Qual o Espaço da Avaliação Institucional na Instituição de Ensino Superior? Faculdade de Rondônia (FARO) Eixo IIII – Impacto da CPA Telma Ferreira (Faculdade de Rondônia) Edneuza Gonçalves Silva (Faculdade de Rondônia) Sâmia de Oliveira Brito (Faculdade de Rondônia) RESUMO: Compreender qual o espaço da avaliação institucional nas instituições de ensino superior permeia pelo entendimento do espaço enquanto vivências, experiências e significado atribuído a este em cada espacialidade que a instituição destina, para interagir e evidenciar as ações voltadas ao processo ensino aprendizagem. Este último, desenvolvido através da atuação gestora nas instituições de ensino superior. A pesquisa consiste de um estudo pautado nas experiências vivenciadas pelas professoras que atuam como membros de Comissão Própria de Avaliação – CPA e respectivamente presidentes, ainda do gestor da instituição pesquisada e localizada na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia na Região Norte do Brasil. Utilizamos a técnica de diário de campo, análise de relatórios e aplicação de entrevista sobre o ponto de vista do Gestor da Faculdade de Rondônia - FARO, o qual implantou a CPA em sua gestão e vem acompanhando o desenvolvimento da mesma até os dias atuais. A forma de pesquisa é: Qualitativa e participativa. Apresenta-se no método hermenêutico de abordagem fenomenológica. O objetivo geral consiste em apresentar um estudo sobre o espaço vivenciado por gestores e pesquisadores de uma instituição de ensino superior, visando um melhor entendimento do significado atribuído à avaliação enquanto espacialidade existente dentro da IES. Os resultados apontam para uma reflexão acerca do processo avaliativo institucional sobre a cultura histórica construída ao longo de sua prática no Brasil e neste caso em Rondônia, a qual tende a refletir na atitude do avaliador versus avaliado. Palavras-chave: Espaço; Avaliação Institucional; Ensino Superior. INTRODUÇÃO Compartilhar o processo avaliativo junto aos autores que fazem parte do mesmo, tais como: Acadêmicos, técnicos, pessoal administrativo, sociedade civil, corpo docente e gestor, compreende um dos desafios ainda presente nas instituições de ensino superior. Entender a abrangência da avaliação para a progressão e sucesso no campo educacional, necessita essencialmente, envolver-se no processo como parte integrante em toda a sua base, a saber, na tomada de decisões necessárias ao crescimento educacional da instituição de estudo superior. O maior desafio, ainda, das instituições de ensino superior em nossa atualidade, consiste em deixar-se envolver em todos os segmentos que compreendem a atuação gestora, esteja este dentro ou fora dos muros da Instituição de Ensino Superior (IES), corresponderão em fatores que servirão para as decisões nas intervenções necessárias mediadas pela atuação do gestor educacional. Neste contexto, a avaliação compreendida em todas as espacialidades enquanto norteadora nas decisões, apresenta-se como mola propulsora de continuidade e transparência nas ações desenvolvidas na instituição de ensino superior, onde seu entendimento compreende em uma reflexão sobre o verdadeiro significado da avaliação institucional. Se pensarmos na avaliação, como um peso, medida, valor, aprovação ou reprovação, possivelmente continuaremos a mercê do entendimento de muitos que ainda 1 pensam na avaliação como uma representação geométrica onde um sistema “ SINAES” se sobrepõe a um outro sistema “IES” e nesta batalha perderá o mais fraco. Porém, se entender que a avaliação é o alvo central que norteia todas as decisões da IES enquanto metas, estratégias e transparências, o espaço vivenciado nesta, certamente será o de melhoria e qualidade do processo ensino aprendizagem. Partindo desse entendimento, a questão seria: Qual o espaço da avaliação institucional nas instituições de ensino superior? Propõe uma reflexão sobre o verdadeiro espaço vivenciado e entendido. Vale ressaltar que este espaço não é preenchido por imposições e sim por envolvimento no processo, abraçado como parte gestora, onde o progresso, a transparência e a continuidade de todas as ações desenvolvidas dentro e fora dos muros das faculdades serão compartilhadas e decididas coletivamente. Sejam as IES, públicas ou particulares, todas necessitam entender que a avaliação institucional é o processo que diagnóstica as situações enfraquecidas no seio institucional e apontam o direcionamento e intervenções necessárias em cada espacialidade onde necessite de mudanças para novos investimentos. A pesquisa está respaldada no método hermenêutico de abordagem fenomenológica, o qual sua veracidade é compreender não pelo quantitativo de informações sobre os fatos observados, mas pela profundidade e relevância atribuída a cada fato retratado enquanto objeto de estudo do pesquisador. Pretendemos apresentar ainda, as experiências vivenciadas pelas autoras enquanto membros de Comissão Própria de Avaliação – CPA e respectivamente presidentes, em uma Faculdade particular localizada na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia na Região Norte do Brasil. Relataremos a experiência na educação superior sobre o ponto de vista de um Gestor da IES/RO, onde implantou a CPA em sua gestão e vem acompanhando o desenvolvimento da mesma até os dias atuais. Suas vivências e experiências nortearão os argumentos nesta pesquisa dando fundamentação à pesquisa científica. O objetivo geral da pesquisa consiste em apresentar um estudo sobre o espaço vivenciado por gestores e pesquisadores de uma instituição de ensino superior, visando um melhor entendimento do significado atribuído às espacialidades existentes em IES. Quanto aos objetivos específicos, a pesquisa busca refletir a atuação da CPA em instituições de ensino particular e ainda procura apresentar dados adquiridos através de entrevistas e registros de experiências vivenciadas com membros de CPA. 1 CAMINHO METODOLÓGICO DA PESQUISA: Um encontro com a realidade pesquisada A pesquisa foi desenvolvida em uma Faculdade particular, situada em um perímetro urbano do Município de Porto Velho Capital do Estado de Rondônia na Região Norte do Brasil. A mesma desenvolve 07 (sete) cursos:Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Enfermagem e Direito, onde no primeiro semestre de 2013 contava com 3000 ( três mil) alunos matriculados em horário matutino, vespertino e noturno. Conta ainda, com cursos de especialização e projetos de extensão, o que consolida seu status de Instituição de Ensino Superior, sem fins lucrativos, por meio do ensino, pesquisa e extensão. A Faculdade de Rondônia – FARO,mantida pelo Instituto João Neórico - IJN é uma Faculdade privada que atua desde 1988 no Estado de Rondônia, com reconhecida contribuição no desenvolvimento do estado, por ser a primeira Faculdade instalada na capital Porto Velho, além de efetivo trabalho no âmbito da formação superior vinculada ao Ministério de Educação. 2 A escolha dessa faculdade para desenvolver a pesquisa utilizou-se dos seguintes critérios:primeiro porque é o local onde as pesquisadoras são membros da CPA – Comissão Própria de Avaliação, o que despertou o interesse em estudar os espaços vividos na avaliação interna institucional, segundo porque neste tipo de pesquisa, participativa, o pesquisador precisa estar inserido na realidade pesquisada para que suas vivências, registros e observações tragam à pesquisa resultados fidedignos e eficazes, o terceiro critério de escolha condiz ao fato desta IES ser a primeira Faculdade particular do Município de Porto Velho, a qual construiu sua história como a primeira Faculdade a implantar o Curso de Direito no Estado de Rondônia. A pesquisa foi desenvolvida no primeiro semestre do ano de 2013 onde buscamos nos registros da CPA os resultados para apresentar neste estudo, ainda realizamos uma entrevista com o Gestor que tem mais de 20 (vinte) anos de magistério no ensino superior e tem acompanhado todo processo de avaliação na educação superior. As etapas de desenvolvimento da pesquisa,primeiro realizamos um estudo em todos os relatórios elaborados pela CPA desde 2009, onde buscamos a história da CPA em seu contexto local, de criação, trabalho e atuação dentro da instituição pesquisada, esta etapa foi realizada nos meses de maio e junho de 2013. Após os estudos na CPA, buscamos literaturas e autores a que viesse fundamentar a pesquisa. Paralelamente ao estudo bibliográfico realizamos os registros em diário de campo de todas as atuações dos segmentos da instituição a saber, corpo administrativo, discentes e docentes onde procuramos entender o porque de muitos avaliadores buscarem na avaliação aliviar suas frustrações atribuindo ao avaliado todos os tipos de culpa por algum fator não bem sucedido em sua trajetória de aprendizagem na instituição que encontra-se inserido. Nesta etapa realizamos reuniões com lideranças de 100% das representações de sala onde através de debates buscamos saber o significado da avaliação, esta etapa compreendeu os meses de julho e agosto de 2013 . Ainda no mês de agosto, realizamos uma entrevista com oDiretor Executivo da instituição, sobre sua reflexão e atuação na gestão participativa onde buscamos analisar sua atuação, vivência, articuladas ao processo avaliativo na instituição de ensino superior. A pesquisa apresenta-se em um método hermenêutico de abordagem fenomenológica, onde utilizamos da técnica de registro, em diário de campo e entrevista e análise de relatório para referendar o estudo apresentado.Nesta perspectiva fenomenológica utilizamos Bollnow que classifica como fenomenologia, “a interpretação das figuras poéticas ocupa amplo espaço, pois os poetas e pintores (...) são fenomenológicos natos” (BOLLNOW, 2008, p.18).Entender este espaço perpassa primeiramente no interior de cada um, nisso tanto o pesquisador quanto o pesquisado possui um mapa interiormente construído que se torna uma ferramenta utilizada para propor uma leitura da vivência humana, por isso para o pesquisador que estuda estas questões humanas é possível definir as formas de sustentação da base do cotidiano, da base central e do entorno tal como explica Bollnow (2008). Neste caso tivemos necessidade de conhecer as espacialidades internas, se não como identificaríamos os pontos de parada para estruturar este estudo. 1.2 ASPECTOS CONCEITUAIS DE ESPAÇO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. Para embasamento contamos com o referencial teórico das obras dos autores que conceituam espaço enquanto vivido e entendido nas relações sociais que se constituem neste espaço. Geógrafos, antropólogos, sociólogos e psicanalistas, abordam não haver pensamento sem espaço, por esse motivo buscamos auxílio nos teóricos 3 Armand frémont (2003); Otto Friedrich Bollnow, (2011); Yi Fu Tuan (1980) e Paul Claval (2001), já que estes autores possuem em comum o ponto da categoria essencial do espaço para a existência humana, para eles, o lugar é moldado pelo homem para lhe proporcionar segurança, sendo esta última construída a partir da cultura, história de vida e hábitos transmitidos de uma pessoa para outra. Ao escrevermos a respeito de avaliação,trazemos para nossa fundamentação os pensadores César Coll ( 2004) Cipriano Carlos Luckesi ( 2011) Antônio Zabala ( 2010) além de outros autores da educação que nos direcionaram para um entendimento sobre o processo de avaliação dando-nos subsídios para reflexão sobre a autoavaliação institucional. Seus posicionamentos corresponderam nossas expectativas conceituais e organizacionais, ao observarmos que a avaliação interna institucional, permeia pela cultura de relação construída na sociedade. Ainda buscamos as diretrizes do MEC que norteia a avaliação no ensino superior do Brasil, para nos fundamentarmos quanto ao aspecto histórico e legal da avaliação institucional na educação superior. O que nos respalda, para discutirmos avaliação, é saber que as reflexões no ensino superior devem ser cada vez mais dinâmicas, assim nos propomos irmos ao encontro da ação social do homem, que tece suas redes de convívio e para entendermos cada vez mais a complexidade referente a Cultura que se constrói nos espaços explorados, buscamos Paul Claval (2001), que ao escrever sobre geografia cultural, enfatiza a cultura onde se dá na relação sensível e visível com a superfície da terra, ele também entende que a cultura só existe através dos indivíduos que a utilizam e transmitem, transformando-a e difundindo-a, pois: Sem ela, eles estariam desamparados: o instinto não é suficiente para guiá-los. Faz-se necessário dispor de armas para a proteção e para a caça, de utensílios para produzir, habitar e se vestir. A linguagem permite que os homens se comuniquem. Suas relações só se desenvolvem a contento quando inseridas em contextos admitidos por todos (CLAVAL, 2001: p. 89). E, com a certeza de que não há nem mesmo conscientização sem o espaço, e que as materializações de nossas atitudes dão-se no âmbito próximo, no lugar, compreendemos TUAN, Yi-Fu(1980: p.114), quando afirma “A percepção é uma atividade,um estender-se para o mundo. Os órgãos dos sentidos são poucos eficazes quando não são ativamente usados“ para ele o sentido e as atribuições do espaço, coloca-o como categoria básica para existência humana. As organizações em cada espaço vão sendo construídas em comum acordo a partir das relações existentes. E se nesta relação o clima for de imposição, o poder, onde uma das partes se sobrepõe a outra,por sua vez a submeter-se ao processo ou situação imposta, acaba por delegar uma autoridade que em detrimento da outra, passa a ser considerado por Bourdieu (1989), como o poder simbólico, que acaba por ser o principal construtor da realidade, por isso: O poder simbólico é um poder de construção da realidade que tende a estabelecer uma ordem gnosiológica: o sentido imediato do mundo (e, em particular, do mundo social). Os símbolos são os instrumentos de conhecimento e de comunicação social: enquanto instrumentos de conhecimento e de comunicação eles tornam possível o consensus acerca do sentido do mundo social que contribui fundamentalmente para a reprodução da ordem social: a integração lógica é a condição da integração moral. A relação originária com o mundo social a que estamos acostumados, quer dizer, para o qual e pelo qual somos feitos, 4 é uma relação de posse que implica a posse do possuidor por aquilo que ele possui. o campo político exerce de fato um efeito de censura ao limitar o universo do discurso político e, por este modo, o universo daquilo que é pensável politicamente, ao espaço finito dos discursos susceptíveis de serem produzidos ou reproduzidos nos limites. Os conflitos de competência que os podem, opor a proximidade dos interesses e, sobretudo, a afinidade dos habitus ligada a formações familiares e escolares(BOURDIEU,1989: p.9, 10). O poder simbólico no espaço vivido se materializa a partir das ações constituídas neste espaço, assim espaço existente passa a ser compreendido na vida constituída neste, representada através das relações, culturas e costumes das pessoas que habitem. Neste argumento Fremont, (2003), trata sobre uma pesquisa das representações do espaço da criança, afirma: “desta rica produção dois ensinamentos maiores podem ser tirados: as etapas de formação do espaço vivido, a riqueza e a complexidade das suas representações” (FREMONT,2003, p. 25). Assim, o espaço carregado de complexidade, aqui é entendido como as construções sociais sobre avaliação existente nos espaços internos das instituições de ensino superior. A discussão sobre avaliação tratada neste artigo é distintiva, é a tentativa de retermos as especificidades das circunstâncias espaciais, históricas e sociais, particulares sob a rubrica do local da pesquisa, configurado na cultura sobre avaliação ainda existente na sociedade brasileira. A cultura que foi construída ao longo da história da avaliação, pautou-se em significados de seleção, fiscalização, supervisão deixando o principal objetivo da avaliação para segundo plano. Nessa direção chegamos ao século XXI com uma carga de conceitos e pré conceitos de avaliar, intrínseco na sociedade acadêmica, onde essa sociedade utiliza a autoavaliação institucional para aprovar ou reprovar ao seu bem querer. Esse processo torna-se um dos desafios das CPAs em construírem uma nova cultura institucional nas faculdades e universidades brasileiras. A identidade de uma IES é construída a partir do coletivo avaliador participante e para o antropólogo Laburthe (1997), a identidade é um princípio de coesão interiorizada por uma pessoa ou grupo, ela consiste num conjunto de características partilhadas pelos membros do grupo, que permitem um processo de identificação das pessoas em seu interior a diferenciação em relação aos outros grupos. Desse modo, podemos averiguar quem são as personagens que acabam constituindo sem perceber o processo avaliativo institucional, para Zabala (2010), Se prestarmos atenção, podemos nos familiarizar com o processo que foi seguido e os resultados obtidos em relação aos diferentes objetos e sujeitos da avaliação. Por um lado, dispomos de um acúmulo de dados e, por outro de uma série de passos ou instâncias que necessitam ou querem conhecer estes dados ( ZABALA, 2010, p. 210). Para o autor a relação entre o avaliador, objeto avaliado e os mecanismos de avaliação, vai depender das construções existentes no processo, assim cada sociedade forma e dispõe dos conceitos de acordo com seu conhecimento, que lhe foi transmitido e arraigado historicamente para agir e interagir dentro do meio, o resultado do processo dependerá das relações construídas nessa sociedade. 1.3 O ESPAÇO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL A avaliação deve ter alguns objetivos, tais como: informar os atores envolvidos sobre a direção do processo de aprendizagem dos alunos; captar as necessidades e falhas 5 do processo, se comprometer com a busca da superação; possibilitar aos professores técnicos, gestores, alunos e toda sociedade civil, refletirem conjuntamente sobre a realidade, selecionar as formas apropriadas de dar continuidade ao processo, tomada de decisão, uma mudança de atitude. Para tanto, é necessária a definição clara dos critérios a serem avaliados com todos os envolvidos. A aprendizagem do processo de avaliação deve iniciar em sala de aula para poder chegar à avaliação institucional. Quando este processo avalia a aprendizagem de formação de valores com o mesmo interesse que os conteúdos conceituais é uma decisão que só se pode assumir realmente se aceitar que a educação integral não é só ensinar conhecimentos, mas também atitudes de investigar, de debater, de respeitar posições divergentes, de organizar-se, de tomar decisões coletivamente; capacidade de estabelecer relações, de administrar seu tempo e seu espaço, de criticar e interferir na realidade de forma reflexiva e criativa, de adotar estratégias de resolução de problemas. Assim concebida, a avaliação se torna coerente com a concepção de educação possível de conceituar a autoavaliação como forma cultural coletiva onde todos os atores envolvidos dão sua contribuição para a melhoria da qualidade educativa no ensino superior. Entender este espaço enquanto possibilidades de diagnóstico das fragilidades e conhecimento das potencialidades existentes na instituição avaliada é o que se torna em um processo gestor participativo, transparente e fortalecido. Neste aspecto, a avaliação deve estar a serviço de algum objetivo, não tem sentido por si mesma. Se o objetivo é a formação integral do aluno, há de se avaliar essa integridade. Não basta avaliar só os conhecimentos; a avaliação não pode ocorrer em um só momento do processo, no início (diagnóstica), no final (somativa), mas ao longo de todo o processo (formativa). 1.3.1Avaliador X Avaliado: Qual o seu Espaço? O conceito de avaliação ganha praticidade a partir dos anos 90 quando a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional LDB 9394, prioriza o ensino aprendizagem organizado coletivamente. Neste processo a ação gestora busca viabilizar mecanismos que venha diagnosticar o fracasso educacional para então intervir no processo ensino aprendizagem. Embora sua abrangência consista em um entendimento macro do conceito avaliativo onde Dalbem (1997) afirma: (...) foram feitas duas abordagens da avaliação escolar, no qual vêm se falando com muita frequência nesta década: uma que define o sucesso ou fracasso do aluno no processo ensino-aprendizagem e outra que considera a avaliação que incide sobre todo o processo de ensino, (DALBEM, 1997, pág. 83) Buscaremos refletir nesta pesquisa, um espaço vivido e entendido através de sua objetividade, a praticidade exercida na avaliação enquanto atuação gestora do desempenho educacional brasileiro. A prática e estudo relacionados ao processo de avaliação têm apontado contradições na interação com o mundo social, no que acontece de fora para dentro, isto é, o avaliador é o agente que exerce sua ação sobre o avaliado, segundo uma concepção de avaliação ancorada em um modelo de educação reprodutora da sociedade. Modelo ainda praticado no Brasil e que vem tornando o agente avaliador um sujeito opositor da educação formadora e transformadora da sociedade contemporânea. Enquanto o avaliador ( acadêmico) despeja todas suas frustrações no avaliado ( IES) o processo avaliativo não contempla sua verdadeira objetividade, a saber a autoavaliação institucional. 6 O problema está na maneira como vem sendo construída a cultura avaliativa nas instituições de ensino superior brasileira, D´Ambrósio (1999) afirma, que“A aprendizagem é a aquisição de capacidades de explicar, de aprender e compreender, de enfrentar criticamente, situações novas. Não é o mero domínio de técnicas, habilidades e muito menos de memorização de algumas explicações” D’Ambrósio (1999, pág.43). Percebemos então que o grande erro de nossas instituições tem sido de avaliar habilidades e competências fora do contexto cultural, desconhecendo que a capacidade é própria de cada realidade. César Coll ( 2007) afirma: “ Em um sentido mais amplo e genérico, avaliar consiste fundamentalmente em emitir um juízo de valor sobre as conseqüências de uma ação projetada ou realizada sobre uma parcela da realidade “( COLL, 2007 ,p.271). Assim cada indivíduo organiza seu processo intelectual ao longo de sua trajetória de vida. Para compatibilizar as organizações intelectuais dos indivíduos com o objetivo de criar comportamentos socialmente aceitáveis, é necessário eliminar a autenticidade e a individualidade de cada um no processo, deste modo ainda Coll continua: “A finalidade principal da avaliação neste caso, deve proporcionar informação útil e relevante para melhorar a eficácia da ação educacional”, Coll ( 2007, p.373). O grande desafio da educação é o de ser capaz de interpretar as capacidades e a coletividade em cada ação na forma linear, estável e contínua que caracterizam as práticas educacionais atuais, este fator, requer do indivíduo que seja integral e integrado, ao processo gestor educacional, nesta ótica, suas práticas organizativas não são desvinculadas do contexto histórico no qual o processo se dá, esse em permanente evolução. Neste processo, o produtor da cultura torna-se fator fundamental para a estruturação dos vínculos, sentidos e significados da autoavaliação, sendo esta praticada de forma crítica e consciente, então o processo de avaliação institucional terá sua eficiência e eficácia no ensino aprendizagem. Para Antônio Zabala (2010)“ os critérios e as formas exercidas pelos processos avaliadores devem ser, pelo que estamos vendo, eminentemente qualitativos“, (2010, p.214). Se por um lado o acadêmico é avaliado sob medida, por outro, queremos ser avaliado por diagnóstico, esse paradoxo, é um agravante no processo avaliativo, já que a eficácia do mesmo dependerá de ambas as partes e a cultura construída sobre este fator, determinará o resultado final. A estrutura rígida da organização pedagógica e gestora nas instituições de ensino superior dificultam as atuações gestora eficazes, uma vez que insiste na organização, determinada por tempos bem definidos e subdivididos em segmentos muitas vezes não entendidos por quem a organiza. Nesta ótica, o processo avaliativo não está a serviço do processo ensino-aprendizagem, mas de um fator externo proveniente das relações existentes na comunidade local da sociedade. Para a eficácia, neste caso, a avaliação deverá se apoiar na necessidade de estabelecer vínculos significativos entre as experiências de vida dos avaliadores, os conteúdos oferecidos pela instituição e as exigências da sociedade, estabelecendo relações necessárias para compreensão da realidade social em que vive e para mobilização em direção a novas aprendizagens com sentido concreto. Ao afirmar que a avaliação é um fator pedagógico, reconhece-se que ela está ligada a todo um processo que se desenvolve continuamente e não pode ser feita com instrumento externo dado ao avaliador na hora de avaliar, tais instrumentos, deverão ser construídos coletivamente, para assim serem entendidos por todos os segmentos do processo. Segundo Coll “O grau de clareza com que aparecem definidos os critérios e os indicadores cujo contraste permite formular um juízo de valor e precisão e a confiabilidade dos procedimentos e dos instrumentos utilizados”, Coll, 2007.p.371). 7 Para Zabala (2010), a primeira pergunta no ato de avaliar deve ser: “Com que objetivo vamos avaliar? Para formar pessoas ou futuros universitários? Para classificar e excluir aluno ou para ajudá-los a aprender? Para humilhá-los com suas dificuldades ou incentivá-los com suas conquistas?” É importante frisar que não existe resposta certa ou errada. Ela permeia no processo pedagógico de cada instituição. Desta forma, a avaliação institucional ganha destaque dentro de um padrão que tem como objetivo promover o envolvimento de todos os seguimentos do processo, mediando movimentos, reflexão e atuações coletivas numa ação educativa provocativa onde o ponto de partida seja a gestão participativa educacional. A interligação dos mesmos ajudará a construir uma visão gestáltica, possibilitando uma abordagem global, de todo esse processo. Assim, toda a absorção de certos conhecimentos pelo acadêmico dependerá, em parte, de como essas informações lhe chegarão e quais importâncias terão em seu cotidiano diário. 1.4 A AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, POLÍTICA E CULTURAL. A primeira tentativa de implantação de um sistema nacional de avaliação institucional da educação superior no País aconteceu na década de 90 quando foi instituído o Programa de Avaliação das Universidades Brasileiras (PAIUB). Tinha como enfoque o ensino de graduação, pós-graduação e de extensão. A aprovação da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, incorporou inovações como, a explicitação dos variados tipos de IES admitidos; fixou a obrigatoriedade do recredenciamento das instituições de ensino superior, precedida de avaliações, além de estabelecer a necessidade de renovação periódica para o reconhecimento dos cursos superiores. Foi neste contexto que se criou o Exame Nacional dos Cursos (ENC), o conhecido Provão. Muitas críticas e resistências foram atribuídas a este processo avaliativo, principalmente pelo movimento estudantil, pois como cita (BARREYRO, 2004): O Provão conceitualmente consistia em uma avaliação do produto das Instituições de Educação Superior e funcionaria como referencial para dupla regulação: estatal e de mercado. Na visão do Ministério, as Instituições com péssimos resultados seriam fechadas ou pelo estado ou pela “mão invisível do mercado” (BARREYRO, 2004). Em busca de uma Educação Superior como benefício público, em 2004, o Programa de Avaliação das Universidades Brasileiras (PAIUB), foi implementado e o Exame Nacional dos Cursos (ENC), foi substituído peloSistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que foi instituído pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. De acordo com o Art.3º, a avaliação das instituições de educação superior tem por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, sendo prioritariamente as dez dimensões estabelecidas legalmente. A avaliação dos cursos de acordo com o Art.4º tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica. Quanto ao desempenho dos estudantes, a lei determinou em seu Art.5º parágrafo 1º, que o ENADE aferirá o desempenho com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes 8 curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento. Como é possível perceber os processos avaliativos são concebidos como subsídios fundamentais na formulação de diretrizes para as políticas públicas de Educação Superior e também, para a gestão das Instituições, visando à melhoria da qualidade da formação, da produção de conhecimento e da extensão, de acordo com as definições normativas de cada instituição. Pensando desta forma o Ministério da Educação nos termos do artigo 11 da Lei nº 10.861/2004, instituiu que as IES devem ter sua própria comissão de avaliação. Assim, os processos avaliativos internos são realizados através da Comissão Própria de Avaliação – CPA e os processos avaliativos externos são realizados através da Comissão do Ministério da Educação -MEC. Com a implantação do SINAES foi criado um novo órgão, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), instituído também pela Lei nº 10.861/2004, em seu Art. 6º, cujas funções são de coordenação e supervisão do SINAES. Na definição de suas competências, tem-se que uma das suas atribuições é “propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes” (art.6º inc1). A CONAES, como órgão de Estado, tem uma responsabilidade histórica irrenunciável na coordenação e supervisão do SINAES. Com sua consolidação e continuidade, o sistema nacional de educação superior encontrará nela um dos seus pilares mais sólidos. ( TRINDADE, p.91 2007). Em um primeiro momento a CONAES, baseada nos padrões de qualidade determinados em lei, assumiu a responsabilidade de desenvolver os indicadores de qualidade em três documentos que apresentam pressupostos distintos, são eles: Diretrizes para a avaliação das Instituições de Educação Superior e o Roteiro para a Avaliação Interna e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior: 2 APRESENTAÇÃO RESULTADOS DA PESQUISA, ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS A Faculdade de Rondônia -FARO, é conhecida por desenvolver em seu processo educativo estudos culturais, que possibilitam o desenvolvimento do cidadão empreendendo as condições que contribuem com a evolução econômica e social e, conseguintemente, com a melhoria da qualidade de vida das pessoas nela inseridas. Assim, o processo de avaliação institucional da FARO, desde sua concepção, evidencia, além do compromisso social, o reconhecimento, por parte de seus dirigentes, da avaliação como meio de planejamento e re-planejamento que viabiliza a continuação das ações de aprimoramento das funções administrativas e acadêmicas. . Diante da proposta de um sistema integrado e inovador, no ano de 2006 a FARO constituiu sua primeira Comissão Própria de Avaliação – CPA. A partir daí as comissões consecutivas vem buscando obter a representatividade da comunidade acadêmico sendo seu propósito final gerar conhecimento coletivo sobre esta, nos aspectos acadêmicos e administrativos. O processo de avaliação da FARO, visa a transformação e aperfeiçoamento. E acredita que em seu processo avaliativo possui as seguintes características: Considera a 9 avaliação institucional como um instrumento para melhoria da educação;sua avaliação é usada para identificar dificuldades e sucessos; visa formular ações para a transformação e aperfeiçoamento da escola e do sistema educacional e também sua avaliação interna é usada para construir a qualidade e democratização institucional para causar um impacto positivo no processo de transformação social. A metodologia utilizada no sistema de autoavaliação da FARO, busca detectar variáveis que possam interferir de forma significativa no processo de aprendizagem dos alunos; no processo didático-pedagógico dos professores; na atuação da coordenação e da gestão acadêmico-administrativa e quanto à infraestrutura existente na instituição. Para a coleta de dados são utilizados como instrumentos, questionários com perguntas abertas e fechadas e relatórios. A partir dos resultados, objetiva-se também propor soluções de forma sistemática. Ao final do ciclo avaliativo, que acontece de forma semestral para o corpo docente e anual para a IES, são produzidos relatórios e encaminhados aos respectivos responsáveis, com o objetivo de sensibilizá-los quanto às potencialidades e fragilidades apontadas no levantamento, bem como estimulá-los a proceder com os devidos encaminhamentos. A divulgação dos resultados acompanha o cronograma de atividades da CPA, tendo também como parâmetro as dimensões avaliadas.A CPA utiliza como parâmetro, tanto para a aplicação das avaliações, quanto para a confecção dos relatórios, os pressupostos do SINAES e os objetivos propostos pela FARO em seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e Projeto Pedagógico Institucional – PPI, que tratam do oferecimento do ensino superior. 2.1 DADOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS DA CPA/FARO Os resultados a seguir apresentados compreendem a pesquisa realizada com 79 ( setenta e nove) colaboradores do corpo técnico administrativo, de um quantitativo de 129 colaboradores; 109 (cento e nove) professores de um total de 164 ( cento e sessenta e quatro) que compõem o quadro docente da IES FARO e ainda 1.967 ( um mil novecentos e sessenta e sete) acadêmicos de um total de 2.856 ( dois mil oitocentos e cinqüenta e seis) discentes regularmente matriculados no segundo semestre de 2012 na IES FARO. O estudo realizado nos relatórios da CPA indicaram pontos positivos em relação às ações empreendidas pela FARO, no que se refere ao apoio e respeito à proteção de Direitos Humanos, reconhecidos internacionalmente, relação de trabalho, meio ambiente, valores e transparência, comunidade e atividades de integração sóciocultural e educativos. Os indicadores desta pesquisa refletem o retorno do investimento da FARO na divulgação e esclarecimento de sua visão e missão institucional junto à sua comunidade.Assim, os relatórios analisados pelas pesquisadoras,apresentaram os resultados obtidos que referendam as amostras analisadas onde enfatizam os seguintes aspectos de potencialidades analisadas nos relatórios da CPA: Existência das reuniões periódicas da Diretoria, do Conselho Superior, dos Colegiados de Cursos, do Núcleo Docente Estruturante e Subdiretoria Acadêmica; Continuidade dos trabalhos da equipe de Governança visando à discussão de estratégias e planos Institucionais; Reorganização na área de Gerência de Marketing, propiciando a implementação de ações para o cumprimento dos objetivos 10 organizacionais; Reorganização do setor administrativo-financeiro e sistematização dos procedimentos envolvendo os processos administrativos, contábeis e financeiros, propiciando agilidade e segurança das informações, inclusive para atendimento das auditorias internas e periódicas; Planejamento do marketing institucional para estabelecer veiculação e circulação de informações através de vários canais de comunicação, com a comunidade interna e externa; Agilidade na comunicação interna, propiciando rapidez na tomada de decisões; Flexibilidade organizacional no contato com o corpo discente, estimulando e valorizando o relacionamento; Gestão financeira estabilizada e confiável; O sistema administrativo e acadêmico permitem o acompanhamento de informações gerenciais; Participação proativa dos Conselhos Superiores e em Colegiados de Cursos na implementação de ações, para cumprimento dos objetivos institucionais; Registros, arquivos acadêmicos e administrativos mantidos e disponibilizados de forma a atender às necessidades institucionais aspecto ( RELATÓRIO INSTITUCIONAL FARO 2013). Nos relatórios analisados, os resultados apontaram um espaço das experiências educacionais onde pessoas demonstram conhecer, para Frémont (2011), as relações de espaço e lugar existem na experiência e o significado de espaço é compreendido a partir da vivência de cada pessoa, assim: (...) o homem não é um objeto neutro no interior da região, como muitas vezes se poderia julgar pela leitura de certos estudos. Apreende desigualmente o espaço que o rodeia, emite juízos sobre os lugares, retido ou atraído, conscientemente ou inconscientemente, engana-se ou enganam-no... Do homem à região e da região do homem, as transparências da racionalidade são perturbadas pelas inércias dos hábitos, as pulsões da afetividade, os condicionamentos da cultura, os fantasmas do inconsciente. O espaço vivido, em toda a sua espessura e complexidade, aparece assim como o revelador das realidades regionais; estas têm certamente componentes administrativos, históricos, ecológicos, econômicos(FRÉMONT, 2011 p.15). Ao detectarmos a necessidade da discussão do papel conferido a autoavaliação nas instituições de ensino superior com interpretações erigidas e elaboradas a partir da pesquisa realizada, as próprias abordagens internas feitas ao uso dos conceitos e dos costumes impostos pela comunidade local no âmbito da IES, nos leva a refletirmos a educação como todo processo de formação do indivíduo em sociedade, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionali - LDB:Título I; Art. 1º. “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Desta forma, toda relação social pode ser entendida como processo educativo. Nos resultados apresentados é notório a eficiência do processo avaliativo institucional na IES pesquisada, pois as potencialidades elencadas, apontam para este entendimento. Para uma amostragem mais fidedigna,buscamos entrevistar o Gestor ( Diretor Executivo) da instituição pesquisada. Na entrevista realizada, foram aferidas as seguintes perguntas:a) Somando sua experiência entre docência, gestão e outras funções, há quantos anos o Senhor atua em Instituição de Ensino Superior? b) Qual a diferença entre administrar uma Empresa de Educação Superior e administrar uma 11 empresa emum outro ramo de empreendimento? c) Em que o Senhor considera importante a atuação da CPA para as decisões da Diretoria Executiva quanto aos empreendimentos na IES? E d) Considerando o processo histórico na avaliação da Educação Superior desde o ‘Provão’, como o Senhor analisa o aspecto evolutivo da avaliação interna e externa na IES? Suas respostas foram: No ensino superior, iniciei na UCDB em Campo Grande (MS) em 1990. Ao retornar para Porto Velho, lecionei na FARO, na FATEC e na Faculdade São Lucas. Hoje estou somente na FARO, perfazendo 23 anos de magistério superior. É muito diferente. Administrar empresa industrial, comercial ou de serviços difere de administrar uma empresa de educação superior pela importância social, econômica e ambiental que a educação representa. Além disso, estamos formando cidadãos para o exercício de uma carreira profissional, preparando-os para construir um país melhor para as gerações futuras. A importância da CPA é indiscutível, considerando-se que nenhum planejamento pode ser posto em prática sem avaliação periódica para se comparar o planejado com o que está sendo executado. Assim, a avaliação interna feita pela CPA é de grande valia para a tomada de decisão. Houve, realmente, uma evolução positiva. Antes do “provão” não havia mecanismo eficaz de avaliação das IES. Mas, por outro lado, o ENADE, apesar da sua importância, tem se tornado um instrumento de grande preocupação nas IES, tendo as mesmas que sacrificarem seus procedimentos metodológicos de avaliação em prol da adaptação à prova do ENADE. É evidente que se trata de processo evolutivo o qual poderá ser aperfeiçoado ao longo do tempo. ( ENTREVISTA COM O PROFESSOR SEBASTIÃO GETÚLIO DE BRITO, DIRETOR EXECUTIVO DA FACULDADE DE RONDÔNIA – FARO, 2013) Fazendo uma análise sobre a fala do gestor e os resultados dos relatórios, observamos uma instituição em crescente investimento, porém a preocupação com a eficácia dos resultados da avaliação, demonstram um fator preocupante quanto aos espaços vividos no âmbito institucional. As avaliações externas fortalecem a força acadêmica em utilizar-se da mesma para atribuir julgamento e sentença, que ao tirarem conceito baixo no ENADE, logo tem seus objetivos alcançados, a penalidade que o acadêmico almeja na IES, ele consegue contretizar quando o MEC pune essa IES com base nos resultados do ENADE. Neste caso Luckesi ( 2011) afirma: Finalmente, vivemos a vida econômica e profissional dentro dessa sociedade na qual vivemos. Não há como compreender e desempenhar razoavelmente uma atividade produtiva sem um mínimo de compreensão dos complexos processos de produção dentro dos quais vivemos. Sem esse nível de entendimento, não há nem mesmo como exirgir os próprios direitos, pois nem ele, nem mesmo esses direitos chegam a formular-se ao nível da consciência das pessoas, ( LUCKESI, 2011, p.96) . 12 Nas avaliações externas da IES, é necessário rupturas de mudanças no sistema, caso contrátio, as IES continuarão a mercê da vingança, do julgamento acadêmico e o verdadeiro objetivo da avaliação, perde espaço para a frustação de acadêmicos insatisfeitos com suas médias ou rendimento acadêmico. Verificamos uma preocupação do gestor quanto à avaliação externa, o mesmo demonstra entendimento do processo, porém expressa sua preocupação com a metodologia utilizada. Nesse aspecto, entendemos que o aceitar do esforço realizado carrega simbolismo de preocupação em detrimento da realidade existente na IES e evidenciada no relatório analisado. Se essa preocupação com a forma de avaliar do ENADE é aceita sem condições para intervenção, a mesma é obrigatória, entendemos uma imposição necessária de mudanças culturais, esta mudança perpassa pelo entendimento de construção da avaliação como diagnóstico de intervenção e não medida de maior ou menor no processo avaliativo, nestas práticas (TUAN, 1980) traz conceito do espaço estudado. “frente” e “trás” não tem o mesmo valor social. Em certas culturas, é impróprio voltar às costas para outra pessoa, especialmente se ela tem dignidade superior. As reuniões de pessoas são frequentemente organizadas hierarquicamente. Uma característica comum é que as personagens importantes sentem-se na frente, enquanto as anônimas são passadas para trás (TUAN, 1980, p.31). Logo podemos ver que este atrás, é presente no aceitar da ação pelo sujeito praticante, entendendo o pensamento, é possível verificar o grau de desvantagem da IES construído nas espacialidades que são formadas no interior das salas de aula, locais de estudo do acadêmico e outros. Ainda buscamos na pesquisa o entendimento acadêmico sobre o processo de avaliar. Os resultados apresentados confirmam os estudos realizados.: Gráfico 01: Sentimentos ao ser avaliado Quais são seus sentimentos em fazer uma prova? 4% medo de reprovar 26% 48% ansioso feliz 22% outros Porto Velho.CPA, 2013 Na amostra apresentada, a maneira como a avaliação acontece, causa medo do avaliador, ainda é visível na amostragem, um entendimento sobre avaliação de medida e imposição. Ora, se nossa avaliação causa medo em nosso aluno, é possível que em 13 alguns dos avaliados esse medo torne-se arma para combater o inimigo, neste caso invocamos novamente Luckesi ( 2011) quando afirma: Ora, como na imensa maioria de nossas localidades geográficas e sociais, as condições de atividades educacionais são desprivilegiadas, o espaço aberto pela lei, que deveria ser a exceção, tornou-se a regra. A realidade educacional do país revela bem isso” ( LUCKESI, 2011, p. 98). Refletirmos nestas análises, que, acadêmicos, docentes, gestores, corpo técnico cada um destes, são constituídos de um conjunto de relações internas, mais numerosas e mais complexas, pessoais e impessoais, já que realizam ao seu modo um tipo de organização que existe fora dela e que tende a ultrapassá-la. A transformação do grupo corresponde a um remanejamento profundo de seu pensamento. É como um novo ponto de partida. O espaço produzido faz parte das modificações e transformações sociais realizadas pelos humanos, por isso Soja (1993) afirma que, […] o espaço em si pode ser primordialmente dado, mas a organização e o sentido do espaço são produtos da translação, da transformação e da experiência social.[…] O espaço socialmente produzido é uma estrutura criada, comparável a outras construções sociais resultantes da transformação de determinadas condições inerentes ao estar vivo (SOJA, 1993: p. 101-102). O espaço não se reduz, para nós as relações geométricas , que determinamos como se nós mesmos limitados ao simples papel de curiosos observadores científicos , nos encontremos externos a ele. “Vivemos e agimos no espaço, e no espaço se dá tanto nossa vida pessoal como a vida coletiva da humanidade” ( BOLLNOW, 2008, p.17). Ainda concordando com o autor (TUAN, 1980, p. 199) confirma: “O estilo de vida de um povo é a soma de suas atividades econômicas, sociais e ultraterrenas. Estas atividades geram padrões espaciais; requerem formas arquitetônicas e ambientais materiais que por sua vez, depois de terminados influenciam o padrão das atividades”. Logo, toda herança existente no processo avaliativo, carrega na história características de imposição e medida, embora na amostra dos resultados predomina ações possíveis de mensuração, existe fenômenos complexos de mensurar, a exemplo a própria atitude do aluno ao fazer uma prova do ENADE apenas assinando sua participação. Se esta atitude é punitiva à IES, logo o mesmo vê na ação, possibilidade de vingar sua nota bimestral ou reprovação na disciplina onde não alcançou o resultado esperado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao pesquisarmos sobre qual o espaço da avaliação institucional na instituição de ensino superior, o estudo se constituiu de aprofundamento de questões teóricas e metodológicas que contribuíram a partir das análises em relatório do espaço vivido estudado, as discussões neste prisma, se tornam essências de debates em torno da problemática no contexto espaço avaliado, já que nos estudos sobre avaliação, o termo utilizado é sempre discente, ou aluno até mesmo as pessoas, dificilmente espaço vivido. O termo espaço foi entendido a partir de estudos na área da Geografia Cultural, que estuda as espacialidades existentes em cada espaço representados pelas relações sociais constituídas, assim foi possível mesclar avaliação com espaço vivido, entendendo toda dinâmica de construção social que acompanha o processo avaliativo nas instituições de ensino superior brasileiro. 14 No desenvolvimento da pesquisa, verificamos que a Faculdade de Rondônia FARO, é uma entre tantas faculdades que sofre com o mesmo dilema, cultura sobre avaliação X avaliação interna e externa nas IES. Embora todo esforço e empreendimento tenha se voltado para o contexto, ainda é bem presente no âmbito da educação superior o estigma de Autoavaliação como forma de medir e punir a quem é avaliado. Na trajetória desta pesquisa verificamos que as questões da nota da IES, foram atribuídas a partir das avaliações internas e externas, mesmo entendendo o processo legalmente constituído sobre este fator, percebemos que os acadêmicos reproduzem aquilo que vivenciam em sala de aula. Verificamos ainda que o gestor da instituição pesquisada entende o processo avaliativo, tem vasta experiência, mas demonstra preocupação, já que fatores de penalidades estão além de suas possibilidades interventivas. Sendo o espaço da IES constituído a partir de representações de resultados da avaliação interna e externa, resta pouca alternativa para o gestor da instituição intervir no processo, já que todo processo de mudança é lento e neste caso específico, a CPA tem apenas 07 ( sete) anos, uma idéia ainda em desenvolvimento para um resultado necessário de urgência institucional. A compreensão da espacialidade constituída pelos processos avaliativos institucionais nos diversos segmentos da instituição, representa o desafio da IES para alcance de melhores resultados, nestes estão presentes as questões internas de diferenciação de vida, ações, reações e estímulos de cada pessoa, compreendida no segmento avaliado na IES. Corpo técnico, docente e discente, os quais formaram o eixo do debate que construímos ao vivenciarmos fatores tão subjetivos peculiares da realidade do processo avaliativo interno na Faculdade de Rondônia FARO. Avaliar a aprendizagem de formação de valores com o mesmo interesse que os conteúdos conceituais é uma decisão que só pode assumir realmente se aceitar que a educação na sua integralidade não é só ensinar conhecimentos, mas também atitudes que propiciem: a investigar, levar aos debates, de respeitar posições divergentes, de organizar-se, de tomar decisões coletivamente, capacidade de estabelecer relações, de administrar seu tempo e seu espaço, de criticar e intervir na realidade de forma reflexiva e criativa, de adotar estratégias de resolução de problemas. Assim concebida, a avaliação se torna coerente com a concepção de avaliação aqui defendida. REFERÊNCIAS BARREYRO, Gladys Beatriz. Do Provão ao SINAES: o processo de construção de um novo modelo de avaliação da educação superior. Avaliação, Campinas, SP, v. 9, n. 2, p. 3749, 2004. BOLLNOW, Otto Friedrich. O homem e o espaço. Curitiba: Editora UFPR, 2008. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: DIFEL,1989. 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