Diário
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Ano XX - Nº 186
Jaboatão dos Guararapes, Sábado
9 de outubro de 2010
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 229 /2010
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os
imóveis e benfeitorias que indica, situados no Município de
Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65,
incisos V e XIII da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o
disposto no Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de
1941, e alterações,
DECRETA:
1° - Ficam declarados de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, os imóveis residenciais e suas respectivas
benfeitorias que se encontram em situação de risco, localizados
nas ruas Samuel Campelo, Rua do Sol, Rua 1° de Maio e Rua
Nossa Senhora da Luz, no bairro de Santo Aleixo em Jaboatão
Centro. Sendo os seguintes:
recomposição da encosta com a construção de muros de arrimo
e obras de retaludamento.
Art.3º. Os imóveis e suas respectivas benfeitorias encontra-se
descritos em plantas integrantes do projeto técnico específico,
existentes e arquivadas na Secretaria de Planejamento, as quais
instruirão a Ação de Desapropriação, se necessária, ou serão
anexadas, como partes integrantes, às respectivas escrituras
públicas.
Art.4º. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto correrão a conta dos recursos do Tesouro Municipal.
Art.5º. O Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio
de sua Procuradoria Geral, promoverá a competente
desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando os
bens desapropriados ao seu patrimônio.
Art.6º. Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal 3.365, de
21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocado o caráter
de urgência no processo judicial para fins de imissão provisória
de posse no imóvel afetado por este decreto.
Art.7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
Quadro Descritivo
imóvel
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Endereço
Rua Samuel Campelo 5
Rua do Sol nº 38
Rua 1° de Maio, 212 B
Rua Samuel Campelo, 358
Rua Samuel Campelo 324ª
Rua Samuel Campelo 330
Rua Samuel Campelo,15
Rua 1° de Maio, 18
Rua do Sol nº 36
Rua 1º de Maio nº 27
Rua do Sol, 37
Rua 1° de Maio, 05
Rua 1º de Maio nº 20
Rua 1º de Maio nº 22
Rua 1º de Maio nº 212ª
Rua 1° de Maio 21 A
Rua 1° de Maio, 240
Rua Samuel Campelo 07
Rua Samuel Campelo, 320 A
Rua 1º de Maio nº 236
Rua 1° de Maio, 39 A
Rua Samuel Campelo, 320
Rua Samuel Campelo 324B
Rua 1° de Maio, 02
Rua 1° de Maio, 36
Rua Samuel Campelo,11
Rua 1° de Maio, 05
Rua Samuel Campelo, 05ª
Rua Samuel Campelo, 325
Rua 1º de Maio nº 220
Rua Samuel Campelo 17
Rua Samuel Campelo 17ª
Rua 1º de Maio nº 10
Rua 1º de Maio nº 5ª
Rua 1° de Maio, 29
Rua 1° de Maio, 258
Rua 1° de Maio, 05
Rua Samuel Campelo, 25
área construída
68,58
36,00
57,24
55,78
32,00
35,70
57,40
42,19
55,35
53,55
44,22
47,13
43,78
71,98
49,77
48,84
76,23
42,08
36,00
68,12
58,61
50,22
49,89
65,55
73,20
39,90
71,52
30,53
31,68
56,87
24,50
27,93
18,32
24,96
47,51
99,98
60,26
40,44
DECRETO Nº 230 de 08 de outubro de 2010.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e
artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE OBRAS,
MANUTENÇÃO E DEFESA CIVIL, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme
discriminação a seguir:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
18.000 18.100 18.100.1545110171.029 3.3.90.35 -
500.000
TOTAL
500.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas
de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação a seguir discriminada:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
18.000 18.100 18.100.1545110171.029 4.4.90.51 -
Art. 2° - A desapropriação dos bens imóveis de que trata o
presente Decreto tem por finalidade a retirada das famílias
residentes nos mesmos, que encontram-se em situação de risco
de desabamento, conforme laudos da defesa civil, e a posterior
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E DEFESA CIVIL
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E DEFESA CIVIL
Fonte
Execução de Obras do Sistema Viário Municipal
Serviços de Consultoria
01
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E DEFESA CIVIL
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E DEFESA CIVIL
Fonte
Execução de Obras do Sistema Viário Municipal
Obras e Instalações
01
500.000
TOTAL
500.000
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
2
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010.
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas
de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação,
em igual importância, das dotações a seguir discriminadas:
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
23.000 23.100 -
3.3.90.30 -
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Fonte
Modernização do Parque de Iluminação – Projeto
RELUZ
Material de Consumo
01
9.000
3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 -
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
01
01
01
01
2.000
99.000
299.000
71.000
23.100.0412220632.351 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.92 3.3.91.47 4.4.90.52 -
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SESUHS
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - PF
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
01
01
01
01
01
01
01
5.000
20.000
5.000
10.000
15.000
40.000
12.000
23.100.1751210182.025 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 -
Manutenção de Canais e Microdrenagem
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
01
01
239.000
4.000
347.000
23.100.1751210032.213 -
Desenvolvimento de Ações de Abastecimento de
Água e de Esgoto Sanitário
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
01
01
185.000
49.000
295.000
Revitalização de Espaços Verdes, Praças, Jardins e
Parques
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Equipamentos e Material Permanente
01
01
01
01
89.000
9.000
57.000
99.000
23.100.1751210191.031 3.3.90.35 3.3.90.39 -
Execução de Obras do Sistema de Saneamento
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
01
162.000
107.000
23.100.1648210221.034 -
Construção, Reforma e Recuperação de Unidades
Habitacionais para População de Baixa Renda
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - PF
Obras e Instalações
01
01
01
120.000
9.000
1.490.000
23.100.1545110082.365 -
DECRETO Nº 231 de 08 de outubro de 2010.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e
artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, o Crédito
Suplementar no valor de R$ 3.848.000,00 (três milhões,
oitocentos e quarenta e oito mil reais), conforme discriminação a
seguir:
3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 23.100.1545110042.363 -
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
23.000 23.100 23.100.1545110072.033 3.3.90.39 23.100.1545110081.008 3.3.90.39 -
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Fonte
Gestão de Limpeza nos Mercados Públicos e Feiras
Livres
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
16.000
Expansão do Parque de Iluminação Pública do
Município
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
18.000
23.100.1545210042.027 3.3.90.39 -
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
2.424.000
23.100.2545210082.031 3.3.90.39 3.3.90.92 -
Manutenção do Parque de Iluminação Pública
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Despesas de Exercícios Anteriores
01
01
138.000
123.000
Encargos Gerais com Energia Elétrica nas Vias
Públicas
Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
1.129.000
23100.1545220649.049 3.3.90.39 -
3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 -
TOTAL
3.3.90.35 3.3.90.36 4.4.90.51 -
TOTAL
3.848.000
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010.
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Obras, Manutenção e Defesa Civil
MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura e Eventos
IVAN LIMA FILHO
Secretário Especial de Esporte e Lazer
IRON MENDES DE ARAÚJO
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
GEORGE RIBEIRO DA SILVA
3.848.000
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Segurança Especial de Direitos Humanos
e Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política
e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: MONALIZA BRITO - MÔNICA GOMINHO - LUIZ
NETO - ANA PAULA CARLINI - MIRELLE SALDANHA
Fotógrafo
MARCELO FERREIRA
Diagramação
LUCIANA LOBO
Operador de Impressão Gráfica
EDUARDO POTÓ
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
3
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
21.00021.100-
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
Fonte
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
21.100.1339210112.281 3.3.90.39 -
Promoção e Dinamização da Cultura
Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
TOTAL
DECRETO Nº 232 de 08 de outubro de 2010.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e
artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
300.000
300.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas
de que trata o artigo anterior, são os resultantes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009, conforme
demonstrativo extraído do Balanço Patrimonial anexo ao Ofício
nº 494/2010 SEGRE e art. 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº
4.320/64.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETA:
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010.
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, o Crédito Suplementar no valor
de 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme discriminação a
seguir:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
12.00012.10012.100.0412120062.040 4.4.90.52 -
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
Fonte
Desenvolvimento da Política de Administração
Geral e de Recursos Humanos
Equipamentos e Material Permanente
01
200.000
TOTAL
200.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas
de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação a seguir discriminada:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
12.00012.10012.100.0412120062.040 3.3.90.30 -
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
Fonte
Desenvolvimento da Política de Administração
Geral e de Recursos Humanos
Material de Consumo
01
200.000
TOTAL
200.000
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
PORTARIA SESUHS Nº 026/ 2010
O Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Art. 10, item 5 e Art. 26 da Lei
Complementar nº 05/2009, de 07 de janeiro de 2009;
RESOLVE:
Determinar a aplicação de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ao
Agente deTrânsito, PEDRO VERAS DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula nº 398-4, lotado na Gerência de Trânsito e Transporte
desta Secretaria.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2010.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
DECRETO Nº 233 de 08 de outubro de 2010.
PORTARIA SESUHS Nº 027/ 2010
O Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Art. 10, item 5 e Art. 26 da Lei
Complementar nº 05/2009, de 07 de janeiro de 2009;
RESOLVE:
Determinar a aplicação de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ao
Agente de Trânsito, MAURÍCIO NEGROMONTE SANTOS,
matrícula nº 664-0, lotado na Gerência de Trânsito e Transporte
desta Secretaria.
Decreto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2010.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e
artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE CULTURA E
EVENTOS, o Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), conforme discriminação a seguir:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
PORTARIA SESUHS Nº 028/ 2010
O Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no uso de
4
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
suas atribuições, conferidas pelo Art. 10, item 5 e Art. 26 da Lei
Complementar nº 05/2009, de 07 de janeiro de 2009;
RESOLVE:
Determinar a aplicação de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ao
Agente de Trânsito, CRISTIANO VERAS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 310-7, lotado na Gerência de Trânsito e Transporte
desta Secretaria.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2010.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA DE APOIO INSTITUCIONAL E GESTÃO
ESTRATEGICA
Titular: Titular: DÉBorah Freire Soares
ESPÉCIE: Convênio nº. 004/10 - SEAIGE
PRIMEIRO CONVENENTE: O Município do Jaboatão dos
Guararapes
SEGUNDO CONVENENTE: Centro de Excelência em
Tecnologia de Software do Recife - SOFTEXRECIFE
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a transferência de
recursos ao Segundo Convenente para a montagem de uma
Central de Integração e Monitoramento das Ações de Governo
CIMAG-J.
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura.
VALOR: O valor pactuado é totalizado em R$ 1.302.488,00 (um
milhão trezentos e dois mil quatrocentos e oitenta e oito
reais)
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/09 SEAIGE
Oriundo do Processo Administrativo nº. 099/09, Convite nº.
014/2009
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: BH Serviços em Sonorização Ltda ME.
OBJETO: A prorrogação do prazo da prestação dos serviços,
com início em 29 de setembro de 2010 e término em 31 de
dezembro de 2010.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte,
pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2010.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/09 SEAIGE
Oriundo do Processo Administrativo nº. 052/09, Tomada de
Preços nº. 002/09
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: TGI Consultoria em Gestão S/A.
OBJETO: A prorrogação do prazo da prestação dos serviços por
mais 12 (doze) meses, com início em 26 de agosto de 2010 e
término em 26 de agosto de 2011.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte,
pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2010.
SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Gessyanne Vale Paulino
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n°. 054/10 - SESA
Processo Administrativo nº. 007/10, Inexigibilidade nº
001/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Fundação Altino Ventura
OBJETO: A contratação de forma complementar de serviços
especializados de assistência à saúde aos usuários do SUS, no
âmbito geográfico do Município do Jaboatão dos Guararapes,
na especialidade de consultas e procedimentos Clínicos e
Cirúrgicos e Aparelho da Visão, que atendam às normas
vigentes da ANVISA/Ministério da Saúde.
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura.
VALOR: O presente contrato tem o valor estimado mensal de
R$ 54.242,80 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta e
dois reais e oitenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de Junho de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 086/10 - SESA
Processo Administrativo nº 041/10, Pregão Presencial nº.
023/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
OBJETO: O fornecimento de insumos de prevenção e máscaras
de proteção respiradora N95 para atender as Unidades Básicas
de Saúde, Policlínicas e Centros de Referência do Município do
Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil
e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 087/10 - SESA
Processo Administrativo nº 041/10, Pregão Presencial nº.
023/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: STARMED Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda.
OBJETO: O fornecimento de insumos de prevenção e máscaras
de proteção respiradora N95 para atender as Unidades Básicas
de Saúde, Policlínicas e Centros de Referência do Município do
Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 9.953,50 (nove
mil, novecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta
centavos).
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2010
ESPÉCIE: Contrato n°. 119/10 - SESA
Processo Administrativo nº. 061/10, Pregão Presencial nº
035/10
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: BH Farma Comércio Ltda.
OBJETO: O fornecimento de medicamentos para os Programas
de Saúde Mental, Glaucoma e Saúde Ocular do Município do
Jaboatão dos Guararapes..
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 340.646,00
(trezentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e seis
reais)
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 120/10 - SESA
Processo Administrativo nº. 061/10, Pregão Presencial nº
035/10
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Lagean Comércio e Representação Ltda.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
OBJETO: O fornecimento de medicamentos para os Programas
de Saúde Mental, Glaucoma e Saúde Ocular do Município do
Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 4.216,80 (quatro
mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 123/10 - SESA
Processo Administrativo nº. 061/10, Pregão Presencial nº
035/10
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda.
OBJETO: O fornecimento de medicamentos para os Programas
de Saúde Mental, Glaucoma e Saúde Ocular do Município do
Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 12.240,00 (doze
mil, duzentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 126/10 - SESA
Processo Administrativo nº. 061/10, Pregão Presencial nº
035/10
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: CIAMED Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: O fornecimento de medicamentos para os Programas
de Saúde Mental, Glaucoma e Saúde Ocular do Município do
Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 33.200,00 (trinta e
três mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 127/10 - SESA
Processo Administrativo nº 061/10, Pregão Presencial nº.
035/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRAT ADA: Prodiet Farmacêutica Ltda
OBJETO: O fornecimento de medicamentos para os Programas
de Saúde Mental, Glaucoma e Saúde Ocular do Município de
Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 24.700,00 (vinte e
quatro mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 130/10 - SESA
Processo Administrativo nº. 086/10 Dispensa de Licitação nº
039/10.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Francisco Manoel Medina Neto
OBJETO: A locação do imóvel situado a Rua Agamenon
Magalhães, nº 161, Muribequinha, Jaboatão dos Guararapes,
para funcionamento da Equipe de Saúde da Família ESF Lote
56
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
presente instrumento
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 670,00
(seiscentos e setenta reais), perfazendo um total de R$
8.040,00 (oito mil e quarenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de Agosto de 2010.
ESPÉCIE: Contrato n°. 131/10 - SESA
Processo Administrativo nº. 103/10 Dispensa de Licitação nº
043/10.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Enoque da Cruz Ribeiro
5
OBJETO: A locação do imóvel situado a Rua Gurupi Açu, nº
41,Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, para
funcionamento da Equipe de Saúde da Família ESF Curcurana
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
presente instrumento.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$
6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Agosto de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/09-SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 036/09, Pregão
Presencial nº. 015/09
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Drogafonte Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato
vertente, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu
término para o dia 06 de dezembro de 2010.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2010.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/09 - SESA
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: ART-JET Comércio e Serviços de Informática
Ltda - ME
OBJETO: O acréscimo no valor inicial do contrato vertente em
R$ 7.432,80 (sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos), equivalente ao percentual de 19,12%
(dezenove vírgula doze por cento) do valor inicialmente
contratado, passando o total do Contrato ao valor de R$
47.831,52 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais
e cinqüenta e dois centavos)
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2010.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/09 - SESA
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato
vertente, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu
término para o dia 05 de dezembro de 2010.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2010.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 027/2010 SEDUC
Processo Licitatório nº. 008/10, Adesão nº. 001/10
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Marcopolo S/A
OBJETO: A aquisição de veiculo de transporte escolar diário de
alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho
da Escola.
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais)
Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2010.
6
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/09 - SEDUC
Oriundo do Processo Administrativo nº. 018/09, Pregão
Presencial nº. 005/09.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: LLAE Locações Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 24 de agosto de 2010 e término em 24 de
agosto de 2011.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2010.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/08-SEDUC
LOCATARIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Larry Willians da Silva Santos
OBJETO: O reajuste do valor do contrato a partir de agosto de
2010, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor
INPC, passando o valor mensal da locação de
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) para R$ 4.852,04
(quatro mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e quatro
centavos) o que corresponde a um reajuste de 5,48% (cinco
vírgula quarenta e oito por cento).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2010
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/09-SEDUC
LOCATARIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Adilma Cavalcanti de Carvalho
OBJETO: O reajuste do valor do contrato a partir de setembro
de 2010, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor
INPC, passando o valor mensal da locação de
R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para R$ 1.361,69
(hum mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e nove
centavos) o que corresponde a um reajuste de 4,74% (quatro
vírgula setenta e quatro por cento)
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de setembro de 2010
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Maria do Socorro Santos de AraÚJo
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 001/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Creche Lar de Maria
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para o
fortalecimento das ações de assistência social a crianças e
adolescente que estejam em situação de risco e vulnerabilidade.
VIGÊNCIA: É de 05 (cinco) meses, tendo inicio em 09 de março
de 2010 e término em 09 de agosto de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
31.000,00 (trinta e um mil reais)
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 002/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Centro de Reintegração Renascer
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
reconstrução pessoal de crianças e adolescente usuários de
droga.
VIGÊNCIA: É de 06 (seis) meses, tendo inicio em 05 de abril de
2010 e término em 05 de outubro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010
ESPÉCIE: Convênio nº 003/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Centro de Apoio e Integração de Portadores de
Necessidades Especiais - CAINE
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
promover assistência biopsicossocial a crianças e adolescente
com deficiência física e/ou mental.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 25 de março de 2010 e término em
31 de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 92.674,80 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e oitenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 004/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Centro de Ensino Especializado de Prazeres CENESPRA
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
promover assistência a pessoas portadoras de deficiência
mental.
VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2010
e finalizando-se em 31/12/2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 185.356,08 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e
cinqüenta e seis reais e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 005/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Centro de Apoio e Integração de Portadores de
Necessidades Especiais CAINE.
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para o
fortalecimento das ações de assistência social a pessoas com
deficiência física e/ou mental.
VIGÊNCIA: É de 06 (seis) meses, tendo inicio em 16 de março
de 2010 e término em 17 de setembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 006/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Associação de Moradores de Buenos Aires
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para o
fortalecimento das ações de assistência social no enfrentamento
ao abuso e á exploração sexual das crianças e dos
adolescentes da Comunidade de Buenos Aires.
VIGÊNCIA: É de 06 (seis) meses, tendo inicio em 31 de março
de 2010 e término em 01 de outubro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 007/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Clube de Mães e Idoso Nossa Senhora das
Candeias
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 185 PODER EXECUTIVO - ANO XX 08/10/2010
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 13 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2010
ESPÉCIE: Convênio nº 008/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Grupo da Terceira Idade Nossa Senhora do
Loreto
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a idosos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 009/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Associação Assistencial dos Moradores de
Candeias
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 010/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Abrigo Santa Luzia
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a idosos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 11/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Escola Iraci de Farias Rodovalho
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 012/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Grupo da Terceira Idade Sonho Meu
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Idosos..
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
7
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
7.200,00 (sete mil
e duzentos reais)
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 013/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Creche Tia Socorro
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 014/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Grupo da Terceira Idade Arco-Íris.
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Idosos..
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 015/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Lar dos Pequeninos de Jesus
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 017/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente da
Rua da Linha e Massangana
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais),
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 018/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Centro Educacional e Social das Marinas
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos à Convenente, a título de subvenção social, para
aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
8
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 019/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Associação dos Moradores de Buenos Aires
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a
transferência de recursos à Convenente, a título de subvenção
social, para aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Ademir Batista da Silva
OBJETO: A locação do imóvel situado a Rua 04, nº. 91,
Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao
funcionamento do Conselho Tutelar de Prazeres.
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
presente instrumento.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 820,00
(oitocentos e vinte reais), perfazendo um total de R$ 9.840,00
(nove mil oitocentos e quarenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Convênio nº 020/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Centro Social Urbano João de Deus.
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a
transferência de recursos à Convenente, a título de subvenção
social, para aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 30 de abril de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 025/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Grupo da Terceira Idade Vida Longa
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a
transferência de recursos à Convenente, a título de subvenção
social, para aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Idosos..
VIGÊNCIA: Tem inicio em 17 de maio de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 026/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Creche Nossa Senhora da Piedade
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a
transferência de recursos à Convenente, a título de subvenção
social, para aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 20 de maio de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta
reais).
Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 027/10 - SEPHAS
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Creche Menina Sem Nome do Bairro de
Socorro - CMSN
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a
transferência de recursos à Convenente, a título de subvenção
social, para aplicação no Programa de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos a Crianças de 0 a 06 anos.
VIGÊNCIA: Tem inicio em 06 de julho de 2010 e término em 31
de dezembro de 2010.
VALOR: O valor total do presente instrumento é estimado em
R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n°. 018/10 - SEPHAS
Processo Administrativo nº. 123/10, Dispensa de Licitação
nº. 025/10
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/09 SEPHAS
Oriundo do Processo Administrativo nº. 084/09, Dispensa
nº. 031/09
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Nordeste Segurança Eletrônica Ltda.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, passando seu termo final para o dia 02 de julho de 2011,
bem como a alteração do valor mensal da parcela que passará
de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para R$ 189,40 (cento e
oitenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência do
IPCA (FGV) aplicado no período, passando o valor total do
Contrato para R$ 2.272,80 (dois mil, duzentos e setenta e
dois reais e oitenta centavos).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte,
pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de julho de 2010.
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
Titular: Ivan Alberto Bezerra Da ConceiÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 002/10 - SECE
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Associação Musical e Cultural de Cavaleiro.
OBJETO: O repasse de recursos, a título de subvenção social,
para apoio dos Blocos, Escolas de Samba, Orquestras e demais
agremiações carnavalescas abrangendo todas as 06 (seis)
Regionais do Município, nas festividades de Momo de 2010.
VIGÊNCIA: É de 18 (dezoito) dias, tendo início na data da
assinatura do presente instrumento e término no dia 28/02/2010.
VALOR: O valor pactuado, totalizado em R$ 302.172,22
(trezentos e dois mil cento e setenta e dois reais e vinte e
dois centavos)
Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 006/10 - SECE
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Instituto Histórico de Jaboatão IHJ.
OBJETO: A transferência de recursos ao Convenente para
manutenir as suas atividades culturais, cientificas e de pesquisa,
a fim de propiciar o resgate, o registro, a valorização, a pesquisa
e a divulgação da história e da cultura deste Município.
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses..
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2010.
ESPÉCIE: Convênio nº 007/10 - SECE
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONVENENTE: Associação Musical e Cultural de Cavaleiro
OBJETO: O repasse de recursos, a título de subvenção social,
para apoio e incentivo as manifestação folclóricas culturais, com
apresentações de trios de pé de serra, grupos de
bacamarteiros, grupos de coco de roda, quadrilhas matutas,
abrangendo todas as 06 (seis) Regionais do Município nas
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
festividades juninas de 2010.
VIGÊNCIA: É de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do
presente Instrumento.
VALOR: O valor pactuado, totalizado em R$ 150.000,00 (cento
e cinqüenta mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2010.
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Titular: Jaime Correia De Souza
9
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2010.
SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Gessyanne Vale Paulino
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº. 003/10
CONVENIENTE: Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães
CONVENIADA: O Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJETO: A realização dos cursos Licitações20 h/a; Contratos
20 h/a; e Curso de Sistema de Auditoria e Informações
AUDIN 36 h/a.
DESPESA: R$ 19.599,83 (dezenove mil quinhentos e noventa
e nove reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência tem como termo inicial da data
de assinatura deste Convênio e termo final em 30/12/2010.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de março de 2010.
ESPÉCIE: Contrato nº. 129/2010 SESA
Processo Administrativo nº. 061/10, Pregão Presencial nº.
035/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Hipolabor Farmacêutica Ltda
OBJETO: O fornecimento de medicamentos para os Programas
de Saúde Mental, Glaucoma e Saúde Ocular do Município do
Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: É de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Convênio nº. 005/10
CONVENENTES: O Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Fazenda, doravante denominada simplesmente,
SEFAZ/PE, e o Município do Jaboatão dos Guararapes,
doravante denominada MUNICÍPIO.
OBJETO: o intercâmbio de experiências e de informações
econômico-fiscais, visando a acompanhamento do cálculo do
índice de participação do município na receita do ICMS, nos
termos da Lei Complementar Federal nº. 63 de 11 de janeiro de
1990.
VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua
celebração e vigora até 31 de dezembro de 2014.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2010.
SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS E HABITAÇÃO
Titular: Evandro JosÉ de Oliveira Avelar
´
EXTRATO DE CONTARTO
ESPÉCIE: Contrato n°. 018/10 - SESUHS
Processo Administrativo nº 031/10, Convite nº. 017/10
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: ECSEL Empresa de Consultoria e Serviços de
Engenharia Ltda.
OBJETO: A contratação de serviços de consultoria para
supervisão, fiscalização e acompanhamento físico-financeiro dos
serviços constantes no Projeto de Abastecimento de Água da
Comunidade de Comportas no Município do Jaboatão dos
Guararapes.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 114.850,66 (cento
e quatorze mil, oitocentos e cinqüenta reais, sessenta e seis
centavos)
VIGÊNCIA: Será de 09 (nove) meses, a ser contado a partir da
sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2010.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 107/09-SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 034/09, Pregão
Presencial nº. 029/09.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Guedes Locação de Veículos Ltda
OBJETO: O acréscimo no valor inicial do contrato em R$
10.900,00 (dez mil e novecentos reais), equivalente ao
percentual de 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento) do
valor originalmente contratado, passando o valor total deste
Contrato para R$ 180.940,00 (cento e oitenta mil, novecentos
e quarenta reais).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2010.
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Re-Retificação nº. 021/2010 - SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 015/10, Pregão
Presencial nº. 006/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Trans Água Ltda ME
OBJETO: Retificar a Cláusula Sexta do contrato em referência,
notadamente o número da nota de empenho, que passa a
vigorar com a seguinte redação.
CLÁUSULA SEXTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As obrigações financeiros assumidas correrão por conta dos
recursos constantes da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17.601; Programa: 2028; Projeto
Atividade: 2379; Elemento: 33.90.39; Fonte: 01, Conforme Nota
de Empenho Global nº. 2010-00978-00-1, datada de 14/05/10,
no valor de R$ 61.672,00 (sessenta e um mil, seiscentos e
setenta e dois reais).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham
sido alteradas ou modificadas no todo ou em parte pelo presente
instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n°. 005/08 - SESUHS
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO: Serte Ltda.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 04 de setembro de 2010 e
término em 04 de março de 2011
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
10
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
ESPÉCIE: Contrato nº. 043/2010 SEDUC
Processo Licitatório nº. 046/10, Dispensa de Licitação nº
023/10.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Marilene Pereira Costa
OBJETO: A locação do imóvel situado a Rua 01, Quadra 04,
S/Nº., Conjunto Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado
ao funcionamento da Escola Ana Farias de Souza
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do presente instrumento
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 4.140,02
(quatro mil cento e quarenta reais e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 49.680,24 (quarenta e nove mil
seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 15 de setembro de 2010.
ESPÉCIE: Contrato nº. 044/2010 SEDUC
Processo Licitatório nº. 099/10, Pregão Presencial nº. 057/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Stylus Viagens e Turismo Ltda ME.
OBJETO: A prestação de serviço de fornecimento de passagens
áreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva,
emissão e entrega de bilhetes e demais serviços correlatos.
VALOR: Será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/09 - SEDUC
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Firmino Pereira da Costa Silva
OBJETO: O reajuste do valor do contrato a partir de maio de
2010, com base mo Índice Nacional de Preço ao Consumidor
INPC, passando o valor mensal da locação de R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais) para R$ 884,53 (oitocentos e
oitenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos) o que
corresponde a um reajuste de 5,30% (cinco vírgula trinta por
cento).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2010.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 347/07 - SEDUC
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Inácio Alves Dantas Neto
OBJETO: O reajuste do valor do contrato a partir de maio de
2010, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor
INPC, passando o valor mensal da locação de
R$ 4.050,11 (quatro mil, cinqüenta reais e onze centavos)
para R$ 4.230,34 (quatro mil duzentos e trinta reais e trinta e
quatro centavos) o que corresponde a um reajuste de 4,45%
(quatro vírgula quarenta e cinco por cento).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições contratuais que não
tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo
presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2010
003/10
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: EXATTA Empresa de Pesquisas Técnicas Ltda.
OBJETO: A contratação de serviços de consultoria para
execução de trabalho técnico social no Conjunto Habitacional
Mércia de Albuquerque no Município do Jaboatão dos
Guararapes.
VALOR: É de R$ 215.522,91 (duzentos e quinze mil,
quinhentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, a ser contado a partir da sua
assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2010.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
Titular: Jackson AntÔNio Trindade Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/08
PRIMEIRO CONVENENTE: O Município do Jaboatão dos
Guararapes
SEGUNDO CONVENENTE: CETAP Centro Técnico de
Assessoria e Planejamento Comunitário.
OBJETO: A prorrogação do prazo pactuado por mais 02 (dois)
meses, passando o seu término para o dia 31 de outubro de
2010
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas
todas as demais cláusulas e condições do Convênio em epígrafe,
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em
parte, pelo presente Termo Aditivo.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Agosto de 2010.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS
SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº. 074/2010 Obj: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de fornecimento de vale refeição na
modalidade impresso, para atender as necessidades da Prefeitura
de Jaboatão dos Guararapes. Abertura: 27/10/2010, às 09h00min.
A sessão será realizada no auditório desta Secretaria, situada a
Rua Hermínio Alves de Queiroz, n.º1024, Prazeres, neste
Município, onde os interessados poderão obter cópia do Edital.
Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às
13h00min ou pelo fone 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 07
de outubro de 2010. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima - Presidente.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Titular: Evandro JosÉ Moreira de Avelar
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 019/2010 SESUHS
Processo Administrativo nº. 089/10, Tomada de Preço nº.
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2010 Obj: Aquisição de material
de expediente, para atendimento as necessidades da Secretaria
de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município.
Abertura: 29/10/2010, às 09h00min. A sessão será realizada no
auditório desta Secretaria, situada a Rua Hermínio Alves de
Queiroz nº 1024, Prazeres, neste Município, onde os
interessados poderão obter cópia do Edital. Informações
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
11
adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail licitaçõ[email protected]. Fone n. 33417122. Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010. Rita de Cássia de M. Monteiro - Pregoeira.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº.626 /2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO ART. 6º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2009
CONSIDERANDO O ARTIGO 37 DA LEI Nº 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
DO MAGISTERIO
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS CONFORME:
Item
MATRÍCULA
NOME
ADMISSÃO
Nº. DO PROTOCOLO E DATA
SITU AÇÃO
ANTER IOR
SITUAÇ ÃO ATU AL
A partir de:
CLASSE
Nível
Classe
Nível
01
16.628-6
CEZAR RIBEIRO DA SILVA
18/02/2004
3378/10 - 20.05.2010
20.02.2010
III
B
III
C
02
16.652-9
HUGO LAMAR TINE VALONGO
18/02/2004
4339/10 - 09.06.2010
24.02.2010
III
B
III
C
03
16.659-6
KARINE MARIA DA SILVA
18/02/2004
3123/10 - 18.05.2010
28.02.2010
III
B
III
C
04
9858-2
MAR IA BERNAR DETE FERR EIRA DE MELO
12/05/1986
5227/10 - 07.07.2010
14.06.2010
III
H
III
I
05
4369-9
MAR IA JOSE DE ANDRADE SILVA
01/03/1980
5098/10 - 30.04.2009
11.03.2010
I
J
I
L
06
16.697-9
MAR IA NAZARE VIEIRA LIMA
01/03/2004
7198/10 - 05.05.2010
03.03.2010
III
B
III
C
07
16.598-0
SERGIO GODOFREDO SEABRA BATISTA
17/02/2004
5357/10 - 09.07.2010
27.02.2010
IV
B
IV
C
08
16.692-8
SHEYLA BER NARDINO DE AMORIM SANTOS
18/02/2004
3122/10 - 18.05.2010
15.04.2010
III
B
III
C
09
16.616-2
SUZANA VARELA DA SILVA
17/02/2004
5827/10 - 08.04.2010
20.02.2010
V
B
V
C
10
16.687-1
SAMUEL LIMA MOREIRA
18/02/2004
2521/10 - 23.02.2010
01.03.2010
III
B
III
C
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2010,
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária de Gestão de Pessoas e Administração.
PORTARIA Nº.627 /2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO ART. 6º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2009
CONSIDERANDO O ARTIGO 37 DA LEI Nº 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
DO MAGISTERIO
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS CONFORME:
Item
MATR ÍCULA
NOME
ADMISSÃO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
N º. DO PROTOCOLO E DATA
A partir de:
CLASSE
Nível
SITUAÇÃO
ATU AL
Classe
Nível
01
16.638-3
DJAILSON OLIVEIRA DA COSTA
19/02/2004
2918/10-01.03.2010
20.02.2010
III
B
III
C
02
16.588-3
ELAINE CRISTINA CANH A
18/02/2004
5490/10-06.04/2010
20.02.2010
IV
B
IV
C
03
16.575-1
ALCION EPAULA DE JESUS SILVA
18/02/2004
3065/10-02.03.2010
20.02.2010
IV
B
IV
C
04
14.560-2
ELIANEIDE ALVES DA SILVA
23/07/1998
3651/10-05.03.2010
25.07.2010
III
D
III
E
05
16.645-6
ERIVALDO JOSE DE OLIVEIRA LINS
18/02/2004
3199/10-03.03.2010
20.02.2010
I
B
I
C
06
16.685-5
ROSELIO ROZENDO DE SANTANA
18/02/2004
3467/10-04.03.2010
20.02.2010
III
B
III
C
07
16.600-6
SILVIA SOUZA DOS SAN TOS
17/02/2004
2196/10-18.02.2010
19..02.2010
III
B
III
C
08
11.802-8
LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA
11/04/1989
3044/10-02.03.2010
14.04.2010
III
G
III
H
09
9794-2
MARIA DA PENH A DA SILVA
12/06/1986
6499/10-20.04.2010
15.06.2010
I
H
I
I
10
10.258-0
ELIANE FRAN CISCA DA SILVA
07/03/1986
5587/10-06.04.2010
10.03.2010
I
H
I
I
Jaboatão dos Guararapes,04 de outubro de 2010,
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária de Gestão de Pessoas e Administração.
12
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
PORTARIA Nº.628 /2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2009
CONSIDERANDO O ARTIGO 37 DA LEI Nº 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO
ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS CONFORME:
Item
MATRÍCUL A
NOME
ADMISSÃO
Nº. DO PROTOCOLO E DATA
SITU AÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO ATU AL
A partir de:
CLASSE
Nível
CLASSE
Nível
01
16.636-7
CRISTIANO LUCAS DE AR AÚJO
26/02/2004
2916/10 - 01.03.2010
10.03.2010
III
B
III
C
02
16.651-0
FR ANKLIN SOAR ES SILVA LIMA
18/02/2004
5951/10 - 09.04.2010
24.02.2010
III
B
III
C
03
16.690-1
SERGIO FERNANDES DE MENEZES
26/02/2004
3064/10 - 02.03.2010
28.02.2010
III
B
III
C
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2010,
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária de Gestão de Pessoas e Administração.
PORTARIA Nº 629/2010
A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 6º da
Lei Complementar nº 005/2009,
Considerando art.27 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, que institui o PCCV do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo da
SEDUC
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº 514/2010, datada de 17.08.2010, que enquadrou o servidor da SEDUC. Onde se Lê:
Herdirlan Arruda do Nascimento, leia-se: HEDIRLAN ARRUDA DO NASCIMENTO, mat. 16.765-7.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2010
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária de Gestão de Pessoas e Administração
PORTARIA Nº.630/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
Considerando solicitação através do protocolo nº 4485/10 datado de 14.06.2010
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR, o servidor CLELIO CRISTIANO DOS SANTOS, matricula nº.
16.378-3, lotado na Secretaria de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.05.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 631/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário Família, da filha NAYARA LARISE DA SILVA LIMA, conforme Parecer nº.
816/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados
por tal opinativo:
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Nº. Processo
3529/10
Nome do Servidor
JOELMA LUCIA DA SILVA LIMA
Matricula
75.653-6
Secretaria de Origem
Educação
13
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 632/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Licença Premio dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os
fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº.
Processo
8995/10
1430/10
8589/10
Nome do Servidor
SILVIO PAULO DA SILVA
SONIA REGINA DE FIGUEIREDO MONTEIRO
JAIRO SERAFIM DE SANTANA
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
8299-6
12.927-5
11.457-0
Cultura e Eventos
Saúde
Serv.Urb.Hab.Saneamento
Só terá direito a partir de 2015
Só terá direito a partir de 12.09.2011
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 633/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Horas Extras, conforme despacho da servidora indicada na tabela abaixo,
adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº
Processo
6345/2010
Nome do Servidor
EDILAMAR ALVES DA SILVA
Matricula
237-2
Orgão de Origem
Camara do Jaboatão
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 634/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono Salarial, conforme Parecer nº. 900/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA, da
servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
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Nº
Processo
1415/10
Nome do Servidor
ALEXSANDRA DOS REIS BARBOSA
Matricula
Secretaria de Origem
13.900-9
Saúde
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 635/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Gratificação de Difícil Acesso, conforme Parecer nº. 778/2010-Assessoria
Jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº
Processo
851/10
Nome do Servidor
Matricula
MARIA DE LOURDES MESSIAS DE CARVALHO
11.018-3
Secretaria de
Origem
Saúde
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 636/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono Remuneratório, conforme Parecer nº. 760/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA,
da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº
Processo
773/09
Nome do Servidor
Matricula
VERA LUCIA SILVESTRE DA SILVA
14.095-3
Secretaria de
Origem
Saúde
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 637/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Funcional, conforme Parecer nº. 845/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA,
do GM indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº
Processo
8348/08
Nome do Servidor
ALBERTO LUIS SOARES DA SILVA
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
9873-6
Esp.Dir.Hum.Seg.Cidadã
Por falta de amparo legal
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 638/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do INSS, conforme Parecer nº. 861/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA, da
servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº
Processo
2483/10
Nome do Servidor
EVERALDA DA SILVA PINHO
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
58.771-3
Apoio Inst. e Gestão Estrat.
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 639/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Revisão dos Quinquênios, conforme Parecer nº. 883/2010-Assessoria
Jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº
Processo
759/10
Nome do Servidor
SEVERINA DOS RAMOS ALVES DA SILVA
Matricula
3113-5
Secretaria de Origem
Educação
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 640/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento da Gratificação Especial do Magistério, conforme Parecer nº. 873/2010Assessoria Jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal
opinativo:
Nº
Processo
4086/10
Nome do Servidor
CIRLEI SANTANA DE ALBUQUERQUE
Matricula
047-7
Secretaria de Origem
Educação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
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Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 641/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Alteração de função, conforme Parecer nº. 870/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA, do
servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº
Processo
2421/10
Nome do Servidor
LAURIANO GOMES FERREIRA
Matricula
9158-8
Secretaria de Origem
Serv. Urbano e Habitação
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 642/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário Família, do filho PEDRO VICTOR BARBOSA PAIVA, conforme Parecer nº.
855/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados
por tal opinativo:
Nº. Processo
6097/10
Nome do Servidor
ADRIANO FELIPE PAIVA
Matricula
75.520-2
Secretaria de Origem
Assuntos Jurídicos
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 643/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Verbas Rescisórias, conforme Parecer nº. 890/2010-Assessoria
Jurídica/SEGPA, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº. Processo
12119/06
Nome do Servidor
JOÃO PORFIRIO DE VASCONCELOS
Matricula
1082-0
Secretaria de Origem
Planejamento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
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Nº. Processo
6997/10
Nome do Servidor
LUCI NASCIMENTO DA SILVEIRA
Matricula
7400-4
Secretaria de Origem
Educação
17
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 645/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Revisão do Abono de Permanência, conforme Parecer nº. 895/2010-Assessoria
Jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº. Processo
588/10
Nome do Servidor
IVANISE VERISSIMO BARBOZA DE MOURA
Matricula
4136-0
Secretaria de Origem
Educação
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 647/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JM nº 080/2010,
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de
saúde, a Professora VERA LUCIA RODRIGUES MARQUES, mat. 7090-4, conforme dispõe o artigo 51 § 2º, da Lei nº 224/96,
podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, a partir de 03.08.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 648/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
Considerando Oficio nº 1671/10, datado de 09.09.10
R E SO L V E:
RETORNAR a servidora LEONILDA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA VALENTE, mat. 16.048-2, para a Secretaria
de Saúde, a partir de 01.09.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
18
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 186 PODER EXECUTIVO - ANO XX 09/10/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 646/2010-SEGPA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo art. 6º da Lei Complementar n.º 005/2009, e
CONSIDERANDO: A Lei n.º 371/2009 de 22 de dezembro de 2009, que cria 535 cargos de Professor I e II;
CONSIDERANDO: O Edital do Concurso Público para provimento das vagas criadas, publicado em DO de nº 218 em 30.12.2009;
CONSIDERANDO: A Portaria Conjunta n.º 283 de 13 de março de 2010, que publica e homologa o resultado final do Concurso
Público para Professores;
CONSIDERANDO: A Portaria Nº 400 de 1º de julho de 2010, que cria comissão técnica para a realização de exame médico
admissionais;
R E S O L V E:
Publicar o resultado individual de exame Médico realizado pela Junta Médica Municipal para os cargos de Professor II;
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2010
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária de Gestão de Pessoas e Administração
A N E XO Ú N IC O
R E L AÇ Ã O D O S N O M E A D O S AO S C A R G O S D E P R O F ESS O R
P R O F E S S O R II - ( 6 º a o 9 º A N O )
L ín g u a P o rt u g u e s a
NO M E
IN S C R IÇ Ã O
ID E N T ID A D E
SITU A Ç Ã O
A D IN IZ M E N D E S D A S IL V A J U N IO R
4 039 43
3 2088 34-S D S-P E
AP TO
R I N A L D O FA B R IC IO E S P IN D O L A E S IL V A
4 126 30
3 1719 74-S D S-P E
AP TO
R O S AN G E LA M U N I Z C O R R EI A
4 011 82
2 9425 95-S SP -PE
AP TO
L U IZ C L A U D IO R O D R IG U E S C O S T A
4 132 26
3 9 1 7 3 5 - M M -R J
AP TO
IN S C R IÇ Ã O
ID E N T ID A D E
SITU A Ç Ã O
P R O F E S S O R II - ( 6 º a o 9 º A N O )
M a t e m á t ic a
NO M E
C R I S T IA N O G A U D E N C I O B A N D E I R A T O R R E S
4 108 93
4 9070 88-S D S-P E
AP TO
L U IZ C A R L O S D A C O S T A
4 127 10
3 2736 22-S SP -PE
AP TO
P R O F E S S O R II - ( 6 º a o 9 º A N O )
C i ê n c ia s
NO M E
IN S C R IÇ Ã O
F E R N A N D A A L V E S R IB E I R O
4 034 94
I D E N TI D A D E
2 3290 23-S SP -PB
S IT U A Ç Ã O
AP TO
P R O F E S S O R II - ( 6 º a o 9 º A N O )
G e o g r a f ia
NO M E
IN S C R IÇ Ã O
W E L L IN G T O N O L IM P IO D E Q U E I R O Z
4 0070 4
I D E N TI D A D E
0 9 1 2 2 6 2 2 5 - Z ZZ Z - R J
S IT U A Ç Ã O
AP TO
P R O F E S S O R II - ( 6 º a o 9 º A N O )
E d u c a ç ã o F ís ic a
NO ME
IN S C R IÇ Ã O
ID E N T ID A D E
S IT U A Ç Ã O
L U C IA N A DE A L M E ID A B A R R O S O
4 1482 2
3 1871 40-S SP -PE
AP TO
M A R IA C L A U D I A G A M A F IA L H O M E D E IR O S
4 0394 5
5 9666 34-S D S-P E
AP TO
M A U R I C IO K E T H E N E R C A M A R A C O R R E IA
4 0197 3
5 4742 88-S SP -PE
AP TO
M A R C O S J O S E R IB E IR O N U N E S
4 0346 6
1 7858 21-S D S-P E
AP TO