TERMOS DE LICENÇA PARA SOFTWARES HSC
LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE USAR ESSE PRODUTO DE SOFTWARE: Este
Termo de Aceite é um Contrato de Licença do Usuário Final ("EULA" - End-User License
Agreement) é um contrato entre a HSC Desenvolvimento e Serviços em Tecnologia da
Informação ("HSC Brasil") e você (seja pessoa física ou o órgão que representa). Estes termos
se aplicam e regem em todas as suas versões, o uso dos produtos de softwares: Internet Secure
Suite-ISS, MailInspector-MLI e Network Access Control-NAC. Os termos contidos neste
documento também se aplicam a todos os tipos de atualizações, correções e quaisquer
materiais vinculados aos produtos citados. O termo "Software" pode incluir (i) mídia
associada, (ii) guia do usuário, outros materiais impressos e documentação "online" ou
eletrônica, (iii) arquivos liberados via repositório da HSC Brasil.
CONTRATO DE VINCULAÇÃO. O direito de uso do software é oferecido apenas sob a
condição de que você concorda com todos os termos e condições deste EULA. Ao instalar,
copiar, baixar ou utilizar de qualquer outra forma o software, você concorda com os
termos deste EULA. Caso não aceite este EULA, não instale, não baixe e não use esse
software de qualquer outra maneira. Usar o software representa a aceitação desses termos. Se
não aceitá-los, não use o software e contate a HSC Brasil para mais informações de como
proceder.
Conforme descrito a seguir, o uso do software também implicará a autorização da transmissão
de determinadas informações padrão do computador durante o processo de ativação e
validação, para fins de serviços de Internet.
Ao cumprir estes termos de licença, você terá os direitos abaixo descritos para cada tipo de
licença de software adquirida.
DIREITOS DA LICENÇA AO USUÁRIO. Você terá os seguintes direitos, desde que
cumpra todos os termos e condições deste EULA: a. Uso. A HSC Brasil lhe concede uma
licença para Usar uma cópia do Software da HSC Brasil. "Usar" significa instalar, copiar,
armazenar, carregar, executar, exibir, ou utilizar de qualquer outra forma o Software da HSC
Brasil. Você não pode modificar o Software da HSC Brasil, não pode alterar imagens e
logomarcas, não pode realizar engenharia inversa, não pode modificar o código do software,
nem desabilitar qualquer licença ou recurso de controle do Software da HSC Brasil. Você não
pode separar partes constituintes do Software da HSC Brasil para Uso. Você não tem o direito
de distribuir o Software da HSC Brasil. b. Cópia. Seu direito de copiar significa que você
pode fazer cópias do Software da HSC Brasil para arquivamento ou backup, desde que cada
cópia possua todos os avisos de propriedade do Software original da HSC Brasil e que seja
usada apenas para fins de backup.
AVISO: O software pode conter características de “limitações de recursos” de acordo com o
tipo de licença e uma característica de “limite de tempo” que tornará o software inoperacional
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no final do período de vigência, conforme definido abaixo, de acordo com o tipo de licença do
mesmo.
- Concessão de uma licença Free: A HSC Brasil, sujeita aos termos e condições deste
Contrato, oferece ao usuário, que deverá antes de obtê-la aceitar todos os termos deste
contrato, concessão de uma licença não exclusiva e intransferível durante o período de
vigência e utilização do Software, apenas como executável ou forma de código de objeto,
apenas para uso pessoal quando pessoa física ou para uso empresarial direto (utilização
apenas pela própria empresa) quando pessoa jurídica, e não para compra, venda ou
fornecimento de qualquer produto a terceiros ou para qualquer outra atividade comercial ou
empresarial. Esta licença conterá limitações de recursos e limitação de tempo de uso, quando
definido pela HSC Brasil. Maiores informações sobre a licença Free poderão ser encontradas
no site www.hscbrasil.com.br ou para o produto ISS, no hotsite www.issfree.com.
- Concessão de uma licença Trial: A HSC Brasil, sujeita aos termos e condições deste
Contrato, oferece ao usuário, que deverá antes de obtê-la aceitar todos os termos deste
contrato, concessão de uma licença não exclusiva e intransferível durante o período de
vigência e utilização do Software, apenas como executável ou forma de código de objeto,
apenas para uso pessoal quando pessoa física ou para uso empresarial direto (utilização
apenas pela própria empresa) quando pessoa jurídica, e não para compra, venda ou
fornecimento de qualquer produto a terceiros ou para qualquer outra atividade comercial ou
empresarial. Esta licença conterá tempo de limitação de uso, estipulada em contrato firmado
entre HSC Brasil e cliente, no qual conterão regras e instruções de direitos e deveres, tornando
o software inoperacional após a expiração do prazo estipulado em contrato definido na
licença.
- Concessão de uma licença Annual License (AL): A HSC Brasil, sujeita aos termos e
condições deste Contrato, oferece ao usuário, que deverá antes de obtê-la aceitar todos os
termos deste contrato, concessão de uma licença não exclusiva e intransferível durante o
período de vigência e utilização do Software, apenas como executável ou forma de código de
objeto, apenas para uso pessoal quando pessoa física ou para uso empresarial direto
(utilização apenas pela própria empresa) quando pessoa jurídica, e não para compra, venda ou
fornecimento de qualquer produto a terceiros ou para qualquer outra atividade comercial ou
empresarial. Esta licença conterá tempo de limitação de uso, estipulada em contrato firmado
entre HSC Brasil e cliente, no qual conterão regras e instruções de direitos e deveres, tornando
o software inoperacional após a expiração do prazo estipulado em contrato definido na
licença.
- Concessão de uma licença Perpetual License (PL): A HSC Brasil, sujeita aos termos e
condições deste Contrato, oferece ao usuário, que deverá antes de obtê-la aceitar todos os
termos deste contrato, concessão de uma licença não exclusiva e intransferível durante o
período de vigência e utilização do Software, apenas como executável ou forma de código de
objeto, apenas para uso pessoal quando pessoa física ou para uso empresarial direto
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(utilização apenas pela própria empresa) quando pessoa jurídica, e não para compra, venda ou
fornecimento de qualquer produto a terceiros ou para qualquer outra atividade comercial ou
empresarial. Esta licença conterá tempo de uso ilimitado, observados limitações de
atualizações, estipuladas em contrato firmado entre HSC Brasil e cliente, no qual conterão
regras e instruções de direitos e deveres.
AVISO: Para os tipos de licença FREE e TRIAL, a empresa reserva-se no direito de
interromper a oferta e funcionalidade das soluções oferecidas a qualquer momento e sem
aviso prévio, assim como realizar alterações de qualquer natureza nas soluções oferecidas.
SOFTWARE DE TERCEIRO. O Software pode incluir, além do software de propriedade
da HSC Brasil, programas licenciados por terceiros (“Software de terceiro” e “Licença de
terceiro”) incluindo Softwares licenciados estilo GPL (“GNU General Public License”) e
BSD (“Berkeley Software Distribution”). O Software de terceiro é licenciado para você de
acordo com os termos e condições da Licença de terceiro, que deve ser observada diretamente
do fornecedor do software.
ATUALIZAÇÕES. Para Usar o Software da HSC Brasil fornecido pela HSC Brasil como
atualização ou suplemento (chamados conjuntamente de “Atualização”), é preciso que
primeiro você obtenha a licença para o Software original da HSC Brasil identificado pela
HSC Brasil como apto para a Atualização. Caso a Atualização passe a substituir o Software
original da HSC Brasil, você não poderá mais usar tal Software da HSC Brasil. Este EULA é
válido para cada Atualização, a menos que a HSC Brasil forneça outros termos com a
Atualização. Em caso de conflito entre este EULA e tais outros termos, os outros termos
prevalecerão.
TRANSFERÊNCIA. a. Transferência para terceiro. O primeiro usuário final do Software da
HSC Brasil não poderá realizar em hipótese alguma qualquer transferência do software para
outro usuário final. As transferências incluem todas as partes constituintes do software,
arquivos de instalação, mídia, documentação do usuário, guias de instalação e migração. A
transferência não pode ser indireta, como em caso de consignação. b. Restrições. Você não
pode alugar, comercializar, arrendar ou emprestar o Software da HSC Brasil. Você não pode
sublicenciar, atribuir ou de outra forma transferir o Software da HSC Brasil, exceto conforme
expressamente descrito neste EULA.
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS - USO. HSC Brasil, denominada ("Licenciante"),
dispõe que qualquer e todos os seus direitos autorais em relação ao Produto, são de
propriedades da Licenciante. Este Acordo também regulamentará quaisquer atualizações de
softwares fornecidos pela Licenciante que substituam e / ou complementem o Produto
original, a menos que essas atualizações sejam acompanhadas por uma licença separada, caso
em que os termos dessa licença prevalecerão. Para evitar dúvidas, o Licenciante não é
obrigado a fornecê-lo com qualquer apoio, correções de bugs, upgrades, ou atualizações para
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o produto. Este Contrato não concede a você quaisquer direitos de propriedade intelectual
sobre o Software e todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela HSC
Brasil.
Todos os direitos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, que não sejam
expressamente concedidos ao abrigo do presente Acordo são reservados ao Licenciante. O
usuário do Produto não pode remover ou alterar qualquer marca, logotipo, direito autoral ou
outro aviso de propriedade ou informações sobre o produto sem autorização formalizada do
Licenciante. O usuário não pode modificar, alterar ou interferir de qualquer forma com o
produto. Este acordo não concede ao usuário o direito de usar marcas registradas, marcas de
serviço ou logotipos do Licenciante.
ISENÇÃO DE GARANTIA. O produto é fornecido “como está” sem garantia de qualquer
tipo. O Licenciante não dá nenhuma garantia, seja em relação expressa, implícita ou legal ou
em relação ao produto. Especificamente, o Licenciante não garante que o produto seja livre de
erros ou estes irão se apresentar de uma forma ininterrupta. É expressamente proibido
qualquer comercialização ou adequação do produto para uso particular e/ou empresarial,
ficando toda e qualquer alteração no produto proibida.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Em hipótese alguma o Licenciante será
responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidental, especial, exemplares ou
emergentes de qualquer natureza (incluindo, sem limitação de lucros, perda de uso,
interrupção de negócios, perda de dados, custo de cobertura) em conexão com ou decorrentes
ou relativos ao fornecimento, desempenho ou uso do produto ou quaisquer outros direitos
aqui concedidos, alegada como uma violação do contrato ou ato ilícito, incluindo como
negligência, mesmo que o licenciante tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. O
usuário deverá instalar o software em um equipamento conforme as especificações da HSC
Brasil ou Revendas Credenciadas, bem como em local e instalações elétricas adequadas. A
HSC Brasil não se responsabiliza pela forma de utilização do software, no que tange à
recursos de auditoria que o software possui, se isentando de qualquer responsabilidade sobre a
legalidade de toda e qualquer informação ou conteúdo auditado pelo usuário do software,
assim como pela forma e finalidades de auditorias realizadas através do software. A HSC
Brasil não se responsabiliza por quaisquer insucessos comerciais do cliente decorrentes da
utilização do software, bem como por perdas e danos, lucros cessantes ou qualquer outra
indenização também decorrente de eventual indisponibilidade de uso do software, quer por
ação própria, quer por terceiros. A HSC Brasil não oferece nenhum tipo de serviço adicional,
tais como: suporte técnico, instalação, configuração, aplicação de patches, aplicação de
updates ou upgrades de versão, identificação de problemas e quaisquer outros tipos de
serviços a quaisquer produtos e/ou versões adquiridas, exceto quando existirem contratos
específicos com o cliente, no qual estejam determinadas cláusulas de suporte técnico sobre a
aquisição das soluções.
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RESCISÃO. Se você violar este Acordo, a licença concedida a você sob este acordo será
rescindida imediatamente, independente de aviso prévio e sem notificação. Após o término,
você deve destruir todas as cópias do produto e materiais relacionados ao mesmo em sua
posse ou controle.
FEEDBACK DO CLIENTE. A HSC Brasil acolhe seus comentários relativos ao Software,
incluindo informação de que o mesmo apresentou problema, erro ou outro mau
funcionamento, assim como sugestões para características e funções adicionais ou diferentes.
Envie por correio eletrônico seus comentários e sugestões utilizando o seguinte endereço de email [email protected]. A HSC Brasil não terá qualquer obrigação de responder ou
agir relativamente a qualquer desses comentários ou sugestões, mas o utilizador concede à
HSC Brasil um direito e uma licença mundial perpétuos, irrevogáveis, completamente
liquidados, isentos de royalties, ao abrigo dos respectivos direitos de propriedade intelectual
(se existentes) de implementar os seus comentários e sugestões no Software e em outros
produtos e serviços oferecidos pela HSC Brasil.
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