Boletim de Abril de 1994.
ATOS DA REITORIA
RESOLUÇÕES
O Reitor da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso XIX,
do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo nº 2066/93-91, ad referendum do Conselho de Ensino e
Pesquisa, resolve promulgar a seguinte Resolução:
Nº 1180, de 14.04.94 - Fica homologado o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Adjunto
nível I, em regime de 20 horas semanais, da área de conhecimento/disciplina HISTÓRIA DA CULTURA
BRASILEIRA, do Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas, no qual foram aprovados os seguintes
candidatos: 1º lugar - MARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS - média 10,0; e 2º lugar - VALERIANO ALTOÉ
- média 9,16.
O Reitor da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso XIX
do Regimento Geral, ad referendum dos Conselhos de Ensino e Pesquisa e Universitário, resolve promulgar a seguinte
Resolução:
Nº 1181, de 19.04.94 - Art. 1º - Ficam aprovados o número e os valores de bolsas e de hora/aula contratada a terceiros
pela Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO para o exercício de 1994 na forma abaixo discriminada:
I - BOLSAS
MODALIDADE NÚMERO VALOR - CR$
- Monitoria 160 45.000,00
- Pesquisa
. Iniciação Científica 80 45.000,00
. Aperfeiçoamento 20 90.000,00
- Trabalho 20 45.000,00
II - HORA/AULA
ATIVIDADE TITULAÇÃO DOCENTE VALOR - CR$
- Ensino de Doutor/ Livre Docente
Pós-Graduação 5.000,00
- Extensão Mestre 3.500,00
Graduação 2.000,00
Art. 2º - Os valores fixados por esta Resolução retroagem ao dia 01.03.94.
Art. 3º- Os valores constantes desta Resolução poderão ser reajustados, por ato da Reitoria, observada a disponibilidade
Orçamentária. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente
a Resolução nº 1153, de 11.02.94.
Os Conselhos Universitários e de Ensino e Pesquisa, em sessões realizadas nos dias, respectivamente, 16.3.94 e 19.4.94,
de acordo com o contido no processo nº 23102006128/94-70 e o disposto no Artigo 13, Parágrafo terceiro das Normas
que acompanha a Resolução nº 811, de 13.12.90, resolvem promulgar a seguinte Resolução:
Nº 1182, de 19.04.94 - Fica reconhecida a Alta Qualificação do Professor RONALDO BRITO FERNANDES, para
integrar a Comissão Examinadora do Concurso Público de Estética e História da Arte, do Departamento de Teoria do
Teatro, do Centro de Letras e Artes desta Universidade.
O Conselho de Ensino e Pesquisa, em sessão realizada no dia 19 do corrente mês e ano, aprovou e eu promulgo a
seguinte Resolução:
Nº 1183, de 19.04.94 - Fica homologado o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Auxiliar,
para a área de conhecimento/Disciplina Pesca e Aquicultura, do Departamento de Ciências Naturais, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, no qual foram aprovados os seguintes candidatos: 1º LUGAR CARLOS ROBERTO SILVEIRA FONTENELLE BIZERRIL - média final 8,3; 2º LUGAR - PAULO ALBERTO
SILVA DA COSTA - média final 8,2; 3º LUGAR - VALÉRIA GOMES VELOSO - média final 8,0; 4º LUGAR ADRIANA DA COSTA BRAGA - média final 7,4; e 5º LUGAR - MARIA HELENA CARVALHO DA SILVA média final 7,1.
O Conselho de Ensino e Pesquisa, em sessão realizada no dia 25 do corrente mês e ano, aprovou e eu promulgo as
seguintes Resoluções:
Nº 1184, de 25.04.94 - Fica homologado o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto para a área de
conhecimento DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS do Departamento de Medicina Geral, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, no qual foram selecionados os seguintes candidatos: 1º' lugar ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES - Nota Final 8,0; 2º lugar - RICARDO PEREIRA IGREJA - Nota Final 7,5; 3º
lugar - LUIZ AFFONSO MASCARENHAS - Nota Final 7,2; 4º lugar - MARIA LETÍCIA SANTOS CRUZ - Nota
Final 7,1; e 5º lugar - PAULO VIEIRA DAMASCO - Nota Final 7,0. (Proc. Nº 1020/93-55).
Nº 1185, de 25.04.94 - Fica homologado o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Auxiliar,
nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, da área de conhecimento/Disciplina de Enfermagem de Saúde Pública, do
Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no qual foram
aprovados os seguintes candidatos: 1º LUGAR - ANTONIO CARLOS ROCHA - Média Final 8,4; 2º LUGAR WELLINGTON MENDONÇA DE AMORIM - Média Final 8,2; 3º LUGAR - ADRIANA LEMOS PEREIRA - Média
Final 7,6; e 4º LUGAR - ENIRTES CAETANO PRATES MELO - Média Final 7,2. (Proc. Nº 1149/93-81).
Nº 1186, de 25.04.94 - Fica homologado o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Auxiliar,
nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, da área de conhecimento/Disciplina ENFERMAGEM MATERNOINFANTIL, do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no qual
foram aprovados os seguintes candidatos: 1º LUGAR - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA - Média Final 8,3; e 2º
LUGAR - INÊS MARIA MENESES DOS SANTOS - Média Final 7,0. (Processo nº 1313/93-23).
Nº 1187, de 25.04.94 - Fica homologado o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Auxiliar Nível I - Dedicação Exclusiva, da área de conhecimento/disciplina em ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, do
Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no qual foram
aprovados os seguintes candidatos: 1º LUGAR - FABIANA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA - Média Final 8.80; 2º LUGAR - BEATRIZ GERBASSI COSTA AGUIAR - Média Final - 8.00; 3º LUGAR - DAYSE MARY DA
SILVA CORREIA - Média Final 7.96; 4º LUGAR - VERA LUCIA FREITAS DE MOURA - Média Final - 7.90; e 5º
LUGAR - PAULO DE JESUS NOBRE GUERREIRO - Média Final - 7.40. (Proc. Nº 0989/93-27).
O Conselho de Ensino e Pesquisa, em sessão realizada no dia 25 do corrente mês e ano, de acordo com o teor do
Parecer da Procuradoria Geral, constante do Processo nº 23102002726/93-99, aprovou e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Nº 1188, de 25.04.94 - Art. 1º' - Fica homologado o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor
Adjunto - Nível I, em regime de 20 horas semanais, da área de conhecimento/ Disciplina FOLCLORE MUSICAL
BRASILEIRO, do Departamento de Educação Musical do Centro de Letras e Artes, no qual foram aprovados os
seguintes candidatos: 1º LUGAR - SAMUEL MELLO ARAÚJO JÚNIOR - média 9,16; e 2º LUGAR - JOSÉ
TEIXEIRA D' ASSUMPÇÃO - média 7,53. Art. 2º - Fica determinado que a permanência ou não do candidato JOSÉ
TEIXEIRA D' ASSUMPÇÃO como segundo classificado, ficar condicionada à decisão final da ação judicial por ele
intentada.
O Conselho de Ensino e Pesquisa, em sessão realizada no dia 25 do corrente mês e ano, aprovou e eu promulgo as
seguintes Resoluções:
Nº 1189, de 25.04.94 - Fica aprovada a alteração do prazo de inscrição para Transferência e Reingresso na graduação,
no Calendário Universitário do ano de 1994, conforme o anexo constante do processo nº 23102002556/93-61 e desta
Resolução.
Nº 1190, de 25.04.94 - Fica aprovada a dilatação do prazo de integralização do Curso de Bacharelado em Museologia
da aluna MARIA FERNANDA GOMES BARBOSA, do Centro de Ciências Humanas desta Universidade, conforme o
constante no Processo nº 23102004361/87-34.
Nº 1191, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 de maio do corrente ano, do Concurso Público de
Títulos e Provas para Professor Auxiliar, em regime de 20 horas semanais, da área de conhecimento/Disciplina
Classificação e Indexação, do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências
Humanas. (Processo nº 7944/93-47).
Nº 1192, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 de maio do corrente ano, do Processo Seletivo para
Professor Visitante, na área de conhecimento/Disciplina COMPOSIÇÃO, do Departamento de Composição e Regência,
do Centro de Letras e Artes. (Processo nº 2690/93-43).
Nº 1193, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 de maio do corrente ano, do Processo Seletivo para
Professor Visitante, na área de conhecimento/Disciplina MÚSICA DE CÂMARA/PIANO, do Departamento de Piano e
Instrumentos de Corda, do Centro de Letras e Artes. (Processo nº 0023/94-99).
Nº 1194, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 do mês de maio do corrente ano, do Processo Seletivo
para Professor Visitante, na área de conhecimento/Disciplina PIANO COMPLEMENTAR, do Departamento de Piano e
Instrumentos de Corda do Centro de Letras e Artes. (Processo nº 0020/94-09).
Nº 1195, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 de maio do corrente ano, do Processo Seletivo para
Professor Visitante, na área de conhecimento/Disciplina PIANO, do Departamento de Piano e Instrumentos de Corda,
do Centro de Letras e Artes. (Processo nº 0019/94-11).
Nº 1196, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 de maio do corrente ano, do Processo Seletivo para
Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, na área de conhecimento/ Disciplina VIOLÃO POPULAR, do
Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes. (Processo nº 0018/94-59).
Nº 1197, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 de maio do corrente ano, do Processo Seletivo para
Professor Visitante, em regime de quarenta horas semanais, da área de conhecimento / Disciplina MÚSICA E RITMO,
do Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes. (Processo nº 0022/94-26).
Nº 1198, de 25.04.94 - Fica autorizada a prorrogação até o dia 27 de maio do corrente ano, do Processo Seletivo para
Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, na área de conhecimento/Disciplina CANTO, do Departamento de
Canto e Instrumentos de Sopro, do Centro de Letras e Artes. (Processo nº 2692/93-79).
Os Conselhos Universitário e de Ensino e Pesquisa, em sessão realizada no dia 28 do corrente mês e ano, aprovaram e
eu promulgo as seguintes Resoluções:
Nº 1199, de 28.04.94 - Fica reconhecida a Alta Qualificação das Professoras MARÍLIA PINTO DE ALMEIDA e
ERMELINDA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS para participarem da Banca Examinadora do Processo Seletivo
para Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, na área de conhecimento/Disciplina PROCESSOS DE
MUSICALIZAÇÃO, do Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Processo
nº 0021/94-63).
Nº 1200, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação aos Professores EDIR EVANGELISTA
GANDRA, SALOMÉA GANDELMAN e PAULO JORGE BRAND, para participarem como suplentes da Banca
Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Adjunto, em regime de 20 horas semanais, na
Disciplina de FOLCLORE MUSICAL BRASILEIRO, do Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e
Artes desta Universidade. (Processo nº 6163/94-71).
Nº 1201, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação aos Professores HÉLIO DE OLIVEIRA SENA,
MARÍLIA PINTO DE ALMEIDA, CIBELI CARDOSO REYNAUD e ERMELINDA AZEVEDO PAZ DE SOUZA
BARROS para participarem da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de 40
horas semanais, na área de conhecimento /Disciplina MÚSICA E RITMO, do Departamento de Educação Musical, do
Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Processo nº 0022/94-26).
Nº 1202, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação aos Professores HÉLIO DE OLIVEIRA SENA,
MARÍLIA PINTO DE ALMEIDA, ERMELINDA DE AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS, para participarem da
Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, da área de
conhecimento/Disciplina PRÁTICA DE ENSINO, do Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes
desta Universidade. (Proc. Nº 6311/92-02).
Nº 1203, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação aos Professores LUIS RICARDO DA CUNHA
VENTURA, JARBAS CAVENDISH SEIXAS e SILVIO AUGUSTO MERHY, para participarem da Banca
Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante em regime de 40 horas semanais, na área de
conhecimento/Disciplina VIOLÃO POPULAR, do Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes
desta Universidade. (Processo nº 0018/94-59).
Nº 1204, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação aos Professores LUIZ LEÔNCIO JUSI e
RENATO JOSÉ PÉCORA para participarem da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em
regime de 40 horas semanais, da área de conhecimento/ Disciplina PRÁTICA DE MONTAGEM TEATRAL, do
Departamento de Direção Teatral, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Processo nº 6206/94-81).
Nº 1205, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação à Professora ELID SILVA BITTENCOURT para
participar da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante - 40 H, da área de
conhecimento/Disciplina EXPRESSÃO CORPORAL, do Departamento de Interpretação, do Centro de Letras e Artes
desta Universidade. (Proc. Nº 6190/94-43).
Nº 1206, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação à professora TANIA BRANDÃO DA SILVA
para participar nas Bancas Examinadoras o Processo Seletivo para Professor Visitante, das áreas de
conhecimento/Disciplinas HISTÓRIA DO TEATRO/ TEORIA DO ESPETÁCULO, em regime de 40 horas semanais,
HISTÓRIA DO TEATRO BRASILEIRO, em regime de 20 horas semanais e CRÍTICA TEATRAL/ LITERATURA
DRAMÁTICA, em regime de 20 horas semanais, do Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes
desta Universidade. (Proc. Nº 6335/94-24).
Nº 1207, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação à Professora AUSONIA BERNARDES
MONTEIRO para participar da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante - 40 H, da área de
conhecimento/Disciplina EXPRESSÃO CORPORAL, do Departamento de Interpretação, do Centro de Letras e Artes
desta Universidade. (Proc. Nº 6189/94-64).
Nº 1208, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação à Professora NÉLIDA CARMEN HAWTREY
DE LAPORT para participar como Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em
regime de 40 horas semanais, da área de conhecimento/Disciplina EXPRESSÃO CORPORAL, do Departamento de
Interpretação, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Proc. Nº 6332/94-36).
Nº 1209, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação ao candidato CLAUDIO JOSÉ CRAVO
GONZAGA para participar do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, do
Departamento de Direção, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Proc. Nº 6279/94-55).
Nº 1210, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação à candidata MARIA INÊS GALVÄO SOUZA
para participar do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, da área de
conhecimento/Disciplina EXPRESSÃO CORPORAL, do Departamento de Interpretação, do Centro de Letras e Artes
desta Universidade. (Processo nº 6259/94-48).
Nº 1211, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação à candidata MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA
para participar do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, da área de
conhecimento/Disciplina EXPRESSÃO CORPORAL, do Departamento de Interpretação, do Centro de Letras e Artes
desta Universidade. (Processo nº 6226/94-99).
Nº 1212, de 28.04.94 - Fica reconhecido, por aclamação, o título de Alta Qualificação ao candidato MARIO TAVARES
para participar do Processo Seletivo para Professor Visitante, da Disciplina de COMPOSIÇÃO, do Departamento de
Composição e Regência, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Proc. Nº 954/94-23).
Nº 1213, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação ao candidato RONALDO TRIGUEIRO DA
CUNHA para participar do Processo Seletivo para Professor Visitante, da Disciplina CANTO, do Departamento de
Canto e Instrumentos de Sopro, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Processo nº 954/94-23).
Nº 1214, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação aos candidatos BARTOLOMEU WIESE, LUIZ
OTAVIO RENDEIRO CORREA BRAGA e MARCIA ERMELINDA TABORDA para participarem do Processo
Seletivo para Professor Visitante, da Disciplina VIOLÃO POPULAR, do Departamento de Educação Musical, do
Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Processo nº 954/94-23).
Nº 1215, de 28.04.94 - Fica reconhecido o título de Alta Qualificação para participarem do Processo Seletivo para
Professor Visitante aos candidatos MARCELLO OLIVEIRA VERZONI, Disciplinas PIANO E PIANO
COMPLEMENTAR, e MÚSICA DE CÂMARA/PIANO e MARIA TEREZA MADEIRA, Disciplina MÚSICA DE
CÂMARA/PIANO, do Departamento de Piano e Canto, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. (Processo nº
954/94-23).
Portarias
Nº 308, de 04/04/94 - Designa LUIZ OTAVIO FERREIRA BARRETO LEITE, Professor Assistente nível um, para,
cumulativamente com suas funções, exercer a Vice-Diretoria da Escola de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências
Humanas.
Nº 309, de 05.04.94 - Art. 1º - As eleições dos Representantes das diversas categorias docentes e dos Representantes
dos Centros de Ciências Biológicas e da Saúde, de Ciências Humanas e de Letras e Artes, junto a Comissão Permanente
de Pessoal Docente (CPPD) da UNI-RIO, realizar-se-ão sob a supervisão da Comissão Organizadora e Supervisora das
Eleições e a presidência do vice-reitor, na forma estabelecida na presente Portaria. Art. 2º - As eleições serão realizadas
conforme o disposto na Portaria Ministerial nº 534, de 14.07.86, sendo elegíveis os Docentes do Quadro de Pessoal da
UNI-RIO, atendido ao que estabelece o seu Artigo 3º. Art. 3º - São eleitores os Professores integrantes do Quadro de
Pessoal da UNI-RIO, pertencentes às diversas categorias docentes. Art. 4º - As eleições, a que se refere o Art. 1º, serão
processadas de forma direta, através de voto sigiloso nas condições estabelecidas nesta Portaria e na Instrução
Normativa. Art. 5º - Cabe ao Vice-Reitor indicar os nomes dos membros da Comissão Organizadora e Supervisora da
Eleição e os da Comissões que comporão a Mesa Eleitoral e a Mesa Apuradora, a serem designados pelo Reitor. Art. 6º
- A Mesa Eleitoral será constituída de 6 (seis) membros e só poderá funcionar com a presença de, pelo menos, 3 (três)
deles. Art. 7º - As eleições para CPPD processar-se-ão da seguinte forma: I -Representantes por classe da Carreira do
Magistério Superior: a) um Representante dos Professores Titulares da UNI-RIO, eleito pelos seus pares, dentre os
Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal da UNI-RIO; b) um Representante dos Professores Adjuntos da UNIRIO, eleito pelos seus pares, dentre os Professores Adjuntos pertencentes ao Quadro de Pessoal da UNI-RIO; c) um
Representante dos Professores Assistentes da UNI-RIO, eleito pelos seus pares, dentre os Professores Assistentes
pertencentes ao Quadro de Pessoal da UNI-RIO; d) um Representante dos Professores Auxiliares da UNI-RIO, eleito
pelos seus pares, dentre os Professores Auxiliares pertencentes ao Quadro de Pessoal da UNI-RIO. II - Representante
dos Docentes por Centro Universitário: a) um Representante do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, eleito pelos
Docentes lotados no respectivo Centro; b) um Representante do Centro de Ciências Humanas, eleito pelos Docentes
lotados no respectivo Centro; c) um Representante do Centro de Letras e Artes, eleito pelos Docentes lotados no
respectivo Centro. Art. 8º - Poder votar qualquer Docente independente de constar da lista de presença, desde que
pertença ao Quadro de Pessoal da UNI-RIO, como integrante do respectivo corpo eleitoral. Parágrafo Único - Na forma
do Parágrafo 5º do Art. 3º da Portaria Ministerial nº 534, de 14.07.86, a escolha dos membros da CPPD não poder
recair em docente que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada. Art. 9º - No ato da votação
exigir-se-á apresentação de qualquer documento de identidade previsto na legislação em vigor e assinatura em lista de
presença existente na ante-sala onde estiver instalada a Mesa Eleitoral, não sendo permitido o voto por procuração. Art.
10 - Encerrada a votação a urna ser lacrada, lavrando-se uma Ata que será assinada pelos Membros da Mesa Eleitoral.
Art. 11 - Apuração da eleição será realizada no primeiro dia útil imediato ao término da votação, através da Mesa
Apuradora constituída de, no mínimo, 3 (três) Membros. Art. 12 - Efetuada a apuração e verificada a validade da
eleição, o Presidente da Mesa Apuradora proclamar os resultados, lavrando uma Ata que ser assinada pelos Membros da
Mesa. Art. 13 - Serão considerados eleitos os candidatos em cada categoria docente e os candidatos dos docentes por
Centro mais votados na respectiva eleição, assegurada a preferência para o mais antigo no magistério da UNI-RIO, no
caso de empate. Art. 14 - O Vice-Reitor submeter à Ata das Eleições ao Reitor para que possa ser baixado o Ato de
Outorga de mandato a cada membro eleito para a CPPD. Art. 15 - As irregularidades, que comprovadamente não
alterem a classificação dos eleitos, não serão consideradas, cabendo ao Presidente das respectivas Mesas resolver os
casos omissos. Art. 16 - Cabe ao Vice-Reitor a Presidência de todo o processo eleitoral.
Nº 310, de 06/04/94 - Designa, FRANCISCO MAURO DIAS, Professor Visitante - Mestrado, ROSANGELA
CAVALLAZZI, Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Doutorado, e LIANE MARIA MAIA
SIMONI, Professora Assistente nível 4 - Mestrado, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de 40 horas semanais, da área de
conhecimento/disciplina DIREITO CIVIL do Departamento de Direito Positivo do Centro de Ciências Humanas. Na
qualidade de membros suplentes ficam designados, JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, Professor Adjunto nível
1 - Doutorado, ALVARO REINALDO DE SOUZA, Professor Adjunto nível 4 - Mestrado, e HORACIO
WANDERLEY RODRIGUES, Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina - Doutorado. (Proc. Nº
2681/93-52).
Nº 311, de 06/04/94 - Dispensa, CARLOS ALBERTO VEIGA, chefe da Divisão de Material, da Comissão Especial de
Licitação para a contratação de serviços de publicidade, instituída pela Portaria nº 541, de 01/10/93 e designa NELSON
MAXIMINO SOEIRO, chefe da Divisão de Patrimônio para integrar a Comissão supra mencionada. (Proc. Nº 1308/9393).
Nº 312, de 06/04/94 - Designa, LINO LIMA LENZ, Professor Titular, MARIA JOSÉ MESQUITA CAVALEIRO DE
MACEDO WEHLING, Professora Titular, MARIA TEREZA WILTGEN TAVARES DA COSTA FONTOURA,
Professora Adjunta nível 4, LUIZ RICARDO DA CUNHA VENTURA, Professor Adjunto nível 2 e SEBASTIANA
LEA MARINHO SOARES, Coordenadora da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para, sob a presidência do primeiro
constituírem a Comissão encarregada da revisão dos regulamentos e normas para concursos públicos no âmbito desta
Universidade.
Nº 313, de 06/04/94 - Exonera PAULO EDISON COUTINHO MARQUES, Engenheiro Civil, Classe A - Padrão III, do
Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Manutenção e Recuperação do Departamento de Engenharia e
Manutenção, da Pró-Reitoria Administrativa.
Nº 314, de 06/04/94 - Nomeia, ARY D’AZEVEDO FILHO, Engenheiro Operacional, Classe C - Padrão IV, para
exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Manutenção e Recuperação do Departamento de Engenharia e
Manutenção, da Pró-Reitoria Administrativa.
Nº 315, de 06/04/94 - Resolve tornar sem efeito, a manutenção de ANTONIO CARLOS ROCHA, no cargo de Professor
Auxiliar - nível 1, em regime de dedicação exclusiva, objeto da Portaria nº 117 de 15 de fevereiro de 1994, publicada no
DOU, de 04/03/94, em vaga decorrente da aposentadoria de Florigni Glória da Silva Castro, ocorrida em 04/12/92 e
publicada no DOU de 04/01/93.
Nº 316, de 06/04/94 - Altera, em parte, o art.1º da Portaria nº 181 de 14/03/94, publicada no Diário Oficial da União em
30/03/94, que trata da aposentadoria da servidora TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, onde se lê: de acordo com a
letra c, do inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com a letra c, do inciso III, do artigo
186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, leia-se de acordo com a letra d, do inciso III, do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com a letra d, do inciso III do artigo 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Nº 317, de 06/04/94 - Altera o número do processo da Portaria nº 237 de 21/03/94, publicada no Diário Oficial da
União em 29/03/94, que trata da aposentadoria do servidor ERNESTO FALCÃO LEAL, ocupante do cargo de
Professor Adjunto IV, onde se lê: Processo número 23102000240/94-05, leia-se 23102000543/94-29.
Nº 318, de 06/04/94 - Exonera a pedido ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Professor Assistente - nível 04,
lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto Biomédico, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
(Proc. Nº 0644/94-36).
Nº 319, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor FRANCISCO
JOSÉ DE FREITAS, Auxiliar - nível 2, para o nível 3 da mesma classe.
Nº 320, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor JOÃO
EURÍPEDES FRANKLIN LEAL, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 321, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor HUMBERTO
FRANÇA DE FARIA JUNIOR, Auxiliar nível 4, para Assistente nível 1.
Nº 322, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor LANILSON
SILVA QUINTANILHA, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 323, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor MARIO
GASPARE GIORDANO, Adjunto nível 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 324, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor PEDRO EDER
PORTARI FILHO, Auxiliar - nível 2, para o nível 3 da mesma classe.
Nº 325, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor FERNANDO
SAMUEL SION, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 326, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor RENATO
MANGANELLI SALOMÃO, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 327, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor MARILIA DE
ABREU SILVA, Assistente nível 3 para o nível 4 da mesma classe.
Nº 328, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor IEDA LUCIA
PEREIRA BRAVO, Assistente nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 329, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor CATHARINA
LAURIA, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 330, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ROSE
COPELMAN KLIGERMAN, Auxiliar - nível 1, para o nível 2 da mesma classe.
Nº 331, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ALCEBÍADES
FERREIRA VICTOR JUNIOR, Assistente nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 332, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor JORGE LUIZ
ANTOLINI, Auxiliar - nível 1, para o nível 2 da mesma classe.
Nº 333, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor CELIO OLIVEIRA
DE SOUZA, Adjunto nível 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 334, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, Assistente nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 335, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ISAAC SIROTA
ROTBANDE, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 336, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor CELIA REGINA
DE OLIVEIRA GARRITANO, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 337, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ANNA CARLA
ALMEIDA MARIZ, Auxiliar 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 338, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor LUIZ CLEBER
GAK, Assistente 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 339, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor MARIA DE
NAZARETH GAMBOA RITTO, Auxiliar 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 340, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ANTONIO
CARLOS PEREIRA DA SILVA, Assistente 3 para o nível 4 da mesma classe.
Nº 341, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor MARCIA DA
SILVEIRA CHARNECA VAZ, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 342, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor BRUNO LUIZ
GALLUZZI DA SILVA DALCIN, Auxiliar 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 343, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ROSA MARIA
TAVARES HAIDO, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 344, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor NORMA DE
PAULA MOTTA RUBINI, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 345, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor MARIA CECÍLIA
DA FONSECA SALGADO, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 346, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ROGERIO
LORENA DE OLIVEIRA, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 347, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ELID SILVA
BITTENCOURT, Auxiliar 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 348, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor JANE CELESTE
GUBERFAIN, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 349, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ANA MARIA
MENDES MONTEIRO WANDELLI, Adjunto nível 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 350, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor SONIA REGINA
MIDDLETON, Assistente 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 351, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor CARMEN
SARAMAGO STERN, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 352, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor LEONARDO
FRAJHOF, Auxiliar 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 353, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor SANDRA MARIA
MENDES R. PEREIRA, Auxiliar 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 354, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor MARIA CLARA
AZEVEDO DE CARVALHO, Auxiliar 21 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 355, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor REGINA GUEDES
GUIMARÃES RIVAL, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 356, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor LUCIANO PIRES
MAIA, Auxiliar 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 357, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor LUCIA MARIA
ALVES FERREIRA, Assistente 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 358, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor VILMA
BARBOSA SOARES, Assistente 2 para o nível 3 da mesma classe.
Nº 359, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor MARCIAL
PORTELLA FILHO, Adjunto nível 3 para o nível 4 da mesma classe.
Nº 360, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor FELISBERTO
JOSÉ BRAGA DE ALMEIDA, Assistente 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 361, de 06/04/94 - Concede progressão funcional, com base no Artigo 16, inciso I, parágrafo 1º do Decreto Nº
94.664/87, regulamentado pelo disposto no Artigo 11 da Portaria Ministerial Nº 475/87 ao Professor ANTONIO LUIZ
DE ARAÚJO, Adjunto nível 1 para o nível 2 da mesma classe.
Nº 362, de 06/04/94 - Altera o Regime de Trabalho do Professor Adjunto nível 1, FERNANDO SAMUEL SION, de 40
(quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva, com base no inciso I, Artigo 14, do Decreto nº 94.664, de
23/07/87. (Proc. Nº 1113/90-91).
Nº 363 e 364, de 06.04.94 - Altera o Regime de Trabalho dos Professores a seguir relacionados, com base no Artigo 14,
do anexo do Decreto Nº 94.664/87, e nos termos da Resolução Nº 464/88, do Conselho de Ensino e Pesquisa: Professor
Auxiliar - nível 1, LUIZ CLAUDIO SANTOS THULER e NEY RIBEIRO AZEVEDO, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas semanais. (Processos nº 4606/94-99 e 4609/94-87).
Nº 365, de 06.04.94 - Concede adicional de insalubridade, no grau médio, JOSIMAR CORRÊA DA CUNHA, Técnico
de Laboratório, classe C-II, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas, do Instituto Biomédico, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, com efeitos retroativos ao dia 11.01.94. (Proc. Nº 0629/94-42).
Nº 366, de 07.04.94 - Designa FRANCISCO AZEVEDO LIMA, Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares, para
acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços contratados com a firma VEGA SOPAVE S.A. (Proc. Nº 0374/94-60).
Nº 367, de 11.04.94 - Designa o Professor Adjunto HELIO OLIVEIRA SENA para, em substituição ao Professor
Adjunto LUIS RICARDO DA CUNHA VENTURA, integrar a Comissão encarregada da revisão dos regulamentos e
normas para concursos públicos no âmbito desta Universidade, designada pela Portaria Nº 312, de 06.04.94.
Nº 368, de 11.04.94 - Exonera, a pedido, MARIA DA PENHA PONTES, Contínuo, classe C - I, lotada no Serviço de
Comunicação e Protocolo, do Departamento de Atividades de Apoio. (Proc. Nº 0779/94-65).
Nºs 369, de 12.04.94 - Designa para comporem a Mesa Eleitoral das Eleições para a Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD), sob a Presidência do Professor Adjunto HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN, Vice-Reitor, os
Professores abaixo relacionados:
CENTRO DE LETRAS E ARTES
INSTITUTO VILLA-LOBOS
- Professora Assistente CATALINA ESTELA CALDI
- Professora Adjunta NEREIDA DE ASSIS NOGUEIRA DE MOURA RANGEL
- Professora Adjunta MARILIA PINTO DE ALMEIDA
ESCOLA DE TEATRO
- Professora Assistente AUSONIA BERNARDES MONTEIRO
- Professor Auxiliar LUCIANO PIRES MAIA
- Professor Adjunto PEDRO LOUZADA DA ROCHA
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS
ESCOLA DE EDUCACAO
- Professor Assistente ADILSON FLORENTINO DA SILVA
- Professora Auxiliar JANETE DE OLIVEIRA ELIAS
ESCOLA DE MUSEOLOGIA
- Professor Auxiliar MARIO DE SOUZA CHAGAS
- Professora Adjunta LIANA RUBI TERESA C. DE OCAMPO.
- Professora Assistente REGINA ELISIA DE MIRANDA LAGO BIBIANI
ESCOLA DE ARQUIVOLOGIA
- Professora Assistente JAIRA DE MAGALHAES RUBEZ PRIMO
ESCOLA DE BIBLIOTECONOMIA
- Professor Auxiliar MARIO FERREIRA DA LUZ
CENTRO DE CIENCIAS BIOLOGICAS E DA SAUDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM
- Professor Adjunto WALTER FERNANDES
ESCOLA DE CIENCIAS BIOLOGICAS
- Professor Adjunto EDUARDO GOMES DOS SANTOS
- Professora Assistente MARIA CELIA ELIAS SENRA
- Professora Assistente LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA
ESCOLA DE NUTRIÇÃO
- Professora Auxiliar MONICA VALLE DE CARVALHO
- Professora Auxiliar MARIA LUCIA TEIXEIRA POLONIO
- Professora Auxiliar SANDRA GOULART MAGALHAES
INSTITUTO BIOMEDICO
- Professor Adjunto CARLOS ALBERTO LACERDA PINTO
- Professora Assistente MARIA DO CARMO FERREIRA
- Professora Assistente GILDA MARIA MARTINS SANTOS
ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA
- Professor Assistente LUIS EDUARDO DA MOTTA FERREIRA
- Professor Assistente CARLOS JOSE MARTINS
- Professor Assistente COARACI MELLO MONTEIRO
- Professora Assistente MARIA MAZZARONE
- Professora Auxiliar DENISE DE FREITAS SARMENTO
- Professor Auxiliar LUIS ANTONIO DE VASCONCELLOS MELCA
- Professor Auxiliar RICARDO BARBOSA LIMA
Nº 370, de 12.04.94 - Designa, para comporem a Mesa Apuradora das Eleições para a Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD), sob a Presidência do Professor Adjunto HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN, Vice-Reitor, os
Professores abaixo relacionados:
- Professor Titular DANILO VICENTE FILGUEIRAS
Escola de Medicina e Cirurgia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- Professor Adjunto LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SAMPAIO
Decano do Centro de Letras e Artes
- Professor Auxiliar MARIO DE SOUZA CHAGAS
Diretor da Escola de Museologia do Centro de Ciências Humanas
- Professor Auxiliar MARIO FERREIRA DA LUZ
Escola de Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas
Nºs 371 a 375, de 13.04.94 - Nomeia servidores habilitados em Concurso Público, homologado no DOU de 11.11.93, a
seguir relacionados: JOEL PERES DA SILVA, Técnico em Contabilidade, Grupo NM-04, classe C-I; SIMONE
MARIA BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Grupo NM-04, classe C-I; RONILDO BEZERRA DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Grupo NM-04, classe C-I, FLAVIA CRISTINA MARAVILHA GOMES,
Assistente em Administração, Grupo NM-04, classe C-I; e DENILSON DA SILVA MARTINHO, Técnico em
Laboratório, Grupo NM-04, classe C-I. (Proc. Nºs 0741/94-92, 0743/94-18, 0742/94-55, 0740/94-20, 0739/94-41).
Nºs 376 a 381, de 14.04.94 - Concede progressão funcional por titulação ao servidores a seguir relacionados, com base
no artigo 25, inciso III, parágrafo único, do Decreto nº 94.664, de 23.08.87, regulamentado pelo disposto no artigo 23
da Portaria Ministerial nº 475/87: ESTER DOS SANTOS ANTUNES MATTOS, Auxiliar Administrativo classe D padrão I, para a classe D - padrão IV do mesmo cargo; EDUARDO RICARDO DA SILVA, Operador de Máquina de
Lavanderia, classe D - padrão I, para a classe D - padrão IV do mesmo cargo; ELIZETE NOGUEIRA ALVES, Auxiliar
Administrativo, classe D - padrão I, para a classe D - padrão IV do mesmo cargo; TANIA MARIA MACHADO
FERREIRA, Auxiliar de Cozinha, classe D - padrão I, para a classe D - padrão IV do mesmo cargo; JURANI DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem classe D - padrão V para a classe C - padrão III do mesmo cargo; e
ESTEVÃO DE SOUZA MARTINS, Copeiro classe D - padrão III, para a classe C - padrão I do mesmo cargo. (Proc.
Nºs 0198/94-32, 0604/94-11, 0620/94-78, 0605/94-84, 0513/94-68, 0577/94-41).
Nº 382, de 14.04.94 - Concede aposentadoria, voluntária proporcional ao tempo de serviço, com proventos
proporcionais, servidora JACYRA DA CONCEIÇÄO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do nível
intermediário, da classe B - padrão II, de acordo com a letra "c", do inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com a letra "c", do inciso III, do artigo 186, da Lei n' 8.112, de 11.12.90. (Proc. Nº 0718/94-71).
Nº 383, de 15.04.94 - Designa ANGELA MATERNO DE CARVALHO, Professora Assistente nível 1 - Mestrado,
RAQUEL RAMALHETE DE PAIVA CHAVES, Professora Assistente nível 3 - Mestrado, e TANIA BRANDÃO DA
SILVA, Professora Adjunta nível 1 (Alta Qualificação), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de vinte horas semanais, na área de
conhecimento/disciplina CRÍTICA TEATRAL/ LITERATURA DRAMÁTICA, do Departamento de Teoria do Teatro,
do Centro de Letras e Artes. Na qualidade de membros suplentes ficam designadas MARIA FLORA SUSSEKIND,
Professora Adjunta nível 2 - Doutorado, e MARIA HELENA VICENTE WERNECK, Professora Assistente nível 1 Mestrado. (Proc. Nº 2635/93-35).
Nº 384, de 15.04.94 - Designa TANIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES, Professora Adjunta nível 3 - Doutorado,
SONIA GOMES PEREIRA, Professora Titular - Doutorado, e JOSÉ PEDRO PINTO ESPOSEL, Professor da
Universidade Federal Fluminense - Doutorado, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de quarenta horas semanais, da área de
conhecimento/disciplina ARQUIVOLOGIA, do Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos, do Centro de
Ciências Humanas. Na qualidade membros suplentes, ficam designados, ROSA MARIA NIEDERAUER TAVARES
CAVALCANTI, Professora Adjunta nível 4 - Doutorado, e JOSÉ MARIA COUTINHO, Professor Adjunto nível 4 Doutorado. (Proc. Nº 7521/93-63).
Nº 385, de 15.04.94 - Designa NELIDA CARMEN HAWTREY DE LAPORT, Professora Adjunta nível 4 Especialização - (Alta Qualificação), ELID SILVA BITTENCOURT, Professora Auxiliar nível 2 - (Alta Qualificação),
e AUSONIA BERNARDES MONTEIRO, Professora Assistente nível 3 - Especialização (Alta Qualificação), para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em
regime de quarenta horas semanais, da área de conhecimento/disciplina EXPRESSÃO CORPORAL, do Departamento
de Interpretação, do Centro de Letras e Artes. Na qualidade de membros suplentes ficam designados JOSÉ DA SILVA
DIAS, Professor Adjunto nível 4 - Mestrado, e CLÓVIS LEVI DA SILVA, Professor Adjunto nível 2. (Proc. Nº
2711/93-11).
Nº 386, de 15.04.94 - Designa TANIA BRANDÄO DA SILVA, Professora Adjunta nível 1 - (Alta Qualificação),
MARIA HELENA VICENTE WERNECK, Professora Assistente nível 1 - Mestrado, e ANGELA MATERNO DE
CARVALHO, Professora Assistente nível 1 - Mestrado, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de vinte horas semanais, na área de
conhecimento/disciplina HISTÓRIA DO TEATRO BRASILEIRO, do Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de
Letras e Artes. Na qualidade de membros suplentes ficam designadas MARIA FLORA SUSSEKIND, Professora
Adjunta nível 2 - Doutorado, e RAQUEL RAMALHETE DE PAIVA CHAVES, Professora Assistente nível 3 Mestrado. (Proc. Nº 2639/93-96).
Nº 387, de 15.04.94 - Designa MARIA HELENA VICENTE WERNECK, Professora Assistente nível 1 - Mestrado,
RAQUEL RAMALHETE DE PAIVA CHAVES, Professora Assistente nível 3 - Mestrado, e ANGELA MATERNO DE
CARVALHO, Professora Assistente nível 1 - Mestrado, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de quarenta horas semanais, na área de
conhecimento/disciplina HISTÓRIA DO TEATRO/ TEORIA DO ESPETÁCULO, do Departamento de Teoria do
Teatro, do Centro de Letras e Artes. Na qualidade de membros suplentes ficam designadas MARIA FLORA
SUSSEKIND, Professora Adjunta nível 2 - Doutorado, e TANIA BRANDÃO DA SILVA, Professora Adjunta nível 1
(Alta Qualificação). (Proc. Nº 2638/93-23).
Nºs 388 e 389, de 15.04.94 - Dispensa, a pedido, o Professor Titular JOSÉ MARIA NEVES das funções de
Coordenador do Curso de Mestrado em Música Brasileira, do Centro de Letras e Artes e designa CAROLE
GUBERNIKOFF, Professora Adjunta nível 1, para exercer as referidas funções. (Proc. Nº 6363/94-60).
Nº 390, de 15.04.94 - Exonera, por motivo de aposentadoria, VANDA MARIA DA CUNHA MUNIZ, Assistente em
Administração, classe A - padrão III, da Função Gratificada (FG-4) de Assistente da Pró-Reitoria Administrativa desta
Universidade.
Nº 391, de 19.04.94 - Altera, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 212, de 17.03.94, onde se lê: em regime de quarenta
horas semanais, leia-se: em regime de vinte horas semanais.
Nº 392, de 19.04.94 - Designa a Engenheira Eletricista TEREZA ROSA BASTOS MICCO PUNTEL, para atuar na
fiscalização dos serviços de conserto de equipamentos KS instalado na Reitoria, vice-reitora e Pró-Reitoria
Administrativa desta Universidade. (Proc. Nº 0062/94-54).
Nº 393, de 19.04.94 - Designa TEREZA ROSA BASTOS MICCO PUNTEL, Engenheira Eletricista, classe B-I, para
atuar na fiscalização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças dos elevadores desta
Universidade, exceto os do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, conforme consta do Proc. Nº 2551/93-47.
Nº 394, de 19.04.94 - Altera o Regime de Trabalho do Professor Titular, DANILO VICENTE FILGUEIRAS, de 40
(quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva, com base no inciso I, Artigo 14 do Decreto nº 94.664, de 23 de
julho de 1987. (Proc. Nº 4880/93-50).
Nº 395 e 396, de 19.04.94 - Concede progressão funcional por titulação aos servidores a seguir relacionados, com base
no artigo 25, inciso III, parágrafo único, do Decreto nº 94.664, de 23 de agosto de 1987, regulamentado pelo disposto
no artigo 23 da Portaria Ministerial nº 475, de 26.08.87: ELINÁ MARIA BRITO DA PAIXÃO, Auxiliar de Laboratório
classe C - padrão I, para a classe C - padrão IV do mesmo cargo; MARCIA MARIA DOS SANTOS BARROSO,
Auxiliar Administrativo classe D - padrão I, para a classe D, padrão IV do mesmo cargo. (Proc. Nºs 0645/94-07,
0622/94-01).
Nº 397, de 19.04.94 - Concede progressão funcional ao Professor Auxiliar - nível 1. LUIZ EDUARDO DE CASTRO
Dom DA SILVA, para o nível I, da classe de Professor Assistente, com base no artigo 16, inciso II, parágrafo 2º do
Decreto 94.664, de 23.07.87, regulamentado pelo disposto no art. 12, inciso II da Portaria Ministerial nº 475, de
26.08.87, com efeitos retroativos ao dia 22.03.94. (Proc. Nº 6146/94-51).
Nº 398, de 19.04.94 - Concede progressão funcional por titulação ALEX DOS REIS RODRIGUES, Copeiro classe D padrão III, para a classe C - padrão I do mesmo cargo, com base no art. 25, inciso III, parágrafo único, do Decreto nº
94.664, de 23.08.87, regulamentado pelo disposto no art. 23 da portaria Ministerial nº 475, de 26.08.87. (Proc. Nº
0749/94-02).
Nº 399, de 19.04.94 - Regulariza o adicional de insalubridade da servidora MARIA JOSÉ SOARES GREY, Auxiliar
Administrativo classe D, padrão IV, lotada na Divisão de Pessoal, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, do grau
máximo (20%) para o grau mínimo (05%), com efeitos retroativos ao dia 01.02.94.
Nº 400, de 19.04.94 - Concede com base nos laudos da Comissão Permanente de Julgamento de Insalubridade e
Periculosidade aos servidores constantes da listagem em anexo, lotados no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, os
pertinentes adicionais de insalubridade, com efeitos retroativos data da entrada em exercício de cada servidor
relacionado.
Nº NOME DO SERVIDOR
CARGO E FUNÇÃO
LOCAL DE EXERCÍCIO
MIN. MED. MÁX.
01
02
03
04
05
06
07
ANA CLÁUDIA TURIBIO GOMES
EDUARDO RICARDO DA SILVA
ESTEVÃO DE SOUZA MARTINS
MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS P. R. FONTENELLE
MARILZA DE A. SAES DE LIMA
RICARDO LUIZ GRAN
AUX. DE ENFERMAGEM
OP. MQ. LAVANDERIA
COPEIRO
MÉDICO ANESTESISTA
MÉDICO ANESTESISTA
AUX. DE ENFERMAGEM
TÉC. LABORATÓRIO
DIV. ENFERMAGEM
SV. LAVANDERIA
DIV. NUTRIÇÃO
SV. ANESTESIA
SV. ANESTESIA
DIV. ENFERMAGEM
LAB. PAT. CLÍNICA
X
X
X
X
X
X
X
Nº 401, de 19.04.94 - Concede adicional de insalubridade no grau médio, incidente sobre o vencimento do cargo
efetivo, aos servidores a seguir relacionados, lotados no Centro de Processamento de Dados: JOSÉ DE CASTRO
ARNAUD - Programador de Computador - C. I, e ENEIDA GOMES DE SOUSA MELO - Programador de
Computador - C. I, com efeitos retroativos a 10 e 24 de janeiro de 1994, respectivamente. (Proc. Nº 0646/94-61).
Nº 402, de 19.04.94 - Cancela o adicional de insalubridade, no grau máximo, concedido ao Professor Adjunto nível 1,
EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, lotado no Departamento de Medicina Especializada, da Escola de Medicina e
Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em virtude de seu afastamento para realizar curso de Doutorado
na Escola Paulista de Medicina, findo o qual a referida Escola dever propor ao Departamento de Recursos Humanos o
retorno do pagamento do adicional no grau que lhe fora arbitrado anteriormente, com efeitos retroativos o dia 01.03.94.
(Proc. Nº 0043/94-04).
Nº 403, de 19.04.94 - Exonera, a pedido, o Professor Adjunto nível 1 - RICARDO TACUCHIAN, lotado no Instituto
Villa-Lobos do Centro de Letras e Artes. (Proc. nº 6342/94-90).
Nº 404, de 19.04.94 - Torna sem efeito a Portaria nº 181, de 14.03.94, publicada no DOU em 30.03.94, que concede
aposentadoria a Professora Adjunta nível IV, TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, de acordo com a letra "d",
do inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com a letra "d", do inciso III, do artigo
186, da Lei nº 8.112, de 11.12.90. (Proc. 4367/94-19).
Nº 405, de 19.04.94 - Aposenta compulsoriamente, com proventos integrais, o servidor NISIO MARCONDES
FONSECA, ocupante do cargo de Professor Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o
inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso II, do artigo 186, com as
vantagens do inciso II, do artigo 192, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com vigência a partir de 07.04.94. (Proc. nº
0248/94-17).
Nº 406, de 26.04.94 - Exonera VERA LUCIA DOS SANTOS, Assistente em Administração, classe B - padrão IV, da
Função Gratificada (FG-7) de Secretária da Pró-Reitoria Administrativa e a nomeia para exercer a Função Gratificada
(FG-4) de Assistente da Pró-Reitoria Administrativa desta Universidade. (Memo PRA/Nº 015/94).
Nº 407, de 26.04.94 - Nomeia DAYSE MARTINS HORA, Professora Assistente nível 1, para exercer a Função
Gratificada (FG-4) de Assistente da Coordenadoria de Educação Distância desta Universidade.
Nº 408, de 26.04.94 - Designa LOIDA VAZ TEIXEIRA, Profª Adjunta nível 1 - Especialização, MARIA EUNICE
ANFFE NUNES VILLAR, Profª Assistente nível 4 - Especialização e MAGDA SCHIECK CHAVES LOPES, Profª
Adjunta nível 1 - Especialização, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Examinadora do
Concurso Público de Títulos e Provas para Prof. Auxiliar, em regime de vinte horas semanais, na área de
conhecimento/disciplina CATALOGAÇÃO/CONTROLE BIBLIOGRÁFICO do Depto. de Estudos e Processos
Biblioteconômicos do Centro de Ciências Humanas. Na qualidade de membros suplentes ficam designados LUCIENE
DAMICO AGAREZ, Profª Adjunta nível 1 - Especialização, MARIA JOSÉ MOREIRA, Profª Assistente nível 3 Mestrado e ELIANE SERRÃO ALVES MEY, Profª Assistente nível 3 - Mestrado. (Proc. Nº 2694/93-02).
Nº 409, de 27.04.94 - Designa MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS, Coordenadora da Pró-Reitoria Administrativa,
ARTHUR VALENTIM DO VALLE, Diretor do Depto. de Engenharia e Manutenção, MAGDA DE ABREU
PIMENTA SANTOS, Assistente em Administração classe C - padrão I, e LUIZ ANTONIO THANSTEN COELHO,
Ténico de Contabilidade classe C - padrão I, para, sob a presidência de LUIZ CARLOS MORENO DE ANDRADE,
designado pela Portaria nº 559 de 5.10.93, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Universidade.
PORTARIA REPUBLICADA
Nº 212, de 17.03.94 - Designa VERA LUCIA DOYLE LOUZADA DE MATTOS DODEBEI, Professora Assistente
nível 4 - Mestrado, MAURICIO BRITO DE CARVALHO, Professor Adjunto nível 3 - Doutorado, e MARIA JOSÉ
MOREIRA, Professora Assistente nível 3 - Mestrado, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Examinadora do Processo Seletivo para Professor Visitante, em regime de quarenta horas semanais, da área de
conhecimento/disciplina ORGANIZAÇÃO DE CONCEITOS EM LINGUAGENS DOCUMENTÁRIAS, do
Departamento de Processos Técnico Documentais, do Centro de Ciências Humanas. Na qualidade de membros
suplentes, ficam designadas ANA VIRGÍNIA TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, Professora Auxiliar nível 4 - Mestrado,
e MARIA TEREZA WILTGEN TAVARES DA COSTA FONTOURA, Professora Adjunta nível 4 - Mestrado.
(Processo nº 2696/93-20). (Republicada por ter sido alterada).
ATOS DA PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
Publica-se abaixo em consonância com o disposto no art. 5º do Decreto nº 99632, de 19.10.90, diárias concedidas pela
UNI-RIO, durante o mês de março de 1994.
ELIANE SERRÃO ALVES MEY - Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Representar a UNI-RIO no Seminário Nacional sobre Vestibular, nos dias 09 a 12.03.94, em Belo Horizonte - MG.
Diárias Pagas: 2.5 Valor: CR$ 117.994.90
EDUARDO LONG FILHO - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Participar de reunião dos Pró-Reitores de Planejamento no CRUB, nos dias 15 a 17.03.94, em Brasília - DF. PAUTA:
Orçamento/94. Renda Própria e repasses extra-orçamentários.
Diárias Pagas: 2.5 Valor: CR$ 117.994.90
DENISE SARDINHA MENDES SOARES DE ARAÚJO - Professora Assistente
Representar o Reitor na Reunião sobre o curso de especialização em educação continuada e à distância, nos dias 15 e
16.03.94, na Universidade de Brasília.
Diárias pagas: 3.5 Valor: CR$ 258.715,40
LUIZ OTÁVIO LABANCA - Diretor do Departamento Financeiro
Representar o Pró-Reitor Administrativo no Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração, nos dias 15 a
18.03.94 em Brasília.
Diárias Pagas: 3.5 Valor: CR$ 157.641.50
ARTHUR VALENTIM DO VALLE – Diretor do Departamento de Engenharia e Manutenção
Participar do Seminário Especial sobre “EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS”, no Centro Latino Americano de
Capacitacion y Desarrollo de Empresas, nos dias 25 e 26.03.94, em São Paulo.
Diárias Pagas: 2.5 Valor: CR$ 109.428.50
NEBIA MARIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO – Coordenadora de Graduação e Pesquisa
Participar do VIII Encontro Regional/Sudeste do FÓRUM de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Brasileiras,
nos dias 26 a 29.03.94, em Belo Horizonte.
Diárias Pagas: 3.5 Valor: CR$ 141.723.70
ASSUNTOS GERAIS
Elogios
A Diretora do Instituto Villa-Lobos elogia os Guardas MARIA HELENA CAVALCANTE e MARCOS JOSÉ DE
SOUZA VENÂNCIO pelo excelente desempenho de suas funções, atendendo ao pessoal técnico, docente, discente e
público em geral com a máxima atenção, gentileza e interesse pelo patrimônio e bom andamento dos trabalhos.
Conforme proposta da Profa. Teresa Scheiner e com a aquiescência do Sr. Decano do Centro de Ciências Humanas e do
Magnífico Reitor, registra-se elogio aos servidores ARTHUR VALENTIM DO VALLE, ALUISIO FRANCISCO
CESAR, JOÃO MENEZES DE SOUZA, ANTONIO LAFTALLA BERTRAND e LUIZ CLÁUDIO CRUZ MELLO,
que viabilizaram, em conjunto com a equipe do Centro de Ciências Humanas, algumas modificações no espaço físico
daquele Centro.
ORDEM DE SERVIÇO GR Nº 001, DE 29 DE ABRIL DE 1994 - Dispõe sobre a atividade docente no âmbito da
HUGG. O Reitor da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo XIV da
Regimento Geral, de acordo com a Lei Nº 8112 de 11.12.90, o Decreto Nº 94664/87, e atendendo à solicitação contida
no ofício Nº 003/94 do Titular da Disciplina de Pediatria, bem como, Considerando a necessidade de normatizar as
atividades docentes na âmbito da Hospital Universitário Gaffrée e Guinle; Considerando que a regime de plantão não
constitui atividade prevista para a carreira da magistério superior; RESOLVE baixar a presente Ordem de Serviço: Art.
1º - Em condições específicas, o docente médico poderá cumprir sua carga horária em regime de plantão ou outros
horários especiais, desde que o trabalho por ele desempenhado esteja claramente relacionado à atividade docente. Art.
2º - A participação do docente em plantões ou outros horários especiais dependerá da concordância do mesmo, podendo
ser revogada sempre que houver razões de ordem pessoal ou funcional. Art. 3º - Esta ordem de Serviço entra em vigor
nesta data.