Relatório de Avaliação Externa
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Relatório
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
SANTA CATARINA
SANTA CATARINA (CALDAS DA RAINHA)
Datas da visita: 28 de Fevereiro, 1 e 2 de Março de 2007
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina – Santa Catarina (Caldas da Rainha)
28 de Fevereiro, 1 e 2 de Março de 2007
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Relatório de Avaliação Externa
I – Introdução
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Por sua vez,
o programa do XVII Governo Constitucional estabelece o lançamento de um “programa nacional de avaliação das escolas
básicas e secundárias que considere as dimensões fundamentais do seu trabalho”.
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de
3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação de acolher e dar continuidade ao
processo de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida
durante a fase piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina – Caldas
da Rainha, realizada pela equipa de avaliação que visitou este Agrupamento em 28 de Fevereiro, 1 e 2 de Março de 2007.
Os diversos capítulos do relatório – caracterização da unidade de gestão, conclusões da avaliação, avaliação por domíniochave e considerações finais - decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento de Escolas de Santa
Catarina – Caldas da Rainha, da apresentação de si mesma e da realização de múltiplas entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina – Caldas da Rainha, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de
debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades de desenvolvimento e
constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e
de desenvolvimento de cada escola/agrupamento, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em
que se insere.
O Agrupamento colaborou de forma empenhada e positiva com a equipa de avaliação externa, nomeadamente no que se
refere aos documentos fornecidos, à logística, à caracterização organizacional e à realização das entrevistas em painel.
O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pelo Agrupamento de Escolas de Santa
Catarina – Caldas da Rainha, será oportunamente disponibilizado no sítio internet da IGE (www.ige.min-edu.pt).
Escala de avaliação utilizada – níveis de classificação dos cinco domínios
Muito Bom - A escola revela predominantemente pontos fortes, isto é, o seu desempenho é mobilizador e evidencia uma acção intencional
sistemática, com base em procedimentos bem definidos que lhe dão um carácter sustentado e sustentável no tempo. Alguns aspectos menos
conseguidos não afectam a mobilização para o aperfeiçoamento contínuo.
Bom - A escola revela bastantes pontos fortes, isto é, o seu desempenho denota uma acção intencional frequente, relativamente à qual
foram recolhidos elementos de controlo e regulação. Alguns dos pontos fracos têm impacto nas vivências dos intervenientes. As actuações
positivas são a norma, mas decorrem frequentemente do empenho e iniciativa individuais.
Suficiente - A escola revela situações em que os pontos fortes e os pontos fracos se contrabalançam, mostrando frequentemente uma acção
com alguns aspectos positivos, mas pouco determinada e sistemática. As vivências dos alunos e demais intervenientes são empobrecidas pela
existência dos pontos fracos e as actuações positivas são erráticas e dependentes do eventual empenho de algumas pessoas. As acções de
aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo.
Insuficiente - A escola revela situações em que os pontos fracos ultrapassam os pontos fortes e as vivências dos vários intervenientes são
generalizadamente pobres. A atenção prestada a normas e regras tem um carácter essencialmente formal, sem conseguir desenvolver uma
atitude e acções positivas e comuns. A capacidade interna de melhoria é muito limitada, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco
consistentes ou relevantes para o desempenho global.
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II – Caracterização da unidade de gestão
Santa Catarina foi Vila dos Coutos de Alcobaça e recebeu foral de D. Manuel I, no princípio do séc. XVI. É uma Vila com
cerca de 5000 habitantes, distribuídos por 16 lugares dispersos numa área de 2020 ha, cuja população vive da agricultura,
da indústria e da pecuária. É de salientar ainda a existência de alguns artesãos que continuam a exercer a sua actividade.
O Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, homologado em 16.05.2000, tem sede na Escola Básica Integrada com
Jardim de Infância de Santa Catarina, englobando o Jardim de Infância/Pré-Escolar de Santa Catarina e as Escolas do 1.º
Ciclo desta Freguesia – nomeadamente: Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal da Coita, Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal das
Freiras, Escola Básica do 1.º Ciclo do Casal da Marinha, Escola Básica do 1.º Ciclo da Cumeira, Escola Básica do 1.º Ciclo da
Mata, Escola Básica do 1.º Ciclo do Peso e Escola Básica do 1.º Ciclo das Relvas. Por despacho de 30 de Julho de 2003, da
Ex.ma Sra. Directora Regional da Educação de Lisboa, o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina viu o seu alargamento
homologado passando a ser uma unidade organizacional constituída pelos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos
1.º, 2.º e 3.º Ciclos das freguesias de Santa Catarina e de Carvalhal Benfeito – englobando também, o Jardim de Infância de
Carvalhal Benfeito, a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância das Antas, a Escola Básica do 1.º Ciclo do Carvalhal
Benfeito e a Escola Básica do 1.º Ciclo das Mestras.
A população escolar da Escola-Sede distribui-se por 31 lugares dispersos ao longo das 2 freguesias já referidas, e ainda 3
lugares da freguesia do Vimeiro. Assim, 82 % dos alunos são transportados diariamente chegando à Escola entre as 7:50 e
as 8:20 horas. Almoçam na Escola e regressam a casa entre as 17:30 e as 18:30 horas.
Os alunos dos outros estabelecimentos de ensino do Agrupamento fazem, na sua grande maioria, percursos a pé de 2 e 3
km. No decorrer deste ano lectivo foi possível disponibilizar um serviço de refeições para todos os alunos. A Escola-Sede
encontra-se sobrelotada e há escolas do 1.º ciclo apenas com uma dezena de alunos.
A maioria dos agregados familiares apresenta uma situação economicamente favorável. O nível de escolaridade é
particularmente baixo situando-se, maioritariamente, na escolaridade básica, 4.º e 6.º anos, tanto nos pais como nas mães,
sendo estas as que revelam maior nível de escolarização. As áreas profissionais predominantes nos encarregados de
educação situam-se ao nível dos trabalhadores de produção, comércio e serviços, no que concerne aos pais, e domésticas
em relação às mães. A maioria da população, mesmo a que trabalha por conta de outrem, pratica a agricultura de
subsistência.
Não existem situações de comunidades linguísticas, culturais ou étnicas significativas.
O Agrupamento de Escolas é constituído actualmente por 12 estabelecimentos, apresentando estes diferenças
substanciais, quer quanto à tipologia quer quanto à qualidade dos edifícios, espaços, equipamentos e segurança das
instalações. A Escola-Sede, EBI/JI de Santa Catarina, possui um edifício de tipologia T18, aparentemente em bom estado
mas com infiltrações em instalações eléctricas, potenciais geradoras de perigo da população escolar e do próprio edifício. O
número de salas de aula é escasso devido à existência de uma sala da educação pré-escolar e de 4 salas distribuídas ao 1.º
ciclo. Todos os espaços estão ocupados, tendo sido necessário adaptar um corredor para sala de estudo. O equipamento é
adequado e está em bom estado. Possui condições de segurança, existe controlo de entradas e saídas, com um sistema de
cartões magnéticos para entrada e pagamento de serviços. Existem guardas-noturnos no período das 18:00 às 8:30 horas.
Faltam espaços próprios para actividades específicas da Unidade de Apoio Educativo a Alunos Surdos (UAEAS), como terapia
da Fala e Língua Gestual Portuguesa.
Na sua maioria, as escolas do 1.º ciclo apresentam deficientes condições quer nos edifícios e equipamentos, quer
principalmente nos espaços exteriores que nem sempre se encontram devidamente cuidados, sem equipamentos e sem um
mínimo de qualidade para a prática de actividades físicas e de lazer. Nem todos os estabelecimentos visitados possuem
espaços adequados e estão apetrechados para o serviço de refeitório. A segurança constitui uma elevada preocupação uma
vez que todos se encontram implantados junto a estradas nacionais ou municipais, sem qualquer protecção como lombas ou
limitação de velocidade. Também não têm auxiliar de acção educativa, o que torna preocupante a vigilância nos períodos de
entrada e saída da escola, assim como nos intervalos e no período de tempo que separa a parte curricular do tempo de
enriquecimento curricular – 15:30 às 17:30 horas.
Dois dos Jardins de Infância, em edifícios adequados e construídos para o efeito, encontram-se bem equipados. Outro
funciona numa sala da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância de Antas, em boas condições, e o quarto funciona
na Escola-Sede.
Quanto ao pessoal docente cerca de 50 % possui vínculo ao Agrupamento, cerca de 30 % pertencem ao quadro de zona e
os restantes 20 % são contratados, sem vínculo ao Ministério da Educação.
Na Escola EBI/JI de Santa Catarina, o pessoal auxiliar de acção educativa é, em número absoluto, suficiente para as
necessidades. No entanto, considerando o horário de permanência de alunos na escola – das 8:00 às 18:00 horas – e a
coabitação entre crianças e jovens dos 3 aos 16 anos de idade, há necessidade de ajustes na sua distribuição. O pessoal
administrativo é adequado às necessidades do Agrupamento.
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III – Conclusões da avaliação
1. RESULTADOS
MUITO BOM
O Agrupamento de Escolas de Santa Catarina implementou, de há vários anos a esta parte, uma prática sistemática de
recolha, tratamento (exaustivo) e análise de dados que tem permitido detectar áreas fortes e fracas na aquisição e
desempenho de competências pelos alunos, identificar turmas e disciplinas com percentagens mais elevadas de insucesso e
implementar estratégias de melhoria desde o 1.º ciclo. No presente ano lectivo, os resultados de Matemática e Língua
Portuguesa situaram-se acima dos valores da média nacional. A discrepância entre os valores da classificação interna média
e a classificação média nacional, em ambas as disciplinas, é pouco significativa. Estes resultados revelam-se animadores
dado o contexto sociocultural em que o Agrupamento está inserido, de que se destaca o baixo nível de escolaridade de um
número relevante de pais e encarregados de educação. Neste momento, no Agrupamento, trabalha-se para que os alunos
atinjam o sucesso pleno, meta onde convergem o sucesso académico em todas as disciplinas e o domínio de competências
cognitivas e sociais. A filosofia inclusiva do Agrupamento acentua, no Projecto Educativo, a formação na área da cidadania
responsável e a aceitação da diferença. A participação dos alunos em diferentes aprendizagens realizadas na sala de aula,
em projectos e outras actividades, fomenta a sua co-responsabilização nos trabalhos apresentados. A população escolar originária do meio rural, de uma maneira geral,
comporta-se de forma disciplinada. Os procedimentos adoptados no Agrupamento são dissuasores de situações graves de
indisciplina.
A realização de eventos e de outras iniciativas abertas à comunidade local é uma forma de o Agrupamento mostrar os
resultados das aprendizagens dos alunos, no sentido de contribuir para a valorização dessas aprendizagens e da própria
Escola, enquanto instituição que as suscita.
2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
MUITO BOM
Os documentos de planeamento (Projecto Educativo, Projecto Curricular de Agrupamento, Projectos Curriculares de
Turma, Plano Anual de Actividades) têm explícito e implícito o princípio de que “todos os alunos podem aprender“. Este
princípio pressupõe a articulação, a sequencialidade e a avaliação das aprendizagens desde a educação pré-escolar até ao
9.º ano. Essa articulação passa pela definição de competências essenciais, gerais e transversais, adequando as orientações
curriculares e o currículo nacional à realidade das crianças e alunos do Agrupamento, numa perspectiva de inclusão de todos
os alunos. Estas tarefas de gestão articulada e sequencial implicam a partilha que os professores, dos diferentes níveis de
educação e ensino, realizam em reuniões dos órgãos e estruturas de orientação educativa, onde se integram elementos do
Departamento de Serviços Especializados de Apoio Educativo. O percurso escolar das crianças e alunos é sustentado por
registos que acompanham a sua progressão.
O acompanhamento da prática pedagógica realiza-se, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos, no âmbito de reuniões de
departamento curricular e em encontros informais. Aplicam-se metodologias diferenciadas e activas, com relevo para o
trabalho cooperativo dos alunos, especificamente no recurso ao trabalho de projecto e ao trabalho de pares. Experimentamse novas opções organizativas, entre as quais a leccionação em regime de porta aberta. A formação dos professores, uma
prioridade do Agrupamento realiza-se sob várias modalidades com vista à concretização do projecto educativo e dos
projectos curriculares de grupo e de turma.
O princípio da inclusão evidencia-se ainda na forma eficaz como o Agrupamento presta apoio aos alunos com dificuldades
de aprendizagem e com necessidades educativas especiais. A oferta educativa do Agrupamento dá relevo às componentes
activas e experimentais e às dimensões culturais, que se desenvolvem através dos
diferentes projectos. Para além de
contribuir para a consolidação de aprendizagens, proporciona o alargamento do horizonte geográfico e cultural dos alunos.
3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
MUITO BOM
Os critérios de melhoria e de eficácia norteiam a organização e a gestão do Agrupamento. Os princípios da coesão e
consistência são determinantes no seu funcionamento como um todo, e não como o somatório de subsistemas. Implicam
que os órgãos de administração e gestão, as estruturas e subestruturas de orientação educativa e as estruturas de apoio
educativo sejam chamados a intervir e dar os seus contributos nas tarefas de planeamento, tomada de decisão, execução,
avaliação e reformulação de planos, projectos e actividades. Em termos de gestão de recursos humanos, o princípio da
eficácia revela-se na distribuição do serviço ao pessoal docente e não docente, na organização do horário de funcionamento
da escola, na atribuição do cargo de Director de Turma. Continuidade no trabalho com os alunos e ocupação plena dos
tempos escolares dos mesmos são dois vectores importantes na organização interna do Agrupamento. Os órgãos de gestão
e as estruturas de orientação educativa estão empenhados na formação de todos os profissionais do Agrupamento, com
vista ao desempenho adequado das suas funções e às necessidades do Projecto Educativo. As várias escolas do
Agrupamento apresentam diferenças ao nível da qualidade, da segurança das instalações e dos equipamentos. A EscolaSede encontra-se bem equipada, disponibilizando os seus espaços, designadamente, o seu centro de recursos, a todas as
crianças e alunos do Agrupamento. A sua sobrelotação implicou a adaptação e a rendibilização de espaços. Com a gestão
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das verbas provenientes do Orçamento Geral de Estado e das receitas geradas no interior do Agrupamento, este procura
cumprir o seu Projecto Educativo.
O Agrupamento envolve efectivamente os pais e encarregados de educação, no percurso escolar dos seus educandos,
desde reuniões de atendimento individual, conselhos de turma e reuniões de pais mensais, a comemoração de eventos e
apresentação de actividades. Abre-se à comunidade mostrando os resultados de alguns dos seus projectos e realizações.
A organização do Agrupamento pauta-se por critérios de equidade e justiça manifestados na sua actuação em vertentes
tão diferenciadas como a integração dos alunos, elaboração e atribuição de horários, distribuição de serviço, nas relações
estabelecidas entre as escolas agrupadas.
4. LIDERANÇA
MUITO BOM
Três linhas de orientação estratégica do Agrupamento (inclusão, desenvolvimento de competências culturais e sociais na
população escolar, interacção com o meio) são determinantes na sua imagem externa e tornam-no procurado por alunos,
pessoal docente e não docente. Os órgãos de administração e gestão, bem como as estruturas de orientação educativa,
agem de forma articulada na tomada de decisões e na partilha de responsabilidades. Projectos e actividades constituem um
desafio e uma motivação para os diferentes actores que por eles são responsáveis e neles participam. A capacidade de
inovação revela-se em diferentes domínios da vida do Agrupamento, desde o funcionamento organizativo, a actividade
pedagógica, a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais e a abertura à comunidade. A cultura do
Agrupamento e a concretização dos múltiplos projectos implicam um relacionamento dinâmico com diversos parceiros, a
nível local, regional e nacional.
5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DA ESCOLA
MUITO BOM
O Agrupamento tem instituídas, e consolidadas, práticas sistemáticas de auto-avaliação. Essas práticas, assentes na
análise e tratamento de informação recolhida de forma variada, possibilitam o conhecimento dos resultados do processo de
ensino-aprendizagem dos alunos, do funcionamento da organização, e do meio socio-económico e cultural da população
escolar. Os resultados da auto-avaliação são divulgados à comunidade educativa, contribuindo para a avaliação dos
documentos de planeamento, actividades e projectos do Agrupamento. Permitem ainda, se necessário proceder à
reformulação de documentos e projectos.
A auto-avaliação funciona com uma dimensão estratégica na identificação de novas áreas de intervenção e na
reformulação de processos de actuação e funcionamento do Agrupamento, assegurando de forma sustentada a melhoria e o
progresso no mesmo.
IV – Avaliação por domínio-chave
1. RESULTADOS
1.1 Sucesso académico
No ano lectivo de 2004/2005, todos os alunos do 4.º ano de escolaridade transitaram ao 2.º ciclo. No ano lectivo de
2005/2006, a taxa de sucesso decresceu, situando-se nos 96,05 %. A taxa de transição no 2.º ciclo, em 2004/2005, situouse nos 94,7 %, registando-se uma evolução positiva no ano lectivo 2005/2006 com uma taxa de sucesso de 97 %.
Relativamente aos 7.º e 8.º anos, comparando os dados referentes aos anos lectivos de 2004/2005 e de 2005/2006,
regista-se uma evolução positiva da taxa de sucesso. Quanto ao 9.º ano, a taxa de conclusão no ano lectivo de 2004/2005
situou-se em 89,2 %. No ano lectivo de 2005/2006, a taxa de conclusão no 9.º ano situou-se nos 84%, o que representa
um decréscimo relativamente ao ano anterior. As classificações dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de
Matemática, em 2006, repercutiram-se, certamente, na taxa de sucesso do 9.º ano, pois esta diminuiu relativamente à
verificada em 2004/2005. Refira-se que, dos 60 alunos que realizaram o exame nacional de Língua Portuguesa, 56,6 % (34
alunos) obtiveram sucesso, enquanto 43,3 % (26 alunos) não o obtiveram. Na disciplina de Matemática, e para o mesmo
número de alunos, a taxa de sucesso situou-se nos 40% (24 alunos), enquanto que 60% (36 alunos) não obtiveram
sucesso. No entanto, os resultados dos exames nacionais do 9.º ano, em Língua Portuguesa e em Matemática, situam-se
acima da média nacional. Segundo dados disponibilizados, 23% dos alunos que obtiveram nível 2 no exame nacional de
Matemática, conseguiram uma percentagem igual ou superior a 40 % na classificação do exame. As discrepâncias
verificadas entre as classificações internas médias da escola e as classificações médias nacionais, em ambas as disciplinas,
são pouco significativas (Língua Portuguesa – 0,41% e Matemática – 0,91%). Nenhum aluno obteve nível 1 nos exames de
Língua Portuguesa e de Matemática.
A recolha e análise sistemática de dados relativos ao sucesso dos alunos, nas diferentes áreas curriculares dos 2.º e 3.º
ciclos, tem-lhes permitido conhecer as disciplinas/turmas com mais insucesso, como é o caso da Matemática, das Ciências
Naturais, das Ciências Físico-Químicas e da História. Permite-lhes ainda, e no que respeita à aquisição de competências,
identificar áreas fortes e fracas, definir metas e implementar estratégias de melhoria desde o 1.º ciclo, por exemplo, em
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Língua Portuguesa. Como estratégia de superação do insucesso põe-se uma tónica especial na formação de professores, no
apoio às dificuldades de aprendizagem dos alunos em Língua Portuguesa, nas Ciências Experimentais, na Matemática e na
utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na sala de aula. A adesão ao Plano Nacional de Leitura, ao
Plano de Acção para a Matemática e à Ciência Viva, bem como a promoção de actividades contempladas no Plano Anual, por
iniciativa do Agrupamento, têm como objectivos melhorar os resultados académicos, desenvolver competências cognitivas e
sociais, de forma a que os alunos progressivamente se aproximem da meta definida pelo Agrupamento - o sucesso pleno.
Constata-se que há uma prática de comparação de resultados do Agrupamento com os de outras unidades de gestão da
zona, com características idênticas. Essa comparação constitui outro elemento de referência para desenvolverem a sua
prática curricular. Neste Agrupamento, a taxa de abandono escolar tem pouca expressão: por exemplo, dos 56 alunos que
entraram na EBI/JI de Santa Catarina nos anos de 1995, 1996 e 1997, apenas 2 abandonaram o sistema. Não se regista
falta de assiduidade dos alunos, em qualquer dos níveis de ensino do Agrupamento.
1.2. Participação e desenvolvimento cívico
Os alunos conhecem o tema aglutinador do Projecto Educativo “Que caminhos para a eficácia?”, proposto para
2006/2007. Este projecto desenvolve-se em 3 subtemas
“Saber para saber estar”, “Promoção do silêncio” e “Língua e
Cultura”, para além de permitirem outras aprendizagens, estes subtemas são perspectivados para questões de formação
pessoal e cívica, sobretudo os primeiro e segundo. Este último decorre do facto de o Agrupamento integrar alunos surdos e,
como tal, destina-se a promover o respeito pela sua diferença. Assim, a Educação para a Cidadania, acentuada naqueles
dois subtemas, tem lugar de destaque no Projecto Educativo.
Os alunos são envolvidos, activamente, pelos professores titulares, conselhos de turma e directores de turma, no
desenvolvimento do Projecto Curricular de Escola e na participação “construtiva” das actividades do Plano Anual. A
operacionalização das competências transversais evidencia não só o desenvolvimento de competências cognitivas, mas
também a forma como o Agrupamento fomenta a autonomia, a cidadania responsável e a participação dos alunos, na sala
de aula, na participação em projectos – nacionais e internacionais -, na comunidade local, visando a equidade e a qualidade
na educação. A Educação para a Cidadania é também evidenciada nas orientações para a elaboração dos Projectos
Curriculares de Turma que, conforme se pode constatar, são apropriados pelos alunos.
Apesar de o Projecto Educativo identificar a Educação para a Cidadania como uma área fraca e, como tal, constituir uma
área de intervenção, a prática inclusiva do Agrupamento, foi salientada por intervenientes em diferentes painéis,
nomeadamente pais e encarregados de educação. Esta prática está patente no convívio, na partilha de espaços e entreajuda
entre crianças e alunos, dos diferentes níveis de educação e ensino e com necessidades educativas especiais.
Os alunos têm uma forte identificação com o Agrupamento, que se concretiza na participação em actividades e projectos
da sua iniciativa ou nos que integram o Plano Anual de Actividades. Essa identificação é ainda mais notória quando antigos
alunos voltam à Escola, uns para a visitar e outros na qualidade de funcionários. Participam na resolução de alguns
problemas através das suas ideias e opiniões, sendo co-responsabilizados em decisões que lhes dizem respeito.
Os alunos que se distinguem pelo trabalho realizado, na valorização da escola e em favor da comunidade educativa,
acedem ao Quadro de Mérito (instituído, pela primeira vez, em 2005/2006, do 6.º ao 9.º anos), cujos critérios de acesso são
da competência do Conselho Pedagógico, sendo-lhes mesmo atribuídos prémios.
A atribuição pelos alunos de um prémio de simpatia (a um aluno, a um professor, a um funcionário, ...) é uma forma de
promover o desenvolvimento das relações interpessoais e valorizar a participação dos alunos na avaliação dos diferentes
intervenientes na vida da escola.
1.3 Comportamento e disciplina
Não existem situações graves de indisciplina ou violência nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento. Os casos
pontuais de indisciplina são tratados de imediato, pelo professor titular ou pelo director de turma, e só os mais
problemáticos são canalizados para o órgão de gestão. Este actua de forma a dar resposta eficaz, de modo a não afectar os
alunos e as aprendizagens. As regras de funcionamento dos estabelecimentos constam do Regulamento Interno sendo
divulgadas aos alunos e aos pais e encarregados de educação, no início do ano lectivo. As regras dentro da sala de aula são
definidas e reajustadas, quando necessário, conjuntamente com alunos e professores e de forma mais exaustiva nas aulas
de Formação Cívica. Diariamente, procede-se ao registo de atitudes e comportamentos em grelhas e nos livros de ponto,
sendo discutidos regularmente com os alunos em assembleia de turma. Os alunos respeitam as auxiliares de acção
educativa, partilhando com elas dificuldades relativas à aprendizagem de conteúdos e problemas do foro pessoal e familiar.
Os pais e encarregados de educação salientam a segurança e a tranquilidade, resultantes das regras e processos de
actuação nos estabelecimentos.
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1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
O Agrupamento situa-se num meio sociocultural de fraca valorização das aprendizagens escolares e de reduzidas
expectativas dos pais e encarregados de educação, com reflexos negativos nos seus educandos, em relação ao papel da
Escola e ao percurso escolar dos mesmos. Presentemente, há ainda alunos, do sexo masculino, que dizem que em vez de
estudar preferiam ir trabalhar. Para contrariar esta situação, a Escola tem vindo, desde 1994, de forma faseada e
intencional, a desenvolver iniciativas dando a conhecer os seus objectivos às famílias e à comunidade local e trazendo-as
para dentro do seu espaço, numa relação dinâmica. Essas iniciativas, das quais
salientamos
“Trilhos Pedagógicos” –
2001/2002, “Viagem ao Tempo do Foral Novo” – 2005/2006, conduziram através do conhecimento do património local, nas
suas múltiplas vertentes, a um progressivo reconhecimento do papel dos estabelecimentos do Agrupamento na formação
global das crianças e dos alunos, por parte destes, pelos pais e encarregados de educação e pela comunidade local. Esta
estratégia tem contribuído, ainda, para uma progressiva melhoria da qualidade das aprendizagens e incentivo aos alunos e
respectivas famílias no prosseguimento de estudos e formação profissional. Os professores manifestaram o gosto em
trabalhar no Agrupamento e em participar activamente na concretização de prioridades e objectivos do Projecto Educativo.
2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
2.1 Articulação e Sequencialidade
O “sentido articulador e integrado dos saberes”, uma das prioridades da acção educativa do Agrupamento, está
claramente expresso no Projecto Educativo e explicitado no Projecto Curricular. Essa explicitação consubstancia-se na
definição de competências transversais e gerais de ciclo e na sua operacionalização em competências essenciais, que
permitem articular os níveis de educação e ensino do Agrupamento, adequando as orientações curriculares e o currículo
nacional à
sua realidade. A articulação e a sequencialidade entre ciclos observa-se também nos parâmetros, relativos à
aquisição de competências (cognitivas, psicomotoras, valores e atitudes, domínio da Língua Portuguesa nas diversas áreas e
TIC), a considerar na apreciação global dos alunos e que são comuns desde o 1º ao 9º anos. Esta prática proporciona aos
docentes o conhecimento da evolução do aluno e a avaliação das estratégias implementadas. Na educação pré-escolar e no
1.º ciclo, existe um trabalho articulado de gestão das orientações curriculares e do currículo nacional realizado nos conselhos
de docentes e de articulação curricular nos conselhos de titulares. Os professores titulares reúnem mensalmente com os
professores que ministram as actividades de enriquecimento do currículo, para se inteirarem da sua realização, com especial
enfoque no comportamento dos alunos que as frequentam. Verifica-se já, algum trabalho realizado entre docentes da
educação pré-escolar e do 2.º ciclo (disciplina de Ciências), no que respeita à realização de experiências na área do
ambiente. Também um representante do 1.º ciclo vai, regularmente, às reuniões do Departamento de Língua Portuguesa
(2.º ciclo), com o objectivo de trabalhar as competências linguísticas em que se verificam maiores lacunas na transição ao
2º ciclo. Outro objectivo dessas reuniões é a articulação das actividades previstas no âmbito do Plano Nacional de Leitura.
É nos conselhos de turma que se elabora o projecto curricular de turma, tendo em conta as áreas consideradas fortes e
fracas. Mensalmente, os conselhos de docentes e os conselhos de turma reúnem para acompanhar a concretização dos
projectos curriculares de turma. Esta articulação entre os ciclos é visível ainda no trabalho do Departamento de Serviços
Especializados de Apoio Educativo, cujos professores e técnicos asseguram a continuidade das aprendizagens dos alunos
sinalizados com Necessidades Educativas Especais. Estes docentes integram os conselhos de docentes e conselhos de turma,
participando activamente na elaboração dos planos de recuperação dos alunos. A transição da educação pré-escolar para o
1.º ciclo é acompanhada por registos de desenvolvimento das crianças. Estes registos são analisados pelos professores
titulares na perspectiva da continuidade. Na transição entre ciclos é dada particular atenção aos registos de avaliação que
integram os processos individuais dos alunos. Também os dossiers dos directores de turma acompanham as respectivas
turmas e alunos. Dá-se ainda particular atenção ao acolhimento dos alunos quando estes iniciam a escolaridade ou mudam
de estabelecimento de ensino. Outro nível de articulação encontra-se na secção de acompanhamento do Projecto Educativo
e do Plano Anual de Actividades do Conselho Pedagógico, onde se coordenam o desenvolvimento das actividades realizadas
nos diferentes níveis e ciclos.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
O planeamento individual decorre da gestão das orientações curriculares e do currículo nacional realizada nas reuniões
mensais de conselho de docentes, no 1.º ciclo. Nos 2.º e 3.º ciclos, o planeamento individual vem na continuidade da gestão
do currículo que se realiza nos departamentos curriculares. A prática lectiva é ainda sustentada nos projectos curriculares de
turma que decorrem das prioridades da acção educativa do Projecto Curricular de Escola. O professor titular e o conselho de
turma adequam os projectos às especificidades da respectiva turma, que se consubstanciam na “utilização de metodologias
diferentes para turmas diferentes”, em práticas curriculares contextualizadas, no incremento de actividades de
enriquecimento curricular, com relevo para as ciências experimentais. É também dado relevo às metodologias activas, entre
as quais, o trabalho de projecto e a construção de portfólio. Os próprios alunos salientaram que o trabalho cooperativo de
pares e de grupo é uma prática regular na dinâmica da sala de aula.
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O acompanhamento e a supervisão da prática pedagógica são feitos nas reuniões realizadas a nível de conselho de
docentes, de conselho de turma e de departamentos curriculares. Há procedimentos formais e informais que, podendo não
visar, no imediato, a supervisão e o controlo, acabam por permitir que os mesmos sejam efectivados: é o caso dos
relatórios parcelares dos variados projectos, incluindo os projectos curriculares de turma, a actividade lectiva de professores
do 6.º ano que estão a experimentar leccionar em regime de porta aberta e a multiplicidade de encontros informais entre
pares. É nas reuniões de Departamento que também se preenchem registos com a indicação dos conteúdos leccionados, se
trocam materiais didácticos e instrumentos de avaliação, se estabelecem os critérios de avaliação, se partilham experiências
e problemas relacionados com as práticas lectivas. Quando os professores evidenciam dificuldades nestas práticas, o
coordenador age conjuntamente com o órgão executivo traçando estratégias de superação. É ainda no âmbito do
Departamento que se definem os critérios de avaliação das disciplinas, tendo por base os critérios de avaliação do
Agrupamento. Nessas reuniões procede-se também à análise dos resultados das avaliações formativas e sumativas (testes e
classificações de final de período e de ano lectivo). Sempre que numa turma se verificar uma percentagem de níveis
negativos, igual ou superior a 20%, o professor da disciplina tem de o justificar, por escrito, junto das estruturas
intermédias de orientação educativa. A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, de que destacamos os
alunos surdos e os alunos com deficiências cognitivo-motoras, implica um trabalho de acompanhamento específico na sala
de aula, numa articulação constante do docente titular ou do docente da disciplina com o professor especializado e outros
técnicos, conforme se explicita no ponto 2.3 Diferenciação e apoios.
Uma das prioridades da acção educativa é a formação dos professores para desenvolver o Projecto Educativo
do
Agrupamento intitulado “Que caminhos para a eficácia ?”, que contempla, para além de outras vertentes de formação,
didácticas específicas nas áreas da Matemática e das Ciências, técnicas de estudo e de leitura, definição de competências,
Língua Gestual Portuguesa e sensibilização à problemática da surdez e multideficiência. A filosofia educativa do
Agrupamento implica também que este apresente propostas ao Centro de Formação de Professores Dr.ª Deolinda Ribeiro e a
outros Centros, com vista à formação nas áreas das competências sociais e de projectos específicos, como sejam “Iniciativa
Escolas, Professores e Computadores Portáteis” e “Plataforma Moodle”. Também se recorre ao modelo de Círculo de Estudos
como estratégia de formação, implicando trabalho cooperativo de professores, no que respeita a metodologias e
experiências de ensino inovadoras.
2.3 Diferenciação e apoios
A “educação para todos” é uma das principais linhas de força do Projecto Educativo do Agrupamento, que integra uma
Unidade de Apoio Educativo a Alunos Surdos, bem como alunos portadores de outras deficiências com relevo para
deficiências cognitivo-motoras. Como tal, constata-se um trabalho muito articulado entre o Departamento de Serviços
Especializados de Apoio Educativo, os docentes titulares, directores de turma e professores, na sinalização de crianças e
alunos, no planeamento, na definição de estratégias adequadas, e no acompanhamento em sala de aula. A resposta às
necessidades educativas especiais e às dificuldades de aprendizagem é dada maioritariamente em contexto de sala de aula,
nas turmas regulares, de acordo com a filosofia inclusiva praticada neste Agrupamento. É feito um trabalho pedagógico de
continuidade com as crianças e alunos com necessidades educativas especiais, nomeadamente adaptações curriculares e
aprendizagem da Língua Gestual Portuguesa. As Tecnologias de Informação e Comunicação constituem um recurso didáctico
por excelência no trabalho com alunos surdos e alunos com deficiência cognitivo-motora. O Clube das Expressões e da
Criatividade, da responsabilidade de um dos professores do Departamento de Serviços Especializados de Apoio Educativo, a
funcionar na sala de AVD (“Actividades para a Vida Activa”), é outro recurso facilitador da interacção de alunos com
necessidades educativas especiais com outros alunos. A integração daqueles decorre também da sua participação noutros
clubes e projectos em desenvolvimento. Uma evidência da sensibilidade para com os alunos surdos revela-se na sinaléctica
que identifica diferentes espaços na Escola-Sede. Há ainda a preocupação de encaminhamento de alunos para instituições
públicas, privadas e de solidariedade social, que possam dar resposta às suas dificuldades e facultar formação profissional.
A resposta às dificuldades de aprendizagem dos alunos está contemplada na mancha horária dos docentes e alunos, onde
está previsto um tempo lectivo para apoio educativo e reforço curricular. Mesmo os alunos que não apresentam níveis
negativos contam com a disponibilidade dos professores, para apoio nos trabalhos de casa e esclarecimento de dúvidas.
Quando os alunos não acompanham o desenvolvimento dos conteúdos é decidida, em reunião de conselho de turma, a
estratégia a adoptar, por exemplo, o desenvolvimento de competências transversais no Estudo Acompanhado. Sobretudo no
3.º ciclo, é dada uma especial atenção às aprendizagens na disciplina de Matemática, sendo o Estudo Acompanhado da
responsabilidade de um professor dessa disciplina. Os planos de recuperação podem implicar trabalho com o aluno fora da
sala de aula ou tutorias, de acordo com a natureza das situações.
2.4 Abrangência do currículo, valorização dos saberes e da aprendizagem
A oferta educativa do Agrupamento abrange as áreas das artes, das ciências experimentais, da educação ambiental e das
ciências sociais. Nestas áreas de enriquecimento curricular, o trabalho com os alunos implica quer a atribuição de meio
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bloco, patente no desenho curricular dos 2.º e 3.º ciclos, quer a adequação dos projectos curriculares de turma aos
interesses dos alunos, garantindo o cumprimento do currículo nacional e incorporando outras vertentes, tais como:
actividades no âmbito do Plano de Acção da Matemática no 5.º ano; Artes e Ciências Experimentais no 6.º ano; Ciências
Sociais e Humanas – História Local no 7.º ano e Educação Ambiental no 8.º ano. As componentes activas e experimentais,
as dimensões culturais e sociais são ainda concretizadas através de projectos e actividades diversificados, como é o caso de:
Laboratório de Matemática, Biohorta Pedagógica, ECO-Escolas, PROSEPE, Jornal “Na Ciência”, “A minha escola adopta um
museu”, Sócrates-Coménius, “Atlas da Diversidade”, Clube Europeu e Desporto Escolar. A Biblioteca é um espaço muito
dinâmico, tanto no desenvolvimento das actividades do Plano Nacional de Leitura como no desencadear de outras iniciativas
(“Passaporte para a Leitura”, “Semana da Leitura”, “Circulendo”, Feira do Livro, dramatizações, peças de teatro, leitura de
poemas, histórias), destinadas às crianças e alunos do Agrupamento, sendo algumas abertas à comunidade local. São
também de salientar as “Actividades da Vida Diária” (por exemplo, pesquisas culinárias), que se processam numa sala
específica (“Sala AVD”) tendo em vista o respeito pela diferença e autonomia dos alunos, contribuindo para a sua
socialização e integração. O ensino da Língua Gestual Portuguesa, a alunos surdos e outros elementos da comunidade
educativa que a queiram aprender, é proporcionado por uma especialista. O Agrupamento disponibiliza sessões de terapia
da fala não só para alunos surdos, mas, também para alunos que manifestem dificuldades de comunicação.
A multiplicidade e diversidade de projectos é uma outra forma de desenvolver aprendizagens centradas no aluno
proporcionando a aquisição, desenvolvimento e consolidação de competências. Permite também, a par do alargamento do
horizonte geográfico e cultural dos alunos, dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo Agrupamento, caso da “Semana
Cultural” com a exposição dos projectos curriculares de turma. Na perspectiva dos alunos, esta dinâmica do Agrupamento é
um incentivo à sua participação activa em concursos, projectos e actividades.
3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Projecto Educativo do Agrupamento foi elaborado tendo por base critérios de melhoria e eficácia. Todos
os outros
documentos de planeamento – Projecto Curricular de Escola, Plano Anual de Actividades, Projectos Curriculares de Grupo e
de Turma - decorrem dos princípios orientadores e das linhas de força delineadas no Projecto. Em termos de organização e
gestão escolar salienta-se, entre aquelas linhas, o enfoque nos processos e resultados das aprendizagens e os princípios da
coesão e consistência, determinantes no funcionamento do Agrupamento como um todo, e não como o somatório de
subsistemas. As prioridades da acção educativa, as opções organizativas, as opções pedagógicas relativamente a projectos,
parcerias e formação de diferentes actores no processo educativo (pessoal docente, não docente, alunos, pais) são
estabelecidas em função do Projecto Educativo Que caminhos para a eficácia ?. Os princípios da coesão e da consistência
implicam que os diferentes intervenientes nos diversos patamares organizacionais – desde os órgãos de administração e
gestão às estruturas e subestruturas de orientação educativa e estruturas de apoio educativo - sejam chamados a intervir e
dar os seus contributos nas tarefas de planeamento, tomada de decisão, execução, avaliação e reformulação. As entidades
externas ainda não interferem com regularidade nas tarefas de concepção e planeamento, mas prestam colaboração no
desenvolvimento de actividades. O planeamento do ano lectivo decorre naturalmente da avaliação interna do Agrupamento
e assenta nas recomendações da Assembleia de Escola e observações do Conselho Pedagógico sobre os resultados das
aprendizagens e relatórios acerca da concretização do Plano Anual de Actividades e do Projecto Educativo.
A organização do ano escolar implica a elaboração de um plano que cumpre, por um lado os normativos e por outro as
opções dos documentos
de planeamento da acção educativa. Assim, o Plano Anual de Distribuição do Serviço Docente
assegura a ocupação plena dos tempos escolares dos alunos do Agrupamento, com vista à satisfação das suas necessidades
educativas e proporciona a rendibilização dos recursos humanos e materiais. O Estudo Acompanhado e a Área de Projecto
são atribuídas no 2.º ciclo a pares pedagógicos, o que nem sempre é possível no 3.º ciclo. Neste ciclo, o Estudo
Acompanhado é reservado sobretudo a um professor de Matemática, que pode articular-se, ou não, com um professor da
área de Ciências, preferencialmente Físico-Químicas. Estas opções resultam da aplicação do Plano de Acção para a
Matemática e da necessidade de reforçar as aprendizagens utilizando estratégias diversificadas nas duas disciplinas
referidas. Enquanto opção organizativa, prevalece a articulação entre a educação pré-escolar e o ensino básico e entre os
três ciclos do ensino básico. Para tal, verifica-se uma prática efectiva de trabalho cooperativo entre os docentes em
encontros informais e em reuniões, devidamente calendarizadas, de conselhos de titulares, conselhos de docentes,
conselhos de turma, conselhos de directores de turma, reuniões de departamentos e de coordenação do Estudo
Acompanhado e Área de Projecto. Paralelamente os alunos são informados, pelos professores, da especificidade e alcance
dos métodos de ensino e aprendizagem, sendo também co-responsabilizados pelo cumprimento do respectivo Projecto
Curricular de Turma.
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3.2 Gestão dos recursos humanos
Um dos problemas com que o Agrupamento se confronta, todos os anos, é a mobilidade do corpo docente. No presente
ano lectivo, em virtude dos novos mecanismos de colocação de professores, a situação tende a estabilizar, exceptuando-se
os casos de professores, predominantemente do quadro das escolas do 1.º ciclo, destacados fora do Agrupamento. No
entanto, o órgão de gestão tem encontrado estratégias no sentido de obviar este problema e integrar os novos professores
na dinâmica do Agrupamento. Logo no início do ano escolar organiza reuniões não só para apresentar os documentos de
planeamento mas também para recolher contributos dos que chegam, no sentido de melhorar aqueles instrumentos de
trabalho. Também os directores de turma recebem um CD-rom que contém todas as instruções e informações necessárias
às tarefas inerentes às suas funções. Desta forma se homogeneízam os procedimentos e se rendibiliza o tempo. É prática
haver a passagem do projecto curricular de turma ao novo docente titular e ao director de turma. Também em reunião
conjunta dos directores de turma, é feita a passagem do dossier da direcção de turma ao novo director que, de imediato, o
organiza. Em entrevista, os professores sem cargos atribuídos referiram o apoio à sua integração, pelo órgão de gestão e
pelos colegas, entre os aspectos de que mais gostam no agrupamento.
Na distribuição do serviço docente segue-se o critério de dar continuidade no trabalho com os mesmos alunos, mantendo
na medida do possível o docente titular de grupo ou turma e a maioria do conselho de turma. Os cargos de gestão
intermédia são atribuídos atendendo por um lado à experiência profissional e por outro à continuidade de trabalho do
agrupamento.
A organização do horário de funcionamento da Escola contempla a ocupação plena dos tempos escolares dos alunos
prevendo, nos horários de alunos e professores, um tempo específico (10.º tempo) para apoios, tutorias, clubes e projectos.
Quando se verifica que um docente tem dificuldades na prática lectiva são desencadeados mecanismos de acompanhamento
e formação, via departamento ou órgão de gestão. Procura-se compensar as lacunas produzidas nos alunos através de
reforço curricular no próprio ano, ou no ano lectivo subsequente.
Segundo as auxiliares de acção educativa da escola-sede, as funções que lhes são atribuídas atendem à capacidade de
adaptação e realização das mesmas, apesar de existir alguma rotatividade nas tarefas e de poderem substituir colegas. A
estas auxiliares é facultado o acesso a acções de formação com vista à integração dos alunos e ao acompanhamento das
actividades da Escola, como é o caso, entre outras, da sensibilização à problemática da surdez e da formação em Língua
Gestual Portuguesa. Nas outras escolas do Agrupamento, tarefeiras contratadas pela autarquia asseguram a limpeza das
instalações, não dando resposta à vigilância e acompanhamento dos alunos, que ficam a cargo dos docentes titulares.
Também o pessoal administrativo, em número suficiente para o desempenho das suas tarefas, responde às necessidades
do Agrupamento, recebendo formação em áreas específicas (contabilidade, direitos e deveres do pessoal docente e não
docente, Qualidade e Modernização Administrativa, TIC e Sistema Educativo em Portugal).
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
Verificou-se que as várias escolas do Agrupamento apresentam diferenças ao nível da qualidade e da segurança das
instalações. O edifício da Escola-Sede, em bom estado de conservação está sobrelotado uma vez que, para além dos alunos
dos 2.º e 3.º ciclos, acolhe crianças e alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo implicando uma maior sobrecarga dos
horários dos alunos. A falta de espaços próprios para desenvolvimento de actividades curriculares ou de enriquecimento e
actividades específicas da Unidade de Apoio a Alunos Surdos, implicou a adaptação de alguns espaços comuns (por exemplo,
corredor para sala de estudo) e a rendibilização da sala AVD onde se desenvolvem, para além das actividades específicas,
outras actividades e projectos. O espaço do refeitório exige uma gestão rigorosa, em termos de horários, para dar resposta
à diversidade etária dos utentes, desde as crianças da educação pré-escolar ao 3.º ciclo. Havendo apenas um espaço de
laboratório, o ensino-aprendizagem de natureza experimental leva à necessidade de rendibilização desse espaço, o que
requer um horário de ocupação.
O centro de recursos é um espaço polivalente e bem equipado, permitindo que os alunos desenvolvam competências
diversificadas (leitura, escrita, pesquisa em diferentes suportes, expressões), se realizem actividades lúdicas e outras. Nesse
espaço são guardados registos de actividades e projectos desenvolvidos no Agrupamento, que vão constituindo a sua
memória colectiva e que podem ser disponibilizados a quem os queira consultar. Os alunos são acompanhados de forma a
utilizar correctamente os recursos disponíveis. O bom funcionamento deste espaço, integrado na Rede de Bibliotecas
Escolares, está também relacionado com a formação específica dos responsáveis e da auxiliar de acção educativa que nele
presta serviço. Uma situação salientada em diferentes painéis é a deficiente qualidade de construção do pavilhão
gimnodesportivo que afecta o seu estado de conservação e a segurança e conforto dos seus utentes (problemas de
instalações eléctricas, de canalizações, arrumação de materiais, degraus em arestas vivas). O órgão de gestão não tem
competência nem capacidade financeira para solucionar as deficiências estruturais. Os jardins de infância, em instalações
adaptadas ou construídas de raiz, estão bem equipados e encontram-se em bom estado de conservação. As escolas do 1.º
ciclo apresentam condições diversificadas: umas sofreram obras de recuperação e adaptação de espaços, nomeadamente
para a tomada de refeições; outras encontram-se em más condições, não tendo beneficiado de obras, que são da
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responsabilidade da Autarquia. Até este ano lectivo, a Autarquia assegurava o transporte de crianças e alunos dos jardins de
infância e escolas do 1.º ciclo agrupados, para a Escola-Sede, de forma a usufruírem de recursos e participarem em
projectos e actividades de enriquecimento nela proporcionados. Presentemente, com a implementação das actividades de
enriquecimento do currículo, a Autarquia deixou de ter capacidade financeira para assegurar as deslocações das crianças e
alunos à Escola-Sede. Assim, o acesso a determinados projectos e actividades limitar-se-à à participação na Semana
Cultural.
As opções orçamentais da Autarquia são tomadas tendo por base as suas orientações no que respeita às prioridades do
Agrupamento. No presente ano lectivo, essas prioridades centraram-se em reparações, equipamentos informáticos e
material multimédia, bem como no aquecimento de salas de aula, de forma a satisfazer necessidades e interesses dos
alunos. Na perspectiva dos órgãos de gestão, o financiamento não é adequado à existência dos três ciclos que compõem o
agrupamento, tanto mais que a Autarquia não atribui qualquer verba às 4 turmas do 1.º ciclo, que funcionam na EscolaSede. No entanto, esta consegue gerar receitas próprias através de eventos, de actividades de parceria e de candidatura a
projectos vários, fazendo face às necessidades dessas turmas. Através da gestão dessas receitas e das verbas provenientes
do Orçamento Geral de Estado dá-se cumprimento ao Projecto Educativo.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
Uma das principais linhas de força do Plano Anual de Actividades do Agrupamento é a valorização da comunidade
envolvente com relevo para a família e outros parceiros sociais, de forma a melhorar o aproveitamento de recursos
diversificados.
A aproximação à comunidade partiu da iniciativa da Escola-Sede, mesmo antes da constituição do Agrupamento. Face às
baixas expectativas dos pais e encarregados de educação, relativamente ao percurso escolar dos seus educandos, houve
necessidade de conhecer o meio sociocultural de origem dos alunos. A Escola desenvolveu actividades de pesquisa e
descoberta no meio local, de que são exemplo os Trilhos Pedagógicos (Ping-Ping, Mestras e Corvo) e levantamento de
património histórico. Estas actividades saldaram-se em produtos e eventos, de que salientamos a encenação de Um mercado no tempo do Foral Novo de Santa Catarina
(1514). Esta representação de história ao vivo, que teve o apoio de especialistas da história local, envolveu toda a
comunidade escolar e contou com a participação activa de pais e encarregados de educação (por exemplo, confecção de
indumentárias de acordo com a época), de familiares e forças vivas da região, entre as quais a Autarquia. A sua repercussão
a nível local, traduziu-se no título Foral atribuído pela Junta de Freguesia de Santa Catarina ao seu boletim. As iniciativas
levadas a cabo têm correspondido a estratégias do Agrupamento, no sentido de os encarregados de educação valorizarem o
papel da Escola na formação dos seus educandos.
O Agrupamento proporciona a participação dos pais e encarregados de educação através de atendimento individual e de
reuniões mensais com os directores de turma, em horário pós-laboral. Também representantes dos pais participam nas
reuniões mensais de acompanhamento do Projecto Curricular de Turma. Os professores titulares e os directores de turma
prestam apoio aos pais para que estes possam ajudar os filhos nas tarefas solicitadas pelos professores. Quando necessário,
há encontros dos professores especializados e de apoio com os pais e encarregados de educação.
Os intervenientes foram unânimes em salientar a disponibilidade do órgão executivo, dos directores de turma e dos
docentes titulares em os informar sobre os resultados e a realidade quotidiana dos seus educandos, bem como em atender
às questões que os preocupam. Constatámos, nas interpelações feitas aos elementos do Conselho Pedagógico e da
Assembleia de Escola que, neste momento, se aguarda a indicação dos representantes dos pais e encarregados de
educação, na sequência da eleição de uma nova Associação de Pais. Os representantes da Autarquia e do Centro de Saúde
das Caldas da Rainha, com assento naqueles órgãos, manifestaram conhecer bem a dinâmica e as dificuldades do
Agrupamento.
3.5 Equidade e justiça
O Agrupamento está organizado em função dos interesses dos alunos. O critério da continuidade é um princípio
subjacente à integração dos alunos em turmas e à atribuição dos horários e das direcções de turma aos professores. Na
distribuição do serviço às auxiliares de acção educativa, salvaguarda-se em primeiro lugar as necessidades do Agrupamento,
determinando-se a rotatividade de tarefas e a realização da limpeza por todas.
O Agrupamento põe em prática o princípio da inclusão, integrando os alunos portadores de necessidades educativas
especiais (surdez e deficiências cognitivo-motoras) nos projectos e clubes. Até à implementação das actividades de
enriquecimento do currículo era prática a participação dos alunos do 1.º ciclo dos outros estabelecimentos do Agrupamento
em projectos e actividades extracurriculares na “escola grande”, usufruindo dos seus espaços e equipamentos. Os pais e
encarregados de educação destes alunos manifestaram que a nova realidade constitui uma perda para os seus educandos,
em termos de abrangência das aprendizagens e da socialização. Para de alguma forma minimizar esta ruptura, que não lhe
é imputável, os órgãos de gestão decidiram trazer esses alunos às actividades consideradas de maior interesse como, por
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exemplo, a Semana da Leitura. Também o projecto Circulendo é uma forma de fazer chegar às escolas do 1.º ciclo os livros
da Biblioteca da Escola-Sede. Docentes e não docentes zelam para que as regras de conduta estipuladas no Regulamento
Interno sejam observadas, não dando lugar a discriminações.
4. LIDERANÇA
4.1 Visão e estratégia
A participação em projectos de avaliação de âmbito nacional (Projecto de Educação para Todos, Observatório de
Qualidade e Projecto Qualidade XXI) proporcionou aos órgãos de administração e gestão da escola a capacidade para
definirem com clareza os objectivos a curto e médio prazo, perspectivando o futuro. As políticas educativas do
Agrupamento, claramente definidas nos seus documentos orientadores, implicam planeamento e actuação a diferentes
níveis (“macro, meso e micro”) e são desenvolvidas, respectivamente, pelos órgãos de administração e gestão, pelas
estruturas de orientação educativa e pelos conselhos de docentes e conselhos de turma.
A oferta educativa do Agrupamento responde aos objectivos a atingir a curto e a médio prazos: sucesso académico pleno;
formação pessoal e social e competências para o futuro. Destacam-se três linhas de actuação estratégica - a inclusão, o
desenvolvimento de competências culturais e sociais na população escolar, a interacção escola-meio - que são
determinantes na imagem externa do Agrupamento e que o tornam procurado por alunos, pessoal docente e não docente.
4.2 Motivação e empenho
Os diferentes intervenientes interpelados salientaram a sua satisfação quanto à qualidade de trabalho desenvolvido no
Agrupamento, à actuação do órgão executivo e ao bom clima e ambiente educativo. Daqui se infere que há motivação e
empenho nas tarefas que competem aos órgãos de gestão e aos diferentes actores da comunidade escolar. Apesar da
mobilidade do corpo docente é assegurada a continuidade de projectos e actividades, através dos processos de integração
dos professores que, em cada ano lectivo, são colocados no Agrupamento. Assim, aqueles visam a apropriação, por esses
professores, do Projecto Educativo, no qual não participaram mas que precisam de interiorizar para realizar as actividades
do Plano Anual. Também os novos directores de turma recebem orientações e documentos facilitadores da sua integração e
desempenho no cargo. A natureza dos projectos e das actividades constitui um desafio e uma motivação para os diferentes
actores que por eles são responsáveis e neles participam. Há processos eficazes de divulgação da informação que
contribuem para o conhecimento e partilha da mesma. As auxiliares de acção educativa partilham a cultura do
Agrupamento, evidenciado na forma como desempenham as funções que lhes são atribuídas, apoiam eventos e actividades
diversificadas e dão assistência aos alunos com necessidades educativas especiais. Os órgãos de administração e gestão,
bem como as estruturas de orientação educativa, agem de forma articulada na tomada de decisões e na partilha de
responsabilidades.
4.3 Abertura à inovação
O Agrupamento adere a programas e projectos de adequação dos currículos à realidade dos seus alunos. É o caso da
resposta ao insucesso na disciplina de Inglês, nos 2.º e 3.º ciclos, através da iniciação do estudo dessa língua na educação
pré-escolar e no 1.º ciclo, mesmo antes da sua introdução como actividade de enriquecimento. Outras experiências
pedagógicas inovadoras concretizadas ou em curso têm tido por objectivo a integração do Agrupamento no meio local e o
desenvolvimento de competências
culturais e sociais dos alunos, como já se verificou com o projecto dos Trilhos
Pedagógicos e, mais recentemente, a comemoração do Foral Novo de S.ta Catarina. Na área de formação de professores é
dada grande importância ao modelo de Círculo de Estudos, visando novas formas organizativas de desenvolvimento do
ensino e da aprendizagem (por exemplo, regime de porta aberta, trabalho cooperativo, tutorias, recurso a portfólios). O
trabalho inovador de inclusão de alunos surdos é objecto de intercâmbio e partilha com escolas de outros países, cujos
professores, no âmbito do projecto Sócrates-Coménius, vêm visitar o Agrupamento. É de salientar a utilização das novas
tecnologias de informação como recurso-chave para registo e divulgação de informação diversificada, com alcance formativo
– por exemplo, Guião de Apoio aos Directores de Turma, documentos produzidos no âmbito do departamento de Serviços
Especializados de Apoio Educativo, registos relativos a projectos e eventos marcantes na vida do Agrupamento.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
A cultura e os projectos do Agrupamento requerem parcerias activas com o exterior. Os projectos Atlas da Diversidade e
Sócrates-Cómenius contribuem para que os alunos desenvolvam competências culturais e sociais através do contacto com
alunos de outras escolas portuguesas e estrangeiras. O Agrupamento dinamiza também actividades diversificadas no âmbito
de outros projectos nacionais, entre os quais: Ciência Viva; Rede de Bibliotecas; ECO-Escolas; PROSEPE; Desporto Escolar.
O apoio aos alunos com necessidades educativas especiais implica parcerias activas com várias instituições locais e nacionais
especializadas, nos domínios da psicologia, das terapias, da formação e do trabalho protegido.
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A nível local destacam-se as parcerias com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, a Junta de Freguesia de Carvalhal
Benfeito e de Santa Catarina, responsáveis pelas actividades de enriquecimento do currículo no 1.º ciclo, serviço de refeição
e transporte de crianças e alunos, manutenção de edifícios e equipamentos escolares no âmbito das suas competências. O
Centro de Saúde de Caldas da Rainha intervém na formação de alunos e famílias em várias vertentes: educação sexual;
alimentação; higiene oral; efeitos do peso das mochilas (projecto “Se as minhas costas falassem”). Instituições de cultura
(Centros de Formação de Professores, Museu da Cerâmica de Caldas da Rainha), instituições e serviços de segurança locais
(GNR, Bombeiros, Gabinete de Protecção Civil) respondem a solicitações do Agrupamento.
5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DA ESCOLA
5.1 Auto-avaliação
A participação de Escolas do Agrupamento em projectos de avaliação de âmbito nacional (Projecto de Educação para
Todos, Observatório de Qualidade e Projecto Qualidade XXI) proporcionou a apropriação de práticas de auto-avaliação que,
de forma sistemática, são aplicadas no Agrupamento.
O processo de auto-avaliação mobiliza toda a comunidade educativa no sentido de esta produzir informações que, após
serem recolhidas e tratadas pela Secção/Equipa de Avaliação Interna do Conselho Pedagógico, são devolvidas à mesma
comunidade sob a forma de resultados desse processo. Para tal, essa equipa vai recolhendo, ao longo e no final do ano
lectivo, os resultados das aprendizagens dos alunos por ciclo, o que permite conhecer, desde o 1º ciclo, as competências e
as áreas disciplinares com mais insucesso e proceder à contabilização do número de negativas por aluno. O facto de esta
recolha se ir fazendo ao longo do ano proporciona a articulação constante entre o Conselho Pedagógico, os Conselhos de
Docentes e os Departamentos Curriculares, a fim de se elaborarem e serem aprovados planos de acção e melhoria. No final
do ano lectivo, as aprendizagens no 1º ciclo são transformadas em gráficos de competências, enquanto os níveis atingidos
nas diferentes disciplinas dos 2º e 3º ciclos são apresentados em gráficos de frequência. Estas formas de apresentação
facilitam a leitura dos dados bem como a apreensão das evidências, tal como
pudemos constatar. O conhecimento da
realidade educacional implica ainda que a equipa analise não só os relatórios elaborados pelos docentes titulares, pelos
coordenadores dos directores de turma, pelos coordenadores dos departamentos, mas também os relatórios apresentados
pelos gabinete do aluno, psicóloga, técnicos especializados do Departamento de Serviços Especializados de Apoio Educativo
e responsáveis pelos Projectos Transversais, pelas actividades de enriquecimento curricular e pela concretização do Plano
Anual de Actividades.
A comunidade educativa é ainda envolvida no processo de auto-avaliação através da resposta a questionários elaborados
pela equipa e dirigidos a alunos, pessoal docente e não docente e famílias. O objectivo destes questionários é reunir
informação, junto de grupos diferenciados, sobre o clima da Escola, processos internos ao nível do grupo turma e ao nível
da Escola. Toda a informação recolhida, após tratamento, é divulgada no Conselho Pedagógico e publicada sob as formas
consideradas adequadas, como atrás já se exemplificou. Possibilita também o diagnóstico das áreas fortes e fracas,
decorrente da recolha de dados relativos a 12 competências essenciais, cujo tratamento é feito por ciclo da escolaridade
básica e que se revela determinante na definição da política educativa do Agrupamento. A auto-avaliação constitui assim um
mecanismo para que a comunidade educativa conheça de que forma o Projecto Curricular de Agrupamento e,
consequentemente, o Projecto Educativo foram ou estão a ser cumpridos. É um contributo fundamental
para se
identificarem novas áreas de intervenção, se reformularem processos de actuação e de funcionamento no Agrupamento e se
encontrarem novas perspectivas de formação para os intervenientes no processo educativo.
5.2 Sustentabilidade do progresso
O actual Projecto Educativo tem a duração de um ano lectivo, acompanhando o mandato da Comissão Executiva
Provisória (2006-2007). Foi elaborado na sequência dos resultados da auto-avaliação concluída no final do ano lectivo de
2005-2006, ano em que terminou o Projecto Educativo designado por Encantos e Desencantos do Património. Ponderou-se,
então, o percurso realizado pelo Agrupamento, relativamente ao funcionamento interno e à natureza e qualidade das
aprendizagens, e destacaram-se a eficácia e a melhoria enquanto critérios orientadores do novo Projecto. A gestão dos
recursos, o planeamento das actividades educativas, a organização da vida escolar revela capacidade de previsão e a
procura de respostas inovadoras. A dinâmica do Agrupamento mostra que este já afirmou a sua identidade e a sua utilidade
junto da comunidade local, que o respeita pelas suas iniciativas e capacidade de organização. Revela ainda que, face aos
pontos fracos que vão sendo detectados e identificados nos Projectos Educativos e em outros documentos de planeamento,
o Agrupamento define estratégias de melhoria e põe-nas em prática através da operacionalização desses Projectos e da
mobilização dos que neles trabalham e aprendem, bem como das famílias destes, e dos parceiros considerados
convenientes. Estes procedimentos ocorrem sem rupturas internas e são reveladores de que há capacidade de autoregulação e de que esta sustenta a mudança e o progresso no Agrupamento.
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina – Santa Catarina (Caldas da Rainha)
28 de Fevereiro, 1 e 2 de Março de 2007
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Relatório de Avaliação Externa
V – Considerações finais
Na sequência do anteriormente exposto sobre o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Santa Catarina (Caldas
da Rainha), destacam-se os seguintes pontos fortes:
• Liderança forte, determinada e articulada dos órgãos de gestão;
• Visão estratégica sobre o desenvolvimento do Agrupamento;
• Gestão eficaz dos espaços, recursos humanos e financeiros;
• Excelente capacidade de identificação e resolução de problemas;
• Forte espírito de iniciativa na implementação de projectos que se repercutem nas aprendizagens dos alunos,
nas suas expectativas futuras e na aproximação à comunidade;
• Abertura à inovação a nível organizativo e pedagógico;
• Proficiência dos serviços de apoio educativo com reflexos nas práticas inclusivas;
• Bom clima nas escolas, com disciplina e cumprimento de regras, segurança e respeito mútuo, sem situações
conflituosas, atraindo docentes e alunos;
• Bom relacionamento entre a escola-sede e os restantes estabelecimentos do Agrupamento;
• Reconhecimento do mérito e do valor dos diferentes intervenientes, com destaque para os alunos;
• Reconhecimento da comunidade local pelo desempenho do Agrupamento;
• Boa capacidade de articulação entre o Agrupamento e os vários parceiros;
•
Processo de auto-avaliação sistemático com repercussão na organização e gestão do
Agrupamento.
•
O Agrupamento de Escolas de Santa Catarina apresenta algumas oportunidades de desenvolvimento futuro:
• O esperado aumento da estabilidade do corpo docente decorrente da legislação em vigor sobre concursos;
• O profissionalismo e a dedicação dos órgãos de gestão e das estruturas de orientação educativa;
• A coesão do pessoal docente e não docente em torno da direcção executiva e pedagógica;
• O funcionamento do Agrupamento como uma unidade orgânica e não como um somatório de subsistemas;
• A organização da actividade pedagógica na perspectiva do sucesso pleno dos alunos;
• A capacidade de actuar numa visão prospectiva face aos resultados da auto-avaliação.
Constrangimentos a serem resolvidos:
• Constante mobilidade do corpo docente por efeito dos concursos e destacamentos;
• Alguns edifícios escolares do 1º ciclo em mau estado de conservação, equipamentos insuficientes e espaços
exteriores inadequados ao nível etário dos alunos;
• O pavilhão gimnodesportivo e algumas salas da Escola-Sede com deficientes condições de utilização e
segurança;
• Sobrelotação da Escola-Sede condicionando o funcionamento de espaços específicos.
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina – Santa Catarina (Caldas da Rainha)
28 de Fevereiro, 1 e 2 de Março de 2007
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