COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer nº 853/2009
Processo CEED nº 114/27.00/08.6
Toma conhecimento do Relatório de acompanhamento da oferta do ensino médio a distância, na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
desenvolvido pela Escola de Ensino Médio Dom, em
Erechim.
RELATÓRIO
Retorna a este Conselho processo que trata de Relatórios de avaliação referentes à oferta de
ensino médio a distância, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, pela Escola de Ensino
Médio Dom, de Erechim, localizada na Avenida José Oscar Salazar nº 879, sob a jurisdição da 15ª
Coordenadoria Regional de Educação.
2 – A mantenedora do estabelecimento de ensino, Centro Educacional Dom Ltda. - ME,
encontra-se cadastrada neste Conselho sob a Matrícula nº 328.
3 – Este Conselho, pelo Parecer CEED nº 74/2009, tomou conhecimento do Relatório de
acompanhamento da oferta do ensino médio a distância, na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos, desenvolvido pela Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim.
4 – Ao processo foram anexados, dentre outros, os seguintes documentos:
4.1 - Relatório elaborado pela Comissão Verificadora da 15ª Coordenadoria Regional de
Educação;
4.2 - documento PESQUISA OPINIÃO/SATISFAÇÃO PÚBLICO INTERNO, elaborado
pela Escola de Ensino Médio Dom, com o objetivo de colher dados sobre a realidade dos alunos,
conhecer suas necessidades e perspectivas em relação à escola.
5 – O Relatório da 15ª Coordenadoria Regional de Educação refere:
[…]
5.0 RELATO:
A Comissão Verificadora, após análise da documentação enviada pela Escola e
considerando as constatações efetuadas por ocasião da visita a Escola de Ensino Médio Dom,
destaca-se que:
A Escola está desenvolvendo o Curso de acordo com o previsto na Proposta Pedagógica e
no Regimento Escolar.
Os Planos de Estudos aprovados pela mantenedora estão sendo desenvolvidos conforme o
previsto, as disciplinas de Filosofia e Sociologia foram incorporadas ao currículo, atendendo a
legislação vigente. As temáticas referente a História e Cultura Afro-Brasileira estão sendo
desenvolvidas nos componentes curriculares de Artes, Literatura e História.
Parecer nº 853/2009 – fl. 2
A demanda para o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e à
Distância, relativa ao período de setembro de 2007 a setembro de 2008 é de 327 alunos
matriculados por disciplina, sendo que 72 alunos evadiram e 154 alunos receberam o certificado
de conclusão de Curso.
A permanência dos alunos no Curso varia de um a dois anos, face aos conhecimentos
anteriores evidenciados nos processos avaliativos de classificação.
A trajetória escolar do aluno em cada etapa e disciplina é diferente, pois depende da
escolaridade de cada um e dos resultados do teste classificatório.
A matrícula dos alunos efetiva-se a partir de entrevista e realização do teste classificatório.
Também é realizado o estudo do Histórico Escolar com vistas ao aproveitamento de estudos
concluídos com êxito, em outras instituições de ensino, conforme o previsto no Regimento Escolar.
Quanto a metodologia, a Escola mescla momentos presenciais e a distância. Cada conjunto
de 30 horas é iniciado com 4 horas presenciais, obrigatórias, nas quais o professor introduz os
conhecimentos referente ao componente curricular e orienta o estudo à distância.
Os professores acompanham o processo de aprendizagem dos alunos, através de plantões
na escola, para atendimento presencial, mediante agendamento.
Com relação à avaliação da aprendizagem, os professores utilizam diversos instrumentos de
avaliação, tais como: avaliação escrita, avaliação referente ao material impresso – apostilas e
trabalhos desenvolvidos de forma individual ou em grupos, com o intuito de acompanhamento da
aprendizagem dos alunos e verificar as eventuais dificuldades de aprendizagem e saná-las ainda
durante o processo ensino aprendizagem, através de estudos de recuperação, sendo que o aluno
deverá atingir nota 5,0 para ser promovido. Os resultados das avaliações presenciais, prevalecem
sobre os demais resultados obtidos em qualquer outras formas de avaliação à distância.
O material impresso – apostilas são elaborados de forma contextualizada, conforme as
necessidades e interesses dos alunos, em consonância com os Planos de Estudos sendo elaborados
pelo professores da escola base e das escolas pólos.
Os meios e as tecnologias de informação e comunicação entre alunos e professores é
mediada por documentos impressos – apostilas, ou alunos assistindo a documentários,
comunicação através de computador, biblioteca virtual, linhas telefônicas, fax e e-mail.
No que se refere ao atendimento presencial dos alunos, ocorre nas salas de plantões
utilizando recursos, tais como: materiais didáticos, laboratórios, vídeos, DVD, Data-show, com
horários agendados.
Quanto à frequência dos alunos nos momentos presenciais, obrigatório é realizado o
registro nos Diários de Classe. Nos momentos presenciais não obrigatórios, a presença é
controlada através de assinatura em lista específica. O aluno infrequente, nos momentos
presenciais, obrigatório, a escola oferece Estudos Compensatórios, conforme previsto no
Regimento Escolar.
Aos alunos é fornecido número de login e senha para acessar o site da escola:
www.ejaadistância.com.br onde o aluo tem a oportunidade de acessar: o horário de plantões dos
professores, as notas das avaliações, os conteúdos do material impresso e o fórum de discussão.
Os alunos matriculados nas escolas pólos também tem acesso a Escola de Ensino Médio
Dom para consultas ou esclarecimentos de dúvidas.
O projeto de Atualização do Corpo Docente e Técnico da Escola de Ensino Médio Dom e
escolas pólos ocorrem regularmente conforme previsão.
Parecer nº 853/2009 – fl. 3
A Escola de Ensino Médio Dom orienta, assessora, e acompanha o desenvolvimento das
atividades presenciais e a distância das escolas pólos, através de seminário de estudos, reuniões
pedagógicas e visitas de orientação e supervisão.
A Escola de Ensino Médio Dom é responsável pela expedição dos documentos escolares dos
alunos matriculados nas escolas pólo.
Quanto à atualização dos recursos didático – pedagógicos, a mantenedora adquiriu
aproximadamente 200 livros para o acervo bibliográfico, contemplando todos os componentes
curriculares específicos para o desenvolvimento do Curso, e também materiais e equipamentos
para o Laboratório de Ciências Físicas e Biológicas.
Quanto à avaliação institucional e do Curso, a Escola realizou pesquisa quanto à oferta do
Curso e verifica-se pelos resultados que a proposta de ensino tem atendido às expectativas dos
estudantes e da comunidade, conforme pesquisa em anexo.
6.0. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Constatamos que o desenvolvimento do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação
de Jovens e Adultos sob a forma de Educação a Distância está sendo desenvolvido conforme o
previsto no Projeto Pedagógico no Regimento Escolar nos Planos de Estudos. (sic)
[…]
ANÁLISE DA MATÉRIA
6 – O Relatório elaborado pela 15ª Coordenadoria Regional de Educação refere-se ao
período letivo compreendido entre setembro de 2007 a setembro de 2008, e em nada difere dos
Relatórios anteriores, onde este Conselho salientava que o documento deveria transcender a mera
apresentação descrita dos dados relevantes do desenvolvimento da Proposta Pedagógica do
estabelecimento de ensino.
7 – O documento elaborado pela 15ª Coordenadoria Regional de Educação descreve o que
está escrito no Projeto Pedagógico, no Regimento Escolar e em outros documentos já analisados por
este Colegiado quando do credenciamento do polo.
8 – Este Conselho não pretende criar modelos rígidos de relatórios de avaliação do ensino a
distância; no entanto, espera que esses relatórios deixem de ser meramente descritivo de aspectos
que dizem respeito ao desenvolvimento do curso e passem a contar dados, entre outros, referentes a
práticas e procedimentos adotados, registros sobre o número de alunos matriculados, aprovados,
que avançaram, quantos foram reclassificados, estratégias utilizadas para a avaliação dos alunos
bem como para a recuperação das aprendizagens, as disciplinas encontradas e as alternativas para a
solução de problemas.
9 – O Conselho reitera a importância do envio do Relatório de Avaliação, tendo em vista que
os mesmos se constituem referenciais básicos para o processo de avaliação e de credenciamento da
Escola para a continuidade dessa oferta. Cabe à Mantenedora interagir com a 15ª Coordenadoria
Regional de Educação, fornecendo dados relativos ao cumprimento do previsto no Projeto
Pedagógico, no Plano de Estudos e no Regimento Escolar, as estratégias de avaliação do
rendimento dos alunos, frequência no uso de ferramentas interativas presenciais ou a distância
disponíveis aos alunos, permanência e evasão de alunos, modernização nos meios de atendimentos
virtuais ou presenciais, de modo que o Órgão Regional de Educação possa ter subsídios na
elaboração do Relatório de avaliação do curso sob a forma de Educação a Distância.
Parecer nº 853/2009 – fl. 4
CONCLUSÃO
Face ao exposto, a Comissão de Ensino Médio e Educação Superior propõe que este
Conselho tome conhecimento do Relatório de acompanhamento da oferta do ensino médio a
distância, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, desenvolvido pela Escola de Ensino
Médio Dom, em Erechim, nos termos deste Parecer.
Em 22 de dezembro de 2009.
Dulce Miriam Delan - relatora
Maria Eulalia Pereira Nascimento
Augusto Deon
Carlos Vilmar de Brum
Érico Jacó Maciel Michel
Indiara Souza
Richer Almeida Kniest
Ruben Werner Goldmeyer
Aprovado, por unanimidade, pelo Plenário, em sessão de 30 de dezembro de 2009.
Cecília Maria Martins Farias
Presidente