UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL
ESTE EDITAL SUBSTITUI A VERSÃO DISPONIBILIZADA NO PERÍODO DE 04/08 a 16/08/2015.
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PERÍODO LETIVO DE 2016/1
Reconhecido pelo Parecer 153/2002 da Câmara de Educação Superior CNE, homologação publicada no DOU de 06/09/2002 e
pela Portaria Ministerial 2.530/2002, de 04/09/2002, publicada no DOU 06/09/2002.
O Programa de Pós-Graduação em Direito estrito senso comunica a abertura de inscrições para a
seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado, no período de: 04 de agosto a 09 de
novembro de 2015.
I - VAGAS
Mestrado: 20 (vinte) vagas
Linha de Pesquisa 1: 10 vagas
Linha de Pesquisa 2: 10 vagas
Doutorado: 16 (dezesseis) vagas
Linha de Pesquisa 1: 08 vagas
Linha de Pesquisa 2: 08 vagas
II – INSCRIÇÕES
PRESENCIAL – Período de 04/08/2015 a 09/11/2015.
Local: Atendimento UNISINOS
Campus São Leopoldo: Av. Unisinos, 950 - 1º piso do Centro Administrativo
Campus Porto Alegre: Av. Luiz Manoel Gonzaga, 744, Bairro: Três Figueiras
VIA INTERNET - Período de 04/08/2015 a 03/11/2015.
Acesse o site www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito e selecione o menu Processo Seletivo.
Clique no botão "Inscreva-se" para acessar o portal de inscrições, onde estarão disponíveis as
orientações. Remeta via Sedex até 03/11/2015 (data de postagem), a documentação completa, para o
seguinte endereço:
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Atendimento Unisinos
PPG em Direito - Processo Seletivo 2016/1
Av. UNISINOS, 950, Caixa Postal 275
93022-000 - São Leopoldo/RS
FORMA DE INSCRIÇÃO OPCIONAL
POR CORRESPONDÊNCIA – Período de 04/08/2015 a 03/11/2015.
Remeter pelo correio a documentação completa e a ficha de inscrição devidamente preenchida via
Sedex, até 03/11/2015 (data de postagem), para o endereço indicado acima. Você receberá por e-mail,
o boleto referente à taxa de inscrição. Aguarde o recebimento para realizar o pagamento.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 70,00
Observação: para os egressos da Unisinos é concedido um desconto de 50% na taxa de inscrição.
Av. Unisinos, 950 Caixa Postal 275 CEP 93022-000 São Leopoldo Rio Grande do Sul Brasil
Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
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Documentação necessária para a inscrição no Mestrado:
Todos os documentos devem ser entregues em formato físico e formato digital salvo em CD (PDF,
colorido e com resolução de 300 DPI).
Documentos administrativos acadêmicos (NÃO ENCADERNAR)
•
Ficha
de
inscrição
preenchida
(Anexo
I
deste
documento
e/ou
disponível
em:
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito);
•
Diploma do curso de graduação registrado (apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
•
Certificado de conclusão do curso de graduação* (apresentação do original ou cópia frente e verso).
O Certificado de conclusão de curso é dispensado em caso de entrega do diploma do curso de
graduação registrado;
•
Histórico escolar do curso de graduação (apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
•
Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Registro Civil (certidão de nascimento ou casamento);
•
Cópia do passaporte (em caso de candidato estrangeiro);
•
Visto de regularidade no País, fornecido pela Polícia Federal (em caso de candidato estrangeiro);
•
1 (uma) foto 3x4 recente;
Documentos específicos
•
Currículo documentado, modelo Lattes/CNPq (disponível em: http://lattes.cnpq.br/);
•
Pré-projeto de pesquisa, onde o candidato deverá indicar a Linha de Pesquisa pretendida,
estruturando o pré-projeto de pesquisa a partir do modelo que está no Anexo III. A entrega do
projeto de pesquisa é indispensável para realização das etapas do processo seletivo.
•
Declaração de disponibilidade de tempo para o Programa (anexo II deste documento e/ou disponível
em www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito);
•
1
(uma)
carta
de
recomendação,
conforme
modelo
anexo
IV
ou
disponível
em:
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito*. A carta de recomendação deverá ser emitida por
pessoa externa ao Programa.
Documentação necessária para a inscrição no Doutorado:
Todos os documentos devem ser entregues em formato físico e formato digital salvo em CD (PDF,
colorido e com resolução de 300 DPI).
Documentos administrativos acadêmicos (NÃO ENCADERNAR)
•
Ficha
de
inscrição
preenchida
(Anexo
I
deste
documento
e/ou
disponível
em:
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito);
•
Diploma do curso de graduação registrado (apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
•
Histórico escolar do curso de graduação (apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
•
Diploma do curso de mestrado reconhecido em território nacional (apresentação do original ou cópia
frente e verso)*;
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Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
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•
Histórico escolar do curso de mestrado (apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
•
Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Registro Civil (certidão de nascimento ou casamento);
•
Cópia do passaporte (em caso de candidato estrangeiro);
•
Visto de regularidade no País, fornecido pela Polícia Federal (em caso de candidato estrangeiro);
•
1 (uma) foto 3x4 recente;
Documentos específicos:
•
Currículo documentado, modelo Lattes/CNPq (disponível em: http://lattes.cnpq.br/);
•
Projeto de Pesquisa. A entrega do projeto de pesquisa é indispensável para realização das etapas
do processo seletivo.
•
Declaração de disponibilidade de tempo para o Programa, anexo II deste documento ou conforme
modelo disponível em www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito;
•
2 (duas) cartas de recomendação, anexo IV deste documento ou conforme modelo disponível em
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito. As cartas de recomendação devem ser de pessoas
externas ao Programa.
Observações:
• A inscrição só será homologada mediante a entrega da documentação exigida até a data limite de
postagem. Em caso de desistência ou não cumprimento dos requisitos de inscrição, não haverá
devolução do valor da taxa de inscrição.
• Candidatos com previsão de conclusão de curso em 2015/2:
- Para realização da inscrição, os candidatos poderão entregar comprovante de provável conclusão
de curso contendo a data de Colação de Grau até fev/2016.
- Para a matrícula, os candidatos selecionados no processo seletivo deverão apresentar a
comprovação da obtenção do título de graduação (para o mestrado) e de título de mestre (para o
doutorado), conforme documentação exigida nesse edital.
• Em caso de diploma de Instituição estrangeira;
- Os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado (exceto o obtido em países do
MERCOSUL e os versados em língua espanhola).
- Ter o visto do Consulado Brasileiro no país de origem (exceto para a Argentina e França que
deverão ter o visto do Ministério de Relações Exteriores ou Educação do país).
• (*) Dispensado para candidatos diplomados pela Unisinos na Graduação ou Mestrado.
• A documentação dos candidatos não selecionados ficará à disposição, no Atendimento Unisinos, até
60 (sessenta) dias após o início do curso. Transcorrido esse prazo, fica autorizado pelo candidato o
descarte da documentação, bem como a doação das publicações (livros etc.) à Biblioteca da
universidade.
III - PROCESSO SELETIVO
SELEÇÃO - Período: de 24/11 a 23/12/2015.
O processo de seleção do DOUTORADO ocorrerá em três etapas independentes, na seguinte ordem:
ETAPA I
a) Análise, pela Comissão de Seleção, do projeto de pesquisa, com foco na sua aderência à Linha de
Pesquisa indicada pelo candidato; qualidade do problema e da hipótese (originais), levando em
consideração o orientador indicado e sua disponibilidade de vaga.
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Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
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b) Avaliação das cartas de apresentação e dos demais documentos.
c) O candidato deverá indicar o provável orientador na folha de rosto do projeto de pesquisa. A lista dos
professores do Doutorado com a identificação das áreas de interesse encontra-se no anexo V deste
Edital ou disponível no site www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito.
• Divulgação dos candidatos aprovados na Etapa I: 26/11/2015, a partir das 17h, no site
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito.
ETAPA II
a) Prova escrita para os candidatos aprovados na Etapa I, com consulta, envolvendo o livro indicado
para a Linha de Pesquisa escolhida (cada candidato fará a prova somente sobre o livro indicado na
Linha de Pesquisa informada no projeto de pesquisa):
- Linha de Pesquisa 1 "Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos":
GADAMER, Hans Georg. Wahrheit und Methode: Grundzüge einer philosophischen Hermeneutik. 3.
erw. Aufl. Tübingen: J. C. B. Mohr, 1972.
Traduções:
Verdade e Método I - Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petropolis: Vozes, várias
edições.
Verdad y Metodo I. Salamanca, Ediciones Sígueme, 1996.
- Linha de Pesquisa 2 "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização":
OST, François. Raconter La Loi: Aux Sources de L'Imaginaire Juridique. Paris: Odile Jacob, 2004
OST, François. Contar a Lei - As fontes do imaginário jurídico. Tradução de Paulo Neves. São
Leopoldo: Editoria Unisinos, 2005, Coleção Díke.
ou
OST, François. Le temps du droit. Paris: Odile Jacob, 1999, 376 p.
OST, François. O tempo do direito. Tradução de M.F. Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget. 2001, 442 p.
b) Data e horário da prova: 30/11/2015, das 9h às 13h. Os candidatos deverão apresentar-se a partir
das 8h15min no saguão da Escola de Direito, Unisinos, em São Leopoldo, para identificação.
c) A nota mínima para prosseguir para à Etapa III é 7,0.
• Divulgação dos candidatos aprovados na Etapa II: 04/12/2015, a partir das 17h30min, no site
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito.
ETAPA III
a) Entrevista com os membros da Comissão de Seleção. Na entrevista serão levados em consideração
o currículo, a aderência do projeto de pesquisa, conhecimentos sobre a Linha de Pesquisa escolhida,
incluindo o conteúdo do livro objeto da prova escrita.
b) Data e local da entrevista: 17 e 18/12/2015, Escola de Direito, Unisinos, em São Leopoldo.
c) A data e horário da entrevista deverão ser agendados com a Secretaria do Programa, no dia
07/12/2015, pelo telefone (51) 3590-8148 ou pelo e-mail [email protected].
Observações: O número de vagas por professor orientador é limitado, conforme orientações da capes.
Por isso, o candidato deverá indicar dois orientadores pretendidos, abrindo a possibilidade de ter como
orientador outro professor, mas pertencente a mesma linha de pesquisa.
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O processo de seleção do MESTRADO ocorrerá em três etapas independentes, na seguinte ordem:
ETAPA I
a) Prova escrita e sem consulta sobre o livro: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo;
ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Unisinos – Mestrado e Doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2014, n. 11.
b) Data e horário da prova: 30/11/2015, das 9h às 13h. Os candidatos deverão apresentar-se a partir
das 8h15min no saguão da Área das Ciências Jurídicas, na UNISINOS, para identificação.
• Divulgação do resultado desta Etapa
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito.
I:
04/12/2015,
a
partir
das
10h,
no
site
ETAPA II
a) Avaliação do conteúdo do pré-projeto e da sua aderência à Linha de Pesquisa escolhida pelo
candidato. A aprovação na Etapa II exige dois requisitos: nota mínima 7,00 na prova escrita (Etapa I) e
parecer favorável da Comissão de Seleção em relação à qualidade do projeto e sua aderência à Linha
de Pesquisa.
• Divulgação do resultado desta Etapa
www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito.
II:
07/12/2015,
a
partir
das
10h,
no
site
ETAPA III
a) Entrevista dos candidatos aprovados na Etapa II com a Comissão de Seleção, envolvendo análise
dos documentos apresentados; demonstração de conhecimento básico de algum idioma estrangeiro;
defesa do pré-projeto de Dissertação; questões sobre os textos publicados no livro que foi objeto da
prova escrita.
b) Data e local da entrevista: 14 a 16/12/2015, na Escola de Direito Unisinos, Unisinos, em São
Leopoldo.
c) A data e horário da entrevista deverão ser agendados com a Secretaria do Programa, no dia
09/12/2015, pelo telefone (51) 3590-8148 ou pelo e-mail [email protected], a partir das 8h30min
às 21h30min.
Observações: A Carta de Indicação deverá ser elaborada por pessoa externa ao Programa que
conheça o percurso acadêmico do candidato.
IV - DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS
Os candidatos deverão consultar o site www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito a partir do dia
23/12/2015, às 17horas.
V - MATRÍCULA
21/01/2016.
VI - INÍCIO DAS AULAS
08/03/2016.
VII - HORÁRIO DAS AULAS
As aulas do Mestrado e do Doutorado são presenciais.
As atividades acadêmicas do Mestrado e os seminários de qualificação do Doutorado são ofertados de
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segunda à quinta-feira, com possibilidade de aula nos três turnos (maior concentração de aulas à tarde
e noite).
Horários das aulas: manhã – das 8:30 às 11:50; tarde – 14:00 às 17:20; noite – 18:30 às 21:50.
O número de aulas por semana dependerá de quantidade de atividades acadêmicas o aluno optar por
se matricular.
Os horários das aulas serão definidos semestralmente de acordo com a oferta das atividades
acadêmicas do Mestrado e dos Seminários de Qualificação do Doutorado.
VIII - DURAÇÃO DO CURSO
Mestrado – 24 meses
Doutorado – 36 meses
IX – INFORMAÇÕES
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito
Fone: (51) 3590-8148 ou (51) 3591-1122 – ramais 1443 ou 1445
E-mail: [email protected]
Site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
Horário de atendimento: segunda a quinta, das 8h30min às 21h30min, e sexta, das 8h30min às
17h30min.
Campus São Leopoldo
Av. Unisinos, 950
Bairro Cristo Rei
CEP 93022-000 – São Leopoldo/RS
Fone: (51)3591.1122
Campus Porto Alegre
Av. Luiz Manoel Gonzaga, 744
Bairro Três Figueiras
CEP: 90.470-280 – Porto Alegre
Fone: (51)3591.1122
São Leopoldo, 04 de agosto de 2015.
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha,
Prof. Dr. Wilson Engelmann,
Coordenador Executivo do PPG em Direito
Coordenador Adjunto do PPG em Direito.
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ANEXO I
Ficha de Inscrição
Processo Seletivo 2016/1
(preencher em letra de forma)
CURSO
Nível
Nome do curso
Mestrado
Programa de Pós-Graduação em Direito
Doutorado
Linha de Pesquisa
( ) Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos
( ) Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização
DADOS PESSOAIS
Nome do candidato
Nacionalidade
Sexo
Naturalidade
Passaporte (em caso de aluno estrangeiro)
Data de nascimento
RG
CPF
Data de Emissão
Data de Validade
Endereço
Nº
Bairro
Cidade
Telefone ( DDD – Número)
Apto
CEP
Ramal
UF
Celular (DDD + número)
E-mail pessoal
Indique abaixo, caso haja necessidade de alguma adaptação para a realização do processo seletivo:
Surdo (usuário de Libras)
Deficiência auditiva (Acen/Sev)
Deficiência física (Dific Loc)
Deficiência física (Órt/Prót)
Deficiência física (Cadeirante)
Deficiência múltipla
Deficiência visual (subnormal)
Deficiência visual (Total cego)
Nanismo
DADOS PROFISSIONAIS
Instituição/Empresa
Endereço
Nº
Bairro
Cidade
CEP
E-mail profissional
Telefone (DDD + número)
Função
Área
UF
Ramal
OBS.: Informamos que caso você já possua cadastro na Universidade, os dados fornecidos a seguir serão atualizados em nosso sistema,
excluindo os dados fornecidos anteriormente. Todos os contatos necessários por parte da Universidade serão realizados através destes.
Salientamos que essa atualização é de responsabilidade do próprio aluno/candidato.
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DOCUMENTOS ANEXOS:
MESTRADO
DOUTORADO
Ficha de Inscrição
Ficha de Inscrição
CD com toda documentação salva em PDF
CD com toda documentação salva em PDF
Diploma de Graduação registrado (apresentação
do original ou cópia frente e verso)
Diploma do curso de graduação registrado
(apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
Certificado de Conclusão de curso se graduação
(apresentação do original ou cópia frente e verso).
Dispensado em caso de entrega do Diploma de Curso de
Graduação registrado.
Histórico escolar do curso de graduação
(apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
Histórico escolar do curso de graduação
(apresentação do original ou cópia frente e verso)*
Cópia do Registro Civil (Certidão de Nascimento
ou de Casamento)
Diploma do curso de mestrado registrado
(apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
Histórico escolar do curso de mestrado
(apresentação do original ou cópia frente e verso)*;
Cópia do Registro Civil (Certidão de Nascimento
ou de Casamento)
Cópia da Carteira de Identidade
Cópia da Carteira de Identidade
Cópia do CPF
Cópia do CPF
Cópia do passaporte (em caso de candidato
estrangeiro)
Visto de regularidade no País, fornecido pela
Polícia Federal (em caso de candidato estrangeiro)
Cópia do passaporte (em caso de candidato
estrangeiro)
Visto de regularidade no País, fornecido pela
Polícia Federal (em caso de candidato estrangeiro)
Uma foto 3x4
Uma foto 3x4
Currículo documentado, modelo
(disponível em: http://lattes.cnpq.br/)
Lattes/CNPq
Currículo documentado, modelo
(disponível em: http://lattes.cnpq.br/)
Lattes/CNPq
1 (uma) carta de recomendação
2 (duas) cartas de recomendação
Declaração de disponibilidade de tempo
Projeto de Pesquisa
Pré-Projeto
Declaração de disponibilidade de tempo
Como você soube do curso:
Newsletter
Folder no campus
E-mail
Visita da Unisinos à empresa
Folder na empresa
Murais da Unisinos
Folder na residência
Jornal
Rádio
Indicação de amigo
Site da Unisinos
Solicito inscrição de acordo com o edital de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Data: _____/_____/_____
______________________________________
Assinatura do candidato
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ANEXO II
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE TEMPO
Em relação à dedicação aos estudos:
O candidato dispõe de tempo integral e dedicar-se-á em regime de dedicação exclusiva:
(
) Sim
(
) Não
Semanalmente, o candidato disporá de:
( ) 40 a 30 horas
( ) 30 a 20 horas
( ) 20 a 10 horas
( ) menos de 10 horas
Qual a atividade profissional do candidato?
Atividade profissional: __________________________________________________________
Regime de Trabalho (horas/semana): ______________________________________________
Outras atividades (discriminar): ___________________________________________________
____________________________________________________________________________
Solicitará Bolsa: (
) Sim
(
) Não
O candidato declara estar ciente do fato de que, se declarado disponibilidade de tempo para o
curso, não poderá requerer prorrogação e/ou trancamento, sob esta alegação.
Ciente: _________________________________________________________
Em: _____/____/_____.
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ANEXO III
MODELO DE ESTRUTURA DE PRÉ-PROJETO - MESTRADO
FINALIDADE DO PROJETO DE PESQUISA: Descrição da estrutura de um empreendimento a
ser realizado (ABNT NBR 15287, vigência: 30/01/2006).1
ELEMENTOS
• Titulo. Como se denominará?
• Linha de Pesquisa: indicar uma das duas linhas de pesquisa do Programa de acordo
com o tema do pré-projeto.
• Escolha do tema: verifique as linhas de pesquisa do PPG e, a partir do seu conteúdo,
identifique um tema de pesquisa que conjugue o seu interesse pessoal e os grandes
temas de cada uma das linhas de pesquisa.
• Delimitação do tema: Escolhido o tema, é necessária a sua delimitação. Para tanto, leve
em consideração: o material de consulta, a profundidade que se quer abordar o tema, o
tipo de trabalho. Não se esqueça: delimitar significa demarcar os contornos dentro dos
quais a pesquisa será projetada. Quanto mais específica for a delimitação, maior será a
facilidade para a pesquisa, a escrita e a defesa do trabalho.
• Formulação do problema: Escolhido e delimitado o tema, abre-se a fase da formulação
do problema. Este envolve uma dificuldade teórica ou prática, que deverá ser
solucionada. A formulação do problema está centrada entre a dificuldade, de um lado, e
a solução, no outro. O problema poderá ser formulado em forma de pergunta ou por
meio de uma frase afirmativa. Como fazer? A) Especifique seu tópico: “estou
escrevendo sobre .........................”; B) Exponha sua pergunta indireta (e assim defina a
natureza do seu problema: “...........porque estou tentando mostrar a vocês
quem/como/por que ..............”; C) Relate como sua resposta ajudará seu leitor a
entender algo ainda mais importante (e assim defina o custo de não saber a resposta):
“..........para explicar a vocês como/por que ..................”.
• Hipótese: Trata-se de formular uma resposta provisória ao problema. A hipótese é
sempre a resposta ao “seu problema”. Ela se formula a partir da leitura mínima
necessária à compreensão do tema escolhido para ser objeto do projeto.
• Justificativa: destacar a importância do tema escolhido seja no plano individual, social,
acadêmico, a inserção do tema com uma das linhas de pesquisa do PPG. Aqui é preciso
convencer os professores integrantes da banca de seleção sobre os aspectos que
destacam o tema proposto, a lacuna que a pesquisa pretende preencher.
• Lista de bibliografia básica: colocar a bibliografia utilizada na elaboração do projeto e os
livros básicos para o desenvolvimento do tema.
OBS. 1: Não há número mínimo de páginas, mas um projeto normalmente parte de 8
páginas para mais.
1
Para maiores esclarecimentos, consulte: http://www.unisinos.br/biblioteca/images/stories/downloads/guiabiblioteca-2015.pdf
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ANEXO IV
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
NÍVEL: ( ) MESTRADO ( ) DOUTORADO
NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________________
QUALIDADES ACADÊMICAS AVALIADAS PELO PRÓPRIO CANDIDATO (PREENCHIMENTO CANDIDATO):
____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVAS DO CANDIDATO PARA A REALIZAÇÃO DO MESTRADO OU DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNISINOS (PREENCHIMENTO CANDIDATO): _______________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
AVALIE A APTIDÃO DO CANDIDATO PARA DESENVOLVER PESQUISAS COMPATÍVEIS COM O NÍVEL DE
MESTRADO OU DOUTORADO (PREENCHIMENTO PELO RECOMENDANTE):
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
NOME DE QUEM RECOMENDA:____________________________________________________________________
INSTITUIÇÃO:_________________________________________________________________________________
TITULAÇÃO:___________________________________________________________________________________
LOCAL: ______________________________________________________________________________________
DATA:________________________________________________________________________________________
ASSINATURA DE QUEM RECOMENDA: ______________________________________________________________
ASSSINATURA DO CANDIDATO: __________________________________________________________________
Av. Unisinos, 950 Caixa Postal 275 CEP 93022-000 São Leopoldo Rio Grande do Sul Brasil
Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação
ANEXO V
CORPO DOCENTE DO PROGRAMA POR LINHA DE PESQUISA E COM A INDICAÇÃO (*) DOS
PROFESSORES QUE ORIENTAM NO MESTRADO E DOUTORADO
LINHA 1) HERMENÊUTICA, CONSTITUIÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira*
Doutor em Teoria e Storia del Diritto e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de
Firenze - Itália).
Áreas de interesse: Direito Constitucional, Filosofia, Ciência Política e Jurisdição Constitucional.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3978569160831938
Prof. Dr. André Luís Callegari*
Doutor em Derecho Publico y Filosofia Jurídica e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade
Autónoma de Madrid – Espanha.
Áreas de interesse: Garantias Penais e Política Criminal, Direito Penal Econômico, Lavagem de
Dinheiro.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8717437776868647
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro*
Doutor em Direito Processual e Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universidade de
Barcelona – Espanha.
Áreas de interesse: Processo e Constituição, Processo e Democracia, Tutela Judicial Efetiva,
Socialização do Processo Civil, Tutela de Urgência, Tutela Individual e Coletiva, Objeto do Processo e
objeto do Debate, Princípios Processuais Constitucionais, Procedimentos Diferenciados.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6069099282845602
Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais*
Doutor em Direito do Estado pela UFSC e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de
Coimbra – Portugal.
Áreas de interesse: Teoria do Estado e da Constituição, Direitos Sociais.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4650999047027866
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck*
Doutor em Direito pela UFSC e Pós-doutor em Direito do Estado pela Universidade de Lisboa –
Av. Unisinos, 950 Caixa Postal 275 CEP 93022-000 São Leopoldo Rio Grande do Sul Brasil
Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação
Portugal.
Áreas de interesse: Direito do Estado, Hermenêutica, Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos
Fundamentais.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0806893389732831
Prof. Dr. Marciano Buffon
Doutor em Direito pela UNISINOS.
Áreas de interesse: Sistemas Constitucionais Tributários, Papel da Tributação no e para o Estado
Contemporâneo.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6470151419479349
Profa. Dra. Maria Eugenia Bunchaft
Doutora em Direito pela PUCRio.
Áreas de interesse: Laicidade e razão pública; gênero; Filosofia do reconhecimento;
Minimalismo
Judicial; judicialização; democracia e minorias.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0509060820651482
Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Áreas de interesse: Constituição e Processo Penal, Justiça e Garantias Processuais, Filosofia do Direito
e Hermenêutica.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2582264833323481
Profa. Dra. Têmis Limberger*
Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – Espanha e Pós-Doutora em Direito
Administrativo e Novas Tecnologias pela Universidade de Sevilha – Espanha.
Áreas de interesse: Direito Administrativo, Constitucional, Proteção dos Direitos Fundamentais
(Intimidade, Saúde), Proteção de Dados Pessoais, Novas Tecnologias, Políticas Públicas (controles) e
Ministério Público.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4818791232370274
LINHA 2) SOCIEDADE, NOVOS DIREITOS E TRANSNACIONALIZAÇÃO
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho*
Doutor em Direito pela UNISINOS e Pós-Doutor em Direito Ambiental e Direito dos Desastres pela
Universidade da Califórnia, Berkeley – Estados Unidos.
Área de interesse: Direito Ambiental, Mudanças Climáticas, Direito dos Desastres, Governança
Av. Unisinos, 950 Caixa Postal 275 CEP 93022-000 São Leopoldo Rio Grande do Sul Brasil
Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação
Ambiental.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5960837644664705
Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato*
Doutora em Direito pela UNISINOS e Pós-Doutora em Direitos Humanos pelo Birkbeck College da
Universidade de Londres – Inglaterra.
Área de interesse: Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Pós-Modernidade e Estudos Pós-Coloniais.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5062531048277581
Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez
Doutor em Filosofia pela UNICAMP.
Áreas de interesse: Teoria Crítica do Direito (Karl Renner, Franz Neumann, Otto Kirchheimer, Luis
Warat, Gênero e Raça); Movimentos Sociais, Globalização, Luta por Direitos e por Autogestão; Teoria,
Pesquisa Empírica e Crítica da Argumentação Jurídica; Modelos Teóricos no Ensino Jurídico e na
Pesquisa em Direito.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3358652498522103
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha*
Doutor em Direito pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris – França e Pós-Doutor
em Sociologia do Direito pela Universidade de Lecce – Itália.
Áreas de interesse: Teoria do Direito, Teoria dos Sistemas Sociais, Sociologia dos Sistemas Sociais e
Democracia.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3283434447576859
Profa. Dra. Sandra Regina Martini*
Doutora em Evolução do Sistema Jurídico e Novos Direitos pela Universidade de Lecce – Itália e PósDoutora em Direito pela Universidade de Roma Tre e pela Universidade de Salerno – Itália.
Áreas de interesse: Sociologia Jurídica, Sociedade, Educação e Transformação Social, Direito Sanitário,
Saúde Pública, Políticas Públicas.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4080439371637715
Profa. Dra. Taysa Schiocchet
*
Doutora em Direito pela UFPR.
Áreas de interesse: Direitos Humanos, Biotecnologia, Bioética e Ética da Pesquisa, Direito Sanitário,
Estudos de Gênero, Direito Civil-constitucional, Direitos Sexuais e Reprodutivos, laicidade, antropologia
Av. Unisinos, 950 Caixa Postal 275 CEP 93022-000 São Leopoldo Rio Grande do Sul Brasil
Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação
e povos indigenas.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4551065746013148
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto*
Livre-docente pela PUCRIO.
Áreas de interesse: Filosofia do Direito, Bioética, Biodireito, Direitos Humanos, Ética e Direito, Direito e
Literatura.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8264155510478374
Prof. Dr. Wilson Engelmann*
Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS.
Áreas de interesse: Direito Natural, Direitos Humanos, Direitos fundamentais, Nanotecnologias e
Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7143561813892945
* Professores que orientam no Mestrado e no Doutorado.
Av. Unisinos, 950 Caixa Postal 275 CEP 93022-000 São Leopoldo Rio Grande do Sul Brasil
Fone: (51) 3591 1122 Fax: (51) 3590 8289 e-mail: [email protected] site: www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito