INFORMATIVO PJe-JT
TRT DA 3ª REGIÃO - DIRETORIA JUDICIÁRIA
Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência
Subsecretaria de Divulgação
ANO I
Nº 11
21/11/2012
1) TRT da 3ª Região (MG) – 14/11/2012 - Implantado PJe na VT de Itaúna
2) TRT da 2ª Região (SP) - 14/11/2012 - São Caetano do Sul ganha nova vara com
PJe-JT no próximo dia 26
3) TRT da 4ª Região (RS) - 19/11/2012 - Servidores e juiz da 6ª VT de Caxias do
Sul aprovam novas rotinas trazidas pelo PJe-JT
4) TRT da 6ª Região (PE) – 19/11/2012 - PJe é instalado em Jaboatão
5) TRT da 8ª Região (PA/AP) – 16/11/2012- PJe já é realidade nas varas do
trabalho de Tangará da Serra
6) TRT da 9ª Região (PR) – 19/11/2012 – Castro: PJe já é realidade
7) TRT da 11ª Região (AM/RR) – 19/11/2012 - Curso de capacitação em PJe-JT
para peritos
8) TRT da 12ª Região (SC) – 19/11/2012 - Sistema eletrônico será único meio para
impetrar mandado de segurança ou habeas corpus a partir de segunda-feira
9) TRT da 13ª Região (PB) – 20/11/2012 - Processo Judicial Eletrônico nacional
será instalado sexta na Paraíba
10) CSJT – 20/11/2012 - Primeira ação eletrônica do TRT-RO/AC pede
reconhecimento de vínculo trabalhista
11) CSJT – 14/11/2012 - CSJT disponibiliza curso autoinstrucional sobre o PJe-JT
1) TRT da 3ª Região (MG) – 14/11/2012 - Implantado PJe na VT de Itaúna
Recebeu o número 10.002 a primeira ação protocolizada via Processo
Judicial eletrônico - PJe na Vara do Trabalho de Itaúna - cidade localizada na região
Centro-Oeste do estado, distante 78 quilômetros de Belo Horizonte - onde foi
implantado hoje, 14, o novo sistema. O ato coube à Deila Moreira Tarabal,
representando o decano dos advogados do município, Davi Moreira da Silva. A
advogada que protocolou a ação só precisará retornar no próximo dia 5 de
dezembro para a audiência, já que, a partir de agora, toda a tramitação processual
pode ser acompanhada pela Internet.
Presente à solenidade de implantação do Processo Eletrônico na VT de
Itaúna, o advogado Pedro de Vargas Marques, presidente da Subseção da OAB no
município. Acompanhado do filho mais novo, que veio para testemunhar a chegada
do PJe, comparou a instalação do novo sistema à chegada da primeira locomotiva à
cidade, pela importância dos dois acontecimentos.
O juiz Valmir Inácio Vieira, titular da Vara, ao dirigir-se aos advogados
presentes, os tranquilizou, já que a ferramenta é de fácil compreensão e só trará
benefícios. Para ele, é justificável uma certa inquietude diante da novidade,
questionamento natural de qualquer ser humano, mas o magistrado garantiu que,
principalmente após o "excelente treinamento ministrado pelos juízes Fabiano de
Abreu Pfeilsticker e Luis Evaristo Barbosa, membros do Comitê Gestor Regional do
PJe-TRT3", todos vão conseguir operar bem o sistema, a exemplo de outras
unidades judiciárias do país, com resultados muito positivos. E finalizou dizendo em
seu nome e em nome dos servidores ser uma honra a escolha do Juízo de Itaúna
como a terceira unidade judiciária de primeiro grau do regional a receber o
Processo Judicial eletrônico.
A solenidade foi prestigiada também pelo desembargador Ricardo Antônio
Mohallem, presidente do Comite Gestor Regional do PJe-JT/TRT3, que, em sua
manifestação, apesar de reconhecer que, embora a tecnologia da informação tenha
chegado com certo atraso ao Poder Judiciário, afirmou que ela vai ser um divisor de
águas, um passo irreversível para uma prestação jurisdicional mais célere e
econômica com reflexos na qualidade de vida de advogados, servidores e
magistrados. Para ele, o PJe significa a conexão da Justiça do Trabalho com a
modernidade.
Encerrando a solenidade, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias,
presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais lembrou Kafka, em
sua obra O Processo, que retrata a quantidade absurda de papel que é utilizada nos
autos judiciais físicos, "exigentes de enormes edificações para abrigá-los,
estimulando a burocracia que aniquila litigantes, advogados e servidores, todos eles
perdidos em infinitos corredores de imensas pilhas de cadernos processuais". Para
ela, o Processo Judicial eletrônico é uma resposta à obra do escritor, porque
deixará definitivamente no passado o mundo processual kafkaniano, contribuindo
para a preservação da natureza, para a melhoria da qualidade de vida e para a
otimização da prestação jurisdicional. Sobre Itaúna, a presidente destacou a boa
disposição da cidade para zelar por um meio ambiente mais saudável e, ainda, o
trabalho da Apac - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, calcado
no princípio da dignidade da pessoa humana e no seu poder de recuperação. E
encerrou dizendo que, com o PJe, a Justiça do Trabalho, além de ter uma prestação
jurisdicional mais célere, simples e transparente será também "ambientalmente
mais limpa".
Presentes à solenidade, além dos já citados, o prefeito municipal de Itaúna,
Pedro Paulo Pinto, que acompanha a Justiça do Trabalho desde a sua instalação na
cidade e que vê no PJe uma resposta mais imediata a quem pleiteia justiça; o juiz
Orlando Tadeu de Alcântara, auxiliar da Presidência; o advogado Carlos Schirmer,
representante da OAB no Grupo Regional de Trabalho do PJe; Eliel Negromonte
Filho e Sandra Pimentel Mendes, respectivamente, secretário-geral da Presidência e
diretora-judiciária do TRT; autoridades municipais, membros do Poder Judiciário,
servidores da Vara do Trabalho de Itaúna e a imprensa local. (De Itaúna, Divina
Dias)
Disponível
em:
http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=7857&p_cod_area_noticia=ACS
2) TRT da 2ª Região (SP) - 14/11/2012 - São Caetano do Sul ganha nova
vara com PJe-JT no próximo dia 26
O próximo município a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do
Trabalho (PJe-JT) no TRT da 2ª Região será São Caetano do Sul, em cerimônia que
será realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10h.
Na ocasião, também serão inauguradas uma nova vara do trabalho e uma
unidade de autoatendimento no fórum localizado na rua Baraldi, 795, São Caetano
do Sul-SP, próximo à prefeitura do município.
A partir dessa data, todos os novos processos da cidade tramitarão
necessariamente pelo novo sistema, o que lhes garantirá mais agilidade. Os
processos antigos, no entanto, não migrarão para o novo sistema, prosseguindo em
papel até sua conclusão.
Palestra aos advogados
Antes da instalação do sistema, os advogados da cidade terão a chance de
entrar em contato com o PJe-JT. Na próxima quinta-feira (22), às 15h, haverá uma
palestra para demonstração e esclarecimento de dúvidas, feita por servidores do
TRT-2, na subsecção local da OAB, na Estrada das Lágrimas, 361, São Caetano do
Sul-SP.
Para já ir se familiarizando com o tema, assista aqui ao tutorial (produzido pelo
TRT-2) que mostra as rotinas do advogado utilizando o PJe-JT.
Certificação digital
É sempre importante lembrar que, para atuar em processos que utilizem o PJeJT, é imprescindível obter um certificado digital, que funciona como uma
identificação do usuário no meio virtual e serve para assinar eletronicamente os
documentos enviados por meio do sistema.
A aquisição do certificado digital é de responsabilidade do próprio advogado ou
parte (a relação de pontos autorizados a comercializá-los está disponível no site do
Tribunal, na aba superior: Processos / Serviços On-line / Certificação Digital - O que
é). Acessando-se a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI),
é possível conferir passo a passo todas as etapas da aquisição. Outras fontes de
informações são as páginas da AC-OAB e da Associação dos Advogados de São
Paulo (AASP).
Existem vários certificados. O PJe-JT aceita qualquer tipo registrado em nome
de pessoa física e baseado na ICP-Brasil (tipo A3 ou A4). O modelo A3 é
comercializado em duas mídias: o cartão, que deve ser encaixado numa leitora
ótica com cabo USB; e o token, equipamento semelhante a um pen drive.
Adquirido o certificado digital, o advogado precisará cadastrar-se no sistema do
PJe-JT.
Disponível em: http://www.trt2.jus.br/
3) TRT da 4ª Região (RS) - 19/11/2012 - Servidores e juiz da 6ª VT de
Caxias do Sul aprovam novas rotinas trazidas pelo PJe-JT
Secretaria da 6ª VT de Caxias do Sul Após quase dois meses de operação do
sistema nacional de processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), os
servidores e o juiz da 6ª VT de Caxias do Sul avaliam como positiva a
implementação da ferramenta. A unidade foi aberta em 24 de setembro e trata
especificamente de ações relacionadas a acidentes laborais – é a primeira VT
especializada do Brasil a funcionar com o PJe-JT. Desde a inauguração, a unidade
recebeu aproximadamente 50 ações trabalhistas, todas tramitando de forma 100%
eletrônica.
Para o diretor da VT, Paulo Roberto Cardoso Siqueira, o sistema se revelou
uma ótima ferramenta de trabalho. Na opinião do servidor, ainda existem
problemas em algumas das funcionalidades (ele cita como exemplo o controle de
prazo), mas o sistema representou um grande avanço ao simplificar as tarefas.
"Tenho uma experiência de 19 anos na Justiça do Trabalho e posso afirmar que o
Pje-JT é muito simples de ser operado", ressalta. "Quando existem dúvidas sobre
como realizar determinada tarefa, paramos e conversamos sobre o assunto,
inclusive com o juiz. Até agora, conseguimos resolver todos os impasses", conta.
Outro aspecto destacado pelo diretor é o fato de que com a nova forma de
gerenciar o processo as carreiras dos servidores se renovam. "É muito bom termos
a oportunidade de recomeçar nossas carreiras de vez em quando", avalia Paulo.
"Com essa nova forma de trabalho é como se tivéssemos começado agora".
Já a servidora Ironice Teresa Vebber, assistente do diretor da unidade, aponta
como principal vantagem a facilidade de visualização e manuseio dos processos.
"Não temos mais aquele processo em papel, que demandava um esforço, até
mesmo físico, para ser manuseado", explica. Segundo ela, a principal dificuldade
neste momento inicial é a grande quantidade de dúvidas apresentadas pelos
advogados. "Como somos pioneiros na 4ª região, precisamos esclarecer essas
dúvidas e isso toma bastante tempo. Mas com a prática acho que não teremos mais
que fazer esse monitoramento", avalia.
Conforme a servidora Rosimeri Tumelero, a experiência dos colegas ajuda
muito na superação do desafio a que eles se propuseram ao abandonar os
processos de papel. "Somos servidores antigos da Justiça do Trabalho. Eu tenho 16
anos de casa. A confiança que temos um no outro nos dá muita segurança nessa
imersão no mundo virtual", destaca. Para ela, a experiência revelou-se gratificante.
"Estou muito feliz por ter sido convidada a integrar a 6ª VT e vivenciar essa
experiência inovadora e histórica", enfatiza. "O PJe-JT, certamente, é uma
ferramenta do futuro em nosso presente e que trará inúmeros benefícios para todos
seus usuários".
Visão do magistrado
O juiz Marcelo Silva Porto, titular da 6ª VT, é um entusiasta do PJe-JT. "Só
posso falar bem do sistema", afirma. "A rotina é extremamente simples. Basta
termos atenção com as abas do programa. Existe uma lógica, um fluxograma.
Quando algo sai fora dessa lógica, o sistema obriga o reencaminhamento, o que faz
com que eventuais equívocos do magistrado ou da secretaria possam ser
corrigidos", explica o magistrado. Segundo o juiz, o principal aspecto a ser
destacado é a agilidade. "Despacho processos em cinco ou dez minutos. Não há ato
processual que não se possa fazer com muito mais rapidez do que quando
estávamos diante dos autos físicos", assegura.
O magistrado afirma que não esperava tanta facilidade para trabalhar. "Há uma
evidente redução de estresse no ambiente de trabalho, tanto para mim como para
os servidores. E 95% dos problemas que surgem são rapidamente solucionados.
Além de eu conseguir acompanhar tudo do meu gabinete ou da minha casa, sete
dias por semana", observa.
Demanda aumentará em 2013
Para o juiz Marcelo, a demanda de 50 processos distribuídos para a 6ª VT
desde a sua criação ainda é baixa, mas existem motivos objetivos para isso. "É
uma demanda reprimida. Muitos advogados ainda sequer possuem certificação
digital", frisa. "Sabemos que existem processos represados e isto findará com o
tempo. Estimamos que entre janeiro e março de 2013 teremos uma distribuição
normal, com um número mínimo de 100 processos por mês", projeta.
Fonte: (Texto de Juliano Machado - Secom/TRT4; Foto de Cesar Regis CDF/Caxias do Sul)
Disponível
em:
http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=638053&action=
2&destaque=false&filtros=
4) TRT da 6ª Região (PE) – 19/11/2012 - PJe é instalado em Jaboatão
Aconteceu nesta segunda, 19, a implantação do Processo Judicial Eletrônico
(PJe) no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. A solenidade foi
comandada pelo presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, e contou com
a presença de diversas autoridades, entre elas a corregedora regional,
desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; o presidente da Amatra6, juiz André
Luiz Machado; a juíza titular da 1ª VT de Jaboatão, Maria de Betânia Silveira Villela;
o juiz titular da 2ª VT de Jaboatão, Sergio Torres Teixeira; o juiz titular da 3ª VT de
Jaboatão, Aurélio da Silva; a juíza titular da 4ª VT de Jaboatão, Ana Claudia
Petruccelli de Lima; o juiz titular da 5ª VT de Jaboatão, José Luciano Alexo da Silva;
os desembargadores do trabalho Pedro Paulo Pereira Nóbrega e Nise Pedroso Lins;
os juízes do Trabalho Consolata Rego Batista e Roberto Soares; o procurador do
trabalho Manoel Orlando Goulart, representando o MPT da 6ª Região; o conselheiro
federal da OAB, Frederico Preuss Duarte, na ocasião representando o presidente da
OAB-PE, Henrique Mariano; o vereador da Câmara Municipal do Jaboatão, professor
Hilton Bulhões.
Em nome dos magistrados que atuam nas Varas Trabalhistas do Fórum do
Jaboatão, a juíza Ana Claudia Petruccelli ressaltou ser aquela cerimônia um
“momento marcante, que não comporta retrocessos”. Avaliou, ainda, o PJe como
significativo e complexo processo, que implica em mudança de métodos e
paradigmas. Ao discursar, o presidente do TRT6, desembargador André Genn,
lembrou que, conforme definido, a instalação do PJe em Jaboatão era “prioridade
absoluta” por ser o segundo maior fórum trabalhista em Pernambuco e abrigar
importante distrito industrial. Com esta implantação, fica cumprida a Meta 16 do
Conselho Superior Justiça do Trabalho (CSJT), que determina, para o ano de 2012,
a instalação do PJe em pelo menos 10% das VTs do Regional. A inauguração de
hoje, em Jaboatão, acontece em seguida à implantação inaugural, em setembro, do
PJe nas duas VTs de Igarassu e setores da segunda instância.
Em Jaboatão é grande a procura pela solução dos conflitos trabalhistas, o
equivalente, em números, à quantidade anual de processos recebidos em algumas
capitais brasileiras. Em 2010, nas quatro Varas existentes no município, somandose os processos recebidos com aqueles em fase de execução, tramitaram 14.970,
montante este que atingiu, em 2011, o total de 16.027. Até setembro deste ano
cerca de sete mil novos processos já foram recebidos e o diferencial em relação aos
anos anteriores é que a partir de maio mais uma Vara Trabalhista (a 5ª VT) passou
a funcionar naquele fórum.
Para a implantação do PJe, foi necessário providenciar a renovação do parque
de informática e ampliação do quadro de pessoal técnico. Entre as vantagens, a
nova plataforma propicia automação de praticamente todas as atividades, a
realização de múltiplas tarefas simultaneamente, a democratização do acesso ao
judiciário. “O PJe representa verdadeira revolução: é um ponto de partida. É obra
em franco aperfeiçoamento, seremos partícipes do desenvolvimento e
aprimoramento desse sistema”, defendeu o desembargador André Genn,
acrescentando que “este é um passo sem volta na direção do futuro e lá adiante
todos nós podemos narrar que fizemos parte da construção da história”.
Conforme declarou o advogado Frederico Duarte, presente à solenidade, o PJe
é meio mais confiável, mais seguro do que as ações autuadas por meio físico – em
papel – pois não necessitará de eventuais restauros e, ao mesmo tempo, não
permite adulteração. A primeira ação trabalhista do PJe em Jaboatão foi autuada
pelo advogado Carlos Roberto Alexandre dos Santos e distribuída para a 4ª Vara
Trabalhista. A audiência inicial ficou marcada para o dia 20 de fevereiro de 2013, às
8h 40. A partir de agora, todos os processos trabalhistas recebidos no fórum do
Jaboatão só podem tramitar por meio do PJe.
Disponível em: http://www.trt6.jus.br/manut_portal/noticias/2012/nov/pje_instalacao_jaboatao/
5) TRT da 8ª Região (PA/AP) – 16/11/2012- PJe já é realidade nas varas
do trabalho de Tangará da Serra
A tramitação eletrônica de processos nas varas do trabalho de Tangará da
Serra tornou-se realidade exatamente às 11h58 desta quarta-feira (14), quanto o
advogado Wilker Christi Corrêa ajuizou a primeira ação via PJe. Com a instalação
do sistema nas unidades de primeira instância da Justiça do Trabalho no município,
Mato Grosso já conta com 18 varas do trabalho operando através da moderna
ferramenta.
A solenidade que marcou a instalação do sistema que colocará fim aos
processos em papel contou com a presença de magistrados, servidores, advogados,
autoridades locais, como o prefeito da cidade, Saturnino Masson, sociedade e
imprensa e durou aproximadamente 30 minutos. Além do lançamento, houve
também o descerramento da placa alusiva ao evento.
“Acreditamos no Projeto Processo Judicial Eletrônico e enxergamos nele um
futuro com grandes funcionalidades que encurtarão o tempo de tramitação dos
processos judiciais e permitirão o melhor gerenciamento das unidades
Jurisdicionais”, destacou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato
Grosso, desembargador Tarcísio Valente, ao falar sobre o desafio de se reduzir a
morosidade na prestação de serviços à sociedade.
Conforme salientado pelo desembargador-presidente, o TRT/MT está
trabalhando forte para cumprir com o cronograma estabelecido pela instituição, que
prevê a instalação do PJe em todas as varas do trabalho até fevereiro de 2013.
Em sua fala durante a solenidade, o diretor do Fórum Trabalhista de Tangará
da Serra e juiz da 2ª Vara do município, Nilton Rangel, salientou quanto à
necessidade de que todos os envolvidos contribuam com o processo. “É evidente
que a instalação do PJe mexerá com nossa zona de conforto”, reiterou ele,
pontuando que, independente das dificuldades que possam surgir, o sistema
representa um grande avanço.
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Tangará da,
Josemar Carmerino, falou sobre a satisfação da entidade pela instalação do PJe
Serra no município. Ele destacou que o sistema está sendo construído em conjunto
e que os advogados tem sido ouvidos nesse processo. “A OAB tem participado
ativamente deste momento, dando sugestões e propondo melhorias”, afirmou.
Sexta cidade
Tangará da Serra foi a sexta cidade mato-grossense a operar através do
processo de tramitação eletrônica da Justiça do Trabalho. Até o final deste ano, o
TRT/MT deve lançar o sistema em mais duas varas do trabalho, nos municípios de
Jaciara e Primavera do Leste. Anteriormente, a ferramenta foi instalada nas
unidades de Várzea Grande (08/02), Cuiabá (21/09), Rondonópolis (11/10), Sinop
(26/10) e Colíder (09/11).
A Justiça do Trabalho em Tangará da Serra atende também à população das
cidades de Nova Olímpia, Denise, Barra do Bugres e Porto Estrela, municípios sobre
os quais possui jurisdição. De janeiro a agosto deste ano, as duas unidades de
primeira instância do Foro receberam um total de 1.437 novos processos
trabalhistas, enquanto em 2011, este número foi de 1.301.
Responsável: ASCOM
Disponível em: http://www.trt8.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2604
6) TRT da 9ª Região (PR) – 19/11/2012 – Castro: PJe já é realidade
Os novos processos ajuizados na Vara do Trabalho de Castro já estão utilizando
o novo Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, sistema que
está sendo implantado na Justiça do Trabalho de todo o Brasil.
Dados do E-gestão dão conta de que a vara do trabalho de Castro, que abrange
ainda os municípios de Tibagi, Carambeí e Piraí do Sul , recebe mais de 600
processos novos por ano.
Para o Juiz Auxiliar da VT do município, Dr Paulo José Oliveira de Nadai, a
instalação do PJe-JT "é de suma importância para a uniformização do trabalho dos
24 Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros, contribuindo para o mesmo objetivo
de melhorar a prestação de serviços para seus jurisdiconados".
Disponível em:
7) TRT da 11ª Região (AM/RR) – 19/11/2012 - Curso de capacitação em
PJe-JT para peritos
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (EJUD11)
realizou, quarta-feira (14), o curso de "Capacitação em Processo Judicial Eletrônico
da Justiça do Trabalho" (PJe-JT), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
O Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, Jorge Willian Castro
ministrou para uma turma de 23 peritos, a criação e evolução histórica do PJe,
sistema que será implantado no TRT11 no dia 4 de dezembro.
A partir da implantação do PJe-JT, empresários e trabalhadores passam a
contar com um sistema moderno e uno de processamento judicial eletrônico, que
trará vantagens para todos, devido à ampliação do acesso à Justiça e pela maior
racionalização da dinâmica processual e substancial diminuição de gastos públicos.
A inauguração do sistema contará com a presença do presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Inicialmente o PJe-JT será
instalado em seis Varas do Trabalho de Manaus (4ª, 7ª 12ª, 16ª, 17ª e 19ª) e
Módulo 2º Grau. Durante o primeiro semestre de 2013 todas as Varas do Trabalho
de Manaus deverão estar com o PJe-JT em pleno funcionamento.
Disponível em: http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/layoutInicial.jsf
8) TRT da 12ª Região (SC) – 19/11/2012 - Sistema eletrônico será único
meio para impetrar mandado de segurança ou habeas corpus a
partir de segunda-feira
O Tribunal Regional Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) adota, a partir de
segunda-feira (19), uma mudança de procedimento que vai alterar a rotina dos
advogados que atuam na Corte. Todos os mandados de segurança e habeas corpus
para o Tribunal deverão ser impetrados somente pelo Processo Judicial Eletrônico
(PJe), independentemente da vara onde a ação principal tenha se originado.
Para atuar nesse tipo de causa, portanto, o advogado deverá adquirir
certificado digital o quanto antes, pois sem ele não há como trabalhar no sistema.
Na página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) encontra-se um
passo a passo de todas as etapas da aquisição. Outra fonte de informações é a
página da AC-OAB, voltada exclusivamente para os advogados.
Aprenda aqui a protocolar um mandado de segurança pelo PJe, em guia
produzido pelo TRT da 5ª Região e disponibilizado na página do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho (CSJT).
Além de adquirir o certificado, é importante seguir o roteiro de preparação do
ambiente sugerido pelo CSJT, a fim de que o PJe rode sem percalços em qualquer
computador. Em Santa Catarina, a OAB mantém à disposição dos advogados uma
equipe de quatro profissionais – dois bacharéis em Direito e dois técnicos em
informática – para tirar dúvidas relativas ao PJe-JT. Eles podem ser contatados pelo
e-mail [email protected]. Já o CSJT disponibiliza uma central de
atendimento nacional, pelo telefone 0800.606.4434, exclusiva para auxiliar os
advogados quanto ao sistema.
O uso de certificado digital é uma das diferenças do PJe-JT em relação ao
Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI), ferramenta amplamente
utilizada para o peticionamento eletrônico na 12ª Região. Uma outra é em relação à
capacidade de envio de arquivos. Pelo STDI, é possível enviar quantos arquivos
forem possíveis durante um peticionamento, desde que a soma de seus tamanhos
não ultrapasse quatro megabytes (4 MB), algo em torno de 100 páginas de PDF,
em preto e branco, na resolução de 200 dpi. No PJe, não existe essa limitação na
soma dos arquivos, podendo ser enviados quantos forem necessários, desde que
cada um deles, isoladamente, não ultrapasse 1,5 MB.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-SC
Disponível em: http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2012/novembro.jsp#n29
9) TRT da 13ª Região (PB) – 20/11/2012 - Processo Judicial Eletrônico
nacional será instalado sexta na Paraíba
Novo sistema começa a funcionar por Santa Rita e no TRT
Está confirmada para esta sexta-feira, 23, a instalação do Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Tribunal do Trabalho da Paraíba. A
solenidade será dirigida pelo desembargador Paulo Américo Maia Filho, presidente
do TRT e acontecerá às 10h no auditório do Tribunal Pleno, sede do TRT, em João
Pessoa. Já está confirmada a presença do presidente do Tribunal Superior do
Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.
Inicialmente o sistema será instalado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Santa
Rita e na 2ª Instância (Tribunal). O presidente do Comitê de Implantação do
Processo Judicial Eletrônico é o desembargador Ubiratan Delgado, que também
preside a Comissão de Informática do TRT da Paraíba.
Na solenidade, além da aposição das placas e dos pronunciamentos, os
advogados Paulo Antônio Maia e Silva e Washington Rocha de Aquino vão
protocolar uma reclamação trabalhista em 1ª Instância e um mandado de
segurança em 2ª Instância como forma de teste e divulgação do sistema.
Na Vara de Mamanguape a instalação do PJe-JT acontecerá na próxima sextafeira, 30, já fase de expansão do sistema.
Treinamento
Nesta terça feira, 20, às 14h, no auditório do Tribunal Pleno, sede do TRT, em
João Pessoa, haverá treinamento para os magistrados, servidores que atuam na
atividade fim de 2º grau na sede do TRT, advogados, peritos e procuradores. O
treinamento será ministrado pelo desembargador Evandro Valadão, replicador do
TRT do Rio de Janeiro (1ª Região).
Será imprescindível a participação dos servidores lotados nos gabinetes dos
desembargadores, peritos, STPCJ, 1ª e 2ª Turmas, AJP, SJUD, SCR e NCDP.
Na última quarta-feira, 14, o passo a passo do Pje-JT foi apresentado no
auditório do Fórum de João Pessoa e reuniu mais de duzentos advogados que
militam na área trabalhista. O treinamento foi ministrado pelo desembargador
Cláudio Brandão, do TRT da Bahia, em evento aberto pelo desembargador Ubiratan
Delgado, presidente da Comissão de Informática do TRT da Paraíba.
Rio de Janeiro foi o “padrinho”
Para a instalação do PJe-JT na Paraíba, nas Varas do Trabalho de Santa Rita e
Mamanguape e no Tribunal do Trabalho, foi cumprido um extenso calendário de
treinamentos para juízes, servidores e advogados. O trabalho foi desenvolvido em
parceria com o Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro, escolhido pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho como “padrinho” do Regional paraibano. Servidores
do TRT Rio foram deslocados para repassar a experiência adquirida com o novo
sistema.
Essa ação de troca de experiência foi definida pelo presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
ministro João Oreste Dalazen, que conclamou os 12 Regionais que já haviam
instalado o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) a auxiliarem
os demais tribunais na implantação da ferramenta. O engajamento da Escola
Judicial e Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) foi fundamental.
Calendário detalhado
Obedecendo um calendário elaborado para a implantação do PJe-JT foram
realizadas palestras, reuniões, cursos presenciais, videoconferências e visitas a
setores. O primeiro passo foi a etapa de adaptação dos planos de continuidade e
backup com atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) via email,
em seguida a montagem da infraestrutura de tecnologia para o PJe-JT, também
com atuação do CSJT.
O segundo passo foi o treinamento dos administradores e parametrização do
PJe-JT, bem como o treinamento dos servidores das Vara (replicadores),
apresentação para operadores de Direito e treinamento dos juízes das Varas e
desembargadores.
Além do treinamento técnico, o calendário elaborado com as atividades para a
implantação do PJe-JT incluiu tarefas como a simulação do funcionamento de uma
Vara do Trabalho e dos setores do Tribunal (2ª Instância) com o novo sistema.
O calendário prevê atividades também depois da efetiva instalação do PJe-JT.
Ou seja, o acompanhamento e assistência a desembargadores, juízes e servidores
já com o novo sistema em funcionamento. Todas as atividades têm data marcada
para início e fim e um ou mais responsáveis pela execução da tarefa.
Novo processo integra a Justiça em todo o Brasil
O PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que
permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação
processual a prática de todos os atos diretamente no sistema, assim como o
acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet.
O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional
de Justiça – CNJ, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e diversos tribunais
brasileiros e substituirá mais de 40 sistemas existentes no Poder Judiciário.
Trata-se de uma solução gratuita, em linguagem moderna e segura. Com a
interoperabilidade propiciada entre os Tribunais e outros órgãos da Administração
Pública, a sociedade contará com uma Justiça mais ágil e organizada. Outro
benefício é a acessibilidade. Qualquer pessoa com acesso à internet pode consultar
os processos eletrônicos 24 horas por dia.
A meta da Justiça do Trabalho para 2012 é implantar o Processo Judicial
Eletrônico em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada um dos 24 TRTs.
Em 2013, a meta será expandir o sistema para, pelo menos, 40% das Varas de
cada Tribunal. O percentual de magistrados e servidores capacitados na utilização
do PJe-JT deverá ser elevado a 50%.
Operadores deverão ter certificado digital
O funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)
exigirá o Certificado Digital de servidores, juízes e advogados. A partir do próximo
dia 23 com a implantação do PJe-JT na Paraíba, o Tribunal só receberá Mandado de
Segurança originário (aquele que começa no Tribunal) pelo novo sistema. “O
advogado, magistrado ou servidor que não tiver o Certificado Digital não poderá
atuar no PJe-JT”, disse o desembargador Ubiratan Delgado, que preside o Comitê
de Implantação do PJe-JT na Paraíba.
Segundo o magistrado, é necessário que, inicialmente, os juízes e servidores
que atuam nas Varas de Santa Rita e Mamanguape, servidores dos gabinetes dos
desembargadores, das Turmas de Julgamento, Secretaria do Tribunal Pleno e as
secretarias Jurídica e Judiciária do Tribunal providenciem o mais urgente possível a
aquisição do Certificado Digital. A certificação é fornecida gratuitamente pela Caixa.
No caso dos advogados, o Certificado pode ser emitido pela Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB-PB ou qualquer outra autoridade certificadora. O
processo para obtenção do Certificado demora em torno de 10 dias.
O desembargador Ubiratan Delgado lembrou que após 90 dias da implantação
do PJe-JT, todas as ações originárias do Regional serão enviadas exclusivamente
pelo PJe-JT, a exemplo de Ações Rescisórias, Dissídios Coletivos, Habeas Corpus,
Ação Civil Pública, entre outras.
Dúvidas sobre novo sistema via 0800
Os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em
todo o Brasil contam com um número de telefone exclusivo para esclarecer dúvidas
sobre a utilização do sistema. O número é o 0800 606 4434. O horário de
atendimento vai das 7h às 19h (horário de Brasília).
Disponível
em:
http://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2012/11/processo-judicial-eletroniconacional-sera-instalado-sexta-na-paraiba/view
10) CSJT – 20/11/2012 - Primeira ação eletrônica do TRT-RO/AC pede
reconhecimento de vínculo trabalhista
A Vara do Trabalho de Ouro Preto d'Oeste, a 350 km de Porto Velho, unidade
sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), recebeu
na manhã desta segunda-feira (19/11), por meio do sistema de Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a primeira petição eletrônica dos seus 18
anos de criação.
A ação registrada pelo advogado Robson Amaral Jacob marcou a implantação
do PJe-JT no TRT da 14ª Região. A ação nº 0010001-03.2012.5.14.0101 tramita
em rito ordinário e requer o reconhecimento do vínculo empregatício de um
vendedor externo por empresa da região de Ouro Preto, além do pagamento de
verbas rescisórias e indenização por danos morais.
A audiência designada em menos de um minuto para o próximo dia 11 de
dezembro de 2012, às 10h30, representa uma das vantagens do PJe-JT, segundo o
ministro João Oreste Dalazen, marcando o amadurecimento de um modelo célere
que já funciona em 120 Varas do Trabalho em todo o País.
Outra característica do novo sistema processual é a redução de gastos públicos
e o alinhamento com os novos padrões socioambientais instituídos no setor público.
De acordo com o ministro, um estudo apresentado na “Rio + 20” prevê que,
quando o Processo Judicial Eletrônico estiver implantado em todas as unidades
judiciárias da Justiça do Trabalho serão economizadas 2,19 milhões de toneladas de
papel e 50 mil árvores deixarão de ser derrubadas.
A presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur anunciou que, além da
implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho de Jaru (03/12) e Ariquemes (10/12),
é possível que nos próximos 90 dias o sistema chegue a todas as VTs de Porto
Velho.
As unidades judiciárias de Rio Branco e outras do interior do Acre seguirão o
cronograma previsto pelo CSJT com o objetivo de que a meta de implantação do
PJe-JT em 40% das unidades do 1º grau na jurisdição até o final de 2013 seja
cumprida.
(Fonte: TRT da 14ª Região-RO/AC)
Disponível em: http://www.csjt.jus.br/pje-jt/-/asset_publisher/B7fk/content/primeira-acao-eletronicado-trt-ro-ac-pede-reconhecimento-de-vinculo-trabalhista?redirect=%2Fpje-jt
11) CSJT – 14/11/2012 - CSJT disponibiliza curso autoinstrucional sobre o
PJe-JT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou, no Ambiente
Virtual de Aprendizagem, curso autoinstrucional para utilização do Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). São oferecidos oito módulos:
Introdução, Unidade Judiciária, Magistrado, Advogado/Procurador, Cidadão, Oficial
de Justiça, Perito e Administração.
A capacitação ensina, dentre outras coisas, a fazer cadastramento, utilizar as
funcionalidades existentes, fazer pesquisas e associar processos, além de
movimentar documentos em lote.
A disponibilização do curso visa a auxiliar os Regionais no cumprimento da
Meta 15 de 2012, que prevê a capacitação, com carga horária mínima de 20 horas,
de 20% dos servidores e de 20% dos magistrados na utilização do Processo Judicial
Eletrônico.
O curso, cuja carga horária total é 40 horas-aula, encontra-se hospedado no
moodle do CSJT e os TRTs que tiverem interesse em capacitar seus servidores,
deverão solicitar acesso ao curso à Seção de Soluções Corporativas, no endereço
eletrônico [email protected]. Todavia, o conteúdo poderá servir também aos
Tribunais como material didático de apoio em cursos presenciais.
Além disso, qualquer pessoa pode ter acesso ao conteúdo como visitante. No
entanto, nesse caso, não receberá certificado. Acesse os módulos do curso aqui.
(Patrícia Resende/CSJT)
Disponível
em:
http://www.trt8.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2602
Diretora da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência: Isabela Freitas Moreira Pinto
Responsável - Subsecretária de Divulgação: Maria Thereza Silva de Andrade
Colaboração: servidores da DSDLJ
Para cancelar o recebimento deste informativo,
clique aqui
Antes de imprimir este e-mail pense em sua responsabilidade e compromisso
com o MEIO AMBIENTE