CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Of. P. Circ. 063/13-CTASP
Brasília, 20 de agosto de 2013.
A Sua Senhoria o Senhor
MARCELO FRANCISCO CHIODO
Presidente do Sindicato dos Salões de Barbearia, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e
Similares do Rio Grande do Sul – Sinca
Assunto: Convite para participação em Audiência Pública
Senhor Presidente,
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, em
reunião realizada no dia 03/07/13, o Requerimento nº 251/13 de autoria do Dep. Roberto PSD/SP, que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº
5.230 de 2013 que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para
dispor sobre a regulamentação e base de tributação do ”salão-parceiro” e do ‘profissionalparceiro’’, de autoria do Dep. Ricardo Izar Junior – PSD/SP”, com a presença de
representantes dos seguintes órgãos e entidades: Federação dos Empregados em Turismo
e Hospitalidade do Estado de São Paulo – Fethesp, Federação dos Empregados em
Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro – Fetherj, Sindicato dos Profissionais
de Beleza e Técnicas Afins – Pró-Beleza, Sindicato dos Salões de barbearia, Cabeleireiros,
Institutos de Beleza e Similares do Rio Grande do Sul – Sinca, Sindicato dos Institutos de
Beleza e Cabelereiros de Senhoras do Rio de Janeiro – Sinbel, Sindicato dos Empregados
em Instituto de Beleza e Cabelereiros do Rio de Janeiro – Sindempcab e Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – Contratuh.
Pelo exposto, convido Vossa Senhoria a participar do referido evento, a realizarse em 27 de agosto, terça-feira, às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos
Deputados.
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
End.: Câmara dos Deputados – Anexo II – Ala C – Sala T 50 - Cep. 70160-900
Tel.: (61) 3216-6802 a 66808 – Fax. (61) 3216-6815
E-mail: [email protected]
Em cumprimento as Leis nºs 10.098/00, 10.436/02, art. 3º e Decreto nº 5.296/04,
solicitamos informações quanto à necessidade de algum recurso de acessibilidade no
desenvolvimento da palestra ou para o público presente.
Solicito confirmação através dos telefones: (61) 3216-6804 / (61) 3216-6811 - Fax
3216-6815 ou do endereço eletrônico [email protected]
Atenciosamente,
Deputado ROBERTO SANTIAGO
Presidente
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
End.: Câmara dos Deputados – Anexo II – Ala C – Sala T 50 - Cep. 70160-900
Tel.: (61) 3216-6802 a 66808 – Fax. (61) 3216-6815
E-mail: [email protected]