Boletim 532/14 – Ano VI – 27/05/2014
Emergentes terão de criar mais empregos
Por Assis Moreira | De Genebra
As economias emergentes e em desenvolvimento precisarão criar 200 milhões de
empregos nos próximos cinco anos para absorver o aumento da população em idade de
trabalhar, num desafio adicional para países que vem crescendo pouco, como é o caso do
Brasil.
A projeção é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em novo relatório sobre o
emprego no mundo. Alem da criação de novas vagas, é preciso levar em conta que há 200
milhões de desempregados no mundo hoje. Desde o começo da crise global, 30,6 milhões
de pessoas perderam seu trabalho.
A OIT constata que a desaceleração economica já afeta o ritmo do emprego nos
emergentes, incluindo o Brasil. Mas não vê impacto catastrófico e avalia que a gradual
recuperação das economias desenvolvidas ajudará os emergentes a continuar criando
empregos.
Para a entidade, continua o movimento de convergência economica entre países
emergentes e ricos. Entre 1980 e 2011, a renda per capita nos emergentes cresce 3,3%
por ano em média, comparado a 1,8% nos países ricos.
Assim, a classe média seguirá crescendo nos emergentes, ainda que em ritmo menor. A
OIT prevê a incorporação de 235 milhões nessa categoria entre 2014-2018.
Isso sugere contínua melhora no padrão de vida e perspectivas favoráveis para aumento
do consumo e maior demanda doméstica. No entanto, a entidade alerta que isso também
indica um cenário misto em termos de emprego.
Para a OIT, o desafio não é só criar novos empregos, e sim trabalho. Cerca de 1,5 bilhão
de trabalhadores no mundo em desenvolvimento, mais da metade da força de trabalho, têm
"emprego vulnerável", mal pago, sem nenhuma proteção social e com baixa produtividade.
Desses, 839 milhões ganham menos de US$ 2/dia.
A penúria de emprego de qualidade é um fator determinante de emigração, sobretudo entre
jovens formados de países em desenvolvimento. Como a projeção é de que nos próximos
cinco anos 90% dos empregos serão criados nos emergentes ou países em
desenvolvimento, a migração Sul-Sul, entre países em desenvolvimento, deverá se
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acelerar. A diferença de salário entre país de origem e país de acolhida é geralmente de 1
a 10.
Também deve crescer o número de europeus que emigram para os emergentes. Em 2013
mais de 230 milhões de pessoas viviam fora de seus países de origem, numa alta de 57
milhões desde 2000.
Para enfrentar o desafio, a OIT indica estimular a diversificação das capacidades de
produção, ao invés de um país se contentar apenas com liberalização de seu comércio
exterior. E diz que uma nova abordagem do papel do poder público, com intervenções
seletivas, por exemplo na política industrial, pode ajudar bastante.
Além disso, sugere que os governos reforcem as instituições do mercado de trabalho, ao
invés de negligenciar normas do trabalho. E, terceiro, insiste na importância de criação de
proteção social como motor de inclusão.
Expansão sustentável é desafio para Brasil
Por De Genebra
A economia brasileira precisa criar 6,7 milhões de empregos extras nos próximos cinco
anos, para fazer face ao aumento da população economicamente ativa, diz a OIT. A
entidade alerta para o "desafio" de gerar crescimento sustentável, após o que chama de
"avanços importantes" na ultima década.
A OIT observa que o dinamismo da demanda interna no Brasil foi impulsionado em parte
pelo endividamento das famílias, "o que traz problemas, à medida que episódios de boom
de crédito são seguidos por períodos de desalavancagem" (queda de endividamento). Para
a entidade, se justifica que o país dê passos para controlar o excessivo crescimento do
crédito.
A OIT estima que a desaceleração recente da economia, após anos de forte expansão,
ocorre por dificuldades que refletem ineficiências e altos custos que oneram a atividade
produtiva no país e afetam a competitividade. Ela aponta problemas no lado da oferta,
como baixa taxa de investimento em relação ao PIB, infraestrutura inadequada e gastos
insuficientes na qualificação da mao de obra. Sem isso, diz, o país não conseguirá
aumentar a demanda doméstica e reforçar ganhos de produtividade.
Com crescimento fraco, a criação de emprego formal no país teve em abril seu pior
resultado desde 1999. Foram criadas 105 mil vagas, ou 47,4% a menos do que no mesmo
período de 2013. Na América Latina como um todo, a entidade calcula que serão
necessários 25 milhões a mais de empregos para absorver o aumento da população
economicamente ativa.
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Longe de sindicatos, mobilizações se multiplicam no país
Por Camilla Veras Mota | De São Paulo
Nos primeiros dias de maio a cobradora Maura Lúcia Gonçalves e outros três colegas
organizaram pela primeira vez uma passeata. Insatisfeitos com o reajuste de 10% assinado
pelo sindicato em abril, que elevou o salário dos motoristas para R$ 1.957,86, eles
conduziram "debaixo de chuva" 500 rodoviários pelas ruas do Rio. A marcha não teve
muita repercussão. Maura pediu ajuda a conhecidos do sindicato dos petroleiros do Rio e
da Central Sindical Popular, a Conlutas. Conseguiu imprimir panfleto, emprestou um carro
de som e, em paralelo, passou a convocar "no boca a boca e pelas redes sociais" os
funcionários que, como eles, não estavam satisfeitos com os termos da convenção coletiva.
Uma das principais reclamações dos rodoviários do Rio é a dupla função, instituída em
2003, que obriga motoristas a atuarem também como cobradores. No dia 8 de maio
aconteceu a primeira grande paralisação, com quase 500 ônibus depredados. Na semana
seguinte, 30 mil dos 40 mil rodoviários do Rio cruzaram os braços por dois dias.
As mobilizações de trabalhadores fora da estrutura sindical tradicional têm se multiplicado
desde o começo do ano. A greve dos garis no Rio de Janeiro durante o Carnaval, dos
trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro em fevereiro e as paralisações
dos rodoviários cariocas, goianos e paulistanos nas últimas semanas foram todas
organizadas por grupos dissidentes, que rejeitavam o acordo coletivo fechado entre as
entidades patronais e seus representantes sindicais. Na maioria das vezes, as redes
sociais foram a principal ferramenta de articulação desses grupos. Para alguns
especialistas, a emergência dessas mobilizações é resultado de um "efeito-Copa", em que
as manifestações públicas de insatisfação reverberam na mídia global, mas também parte
de um processo de reconfiguração pelo qual passa já há alguns anos o sindicalismo no
Brasil, afetado pelas mudanças nas relações de trabalho e pela ascensão ao poder do
partido que tem em sua base uma das principais centrais sindicais do país - a Central
Única dos Trabalhadores (CUT) - com a eleição de Lula, em 2002.
Apesar dos pontos em comum, os movimentos têm se mostrado bastante heterogêneos.
Em São Paulo, por exemplo, a paralisação dos rodoviários, ao contrário do que aconteceu
na capital fluminense, foi feita sem muita organização prévia, nasceu da iniciativa de
motoristas de uma empresa e acabou se disseminando por toda a cidade. Os dissidentes
dos garis, por sua vez, foram os únicos que até agora manifestaram um interesse em fazer
parte da estrutura sindical e montar uma chapa de oposição para as próximas eleições. A
cobradora Maura Lúcia, 50 anos, chegou a fazer parte do sindicato dos motoristas e
cobradores do Rio (Sintraturb). Ela começou a trabalhar para a empresa Real em 1999,
mas só dez anos depois resolveu sindicalizar-se, para "tentar mudar" as condições de
trabalho a que ela e os colegas estavam submetidos. "Depois de pouco tempo vi que as
mesmas pessoas se revezavam no poder e que ninguém fazia trabalho de base". Ela
afirma que a campanha de dissídio foi fechada pelo sindicato sem a consulta dos
rodoviários.
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Célio Viana, que organizou os garis do Rio durante o Carnaval, conta que os funcionários
da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) procuraram o sindicato
formalmente pelo menos três vezes para pedir a reabertura da negociação de dissídio,
também feita sem a consulta dos trabalhadores, segundo ele. "A partir daquele momento o
sindicato não nos representava mais", diz. A insatisfação era antiga, admite Viana, mas até
então faltavam recursos para que eles se organizassem por fora. "Marcamos os encontros
por Facebook, por e-mail e conseguimos adesão de 70% da categoria". Após oito dias em
greve, os garis conseguiram reajuste de 37% e elevaram o salário a R$ 1,1 mil. Também
pelas redes sociais os líderes dissidentes marcaram uma nova reunião na última sexta-feira
para debater uma agenda de mobilizações e cobrar da empresa o que foi prometido no
acordo de fevereiro e ainda não foi cumprido - o plano odontológico, a participação nos
lucros e o plano de cargos e salários. Hoje com 48 anos, Viana trabalha varrendo as ruas
do Rio desde 2002. Ele diz que planeja compor uma chapa para concorrer em abril do
próximo ano à direção do sindicato, mas afirma querer divulgar o estatuto entre os colegas
para estimular a criação de outros núcleos de oposição.
Hélio Alfredo Teodoro, um dos líderes do movimento dos rodoviários no Rio, rejeita a ideia
de encabeçar uma reformulação do sindicato. O movimento das últimas semanas, afirma,
tem como objetivo específico a reabertura do dissídio e a discussão de um novo reajuste
salarial de 40%. "Se no próximo ano o sindicato não negociar como querem os
trabalhadores, vamos para a rua novamente", diz. Os dissidentes farão amanhã uma nova
assembleia para discutir possíveis paralisações nesta semana. Segundo Maura, não houve
até o momento nenhuma reunião com as empresas da Rio Ônibus, que representa os
consórcios que operam o transporte público na cidade. Na semana passada, os líderes
foram intimados a prestar esclarecimentos na Delegacia de Defesa de Serviços Delegados
(DDSD), na Cidade da Polícia (complexo de investigação policial), sobre as depredações
de ônibus no começo do mês.
Centrais vivem dilema entre trabalhador e governo, diz
sociólogo
Por Camilla Veras Mota | De São Paulo
As greves e paralisações dos últimos meses são resultado de uma "causalidade real" - um
pedido plausível de aumento salarial e de melhores condições de trabalho - e de uma
"oportunidade" apresentada pela Copa do Mundo, quando as demonstrações de
insatisfação da população reverberam na imprensa em todo o mundo e as empresas e
entidades públicas sentem maior pressão para negociar.
A avaliação, do sociólogo do trabalho e professor da Unicamp Ricardo Coltro Antunes, leva
em conta ainda que esses movimentos são recentes, apesar de não necessariamente
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novos. "A grande greve dos trabalhadores da hidrelétrica de Jirau [em 2012], por exemplo,
aconteceu fora de qualquer representação sindical", afirma.
As mobilizações dissidentes reiteram a crise do sindicalismo tradicional e o processo de
criação de novos organismos de representação, argumenta o professor. O "fator novo",
pondera, é o "efeito-manifestação". É difícil para uma categoria mobilizar uma greve contra
o sindicato, afirma, organizar os trabalhadores por fora, bater de frente contra uma direção
instituída. "Mas o Brasil mudou muito entre a Copa das Confederações e a Copa do
Mundo. Esses movimentos acontecem agora em um momento em que a manifestação no
espaço público se torna o predominante, visível para a sociedade, em um contexto de em
que afloram todos os descontentamentos", completa.
O sociólogo chama atenção para a participação da CSP-Conlutas como coadjuvante em
alguns desses movimentos - no caso dos rodoviários do Rio, por exemplo, a central apoiou
a paralisação imprimindo panfletos e cedendo sua estrutura para as entrevistas coletivas.
A criação da entidade em 2010, afirma, é uma das consequências da reconfiguração do
sindicalismo brasileiro, impulsionada, por sua vez, pela eleição do ex-presidente Lula,
ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e pelas profundas mudanças no sistema
produtivo e nas relações de trabalho. "Como há um cordão umbilical entre o PT e a CUT, a
central passou a viver um dilema entre defender os trabalhadores ou apoiar o governo.
Esse dilema acabou fortalecendo a Força Sindical, por exemplo, que entrou em várias
áreas em que a CUT tinha hegemonia, e estimulou a criação de outras centrais, à direita e
à esquerda, que também buscam seu espaço".
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), lembra que o país passou por um incremento forte no
emprego nos serviços. Não por acaso, as mobilizações têm acontecido via de regra
justamente nesse setor, "que geralmente paga mal, em que o trabalho é muitas vezes
precário e que tem menor experiência nas lutas coletivas".
Ele afirma que as reivindicações apresentadas até então são todas legítimas, mas ressalva
que, muitas vezes, esses movimentos são incentivados por grupos com interesses políticos
e até criminosos. "Mas sem dúvida é uma oportunidade para conquistar avanços", pondera.
Lúcio, como Antunes, defende que o trabalhador não pode prescindir de uma estrutura
sindical de representação para reivindicar suas demandas. O professor da Unicamp
defende, porém, que a figura do sindicato burocrata e das lideranças acomodadas tendem
a desaparecer, pressionados pela ascensão econômica e social dos trabalhadores e pelas
exigências por melhores serviços. "Alguns sindicatos estão tentando acompanhar essas
mudanças, outros estão satisfeitos em continuar atrelados à burocracia sindical, ganhando
sua fatia do imposto, a comissão das negociações sindicais. Mas isso vai acabar virando
parte minoritária da história".
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Para dirigentes, greve em SP não teve articulação prévia ou
liderança clara
Por Camilla Veras Mota | De São Paulo
A paralisação entre os rodoviários de São Paulo na última terça-feira não foi um movimento
previamente articulado, defendem os dirigentes do Sindicato dos Motoristas e
Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), mas o
"efeito dominó" de uma ação surpresa promovida por um grupo de funcionários insatisfeitos
com o reajuste salarial de 10% acordado no dia anterior com a entidade patronal.
A mobilização do dia 20 começou entre motoristas da Viação Santa Brígida no Largo do
Paissandu por volta das 9 horas. Para Edivaldo Santiago, membro do Sindmotoristas que
chegou a ser apontado como líder dos dissidentes, o fato de o dia ter iniciado normalmente
nas garagens, com os ônibus circulando desde as 4 da manhã, é um indício de que o
movimento não foi previamente organizado. Depois da paralisação no largo do Paissandu,
os grevistas teriam partido para outras regiões da cidade e conquistado simpatizantes com
a ajuda das redes sociais. "Foi um efeito dominó. Qual motorista e cobrador não vai
concordar que merece aumento?", argumenta o sindicalista.
Marcos Antônio Coutinho, também membro da diretoria executiva da entidade, afirma que o
sindicato não recebeu em nenhum momento uma proposta de greve por parte dos
trabalhadores. Apesar de antecipada de terça para segunda, a última assembleia da
categoria reuniu 4 mil funcionários, diz.
O presidente do Sindmotoristas, Valdevan Noventa, afirma que uma comissão formada por
nove trabalhadores envolvidos nas paralisações - dois da Viação Santa Brígida, cinco da
Sambaíba e dois da Viação Gato Preto - vai discutir junto ao sindicato e à entidade
patronal, a SP Urbanuss, os pontos "que ficaram em aberto" na convenção coletiva. Ainda
sem liderança clara, o movimento dissidente pede reajuste de 12%, aumento da
participação nos lucros e abono salarial para motoristas de ônibus biarticulados.
Noventa acredita ainda que a paralisação da semana passada pode ter sido organizada
"para desestabilizar a direção do sindicato". A disputa pela presidência da entidade, em
julho do ano passado, foi marcada pela troca de acusações entre os candidatos - Noventa
e Isao Hosogi, então no cargo - e por um tiroteio na sede do sindicato, que deixou oito
feridos.
No dia 20, as ações fecharam 16 terminais e afetaram quase 400 linhas, um terço do total.
São Paulo registrou 261 quilômetros de congestionamento - segunda pior marca do ano.
Ontem à noite o colegiado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, de São
Paulo, considerou a greve abusiva, por se tratar de serviço essencial e pela falta de aviso
prévio, e cobrará multa de R$ 200 mil pelos dois dias parados. O valor recairá sobre os
sindicatos de trabalhadores e patronal e será revertido para a Santa Casa de Misericórdia.
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Ministério Público investiga fábricas de empresas coreanas
Por Adriana Aguiar | De São Paulo
As empresas coreanas Samsung, Hyundai e LG são investigadas pelo Ministério Público
do Trabalho (MPT) por supostas irregularidades - como precarização e excesso de jornada
- em escritórios e fábricas em São Paulo, interior paulista e Manaus. As fabricantes de
celular ainda respondem por assédio moral. Em Campinas, os procuradores responsáveis
pelo interior de SP chegaram a criar, em 2011, um grupo especial, batizado de "Promo"
(procedimento promocional), para tentar adaptar as relações trabalhistas das empresas à
legislação brasileira, levando em consideração as diferenças culturais e de mercado.
Foram realizadas audiências com representantes das empresas, que contaram com a
intermediação do cônsul da Coreia no Brasil. Somente nessa região, há sete inquéritos.
A única, porém, que já responde a uma ação civil pública é a Samsung. No processo, o
MPT de Manaus pede R$ 250 milhões de danos morais coletivos por irregularidades
trabalhistas. O processo, porém, está suspenso pois a empresa negocia um acordo. A
coreana já havia fechado um outro acordo, que resultou no pagamento de R$ 500 mil por
danos morais coletivos em Campinas, em uma investigação por assédio moral. Pelo
mesmo motivo, ainda está em curso uma investigação em São Paulo.
A ideia da formação do Promo começou com uma investigação na fábrica da Samsung em
2009, a partir de denúncias do sindicato dos trabalhadores de agressões verbais e físicas.
Segundo um dos ex-empregados, "as agressões verbais proferidas pelos gerentes e
supervisores coreanos eram rotineiras". Duas depoentes afirmaram que "era comum
presenciar trabalhadoras chorando nos banheiros" e que, em prol da produtividade, os
supervisores ameaçavam funcionários de demissão. Há registros de afastamentos em
razão de problemas de saúde - depressão, estresse e síndrome do pânico -, justificados
pelas humilhações.
O caso resultou em conciliação homologada pela Justiça do Trabalho em 2011. Pelo
acordo, a Samsung ficou proibida de "praticar e permitir todo e qualquer ato que configure
assédio moral". A companhia também concordou em não aplicar mais punições não
previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa de R$ 2 mil por
infração cometida e trabalhador prejudicado, além de R$ 500 mil por danos morais
coletivos. Após acordo, não houve relato de descumprimento, segundo o MPT. Outras duas
investigações - uma sobre remuneração e outra sobre ergonomia, tercerização e jornada ainda estão em curso.
Segundo a inicial da ação do MPT suspensa em Manaus, "o filme Tempos Modernos,
produzido em 1936, dirigido e interpretado por Charles Chaplin, retrata de forma burlesca
um drama que é vivido diariamente pelos empregados da Samsung". E acrescenta: "No
longa-metragem, o protagonista sofre um colapso nervoso por conta do ritmo de trabalho
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que lhe é imposto pela máquina. Ao invés do homem determinar a dinâmica de sua
atividade, a máquina é quem lhe impõe esse ritmo".
Os procuradores também citam "dezenas de autos de infrações lavrados pelos auditores
fiscais do trabalho". Ainda alegam que a empresa "já foi orientada quanto às normas de
segurança e saúde no trabalho em um total de 162 vezes desde 1996" e que, por
descumprirem, o resultado " é um enorme contingente de empregados lesionados, em
razão da precária organização do trabalho, sendo que, somente no ano de 2012, ocorreram
2.018 afastamentos". Ao constatarem risco à saúde dos trabalhadores, pediram que
alterações fossem determinadas antes do julgamento do mérito
Na ação, a juíza Mônica Silvestre Rodrigues, da 6ª Vara de Trabalho de Manaus,
determinou que a Samsung suspendesse imediatamente jornadas superiores a dez horas e
parasse de contratar terceirizados para sua linha de produção na unidade da Zona Franca
de Manaus. Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 10 mil por trabalhador por
cada infração constatada. A magistrada proibiu ainda a empresa de manter empregados
trabalhando em dias de repouso, incluindo feriados, e determinou que cumpra o intervalo
mínimo de 11 horas entre as jornadas, previsto em lei.
Segundo o procurador que conduz agora o caso, Renan Kalil, logo após a decisão, a
empresa resolveu negociar com o Ministério Público e a ação está suspensa. "Estamos
tentando chegar a um acordo para por fim ao processo", diz. Quanto ao alto valor pedido
por danos morais, o procurador afirma que as indenizações têm uma função sancionatória
e pedagógica. "Os altos valores são para ressaltar que as condutas praticadas são
inadimissíveis."
Em São Paulo, o MPT está com uma investigação em curso também sobre assédio moral
contra a Samsung. Já foram ouvidos 11 funcionários que exerciam cargos de alto escalão.
Mais dez devem ainda participar da investigação. Segundo o Ministério Público, há e-mails
que comprovam o assédio. Um deles diz: "Indique um membro da sua equipe para ser
punido como exemplo." Há relatos de gritos por parte de dirigentes coreanos, que teriam
chamado funcionários de "estúpidos", "burros" e "incompetentes" e até uma espécie de
interrogatório filmado de pessoas acusadas de roubo.
A fábrica da Hyundai em Piracicaba também é investigada desde a inauguração do
canteiro de obras em 2011. Na época, foi denunciada por problemas no local do trabalho e
alojamentos. Em diligências, o órgão constatou irregularidades em banheiros, vestiários e
refeitórios dos prestadores de serviço. Após a verificação, o MPT firmou um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas envolvidas na montagem da fábrica. Contra
a Hyundai há ainda três investigações em curso em Campinas: uma trata do ambiente de
trabalho, outra avalia o excesso de jornada e a última é sobre ergonomia. Como os
procuradores estão em negociação para um possível acordo, não quiseram comentar o
caso.
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Já contra a LG houve uma investigação em 2012 sobre a fábrica de Taubaté (SP). Porém,
segundo o MPT de Campinas, foi arquivada porque a situação foi regularizada. A
companhia, contudo, está sendo investigada em Manaus por irregularidades trabalhistas e
em Campinas, desde abril, por assédio moral. Como ainda estão em andamento, os
procuradores também não quiseram se pronunciar.
Companhias afirmam colaborar com apurações
Por Adriana Aguiar | De São Paulo
O vice-presidente de assuntos institucionais da Samsung para a América Latina, Mario
Laffitte, afirma que a empresa iniciou uma negociação com o Ministério Público do Trabalho
(MPT) assim que tomou conhecimento da ação em Manaus que pede R$ 250 milhões por
danos morais coletivos. Com a tentativa de acordo, a ação foi suspensa. O processo
discute excesso de jornada e inadequação do ambiente de trabalho. Além disso, segundo o
executivo, a companhia passou a tomar iniciativas para solucionar os problemas implantação de um controle mais efetivo da jornada de trabalho e de um comitê de
ergonomia.
Quanto às denúncias por assédio moral, Laffitte afirma que, em Campinas, onde já houve
acordo, foi criada uma área de compliance e denúncia, "que está à disposição de todos os
funcionários". Já sobre problemas semelhantes em São Paulo, o vice-presidente
acrescenta que os fatos começaram a ser apurados.
Já a Hyundai informa por nota que "sempre colaborou com todas as investigações do
Ministério Público que envolveram a construção da planta industrial de Piracicaba, quer as
mesmas envolvessem as empresas construtoras ou a Hyundai em si". Sobre a planta de
Piracicaba, afirma que foi constatada a adequação quanto ao cumprimento das normas
reguladoras de ergonomia e que essa investigação foi suspensa. Com relação ao excesso
de jornada, a Hyundai informa a "adoção do terceiro turno que resultou na contratação de
700 pessoas", o que "impede qualquer prática de hora extra".
Também por meio de nota, a LG Electronics do Brasil informa que "não possui questões
relacionadas a denúncias de assédio moral". Quanto à investigação em Manaus, diz que
"colabora com as autoridades e que, por política interna, não comenta casos em curso".
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Metalúrgicos de Rio Grande param por equiparação com Angra
dos Reis
Por Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre
Os metalúrgicos do polo naval de Rio Grande (RS), que têm data-base em 1º de maio,
entraram em greve ontem por tempo indeterminado. A paralisação afeta o Estaleiro Rio
Grande (ERG), da Engevix Construções Oceânicas (Ecovix), que está construindo as
primeiras unidades de um lote de oito cascos para plataformas de exploração de petróleo
para a Petrobras.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande, Benito Gonçalves, os
trabalhadores querem equiparação com o índice obtido neste mês pelos colegas de Angra
dos Reis (RJ), que ganharam 9,5% de reajuste e passaram a receber vale-refeição entre
R$ 335 e R$ 400 por mês.
No Sul, as empresas estão oferecendo 9,3% de reajuste e vale-refeição de R$ 300, ante os
R$ 260 atuais, informou o sindicalista. De acordo com ele, dos 15 mil metalúrgicos do ERG,
apenas 600 a 700 estão trabalhando.
O primeiro dos oito cascos (para a plataforma P-66), que deveria ter sido entregue pela
Ecovix à Petrobras em abril, está "praticamente pronto", enquanto o da P-67 está mais de
50% concluído, explicou Gonçalves. As entregas estão programadas até junho de 2016 e o
estaleiro também fechou contrato com a estatal para construir três navios-sonda até 2017,
mas neste caso as obras ainda não começaram, disse o sindicalista.
Os demais estaleiros da região não foram atingidos pela greve. O Honório Bicalho, da QGI
Brasil (ex-Quip), formada pela Queiroz Galvão e Iesa, só começará os preparativos para a
construção das próximas plataformas (P-75 e P-77) no segundo semestre, informou a
empresa. Já a Estaleiros do Brasil (EBR) ainda está em fase de implantação de suas
instalações no município vizinho de São José do Norte.
A Ecovix evitou comentar o impacto da greve e disse em nota que aguarda a assembleia
dos grevistas marcada para hoje. "Sobre a paralisação de hoje [segunda-feira] de parte dos
colaboradores, a Ecovix esclarece que a negociação com o sindicato da categoria está em
andamento e vai aguardar pelo resultado da assembleia marcada para amanhã, dia 27 de
maio", disse.
Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e
Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, o "pleno emprego" e as entregas "que não podem
atrasar" de navios e plataformas "aumentam o poder de negociação dos trabalhadores".
Também em nota, alertou que a produtividade precisa ser ampliada para elevar a
"competitividade em relação aos estaleiros internacionais".
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Destaques
Termo de confidencialidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu um ex-diretor de tecnologia e serviços da
Contax de pagar multa de R$ 370 mil por descumprir termo de confidencialidade e não
concorrência, que incluía um período de "quarentena" após seu desligamento. A multa foi
cobrada pela empresa porque o ex-diretor passou a trabalhar em uma concorrente dias
após sair da Contax. Pelo termo, somente poderia fazê-lo um ano depois. Para o relator do
caso na 1ª Turma, ministro Hugo Carlos Scheuermann, porém, o fato de a cláusula de
confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para
admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou alteração prejudicial
do contrato do trabalho. O executivo foi contratado em agosto de 2006, relação que durou
cerca de quatro anos e foi rescindida pelo diretor em abril de 2010, quando recebia salário
de R$ 29 mil. Dias após pedir a dispensa, o ex-diretor informou já estar trabalhando na
concorrente, a Teletech Brasil, e que não cumpriria a obrigação. Assim, a Contax ajuizou
ação para que o ex-diretor se abstivesse de prestar serviço à Teletech ou empresa
concorrente, sob pena de multa diária de R$ 25 mil, pagamento da multa estipulada no
termo, no valor de R$ 725 mil, e indenização por perdas e danos. O juízo de primeiro grau
deferiu parte dos pedidos, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de
São Paulo.
Recurso adesivo
A BRF Brasil Foods (Sadia e Perdigão) conquistou no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
o direito de ter um recurso apreciado, apesar de não tê-lo qualificado expressamente como
o nome "adesivo". A decisão foi da 4ª Turma, que considerou que a recusa em examinar o
recurso pela ausência de referência ao seu caráter adesivo contrariou o direito ao
contraditório e à ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. O
recurso adesivo pode ser interposto por qualquer uma das partes em adesão ao recurso da
parte contrária. A BRF Foods recorreu ao TST alegando que o recurso foi interposto no
prazo legal, todavia deixou de trazer o nome "adesivo" por mero erro material. Segundo a
empresa, quando se apresenta um recurso ordinário após a publicação de sentença e
dentro do prazo das contrarrazões ao recurso da parte adversa, este é apresentado como
adesivo, e o regional agiu com "rigor excessivo" ao negar o processamento.
(Fonte: Valor Econômico dia 27-05-2014).
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GM de São José abre PDV e dará férias coletivas na Copa
júlio ottoboni / SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
A unidade fabril da General Motors em São José dos Campos deu novos indicativos que a
situação da empresa está em franca decadência no Vale do Paraíba: abriu o Programa de
Demissão Voluntária (PDV). O anúncio foi feito no final da semana passada, depois de a
unidade ter paralisado suas atividades por falta de peças. A montadora também avisou que
colocará os funcionários em férias durante a Copa do Mundo. O Sindicato dos Metalúrgicos
local começa nesta semana a discutir o valor da PLR junto à direção da GM. O presidente
do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, disse que o PDV atingirá todos os trabalhadores.
O que inclui a área administrativa e o departamento de Recursos Humanos. O sindicato
ainda aguarda para esta semana o detalhamento dos benefícios que a GM oferecerá aos
que integrarem ao programa. A promessa é que sejam mais atraentes que os colocados
nos últimos feitos na empresa.
O mercado de automóveis está praticamente paralisado. Os pátios da GM estão lotados e
a empresa está estocando veículos em áreas alugadas na cidade. O PDV também foi
aberto em São Caetano do Sul. São grandes os rumos e indícios que a montadora fechará
a fábrica do Vale do Paraíba e que também poderá deixar a América do Sul em 2017. A
unidade de São José emprega cerca de 5.000 operários.
Até inicio dos anos 2000 seu efetivo era superior a 10.500 funcionários. A produção média
diária é de 400 veículos e vários modelos deixaram de ser produzidos nesta fábrica, que
teve linhas de montagens transferidas para a Argentina, Gravataí e São Caetano. O
investimento de R$ 2,5 bilhões prometidos para a renovação da fábrica local e a instalação
da linha de um novo veículo compacto foi descartada pela direção mundial da GM. Há um
clima de indecisão quanto ao futuro dos modelos atuais, que inclui caminhonetes como a
S10.
Segundo o dirigente sindical, a previsão de faturamento da fábrica de São José dos
Campos para 2014 é de R$ 9 bilhões, embora, pela retração do mercado, esse montante
seja muito difícil de ser atingido.
Segundo Barros, até abril a montadora vendeu 16 mil S10, apesar da diminuição das
vendas da GM no Brasil, que no ano passado registraram apenas 1,1% de crescimento.
(Fonte: DCI dia 27-05-2014).
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(Fonte: Estado SP dia 27-05-2014).
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