Diário
Oficial
PODER EXECUTIVO
Ano XXV - N°116
Jaboatão dos Guararapes, Sábado
27 de Junho de 2015
Elias Gomes vistoria obras
em cinco ruas de Guararapes
Prefeito enfatizou a importância dos moradores pagarem o IPTU
Crisly Castro
A sexta-feira (26) foi
de muita alegria para os moradores da comunidade Guararapes, na Regional 7, em Jaboatão dos Guararapes. É que o
prefeito Elias Gomes aproveitou o clima ensolarado, depois
de uma quinta-feira chuvosa,
para acompanhar o andamento das obras de pavimentação
e drenagem das ruas Potengi,
São Luiz e de suas 1ª e 3ª Travessas, além da Rua São Severino.
A Rua Potengi mede
480 metros e o investimento
total para a sua requalificação
será de mais de R$ 390 mil. Os
serviços que estão sendo realizados são de pavimentação em
asfalto, drenagem em canaleta,
passeio dos moradores e arborização da via. De acordo com
o secretário Executivo de Pavimentação e Drenagem do município, Roberto Rocha, cerca
de 20% dos serviços (entre os
quais a terraplanagem e a base
em brita corrida) já foram concluídos. A previsão é de que,
até o final de setembro, a Potengi esteja totalmente pronta.
“Estou muito feliz
por ver que a Prefeitura de
Jaboatão lembrou-se da minha
rua. Nasci e me criei aqui e me
incomodava com os buracos e
a lama. Depois que os serviços
forem finalizados, tudo vai mudar para melhor”, disse o eletri-
cista Severino Acioly, morador
da rua Potengi.
Já a Rua São Luiz e
as suas 1ª e 3ª Travessas medem, juntas, 586 metros. Além
das duas travessas já iniciadas,
também serão pavimentadas
as 2ª e 4ª. Para a realização
dos serviços (incluindo as que
ainda não foram iniciadas), a
Prefeitura do Jaboatão investiu
mais de R$ 850 mil.
CANAIS REVESTIDOS – O
prefeito Elias Gomes enfatizou
a importância de os moradores
contribuírem com o pagamento
do IPTU, para que mais obras
sejam realizadas no município .
“Estes serviços estão sendo esperados há mais de meio século
por esses moradores. A pavimentação destas ruas também
é um complemento das obras de
revestimento dos canais da Garapeira e Rio das Velhas, que já
estão em fase bem avançada”,
afirmou o gestor. “É importante que a população contribua e
pague o IPTU em dia, para que
mais obras possam ser realizadas na nossa cidade”, concluiu.
A última rua foi a São
Severino. A via, que mede 144
metros, está sendo pavimentada pelo programa Comunidade
que Faz, uma parceria entre
os moradores e a Prefeitura.
Além da pavimentação, foi feita
a drenagem e o passeio da via.
A previsão é de que os serviços
sejam finalizados nos próximos
20 dias.
0800 da Defesa Civil: um serviço
de ajuda 24 horas por dia ao cidadão
Para qualquer caso de emergência ou mesmo de uma ação preventiva,
serviço é acionado pelo 0800 281 2099
Tiago Brito
Quando se fala em
inverno, a chuva é a primeira
palavra a se lembrar. Fenômeno da natureza que traz preocupação principalmente para
as barreiras e áreas mais vulneráveis a alagamentos.
Paralelo aos trabalhos preventivos, a Defesa Civil
do Jaboatão dos Guararapes
dispõe de um serviço telefônico que funciona no sistema 24
horas por dia, para o caso de
alguma emergência ou mesmo
de uma ação preventiva. Tratase do 0800 281 2099.
O contato é para
que o cidadão possa solicitar
uma visita técnica, em caso de
alguma anormalidade, como
rachadura nas casas, deslizamento de barreiras e alagamentos. Semanalmente, a
Defesa Civil promove mutirões
nas sete Regionais administrativas do município, concentrando as equipes em Jaboatão
Centro e Cavaleiro.
SERVIÇO
Superintendência de Defesa
Civil
Endereço: Av. Ulisses
Montarroyos, N°580,
Massangana
Contato: 0800 281 2099
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº116 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 27/06/2015
2
GABINETE DO PREFEITO
Portaria nº 43/2015
Dispõe sobre a criação e composição, no âmbito da Secretaria Executiva de Mobilidade, de Comissão
Especial de Licitação responsável pelo processamento e julgamento de Processo Administrativo nº001/2014 Concorrência nº001/2014, que tem como objeto a seleção para outorga de 149(cento e quarenta e nove) vagas remanescentes de alvará de autorização e formação de cadastro de reserva na mesma quantidade para a prestação
do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - modalidade mototáxi, para condutores
autônomos (pessoas físicas), no município do Jaboatão dos Guararapes.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica Municipal RESOLVE:
Art. 1º. Destituir os membros da Comissão Especial de Licitação, criada por meio da Portaria nº034/2014, no âmbito da Secretaria de Mobilidade - SEMOBIL.
Art. 2º Designar nova composição da Comissão Especial de Licitação, no âmbito da Secretaria Executiva de Mobilidade - SEMOBIL, para dar continuidade ao processamento e julgamento do processo licitatório referente à Contratação de Serviços de a seleção para outorga de 149(cento e quarenta e nove) vagas remanescentes de alvará
de autorização e formação de cadastro de reserva na mesma quantidade para a prestação do serviço de transporte
individual de passageiros em veículos de aluguel - modalidade mototáxi, para condutores autônomos (pessoas
físicas), no município do Jaboatão dos Guararapes, instaurado como Processo Administrativo nº001/2014 - Concorrência nº001/2014.
Art. 3º A CEL-SEMOBIL será composta pelos servidores abaixo designados, sendo atribuída ao primeiro a função
de presidência, e aos demais a função de membro.
Nome
Cláudio Francisco Ferreira
Cel. Luiz Gonzaga da Silva Dutra
João Batista Campos Marques Neto
Ellen Cristine Bandim Bezerra
Lenilda Leandro do Nascimento
Matrícula
588284
588519
586970
590714
79464
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Art.4º. Caberá a Comissão ora designada a presidência do processo administrativo instaurado para consecução
da contratação retro mencionada.
Art. 5º. Fica atribuída a CEL-SEMOBIL no exercício de suas funções, os poderes e responsabilidades previstas na
Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.
Art. 6º. As atividades relacionadas ao exercício da função de membro da Comissão Especial de Licitação não
estarão sujeitas à remuneração.
Art. 7º A vigência da CEL- SEMOBIL será pelo tempo necessário para finalização do processo licitatório.
Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2015.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 001/2015
Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Considerando o risco de acidentes, agressões e transmissão de doenças provocadas por animais errantes em vias
públicas e a consequente necessidade de apreensão dos mesmos, conforme artigos 1º, 2º e 29 da referida Lei.
Considerando que alguns destes animais apreendidos não são resgatados pelos seus responsáveis, os quais
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº116 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 27/06/2015
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perdem a posse dos mesmos, podendo estes serem doados, segundo os artigos 30, 36 e 38, da Lei supracitada.
A Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Jaboatão dos Guararapes, através do Centro de Vigilância
Ambiental, resolvem disponibilizar para doação os animais abaixo descriminados, os quais podem ser pleiteados,
conforme determinação da lei 578/2011 em seus artigos 39 e 40.
ESPÉCIE
SEXO
EquinoFêmea
EquinoMacho
EquinoFêmea
PELAGEM
Castanha
Baio
Tordilho
FAIXA ETÁRIA
Adulto
Jovem
Adulto
DATA DE APREENSÃO
12/06/2015
12/06/2015
12/06/2015
Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E SUSTENTABILIDADE, COMPANHIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N.º 12/ 2015 – SEDURBS/COMAB/SEADGEP
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.
CONSIDERANDO o Decreto nº 56/2015, republicado no Diário Oficial nº 85 de 13 de maio de 2015, que
autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim
de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.
CONSIDERANDO a necessidade de manter os mercados do município do Jaboatão dos Guararapes
limpos, conservados, higienizados e isentos de lixo e dejetos;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos serviços de limpeza asseio e conservação no
âmbito dos mercados públicos municipais, evitando, assim, solução de continuidade da prestação do serviço;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001;
CONSIDERANDO ainda o Edital nº 02/2015 – SEDURBS/COMAB/SEADGEP, republicado no Diário Oficial nº 85 de 13 de maio de 2015.
RESOLVEM:
I - PUBLICAR O RESULTADO PARCIAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.º 04/2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento e a
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, para fins de contratação temporária de
19 (dezenove) profissionais de nível fundamental, para AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA PORTARIA.
II - Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2015.
RENATA BLANKE
Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento
ADRIANA ALVES
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
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ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COLOCAÇÃO
NOME 1º
EFIGENIA MARIA DE BARROS
2º
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
3º
AMILCAR DE ANDRADE RIBEIRO SOTE
4º
GILVANA FRANCISCA DA SILVA
5º
MARIA DE FATIMAVIEIRA DA SILVA
6º
ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO
7º
FABIO FERNANDO DA SILVA
8º
JOSE MARIO VIEIRA MARQUES
9º
MAVIAEL FRANCISCO BATISTA
10º
MARIA DIGNA SILVA DOS SANTOS
11º
EDILEUZA ALVES FERREIRA
12º
AMARA MARIA DA SILVA
13º
LUCIA DE FATIMA DA SILVA BARRETO
14º
WELLINGTO SALES DE OLIVEIRA
15º
MARIA JOSE DE SANTANA
16º
AUDENICE DE MELO ALVES
17º
ROSIMERE MARIA DA SILVA
18º
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
19º
ROSEMERE RIBEIRO DE OLIVEIRA
20º
ARMEDIO ALVES DA SILVA
21º
WALTER VICENTE DOS SANTOS
22º
LUCIANA VIEIRA DA SILVA
23º
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES
24º
MARCIA LUPICINA DA SILVA
25º
LUCIA MARIA PEREIRA DA COSTA MEIRA
26º
SANDRA LUCIA BELO DA SILVA
27º
JOSEFA ALICE 28º
MARIA SILVANEIDE FELICIO DE OLIVEIRA
29º
ANA KELLY DE LIMA
30º
MARIA AMARO DO NASCIMENTO PEREIRA
31º
SERVERINA MARIA DA SILVA ARRUDA
32º
ELIANE DA SILVA OLIVEIRA
33º
WILLAMS CIPRIANO DE LIMA
34º
JUÇARA DE SOUZA
35º
SIMONE MARIA DA SILVA
36º
ROSANA MARIA DE ANDRADE
37º
DIOGO BATISTA VIEIRA
38º
LUCIANO RODRIGO DE OLIVEIRA
39º
JOÃO PEDRO RODRIGUES DO MONTE
40º
SILVIO NASCIMENTO DA SILVA
41º
ALBENISE VANDERLEI LOPES
42º
REGIVAL DO NASCIMENTO TORRES
43º
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FERREIRA
44º
VERONICA CAROLINA DA SILVA
45º
VALERIA TEIXEIRA DA SILVA
46º
ECIONE FERREIRA DA SILVA
47º
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
48º
NILTON CESAR CANUTO GALVÃO
49º
MARISA SIQUEIRA GOMES DA SILVA
50º
CLELIA MARIA PEREIRA DA SILVA
51º
ROSILENE MARIA DA SILVA
52º
ROBERTO GOMES DA SILVA
53º
JOSEANE BATISTA PRICO DA SILVA
54º
GILVANEIDE MARIA DOS SANTOS
55º
PAULO BARBOSA DE LIMA JUNIOR
56º
PAULA PRISCILA DA SILVA
57º
ROSELMA MARIA DASILVA
58º
DANIELLE LAIS LIRA DA SILVA
59º
PAULO GONÇALVES GOMES
60º
JOSELANE CARNEIRO DA SILVA
61º
ROBSON JOSE DA SILVA
62º
LUCAS EMANUEL FERREIRA DA SILVA
63º
LUCIANO BATISTA DE LIMA
64º
FABIOLA VICENTE DE LIMA
65º
JOELMA MARIA DA SILVA
66º
MARIA QUITERIA DA CONCEIÇÃO SILVA
67º
ALICE MARIA DA SILVA
68º
AURINEIDE MIGUEL DO NASCIMENTO BARROS
69º
MARIA CLAUDIA SILVA DO CARMO
70º
ERLAN DA SILVA GALVÃO
71º
DANIEL DA SILVA RODRIGUES
PORTADOR DE INSCRIÇÃO
DEFICIÊNCIA
NÃO
131124254
NÃO
100085323
NÃO
185104135
NÃO
148153428
NÃO
207153859
NÃO
193123212
NÃO
188113307
NÃO
226203917
NÃO
45133533
NÃO
130123630
NÃO
39130110
NÃO
187112102
NÃO
165210809
NÃO
138130246
NÃO
128120307
NÃO
51134909
NÃO
100282170
NÃO
163200113
NÃO
172221950
NÃO
204144831
NÃO
68151616
NÃO
161194807
NÃO
114100708
NÃO
57140522
NÃO
164203013
NÃO
110095718
NÃO
186111007
NÃO
20112245
NÃO
134124926
NÃO
209160504
NÃO
122112810
NÃO
71160909
NÃO
28121218
NÃO
29121819
NÃO
66145034
NÃO
189113644
NÃO
18111807
NÃO
133124631
NÃO
200132110
NÃO
32122754
NÃO
16110546
NÃO
136125727
NÃO
197130409
NÃO
151161304
NÃO
181093513
NÃO
132124326
NÃO
44132904
NÃO
117103224
NÃO
610022050
NÃO
53135609
NÃO
26114724
NÃO
31122309
NÃO
14104904
NÃO
145143735
NÃO
65144654
NÃO
147145335
NÃO
27120109
NÃO
144141901
NÃO
142135443
NÃO
75172907
NÃO
23113445
NÃO
231224018
NÃO
59141944
NÃO
96234134
NÃO
199131857
NÃO
102085632
NÃO
107092435
NÃO
61142648
NÃO
196130219
NÃO
120105028
NÃO
17111133
ARGUMENTO DE
CLASSIFICAÇÃO
100
100
100
100
90
90
90
80
74
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
40
40
40
40
40
40
40
40
40
4
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº116 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 27/06/2015
72º
73º
74º
75º
COSMO AMARO DA SILVA
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
EDVALDO MARCIANO DA SILVA
RINALDO JOSE DA SILVA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
201134154
58141108
34123253
40130728
5
40
40
40
40
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO-CLPS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - CLPS – Objeto Nat.:
SERVIÇO – Objeto Descr CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS
DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL – PROGRAMA PE NO BATENTE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo
Aceitável: R$ 172.370,35 (cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Data de
Abertura 30/07/2015 às 09h00min. A Sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail licitacoes.educacao.
[email protected] ou pelo fones: (81) 3378-9142/33789187. Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais -. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CLPS
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2015 – DISPENSA nº 014/2014,
cujo objeto consiste naPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO APOIAR A
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA-JG, NAS AÇÕES
DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS(AS) AO PROCESSO ELEITORAL E FORMAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS
DOS CONSELHEIROS TUTELARES DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES., a ser efetivada com a FUNDAÇÃO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 08.961.997/0001-58 com sede na Rua Manoel de Medeiros – s/
nº. – Dois Irmãos - Recife/PE, CEP: 52.171-030. O valor da contratação é de R$ 125.262,83 (cento e vinte e cinco
mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2015.
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO - Secretária Executiva de Assistência SociaL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2015-SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2015. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (CAMISAS, BONÉS, FAIXAS E BANNER) DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE - Valor máximo aceitável: R$ 151.317,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e dezessete reais), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 09/07/2015 às 10h00minh.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2015 às 10h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2015 às 09h00minh. O
Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 590505). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 26
de junho de 2015. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE CLSS
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº116 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 27/06/2015
6
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2015-SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PILHAS DE LÍTHIUM MODELO: CR17345 PARA SEREM UTILIZADAS EM DESFRIBILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) MARCA ZOLL AED PLUS PARA ATRENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMU - SERVIÇO DE
ATENDENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE - Valor
máximo aceitável: R$ 4.505,00 (quatro mil e quinhentos e cinco reais),tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 09/07/2015 às 09h00minh.ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 09/07/2015 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2015 às 14h00minh. O Edital na integra
poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 590511). Outras informações:
Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de
2015. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2015 - SESAU - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL,
FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.Valor máximo aceitável: R$ 2.958.473,40 (dois milhões, novecentos
e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), Tudo conforme especificação
e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2015 às 09h00minh. A sessão será
realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes-PE - CEP 54.310.600 – Cópias do Edital e informações adicionais no endereço citado,
das 08h00h às 13h00h ou pelo fone (81) 3378-9142/9187 e E-mail: [email protected]. Jaboatão dos
Guararapes, 26 de junho de 2015. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 042/2015, de Dispensa de Licitação nº.
005/201, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO
DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a
ser efetivada com o INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.507.661/0001-04, com endereço Av. Agamenon Magalhães, nº S/N, Santo Amaro - Recife/PE. O valor estimado da contratação é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamento legal:
inciso XIII do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2015. Elmo José de Freitas.
Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.