Benedito de Lira
Nascimento: 01/05/1942 - Junqueiro, AL
Profissões: Advogado, Servidor Público e Pecuarista
Filiação: Francelina Maria da Conceição
Legislaturas: 1995-1999, 2003-2007, 2007-2011.
Gabinete: 942, Anexo 4, Fone: 3215-594, Fax: 3215-294
Email: [email protected].
Mandatos Eletivos:
Governador (Interino), 1993, AL, PDS; Deputado Federal, 1995-1999, AL, PFL; Deputado
Federal, 2003-2007, AL, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PP;
Filiações Partidárias:
PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2002; PP, 2003-; PPB, 2003; PTB, 2002-2003; ARENA, 19651979.
Atividades Partidárias:
Líder da ARENA, 1973-1975; Membro, Diretório Regional do PDS, AL, 1982-1985;
Presidente, Diretório Regional do PFL, AL, 1985-1992; Presidente Regional, PFL, AL,
1985-1992; Líder, 1991-1993, e Vice-Líder, 1995-1999, PFL; Líder do Governo, PFL, 19911993; Membro, Diretório Nacional do PFL, 1992; Vice-Líder, Bloco PFL/PTB, 1995-1996;
Vice-Líder do PP, 2005-2/2006; Primeiro Vice-Líder do PP, 2/2006-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Escriturário, Banco do Povo S.A., Maceió, AL, 1962-1967; Membro Efetivo da Mesa
Diretora da Santa Casa de Misericórdia, Maceió, AL; Secretário, Col. Cenesista Élio Lemos,
Maceió, AL, 1963-1982; Funcionário, Secretaria da Fazenda, Maceió, AL, 1967-1993;
Consultor Jurídico, Governo do Estado de Alagoas, 1985; Procurador do Estado, Governo
do Estado de Alagoas, 1988.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFAL, Maceió, 1968-1972.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: II Encontro dos Vice-Prefeitos do Estado de Alagoas, Penedo, 1984.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Mesa: Presidente. Comissão de Finanças:
Titular; Comissão de Justiça, Legislação, Educação, Saúde e Redação Final: Presidente;
ALAL: Mesa: Presidente; Comissão Constitucional: Relator; Comissão de Constituição e
Justiça: Titular; Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia: Suplente;
Comissão de Transportes, Comunicações, Serviços e Obras Públicas: Titular.Titular- e
Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular-. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES:
Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-12/2005; Constituição e Justiça e de
Redação: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006;
Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2006-; Direitos Humanos: Titular; Finanças e
Tributação: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e
Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Débitos nas
Operações de Crédito Rural: Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás
Canalizado: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional:
Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Relator e Titular; PEC nº 96/92, Modificações na
Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC
nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -05/2005; PEC nº 163/95, Fundo
Social de Emergência: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº
334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular,
9/2006-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário:Titular, 4/2006- e Suplente, 11/20054/2006; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 446/05, Processo
Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Presidente, 6/20052/2006 e Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº
2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular;
PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PLP nº 123/04,
Microempresa: Suplente, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Política Nacional de
Drogas: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular, 3/2005; Segurança Pública: Titular; PL nº
5476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei de Gás: Titular,
4/2006-; RES 29/93, Documentos Sigilosos: Titular, 8/2005-3/2006 e Primeiro-VicePresidente, 8/2005-3/2006. CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Biopirataria: Titular,
3/2005-3/2006. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de
Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, União dos Estudantes Técnicos de Alagoas, Maceió, 1962-1964; Presidente,
União de Vereadores de Alagoas, Maceió, 1977-1982.
Condecorações:
Comendas: Eustáquio Gomes de Melo, Prefeitura Municipal de Maceió, AL, 1979. Títulos:
Cidadão da Barra de São Miguel, CM, AL, 1980; Sócio Benemérito, Associação dos
Supervisores de Educação do Estado de Alagoas, 1983; Sócio Benemérito, Associação
Beneficente dos Policiais de Alagoas, 1984; Cidadão Honorário de Campo Alegre, 1984, e
Rio Largo, 1985, AL. Honras: ao Mérito Jornalístico, Empresa Jornal de Alagoas S.A.,
Maceió, 1981. Destaques: do Ano, Rudynalva e Amigos Radialistas Alagoanos, 1983.
Medalhas: do Mérito Policial Militar, PM, AL, 1985. Certificados: de Participação no
Santuário da Raça Negra, Zumbi, Secretaria da Cultura do Estado de Alagoas, ASSETUR,
1992.
Missões Oficiais:
Representante do Estado de Alagoas para assinatura de contrato com o Banco Mundial,
Washington, EUA, 1994.