ANO 41 - EDIÇÃO DE JANEIRO - POCINHOS, PB - QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário.
LEI 1312/2015
Em 05 de Janeiro de 2015.
DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao estabelecido pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a primeira artéria publica, localizada perpendicularmente
à rua João Manoel de Oliveira principal do Distrito de Nazaré denominada de Rua ABILIO INACIO DE OLIVEIRA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir desta data.
Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Em, 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
________________________________________________________
LEI 1313/2015
Em 05 de Janeiro de 2015.
DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao estabelecido pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º -Fica a artéria publica, localizada perpendicularmente à rua
João Manoel de Oliveira principal do Distrito de Nazaré denominada
de Rua MANUEL DEOCLECIANO DE OLIVEIRA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir desta data.
Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Em, 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
________________________________________________________
LEI 1314/2015
Em 05 de Janeiro de 2015.
DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao estabelecido pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º -Fica a terceira artéria publica, localizada
perpendicularmente à rua João Manoel de Oliveira
principal do Distrito de Nazaré denominada de Rua
AMERICO FRANCISCO NORMANDIA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Em, 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
________________________________________________________
LEI 1314/2015
Em 05 de
Janeiro de 2015.
DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao estabelecido pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º -Fica a terceira artéria publica, localizada perpendicularmente à
rua João Manoel de Oliveira principal do Distrito de Nazaré denominada de Rua AMERICO FRANCISCO NORMANDIA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir desta data.
Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Em, 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
__________________________________________
LEI 1315/2015
Em 28 de Janeiro de 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO
DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município em consonância com a Constituição Federal, faz saber que o
Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a
adequação da remuneração paga aos servidores públicos municipais,
em face do reajuste do salário mínimo nacional, bem como a conceder
aumento no valor de R$ 2,00 (dois reais), passando o salário mínimo
municipal a vigorá com o valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa
reais).
Art. 2º- As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta das
dotações próprias, consignadas no orçamento corrente, podendo ser
suplementadas se necessário, de acordo com a Lei Federal 4.320/64.
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia
primeiro de janeiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Em, 28 DE JANEIRO DE 2015.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2015
2015.
Em 05 de janeiro de
ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITÉRIO ESTABELECIDO NA LEI Nº 979/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Orgânica do Município, promulgada em 24 de
março de 2009, bem como na Constituição Federal e na Legislação em
vigor
D E C R E T A:
ART. 1º - Fica atualizado o valor da UFM – Unidade Fiscal do Municipal para R$ 29,72( vinte e nove reais e setenta e dois centavos ),
obedecido os critérios de atualização fixados nos arts. 294 e 296 da Lei
nº 979 de 29 de novembro de 2007, na qual estabelece como indexador
o IPCA, calculado pelo IBGE.
ART. 2º Para cálculo da UFM foi utilizado o índice acumulado do
IPCA conforme dados oficiais do IBGE abaixo indicados:
ANO
ACUMULADO
20146,46%
ART. 3º - Este decreto entra em vigor a partir desta data.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS – PB,
Em 05 de janeiro de 2015.
CLÁUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
PORTARIA Nº1792/2014
Em 05 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições legais, que lhe
são facultadas pela função, e de acordo com a Lei Orgânica do Município promulgada em 24 de março de 2009, e demais legislação em vigor;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR a Senhora GERLANIA FIRMIANO COSTA,
para exercer cumulativamente com cargo de provimento em comissão
como ASSESSORA ESPECIAL o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, EMISSÃO DE CTPS E CADASTRO RURAL, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta
Edilidade.
Parágrafo Único – Conforme determina a Lei Organica do Municipio,
a remuneração da designada atraves da protaria corresponderá apenas
a um dos cragos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS,
02
EM 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLÁUDIO CHAVES COSTA
PREFEITO
________________________________________________________
PORTARIA Nº1793/2015
Em 05 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições legais, que lhe
são facultadas pela função, e de acordo com a Lei Orgânica do Município promulgada em 24 de março de 2009, e demais legislação em vigor;
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR a Senhora SILVANIR SANTOS ANDRADE do
cargo de provimento em comissão como COORDENADORA DO
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, desta Edilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS,EM 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLÁUDIO CHAVES COSTA
PREFEITO
________________________________________________________
PORTARIA Nº1794/2015
Em 05 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais e
considerando os termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e
de acordo Lei Orgânica do Município, promulgada em 24 de março de
2009 e demais legislação em vigor.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo discriminados para comporem a Comissão de Licitação deste Município com a seguinte
composição:
ERASMO DA SILVA GOMES, matricula 9595,como Presidente
LAUDÊNIA GUEDES COSTA BRITO, matrícula 0273, como Membro
GEORGE LUIS COSTA FERREIRA SANTOS, matrícula 33397, como
Membro
AMANDA APOLINARIO DA SILVA, matricula 3324, como Pregoeira.
Devendo os mesmos juntos comporem a Comissão de Licitação deste
Municipio, devendo abrir, julgar, elaborar todos os atos e pareceres de
todas as propostas sobre processos de licitações.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data e terá validade
de 01 (um) ano.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS,
EM 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLÁUDIO CHAVES COSTA
PREFEITO
________________________________________________________
PORTARIA Nº1795/2015
Em 05 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições legais, que lhe
são facultadas pela função, e de acordo com a Lei Orgânica do Município promulgada em 24 de março de 2009, e demais legislação em vigor;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, o Senhor GUTIERRY CHAVES DE HOLANDA,
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
03
para o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
NIVEL I, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Edilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS,
EM 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLÁUDIO CHAVES COSTA
PREFEITO
_______________________________________________________
PORTARIA Nº1796/2015
Em 05 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições legais, que lhe
são facultadas pela função, e de acordo com a Lei Orgânica do Município promulgada em 24 de março de 2009, e demais legislação em vigor;
R E S O L V E:
Art. 1º - Colocar a disposição do Sindicato dos Trabalhadores Publicos
Municipais do agreste da Borboprema – SINTAB, decorrente do mandato sindical quadrienio 2014/2018, na qualidade de Diretoras desse
Sindicato, sem onus para referida entidade, as servidoras:
•
CILENE SALES COSTA , matricula 097,
•
ROSALIA MENDES DE MELO SOUTO, matricula 202
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS,
EM 05 DE JANEIRO DE 2015.
CLÁUDIO CHAVES COSTA
PREFEITO
________________________________________________________
PORTARIA Nº1797/2015
Em 20 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições legais, que lhe
são facultadas pela função, e de acordo com a Lei Orgânica do Município promulgada em 24 de março de 2009, e demais legislação em vigor;
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA SALOMÉ PEREIRA DA COSTA BARROS, do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria de Adminstração, desta Edilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS,
EM 20 DE JANEIRO DE 2015.
CLÁUDIO CHAVES COSTA
PREFEITO
________________________________________________________
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N.º. 5-0039/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PP00392014
Objeto: AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CAPS I E II
Vencedores:
- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 191.595,00
(Cento e Noventa e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais);
- LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS com o valor de
R$ 2.640,00 (Dois Mil e Seiscentos e Quarenta Reais);
,perfazendo o Valor Global de 194.235,00 (Cento e Noventa e Quatro
Mil e Duzentos e Trinta e Cinco Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
convocado os licitantes vencedor(es) para a assinatura do termo de
contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
________________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N.º. 5-0040/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PP000402014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS, SAUDE
DA MULHER E SOROS
Vencedores: - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA com o valor de R$
64.330,00 (Sessenta e Quatro Mil e Trezentos e Trinta Reais);
- LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS com o valor de
R$ 73.680,00 (Setenta e Três Mil e Seiscentos e Oitenta Reais);
- MEDFARMACY HOSPTALRES com o valor de R$ 277.356,50
(Duzentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e
Cinquenta Centavos);
- PONTUAL DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com
o valor de R$ 226.800,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Oitocentos
Reais);
,perfazendo o Valor Global de 642.166,50 (Seiscentos e Quarenta e
Dois Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica
convocado os licitantes vencedor(es) para a assinatura do termo de
contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
________________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N.º. 5-0041/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PP000412014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTE À PROCEDIMENTOS DE IMAGEM RELACIONADO A
DIAGNÓSTICO CÂNCER DE MAMA
Vencedores:
- JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME com o valor de
R$ 79.250,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais);
, perfazendo o Valor Global de 79.250,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica
convocado os licitantes vencedor(es) para a assinatura do termo de
contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito Constitucional
__________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA E
VENDA DE ÁGUANº 001/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A):PASCOAL TARGINO DE SOUZA, CPF:
467.052.367-87,
Residente e domiciliado na Rua : GETÚLIO VARGAS, 38, CENTRO,
POCINHOS- PB
OBJETO: Compra e venda do direito de uso de 200(duzentos) carros
pipas de água não potável, destinada as necessidades secundárias e
distribuição com pessoas carentes no Município de Pocinhos.
Valor Total de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais), sendo pago o valor de R$
60,00 por cada carro pipa de 8m².
04
PERÍODO: 01/01/2015 a 31/01/2015.
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
002/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A): IVANEIDE JOSÉ DA COSTA, CPF: 893.844.-15,
Residente e domiciliada na Rua : RUA PROFESSOR JOAO RODRUGUES, 519, VILA MAIA, POCINHOS- PB
OBJETO: Prestação de Serviços como PSICÓLOGADO CRAS, em
caráter emergencial para suprir a real necessidade da Secretaria de
Assistência Social.
Valor Mensal de R$ 1.000,00(Um Mil Reais)
PERÍODO: 02/01/2015 a 28.02.2015.
________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
003/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A): JOSE ROBERTO DE MELO, CPF: 032.719.13412,
Residente e domiciliado no Sítio: PEDRA REDONDA, POCINHOSPB
OBJETO: Prestação de Serviços como VIGIA E CONTROLADOR
DE ENTREGA DE ÁGUA, nos tanques do Sítio Pedra Redonda, deste
Município de Pocinhos-PB
Valor Mensal de R$ 790,00 (Setecentos e Noventa Reais)
PERÍODO: 02/01/2015 a 31.12.2015.
________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
004/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A):JOSÉ AÉCIO DOS SANTOS NASCIMENTO,
CPF: 064.635.954-75,
Residente e domiciliado na Rua: CÍCERO GALDINO BATISTA, 127,
JD. ETELVINA, POCINHOS- PB
OBJETO: Prestação de Serviços como APRESENTAÇÃO ARTISTICA/
CULTURAL, no Projeto Cultural Música na Praça.
Valor Total de R$ 350,00(Trezentos e Cinquenta Reais)
Data: 03/01/2015.
________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
005/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A):JUCIÊ JANIO AMARO RODRIGUES, CPF:
029.078.694-00,
Residente e domiciliado na Rua: ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA,
254, JD. ETELVINA, POCINHOS- PB
OBJETO: Prestação de Serviços como APRESENTAÇÃO ARTISTICA/
CULTURAL, no Projeto Cultural Música na Praça.
Valor Total de R$ 400,00(Quatrocentos Reais)
Data: 10/01/2015
________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
006/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A):FAGNER ALVES DOS SANTOS, CPF:
065.504.504-03,
Residente e domiciliado na Rua: PROFESSOR VALENTIM PORTO
DE ARAÚJO, 602, POCINHOS- PB
OBJETO: Prestação de Serviços como APRESENTAÇÃO ARTISTICA/
CULTURAL, no Projeto Cultural Música na Praça.
Valor Total de R$ 450,00(Quatrocentos e Cinquenta Reais)
Data: 17/01/2015
________________________________________________________
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
05
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
007/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A):JOAO SOARES DA SILVA JÚNIOR, CPF:
033.115.474-97,
Residente e domiciliado na Rua: JUVENAL TIBÚRCIO, 62, CENTRO,
POCINHOS- PB
OBJETO: Prestação de Serviços como APRESENTAÇÃO ARTISTICA/
CULTURAL, no Projeto Cultural Música na Praça.
Valor Total de R$ 350,00(Trezentos e Cinquenta Reais)
Data: 23/01/2015
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
008/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A):LEIDSON GONÇALVES COSTA, CPF:
115.522.194-02,
Residente e domiciliado na Rua: JOSÉ LACERDA QUIRINO, 40, CACIMBA NOVA, POCINHOS- PB
OBJETO: Prestação de Serviços como APRESENTAÇÃO ARTISTICA/
CULTURAL, no Projeto Cultural Música na Praça.
Valor Total de R$350,00(Trezentos e Cinquenta Reais)
Data: 24/01/2015
________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
009/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocinhos (PB).
CONTRATADO (A):AIRTON PEREIRA DA SILVA, CPF:
015.923.084-57,
Residente e domiciliado na Rua: SEVERINO AURÉLIO SOUZA, 26 AFIGUEIREDO, CAMPINA GRANDE- PB
OBJETO: Prestação de Serviços como APRESENTAÇÃO ARTISTICA/
CULTURAL, no Projeto Cultural Música na Praça.
Valor Total de R$ 500,00(Quinhentos Reais)
Data: 31/01/2015
CARGO: AUX. ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO: COLÉGIO MUNICIPAL PADRE GALVÃO
OBJETO: LICENÇA PRÊMIO
A PARTIR DE: 01/02/2016 A 01/02/2016
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 004
EXTRATO DE CONCESSÃO A SERVIDORES
OBJETO: LICENÇA PREMIO
A PARTIR DE: 01/07/2016 A 31/12/2016
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 007
__________________________________________
PROTOCOLO Nº: 001
REQUERENTE: FERNANDES ANTONIO ALMEIDA DE MELO
MATRICULA: 115
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: INSTRUTOR
EXERCÍCIO: COLÉGIO MUNICIPAL PADRE GALVÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 03/11/2014 A 02/12/2014
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 002
REQUERENTE: LUCIENE BARBOSA SANTOS
MATRICULA: 04531
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICUL. E DESENV. AGRÁRIO
CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO
EXERCÍCIO: EMATER
OBJETO: LICENÇA MATERNIDADE
A PARTIR DE: 02/10/2014 A 02/04/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 003
REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO
MATRICULA: 324
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REQUERENTE: RONALDO DE SOUZA COSTA
MATRICULA: 80
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: À DISPOSIÇÃO DO FÓRUM
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 20/12/2014 A 19/01/2015
SITUAÇÃO: INDEFERIDO
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PROTOCOLO Nº: 005
REQUERENTE: OLGA MARIA ALMEIDA BARROS
MATRICULA: 228
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: SECRETÁRIA
EXERCÍCIO: COLÉGIO M. P. GALVÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 01/12/2014 A 30/12/2014
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 006
REQUERENTE: OLGA MARIA ALMEIDA BARROS
MATRICULA: 228
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: SECRETÁRIA
EXERCÍCIO: COLÉGIO M. P. GALVÃO
REQUERENTE: VALQUIRIA DA SILVA SOUZA
MATRICULA: 01023
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA
EXERCÍCIO: COLÉGIO M. P. GALVÃO
OBJETO: LICENÇA PARENTE DOENTE
A PARTIR DE: 07/11/2014 A 06/12/2014
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 008
REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS FILHO
MATRICULA: 01061
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: VIGIA
EXERCÍCIO: COLÉGIO MUNICIPAL PADRE GALVÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 08/12/2014 A 06/01/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 009
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA TAVARES COSTA
MATRICULA: 266
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO: E.M.E.F. ANSELMO TOME DE SOUZA
OBJETO: LICENÇA PREMIO
A PARTIR DE: 01.02.2015 A 01.08.2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 010
REQUERENTE: MARLUCE DO NASCIMENTO MATIAS
MATRICULA: 08
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS
CARGO: AUX. DE
SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/01/2015 A 31/01/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 011
REQUERENTE: ADJAILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO
MATRICULA: 01095
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: MOTORISTA
EXERCÍCIO: SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 012
REQUERENTE: ELZA PORTO DE MELO MENDONÇA
MATRICULA: 01891
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: ATENDENTE DE ODONTOLOGIA
EXERCÍCIO: UBS LUIZ PAULINO DA COSTA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 013
REQUERENTE: NILVA MARQUES CAVALCANTI
MATRICULA: 01048
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: AUX. DE SERV. GERAIS
EXERCÍCIO: SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 01/01/2015 A 30/01/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 014
REQUERENTE: RAQUEL VICTOR DE ALBUQUERQUE DANTAS
MATRICULA: 487
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
06
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 015
REQUERENTE: CATARINA MARIA BERNARDO PEREIRA CABRAL
MATRICULA: 23
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CARGO:
AUX. ADMINISTRATIVO
EXERCÍCIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 016
REQUERENTE: CARMEM DOLORES COSTA LINS
MATRICULA: 02158
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: COPEIRA
EXERCÍCIO: FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 017
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS ALVES
MATRICULA: 28
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 018
REQUERENTE: DANIELLY OLIVEIRA ALMEIDA
MATRICULA: 33732
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRA
EXERCÍCIO: SAMU
OBJETO: LICENÇA MATERNIDADE
A PARTIR DE: 01/12/2014 A 31/05/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 019
REQUERENTE: FRANCISCO DE PÁDUA CHAVES TITO
MATRICULA: 02109
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM
EXERCÍCIO: UBS RAFAEL MARCONI
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 020
REQUERENTE: NICODEMOS VIRGINIO LINS
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
MATRICULA: 11
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CARGO:
AUX. ADMINISTRATIVO
EXERCÍCIO: À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 021
REQUERENTE: SUZI SILVA SANTOS COSTA
MATRICULA: 01575
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: UBS LUIZ PAULINO DA COSTA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 022
REQUERENTE: JOSELMA PORTO DE MELO GUEDES
MATRICULA: 01106
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: NASF- NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 023
REQUERENTE: EDVANETE SOUZA DE OLIVEIRA
MATRICULA: 5
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS
CARGO: AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: INDEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 024
REQUERENTE: FLÁVIA BORGES GONÇALVES TARGINO
MATRICULA: 8587
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL
EXERCÍCIO: VIGILANCIA AMBIENTAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 025
REQUERENTE: EDVALDO DA SILVA
MATRICULA: 01597
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CARGO:
GARI
EXERCÍCIO: ZONA URBANA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: INDEFERIDO
________________________________________________________
07
PROTOCOLO Nº: 026
REQUERENTE: ALANE TAVARES RIBEIRO
MATRICULA: 2003
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXERCÍCIO: PSF LUIZ PAULINO DA COSTA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 027
REQUERENTE: AILMA RIBEIRO COSTA NÓBREGA
MATRICULA: 01146
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE ODONTOLOGIA
EXERCÍCIO: UBS PADRE GALVÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 028
REQUERENTE: KALLIUP LEONORA MORAIS DE SOUZA
MATRICULA: 3232
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: VETERINÁRIA
EXERCÍCIO: VIGILANCIA AMBIENTAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 029
REQUERENTE: JOAO BATISTA VASCONCELOS COSTA
MATRICULA: 01158
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTUTURA
CARGO:
FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXERCÍCIO: ZONA URBANA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 030
REQUERENTE: THIAGO GOMES
MATRICULA: 01605
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTUTURA
CARGO:
GARI
EXERCÍCIO: ZONA URBANA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: INDEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 031
REQUERENTE: SIVERLANDIA GONÇALVES DA COSTA
MATRICULA: 1030
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXERCÍCIO: PSF ACÁCIO MARINHO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 12/01/2015 A 10/02/2015
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 032
REQUERENTE: JANICLEIA FAUSTINO DA SILVA
MATRICULA: 01571
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: SEDE DA PREFEITURA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 12/01/2015 A 10/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 033
REQUERENTE: JAIME ALMEIDA DO NASCIMENTO
MATRICULA: 1010
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXERCÍCIO: PSF PADRE GALVÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 11/01/2015 A 09/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 034
REQUERENTE: RODRIGO COSTA VIANA
MATRICULA: 01130
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: FISCAL DE VIGILANCIA AMBIENTAL
EXERCÍCIO: VIGILANCIA AMBIENTAL
OBJETO: LICENÇA SEM VENCIMENTOS
A PARTIR DE:
SITUAÇÃO: INDEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 035
REQUERENTE: JUCELINO DE OLIVEIRA SALES
MATRICULA: 541
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: ATENDENTE DE ENFERMAGEM
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 036
REQUERENTE: LAISE ANDRADE LINS
MATRICULA: 3625
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CARGO: ARQUIVISTA
EXERCÍCIO: ARQUIVO MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 12/01/2015 A 10/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 037
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS
MATRICULA: 01160
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: COZINHEIRA
08
EXERCÍCIO: E.M.E.F.MANOEL AGOSTINHO DA SILVA
OBJETO: LICENÇA PARENTE DOENTE
A PARTIR DE: 11/12/2014 A 09/01/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 038
REQUERENTE: ROSANGELA GALDINO DE ARAÚJO BOMFIM
MATRICULA: 0698
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: DENTISTA
EXERCÍCIO: UBS PADRE GALVÃO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 039
REQUERENTE: SIMONE ARAÚJO FREIRE
MATRICULA: 01005
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA
EXERCÍCIO: C.M.P.G
OBJETO: LICENÇA MATERNIDADE
A PARTIR DE: 12/12/2014 A 12/06/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 040
REQUERENTE: OLGA OLIVEIRA VASCONCELOS
MATRICULA: 201
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA
EXERCÍCIO: E.M.E.F. CASTRO ALVES
OBJETO: LICENÇA PREMIO
A PARTIR DE: 01/07/2017 A 31/12/2017
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 041
REQUERENTE: MARIA DAS NEVES MARQUES ARAÚJO
MATRICULA: 01536
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXERCÍCIO: VIGILANCIA AMBIENTAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 042
REQUERENTE: HELCIO RODRIGUES ARAÚJO
MATRICULA: 3112
LOTAÇÃO: CONSELHO TUTELAR
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
EXERCÍCIO: CONSELHO TUTELAR
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 05/01/2015 A 03/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 043
REQUERENTE: CARLOS ANTONIO LINO
MATRICULA: 02169
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: VIGIA
EXERCÍCIO: E.M.E.F. MANOEL AGOSTINHO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 01/02/2015 A 02/03/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 044
REQUERENTE: CLÁUDIA CILENE COSTA ALMEIDA
MATRICULA: 33866
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA
EXERCÍCIO: E.M.E.F. ELIZETE PEREIRA DE ARAÚJO
OBJETO: LICENÇA MATERNIDADE
A PARTIR DE: 29/11/2014 A 29/05/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 045
REQUERENTE: LYSANGELA CAVALCANTI SILVA MAMEDE
MATRICULA: 0004
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 15/01/2015 A 13/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 046
REQUERENTE: JAQUELINE PORTO DE ARAÚJO IDALINO
MATRICULA: 01133
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA
EXERCÍCIO: VIGILANCIA SANITÁRIA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 15/01/2015 A 13/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 047
REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA GONÇALVES
MATRICULA: 01055
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: Á DISPOSIÇÃO DO FÓRUM
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 07/01/2015 A 05/02/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 048
REQUERENTE: KEILA NAEJA VANDERLEY RODRIGUES
MATRICULA: 01120
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM
EXERCÍCIO: UBS RAFAEL MARCONI
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 049
09
REQUERENTE: MARIA DUCILENE DA SILVA
MATRICULA: 1100
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 04/02/2015 A 05/03/2015
SITUAÇÃO: INDEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 050
REQUERENTE: EVERALDO VIRGINIO LINS
MATRICULA: 01131
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: FISCAL DE VIGILANCIA AMBIENTAL
EXERCÍCIO: ZONA URBANA E RURAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 051
REQUERENTE: CAMILA ROSE MORAIS DE BRITO
MATRICULA: 01151
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: CRAS
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 052
REQUERENTE: RONALDO DE SOUZA COSTA
MATRICULA: 80
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: UBS RAFAEL MARCONI
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: INDEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 053
REQUERENTE: ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
MATRICULA: 87
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA
EXERCÍCIO: E.M.E.F. ZACARIAS GARCIA DE OLIVEIRA
OBJETO: LICENÇA PREMIO
A PARTIR DE: 01/07/2015 A 31/12/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 054
REQUERENTE: MARLUCE TEREZINHA DE OLIVEIRA AZEVEDO
MATRICULA: 42
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: UBS ACÁCIO MARINHO
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 055
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS OLIVEIRA
MATRICULA: 259
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: E.M.E.F. JOVENTINO PAULO DA SILVA
OBJETO: LICENÇA PREMIO
A PARTIR DE: 01/02/2017 A 01/08/2017
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 056
REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS MARTINS
MATRICULA: 02165
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: PETI
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 057
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO GUIMARÃES SANTOS
MATRICULA: 138437
LOTAÇÃO: CONSELHO TUTELAR
CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR
EXERCÍCIO: CONSELHO TUTELAR
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 058
REQUERENTE: GERLANDIA ILDEFONSO DOS REIS
MATRICULA: 01568
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: E.M.E.F. MARIA DA GUIA SALES HERMÍNIO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 26/02/2015 A 27/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 059
REQUERENTE: MARCIA GLEIDE FERREIRA DOS DANTOS
MATRICULA: 01116
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 060
REQUERENTE: CLECIA ADRIANA AMARO
10
MATRICULA: 01149
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARGO: COZINHEIRA
EXERCÍCIO: PETI
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 061
REQUERENTE: IRES DE ANA GOMES APOLINÁRIO
MATRICULA: 285
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO
EXERCÍCIO: À DISPOSIÇÃO DO FÓRUM
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 18/02/2015 A 19/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 062
REQUERENTE: SONEA MARIA BATISTA COSTA
MATRICULA: 46
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: ATENDENTE DE ODONTOLOGIA
EXERCÍCIO: UBS ANTONIO GALDINO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 063
REQUERENTE: JUSSANDRO GALDINO
MATRICULA: 1107
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 24/01/2015 A 22/02/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 064
REQUERENTE: WILLAME DOUGLAS E SILVA
MATRICULA: 305
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO
EXERCÍCIO: À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 065
REQUERENTE: BERNARDINO DE ALMEIDA DANTAS
MATRICULA: 398
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: VIGIA
EXERCÍCIO: HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 03/03/0215
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
11
EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
PROTOCOLO Nº: 066
REQUERENTE: ANDREZZA JAWA FELIPE BARBOSA
MATRICULA: 01128
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA
EXERCÍCIO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 02/02/2015 A 16/02/2015 E 01/04/2015 A 15/04/2015
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
PROTOCOLO Nº: 067
REQUERENTE: LUCINÉIA CAVALCANTE COSTA
MATRICULA: 147
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA
EXERCÍCIO: E.M.E.F. ELIZETE PEREIRA DE ARAÚJO
OBJETO: FÉRIAS
A PARTIR DE: 01/07/2017 A 31/12/2017
SITUAÇÃO: DEFERIDO
________________________________________________________
CAMARA MUNICIPAL DE POCINHOS
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF
DEMOSTRATIVO DA DISPONIBIBLIDADE DE CAIXA
LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" - Anexo V
Ativo
Valor
Disponibilidade Financeira
Valor
Passivo
0,00 Obrigações Financeiras
0,00
Caixa
0,00
Depositos
0,00
Bancos
0,00
Restos a Pagar Processados
0,00
Contas de Movimento
0,00
Do Exercicio
0,00
Contas Vinculadas
0,00
De Exercicios Anteriores
0,00
Contas de Aplicação Financeira
0,00
Outras Obrigações Financeiras
0,00
Outras Disponibilidades Financeiras
0,00
SubTotal:
0,00
Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não
Processados(I):
0,00
Total:
SubTotal:
0,00
Suficiência antes da Inscrição em Restos a
Pagar Não Processados(II):
0,00
Total:
0,00
0,00
Inscrição em Restos a Pagar não
Processados(III):
0,00
Suficiência após a Inscrição em Restos a Pagar não
Processados(IV)=(II)-(III):
Ativo
Valor
Disponibilidade Financeira
0,00
Regime Previdenciario
0,00
Insuficiencia antes da Inscrição em Restos a Pagar Não
Processados(V):
CAMARA MUNICIPAL DE POCINHOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
LRF, art55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
R$ 1,00
Janeiro/Dezembro/2014
Valor
Passivo
Obrigações Financeiras
0,00
Regime Previdenciario
0,00
Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar
Não Processados(VI):
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
Inscrição em Restos a Pagar não Processados no Regime de Previdência(VII):
Déficit(I+III+V+VII)-(II+VI):
Superávit (II+VI)-(I+II+V+VII):
0,00
0,00
JANEIRO.2014/Dezembro.2014 R$ 1,00
Despesas Executadas
Despesas com Pessoal
Contador (a)
Liquidadas
Inscritas em restos
a pagar não
processados
Gestor (a)
FONTE: Sistema SISGESTÃO| Unidade Responsável: Camara Municipal de Pocinhos | Data Emissão:30/01/2015| Hora Emissão16:06
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CAMARA MUNICIPAL DE POCINHOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
864.109,24
DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )
838.109,24
26.000,00
0,00
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art 18, § 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art 19,§ 1º da LRF (II)
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivo à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisões Judicial
LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
RESTOS A PAGAR
Processados
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Deduções Patronais (***)
Exercício
Anterior
Administração Direta
CAMARA MUNICIPAL DE POCINHOS
Administração Indireta
864.109,24
DESPESA LÍQUIDADA COM PESSOAL (III) = ( I - II )
Inscritos
Órgão
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercicios Anteriores
R$ 1,00
Janeiro/Dezembro/2014
Administração Indireta
Total
Do Exercício
Suficiência
antes da
Inscrição em
Restos a Pagar
Não
Processados
Não Processados
Inscritos
Do Exercício
Não Inscritos
por
Insuficiência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RESTOS A PAGAR
31.554.601,75
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV):
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
Processados
Destinação de Recursos
2,74 %
LIMITE MÁXIMO (Inciso I,II e III, art, 20 da LRF) - 6%
1.893.276,10
LIMITE PRUDENCIAL (paragráfo único, art, 22 da LRF) - 95% :
1.798.612,30
Inscritos
Exercício
Anterior
Todas as Fontes
Total
Do Exercício
Suficiência
antes da
Inscrição em
Restos a Pagar
Não
Processados
Não Processados
Inscritos
Do Exercício
Não Inscritos
por
Insuficiência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
Contador (a)
Contador (a)
Gestor (a)
Gestor (a)
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EDIÇÃO DE JANEIRO
POCINHOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
CAMARA MUNICIPAL DE POCINHOS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO.2014/Dezembro.2014 R$ 1,00
LRF, art, 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Total das Despesas com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP:
VALOR
% sobre a RCL
864.109,24
2,74%
LIMITE MÁXIMO (Inciso I,II e III, art, 20 da LRF) - 6%
1.893.276,10
6,00%
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 95%:
1.798.612,30
95,00%
DÍVIDA
VALOR
% sobre a RCL
Dívida Consolidada Líquida:
Limite Definido por Resolução do Senado Federal:
GARANTIAS DE VALORES
0,00
0,00%
37.865.522,10
120,00%
VALOR
Limite Definido por Resolução do Senado Federal:
GARANTIAS DE VALORES
% sobre a RCL
0,00
0,00%
6.942.012,38
22,00%
Total das Garantias:
% sobre a RCL
VALOR
Operações de Crédito Internas e Externas:
0,00
0,00%
Operações de Crédito por Antercipação da Receita:
0,00
0,00%
2.208.822,12
7,00%
Limite defindo pelo Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas
Limite definido pelo Senado Federal para as Operações de Créditos por Antec. da Receita:
RESTOS A PAGAR
0,00
Inscrição em Restos a
Pagar Não
Processados
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos:
Contador (a)
0,00
0,00%
Suficiência Antes da
Inscrição de Restos a
Pagar Não Processados
0,00
Gestor (a)
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