GREVE NA REDE
HOJE, 6, ASSEMBLEIA
EM HANIBAL PORTO
FOTOS ROSA LEAL
Às 18 horas de ontem, dia 05,
quando o Sindicato iniciava a assembléia que decidiria o início da
greve para a zero desta quartafeira, dia 6, um ofício do desembargador Aloísio Santos, do Tribunal
Regional do Trabalho, mudou tudo.
O desembargador recebeu um
grupo de advogados contratados
pelas empresas que foram até ele
pedir que a greve da Rede fosse
considerada ilegal. Sabendo da responsabilidade do Sinttel-Rio, o de-
Não aceite
ameaças ou
intimidações
sembargador, numa atitude inédita,
procurou o Sindicato e fez uma
proposta: promover uma audiência
de mediação entre o Sinttel-Rio e as
empresas, às 14h30 de hoje, dia
06/10. Se nenhum acordo for possível, a greve deflagrada será considerada legal.
Diante dessa proposta, a categoria decidiu aceitar o pedido do desembargador e adiar por 12 horas o
início da greve. O resultado da audiência de mediação será informa-
do aos trabalhadores num grande
assembléia hoje, dia 6, a partir das
15 horas, em frente ao prédio de
Hanibal Porto.
Veja, nos quadros abaixo, a proposta apresentada pelo Sinttel-Rio
na última rodada de negociação com
as empresas. E compare com a
última proposta apresentada pelo
Sinstal, o sindicato patronal que representa a Nokia Siemens, Serede,
Telemont, Tel, Alou, Relacom, Líder, Procisa, Icatel, entre outras:
PROPOSTA DA EMPRESA
Assembleia aprova a proposta da Justiça
O Sinttel-Rio tomou todas as medidas legais. A
greve é um direito do trabalhador, por isso não
aceite ameaças nem intimidações. Se isso acontecer, denuncie com o
máximo de detalhes possíveis – local e nome dos
supervisores e coordenadores que estão cometendo assédio moral ou
constrangimento ilegal.
Com todas as denúncias
devidamente documentadas (gravação, filmes, fotos, testemunhas) o Departamento Jurídico do Sindicato será acionado para
tomar as providências cabíveis, imediatamente.
Não aceite provocações!
A PROPOSTA DO SINTTEL-RIO
Essa foi a contraproposta apresentada pelo Sindicato na
mesa de negociação do dia 04/10
..
..
..
.
Nova data-base em 1º de maio, com negociação em 2011
Manutenção de benefícios e vantagens na forma mais benéfica já
praticada
Implantação da PPR em janeiro/2011
Fim do Banco de Horas a partir de janeiro/2011
Mudança no Plano de Saúde com redução de descontos
Aluguel de carro agregado conforme proposto pelas empresas
Auxílio refeição/alimentação de R$ 10,00 em out/2010 e de R$ 12,00 em
Jan/2011, reduzindo a participação para até 10% do valor facial
Pisos
Set/2010
Jan/2011
Mínimo geral
OSC (inicial)
Cabista (inicial)
R$ 640,00
R$ 666,00
R$ 750,00
R$ 665,00
R$ 710,00
R$ 820,00
Informações, só do Sindicato
Atendimento
será garantido
Quem informa sobre a greve é o Sindicato
Quem informa sobre resultado de assembleia ou
negociação é o Sindicato
O Sindicato tomou todas as providências necessárias para assegurar
o respeito à legislação de
greve. Isso significa que
os plantões e atendimento de emergência serão
mantidos em caso de greve. Mas, atenção: somente os trabalhadores
anteriormente designados
em escala devem comparecer aos plantões, respeitando o que diz a lei.
Assembleia ouve informações sobre a negociação
As empresas e seus supervisores estão causando confusão entre os
trabalhadores, circulando documentos falsos ou manipulados, notícias
falsas e boatos. Só acredite no Sindicato.
Para ter informações verdadeiras acesse o Portal do Sinttel –
www.sinttelrio.org.br - que estará atualizando todas as notícias de hora em
hora. Quem é seguidor do Sinttel-Rio no twitter também receberá informações em tempo real. Quem não tem acesso a computador pode ligar para a
Central de Atendimento, de 8 às 20 horas, que receberá todas as informações. O telefone é 2204.9300.
Haverá plantão de diretores:
na sede do Sindicato (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã, Rio)
na sede de Niterói (Rua Visconde de Uruguai, 277 – Centro. Tel:
2620.9595)
em frente ao prédio da Oi na Rua Hanibal Porto, Irajá
..
.
TST: call center não pode ser terceirizado
ARQUIVO SINTTEL-RIO
A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 1º, pela
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
em ação movida pelo Ministério Público de Santa
Catarina contra a Brasil Telecom.
De acordo com o TST, o atendimento
ao consumidor, incluindo os call centers,
interfere diretamente na atividade-fim
das empresas concessionárias de telecomunicações e, portanto, não pode ser
terceirizado.
Segundo matéria do Portal Teletime
reproduzida pelo boletim online do Instituto Telecom (www.institutotelecom.com.br), a Brasil Telecom vinha
ganhando a causa com o argumento de
que esse tipo de serviço não constitui
atividade-fim da concessionária. O
caso foi parar na Justiça depois que a
Brasil Telecom rescindiu os contratos
de trabalho que possuía na área de
atendimento e recontratou os empregados por meio de uma outra empresa
terceirizada, a Teleperformance do
Brasil.
Para o MPT, a concessionária não
poderia ter usado uma empresa interposta para contratar os atendentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
(TRT/SC), no entanto, entendeu que a
Lei Geral de Telecomunicações (LGT)
autorizaria a terceirização das atividades
“inerentes, complementares ou acessórias” do serviço objeto do contrato de
concessão. Essa interpretação foi desmontada pelo ministro Maurício Godinho
Delgado, relator do acórdão do TST.
Considerado um dos maiores especialistas em direito do trabalho, Delgado aceitou o recurso apresentado pelo
MPT. Para o ministro, a atendimento
ao consumidor não pode ser dissociado
da prestação do serviço das concessionárias. “Sendo a atividade principal
da tomadora a exploração de serviços
de telecomunicações em geral, o trabalho executado pelos atendentes de
call center é essencial ao seu empreendimento”, afirma em seu voto.
Além disso, na interpretação dada pelo
TST, a contratação indireta é “irregular”
e forma “vínculo de emprego diretamente com o tomador do serviço”. Em outras
Candidatos comprometidos com
os trabalhadores são reeleitos
Gilberto Palmares, Jorge Bittar e
Luiz Sérgio, parlamentares que têm
apoiado as lutas da nossa categoria, foram reeleitos para Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.
Empregados da Embratel por
mais de 25 anos, Gilberto e Bittar
saíram da empresa, mas continuam ligados às questões relacionadas ao setor de telecomunicações e
aos trabalhadores das operadoras e
das empresas de call center. Gilberto, que ainda hoje é diretor do
Sinttel-Rio, criou na Assembléia
Legislativa a Comissão Especial
de Fiscalização das Condições de
Trabalho nos Call Centers, de onde
surgiu a idéia de apresentar uma
proposta de regulamentação da atividade de operador de telemarke-
ting. A proposta se transformou no
projeto de lei 2673/2007, que foi apresentado na Câmara Federal pelos deputados Jorge Bittar e Luiz Sérgio. A
reeleição desses três parlamentares
representa a continuidade dessa luta
em defesa dos operadores e dos trabalhadores efetivos e terceirizados
das empresas de telecomunicações.
O resultado das eleições de 3 de
outubro mudou de maneira significativa a Assembléia Legislativa do
Rio. O PDT, impulsionado pelo resultado avassalador do apresentador de televisão Wagner Montes,
quase triplicou o número de deputados e será a segunda bancada da
Alerj, atrás do PMDB.
Veja no Portal do Sinttel
(www.sinttelrio.org.br) a lista completa dos deputados eleitos.
palavras, mesmo sendo terceirizados, os
atendentes de call center podem exigir
eventuais direitos trabalhistas da concessionária. Isso porque o TST entende que
há vínculo trabalhista entre a empresa e
estes funcionários, apesar de eles serem
contratados por uma empresa terceirizada. A Brasil Telecom ainda pode recorrer
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou
ao próprio TST caso comprove que há
divergência de opiniões entre as turmas
do tribunal.
Trabalhador processa Contax
por desvio de função
ROSA LEAL
Empregado da empresa há sete anos,
Marcelo Soares há dois anos vinha trabalhando ininterruptamente como instrutor do BO Jurídico (prédio da rua dos
Beneditinos), que atende todos os processos contra a Oi fixa e móvel no Rio e
no Brasil. Considerado o melhor multiplicado da empresa, era ele quem, muitas vezes, treinava as turmas maiores
enquanto o multiplicador da empresa
ficava com as menores.
Depois de anos esperando a oportunidade de ser promovido para a função que
realmente vinha exercendo, Marcelo se
inscreveu no processo seletivo promovido
pela empresa para preencher duas vagas.
Seu conhecimento dos procedimentos,
serviços e produtos da empresa é tão grande que muitos trabalhadores que eventualmente são chamados para atuar como treinadores decidiram não participar. Para
eles, uma das vagas já era de Marcelo.
Foram três etapas de seleção. Na primeira, testes de Português e raciocínio
verbal. Na segunda, sobre conhecimentos
gerais do BO Jurídico fixo e móvel. Na
terceira, uma dinâmica de grupo avaliada
pelos gestores do RH. E foi aí que Marcelo
foi excluído.
Decepcionado e revoltado com a decisão, sentindo-se injustiçado, Marcelo decidiu voltar a exercer exclusivamente a função para a qual foi contratado há sete anos
e que consta na sua carteira profissional:
representante operacional. Mas decidiu não
engolir a injustiça e lutar por seus direitos.
Entrou com uma ação judicial cobrando o
pagamento da remuneração que deveria
ter sido paga ao longo desses dois anos – a
diferença entre o salário do representante
operacional e o multiplicador (instrutor) é
de quase R$ 400,00.
- Durante esses dois anos eu não fiz
praticamente nada a não ser o meu trabalho
como instrutor. Esperava que esse trabalho
fosse reconhecido e o desvio de função
fosse corrigido. Mas nada disso aconteceu.
Agora, eu quero a reparação salarial por
esses dois anos, conclui Marcelo.
Falta d´água no prédio de Beneditinos vira rotina
Mais uma vez, os trabalhadores do
prédio da Contax na Rua dos Beneditinos
tiveram que enfrentar a falta d´água e, por
consequência, um tremendo desconforto
no trabalho. Afinal, são no mínimo duas
mil pessoas no local diariamente, inclusive nos fins de semana em regime de
plantão, várias delas com problemas de
pressão, grávidas.
Mas a falta de condições não para por
aí. No dia 02/10 o diretor do Sinttel-Rio,
Carlos Amaral, esteve no prédio para
apurar denúncia referente ao não funcionamento do ar condicionado e a falta
d´água e constatou que o calor no local
era insuportável. Não havia técnicos trabalhando para que o ar condicionado
voltasse a funcionar, o que só aconteceu
após a visita do Sinttel.
Com relação à água, como a empresa reabasteceu o fornecimento por
meio de caminhão pipa, a qualidade
era duvidosa. O acúmulo de sujeira das
caixas d´água era evidente, já que a
água estava amarelada. Os bebedouros colocados no local para evitar que
fossem utilizados os bebedouros de
parede, só tinham água quente.
O fato é que as condições sanitárias no
prédio de Beneditinos deixam a desejar.
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E-mail Jurídico [email protected] - E-mail Imprensa [email protected]
bersot
humor
Alguns trabalhadores, como o pessoal do
BO fax Anatel, ainda enfrentam situação
pior, uma vez ficam numa sala pequena,
com banheiros com descargas com defeito e torneiras sem funcionar.
ATESTADOS MÉDICOS
No dia 27/09 o Sindicato compareceu
à primeira audiência sobre a entrega de
atestados médicos. É que, não bastasse o
fato do trabalhador ter que entregar o
atestado no prazo de 72 horas, como
prevê o Acordo Coletivo, a empresa agora exige a apresentação do laudo médico
para comprovar a veracidade do atesta-
do. Caso o trabalhador não apresente o
laudo, terá os seus dias descontados. Por
discordar totalmente dessa exigência
descabida, o Sinttel-Rio entrou com ação
na Justiça para defender os interesses dos
trabalhadores.
Uma nova audiência foi marcada
para o dia 25/10, às 08h20, pois o juiz
que julga o mérito da ação solicitou
testemunhas para comprovar o que está
realmente ocorrendo. Como são no
máximo três testemunhas, o Sinttel já
entrou em contato com alguns trabalhadores prejudicados para que estes
compareçam à audiência.
Começa a
negociação com
a Embratel
A Comissão Nacional dos Empregados da
Embratel está reunida desde ontem, dia 5, com
os representantes da empresa, em São Paulo,
para discutir os itens da Pauta de Reivindicações aprovada pelas assembleias. Como a
negociação só termina nesta quarta-feira, dia
6, as informações sobre o resultado dessa
primeira reunião serão dadas no Portal do
Sinttel – www.sinttelrio.org.br.
Confira alguns dos itens da Pauta:
. Reajuste salarial – INPC integral mais 5%
a título de ganho real
. 13º salário – adiantamento de 50% da
primeira parcela de 2011 no mês de janeiro de
2011
. Auxílio-Refeição – R$ 20,00
. Auxilio Alimentação – R$ 200,00, ambos
concedidos inclusive nos períodos de licençamaternidade, licença por adoção, férias e doença ou acidente do trabalho.
. Auxílio Creche - Na forma de reembolso de
despesa, sem participação do empregado/
empregada, para os filhos até seis meses de
idade, inclusive aos pais adotantes
. Empréstimo de férias - no valor equivalente
a um salário-base, descontado em oito parcelas
mensais e sucessivas
. Cesta de Natal – excepcionalmente no mês
de dezembro de 2010, no valor de uma Cesta
Básica.
Nokia
Comunicações
só enrola
A falta de respeito da Nokia Siemens do
Brasil Sistemas de Comunicações é total: com
os trabalhadores, com o Sindicato, com os
acordos firmados.
Na negociação do Acordo Coletivo 2010/
2011 da empresa, a proposta de reajuste salarial da Nokia Comunicações excluía os gestores e diretores. Ocorre que a empresa, sem
qualquer comunicação ao Sindicato, simplesmente incluiu nesse grupo os denominados
JOB Grade, que vão de JG09 a JG12.
Informado do fato, o Sinttel-Rio procurou o
RH da Nokia, em reunião realizada dia 01/09,
em São Paulo. Na ocasião, também estava
presente a gerente e todos garantiram que daria
uma resposta acerca do problema. Um mês
depois, apesar das várias tentativas do Sindicato via e-mail e telefonemas, a Nokia não deu
qualquer resposta.
O Sinttel-Rio não aceita que um acordo
firmado seja descumprido na maior cara de pau
e a empresa ainda se recuse a dar qualquer
explicação ou resposta. Vamos continuar cobrando.
Aposentados
festejam reeleição
de Paim
Reunidos no XIX Congresso Nacional, em
Bento Gonçalves (RS), representantes de aposentados, pensionistas e idosos de todos o país
aprovaram uma série de deliberações em defesa de seus interesses. Presente na condição
de delegado do Sinttel-Rio, Edilton Ferreira
Lima destacou como principais deliberações
do Congresso a realização de um levantamento
do número de aposentados e pensionistas existentes hoje no país e a criação de Federações
nos estados onde ainda não haja essa representação. Também foi eleita a representante do
Rio de Janeiro para a Comissão da Mulher na
Cobap, a petroleira Tânia André Lisboa.
Para Edilton, um dos pontos altos do Congresso foi a manifestação pela reeleição do
senador Paulo Paim, do PT, considerado o
principal defensor dos aposentados no Congresso. O movimento parece ter sido decisivo para que os gaúchos reconduzissem Paim
ao Senado. Ele foi o mais votado, reeleito
com 3.895.822 votos. O senador garante que
vai lutar ainda mais pelo fim do fato previdenciário.
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