TRANSPORTES A segunda metade dos anos 90 foi marcada pela queda constante e acentuada da demanda por transportes públicos na maioria das grandes cidades. No Município de São Paulo, desde 1996, vem ocorrendo redução no movimento de passageiros nas três modalidades do transporte coletivo — ônibus, metrô e trens de subúrbio. Em 1999, a redução foi de 15,5% em relação ao ano anterior, quase o dobro das taxas negativas observadas entre 1997 e 1998 (8,0%) e entre 1996 e 1997 (8,6%), influenciadas principalmente pelo transporte por ônibus. Entre 1995 e 1999, no MSP, o número de passageiros transportados, por ônibus e trólebus, diminuiu 43,2%, cerca da metade desta queda (22,3%) ocorreu entre 1998 e 1999. A participação dessa modalidade correspondia, em 1980, a 83,7% do volume total de passageiros transportados pelo sistema de transporte coletivo, com um movimento de 1,81 bilhão de passageiros, e vem declinando desde então. Em 1995, respondia por 70,1% e, em 1999, a apenas 59,5% do total, com 1,1 bilhão de passageiros transportados. Estudos indicam que o transporte coletivo público acumula perdas contínuas para o transporte individual privado (automóveis e motocicletas), transporte clandestino (lotações) e substituição de viagens motorizadas por deslocamentos a pé, principalmente pela população de baixa renda, em virtude das tarifas altas e do tempo elevado de viagens, por causa dos congestionamentos. No MSP, o transporte sobre pneus é operado por empresas privadas, sob a supervisão da São Paulo Transporte S. A. – SPTrans, uma empresa de economia mista, sucessora da CMTC, cuja acionista majoritária é a Prefeitura do Município de São Paulo. Tem como missão o planejamento, o gerenciamento e a fiscalização do transporte público de passageiros por ônibus e trólebus. Já o Sistema Metropolitano de Transporte por Ônibus e Trólebus, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbano – EMTU, vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, é operado, predominantemente, por empresas privadas que prestam serviço de transporte intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo e, desde 1998, também na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. O sistema movimentou 459,1 milhões de passageiros em 1999, dos quais 89% na RMSP. O transporte intermunicipal de passageiros entre a capital e o interior e entre os municípios do interior do Estado é gerenciado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes. Esse sistema movimentou 212,7 milhões de passageiros, em 1999, com redução de 4% em relação a 1998, operando com 1.219 linhas e 6.196 ônibus. O movimento de embarque e desembarque de passageiros nos terminais rodoviários da capital – Tietê, Jabaquara, Bresser e Barra Funda –, vem declinando desde 1996, com redução de 7,7% em 1999. O transporte sobre trilhos na RMSP é de responsabilidade do governo estadual, por meio da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, que responde pelo sistema metroviário, e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, que opera o sistema de trens metropolitanos. A CPTM foi constituída em maio de 1992, com o objetivo de unificar a gestão do transporte ferroviário na RMSP; no início de 1994, incorporou a Superintendência de Trens Urbanos de São Paulo – STU/SP da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, empresa federal; e, no início de 1996, o sistema de trens metropolitanos da Ferrovia Paulista S.A. – Fepasa, completando a unificação. O Metrô e a CPTM são vinculados à Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, criada em 1991. O sistema metroviário ampliou significativamente a oferta no período 1980-99. Em 1980, a extensão da rede era de 19,3 km, em 1988, atingiu 38,9 km, com a conclusão da Linha Vermelha (LLO), entrando em operação o trecho Barra Funda – Corinthians/Itaquera. Em 1991, teve início a operação da Linha Verde (MO) e, em 1992, a extensão total da rede chegou a 43,6 km, com a operação comercial do trecho Clínicas – Ana Rosa. Em 1998, com a inauguração dos trechos das extensões Norte, na linha Azul, e Oeste, na linha Verde, a rede atingiu 49,4 km e 46 estações. Comparada com outras metrópoles, no entanto, a extensão da rede de metrô de São Paulo é reduzida. Nova York e Londres, por exemplo, possuem cerca de 400 km de rede, e a cidade do México, que inaugurou o sistema metroviário em 1969, cinco anos antes de São Paulo, possui 177,6 km de linhas. O número de passageiros transportados pelo metrô assumiu progressiva participação no total do transporte coletivo, no período 1980-99. Em 1980, foram transportados 209 milhões de passageiros, correspondentes a apenas 9,6% do total, percentual que passou para 21,8% em 1990 e atingiu 35,1% em 1999. O volume de passageiros declinou ligeiramente no final da década, 1,6% em 1997 e 2,3%, em 1998 e 1999, porém com taxas muito inferiores àquelas observadas no transporte por ônibus. A média de passageiros transportados por dias úteis foi aumentando progressivamente até atingir 2,4 milhões em 1995. A partir desse ano, houve ligeiro declínio, mas ela permaneceu em torno de 2,4 milhões de passageiros até 1997, diminuindo para 2,3 milhões em 1998 e 1999. A participação dos passageiros transportados por trem de subúrbio no sistema de transporte coletivo é crescente desde 1995, respondendo, em 1999, por 5,4% do total, apesar de o número de usuários dos trens de subúrbio no MSP ter declinado 7,6%, em 1999, em relação ao ano anterior. O transporte sobre trilhos (metrô e trens) responde por 40,5% dos passageiros transportados. Em termos de infra-estrutura, o Estado dispõe de importante malha viária, que se estende por 29,7 mil km de rodovias pavimentadas, dos quais 63% são de administração estadual, 33%, municipal e 4%, federal, e 168,1 mil km de rodovias nãopavimentadas, perfazendo uma rede de 197,8 mil km de extensão. As rodovias sob administração estadual totalizam 20,2 mil km, em 1999, (não computadas as vicinais), dos quais apenas 1,4 mil km não são pavimentados. Em 1998, 2,2 mil km (12%) da rede estadual pavimentada eram administrados por empresas concessionárias, número que se manteve em 1999. Entre as principais rodovias, a Anchieta e a Imigrantes foram cedidas à Ecovias; a rodovia dos Bandeirantes, à Autoban; a Anhangüera, a três empresas: Autoban, Autovias e Vianorte; e a Castelo Branco (do km 13 ao km 79) e a Raposo Tavares (do km 34 ao km 115), à Viaoeste. As rodovias são concedidas por um período de 20 anos. A rede estadual foi ampliada, respectivamente, em 1998 e 1999 em 87 km e 20 km e houve a duplicação de 564 km de estradas pavimentadas, dos quais 539 km em 1998 e 25 km em 1999. A rede federal, embora pouco expressiva no quadro rodoviário do Estado, apresenta 1,1 mil km pavimentados e 0,8 mil km não-pavimentados. Já a rede municipal (estradas vicinais) destaca-se pela extensão – 175,7 mil km, dos quais 9,8 mil km (5%) estão pavimentados. Em 1999, 800 km de estradas vicinais foram pavimentadas. No que diz respeito ao sistema hidroviário, o porto de Santos movimentou, em 1999, 42,7 milhões de toneladas de mercadorias, entre embarques (24,3 milhões) e desembarques (18,4 milhões), superando em 6,8% o movimento de 1998. Do total de embarques e desembarques, 72,1% ocorreram no cais público e 27,9% nos terminais privados. O transporte de longo curso (exportações/importações) movimentou 35,9 milhões de toneladas (84% do total) e a exemplo de 1998, o embarque (exportações) superou o desembarque (importações). A cabotagem movimentou 6,8 milhões de toneladas (16% do total), com os desembarques participando com 84% do total. O porto de Santos, em 1999, superou pela primeira vez na década o movimento total de 41,6 milhões de toneladas do porto de São Sebastião. Nesse porto existe o Terminal Almirante Barroso (Tebar), operado pela Petrobras, e destinado ao embarque e desembarque de petróleo e derivados. Os portos fluviais Panorama e Presidente Epitácio apresentaram movimentação bastante irregular. O sistema aeroportuário no Estado de São Paulo compreende 30 aeroportos localizados no interior, administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – Daesp, e cinco de maior porte (Guarulhos, Congonhas, Viracopos, Campo de Marte e São José dos Campos), administrados pela Infraero, empresa federal. Nos aeroportos do interior, registrou-se um movimento de 1,3 milhão de passageiros em 1999, o que representa um crescimento de 17,6% em relação ao ano de 1998. Destacam-se os aeroportos de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Araçatuba e Presidente Prudente. O movimento de carga atingiu 5,4 mil toneladas, 6,9% a mais que no ano anterior, com destaque para os aeroportos de Ribeirão Preto e Bauru. O aeroporto de Bauru, em 1999, apresentou um acréscimo de 55% em relação ao ano de 1998, tanto no volume de passageiros, como no volume de cargas transportadas. Nos cinco aeroportos de administração federal ocorreram 567,9 mil pousos e decolagens de aeronaves, dos quais 38% em Congonhas, 33% em Guarulhos e 18% no Campo de Marte. Do total do movimento de aeronaves, 100,5 mil (18%) correspondem aos helicópteros, destacando-se o aeroporto Campo de Marte, onde ocorreram, em 1999, 75% dos pousos e decolagens de helicópteros. Um total de 18,9 milhões de passageiros, entre embarcados e desembarcados, passou por esses aeroportos, sendo 14,2 milhões (75%) de vôos domésticos e 4,6 milhões (25%) de vôos internacionais. Em 1999, o número de passageiros nos vôos internacionais apresentou decréscimo de 7% em relação ao ano de 1998. Esse decréscimo é menor que o registrado em 1998 (16%), depois de dez anos de crescimento no movimento de passageiros, nos vôos internacionais. Essa menor redução aconteceu num ano marcado pela desvalorização do real, ocorrida em janeiro de 1999, que teve impactos sobre os custos das passagens e das estadias no exterior. O maior movimento ocorreu no aeroporto de Guarulhos: 10 milhões de passageiros, dos quais 46% em vôos internacionais. Por Congonhas, passaram 8 milhões, exclusivamente de vôos domésticos. Desde 1996, Congonhas supera Guarulhos no movimento doméstico de passageiros, com participação de 56% no total dos cinco aeroportos administrados pela Infraero. Esses dois aeroportos concentraram 96% do movimento total (doméstico e internacional) de passageiros (embarque e desembarque). O movimento de cargas (embarque, desembarque) foi de 575 mil toneladas, em 1999, com destaque para os aeroportos de Guarulhos (356 mil t) e Viracopos (185 mil t), o que corresponde a 62% e 32%, respectivamente, do total dos cinco aeroportos de maior porte.