Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 O LUGAR COMO BASE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO IDENTITÁRIA: DA IDENTIDADE DE RESISTÊNCIA À IDENTIDADE DE PROJETO ANASTÁCIO, E.1 [email protected] CALVENTE, M. C. H.² [email protected] 1- INTRODUÇÃO As comunidades indígenas situadas no município de São Jerônimo da Serra apresentam uma história de luta e resistência para se manter em seus territórios tradicionais. O artigo a seguir apresenta algumas considerações sobre o processo de territorialidade das populações indígenas guarani e kaingang na bacia do rio Tibagi, bem como a relação destes com seu atual território. A partir das ideias da linha de pensamento da geografia humanística, que se define por bases teóricas que valorizam as experiências de um grupo social, o presente busca uma compreensão dos aspectos referentes aos sentimentos e a compreensão dos indivíduos sobre o meio no qual habitam. Tal fato se justifica pela forma diferenciada com a qual os indígenas se relacionam com seu espaço, pelo sentimento de pertencimento que se dá através da intersubjetividade de sua relação com o lugar. E por fim apresenta uma análise do possível processo de transição de identidade de resistência para a identidade de projeto, possibilitando a autonomia dos povos indígenas para gerir projetos de desenvolvimento local. 1 Elisângela Aparecida Anastácio – Universidade Estadual de Londrina- Mestranda em Geografia pelaversidade Estadual de Londrina- UEL - [email protected] ² Maria Del Carmen Matilde Huertas Calvente Docente da Universidade Estadual de Londrina [email protected]. http://www.enanpege.ggf.br 1 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 1.2- O lugar como experiência e valorização das relações afetivas: A territorialidade e o lugar do indígena brasileiro O lugar aqui será considerado como palco das relações afetivas, dotado de significados que permitem aos indivíduos se manterem em uma perspectiva única com seu modo de vida e suas relações comunitárias. Fato que se expressa através das relações sociais que são realizadas em lugares específicos envolvidos por valores coletivos que partem de suas experiências vividas. O lugar está diretamente ligado ao sentimento de pertencimento. Conforme afirma Moreira “lugar é o sentido de pertencimento, a identidade biográfica do homem com os elementos de seu espaço vivido. No lugar cada objeto ou coisa tem uma história que se confunde com a história de seus habitantes” (TUAN apud MOREIRA, 2007, p. 06) O lugar está diretamente ligado ao pessoal, sentimental, às memórias de uma história de vida que se reproduz através do tempo, dotando-o de significados e enraizamento. Para Lopes (2012), o lugar é fundamentado enquanto base da existência humana, existência que se dá a partir da experiência pessoal mediatizada por símbolos e significados próprios e subjetivos. O lugar possui relação com a existência, com o vivido e suas experiências, o que, consequentemente, contribui para que o lugar seja único. O lugar é portador de um vínculo afetivo que se estabelece a partir de valores que definem a identidade do individuo. Conforme Holzer, o lugar está além da localização, apresenta substâncias únicas dotadas de histórias e significados que se materializam a partir de um conjunto complexo e simbólico. O lugar se concretiza a partir da experiência do vivido, que ultrapassa sua delimitação espacial e se fortalece através dos laços estreitos de solidariedade, afetividade entre os indivíduos (HOLZER, 1999). Nessa perspectiva, o que dá ao lugar sua especificidade, é o fato de que ele se constrói a partir de relações fundamentadas nos laços de afetividade, cada grupo manifestando-se de forma distinta, tendo o lugar como base para toda a forma de sustentação das relações afetivas. http://www.enanpege.ggf.br 2 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Além de envolver características mais subjetivas na relação existente entre o homem e seu espaço, o lugar está diretamente ligado ao processo de identificação das relações de identidade e experiência (HAESBAERT, 2006). Nessa perspectiva, o lugar é construído através de relações afetivas que se desenvolvem ao longo da vida, por meio da convivência entre os sujeitos, o que lhes confere segurança, enraizamento e singularidade, esta última sendo também uma característica fundamental dos lugares. No caso das comunidades indígenas do município de São Jerônimo da Serra, distintas entre si, que possuem forma diferenciada de relações sociais, apresentam algo em comum: ambas sofreram constantes mudanças em consequência da intervenção do não índio no seu modo de vida e na sua relação com seu território. Pode-se perceber que mesmo em meio às mudanças esses povos veem no lugar uma possiblidade de manterem suas raízes, mesmo convivendo entre suas distinções étnicas, tentando manter viva a memória de sua cultura através de sua língua materna e dos laços de afetividade que lhes são conferidos pelo lugar, através de suas experiências vividas ao longo do tempo através de sua territorialidade. O entendimento sobre a territorialidade indígena demanda uma lógica complexa resultante na formação de espaços em que os seres se situam tanto num plano material, quanto imaterial. A territorialidade, neste sentido: Permite aos indígenas viabilizarem a defesa de seus territórios ancestrais e cosmológicos como marcadores territoriais o que se caracteriza como multiterritorialidade, cuja construção se realiza pelas formas e representações simbólicas no interior de cada coletivo e perpassam a territorialidade demarcada, definida e controlada pelo Estado (SILVA, 2010, p. 82) Logo, essa territorialidade se dá pela luta e resistência desses povos em se manterem em seus territórios como forma fundamental para sua subsistência física e simbólica. Mesmo que haja o envolvimento com sistemas alheios a sua cultura, não se deve invalidar sua condição diferenciada de indígena. http://www.enanpege.ggf.br 3 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Para Silva (2010), a territorialidade está inserida num contexto de conexão com o espaço, em que o vinculo de pertencimento ao lugar e a valorização que se opera sobre ele possibilita pensar o espaço de ação como um elemento que contribui de forma direta na construção cultural e identitária e no sentimento de pertencimento de um determinado coletivo: No coletivo indígena se estabelece uma relação afetiva que se concretiza em um espaço abstrato representadas pelas experiências socioespaciais das heranças culturais e cosmológica onde o individuo não é apenas integrante do meio, mas também o próprio meio no qual se realiza a construção do material e imaterial. Apoiando-se nas representações dos mitos e símbolos para realizar seu modo de vida e de seu espaço de ação criando a partir dai identidade cultural e territorial (SILVA, 2010, p.98) O espaço de ação onde os povos indígenas realizam seu modo de vida é produzido a partir de um sentimento de pertencimento que ocorre através das experiências e do enraizamento do indígena com o lugar, como o forte laço de parentesco e a memória de seus ancestrais. 2-A ocupação guarani e kaingang na Bacia do Rio Tibagi: um breve relato. Os povos indígenas guarani e kaingang ocupam hoje uma pequena parcela do que restou de seu território. Sustentaram sua presença através de ações de luta e muita resistência para manterem-se em seus antigos territórios. Segundo Mota (2005), sempre foi uma evidência a presença dos povos indígenas nas margens dos rios, dado que estes eram densamente povoados por populações caçadoras/coletoras Umbu e Hmaita e pelos agricultores guarani e gê. Ao chegarem à América, os europeus se depararam com a ocupação guarani além do litoral da bacia de Paranaguá, bem como em todos os vales dos grandes rios do interior. Os gê (kaingank e xokleng) ocupavam as regiões mais altas nos interflúvios desses rios. O aldeamento de São Jerônimo foi fundado em junho de 1859, após a chegada kaingang na fazenda São Jerônimo. Neste momento, os kaingang tinham o domínio das terras que margeavam o rio Tibagi. http://www.enanpege.ggf.br 4 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Foi quando o Barão de Antonina, um dos maiores proprietários de terras da época, designou Joaquim Francisco Lopes para administrar o aldeamento entre 1859 e 1867, com o objetivo de abrir caminho até a província de Mato Grosso através de uma via fluvial pelo rio Tibagi. O principal intuito com tal ação era abrir caminho comercial. Para isso, seria necessário a aproximação do Barão de Antonina junto aos guarani- kayoá, uma vez que precisaria transitar por seus territórios (RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO, 2010, p. 35). Segundo Mota (2005), entre 1886 e 1910, São Jerônimo começa a ser administrado por civis, o que se reforça com a chegada de 400 famílias de não índios, sob o falso argumento de que o aldeamento estaria abandonado. Entretanto, ao contrário do que pretendiam as autoridades imperiais, com a instalação dos aldeamentos indígenas e das colônias militares a fim de que todos os índios fossem catequizados e “civilizados”, houve disputas e reivindicações por parte dos índios pela demarcação das terras ocupadas por eles. Conforme o Relatório Antropológico (2010), em 30 de julho de 1945, através do Decretolei 7692, as terras da Fazenda São Jerônimo são doadas ao Estado do Paraná sob a autorização do governo federal. Foi doada uma extensão de 33.800 hectares, com ressalva de 4.840 hectares reservados aos índios que ali habitavam. Este total foi dividido em áreas descontinuas, que originaram as atuais terras de Barão de Antonina e São Jerônimo. As atuais terras indígenas sofreram constantes invasões e vivenciaram diversos conflitos inter-étnicos, que se deram tanto entre os guarani e kaingang, por disputas de territórios, quanto entre as duas etnias e a não índio. Atualmente, os povos indígenas que habitavam toda a bacia do rio Tibagi tiveram seus territórios reduzidos localizados no atual município de São Jerônimo da Serra e adjacencias, o que inevitavelmente acarretou em mudanças no seu modo de vida. Os aldeamentos foram desmembrados entre as terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo, como demonstra a imagem a baixo: http://www.enanpege.ggf.br 5 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 : Figura 1- Localização do município de São Jerônimo da Serra no Paraná Fonte de dados: Portal Kaingang- Acessado em Junho de 2013. Situação atual das terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo da Serra Figura 2- Localização atual das terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo Fonte de dados- Portal Kaingang- Acessado em Junho de 2013 http://www.enanpege.ggf.br 6 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Atualmente, o município de São Jerônimo da Serra abriga duas comunidades indígenas, Barão de Antonina e São Jerônimo, sendo formadas pelas etnias guarani, kaingang e xetá, segundo o que mostra a tabela abaixo: Tabela1- População das terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo TERRA INDÍGENA ETNIAS POPULAÇÃO FAMÍLIAS ÁREA (ha) Barão de Antonina Kaingang 410 117 3.759,72 São Jerônimo Kaingang 474 103 1.342,62 Guarani Xetá Fonte: FUNAI 2005 Ressalta-se que esses números são considerados aproximados, uma vez que é comum a entrada e saída dos indígenas. Por este motivo, esse número pode ser alterado com frequência. 2.1Terra indígena Barão de Antonina A terra indígena Barão de Antonina possui uma extensão de 3.759,72 alqueires. De acordo com o Posto da FUNAI que em 2010 foi estabelecido nessa localidade, é habitada por aproximadamente 117 famílias, totalizando 410 indígenas kaingang,.O cacique é Alexandre de Almeida, com seis anos de atuação, e seu vice é Valdinei Candido. Embora ainda haja algumas casas de sapê, as novas foram construídas no padrão COHAPAR, com as cozinhas fora das casas. Há o Posto de Saúde, no qual trabalham funcionários não indígenas. Nota-se que a economia é basicamente de subsistência, com o plantio de arroz, feijão, milho. Criam-se animais para complementar a renda. O artesanato é outra fonte de renda, dado que a comunidade mantém sua tradição ao confeccionar cestos de taquara, vasos, arcos e flechas, entre outros. Sabe-se que a Prefeitura de São Jerônimo da Serra, bem como a Pastoral Indígena, contribuem com doação de cestas básicas e roupas para os indígenas. A influência religiosa do não indígena é perceptível, destacando-se a evangélica e a católica. Contudo, observa-se que para os indígenas de hoje, o que http://www.enanpege.ggf.br 7 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 prevalece como cultura e mantém sua identidade é a língua. Isto se deve às intervenções ocorridas em seu modo de vida, acarretando em parte na perda de suas tradições. 2.2Terra indígena São Jerônimo A Terra Indígena São Jerônimo possui uma extensão de 1.342,62 alqueires. Nela habitam, aproximadamente, 103 famílias, totalizando 474 indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xetá (FUNAI, 2005). Nesta localidade, há dois chefes: Ipólito Candido da Silva, cacique Kaingang, e Nelson Vargas, cacique Guarani. Assim como na terra indígena Barão de Antonina, existem casas de sapê e casas construídas pelo padrão COHAPAR. A economia é basicamente de subsistência, com a criação de aves, porcos. A confecção de artesanato destaca-se como fonte de renda, contando também com a contribuição da prefeitura e da pastoral indígena com doações de roupas e cestas básicas. São perceptíveis as severas alterações no modo de vida dos povos indígenas, que se deram através de disputas e invasões de posseiros não índios, o que acarretou na perda de grande parte de seus territórios. A antiga fazenda São Jerônimo tornou-se o atual município de São Jerônimo da Serra, com uma população total de 11.337, sendo 926 indígenas. Existe hoje, no Plano Diretor do Município, a elaboração do Conselho Municipal de Turismo Indígena (COMUTURINS). Cabe analisar a viabilidade de implementação deste conselho, bem como qual a concepção indígena sobre o assunto, suas perspectivas sobre a possibilidade do desenvolvimento de base local via turismo alternativo. 3-Da identidade de resistência à identidade de projeto As diferentes experiências vividas pelo indivíduo ao longo de sua vida fazem com que este, em momentos distintos, passe por processos de (re)construção de sua identidade. Alguns autores, como Hall (2001), tratarão estes momentos como sendo crises das identidades, outros veem a possiblidade de transições de identidades, como é o caso de Castells (1999). http://www.enanpege.ggf.br 8 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Para Hall (2001), as identidades estão entrando em colapso através de uma mudança que está desconstruindo e transformando a sociedade contemporânea. Tal mudança traz consigo consequências como o deslocamento ou descentração do sujeito do seu lugar no mundo social e cultural, alterando suas identidades, e, com isso, gerando uma crise. Os sujeitos que até então viviam como possuidores de uma identidade unificada e estável tornam-se sociedade contemporânea, fragmentada, compondo, a partir de tal fragmentação, não mais uma, mas várias identidades. Destaca: “As sociedades modernas são, portanto, por definição sociedades de mudanças constantes, rápidas e permanentes, esta é a principal distinção entre a sociedade tradicional e a moderna” (HALL, 2001, p. 14). Para Castells (1999), existem três formas de construção de identidade, sendo elas: a identidade legitimadora, instaurada pelas instituições de cunho estatal, com o intuito de expandir sua dominação sobre os atores sociais; a identidade de resistência, que se opõe à lógica da dominação e constrói formas diferenciadas de sobrevivência com base em princípios diferentes aos que permeiam as instituições sociais; e, a identidade de projeto, onde os atores sociais constroem a partir de qualquer tipo de material cultural uma identidade capaz de redefini-los na sociedade, em busca de transformação social. A identidade sociocultural dos membros das comunidades indígenas passa por um processo de (re) construção por meio de lutas e resistências que ganharam força a partir da década de 1970, quando ocorre o inverso do que se esperava, com um crescimento significativo das populações indígenas brasileiras, que se intensificou na década de 1990. Esse momento é marcado pelo efetivo processo de reivindicação do reconhecimento da condição singular de suas especificidades enquanto indígenas. Entretanto, cabe ressaltar que não se deve generalizar. Sabe-se que ainda existe muito que reivindicar, pois algumas sociedades indígenas ainda se encontram dependentes do sistema social ocidental. É o caso do grande contingente de indígenas nas áreas urbanas, vivendo em condições subumanas, em consequência da falta de oportunidades para manterem condições dignas de sobrevivência. No caso das comunidades indígenas de São Jerônimo da Serra, será analisada a possibilidade desses povos estarem vivenciando uma transição do processo de construção de sua identidade. A pesquisa se justifica pelo processo histórico desses povos, marcado por lutas e resistência no sentido de garantir a permanência em seus territórios. http://www.enanpege.ggf.br 9 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Atualmente, justifica-se pelas suas reivindicações na busca de autonomia para produzirem seu modo de vida. A conquista da educação escolar indígena é um grande exemplo de que a identidade de resistência produzida por esses povos, catequisados e escolarizados apenas como meio para sua “civilização”, caminha para uma possível identidade de projeto, visando à valorização de seus conhecimentos, bem como seu modo de reproduzir sua vida social. Essas comunidades possuem o privilégio de habitar uma região dotada de potencialidades, possibilitando o turismo alternativo. Por esse motivo, foi elaborado o Conselho Municipal de Turismo Indígena (COMUTURINS), com a incumbência de analisar a viabilidade da implementação desse projeto, levando em consideração a concepção indígena e suas perspectivas para um possível desenvolvimento com base local. É importante ressaltar aqui que não se trata de um turismo étnico, e sim da participação efetiva dos indígenas no desenvolvimento de projetos de visitação das potencialidades que o município oferece, de forma consciente, sem que isso venha a causar danos ambientais e culturais a essas comunidades, tendo no turismo alternativo a possibilidade de um desenvolvimento socioespacial local. Para não concluir, mas para refletir Desta forma, pode-se perceber que as comunidades indígenas que habitam hoje uma pequena parcela do município de São Jerônimo da Serra, possui um histórico de luta e resistência pela manutenção de seu território. Essa resistência é marcada por uma territorialidade que se expressa na brava defesa indígena de seu território, habitado desde a bacia do Paranapanema até a bacia do Tibagi. O lugar de vivência desses povos possui uma história que fortalece ainda mais os laços de afetividade das etnias que anteriormente disputavam o território entre si, compartilhando do mesmo espaço para manterem seu modo de vida. É o caso da terra indígena São Jerônimo, que abriga as etnias guarani, kaingang e xetá, o que nos permite compreender a importância do lugar como palco das relações afetivas que se materializam a partir das experiências vividas por grupos sociais. Esta experiência também se torna responsável pela produção da identidade de um povo, o que possibilita entender que em um período histórico podem surgir novas formas de http://www.enanpege.ggf.br 10 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 produção de identidades a partir da resistência às imposições que contrariem a forma de vida de um determinado grupo social. As potencialidades turísticas existentes em São Jerônimo da Serra oferecem a possibilidade de se desenvolver um turismo alternativo, mais especificamente no seguimento do excursionismo, através da contemplação das paisagens exuberantes que o lugar oferece, pois encontra-se ali cachoeiras, cavernas, mirantes, o que enriquece e guarda uma importante história deste território. . Apesar do turismo de massa possuir força significativa para a economia mundial, surge outra modalidade de turismo que oferece possibilidades de desenvolvimento local. Não se deve ignorar o fato de que é preciso ter consciência das facetas que o turismo representa. Há benefícios como também há malefícios, dependendo da forma como o turismo será planejado, bem como da participação ativa da comunidade local e do apoio de políticas públicas permanentes, que não se dissolvam de governo em governo e que tragam de fato interesses comuns da comunidade local e das politicas públicas. http://www.enanpege.ggf.br 11 Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Referências Bibliográficas CASTELLS, Manoel. Paraísos Comunais: identidade e significado na sociedade em rede. IN. O poder da Identidade Paulo: Paz e Terra, 1999.p 23-85. HALL, Stuart A identidade em questão. IN. A identidade cultural na pós-modernidade.. 6. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.p 7-22. < http://www.angelfire.com/sk/holgonsi/hall1.html . Acesso 6 abril, 2013. HOLZER, Werther. O lugar na Geografia Humanística. Revista Território. 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