EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO TRENSURB RELATÓRIO ANUAL 2003 Janeiro/2004 ALEGRE S/A 2 MENSAGEM AOS ACIONISTAS A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – Trensurb - desenvolveu suas atividades, no exercício de 2003, a partir das orientações gerais do Governo Federal, e em particular do Ministério das Cidades, ao qual a empresa passou a vincular-se a partir deste ano. Para tanto, a Direção da Trensurb implementou um modelo de gestão democrático e participativo que integrou todas as diretorias, gerências e setores da empresa e permitiu que se estabelecesse cinco Eixos Estratégicos de gestão, referências para cada ato praticado ao longo de 2003: • Qualificação dos Serviços • Qualificação da Gestão • Estabelecimento de uma Política de Recursos Humanos • Formação Integral e Continuada • Expansão (Estratégia de Crescimento) A partir da consolidação dos Eixos Estratégicos, reuniu-se o conjunto dos trabalhadores da Trensurb para a elaboração do Planejamento Estratégico e Participativo – PEP. No PEP, cada trabalhador pôde exercer seu direito democrático de apontar problemas e propor soluções para os principais temas que se relacionam à empresa. O resultado foi a reunião de um conjunto de estratégias e ações 3 que visam, por fim, qualificar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre e, por conseqüência, oferecer mais qualidade de vida para toda a população. Fruto deste trabalho é a redefinição da Missão, da Visão e dos Valores institucionais, adequando-os ao momento que a Trensurb vive, às metas e objetivos estabelecidos, e que apontam caminhos para esta empresa pública superar, com eficiência e responsabilidade social, os desafios e oportunidades que o presente e o futuro apresentam. E com base nestes pressupostos o trabalho passou a ser desenvolvido. Certamente, o resultado positivo mais significativo no desempenho operacional da Trensurb durante o ano de 2003, se traduz nos recordes alcançados em relação ao número de passageiros transportados: recorde diário sem eventos especiais (164.747 usuários); recorde diário com evento especial, durante a Expointer (183.303 usuários); recorde mensal (4.193.622 usuários em setembro); enfim, recorde histórico anual (44.675.831 usuários), um incremento de 8,2% em relação ao recorde anterior (2002). E foi, junto a estes mais de 44 milhões de usuários, que a Trensurb realizou pesquisa de satisfação, ao final de 2003, sobre a qualidade dos serviços prestados, alcançando excelentes índices: 98% de aprovação no serviço de limpeza; 93,5% de aprovação no atendimento dos funcionários; 85,3% de aprovação quanto ao intervalo entre trens; mais de 80% de aprovação quanto à segurança nas estações e trens. Mas o principal índice está na satisfação geral, que alcançou a marca de 95,3% de aprovação, além de se tornar importante indicador de acerto na política gerencial implementada. Vale listar, resumidamente, algumas ações que auxiliaram a compor estes índices de aprovação. Especificamente, em relação ao Eixo Estratégico “Qualificação dos Serviços”, destacam-se: a contratação de 95 novos funcionários para atendimento direto aos usuários; a conclusão da implantação de um Circuito Fechado de TV em todas as estações para maior segurança dos usuários, funcionários e patrimônio; o início da implantação da Bilhetagem Eletrônica, sistema de alta tecnologia, que propicia aos usuários o uso de cartões magnéticos com múltiplas viagens e maior segurança de controle de arrecadação para a empresa; a implantação de novos 4 horários na oferta de trens para o atendimento de públicos específicos como estudantes noturnos, vestibulandos, visitantes da Expointer e a redução do intervalo de trens aos sábados, antiga reivindicação da comunidade usuária; e, a implantação do Teleusuário, serviço telefônico instalado em todas as estações para contato direto entre empresa e usuários. Quanto à “Qualificação da Gestão”, vale lembrar a economia gerada com a renegociação dos contratos de fornecedores e prestadores de serviços existentes, que permitiu uma redução de custos que variou de 10% a 20%; a economia nas compras da empresa, através de um incremento de 25% no número de licitações em relação a 2002 que significou uma redução de 50% nos mesmos gastos; e o início da implantação de um Sistema Gerencial de Custeio e Avaliação de Desempenho Organizacional em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No “Estabelecimento de Política de Recursos Humanos”, a valorização do quadro efetivo com a assinatura de Acordo Coletivo de Trabalho que, além de reajustar os salários, implantou a redução da carga semanal máxima de 44 para 40 horas; efetivou um aumento no Adicional de Risco de Vida de 10% para 20% e no adicional de Quebra de Caixa de 10% para 12%; e, assegurou a manutenção de todos os direitos dos empregados, conquistados em anos anteriores. Além disto, ficou garantido, aos aposentados, o direito à Complementação e à Suplementação de Aposentadoria com a quitação de passivos atuariais anteriores a esta administração. No eixo “Formação Integral e Continuada”, foi ampliada a participação dos empregados em cursos de atualização profissional e em eventos externos ligados à área de transporte, democratizando o acesso às informações. Quanto à “Expansão (Estratégia de Crescimento)”, destaque para a manutenção da tarifa social de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos de real), o que colaborou decisivamente para o significativo incremento no número de passageiros transportados. Considerando que o usuário típico da Trensurb tem renda média 5 entre um e cinco salários mínimos, a empresa proporcionou importante colaboração para a inclusão social, uma vez que a elevada tarifa do transporte público no Brasil tem sido apontado como fator de exclusão de milhares de pessoas que não dispõem de recursos para o seu pagamento. Com a permanência da taxa de cobertura (relação receita/despesa) na casa dos 37%, os subsídios investidos na Trensurb pelo Governo Federal justificam-se, não só em forma de serviço de transporte de passageiros, como também em qualidade de vida, considerando-se as economias indiretas geradas pela presença do sistema metroviário na região: menos poluição, menos acidentes de carro, menos gastos com saúde, menos congestionamentos, menor gasto de combustível, menores custos de manutenção do sistema viário, etc. É importante ressaltar, ainda, o trabalho de articulação desenvolvido para promover a assinatura de Protocolo de Integração entre as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal de Porto Alegre) que cria as condições institucionais para a implantação de um Metrô na Capital gaúcha, como elemento estruturador de uma rede de transporte público da Região Metropolitana. E este estudo, a ser acompanhado por técnicos das três instâncias de poder, já está contratado e será custeado pelo Governo Federal, através do Programa Trilhos Urbanos do Ministério das Cidades. Sem perder de referência sua Responsabilidade Social com os segmentos sociais que interagem com a empresa, a Trensurb desenvolveu uma série de ações que se entrelaçam com as diretrizes de cada um dos Eixos Estratégicos: a ampliação no número de jovens carentes contratados como aprendizes, através do Programa Estação Educar (ex-Oficina Escola); a renovação da cessão de sala na Estação Unisinos para funcionamento de Posto de Saúde para o atendimento da comunidade de São Leopoldo; a inédita Campanha Volta às Aulas (de arrecadação de material escolar para distribuição a escolas e crianças carentes); a Campanha do Agasalho, a arrecadação de alimentos, a Campanha pelo Desarmamento Infantil (troca de brinquedos que imitam armas por revistas); enfim, todas ações que se incluem na idéia do Programa Fome Zero do Governo Federal. 6 Por fim, a título de curiosidade, este Relatório compara, embora sem requintes científicos, a Trensurb a outros sistemas metroviários implantados pelo mundo. Dali, pode-se deduzir que esta empresa segue consolidando-se como uma operadora que enquadra-se dentro de limites extremamente razoáveis, justificando plenamente sua existência, bem como os investimentos que nela ainda precisam ser aportados, a fim de alcançar excelência em todos os aspectos do serviço que presta, ou seja, proporcionar mais qualidade de vida à comunidade em que está inserida. Em atenção às disposições legais e estatutárias, a Trensurb submete, aos acionistas, o Relatório das Atividades e as Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício de 2003, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas da Diretoria Executiva e dos pareceres da Auditoria Externa, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Este Relatório foi elaborado seguindo orientações da Controladoria Geral da União, contidas na Norma de Execução nº 02, publicada no Diário oficial da União de 24 de dezembro de 2003. Porto Alegre, janeiro de 2004. 7 ÍNDICE INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................... A constituição da Empresa ........................................................... Composição acionária .................................................................. Características gerais do sistema .................................................. Planta de localização .................................................................... Organograma .............................................................................. Nominata das unidades organizacionais ......................................... Diretoria Executiva ....................................................................... Representantes no Conselho de Administração .............................. Representantes no Conselho Fiscal ............................................... 1 GESTÃO OPERACIONAL/FINALÍSTICA.................................... 1.1 Competências Legais e Regimentais – Missão Institucional . 1.2 Público Alvo dos Processos Gerenciais .................................. 1.3 Vinculações com o Plano Plurianual – Vinculação Programática .................................................................................... 1.4 Indicadores Relevantes ........................................................ 1.4.1 Indicadores Sociais ...................................................................... 1.4.2 Indicadores Econômicos ............................................................... 1.4.3 Indicadores Financeiros ................................................................ 1.4.4 Indicadores Operacionais ............................................................. 1.4.5 Características dos principais Metrôs do mundo e da TRENSURB..... 1.5 Demonstrativos do Comportamento das Metas Anuais ........ 9 9 9 9 11 12 13 14 18 22 25 25 26 27 1.6 2 3 3.1 3.2 3.3 3.4 73 80 83 83 85 86 87 1.5.1 1.5.2 1.5.3 1.5.4 1.5.5 1.5.6 Qualificação do Serviço ................................................................ Qualificação da Gestão ................................................................ Política de Recursos Humanos ..................................................... Formação Integral e Continuada ................................................... Expansão (Estratégia de Crescimento) .......................................... Ações de Responsabilidade Social ................................................ Resultados – Incidência Social/ efetividade ....................... GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ........................................................ GESTÃO DE PESSOAS .............................................................. Efetivo ................................................................................... Benefícios Sociais .................................................................. Segurança do Trabalho .......................................................... Desdobramentos das Ações Disciplinares – Correicionais .. 28 28 31 33 38 42 43 44 54 60 60 67 68 8 4 4.1 4.2 5 5.1 5.2 GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS .................. Ocorrências nas Contratações .............................................. Ocorrências no Gerenciamento dos Estoques ....................... PROCESSOS DE CONTROLE .................................................... Processos do Controle Parlamentar ...................................... Processos do Controle Interno .............................................. ANEXO I – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas da Diretoria ........................................................................................... ANEXO II – Análise Econômico-Financeira ..................................... ANEXO III – Pareceres ................................................................ 89 89 94 96 96 96 9 INFORMAÇÕES GERAIS A Constituição da Empresa A EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, é uma sociedade anônima, de economia mista, constituída mediante autorização do art.5º da Lei Nº 3.115, de 16 de março de 1957 e Decreto Nº 84.640, de 17 de abril de 1980, sendo regida por seu Estatuto Social e pela legislação que lhe é aplicável. Composição Acionária A composição acionária do capital social da TRENSURB apresenta a seguinte distribuição percentual, União Federal 99,2106% Estado do Rio Grande do Sul 0,6107% Prefeitura Municipal de Porto Alegre 0,1787% Características Gerais do Sistema O sistema TRENSURB, atualmente em operação, possui uma extensão total de 33,8 km, entre as Estações Mercado, em Porto Alegre, e Estação São Leopoldo, no município de São Leopoldo. Está constituído de duas linhas bidirecionais eletrificadas, sinalizadas, em bitola de 1,60m de largura, exclusivas para transporte de passageiros, totalmente bloqueadas e sem cruzamento a nível. As 17 estações, implantadas em intervalos médios de 2,1 km, possuem plataformas de embarque e desembarque de 190 metros de extensão, e são compatíveis com a operação de dois trens acoplados. O sistema implantado faz a integração tarifária com 142 linhas de ônibus urbanas e metropolitanas, abrangendo os municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. O sistema de sinalização da via e dos trens, juntamente com o Centro de Controle Operacional, permite a circulação de 20 composições por hora, em cada sentido. A sinalização é dotada de equipamentos necessários para controlar o movimento dos trens em condições de segurança, mediante o Sistema de Controle de Tráfego Centralizado (CTC), “Cabsignal” (CS), Controle de Velocidade dos Trens (ATC) e de Parada Automática dos Trens (ATS). Os trens circulam com velocidade média comercial de 46 Km/h. A rede aérea de energia de tração dos trens, em 3.000 volts de corrente contínua, é alimentada pelo conjunto de quatro subestações, 3 cabines de seccionamento e paralelismo e 4 cabines de paralelismo. 10 A frota é de 25 Trens Unidades Elétricas (TUEs) compostos por 4 carros, em aço inoxidável, com ótima iluminação interna, sistema de ventilação e capacidade média para transportar 1.076 passageiros, na taxa de 6,0 pessoas em pé/m2. A sede da empresa está construída no quilômetro 7 da via metroviária e abriga as instalações de Manutenção, Administração e o Centro de Controle Operacional. Nas condições atuais, o sistema de sinalização poderá operar com circulação máxima de 20 trens por hora e sentido - o equivalente ao carregamento de 21.520 passageiros/hora/sentido. 11 Planta de Localização 12 Organograma ASSEMBLÉIA GERAL TRENSURB EM PRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A CONSELHO FISCAL REC 0 04 /0 3 DE 2 5/07/20 03 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AUDITORIA INTERNA PRESIDÊNCIA GAPRE SUDEX GEPRO GECIN GEINF SEREL GEJUR SECOS SEREX GEPLA DIRAF GEREH GESUP DIROP GEORF GECOP GEUSU GETRA GECON GEMA N GESIS SEPES SEMAT SEORC SEEST SECOT SEOFI SESIN SEBES SECOM SEPAR SEGUR SETRA SEMLE SERED SESET SEA PO SEA CO SEV IP SEMEL SETRE SEMOB 13 Nominata das Unidades Organizacionais AUDIN Auditoria Interna DIRAF Diretoria de Administração e Finanças DIROP Diretoria de Operações GAPRE Gabinete da Presidência GECON Gerência de Engenharia e Controle de Qualidade Operacional e Expansão GECOP Gerência Contabilidade e Patrimônio GEINF Gerência de Informática GEJUR Gerência Jurídica GECIN Gerência de Comunicação Integrada GEMAN Gerência de Manutenção GEORF Gerência de Orçamento e Finanças GEPLA Gerência de Planejamento GEPRO Gerência de Projetos e Obras GEREH Gerência de Recursos Humanos GESIS Gerência de Sistemas GESUP Gerência de Suprimento e Apoio GETRA Gerência de Tráfego GEUSU Gerência de Atendimento ao Usuário SEACO Setor de Acompanhamento de Contratos SEAPO Setor de Apoio SEBES Setor de Benefícios e Serviço Social SECOM Setor de Compras SECOS Setor de Comunicação Social SECOT Setor de Controle Operacional SEEST Setor de Estações SEGUR Setor de Segurança Metroviária SEMAT Setor de Materiais SEMEL Setor de Manutenção Elétrica SEMLE Setor de Manutenção Leve SEMOB Setor de Manutenção de Obras SEOFI Setor de Oficina SEORC Setor de Orçamento SEPAR Setor de Pagamentos e Recebimentos SEPES Setor de Pessoal SERED Setor de Rede Aérea SEREL Setor de Relações Comunitárias SEREX Setor de Receitas Extra Operacionais SESET Setor de Hig. e Segurança do Trabalho SESIN Setor de Sinalização SETRA Setor de Tráfego SETRE Setor de Treinamento SEVIP Setor de Via Permanente SUDEX Superintendência de Desenvolvimento e Expansão 14 Diretoria Executiva PRESIDÊNCIA RENATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA CPF 237.827.490-49 Cargo: Diretor-Presidente Provisório Nomeação: REC 001, DE 01/01/03 Período de gestão: 01/01/2003 a 29/01/2003 Endereço residencial: Rua Gen. Couto de Magalhães 538 Porto Alegre - RS MARCO AURELIO SPALL MAIA CPF 475.008.670-34 Cargo: Diretor-Presidente Mandato: 29/01/2003 a 23/09/2004 Nomeação: Ata do Conselho de Administração nº 260, de 29/01/2003 Período de gestão: 29/01/2003 a 04/05/2003, 18/05/2003 a 12/10/2003, 17/10/2003 a 31/12/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 6º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5010 Endereço residencial: Rua Irmão Florêncio, 198, Harmonia - Canoas – RS CEP 92 310-490 Fone: (51) 9989-6477 MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA CPF 263.031.320-49 Cargo: Diretor-Presidente (Substituto) Nomeação: Resolução da Presidência nº 124/2003, de 30/04/2003 Período de gestão: 05/05/2003 a 17/05/2003 Nomeação: Resolução da Presidência nº 221/2003, de 10/10/2003 Período de gestão: 13/10/2003 a 16/10/2003 Nomeação: Resolução da Presidência nº 277/2003 Período de gestão 30/12/2003 e 31/12/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 6º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5020 Endereço residencial: Rua dos Andradas, 917/1904 - Porto Alegre - RS CEP 90020-005 Fone: (51) 9979-2853 / 9128-9583 15 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MÁRIO RACHE FREITAS CPF 333.959.690-53 Cargo: Diretor de Administração e Finanças Mandato: 24/09/2001 a 23/09/2004 Nomeação: Ata do Conselho de Administração nº 242, de 24/09/2001 Período de Gestão: 01/01/2003 a 09/01/2003 Fone: (51) 3371-5020 Endereço Residencial: Rua Carlos Von Kozeritz, 564, ap. 202, Porto Alegre - RS CEP 90540-030 Fone: (51) 3337-1414 GILBERTO BAÚ CPF 250.667069-68 Cargo: Diretor de Administração e Finanças (Substituto) Nomeação: Resolução da Presidência nº 035/2003 de 29/01/2003 Período de Gestão: 10/01/2003 a 29/01/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 6º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5121 Endereço Residencial: Av. Mãe Apolinária Matias Batista, 605, sobrado 4 Porto Alegre – RS CEP 91450-510 Fone: (51) 3386-3832 MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA CPF 263.031.320-49 Cargo: Diretor Administração e Finanças Mandato: 29/01/2003 a 23/09/2004 Nomeação: Ata do Conselho de Administração nº 260 de 29/01/2003 Período de gestão: 29/01/2003 a 13/07/2003, 29/07/2003 a 22/10/2003, 25/10/2003 a 02/12/2003 e 30/12/2003 a 31/12/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 6º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5020 Endereço Residencial: Rua dos Andradas, 917/1904 - Porto Alegre - RS CEP 90020-005 Fone: (51) 9979-2853 / 9128-9583 16 PAULO ROBERTO CARDOSO THIMÓTEO CPF 262.793.390-68 Cargo: Diretor Administração e Finanças (Substituto) Nomeação: Resolução da Presidência nº 172/2003 de 11/07/2003 Período de gestão: 14/07/2003 a 28/07/2003 Nomeação: Resolução da Presidência nº 227/2003 de 24/10/2003 Período de gestão: 23/10/2003 a 24/10/2003 Nomeação: Resolução da Presidência nº 255/2003 de 03/12/2003 Período de gestão: 03/12/2003 a 19/12/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 6º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5020 Endereço Residencial: Rua Souza Lobo, 1276, Porto Alegre, RS. Fone: (51) 3338-4591, (51) 9914-1305 DIRETORIA DE OPERAÇÕES RENATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA CPF 237.827.490-49 Cargo: Diretor de Operações Mandato: 24/09/2001 a 23/09/2004 Nomeação: Ata do Conselho de Administração nº 242, de 24/09/2001 Período de Gestão: 01/01/2003 a 28/01/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 3º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5030 Endereço Residencial: Rua Gen. Couto de Magalhães, 538, Porto Alegre - RS Fone: (51) 3343-6531 LUIS CARLOS DE CESARO CPF 218.368.250-72 Cargo: Diretor de Operações Mandato: 29/01/2003 a 23/09/2004 Nomeação: Ata do Conselho de Administração nº 260, de 29/01/2003 Período de Gestão: 29/01/2003 a 13/05/2003, 19/05/2003 a 01/09/2003, 08/09/2003 a 31/12/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 3º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5030 Endereço Residencial: Rua Sete Povos, 303/405 - Marechal Rondon - Canoas - RS CEP 92020-340 Fone: (51) 4726-879 17 JOSÉ CARLOS GOTUZZO CPF 136.444.240-04 Cargo: Diretor de Operações (Substituto) Nomeação: Resolução da Presidência nº 140/2003, de 16/05/2003 Período de Gestão: 14/05/2203 a 18/05/2003 Nomeação: Resolução da Presidência nº 195/2003, de 01/09/2003 Período de Gestão: 02/09/2203 a 07/09/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 3º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5030 Endereço Residencial: Av. Alegrete, 126, apto 204, Porto Alegre, RS Fone: (51) 3331-1106 18 Representantes no Conselho de Administração HARRY ALZIRO SAUER CPF 001.721.970-15 Cargo: Presidente Mandato: 20/04/2001 a 19/04/2004 Nomeação: Ata da Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, de 20/04/2001 Período gestão: 01/01/2003 a 28/01/2003 Representação: Ministério dos Transportes Endereço Profissional: Praça Dom Feliciano, 26, ap. 701, Porto Alegre - RS Fone: (51) 3225-8410 Endereço Residencial: Rua Duque de Caxias, 1208, ap. 1204, Porto Alegre – RS CEP 90010-281 Fone: (51) 3226-4384 NILO MORAES CPF 115.225.930-04 Cargo: Conselheiro Mandato: 12/04/2002 a 13/12/2003 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, de 12/04/2002 Período de Gestão: 01/01/2003 a 28/01/2003 Representação: Ministério dos Transportes Endereço Profissional: Av. Flores da Cunha, 226, loja 04, Cachoeirinha - RS CEP 94910-001 Fone: (51) 470-1512 Endereço Residencial: Rua Anápio Gomes, 74, ap. 201, Cachoeirinha - RS Fone: (51) 471-5295 GERALDO MAGELA ESTEVES DOS REIS CPF 093.197.516-68 Cargo: Conselheiro Mandato: 12/04/2002 a 10/08/2003 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, de 12/04/2002 Período de Gestão: 01/01/2003 a 28/01/2003 Representação: Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão Endereço Profissional: SAN, Quadra 3, blocos N e O – Ed. Núcleo dos Transportes, 2º andar, sala 22050 – Brasília - DF – CEP 70040-902 Fone: (61) 315-4820 Endereço Residencial: SAN 209, Bloco D, ap. 103, Asa Norte, Brasília - DF CEP - 70854-040 Fone: (61) 273-8061 19 HÉLIO LEVI DA SILVA CPF 106.464.930-00 Cargo: Conselheiro Mandato: 28/06/2002 a 19/04/2004 Nomeação: Assembléia Geral Extraordinária, de 28/06/2002 Período de Gestão: 01/01/2003 a 28/01/2003 Representação: Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão Endereço Profissional: Rua Vieira de Castro, 54, sala 01, Porto Alegre - RS CEP 90040-320 Fone: (51) 3223-8081 Endereço Residencial: Rua Gomes Jardim, 980, ap. 408, Porto Alegre - RS CEP - 90620-130 Fone: (51) 3330-3818 MARCO HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS CPF 184.917.820-87 Cargo: Conselheiro Mandato: 30/07/2001 a 19/04/2004 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, de 12/04/2002 Período de Gestão: 01/01/2003 a 28/01/2003 Representação: Ministério dos Transportes Endereço Profissional: Rua Açores, 201, Vila Tarumã, Viamão – RS Fone: (51) 485-1848 Endereço Residencial: Rua Açores, 201, Vila Tarumã, Viamão – RS Fone: (51) 485-1848 MOISÉS LUIZ MEDEIROS DE SOUZA CPF 413.826.250-49 Cargo: Presidente Mandato: 29/01/2003 a 19/04/2004 Nomeação: Ata da Assembléia Geral Extraordinária, de 29/01/2003 Período gestão: 29/01/2003 a 31/12/2003 Representação: Ministério das Cidades Endereço Profissional: Rua André Puente, 50 - Independência - Porto Alegre - RS Fone: (51) 3311-1437 Endereço Residencial: Rua dos Maias, 2380 - Rubem Berta - Porto Alegre – RS CEP 91170 - 200 Fone: (51) 3022-1225 20 MARCO AURELIO SPALL MAIA CPF 475.008.670-34 Cargo: Conselheiro Mandato: 29/01/2003 a 19/04/2004 Nomeação: Ata da Assembléia Geral Extraordinária, de 29/01/2003 Período de gestão: 29/01/2003 a 31/12/2003 Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 6º andar, Porto Alegre - RS CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5010 Endereço residencial: Rua Irmão Florêncio, 198, Harmonia - Canoas - RS CEP 92 310-490 Fone: (51) 9989-6477 ARNALDO KNIJNIK CPF 001.840.470-72 Cargo: Conselheiro Mandato: 29/01/2003 a 19/04/2004 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Extraordinária, de 29/01/2003 Período de Gestão: 29/01/2003 a 31/12/2003 Representação: Ministério das Cidades Endereço Profissional: Av. Ernesto Neugebauer, 1985, 6º andar, Porto Alegre - RS – CEP 90250-140 Fone: (51) 3371-5163 Endereço Residencial: Av. Venâncio Aires, 465/01 - Farroupilha - Porto Alegre - RS - CEP 90040-193 Fone: (51) 3221-6153 FRANCISCO JORGE VICENTE CPF 303.218.089-91 Cargo: Conselheiro Mandato: 29/01/2003 a 13/12/2003 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Extraordinária, de 29/01/2003 Período de Gestão: 29/01/2003 a 31/12/2003 Representação: Ministério das Cidades Endereço Profissional: Rua Ramiro Barcelos, 330 - Floresta - Porto Alegre – RS CEP 90035-000 Fone: (51) 3284-8900 Endereço Residencial: Cel. Ruy da Cunha Paim, 145 - Nonoai - Porto Alegre – RS CEP 90720-470 Fone: (51) 3266-1036 21 LAERTE DORNELLES MELIGA CPF 228.568.890-34 Cargo: Conselheiro Mandato: 29/01/2003 a 10/08/2003 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Extraordinária, de 29/01/2003 Período de Gestão: 29/01/2003 a 10/08/2003 Nomeação: Ata 267 CONSAD Período de Gestão: 13/12/2003 até 31/12/2003 Representação: Ministério das Cidades Endereço Profissional: Esplanada dos Ministérios, Bloco “A”, 2ª andar, Sala 227 Brasília - DF - CEP 70054-900 Fone: (61) 411-4699 Endereço Residencial: SHS – Quadra “5” – Bloco “C” – Quarto 623 - Brasília - DF CEP 70322-914 Fone: (61) 321-8484 ROGERIO SANTANA DOS SANTOS CPF 237.270.630-684 Cargo: Conselheiro Mandato: 29/01/2003 a 19/04/2004 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Extraordinária, de 29/01/2003 Período de Gestão: 29/01/2003 a 23/05/2003 Representação: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Endereço Profissional: Esplanada dos Ministérios, Bloco “C” – Sala 300 - Brasília DF - CEP 70.046-900 Fone: (61) 313-1400 Endereço Residencial: Cond. Mirante das Paineiras, Conj. I – Casa 14 – Lago Sul Brasília - DF - CEP 71.680-300 ROGERIO MACHADO XAVIER CPF 212.980.500-06 Cargo: Conselheiro Mandato: 05/09/2003 a 19/04/2004 Nomeação: Ata de Assembléia Geral Extraordinária, de 05/09/2003 Período de Gestão: 05/09/2003 a 31/12/2003 Representação: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Endereço Profissional: Esplanada dos Ministérios, Bloco “K” – 8º andar - Brasília DF - CEP 70040-906 Fone: (61) 429-4326 Endereço Residencial: SHCGN, 703 - Bloco J - Ap. 115 - Asa Norte - Brasília - DF CEP 70730-710 22 Representantes no Conselho Fiscal CARLOS GUILHERME M. REINHARDT CPF: 054.719.740-34 Cargo: Presidente Nomeação: AGE/O de 20.04.02 e AGE/O de 11.04.03 Mandato: 20.04.02 a 19.04.03 e 11.04.03 até AGO 2004 Período de Gestão: 01.01.03 a 11.04.03 e 11.04.03 a 05.09.03 Endereço: Av. João Pessoa, 1447 Guaíba - RS ANDRÉ LUIZ BARRETO PAIVA FILHO CPF: 563.915.520-53 Cargo: Conselheiro Nomeação: AGE/O de 11.04.03 Mandato: 11.04.03 até AGO 2004 Período de Gestão: 11.04.03 a 31/12/2003 Endereço: SQS 110 Bl "G" ap. 204 Brasília DF ANA MARIA P. THADDEU CPF: 802.725.410-87 Cargo: Conselheira Nomeação: AGE/O de 20.04.02 e AGE/O de 11.04.03 Mandato: 20.04.02 a 19.04.03 e 11.04.03 até AGO 2004 Período de Gestão: 01.01.03 a 11.04.03 e 11.04.03 a 05.09.03 Endereço: Av. Eduardo Prado, 695-C10 POA-RS ELTON SCAPINI CPF: 367.834.710-04 Cargo: Conselheiro Nomeação: AGE de 05.09.03 Mandato: 05.09.03 até AGO 2004 Período de Gestão: 05.09.03 a 31/12/2003 Endereço: Pça. Mal. Deodoro, 101/1002-POA-RS GUSTAVO DE MELLO CPF: 432.729.080-72 Cargo: Conselheiro Nomeação: AGE 05.09.03 Mandato: 05.09.03 até AGO 2004 Período de Gestão: 05.09.03 a 31/12/2003 Endereço: Rua Francisco Ferrer,407/03-POA-RS 23 SÍLVIA APARECIDA GIMENES CPF: 046.641.658-03 Cargo: Conselheira Nomeação: AGE/O de 20.04.02 Mandato: 20.04.02 a 19.04.03 Período de Gestão: 01.01.03 a 11.04.03 Endereço: SQS 108 Bl "B"/204 Brasília - DF SUPLENTES CARLOS DERLI FURLAN CPF: 009.246.440-87 Cargo: Suplente Nomeação: AGE/O de 20.04.02 Mandato: 20.04.02 a 19.04.03 Período de Gestão: 01.01.03 a 04.09.03 Endereço: Rua dos Eucaliptos, 350/106-Florianópolis - SC ELIAS PESTANA GOMES CPF: 402.036.977-15 Cargo: Suplente Nomeação: AGE/O de 20.04.02 Mandato: 20.04.02 a 19.04.03 Período de Gestão: 01.01.03 a 04.09.03 Endereço: SQS 402 Bl "Q"/204 Brasília - DF NADYA VITÓRIA M. EVANGELISTA CPF: 120.013.681-00 Cargo: Suplente Nomeação: AGE/O de 20.04.02 Mandato: 20.04.02 a 19.04.03 Período de Gestão: 01.01.03 a 11.04.03 Endereço: SQS 212 Bl"B"/406 Brasília - DF ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO CPF: 389.327.680-72 Cargo: Suplente Nomeação: AGE/O de 11.04.03 Mandato: 11.04.03 até AGO 2004 Período de Gestão: 11.04.03 a 31/12/2003 Endereço: SOS 106 Bl. A ap.608 Brasília - DF 24 NILSON PILATI CPF: 314.449.110-15 Cargo: Suplente Nomeação: AGE 05.09.03 Mandato: 05.09.03 até AGO 2004 Período de Gestão: 05.09.03 a 31/12/2003 Endereço: Oscar Pereira,980/501 - POA-RS ANTONIO AUGUSTO NADAL DA LUZ CPF: 334.414.050-72 Cargo: Suplente Nomeação: AGE 05.09.03 Mandato: 05.09.03 até 2004 Período de Gestão: 05.09.03 a 31/12/2003 Endereço: R. Francisco C.Reverbel,255 – Quaraí - RS 25 1 GESTÃO OPERACIONAL/FINALÍSTICA 1.1 Competências Legais e Regimentais – Missão Institucional A empresa tem por objeto social, conforme o Artigo nº 4, Capitulo II, de seu Estatuto: A construção, implantação e exploração de um serviço de trens urbanos na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, no Estado do Rio Grande do Sul; A exploração de atividades conexas ou complementares às descritas na alínea anterior. Tendo como referência os principais objetivos da Empresa e visando atingir a consolidação e desenvolvimento do sistema no âmbito urbano e metropolitano, a TRENSURB definiu as seguintes ações complementares: Melhoria da qualidade do serviço; Aumento de sua receita própria; Extensão dos benefícios do sistema metroviário a outros municípios, em particular, ao transporte urbano de Porto Alegre; Ampliação e manutenção das suas instalações e sistema; e Consolidação de sua missão de responsabilidade social junto à comunidade metropolitana, a que se propõe. Durante o ano de 2003 foi deflagrado o processo de elaboração do Planejamento Estratégico e Participativo para 2004, onde foram redefinidas a Missão, a Visão e os Valores da TRENSURB, quais sejam: MISSÃO “Contribuir para a promoção da mobilidade urbana, consolidar-se como empresa pública estruturadora do transporte de passageiros na RMPA, prestar um serviço eficiente, com qualidade e responsabilidade social, buscar o aperfeiçoamento tecnológico permanente, a inclusão social, a valorização e o respeito às pessoas.” VISÃO “Empresa sob gestão pública, sustentável, referência no transporte sobre trilhos, em permanente expansão e atualização tecnológica, estruturadora de mobilidade urbana, atuando com responsabilidade e inclusão social, em harmonia com o meio ambiente e valorizando seu quadro funcional.” 26 VALORES Ética nas relações Responsabilidade social Respeito ao meio-ambiente Transparência administrativa Democracia participativa Espírito público Capacidade técnica Incentivo à Criatividade Valorização do quadro funcional Atualização tecnológica Gestão Operacional 1.2 Público Alvo dos Processos Gerenciais São considerados Usuários da TRENSURB a população da Região Metropolitana de Porto Alegre, especialmente no eixo norte, a partir de Porto Alegre, que inclui as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. Outras cidades da RMPA também são servidas pela Empresa, através das 142 linhas integradas. 27 1.3 Vinculações com o Plano Plurianual – Vinculação Programática M inistério dos T ransportes S ecretaria E x ecutiv a S ubsecretaria de P lanejam ento e O rçam ento C oorenação G eral de A com panham ento e A v aliação P L A N O P L U R IA N U A L 2 0 0 0 /2 0 0 3 E m presa de T rens U rbanos de P orto A legre S /A TRENSURB D iscrim inação M eta F ísica F onte 2000 2001 2002 P ro g ram a: Ap o io Ad m in istrativo M anutenção e C onserv ação de B ens Im óv eis M anutenção de S erv iços de T ransportes M anutenção de S erv iços A dm inistrativ os A ções de Inform ática 5.417.100 1.200.000 100.000 3.187.100 930.000 6.670.828 2.769.104 700.000 2.201.724 1.000.000 7.867.497 4.800.000 100.000 1.967.497 1.000.000 10.376.123 4.900.000 120.000 3.356.123 2.000.000 P ro g ram a: Assistên cia ao T rab alh ad o r A ssist. M édica e O dontológica aos S erv idores, E m pregados e seus dependentes A ssistência P ré-E scolar aos dependentes dos S erv idores e E m pregados A ux ílio A lim entação aos S erv idores e E m pregados A ux ílio-T ransporte aos S erv idores e E m pregados 4.301.245 4.609.521 4.984.013 5.211.101 30.331.548 13.669.104 1.020.000 10.712.444 4.930.000 19.105.880 1.550.000 1.661.091 1.796.043 1.877.877 6.885.011 711.245 1.950.000 90.000 762.221 2.089.759 96.450 824.146 2.259.538 104.286 861.697 2.362.490 109.037 3.159.309 8.661.787 399.773 - P ro g ram a: G estão d a P o lítica d e C o m u n icação d e G o vern o P ro g ram a: T ran sp o rtes F erro viário s U rb an o s d e P assag eiro s E x pansão do S istem a de T rens U rbanos de P orto A legre - Linha 2 - T recho A ssis B rasil - C entro - A zenha E x pansão do S istem a de T rens U rbanos de P orto A legre - T recho S apucaia - S ão Leopoldo M anutenção e O peração dos S istem as de T ransporte F errov iário de P assageiros 100.000 100.000 - 2003 - total - 100.000 100.000 - 59.500.000 59.370.259 67.639.527 82.038.020 268.547.806 15% T es 4.000.000 20.900.259 47.639.527 64.305.020 136.844.806 18% T es 38.500.000 18.470.000 121.818 U nidT es 17.000.000 20.000.000 20.000.000 17.733.000 56.970.000 74.733.000 28 1.4 Indicadores Relevantes O sistema de transporte metroviário caracteriza-se como um meio estruturador do transporte público no eixo em que atua. Devido a sua alta capacidade e a sua via exclusiva, possibilita que os demais modos de transporte, que transitam nas vias rodoviárias, tenham uma maior velocidade e para tanto, menor consumo de combustível. Paralelamente contribui com a redução do número de acidentes; com a diminuição de mortes nos acidentes fatais; com os gastos de manutenção das vias públicas; com a redução da expansão das vias; com a economia de queima de combustíveis não renováveis, como é o caso dos oriundos do petróleo; com a redução da poluição, entre outros benefícios. Estes benefícios podem, sob o aspecto econômico, influir na assiduidade das pessoas que se utilizam do sistema, assim como, no nível de produtividade da economia afetada pela regularidade e eficácia do sistema. De forma geral podemos ter dois níveis de benefícios. O primeiro que atua diretamente junto ao usuário e que se constitui nas economias de benefício tarifário e de gratuidade, para determinada camada da população. O segundo, de ordem econômica, atua diretamente nos benefícios indiretos usufruídos por toda a sociedade. 1.4.1 – Indicadores Sociais Em agosto/2003 foi realizada uma pesquisa com os clientes da TRENSURB que visava: Traçar o perfil sócio econômico atualizado dos usuários do metrô e daqueles que utilizam o sistema de integração com as linhas de ônibus dos municípios da Grande Porto Alegre. Investigar os hábitos de deslocamento dos usuários do metrô e dos ônibus de integração. Avaliar o grau de satisfação dos usuários em relação aos serviços oferecidos, tanto pelo metrô como pelo sistema de integração. Traçar comparativos com etapas anteriores de pesquisa e com índices de mercado. A amostra total utilizada foi de 400 casos que foram distribuídos em todas as estações, todos os dias da semana e todos os horários. Com esta amostra garantiu-se uma margem de erro de 5% para os resultados globais considerando um intervalo de confiança de 95,5%, conforme tabela de Malhotra (2001, p339). Como resultado, obteve-se o grau de satisfação descrito na Tabela 1, relativamente aos atributos e, naquilo que foi possível, a comparação com mesmos aspectos de pesquisas anteriores. TABELA 1: COMPARATIVO ENTRE ATRIBUTOS EM VÁRIAS PESQUISAS 29 ATRIBUTOS ANO 1990 ANO 1993 ANO 1999 ANO 2003 VENDA DE BILHETES - - 73,0% 93,8% SEGURANÇA NAS ESTAÇÕES - - - 82,3% SEGURANÇA INTERIOR TREM - - - 80,3% SEGURANÇA ENTRADAS E SAÍDAS - - - 66,5% ATENDIMENTO FUNCIONÁRIOS 86,8% 82,6% 84,4% 93,5% INTERVALOS DOS TRENS 86,8% 67,8% 67,6% 85,3% SERVIÇO DE LIMPEZA 94,5% 88,6% 95,2% 98,0% SISTEMA DE ROLETA - - - 94,3% ALTO FALANTES ESTAÇÕES 78,3% ALTO FALANTES TRENS 81,8% ILUMINAÇÃO 81,3% COMÉRCIO INFORMAL 61,8% SATISFAÇÃO GERAL 95,3% A pesquisa revelou dados importantes para a TRENSURB refletir sobre seus usuários e traçar estratégias para aperfeiçoamento do nível de satisfação, bem como, desenvolver produtos e serviços focados no seu público. Em relação ao perfil sócio econômico, observa-se que: as mulheres são maioria dos usuários dos serviços; a renda familiar média fica entre 1 e 5 SM; e que a maioria é usuário freqüente que utiliza o sistema para ir de casa ao trabalho, chegando até a estação a pé ou através de ônibus. No que tange ao nível de satisfação com os serviços da TRENSURB, verifica-se que o indicador geral – muito bom – atinge 95,3% dos entrevistados. Verifica-se também que é possível avançar nos demais atributos que, individualmente, ficaram abaixo deste índice geral. Os indicadores para os demais atributos foram obtidos junto à comunidade atingida diretamente pela TRENSURB ao longo do Corredor Norte da Região Metropolitana de Porto Alegre. Esta mesma comunidade tem, também, um benefício tarifário, que no exercício está apresentado na Tabela 2. 30 TABELA 2: BENEFÍCIOS Municípios TARIFÁRIOS TRENSURB InteUnit gração Valores em R$ Concorrentes InterUrbana mun. Benefício Tarifário do Usuário da TRENSUB (%) Lind. E Urbano Integrado Porto Alegre 2,00 0,75 1,45 2,20 48,28% 10,00% Canoas 1,55 0,75 1,45 48,28% Nova Santa Rita 1,80 1,70 2,10 e 2,60 8,82% 14,29% e 30,77% Esteio 1,75 0,75 1,15 2,00 34,78% 12,50% Sapucaia São Leopoldo Novo Hamburgo 1,75 0,75 1,30 2,00 42,31% 12,50% 1,90 0,75 1,40 2,70 46,43% 42,11% 2,25 3,30 31,82% Verifica-se ao analisar a Tabela 2 que o benefício tarifário varia de 8,82% a 48,28%, de acordo com o tipo de deslocamento efetuado pelo usuário do sistema, se urbano e interurbano, e com o município a que se destina. A TRENSURB proporciona, ainda, isenção tarifária à portadores de deficiência física. São beneficiados pelo programa cerca de 2.798 pessoas. Também são beneficiados, idosos com idade superior a 65 anos, de acordo com ao artigo 230, § 2º da Constituição Federal. 31 1.4.2 – Indicadores Econômicos Os indicadores econômicos de um sistema de transporte estão vinculados às externalidades que são geradas e que agridem ou possam influenciar o meio ambiente. Nos seus quase 19 anos de operação a TRENSURB transportou 665,40 milhões de passageiros possibilitando um conjunto de benefícios econômicos provenientes da substituição modal. Somente em 2003 foram transportados 44,68 milhões de passageiros. No corrente ano os resultados da substituição modal totalizaram os seguintes valores: Deixou-se de executar um total de 1.233 mil viagens/ano de ônibus, ou seja, correspondente a 4.109 viagens em dia útil; Evitou-se a emissão de: • 2762,7 toneladas de dióxido de carbono; • 469,6 toneladas de hidrocarbonos; • 179,8 toneladas de óxido de nitrogênio; • 5,4 toneladas de óxido de enxofre; e • 6,0 toneladas de particulados. Concretizou-se uma economia de 9,1 milhões de litros de óleo diesel; Economizou-se 6,0 milhões de horas em tempo de viagem; e Contabilizou-se uma economia total de R$ 133,7 milhões a partir da estimação dos custos unitários das externalidades. Apresenta-se na Tabela 3, para efeito comparativo, as economias auferidas pela comunidade provenientes das economias geradas pela introdução do modal metroviário. Cabe lembrar que não estão calculadas as economias provenientes da redução dos congestionamentos dos veículos que circulam na BR/116 e avenidas periféricas à linha da TRENSURB, no centro de Porto Alegre; a redução dos custos dispensados pela manutenção do sistema viário; a redução do consumo de combustível dos veículos particulares; entre outros. 32 TABELA 3 – QUADRO RESUMO DAS DESECONOMIAS DEMANDA MÉDIA MENSAL NECESSIDADE DE FROTA DE ÔNIBUS SEM O TREM em km/mês Dióxido de carbono Hidrocarbonos Nox Sox Partículas passageiros/mês 3.441.138,333 3.722.959,250 km/mês 1.841.634,610 1.992.460,035 toneladas/ano toneladas/ano toneladas/ano toneladas/ano toneladas/ano 2.553,611 434,036 166,189 4,972 5,525 Custo dos Acidentes com Ônibus Danos Materiais Custo dos Acidentes comAutomóveis Danos materiais Vítimas não fatais Vítimas Fatais Economia tempo de viagem horas Economia de litros de Diesel Milhões de litros TOTAIS EM MILHÕES 13.552.011,188 29.894.260,137 37.538.961,720 1.385.040,903 14.093.145,684 2.762,745 469,583 179,800 5,380 5,977 14.661.888,167 32.342.527,826 40.613.312,001 1.498.472,408 15.247.340,270 2.307.199,839 2.496.153,932 1.986.755,417 1.122.837,255 255.714,649 2.149.465,886 1.214.794,914 276.657,061 5.524.903,829 17.303.998,793 5.977.380,106 18.721.154,493 8,398 2.880.463,860 9,086 4.533.723,263 122,320 Obs.: Considera-se no cálculo da Tabela 3 a premissa de que todos os passageiros que são transportados pela TRENSURB estariam utilizando-se de ônibus para se locomoverem. 133,755 33 TABELA 4 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO LÍQUIDO DO CUSTO/BENEFÍCIO Valores expressos em mil reais Valores Correntes de 2002 2003 Receita líquida 28.156 32.179 Custos Totais 74.227 87.901 Déficit do Exercício (46.071) (55.722) Benefícios Sociais 122.320 133.755 76.249 78.033 Resultado Econômico A Tabela 4 mostra uma relação custo x benefício com a utilização do sistema da TRENSURB, levando em consideração apenas os aspectos da Tabela 3. 1.4.3 – Indicadores Financeiros Após o mês de dezembro de 2000, não houve reajuste da tarifa unitária, mantendo-se o valor de R$ 0,75 ao longo do período. Os reajustes das tarifas integradas ocorridos em 2003 foram decorrentes dos aumentos das tarifas de ônibus intermunicipais e urbanos de Porto Alegre. As parcelas trem nas tarifas integradas de Canoas, Esteio/Sapucaia, São Leopoldo e Nova Santa Rita sofreram reajustes em função do arredondamento das tarifas, conforme observa-se na Tabela 5. 34 TABELA 5 – TARIFAS – Valores em Reais R$ Tarifa Parcela Trem Parcela Ônibus R$ Tarifa Parcela Trem Parcela Ônibus R$ Tarifa Parcela Trem Parcela Ônibus Canoas - Vicasa 2002 2003 1,35 1,55 0,47 0,50 0,88 1,05 Porto Alegre - Carris 2002 2003 1,80 2,00 0,68 0,68 1,12 1,32 Esteio/Sapucaia - Real 2002 2003 1,55 1,75 0,57 0,59 0,98 1,16 São Leopoldo - Central 2002 2003 1,65 1,90 0,53 0,57 1,12 1,33 Nova Santa Rita Montenegro 2002 2003 1,55 1,80 0,50 0,51 1,05 1,29 Novo Hamburgo Central 2002 2003 2,00 2,25 0,75 0,75 1,25 1,50 Unitário TRENSURB 2002 2003 0,75 0,75 TABELA 6 – EVOLUÇÃO MENSAL DOS BILHETES VENDIDOS Unitário 2003 2002 1.775.073 1.591.091 Jan 1.769.266 1.508.668 Fev 1.990.422 1.755.928 Mar 2.093.119 1.885.568 Abr 2.180.080 1.871.549 Mai 1.865.166 1.753.012 Jun 2.195.544 1.930.609 Jul 2.285.488 2.144.751 Ago 2.443.364 1.941.480 Set 2.410.567 2.055.381 Out 2.305.032 2.030.969 Nov 2.312.896 2.046.534 Dez 25.626.017 22.515.540 total média mês 2.135.501 1.876.295 Mês Integração Var. 2003 2002 11,56 1.314.365 1.370.756 17,27 1.340.341 1.301.792 13,35 1.408.611 1.371.964 11,01 1.489.469 1.524.340 16,49 1.393.202 1.451.125 6,40 1.354.658 1.368.278 13,72 1.500.631 1.596.446 6,56 1.403.048 1.457.316 25,85 1.567.921 1.340.994 17,28 1.522.194 1.525.336 13,49 1.447.518 1.459.823 13,02 1.647.894 1.590.331 13,81 17.389.852 17.358.501 1.449.154 1.446.542 Unitário + Integração Var. 2003 2002 Var -4,11 3.089.438 2.961.847 4,31 2,96 3.109.607 2.810.460 10,64 2,67 3.399.033 3.127.892 8,67 -2,29 3.582.588 3.409.908 5,06 -3,99 3.573.282 3.322.674 7,54 -1,00 3.219.824 3.121.290 3,16 -6,00 3.696.175 3.527.055 4,79 -3,72 3.688.536 3.602.067 2,40 16,92 4.011.285 3.282.474 22,20 -0,21 3.932.761 3.580.717 9,83 -0,84 3.752.550 3.490.792 7,50 3,62 3.960.790 3.636.865 8,91 0,18 43.015.869 39.874.041 7,88 3.584.656 3.322.837 % Integração 2003 2002 42,54 46,28 43,10 46,32 41,44 43,86 41,58 44,70 38,99 43,67 42,07 43,84 40,60 45,26 38,04 40,46 39,09 40,85 38,71 42,60 38,57 41,82 41,61 43,73 40,43 43,53 Conforme verifica-se na Tabela 6, ao se comparar a venda de bilhetes ocorrida em 2003 com o ano anterior, conclui-se que o incremento foi decorrente do aumento na comercialização dos bilhetes unitários (13,81%), pois a dos bilhe- 35 tes integrados manteve-se praticamente inalterada (0,18%). Esse fato poderá estar relacionado à perda do poder aquisitivo dos salários e aos altos valores das tarifas do transporte urbano e metropolitano, que têm forçado a população de baixa renda a empreender maiores caminhadas em detrimento do uso do transporte público, no caso, o ônibus integrado. Também poderá estar ocorrendo a transferência de passageiros lindeiros dos sistemas de ônibus urbanos para o trem, em função da tarifa altamente competitiva do trem. Uma análise mais criteriosa, a fim de identificar novos hábitos de deslocamento dentro do Sistema Trensurb, somente será possível com a aplicação de técnicas específicas, como pesquisa de origem/destino. A evolução da venda de bilhetes integrados ao longo do exercício e a sua comparação com os valores totais do ano anterior estão apresentados na Tabela 7. TABELA 7 – BILHETES INTEGRADOS POR MUNICÍPIO Mês Canoas Jan 851.188 Fev 850.395 Mar 913.085 Abr 981.889 Mai 882.432 Jun 847.147 Jul 972.715 Ago 874.311 Set 1.026.892 Out 948.046 Nov 903.070 Dez 1.049.531 total 2003 11.100.701 total 2002 11.435.266 variação -2,93 Nova Santa Rita 43.256 41.956 45.544 43.717 44.229 37.726 47.675 45.061 45.360 50.468 45.881 53.308 544.181 543.048 0,21 Porto Alegre Esteio Sapucaia do Sul São Leopoldo 10.088 286.514 98.029 12.042 304.259 105.807 17.775 314.433 91.114 18.472 321.557 97.587 15.099 327.870 96.238 18.261 345.698 80.068 23.707 330.650 98.467 20.262 338.785 98.559 20.339 351.990 96.183 22.070 371.358 101.730 56.398 324.443 89.264 28.375 367.184 115.278 262.888 3.984.741 1.168.324 172.552 3.737.848 1.183.312 52,35 6,61 -1,27 Novo Hamburgo total 25.290 1.314.365 25.882 1.340.341 26.660 1.408.611 26.247 1.489.469 27.334 1.393.202 25.758 1.354.658 27.417 1.500.631 26.070 1.403.048 27.157 1.567.921 28.522 1.522.194 28.462 1.447.518 34.218 1.647.894 329.017 17.389.852 286.556 17.358.582 14,82 0,18 Além da receita financeira apurada a partir da venda de bilhetes, a TRENSURB apresenta um conjunto de receitas não-operacionais, provenientes do aluguel de imóveis, publicidade e propaganda como registrado na Tabela 8. O desdobramento das receitas não operacionais, nos vários tipos de serviço e sua evolução estão mostrados nas tabelas 8 e 9. Registre-se que as receitas não-operacionais no ano de 2003, superaram em 10% a meta prevista para o exercício, embora tenham ficado 1,66% abaixo do valor arrecadado em 2002. 36 TABELA 8 – EVOLUÇÃO DAS RECEITAS COMERCIAIS EXTRA-OPERACIONAIS Rec.Com. Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Soma META MÉDIA 1998 5,00 18,00 13,00 12,00 13,00 13,00 3,00 77,00 11,00 1999 9,00 12,00 12,00 19,00 19,00 20,00 16,00 17,00 22,00 29,00 31,00 41,00 247,00 247,00 20,58 2000 44,00 44,00 44,00 46,00 40,00 35,00 35,00 35,00 35,00 46,00 44,00 43,00 491,00 491,00 40,92 2001 53,49 56,59 61,17 67,45 56,25 42,75 52,51 44,94 51,47 53,03 63,13 65,21 667,99 657,94 55,67 TABELA 9 – DESDOBRAMENTO OPERACIONAIS – EVOLUÇÃO ANUAL ANO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 PUBLICIDADE AUTO-SERVIÇO 2.473,67 114.317,40 34.161,44 277.494,08 123.508,16 323.986,09 169.168,90 366.989,13 294.624,64 317.264,91 286.455,22 Meta 2003 768.190,00 2002 78,96 69,83 74,02 74,89 80,33 72,30 70,12 64,82 72,00 67,11 74,94 63,42 862,74 768,19 71,90 DAS 2003 70,09 85,85 64,77 70,62 66,24 73,00 62,63 73,50 58,91 76,79 71,00 75,21 848,61 768,19 70,72 RECEITAS %2003 sobre a meta % obtido %acumulado 9,12 9,12 11,18 20,30 8,43 28,73 9,19 37,92 8,62 46,55 9,50 56,05 8,15 64,20 9,57 73,77 7,67 81,44 10,00 91,44 9,24 100,68 9,79 110,47 110,47 COMERCIAIS TPU MÓDULOS ROTATIVOS 9.069,58 2.250,00 43.689,39 26.650,00 68.615,03 22.000,00 142.285,39 32.550,00 137.383,37 63.750,00 190.488,60 54.400,00 EXTRA- TOTAL 13.793,25 218.818,23 491.617,27 667.990,38 862.747,14 848.608,73 (Reais) Percentual de atingimento da meta anual (%)=> 110,47 TABELA 10 - EVOLUÇÃO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS COMERCIAIS EXTRA-OPERACIONAIS NO ANO DE 2003 MÊS PUBLICIDADE AUTO-SERVIÇO Janeiro 25.900,87 27.019,39 Fevereiro 22.864,59 34.086,60 Março 19.971,26 24.382,53 Abril 24.952,80 29.294,78 Maio 24.844,81 26.053,58 Junho 27.425,83 20.190,72 Julho 26.274,91 20.462,23 Agosto 27.400,90 23.408,05 Setembro 21.810,09 18.622,61 Outubro 34.342,16 17.895,24 Novembro 28.307,54 19.598,75 Dezembro 33.169,15 25.440,74 total 317.264,91 286.455,22 TPU MÓDULOS ROTATIVOS 11.423,13 5.750,00 26.147,87 2.750,00 17.914,67 2.500,00 11.868,70 4.500,00 11.340,69 4.000,00 21.137,52 4.250,00 10.892,87 5.000,00 17.443,52 5.250,00 13.780,27 4.700,00 19.701,38 4.850,00 18.240,28 4.850,00 10.597,70 6.000,00 190.488,60 54.400,00 TOTAL 70.093,39 85.849,06 64.768,46 70.616,28 66.239,08 73.004,07 62.630,01 73.502,47 58.912,97 76.788,78 70.996,57 75.207,59 848.608,73 37 Como conseqüência, e fazendo cotejo entre receitas e a despesa, mostra-se na Tabela 11, a evolução da Taxa de Cobertura mês a mês e a sua comparação com o ano anterior. TABELA 11 – DESPESAS, RECEITAS E TAXA DE COBERTURA Mês jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez total 2003 2.002 VAR. % Outras Total das Total das Receita Operacional Receitas Receitas Despesas R$ x 1000 R$ x 1000 R$ x 1000 R$ x 1000 1.985 2.129 2.234 2.350 2.397 2.188 2.464 2.395 2.654 2.630 2.530 2.692 28.648 25.515 12,28 265 242 261 267 317 302 355 308 320 309 309 276 3.531 2.641 33,70 2.250 2.371 2.495 2.617 2.714 2.490 2.819 2.703 2.974 2.939 2.839 2.968 32.179 28.156 14,29 5.443 6.210 5.460 6.947 7.268 7.306 6.711 9.287 7.379 8.237 9.478 8.175 87.901 74.227 18,42 Bilhetes vendidos x 1000 3.089 3.110 3.399 3.583 3.630 3.220 3.696 3.689 4.011 3.933 3.753 3.961 43.074 39.873 8,03 Receita por Custo por Taxa de passageiro passageiro cobertura % R$ R$ 0,73 0,76 0,73 0,73 0,75 0,77 0,76 0,73 0,74 0,75 0,76 0,75 0,75 0,71 5,80 1,76 2,00 1,61 1,94 2,00 2,27 1,82 2,52 1,84 2,09 2,53 2,06 2,04 1,86 9,46 41,34 38,18 45,70 37,67 37,34 34,08 42,01 29,11 40,30 35,68 29,95 36,31 37,31 37,90 -1,57 Verifica-se uma elevação de 14,29% nas receitas ocasionada pelo aumento de 8,03% na venda de bilhetes. Em contrapartida as despesas aumentaram em 18,42% o que ocasionou a permanência da Taxa de Cobertura em, aproximadamente, 37%. 38 1.4.4 Indicadores Operacionais TABELA 12 – PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Período 1985 - 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 total Nº de Passageiros 202.461.629 38.649.585 31.891.135 33.298.508 31.333.039 30.463.939 30.741.015 31.478.627 35.476.564 36.341.106 37.738.803 39.552.401 41.293.660 44.683.279 665.403.290 Variação (%) -17,5 4,4 -5,9 -2,8 0,9 2,4 12,7 2,4 3,8 4,8 4,4 8,2 Fonte: GECON Dados de 1985 a 1992 referem-se a bilhetes vendidos (SEPAR) Após 1992, referem-se às leituras dos bloqueios. milhões passageiros/ano 46,0 44,0 42,0 40,0 38,0 36,0 34,0 32,0 30,0 28,0 26,0 24,0 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 0.0 0.1 0.2 0.3 pass. Vend 26,6 31,6 35,8 37,1 38,7 38,1 38,6 31,9 33,3 31,3 30,5 30,7 31,2 35,2 36,4 37,8 39,6 41,3 44,7 A Tabela 12 mostra a evolução do número de passageiros transportados. Verifica-se que, desde 1996, este número vem crescendo de forma constante e 39 significativa, sendo que, entre 2002 e 2003 houve variação de 8,2%, caracterizando o recorde de demanda anual. Oferta de trens OFERTA DE TRENS DIAS ÚTEIS MERCADO - SÃO LEOPOLDO 21 I=5 I=5 19 Nº DE TUE'S 17 15 13 I = 10 11 9 I = 10 I = 15 I = 17 I = 15 7 5 05:01 06:01 08:21 17:41 18:21 20:02 22:51 23:25 OFERTA DE TRENS DIAS ÚTEIS SÃO LEOPOLDO - MERCADO 21 I=5 I=5 19 Nº DE TUE'S 17 15 13 I = 10 11 9 I = 10 I = 15 I = 13 I = 15 7 5 05:01 06:01 08:21 17:41 18:21 20:02 22:46 23:25 40 OFERTA DE TRENS SÁBADOS MERCADO - SÃO LEOPOLDO 12 11 Nº DE TUE'S I =10 10 9 8 I = 15 I = 15 I =17 7 6 5 05:06 12 07:30 20:06 22:51 23:25 OFERTA DE TRENS SÁBADOS SÃO LEOPOLDO - SÃO LEOPOLDO 11 Nº DE TUE'S I =10 10 9 8 I = 15 I = 15 I =13 7 6 5 05:06 12 07:30 20:06 22:46 23:25 OFERTA DE TRENS DOMINGOS MERCADO - SÃO LEOPOLDO Nº DE TUE'S 11 10 9 8 I = 15 I=17 7 6 5 05:06 22:51 23:25 41 12 OFERTA DE TRENS DOMINGOS SÃO LEOPOLDO - MERCADO Nº DE TUE'S 11 10 9 8 I = 15 I=13 7 6 5 05:06 22:46 23:25 42 TABELA 13 – RESUMO DOS INDICADORES OPERACIONAIS INDICADOR Passageiros Transportados x 1000 Passageiros Transp. Média Dias Úteis Passageiro/Carro.km Passageiro.km x 1 milhão Passageiro.km/Carro km (x 1000) Passageiro.km/Capacidade.km Passageiro/km Percorrida Passag.km/km de Linha x 1000 KWH Consumidos – AT x 1000 KWH Consumidos – BT x 1000 KWH/Passageiro.km KWH/Viagens Realizadas KWH BT/nº de Dias do Mês Disponibilidade da Frota Pico Tarde Oferta de Trens Para os Picos (%) Densidade no Pico Tarde (passag./m2) Viagens Programadas Viagens Realizadas Regularidade (%) Nº Trens c/Atrasos x 1000 km Oper. Trens Subst. Durante Oper. Comercial Passag. Acid./Milhão de Passag. Transp. Quilometragem Média Entre Avarias Quilometragem Percorrida Pela Frota Índice de Avarias Utiliz. da Frota Oper. (Pico dias úteis %) Jan. Fev. Mar. Abr. 3.339 3.136 3.507 3.735 126.877 131.732 139.918 152.528 3,70 3,78 3,95 4,18 44,60 41,90 46,86 49,90 49,41 50,51 52,71 55,90 0,19 0,19 0,20 0,21 14,79 15,12 15,78 16,74 1.254 1.178 1.318 1.403 3.496 579 3.738 621 3.288 564 3.738 479 0,08 0,09 0,07 0,07 531,08 643,56 496,99 588,37 18.663 22.180 18.185 15.963 84,00 84,00 84,00 84,00 70,70 70,87 63,65 69,83 4,37 4,60 4,99 5,59 6.572 5.953 6.444 6.413 6.471 5.949 6.433 6.410 99,86 99,93 99,54 98,46 1,06 0,96 1,26 1,66 24 25 28 37 3,78 1,77215 5,56 3,11 1.778 1.639 2.126 1.877 239.216 225.397 216.468 243.566 4,22 3,95 3,70 4,11 89,99 89,63 90,48 90,17 Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez média 2003 média 2002 3.751 3.284 3.799 3.943 4.194 4.169 3.872 3.955 3.724 3.441 145355 132.825 140.160 151.998 158.930 155.266 155.682 146.862 144.844 133.778 4,25 4,08 3,99 4,18 4,65 4,47 4,28 4,08 4,13 3,87 50,11 43,87 50,76 52,68 56,03 55,70 51,72 52,83 49,75 45,97 56,80 54,47 53,36 55,89 62,09 59,73 57,20 54,51 55,21 52,00 0,22 0,21 0,20 0,21 0,24 0,23 0,22 0,21 0,21 0,21 17,01 16,31 15,98 16,73 18,59 17,88 17,12 16,32 16,53 15,00 1.409 1.234 1.427 1.482 1.576 1.566 1.455 1.486 1.399 1.293 3.568 3.424 3.542 3.859 3.971 3.402 3.888 3.723 3.636 3.585 463 416 478 433 446 443 481 503 492 494 0,07 0,08 0,07 0,07 0,07 0,06 0,08 0,07 0,07 0,08 623,22 535,63 519,25 551,20 629,06 511,07 587,52 549,97 563,91 562,04 14.942 13.867 15.415 13.960 14.860 14.285 16.043 16.230 16.216 16.222 84,00 84,00 88,00 84,00 84,00 84,00 86,00 84,00 84,50 83,28 64,79 75,89 76,43 68,96 79,51 74,19 64,44 66,57 70,49 84,86 5,25 4,65 5,00 5,56 5,89 5,72 5,74 5,32 5,22 4,73 6.343 5.757 6.827 6.791 6.483 6.690 6.505 6.973 6.479 6.419 6.311 5.752 6.820 6.784 6.480 6.688 6.502 6.968 6.464 6.390 99,95 99,83 99,95 99,50 99,91 99,90 99,90 99,95 99,72 99,54 1,00 1,54 1,35 1,15 0,80 0,47 0,62 0,66 1,04 0,52 22 31 32 27 18 11 14 16 23,75 26,00 5,21 1,53 3,34 3,12 5,18 4,25 4,77 4,50 3,84 2,72 1.947 1.995 2.535 1.688 2.415 3.462 3.211 2.835 2.293 2.078 232.697 240.105 266.933 249.814 235.112 254.209 225.832 233.786 238.595 238.595 5,59 6,41 5,02 6,08 5,27 4,52 5,76 4,49 4,93 4,93 90,17 89,41 88,51 88,89 89,52 90,48 89,06 82,30 89,05 86,51 43 1.4.5 – Características dos principais metrôs do mundo e da TRENSURB Com a finalidade de dar uma panorâmica sobre metrôs em funcionamento, apresentamos na Tabela 14, em seqüência, uma relação dos principais sistemas metroviários em operação e os indicadores de cada um deles. Compara-se a TRENSURB com esse benchmarking, tendo como base valores globais conhecidos. Cabe ressaltar que como os dados não têm a mesma referência, quer pela data, quer por uniformidade de informações e tratamento estatístico, as comparações devem ser analisadas com cuidado. TABELA 14 – DADOS OPERACIONAIS DE OUTROS METRÔS Cidades Barcelona Berlim Buenos Aires Caracas Chicago Hong Kong Lisboa Londres Madri México Milão Moscou Nova Iorque Osaka Paris Rio de Janeiro Santiago São Francisco São Paulo São Petersburgo Seul Singapura Tóquio TRENSURB Washington População Início da Operação 2,6 3,4 11,0 3,5 1,8 5,5 2,6 8,0 5,1 16,2 4,0 8,8 13,2 2,6 11,0 10,2 4,3 6,0 17,8 3,2 13,5 2,9 30,0 3,0 3,2 1924 1902 1913 1983 1850 1959 1959 1863 1919 1969 1964 1935 1904 1933 1900 1979 1975 1972 1974 1955 1974 1987 1927 1985 1976 Número de Linhas Extensão da Rede 5 9 5 3 3 3 4 12 11 11 3 11 29 7 19 2 3 5 3 4 4 2 12 1 5 FONTE: Jane’s Book – Transport Systems 80,5 144,0 39,4 42,5 110,0 77,0 30,0 392,0 176,0 191,2 69,3 262,0 393,2 115,6 567,0 25,4 37,6 153,0 49,2 94,3 223,0 83,0 248,7 33,8 150,0 Nº De Estações 111 169 67 39 100 44 36 267 202 167 84 160 481 110 455 24 49 39 46 56 201 48 235 17 75 Frota (carros) 488 1.528 434 415 897 923 307 4.912 1.076 2.583 714 4.192 6.143 1.200 3.364 118 394 669 654 1.343 1.602 510 3.039 100 764 Intervalo Mínimo programado (s) 210 180 180 110 120 112 180 120 120 115 120 90 130 120 95 225 95 150 101 95 150 120 110 300 180 Empregados 2.517 5.033 2.500 4.689 8.786 2.124 16.000 5.438 13.259 29.003 26.324 7.503 12.146 1.039 1.405 2.400 7.361 12.000 11.116 2.706 17.316 1.158 3.420 Passageiros transportados (milhões) 280 437 217 285 269 794 200 832 423 1.344 307 3.208 1.192 957 1.470 70 196 76 486 721 1.388 278 2.639 44,7 194 Ano 98 97 98 97 98 98 97 98 96 99 97 97 97 97 97 97 98 98 00 96 93 98 98 03 96 Carro Km (milhões) 54,7 130,1 44,9 85,0 94,3 10,9 373,0 92,4 308,5 52,7 615,0 592,0 106,3 200,0 10,7 23,0 69,2 77,2 306,0 10,8 69,7 Passageiros (milhões)/km de linha 3,5 3,0 6,4 6,7 2,4 10,3 6,7 2,1 2,4 7,0 4,4 12,2 3,0 8,4 2,6 2,8 5,2 0,5 9,9 7,6 6,2 3,4 10,3 1,3 1,3 Passageiros /carro.km 5,1 3,5 6,4 1,1 8,4 10,8 2,3 4,6 4,4 6,6 5,4 2,4 10,7 5,4 6,6 8,5 1,1 6,2 8,9 4,1 4,7 Passageiros /empregados (mil) Carro.km /empregados (mil) 111 87 102 61 22 26 90 94 52 78 101 11 5 23 17 23 111 45 128 121 67 140 32 66 60 125 103 152 39 57 21 22 14 16 10 16 29 10 10 18 9,3 20 45 1.5 – Demonstrativos do Comportamento das Metas Anuais A partir de Janeiro de 2003 a Diretoria da TRENSURB estabeleceu um conjunto de eixos estratégicos com base nos quais a empresa passou, a partir de então, a nortear sua administração nos próximos anos. Estes eixos estratégicos são: qualificação dos serviços; qualificação da gestão; política de recursos humanos; formação integral e continuada; e expansão. O primeiro eixo tem como objetivo desenvolver ações no sentido de melhorar a atuação da TRENSURB junto à comunidade metropolitana melhorando o atendimento e comunicação com o usuário. No segundo eixo estratégico, que tem o enfoque da qualificação da gestão, a TRENSURB estabelece como objetivo mais importante a análise dos processos e sistemas existentes, através do envolvimento dos trabalhadores. Na esteira dessa decisão, o Planejamento Estratégico e Participativo desencadeado neste ano tem papel fundamental na tomada de decisão para o próximo triênio. O terceiro eixo estratégico, de caráter fundamentalmente voltado para o corpo funcional, visa o desenvolvimento de uma política geral de recursos humanos. Inserem-se dentro da visão macro do eixo, ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da empresa, preparação para aposentadoria e estabelecimento de formas de controle de processos que visem a redução dos passivos trabalhistas. No quarto eixo – formação integral e continuada – busca-se tornar a TRENSURB centro de referência na área metroviária. Para isso é indispensável ações voltadas para a qualificação de seus profissionais, tanto no nível gerencial como no operacional, manutenção e administrativo. Mantém ainda a aproximação da TRENSURB à comunidade, através da capacitação de adolescentes com condição de risco social. Por último, no quinto eixo, as ações estão voltadas para fora da empresa visando a sua expansão física, operacional e institucional na região metropolitana de Porto Alegre, especificamente no seu mercado de passageiros interurbanos , e de forma menos importante, no mercado urbano. Há que ressaltar, no entanto, que as diretrizes estabelecidas no exercício de 2002 com suas metas específicas estão contidas dentro destes eixos estratégicos tendo em vista a abrangência e a ampliação de escopo proposta. Como resultado, apresentam-se na seqüência, os objetivos e as metas, devidamente organizadas segundo os eixos estratégicos estabelecidos pela Diretoria, juntamente com ações de Responsabilidade Social que permeiam os diversos eixos estratégicos. 46 1.5.1 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS As principais ações desencadeadas no ano de 2003 que redundaram na melhoria efetiva dos serviços prestados à comunidades estão destacadas a seguir: Contratação de novos funcionários para estações e segurança operacional: Com base na aprovação do Ministério dos Transportes (Of. 280/GM/MT de 12/03/2001) foi realizado Concurso Público em 25 de agosto de 2002, para contratação de 122 empregados, para provimento dos cargos de Assistente de Operações – Padrão I – Processo de Segurança Metroviária e Assistente de Operações – Padrão I – Processo Operação de Estações. De acordo com as necessidades operacionais foram efetivamente contratados 48 Assistentes de Operações – Padrão I – para atuarem na operação das estações e 47 Assistentes de Operações – Padrão I – para atuarem na segurança metroviária. Implantação de Circuito Fechado de TV nas estações: Tem como objetivo controlar, através da visualização e da gravação, a condição do fluxo e da segurança dos usuários nas estações, nas zonas de embarque/desembarque, na chegada/partida dos trens nas plataformas, bem como, nos locais de venda e validação de bilhetes. Foi concluída a instalação em todas as estações do sistema em monitoração local, tendo sido investidos nas Estações São Pedro, Farrapos, Anchieta, Esteio e Petrobrás. Aumento da oferta de horários aos usuários: O serviço de trens e estações durante o ano de 2003 sofreu diversas alterações com o propósito de adequar a demanda, tanto nos dias úteis, como sábados, domingos e feriados. A rotina de serviço sofreu modificação devido a serviços especiais em ocasiões de eventos e pela necessidade de um planejamento operacional, baseado em avaliações periódicas dos serviços para o acompanhamento do nível de satisfação do usuário, que serviram de base para as tomadas de decisões. As mudanças de serviços, são: Expointer: Exposição Internacional de Animais do Rio Grande do Sul, foi realizada no Parque de Exposições Assis Brasil – Esteio, próximo a estação Esteio da TRENSURB, no último fim de semana de Agosto à primeira semana de Setembro (incluindo fim de semana). Com o objetivo de atender a demanda e garantir a segurança, foram tomadas medidas especiais, relacionadas à emissão de mensagens sonoras específicas (compra antecipada de bilhetes, oferta de lugares, formação de fila, utilização de escadas fixas e acessos livres); ao serviço especial de trens (maior oferta); e às estações com a introdução de caminhos preferenciais com isolamento de cordas e disponibilização de salas na estação Esteio para atendimento aos usuários (crianças, primeiros socorros). Foram providenciados reforços na quantidade de bilhetes (fins de semana); informativo aos usuários; divulgação na imprensa; e reforço de efetivo nas estações, trens e 47 segurança. No ano de 2003, o fluxo de passageiros no sistema, no período da exposição foi recorde, com 1.315.342 passageiros. Trem universitário: Em parceria com a UNISINOS, foram desenvolvidos estudos e pesquisas dos fluxos de usuários nas estações, em horários de movimentação dos estudantes noturnos. Foi identificado uma demanda de usuários concentrada entre os horários das 22h10min às 22h35min, na estação Unisinos, das 22h35min às 22h50min na estação São Luís e das 22h10min às 22h54min na estação Canoas. Com base nestes dados, foi definido o aumento da oferta de trens, reduzindo-se o intervalo entre trens de 15min para 10 minutos entre os horários das 22h05min às 22h 35min, a partir do dia 21/out/2003, com o incremento de duas viagens extras. Serviço especial – Vestibular: Devido ao Vestibular na Unisinos foi realizada serviço especial para retorno dos estudantes nos dias 15 e 16/DEZ/2003. Na ocasião foi reduzido o intervalo para 08 minutos entre 11:00 hs e 13:00 hs no sentido São Leopoldo-Mercado. Foram realizadas 04 viagens extras. Estudo de melhoria na oferta de serviço – redução headway: Realizaram-se estudos para avaliação da oferta de trens, através de programação especial de trens em dois dias úteis. Objetivou-se, ainda: tornar mais ágil e eficiente o serviço prestado ao usuário, prevendo alternativas para diminuição do tempo de percurso (aumento do conforto); otimizar o material rodante com maior disponibilidade de trens; reduzir o intervalo entre trens; analisar as repercussões operacionais e financeiras. Em 09/dez/2003 foi realizado serviço especial com picos estendidos, perfazendo 10 viagens extras. Em 10/dez/2003 foi realizado serviço especial com picos estendidos e intervalo nos picos de 4 minutos no sentido São Leopoldo-Mercado, pela manhã, e no sentido Mercado-São Leopoldo, à tarde, perfazendo um total de 12 viagens extras. Mudança de serviço - adequação do headway: Pela análise do crescimento da demanda aos sábados, constatou-se a necessidade de adequação da oferta de trens. A partir do dia 29 de março, foi alterado o serviço de trens de 12 para 10 minutos no intervalo das 06h41min às 20 hs. Em conseqüência deste fato, o número de viagens passou de 160 para 201 viagens. Revitalização do Centro Comercial Unisinos: com a locação de 16 lojas que estavam desocupadas desde a inauguração da estação, somando-se as quatro que já estavam locadas, o local tornou-se importante ponto de referência comercial na região. 48 Operacionalização do Train Stop entre as estações Rodoviária e Mercado: Tiveram continuidade os testes para verificar a segurança e desempenho da sinalização da via principal do PCL Rodoviária e Mercado, para permitir e manter a confiabilidade dos Sistemas ATS (Automatic Train Stop) e ATC (Automatic Train Control), tendo em vista as adequações realizadas na VD1, VD2 e VD3. O objetivo foi o de permitir estudos para a melhoria do headway. Simulação de operação da Linha 1: Teve continuidade o convênio com o Laboratório de Sistemas de Transporte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para desenvolver modelo de simulação da operação da Linha 1. Este trabalho, iniciado em novembro deste 2002, e que está sendo desenvolvido por equipe de trabalho constituída por pessoal daquela instituição e por engenheiros e técnicos da TRENSURB, teve sua execução desenvolvida em duas etapas. A Etapa I, concluída em 2003, teve por objetivo estabelecer modelo básico capaz de replicar a operação do sistema, incluindo o trecho São Leopoldo – Novo Hamburgo. Na Etapa II, prevista para o próximo ano, o modelo básico será detalhado, adicionando mecanismo de coleta, redução e saída dos dados de desempenho do sistema operacional. Foi realizado treinamento para 24 técnicos da TRENSURB e encontra-se em operação no CCO a primeira versão da etapa I. Estudos para propiciar melhores condições de acessibilidade aos portadores de deficiência física: Realizou-se estudos para melhoria da acessibilidade ao sistema para os portadores de deficiência. Prevê-se, para o exercício de 2004, a continuidade dos trabalhos, tais como, a instalação de facilitadores(elevadores, cobertura de acessos, escadas rolantes, equipamentos, etc.) nas estações. Programa de gerenciamento da manutenção: Tem por objetivo oferecer ferramentas para um efetivo controle do planejamento e execução das atividades de Manutenção em Equipamentos de instalações industriais, prediais, trens e de veículos, fornecendo informações para auxiliar na avaliação do impacto da parada de um equipamento sobre o restante da instalação. Permitir, também, avaliar as ações para reduzir o tempo de parada dos equipamentos para manutenção, mantendo histórico das intervenções e custo de manutenção dos equipamentos ao longo do tempo. Em 2003, foi redirecionado o programa de implantação com foco no Setor de Oficinas, com a conclusão do cadastro relativos às áreas de pneumática, truques e motores. Sistema de Sinalização: • Mudança do Perfil de Velocidade: Em 2003 foram executados 80% do projeto de alteração do perfil de velocidade a nível de PCL (Posto de Controle Local), relativos à modificação de geração dos cab-signal (velocidade máxima do trecho), ficando os restantes 20% para o ano seguinte, assim como as adequações da via permanente e da rede aérea. • Centro de Controle Operacional: 49 Supervisão e Controle de Tráfego: Na programação para o CCO para o ano de 2003 estava prevista a conclusão das funções acompanhamento de trens e geração de grade horária. A função acompanhamento de trens foi concluída parcialmente, estando pendentes a emissão de relatórios, com conclusão prevista para abril/2004. Esta ferramenta possibilita o controle de cada missão quanto ao desempenho em relação à grade horária a ser seguida e pode ser usada para acompanhamento da programação, tanto da operação como da manutenção, gerando indicadores para aferição do desempenho geral do serviço prestado. Na função geração de grade horária, ficaram pendentes os testes, a serem realizados em abril/2004. Este programa permite que a cada modificação do serviço, haja uma mudança de grade horária para adequação da nova programação a ser observada. Supervisão e Controle de Energia: Esta etapa previa para o ano de 2003 a modernização dos equipamentos de controle instalados nas subestações de energia e cabines de secionamento e paralelismo. Sua conclusão deverá ocorrer no primeiro semestre de 2004. Isto trará à empresa uma segurança na operação do sistema de energia elétrica de tração nunca obtida anteriormente, prescindindo de uma série de procedimentos operacionais hoje necessários para evitar acidentes e tornar a operação de sistema mais segura. Sistema de Telecomunicações – Cabo de Fibra Óptica - O projeto de instalação do cabo de fibra óptica foi concluído no ano de 2003. Sua instalação está prevista para o ano de 2004, e visa suprir as carências de um sistema, em que o anel de fibra óptica não previa um encaminhamento alternativo. Na concepção atual os equipamentos e sistemas eletrônicos, que são atendidos por cabo óptico, em sua maioria, possuem arquitetura duplicada, segundo a modalidade funcional “hot stand by”, que prevê a migração automática da função desempenhada pelo equipamento principal para o reserva, sem interrupção, toda vez que o primeiro for afetado por falha técnica. Esta arquitetura visa sempre a obtenção de altos índices de disponibilidade e funcionais, de forma a garantir a operacionalidade segura dos sistemas de controle de tráfego, energia, de arrecadação, do fluxo de passageiros, de telefonia, de transmissão de dados internos e externos, rede corporativa de dados, etc. O cabo alternativo seguirá junto à parte superior da estrutura da rede aérea, enquanto o cabo original permanecerá na canaleta localizada ao longo da via. A adoção desta solução irá corrigir a vulnerabilidade hoje presente no tocante ao rompimento do 50 atual cabo óptico. A sua implantação eleva a segurança operacional, como também concede uma ampliação da base de comunicação, garantindo melhor performance funcional e melhor desempenho dos equipamentos que utilizam a atual planta de transmissão. Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica: Sistema de proteção contra descarga atmosférica foi implantado em sua totalidade, atendendo exigência dos órgãos de segurança. Este projeto foi elaborado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e atinge toda as instalações da TRENSURB. Instalação de freio eletrônico nos TUEs: Foi fornecido pelo fabricante, sem ônus, um protótipo do seu freio eletrônico, microprocessado, para instalação em um trem (TUE 109). Estando atualmente em operação comercial, sendo avaliado quanto ao desempenho operacional e de manutenção. Apresenta como vantagens uma maior simplicidade com a redução substancial do número de componentes, tanto eletrônicos como pneumáticos utilizados, maior confiabilidade, versatilidade e modularidade. Implantação do novo Sistema de Controle de Arrecadação e de Passageiros: A TRENSURB licitou, através de Concorrência Internacional, e contratou no ano de 2000, o Sistema de Controle de Arrecadação e de Passageiros para substituir as linhas de bloqueios de todas as 17 estações e implantar um sistema centralizado de controle de arrecadação e de passageiros. O escopo contratado contempla o fornecimento de equipamentos para as dezessete estações de passageiros do sistema como segue: • Bloqueios eletrônicos nas estações, concebidos com capacidade de processamento (leitura, gravação e tomada de decisão) de bilhetes magnéticos, padrão Edmonson, e cartões inteligentes sem contato. • Bloqueios mecânicos utilizando para a saída dos usuários das estações; • Máquinas automáticas de venda destinadas à operação do público, com possibilidade de efetuar cargas eletrônicas em cartões, emitir bilhetes em conformidade com a política tarifária da TRENSURB e devolver o respectivo troco; • Máquinas Guichê destinadas ao apoio e venda de bilhetes e de carga em cartões, a serem instaladas nas bilheterias das estações. • Postos de controle das estações – PCE, através dos quais será possível a supervisão e o telecomando dos bloqueios, das máquinas automáticas de venda e das máquinas guichê; • Posto de Controle de Arrecadação a ser interligado ao PCC, através de uma rede local e localizado na área financeira, encarregado do tratamento dos aspectos associados à arrecadação. • Programação de instalação de bloqueios. Foi prevista como meta para o ano de 2003 a instalação de bloqueios novos em todas as estações, de modo a permitir a utilização dos cartões Smart Card. O contingenciamento dos recursos orçamentários não permitiu o atendimento do cro- 51 nograma de implantação previsto para 2003. Foi implantada a infraestrutura de energia (eletrocalhas e cabos de energia ) para receber os novos bloqueios em onze estações e implantados novos bloqueios nas seguintes estações : Aeroporto (8), Anchieta (4), Fátima (1), Canoas (2), Mathias Velho (1), Esteio (1), Unisinos (1) e São Leopoldo (2). 52 Programa de Melhorias das Condições Físicas Das Estações e Acessos: Apresenta-se na Tabela 15 as licitações realizadas em dezembro de 2003. Ressalta-se que estas obras serão desencadeadas em 2004, com recursos disponíveis no exercício de 2003 complementados com a dotação de 2004. TABELA 15 – LICITAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESTAÇÕES E ACESSOS 53 Integrações: No âmbito do serviço de integração com outros modais, o ano de 2003 foi pautado por diversas ações junto às empresas de ônibus e órgãos do poder concedente, todas visando à melhoria de qualidade e aumento de demanda. Os principais resultados dessas ações foram: • Pesquisa com os usuários da linha circular Unisinos, realizada em agosto/2003, que teve por objetivo identificar os bairros de origem e destino dos estudantes que utilizam a linha circular e motivos de não utilização do trem na viagem de volta. Esses resultados permitem embasar ações que visem cativar o público estudante; • Implantação, a partir de dezembro/03, de integração tarifária com 10 linhas do CONORTE, nas estações Anchieta, Aeroporto e Farrapos; • Implantação de nova linha integrada em Sapucaia e extensão da linha Mato Grande para atender o loteamento Central Park em Canoas. • Projeto de novo terminal de integração localizado na Av. Farrapos, junto à Estação Farrapos, visando atrair, principalmente, o público universitário da noite. A construção desse terminal, aliada a intervenções viárias, permitirá, também, ampliar as integrações com o CONORTE. A execução da obra dependerá de recursos financeiros para o próximo exercício além da aprovação das mudanças de itinerários pela EPTC; definição, juntamente com o DAER e EPTC, de novo terminal de integração com ônibus urbanos do CONORTE junto à passarela de acesso à Estação Aeroporto. Retomada junto à Prefeitura de Esteio das discussões para a implantação de terminal para microônibus no lado leste da Estação Esteio. • Estabelecimento de grupo de trabalho, com a finalidade de propor melhorias para a integração com bicicletas. No entanto, merecem destaque algumas atividades e ações desenvolvidas junto à comunidade e no próprio sistema que repercutiram também na qualificação do serviço, conforme listados a seguir: Mais segurança em dias de jogos de futebol: ações em conjunto com Segurança Pública, dirigentes de clubes e torcidas organizadas visando assegurar a integridade física dos usuários e funcionários, além de estimular a preservação do patrimônio da empresa. Implantação da Central de Atendimento aos Usuários: Foi implantado a Central de Atendimento aos Usuários (estação Farrapos) com o objetivo de abrir mais um canal de comunicação entre a empresa e a comunidade, através da prestação de informações ao público sobre serviços, integrações, localização de ruas, documentos perdidos, entre outros. Tele-Usuário: Foram implantados telefones nas estações junto ao balcão de sugestão/reclamação, com o objetivo de melhorar o Atendimento ao Usuário no diferencial competitivo da TRENSURB em seu mercado de atuação, propiciando, desta forma, interação com a comunidade. 54 Central de Atendimento ao Usuário: Central instalada na Estação Farrapos, junto com Tele-Usuário, para atendimento pessoal e personalizado ao Usuário. Implementação de turno fixo noturno: Esta alteração proporcionará um acréscimo de itens a serem revisados( rádio comunicação e sonorização), e conseqüente atendimento às revisões, otimizando, desta maneira os tempos dispendidos na manutenção dos TUEs, no Setor de Manutenção Leve (SEMLE); e no Setor de Manutenção de Obras (SEMOB), no atendimento de falhas nas estações relativas à banheiros públicos, iluminação, escadas fixas e manutenção predial. Ações para inibir o roubo de cabos no sistema: Diante dos constantes roubos de cabos, ocorridos no ano, com conseqüências diretas na qualidade dos serviços e na segurança do sistema, foram realizados diversos estudos para inibir o alto índice de roubos, nos quais identificou-se os pontos de maiores incidência de roubos de cabos, ao longo da linha, com alternativas de cobertura das canaletas, sendo: alguns pontos cobertos com concreto e brita e outros com a colocação de trilhos sobre as canaletas, soldados em barras fixas ao solo. Convênio com o IPT (Instituto De Pesquisas Técnicas): Cooperação técnica entre TRENSURB e o IPT para o estudo das causas de perda de magnetismo dos tacogeradores e proposição de mecanismos práticos para a remagnetização e estudo e desenvolvimento de novos procedimentos de avaliação e testes dos tacogeradores do equipamento de bordo dos trens, com melhorias dos processos de manutenção. Melhorias no Material Rodante: Projeto e instalação de protótipo de melhoria do circuito de antipatinação no TUE 112; Instalação de dois bancos de baterias Chumbo Ácidas cedidas por empréstimo, para teste, nos TUE's 106 e 107; Revisão Geral "F" ( um TUE a menos que o previsto); Alteração da posição da Equipamento de Resset de ATS e Corte de ATC nos TUE's; Realizada Manutenção Preventiva de rodas em 20 TUE's, no Torno Subterrâneo; Usinadas rodas calejadas, no Torno Subterrâneo, de 10 TUE's; Melhorias na Via Permanente: Executado mais um ciclo de substituição de trilhos gastos nas curvas das vias principais de raio inferior a 400m e concluído mais um ciclo de substituição de dormentes de madeira podres nas vias principais, bacia rodoferroviária e AMV's; Manutenção em indicadores de destino dos TUEs, com confecção e instalação de novos filmes (para o SEMLE). Sanitários Públicos: implantação de um programa de revitalização e manutenção deste serviço. Estação Canoas / La Salle: além de identificar geograficamente importante instituição de ensino, possibilitou a recuperação e atualização da programação visual nas estações e trens. Informativo Trensurb: dirigido ao público interno, foram 41 publicações no ano, sendo 13 em novo formato (quatro páginas, semi-colorido), num total de 21 mil exemplares. Notícias na Linha : dirigido ao público externo, foram 30 publicações (num to- 55 tal de 7,5 mil exemplares), com afixação em painéis instalados nas estações e trens, com o objetivo de proporcionar transparência às ações institucionais da empresa e divulgar informações de utilidade pública aos usuários do sistema. Releases: foram elaborados e enviados 209 textos para a imprensa em geral (jornais, rádios e TV’s) que geraram 616 matérias publicadas somente em jornais, ocupando espaços importantes de mídia espontânea. Foram produzidas aproximadamente 4 mil fotografias, das quais 42 foram publicadas em jornais de grande circulação. Participação em eventos: foram organizados e coordenados 2 eventos (stand na 1ª Conferência das Cidades e Exposição de Arquitetura “Estações do Metrô de Porto Alegre” na Assembléia Legislativa do Estado) Estação das Artes: 15 apresentações em oito estações, que envolveram 45 pessoas, entre artistas e produtores culturais. 1.5.2 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO As principais ações desencadeadas no ano de 2003 que redundaram na qualificação da gestão estão apresentadas a seguir: Implantação do Sistema de Gestão: encontros semanais entre todos níveis hierárquicos da empresa para debate e deliberação sobre as principais questões administrativas e operacionais. Implantação do Planejamento Estratégico e Participativo: Com base numa nova visão de gestão, a TRENSURB implanta o Planejamento Estratégico e Participativo - PEP que assume uma posição de destaque constituindo-se na principal ferramenta e na atividade mais importante do exercício. A escolha de um sistema de administração que enfatize a flexibilidade e a participação, isto é, que provoque o aparecimento de programas estratégicos inovadores, que desenvolva a capacidade criativa e criadora dos seus colaboradores, que busque a mudança da própria política, que avalie mais o desenvolvimento do potencial para mudanças futuras do que o desempenho no curto prazo e que entenda os fundamentos do poder e das características culturais dentro da empresa, são critérios e valores definidos pela Diretoria que nortearam a execução do PEP. Assim, o processo de formulação do PEP buscou, mais do que outros esforços, o desenvolvimento, na equipe responsável, da essência de compartilhar um sentimento de valores, filosofia e prioridades corporativas, um profundo entendimento da coleção dos serviços prestados pela organização, e um conhecimento profissional anterior e competência administrativa, conduzindo a equipe formada a exercer todo o seu potencial de criatividade, cujo resultado, constituiu uma proposta em condições de ser implementada. No entanto, é importante destacar que o processo não apresenta um produto acabado, mas algo em construção e que por sua natureza necessita ser aperfeiçoado. 56 Realização de pesquisa de opinião junto aos usuários da empresa: visando qualificar as decisões empresariais, foi traçado perfil sócio-econômico e conhecido o grau de satisfação geral em relação aos serviços, que alcançou a marca dos 95,3%. Atualização da marca TRENSURB: adequação do logotipo e padronização de suas aplicações. Modernização do Informativo TRENSURB: dirigido ao público interno, são quatro páginas, parcialmente colorido, com periodicidade semanal e matérias que tratam das notícias de interesse dos empregados, entre informações operacionais, culturais, aniversariantes, entrevistas com funcionários, etc. Implantação do sistema de compras através de Registro de Preços: implementação dos primeiros editais através do Sistema de Registro de Preços objetivando maior racionalidade nos processos de compras. Implantação de um Sistema Gerencial de Custeio e Avaliação de Desempenho Organizacional – Os objetivos específicos abrangem as seguintes atividades técnicas: a) Analisar e aprimorar os processos de gestão da empresa, visando orientar a tomada de decisão em relação a investimentos necessários para redução de custos e melhoria dos níveis de serviço; b) Explicitar as principais perdas associadas aos processos da empresa, procurando separar os valores efetivamente gastos daqueles que deveriam ter sido gastos; c) Fornecer informações/indicadores dos processos/atividades para possibilitar o efetivo gerenciamento destes processos pelas pessoas que os executam; d) Avaliar de forma mais precisa os custos dos serviços/produtos, bem como, o valor das diversas atividades desenvolvidas pela empresa. Convênio assinado em outubro de 2003 com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com prazo de oito meses. Convênio com a SuperVia: cooperação técnica que viabilizou a troca de equipamentos entre as duas empresas, o que representou para a TRENSURB uma economia de R$ 825 mil em 2003. Estímulo ao trabalho em equipe, através da criação de Grupos de Trabalho e Comissões, formalmente constituídos, com objetivos específicos, conforme Tabela 16. 57 TABELA 16 – GRUPOS DE TRABALHO INSTITUÍDOS DOCUDATA ASSUNTO MENTO RED18/02/2003 Constituir Comissão de Revisão de Contratos 0003/03 Criar Grupo de trabalho oficializando a CCEE – Comissão de Conservação e Eficientização de Energia Objetivo: Avaliar o comportamento do consumo e do custo de energia segundo a natureza da sua utilização; REDa legislação e resoluções da ANEEL juntamente com os 22/04/2003 0006/03 contratos firmados; elaborar projetos visando o controle e a racionalização, estimando custos de execução; projetar (estimar) o consumo e o custo futuro devido à ampliação da linha 1 e avaliar, revisar e propor novas normas e procedimentos internos. Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) Objetivo: Promover as adaptações que permitam a acesRED08/05/2003 sibilidade universal às instalações de uso público da Tren0010/03 surb, de modo especial às estações, trens e edificações prediais. Grupo de Trabalho Responsabilidade social RED22/08/2003 Objetivo: Estudar o tema Responsabilidade Social e ela0015/03 borar Plano de Ação para a empresa nesta área. Inventário de Equipamentos de Informática REDObjetivo: Realizar levantamento completo dos equipa03/10/2003 0017/03 mentos de informática existentes na Trensub e elaborar relatório da utilização dos mesmos. Comissão Prestação de Contas Exercício 2002 REP31/01/2003 Objetivo: elaboração do relatório de prestação de contas 0036/03 relativa ao exercício de 2002. Cria Grupo de Trabalho JICA/TRENSURB 2003 Objetivo: Desenvolvimento das atividades necessárias à REP14/02/2003 realização do IV Curso Internacional de Treinamento em 0064/03 Sistemas de Trens Urbanos a ser realizado em abril/maio de 2003. Criar Grupo de Trabalho Termo Cooperação Técnica 047/03 celebrado entre MC, TRENSURB, CARRIS, ANTP e REPAssociação Cultural Amigos do Bonde 07/07/2003 0163/03 Objetivo: Elaboração do Projeto Bonde Histórico de Porto Alegre. Nomeação de Grupo de Trabalho para implementação do Novo Sistema de Bilhetagem REP15/07/2003 Objetivo: Desenvolvimento das atividades técnicas, ope0173/03 racionais e administrativas relacionadas à implemntação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica da Trensurb. 58 DOCUMENTO DATA REP10/09/2003 0206/03 REP11/09/2003 0207/03 REP09/10/2003 0217/03 REP27/11/2003 0251/03 REP03/12/2003 0256/03 REP15/12/2003 0263/03 ASSUNTO Nomeação de Grupo de Trabalho para estudo de Protocolo de intenções firmado com o Banco do Brasil S/A Objetivo: Efetuar estudos referentes à proposta de Convênio de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S.A, com vista à constituição da Trensurb como correspondente bancário, nos moldes do Protocolo de Intenções já firmado com o Banco do Brasil. Nomeação de Grupo de Trabalho para estudo e análise da situação do comércio informal no entorno das estações Objetivo: Efetuar estudos e análises visando a proposição de ações para a regularização da situação do comércio informal no entorno das estações. Nomeação de Grupo de Trabalho para Desenvolver os Estudos para Implantação de Projeto-Piloto de Bicicletário junto ás Estações do Metrô, nos Municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo Objetivo: Analisar a situação atual e desenvolver os estudos técnico-operacionais para implantação de ProjetoPiloto de bicicletário junto às estações do metrô, nos municípios de Canoas, Esteio, sapucaia do Sul e São Leopoldo. Nomeia Comissão de Inventário de Materiais Objetivo: Efetuar o inventário de materiais de estoque, relativo ao exercício social que se encerra em 31/12/2003. Nomeia Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Objetivo: Proceder ao inventário dos bens patrimoniais da Empresa, móveis e imóveis, demonstrando a posição dos bens existentes na Empresa em 31/12/2003. Cria Grupo de Trabalho JICA/TRENSURB 2004 Objetivo: Objetivo: Desenvolvimento das atividades necessárias à realização do V Curso Internacional de Treinamento em Sistemas de Trens Urbanos a ser realizado em 2004. Modernização da informatização da Empresa: Não houve, durante 2003, a aquisição de qualquer equipamento de informática. No entanto, visando o atendimento das necessidades gerenciais das diversas áreas, foram desenvolvidos os Softwares listados na Tabela 17. Lista-se também, na Tabela 18, os benefícios resultantes de ações desenvolvidas no contexto do sistema informatizado da TRENSURB. 59 TABELA 17 – SOFTWARES DESENVOLVIDOS INTERNAMENTE Softwares Desenvolvidos Solicitante Sistema de Penhoras da empresa GECOP (ambiente Caracter) Sistema de Penhoras da empresa GECOP (ambiente Gráfico) Sistema de Estatísticas dos Trens Sistema de Programação de Acesso (ambiente Gráfico) Sistema de Grade Horária (ambiente Gráfico) Sistema de Movimentação de Bens Patrimoniais (ambiente gráfico) Sistema de Mapa de Risco Sistema para Emissão de Projeto Básico Divulgação de Matérias da Redação Campanhas Sociais Achados e Perdidos Divulgação de Elogio para Empregado Futuro Usuário PEP – Calendário, Agenda, Programa Informações Técnicas GECON Ano 2003 Implantado Em desenvolvimento Em desenvolvimento Ano 2002 Em desenvolvimento Inexistente Inexistente GETRA Implantado Inexistente GETRA Implantado Em desenvolvimento GECOP Em desenvolvimento Inexistente CIPA Implantado Inexistente SECOM Implantado Inexistente SECOS Implantado Inexistente SEREL SEREL Implantado Implantado Inexistente Inexistente SEREL Implantado Inexistente SEREL Implantado Inexistente GEPLA Implantado Inexistente SUDEX Implantado Pronto. Não implantado pelo usuário Implantado Implantado Implantado Inexistente Remessa de Material ao Almoxarifado (RMA) SEMAT Instituições e Instrutores Classificados Consulta à Grade Horária SETRE SEREL Alocação de Efetivo para a SEEST SEEST Levantamento de Acidentes na VIA GEREH Relatório de Incidente Notável GETRA Escala de Sobreaviso DIROP Consulta códigos inválidos (Forponto) SEPES Inexistente Inexistente Inexistente Inexistente Era deficiente Pronto. Pendente (dentro do Dide Implantação. ário Operacional) Em desenvolviInexistente mento Em desenvolviInexistente mento Parado. Inexistente Existe no ForIniciando desenponto, mas volvimento incompleto. 60 TABELA 17 - Continuação Softwares Desenvolvidos Desenhos Formulários de IADE Eletrônico Informações de Compras para o Site Informações da Folha para a AFPS Solicitante Ano 2003 GECON Em Implantação GEREH Em Implantação SECOM e Implantado SEACO Em desenvolviGEREH mento Ano 2002 Inexistente Inexistente Anterior era Deficiente Inexistente TABELA 18 – AÇÕES EXECUTADAS E BENEFÍCIOS OBTIDOS Ações de melhoria em 2003 Benefícios obtidos Contrato assinado com a PROAcesso a Internet através de fibra ótica CEMPA reduzindo o custo de com maior estabilidade na conexão, radiacesso a Internert e aumento da dez e eficiência. Redução gradual dos velocidade de acesso de 256 custos com provedor, tendendo a zero, Kbps para 512 Kbps, via fibrá com possibilidade de retorno financeiro. ótica. Projeto foi desativado pelo Governo FeDesinstalação de quiosques de deral. Equipamentos serão utilizados na acesso a Rede Governo, das Esexpansão do programa de informatização tações Mercado, Canoas, Sapuda Empresa. caia e São Leopoldo. Utilização de Software Livre - Em desenvolvimento Regularização de Softwares - Em desenvolvimento Hospedagem do site www.trensurb.gov.br na Procempa Contratação de empresa para prestação de serviço de Help Desk, administração de ambiente computacional e gerenciamento da rede, com inventário de software e hardware Acesso à conectividade social Publicação do DOU distribuída Controle de Manutenção * todos os módulos disponibilizados. Em implantação. Reduzir custos com a implantação e/ou substituição de softwares proprietários por softwares livres Legalização dos recursos utilizados. Link de acesso mais rápido e seguro, através de fibra ótica Melhor atendimento ao usuário de informática, regularização de softwares, alta disponibilidade de equipamentos e sistemas e conhecimento do parque de hardware e software instalado. Facilidade de operação, via Internet Facilidade de operação via Internet, e não mais em poucos micros pré-instalados. Contém informações referentes aos serviços de manutenção, programados ou em execução, para fins de planejamento, controle e contabilização dos recursos empregados. 61 TABELA 18 - Continuação Ações de melhoria em 2003 Forponto Windows. * Implantado Benefícios obtidos Permite aos gestores o abono diretamente no sistema reduzindo o tempo necessário para a compilação do ponto bem como a margem de erro. Adequação do Arquivo Administrativo à Legislação - Com a necessidade de aplicar as exigências legais de administração de arquivo público, conforme a legislação que orienta o controle do Arquivo Administrativo (Intermediário/Permanente), o “Protocolo Geral”, no Portal Notes, foi adequado às exigências. A adequação apontou para a necessidade de utilização de um sistema de padronização de controle na criação desses processos, capaz de imprimir à atividade administrativa a qualidade, segurança e a agilidade necessárias. Digitalização do Arquivo Técnico – Com o objetivo de minimizar gastos em cópias heliográficas e agilizar as consultas de desenhos técnicos, tanto na área de engenharia civil como da manutenção, foram digitalizados 11878 desenhos, sendo que 2407 estão divulgados através do Portal Notes, no aplicativo “NUNAC - Desenhos” 1.5.3 POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS Apresenta-se na seqüência, as principais atividades desenvolvidas no período, voltadas para a política de recursos humanos Complementação de Aposentadoria: A Lei Nº 10.478 de 28 de junho de 2002 estendeu o benefício da complementação da aposentadoria à conta da União aos empregados da TRENSURB admitidos até 21 de maio de 1991, na forma disposta na Lei Nº 8.186 de 21 de maio de 1991. Em 2003 foram efetivadas as primeiras aposentadorias da TRENSURB que receberam o benefício da complementação. Durante este ano, 118 pessoas entregaram sua documentação para solicitação do benefício. Destes, 60 (sessenta) já tiveram seus processos concluídos e enviados à RFFSA/RJ. Distribuição de benefícios no horário noturno: Buscando dar maior conforto aos empregados sem o comprometimento do seu horário destinado a descanso, implantou-se a entrega de vale-refeição e transporte em horário noturno. 1.5.4 FORMAÇÃO INTEGRAL E CONTINUADA A seguir os aspectos mais relevantes voltados para o eixo estratégico – Formação Geral e Continuada: Participação de empregados em eventos externos: presença de funcionários de diversas áreas e funções em atividades ligadas ao debate do setor de trans- 62 porte (Congresso da ANTP, Fóruns de Dirigentes na área do transporte, Feira MERCOPAR, Conferências Estadual e Nacional das Cidades, Conferência Estadual do Meio Ambiente) Cadastramento de Instituições e Instrutores - Com a finalidade de qualificar a administração das fontes de treinamento, observando as exigências legais para a contratação e identificação dos instrutores internos e externos através de Curriculum Vitae, foi criado um cadastro de instituições e Instrutores, o qual apresenta-se no Portal Notes, da TRENSURB. Apoio à área de treinamento – Com o objetivo de assessorar as atividades de desenvolvimento de recursos humanos, foram elaborados recursos instrucionais altamente qualificados, tais como a criação do CD institucional do IV Curso Internacional em Sistemas de Transportes Metro-Ferroviarios, convênio TRENSURB e JICA – Japan International Cooperation Agency. Sistematização de dados para gerenciamento de contratos – Objetivando a sistematização legislações e indicadores econômicos que são necessárias para a melhor atuação dos Gestores de Contratos foi criada a “Coletânea Gerenciamento de Contratos”. Esta Coletânea está divulgada no Portal Notes, no aplicativo “Biblioteca - Legislação”. Cursos e treinamentos em todas as áreas da empresa: além dos cursos normais de atualização profissional, destaque para o fato da empresa buscar técnica da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP para ministrar curso na sede da empresa, sobre Processos Licitatórios e Contratos, propiciando custo menor e abrangência maior no número de participantes. Fazendo um comparativo entre participação individual entre Cursos fechados na ENAP e participação de Grupo em cursos fechados na sede do SETRE com Especialista da ENAP, nos permitiu verificar que obtivemos através do emprego desta sistemática uma economia de R$ 266.004,76 (duzentos e sessenta e seis mil, quatro reais e setenta e seis centavos).Na tabela 19, a relação dos treinamentos realizados: 63 TABELA 19 – TREINAMENTOS Desenvolvimento na área de Informática Descrição dos Cursos C. H. Turma Apresentação dos Sistemas de Informática 2 Auto CAD 30 Auto CAD 2000i-3D 24 Capacitação em Diário Operacional e Relatório Diário de Estações Eletrônicos Congresso COMDEX/SUCESU-2003 Curso Noções Básicas de Informática, Sistema Operacional Windows, Lotus Word Pró e Lotus Notes. Curso Noções Básicas de Informática, Windows, Notes, Editor de Textos e Planilhas Gerência de Tecnologia da Informação Implementação e Suporte de Sistemas Linux Red Hat e Suse-MIII Iniciação à Informática Treinamento de Capacitação em Diário Operacional e Relatório Diário de Estações Eletrônicos TOTAIS Nº Partic. Homens/Hora 5 1 5 10 30 120 39 40 76 1 2964 40 20 2 40 28 24 32 2 896 48 40 10 1 42 40 420 100 357 38 205 3800 8408 64 TABELA 19 – TREINAMENTOS - Continuação Desenvolvimento na área de Administração Pública C. H. Turma Nº Partic. Homens/Hora Descrição dos Cursos 6 5 30 1° Seminário Dia das Secretárias 14° Congresso Brasileiro de Transporte e 45 15 675 Trânsito 14º Festival Mundial de Publicidade de 25 1 25 Gramado 18º Reunião do Fórum Gaúcho de 24 2 48 Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito 1º Congresso de Recursos Humanos na 15 5 75 Administração Pública Estadual 20° Reunião do Fórum Gaúcho de 16 12 192 Secretários e Dirigentes de Transporte e Transito 3º Congresso Brasileiro de Comunicação 18 1 18 no Serviço Público Cadastro de Previsão de Consumo - CPC 2 176 352 Conferência Estadual das Cidades Congresso das Entidades Filiadas a FEDERASUL Curso de Contas a Pagar e a Receber em EAD - SIAFI Curso de ICMS Desenvolvimento de Analistas de Benefícios Desenvolvimento de Gestores Curso de Especialização em ICMS Execução Orçamentária Gerenciamento de Contratos de Terceiros e de Prestação de Serviços Gerenciamento de Contratos de Terceiros e de Prestação de Serviços Gestão de Contrato /PLACOMP II Congresso Latino-Americano de Dinânica dos Grupos e III Congresso Brasileirode Dinâmica Interpessoal Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF Inspeção/Operação de Sistema de Proteção Catódica em Dutos Terrestres e Tanques de Armazenamento IX Convenção de Contabilidade do RS Licitação e Atualização da Lei 8666/93 Licitação e Atualização da Lei 8666/93 16 7 112 16 1 16 20 10 200 8 4 32 16 1 16 40 8 32 60 2 2 2400 16 64 40 25 1000 40 27 1080 63 7 441 24 2 48 8 2 16 32 1 32 19 35 35 4 25 29 76 875 1015 65 TABELA 19 – TREINAMENTOS - Continuação Descrição dos Cursos Licitação e Contratos na Administração Pública MP 135/2003 – Principais Alterações na Legislação Federal MP 135/2003 – Principais Alterações na Legislação Federal C. H. Turma Novas Regras da Retenção Previdênciária Nº Partic. Homens/Hora 40 1 40 8 5 40 8 6 48 8 1 8 Novo Sistema de Compensação/ Restituição de Tributos e Contribuições “PER/DCOMP”. Curso de Reprografia Requisição Remota Retenção e Recolhimento de ISSQN Rotinas Trabalhistas Seminário Internacional Gestão de Riscos e Emergências nos Ferrocarris Metropolitanos 8 1 8 2 2 8 15 42 112 2 2 84 224 16 30 32 1 32 Seminário Nacional - II Encontro Sobre Acessibilidade nos Transportes Públicos. 16 1 16 1 18 3 24 2 16 2 16 120 360 1 2 18 32 1 24 732 9908 Seminário Nacional : Construção da 18 Imgem do Transporte e Trânsito Seminário Sobre Desconto de 8 Empréstimo na Folha de Pgto. E PEP. Seminário Sobre Folha de Pagamento, 8 Férias e 13° Salário. Simpósio Sobre Pregão e Capacitação 8 Técnico Pregoeira Sistema de Solicitação/Aprovação de 3 Compras - SC Sistema PLACOMP 18 Sistema de Administração Financeira 16 Treinamento Licitações e Casuísmo XVI Jornada Sul Riograndense de 24 Biblioteconomia e Documentação TOTAIS18 – TREINAMENTOS - Continuação 853 TABELA 66 TABELA 19 – TREINAMENTOS - Continuação Desenvolvimento na área de Segurança do Trabalho Descrição dos Cursos C. H. Turma Nº Particip. Homens/Hora Curso de Prevenção de Acidentes de 20 14 280 Trabalho Formação da Brigada de Incêndio da 16 80 1280 TRENSURB Forum Internacional de Qualidade de 16 4 64 Vida no Trabalho Work Shop de Proteção Respiratória e 8 3 24 Auditiva TOTAIS 60 101 1648 Desenvolvimento na área de Operação Descrição dos Cursos C. H. Turma Nº Particip. 24° Edição do Curso de Capacitação 110 1 Docente em Educação a Distancia Capacitação de Formadores do Curso de 3 2 Condução de Deficientes Visuais Curso de Acoplamento entre Trens 4 122 (unidade) Curso de Condução de Cadeira de rodas Curso de Condução de Deficientes Visuais Curso de Identificação de Dinheiro Falso Curso de Operação de Veiculos Ferrroviários Curso de Operação de Veiculos Ferrroviários Curso de Reciclagem para Assistente de Operação Padrão 3 ( Operador de trem) Eletricidade Básica II Seminário Internacional de Descargas Atmosféricas Nobreak - CP Eletrônica Operação e Manutenção do Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV Programa de Capacitação para Implantação de um Sistema de Controle e Arrecadação e de Passageiros - SCAP Módulo I Programa de Capacitação para Implantação de um Sistema de Controle e Arrecadação e de Passageiros - SCAP Módulo II Programa de Capacitação para Implantação de um Sistema de Controle e Arrecadação e de Passageiros - SCAP Módulo III Reciclagem de Operador de Trens Seminário Bilhetagem Eletrônica e Gestão de Transporte Público Homens/Hora 110 6 488 2 145 290 2 76 152 4 1 4 24 1 24 35 1 35 81 1 81 20 3 60 16 5 80 4 10 40 18 26 468 4 39 156 16 20 320 32 16 512 54 1 54 16 2 32 67 TABELA 19 – TREINAMENTOS - Continuação Descrição dos Cursos C. H. Turma Nº Particip. Homens/Hora Sistema de Sinalização de Segurança 16 11 176 TRENSURB Sistema de Venda de Vale Transporte 103 4 412 Treinamento de Operador de Empilhadeira e Guinco MADAL e 4 16 64 Reciclagem para os que já possuem treinamento Treinamento dos novos funcionários aprovados no concurso público para o 176 45 7920 cargo - Assistente de Operações – Padrão 1 Treinamento dos novos funcionários aprovados no concurso público para o 176 48 8448 cargo de Assistente de Operações – Padrão 1 Treinamento II dos Novos Funcionários Aprovados no Concurso Público para o Cargo de Assistente de Operações – 176 2 352 Padrão 01 – Processos de Operações de Estações Treinamento III do Novo Funcionário Aprovado no Concurso Público para o Cargo de Assistente de Operações – 176 1 176 Padrão 01 – Processos de Operações de Estações TOTAL 1272 599 20460 Desenvolvimento na área de Manutenção Descrição dos Cursos C. H. Turma Nº Particip. Homens/Hora 18° Congresso Brasileiro de Manutenção Eletricidade Básica Gerência da Manutenção Manutenção de Primeiro Escalão para Workstation SUN e Manutenção de Cartões dos Gerenciadores de Comunicação (GC) e Controladores de Movimentação de Trens (CMT). Operação de Veículos Ferroviários Operação de Veículos Ferroviários Sistema de Gravação Digital Multicanal CCD Sistema de Sinalização de Segurança da TRENSURB Teoria de Balanceamento TOTAIS 24 7 168 20 40 3 2 60 80 60 16 960 24 24 1 1 24 24 3 12 36 80 22 1760 15 290 2 66 30 3142 68 TABELA 19 – TREINAMENTOS - Continuação DADOS GLOBAIS Total de horas de treinamento no ano (*) Número de funcionários treinados (**) Total de horas de treinamento (Homem/Hora) Média - horas de treinamento por funcionário/ano (***) 2.832 1.703 43.566 39,93 Obs.: (*) É considerado neste item o somatório das cargas horárias específicas de cada curso/treinamento; (**) Um mesmo funcionário poderá ter realizado mais de um curso/treinamento; (***) Está sendo considerado para efeito de média, o quantitativo de pessoal do dia 31 de dezembro de 2003 (1091 empregados). O indicador de treinamento, mostrado na tabela 19, que chegou a 39,93 horas de treinamento por empregado no ano, superou em 9,4% a meta estabelecida que era manter o mesmo nível de treinamento de 2002 (36,5 h/empregado/ ano) 1.5.5 EXPANSÃO (ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO) As ações e atividades destacadas abaixo, mostram o que foi realizado em 2003, relativamente à expansão do sistema: Protocolo de Integração Institucional: Para a viabilidade operacional e tarifária da rede integrada é imprescindível a integração institucional entre os três níveis de governo (União, Estado e município). Nesse sentido, foi assinado em 03.11.03 o protocolo para a Integração Institucional entre Ministério das Cidades – TRENSURB, Estado – METROPLAN e Prefeitura de Porto Alegre – EPTC. Elaboração de estudo de uma rede de transporte público na RMPA: Foi lançado o Edital para contratar o projeto de rede integrada de média e alta capacidade para o transporte público da Grande Porto Alegre. Cinco empresas apresentaram propostas para o desenvolvimento do projeto, sendo a vencedora a empresa Trends. O contrato foi assinado em 19.12.2003, no valor de R$397.400,00, recursos que fazem parte do Programa Trilhos Urbanos do Ministério das Cidades. A conclusão do trabalho está prevista para seis meses, após ser dada a ordem de serviço. Todo o processo de contratação do estudo estratégico (elaboração do edital e julgamento das propostas) foi realizado por técnicos da TRENSURB, METROPLAN e Prefeitura de Porto Alegre. Esse projeto definirá um modelo físico - espacial do traçado da rede de linhas de caráter estrutural dos sistemas de média e alta capacidade e seus locais de integração com as linhas de baixa capacidade e deverá ser o norteador de todas as inici- 69 ativas de expansão e integração da rede de transporte público da Grande Porto Alegre, incluindo-se as possíveis extensões previstas para o metrô. Participação na Sub-Comissão Mista – Sistema de Trens Urbanos da Assembléia Legislativa: ações políticas que viabilizaram a criação da Sub-Comissão que debate o tema da implantação do metrô em Porto Alegre, além da participação direta em todos os encontros. Implantação da Linha 2 do Metrô: Foram desencadeadas negociações e acordos que viabilizaram a inclusão no Orçamento Federal do próximo ano de R$ 3,0 milhões e no Orçamento Estadual mais R$ 500 mil para completar os estudos necessários à implantação da Linha 2 do Metrô na Capital. Convênio TRENSURB - UFRGS: tratado de cooperação técnica que visa criar as condições para que alunos da universidade possam desenvolver projetos de arquitetura, em caráter acadêmico, sobre as futuras estações do metrô de Porto Alegre e fornecer informações para a TRENSURB sobre a situação do sistema implantado. Relacionamento da TRENSURB com empresas do setor metro-ferroviário e instituições de transporte: Visando à capacitação para os desafios de crescimento, através do aporte de conhecimentos técnicos e informações sobre as tendências recentes do setor de transportes em geral e, em especial, o metroferroviário, a TRENSURB ampliou relações com o metrô de Madri, ALAMYS, UITP e ANTP. Atualmente o presidente da TRENSURB exerce o cargo de diretor regional da ANTP – Rio Grande do Sul Implementação das relações com o Banco Mundial: Além de palestra proferida na Assembléia Legislativa para a Comissão de Serviços Públicos, Subcomissão Mista- Sistemas de Trens Urbanos, o representante do Banco Mundial esteve em visita à TRENSURB. O encontro com a direção da empresa teve por objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados para o encaminhamento do pedido de financiamento para o metrô de Porto Alegre. 1.5.6 AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Criação do Grupo de Trabalho – Responsabilidade Social: visando sedimentar o conceito da Responsabilidade Social na cultura organizacional da empresa, ampliou-se o debate do tema, envolvendo empregados de diversas áreas com objetivo de elaborar e acompanhar as ações da empresa neste campo. Programas Sociais: • Futuro usuário: dirigido às crianças matriculadas no ensino fundamental, objetiva orientar este público sobre o correto uso do sistema. Recebeu um fomento nas visitas de alunos da Rede Escolar da Região Metropolitana e até do interior do Estado, agregando nesta gestão palestras sobre doenças 70 sexualmente transmissíveis. Foram feitas 60 palestras para 1790 alunos de municípios lindeiros ao trem. Também foram feitas neste ano 2.722 visitas de estudantes ao sistema TRENSURB entre os meses de Março à Novembro de 2003, 9.759 crianças foram beneficiadas com o projeto. • Estação Educar: até 2002 recebia o nome de Oficina Escola. Foi rebatizado, uma vez que passou a adotar uma filosofia mais educativa e participativa. Prevê a contratação de jovens carentes como aprendizes, na faixa etária de 14 a 17 anos, para orientação no seu ingresso no mundo do trabalho. O programa se estendeu de abril a dezembro, ampliando nesta gestão o número de vagas de 35 para 50 adolescentes que recebem uma bolsa auxílio no valor de 50% do salário mínimo, desde que regularmente matriculados no em instituições de ensino. O curso ocorre na empresa, sempre no turno inverso ao da escola, sendo que a empresa disponibiliza atendimento de reforço pedagógico, alimentar, médico, psicológico e odontológico. Dos cinco cotistas que a empresa mantinha junto ao SENAI, três foram desligados. Os demais, juntamente com os oito (8) novos que entraram em dezembro de 2003, permanecerão em 2004. • Integração Empresa/Escola/Universidades - Com o objetivo de possibilitar oportunidades para estudantes de 2º Grau e Superior, complementando o seu aprendizado tanto curricular como extracurricular, a TRENSURB possui 66 estagiários contratados. O Estágio proporciona uma mão-de-obra capacitada, motivada e adaptável à necessidade da Empresa. É um complemento do aprendizado, permitindo que o estudante coloque em prática os seus conhecimentos, bem como, aprenda a realidade do trabalho, criando um universo de futuros profissionais com formação específica em áreas de seu interesse, possibilitando, inclusive, a identificação de novos talentos. • Copa Trensurb / La Salle: pela primeira vez, a TRENSURB participou da realização de uma atividade esportiva envolvendo a comunidade. Dirigida para jovens de até 16 anos, a atividade também agregou o curso de extensão para Qualificação de Agentes Comunitários do Unilasalle. Inscreveram-se 24 equipes, envolvendo mais de 300 pessoas, entre atletas, treinadores e árbitros. Durante a realização do torneio, foram arrecadados mais de 90 kg de alimentos para o Fome Zero. • Palestras Nas Comunidades Lindeiras: As palestras foram realizadas em escolas nas turmas de 1º à 6º série, onde foram abordados os temas sobre a Leptospirose, Dengue, Limpeza e Preservação do Meio Ambiente, bem como do Lixo na Via e Estações. • Posto Saúde São Leopoldo: renovação da cessão de uso de sala na Estação Unisinos para a Prefeitura de São Leopoldo com objetivo de manter os serviços médicos e ambulatoriais prestados à comunidade. • AMA na Estação Farrapos: manteve-se a cedência de sala para posto de atendimento dos Amigos Samaritanos Mundiais. 71 • Estação das Artes: programação musical nas estações dirigida aos usuários, visando propiciar momentos de lazer e cultura. Foram dezessete apresentações, envolvendo mais de 45 pessoas, entre artistas, produtores e técnicos. • Convênio FADERS: objetiva capacitar os funcionários da TRENSURB para a condução de usuários portadores de deficiência. Campanhas Sociais: • Volta às Aulas: de forma pioneira, a campanha arrecadou e distribuiu quase 600 kits de material escolar e 1.700 livros para escolas carentes do entorno do trem. O objetivo foi o de chamar a atenção da sociedade quanto a importância da permanência das crianças e jovens na escola. • Campanha do Agasalho: com o slogan "Fome Zero, frio zero. Alguém com frio espera por você", a arrecadação deste ano triplicou em relação à anterior (passou de 5,6 para 14 toneladas), distribuindo donativos para mais entidades carentes e, inclusive, estendendo as doações aos flagelados de São Francisco de Paula, castigados por um temporal no mês de julho. • Trem da Paz: no mês de abril, em apoio ao Movimento Gaúcho contra a Guerra no Iraque, a TRENSURB, com apoio da Ativa, pôs em circulação um trem com adesivos de uma pomba branca no Dia de Mobilização pela Paz e prestou homenagem, na Estação Mercado, junto com o Sindicato dos Jornalistas, aos profissionais mortos na guerra. • Arrecadação de Alimentos (Fome Zero): através da implementação de diversas atividades, a Trensurb arrecadou 650 kg de alimentos não-perecíveis distribuídos às comunidades carentes vizinhas à linha do trem. • Teleusuário: Objetiva a ampliação de canais de comunicação, mantendo um contato mais direto do usuário com a empresa dando maior agilidade, eficiência e retorno no atendimento. • Central de Atendimento ao Usuário: Tem a finalidade de melhorar o serviço prestado ao cliente/usuário, construindo um espaço específico para este objetivo, tendo como projeto piloto ao Teleusuário. • Desarmamento Infantil: disponibilizando seis postos de arrecadação em suas estações, a TRENSURB engajou-se na campanha que propunha trocar brinquedos que imitavam armas por gibis da Editora Abril, fortalecendo e incentivando ações de combate à violência, promovendo a cultura e o entretenimento. • Paisagismo Nas Estações e Revigoração Das Floreiras: tem como objetivo trazer para dentro das estações mais vida, humanização e beleza natural. Outras ações que merecem destaque: • Certificação Responsabilidade Social (publicação do 4º Balanço Social) • Programação “TRENSURB, 18 anos de Operação” • IV Curso Internacional JICA - Em continuidade ao programa estabelecido com a JICA (JapanInternational Cooperation Agency), a TRENSURB sediou 72 o 4º Curso Internacional de Treinamento em Sistemas de Trens Urbanos. Iniciado em 22/04/2003 e com o término em 23/05/2003, o treinamento abordou a implantação de novos sistemas e gerenciamento operacional. O curso destinou-se a técnicos de entidades ligados a Sistemas de Trens Urbanos de Superfície em operação ou implantação em países da América Latina e África de língua portuguesa, contou com a participação de 15 profissionais, representando os seguintes países: Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, México, Moçambique, Uruguai e VenezueLa. As aulas foram ministradas por instrutores externos vindos do Japão, Brasília, São Paulo e instrutores da TRENSURB. • Levantamento topográfico e projeto geométrico para implantação do Bonde Histórico no Centro da Capital em convênio com Prefeitura de Porto Alegre, Ministério das Cidades e ANTP . 73 1.6 – Resultados – Incidência Social - Efetividade TABELA 20 – EIXO ESTRATÉGICO: QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO Objetivo Indicador Meta Resultado Contratação de novos funcionários para estações e segurança opera- Nº de funcionários contatados cional 48 funcionários para estações e 47 Meta atingida para segurança operacional Implantação de Circuito fechado de TV – CFTV em todas as estações Nº de estações com CFTV 100% das estações com CFTV Aumento da oferta de horários de trens sábados e à noite Redução do intervalo entre trens Adequar intervalo de trens à demanda em diversos horários e pe- Meta atingida ríodos Revitalização do Centro Comercial Unisinos Locação de lojas Locar 16 lojas Meta atingida Operacionalização de Train Stop entre as estações Rodoviária e Mercado Implantar o sistema Deixar o sistema operacional em 2003 Meta atingida Simulador de Operação da Linha 1 Etapas de trabalho Conclusão da Etapa 1 Meta atingida Melhores condições de acessibilidade aos portadores de deficiência Realizar estudos/projetos física Conclusão dos estudos/projetos Meta atingida Programa de gerenciamento da manutenção Cadastro do Setor de Oficinas Meta atingida Cadastro de equipamentos Meta atingida 74 TABELA 20 – EIXO ESTRATÉGICO: QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO (Continuação) Objetivo Indicador Meta Resultado Mudança do perfil de velocidade 100% do trecho implantado Atingido 80% Supervisão e controle de tráfego 100% do trecho implantado Concluído parcialmente Supervisão e controle de energia 100% do trecho implantado Meta não atingida Sistema de telecomunicações 100% do trecho com cabo de fibra Meta não atingida ótica Sistema de proteção contra descarga atmosférica Implantar elementos de proteção 100% do trecho Meta atingida Implantação de freio eletrônico nos TUE’s Desenvolver protótipo Instalar e testar protótipo em um TUE Meta atingida Implantação de sistema de controle de arrecadação e de passageiros Nº de bloqueios implantados nas estações Iniciar a implantação em 2003 Meta atingida Realizar concorrência para reformar 11 estações Meta atingida Sistema de sinalização Programa de melhoria das condiEstações reformadas ções físicas das estações e acessos 75 TABELA 20 – EIXO ESTRATÉGICO: QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO (Continuação) Objetivo Integrações Indicador Meta Resultado Pesquisa na Linha Realizar pesquisa até outubro/03 Meta atingida Fazer Integração tarifária com a CONORTE Implantar até dezembro/03 Meta atingida Fazer Integração Tarifária com Loteamento Central Park em Canoas Implantar até dezembro/03 Meta atingida Projeto Terminal Estação Farrapos Implantar até dezembro/03 Meta atingida Aumentar Integrações com bicicletas Montar Grupo de Trabalho para realização de estudo até dezembro/2003 Meta atingida 76 TABELA 21 – EIXO ESTRATÉGICO: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO Objetivo Indicador Meta Implantação do novo sistema de gestão Reuniões de gestores Implantação do Planejamento Estratégico Participativo – PEP Implantar o planejamento para Concluir o Planejamento até todas as Unidades Organizacionais dez/2003 e principais processos Reuniões semanais Resultado Meta atingida Meta atingida Realização de pesquisa de opinião Realização da pesquisa junto aos usuários da empresa Realizar a pesquisa até agosto 2003 Meta atingida Atualização da marca da TRENSURB Atualizar Logotipias Concluir até nov/2003 Meta atingida Modernização do Informativo TRENSURB para o público interno Colocação em circulação novo modelo Concluir até março/2003 Meta atingida Implantação do sistema de comMontar os editais de registro de pras através de Registro de Preços preços Implantar o processo até dez/2003 Meta atingida Implantação de um Sistema Gerencial de Custeio e Avaliação de Desempenho Organizacional Realizar treinamento e fazer levantamento dos principais procesMeta atingida sos e estabelecer matriz de custos e serviços de cada UO, em 2003 Implantar sistema de custos Convênio com SUPERVIA para troRealização do convênio ca de equipamentos ferroviários Fazer troca de materiais Meta atingida Estímulo ao trabalho em equipe Montar grupos de trabalho atingindo toda a empresa Montar dez grupos de trabalho Meta atingida Modernização da informatização da empresa Melhorar sistemas (softwares) Modernizar 25 processos informatizados Meta atingida 77 TABELA 21 – EIXO ESTRATÉGICO: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO Objetivo Indicador Meta Resultado Adequação dos Arquivos Administrativos à Legislação Atender à Legislação Organizar arquivo até dez/2003 Meta atingida Digitalização do arquivo técnico Nº de arquivos digitalizados Digitalizar 10000 desenhos até dez/2003 Meta atingida TABELA 22 – EIXO ESTRATÉGICO: POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS Objetivo Indicador Meta Resultado Complementação de Aposentadoria Nº de benefícios encaminhados Encaminhar 30 benefícios Meta atingida Distribuição de benefícios no horário noturno Atender os empregado do turno noite Atingir 100% dos empregados Meta atingida 78 TABELA 23 – EIXO ESTRATÉGICO: FORMAÇÃO INTEGRAL E CONTINUADA Objetivo Indicador Meta Resultado Participação de empregados em eventos externos Nº de empregados em eventos externos Envolver mais de 5 UO’s no processo Meta atingida Cadastramento de Instituições e Instrutores Realizar cadastro Colocar cadastro no Portal Notes, até dez/2003 Meta atingida Apoio à área de treinamento Disponibilizar recursos técnicos de Elaborar mídias informática Meta atingida Sistematização dos dados para gerenciamento de contratos Disponibilizar dados econômicos e legislação Meta atingida Colocar dados sistematizados no Portal Notes até dez/2003 Realização de cursos e treinaManter o nº de horas de treinamentos em todas as áreas da em- Realização de cursos/treinamentos mento de 2002 (36,5 presa h/empregado/ano) Meta superada 79 TABELA 24 – EIXO ESTRATÉGICO: EXPANSÃO Objetivo Indicador Meta Resultado Protocolo de integração institucional entre União, Estado e Município Estabelecer protocolo para viabiliRealizar convênio até nov/2003 zar a rede de transporte integrado Meta atingida Elaboração de estudo de uma Rede de Transporte Público na Região Metropolitana de Porto Alegre Licitar a realização do Estudo Contratar estudo até dez/2003 Meta atingida Participar quando solicitado Meta atingida Participação na Sub-Comissão Mista Sistema de Trens Urbanos Participar de encontros da Assembléia Legislativa do Estado do RS Implantação da Linha 2 do Metrô Estabelecer negociações e acordos Participar do Orçamento Federal e Meta atingida para obtenção de recursos Estadual Convênio TRENSURB / UFRGS Fazer o Convênio Realizar Exposição até dez/2003 Meta atingida Relação da TRENSURB com empresas do Setor Metro-ferroviário e Participar em eventos Instituições de Transporte Participar de um evento internacional até dez/03 Meta atingida Implementação das relações com o Banco Mundial Realizar contato até dez/2003 Meta atingida Manter contato 80 2 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Não fosse a natural complexidade de elaboração e execução dos orçamentos públicos, agravam-se as dificuldades em empresas com características similares a nossa, pois os orçamentos têm sido, na última década, distantes da realidade exigida. Por diversas oportunidades, todas explicadas por fatores estruturais e conjunturais, surgem intervenções Ministeriais que, por decreto, contingenciam a já dramática escassez de recursos. Além de superarmos entraves naturais decorrentes da transferência da TRENSURB do Ministério dos Transportes para o das Cidades, este recentemente criado, reforçamos a credibilidade da empresa junto aos fornecedores, pois estabelecemos negociações de maneira altiva e coerente com a nossa disponibilidade orçamentária e financeira, mantendo o padrão dos serviços prestados, inclusive melhorando em alguns casos. Mesmo diante desse cenário e, tendo que operar um orçamento elaborado e aprovado pelas gestões passadas, tanto nesta empresa, quanto no âmbito do Ministério e do Governo Federal, no exercício de 2003, devido a permanentes ações articuladas, pela direção da TRENSURB, junto aos órgãos de Planejamento e Finanças dos Ministérios, foi possível executar 99,82% do orçamento liberado para custeio e 99,95% do investimento. No tocante à receita líquida total, foi realizado 18,78% além da receita estimada para o exercício, havendo um acréscimo de 13,76% da realizada em 2002, justificado, principalmente, pela arrecadação oriunda do aumento da quantidade de bilhetes unitários vendidos. 81 TABELA 25 – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2003 A C O M P A N H A M E N TO D A E X E C U Ç Ã O O R Ç A M E N TÁ R IA / 2003 D IS C R IM IN AÇ ÃO FONTE PO PE S S O AL 944.769 R E M U N . P E S S O A L A T IV O E E N C . S O C IA IS 944.734 A U XÍLIO A LIM E N T A Ç Ã O 944.742 A U XÍLIO T R A N S P O R T E 944.751 A S S IS T Ê N C IA P R É -E S C O LA R 944.831 A S S IS T Ê N C IA M É D IC A E O D O N T O LÓ G IC A 944.726 C O N T R IB U IÇ Ã O À P R E V ID Ê N C IA P R IV A D A 944823 - S E NT E NÇ A JUDIC IAL 944.785 A D M IN IS T R A Ç Ã O D A U N ID A D E M A N U T . E O P E R A Ç Ã O D O S S IS T E M A S M A N U T . E C O N S E R V . D E B E N S IM Ó V E IS 865.711 A Ç Õ E S D E IN FO R M Á T IC A 944.785 M A N U T . E O P E R A Ç Ã O D O S S IS T E M A S 944.777 IM P LA N T A Ç Ã O D O S IS T E M A D E T R E N S 944.793 E XP A N S Ã O D O S IS T E M A - LIN H A 2 944.807 EX PAN SÃO D O S IST EMA - SO - N H 944.815 EX PAN SÃO D O S IST EMA - SP - S L T O T AL R EC U R SO S BL O Q U EAD O S P / EM ISSÃO D E E M PEN H O L IM IT E S D E EM PEN H O AU T O R IZ AD O S 49.733.929 9.086.000 2.009.800 6.576.200 58.319.929 7.756.000 0 1.179.800 0 0 350.000 0 0 40.000 0 0 0 940.000 (500.000) 6.576.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46.182.361 2.500.000 0 350.000 3.715.000 0 40.000 226.210 469.958 1.900.400 940.000 1.996.000 111 21.644.000 0 0 0 21.644.000 24.039.494 4.410.000 4.410.000 0 28.449.494 2.304.000 2.743.494 492.000 0 4.591.806 13.450.694 457.500 200.000 0 0 0 4.210.000 0 0 200.000 0 0 0 4.210.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.504.000 2.743.494 492.000 0 8.801.806 13.450.694 457.500 125.000 173.264 111 250 280 650 111 250 280 650 865.702 O R Ç AM E N T O T O T AL 38.426.361 2.500.000 0 0 3.715.000 0 INV E S T IM E NT O S 944.718 A D M IN IS T R A Ç Ã O D A U N ID A D E C AN C E L AM .E AC R ÉSC IM O S D E D O T AÇ ÃO O R Ç AM EN T . R E M AN EJ. C R É D IT O AP R O VAD O 111 250 650 111 250 650 111 250 111 250 111 111 O UT R O S C US T E IO S 944.718 R EM AN E J. C R ÉD IT O P/ AP R O VAÇ ÃO O R Ç AM EN T O APR O V AD O 250 650 250 650 250 650 111 250 650 111 900 111 900 111 900 111 900 350.000 40.000 226.210 469.958 1.900.400 0 2.496.000 0 0 940.000 0 58.319.929 1.979.442 56.334.472 58.504 1.739.567 0 230 0 0 0 0 41.683 109 1.540 137.810 46.118.640 760.433 0 349.770 3.714.202 0 40.000 226.210 428.275 1.900.291 938.460 1.858.190 0 21.644.000 12.140.788 9.502.400 2.458.262 25.991.232 46.134 24.506.152 1.933.264 211.734 15.000 2.379.000 2.570.230 492.000 0 6.868.542 13.238.960 442.500 303 1.364 23.810 0 7.310 12.838 510 2.358.914 2.515.385 448.028 0 5.813.068 12.932.988 437.769 0 0 19.630.200 7.250.000 0 0 (13.496.000) (6.419.800) 0 26.880.200 0 0 0 0 0 0 0 14.500.000 0 0 0 0 1.400.000 0 0 (6.200.000) 0 0 0 0 1.400.000 0 0 (6.200.000) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.400.000 0 0 8.300.000 0 400.000 0 0 0 0 10.380.200 0 6.400.000 0 10.380.200 6.576.200 135.293.623 22.088.462 12.000.000 0 6.400.000 0 128.717.423 0 (8.696.000) 0 0 0 0 0 0 (1.619.800) 0 0 0 0 T O T AL L IQ U ID AD O 46.182.361 2.500.000 0 350.000 3.715.000 0 40.000 226.210 469.958 1.900.400 940.000 1.996.000 33.300.000 400.000 0 0 S AL D O PAR A EM ISS ÃO D E E M PEN H O 950.000 8.300.000 0 0 0 0 0 0 450.000 0 0 0 0 400.000 0 0 0 6.400.000 0 0 113.205.161 0 6.442.307 0 0 0 0 0 0 3.527 0 0 0 0 0 0 0 0 (0) 0 14.166.364 0 0 0 0 0 0 207.141 0 0 0 0 0 0 0 0 6.235.166 0 96.785.331 82 TABELA 26 - QUADRO DE RECEITAS - 2003 JAN Receita Operacional (serviços) FEV MAR 1.989.080 2.127.683 ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV 2.234.138 2.350.255 2.397.043 2.187.719 2.463.793 2.465.157 2.729.502 2.930.826 2.343.554 DEZ TOTAL 2.718.821 28.937.570 Receita Financeira (patrimonial) 135.118 0 189.176 254.917 64 384.857 0 416.979 194.651 -636.506 710.635 400.245 2.050.136 Receita Comercial (patrimonial) 5.369 81.636 72.307 73.443 58.051 61.302 76.996 70.280 61.818 75.813 71.896 148.948 857.859 33.114 37.879 167 43.245 21.318 39.523 -142.921 173.662 22.152 -225.586 16.480 -15.710 3.324 2.162.680 2.247.198 2.495.788 2.721.860 2.476.475 2.673.401 2.397.868 3.126.078 173.186 89.596 181.933 125.876 131.073 126.938 97.605 126.023 120.241 RECEITA TOTAL LÍQUIDA 2.162.680 2.074.012 2.406.191 2.539.927 2.350.600 2.542.328 2.270.929 3.028.473 2.882.100 2.024.307 3.031.013 2.957.796,71 30.270.359 RECEITA TRANSPORTE LÍQUIDA 1.989.080 1.954.497 2.144.541 2.168.322 2.271.167 2.056.646 2.336.854 2.367.552 2.603.479 2.810.585 2.232.003 2.424.312,74 27.359.040 RECEITA DE SUBVENÇÕES 4.044.366 5.211.477 3.288.467 4.819.251 4.814.172 6.942.727 4.148.414 11.094.932 4.063.418 6.641.297 10.018.784 8.765.223,98 73.852.530 Outras Receitas (outras) TOTAL DEDUÇÕES DA RECEITA 0 3.008.124 2.144.547,68 3.142.564 3.252.304,79 31.848.889 111.551 294.508 1.578.530 83 3 GESTÃO DE PESSOAS 3.1 – Efetivo TABELA 27 – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE PESSOAL - PCS/1990 E SIRD/2002 Posição 31/12/03 PLANO DE CARGOS E SALÁRIO 1990 - PCS/90 * ITEM CATEGORIA FUNCIONAL Efetivo/03 Efetivo/02 GA.12 ADMINISTRACAO GA.120 GA.121 ESCRITORIO 23 33 INFORMATICA 0 0 GA.122 TECNICO 1 2 GO.12 OPERACAO GO.120 CENTRO CONTROLE OPERACIONAL 0 1 GO.121 ESTACAO 34 60 GO.122 TRACAO 6 7 GO.123 SEGURANCA 5 8 GO.124 MANUTENCAO 34 56 GO.125 VIA PERMANENTE 4 9 GO.126 TECNICO 6 19 1 1 GS.12 SERVICOS DE APOIO GS.120 SERVICOS AUXILIARES GS.121 DESENHO 0 0 GS.122 DIVULGACAO E COMUNICACAO 2 2 GS.123 GRAFICA 0 0 GS.124 SEG. E HIGIENE DO TRABALHO 0 0 GS.125 TRANSPORTE RODOVIARIO 4 8 GU.13 UNIVERSITARIO GU.130 ADMINISTRACAO 0 1 GU.131 CONSULTORIA 2 2 GU.132 CONTABILIDADE E FINANCAS 0 0 GU.133 DIVULGACAO E COMUNICACAO 0 0 GU.134 ENGENHARIA 1 4 GU.135 INFORMATICA 0 0 GU.136 RECURSOS HUMANOS 0 0 GU.137 SEG. E HIGIENE DO TRABALHO 0 0 123 213 SUBTOTAL 84 TABELA 27 – QUADRO DE PESSOAL – Continuação SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SIRD/2002 ** CARREIRA APOIO CARGO AUXILIAR DE OPERAÇÕES Efetivo/03 Efetivo/02 4 4 253 179 ASSISTENTE DE OPERAÇÕES/PROCESSOS OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES T É C N I C O O P E R A C I O N A L GESTÃO SEGURANÇA METROVIÁRIA 128 83 OPERAÇÃO DE TRENS 123 121 CONTROLE OPERACIONAL 25 24 MANUTENÇÃO DE TRENS 37 29 MANUTENÇÃO DA VIA PERMANENTE 35 30 MANUTENÇÃO PREDIAL 18 15 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS 55 45 ENFERMAGEM DO TRABALHO 1 1 CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS 29 26 ASSISTENTE TÉCNICO 79 65 ANALISTA TÉCNICO 45 44 ASSISTENTE DE GESTÃO 132 120 ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO 5 5 ANALISTA DE GESTÃO 31 31 SUBTOTAL 1000 822 TOTAL DE EM PREGADOS 1123 1035 APRENDIZES DO SENAI 10 5 DIRETORES 3 3 * CONSELHEIROS 9 9 CHEFE DE GABINETE REQUISITADA 1 ASSESSORES "A" e "B" 8 ASSESSOR COMERCIAL 1 SECRETARIAS 2 AUXILIAR 2 PESSOAL EXTRA QUADRO 7 5 LICENÇA NAO REMUNERADA -4 -9 CEDIDOS PARA OUTROS ORGAOS -21 -11 APOSENTADOS POR INVALIDEZ (Provisorio) -41 -28 CONTRATO SUSPENSO (Deputado Estadual) -1 -1 CONTRATO SUSPENSO (Inquérito F Grave) 0 0 CONTRATO SUSPENSO (Diretor Empregado) -1 Total extra-quadro -32 TOTAL GERAL 1091 1035 * Um deles exerce a função de Diretor Presidente. ** Em abril/2002 foi implantado o Sistema de Remuneração e Desenvolvimento SIRD/2002. Existem empregados que permanecem no Plano de Cargos e Salários 1990 - PCS/90. 85 3.2 – Benefícios Sociais TABELA 28 – BENEFÍCIOS SOCIAIS Benefício UNIMED SESI Serviços Ambulatoriais Titulares Dependentes Titulares Dependentes Cons. Médicas Cons. Odontol. Estação Educar Refeições Valealimentação Auxílio-creche Atendimentos Sociais Atendimento Nutricional JAN 369 669 258 178 46 158 FEV MAR ABR 348 315 333 663 547 558 167 178 291 196 225 333 137 105 94 MAI 289 582 63 71 91 JUN 369 726 221 231 73 JUL AGO SET 367 350 370 636 653 645 278 259 56 284 280 267 70 60 61 48 OUT 357 679 170 388 109 - NOV 360 661 DEZ 384 687 49 - 54 - totais 4.211 7.706 1.941 2.453 328 827 - - 945 900 945 945 1.035 945 990 1.035 900 855 9.495 Empregados 958 950 959 951 945 956 948 962 956 1.075 1.091 991 11.742 Dependentes 263 261 256 252 247 246 243 242 241 247 251 248 2.997 Empregados 12 9 23 24 25 9 14 30 32 19 6 12 215 12 4 12 7 12 7 9 3 13 6 2 1 6 4 66 32 Familiares Visitas - - - - - Empregados 10 8 12 15 15 14 18 10 15 18 17 15 167 Vale-Transporte Empregados 547 495 498 543 555 549 543 524 529 534 572 599 6.488 Observações: UNIMED – Número de pessoas atendidas. SESI – Número de pessoas atendidas (consultas e exames) . Serviços Ambulatoriais – número de atendimentos realizados dentro da empresa. Vale-alimentação – empregados que recebem o benefício. AUXÍLIO-CRECHE – número de empregados, com dependentes menores de 7 anos ou portadoras de deficiência mental; Atendimentos Sociais – atividades de assistência social. Vale-transporte – número de empregados que utilizaram vale-transporte no mês; 86 3.3 Segurança do Trabalho TABELA 29 – NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO Ano Administração Manutenção Operação Total 2002 02 13 39 54 2003 04 12 24 40 Variação -26% Houve redução significativa nos acidentes de trabalho, da ordem de 26%, face ao trabalho da área responsável e a conscientização dos trabalhadores da Empresa em relação à sua própria segurança e de dos demais. TABELA 30 – ACIDENTES DE TRABALHO – CLASSIFICAÇÃO PELO PADRÃO OIT Ano Taxa Freqüência Conceito Taxa Gravidade Conceito 2002 15,11 Muito Boa 724,50 Boa 2003 11,78 Muito Boa 502,52 Boa A unidade considerada para Taxa de Freqüência – número de acidentes com afastamentos (por milhão), divididos por horas/homem. Para Taxa de Gravidade – dias perdidos (por milhão) divididos por horas/homem; Segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, os conceitos podem ser Péssima, Regular, Boa e Muito Boa. 87 3.4 – Desdobramentos das Ações Disciplinares - Correicionais Abaixo a relação das sindicâncias abertas durante o ano de 2003 e as providências tomadas em cada uma: Processo: 2020/2002 - Desaparecimento de máquina fotográfica do Secos. Relatório da Comissão de Sindicância que indica a responsabilização da titular do Secos à época do desaparecimento da máquina foi aprovado pela DIREX na reunião 23/06/2003, que decide pela devolução dos valores em dez (10) parcelas. Processo 0129/2003 - Desaparecimento de Vales-transporte. Relatório da Comissão de Sindicância que aponta para a responsabilização do empregado Cláudio Lempke pelo desaparecimento de 350 fichas de vale-transporte válidos para circulação em Porto Alegre foi aprovado pela DIREX, na reunião de 23/06. Processo 2017/2002 - Desaparecimento de 02 CPUs da SERED. Relatório da comissão de sindicância não aponta responsáveis pelo desaparecimento dos bens patrimoniais. As conclusões indicam pela necessidade de colocação de uma grade na escada de acesso ao prédio e da revisão do Plano de Segurança da Trensurb. Relatório não aceito pela DIREX em reunião realizada no dia 23/06/2003, sendo aprovada a substituição dos membros da Comissão para diligências e novo relatório. 29/07 prorrogado prazo da Comissão por 25 dias úteis para conclusão dos trabalhos. Reunião da DIREX de 01/09/2003 aprova o relatório que indica baixa patrimonial e a adoção de medidas de segurança no local. Aprovada a baixa patrimonial pelo Consad. Processo 1353/2002 - Não cumprimento dos procedimentos de troca de bilhetes. O relatório não foi aprovado pela DIREX anterior, pois é omisso em relação a fatos comprovados nos autos. A DIREX, em reunião realizada no dia 23/06, decidiu pelo reenvio do processo para o presidente da Comissão de Sindicância para diligências e novo relatório. Em reunião da DIREX de 01/072003 foi acatado o parecer do Presidente da Comissão de Sindicância e encaminhada a baixa patrimonial. Processo: 591/2003 - Roubo de Câmeras de CFTV. Em reunião realizada no dia 23/06 de 2003, a DIREX decidiu pela instauração de Comissão de Sindicância para apuração dos fatos. Reunião da DIREX de 21/07/2003 aprova relatório que indica a necessidade de alterações no projeto de instalação da câmeras. Quanto aos equipamentos furtados foi indicada a baixa patrimonial. Reunião do Consad de 25/07/2003 foi aprovada baixa patrimonial. Processo 0511/2003 - Roubo de um rádio e um par de algemas. Foi decidido, pela DIREX, em reunião realizada no dia 23/06, que seria encaminhado para o CONSAD, parecer indicando a baixa patrimonial dos bens. Em 25/07 CONSAD aprova baixa patrimonial. Processo 0517/2003 - Desaparecimento de um transceptor portátil. Em reunião realizada no dia 23/06 de 2003, a DIREX decidiu pela instauração 88 de Comissão de Sindicância para apuração dos fatos. Relatório da Comissão de Sindicância pendente de decisão da Direx. Processo 345/2003 - Referente a Termo de Adesão ao programa de prevenção de doenças bucais do Serviço Social da Indústria. Em 18/08/2003 relatório da Comissão de Sindicância aprovado pela DIREX. 20/08/2003 - aberto prazo para defesa no processo administrativo. Ainda em tramitação. Processo 0327/2003 - Furto CPU Forponto. Nomeada Comissão de Sindicância. Em 04.12.2003 relatório encaminhado ao Gapre, pendente de decisão da Direx. Processo nº 1014/2003 – Desaparecimento de equipamento ambulatorial. Em reunião da DIREX de 07/10/2003 foi acatado o relatório da Comissão de Sindicância responsabilizando funcionária do SESET pelo desaparecimento do equipamento. A empregada ofereceu defesa no processo que está aguardando decisão da DIREX 89 4 GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS 4.1 – Ocorrências nas Contratações Na TRENSURB, como em qualquer empresa, suprimentos significam recursos, e em empresas como a TRENSURB, recursos públicos o que aumenta muito a responsabilidade. Foram detectados alguns problemas relativos à escassez de fornecedores, significando, em muitos casos, exclusividade de fornecimento e redução de competitividade nas licitações. Para atacar este e outros problemas na área, foram tomadas iniciativas que visaram, principalmente, ampliar as condições concorrenciais das licitações. Dentre as várias iniciativas estão a flexibilização de cláusulas editalícias, a redução de aquisições por dispensas de licitação, o intercâmbio com outras empresas do ramo, a integração com outros órgãos federais, a utilização de ferramentas licitatórias antes não implementadas, a revisão das Previsões de Consumo de Materiais, o estudo sobre o fluxo de suprimentos entre outras. Houve aumento de 16,7% na quantidade de certames licitatórios homologados, garantindo maior competitividade e reduzindo em 24,5% os recursos dispendidos durante o ano com aquisição de bens e serviços. Destaca-se ainda, a redução dos valores aplicados em aquisições com dispensa de licitação na ordem de 32% (R$ 476,3 mil), obedecendo orientação da Auditoria Interna da Trensurb. TABELA 31 – QUANTIDADE DE CERTAMES LICITATÓRIOS EM 2003 Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL Concorrências Tomadas de Preço Pregão Convite TOTAL 1 4 4 1 2 2 2 2 8 4 4 17 11 8 14 6 10 1 2 2 1 3 1 5 3 2 8 1 0 3 10 7 6 21 16 14 19 10 24 7 11 84 29 131 1 1 1 90 TABELA 32 – VALORES GASTOS EM LICITAÇÕES Concor- Tomadas rências de Preços 571,5 5.063,3 1.321,0 237,9 1.390,3 1.308,0 Convites 2002 2003 Pregões 950,8 2.615,3 Adjudicações 458,8 879,3 Dispensas Licitações 1.476,3 1.000,0 Variação Total 9.841,7 7.430,8 -24,5% obs.: em milhares de R$ Realizaram-se, também, no período, Convênios, Termos de Cooperação Técnica e Termos de Acordo objetivando o desenvolvimento de uma série de serviços e protocolos. Como apresentado na Tabela 33 91 TABELA 33 – RELAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO CONVÊNIO FORNECEDOR CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO TERMO DE COOPERAÇÃO T VIAÇÃO MONTENEGRO S.A REAL RODOVIAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONVÊNIO-A TPU 03.003.041/02 REAL RODOVIAS DE TRANSPORTE COLETIVO SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ATP - ASSOC. EMPR. TRANSP. TERMO COOP. RECÍPROCA- PASSAG. POA SENAI - SERVIÇO NAC.DE APRENDIZ.INDUSTRIAL CONVÊNIO-D ULBRA - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CONVÊNIO UNISINOS-UNIVERSIDADE DO CONVÊNIO VALE DO RIO DOS SINOS SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONVÊNIO-D IRM. DA STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE POA 01.004.009/2001-B AFURB - ASSOC. FUNC. TRENSURB 01.010.001/00-C CONVÊNIO TERMO DE ACORDO CONVÊNIO CONV. 01.120.040/02 CONVÊNIO OBJETO PROTOCOLO DE INTENÇÕES- COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE METRÔ E TRENSURB ALIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS VCTO 02/05/2003 04/11/2004 ALIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO USO DE UMA ÁREA DE 1.109,70M² NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESQU AV MAURÍCIO CARDOSO E RUA COMANDANTE KRAEMER, NA ESTAÇÃO ESTEIO SERVIÇOS ASSIST.: ASSIST. MÉDICA,ODONTOL.., EDUCAC., CULTURAL E ART., ALIMENTAR, HABIT. E OUTRAS A CRITÉRIO DO DEP. NAC. DO SESI 30/12/2003 DISPONIBILIZAR BILHETES DO METRÔ, NA SEDE E ÔNIBUS 31/12/2003 ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO GERAL DEVIDA AO SENAI 01/01/2004 CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIOS DE PSICOLOGIA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS JUNTO À EMPRESA SERVIÇO PRESTADO PELO SESI AOS EMPREGADOS DA TRENSURB DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE ENTRE OS EMPREG. E FAMILIARES DA TRENSURB 26/01/2004 19/02/2004 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES 06/03/2004 FDRH-FUND. DESENVOLVIMENTO REC. HUMANOS CONCESSÃO DE BOLSAS DE APRENDIZAGEM FREC - FED. RIOGRAND. DE ENT. PRESTAR APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL P/CEGOS ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE SIMULAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA TRENSURB UFRGS-UNIV. FEDERAL DO RS CONVÊNIO, SEM ÔNUS, NA LINHA DE FORMAÇÃO DE ULBRA - CENTRO TECNOLÓGICO ESTUDANTES 07/12/2003 25/12/2003 03/02/2004 05/02/2004 12/03/2004 20/03/2004 04/05/2004 10/06/2004 92 TABELA 33 – CONTINUAÇÃO C O N V Ê N IO FORNECEDOR UFRGS C O N V Ê N IO D E C O O P . T ÉU N IV E R S ID A D R E T R IB U N A L R E G . D O C O N V E N IO -0 0 1 /2 0 0 1 -AT R A B A L H O D A C O N V Ê N IO 2 3 6 /2 0 0 C E E E C O N V Ê N IO 2 3 7 /2 0 0 1 CEEE C O N V Ê N IO 2 3 4 /2 0 0 C E E E C O N V Ê N IO 2 3 5 /2 0 0 C E E E C O N V Ê N IO 2 3 2 /2 0 0 C E E E C O N V Ê N IO 2 3 3 /2 0 0 C E E E C O M P A N H IA C A R R IS PO RTO ALEG RENSE C O N V Ê N IO - 5 º T A C O M O . 0 1 .1 2 0 .0 1 7 /0 2 -AT E L E T S /A A E S S U L D IS T R .G A Ú C H A D E E N E R G IA E L É T R . S /A . CEEE E M P R E S A C E N T R A L S /A T E R M O D E C O O P E R AT R A N S P O R T E S FREDEF - FEDER. R IO G R A N D . D E F IC . F ÍS IC O S C O N V Ê N IO V IC A S A - V IA Ç Ã O T E R M O D E C O O P . R E C A N O E N S E S /A C A IX A E C O N O M IC A C O N V Ê N IO -A FEDERAL C O .D O -9 8 /0 0 0 2 -B C O ./9 8 /0 1 1 4 1 -A O B JE T O C O O P E R A Ç Ã O T É C . P /D E S E N V O L V E R S IS T E M A G E R E N C IA L D E C U S T E IO , O Q U A L D E V E R Á A P O IA R O E S P A Ç O P /E S T A C IO N A M E N T O E M S .L E O P O L D O R E G . F O R N . E N E R G IA E L É T . N A E S T R . T A R IF . C O N V . IN S T . E S T . R O D O V IÁ R IA F O R N E C . E N E R G IA E L É T R IC A -E S T A Ç Ã O A N C H IE T A R E G . F O R N . E N E R G IA E L É T . N A E S T R . T A R IF . C O N V . IN S T . E S T .F A R R A P O S R E G . F O R N . E N E R G IA E L É T . N A E S T R . T A R IF . C O N V . IN S T . E S T .A E R O P O R T O R E G . F O R N . E N E R G IA E L É T . N A E S T R . T A R IF . C O N V . IN S T . E S T .S . P E D R O R E G . F O R N . E N . E L É T . C O N V . N A S IN S T . D A B A C . R O D O F E R R O V IÁ R IA VCTO 2 2 /0 6 /2 0 0 4 2 1 /0 7 /2 0 0 4 NAS 2 2 /0 7 /2 0 0 4 2 7 /0 7 /2 0 0 4 NAS NAS NAS 2 7 /0 7 /2 0 0 4 2 7 /0 7 /2 0 0 4 2 8 /0 7 /2 0 0 4 2 8 /0 7 /2 0 0 4 A L IM E N T A Ç Ã O R O D O V IÁ R IA D E T R A N S P O R T E C O L E T IV O C E S S Ã O D E U S O D E T E L E F O N IA M Ó V E L 3 0 /0 7 /2 0 0 4 0 1 /0 8 /2 0 0 4 F O R N E C .E N E R G .T R A Ç Ã O -S E F A T ./S E S .L U IZ - V F O R N E C .E N E R G .T R A Ç Ã O -S E F A R R A P O S T E R M O C O O P E R A Ç Ã O R E C IP .V IS A N D O A L IM E N T .R O D O V .IN T . T A R IF Á R IA 1 4 /0 9 /2 0 0 4 1 4 /0 9 /2 0 0 4 P R E S T . A P O IO A O S P O R T A D O R E S D E D E F IC IÊ N C IA F ÍS IC A NAS ESTAÇÕES P R E S T . S E R V . D E T R A N S P . C O L E T IV O D E P A S S A G . IN T E R M U N . D A L IN H A M E T R O V . D A T R E N S U R B A C E S S O H O M E /O F F IC E B A N K IN G P / F G T S , C O B R A N Ç A S E OPER. 3 0 /0 9 /2 0 0 4 0 6 /1 0 /2 0 0 4 0 8 /1 0 /2 0 0 4 0 8 /1 0 /2 0 0 5 93 TABELA 33 – CONTINUAÇÃO CONVÊNIO FORNECEDOR INSS-INSTITUTO NACIONAL CONVÊNIO INSS 05/2001 DO SEGURO SOCIAL ABRINQ - FUNDAÇÃO TERMO DE COMPROMIS PELOS DIREITOS DA TERMO DE COOP. TÉCN BANCO DO BRASIL S/A CENTRO TECNOLÓGICO ACORDO DE COOPERAÇ ESTADUAL PAROBÉ CIA DE TRANSP. S/ TERMO DE COOP. TÉCN TRILHOS DO ESTADO DO TERMO DE COMODATO BANCO DO BRASIL S.A. AES SUL DISTR.GAÚCHA DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃENERGIA ELÉTR. S/A. JICA- JAPAN TERMO DE COOPERAÇÃ INTERNATIONAL DMLU-DEPARTAMENTO CONVÊNIO 1110/03/DC/D MUNIC.DE LIMPEZA URBANA OBJETO PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ACIDENTÁRIOS ENGAJAR EMPRESAS PARA UMA ATUAÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA CRIANÇA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO TRENSURB, DO SISTEMA DENOMINADO LICITAÇÕES, POR INTERMÉDIO DA INTERNET VCTO 20/11/2006 17/12/2006 25/12/2006 COMPROMISSO DE ESTÁGIO 19/08/2007 TERMO COOPERAÇÃO RECIP.VISANDO PREGÃO ELETRÔNICO TRANSF.DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69KV, COM EXTENSÃO DE 4,5KM P/ALIMENTAR A SUBESTAÇÃO..... TREINAMENTO DE ENGENHEIROS DA AMÉRICA LATINA E AFRICA EM OPERAÇÃO METROFERROVIÁRIA SERVIÇO DE COLETA, TRANSP.E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS 20/11/2007 * * 31/01/2005 02/11/2004 94 4.2 – Ocorrências no Gerenciamento dos Estoques TABELA 34 – ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO EM 2003 Mês SCs RECEBIDAS 2002 SCs RECEBIDAS 2003 SCs ATENDIDAS 2002 SCs ATENDIDAS 2003 Jan 2 Fev 61 47 56 47 Mar 909 52 47 52 Abr 280 386 543 198 Mai 979 1749 579 137 Jun 173 159 446 861 Jul 891 637 570 786 Ago 211 246 225 459 Set 346 271 447 532 Out 258 270 198 372 Nov 100 745 170 299 Dez 179 182 231 401 TOTAL 4389 4744 3514 4144 2 TABELA 35 – ATENDIMENTO SETOR DE MATERIAIS ENTRE 2003 E 2002 SC’s Emitidas SC’s Atendidas Saldo a atender 2002 4389 3514 875 2003 4744 4144 600 Variação +8% +18% -31% 95 TABELA 36 – ITENS DE ESTOQUE Itens de estoque 2002 2003 Recebidos 2.803 2.243 Tratados 1.685 1.484 336.002 256.396 2.803 2.233 347 322 Peças conservadas Inspecionados Cadastrados TABELA 37 – FORNECEDORES CADASTRADOS 2003 2002 Variação % 215 164 31% 96 5 PROCESSOS DE CONTROLE 5.1 – Processos do Controle Parlamentar Atuação do TCU UG Documento/Data Providências TRENSURB Respondido por Pedro de Souza Bisch Of.SECEX/RS 528/2003 Neto, ex-Diretor-Presidente da TRENde 16/07/2003 – ProSURB, através de correspondência de cesso 006.665/2003-0 10/09/2003 para o TCU/RS TRENSURB Of. SECEX/RS 813/2003 Em 28/10/2003 foram opostos Embarde 10/10/2003 – Progos de Declaração cesso 007.444/2001-7 TRENSURB Of. Requisição 1775/2003/07 de 28/11/2003 Respondido através da 220/2003 de 05/12/2003 CE-PRES 5.2 – Processos dos Controles Internos Atuação da CGU/SFC UG Documento/Data Providências TRENSURB Relatório nº 117541 de 30/04/03 Respondido através da CE-PRES 123/2003 de 06/06/2003 TRENSURB Diligência nº 10/2003 de 29/05/2003 Respondida através da CE-PRES 142/2003 de 04/07/2003 97 ANEXO 1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA 98 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO BALANÇO PATRIMONIAL A T I V O 2003 R $1,00 C IR C U L AN T E 2002 R $1,00 27.591.422 24.105.896 13.265.136 9.350 11.422.582 1.833.204 8.855.297 9.007 5.947.235 2.899.055 C R É D IT O S C réditos pela v enda de serv iços S ubv enções - S IA F I c/v inculada A diantam ento de férias A diantam ento à em pregados A diantam ento à fornecedores D ireitos a receber D ev edores div ersos Im postos a recuperar 9.035.707 743.525 3.846.952 1.579.074 91.831 281.158 364.568 902.707 1.225.892 10.101.745 770.417 5.707.999 1.397.744 59.124 490.197 319.283 685.058 671.923 E S T O Q U E S (n o ta n º 3a) A lm ox arifado-consum o B ilhetes m agnetizados Im portações em andam ento 5.241.513 4.796.112 445.401 - 5.110.184 4.690.997 347.648 71.539 49.066 38.670 4.403.232 3.426.940 11.184 4.122.113 269.935 9.709 3.344.238 72.993 414.128.278 420.150.636 23.371 23.371 23.371 23.371 D IS P O N IB IL ID AD E S C aix a B anco do B rasil S /A c/única S IA F I A plicações financeiras-liquidez im ediata V alores em trânsito D E S P E S AS D O E X E R C ÍC IO S E G U IN T E R E AL IZ ÁV E L A L O N G O P R AZ O A plicação títulos e v al. m obiliários D epósitos judiciais e em préstim os com pulsórios C réditos com acionistas P E R M AN E N T E IN V E S T IM E N T O S P articipações societárias IM O B IL IZ AD O (n o ta n º 3b ) C usto corrigido (n o ta n º 4) ( - ) D epreciação/am ortização acum ulada D IF E R ID O (n o ta n º 3c) D espesas am ortizáv eis D espesas pré-operacionais (-)A m ortizações acum uladas T O T AL D O AT IV O 411.324.240 572.800.727 (161.476.487) 416.469.492 566.256.911 (149.787.419) 2.780.667 948.049 3.882.803 (2.050.185) 3.657.773 956.450 3.882.803 (1.181.480) 446.122.932 (A s notas ex plicativ as integram o conjunto das dem onstrações contábeis) 447.683.472 99 P A S S I V O 2003 R$1,00 CIRCULANTE Fornecedores Impostos e taxas a recolher Contribuições sociais a recolher Provisão contribuições sociais a recolher (nota nº 5a) Salários e honorários Provisão p/ férias e encargos Provisão ações trabalhistas (nota nº 5b) Provisão processos cíveis (nota nº5c) Credores diversos EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Provisão ações trabalhistas (nota nº 6a) Provisão p/imposto de renda Contribuições Sociais (nota nº 6b) Provisão Cível (nota nº 6c) PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL Capital social (nota nº 7a) RESERVAS DE CAPITAL(nota nº 7b) Adiantamento p/ aumento de capital RESULTADOS ACUMULADOS TOTAL DO PASSIVO 2002 R$1,00 61.329.652 41.577.075 3.315.414 1.096.134 497.920 14.516.316 936 5.712.210 34.953.363 138.740 1.098.619 4.879.965 992.017 1.060.613 9.396.175 873.194 4.073.472 19.103.340 138.740 1.059.559 64.574.895 60.099.590 58.827.080 275.815 5.472.000 59.606.888 492.702 - 320.218.385 346.006.807 429.766.490 406.737.637 429.766.490 406.737.637 9.491.771 9.491.771 22.593.542 22.593.542 (119.039.876) (83.324.372) 446.122.932 447.683.472 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) 100 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO 2003 R$1,00 2002 R$1,00 RECEITA BRUTA Venda de serviços Aluguéis e concessões 29.530.202 28.645.590 884.612 26.389.455 25.515.717 873.738 DEDUÇÕES Devoluções Impostos e contribuições (1.555.554) (1.555.554) (1.498.081) (33.735) (1.464.346) RECEITA LÍQUIDA 27.974.648 24.891.374 CUSTO DOS SERVIÇOS (67.606.950) (63.198.204) PREJUÍZO BRUTO (39.632.302) (38.306.830) RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Receitas financeiras Despesas financeiras Despesas gerais e administrativas Provisão ações trabalhistas Outras receitas operacionais (62.570.499) 2.542.466 (3.645.126) (37.852.566) (23.720.610) 105.337 (62.322.610) 1.492.099 (2.591.084) (29.152.289) (32.267.020) 195.684 SUBVENÇÕES DO TESOURO NACIONAL 65.972.687 56.013.744 VARIAÇÕES MONETÁRIAS Variações monetárias ativas RESULTADO OPERACIONAL - 13.253 13.253 (36.230.114) (44.602.443) (19.557) (20.510) (36.249.671) (44.622.953) 492.702 1.123.167 PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (35.756.969) (43.499.786) Prejuízo por ação 0,0334 0,0434 RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA REVERSÃO PROV. P/IMPOSTO DE RENDA S/LUCRO INFLACIONÁRIO DIFERIDO (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) 101 NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/DEZ/2003. NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A TRENSURB tem por objeto: a) a construção, implantação e exploração de um serviço de trens urbanos na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; b) a exploração de atividades conexas ou complementares às descritas na alínea anterior. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as determinações da Lei nº 6.404/76 e legislação complementar, apresentadas comparativamente com as levantadas em 31/12/02, expressas em reais. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Destacamos, a seguir, as principais práticas adotadas: a) Estoques Os estoques de materiais de manutenção, consumo e bilhetes foram avaliados ao custo médio de aquisição, cujos valores não superam os de mercado. b) Imobilizado Está demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente, até 31/12/95,ajustado por depreciação calculada pelo método linear, à taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil dos bens. Composição do Imobilizado em R$ 1,00: Contas Terrenos Edificações, passarelas e viadutos Via permanente Sistemas Operacionais Veículos ferroviários Veículos rodoviários Equip. proc. Dados Equipamentos, máquinas e instalações Móveis e utensílios Custo Corrigido Custo Percentual Corrigido Depreciação 2003 13.545.518 214.843.423 87.332.725 52.707.144 75.816.305 2002 16.624.400 214.843.423 87.332.725 41.265.168 75.816.305 0 2 2a5 4 a 10 3,33 1.077.728 4.832.763 19.050.566 905.228 4.936.195 19.214.096 20 20 10 2.442.130 2.440.494 10 102 Imobilizações intangíveis Imobilizações em curso Almoxarifado de bens imobilizados Subtotal Deprec. /amortização acumulada Saldo corrigido 14.186.245 83.401.486 3.564.694 14.186.245 85.127.938 3.564.694 572.800.727 (161.476.487) 411.324.240 566.256.911 (149.787.419) 416.469.492 0 a 10 0 0 c) Diferido Despesas pré-operacionais Representam despesas administrativas, alocadas, referente a serviços de consultoria para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica, Projeto Básico de Engenharia, consolidação do trecho São Leopoldo/Novo Hamburgo e corredor Nordeste da Região Metropolitana de Porto Alegre–RS-(Linha 2). NOTA 4 - CORREÇÃO MONETÁRIA A Empresa, até o exercício findo em 31 de dezembro de 1984, devida mente autorizada pelo Ministério dos Transportes, utilizou-se da prerrogativa do artigo 241 da Lei 6404/76, limitando a correção monetária de seu Ativo Permanente. Com aplicação desta limitação, o Ativo Permanente não contempla o montante de R$ 82.356.827,00 com igual reflexo no Patrimônio Líquido. Valor atualizado até 31/12/95. NOTA 5 - COMPROMISSOS A CURTO PRAZO a) Impostos e contribuições O valor constante desta conta refere-se a provisão para contribuição PASEP e COFINS sobre o valor das subvenções recebidas do Tesouro Nacional para custeio. A contribuição está sendo requerida pela Receita Federal a partir de fevereiro de 1999. A TRENSURB contestou a exigência. Aguarda-se decisão. b) Provisão ações trabalhistas A provisão constituída para ações trabalhistas, vencíveis a curto prazo, compõe-se, principalmente, de processos transitados em julgado no valor de R$ 34.217.900,98 referente a empregados e no valor de R$ 735.462,38 empregados de empresas terceirizadas. c) Provisão ações cíveis Do valor provisionado, R$ 120.000,00, corresponde a custas judiciais e honorários periciais referente a processo encerrado. 103 NOTA 6 - COMPROMISSOS A LONGO PRAZO a) Provisão ações trabalhistas Refere-se a provisão constituída a partir das reclamatórias trabalhistas, ajuizadas contra a Empresa, com probabilidade de procedência, transitadas em julgado, as quais, encontram-se em fase de discussão do mérito, com estimativa de procedência superior ao exercício seguinte. Compõe-se de R$ 56.958.256,11 referente ações ajuizadas por empregados e R$ 1.868.823,60 referente ações ajuizadas por empregados de empresas terceirizadas. Também transita na justiça reclamatórias trabalhistas ajuizadas por empregados da Trensurb e de Terceirizadas no montante de R$ 70.415.521,31, as quais não registramos em nossa contabilidade uma vez que ainda existe discussão do mérito através de dispositivos legais b) Contribuições sociais a recolher Refere-se ao Termo de Parcelamento de Dívida Ativa junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social OS/INSS/PG nº 43/99 – CDF 813/03, processo nº 500/03 e Nota de Débito nº 32.780.641-9. c) Provisão Cível Refere-se a nova ação movida pela Construtora Continental de Rodovias, processo nº 112149647 NOTA 7 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O capital social, o qual pertence inteiramente a acionistas domiciliados no País está composto de 1.071.637.838 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. b) Reserva de Capital Corresponde aos recursos da União recebidos para investimento e futuro aumento do Capital Social. Foi acrescido aos valores a atualização financeira, pela taxa SELIC, conforme art. 2º Dec. nº 2.673 de 16/07/98. O resultado dessa atualização foi levado à conta despesas financeiras. c ) Ajustes de exercícios anteriores Este valor refere-se a ajustes de credores por regularização de registros do exercício anterior. 104 NOTA 8 - REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E EMPREGADOS As remunerações pagas a administradores e a empregados no exercício, foram as seguintes: REMUNERAÇAO MAIOR MENOR MÉDIA Administradores Empregados 8.362,80 6.670,88 5.912,19 148,05 7.545,93 1.746,77 NOTA 9 - PLANO DE BENEFICIOS DOS EMPREGADOS DA TRENSURB Em 08 de novembro de 2001, firmamos contrato de prestação de serviços com a empresa BB Previdência – Fundo de Pensão do Banco do Brasil, para administração do plano de benefícios dos empregados, decorrente de acordo coletivo de trabalho. No regulamento do plano de benefícios a Trensurb consta como Patrocinadora, e como tal lhe é atribuída uma contribuição extraordinária, em valor apurado atuarialmente. O Plano de benefícios foi aprovado pela patrocinadora em 08/11/2001 e pelo MPAS/SPC em 21/06/2002 e implantado em 01/10/2002. Em função da Nota Técnica Atuarial, de 17 de junho de 2002, foi apurado naquela data o montante das contribuições extraordinárias necessárias ao pagamento das aposentadorias previstas para ocorrer no plano, sendo que, os aportes iniciais ocorreram neste exercício, conforme demonstramos a seguir; Data 28/11/2003 04/12/2003 31/12/2003 Valor Nominal 1.022.903,40 273.141,59 108.646,42 O valor do Passivo Atuarial que compreende os funcionários da Trensurb inscritos no BB Previdência – Fundo de Pensão do Banco do Brasil monta em 31.12.03 o valor de R$ 7.822.908,49 e deverá ser liquidado através de contribuições extraordinárias entre 2004 e 2016, estando registrado em nossa contabilidade no grupo do Compensado. Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2004. MARCO AURÉLIO SPALL MAIA Diretor Presidente CPF 475.008.670-34 LUIZ CARLOS DE CÉSARO RA Diretor de Operações CPF 218.368.250-72 MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA Diretor de Adm. e Finanças CPF 263.031.320-49 ELIANI DA SILVA MEDEIROS PEREIGerente Contabilidade e Patrimônio Contador CRC/RS 35423 CPF 490.321.780-91 105 ANEXO 2 ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRADAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEZEMBRO - 2003 106 ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRADAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEZEMBRO - 2003 OBJETIVO – O presente relatório tem o objetivo de mostrar o resultado da Analise Econômico-Financeira da TRENSURB, no período de Janeiro a dezembro de 2003 e compará-la ao mesmo período de 2002. COMPOSIÇÃO – Planilha I: demonstra, em analise horizontal, a variação percentual (%) das Receitas, das Despesas e de outros itens, apurada no período de janeiro a dezembro de 2003 comparativamente ao mesmo período de 2002, assim como a forma em percentual evidenciando a representatividade de cada item da Receita e da Despesa no total das Receitas. OBSERVAÇÕES – Nas notas explicativas abordamos as principais variações ocorridas nos itens com percentuais mais significativos desta analise. Os valores demonstrados na Planilha I, são valores históricos, conforme registros contábeis. RESUMO DA ANÁLISE - O resultado da análise demonstra um crescimento de 16,71% no total das receitas, sendo que a receita de transportes aumentou em 12,3% e a receita de subvenções teve um aumento de 17,8%, cabendo ainda salientar que as subvenções para pessoal representam 82,5% sob o total de subvenções, enquanto as de custeio representam 17,5%. As despesas operacionais, incluindo depreciação e despesas financeiras, tiveram um acréscimo de 12,5%, sendo a despesa com pessoal a mais significativa, pois representa 56,7% do total das despesas, outras despesas que contribuiram para o acréscimo foram os reajustes nas tarifas publicas. O Prejuízo Contábil apresentado em dezembro 2003 no valor de R$ 35.756 milhões, além dos registros mensais, é também reflexo principalmente no registros de Provisões do Passivo Trabalhista que neste exercício representa 66% do resultado, sendo que em relação a 2002 a redução deve-se principalmente por recursos recebidos para pagamento de sentenças trabalhistas. Porto Alegre, 16 de janeiro de 2004 Eliani da Silva Medeiros Pereira Gerente de Contabilidade e Patrimônio Contadora CRC-RS n.º 35.423 107 PLANILHA I ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA Exercício: 2003 e 2002 Período: Janeiro a Dezembro EM REAIS MIL ITENS % EM PERCENTUAIS S/TOTAL RECEITA 2003/2002 2003 2002 VARIAÇÃO 2003 2002 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS Receita de Transportes Receitas Financeiras Receitas de Subvenções Outras Receitas TOTAL 28.646 2.539 65.973 980 98.138 25.516 1.505 56.014 1.070 84.105 12,3 68,7 17,8 -8,4 16,7 29,2 2,6 67,2 1,0 100,0 30,3 1,8 66,6 1,3 100,0 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS Despesas com Pessoal Despesas com Viagens Serviços de Terceiros Consumo de Materiais Energia de Tração Serviços de Utilidade Pública Outras Despesas Subtotal I - Desp. Operacionais 56.503 304 8.066 3.216 9.618 2.453 3.545 83.705 49.401 238 8.192 3.692 7.958 2.018 2.664 74.163 14,4 27,7 -1,5 -12,9 20,9 21,6 33,1 12,9 57,6 0,3 8,2 3,3 9,8 2,5 3,6 85,3 58,7 0,3 9,7 4,4 9,5 2,4 3,2 88,2 2.8 2.9 Depreciação/Amortização Despesas Financeiras Subtotal II - Desp. Operacionais 13.059 3.642 100.406 12.485 2.591 89.239 4,6 40,6 12,5 13,3 3,7 102,3 14,8 3,1 106,1 -2.268 -5.134 -55,8 -2,3 -6,1 5,2 24,2 5,2 136,9 0,0 -36,9 0,5 -36,4 9,6 33,6 -2,9 131,1 0,0 -45,4 1,1 -44,3 Prejuizo Operacional antes Provisões 2.10 2.11 2.12 Provisão PASEP/COFINS s/Subvenções Provisão Reclamatórias Trabalhistas Provisão Processos Cíveis TOTAL 5.120 9.396 23.720 32.950 5.121 -2.878 134.367 128.707 -45,5 -28,0 -277,9 4,4 2.13 2.14 2.15 Prejuizo Operacional Res.não Operac.+Reversão. Prov. IR Lucro/Prejuizo do Exercício -36.229 -44.602 473 1102 -35.756 -43.500 -18,8 -57,1 -17,8 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 ÍNDICES ECONÔMICOS FINANCEIROS Liquidez Corrente Liquidez Geral Nivel de endividamento Solvencia Geral Garantia Cap. De Terceiros Grau Imobilizado Patr. Líquido 0,45 0,25 0,28 3,54 3,11 1,06 0,58 0,27 0,23 4,40 3,40 1,21 108 PLANILHA I REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 Transportes Financeiras Subvenções Outras 2003 28.646 2.539 65.973 980 2002 25.516 1.505 56.014 1.070 RECEITAS DESPESAS 60.000 55.000 50.000 45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 Pessoal Viagens Serv. Terc. Cons. Mat. En Tração Sv Ut Pub Dep Amort 2003 56.503 304 8.066 3.216 9.618 2.453 13.059 3.642 3.545 2002 49.401 238 8.192 3.692 7.958 2.018 12.485 2.591 2.664 Desp Fin Outras 109 PROVISÕES E RESULTADOS 10.000 5.000 0 -5.000 -10.000 -15.000 -20.000 -25.000 -30.000 -35.000 -40.000 -45.000 -50.000 Prov. Pasep Prov. Trab. Prov. Cíveis Cofins Res. Operac. Res. N. Operac. Resultado Exercício 2003 -5.120 -23.720 -5.121 -36.229 492 -35.756 2002 -9.396 -32.950 2.878 -44.602 1.102 -43.500 NOTAS EXPLICATIVAS 1. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS 1.1 - Receita de Transportes Houve um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período de 2002, no que se refere aos valores arrecadados, quanto a quantidade de bilhetes vendidos, estamos anexando o quadro abaixo, que visa demonstrar através dos principais tipos de bilhetes o percentual vendido, bem como a variação ocorrida no período de janeiro a dezembro de 2003 comparando com o mesmo período de 2002 , cabe ainda dizer que a grande variação da Integração Porto Alegre é conseqüência do Convênio com a CONORTE. TIPO DE BILHETES Unitário Integr. Canoas Integr. Porto Alegre Integr. Est/Sapucaia Integr. N. Hamburgo Integr. S. Leopoldo Integr. Sta Rita Total 2003 25.626.917 11.055.911 262.358 3.963.891 329.017 1.167.484 544.281 42.949.859 % 59,67 25,74 0,61 9,23 0,77 2,72 1,27 100,00 2002 22.516.426 11.399.266 172.252 3.717.548 286.676 1.240.348 485.551 39.818.067 % 56,55 28,63 0,43 9,34 0,72 3,12 1,22 100,00 VARIAÇÃO 13,81 -3,01 52,31 6,63 14,77 -5,87 12,10 7,87 110 1.2 - Receitas Financeiras O acréscimo de 68,7% deu-se por mais aplicações no exercício e também pelo aumento na taxa de juros no exercício em 22,8%. 1.3 - Receita de Subvenções O montante recebido em 2003 e 2002, em R$ mil, teve a seguinte destinação: Subvenção Pessoal Custeio Total 2003 58.647 7.326 65.973 % 88,9 11,1 100,0 2002 46.218 9.796 56.014 % 82,5 17,5 100,0 Variação 2003/2002 26,9 -25,2 1.4 - Outras Receitas Este item refere-se as receitas extra-operacionais que teve uma redução de 8,4%. 2 – EVOLUÇÃO DAS DESPESAS 2.1 – Despesas com Pessoal Verifica-se um aumento de 14,4%. Estão incluídos neste percentual o valor das remunerações variáveis que compõem-se de horas extras, adicional noturno, quebra de caixa e adicional de periculosidade, além das despesas com assistência médica e programa de alimentação ao trabalhador. Os aumentos mais significativos foram nas remunerações variáveis (14,77%), ticktes alimentação (22,67%) e assistência médica (24,12%). 2.2 – Despesas com Viagens Verifica-se um aumento de 27,7%, sendo que deve ser considerado que houve reajuste nos preços de passagens e hospedagem no período de 2003 em relação a 2002, assim como redução nas promoções oferecidas. 2.3 – Serviços de Terceiros Houve uma redução de 1,5%, sendo a maior incidência em Manutenção e conservação de bens. 111 2.4 – Consumo de Materiais Houve uma redução de 12,9%, sendo que a maior incidência foi em consumo de Materiais de manutenção na classificação de Peças, acessórios, equipamentos e Maquinas Diversas. 2.5 – Energia de Tração O aumento da despesa de energia de tração em 2003 foi de 20,9% em relação ao mesmo período de 2002, sendo que o consumo se mantém estável, onde conclui-se que a variação maior refere-se a reajuste de tarifa. 2.6 – Serviços de Utilidade Pública Este aumentou em 21,6%. Houve acréscimo nos custos das despesas com iluminação, água e comunicação, sendo que na energia elétrica o percentual foi de 10,3%, na conta de gás, água, esgoto e lixo o aumento foi de 46,7% , sendo que o consumo de água do pátio teve um acréscimo de 56,7% e na conta de comunicação o aumento foi de 30,8%. 2.7 – Despesas Financeiras As despesas financeiras aumentaram em 40,6%, devido principalmente a permanência de valores recebidos da União para investimento e incorporação ao capital, sendo a integralização somente ocorreu em nov/2003. 2.8 – Provisões PASEP/COFINS A redução de 45,5% , deve-se ao fato de que em junho de 2002 foi registrado o debito total do período de fev/99 a jun/2002 de Pasep e Cofins s/ subvenções recebidas do Tesouro, que esta sendo discutida judicialmente e em 2003 o registro refere-se a somente os valores do exercício. 2.9 – Provisões Reclamatórias Trabalhistas . Nesta conta houve uma redução de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, que é o reflexo do recalculo de processos ajuizados que estão tramitando na justiça trabalhista e de processos liquidados neste exercício, embora também tenham entrada ações novas que dependendo do índice de procedência podem Ter reflexo nos exercícios seguintes. 2.10 – Provisões Processos Cíveis Está provisão refere-se a uma nova ação movida pela Construtora Continental; 112 2.11– Resultado do exercício O Prejuízo Contábil apresentado em dezembro 2003 no valor de R$ 35.756 milhões, além dos registros mensais, é também reflexo principalmente no registros de Provisões do Passivo Trabalhista que neste exercício representa 66% do resultado. 3. ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS O índice de liquidez corrente de 0,45 comparando com o exercício de 2002 teve queda de aproximadamente 29%, devido principalmente a registro no curto prazo de ações trabalhista com estimativa de liquidação no próximo exercício. Os demais índices são satisfatórios. FÓRMULAS DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DE LIQUIDEZ. 3 FÓRMULA DO CÁLCULO: Liquidez corrente = AC PC Solvência Geral Liquidez Geral = AC + RLP PC + PELP Garantia Cap. Terceiros = PL PE PE AT Grau Imob.Patr.Líquido = Nível de endividamento = Porto Alegre, 16 de Janeiro de 2004 Eliani da Silva Medeiros Pereira Gerente de Contabilidade e Patrimônio Contadora CRC-RS nº 35.423 = AT PE AP PL 113 ANEXO 3 PARECERES Resolução do Conselho de Administração (Que aprova o relatório anual e demonstrações contábeis) Parecer do CONFIS Parecer dos Auditores Independentes 114 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REC-001/04 19.02.04 APROVA RELATÓRIO ANUAL E CONTAS DA DIRETORIA EXECUTIVA O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB, de acordo com o item V, do artigo 25, do Estatuto Social, considerando o Certificado de Auditoria Interna e Parecer da Auditoria Independente, RESOLVE: 1 – Manifestar-se pela aprovação do Relatório Anual e das contas da sua Diretoria Executiva, constantes das Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2003. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2004. Moisés Luiz Medeiros de Souza Presidente do Conselho de Administração 115 PARECER DO CONSELHO FISCAL Nº 01/2004 Os membros do Conselho Fiscal da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, reunidos em sessão ordinária ocorrida em 19/02/2004, examinaram as demonstrações contábéis da Empresa relativas ao exercício findo em 31/12/2003, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, das Origens e Aplicações de Recursos e das Notas Explicativas da Diretoria, assim como o Relatório Anual da Administração. Da análise procedida, bem como do acompanhamento mensal efetuado ao longo do ano de 2003, e considerando o Certificado da Auditoria Interna, e o Parecer dos Auditores Independentes, os membros do Conselho Fiscal entendem que as demonstrações contábeis citadas anteriormente, lidas em conjunto com as Notas Explicativas da Diretoria, representam, exceto pelas ressalvas contidas nos itens 3 e 4 do Parecer dos Auditores Independentes, a posição patrimonial e financeira da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB em 31 de dezembro de 2003, estando as mesmas, juntamente com o Relatório Anual da Administração em condições de serem submetidas à Assembléia Geral para aprovação dos acionistas. Quanto às ressalvas antes referidas, este Conselho registra o entendimento de que deve ser procedida uma análise individualizada das ações judiciais para averiguação do necessário provisionamento, Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2004. André Luiz Barreto de Paiva Filho Presidente CPF 563.915.520-53 Nilson Pilatti Conselheiro CPF 314.449.110-15 Gustavo de Mello Conselheiro CPF 432.729.080-72 116 À DD. DIRETORIA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. PORTO ALEGRE - RS PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 1. Examinamos os balanços patrimoniais da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. TRENSURB, levantados em 31 de dezembro de 2003 e 2002 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos; o volume de transações, o sistema contábil e de controles internos da companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas, adotadas pela administração da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. TRENSURB, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Conforme mencionado na nota explicativa 6-a, estão tramitando na justiça, reclamatórias trabalhistas ajuizadas por empregados da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. TRENSURB e de terceirizadas no montante de R$ 70.415.521,31, as quais não foram registradas contabilmente uma vez que ainda existe discussão do mérito através de dispositivos legais. 4. Em nossa opinião, exceto quanto a eventuais reflexos do disposto no parágrafo 3, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, representam adequadamente, em seus aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. TRENSURB, em 31 de dezembro de 2003 e 2002, o resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos, referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2004. MOREIRA & ASSOCIADOS - AUDITORES CRC/RS 3717 DIEGO ROTERMUND MOREIRA Contador-CRC/RS 68603 117 Edição EMPRESA DE TRENSURB URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A TRENSURB Coordenação Geral Gerência de Planejamento – GEPLA Participações Presidência Diretoria de Administração e Finanças – DIRAF Diretoria de Operações – DIROP Superintendência de Desenvolvimento e Expansão – SUDEX Editado em Janeiro de 2004