Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
Divulgação: Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Publicação: Quarta-feira, 14 de outubro de 2015
EXECUTIVO
Leis
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
através dos "links" abaixo:
LEI Nº 11.937, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, que "cria 63 (sessenta e três) cargos de provimento efetivo de
Técnico em Enfermagem, código TP – 1.07.07, e extingue 63 (sessenta e três) cargos de provimento efetivo de
Auxiliar de Enfermagem, código SA – 1.01.06, todos na Administração Centralizada do Município de Porto
Alegre".
LEI Nº 11.937, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139511_1.pdf
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
através dos "links" abaixo:
DECRETO Nº 19.171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, que "estabelece que no ano de 2016 o reajuste da tarifa do
transporte coletivo por ônibus seguirá as regras estabelecidas no item 2.6.2 do Anexo VI do edital da
Concorrência nº 001/2015 e nos itens 8.7 e 8.7.1 da Cláusula Oitava do Contrato".
DECRETO Nº 19.171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139575_1.pdf
DECRETO 19.162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, que "abre créditos suplementares no Executivo Municipal,
no valor de R$ 1.003.403,00 (um milhão, três mil, quatrocentos e três reais)".
DECRETO 19.162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139577_1.pdf
Ordens de Serviço
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015, que "revoga o item IV da Ordem de Serviço nº 09,
de 02 de julho de 1998".
ORDEM DE SERVIÇO Nº 014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139512_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público 1/2012 para
exercerem as funções correspondentes às atividades respectivas junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação, com resultado final
homologado em 23.04.2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 8.133/98, nas Leis Complementares
346/95 e 494/03, nos Decretos 11496/03, 11797/97, 14288/03, 15477/07. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
Mat.:
21431
21440
21458
21466
21474
21482
21490
21504
21512
Nome do funcionário:
MARCIO DE ANDRADES
SAMURIO
BARBARA O CASTILHOS
GIULIANI
LUDMILA CARLA S RODRIGUES
GABRIEL BAGORRO ALVES
ANDRE FRANCISCO
VASZKIEVICZ
CARLA WINTER
DANIEL CZERMANSKI CORATI
GILBERTO DELGADO CHAVES
ROBERTA FRANCO EVERS
Cargo:
A contar de:
ADVOGADO(A)
10/09/2015
ADVOGADO(A)
CONTADOR
AGENTE DE APOIO TECNICO
10/09/2015
10/09/2015
10/09/2015
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
10/09/2015
10/09/2015
10/09/2015
10/09/2015
10/09/2015
DEMITE FABIO BARBOZA MOREIRA, do cargo de Agente de fiscalização de trânsito e transporte, a contar de 17/09/2015, por falecimento.
Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DESIGNA ADAILTON ANAEL MAIA, 1188.6, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, para responder pela Função comissionada de
Coordenador, da Coordenação de Operação de Transportes, a contar de 24/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DESIGNA ALVINO DA SILVA FILHO, 578.9, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, para responder pela Função comissionada de
Gerente, Gerência de Fiscalização de Trânsito, a contar de 14/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DESIGNA ANTONIO LUIZ MACHADO DUARTE, 1219.0, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, para responder pela Função
comissionada de Chefe de expediente, da Coordenação Operação Sul, a contar de 14/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DESIGNA FILIPE FRAGA SIAS, 297.6, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, para responder pela Função comissionada de Chefe
de Expediente, da Coordenação de Operação de Transportes, a contar de 24/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DESIGNA MATEUS PICCININ FRANCOIS, 1005.7, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, para responder pela Função
comissionada de Responsável por Equipe, da Coordenação de Operação de Transportes, a contar de 24/09/2015. Através do Ato 24 de
07/10/2015.
DESIGNA PAULO GOMERCINDO M MACHADO, 7257.9, Agente de fiscalização, cedido à EPTC, da Função comissionada de Gestor de
Projetos Especiais, da Gerência de Fiscalização de Trânsito, a contar de 14/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DISPENSA ADAILTON ANAEL MAIA, 1188.6, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, para responder pela função comissionada de
Chefe de Expediente, da Coordenação de Operação de Transportes, a contar de 24/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DISPENSA ALEX SANDRO MARTINS, 19.1, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, da função comissionada de Chefe de
expediente, da Coordenação Operação Sul, a contar de 14/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DISPENSA ALVINO DA SILVA FILHO, 578.9, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, da função comissionada de Coordenador, da
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Coordenação Operação Centro, a contar de 14/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DISPENSA FILIPE FRAGA SIAS, 297.6, Agente de fiscalização de trânsito e transporte, para responder pela função comissionada de
Responsável por Equipe, da Coordenação de Operação de Transportes, a contar de 24/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
DISPENSA PAULO GOMERCINDO M MACHADO, 7257.9, Agente de fiscalização, cedido à EPTC, da Função comissionada de Gerente, da
Gerência de Fiscalização de Trânsito, a contar de 14/09/2015. Através do Ato 24 de 07/10/2015.
ADMITE RENATA CASTRO ROSA, no cargo de coordenador, sob a matrícula 2143.1, na Coordenação de Obras e Manutenção, a contar de
01/09/2015, através do Ato 25 de 07/10/2015.
COMUNICA o início do Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados. Através do Ato 26 de 07/10/2015.
NOME:
RAVENA BRAGA DA ROSA
MARIANA DA COSTA BAVARESCO
BIANCA DE LIMA DUVAL
EDUARDA SILVA DUARTE
MATHEUS MACIEL FAGUNDES SANTO
ROSELAINE LIMBERGER HENSING
GEISSON MACHADO ANTUNES
MARLENE BEATRIZ S DE SOUZA
MONIQUE AMARO BANDEIRA
ELOI FERNANDO DOS S GOULART
MATR.: A CONTAR:
803466
01/09/2015
803467
01/09/2015
803461
01/09/2015
803469
08/09/2015
803460
01/09/2015
803463
01/09/2015
803468
08/09/2015
803462
01/09/2015
803464
01/09/2015
803465
01/09/2015
FAZ CESSAR, no mês de SETEMBRO, o contrato dos estagiários abaixo relacionados nas respectivas datas. Através do Ato 26 de
07/10/2015.
NOME:
AMANDA SERRES DE FARIAS
LAIS LEMES TRINDADE
GUSTAVO VIANNA DOS SANTOS
FERNANDA MAURER PORTELLA
MATR:
802941
802949
803095
803167
A CONTAR:
08/09/2015
08/09/2015
11/09/2015
29/09/2015
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
ABSOLVE, na forma do disposto no art. 214, inciso I e art. 224, ambos da LC n. 133/85, à vista dos termos dos relatórios conclusivos das
Comissões de Sindicâncias, por não terem infringindo as proibições previstas no art. 197, incisos XIII, XIV, XV e XVI da LC n 133/85, e, no
art. 40 da Lei 6.309/98, os servidores abaixo relacionados, com os respectivos processos e portarias, através da Portaria 502, de 09/10/2015:
Servidor
Cesar Augusto Silva Franke
Luciano Lanes
Lindomar Teixeira Constante
Maria Fernanda Anchieta Cardoso de Bermudez
Arnaldo de Araujo Guimarães
Cauê Vieira da Silva
Carlos Fett Paiva Neto
Marli Bressan
Matrícula
1153722
47542001
1085654
113894401
1000705
161965
903416
1119591
Processo
001.208460.15.2
001.209309.15.6
001.209072.15.6
001.209391.15.4
001.209291.15.0
001.208770.15.1
001.209295.15.5
001.208880.15.1
Portaria
327 de 14/07/2015
327 de 14/07/2015
327 de 14/07/2015
326 de 14/07/2015
326 de 14/07/2015
326 de 14/07/2015
326 de 14/07/2015
326 de 14/07/2015
AUTORIZA JORGE LUIZ CUTY DA SILVA, 1160362/01, Secretário Municipal de Saúde Substituto, a afastar-se de suas funções para
participar de Reunião Busca de Recursos das Emendas Parlamentares destinadas aos Deputados Federais, com Foco na Saúde do
Município de Porto Alegre, de 01 a 03 de setembro de 2015, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 465, de 05/10/2015 (processo
001.015334.15.5).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 1, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 1 - Humaitá/Navegantes/SMGL: titular, CLÁUDIA DELZIRA DORNELES BANDEIRA, 105051601; CARRIS:
titular, MARILIA ALVES FIDEL,245968, suplente, ISAAC FERREIRA MARQUES, 249793; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429,
suplente, SINARA TOZZI MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR
TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654; DEP: titular, PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO, 247598.2; EPTC/SMT: titular, MARCIO
NEVES RAMOS, 19453, suplente, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947; SMS: titular, ANA LÚCIA DE LEÃO DAGORD, 22234601,
suplente, SILVIA FERNANDA MARTINS CASAGRANDE, 53243802; SMOV: titular, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 47315003,
suplente, THIAGO BROZOZA, 815102; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS
LEMOS, 85638401; SMSEG: titular, WAGNER TRINDADE MARQUES, 34120701, suplente, MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES,
40117401; SMAM: titular, CARMELI ANTÔNIA CASSOL, 312943, suplente, PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC:
titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA
WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501,
suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO
BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802;
SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular,
CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, ELIANA DIENSTMANN, 1279831; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531,
suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, MARCOS ROBERTO FIORIN FLORES, 117762102, suplente,
MICHELLE DO NASCIMENTO GONÇALVES, 83084002; DMLU: titular, JORGE LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, 631003, suplente,
CARLOS ROBERTO CABRERA,641112; FASC: titular, DANUZI BORGES, 161977, suplente, LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA, 284637;
DEMHAB: titular, NILSON DE MEDEIROS LOPES,118600001, suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ
CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 496 de
09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 2, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 2 – Noroeste/SMGL: titular, NILO INÁCIO PEIXOTO FILHO, 1177680; CARRIS: titular, MARILIA ALVES
FIDEL,245968, suplente, DANTE ANTONIO OLTRAMARI, 236853; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA
TOZZI MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO, 247598.2; EPTC/SMT: titular, MARCIO MARCIO NEVES RAMOS,
19453, suplente, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO,12947; SMS: titular, ANA LÚCIA DE LEÃO DAGORD, 22234601, suplente, SILVIA
FERNANDA MARTINS CASAGRANDE, 53243802; SMOV: titular, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 47315003 suplente, THIAGO
BROZOZA, 815102; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401;
SMSEG: titular,ANGELA MEDEIROS DOS SANTOS NUNES, 33981001, suplente, WAGNER TRINDADE MARQUES,34120701; SMAM:
titular, CARMELI ANTÔNIA CASSOL, 312943, suplente, PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular, LEONARDO
MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER,
114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA
HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802;
SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO,
469819, suplente,CARINA BERNARDI, 1177230; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE
LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, MARCOS ROBERTO FIORIN FLORES, 117762102, suplente, LUCIA OLIVEIRA MARTINS
CASTÊNCIO, 1105892; DMLU: titular, JORGE LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, 631003, suplente, CARLOS ROBERTO CABRERA,
641112; FASC: titular, JOÃO VITOR BURIGO, 1119583, suplente, GABRIEL JOSÉ DA LUZ, 758052; DEMHAB: titular, NILSON DE
MEDEIROS LOPES,118600001, suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO
VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 495, de 09/10/2015 (Processo
001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 3, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 3 – Leste/SMGL: titular, FILIPE RODENBUSCH TISBIREK, 1177702; CARRIS: titular, MARILIA ALVES
FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI MISSEL,
1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654, DEP:
titular, PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO, 247598.2; EPTC/SMT: titular, ADRIANA VALER, 431520, suplente, CARLOS PIRES,
14160; SMS: titular, WANIZE WILDE JANKE, 60162001, suplente, MARISA MARTINS ALTAMIRANO, 8664505; SMOV: titular, OSMAR
CRUZ WAECHTER JUNIOR, 16811003, suplente, ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO, 35560703; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA
FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401; SMSEG: titular, ANGELA MEDEIROS DOS SANTOS
NUNES, 33981001, suplente, MILTON ROBERTO VAZ, 17776601; SMAM: titular, PAULO FIALHO MEIRELES, 822738, suplente, PAULO
UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular, titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente,
ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701;
SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular,
JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE
FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA,
1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, ELIANA
DIENSTMANN, 1279831; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR,
9595251; DMAE: titular, PAULO ROBERTO DA ROCHA, 207138, suplente, PATRICIA TOMPSEN BANDEL, 225761; DMLU: titular, PAULO
RENATO OTTONI INÁCIO, 401575, suplente, RICARDO FUENTES, 663557; FASC: titular, TATIANA VALENCI, 1158783, suplente, JANINE
MESQUITA, 229237; DEMHAB: titular, JOÃO GILVAN BORGES DE LIMA, 117582301, suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659;
PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS,31971. Através
da Portaria 494 de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 4, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 4 – Lomba do Pinheiro/SMGL: titular, COPINARÉ ACOSTA, 415859 ; CARRIS: titular, MARILIA ALVES
FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI MISSEL,
1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654; DEP:
titular, MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA, 8798.4.2; EPTC/SMT: titular, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947, suplente, MARCIO
NEVES RAMOS 19453; SMS: titular, MILENE TEIXEIRA CASSALHA, 1096249, suplente, ELAINE MARIA RIEGEL,585935; SMOV: titular,
AMAURI OLIVEIRA DA SILVEIRA, 12631002, suplente, PAULO ROBERTO FRAGA CUSTODIO, 491813; SMA: titular, PAULO RICARDO
BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401; SMSEG: titular, MILTON ROBERTO VAZ,
17776601, suplente, ANGELA MEDEIROS DOS SANTOS NUNES, 33981001; SMAM: titular, PAULO FIALHO MEIRELES, 822738, suplente,
PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente,
ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701;
SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular,
JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular: JOSÉ ITARAJARA DUARTE
FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA,
1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, PAULO CÉZAR
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FLORES, 1232290; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251;
DMAE: titular, MARIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, 1162012, suplente, PAULO ROBERTO DA ROCHA, 207138; DMLU: titular,
PAULO RENATO OTTONI INÁCIO, 401575, suplente, RICARDO FUENTES, 663557; FASC: titular, PATRÍCIA RODRIGUES VIEIRA,
943773, suplente ANIELE PEREIRA, 785900; DEMHAB: titular, CELSO ROBERTO SANTOS DOS SANTOS,77468903, suplente, EDUARDO
DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS
SANTOS, 31971. Através da Portaria 493, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 5, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 5 – Norte/SMGL: titular, MILENA CRISTIANE DA ROSA LOPES, 1283570; CARRIS: titular, MARILIA
ALVES FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO, 247598.2, EPTC/SMT: titular, MARCIO NEVES RAMOS, 19453,
suplente, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947; SMS: titular, GISELDA DO CARMO PEREIRA CACIQUI, 25055002, suplente, BÁRBARA
CRISTINA LIMA DE BORBA, 43747803; SMOV: titular, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 47315003, suplente, ANTÔNIO AMÉRICO
MACHADO, 35560703; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS,
85638401; SMSEG: titular, WAGNER TRINDADE MARQUES, 34120701, suplente, MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES, 40117401;
SMAM: titular, CARMELI ANTÔNIA CASSOL, 312943, suplente, PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular,
LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA
WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501,
suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO
BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802;
SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular,
CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, JOSÉ PAULO EBERTHARDT, 777587; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS,
12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTÊNCIO, 11058920;
DMLU: titular, JOÃO CARLOS VIEGAS DE FREITAS,632391, suplente, CARLOS FERNANDO FLORES, 372058, FASC: titular, JOÃO
VITOR BURIGO, 1119583, suplente, LUISIELA RODRIGUES, 277300; DEMHAB: titular, JOÃO GILVAN BORGES DE LIMA, 117582301,
suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO
RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 492, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 6, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 6 – Nordeste/SMGL: titular, PAULO ANSELMO CORREA COELHO, 1158716; CARRIS: titular, MARILIA
ALVES FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO, 247598.2; EPTC/SMT: titular, MARCIO NEVES RAMOS, 19453,
suplente, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947; SMS: titular, WANIZE WILDE JANKE, 60162001, suplente, MARISA MARTINS
ALTAMIRANO, 8664505; SMOV: titular, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 47315003, suplente, THIAGO BROZOZA, 815102; SMA:
titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401; SMSEG: titular, MARCOS
VINICIOS BARBOSA PIRES, 40117401, suplente, ANGELA MEDEIROS DOS SANTOS NUNES, 33981001; SMAM: titular, PAULO FIALHO
MEIRELES, 822738, suplente, PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO,
10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN
LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX,
48411001SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ
ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO
PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819,
suplente, CARLA ZITTO, 1037145; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA
KNORR, 9595251; DMAE: titular, LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTÊNCIO, suplente, PAULO ROBERTO DA ROCHA, 207138; DMLU:
titular, JOÃO CARLOS VIEGAS DE FREITAS, 632391, suplente, CARLOS FERNANDO FLORES, 372058; FASC: titular, LIA BERNAU,
1256432, suplente, ADILES SALETE KLOH, 763746; DEMHAB: JOÃO GILVAN BORGES DE LIMA, 117582301, suplente, EDUARDO DA
SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS
SANTOS, 31971. Através da Portaria 491 de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 7, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 7 – Partenon/SMGL: titular, RODRIGO ARNOLD, 889948; CARRIS: titular, ROGER MACHADO, 243345
suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI MISSEL, 1160982; GADEC:
titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654; DEP: titular, MANOEL
ROGERIO FRAGA DA SILVA, 87984.2; EPTC/SMT: titular, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947, suplente, MARCIO NEVES RAMOS
19453; SMS: titular, MILENE TEIXEIRA CASSALHA, 1096249 suplente, ELAINE MARIA RIEGEL, 585935; SMOV: titular, OSMAR CRUZ
WAECHTER JUNIOR, 16811003, suplente, PAULO ROBERTO FRAGA CUSTODIO, 491813; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA
FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401; SMSEG: titular, ANGELA MEDEIROS DOS SANTOS
NUNES, 33981001, suplente, MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES, 40117401; SMAM: titular, PAULO FIALHO MEIRELES, 822738,
suplente, PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente,
ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701;
SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular,
JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE
FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA,
1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829;; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, JULIO LO PUMO
VELHO, 998452; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251;
DMAE: titular, MARIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, 1162012, suplente, PAULO ROBERTO DA ROCHA, 207138; DMLU: titular,
CARLOS ALBERTO DE AZEREDO FLORES, 259990, suplente, LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, 660313; FASC: titular, PATRÍCIA
VIEIRA, 943773, suplente, KAREN BOTELHO DICKEL, 993806; DEMHAB: titular, CELSO ROBERTO SANTOS DOS SANTOS,77468903,
suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO
RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 490, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 8, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 8 – Restinga/SMGL: titular, ALDEMIR FOGAÇA ANTUNES, 67994202; CARRIS: titular, MARILIA ALVES
FIDEL, 245968, suplente, FLAVIO ALVES LIMA, 247480; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, ENIO RENATO ALVES JUNIOR, 92840.1.1; EPTC/SMT: titular, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947, suplente,
MARCIO NEVES RAMOS 19453; SMS: titular, ROSANA MEYER NEIBERT DOS SANTOS, 293936 suplente, FABÍOLA WIDHOLZER
KOELZER, 1068016; SMOV: titular, CLAUDIO ALVES MOREAU, 112529001, suplente, PAULO ROBERTO FRAGA CUSTODIO,491813;
SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401; SMSEG: titular,
MILTON ROBERTO VAZ,17776601, suplente, AIDA MARISE BRITO, 30883601; SMAM: titular, ALDENISE CERATTI LOPES, 821746,
suplente, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON
GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED:
titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA,
64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente,
GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO,
315774; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE:
titular, JEFFERSON MENEGASSI RAMOS, 657636, suplente, PATRICIA TOMPSEN BANDEL, 225761; DMLU: titular, ANDRÉ GARCIA
CAROLINO, 662772, suplente, LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, 661330; FASC: titular, JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA
GARCIA,147993, suplente, MARIA LUIZA COLETTO IMBERT, 1034049; DEMHAB: titular, SANDRA MARA PIO DE ALMEIDA, 117187901,
suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO
RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 489, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 9, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 9 – Glória/SMGL: titular, MERIANGELA SIMAS MACHADO, 964624; CARRIS: titular, MARILIA ALVES
FIDEL, 245968, suplente, NEVERTON MENEGHETTI, 250686; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA, 87984, suplente, ENIO RENATO ALVES JUNIOR, 928401; EPTC/SMT:
titular, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947, suplente, MARCIO NEVES RAMOS 19453; SMS: titular, DANIELLE CERQUEIRA STEIN,
3495160, suplente, DEISE ROCHA RÉUS, 894890; SMOV: titular, OSMAR CRUZ WAECHTER JUNIOR, 16811003, suplente,ILCE
ORLOWSKI STAHLHOFER 109290102; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS
LEMOS, 85638401; SMSEG: titular, MIRIAM SANCHES MARTINS, 27457701, suplente, MILTON ROBERTO VAZ, 17776601; SMAM: titular,
TIAGO BERND, 1067982, suplente, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO,
10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN
LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX,
48411001; SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802: titular, JOSÉ ITARAJARA
DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE
SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, DAVIS
WAGNER, 1091514; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251;
DMAE: titular, BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, 764039, suplente, JEFFERSON MENEGASSI RAMOS, 657636; DMLU: titular, CARLOS
ALBERTO CARVALHO, 401605, suplente, FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, 629513; FASC: titular, SAMANTA NUNES,1271032, suplente,
SAMANTA FRANSKOVIAK, 705655; DEMHAB: titular, EDISON ERALDO SILVA DA SILVA, 95741301 suplente, EDUARDO DA SILVA
VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS,
31971. Através da Portaria 488, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 10, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 10 – Cruzeiro/SMGL: titular, HERMÍNIO DA COSTA LIMA, 565330; CARRIS: titular, MARILIA ALVES
FIDEL, 245968 suplente, FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, 250155; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429,
suplente, SINARA TOZZI MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR
TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654; DEP: titular, MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA, 87984, suplente, ENIO RENATO ALVES JUNIOR,
928401; EPTC/SMT: titular, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947, suplente, MARCIO NEVES RAMOS 19453; SMS: titular, DANIELLE
CERQUEIRA STEIN, 3495160,suplente, DEISE ROCHA RÉUS, 894890 SMOV: titular, OSMAR CRUZ WAECHTER JUNIOR, 16811003,
suplente, MARCOS PAULO FLACH, 1180738; SMA: titular PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA
ASSIS LEMOS, 85638401; SMSEG: titular, MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES, 40117401, suplente, WAGNER TRINDADE MARQUES,
34120701; SMAM: titular, TIAGO BERND, 1067982, suplente, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805; SMC: titular, LEONARDO
MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER,
114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA
HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802;
SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO,
469819, suplente, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA,163652; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente,
CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, 764039, suplente, JEFFERSON
MENEGASSI RAMOS, 657636; DMLU: titular, CARLOS ALBERTO CARVALHO, 401605, suplente, FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA,
629513; FASC: titular, SAMANTA NUNES, 1271032, suplente, ANA LUCIA USTARROZ, 993776; DEMHAB: titular, EDISON ERALDO SILVA
DA SILVA, 95741301 suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930,
suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 487, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 11, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 11 – Cristal/SMGL: titular, MAURO FERNANDES DE QUADROS, 159995; CARRIS: titular, MARILIA
ALVES FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA, 87984.2, suplente, ENIO RENATO ALVES JUNIOR, 928401.1; EPTC/SMT:
titular, ADRIANA VALER, 431520, suplente, CARLOS PIRES, 14160; SMS: titular, DANIELLE CERQUEIRA STEIN, 3495160, suplente,
DEISE ROCHA RÉUS, 89489; SMOV: titular, OSMAR CRUZ WAECHTER JUNIOR, 16811003, suplente, MARCOS PAULO FLACH,
1180738; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARCO AURÉLIO ZANETTI STRADOLINI, 1150324;
SMSEG: titular, AINDA MARISE BRITO, 30883601, suplente, MIRIAM SANCHES MARTINS, 27457701; SMAM: titular, TIAGO BERND,
1067982, suplente, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente,
ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701;
SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular,
JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE
FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA,
1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, MARILIN
PARODE, 1101153; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251;
DMAE: titular, BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, 764039, suplente, JEFFERSON MENEGASSI RAMOS, 657636; DMLU: titular, CARLOS
ALBERTO CARVALHO, 401605, suplente, FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, 629513; FASC: titular, SAMANTA NUNES, 1271032, suplente,
RAQUEL TAVARES, 762596; DEMHAB: titular, EDISON ERALDO SILVA DA SILVA, 95741301 suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR,
903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971.
Através da Portaria 486, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 12, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 12 –Centro - Sul/SMGL: titular, REGINALDO BIDIGARAY, 93774805; CARRIS: titular, , MARILIA ALVES
FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI MISSEL,
1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654; DEP:
titular, MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA, 87984, suplente, ENIO RENATO ALVES JUNIOR, 928401; EPTC/SMT: titular JORGE LUIS
ALVES RIBEIRO, 12947, suplente, MARCIO NEVES RAMOS 19453; SMS: titular, MARIS CRISTIANE WEBER, 29248801, suplente,
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
TISIANE ZIMMERMANN, 50311601; SMOV: titular, CLAUDIO ALVES MOREAU,112529001, suplente, RITA KASSIA SPENGLDR, 1002465;
SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARCO AURÉLIO ZANETTI STRADOLINI, 1150324; SMSEG:
titular, MIRIAM SANCHES MARTINS, 27457701, suplente, AINDA MARISE BRITO, 30883601; SMAM: titular TIAGO BERND, 1067982,
suplente, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON
GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED:
titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA
CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: t JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802,
suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL
PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, SANDRA ZINN, 421460; SMGES: titular,
ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, JEFFERSON
MENEGASSI RAMOS, 657636, suplente, BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, 764039; DMLU: titular, SERGIO LUIS RAMOS MARIA, 651774,
suplente, GUACIRA VARGAS MACHADO, 647502; FASC: titular, CRISTIANO RORATTO, 1027905, suplente, NAIARA CHAVES, 993892;
DEMHAB: titular, CELSO ROBERTO SANTOS DOS SANTOS,7768903, suplente EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular,
JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 485, de
09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 13, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 13 – Extremo Sul/SMGL: titular, SANDRO BESSON, 773612; CARRIS: titular, JAIR PAIVA HOFFMANN,
236918, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI MISSEL, 1160982;
GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654; DEP: titular,
MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA, 87984, suplente, ENIO RENATO ALVES JUNIOR, 928401; EPTC/SMT: titular, JORGE LUIS ALVES
RIBEIRO, 12947, suplente, MARCIO NEVES RAMOS 19453; SMS: titular, ROSANA MEYER NEIBERT DOS SANTOS, 293936,suplente,
FABÍOLA WIDHOLZER KOELZER, 1068016; SMOV: titular, CLAUDIO ALVES MOREAU, 112529001, suplente, JOSE ATAIDES GALL,
119399602; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401;
SMSEG: titular, MILTON ROBERTO VAZ, 17776601, suplente, AIDA MARISE BRITO, 30883601; SMAM: titular, ALDENISE CERATTI
LOPES, 821746, suplente, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973,
suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ,
114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001;
SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA
DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE
SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, NIRIA
MARY DOS SANTOS STECKEL, 1013688; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE
LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, JEFFERSON MENEGASSI RAMOS, 657636, suplente, MARIA CRISTINA DA SILVA
GONÇALVES, 1162012; DMLU: titular, EDMILSON OSSANES FERREIRA, 658483, suplente, LAURO DA SILVA SANTOS, 649949; FASC:
titular, JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, 147993, suplente, MARIZETE TEREZINHA DE OLIVEIRA VELLOSO, 795632; DEMHAB:
titular, SANDRA MARA PIO DE ALMEIDA, 117187901, suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS
SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 484, de 09/10/2015
(Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 14, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 14 – Eixo Baltazar/SMGL: titular, RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO; 1178555; CARRIS: titular, MARILIA
ALVES FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO, 247598.2; EPTC/SMT: titular, MARCIO NEVES RAMOS, 19453,
suplente, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947; SMS: titular, GISELDA DO CARMO PEREIRA CACIQUI, 25055002, suplente, BÁRBARA
CRISTINA LIMA DE BORBA, 43747803; SMOV: titular, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 47315003, suplente ANTÔNIO AMÉRICO
MACHADO, 35560703; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS,
85638401; SMSEG: titular, WAGNER TRINDADE MARQUES, 34120701, suplente, ANGELA MEDEIROS DOS SANTOS NUNES, 33981001;
SMAM: titular, PAULO FIALHO MEIRELES, 822738, suplente, PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular,
LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA
WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701 SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501,
suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001 SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO
BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802;
SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular,
CLARISSE ABRAHÃO, 469819, suplente, JOSÉ PAULO EBERHARDT, 777587; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS,
12067531, suplente, CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, PAULO ROBERTO DA ROCHA, 207138, suplente, LÚCIA
OLIVEIRA MARTINS CASTÊNCIO, 1105892; DMLU: titular, EDMILSON OSSANES FERREIRA, 658483, suplente, LAURO DA SILVA
SANTOS, 649949; FASC: titular, LIA BERNAU, 1256432, suplente, AOLDETE JUSSARA ZINN VELHO, 334641; DEMHAB: titular, JOÃO
GILVAN BORGES DE LIMA, 117582301, suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA
PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 483, de 09/10/2015 (Processo
001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 15, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 15 – Sul/SMGL: titular, EDUARDO RAVA, 87087 ; CARRIS: titular, MARILIA ALVES FIDEL,
245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429,suplente, SINARA TOZZI MISSEL, 160982;
GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, 1085654; DEP: titular, ENIO
RENATO ALVES JUNIOR, 928401.1; EPTC/SMT: titular, JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947, suplente, MARCIO NEVES RAMOS 19453;
SMS: titular, MARIS CRISTIANE WEBER, 29248801, suplente, TISIANE ZIMMERMANN, 50311601; SMOV: titular, CLAUDIO ALVES
MOREAU, 112529001, suplente, JOSE ATAIDES GALL, 119399602; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309,
suplente, CINTIA HARNDT ENDLER, 1146645; SMSEG: titular, AIDA MARISE BRITO, 30883601, suplente, MIRIAM SANCHES MARTINS,
27457701; SMAM: titular, ALDENISE CERATTI LOPES, 821746, suplente, André LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805; SMC: titular,
LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA
WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501,
suplente, ANA HELENA PAILO LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO
BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802;
SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; titular,CLARISSE
ABRAHÃO, 469819, suplente, MARLI BRESSAN, 1119591; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente,
CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, JEFFERSON MENEGASSI RAMOS, 657636, suplente, PATRICIA TOMPSEN
BANDEL, 225761; DMLU: titular, SERGIO LUIS RAMOS MARIA, 651774, suplente, GUACIRA VARGAS MACHADO, 647502; FASC: titular,
CRISTIANO RORATTO, 1027905, suplente, CARLA MARIA STUDZINSKI, 214015; DEMHAB: titular, SANDRA MARA PIO DE ALMEIDA,
117187901, suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente,
PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 482, de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 16, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 16 – Centro/SMGL: titular, RODRIGO BRAGA KANDRIK, 163482; CARRIS: titular, MARILIA ALVES FIDEL,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
245968, suplente, LEONARDO MONSON CORONEL, 235083; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, ROGERIO DOS SANTOS FACCIO, 273159.1; EPTC/SMT: titular, ADRIANA VALER, 431520, suplente, CARLOS
PIRES, 14160; SMS: titular, DAILA ALENA RAENCK DA SILVA, 835344, suplente, ADRIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, 4866600; SMOV:
titular, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, 42453803, suplente, RITA KASSIA SPENGLDR, 1002465; SMA: titular, PAULO RICARDO BRAGA
FERREIRA, 1019309, suplente BRUNA DOS SANTOS LEITE, 1150324; SMSEG: titular, MIRIAM SANCHES MARTINS, 27457701, suplente,
MILTON ROBERTO VAZ, 17776601; SMAM: titular, REGINA CARVALHO PATROCÍNIO, 105044, suplente, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA
SILVA, 127805; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341;
SMTE: titular, JANE MARIA NUNES DE FREITAS, 392410.1, suplente, GEORGIA WOLKMER, 1146742.1; SMED: titular MARCIA REGINA
GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente TUPAN LEAL PAZ,
114145701 LAUX, 48411001; SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ:
titular, JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO,
469819, suplente, DIEGO APPEL,1198890; e SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente, CARLOS JOSE
LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, MARCOS ROBERTO FIORIN FLORES, 117762102, suplente, PATRICIA TOMPSEN BANDEL,
225761; DMLU: titular, FRANCO MARTINS MARQUES, 651695, suplente, IVO ÁVILA DA SILVA SILVEIRA, 660635; FASC: titular, DANUZI
BORGES, 161977, suplente, MILENE LATTUADA, 433461; DEMHAB: titular, EDISON ERALDO SILVA DA SILVA, 95741301 suplente,
EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930, suplente, PAULO RICARDO
BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 481 de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
DESIGNA composição do Comitê Gestor do Território – Região 17, para as finalidades previstas em seu artigo 2º e artigo 9º, sob a
coordenação do primeiro: Região 17 – Ilhas/SMGL: titular, PATRÍCIA DA SILVA COELHO SALCEDO, 1178105; CARRIS: titular, MARILIA
ALVES FIDEL, 245968, suplente, JOEL RECH, 236780; SMACIS: titular, LUISELE DORNELLES, 1165429, suplente, SINARA TOZZI
MISSEL, 1160982; GADEC: titular, MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 27187.4, suplente LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE,
1085654; DEP: titular, MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA, 8798.4/2; EPTC/SMT: titular, MARCIO NEVES RAMOS, 19453, suplente,
JORGE LUIS ALVES RIBEIRO, 12947; SMS: titular, ANA LÚCIA DE LEÃO DAGORD, 22234601, suplente, SILVIA FERNANDA MARTINS
CASAGRANDE, 53243802, SMOV: titular, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 47315003, suplente, THIAGO BROZOZA, 815102;
SMA: titular, , PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 1019309, suplente, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 85638401; SMSEG: titular,
MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES, 40117402, suplente, WAGNER TRINDADE MARQUES, 34120701; SMAM: titular, CARMELI
ANTÔNIA CASSOL, 312943, suplente, PAULO UBIRAJARA DE OLIVEIRA CHAVARÉ, 1181980; SMC: titular, LEONARDO MARICATO DE
MELLO, 10921973, suplente, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 11919341; SMTE: titular, GEORGIA WOLKMER, 114674201, suplente
TUPAN LEAL PAZ, 114145701; SMED: titular, MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 27831501, suplente, ANA HELENA PAILO
LAUX, 48411001 SMURB: titular, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 103352201, suplente GERMANO BREMM, 15947802; SMJ: titular, JOSÉ
ITARAJARA DUARTE FERREIRA, 64551802, suplente, MATEUS MARTINS RIBEIRO, 84752802; SMDH: titular, FÁBIO EVANDRO
PEREIRA DE SOUZA, 1000713, suplente, GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829; INOVAPOA: titular, CLARISSE ABRAHÃO, 469819,
suplente, NIRIA MARY DOS SANTOS STECKEL,1013688; SMGES: titular, ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, 12067531, suplente,
CARLOS JOSE LABORDA KNORR, 9595251; DMAE: titular, LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTÊNCIO, 1105892, suplente, MICHELLE DO
NASCIMENTO GONÇALVES, 83084002; DMLU: titular, FRANCO MARTINS MARQUES, 651695, suplente, IVO ÁVILA DA SILVA SILVEIRA,
660635; FASC: titular, DANUZI BORGES, 161977, suplente, MARILU GOULART, 993740’; DEMHAB: titular, NILSON DE MEDEIROS
LOPES, 118600001, suplente, EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659; PROCEMPA: titular, JOSÉ CARLOS SERPA PINGO VILAR, 31930,
suplente, PAULO RICARDO BAIRROS DOS SANTOS, 31971. Através da Portaria 480 de 09/10/2015 (Processo 001.000566.14.4).
RETIFICA a Portaria 456 de 05/10/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: designa para compor a Comissão de Saúde e
Segurança do Trabalho – CSST/GP/SMGES - Biênio 2015-2017, com base no Decreto 18.158, de 08/01/13, a contar de 18 de setembro de
2015, pelo prazo de dois anos, SÔNIA BARRETO SOUZA, 107330301, do GP/Cerimonial, como Presidente; FABIANE LEMOS CIDADE,
1136291, do GP/GE, como Vice-Presidente; LISIANE OSÓRIO SEVERO, 54603601, Titular, do GP/Cerimonial; ORIVALDO ROCHA
BORGES, 339699, Suplente, do GP/GADEC; GUSTAVO AGUIAR SCHWANCK, 1123246, Titular, do GP/UPEO; e DÉBORA FERNANDES
SILVEIRA, 17728602, Suplente, da SMGES/UAA. Através da Portaria 479 de 09/10/2015 (Processo 001.012771.15.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA MARA CLARICE RAMOS LANG, 278492/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, Secretaria Municipal de Governança Local, à
disposição do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com ônus para o destino, no
período de 01/10/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 5º, do Decreto
15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2259, de 01/10/2015 (processo 15.0.000008942-4).
DESIGNA GILBERTO GONCALVES DE AGUIAR, 420260/02, professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, para ter
exercício na Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de
05/10/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2276, de
05/10/2015 (processo 15.0.000009247-6).
DESIGNA TANISE KETTERMANN FICK, 1170007/01, psicólogo, ES.1.29.NS, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, para ter
exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 13/10/2015 a
31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2289, de 07/10/2015
(processo 15.0.000009771-0).
EXONERA JORGE DA COSTA CORREA, 1146025/3, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II 11240001, da Equipe de
Representação de Pessoas com Deficiência e Inclusão Social 25501005, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, a
contar de 01/10/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 2227, de 06/10/2015 (processo 001.003319.15.6).
FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2015, em relação a MARCELO SANTOS DA SILVA, 186767/02, assistente administrativo, AA.1.04.06, da
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Procuradoria-Geral do Município, os efeitos da Portaria 1471, de 28/12/2012, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na
Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, face
ao retorno do servidor ao órgão de origem, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da
Portaria 2278, de 06/10/2015 (processo 15.0.000008366-3).
NOMEIA AUGUSTO MACHADO KABATZ, 1147803/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cultura, para
responder pelo cargo em comissão de Coordenador 11270001, da Coordenação da Descentralização da Cultura 10700007, da Secretaria
Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 1092197/03, por motivo de afastamento do
Município, no período de 15/09/2015 a 14/10/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
2258, de 30/09/2015 (processo 001.003319.15.6).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
CONVOCA FABIO CHANG DE ALMEIDA, 1085212/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 07/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c",
110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4580 de
06/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ALINE NASCIMENTO MACIEL, 1294091/1, Arquivista, ES103NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para
cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4607 de 08/10/2015 (Processo
001.003315.15.0).
DESIGNA MIGUEL ALEXANDRE VIANA LOPES, 335724/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Gerência Administrativa/Supervisão
Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16624001, vaga 1001120, a contar de 01/10/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4572 de 06/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA ELEONORA MARIA LAMPERT FABRE MIRANDA, 303358/2, Instrutor de Artes Plasticas, LC10107, efetivo, do/da Secretaria
Municipal da Cultura, para exercer a função gratificada de Secretario do Atelier, 21130003, do/da Atelier Livre da Prefeitura/Coordenação de
Artes Plásticas/Secretaria Municipal da Cultura, 10615001, vaga 1001040, a contar de 01/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4567 de 05/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA MIGUEL ALEXANDRE VIANA LOPES, 335724/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Parque Industrial da Restinga - Porto
Seco/Divisão de Desenvolvimento Econômico/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16501007, vaga
1001158, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4569 de 05/10/2015
(Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA FELIPE JUVENCIO DELFINO, 1147820/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle de Contratos Fundos e
Convênios/Gerência Administrativa/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16501003, vaga 1001151, a
contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4568 de 05/10/2015 (Processo
001.036941.14.0).
DISPENSA WILSON FURTADO CAVALCANTE, 401940/1, Instrutor de Artes Plasticas, LC10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da
Cultura, da função gratificada de Secretario do Atelier, 21130003, do/da Atelier Livre da Prefeitura/Coordenação de Artes Plásticas/Secretaria
Municipal da Cultura, 10615001, vaga 1001040, a contar de 01/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73,
através da Portaria 4566 de 05/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
MODIFICA, em relação a CLAUDIA GERTZ, 1287192/1, Enfermeiro / Temporario, TEMP3, temporario, do/da Secretaria Municipal de Saúde,
os efeitos da Portaria 3499 de 03/08/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/08/2015, que convocou para prestar Serviço
Noturno, quanto ao período que passa a ser de 15/07/2015 a 01/10/2015 e não como constou, através da Portaria 4592 de 06/10/2015
(Processo 001.003315.15.0).
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PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, no uso das atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, a Portaria n. 088/2013,
publicada em 24/05/2013, que designou JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE, matrícula 1013360/1, procuradora municipal, para atender, de
modo conjunto, os processos de competência da Secretaria Municipal da Governança Local (SMGL) e da Secretaria Municipal de
Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), para constar que o período de designação é 27/05/2013 até 07/10/2013. Através da
Portaria 105, de 05/10/2015.
MODIFICA, em observância ao art. 26 da Instrução Normativa n. 01/2012, a Portaria n. 026/2012, alterada pela Portaria n. 027/2012, que
convocou JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE, matrícula 1013360/1, procuradora municipal, para atuar na Procuradoria de Serviços
Públicos por 30 dias, para constar que a data de início passa a ser 03/02/2013, e não como constou. Através da Portaria 106, de 05/10/2015.
PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, a CONVOCAÇÃO da
Procuradora Municipal THAIS ASTARITA SOIREFMANN, matrícula n. 1036211/1, para atuar na Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente PUMA, nos termos do contido no Processo Administrativo n. 001.030936.13.6, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
06/10/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 107, de 05/10/2015.
PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, a CONVOCAÇÃO da
procuradora municipal DALMÁRIA NESSI RICALDI, matrícula 972906, para atuar na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo período de 180
dias, a contar de 15/10/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 108, de
05/10/2015.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA ROSELAINE DIAS DA SILVA, 486830/02, professor, para afastar-se de suas funções no dia 21/10/2015, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens, para participar da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente, em Brasília/DF, com base na Lei
Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 1003 de 08/10/2015 (Processo 15.0.000009315-4).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ, 420624/1, CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, JOÃO AUGUSTO
PEREIRA, 1154443/1, ANDERSON GRIMALDI PETERSEN, 1191934/1, JOAQUIM PEREIRA DE LUCENA NETO, 163068/1, sob a
coordenação da primeira, para constituírem Grupo de Trabalho, com a finalidade de sistematizar as diretrizes de trabalho que nortearão a
seleção e composição da equipe que atuará no evento Carnaval 2016, com período vigente de 13/10/2015 a 31/12/2015, através da Portaria
98, de 07/09/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA GETULIO DORNELLES SOUZA, 558270/01, Biólogo, a afastar-se de suas funções para participar de Capacitação para
Identificação dos Vetores da Dengue, de 05 a 09 de outubro de 2015, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1139, de 29/09/2015
(processo 15.0.000009406-1).
AUTORIZA MARIA LÚCIA ZANOTELLI, 268620/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XIV Congresso
Brasileiro de Transplantes, de 24 a 27 de outubro de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1032, de 09/09/2015 (processo
001.025854.15.1).
AUTORIZA MALVILUCI CAMPOS PEREIRA, 1096460/01, Enfermeira a afastar-se de suas funções para participar de V Encontro Nacional
de Residências em Saúde, em Florianópolis/SC, de 28 a 30 de outubro de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1026, de 09/09/2015 (processo
001.024343.15.3).
AUTORIZA CELITA ROSA BONATTO, 1008935/02, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do XI Congresso Brasileiro de
Estomaterapia, dias 01 a 04 de novembro de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens,
com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1015, de 02/09/2015 (processo
001.009009.15.9).
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AUTORIZA ANDRÉIA POLANCZYK WELTER, 370761/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 56º
Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, de 12 a 15 de novembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 980, de
01/09/2015 (processo 001.019066.15.5).
AUTORIZA FERNANDA SILVA DOS SANTOS, 963942/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do XI Congresso
Brasileiro de Estomaterapia, de 01 a 04 de novembro de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1059, de 11/09/2015 (processo
001.024218.15.4).
AUTORIZA LÉRIDA MARIA AZEREDO ARAÚJO, 344841/01, Médica a afastar-se de suas funções para participar de XX Congresso da
Sociedade Brasileira de Diabetes, em Porto Alegre/RS, de 11 a 13 de novembro de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1025, de 09/09/2015
(processo 001.025648.15.2).
AUTORIZA MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDATI, 795735/01, Professor, a afastar-se de suas funções para participar de 9ª Reunião
Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS, de 29 de setembro a 02 de outubro de 2015, em Brasília/DF, sem
ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 1071, de 18/09/2015 (processo 001.026653.15.0).
AUTORIZA ROSAURA SOARES PACZEK, 532530/01, Enfermeira a afastar-se de suas funções para participar de XI Congresso Brasileiro
de Estomaterapia, em Gramado/RS, de 01 a 04 de novembro de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens,
com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1028, de 09/09/2015 (processo
001.025736.15.9).
AUTORIZA FRANCISCO CARLOS LUCIANI, 505757/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 56º Congresso
Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, de 12 a 15 de novembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1019, de 02/09/2015
(processo 001.025226.15.0).
AUTORIZA REJANE GIACOMET BORGES NORA, 816702/01, Médica, a afastar-se de suas funções para participar da XIV Semana
Brasileira do Aparelho Digestivo, dias 21 a 25 de novembro de 2015, em Curitiba/PR, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1016, de 02/09/2015
(processo 001.015345.15.7).
AUTORIZA ANGELA JARDIM REIS SOUZA, 479588/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 13º Congresso
Brasileiro de Clínica Médica, de 08 a 11 de outubro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 869, de 22/07/2015 (processo
001.020434.15.4).
AUTORIZA ALESSANDRA GARCIA DE FIGUEIREDO AGOSTINI, 1098543/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do
XI Congresso Brasileiro de Estomaterapia, de 01 a 04 de novembro de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1041, de
11/09/2015 (processo 001.014121.15.8).
AUTORIZA CARMEN LUCIA SALVADOR STEIN, 256496/01, Nutricionista, a afastar-se de suas funções para participar do XIII Encontro
Nacional de Alimentação e Nutrição do SUS, de 18 a 20 de agosto de 2015, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1128, de
28/09/2015 (processo 001.011967.15.3).
AUTORIZA SANDRA FERREIRA BELMONTE, 592861/01, Médica Clinica Geral, a afastar-se de suas funções para participar do 13º
Congresso Brasileiro de Clínica Médica, de 08 a 11 de outubro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1035, de
10/09/2015 (processo 15.0.000007579-2).
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a NEU ROSÁLIO LANDSKRON, 22782.4/1, assistente administrativo AA-1.04.06 Setor de Enfermagem do Centro Obstétrico do
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/07/2015,
com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78,
NR-15, anexo 14, laudo 31/2004 Complementar/Assistente Administrativo/Centro Obstétrico/Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 29/11/2004, através da Portaria 663, de 06/10/2015 (formulário 1439 processo 15.0.000007705-1).
CONCEDE, a BETUSA KRAMER DE OLIVEIRA, 39721.3/2, médico especialista ESM-1.01.ESM, da Central de Regulação e Internações
Hospitalares da Gerência Regulação Serviços Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de
03/07/2015, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria
3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 16/2013 Regulador/Coordenação Regulação e Internação/Gerência Regulação Serviços Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde, de 05/11/2013, através da Portaria 665, de 07/10/2015 (formulário 7526, processo 15.0.000009173-9).
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
CONCEDE, a LUCI JUSTINA LIGABUE OLIVEIRA, 48667.2/1, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, Unidade Básica de Saúde Assis Brasil
da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 20/08/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 106/2001
Unidade Saúde Assis Brasil/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/11/2001, através da Portaria 667, de 07/10/2015 (formulário 7527,
processo 15.0.000009173-9).
CONCEDE, a ROSANA ALCANTARA ROTH, 26025.6/1, assistente social, ES-1.06.NS, Unidade Básica Saúde Camaquã da Secretaria
Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 24/08/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 25/2002 Assistente Social/Unidade
Saúde Camaquã/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2002, através da Portaria 669, de 07/10/2015 (formulário 7528, processo
15.0.000009173-9).
CONCEDE, a MARA CRISTINE PORTO DE FREITAS, 53662.6/1, técnico em enfermagem TP-1.07.07, Centro Saúde Navegantes da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/06/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea
"f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 93/2001 Unidade Saúde
Navegantes/Secretaria Municipal de Saúde, de 26/06/2001, através da Portaria 670, de 07/10/2015 (formulário 7530, processo
15.0.000009173-9).
CONCEDE, a LAURA MORRONE GASTAUD, 128975.6/1, médico especialista ESM-1.01.ESM, Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria
Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 14/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 12/2013 Serviço Atendimento
Especial/Centro Saúde Santa Marta/Secretaria Municipal de Saúde, de 13/06/2013, através da Portaria 672, de 07/10/2015 (processo
15.0.000009252-2).
CONCEDE, a SILOMAR LEAL DE SOUZA, 25107.3/3, enfermeiro, ES-1.13.NS, Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 17/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011
Enfermaria 8/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 674, de 07/10/2015 (formulário
2411, processo 15.0.000009752-4).
FAZ CESSAR, a contar de 01/07/2015, em relação a NEU ROSÁLIO LANDSKRON, 22782.4/1, assistente administrativo AA-1.04.06, da
Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1052, de 14/12/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da
Portaria 662, de 06/10/2015 (formulário 1439, processo 15.0.000007705-1).
FAZ CESSAR, a contar de 20/08/2015, em relação a LUCI JUSTINA LIGABUE OLIVEIRA, 48667.2/1, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06,
da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 403, de 04/09/2008, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da
Portaria 666, de 07/10/2015 (formulário 7527, processo 15.0.000009173-9).
FAZ CESSAR, a contar de 24/08/2015, em relação à ROSANA ALCANTARA ROTH, 26025.6/1, assistente social, ES-1.06.NS, da Secretaria
Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 863, de 04/09/2001, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 668, de
07/10/2015 (formulário 7528, processo 15.0.000009173-9).
FAZ CESSAR, a contar de 17/09/2015, em relação a SILOMAR LEAL DE SOUZA, 25107.3/3, enfermeiro, ES-1.13.NS da Secretaria
Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 429 de 05/08/2015, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 673, de
07/10/2015 (formulário 2411, processo 15.0.000009752-4).
MODIFICA a Portaria 497, de 19/08/2015, em relação a BETUSA KRAMER DE OLIVEIRA, 39721.3/2, médico especialista ESM-1.01.ESM,
da Secretaria Municipal de Saúde, que cessou o adicional de insalubridade de grau médio (20%), quanto ao a contar que passa a ser
03/07/2015, e não como constou, através da Portaria 664, de 07/10/2015 (processo 15.0.000009173-9).
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA SERGIO DELGADO GOMES, 216693/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para responder
pela função gratificada de Encarregado de Expediente, 11120007, do/da Coordenação de Apoio Administrativo/Gabinete do
Diretor/Departamento de Esgotos Pluviais, 04603001, substituindo JOSE PEDRO DA SILVA FERREIRA, 112334/2, Operario, AC11002, por
motivo de licença-prêmio, de 03/09/2015 a 17/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, através da Portaria 054 de 08/10/2015.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do
DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GUSTAVO BICA HOFFMANN, 721260/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água
Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da
Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86310000, substituindo ALCHAGO ARCANJO DA SILVA
CARDOSO, 737929/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Licença Prêmio com gratificação pelo exercício de atividade de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
05/10/2015 a 19/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria
2365 de 08/10/2015.
DESIGNA ADENILSON DA SILVA, 1111604/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência
Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto
Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86320000, substituindo MIGUEL LEONIR ALVES DO NASCIMENTO, 707974/1,
Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde com gratificação pelo exercício de atividade de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, de
16/09/2015 a 25/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria
2366 de 08/10/2015.
MODIFICA a Portaria 1648 de 09/07/2015, onde foram designados os seguintes componentes: NADIA MARIA LORINI, 437983, Universidade
Corporativa, como Coordenadora, LEONARDO PRADO KANTORSKI, 1233904, Direção-Geral, a contar de 12/05/2015; MARIA DENISE
RODRIGUES, 699503, Gerência de Gestão de Pessoas, excluindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031, e incluindo KALINKA PITTELKOW,
67919.0, Gerência de Atendimento ao Cliente, representando a DC no Grupo de Trabalho Bolsas de Estudo a contar de 25/09/2015,
ANGELA ROSÁRIA VIEGAS, 355504, Diretoria de Operações,’ ISABEL CRISTINE NEUVALD, 742330, Diretoria de Gestão e
Desenvolvimento, ELIZETE DE FÁTIMA MACIEL DOS SANTOS, 700694, Equipe de Suporte à Educação Continuada, SILVIA ABREU LEAL,
700815, Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, a contar de 22/06/2015, para comporem Grupo de Trabalho com as seguintes atribuições:
proposição de políticas para concessão de benefício bolsa de estudo; revisão de legislação concernente ao assunto; elaboração/alteração de
critérios para concessão do benefício aos funcionários e seus dependentes do Departamento Municipal de Água e Esgotos; orientação
quanto à operacionalização do benefício na estrutura do Departamento, no período de 02/01/2013 a 31/12/2016, através da Portaria 2361 de
07/10/2015 (processo 003.004856.05.8).
NOMEIA ANDERSON FIORINI VIANNA, 904342/1, Agente de Serviços Externos, AC20104, da Coordenação de Gestão de Estoques, para
responder pelo (a) cargo em comissão Secao de Gestao de Estoques, do(a) Coordenação de Gestão de Estoques, 90410000, durante o
impedimento do titular JOVANES DE SOUZA TELES, 699734, no período de 28/10/2015 a 26/11/2015, por licença-prêmio, com regime de
dedicação exclusiva, com gratificação por atividades perigosas e com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei Complementar
133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2367 de 08/10/2015 (Processo 15.10.000000183-8)
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, COMPULSORIAMENTE, a contar de 17/11/2014, a servidora TELMA ALVES FOGLIATO, CPF
755.986.200-49, matrícula 760850, FASC, cargo de SERVIÇOS GERAIS, classe 02-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime
jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 9.724/10.950 de acordo com a média das contribuições nos
termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1218 de 01/10/2015 (processo 009.003135.14.4). ‘Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§
3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de
19/07/2015, o servidor JOAO SERGIO DE FIGUEIREDO, CPF 100.077.500-30, matrícula 52246, SMAM, cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, classe 06-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos
mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1213 de
30/09/2015 (processo 009.002203.15.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, VOLUNTARIAMENTE POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2015,
o servidor ANTONIO JOAO BARBOSA, CPF 149.148.249-49, matrícula 46520, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime
Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.124/12.775 de
acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1211 de 29/09/2015 (processo
009.002898.15.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da
Emenda Constitucional 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 09/04/2015, o servidor LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES,
CPF 491.751.140-20, matrícula 636750, DMLU, cargo de CARPINTEIRO, classe 04-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime
jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C"
- artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 19059/2015; avanços: 10 (50%) - artigo 122, com redação da Lei
Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo
integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei
Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado
pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da
Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 1210 de 29/09/2015
(processo 009.001474.15.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da
Emenda Constitucional 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 09/04/2015, o servidor ARISTIDES BERNARDINO DOS
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
SANTOS NETO, CPF 421.341.610-00, matrícula 661767, DMLU, cargo de GARI, classe 02-B, Regime Financeiro de Repartição Simples,
regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com
referência "B" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 19059/2015; avanços: 07 (35%) - artigo 122, com
redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85;
função gratificada de nível (01) - Responsável por Serviço - artigo 110, inciso II, da Lei Complementar 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da
Lei Complementar 478/02; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei
Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I,
parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I,
alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Com Isenção do Imposto de Renda,
através da Portaria 1205 de 24/09/2015 (processo 009.001468.15.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da
Emenda Constitucional 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 12/02/2015, a servidora LORNA MELANIE WAGNER, CPF
220.471.740-15, matrícula 323801, SMS, cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, classe 07-B, Regime Financeiro de Repartição Simples,
regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 8.519/10.950 composto das seguintes vantagens:
Vencimento com referência "B" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19059/2015; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da
Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85;
Gratificação por Atividade Perigosa (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos
62 e 63, da Lei 6309/88; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02;
artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, através da Portaria 1214 de 30/09/2015 (processo 009.000604.15.1). ‘Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da
Emenda Constitucional 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 30/10/2014, a servidora IARA NIKRASZEWICZ, CPF
524.332.180-04, matrícula 488851, SMS, cargo de MEDICO CLINICO GERAL, classe EXMed-A, Regime Financeiro de Repartição Simples,
regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.197/10.950 composto das seguintes vantagens:
Vencimento com referência "A" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18691/2014; LCM 677/11; Avanços: 06 (30%) - artigo 122, com
redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85;
Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar
478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Gratificação de Creches e Unidades Sanitárias (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei
Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88, através da Portaria 1206 de
24/09/2015 (processo 009.003900.14.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, VOLUNTARIAMENTE POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2015,
a servidora NEIVA ALVES DE SIQUEIRA, CPF 093.144.400-44, matrícula 363707, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-C, Regime
Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.095/10.950 de
acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1215 de 30/09/2015 (processo
009.002873.15.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
Portarias Conjuntas
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e o PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCAM a servidora ANELISE JACQUES DA SILVA, 106039.2/02, Procurador Municipal, AP101PR, para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, no período de 01/01/2015 a 28/02/2015, com base no artigo 37, inciso I, alínea “b”, artigo 110, inciso III, e 131 a 133, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985 e artigos 25, 27 a 30 e 32, inciso II, da Lei 8986, de 02/10/2002, através da Portaria 84 de 24/09/2015
(Processo 009.000178.14.4).
CONVOCAM os servidores abaixo relacionados, para cumprirem Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2015, com base no
artigo 37, inciso I, alínea “b”, artigo 110, inciso III, e 131 a 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigos 25, 27 a 30 e 32, inciso II,
da Lei 8986, de 02/10/2002, através da Portaria 85 de 24/09/2015 (Processo 009.000178.14.4).
NOME
CAMILA ISSA DIETRICH
DEISE DE MOURA
Matrícula
98823.9/01
105094.0/01
Cargo
Procurador Municipal
Procurador Municipal
Código
AP101PR
AP101PR
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
Processo 15.0.000009107-0 – INDEFERE a reconsideração do despacho indeferitório de indenização das férias proporcionais em
decorrência de sua aposentadoria voluntária, formulado pelo servidor, NELSON CONDE DOS SANTOS, inativo, por falta de Amparo Legal.
Processo 15.0.000009673-0 – INDEFERE o pedido de indenização de férias proporcionais, efetuado por BRUNO IASNOGRODSKI,
69209/2, servidor inativo, por falta de amparo legal.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.010740.15.5 – DEFERE, em 08/10/2015, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2015,
efetuado pela servidora SIMONI SANTOS DOS SANTOS, 205257/01 professora,da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de
até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
Processo 001.025628.15.1 – DEFERE, em 08/10/2015, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2015,
efetuado pela servidora VIVIEN DA ROSA SABBADIN, 1060503/01, monitora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até
10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do
DMAE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.003029.15.8 - DEFERE, em 09/10/2015, em relação a ELIANE ARAUJO AZEVEDO, 727821, agente de serviços externos, da
Coordenação de Recuperação de Créditos, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência
Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203
de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 533 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Raja Indústria e Comércio de Móveis LTDA – EPP: 01/10/1998 a 09/03/1999;
Milka Wolff Empreendimentos Eireli: 23/10/2000 a 01/11/2001.
Processo 009.003027.15.5 - DEFERE, em 09/10/2015, em relação a BATISTA SILVA DOS SANTOS, 741659, operador de subestação, da
Equipe ETA Belém Novo, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito
de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988,
alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 768 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Luiz Nebenzahl: 01/03/1978 a 31/01/1979;
Francisco Valmor Silva Dias – ME: 02/05/1979 A 18/08/1979;
Ipanema Prive: 24/09/1979 a 24/11/1979;
Supermercados Real S/A: 21/02/1980 a 05/04/1980;
Frigorífico Porto Alegrense LTDA: 14/07/1980 A 11/09/1980;
Padaria Açougue e Mercearia Costa do Sol LTDA – ME: 07/10/1981 A 13/03/1982.
Processo 009.002981.15.7 - DEFERE, em 09/10/2015 em relação a PAULO ROBERTO ALVES MACHADO, 701091, operador de estação
de tratamento, da Equipe ETE Sarandi, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, para efeito de vantagens, com base nos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar número 150 de 12/01/1987 e
126, § 3º, da Lei Complementar número 133 de 31/12/1985, no total de 80 dias.
Regime Próprio de Previdência Social:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul: 20/06/1983 a 07/09/1983.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.003056.15.5 – DEFERE, em 07/10/2015, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por ADEMIR
PIRAJÁ DA ROSA, 17320.7, servidor aposentado, a contar de 01/10/2015.
DOCUMENTOS OFICIAIS
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Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 109
CONCURSO PÚBLICO 534 – NUTRICIONISTA
CONCURSO PÚBLICO 535 – MÉDICO VETERINÁRIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:
1. O resultado dos recursos sobre o gabarito preliminardo CP 534 – Nutricionista, conforme Processo Eletrônico nº 15.0.8654-9, que poderá
ser consultado através do endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos;
2. O resultado dos recursos sobre o gabarito preliminardo CP 535 – Médico Veterinário, conforme Processo Eletrônico nº 15.0.8657-3, que
poderá ser consultado através do endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br/concursos;
3. O resultado do sorteio docritério de desempate de ambos os concursos, conforme Anexo I;
4. O gabarito definitivo das provas objetivas, do CP 534 - Nutricionista, conforme Anexo II;
5. O gabarito definitivo das provas objetivas, do CP 535 - Médico Veterinário, conforme Anexo III;
6. O resultado preliminar das notas, referente ao CP 534 - Nutricionista, conforme Anexo IV;
7. O resultado preliminar das notas, referente ao CP 535 - Médico Veterinário, conforme Anexo V;
8. O prazo legal para apresentação de recursos sobre o resultado preliminar das notas, de ambos os concursos, que será nos dias 15/10,
16/10 e 19/10/2015 conforme Capítulo 14 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura nº 30/2015. O recurso deverá ser apresentado em
formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou
datilografado, entregue pessoalmente ou por terceiro, conforme item 14.9, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às
17 horas.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
Anexo I - Sorteio do Critério de Desempate
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139559_1.pdf
Anexo II - Gabarito Definitivo - CP 534
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139559_2.pdf
Anexo III - Gabarito Definito - CP 535
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139559_3.pdf
Anexo IV - Resultado Preliminar - CP 534
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139559_4.pdf
Anexo V - Resultado Preliminar - CP 535
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1542_ce_139559_5.pdf
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 052/2015
O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que
dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será
realizada no dia 15 de outubro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12°
andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR - EDSON WOEHLERT
Assunto : ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1 ) PROCESSO 001.104882.15.8 (001 101484 15 1, 001 104554 09 6)
Recorrente : LCF ADMINISTRAÇÃO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
RECURSO DE OFÍCIO
RELATOR - MARCELO SUAREZ SALDANHA
Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
2 ) PROCESSO 001.103215.15.8
Recorrido : BRF S.A.
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Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
3 ) PROCESSO 001.102942.15.3
Recorrido : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 182/2015
Inscrição de novos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios executados por
Entidades que já possuem inscrição no CMAS de Porto Alegre.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
A entidade que já possui inscrição de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto
Alegre, seguirá o seguinte fluxo para inscrição de novas ofertas:
1. A entidade apresentará requerimento de solicitação de visita (Anexo VIII) para avaliação do novo serviço, programa, projeto ou benefício,
na CORAS de sua região;
2. A Comissão de visita da CORAS realiza a visita, preenche o Relatório de Visita (Anexo X), apresenta na reunião da CORAS e entrega para
a entidade solicitante.
3. A Entidade protocola a inscrição do novo Serviço, Programa, Projeto ou Benefício no CMAS, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Relatório de Visita (anexo X);
b) Cópia da Ata da Reunião da CORAS na qual consta a leitura do Relatório de Visita e a aprovação do novo Serviço, Programa, Projeto ou
Benefício pela Plenária da CORAS;
c) Plano de Ação do ano corrente (Anexo VI);
4. A Secretaria do CMAS protocola o recebimento dos documentos da nova inscrição de Serviços, Programas, Projetos ou Benefícios, e
encaminha para a Comissão de Normas;
5. A Comissão de Normas fará a análise e dará parecer a ser encaminhado para aprovação da Plenária;
6. Se a Comissão de Normas entender que os documentos não estão preenchidos de forma correta, chamará a entidade para
esclarecimento;
7. Caso haja aprovação da Plenária, será emitida uma Resolução referente ao Serviço, Programa, Projeto ou Benefício;
8. A entidade será notificada por ofício sobre o deferimento ou indeferimento da inscrição do novo Serviço, Programa, Projeto ou Benefício;
9. Em caso de indeferimento do pedido do novo Serviço, Programa, Projeto ou Benefício, o ofício de notificação encaminhado à entidade
deverá conter as justificativas do indeferimento;
10. Após o recebimento do ofício de notificação de indeferimento, a Entidade terá 30 dias para recorrer da decisão do CMAS.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 231/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015:
Instituto Vida Solidária, inscrição nº 116-manutenção aprovada para:
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos-SASE.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 10 de agosto de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 236/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2015 da seguinte entidade de Assistência Social:
- Ação Social Aliança do Rio Grande do Sul-ASA/RS, inscrição nº 175-manutenção aprovada para:
. Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Casa Lar;
. Serviço Especial de Alta Complexidade.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 237/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015:
Instituto Recriar, inscrição nº 210-manutenção aprovada para:
. Acolhimento Institucional de 12 a 18 anos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 238/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2015 da seguinte entidade de Assistência Social:
- Associação Intercomunitária de Atendimento Social-AICAS, inscrição nº 19-manutenção aprovada para:
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes;
. Serviço de Atendimento à Famílias-Ação Rua-Serviço Especializado de Abordagem Social.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 239/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015:
Clube de Mães Novo Mundo, inscrição nº 63-manutenção aprovada para:
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 240/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2015 da seguinte entidade de Assistência Social:
- Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência do RS-FCD/RS, inscrição nº 62-manutenção aprovada para:
. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 241/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015:
Associação de Assistência à Criança Deficiente-AACD/RS, inscrição nº 180-manutenção aprovada para:
. Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
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CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 243/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015:
Associação de Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul-ACERERGS, inscrição nº 45-manutenção aprovada para:
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos;
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos;
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 anos;
. Assessoramento.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 243/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015:
Associação de Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul-ACERERGS, inscrição nº 45-manutenção aprovada para:
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos;
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos;
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 anos;
. Assessoramento.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 244/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2015 da seguinte entidade de Assistência Social:
- Associação de Moradores da Vila Mato Grosso, inscrição nº 183-manutenção aprovada para:
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos;
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 anos;
. Serviço de Atendimento à Famílias.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 28 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável.
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ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: SPE JARAGUÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 18236800/0001-71, estabelecida
nesta Capital, à Avenida Carlos Gomes, número 1610, complemento 803, representada neste ato por seu representante legal GUSTAVO
GARCIA CARNEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade número 4058659303 SSP/PC RS, inscrito no
CPF/MF sob o número 89539931053, com endereço residencial nesta Capital, à Rua Carlos Contursi, número 75, complemento 1902.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 299,71 m² (duzentos e noventa e nove vírgula setenta e um metros quadrados)
do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 171,97 m² (cento e setenta e um vírgula noventa e sete metros
quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de
dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 408.399,83 (quatrocentos e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) de Estoque
de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 117.166,60 (cento e dezessete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta
centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 002.293713.00.1.4802
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
VALTER NAGELSTEIN, Secretario Municipal de Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 101/2015
PROCESSO 001.012215.15.5
OBJETO: Veículos tipo: (Automóvel de Representação e de 06 Passageiros).
CONTRATANTE
LOTE
CONTRATADA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SMJ
002
2400.2567.339039990400
SMS
003
SMF
001
SMAM
004
TRANSPORTES SAGEBIN
LTDA
TRANSCARMELI
TRANSPORTES LTDA
LLCS COM. DE INSUMOS E
SERVIÇOS LTDA
TRANSPORTES
BELINZONI LTDA
1801.4009.339039990400
1301.2541.339039990400
2001.2543.339039990400
VALOR
MENSAL
R$
2.995,95
R$
4.579,00
R$
3.135,00
R$
4.314,00
PERÍODO
CONTRATO
Início: 20/07/2015
Fim: 19/07/2016
Início: 13/08/2015
Fim: 12/08/2016
Início: 14/09/2015
Fim: 13/09/2016
Início: 08/10/2015
Fim: 07/10/2016
2348
2352
2360
2366
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
GILBERTO BUJAK, Controlador-Geral do Município.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 249/2015 - PROCESSO 001.024714.15.1 – para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
gerais, para as atividades das piscinas dos Centros de Comunidade no Projeto "Porto Verão 2016" da Secretaria Municipal de Esportes,
conforme especificado em EDITAL.
ABERTURA: Será às 10h do dia 26 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de
julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 242/2015 - PROCESSO 001.024707.15.5, para o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para serviços de impressão para materiais institucionais, para atender a Secretaria Municipal de Turismo.
VENCEDOR: QUATRO ESTAÇÕES INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 475.490,00.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 258/2015 - PROCESSO 001.026203.15.4, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de
serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de materiais e serviços de portaria para o Complexo Cultural do Porto Seco, durante o
Evento Carnaval 2016 – Secretaria Municipal de Cultura. LOTE 1 - Serviços de Limpeza e Higienização com fornecimento de material; LOTE
2 - Serviços de Portaria, conforme especificado em EDITAL.
ABERTURA: Será às 10h do dia 26 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 127/2015 - PROCESSO 001.014167.15.8, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de
serviços de impressão de materiais gráficos para divulgação do patrimônio cultural de Porto Alegre de responsabilidade da Coordenação da
Memória Cultural – Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificado em EDITAL.
ABERTURA: será às 10h do dia 26 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 232/2015
PROCESSO 001.024197.15.7
A CENTRAL DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO,
abaixo:
AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME - ITEM 13.
BRÁSIDAS EIRELI - ME ITEM 17.
MILRAU COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA – ITENS 02, 15 E 20.
N.J.L. NEUBARTH CIA LTDA - ITENS: 1,3,4,7,8,14,16,19,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29.
STAUDT E FRACESQUETT LTDA - 12
TITTON DISTRIBUIDORA - ME – ITEM 05
VERÔNICA MARIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE – ME ITEM 06 e 18.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 002.081009.15.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: GSA Engenharia Ltda. - EPP, CNPJ/MF n.º 01.569.600/0001-38.
OBJETO: Elaboração de projeto executivo para a estabilização estrutural das paredes da edificação denominada ‘Casa Azul’. Local: Rua
Riachuelo, n.º 1466, esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto - Centro Histórico de Porto Alegre.
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço.
VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1023-449051 do exercício de 2015.
Porto Alegre, 12 de Outubro de 2015.
MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.026978.15.6
CONTRATADO: Adriano Souza dos Santos.
OBJETO: Para realizar apresentação musical no evento Circuito de Cultura, na Esplanada da Restinga, o serviço será realizado no dia 10 de
outubro de 2015, a partir das 16h.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2421-339036
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
Porto Alegre, 7 de outubro de 2015.
PROCESSO 001.016165.15.2
CONTRATADO: Marilourdes Ferreira Franarin.
OBJETO: Para realizar seis apresentações do espetáculo Orquestra de Brinquedos. O serviço realizado no período de 07, 08 e 09 de
outubro de 2015, ás 10h e 15h, no Teatro Renascença, dentro da Programação da Semana da Criança.
VALOR: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2939-339039
Porto Alegre, 7 de outubro de 2015.
PROCESSO 001.016164.15.6
CONTRATADO: Juliana Ribeiro Wolkmer.
OBJETO: Para realizar quatro apresentações do espetáculo As Lágrimas de Heráclito. O serviço será realizado nos dias 14, 21 e 28 de
outubro e 04 de novembro de 2015, às 20h, na Sala Álvaro Moreyra.
VALOR: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2939-339036
Porto Alegre, 7 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.025770.15.2
CONTRATADO: Daniela Carneiro Boff.
OBJETO: Para realizar uma oficina de 30horas/aula de dança contemporânea aos alunos da Escola Preparatória de Dança da Escola
Municipal de Ensino Básico Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, nos períodos de 09 a 13 de outubro de 2015, de
segunda-feira a sábado, das 8h as 12h e das 13h as 19h.
VALOR: R$ 3.000,00 ( três mil reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036
Porto Alegre, 02 de outubro de 2015.
PROCESSO 001.023773.15.4
CONTRATADO: Itapagé Ferreira Rodrigues.
OBJETO: Para ministrar a oficina de ‘’serigrafia alternativa’’, no horário das 14h as 17h, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, na semana da
Gravura no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger, na Avenida Èrico Veríssimo, 307.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.013316.15.0
CONTRATADO: Andréa Braga Beal.
OBJETO: Para ministrar uma oficina de 50 horas/aula de Ballet, aos alunos da Escola Preparatória de Dança na Escola Municipal Loureiro
da Silva. No período de 09 a 15 de outubro de 2015, das 07h20min as 12h20min e das 13h20min as 18h20min.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039
Porto Alegre, 7 de outubro de 2015.
PROCESSO 001.007111.15.0
CONTRATADO: Karenina Fraga de Los Santos.
OBJETO: Para ministrar 27 horas/aula de Dança Contemporânea aos alunos da Escola Preparatória de Dança na Escola Educação Básica
Dolores Alcaraz Caldas. No período de 09 de outubro a 14 de novembro de 2015, de segunda a sábado, das 8h as 12h e das 13h as 18h.
VALOR: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036
Porto Alegre, 7 de outubro de 2015.
PROCESSO 001.023493.15.1
CONTRATADO: Eduardo dos Santos Cunha.
OBJETO: Para realização de show musical da Banda Chama Violeta, no Teatro Renascença, as 20 horas do dia 13 de outubro de 2015,
dentro da programação do projeto ‘’Sons da Cidade’’.
VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 7 de outubro de 2015.
PROCESSO 001.018405.15.0
CONTRATADO: Isadora Bernardes Amaral.
OBJETO: Para realização de show musical, no Teatro Renascença, as 20 horas do dia 13 de outubro de 2015, dentro da programação do
projeto ‘’Sons da Cidade’’.
VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 7 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROCESSO: 001.005098.15.7
PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho
Municipal do Desporto e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., na condição de apoiador do projeto.
PROJETO: “VELA PANAMERICANA TREINAMENTO E CAMPEONATO BRASILEIRO”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005
VALOR: R$ 58.000,00
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.006917.15.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo.
CONTRATADO: Henrique Raizler Photografias - ME. - CNPJ 94.181.328/0001-03.
OBJETO: Aquisição de 20.000 mapas turísticos ilustrados da cidade de Porto Alegre.
VALOR: R$ 23.900,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-1326-339032990000-1
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 343/2015
PROCESSO 003.080379.15.0
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 28/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 28/10/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 28/10/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico),
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre –
Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
CONCORRÊNCIA 003.080409.15.6
OBJETO: Substituição de Inversores de Frequência na EBAB São João.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supracitada.
DATA: 16/11/2015, às 14h30min.
LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.
O Edital, o Orçamento e o Cronograma poderão ser adquiridos, a partir de 13/10/2015, diretamente no sitio
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235. O Edital em Mídia com os Elementos Gráficos e Projetos deverá ser
retirado no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h,
mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta:
04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 10,00.
Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de
eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 003.080187.15.3
OBJETO: Substituição de Redes de Água em PEAD – Restinga Nova Área 1
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:
EMPRESA VENCEDORA: Encosan – Engenharia, Construções e Saneamento Ltda.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 3.358.879,33
A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações,
localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 311/2015
PROCESSO 003.080338.15.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: porta pallets e estante.
LOTE 01
EMPRESA: CAPELLI E CAPELLI LTDA-EPP
VALOR DO LOTE: R$ 39.700,00
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA 003.080096.15.8
OBJETO: Estudos e Projetos para Ampliações no Sistema São João.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que, conforme o Parecer da Comissão de Licitações, homologado pelo Conselho
Deliberativo, constante nos autos do processo, os recursos interpostos pelas empresas EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. e
Proplan Serviços e Projetos Ltda. foram julgados improcedentes.
Permanecendo o julgamento da licitação em epígrafe que as inabilitou.
Outrossim, informamos que a abertura dos envelopes B ocorrerá no dia 15/10/2015 as 10 h, na sala de licitações da Gerência de Licitações e
Contratos.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA 003.080395.14.7
OBJETO: Substituição de adutora de água tratada na Rua 18 de Novembro.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que, conforme o Parecer da Comissão de Licitações, homologado pelo Conselho
Deliberativo, constante nos autos do processo, os recursos interpostos pelas empresas abaixo foram julgados e obtiveram o seguinte
parecer:
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
Construtora Sintra Ltda. recurso parcialmente deferido, mantendo sua inabilitação e reformando a decisão para inabilitar a empresa Correa
Construção e Saneamento Ltda.
MGM Serviços Técnicos foi julgado improcedente.
Dessa forma o julgamento de habilitação da licitação, após análise dos recursos interpostos fica assim definido:
Empresas habilitadas: MGM Serviços Técnicos Ltda. e CMR4 Engenharia e Comércio Ltda.
Empresas inabilitadas: Porto Obras Ltda., Construtora Sintra Ltda., Correa Construção e Saneamento Ltda.
Outrossim, informamos que a abertura dos envelopes B ocorrerá no dia 14/10/2015 as 10 h, na sala de licitações da Gerência de Licitações e
Contratos.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA 003.080177.15.8
OBJETO: Execução de Redes de Esgoto Sanitário – Núcleo Esperança – Restinga.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que, conforme o Parecer da Comissão de Licitações, homologado pelo Conselho
Deliberativo, constante nos autos do processo, o recurso interposto pela empresa Encosan Engenharia Construções e Saneamento Ltda. foi
julgado procedente, reformando a decisão que declarou vencedora a empresa Sintrax Construções Ltda.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO FISICO 13/2015
PROCESSO 003.080256.15.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público que a licitação em epígrafe resultou DESERTA.
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de Máquina de Envase.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
EXTRATOS
CONTRATO 003.080292.15.1
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
OBJETO: Prestação pela contratada de serviços e vendas de produtos que atendam as necessidades do Departamento Municipal de Água e
Esgotos.
VALOR: R$ 2.300.000,00.
PRAZO: 60 meses.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 27/2015
PROCESSO 003.080394.15.9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: Serviços de sonorização, projeção, iluminação de grande porte para evento de aniversário do DMAE
LOTE 01
EMPRESA: Neo Luz & Som Ltda. - ME
VALOR DO LOTE: R$ 9.900,00
A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080193.15.3
OBJETO: Reforma e Melhorias nas Unidades Operacionais do DMAE.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS REVOGA a Licitação em epígrafe para revisão de especificação.
O Edital revisado, bem como o seu novo período, serão oportunamente publicados.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 20/2015
PROCESSO 003.080314.15.5
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Cavalhada - Execução do Coletor Tronco
C2- Trechos 1 e 2.
DATA DA ABERTURA: Às 14h30min do dia 28/10/15.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 316/2015
PROCESSO 003.080344.15.1
OBJETO: Apoio para os Pés.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
LOTE 01
EMPRESA: TDF Comércio de Materiais Ltda - ME.
VALOR DO LOTE: R$ 2.199,96.
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 09 outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 20/2015
PROCESSO 003.080314.15.5
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Cavalhada - Execução do Coletor Tronco
C2- Trechos 1 e 2.
DATA DA ABERTURA: Às 14h30min do dia 28/10/15.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO FÍSICO 19/2015
PROCESSO 003.080313.15.9
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Salso Restinga - Execução do Coletor
Tronco Salso Oeste - Trecho 2.
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 28/10/2015.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO FÍSICO 18/2015
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
PROCESSO 003.080308.15.5
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Zona Sul – Redes Coletoras na Bacia do
Arroio Capivara.
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 29/10/2015.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO FÍSICO 21/2015
PROCESSO 003.080316.15.8
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Ponta da Cadeia – Redes Coletoras na
Bacia do Arroio Dilúvio.
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 29/10/15.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO FÍSICO 22/2015
PROCESSO 003.080317.15.4
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Navegantes – Redes Coletoras na Bacia
do Arroio Areia.
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 29/10/15.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 36/2014
PROCESSO 004.000992.14.3
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre - PROCEMPA.
OBJETO: Execução de serviços de manutenção, melhorias e expansão da infraestrutura da tecnologia da informação e comunicação
multimídia/Infovia.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO: o prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato 36/2014 fica acrescido
de 12 (doze) meses consecutivos, a contar de 22/09/2015 a 22/09/2016, conforme orçamento liberado através do PL 2015/418.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Aprovado pela Delagação de Controle, através da ata nº 37/2015, de 15/09/2015 e, pelo Conselho Deliberativo, através da autorização 13622/2015, de 15/09/2015.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2015
PROCESSO 005.001107.15.1
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) cestos coletores de resíduos confeccionados em aço galvanizado, com pedestal, para instalação
nos passeios públicos do Município de Porto Alegre.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, torna
público o Edital indicado abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 08 h do dia 15/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 29/10/2015.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 29/10/2015.
TEMPO DA DISPUTA DE PREÇOS: controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
NÚMERO DO PREGÃO NO SITE DO BANCO DO BRASIL: 604679
O Edital poderá ser retirado pelos interessados junto ao site do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, opção Governo, ou em
www.governo-e.com.br ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br, devendo ser acessada a pesquisa junto ao “link” Prefeitura Municipal de
Porto Alegre. Mais informações poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min. na
Avenida Azenha, 631, salas 36/38, fone: (0xx51) 3289-6907, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Os interessados
deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no Território Nacional.
Porto Alegre, 9 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO 87/2015
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010321.15.2
OBJETO: Cartuchos para impressora marca SAMSUNG
O certame resultou fracassada.
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2015
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010297154
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CDS E DVDS COM TEMAS INFANTIS.
PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresa e empresa de pequeno porte.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 14/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 27/10/2015.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30min do dia 27/10/2015.
REALIZAÇÃO: As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br
necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio
www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O Edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio
www.pregaobanrisul.com.br ,“link” licitações.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
(S) 550, 551 e 553/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na
forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 046/2014, Contrato 176/2014, conforme abaixo:
Empresa: COMERCIAL DE PNEUS KOHLER LTDA - CNPJ: 87.758.348/0002-01, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem
(ns) de Compra:
– Ordem de Compra 3492/2015 – valor total da OC: R$ 9.944,07.
– Ordem de Compra 3484/2015 – valor total da OC: R$ 13.817,93.
– Ordem de Compra 3475/2015 – valor total da OC: R$ 9.110,55.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
(S) 552 e 558/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma
da Lei 8.666/93, referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo:
Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do
material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3478/2015 – valor total da OC: R$ 2.437,08.
– Ordem de Compra: 3460/2015 – valor total da OC: R$ 2.288,00.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
(S) 557 e 555/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma
da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 041/2015, Contrato 103/2015, conforme abaixo:
Empresa: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem
(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3427/2015 – valor total da OC: R$ 591,00.
– Ordem de Compra: 3477/2015 – valor total da OC: R$ 1.598,20.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
(S) 554/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei
8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 088/2015, Contrato 175/2015, conforme abaixo:
Empresa: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem
(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3480/2015 – valor total da OC: R$ 3.723,00.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
(S) 556/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei
8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 084/2015, Contrato 151/2015, conforme abaixo:
Empresa: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem
(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3437/2015 – valor total da OC: R$ 1.920,00.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
(S) 550/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei
8.666/93, referente ao Pregão 040/2015, Contrato 168/2015, conforme abaixo:
Empresa: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. - CNPJ: 61.490.561/0017-78, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns)
de Compra:
– Ordem de Compra: 3452/2015 – valor total da OC: R$ 13.972,92.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
(S) 561/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei
8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 021/2015, Contrato 094/2015, conforme abaixo:
Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA - CNPJ: 05.804.684/0001-06, devido a não entrega do material da(s)
seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3487/2015 – valor total da OC: R$ 3.385,00.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
RETIFICAÇÃO
CONVITE 002/2015
OBJETO: Aquisição parcelada de tintas.
A COMPANHIA CARRIS retifica a publicação datada em 09 de outubro de 2015, onde consta: CONVITE 001/2015, leia-se: CONVITE
002/2015.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio: http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
EXTRATO DO CONTRATO 192/2015
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070/2015.
OBJETO: Aquisição parcelada de detergente desengordurante.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Proquill Produtos Químicos de Limpeza Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00.
VIGÊNCIA (12 MESES): Iniciando-se em 05/10/2015 e findando-se em 04/10/2016.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: Pregão Presencial 01/2015
PROCESSO: 008.001013.15.7
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de cancelas e movimentadores nos portões da sede localizada na Rua João Neves da
Fontoura.
FORNECEDOR: RUDINEI ANTUNES M.E
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
Contratação de empresa para instalação de
01
1
cancelas e movimentadores
VALOR TOTAL
R$ 20.800
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, combinado com os Decretos Municipais 14.189/03, Decreto Federal 5.450/05, Lei Complementar
123/06 e Lei Federal nº 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE VENCEDOR
MODALIDADE: Pregão Presencial 01/2015
PROCESSO: 008.001013.15.7
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de cancelas e movimentadores nos portões da sede localizada na Rua João Neves da
Fontoura.
ITEM
01
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
FORNECEDOR: RUDINEI ANTUNES M.E
DESCRIÇÃO
QUANT.
Contratação de empresa para instalação de
1
cancelas e movimentadores
VALOR TOTAL
R$ 20.800
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5110 - Terça-feira, 13 de outubro de 2015
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 006.010433.11.2 Termo Aditivo IV
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Associação Paranaense de Cultura - APC.
CNPJ: 76.659.820/0001-51.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de agosto de 2015.
VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 9.461,04.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2015.
VIGÊNCIA: 12 meses.
BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93.
PROCESSO 006.010003.13.4 Termo Aditivo IV
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: INTEROP Informática LTDA.
CNPJ: 86.703.337/0001-80.
OBJETO: Acréscimo de até 2000 repasses mensais, tangentes aos eventos-mês, em relação aos serviços técnicos de suporte de
manutenção.
VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 540.199,91.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.
VIGÊNCIA: Acompanha a vigência contratual, qual seja, 26 de março de 2016.
BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93.
PROCESSO 006.010344.13.6 Termo Aditivo II
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Preta Transportes LTDA – ME.
CNPJ: 13.672.891/0001-74.
OBJETO: Suprime do objeto do contrato a prestação de serviços de transporte com motorista de 01 veículo.
VALOR: A mensalidade será reduzida de R$ 35.592,28 para R$ 31.142,24.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.
VIGÊNCIA: Acompanha a vigência contratual, qual seja, 15 de janeiro de 2016.
BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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