Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0053/09-AL DECRETO LEGISLATIVO N. 0423 DE 31 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4741, de 19/05/2010. Autor: Deputado Alexandre Barcellos Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Senhora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, teóloga, advogada, pastora e Vice-Presidente do Ministério Betel em Macapá, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou,e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Senhora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, em sinal de reconhecimento à contribuição dispensada de forma profissional em todas as funções que exerceu, sendo no Estado, no município e em entidades privadas, onde dispensou seus trabalhos em prol do Estado do Amapá. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Macapá - AP, 31 de março de 2010. Deputado JORGE AMANAJÁS Presidente OBS: Republicado por haver saído com incorreção.