FGV DIREITO RIO
GRADUAÇÃO
Coordenação de Ensino
DISCIPLINA: ENERGIA E MEIO AMBIENTE
PROFESSOR: RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
CARGA HORÁRIA: 30h
DISCIPLINA ELETIVA
EMENTA
Energia elétrica e combustível. Geração, transmissão e distribuição. Estrutura
institucional de regulação energética. Plano Nacional Energético. Competências
constitucionais. Análises de caso. Fontes de energia elétrica: hidroeletricidade, eólica e
fotovoltaica. Termoelétrica e termonucelar. Mudança climática, demanda energética e
combustível fóssil. Polícias de eficiência energética. Redes inteligentes. Combustíveis
fósseis. Petróleo e Gás Natural. Regulação ambiental do gás não-convencional.
Regulação ambiental dos biocombustíveis.
OBJETIVOS GERAIS
Proporcionar uma visão geral de como a questão ambiental vem pautando as escolhas
de políticas públicas em matéria de energia e de projetos energéticos.
Entender a importância da interrelação entre demanda energética e as repercussões
no meio ambiente.
Pensar formas criativas de políticas energéticas que se harmonizem com as restrições
e limitações impostas pela regulação ambiental.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificação de problemas ambientais em políticas e projetos ambientais.
Definição de prioridades a partir da identificação de problemas ambientais em políticas
e projetos ambientais.
Condução de análises custo-benefício em relação aos possíveis impactos e benefícios
de políticas e projetos energéticos em confronto com questões ambientais.
Identificação de soluções existentes em políticas e projetos energéticos de outros
países (direito comparado).
Desenvolvimento de soluções adaptadas (do direito comparado) ou inéditas para
compatibilizar aumento da demanda energética e os objetivos de preservação e
conservação ambiental.
Estruturação e organização dos temas e tópicos apresentados com o intuito de
preparação de material didático e artigos acadêmicos sobre disciplina que congregue
energia e meio ambiente.
METODOLOGIA
A metodologia aplicada será a de aulas–seminário. A partir do método expositivo para
introdução descritiva e problematizada dos temas que serão abordados no programa,
normas, textos, estudos e relatórios serão buscados pelos alunos para debates em sala
de aula.
PROGRAMA
Aula 1 – apresentação geral dos principais desafios ambientais relacionados à política
energética nacional.
Aula 2 – estrutura institucional e regulatória em matéria de geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica e introdução à hidroeletricidade.
Aula 3 – Aspectos jurídicos ambientais da geração de energia termoelétrica e
termonuclear.
Aula 3 – Aspectos jurídicos ambientais da geração de energia eólica e fotovoltaica.
Aula 4 – Políticas de eficiência energética e redes inteligentes.
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FGV DIREITO RIO
GRADUAÇÃO
Coordenação de Ensino
Aula 5 – Aspectos jurídicos ambientais da energia combustível fóssil: petróleo e gás
natural.
Aula 6 – Aspectos jurídicos ambientais da exploração do gás não-convencional.
Aula 7 – Aspectos jurídicos ambientais dos biocombustíveis.
Aula 8 – Mudança climática, demanda energética e combustível fóssil.
Aula 9 – Apresentação dos resultados das pesquisas e seminários individuais.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação será baseada na participação em sala, comprometimento com a pesquisa
extra-sala e elaboração de trabalho com base nas discussões das aulas-seminário para
a P1. Para a P2, aos mesmos critérios da P1 soma-se a apresentação oral dos
resultados individuais do esforço de pesquisa e trabalho escrito apresentado
individualmente.
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2000.
(1 ex.)
Direito de energia elétrica: temas relevantes. Rio de Janeiro: Synergia, 2012.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Atlas, 2012; (4 ex. de
2011)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências Reguladoras e Agências Executivas. Revista de
Direito Administrativo - RDA, v. 228.
________. Administração Pública Pluricêntrica. In: Revista de Direito Administrativo –
RDA, v. 227, p. 131.
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Agências de Regulação no Ordenamento JurídicoEconômico Brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.
CUÉLLAR, Leila. As agências reguladoras e seu poder normativo. São Paulo: Dialética,
2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Agências reguladoras: legalidade e
Constitucionalidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas e Direito Administrativo.
São Paulo: RT.
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública Centralizada e Descentralizada.
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2000.
MAZZA, Alexandre. Agências Reguladoras – Coleção Temas de Direito Administrativo.
São Paulo: Malheiros, 2005, v. 13.
ACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.
(1 ex. de 2008, 1 ex. de 2007 e 3 ex. de 2002)
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: RT, 2012.
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