RESUMO
OLIVEIRA, Rosângela Maria Aderaldo de. SECA E CONVIVÊNCIA: UMA
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEMIÁRIDO
BRASILEIRO. (2011.1)
Até a década de 1980, o semiárido brasileiro era visto, unicamente, como um espaço de
miséria, fome, falta d’água, problemas estes tidos como fruto da ocorrência periódica de
secas na região. Nessa perspectiva, os formuladores de políticas públicas puseram em
prática ações de “combate à seca”, as quais se restringiam à construção de grandes
açudes, distribuição de alimentos e criação de frentes de trabalho (políticas
emergenciais). A partir da década de 1990, diante da ausência de avanços
socioeconômicos na região, a população civil, inspirada nos preceitos de
sustentabilidade, mobiliza esforços, fazendo surgir formas de enfrentamento aos efeitos
da seca, que ficaram conhecidas por “convivência com o semiárido”. A seca passa a ser
vista não como causa, mas sim, como fator de agravamento das desigualdades sociais e
econômicas, inter-regionais e intra-regionais, historicamente constituídas. Esse novo
olhar enfatiza a importância de políticas que promovam o acesso à terra; a segurança
hídrica; o reconhecimento das potencialidades produtivas de cada território; a
conservação da caatinga, com a adoção de práticas adequadas ao bioma; e uma
educação valorizadora da cultura e do modo de vida no semiárido. A presente
Monografia propõe-se a analisar as políticas de “convivência com o semiárido”, os
avanços alcançados e os limites ainda existentes. Em virtude da fragmentação das
políticas postas em prática, o estudo conclui que a falta de uma integração mais efetiva
entre elas, compromete o alcance dos objetivos de um necessário desenvolvimento
sustentável para a região.
Palavras-chave: seca; semiárido; convivência; políticas públicas.
ABSTRACT
Until the 1980s, the Brazilian semiarid region was viewed only as a place of misery,
hunger, water shortages. These problems were said as a result from the periodic
occurrence of droughts in the region. With this understanding, the policy makers have
implemented the actions of “drought relief”, which turned primarily to construct large
dams, food distribution and create occupation in some areas (emergency policies). From
the 1990s, in the absence of socioeconomic progress in the region, and inspired by
principles of sustainability, the civilian population mobilize efforts, giving rise to a new
pattern of development, which is called “coexistence with the semiarid”. From that
moment, the drought is now seen as an aggravating factor for social and economic
interregional and interns inequalities in the region, historically constituted. Now, the
problem should be tackled through policies that promote access to land, water security,
recognition of the productive potential of each territory, the conservation of caatinga
with the adoption of appropriate practices to the biome, valuing education and culture
and way of life in semiarid. This monograph is proposed to analyze the politics of
“coexistence with the semiarid “, progress and limits still exist. Given the fragmentation
of policies implemented, the study concludes that the lack of a better integration
between them undermines the achievement of the objectives of sustainable development
need for the region.
Keywords: dry; semiarid; coexistence; public policies.