CURRÍCULO RESUMIDO
I-
DADOS PESSOAIS:
NOME: SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
DATA DE NASCIMENTO: 13/04/1956
NATURAL: Nova Friburgo – Estado do Rio de Janeiro
ESTADO CIVIL: Casado
NACIONALIDADE: Brasileira
ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
II -
ESCOLARIDADE:
3o Grau – Administração, especialização em direito administrativo.
III - DADOS PROFISSONAIS:
Funcionário do Banco do Brasil, aposentado, exerceu atividades na Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil Presidência da República, no período de fevereiro de 1982 a
maio de 2011, sob o comando direto dos então Subchefes, Gilmar Ferreira Mendes, Carlos
Marcial, Jose Bonifácio de Andrada, Maurício Vieira Bracks, Sergio Renault, José Antonio Dias
Toffoli, Beto Vasconcelos, e Ivo da Motta Azevedo Corrêa; tendo como atividade principal a
elaboração e revisão final de leis, projetos de lei, medidas provisórias, decretos, portarias e
demais atos normativos levados a despacho do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República e do Presidente da República.
Elaborou, e implementou o primeiro sítio da Presidência da República na internet.
Participou da elaboração do Manual de Redação da Presidência da República, que
culminou com a sua primeira publicação em 1990, bem assim da revisão de sua segunda e atual
edição, em 2002.
2.
Instituiu, manteve e coordenou a disponibilização das matérias afetas à legislação no sítio
www.planalto.gov.br, no período de 1989 a março de 2011.
Instituiu, manteve e exerceu a Coordenação-Geral do Sistema de Geração e Tramitação de
Documentos Oficiais do Governo Federal (SIDOF).
Foi membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Trens Urbanos.
Ocupou, no período de maio a setembro de 2011, o cargo de Assessor do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, atuando na sua
organização inicial, quando assumiu o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Turismo - sendo em seguida nomeado no cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
Gastão Dias Vieira, que ocupa até hoje.
IV - CONDECORAÇÕES E MEDALHAS:
Medalha Amigos da Marinha – 11/1996
Medalha do Pacificador – 25/08/1997
Ordem do Mérito Forças Armadas – Grau de Oficial – 05/08/1998, Decreto de 15/07/1998
Ordem do Mérito Militar – Grau de Cavaleiro – Decreto de 31/03/1999
Medalha Mérito Tamandaré – 19/11/1999
Medalha Mérito Santos Dumont – 20/07/2000
Ordem do Rio Branco – Grau de Cavaleiro – Decreto de 12/04/2006
Ordem do Mérito da Defesa – Grau de Comendador – Decreto de 12/07/2010
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES