ENERGIA ELÉTRICA Stocche Forbes tem uma equipe dedicada à atuação no setor de energia elétrica, cobrindo as seguintes atividades: OPERAÇÕES • Fusões e aquisições de empresas do setor elétrico, incluindo geradoras, transmissoras e distribuidoras; ENERGISA: assessoria na aquisição de holdings do Grupo Rede enquanto suas subsidiárias estavam sob intervenção da ANEEL (R$ 1,95 bilhão). • Licitações do setor elétrico, incluindo a constituição de consórcios e a elaboração e negociação de acordos de associação; • Processos administrativos da ANEEL; • Processos de reorganização societária de empresas do setor perante a ANEEL; • Processos de obtenção de autorizações para exploração dos serviços de energia elétrica perante a ANEEL; • Consultoria regulatória relativa às atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; • Processos de reajuste e revisão tarifários; • Negociação e execução de contratos de compra e venda de energia elétrica (CCVE, CCEAR, CCEAL), contratos de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição (CCT, CUST, CCD e CUSD); • Assessoria em projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e elaboração dos contratos relacionados (Engineering Procurement and Construction – EPCs, Operation and Maintainance – O&Ms); • Ações judiciais envolvendo empresas do setor de energia elétrica. Energia Elétrica EDP ENERGIAS: assessoria ao Banco Bradesco BBI e ao BB – Banco de Investimentos na emissão pública de debêntures da Lajeado Energia (R$ 450 milhões). CEMIG: atuação como deal counsel na emissão de debêntures da Cemig Distribuição (R$ 2,16 bilhões), e na emissão de debêntures da Cemig Geração e Transmissão (R$ 500 milhões). OMEGA: • Atuação como deal counsel em diversas emissões de debêntures realizadas pelas companhias do grupo Omega; • Assessoria na aquisição da totalidade das ações da Gargaú Energética S.A., produtor independente de energia elétrica por meio da Central Geradora Eólica Gargaú, localizada no município de São Francisco do Itapaboana – RJ; • Assessoria na aquisição da totalidade das ações da Eólica Porto das Barcas S.A., produtor independente de energia elétrica por meio da central geradora eólica denominada “Usina Delta”, localizada no município de Parnaíba – PI. USINA DELTA: assessoramos os Bancos Itaú BBA e Santander no financiamento concedido para a Usina Delta, na modalidade de repasse de recursos do BNDES, no valor de aproximadamente R$120 milhões, para a construção de usina de cogeração de energia. A operação também contou com o financiamento direto do BNDES no valor de aproximadamente R$ 125 milhões e negociações dos termos e condições do compartilhamento das garantias. FINANCIAMENTO ELETROBRAS: assessoria no financiamento à Eletrobras, o qual contou com garantia do tesouro nacional e contragarantia de penhor de recebíveis da Usina Binacional de Itaipu (R$ 6,5 bilhões). Guilherme Forbes Paulo Padis Miriam Signor Marcos Castro [email protected] 11 3755-5421 [email protected] 11 3755-5444 [email protected] 11 3755-5406 [email protected] 21 3974-1269 Português e Inglês Português, Inglês e Espanhol Português e Inglês Português e Inglês Idiomas: Áreas de Atuação: Financiamento de Projetos Infraestrutura Fusões e Aquisições Indústrias Reguladas e Direito Público Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – 1998. Mestre em Direito (LL.M.) pela London School of Economics – 2003. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Guilherme Forbes é sócio fundador do escritório, tendo atuado por mais de 15 anos em operações financeiras e societárias envolvendo sociedades e ativos nos setores de infraestrutura, industrial e imobiliário. Guilherme foi sócio do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados e associado internacional de Dewey Ballantine LLP, em Nova York. A publicação Chambers and Partners reconhece Guilherme como Band 1, e um dos principais advogados atuantes no Brasil nas áreas de Financiamentos de Projetos e Energia e Recursos Naturais, tendo reconhecido ele como “um dos principais advogados de project finance do país” e “negociador criativo, habilidoso, focado no negócio e tecnicamente impecável” (Chambers Latin America). As publicações International Financial Law Review e Who’s Who Legal também se referem a Guilherme como um advogado líder no Brasil. Energia Elétrica Idiomas: Áreas de Atuação: Financiamento de Projetos Infraestrutura Fusões e Aquisições Indústrias Reguladas e Direito Público Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – 1999. Mestre em Direito (LL.M.) pela London School of Economics – 2003. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Paulo Padis é sócio fundador do escritório, tendo atuado por mais de 15 anos em operações financeiras e societárias envolvendo sociedades e ativos nos setores de infraestrutura, industrial e imobiliário. Paulo foi sócio do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados e associado internacional de Mayer Brown LLP, em Chicago e Nova York. A publicação Chambers and Partners reconhece Paulo como um dos principais advogados atuantes no Brasil nas áreas de Financiamentos de Projetos, tendo se referido a ele como alguém com “soluções criativas e amplo conhecimento do mercado e da legislação” (Chambers Latin America 2013) e “conhecimento técnico e habilidades comerciais superiores, além de poder de persuasão inigualável” (Chambers Global 2012). A publicação International Financial Law Review também se refere a Paulo como um advogado líder no Brasil. Idiomas: Áreas de Atuação: Financiamento de Projetos Infraestrutura Fusões e Aquisições Indústrias Reguladas e Direito Público Formação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) - 2000. Pós-Graduada em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela Universidade de São Paulo (USP)– 2002. Master’s Law Degree (LL.M.) pela New York University School of Law, Nova York, Estados Unidos – 2005. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Miriam Signor é sócia fundadora do escritório, tendo atuado durante 13 anos na área de estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura em diferentes setores regulados, bem como na fusão, aquisição e operações de ativos relacionados. Miriam foi sócia do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados. A publicação IFLR – Latin America Energy and Infrastructure 2013 Guide reconhece Miriam como um dos destaques nas áreas de Direito Bancário e Financiamentos, Infraestrutura, Compliance e Direito Público. Ana Carolina Monteiro [email protected] 11 3755-5491 Idiomas: Idiomas: Áreas de Atuação: Áreas de Atuação: Fusões e Aquisições Direito Bancário e Financiamento Mercado de Capitais Fusões e Aquisições Financiamento de Projetos Formação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) – 1997. Mestrado em Direito (LL.M.) pela University of Chicago, EUA – 2004. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Marcos Castro é sócio do escritório, tendo atuado por mais de 15 anos em questões de direito societário, operações de fusão e aquisição, project finance, reestruturação societária e contratos comerciais em geral. Marcos foi sócio do Lobo & Ibeas Advogados e associado internacional no Jones Day, em Washington, DC e Nova York. Marcos também atuou como gerente geral jurídico da OSX Brasil S.A., empresa de capital aberto controlada pelo Grupo EBX, com operações na construção naval, afretamento e operação de plataformas para a indústria de petróleo e gás. Potuguês e Inglês Indústrias Reguladas Direito Público Tecnologia da Informação Mídia e Entretenimento Formação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 2002. Especialização em Direito de Energia Elétrica (Triconsult) – 2007. Mestre em Direito (LL.M.) com especialização em Direito de Tecnologia pela University of California (Berkeley) – 2014. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ana Carolina Monteiro é associada sênior do escritório, tendo atuado por mais de 10 anos em operações envolvendo os setores regulados e de infraestrutura, especialmente energia elétrica. Ana Carolina tem vasta experiência com consultoria em questões regulatórias, assessoria em processos administrativos perante as Agências Reguladoras, licitações, PPPs e contratos administrativos. A publicação Chambers and Partners reconhece Ana Carolina como uma das principais advogadas atuantes no Brasil na área de Direito de Energia Elétrica, tendo mencionado que ela “se destaca pela alta qualidade dos serviços prestados e rapidez nas respostas aos clientes”. São Paulo Centro Empresarial Cidade Jardim Av. Magalhães de Castro 4800 Edifício Park Tower – Torre 2 – 18º andar 05676-120 São Paulo SP +55 11 3755-5400 Rio de Janeiro Rua da Assembleia, 10 – sala 3201 20011-901 Centro Rio de Janeiro RJ +55 21 3974-1250 www.stoccheforbes.com.br