Virgolino, secretária auxiliar desta plenária, lavrei a presente ata,
que vai por mim assinada e acompanhada da lista com as assinaturas dos presentes.
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