ELEMENTOS PARA
NEGOCIAÇÃO NA MESA
SETORIAL MEC/MPOG
PROF. SAULO PINTO – DEP. ECONOMIA UFMA E
REPRESENTANTE DA APRUMA NO CNG.
ESTRUTURA ATUAL DA CARREIRA DOCENTE
Magistério Superior
E
Titular
EBTT
Níveis
Titular
Único
4
D
Associado
DIV
3
2
REGIME DE TRABALHO
20 horas (T-20)
40 horas (T-40)
Dedicação Exclusiva (RETIDE)
1
4
C
Adjunto
DIII
3
2
1
B
A
Assistente
Auxiliar
DII
DI
2
1
2
1
REMUNERAÇÃO
Vencimento básico (VB)
+
Retribuição por Titulação (RT)
+
Benefícios (Saúde, Creche, Alimentação)
+
Vantagens individuais
(DES)ESTRUTURA ATUAL DA CARREIRA DOCENTE
Magistério Superior
E
D
C
Titular
Associado
Adjunto
EBTT
Níveis
T-20
T-40
Titular
Único
R$3.019,13
R$4.355,79
1,44
R$6.684,00
1,53
4
R$2.900,70
R$4.206,37
1,45
R$6.454,52
1,53
3
R$2.842,65
R$4.133,87
1,45
R$6.342,60
1,53
2
R$2.785,73
R$4.063,45
1,46
R$6.232,15
1,53
1
R$2.729,93
R$4.055,87
1,49
R$6.222,60
1,53
4
R$2.491,01
R$3.561,24
1,43
R$5.104,69
1,43
3
R$2.466,35
R$3.526,47
1,43
R$5.054,15
1,43
2
R$2.441,93
R$3.442,05
1,41
R$5.004,11
1,45
1
R$2.347,75
R$3.277,97
1,40
R$4.954,56
1,51
2
R$2.197,96
R$3.162,10
1,44
R$4.504,15
1,42
1
R$2.176,19
R$3.067,48
1,41
R$4.459,55
1,45
2
R$2.060,86
R$2.907,08
1,41
R$4.054,14
1,39
1
R$2.018,77
R$2.814,01
1,39
R$4.014,00
1,43
1,50
1,55
DIV
DIII
B
Assistente
DII
A
Auxiliar
DI
Relação Teto/Piso
1,67
1,43
Média das Relações entre Regimes
ACHATAMENTO HORIZONTAL!
RETIDE
2,0
1,48
1,55
(DES)ESTRUTURA ATUAL DA CARREIRA DOCENTE
Magistério
Superior
E
D
C
B
A
Titular
Associado
Adjunto
Assistente
Auxiliar
EBTT
Níveis
T-20
D%
T-40
D%
RETIDE
D%
Média
Titular
Único
R$3.019,13
4,08
R$4.355,79
3,55
R$6.684,00
3,56
3,73
4
R$2.900,70
2,04
R$4.206,37
1,75
R$6.454,52
1,76
1,85
3
R$2.842,65
2,04
R$4.133,87
1,73
R$6.342,60
1,77
1,85
2
R$2.785,73
2,04
R$4.063,45
019
R$6.232,15
0,15
0,79
1
R$2.729,93
9,59
R$4.055,87
13,89
R$6.222,60
21,90
15.13
4
R$2.491,01
1,00
R$3.561,24
0,99
R$5.104,69
1,00
1,00
3
R$2.466,35
1,00
R$3.526,47
2,45
R$5.054,15
1,00
1,48
2
R$2.441,93
4,01
R$3.442,05
5,01
R$5.004,11
1,00
3,34
1
R$2.347,75
6,81
R$3.277,97
3,66
R$4.954,56
10,00
6,83
2
R$2.197,96
1,0
R$3.162,10
3,08
R$4.504,15
1,00
1,70
1
R$2.176,19
5,60
R$3.067,48
5,52
R$4.459,55
10,00
7,04
2
R$2.060,86
2,08
R$2.907,08
3,31
R$4.054,14
1,0
2,13
1
R$2.018,77
DIV
DIII
DII
DI
ACHATAMENTO VERTICAL!
R$2.814,01
R$4.014,00
5,0%
3,60
Aplicação Linear dos 19,7%
R$
As distorções verticais
aumentam!
Fonte: Adaptado da Contraproposta da ADUFLA
QUESTÕES ENCAMINHADAS PELO CNG
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Questão 1: Condicionar a possibilidade de acordo financeiro com
vigência para 2016 e 2017 à aceitação, pelo governo, de promover
reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros
definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como
referência o índice de 19,7% já aprovado pelas assembleias.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Questão 2: Na atual negociação manter o piso de R$ 2.018,77 para
possibilitar avanços na reestruturação da tabela de VB com degraus
na sua evolução vertical e na relação entre regimes de trabalho.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Questão 3: Considerando-se que ainda e existem classes e níveis,
negociar degraus, que venham a constar em acordo e em lei,
buscando elevar a relação entre piso e teto para cada regime de
trabalho, podendo haver diferença para os degraus entre classes e
os entre níveis, para reduzir o achatamento vertical, objetivando,
ainda a redução da maior variação hoje existente, entre Adjunto
nível 4 e Associado (MS) e entre DIII nível 4 e DIV nível 1 (EBTT).
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Questão 4: Exigir que os termos de instituição de Grupo de Trabalho
proposto pelo governo para tratar da carreira garantam o
tratamento das questões estruturantes da proposta do ANDES-SN,
conforme acordado com a SESU em abril de 2014.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Questão 5: Exigir que, a partir de 01/01/2016, o VB para DE
corresponda a 1,55 vezes o de 40h e que isto conste de acordo e de
lei e que se avance progressivamente na relação entre os VB de 40h
e de 20h, até que o de 40h corresponda ao dobro do de 20h.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Questão 6: O CNG deve, nos termos estritos das questões 1 a 5,
negociar com vistas a obter os avanços estruturais na malha salarial,
e qualquer proposta de acordo será submetida à apreciação e
deliberação das assembleias.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Nesta proposta, o piso gerador para a reestruturação deve ser o
valor do VB para classe A, Auxiliar (MS), DI (EBTT) nível 1, cujo valor é
R$ 2.018,77, buscando a superação dos achatamentos vertical e
horizontal atuais
Quanto maior for o piso, menor será a possibilidade para corregir
as distorções existentes.
Neste sentido, não convém, neste momento, reivindicar o salário
mínimo do DIEESE, R$ 3.258,16 (valor de agosto de 2015), conforme
consta na proposta de carreira do ANDES-SN.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
• Evitou-se, nas questões apresentadas, tratar da reorganização da RT,
pois suas distorções são muito complexas.
A presente proposta visa estabelecer uma elevação do peso do
VB na composição da remuneração.
RT será tratada futuramente.
SIMULAÇÃO 2016
Magistério
Superior
E
D
C
Titular
Associado
Adjunto
T-40
Níveis
Degraus
T-20
Reajuste
%
Titular
Único
6
R$3.319,93
9,96
R$4.979,89
14,33
R$7.718,83
15,48
4
3
R$3.132,01
7,97
R$4.698,01
11.69
R$7.281,92
12,82
3
3
R$3.040,78
6,97
R$4.561,18
10,34
R$7.069,83
11,47
2
3
R$2.952,22
5,98
R$4.428,33
8,98
R$6.863,91
10,14
1
9
R$2.866,23
4,99
R$4.299,35
6,00
R$6.663,99
7,09
4
3
R$2.629,57
5,56
R$3.944,35
10,76
R$6.113,74
19,77
3
3
R$2.552,98
3,51
R$3.829,47
8,59
R$5.935,68
17,44
2
3
R$2.478,62
1,50
R$3.717,93
8.02
R$5.762,79
15,16
1
6
R$2.406,43
2,50
R$3.609,64
10,12
R$5.594,94
12,93
2
3
R$2.270,22
3,29
R$3.405,32
7,69
R$5.278,25
17,19
1
6
R$2.204,09
1,28
R$3.306,14
7,78
R$5.124,52
14,91
2
3
R$2.079,33
0,90
R$3.119,00
7,29
R$4.834,45
19,25
R$2.018,77
R$3.028,16
7,61
R$4.693,65
16,93
1,64
1,64
DIV
DIII
B
Assistente
DII
A
Auxiliar
DI
1
Relação Teto/Piso
Reajuste Médios
4,19
(1,5xT-20)
Reajuste
%
RETIDE
EBTT
(1,55xT-40)
Reajuste
%
1,64
9,17
10,96
SIMULAÇÃO 2017
Magistério
Superior
E
D
C
Titular
Associado
Adjunto
EBTT
Níveis
Degraus
T-20
Reajuste
%
Titular
Único
6
R$3.319,93
0,0
4
3
R$3.132,01
3
3
2
DIV
DIII
B
Assistente
DII
A
Auxiliar
DI
T-40
Reajuste
%
Acumu
lado
R$5.311,89
6,67
21,95
0,0
R$5.011,22
6,67
R$3.040,78
0,0
R$4.865,25
3
R$2.952,22
0,0
1
9
R$2.866,23
4
3
3
RETIDE
Reajuste
%
Acumu
lado
R$8.233,43
6,67
23,18
19,13
R$7.767,38
6,67
20,34
6,67
17,69
R$7.541,13
6,67
18,90
R$4.723,55
6,67
16,24
R$7.321,51
6,67
17,48
0,0
R$4.585,97
6,67
13,07
R$7.108,25
6,67
14,23
R$2.629,57
0,0
R$4.207,31
6,67
18,14
R$6.521,33
6,67
27,75
3
R$2.552,98
0,0
R$4.084,77
6,67
15,83
R$6.331,39
6,67
25,27
2
3
R$2.478,62
0,0
R$3.965,79
6,67
15,22
R$6.146,98
6,67
22,84
1
6
R$2.406,43
0,0
R$3.850,29
6,67
17,46
R$5.967,95
6,67
20,45
2
3
R$2.270,22
0,0
R$3.632,35
6,67
14,87
R$5.630,15
6,67
25,00
1
6
R$2.204,09
0,0
R$3.526,54
6,67
14,97
R$5.466,14
6,67
22,57
2
3
R$2.079,33
0,0
R$3.326,93
6,67
14,44
R$5.156,74
6,67
27,20
1
-
R$2.018,77
0,0
R$3.230,03
6,67
14,78
R$5.006,55
6,67
24,73
10,96
22,30
Relação Teto/Piso
Reajuste Médios
(1,6xT-20)
1,64
1,64
4,19
(1,55xT-40)
1,64
9,17
16,45