ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 16
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 25
Ministério da Justiça ......................................................................... 30
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 31
Ministério da Previdência Social...................................................... 32
Ministério da Saúde .......................................................................... 34
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 37
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 37
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 38
Ministério do Esporte........................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 40
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 40
Ministério do Turismo ...................................................................... 40
Ministério dos Transportes ............................................................... 41
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 41
Ministério Público da União ............................................................ 41
Tribunal de Contas da União ........................................................... 44
Poder Legislativo............................................................................... 45
Poder Judiciário................................................................................. 45
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52
Editais e Avisos................................................................................. 52
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO do cargo de Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, a partir
de 21 de janeiro de 2013.
Brasília, 22 de janeiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Jorge Hage Sobrinho
(...)
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, para exercer o cargo
de Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União.
(...)
Exposição de Motivos
E
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DA
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E
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P
IM
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
NA
b) Rodrigo de Oliveira Junior - Titular;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidência da República
.
O
I
C
II - Ministério da Educação:
Brasília, 22 de janeiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Jorge Hage Sobrinho
L
A
N
"Art. 1º .....................................................................................
NOMEAR
No 3, de 11 de janeiro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Presidente do Banco Central do Brasil, com destino a Davos, Suíça,
no período de 22 a 26 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, para
participar do Fórum Econômico Mundial. Autorizo. Em 22 de janeiro
de 2013.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
Art. 1o O art. 1º, inciso II, alínea b, da Portaria SG nº 330, de
06 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 16 - NOMEAR
TULIO AMARAL KAFURI para exercer o cargo de Assessor Técnico no Cerimonial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
código DAS 102.3.
GILBERTO CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.025, de
12 de abril de 1990, no art. 2o da Lei no 10.683, de 28 de maio de
2003, no art. 16, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993,
resolve
Art. 1º. Outorgar à servidora ALINE GONÇALVES DE
SOUZA, Assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código DAS 102.4, a permissão de uso do apartamento funcional no
607, do Bloco "C", da SQN 112, em Brasília - DF.
Art. 2º. A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial
Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11
de novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa no VII201, de maio 2001.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Nº 17 - DISPENSAR
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
NEIDE MARIA GOMES PEREIRA da função de Supervisor, código
GR-V, do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, a
partir de 21 de janeiro de 2013.
Nº 18 - DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA da função de Secretário, código
GR-III, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa
Civil da Presidência da República, a partir de 18 de janeiro de 2013.
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora da Agência Brasileira de Inteligência matrícula nº 911452, conforme consta no Despacho nº 1/DG, de 21 de janeiro de 2013. (Processo 01180000090/09).
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, e tendo em vista o contido no parágrafo único
do art. 2º da Portaria Interministerial nº 319, de 19 de setembro de
2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009; consoante o Decreto
de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU nº 230, de
02 de dezembro de 2009; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Autorizar o afastamento do País, por motivo de licença para
capacitação, do servidor WÉLLITON GEIB FERNANDES, matrícula
nº 910700, Oficial de Inteligência, no período de 04 de fevereiro de
2013 a 26 de abril de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado
para esta Agência, para participar do programa de aperfeiçoamento
em língua inglesa, ministrado pela ELS Educational Services nos seus
centros de estudos nas cidades de San Diego/CA e Boston/MA nos
Estados Unidos da América, e em Toronto/ON, no Canadá. (Processo
nº 01180002195/12).
No 66 - DESIGNAR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 56 - DESIGNAR
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N 12/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR,
DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
CO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
ME
RC
IA
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GISELLE NEVES DE
OLIVEIRA, CPF nº 909.911.841-49, e temporária a SAMARAH
THAINE SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 062.960.861-05, instituída
por falecimento do ex-servidor matrícula ABIN nº 23147, detentor do
cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafos 1º e
2º, 217 incisos I e II, alíneas "a", 218 e 224 da Lei nº 8.112/1990,
observada a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a
contar de 16/01/2013, data do óbito. (Processo nº 01180000133/2013).
LIZ
Publicada de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
o Cap Ex SAMUEL SOALHEIRO CALDEIRA para exercer a função
de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Escritório de Projetos da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "E" da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No
o-
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
57 - DESIGNAR
o Cap Ex CASSIUS RICARDO SOUZA CAETANO para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação de Operações de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o na letra "D" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998.
o 2º Sgt Ex TIAGO DE OLIVEIRA MACHADO para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 67 - DESIGNAR
as 3º Sgt Ex JULIANA BARBOZA DE OLIVEIRA e MARISA
BARROS DE BAIRROS para exercerem a função de ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação I da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
No 68 - DESIGNAR
o 2º Sgt Ex MARCELO BRUM DE VARGAS para exercer a função
de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação I da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
No 58 - DESIGNAR
o Maj Ex ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES para exercer
a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral
de Gestão Institucional da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o na letra "C" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998.
AÇ
No 59 - DESIGNAR
ÃO
o 2º Ten Ex ANDRÉ RICARDO VARGAS DA SILVA para exercer
a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação de
Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão e
de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na Letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, ficando dispensando da que atualmente ocupa.
PR
No 60 - DESIGNAR
OI
BID
A
No 62 - DESIGNAR
o SO Aer SÉRGIO DA SILVA BORGES para exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No 63 - DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
1S Aer PAULO MIRANDA SOUZA DE MELLO;
1º Sgt Ex WAGNER SOARES DE MEDEIROS JUNIOR;
2º Sgt Ex PAULO ROBERTO NOGUEIRA;
2º Sgt Ex JOSÉ MARIA DONATO NETO; e
2º Sgt Ex RICARDO RODRIGUES DE SOUZA.
No 64 - DESIGNAR
o S Ten Ex LEONARDO GUILHERME BASTOS DE MORAES
PORTO e o S Ten PMDF JOÃO DIÓGENES LIRA NETO para
exercerem a função de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensados daquelas que atualmente ocupam.
No 65 - DESIGNAR
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições definidas na Portaria nº 126 DOF/SG/AGU, de 26 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho
de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 3º, Inciso IV da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e no § 3º do artigo 10 do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 1º Designar, para exercer a função de Pregoeiro, os
servidores LUÍSA AIRES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6810082,
MARIA JOSÉ TOSTA, matrícula SIAPE nº 6040311, SEVERIANO
FLORÊNCIO NETO, matrícula SIAPE nº 6040856, ANGELITA
MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1655158, DEIVININ
BERTSON NERI NUNES, matrícula SIAPE nº 1651934 e CRISTINA SOUZA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1651237, para conduzir os
processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade
Gestora 110161.
Art. 2º Designar os servidores CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula SIAPE nº 1823517 e PAULO
FERNANDES AMARAL MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1897403 para atuarem como membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros acima designados.
Art. 3º Os pregoeiros designados no art. 1º poderão atuar
como Equipe de Apoio.
Art. 4º Havendo necessidade ou conveniência de assessoramento especial nas licitações poderão ser designados outros servidores
mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 5º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente de Administração no Distrito Federal da SecretariaGeral de Administração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
o 1º Sgt PMDF RÔMULO JOSÉ RICARTE DE SOUZA para exercer
a função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300002
a contar de 9 de janeiro de 2013, do cargo efetivo de Administrador,
código da vaga nº 795086, ocupado por LEONARDO MARQUES
PACHECO, matrícula Siape nº 1823847, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
PO
o 2º Sgt Aer HEBERT CINTRA BASTOS para exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
-
DECLARAR A VACÂNCIA,
PORTARIA N o- 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
o S Ten Ex ALEXANDRE ROBSON DE ARAÚJO CAVALCANTI
para exercer a função de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 61 - DESIGNAR
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00405.000110/2013-41, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 150 - DESIGNAR
SILVIO PAULO EPAMINONDAS DA SILVA, Analista de Finanças
e Controle, para substituir Fábio Félix Cunha da Silva, Chefe de
Divisão na Controladoria-Regional da União no Estado do Mato
Grosso, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
N o- 152 - DISPENSAR
LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA REZENDE, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Silvio Paulo Epaminondas da Silva, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da
União no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.2.
disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006,
alterada pela Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, o art. 4o do
Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e na Portaria no 85, de
17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve
CONCEDER
à servidora requisitada NEIDE APARECIDA SANTOS, matrícula
SIAPE no 1990772, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior, no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira - MPEOF na Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 22 de janeiro de 2013
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, o Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no art. 143 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e 8º do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
o-
N 149 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial
designada pela Portaria nº 2.570, de 23 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 227, seção 2, p.3, de 26 de novembro de 2012,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
2.814, de 20 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 247,
seção 2, p.3, de 24 de dezembro de 2012, referente aos Processos nº
00190.040517/2009-98 e nº 00190.016464/2010-28, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 01/2013/CSINPA/CRG/CGU-PR, de
18 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República à cidade de Santiago/Chile, onde participará da I Cúpula
da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da I Cúpula CELAC-União Europeia.
WAGNER DE SOUSA BASTOS, Manutenção, MAURÍCIO
ERNANI AGUIAR, Operação de Videotape, PRISCILA MACHADO
RORIZ, Jornalismo e EDILSON DAS NEVES BARROS, Produção,
no período de 24 a 29 de janeiro de 2013, e de ERICARLOS DE
JESUS BARBOSA FRANCISCO, Coordenador de Atividades XI, no
período de 25 a 28 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
Processo: 00170.000095/2013-32.
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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 153 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 2.846, de 21 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 3, de 24 de dezembro
de 2012, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.031350/2012-70, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 463/CSP/2013/CRG/CGU-PR, de 18 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA N o- 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 54,
do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº
50300.000556/2011-51 e o que foi deliberado na 329ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Ratificar todos os atos do processo administrativo
contencioso nº 50300.000556/2011-51, com fulcro no art. 3º da Portaria nº 261-ANTAQ, de 19 de setembro de 2011, e no propugnado
nos itens 33/40 do Parecer nº 521/2012/CARG/PFA/PGF/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA N o- 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a competência que lhe foi conferida pelo art.
2º, inciso II, do Decreto n.º 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO para exercer o Cargo
de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, da Secretaria de Políticas
de Ações Afirmativas, desta Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA No 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003 e tendo em vista o
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 173, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições conferidas pelo inciso XXIII do art. 93-C do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº
245, de 04 de setembro de 2012, e o constante no processo nº
00058.003016/2013-31, resolve:
Art. 1º - Aposentar compulsoriamente, a partir de 20 de
janeiro de 2013, o servidor ALBERTO CLEIMAN, matrícula SIAPE
nº 1585195, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe A, Padrão IV, do quadro desta Agência, com fundamento previsto no art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, redação dada
pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 186, inciso II da Lei nº
8.112/1990, com proventos proporcionais pela média aritmética nos
termos da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo,
código vaga nº 818142
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pelo código 00022013012300003
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 22 de janeiro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve publicar o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta nº 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do
Ten Cel Av LÚCIO OLIVEIRA CORRÊA FILHO, pertencente ao
efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de
proficiência técnica em pilotos vinculados à empresa "TAM - Aviação
Executiva e Táxi Aéreo S.A.", em simulador da aeronave C750, na
Flight Safety International, em Orlando - Flórida - EUA, no período
de 24 a 27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Processo nº
00065.167315/2012-23.
L
A
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GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
O
I
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
A
S
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PORTARIA N o- 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
ANDRESSA BEIG JORDÃO
1496382
Analista - Engenheiro Agrônomo - Agrícola
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Cargo em comissão
Assessor Técnico, código DAS 102.3,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva
Amparo legal
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo
70100.000121/2013-31
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS VAZ
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 22 de janeiro de 2013
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
E
R
P
IM
HELENA CHAGAS
3
ISSN 1677-7050
ANTONIA VALÉRIA MARTINS MACIEL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista LINO LUIZ DA MOTTA SANTO COLSERA, Servidor
da CONAB, à disposição deste Ministério, exercendo a função de
Diretor da DNSF/SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de reunião com Autoridades Sanitárias Iranianas para negociar o aceite a nova proposta do MAPA de
Certificação Sanitária Internacional com fins às exportações de Carne
Bovina Brasileira, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de
24 a 29.1.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 2/SRI. (Processo n°
21000.000372/2013-39)
Autoriza o(a) Economista LINO LUIZ DA MOTTA SANTO
COLSERA, Servidor da CONAB, à disposição deste Ministério, exercendo a função de Diretor da DNSF/SRI, Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio, tenha o seu prazo de permanência no
exterior prorrogado por 1 (um) dia, 20.1.2013, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de continuar cumprindo agenda
com a Delegação Russa e Francesa, onde participa da Semana Verde",
em Berlim, República Federal da Alemanha, com ônus para o(a)
PI:MISSÕES2/SRI. (Processo n° 21000.000035/2013-41)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LOURDES CRISTINA SCHAPER, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Técnica que ocorrerá durante o Fórum promovido
pelo VICH a respeito da Harmonização de requisitos de qualidade de
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4
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ISSN 1677-7050
produtos veterinários visando o comércio internacional de produtos
veterinários, em Washington, Estados Unidos da América, no período
de 18 a 22.2.2013, com ônus para o(a) PI:FISPROVET/SDA. (Processo n° 21000.000320/2013-62)
Autoriza o(a) Administrador BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DAC/SRI, Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de assessorar o Senhor
Ministro Mendes Ribeiro Filho, em Reunião sobre Negociações Comerciais e Internacionais, em Montevidéu e Buenos, representar o
MAPA na reunião dos Setores Privados Brasileiro e Argentino em
Negociações para Renovação de Acordo de Limitações de Exportações de lácteos ao Brasil, em Buenos, República da Argentina e
República Oriental do Uruguai, no período de 23 a 29.1.2013, com
ônus para o(a) PI:MISSÕES2/SRI. (Processo n° 21000.00324/1341)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião com
Autoridades Sanitárias Iranianas para negociar o aceite a nova proposta do MAPA de Certificação Sanitária Internacional com fins às
exportações de Carne Bovina Brasileira, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de 24 a 27.1.2013, com ônus para o(a)
PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.000378/2013-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário COSAM DE
CARVALHO COUTINHO, do Quadro Permanente deste Ministério,
exercendo a função de Diretor da DSV/SDA, Secretaria de Defesa
Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de assessorar o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, nas reuniões com os Ministros da
Agricultura do Uruguai e Argentina, em Montevidéu e Buenos Aires,
República Oriental do Uruguai e República da Argentina, no período
de 23 a 26.1.2013, com ônus para o(a) PI:PCEVEGETAL/MAPA.
(Processo n° 21000.000374/2013-28)
Autoriza o(a) Meteorologista D.Sc. LUCIO SILVA DE SOUZA, do Quadro Permanente do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento do Escritório
Sul-Americano de Centro Nacional de Previsões Ambientais do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos, em Washington
D.C., Estados Unidos da América, no período de 8.4 a 4.8.2013, com
ônus para o(a) MAPA. (Processo n° 21000.000319/2013-38)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JORGE CAETANO JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da "Meeting of the OIE Terrestrial Animal Health Standards
Commission", em Paris, República Francesa, no período de 17.2 a
2.3.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000206/2013-32)
Autoriza o(a) Administrador HENRIQUE PEREIRA DOURADO, Diretor de Administração e Finanças da CEASAMINAS,
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A., a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da feira do setor de frutas, verduras e legumes - "Fruit Logística 2013", em Belim; e realizar visita ao mercado atacadista, em
Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 4 a
11.2.2013, com ônus para o(a) CEASAMINAS. (Processo n°
21000.000371/2013-94)
Autoriza o(a) Engenheira Florestal ANANDA VIRGINIA
DE AGUIAR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso " O
melhoramento como valor em mundo de mudança - Conferência
sobre Melhoramento e recursos genéticos de pinus do sul dos EUA e
do Mexico ("Breeding and Genetic Resources of Southern US and
Mexican Pines-Breeding for Value in a Changing World conference),
em Jacksonville, Estados Unidos da América, no período de 2 a
8.2.2013, com ônus para o(a) Projeto EMBRAPA da Unidade nº
02100200100-05. (Processo n° 21000.000355/2013-00)
Autoriza o(a) Biologo ANTONIO NHANI JR, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Trigo, tenha o
seu prazo de permanência no exterior homologado de 18.1 a
22.1.2013 e prorrogado de 23.1 a 17.7.2013, na afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de continuar
o curso de pós-doutorado na Universidade de Exeter, em Devon, UK,
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com ônus para o(a)
EMBRAPA. (Processo n° 21000.003388/2012-12)
Autoriza o(a) Médico Veterinário DAVI JOSÉ BUNGENSTAB, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar publicação "Improving
systems efficiency on beef cattle husbandry through tax-incentives:
the case of Mato Grosso do Sul State" no " 7th International European Forum (Igls-forum) no System Dynamics and Innovation in
Food Networks", em Innsbruck-Igls, República da Áustria, no período
de 16 a 24.2.2013, com ônus para o(a) Projeto Salsa (SAIC
10200.11/0189-5). (Processo n° 21000.000330/2013-06)
Autoriza o(a) Engenherio Florestal IVAR WENDLING, do
Quadro Permanente deste Ministério, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime da CLT, tenha o seu prazo de permanência no exterior
prorrogado de 2.2 a 2.7.2013, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
VI, com o objetivo de deslocar-se de Queensland, para a cidade de
Marochydore para dar continuidade ao curso de Pós-doutoramento na
University of the Sunshine Coast, Comunidade da Austrália, com
ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000.00011472/2011-29)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDUARDO SANCHES STACHI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CO
ME
RC
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LIZ
CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como colaborador, do Congresso de HLB (greening) com apresentação de dois trabalhos científicos como primeiro autor e um terceiro
trabalho, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 3 a
8.2.2013, com ônus para o CNPq. (Processo n° 21000.000353/201311)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ELISEU ROBERTO
DE ANDRADE ALVES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Sede/Presidência, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como convidado e conferencista com o tema:"Desarrollo Del cerrado
brasileiro: Una decisión de gobierno", MALOCAS 2013, Feria de La
Region Orinoquia, em Villavicencio, República da Colômbia, no período de 22 a 28.1.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000356/2013-46)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WARLEY MARCOS
NASCIMENTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Hortaliças - CNPH, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do curso
" Qualidade, Produção e Biologia de Sementes"; realizar visita técnica à Universidade da Califórnia e realizar visitas técnicas a produtores de sementes de hortaliças no estado da Califórnia, em Davis,
Estados Unidos da América, no período de 8 a 17.2.2013, com ônus
para o Projeto de Gestão da Unidade (16.00.40.004.01.01). (Processo
n° 21000.000357/2013-91)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma JULIANA DE FREITAS ASTUA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 3ª
Conferência Internacional de Pesquisa em Huanglongbing; realizar
visita técnica a pomares de citros da região e reunião com colaboradores no Centro de Pesquisa e Educação em Citricultura da
Universidade da Flórida(Citrus Research and Edu, em Orlando-Florida, Estados Unidos da América, no período de 2 a 10.2.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.000329/2013-73)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma LEIDE ROVÊNIA MIRANDA DE ANDRADE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião
técnica na Universidade de Keele, para apresentação de resultados de
pesquisa sobre a acumulação de metais (A1 e outros) em tecidos de
plantas nativas do Cerrado brasileiro, em Winchester, Reino Unido da
Grã Bretanha e Irlanda do Norte (Inglaterra), no período de 22 a
28.2.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000325/2013-95)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCIO CARVALHO
MARQUES PORTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Sede, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XI Congresso em
Ciências Agrìcolas Bubaneswar, em Odisha, República da Índia, no
período de 4 a 11.2.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000354/2013-57)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma CACILDA BORGES
DO VALLE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir aula magna na
área de melhoramento genético plantas forrageiras tropicais no "Professional Development Workshop on the Application of plant Breeding Techniques" organizado pelo CORPOICA, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 3 a 9.2.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.000327/2013-84)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE ALONSO ALVES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Workshop de
Desenvolvimento Profissional na área de Melhoramento de Plantas,
na condição de palestrante (Tema: Approaches and Advances in Genetic Improvement of Oil Palm), em Bogotá, República da Colômbia,
no período de 5 a 7.2.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000328/2013-29)
Autoriza o(a) Química ANA RITA DE ARAÚJO NOGUEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar com apresentação de
trabalhos na Conferência Européia sobre Espectroscopia de Plasma e
de curso sobre metrologia em química, em Cracóvia, República da
Polônia, no período de 8 a 18.02.2013, com ônus para o(a) CNPq.
(Processo n° 21000.000326/2013-30)
Alterar o período do afastamento do país da Médica Veterinária LEA CHAPAVAL, Pesquisadora da EMBRAPA/Pecuária Sudeste, de 10.1 a 9.4.2013, para 11.2 a 11.5.2013, publicado no D.O.U.
de 1.11.2012. (Processo nº 21000.009015/2012-55)
Alterar o período de afastamento do país do Analista de
Comércio Exterior LUÍS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SRI, de 27.6.2011 a
31.1.2013, para 27.6.2011 a 15.1.2013, publicado no D.O.U. de
17.2.2013. (Processo nº 21000.011853/2010-27).
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300004
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JOSÉ CARLOS VAZ
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 18 de janeiro de 2014, as
seguintes cessões:
Origem
Para
Ônus
Processo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Pesca e Aqüicultura
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.002173/2008-41
Nome
JOÃO BATISTA SILVA
Matrícula SIAPE 1295501
Emprego
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
JOSÉ CARLOS LIMA FEITOSA
Matrícula SIAPE 1295601
Emprego
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
TEREZA CRISTINA MOUZINHO DE SOUZA
Matrícula SIAPE 1295596
Emprego
AAD - Auxiliar Administrativo
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N o- 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o item XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
junho de 2010, resolve:
1º - Designar como Pregoeiro Oficial da Superintendência
Federal de Agricultura na Bahia, para atuar nos Processos de Licitações desta Unidade Gestora, o servidor ANTÔNIO VITORINO
ALVES BRITO, Matricula SIAPE Nº 155126, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo, pelo período de 01 (um) ano. E como equipe
de Apoio os servidores: MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS, SIAPE 0289773, ANTONIO SOUZA DE LIMA FILHO, SIAPE
1988979, EDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO, SIAPE
1831215, ROSIANE PEREIRA ALVES, SIAPE 1101439 E MARCUS VINICIUS RAPOSO, SIAPE 1676922;
ART 2º - Nos impedimentos eventuais do Pregoeiro Oficial,
o mesmo deverá ser substituído pela servidora MARIA EUGÊNIA
VIEIRA PASSOS, SIAPE 0289773, e os procedimentos a serem
adotados estão previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem
como a Lei nº 10520/02; ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
.
tituto - 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Presidência, no período de 21/03/2013 a
25/03/2013, em razão de férias do Titular.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GERALDO CESAR ARANTES
GABINETE DO MINISTRO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA N o- 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso I, do art. 1º, da
Portaria Nº 1.056, da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear FLÁVIO FONTE-BOA, CPF 026.511.856-55, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCO ANTONIO RAUPP
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº
06, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 07 de
janeiro de 2013, Página 3, Seção 2, resolve:
Designar VIVIANE DA SILVA SIMOES, matrícula
SIAPE nº 1356289, ocupante do cargo permanente de Analista em C&T, para o encargo de Coordenador-Geral Subs-
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, com base na
Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007 e, na averbação de tempo de serviço especial realizado de acordo com a análise
técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
com o Parecer da Procuradoria Federal CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN,
constante do Processo nº 01341-000938/2008-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a IVANOR ANTONIO SACHETT, CPF
nº 273.681.147-04, matrícula SIAPE nº 0670008, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0419886, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem do Artigo
62-A, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.00527/12).
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013(*)
IM
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos incisos IV e V do
art. 32 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e no § 2º do art. 39 do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, considerando o disposto
no Edital nº 1 de 9 de maio de 2012 e sua alteração publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, com mandato de dois anos, para o biênio
2013/2014, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARTA SUPLICY
ANEXO
Empresariado Nacional
Humanidades
Música
Patrimônio
Nome Completo
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
Sheila Machado de Aragão
Carlos Roberto da Graça Marques Ribeiro
Ângela Maria Escudeiro Luna Coelho
Antonina Maria de Nazaré Dias Matos
Carlos Francisco Amorim de Carvalho
Leonardo Fontes de Alencar
Indaiá Freire da Silva
Bruno Luis Margraf Gehring
Armando Bulcão
Carlos Eugênio Trevi
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Marco Aurélio Lopes Fialho
Anna Paula Montini
Luís Antonio Torelli
Raimundo Odécio de Menezes Tomaz Filho
Eduardo Reis Silva
Flávia Maria Cruvinel
Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo
Marcel Ribeiro de Arêde
Antonio Carlos Mota de Lima
Maria Emília Bastos Stenzel
Filomena Mata Vianna Longo
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no art. 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Anuir com a requisição do servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Brasileiro de Museus -IBRAM, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:
Nome: GABRIEL ARARE ZERBETTO VERA
Cargo: Analista I, Classe "A", Padrão I
Matrícula SIAPE nº 1815456
Para: Presidência da República
Cargo/Função a ser ocupada: Não informado.
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº
4.050, de 2001 e art. 2º, da Lei nº 9.007, de 1995.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
L
A
N
N o- 43 - ATRIBUIR ao servidor abaixo relacionado a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores de Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na forma do
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008. (Proc. nº
01400.030678/2012-19).
O
I
C
NA
Nome
Cargo
Nível Mat.SIAPE Sistema
Feruccio Branco Bilich Administrador NS
1574375
SISG
A
S
N
N o- 44 - Art 1° Designar DIEGO DO NASCIMENTO RODRIGUES,
CPF nº 991.637.131-87, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
atualmente exercido por Guilherme Nery de Oliveira Cabral Junior,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art 2° Revogar a Portaria n° 554 de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU de 29 de junho de 2012. (Proc.
01400.002910/2013-18).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 45 - EXONERAR, SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº
416.168.201-87, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, a contar de 16 de janeiro de 2013. (Proc.
01400.005540/2011-09).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 46 - EXONERAR, LISIANE AGUIAR TAQUARY, CPF nº
291.268.001-87, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria
de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, a
contar de 16 de janeiro de 2013. (Proc. 01400.008521/2004-05).
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 5, de 08.01.2013, Seção 2, com incorreção no original
PORTARIA N o- 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N o- 42 - NOMEAR ANTÔNIO FERNANDO DECNOP MARTINS,
CPF nº 675.919.307-53, no cargo em comissão de Auditor Interno,
código DAS 101.4, da Fundação Cultural Palmares. (Proc.
01420.014416/2012-79).
E
R
P
GABINETE DA MINISTRA
Audiovisual
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Ministério da Cultura
Artes Visuais
N o- 41 - EXONERAR, RICARDO PORTOCARRERO MENEZES,
CPF nº 564.368.821-20, do cargo de Auditor Interno, código DAS
101.4, da Fundação Cultural Palmares. (Proc. 01400.013826/200773).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
.
Área Cultural-artística ou Empresarial
Artes Cênicas
5
ISSN 1677-7050
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01415.014309/2012-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA SUPLICY
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N o- 47 - EXONERAR, ELYNES SOARES RODRIGUES, CPF nº
841.207.896-91, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
do Gabinete da Secretaria do Audiovisual, a contar de 16 de janeiro
de 2013. (Proc. 01400.007751/2009-53).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Art. 3º - Aos demais membros da Comissão de Avaliação e
Seleção competem:
I.Avaliar as candidaturas encaminhadas à Comissão na forma
do Edital de Intercâmbio n°2/2012/SEFIC, verificando a compatibilidade da proposta aos critérios de apreciação definidos no regulamento do certame;
II.Selecionar as candidaturas, observando o equilíbrio entre a
distribuição regional do apoio e determinando o valor do apoio a ser
concedido, para fins de homologação do resultado no Diário Oficial
da União;
III.Analisar os pedidos de reconsideração da avaliação, bem
como os recursos interpostos, de modo a subsidiar o Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura em sua decisão terminativa, conforme
disposto no subitem 8.19 do Edital de Intercâmbio n° 2/2012/SEFIC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
sidente Eduardo Frei Montalva"; e no dia 31 de janeiro, iniciará, a
partir da cidade de Punta Arenas (Chile), o regresso para o Brasil, em
voo comercial.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso III e parágrafo primeiro, alínea c , da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, e em consonância com o artigo 4.6, do Anexo
M, volume II, da SGM-302 (4ª revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
N o- 48 - EXONERAR, DÉBORA ANTONIA ARAÚJO PALMEIRA,
CPF nº 111.643.007-09, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades
Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da
Secretaria do Audiovisual, a contar de 16 de janeiro de 2013. (Proc.
01400.003955/2012-11).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 49 - DESIGNAR ANA PAULA MELO SYLVESTRE, CPF nº
011.318.321-67, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Diretoria de
Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, atualmente exercido por Sandra Cipriano Chaves, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
CO
ME
RC
N o- 50 - Art.1° Designar KÊNIA BATISTA PEREIRA, CPF nº
047.518.786-54, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação do
Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema do Sistema de
Cultura e Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional, atualmente exercido por Maria Helena Costa Signorelli,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no período de 31 de dezembro de 2012 até a data de publicação da portaria.
(Proc. 01400.008848/2003-98).
IA
LIZ
JEANINE PIRES
HENILTON PARENTE DE MENEZES
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 107/MD, de 15 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2013, seção 2,
página 7, onde se lê: "... para participarem da Equipe Operativa da
Fragata Liberal (F-43), na cidade de Beirute - Líbano...", leia-se: "...
para incorporar a tripulação da Fragata Liberar (F-43), na cidade de
Beirute - Líbano, durante o regresso do Navio ao Brasil, após o
cumprimento de sua missão na Força-Tarefa Marítima da UNIFIL".
AÇ
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
o-
PORTARIA N 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30
de março de 2010, bem como no item 7.1 do Edital de Intercâmbio nº
2/2012, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, publicado na
Seção 3 do Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros da Comissão de
Avaliação e Seleção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural
instituído pelo Edital de Intercâmbio n°2/2012, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro:
I.Pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura - SEFIC:
Suplente: Paula Fernanda Livramento de Santana
II.Pela Secretaria Executiva - SE:
Titular: Ana Maria Martinez Xavier
III.Pela Diretoria de Relações Internacionais - DRI:
Suplente: Raihana Tôrres Falleiros
IV.Pela Secretaria do Audiovisual - SAV:
Titular: Francisco Cláudio Lima
V.Pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural SCDC:
Titular: Giselle Dupin
VI.Pela Secretaria de Economia Criativa - SEC:
Suplente: Thiago Julião Paiva
VII.Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
Suplente: Flávio José Régis Paulo Neto
Art. 2º - A presidência da Comissão de Avaliação e Seleção
será exercida pelo representante do inciso I do art. 1°, competindolhe:
I.Realizar a distribuição dos requerimentos habilitados aos
demais membros da Comissão de Avaliação e Seleção, observando as
especificidades dos projetos aos da unidade de origem e o campo de
conhecimento de cada integrante;
II.Convocar e adiar as reuniões ordinárias e extraordinárias;
III.Dirigir, supervisionar e coordenar os trabalhos das reuniões da Comissão, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento de suas finalidades;
IV.Conceder a dispensa de comparecimento ao membro que,
por motivo justificado, não possa comparecer às reuniões da Comissão de Avaliação e Seleção;
V.Determinar a inclusão extra-pauta de projetos culturais
considerados relevantes ou urgentes; e
VI.Proferir voto de qualidade nas decisões da Comissão de
Avaliação e Seleção nos casos de empate.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
ÃO
PORTARIAS MB DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
PR
OI
BID
N o- 20 - Art. 1º Designar os oficiais abaixo mencionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Corveta (EN) RAFAEL BARROS DUTRA; e
Capitão-Tenente (EN) ANELLE CRISTINE BRASILEIRO VALENÇA.
Missão - Realizar o curso "Sonar Integration (OJT-12)".
Local - Sophia, Antipolis - França.
Período - de 25 de fevereiro de 2013 a 21 de abril de 2014, podendo
se ausentar do País a partir do dia 13 de fevereiro de 2013 e retornar
ao País até o dia 22 de maio de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término do curso, os referidos oficiais deverão servir no Setor da Diretoria-Geral do Material da Marinha, por
um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria no 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir de
25DEZ2012, o CT (AFN) 86.6084.87 ALANCASTER LOBATO DE
MAGALHÃES, nos termos do inciso III do art. 81 da Lei nº 6.880,
de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18JUL2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
PORTARIA Nº 60/CPESFN, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria no 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir de
25DEZ2012, o CT (AFN) 85.0743.90 JESSÉ MOREIRA DA SILVA
JUNIOR, nos termos do inciso III do art. 81 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
N o- 33 - Art.1º Designar o Capitão-de-Fragata MARCOS AURÉLIO
DE OLIVEIRA SIMAS para realizar missão no exterior:
Missão - Acompanhar equipe de jornalistas do programa "Fantástico"
da TV Globo, que realizará cobertura da Operantar XXXI e do desmonte da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).
Locais - Punta Arenas (Chile) e NApOC "Ary Rongel", participando
da Operantar XXXI.
Período - de 24 a 29 de janeiro de 2013, podendo se ausentar do País
a partir de 23 de janeiro de 2013 e retornar ao País até o dia 31 de
janeiro de 2013. O militar cumprirá o seguinte roteiro: em 23 de
janeiro, seguirá para a cidade de Punta Arenas (Chile), em voo da
FAB; em 24 de janeiro, embarcará no NApOc "Ary Rongel", fundeado nas proximidades da Base Chilena "Presidente Eduardo Frei
Montalva", passando a acompanhar as atividades em proveito da
cobertura jornalística, a ser realizada pela equipe do programa "Fantástico" da TV Globo; em 29 de janeiro, desembarcará do NApOc
"Ary Rongel", fundeado nas proximidades da Base Chilena "Pre-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300006
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N o- 43/CPESFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Ministério da Defesa
.
Alte Esq JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA N o- 44/DPCVM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da
presente Portaria, o Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, NIS-III, NIP 78.5097.77 JOSÉ DOS SANTOS PORTUGAL, Matrícula
SIAPE 0972991, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, com lotação na Base Naval de Aratu (Processo nº 17805/2012,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
o-
PORTARIA N 54/DPCVM, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº
87/2010, ambas da DGPM, e considerando o disposto no Decreto nº
5.764/2006; no art 15 da Lei nº 11.356/2006; na Portaria nº 89/2010,
da DGPM; e na Mensagem R-071946Z/JAN/2013, do Com4ºDN,
com relação a servidoras do Quadro do Pessoal Civil da Marinha,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a
Agente Administrativo NIP 85.2538.80 MARIA ESTRELA NUNES
QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0956827, CPF 178.738.862-04, do Cargo em Comissão, código DAS-102.1, do Com4ºDN.
Art. 2º Exonerar, a partir de 9 de janeiro de 2013, a Técnica
em Assuntos Educacionais NIP 81.0030.56 MARIA DE FÁTIMA DE
MEDEIROS, Matrícula SIAPE 0957966, CPF 239.438.311-91, do
Cargo em Comissão, código DAS-101.3, da DPCvM.
Art. 3º Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2013, a Técnica
em Assuntos Educacionais NIP 81.0030.56 MARIA DE FÁTIMA DE
MEDEIROS, Matrícula SIAPE 0957966, CPF 239.438.311-91, do
recebimento de GSISTE, nível superior, da DPCvM.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
PORTARIAS DPCVM DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 56 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 209/DPCvM, de 29 de março de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2006, que
aposentou o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-A-III, atual NS-SIII, NIP 77.7174.73 DÁRIO JORGE BRANDÃO, Matrícula SIAPE
0976533, para considerar sua aposentadoria efetivada com base na
alínea a, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, com proventos integrais, em face do direito à
contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob condições especiais, enquanto vinculado ao regime da Consolidação das
Leis do Trabalho, nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na
Sessão Plenária de 1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do
Tribunal de Contas da União, corroborado pelas Orientações Normativas nº 3/2007, nº 7/2007 e nº 10/2012, da extinta Secretaria de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Processo nº 0156/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº
87/2010, ambas da DGPM, e considerando o disposto nos Decretos nº
4.790/2003 e 5.764/2006; e nas Mensagens R-201641Z/DEZ/2012, do
CCIMAR;
R-192135Z/DEZ/2012,
do
CIABA;
e
R171816Z/DEZ/2012, do GCM, com relação a servidores do Quadro
do Pessoal Civil da Marinha, resolve:
N o- 57 - Art. 1º Exonerar a Agente Administrativo NIP 10.3650.44
NEIDE MARIA SANTOS MANHÃES, Matrícula SIAPE 0974869,
CPF 678.097.907-49, do Cargo em Comissão, código DAS-101.1, do
CCIMAR.
Art. 2º Nomear a Analista de Sistemas NIP 86.0325.69 FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, Matrícula SIAPE 0973076, CPF 693.219.657-34, para o Cargo em Comissão, código DAS-101.1, ficando em consequência exonerada do
Cargo em Comissão, código DAS-101.2, do CCIMAR.
Art. 3º Nomear o servidor aposentado NIP 10.3483.95 JOÃO
ANTÔNIO RAPHAEL FILHO, Matrícula SIAPE 0958744, CPF
539.089.537-15, para o Cargo em Comissão, código DAS-101.2, do
CCIMAR.
Art. 4º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR).
- a partir de 3 de janeiro de 2013, a Técnica de Finanças e
Controle NIP 85.0191.35 REGINA CÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0968112, CPF 607.202.207-34, da Função
Gratificada, código FGR-3.63000.000206/2013-82
II - No Gabinete do Comandante da Marinha (GCM).
- a partir de 12 de dezembro de 2012, por motivo de aposentadoria, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos NIP
83.6109.01 JOSÉ EDGAR TOMÉ, Matrícula SIAPE 0958014, CPF
280.100.431-68, da Função Gratificada, código FGR-1.
Art. 5º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR).
- o Técnico de Finanças e Controle NIP 79.5013.46 NILTON
ALVES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE 0958680, CPF
491.775.917-04, para a Função Gratificada, código FGR-3, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2.
- o Técnico de Finanças e Controle NIP 10.3619.95 EDISON
DOS SANTOS TOMAZ, Matrícula SIAPE 0968095, CPF
441.985.907-53, para a Função
Gratificada , código FGR-2, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-1.
- a Agente Administrativo NIP 10.3650.44 NEIDE MARIA
SANTOS MANHÃES, Matrícula SIAPE 0974869, CPF 678.097.90749, para a Função Gratificada, código FGR-1.
II - No Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).
- o Agente Administrativo NIP 85.7625.55 EMANUEL
NASCIMENTO DAS NEVES, Matrícula SIAPE 0957220, CPF
212.639.492-15, para a Função Gratificada,
código FGR-2, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3.
- o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos NIP
63.8097.61 MANOEL CARLOS DE JESUS MELO, Matrícula SIAPE 0972945, CPF 098.186.342-68, para a Função Gratificada, código
FGR-3.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Designar, o Agente Administrativo NIP 80.9112.85
ROBERTO DA SILVA CARDIA, Matrícula SIAPE 0974684, CPF
339.619.997-91, para a Função Gratificada, código FGR-2, da
BAMRJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 104/DPMM, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso III, do art. 3o,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha e em conformidade com o Acórdão prolatado
pela Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1a
Região, nos autos do Processo no 00007977220044013200
(2004.32.00.000797-4), em trâmite no juízo da 3a Vara Federal da
Seção Judiciária do Amazonas, encaminhado para cumprimento por
intermédio do Ofício no 036/2013-PRU1/GAB/COEX/DIAPA/gvdm,
de 7 de janeiro de 2013, da Procuradoria Regional da União - 1a
Região, recebido nesta Diretoria em 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art.1o Tornar sem efeito a Portaria no 1127/DPMM, de 7 de
julho de 2005 (Bol 15/2005,II,p/126), referente ao MN-Refº-RC
01.1126.94 PEDRO HENRIQUE DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIA N o- 106/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso III, do art. 3o,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha e em conformidade com a Sentença proferida
nos
autos
do
processo
no
0006118-71.2010.4.02.5101
(2010.51.01.006118-9) em trâmite no juízo da 8a Vara Federal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento
por intermédio do Ofício no 4295/50/2012 - PRU/RJ - GRUPO MILITAR, de 26 de dezembro de 2012, da Procuradoria Regional da
União no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Art.1o Tornar sem efeito a Portaria no 1222/DPMM, de 7 de
junho de 2011 (Bol 13/2011,II,p/225), referente ao 3ºSG-Refº-FN-MU
62.6714.64 LUIZ CARLOS CORRÊA BELART, restabelecendo os
termos da Portaria no 0245/DPMM, de 16 de fevereiro de 1976 (Bol
22/1976,II), que o reformou, na graduação que ocupava quando da
ativa, com proventos calculados com base no soldo de TerceiroSargento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
DGPM, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764/2006; e nas
Mensagens R-261513Z/DEZ/2012, da DPC, e P-141312Z/JAN/2013,
da BAMRJ, com relação a servidores do Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, resolve:
N o- 58 - Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de dezembro de 2012, o
Técnico em Assuntos Educacionais NIP 54.0031.13 HERBERT DE
MATTOS SEIDEL, Matrícula SIAPE 6973607, CPF 001.679.752-34,
do Cargo em Comissão, código DAS-102.3, da DPC.
2) EDIVALDO MARQUES DA COSTA
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.451
LOTAÇÃO: Comando da Primeira Região Militar (1a RM)
CARGO: Artífice de Munição e Pirotecnia, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 207055
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
3) ELIZABETH DO ROCIO FERREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.163
LOTAÇÃO: Campo de Instrução Marechal Hermes (5a RM/5a DE)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo da 5a RM/5a DE - SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) FRANCISCO PAULO DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.377
LOTAÇÃO: 1o Batalhão de Engenharia de Construção (7a RM/7a
DE)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 208019
UORG de Vinculação: 1o BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: 6o, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
5) JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.457
LOTAÇÃO: Comissão Regional de Obras da 7a Região Militar (7a
RM/7a DE)
CARGO: Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão II
(NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210137
UORG de Vinculação: Cmdo da 7a RM/7a DE - SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
6) JOSÉ TABOSA DE ARAUJO
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.281
LOTAÇÃO: 11o Depósito de Suprimento (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
7) LEILA DAMASCENO BASTOS
MATRÍCULA SIAPE: 1.104.453
LOTAÇÃO: Comando da 1a Região Militar (1a RM)
CARGO: Datilógrafo, classe "C", padrão VI (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
8) MARTA GERALDINI
MATRÍCULA SIAPE: 1.223.216
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Campo grande (9a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe
"D IV", nível "S" (NS) - MAG
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 9a RM - SIP/9
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5o do artigo 40, da Constituição Federal.
Vencimentos do regime de dedicação exclusiva, com especialização.
9) REGINA COELHO LEITE
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.858
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
10) ROSANGELA SZUCHMACHER
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.606
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1a RM)
CARGO: Analista em Ciência e Tecnologia, classe "Sênior", padrão
III (NS) - PCCT
CÓDIGO SISAC: 304166
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
11) ROSA MARIA DA GRAÇA COIMBRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.140
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Enfermeiro, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
12) ROSÁRIA DE FÁTIMA MORAES
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.552
LOTAÇÃO: Biblioteca do Exército (1a RM)
CARGO: Bibliotecário, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 209320
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V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
1998, combinado com o art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
junho de 1999, e de acordo com o art 86, da Lei nº 6.880, de 09
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER ao respectivo quadro, a contar de 16 de janeiro
de 2013, o General de Brigada Intendente LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO.
de
de
de
de
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS/SPC DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
N o- 26 - CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) AMORÉ ROLIM
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.354
LOTAÇÃO: Parque Regional de Manutenção/3 (3a RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI) - PCTM
CÓDIGO SISAC: 207020
UORG de Vinculação: Pq R Mnt/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os vencimentos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o artigo
122 da 11.356/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300007
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
8) IZAURA ANTONIO BRAZÃO
MATRÍCULA SIAPE: 1.103.417
LOTAÇÃO: 9o Batalhão de Engenharia de Construção (9a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: 13a Bda Inf Mtz
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
9) JOSÉ LUIZ DA COSTA CARDOSO
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.051
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Técnico de Radiologia, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210030
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos de 10% sobre o vencimento básico, por
ter recebido gratificação de raios X, no período de 28 de dezembro de
1983 a 16 de outubro de 2012, em conformidade com o artigo 34, §
1o, da Lei nº 4345, de 26 de junho de 1964, com a redação dada pela
Lei no 6786, de 26 de junho de 1980, e artigo 2o, § 5o, item V, da Lei
no 7923, de 12 de dezembro de 1989.
10) LAURENITA BEZERRA SILVESTRE
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.459
LOTAÇÃO: 1o Grupamento de Engenharia (7a RM/7a DE)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 276596
UORG de Vinculação: 23a CSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: 6o, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
11) MARCOS ANTONIO GOMES
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.568
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Curitiba (5a RM/5a DE)
CARGO: Médico, classe "S", padrão III (NS) - PGPE-GDM
CÓDIGO SISAC: 309010 (20 horas)
UORG de Vinculação: Cmdo da 5a RM/5ª DE - SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005
12) MARIA APARECIDA MACIEL PINA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.407
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210056
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005
13) MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.893
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Manaus (12a RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo da 12a RM - SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: alínea "b"do inciso III, do
§1º, e §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03.
Os proventos serão calculados pela média das remunerações, na forma do §1º do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
14) REGINA MARIA CALDEIRA DO COUTO E SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.052.864
LOTAÇÃO: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/CMBH (4a
RM)
CARGO: Técnico em Ensino e Orientação Educacional, classe "S",
padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 309362
UORG de Vinculação: Cmdo da 4a RM - SIP/4
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005
15) UGOMAR MACHADO PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.072.920
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Bagé (3a RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 210013
UORG de Vinculação: 3o B Log
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Vigência a contar de 20 de dezembro de 2012, data em que completou 70 anos de idade.
16) VANILDA LYRA DA SILVA
ATRÍCULA SIAPE: 0.078.875
LOTAÇÃO: 7a Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (7a
RM/7a DE)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 7a RM /7a DE- SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: 6o, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 Out 07, alterada pela Portaria nº 421,
de 19 de junho de 2008, resolve:
ISSN 1677-7050
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
13) VALDENI CARLOS SOUZA DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.208
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra General Câmara (3a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",
drão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: AGGC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005
14) ZÉLIA FRANCISCA BORGES
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.134
LOTAÇÃO: Hospital Geral do Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",
drão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
CO
III,
pa-
III,
pa-
III,
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
ME
N o- 27 - CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) AMAURI DIAS DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.074.106
LOTAÇÃO: 5a Divisão de Levantamento (1a RM)
CARGO: Artífice de Artes Gráficas, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 207063
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Vigência a contar de 04 de dezembro de 2012, data em que completou 70 anos de idade.
2) AURI RODRIGUES DE LIMA COSTA
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.480
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de São Paulo (2a RM)
CARGO: Agente de Serviços Complementares, classe "S, padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210048
UORG de Vinculação: Cmdo da 2a RM - SIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: incisos I a III, da Emenda
Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos) da FG.1, transformados em VPNI, com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no
9.527/97.
3) CHARLES GEORGES JOSEPH LOUIS VÁRHIDY
MATRÍCULA SIAPE: 1.265.736
LOTAÇÃO: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/CMBH (4a
RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe
"D IV", nível "S" (NS) - MAG
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 4a RM - SIP/4
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5o do artigo 40, da Constituição Federal.
Vencimentos do regime de dedicação exclusiva, com mestrado.
4) CLÁUDIO RODRIGUES
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.152
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de São Manaus (12a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo da 12a RM - SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Vigência a contar de 21 de Setembro de 2012, data em que completou
70 anos de idade.
5) EUNICE BATISTA GOMES
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.635
LOTAÇÃO: 1o Grupamento de Engenharia (7a RM/7a DE)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: 23a CSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
6) EURÊNIO ALMEIDA SILVA FILHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.767
LOTAÇÃO: 3o Batalhão de Engenharia de Construção (10a RM)
CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: 3º BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
7) FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES
MATRÍCULA SIAPE: 0.074.884
LOTAÇÃO: Hospital Geral do Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Técnico de Contabilidade, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 210420
RC
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LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300008
PR
OI
BID
A
N o- 30 - ALTERAR o fundamento legal da aposentadoria referente à
Portaria que publicou a aposentadoria do servidor Civil abaixo relacionado, que passa a ter o seguinte fundamento: artigo 6º - A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei nº
8.112/90, a contar de 30 de março de 2012:
JOVEN LINO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0.080.822, Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI), aposentado por meio da Portaria nº
435 - DCIPAS/SPC, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU
nº 242, Seção Dois, página 7, de 19 de dezembro de 2011.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
N o- 32 - APOSENTAR COMPULSORIAMENTE os servidores
01) RITA BALBINA DE ARAÚJO
MATRÍCULA SIAPE: 0.085.416
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de João Pessoa (7a RM/7a DE)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão IIII (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: 23ª CSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 40, §§ 1o, inciso
II, 3o e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 187, da Lei nº
8.112/90.
Os Proventos serão calculados pela média das remunerações na forma
do §1o, do Art. 1o, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Vigência a contar de 13 de janeiro de 2013.
02) VALTERCIDES NATAL MENDES DE SOUSA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.493
LOTAÇÃO: Departamento de Ciência e Tecnologia (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 11ª RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 40, §§ 1o, inciso
II, 3o e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 187, da Lei nº
8.112/90.
Os Proventos serão calculados pela média das remunerações
na forma do §1o, do Art. 1o, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004. Vigência a contar de 7 de janeiro de 2013.
PO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
RT
ER
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IRO
S
N o- 33 - CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) LÚCIO ANÔNIO IVAR DO SUL
MATRÍCULA SIAPE: 0.278.510
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Brasília - (11a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
"D V", nível "1" (NS) - MAG
CÓDIGO SISAC: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5o do artigo 40, da Constituição Federal, vencimento
do regime de dedicação exclusiva com especialização.
2) SÉRGIO COELHO DE CARVALHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.694.263
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Brasília - (11a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
"D V", nível "2" (NS) - MAG
CÓDIGO SISAC: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5o do artigo 40, da Constituição Federal, vencimento
do regime de dedicação exclusiva com especialização.
3) SILVANE JOSE BATISTA SCHIAVON
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.680
LOTAÇÃO: 14º Grupo de Artilharia de Campanha (4a RM)
CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: 14º GAC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
PORTARIA N o- 49-DCIPAS.21, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Cabo (RA 29009223352-4) MAICO TORREIA FREITAS, com a remuneração a que faz jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 50-DCIPAS.21, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado no Processo nº 5001624-32.2010.404.7103,
junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve:
1 - REFORMAR o Segundo-Sargento (CPF 438.254.940-04)
CARLOS AUGUSTO NUNES ORIGE, na graduação de SegundoSargento, com os proventos de Segundo-Tenente, a contar de 30 de
outubro de 2007, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso IV do art. 108 e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
2 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.588-DCIPAS.21,
de 21 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº
229, de 25 de novembro de 2008 e a Portaria nº 1.602-DCIPAS.21, de
16 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº
224, de 24 de novembro de 2010.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 507 - DCIPAS/SPC, DE 21 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 27 de novembro de 2012, na seção 2, página 10, relativa a aposentadoria do
Servidor EDERALDO BOMFIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0.056.777, ONDE SE LÊ " EDERALDO BONFIM DOS SANTOS",
LEIA-SE "EDERALDO BOMFIM SANTOS"
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de
março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23
de novembro de 2010, alterado pelo Decreto no 7.476, de 10 de maio
de 2011 e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
o-
PORTARIA N 161/EMCFA/MD, DE 21 DE JANEIRO DE
2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo
Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o CB SAD JOÃO VICTOR MOURA ROSA
da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 9 de janeiro de 2013.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 175/SEORI/MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de
10 de maio de 2011, resolve:
EXONERAR FÁBIO BRANDÃO DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 2.349.268, do cargo de Assistente Técnico do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 102.1,
a contar de 22 de janeiro de 2013.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS SEPROD/MD DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I do Art. 4o da Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere a Lei no 5.540 de 28 de novembro de 1968,
alterada pela Lei no 9.192, de 21 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto no 1.916, de 23 de maio de 1996, resolve:
Art. 1o Fica exonerado, a pedido, JERÔNIMO DE SIERRA
NEVES, do cargo de Vice-Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 177 - DESIGNAR o 3o SGT QE JOVANI MONSORES DOS
SANTOS para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa
deste Ministério.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de
novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de
2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 janeiro de 2013
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, altera o
afastamento do País do seguinte servidor:
Alterar o despacho publicado no Diário Oficial da União de
14.01.2013, Seção 2, Página 10, referente à autorização de Afastamento do País de LUCIANA ROCHA MANCINI, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, sendo que onde se lê
"de 24 a 28.01.2013, trânsito incluso", leia-se "de 25 a 27.01.2013,
trânsito incluso", mantidas as demais condições. (Processo nº
23123.000042/12-82R).
O
I
C
o-
N 178 - NOMEAR o CMG (IM) LEONARDO JOSÉ TRINDADE
DE GUSMÃO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),
da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
A
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I
S
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A
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P
M
E
EX
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
N o- 179 - DISPENSAR o SO BET MARCOS BARONE DE MEDEIROS da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento
de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
o-
N 180 - DESIGNAR o 1S BEI ROGÉRIO CASTRO ALVES VASQUES para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento
de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do Art. 4o da Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de
março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23
de novembro de 2010, alterado pelo Decreto no 7.476, de 10 de maio
de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
N o- 181 - EXONERAR o Cel Art JOSÉ VITOR SIQUEIRA BAZUCHI do cargo Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 8 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 182 - DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição do
Ministério da Defesa:
- Cel Av ROBERTO SIMÕES FERREIRA FILHO, a contar de 16 de
janeiro de 2013;
SO BET MARCOS BARONE DE MEDEIROS, a contar de 11 de
janeiro de 2013;
- CB SAD JOEMBERTO OLIVEIRA SERPA, a contar de 18 de
janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300009
MURILO MARQUES BARBOZA
SA
EN
R
P
M
I
Ministério da Educação
.
N o- 176 - DISPENSAR o 3o SGT QE SÉRGIO SALINO DA SILVA
da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de
março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23
de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio
de 2011 e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
9
ISSN 1677-7050
NA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 28Servidor: MÁRIO PEREIRA DA SILVA NETO
Mat. SIAPE: 0336663
Cargo: Técnico em Equipamento Médico Odontológico
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001187/2012-10
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 29Servidor: PAULO SERGIO BESSA LINHARES
Mat. SIAPE: 1165562
Cargo: Professor 3o Grau
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará IACC
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de
1990)
Processo: 23067.021685/2012-09
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 30Servidor: WALBER ALLAN DE SANTANA
Mat. SIAPE: 1867700
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Gerente Executivo, Código DAS-4, na Secretaria Meio
Ambiente e Sustentabilidade
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23082.012456/2012-05
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Governo do Estado do Amapá
Função/cargo: Secretário de Estado de Turismo, Código CDS-5
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23125.002639/2012-61
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 102 - Retificar a Portaria nº 78 de 17 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de janeiro de 2013, Seção 2, página 8, que
prorrogou o prazo do contrato de prestação de serviços de PRISCILLA VIDAL DE CASTRO, onde se lê: pelo período de 1º de
janeiro de 2013 a 1º de março de 2013; leia-se: pelo período de 1º de
janeiro de 2013 a 16 de fevereiro de 2013.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 32Servidor: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1170824
Cargo: Professor 3o Grau
Item
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 33Servidora: MAGALI DIAS SCHERER
Mat. SIAPE: 0196890
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Diretor de Secretaria, Código CJ-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001443/2006-21
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 31Servidor: JOSÉ EDVALDO ROSAS
Mat. SIAPE: 0331214
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Governo do Estado da Paraíba
Função/cargo: Assessor, Símbolo CAD-4, do Gabinete do Governador
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23074.021097/2012-78
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 103 - Retificar a Portaria nº 89 de 17 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de janeiro de 2013, Seção 2, página 8, que
prorrogou pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 21 de fevereiro de
2013, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Onde se lê:
ÃO
PR
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, nos
autos do Mandado de Segurança nº (11069-63.2012.4.01.4100), resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
OI
BID
A
N o- 34Servidor(a): ROMUALDO XAVIER DE OLIVEIRA LIMA
Mat. SIAPE: 2207214
Cargo: Professor 3o Grau
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23118.000159/2012-54
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Matrícula SIAServidor
PE
1875726
Raquel Oliveira Messner Campelo
1875726
Raquel Oliveira Messner Campelo
1
2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
IED
Francês
Leia-se:
Item
1
2
Matrícula SIAServidor
PE
1875726
Raquel Oliveira Messner Campelo
1875738
Renata Valente dos Santos
Disciplina
IED
Francês
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº
164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de
16/09/2011, resolve:
Rescindir o Contrato nº 30/2011, firmado com EDY EPUMUCENO RODRIGUES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1903438,
para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem
vínculo efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, referido na alínea "j" do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de
Analista de Processos, para desempenho de atividades técnicas de
complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia
sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida
efetiva a partir de 01 de fevereiro de 2013.
PO
ANTONIO LEONEL CUNHA
Disciplina
RT
ER
CE
IRO
S
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ALBERTINO DE SOUZA CARVALHO, a partir de 14.1.2013, do Cargo Comissionado CD4, Assessor Especial do Gabinete da Reitoria.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 288 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em Concurso Público, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012, retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO 1
Nome
BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO SANTOS
Cargo/Carga Horária
Programador Visual
40h Semanais
Lotação
PROEXTI
Código de Vaga
0811827, oriundo de vaga redistribuída por meio Portaria/MEC nº 186, de
13/3/2012, publicada no DOU de 14/3/2012.
Cargo/Carga Horária
Lotação
Código de Vaga
Assistente em Administração
40h Semanais
Chefia de Gabinete
0309780, oriundo da vacância de Renzo Jean Pierre Lozarte, por meio da Portaria
GR nº 2192 de 11/9/2012 publicada no DOU de 12/9/2012.
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO 1
Nome
KENNY GOMES DA SILVA CUNHA
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
11
ISSN 1677-7050
N o- 289 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em Concurso Público, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012, retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO 1
Nome
LUCIOLA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
PEIXOTO CASTRO
Cargo/Carga Horária
MÉDICO/ÁREA CLÍNICA GERAL
20H semanais
Lotação
FM
Código de Vaga
0309932, oriundo da aposentadoria de José Maria de Castro Santana por meio da Portaria
GR nº 1975 de 11/8/2010, publicada no DOU de 13/8/2010.
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO 1
Nome
LUCIANO BORGES ARAUJO
Cargo/Carga Horária
Lotação
Código de Vaga
Técnico de Laboratório/Área Eletrotécnica
40h Semanais
FT
0870151, oriundo de vaga redistribuída por meio Portaria/MEC nº 928, de 25/9/2009,
publicada no DOU de 28/9/2009.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 60 - Nomear Cristina Acciarri, candidata habilitada em 2o lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 550, publicado no DOU de 12/12/2011, autorizado
pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 510, publicado no DOU de 6/11/2012, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga de código n. 312774, decorrente
da aposentadoria de José Valdo Abreu Gonçalves, ocorrida em
6/1/2009. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 259- Designar o servidor Marcelo Fernandes Furtado ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação em Licenciatura em Matemática-Diurno
do Decanato de Ensino de Graduação (FCC).
o-
N 260-Designar a servidora Katia Elizabeth Puente Palácios ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Pós Graduação em Psicologia Social do
Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e
do Trabalho (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
N o- 61 - Nomear Theo Allan Darn Zapata, candidato habilitado em 3o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 550, publicado no DOU de 12/12/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 510, publicado no DOU de 6/11/2012, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Matemática, em vaga de código n. 314037, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Liliane de Almeida
Maia, ocorrida em 26/8/2010. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com
a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 1848/2013, resolve:
N o- 246 - Dispensar o servidor Márcio Luiz Couto do Nascimento,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Coordenador de Projetos da Prefeitura do Campus (FG-01),a partir de
04/02/2013.
L
A
N
O
I
C
N o- 197- DISPENSAR a servidora SILVIA TRISCH DOS SANTOS,
da função de Coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de
Gestão Tecnológica, conforme os termos do Memorando GR/UFPel
nº 75 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
NA
N o- 198- DISPENSAR o servidor VINÍCIUS CARDOSO MEIRELLES, da função de Coordenador de Parcerias e Projetos Corporativos,
conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 75 do Gabinete do
Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA N o- 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO SILVA DE AMORIM JESUS, ocupante do cargo de Professor Assistente
II do Centro de Artes, no período de 30 de janeiro a 04 de fevereiro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de ministrar Curso de Composição Coreográfica para Danças
Folclóricas e Participar de Reunião de Gestão do 9º Encuentro Internacional de Danzas Tradicionales nas cidades de Montevideo e
Ciudad Del Plata no Uruguai, conforme os termos do Processo UFPel
protocolado sob o nº 23110.000197/2013-68,
A
D
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N
A
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A
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A
L
P
M
E
EX
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 196- DISPENSAR o servidor ROBERTO NEME CLASEN, da
função de Diretor da Agência de Gestão Tecnológica, conforme os
termos do Memorando GR/UFPel nº 75 do Gabinete do Reitor, de 18
de janeiro de 2013.
IM
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 159, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBINSON
DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor adjunto do Instituto
de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 de março de
2013 a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e bolsa CAPES, a fim de realizar estágio pósdoutoral, na área de Filosofia na Universität Siegen, na República
Federativa da Alemanha, conforme Processo nº 23110.009937/201241.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
N o- 199- DISPENSAR o servidor GLÊNIO DO COUTO PINTO JÚNIOR, da função de Coordenador de Transferência de Tecnologia e
Empreendedorismo, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº
75 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 200- DESIGNAR a servidora NAIRA DOS SANTOS COSTA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a
função de Coordenadora de Matrículas e Cadastros, da Diretoria de
Registros Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo
FG-1, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 76, de 18 de
janeiro de 2013.
N o- 201- SUBSTITUIR a função gratificada do servidor DIONLEI
ALVES DECKER, na função Secretário da Pró-Reitoria de Graduação, por FG-2, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 77,
de 18 de janeiro de 2013, do Gabinete do Reitor.
N o- 202- DESIGNAR a servidora SUSANE BARRETO ANADON,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Graduação,
percebendo FG-1, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº
78, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 203- DESIGNAR o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do
cargo de Professor Assistente, para exercer a função de coordenador
das Licenciaturas, da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo FG-1,
considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 79, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 204- DESIGNAR a servidora ELIS REGINA DIAS DE ASSIS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Liquidação e Despesa, do Departamento
de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria Administrativa, percebendo FG-2, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 80,
de 18 de janeiro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
N o- 247 - Designar a servidora Alice Rosa Cardoso ocupante do cargo
de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Coordenadora de
Projetos da Prefeitura do Campus (FG-01),a partir de 05/02/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 252 - Retificar o Ato n.225/2013 do Decanato de Gestão de
Pessoas, publicado no D.O.U de 22/01/2013, seção 2 que designou o
servidor Diego Henrique Gomes de Melo onde se lê "Designar o
servidor Henrique Gomes de Melo", leia-se "Designar o servidor
Diego Henrique Gomes de Melo".
N o- 194- DISPENSAR a servidora STEFÂNIA OLIVEIRA DA COSTA, da função de Coordenadora de Intercâmbio, do Departamento de
Intercâmbio e Programas Internacionais, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 73 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de
2013.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo. nº 021/2013-GR.
resolve:
N o- 256- Designar o servidor Gerson Américo Janczura ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Departamento de Processos Psicológicos
Básicos (FCC).
N o- 195- DISPENSAR o servidor SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Núcleo de Análise Ambiental, da Coordenadoria de Gestão Ambiental, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 74 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300011
N o- 57 -Dispensar, a partir de 17/01/2013, a servidora JANAINA
ROSA LIRA, matrícula SIAPE nº. 1911402, da Função de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Internacionais-CRINT, da
Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria 436/GR de
31 de agosto de 2012, e alterada com efeito financeiro (FG-01) pela
portaria 530/GR de 04 de outubro de 2012, pela D.O.U, Seção 02,
página 13, em 09 de outubro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
N o- 58- Designar, a partir de 18/01/2013, o professor ALBERTO
MOURA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº. 1082078, para exercer a
Função de Coordenador da Coordenadoria de Relações Internacionais-CRINT, da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405 de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, resolve:
N o- 79 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARIA WALDENEZ DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor,
Classe Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e
Ciências Humanas, código de vaga nº 922454. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003761/201201).
CO
ME
N o- 80 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LUCIA MARIA SALGADO DOS SANTOS LOMBARDI, para o
cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do
Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus
RC
IA
LIZ
Sorocaba, código de vaga nº 922487. 2º) A posse da nomeada dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003185/2012-94).
N o- 81 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARCOS ROBERTO MARTINES, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
código de vaga nº 922488. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo nº 23112.003302/2012-10).
N o- 82 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GILBERTO CUNHA FRANCA, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
código de vaga nº 922489. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo nº 23112.003425/2012-51).
N o- 83 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANA CAROLINA SOLIVA SORIA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências do Centro de
Educação e Ciências Humanas, código de vaga nº 0694390. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
23112.003295/2012-56).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AÇ
PORTARIA N o- 74, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe
o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de 5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1o Nomear para as funções relacionadas os respectivos titulares:
Nome
Arlem Daniel Pena de Castro
ÃO
PR
OI
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme a Resolução nº 1, de 17 de agosto de 2011,
do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, resolve:
N o- 149- Art. 1º - Instituir o Comitê Gestor Institucional de Formação
Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação
Básica da Universidade Federal do Tocantins, que passa a ser responsável, no âmbito da UFT, por assegurar a indução, a articulação,
a coordenação e organização de programas e ações de formação
inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, bem como pela gestão e execução de recursos recebidos por
meio de apoio financeiro, destinados a esta Universidade, além da
análise dos dados e informações gerenciais referentes à implantação e
ao desenvolvimento dos programas e ações de formação incial e
continuada no âmbito da Instituição, e ainda coordenar o monitoramento desses dados e seu fornecimento ao MEC, por meio de
sistema informatizado.
Art. 2º - Designar para compor o Comitê Gestor Institucional
de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da
Educação Básica da Universidade Federal do Tocantins os seguintes
servidores: BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES, matrícula n°
1475963, representando a Pró-Reitoria de Graduação; MARCIA
SUELI PEREIRA DA SILVA SCHNEIDER, matrícula nº 1674876,
representando o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica; WALDECY RODRIGUES, matrícula nº 1127187, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; GEORGE
FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 1817110 e JOSÉ DAMIÃO
TRINDADE ROCHA, matrícula nº 1423054, representando a Universidade Aberta do Brasil (UAB); e ISABEL CRISTINA AULER
PEREIRA, matrícula nº 1414096, como Coordenadora do Comitê.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 106, inciso VI do Anexo da
Portaria nº 852, de 04/09/09, publicada no DOU de 08/09/09, e em
conformidade com o disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março
de 2012,resolve:
1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe de Capacitação I, Padrão 3, ocupado por SOLANGE FERNANDES DE
FREITAS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1747010, a contar de 09 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90 (23034.000522/2013-42).
2. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
RAFAEL TORINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.337, de 119/11/2010, publicada no DOU nº 222, Seção 2, de 22/11/2010, e considerando o
disposto no Ofício nº 08/CS, de 17/12/2012, do Senhor Presidente da
Comissão de Sindicância, constituída consoante Portaria nº 567, de
22/11/2012, publicada no BS nº 64, de 23/11/2012, Processo nº
23244.000045/2012-69, e em observância ao preceito contido no art.
145, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância supramencionada.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
FG-4
FG-4
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
A
N o- 55 - EXONERAR, a servidora DANIELLY DE SOUZA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1894384, do cargo de Diretoria de
Projetos Especiais de Ensino, Código CD-04, da Pró-reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
FG-4
PO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 152 - Art. 1º - Conceder CD-4 à servidora CELENE FIDELIS
FRIAS FERREIRA, matrícula nº 1254381, Professora de 3º Grau,
designada como Assessora de Comunicação da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de
2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e
competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012,
publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, tendo em vista o
Memorando nº. 09/2013-PU, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor ROBERTO CESAR FERREIRA SILVA, Coordenador de
Administração do Campus Petrolina, matrícula SIAPE nº. 1479796,
para responder cumulativamente pela Assessoria de Administração da
Prefeitura Universitária, no período de 21 a 25.01.2013, em virtude
de férias do titular e do substituto do referido Cargo, código CD04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300012
PORTARIA N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Nível
FG-4
BID
VALÉRIA HELOISA KEMP
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
BRENO CARRILLO SILVEIRA
Cargo
Chefe do Setor de Materiais e Serviços da Divisão de Prefeitura do Campus
Alto Paraopeba
Alexandre Rodrigues Pereira
Chefe do Setor de Tecnologia da Divisão de Prefeitura do Campus Alto Paraopeba
Joselene Maria Fagundes Santiago Cança- Chefe do Setor de Apoio Administrativo e Acadêmico da Pró-reitoria de Gesdo Braga
tão e Desenvolvimento de Pessoas
Denise Ilídio da Silva
Chefe do Setor de Referência e Empréstimo do Campus Alto Paraopeba da
Divisão de Biblioteca
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
RT
ER
CE
IRO
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N o- 56 - NOMEAR interinamente, a servidora DANIELLY DE SOUZA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1894384, para o Cargo de PróReitora de Ensino, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor nesta data, devendo ser
publicadas no Diário Oficial da União.
JULIANA DE SOUZA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 005/2013/CASMC/IFAL, de
18.01.2013, resolve:
Designar o servidor DJALMA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 1981560, para a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade e Finanças, Código FG-02, vinculado
ao Departamento de Administração do Campus São Miguel dos Campos.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias;CONSIDERANDO o teor do MEMO. N.º 013-DGP/
PROAD/GR/IFAM, de 22 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o inciso VII do artigo 73 da RESOLUÇÃO
N.º 2 - CONSUP/IFAM, de 28.03.2011, publicada na Seção 1, Página 41,
do DOU de 14.04.2011, a qual trata sobre o Regimento Geral deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM.resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 59- I. Dispensar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor LUIZ
JORGE VIANA MASCARENHAS, Matrícula SIAPE n.º 1803306,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 02 (D-402), da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/FG-02, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Administração.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias; CONSIDERANDO o teor do MEMO.
N.º 013-DGP/ PROAD/GR/IFAM, de 22 de janeiro de 2013;CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o inciso VII do
artigo 73 da RESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de 28.03.2011,
publicada na Seção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011, a qual trata
sobre o Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas/IFAM.resolve:
N o- 60- I. Designar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor LUIZ
JORGE VIANA MASCARENHAS, Matrícula SIAPE n.º 1803306,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 02 (D-402), para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas/FG-01, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas da PróReitoria de Administração.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias; CONSIDERANDO o teor do MEMO.
N.º 013-DGP/ PROAD/GR/IFAM, de 22 de janeiro de 2013;CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o inciso VII do
artigo 73 da RESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de 28.03.2011,
publicada na Seção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011, a qual trata
sobre o Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas/IFAM.resolve:
N o- 105- I. Dispensar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor ADAM
MARCEL ALMEIDA PINTO, Matrícula SIAPE n.º 1741010, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 03 (D-403), da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Benefícios e Qualidade de Vida/FG-02, vinculada à
Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Administração.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias; CONSIDERANDO o teor do MEMO.
N.º 013-DGP/ PROAD/GR/IFAM, de 22 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o inciso VII do
artigo 73 da RESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de 28.03.2011,
publicada na Seção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011, a qual trata
sobre o Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas/IFAM.resolve:
N o- 100-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, CARLOS LIMA LOUZADA, habilitado em Concurso Público de Provas e
de Títulos, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código
702001, Classe D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA CLARA PARÁ MARINHO, publicada no
DOU Nº. 251, de 31/12/2012, Seção 2, pág. 12,, código da vaga
0205736.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o
Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº.
183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos
de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao
Ministério da Educação;
- a Portaria MEC nº. 1.475, de 20/12/2012, publicada no
DOU nº. 246, de 21/12/2012, Seção 1, págs. 50 a 52, que distribuiu
cargos e códigos de vaga aos Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, resolve :
N o- 106- I. Designar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor ADAM
MARCEL ALMEIDA PINTO, Matrícula SIAPE n.º 1741010, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 03 (D-403), para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação-Geral de Benefícios e Qualidade de Vida/FG-01, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria
de Administração.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de ProfessorEquivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado
através da Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, DOU de
25/04/2011, e da Portaria Interministerial nº. 108, de 25/05/2011 dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação;
- o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº. 001,
de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49
e 50, homologado através do Edital nº. 006, de 13/02/2012, publicado
no DOU de 14/02/2012 - Seção 3, pág. 28;
- o TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de
29/11/2011, DOU de 05/12/2011, constante no Processo 782921.2010.4.01.3200, bem como, o complemento do Termo de Audiência de Conciliação, de 20/12/2011;resolve:
Na Portaria nº. 1.418-GR/IFAM/12, de 19/12/2012, publicada no DOU de 15/06/2010, Seção 2, pág. 19, que nomeou, em
caráter efetivo, MANUEL RICARDO DOS SANTOS RABELO,
onde se lê: " em vaga redistribuída através da Portaria MEC
nº. 329, de 28/03/2011, DOU de 31/03/2011, código da vaga
0214660"
leia-se: "em vaga decorrente da demissão de ODÉCIO DANDARO JÚNIOR, publicada no DOU nº. 135, 13/07/2012, Seção 2,
pág. 13, código da vaga 0215290".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 046/2012, de
10/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012 e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012, resolve:
L
A
N
N o- 20 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora DAIANI PAULETTI
PERAZZOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1753669, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Compras e Licitações, Código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Videira.
IM
NA
O
I
C
o-
NA
N 21 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSIANE BONETTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1837180, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Compras e Licitações, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
A
S
N
WILLIAN BOLZAN DOS SANTOS
CAMPUS LUZERNA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.224/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:
N o- 102-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, REBSON BERNARDO DE SOUZA, habilitado no Concurso Público de
Provas, objeto do EDITAL Nº. 013, de 21 de outubro de 2010,
publicado no DOU Nº 205, de 26 de outubro de 2010, Seção 3, pág.
53, homologado através do EDITAL Nº. 018, de 19 de agosto de
2011, publicado no DOU Nº. 161, de 22 de agosto de 2011, Seção 3,
pág. 26, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Classe
D101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga:
0959900.
N o- 6 - Art. 1º - LOCALIZAR, a partir de vinte e dois de janeiro de
dois mil e treze, a servidora DAIANI PAULETTI PERAZZOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nomeada pela Portaria nº 71, de 30 de dezembro de 2009, DOU de 31/12/2009, como
integrante do núcleo administrativo do Instituto Federal Catarinense
Câmpus Luzerna.
N o- 103-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, CAIO
MARCELO LOPES MENDES, habilitado no Concurso Público de
Provas, objeto do EDITAL Nº. 013, de 21 de outubro de 2010,
publicado no DOU Nº 205, de 26 de outubro de 2010, Seção 3, pág.
53, homologado através do EDITAL Nº. 018, de 19 de agosto de
2011, publicado no DOU Nº. 161, de 22 de agosto de 2011, Seção 3,
pág. 26, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Classe
D101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga:
0959901.
N o- 8 - Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ADRIANA ANTUNES
DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1786662, do cargo comissionado de substituta da
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Luzerna, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
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EX
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DA
RETIFICAÇÃO
E
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P
N o- 101- I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, EMMILLE ARRUDA DA SILVA, habilitada no Concurso Público de
Provas, objeto do EDITAL Nº. 013, de 21 de outubro de 2010,
publicado no DOU Nº 205, de 26 de outubro de 2010, Seção 3, pág.
53, homologado através do EDITAL Nº. 018, de 19 de agosto de
2011, publicado no DOU Nº. 161, de 22 de agosto de 2011, Seção 3,
pág. 26, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Classe
D101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga:
0959899.
13
ISSN 1677-7050
N o- 104-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, HUANDERSON ALVES FARIAS, habilitado no Concurso Público de Provas, objeto do EDITAL Nº. 013, de 21 de outubro de 2010, publicado
no DOU Nº 205, de 26 de outubro de 2010, Seção 3, pág. 53,
homologado através do EDITAL Nº. 018, de 19 de agosto de 2011,
publicado no DOU Nº. 161, de 22 de agosto de 2011, Seção 3, pág.
26, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Classe
D101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga:
0959902.
II - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº.
8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300013
N o- 7 - Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) ADRIANA ANTUNES
DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração ,
Matrícula SIAPE nº 1786662, da Função Gratificada de Coordenadora de Administração Financeira, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense do Campus Luzerna.
N o- 9 - Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA ANTUNES
DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração ,
Matrícula SIAPE nº 1786662, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Licitações e Contratos do Campus Luzerna, código
FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N o- 10 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de vinte e dois de janeiro de
dois mil e treze, a servidora DAIANI PAULETTI PERAZZOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1753669, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de
Administração e Finanças do Câmpus Luzerna, código FG-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N o- 11 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de vinte e dois de janeiro de
dois mil e treze, a servidora DAIANI PAULETTI PERAZZOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1753669, para exercer o cargo comissionado de substituta da Diretora
do Departamento de Administração e Planejamento do Câmpus Luzerna, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
EDUARDO BUTZEN
JOÃO MARTINS DIAS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, o Decreto nº
6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, e a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, IGOR CARLOS PULINI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 02/2011, publicado no D.O.U. de 25.08.2011, homologado
pela Portaria nº 1.290, de 18.11.2011, publicada no D.O.U. de
21.11.2011, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 368,
de 29.03.2010, publicada no D.O.U. de 30.03.2010, código de vaga nº
0841024.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
CO
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
Designar a servidora SANDRA ABADIA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº.
1037679, para, em substituição, exercer o cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Câmpus Jataí do
Instituto Federal de Goiás, Código CD-04, UORG-0030, no período
de 21 de janeiro a 21 de fevereiro de 2013, em virtude de férias do
titular.
ISSN 1677-7050
ME
RC
PORTARIA N o- 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22/09/2010, autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011 e
considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000368/2011-17, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, a candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº 02, de 13/12/2011, publicado no DOU de 14/12/2011, homologado pelo Edital nº 03 de 04/05/2012, publicado no DOU de
07/05/2012, na categoria de Técnico-Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no Anexo desta
Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIO REBELLO ARANTES
ANEXO
CAMPUS SÃO MATEUS
IA
PORTARIA N o- 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O DIRETOR ENSINO NO EXERCICIO DA DIREÇÃO
GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria no 230 de
05.10.2012, e o constante na portaria nº 660 de 27.04.2009 da Reitoria deste Ifes, e no memorando 001/2013 da Coordenadoria de
Licitações e Compras do Ifes campus São Mateus, resolve:
Designar AGNA LIRIO CARRAFA, matricula SIAPE
1666151, para atuar como Pregoeira responsável pelos trabalhos de
licitação a serem realizados pelo Campus São Mateus deste Instituto
Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANY FAINY GONÇALVES, 0959985, motivo da vaga
criada por lei, Assistente de Alunos, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
AÇ
JOÃO PAULO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 134- Nomear a servidora Greice Lopes Maia, Matrícula SIAPE n°
1754468, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação Técnica em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretora Administrativa Financeira, Código da Função CD - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul, no dia 23/01/2013,
devido à ausência do titular e do substituto legal.
o-
N 138- Nomear o servidor Jorge Alberto Lago Fonseca, Matrícula
SIAPE n° 1880994, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo
de Diretor Geral, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Panambi, no dia 23/01/2013, devido à ausência
do titular e do substituto legal.
N o- 139- Nomear o servidor Duilio Guerra Bandinelli, Matrícula SIAPE n° 2487623, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, Código
da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Júlio de Castilhos, no dia 25/01/2013, devido à ausência do titular e
do substituto legal.
N o- 141- Nomear a servidora Janete Maria De Conto, Matricula SIAPE n° 1756823, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha
- Reitoria, no dia 23/01/2013, devido à ausência do titular e do
substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 128, de 18/01/2013, publicada no DOU nº 15,
de 22/01/2013, Seção 2, página 14, onde se lê:... CD - 0001, leia-se....
CD - 0002.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
ÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 004/2013/GAB/IFG/Jataí, resolve:
OI
BID
N o- 87-I - Dispensar o servidor SANDRO STANLEY SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 6271182, da função de Coordenador da
Coordenação dos Cursos de Construção Civil do Câmpus Jataí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
UROG-0178, FG-02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 182 de 18 de janeiro de 2013; e,Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004170/2013-89,resolve:
N o- 203-Designar o servidor Robson Luís e Silva, Assistente em
Administração, Reitoria, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Registro e Convênios (Código FG-02) ligado à PRPGI, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 182 de 18 de janeiro de 2013; e, Considerando o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003301/2013-19,resolve:
N o- 209- a) Exonerar, a partir de 07.01.2013, o servidor Diego Lima
Matos, nomeado nos termos da Portaria 2.158, de 03 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 06.06.2011, Seção
2, página 16, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
tecnológico, Campus São João dos Patos, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão;
e,
b) Declarar vago o referido cargo.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 1.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial n° 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009 e
considerando o Memorando nº 270/2012/Gabinete/Campus São Vicente; resolve:
I - Dispensar, a partir de 21.12.2012, o servidor JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1751473, da função de confiança de Coordenador de Supervisão
Pedagógica dos Cursos Superiores, deste IFMT - Campus São Vicente, código FG-05.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 004/2013/GAB/IFG/Jataí, resolve:
N o- 88-I - Designar o servidor RONAN DE OLIVEIRA LOPES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1205894, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação dos Cursos de Construção Civil do
Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, UROG-0178, FG-02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 003/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
N o- 92-I - Designar a servidora JAKELINE CERQUEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1940521, para exercer a função de Chefe de Gabinete do
Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, UROG-0287, FG-01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N o- 93, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº.
007/2013/GABINETE/IFG/JATAÍ, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300014
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
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JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Processo n° 23196.000029/2013-70; resolve:
N o- 74-I - Declarar VAGO, a partir de 14.01.2013, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JÚNIOR CÉSAR
MASCARENHAS, Matrícula SIAPE nº 1862540, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, nos termos
do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em
cargo público inacumulável .
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Processo n° 23194.007660/2012-39;resolve:
N o- 77-I - Autorizar o afastamento do país ao servidor GILIAN EVARISTO FRANÇA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1577951, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, no período de 01.04.2013 a
31.03.2014, para realização de estágio de pesquisa no exterior, a ser
realizado junto à Universidade Nova de Lisboa - UNL, em Lisboa Portugal, com ônus CAPES, conforme autorização ministerial n.
20120509.720.
JOSE BISPO BARBOSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08/01/2009; considerando o Decreto n° 7.311, de 22/09/2010 da Presidência da República, publicado no DOU de 23/09/2010; considerando os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, resolve:
N o- 111 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível
1, em regime de trabalho de Tempo Integral, NADIA NELZIZA
LORERA DE FLORENTINO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no DOU
de 12.05.2011, para o Câmpus Nova Andradina, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga
nº 0847160, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 1.323, de 02 de outubro de 2012, publicada no DOU de 03 subsequente.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o Decreto n° 7.312, de
22/09/2010 da Presidência da República, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, resolve:
N o- 112 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas, JOÃO FELIPE RESENDE NACER, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital/IFMS nº
10/2010, publicado no DOU de 24.01.2011, para o Câmpus Corumbá
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 209090, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28 de
março de 2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1,
página 11.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o Decreto n° 7.312, de
22/09/2010 da Presidência da República, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112 de
11/12/1990, resolve:
N o- 95 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de
28 de janeiro a 09 de fevereiro de 2013, trânsito incluso, à servidora
Lydia Armond Muzzi, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMG, matrícula SIAPE nº. 1185560, em exercício na
Reitoria, para que a mesma participe da Missão Alemanha e Reino
Unido do CONIF, com ônus ao IFMG.
Art. 2º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 96 - Art. 1º. Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2013, o servidor
MATHEUS DA COSTA FRADE, SIAPE nº 1753786, do cargo de
Diretor de Administração Interino Substituto do IFMG - Reitoria,
Cargo de Direção CD-3.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 97 - Art. 1º. Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2013, o servidor
TIAGO RODRIGUES VIEIRA, SIAPE Nº 1753797, do cargo de
Diretor de Administração Interino do IFMG - Reitoria, Cargo de
Direção CD-3.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 98 - Art. 1°. Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2013, o servidor
MATHEUS DA COSTA FRADE, SIAPE nº 1753786, para o cargo de
Coordenador de Suprimentos do IFMG - Reitoria, Cargo de Direção
CD-4.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2012, uso de
suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
003/2013/DG/Campus Princesa Isabel/IFPB, resolve:
N o- 127 - I - designar a servidora SUEYNE MACILA DE LIMA
SOARES, CPF 067.007.044-05, Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira,
Campus Princesa Isabel, código FG-02, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa;
L
A
N
N o- 128 - I - designar o servidor JARBAS PAULINO RAFAEL, CPF
769.042.619-00, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Planejamento, Campus Princesa Isabel, código FG-02;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
E
R
P
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto
nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10, bem como trata a Portaria Interministerial nº 108/2011 de 25/05/2011, publicada
no DOU de 26/05/2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, através dos Editais n° 90/2010, de 22 de outubro de
2010, publicado no DOU nº 204 de 25/10/2010 e nº 136/2011, de 21 de setembro de 2011, publicado no DOU nº 184 de 23/09/2011.
CAMPUS SOUSA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
N o- 113 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe "DI", Nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas, ANDERSON BRANDÃO BATISTOTI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/IFMS nº
10/2011, publicado no DOU de 24.01.2011, para o Câmpus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0834697, redistribuída do Ministério
da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.110 de
02.09.2010, publicada no DOU de 03 subsequente.
15
ISSN 1677-7050
IM
UCs de Informática Básica - Código 40 - Edital nº 136/2011
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
9º
MAXWELL ANDERSON IELPO DO AMARAL - código de vaga - 0936554
CLASSE
DI
NÍVEL
1
UCs de Segurança do Trabalho - Código 12 - Edital nº 90/2010
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
5º
ANDREIA SOARES COSTA - código de vaga - 0935941
CLASSE
DI
NÍVEL
1
UCs de Segurança do Trabalho - Código 68 - Edital nº 136/2011
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
4º
ANRAFEL DE SOUZA BARBOSA - código de vaga - 0935942
CLASSE
DI
NÍVEL
1
CAMPUS PATOS
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1°. - Designar MARIA CAROLINA GASPAR BOTREL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1721244, lotada e em exercício no IFMG - Campus Bambuí para a função de Coordenadora de Cursos Técnicos Função Gratificada código FG-1, a partir do dia 14 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro de
2012, resolve,
N o- 23 - Retificar a Portaria nº 011 de 04 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 11.01.2013, seção 2, página 17, do servidor
RICHARD JOJIMA NAGAMATO: Onde se lê: autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1286 de 23.10.2012, publicada no
DOU de 24.10.2012, seção I, página 28; Leia-se: autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17.
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro de
2012, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme
Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de
25/04/11, resolve,
N o- 24 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, ROGERIO GOMES, habilitado em
concurso público, homologado em 23/12/2011, para o cargo de Pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300015
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 305156. II.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13
da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
N o- 25 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, DANIELE PINHEIRO VOLANTE, habilitada em concurso público, homologado em
07/04/2011, para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
0960122. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N o- 26 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, ROSANA PEREIRA DE CARVALHO, habilitada em concurso público, homologado em 07/04/2011,
para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 0960123. II. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a
Portaria nº 44, do dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia
08/01/2009, seção 2, página 11, resolve:
N o- 59 - Dispensar, a contar de 17/01/2013, o servidor JOSÉ WALTER
ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1459065, CPF nº
180.180.334-04, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Contratos da Diretoria de Administração e Planejamento
do Campus Recife deste Instituto Federal de Pernambuco, código FG2.
o-
N 60 - Designar, a contar de 17/01/2013, o servidor VICTOR GUILHERME ANDRADE DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1641532,
CPF nº 037.505.454-56, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Contratos da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Recife deste Instituto Federal de
Pernambuco, código FG-2.
CO
ME
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RC
IA
N o- 64-Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais,
a MANOEL AGOSTINHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1104115,
ocupante do Cargo Auxiliar de Encanador, Classe "A"-Padrão 210,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino do Campus
Barreiros, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012, Incorporação de 4%(quadro por cento) de anuênio (Art. 44 da Lei nº
8.112/90, Processo nº 23300.000242/2013-47.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA N o- 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Geral Substituto pró-tempore do Campus Farroupilha, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 78/2012, resolve:
DISPENSAR a servidora MARIZETE TERESINHA FABRIS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº1657048, da
Função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e Planejamento, código FG-0001, Câmpus Farroupilha, a partir de 14 de
dezembro de 2012.
IVAN JORGE GABE
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
CAMPUS FELIZ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 12/DGCTC, de 17/01/2013, resolve:
Nomear CIRO LIMA SILVA, Coordenador de Contabilidade
e Finanças, Código FG-2, para responder, cumulativamente, no período de 14 a 23/01/2013, pelo cargo de Chefe do Departamento de
Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Teresina-Central,
Código CD-4, em virtude do afastamento de seu titular, Ricardo de
Souza Oliveira, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PORTARIA N o- 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO do Câmpus Feliz, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria
56/2012 - resolve:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO FOSCHIERA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1864493, para
função de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL do
Câmpus Feliz, Código FG-0002.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
JOÃO SOARES JÚNIOR
CAMPUS BENTO GONÇALVES
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de
Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012 , para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva:
Portaria N°
Nome
075
Paulo Vinícius dos Santos Rebeque
076
Giseli Vergínia Sonego
ÃO
Área
Física
Classificação
1°
Matemática
1º
078
Mariana Lima Duro
Matemática
2º
079
Daiane Scopel Boff
Matemática
1°
080
Matemática
2º
081
Greice da Silva Lorenzzetti
Andreis
Leonardo Poloni
082
Kleber Eckert
083
Ingrid Gonçalves Caseira
084
Alexandre Luis Gasparin
085
Jeferson Luiz Fachinetto
086
Patrícia Pinto Wolffenbuttel
087
088
089
Ivo Mai
Fabiane Beatriz Sestari
Izandra Alves
090
Adilson Barbosa
091
092
093
Bruno Conti Franco
Felipe Leite Silva
Dioneia Magda Everling
PR
Informática Geral
1º
Língua Portuguesa-Literatura Língua Espanhola
Língua Portuguesa-Literatura Língua Espanhola
Mecânica - Processos de Fabricação
Mecânica - Processos de Fabricação
Pedagogia
1º
Física
Física
Língua Portuguesa-Literatura Língua Espanhola
Língua Portuguesa-Literatura Língua Espanhola
Mecânica
Mecânica
Zootecnia
2°
1º
2º
1º
1º
2º
1°
OI
BID
Lotação
Código de vaga
Câmpus Bento Gon0847569
çalves
Câmpus Bento Gon0847570
çalves
Câmpus Bento Gon0847571
çalves
Câmpus Caxias do
0847572
Sul
Câmpus Caxias do
0847574
Sul
Câmpus Caxias do
0847810
Sul
Câmpus Caxias do
0847811
Sul
Câmpus Caxias do
0847812
Sul
Câmpus Caxias do
0847813
Sul
Câmpus Caxias do
0847814
Sul
Câmpus Caxias do
0847815
Sul
Câmpus Ibirubá
0847816
Câmpus Ibirubá
0847817
Câmpus Ibirubá
0847818
A
2°
Câmpus Ibirubá
0847819
1°
2°
1°
Câmpus Ibirubá
Câmpus Ibirubá
Câmpus Ibirubá
0847820
0847821
0847822
N o- 95- AUTORIZAR o afastamento do país, de CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA, Reitora do IFRS, Matrícula Siape n°
1228422, pelo período de 28/01/2013 a 08/02/2013 (trânsito incluso),
para representar, através do CONIF, os interesses dos Institutos Federais de Educação no Programa Ciência sem Fronteiras, em Munique/ Alemanha e Londres/Reino Unido, com ônus para o IFRS
(passagens e diárias), nos termos do Processo n° 23419.000055.201336.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N o- 97, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
DESIGNAR a servidora GRAZIELLE MARIN LEITE, Administradora, Matrícula Siape nº 1827121 para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Reitoria do IFRS, Código FG-0002.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300016
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PO
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de
abril de 2009, e ainda, considerando a Resolução n° 106/2012 do
Conselho Superior do IFRS, resolve:
O Diretor-Geral do Câmpus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ GASPAR FENSTERSEIFER,
ASSISTENTE DE ALUNOS, Matrícula SIAPE nº 1503640, para a
Função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Técnico Didático, código FG-0001
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2009 e, considerando o Decreto/MEC nº 7.446, de
1º/03/2011, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum, o afastamento do País
do servidor RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 0267832, que irá compor
a Delegação Brasileira para participar da visita técnica aos Colleges
da Alemanha e Reino Unido, tendo como principal objetivo promover
a interação entre instituições do Brasil, Alemanha e Reino Unido, de
modo a viabilizar o intercâmbio acadêmico e científico, a realizar-se
no período de 28/01 a 09/02/2013, na Alemanha e Inglaterra, com
ônus total.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
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JACKSON BEZERRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta nos Ofícios nº 0070, 0071 e
0072/2013/DG/CAM/IFRR, resolve:
N o- 47 - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das respectivas
funções:
- FRANCISCO DENÍSIO MUNIZ DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 573.241.583-15, da
função de Coordenador de Registros Escolares, FG1, subordinado a
Direção-Geral do Campus Amajarí, a partir de 17/01/2013.
- ANDRÉ XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, n° 840.966.672-34, da função Coordenador
de Tecnologia da Informação, FG-04, subordinado a Diretoria de
Administração e Planejamento do Campus Amajari, a partir de
17/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
17
ISSN 1677-7050
- LUIZ ANDERSON DE MORAIS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
745.272.742-87, da função de Coordenador dos Cursos em Alternância, FG-02, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus
Amajarí, a partir de 17/01/2013.
N o- 449 - DESIGNAR o servidor JOSE LUCIO DE SALLES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos
do Jordão, para a função gratificada de Coordenador de Administração (FG-1).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
N o- 48 - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercer as
respectivas funções:
- ANDRÉ QUEIROZ DO CARMO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, CPF nº 734.188.382-00, para exercer a
função de Coordenador de Registros Acadêmicos, FG-02, subordinado a Direção-Geral do Campus Amajarí, a partir de 17/01/2013.
- MARCOS RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, n° 899.084.65287, da função Coordenador de Tecnologia da Informação, FG-04,
subordinado a Diretoria de Administração e Planejamento do Campus
Amajari, a partir de 17/01/2013.
- LUIZ ANDERSON DE MORAIS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
745.272.742-87, para exercer a função de Coordenador dos Cursos
em Alternância, FG-01, subordinado a Diretoria de Ensino do Campus Amajarí, a partir de 17/01/2013.
N o- 450 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos do Jordão, para a função gratificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 80, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Adélia Salomé de Souza, matrícula SIAPE 5658829, viúva do ex-servidor aposentado Luiz Jesufino de Souza, falecido em 30 de dezembro de 2012, Matrícula
SIAPE 278225, ocupante do cargo de Pintor-Área, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com os artigos
215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003. (Processo nº
23292.000010/2013-35)
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 108, de 25 de
maio de 2011 - DOU de 26.05.2011, e o que consta no processo nº
23343.000098/2013-42, resolve:
N o- 115- Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GABRIELA BELINATO, candidata aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº 09 de 08 de Agosto de 2012, publicado no DOU
de 09.08.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga nº 0936270.
A posse da candidata nomeada dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N o- 443 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO CRESTANI DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Birigui, da função gratificada de Coordenador de Administração (FG-1),
a partir de 18/01/2013.
N o- 444 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO RODRIGUES MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Birigui,
para a função gratificada de Coordenador de Administração (FG-1), a
partir da publicação desta portaria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
002/2013 - DRG/CJO, de 16/01/2013, resolve:
N o- 445 - EXONERAR, a pedido, o servidor ARIVANDO LEMES
TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos do Jordão, do cargo de Gerente Administrativo (CD-4).
o-
N 446 - DISPENSAR o servidor MARCOS AURELIO BARBOSA
DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos do Jordão, da função gratificada de Coordenador de Administração (FG-1).
N o- 447 - DISPENSAR o servidor JOSE LUCIO DE SALLES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos
do Jordão, da função gratificada de Coordenador de Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio (FG-2).
N o- 448 - NOMEAR o servidor MARCOS AURELIO BARBOSA DE
LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos
do Jordão, para o cargo de Gerente Administrativo (CD-4).
IM
N o- 119-Nomear, o servidor MARCELO BREGAGNOLI, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Nível 01
para a função de REITOR INTERINO, nos dias 24.01.2013 e
28.01.2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
032/2013 - DRG/BRI, de 15/01/2013, resolve:
N o- 219 - Dispensar o servidor MARCELO BENDER MACHADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral
(CD-2), do campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 220 - Designar o servidor MARCELO BENDER MACHADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Educação (CD-4), da Pró-Reitoria de
Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
L
A
N
N o- 221 - Dispensar o servidor CRISTIAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do campus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O
I
C
NA
N o- 222 - Designar o servidor CRISTIAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Diretor-geral (CD-2), do campus Venâncio Aires, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
A
S
N
N o- 223 - Designar o servidor FÁBIO LORENZI DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do campus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N o- 224 - Dispensar o servidor FABIO LORENZI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria do Curso Técnico em Informática (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Venâncio Aires,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
JANETE OTTE
Em exercício
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 047 de 21/01/2013, publicada no DOU de 22/01/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 23/01/2013 a 28/01/2013, a Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Mirian Tavares Dias Cardozo
Matrícula SIAPE
Cargo
48269
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Pró-Reitora de Extensão
Código
CD-02
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MAURO BORGES FRANÇA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
o-
PORTARIA CONJUNTA N 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições e considerando as disposições da Portaria Interministerial nº 3.185, de 7 de outubro de 2004, resolvem:
Art. 1° Fica designada MARIANA SIQUEIRA FENELON,
como suplente de PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA
representante titular do MEC no Grupo de Apoio Técnico - GAT instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 8 de junho de 1995, em
substituição à MERCIA MARIA RODRIGUES AVELINO DE CASTRO, designada através da Portaria Conjunta nº 36, de 26 de abril de
2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012, seção 2, página
22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300017
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
CARLOS AFONSO NOBRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de janeiro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos no Departamento de Diretoria Médica/Hupes
desta Universidade, no período de 05 a 18 de fevereiro de 2013,
pretende participar da "Renovação do Projeto LIA-Laboratório Internacional Brasil-Frnaça", a se realizar em Londres e Lyon, Inglaterra e Frnaça/respectivamente, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.000874/13-78).
RONALDO LOPES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
desta Universidade, no período de 23 de fevereiro a 03 de março de
2013, pretende participar do "Curso de Capacitação para Coordenadores Institucionais do PAEC-OEA-GCBU", a se realizar em
Washington/EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.002470/1318).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nº 02, de 11/01/2013, publicada no D. O. U.
de 16/01/2013, Seção 2, página 19, onde se lê: " Exonerar a partir de
04/12/2012", leia-se: "Exonerar a partir de 01/01/2013". Mantendo-se
inalterados os demais termos.
CO
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Declarar, a partir de 19/12/2012, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em
Restauração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 02, ocupado por
CLÁUDIA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO, matrícula SIAPE 1756820, código da vaga nº 871506, lotada no(a) Museu de Arte
Sacra desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.062593/12-37.
ISSN 1677-7050
ME
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
RC
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 19 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Fabio Pina de Souza, habilitado(a) em concurso público,
homologado em 05/06/2012 para o cargo de Arquiteto e Urbanista,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Prefeitura do Campus
Universitário no campus de Salvador, em vaga de código nº
0900630.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
IA
N o- 18 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Jana Miranda Mendes Lopes, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Arquiteto e
Urbanista, Nível Superior, Classificação E,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Prefeitura do Campus Universitário no campus de Salvador, em vaga de código nº 0707427.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
LIZ
N o- 21 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Ana Paula Barreiro Moreira, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Músico, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 25
Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0218382.
AÇ
N o- 13 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Cleiton Gonçalves Falcão, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Administrador,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento no campus de Salvador, em vaga de código nº
0218871.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
o-
N 14 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Túlio Fabrinne Moura Mata, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Administrador,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) PróReitoria de Planejamento e Orçamento no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0643678.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 15 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Helder Neres Souza, habilitado(a) em concurso público,
homologado em 05/06/2012 para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível Superior, Classificação E,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Centro de Processamento de Dados no campus de Salvador, em vaga de código nº 0275228.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 16 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Paulo Henrique de Oliveira Souza, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Centro de Processamento de Dados no
campus de Salvador, em vaga de código nº 0900221.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 17 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Jorge Guilherme Duarte Lobo, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Arquiteto e
Urbanista, Nível Superior, Classificação E,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Prefeitura do Campus Universitário no campus de Salvador, em vaga de código nº 0221868.
ÃO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
PR
N o- 23 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Gisele de Carvalho Nino Rosa, habilitado(a) em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Músico,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 25 Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de Salvador, em vaga de código nº 0274332.
OI
BID
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
o-
A
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.002181/13-92, resolve:
N o- 47 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ADEMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS, matrícula SIAPE n.º
0286214, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola
de Medicina Veterinária desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº. 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
nº. 23066.002063/13-66, resolve:
N o- 48 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ISABEL ARAÚJO
CUNHA, cônjuge do ex-servidor NEY LUNA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 0280579, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 04, Graduado, em regime de Dedicação Exclusiva, com 32%(trinta e dois por cento) do Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do
benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 27
de dezembro de 2012.
LÚCIA MARIA TOURINHO BAHIA
Em exercício
PO
N 24 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Larissa Martins de Lima, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 18/04/2011 para o cargo de Músico, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 25
Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0277943.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 25 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Felipe de Miranda Reboucas, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 18/04/2011 para o cargo de Músico, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 25
Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0280107.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 26 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Marcos Natal Gonçalves, habilitado(a) em concurso público, homologado em 18/04/2011 para o cargo de Químico, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40
Horas semanais, com lotação no(a) Prefeitura do Campus Universitário no campus de Salvador, em vaga de código nº 0672882.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de
30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300018
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve,
N o- 101 - Nomear MICHELLE ROSSANA FERREIRA VAZ, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/UFPB nº 23/2012, com resultado homologado através do Edital/UFPB nº 54/2012, publicado no D.O.U. de 13/07/2012, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível I, em regime de trabalho T-40
com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0861387, em virtude da
vacância de Demerson Arruda Sanglard, com lotação no Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.
N o- 102 - Nomear ELISSANDRA NASCIMENTO DE MOURA LIMA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/UFC nº 76/2011, com resultado homologado através do Edital/UFC nº 205/2011, publicado no D.O.U. de 09/08/2011, prorrogado
pelo Edital/UFC nº 304/2012 com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor
Adjunto, Nível I, em regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0256002, em virtude da vacância de
Gecílio Pereira da Silva, com lotação no Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais.
N o- 103- Nomear OSMANDO FORMIGA NEY, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCJS nº 02/2012,
com resultado homologado através do Edital/CCJS nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/05/2012, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor
Auxiliar com graduação, Nível I, em regime de trabalho T-40 com
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0257293, em virtude da Aposentadoria de Joaquim Cavalcante de Alencar, com lotação no Centro
de Ciências Jurídicas e Sociais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 104 - Nomear RAUL VENTURA JUNIOR, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCJS nº 08/2012,
com resultado homologado através do Edital/CCJS nº 12/2012, publicado no D.O.U. de 24/10/2012, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor
Auxiliar com graduação, Nível I, em regime de trabalho T-20, código
de vaga nº 0919147, decorrente de redistribuição, com lotação no
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.
N o- 105 - Nomear RODRIGO LEÔNCIO MOTTA MACÁRIO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCT
nº 08/2012, com resultado homologado através do Edital/CCT nº
17/2012, publicado no D.O.U. de 07/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho T-20, código de
vaga nº 0258733, em virtude da aposentadoria de Luiz Eduardo Cid
Guimarães, com lotação no Centro de Ciências e Tecnologia.
o-
N 106 - Nomear IARLEY PEREIRA DE SOUSA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCJS nº
02/2012, com resultado homologado através do Edital/CCJS nº
14/2012, publicado no D.O.U. de 12/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor Auxiliar com graduação, Nível I, em regime de trabalho T40 com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0271904, em virtude
da vacância de Márcio Flávio Lins Souto, com lotação no Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais.
N o- 107 - Nomear IGO PAULINO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCT nº 09/2012,
com resultado homologado através do Edital/CCT nº 16/2012, publicado no D.O.U. de 07/12/2012, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor
Adjunto, Nível I, em regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0919148, decorrente de redistribuição, com
lotação no Centro de Ciências e Tecnologia.
N o- 108 - Nomear FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA nº 06/2012, com resultado homologado através do Edital/CDSA nº 08/2012, publicado no D.O.U. de 22/01/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de trabalho T-40
com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0874551, em virtude da
exoneração de Harley da Silva Alves, com lotação no Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
N o- 109 - Nomear ANCÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA GONDIM,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCTA nº 09/2012, com resultado homologado através do Edital/CCTA nº 14/2012, publicado no D.O.U. de 14/01/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível I, em regime de trabalho T-40
com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0919149, decorrente de
redistribuição, com lotação no Centro de Ciências e Tecnologia Agralimentar.
N o- 110 - Nomear ROSELI DE FÁTIMA CORTELETTI, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH nº
20/2012, com resultado homologado através do Edital/CH nº 24/2012,
publicado no D.O.U. de 19/12/2012, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor
Adjunto, Nível I, em regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0919150, decorrente de redistribuição, com
lotação no Centro de Humanidades.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de janeiro de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes
servidores:
ADRIANA DE ABREU CORREA, Professor Adjunto, de 11
a 15 de março de 2013, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, no País de Gales, com ônus limitado; inciso V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95(Proc.23069.000429/2013-31).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Professor Associado,
Vice-Reitor, de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico-científico, no Equador, com ônus
limitado;
inciso
V,
1º,
art.
1º,
do
Decreto
1.387/95(Proc.23069.000672/2013-59).
Alteração: Na publicação do DOU de 21/11/2012, página 18,
Seção 2, onde se lê: "de 18 a 28 de fevereiro de 2013" , leia-se: de
16 a 26 de fevereiro de 2013, referente à Professora Aura Conci.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
objetivo a substituição à Professora Valéria da Glória Pereira Brito,
ocupante do cargo de Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas da Universidade Federal de Lavras.
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
N o- 168 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Érica de Aguiar Botelho, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão I, na vaga redistribuída para UFG, conforme Portaria nº 1.450/MEC, publicada no
D.O.U. de 17/12/2012, código da vaga nº 213519. (Processo nº
23070.005237/2012-09)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 194- Autorizar o afastamento do País a Divina das Dores de Paula
Cardoso, Matrícula nº 2141013/SIAPE, Professor Titular/IPTSP, para
participar de Parcerias de Ensino e Pesquisa entre a Universidade de
Aveiro e a UFG, representando a UFG como Pró-Reitora de Pesquisa
e Pós-Graduação, na cidade de Aveiro/Portugal, no período de 24 a
27/01/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.000837/2013-53)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA N o- 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Universitário, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Edward Madureira Brasil,
Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Associado/EA, para participar de Reuniões com a Reitoria da Universidade de Aveiro, sobre
intercâmbio e Parcerias entre as Universidades e da comemoração dos
30 anos do Instituto Politécnico de Bragança, nas cidades de Aveiro
e Bragança/Portugal, representando a UFG como Reitor, no período
de 24 a 29/01/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.000864/2013-26)
A
D
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, resolve:
N o- 481 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANA
PAULA PAES DE PAULA, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 5, de 14/01/2013, publicado no DOU de 15/01/2013, para o
cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº
244059, gerado pela aposentadoria de Jane Maciel Almeida Baptista,
ocorrida em 22/07/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências
Econômicas, área de conhecimento: Administração, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
L
A
N
O
I
C
N o- 482 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANDRÉS
ZARANKIN, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
6, de 14/01/2013, publicado no DOU de 15/01/2013, para o cargo de
Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº 246554, gerado
pela vacância de Márcio Benedito Baptista, ocorrida em 22/07/2010,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Sociologia e
Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de
conhecimento: Antropologia, Sociologia e áreas afins, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
A
S
N
NA
E
R
P
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EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria UNILA nº 029 de 18 de Janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Janeiro de 2013, seção 2,
página 23: onde se lê: Nomear JUAN AGULLÓ, na vaga de código
nº 904869, leia-se: Nomear JUAN AGULLÓ FERNANDEZ, na vaga
de código nº 904869.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 1/2013 - PFU, de
16/01/2013, resolve:
DESIGNAR, a partir de 16/01/2013, a servidora CAROLINA DIAS DINI, Matrícula SIAPE nº 1961709, para exercer a
Função de Assessora da Procuradoria Federal na UNIFEI - Código:
FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar PAULO HENRIQUE MONTAGNANA VICENTE LEME, como Professor Substituto, na área de Administração
Geral com lotação junto ao Departamento de Administração e Economia, nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/93, alterada
pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003 e pela Lei nº 12.425/11
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1,
com Mestrado, com início em 22/1/2013 e término previsto em
21/1/2014, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes. Art. 2º A Contratação temporária tem como
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300019
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ISSN 1677-7050
N o- 483 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANTÔNIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO, aprovado e classificado
em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 7, de 14/01/2013, publicado no
DOU de 15/01/2013, para o cargo de Professor Titular, conforme
código de vaga SIAPE nº 244228, gerado pela vacância de Teresa
Cristina de Abreu Ferrari, ocorrida em 28/07/2010, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Clínica Odontológica,
Dentística, Endodontia, Materiais Odontológicos e Prótese Dentária,
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 484 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FREDERICO WAGNER DE AZEVEDO LOPES, aprovado e classificado
em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 15, de 14/01/2013, publicado no
DOU de 15/01/2013, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
conforme código de vaga SIAPE nº 640309, gerado pela vacância de
Regina Helena de Freitas Campos, ocorrida em 22/07/2010, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, área de conhecimento: Análise Socioambiental e Recursos Hídricos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 486 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LUSSANDRA MARTINS GIANASI, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 16, de 14/01/2013, publicado no DOU de
15/01/2013, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº 246769, gerado pela vacância de Paula
Murgel Veloso, ocorrida em 29/03/2013, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, área
de conhecimento: Geoprocessamento aplicado à Geografia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 488 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARIA
BEATRIZ ABREU GLÓRIA, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 10, de 14/01/2013, publicado no DOU de
15/01/2013, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº 696119, gerado pela aposentadoria de Luiz Carlos de
Assis Rocha, ocorrida em 21/07/2010, para exercer suas funções junto
ao Departamento de Alimentos da Faculdade de Farmácia, área de
conhecimento: Ciência de Alimentos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 490 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARIA
ESPERANZA CORTÊS SEGURA, aprovada e classificada em 2º
(segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 7, de 14/01/2013, publicado no DOU de
15/01/2013, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº 249499, gerado pela aposentadoria de Erly do Prado,
ocorrida em 28/07/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Clínica Odontológica, Dentística, Endodontia, Materiais Odontológicos e Prótese Dentária, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 485 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA
ROMEIRO, Professor Associado, no período de 01/03/2013 a
28/02/2014, para realizar curso de Pós-Doutorado na "Universidad
Autónoma de Madrid", em Madrid/Espanha, com ônus, mediante a
concessão de bolsa pelo CNPq. Processo nº 23072.042877/2012-71.
N o- 487 - Homologar o afastamento do país do servidor ANDERSON
MIYOSHI, Professor Adjunto, no período de 23/11/2012 a
08/12/2012, que efetuou uma missão, no âmbito do Projeto CAPESCOFECUB 720/11, no Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica INRA, nas cidades de Jouy-en-Josas e Rennes/França, com ônus
limitado. Processo nº 23072.051189/2012-01.
N o- 489 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
GONTIJO CARRANO, Professor Adjunto, no período de 10/02/2013
a 24/02/2013, para participar de uma missão de trabalho no Laboratório Ampère, em Lyon/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.042266/2012-23.
CO
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 502 - Homologar o afastamento do país do servidor VASCO
ARISTON DE CARVALHO AZEVEDO, Professor Titular, no período de 23/11/2012 a 08/12/2012, que efetuou uma missão, no âmbito do Projeto CAPES-COFECUB 720/11, no Instituto Nacional de
Pesquisa Agronômica - INRA, em Jouy-en-Josas e Rennes/França,
com ônus limitado. Processo nº 23072.051191/2012-71.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 18/09/2003, publicado no
D.O.U. de 19/09/2003, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 491 - Homologar o afastamento do país da servidora ELISABETH
NEUMANN, Professor Adjunto, no período de 24/11/2012 a
01/12/2012, que participou do XI Congresso Latinoamericano de Microbiologia e Higiene de Alimentos - MICROAL 2012, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.051190/201227.
ME
RC
IA
N o- 492 - Homologar o afastamento do país do servidor GERALDO
WILSON AFONSO FERNANDES, Professor Titular, no período de
01/12/2012 a 09/12/2012, que visitou o "Centre for Earth Observation
Sciences (CEOS)", em Edmonton/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23072.051178/2012-12.
LIZ
N o- 503 - Homologar o afastamento do país do servidor WAGNER
AHMAD AUAREK, Professor Adjunto, no período de 21/09/2012 a
02/10/2012, que participou de estudos nas Universidades de Paris e
de Estrasburgo, em Paris e Estrasburgo/França, com ônus limitado,
Processo nº 23072.052804/2012-98
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 194, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio
Pedagógico, FG-6, do Instituto de Geociências, MARY ELLEN MORAES COSTA.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercício
PORTARIA N o- 219, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por recondução, para exercer a função de Diretora
da Faculdade de Ciências Sociais, FCC - Nível Único, do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, ANDRÉA BITTENCOURT PIRES
CHAVES.
AÇ
N o- 493 - Homologar o afastamento do país do servidor LUIZ RENATO DE FRANÇA, Professor Titular, no período de 12/11/2012 a
17/11/2012, que participou do encontro do corpo editorial da revista
Physiological Reviews, em New Orleans/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.051196/2012-02.
N o- 494 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA VALENTE, Professor Adjunto, no período de 19/01/2013 a 27/01/2013, para realizar visita
técnica ao Grupo de Pesquisa RMoD do Instituto Nacional de Pesquisas em Ciência da Computação e Controle - INRIA, em Lille/França, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG.
Processo nº 23072.052556/2012-85.
N o- 495 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
BETÂNIA PARIZZE FONSECA, Professor Adjunto, no período de
05/02/2013 a 20/02/2013, para participar e acompanhar o processo de
implementação e celebração de trocas entre as universidades e discentes envolvidos do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI),
na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.028857/201298.
N o- 496 - Homologar o afastamento do país do servidor NILO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Associado, no período de
28/11/2012 a 06/12/2012, que participou de defesa de tese na ENGEES e reuniões de trabalho e de teses em co-tutela na École de
Ponts ParisTech, em Estrasburgo e Paris/França, com ônus limitado.
Processo nº 23072.045949/2012-32.
N o- 497 - Homologar o afastamento do país do servidor PABLO
JUAN GRECO, Professor Associado, no período de 19/12/2012 a
22/12/2012, que participou como conferencista do "1º Curso de Actualización en Handball" no Instituto Superior de Educação Física, em
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.033437/2012-23.
N o- 498 - Homologar o afastamento do país do servidor ROBERTO
MAURÍCIO CARVALHO GUEDES, Professor Associado, no período de 05/12/2012 a 08/12/2012, que atuou como palestrante do 10º
Curso de Atualização de Enfermidades Emergentes e Reemergentes
do Suíno, na Universidade Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.021566/2012-79.
N o- 499 - Homologar o afastamento do país do servidor ROBSON
AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS, Professor Titular, no período de
03/12/2012 a 12/01/2013, que visitou o laboratório do "Max-Delbrück-Center for Molecular Medicine (MDC)", em Berlim/Alemanha,
com ônus limitado. Processo nº 23072.051162/2012-18.
ÃO
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercício
PORTARIA N o- 291, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Chefe da Seção de Análise e Prestação de Contas, FG-6, da Diretoria de Finanças e Contabilidade, ADRIANE CRISTINA BARROSO DE BRITO.
PR
OI
BID
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercício
PORTARIA 316, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, FRANÇOIS JACQUES TONNEAU, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 213, de 21.11.2012, publicado no Diário Oficial da União de
26.11.2012, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de
Adjunto, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, código
de vaga 0696479.
N o- 393 - Retificar a Portaria de Pessoal nº. 2.883, de 25 de julho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 2012, referente à
nomeação para o cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes termos: I - Referente
ao Regime de Trabalho: ONDE SE LÊ: 40h; LEIA-SE: 30h. II Ficando
ratificados
os
demais
termos.
(Processo
n°
23076.028849/2012-10).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que
trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de
13/01/2005, resolve:
N o- 394 - Nomear FERNANDO MULLER, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 26.06.2012, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Músico / Área:
Pianista Co-Repetidor, código do cargo 701053, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, código de
vaga 216785. (Processo nº. 23076.028849/2012-10).
N o- 395 - Nomear GABRIEL BARACUHY MACEDO MELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software, código do cargo 701226, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 903996.
(Processo n.º 23076.028849/2012-10).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
PO
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 390 - Declarar a Vacância, a partir de 29 de Janeiro de 2013, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por TATIANE COSENTINO RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1900473, lotado no Núcleo de Formação de Docentes (CAA), em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 334272. (Processo nº
23076.007830/2013-11).
N o- 500 - Homologar o afastamento do país da servidora SANDRA
MARIA GUALBERTO BRAGA BIANCHET, Professor Associado,
no período de 19/11/2012 a 25/11/2012, que participou de Colóquio
sobre tradução, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.047750/2012-49.
N o- 391 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de Janeiro de 2013,
SAULO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1946124, do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I,
Padrão 1, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial do CCEN, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 700211. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo
supracitado. (Processo 23076.007560/2013-30)
N o- 501 - Homologar o afastamento do país da servidora TEREZA
VIRGÍNIA RIBEIRO BARBOSA, Professor Associado, no período
de 20/11/2012 a 24/11/2012, que participou do Congresso Luso-brasileiro 'Traduzir e Publicar os Clássicos', em Coimbra/Portugal, com
ônus limitado. Processo nº 23072.047735/2012-09.
N o- 396 - Tornar sem efeito a nomeação de CÁSSIO FLORÊNCIO
RUBIO, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, realizada através da Portaria de Pessoal n.º
5.518/2012, publicada no D.O.U. de 14 de dezembro de 2012. (Proc.
nº 23076.007252/2012-23).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300020
N o- 392 - Retificar a Portaria de Pessoal nº. 2.883, de 25 de julho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 2012, referente à
nomeação para o cargo de Músico / Área: Pianista Co-Repetidor,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos
seguintes termos: I - Referente ao Regime de Trabalho: ONDE SE
LÊ: 40h; LEIA-SE: 25h. II - Ficando ratificados os demais termos.
(Processo n° 23076.028849/2012-10).
N o- 399-I - Exonerar, "Ex-Oficio", TAINÁ MOURA ALCÂNTARA
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1759853, do Cargo de Arqueólogo, Classe E, Nível I, Padrão 2, lotado(a) no(a) Departamento
de Arqueologia, nos termos do artigo 34, parágrafo único inciso I, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 863565. II
- Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
nº 23076.039605/2012-54).
RT
ER
CE
IRO
S
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 5.472, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar VIRGILIO SILVEIRA CARNEIRO LEAO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2538113, Perito Médico Previdenciário,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete
do Reitor, para exercer a função de Chefe de Serviços, do Gabinete
do Reitor, Código FG-06. (Processo n° 23076.009456/2012-07).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 354 - Dispensar, a partir de 02/01/2013, RUTE MARIA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1133144, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria
de Contabilidade e Finanças, da função de Diretor da Divisão de
Prestação de Contas de Convênios, da Diretoria de Contabilidade e
Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças,
Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2406/2011, de 17/06/2011. (Processo n°
23076.018972/2009-19).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 355 - Designar, a partir de 02/01/2013, RUTE MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1133144, Assistente em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de
Contabilidade e Finanças, para exercer a função de Auditor Adjunto,
do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n°
23076.018972/2009-19).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
3; CONSIDERANDO o Provimento nº 4, publicado no DOU nº 30 de
11/02/2011 e retificado pela Resolução nº 32, publicada no DOU nº
119, de 22/06/2011, Seção 1, Resolução nº 028/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 145 de 27/07/2012; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve:
N o- 48 - Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997)
ANEXO
N o- 115 - Designar DANUZA SANTANA DOS SANTOS CHAVES,
Tecnico de Laboratorio Area, Matricula SIAPE 1730995, Secretaria
de Pericia Oficial do NUGASST do(a) PROGEP, código FG-0004,
desta Universidade (processo 23007.000515/2013-78).
N o- 116 - Designar CARINE MENDES ROCHA, Assistente em Administracao, Matricula SIAPE 1836392, Secretaria de Apoio Administrativo do NUGASST do(a) PROGEP, código FG-0004, desta Universidade (processo 23007.000514/2013-23).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
CARGO: Assistente em Administração, CLASSE D 101
CANDIDATO
CARGA HORÁRIA
40h
40h
40h
40h
40h
40h
Juliano Galdino da Silva Santos
Luann Alves de Araújo
João Maria Machado Pereira
Arthur Rodrigues Fabrício
Marcos Alexandre Pereira Rodrigues
Luiz Gustavo Ferri Rachetti
CÓDIGO DE VAGA
268830
270466
867204
268747
868151
269668
CARGO: Auxiliar em Administração, CLASSE C 101
CANDIDATO
PORTARIA N o- 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LÚCIA DE ARAÚJO
RAMOS MARTINS, matrícula no 1149418, Professora Associada do
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para
"participar do XX Colóquio da Secção Portuguesa da AFIRSE", na
cidade de Lisboa,em Portugal, no período de 28.01.2013 a
03.02.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.000135/2013-18.
CARGA HORÁRIA
40h
40h
40h
40h
Guilherme Silva Campos
Ycaro Ravel Dantas
Ricardo Mesquita Viana
Mateus Carlos de Almeida
CARGO: Assistente de Alunos, CLASSE C 101
CANDIDATO
José Rodrigues da Cruz Júnior
Salichoa Cunha de Oliveira
E
T
N
DA
CÓDIGO DE VAGA
268304
258531
325172
328534
NA
I
S
S
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.002677/2013, resolve:
N o- 46 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a EUNICE PEREIRA DANTAS (cônjuge), de acordo com o
artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) NICOLAU SARAIVA DANTAS,
matrícula SIAPE nº 0346948, falecido(a) em 12 de janeiro de 2013.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.001697/2013, resolve:
N o- 47 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
FRANCISCA ADELIA PEREIRA, COPEIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348967-3, lotado(a)
no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o
valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais n.º 24/2010-PRH publicado no DOU nº 182 de 22/09/2010, Seção 3 e o Edital nº
008/2012-PROGESP, publicado no DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção
CANDIDATO
Silvio Henrique Felipe Ribeiro
IM
CARGA HORÁRIA
40h
40h
CÓDIGO DE VAGA
270206
16936
CARGA HORÁRIA
40h
CÓDIGO DE VAGA
233537
CARGO: Contador, CLASSE E 101
CANDIDATO
Rafael Rivera Monteiro Cruz
CARGA HORÁRIA
40h
CÓDIGO DE VAGA
875413
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, resolve:
N o- 328 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MIRIAM DE SOUZA ROSSINI, CPF nº 428181250 49, matrícula SIAPE nº 1523563, lotada no
Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Comunicação e Informação, Código FUC, por
ter sido reeleita, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.039824/12-42
N o- 330 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, STELA MARIS KUZE RATES, CPF nº 344401000 15, matrícula SIAPE nº 0358856, lotada no
Departamento de Produção de Matéria Prima da Escola de Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciências Farmacêuticas, Código FUC, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período
de 02 anos. Processo nº 23078.000098/13-95
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300021
N o- 332 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO BOSSLE, CPF nº
509729520 04, matrícula SIAPE nº 1847192, lotado no Departamento
de Educação Física da Escola de Educação Física, para exercer a
função de Coordenador da Comissão de Graduação de Educação
Física, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.000194/13-89
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N o- 271 - Declarar vaga, a partir de 16 de outubro de 2012, a função
de Diretora do Centro de Ecologia, Código FG-1, desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria da titular MARIA TERESA MONICA
RAYA RODRIGUEZ, CPF nº 199818480 34, matrícula SIAPE nº
6354161, conforme Portaria nº 5742, de 10 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2012.
Processo nº 23078.036233/12-50
L
A
N
O
I
C
N o- 272 - Nomear CATARINA DA SILVA PEDROZO, CPF nº
346286730 04, matrícula SIAPE nº 7351629, ocupante do cargo de
Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade para exercer a função de Diretora do
Centro de Ecologia, Código FG-1, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.036233/12-50
A
S
N
NA
N o- 274 - Designar ROZI MARA MENDES, CPF nº 466787860 68,
matrícula SIAPE nº 1038003, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação, Código FG-7, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.031855/12-82
E
R
P
CARGO: Programador de Rádio e TV, CLASSE D 101
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
21
ISSN 1677-7050
N o- 276 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL
ARGENTA TAMS, CPF nº 017155440 05, matrícula SIAPE nº
1651140, da função de Chefe do Setor Administrativo da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação, Código FG-7, para a qual foi
designado pela Portaria nº 4934, de 24 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2009, por ter
sido designado para outra função gratificada. Processo nº
23078.031850/12-69
N o- 278 - Designar RAFAEL ARGENTA TAMS, CPF nº 017155440
05, matrícula SIAPE nº 1651140, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, Código FG-7, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.031855/12-82
N o- 279 - Designar o ocupante do cargo de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, LUIGI CARRO, CPF nº 432250630 53, matrícula SIAPE nº
2174422, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 02 anos. Processo nº 23078.204647/12-27
N o- 282 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA VIVIANE RAMOS,
CPF nº 700066950 00, matrícula SIAPE nº 2616218, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a
função de Coordenadora da Comissão de Graduação do Curso de
História da Arte, Código FUC, por ter sido reeleita, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período
de 02 anos. Processo nº 23078.039726/12-23
N o- 284 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA BERENICE DA
COSTA MACHADO, CPF nº 288992290 15, matrícula SIAPE nº
2299532, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de Comunicação Social, Código
FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.038793/1285
RUI VICENTE OPPERMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de janeiro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FERNANDO ALVES ROCHINHA, Matrícula SIAPE
2124572, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 22/02/2013 a 13/03/2013, Para Participar da SIAM Conference on Computational Science and Engineering - Ithaca e Massachusetts - EUA - com ônus FAPERJ (Processo 23079.001789/201360).
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, Matrícula SIAPE 2450181, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 24/02/2013 a 02/03/2013, Para Participar de Workshop - Colônia - Alemanha - com ônus limitado
(Processo 23079.000855/2013-57).
JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Matrícula
SIAPE 0361344, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica,
nesta Universidade, de 23/02/2013 a 04/03/2013, Para Participar do
Congresso "Segundo Encontro Internacional de Pesquisadores em
Materiais e Plasma" - Bucaramanga - Colômbia - com ônus limitado
(Processo 23079.001963/2013-65).
CO
ME
CARLOS LEVI
RC
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
IA
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
LIZ
o-
N 613 - Dispensar, a pedido, RUSSOLINA BENEDETA ZINGALI,
Matrícula Siape nº 1125200, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico da Iniciação Científica - PR-2,
do(a) Superintendência Geral para Graduados e Pesquisa, FG-1, processo nº23079.001821/13-70.
N o- 614-Designar MAURO SOLA PENNA, Matrícula Siape nº
2168092, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador Acadêmico da Iniciação Científica - PR-2, do(a)
Superintendência Geral para Graduados e Pesquisa, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 615 - Dispensar, a pedido, SEVERINO FONSECA DA SILVA
NETO, Matrícula Siape nº 6361322, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Naval e
Oceânica, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº
23079.001460/13-44.
N o- 616 - Designar LUIZ FELIPE ASSIS, Matrícula Siape nº
0365981, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica, do(a)
Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.001446/01-34.
N o- 620 - Designar MARCIA MALHEIROS EHMANN, Matrícula
Siape nº 1768526, Relações Públicas, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Comunicação /PU, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.001821/13-70.
AÇ
N o- 11.008- Exonerar, a pedido, a partir de 14-janeiro-2013, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, o(a) servidor(a) EVILASIO DE SOUZA TRAJANO, Matrícula
SIAPE nº1904948, ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.001652/13-05.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 11.009- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANA DE OLIVEIRA
GOMES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 6525 de 05.09.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 17.09.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0285568, conforme processo
23079.049313/12-38
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 106, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA REGINA
BARRETO TAVORA matrícula SIAPE nº. 0360426, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.064226/201200.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 598-Dispensar, DJALMA DE CARVALHO FILHO, Matrícula
Siape nº 0368587, Economista, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Patrimônio / EEFD, do(a) Escola de Educação Física e
Desportos, FG-7, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 599- Designar MARCUS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1124396,
Almoxarife, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Patrimônio / EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos,
FG-7, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 605 -Dispensar, MARIA DE FATIMA CARNEIRO DYSMAN
GOMES, Matrícula Siape nº 2288464, PROFESSOR 3 GRAU, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Psicologia, do(a)
Instituto de Psicologia, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
N o- 606 -Designar ROSINDA MARTINS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1726376, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de
Psicologia, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75.
N o- 619- Dispensar, MOACIR JULIANO SILVA, Matrícula Siape nº
0366463, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Assessor de Recursos Humanos / PU, do(a) PU/Coordenaçao da Praia
Vermelha, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 621 - Dispensar, MARCIA MALHEIROS EHMANN, Matrícula
Siape nº 1768526, Relações Públicas, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Mobiliário Urbano DIDEL/PU, do(a) PU/Divisão de
Desenho Industrial - DIDEI, FG-3, processo nº 23079.001821/1370.
ÃO
PR
N o- 623 - Designar ELISETE NUNES DE MATTOS, Matrícula Siape
nº 0365008, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria /PU, do(a) PU/Divisão de Desenho
Industrial - DIDEI, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
OI
BID
N o- 625 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE
FILHO, Matrícula Siape nº 1547116, PROFESSOR 3 GRAU, do
Cargo de Direção de Diretor NUTES/CCS, do(a) Núcleo de Tecnologia Educacional para aSaúde, CD-4, processo nº
23079.063525/12-46.
A
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 102-Art. 1º: NOMEAR, em caráter efetivo, RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 21/2012, publicado no DOU Nº 73, de 16/04/2012, seção 3, páginas 57 a 60, sendo homologado pelo Edital nº 30/2012, publicado
no DOU Nº 127, de 03/07/2012, seção 3, página 58, classificada em
4º lugar, Área: Irrigação, Máquinas e Mecanização Agrícola para o
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente I, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de vacância, código de vaga nº
0856403 de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei 8.112/90 e Portaria Interministerial
MP/MEC nº 405, de 30/08/12, Campus Capitão Poço.
Art. 2º: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.815, de
14/12/2012, publicada no D.O.U. nº 242, de 17/12/2012, seção 2,
página 21.
N o- 105-NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso
I, da Lei 8.112/90 e Decreto 7.232 de 19/07/2010, MIRIAN COSTA
CARVALHO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2010,
publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, páginas 51/52, homologado
pelo Edital nº 46/2010, publicado no DOU nº 246, de 24/12/2010,
classificada em 4º (quarto) lugar do Campus Belém, para o cargo de
Auxiliar em Administração, nível inicial de carreira NI-C-I, com
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0300363, a ser
lotada no Campus UFRA/Belém.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1477 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e
considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de
23/04/2009 e a Subdelegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23084.000302/2013-23, resolve:
N o- 104-AUTORIZAR o afastamento do país da Química MARIA DE
FÁTIMA ARAÚJO ALMEIDA DA PAZ, matrícula nº 388554, lotada
no Instituto Sócio-Ambiental e dos Recursos Hídricos, a fim de participar da 34ª. Sessão do Comitê do Codex Alimentarius "Métodos de
Análise e Amostragem", em Budapeste-Hungria, no período de 02 à
10/03/2013 (incluído período de trânsito), dando continuidade ao trabalho iniciado com a sua participação nas Sessões do Comitê do
CODEX sobre Métodos de Análise e Amostragem, no período de
(1998 à 2012), as despesas para a viagem serão custeadas pelo LANAGRO/Pa, afastamento com ônus limitado.
PO
N o- 626-Designar NELSON SPECTOR, Matrícula Siape nº 6361822,
Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço
de Hematologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
o-
RT
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CE
IRO
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PAULO DE JESUS SANTOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N 629 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, DENISE PIRES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 6366005, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de
Diretor do Instituto de Biofísica BF/CCS, do(a) Instituto de Biofísica
Carlos Chagas Filho, CD-4, processo nº 23079.002574/13-39.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1477 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001024/2013-21,
resolve:
N o- 630- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112,
de 11/12/90, SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E
AZEVEDO, Matrícula Siape nº 6361594, PROFESSOR 3 GRAU,
para o Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Biofísica BF/CCS,
do(a) Institutode Biofísica Carlos Chagas Filho, CD-4, processo nº
23079.061717/12-36.
N o- 106-HOMOLOGAR a exoneração do Professor NUNO FILIPE
ALVES CORREIA DE MELO, matrícula nº 1333824, da Função
Gratificada FG-1 de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Aquicultura e Recursos Pesqueiros, a partir de
23/01/2013.
N o- 633 - Dispensar, LUZIANE FERREIRA DE MENDONCA, Matrícula Siape nº 1546616, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciência da Computação, do(a)
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, FUC-1, processo nº
23079.001807/13-40.
N o- 634 - Designar VALERIA MENEZES BASTOS, Matrícula Siape
nº 1869926, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciência da Computação, do(a)
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, FUC-1, processo nº
23079.001807/13-40.
N o- 635 - Dispensar, VALERIA MENEZES BASTOS, Matrícula Siape
nº 1869926, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coordenador do Bacharelado em Ciência da Computação MA, do(a)
Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 645 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, MIRIAN STRUCHINER, Matrícula Siape nº
0464172, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de Direção de Diretor
NUTES/CCS, do(a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde,
CD-4, processo nº 23079.063525/12-46.
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pelo código 00022013012300022
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 107-HOMOLOGAR a nomeação do Professor NUNO FILIPE
ALVES CORREIA DE MELO, matrícula nº 1333824, para a Função
Comissionada (FCC) de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
(Mestrado) em Aquicultura e Recursos Pesqueiros, a partir de
23/01/2013.
N o- 108-HOMOLOGAR a exoneração do Professor FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA, matrícula nº 388426, da Função Gratificada FG1 de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Ciências Florestais, a partir de 23/01/2013.
N o- 109-HOMOLOGAR a nomeação do Professor FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA, matrícula nº 388426, para a Função Comissionada (FCC) de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado)
em Ciências Florestais, a partir de 23/01/2013.
N o- 110-HOMOLOGAR a exoneração do Professor ROBERTO CEZAR LOBO DA COSTA, matrícula nº 388486, da Função Gratificada
FG-1 de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Doutorado) em
Ciências Agrárias, a partir de 23/01/2013.
N o- 111-HOMOLOGAR a nomeação do Professor ROBERTO CEZAR LOBO DA COSTA, matrícula nº 388486, para a Função Comissionada (FCC) de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Agrárias, a partir de 23/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 112-HOMOLOGAR a exoneração do Assistente em Administração JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 1463843,
da Função Gratificada FG-2 de Presidente da Comissão Própria de
Licitação, a partir de 23/01/2013.
N o- 113-HOMOLOGAR a nomeação do Assistente em Administração
JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 1463843, para a
Função Gratificada FG-1 de Presidente da Comissão Própria de Licitação, a partir de 23/01/2013.
N o- 114-HOMOLOGAR a exoneração do Engenheiro de Área ÁTHILA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 1652540, da Função Gratificada FG-3 de Gerente da Divisão de Projetos e Obras, a partir de
23/01/2013.
N o- 115-HOMOLOGAR a nomeação do Engenheiro de Área ÁTHILA
SANTOS DE LIMA, matrícula nº 1652540, para da Função Gratificada FG-1 de Gerente da Divisão de Projetos e Obras, a partir de
23/01/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 116-NOMEAR, em caráter efetivo, FABRICIO KHOURY REBELO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 33/2012, publicado no DOU Nº 208, de 26/10/2012, seção 3, páginas 113 a 115,
sendo homologado pelo Edital nº 42/2012, publicado no DOU Nº 04,
de 07/01/2013, seção 3, página 86, classificado em 1º lugar, Área:
Economia Agrária e do Meio Ambiente para o cargo de Professor de
3º Grau, Classe Adjunto I, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição, código de vaga nº 0294087 de acordo com
o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
da Lei 8.112/90 e Portaria Interministerial MP/MEC nº 405, de
30/08/12, Campus Belém.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Em 16 de janeiro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 031/2013-GR, de 09.01.2013, publicada no DOU de 14.01.2013, que autorizou o afastamento do país
do servidor RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, nos termos
a seguir: onde se lê "...a partir de 1º.02.2013, por um período de 12
(doze) meses...", leia-se "...no período de 1º.02 a 31.07.2013..., permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 41 do Processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.012480/201236).
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
RICARDO RUTHER, Professor Associado do Departamento
de Engenharia Civil desta Universidade, no período de 27/01/2013 a
02/02/2013, para participar de reuniões de trabalho relacionadas a
projetos de pesquisa em energia solar fotovoltaica, em Frankfurt e
Freiburg, na Alemanha, com ônus limitado (Processo n.º
23080.000844/2013-36);
MARIA BERNADETE RAMOS FLORES, Professor Titular
do Departamento de História desta Universidade, no período de
23/01/2013 a 29/01/2013, para realizar pesquisas inerentes ao projeto
"Arte e Pensamento: a imaginação em curso", em Milão, Itália, com
ônus limitado (Processo n.º 23080.062653/2012-87).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Em 18 de janeiro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 81- REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2013, os efeitos da
Portaria nº 1614/2012-GR, de 1º.11.2012, publicada no DOU de
08.11.2012, que designou o(a) servidor(a) GIORDANO RIBEIRO
EULALIO CABRAL para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Bacharelado em Sistemas de Informação, conforme Memo nº
17/2012-GR, de 28.11.2012, constante do Processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.021922/2012-35).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 88- DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-06) de Secretário
Administrativo do Centro de Ciências Agrárias - prédio Rildo Sartori
(CEAGRI I), o(a) servidor(a) MARIA DAS NEVES RODRIGUES
ALVES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo
de Auxiliar de Saúde, Matrícula SIAPE nº 0383515, conforme Memo
nº 291/2012-DSMI, de 19.12.2012, constante da folha 01 do processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo UFRPE nº 23082.022537/2012-13).
N o- 42 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) FABIO HISSA VIEIRA HAZIN, Matrícula
SIAPE nº 0385026, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Associado, Nível 03, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aqüicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
03 a 09.02.2013, a fim de participar da Segunda Sessão da Consulta
Técnica da FAO sobre Performance dos Estados de Bandeira (Flag
State Performance) e da Terceira Reunião do Bureau do Comitê de
Pesca da FAO, na cidade de Roma - Itália, conforme Decisão nº
68/2012-CTA/DEPA, de 12.11.2012, constante do Processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.019382/2012-20).
N o- 44- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ALFREDO OLIVERA GALVEZ, Matrícula
SIAPE nº 1293744, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Associado, Nível 01, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aqüicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
21 a 25.02.2013, a fim de participar do World Aquaculture 2013, na
cidade de Nashville - Estados Unidos da América, conforme Decisão
nº 75/2012-CTA/DEPA, de 17.12.2012, constante do Processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.021649/2012-49).
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 45 - RETIFICAR a Portaria nº 1262/2012-GR, de 06.09.2012,
publicado no DOU de 11.09.2012, referente à vacância do(a) exservidor(a) desta Universidade CELIO ANDRADE DE SANTANA
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1832708, nos termos a seguir: onde se
lê "... Matrícula SIAPE nº 1832708, D-II-03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva...", leia-se "... Matrícula
SIAPE nº 1832708, Regime de Trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva...", permanecendo inalterados os demais termos
(Processo UFRPE Nº 23082.014509/2012-14).
N o- 48- DESIGNAR para a Função Gratificada (FG1) de Coordenador
Geral do Departamento de Serviços e Manutenção da InfraestruturaDSMI, o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Eletricista, Matrícula SIAPE nº 1044914, conforme processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
UFRPE nº 23082.012167/2012-06).
MARIA JOSÉ DE SENA
IM
MARIA JOSÉ DE SENA
o-
PORTARIA N 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-06) de Chefe da
Seção de Conservação Predial do Departamento de Serviços e Manutenção da Infraestrutura, o(a) servidor(a) JOSE PEDRO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 0383366, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União, conforme Memo nº
287/2012-DSMI, de 17.12.2012, constante da folha 01 do Processo
acima mencionado. Em decorrência, revogar os efeitos da Portaria nº
1463/2012-GR, de 15.10.2012, DOU de 18.10.12, que designou
MARCIO SERGIO SOARES AUSTREGESILO para a referida Função (Processo UFRPE nº 23082.022346/2012-43).
MARIA JOSÉ DE SENA
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 15 de janeiro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
HENRIQUE DE MELO LISBOA, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental desta Universidade, no período de 01/02/2013 a 20/12/2013, para estágio de PósDoutorado na University of New South Wales, em Sidney, Austrália,
com ônus CNPq (Processo n.º 23080.032805/2012-17);
MARY ELIZABETH CERUTTI RIZZATTI, Professor Adjunto do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Universidade, no período de 18/03/2013 a 18/11/2013, para estágio de
Pós-Doutorado na Universitá degli Studi di Bari Aldo Moro, em Bari,
Itália, com ônus limitado (Processo n.º 23080.041790/2012-88);
VIRGINIA SILVA RODRIGUES, Professor Adjunto do Departamento de Matemática desta Universidade, no período de
01/03/2013 a 01/02/2014, para estágio de Pós-Doutorado na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, com ônus
CAPES (Processo n.º 23080.041909/2012-12).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ANDRE DE AVILA RAMOS, Professor Associado do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética desta Universidade, no período de 03/02/2013 a 16/02/2013, para missão de
cooperação científica na Universidade Agostinho Neto, em Luanda,
Angola, e na Université Hassan II, em Casablanca, Marrocos, com
ônus
UFSC
(Processos
n.º
23080.063427/2012-13
e
23080.063428/2012-68; SIMEC n.º 20121015.1111);
ANDREA VIEIRA ZANELLA, Professor Associado do Departamento de Psicologia desta Universidade, no período de
01/02/2013 a 10/02/2013, para ministrar seminário no Programa Doctoral de Psicología da Universitat Autònoma de Barcelona e para
participar do Congrés Internacional Psicologia Social Crítica, em Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo n.º 23080.062986/201214);
DÉBORA DA ROCHA GASPAR, Professor de Educação
Básica do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de
01/02/2013 a 04/03/2013, para estância de estudos na Universitat de
Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n.º
23080.048012/2012-10);
ILKA BOAVENTURA LEITE, Professor Associado do Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
04/02/2013 a 11/02/2013, para missão de estudos do Projeto Kadila:
culturas e ambientes - estudos comparados Brasil-Angola, em Luanda, Angola, com ônus UFSC (Processo n.º 23080.000275/2013-29;
SIMEC n.º 20121015.1111);
LEILA LIRA PETERS, Professor de Ensino Básico do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de 01/02/2013 a
12/02/2013, para visita à Université de Genève, em Genebra, Suíça, e
para apresentar pesquisa na Maison des Jeux, em Grenoble, França,
com ônus limitado (Processo n.º 23080.054755/2012-29);
MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG, Professor Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas desta Universidade, no período de 02/02/2013 a 19/02/2013, para visita para
cooperação científica com o Departamento de Farmacologia e Química de Produtos Naturais da Universidade de Atenas, em Atenas,
Grécia, com ônus limitado (Processo n.º 23080.059700/2012-13);
RUBENS ONOFRE NODARI, Professor Titular do Departamento de Fitotecnia desta Universidade, no período de 04/02/2013 a
12/02/2013, para participar de reuniões sobre a criação do Programa
de Pós-Graduação em Recursos Fitogenéticos na Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola, com ônus limitado (Processo n.º
23080.063115/2012-18).
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N o- 89- DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-06) de Secretário
Administrativo do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (CEGOE), o(a) servidor(a) ELIZAMA DOS SANTOS VANDERLEI, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saúde, Matrícula SIAPE nº 1044910, conforme Memo nº
237/2012-CEGOE, de 12.12.2012, constante da folha 01 do processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo UFRPE nº 23082.022128/2012-17).
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
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ISSN 1677-7050
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 64.500-DEMITIR a servidora Elizete Rosa Dotto, Matrícula SIAPE 379499, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, lotada no Departamento de Documentação CCSH, conforme determina o Artigo 132, inciso II da Lei n. 8112, de
11.12.90, por infração ao Artigo 138 da Lei n. 8112, de 11.12.90
combinado com o Artigo 128 da mesma lei. (Processo n.
018243/2010-27)
N o- 64.501-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Lucia Ravanello da Silva, Matricula SIAPE 378736,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.47, de
05.07.2005. (Processo n. 017997/2012-21)
FELIPE MARTINS MÜLLER
o-
PORTARIA N 64.502, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
DESIGNAR RONALDO SOARES GOMES, Matrícula SIAPE 0380968, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Transportes, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Departamento, Código FG-1.114.
II - DISPENSAR Ronaldo Soares Gomes, Matrícula SIAPE
0380968, ocupante do cargo de Chefe de Departamento da função
acima, para a qual foi designado pela Portaria n. 150/11-CT.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
ISSN 1677-7050
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.8112,
de 11.12.90, RAFAEL CONCATTO BELTRAME, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Processamento de Energia Elétrica/CT, na Classe de Professor Adjunto,
Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0918545, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria n. 1181, de
19.09.2012, publicada no Diário Oficial da União de 20.09.2012.
(Processo n. 001093/2013-65)
EDUARDO RIZZATTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
FELIPE MARTINS MÜLLER
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
N o- 64.526-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, RENATO PREIGSCHADT DE AZEVEDO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria/CTISM, na Classe de Professor Assistente,
Nível 1, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918564, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria n. 1.181, de
19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2012.
(Processo n. 001021/2013-18)
CO
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RC
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N o- 64.527-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, CRISTIANO JOSÉ SCHEUER, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Colégio Técnico Industrial de
Santa Maria/CTISM, na Classe de Professor Assistente, Nível 1, com
Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918563, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria n. 1.181, de 19/09/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n. 001017/201350)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 188 - Cancelar a Portaria nº 3.014, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 19/12/2012, seção 2, página 26.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando
das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso
I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, Portaria nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012 em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, considerando o que
dispõe a Portaria nº 526, de 06/05/2011 do Ministério da Educação,
publicado em DOU de 09/05/2011, resolve:
N o- 189 - Nomear, LUCIANO GAMEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 675, de
07/12/2012, publicado no D.O.U. de 11/01/2013, para o cargo de
Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0896874.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
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DALVAN JOSÉ REINERT.
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 22 de
janeiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROS, Matrícula SIAPE n.
378502, onde se lê: de 04 de fevereiro de 2012 a 08 de fevereiro de
2013, leia-se: de 03 de fevereiro de 2012 a 07 de fevereiro de
2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROS, Matrícula SIAPE n.
378502, onde se lê: 28 de fevereiro de 2013 a 31 de fevereiro de
2013, leia-se: de 28 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor MAURO VALDIR SCHUMACHER, Matrícula SIAPE n. 2173941, onde
se lê: 08 de março de 2013 a 24 de março de 2013, leia-se: de 08 de
fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor ERNANI DE LIMA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n. 1657811, onde se lê: de 01 de maio de 2013 a 31 de abril de 2014, leia-se: de 01
de abril de 2013 a 31 de março de 2014.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2013, referente ao afastamento do país, da servidora
SIMONE REGINA CEOLIN, Matrícula SIAPE n. 1983044, onde se
lê: 25 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, leia-se: de 25 de
fevereiro de 2013 a 18 de março de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROS, Matrícula SIAPE n.
378502, onde se lê: 28 de fevereiro de 2013 a 31 de fevereiro de
2013, leia-se: de 28 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 16 de
outubro de 2012, referente ao afastamento do país, do servidor JOAO
BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE n. 382186,
onde se lê: de 21 de janeiro a 21 de fevereiro de 2013, leia-se: de 19
de janeiro de 2013 a 21 de fevereiro de 2013.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA N o- 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, nomeado
pela Portaria nº 58083, de 15 de julho de 2010, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria Nº 55927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, e tendo em vista o que consta do Memorando n.
001/2013-DTRP-CT, resolve:
ÃO
N o- 190 - Nomear, LUCIA RICOTTA VILELA PINTO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
116, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo
de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920149.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
PR
OI
BID
N o- 191 - Nomear, ÁLVARO ANTONIO CARETTA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
116, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo
de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920157.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
A
N o- 197 - Nomear, JOÃO VALDIR COMASSETO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
115, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo
de Professor Titular, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0805451.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 198 - Nomear, DENISE MARTIN COVIELLO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
126, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo
de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0674601.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 199 - Nomear, ZILÁ VAN DER MEER SANCHEZ, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
126, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo
de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0674660.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando
das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso
I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112/90, Lei nº 7.596 de 10
de abril de 1987 e Decreto nº 94.664 de 23 de junho de 1981 e,
considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial nº
22, de 30/04/2007, do Ministério da Educação publicada em Diário
Oficial da União de 02/05/2007, resolve:
N o- 201 - Nomear, GASPAR DE JESUS LOPES FILHO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
114, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013 e, retificado
pelo Edital nº 133, 21/01/2013, publicado no D.O.U. de 22/01/2013,
para o cargo de Professor Titular, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707146.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 202 - Nomear, MOISES COHEN, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 128, de 17/01/2013,
publicado no D.O.U. de 21/01/2013 e, retificado pelo Edital nº 133,
21/01/2013, publicado no D.O.U. de 22/01/2013, para o cargo de
Professor Titular, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0681695.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
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N o- 192 - Nomear, SANDRO LUIS DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 116, de
17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de
Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920159.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 193 - Nomear, RITA JOVER FALEIROS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 116, de
17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de
Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920168.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando
das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso
I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112/90, Lei nº 7.596 de 10
de abril de 1987 e Decreto nº 94.664 de 23 de junho de 1981 e,
considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial nº
22, de 30/04/2007, do Ministério da Educação publicada em Diário
Oficial da União de 02/05/2007, resolve:
N o- 194 - Nomear, SUELY STEINSCHREIBER ROIZENBLATT, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 124, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013,
para o cargo de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0681680.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 195 - Nomear, AÉCIO FLÁVIO TEIXEIRA DE GOIS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
125, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo
de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, código da vaga nº 0853010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300024
N o- 196 - Nomear, RACHEL RIERA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 125, de 17/01/2013,
publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
código da vaga nº 0674503.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
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RICARDO LUIZ SMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 123/2011, publicado em 29 de dezembro de 2011, e suas
retificações, resolve:
N o- 107-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CÉZAR
SIMAMOTO JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas, na
Faculdade de Odontologia desta Universidade, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Antonio Amui Nogueira, ocorrida em 01 de
agosto de 2011. Código da vaga: 0321440.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
N o- 108-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIANE ROSSI
MAXIMIANO REINA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. em 16 de
outubro de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade. Código da vaga: 0921594.
N o- 185 -nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, WELLTON COSTA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 69/2012, publicado no D.O.U. de 05.10.2012, para o Câmpus
Francisco Beltrão, na vaga nº 0919687, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 109-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEIRILAINE SILVA
DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. em 16 de outubro
de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior,
na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade. Código da vaga: 0921510.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 186- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CRISTIANO MARCOS
AGULHARI, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 88/2012, publicado no D.O.U. de 14.12.2012, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0919727, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
o-
N 188- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ADRIANO SRCKUMECKA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 1/2013, publicado no D.O.U. de 08.01.2013, para o Câmpus
Pato Branco, na vaga nº 0919900, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 189- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HÉLIO VINICIUS MORENO TOZATTI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 1/2013, publicado no D.O.U. de 08.01.2013, para o
Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919901, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente
N o- 110-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILTON CÉSAR
LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. em 16 de outubro de
2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade.
Código da vaga: 0921509.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
o-
N 111-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WANDERSON
LUIZ DE PAULA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. em 16 de
outubro de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade. Código da vaga: 0921596.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
IM
o-
N 191- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUCILIA YOSHIE
ARAKI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 1/2013, publicado no D.O.U. de 08.01.2013, para o Câmpus
Pato Branco, na vaga nº 0919903, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 17.01.2013, resolve
N o- 187-declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 03, do Câmpus Apucarana, ocupado por PATRICIA
MARA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1642919, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 17.01.2013.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
PORTARIA N 199, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FRANZISKA LORKE,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919576, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300025
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, Interino, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei
8.112, de 11 de setembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar a interrupção da 2ª parcela das férias, do exercício
de 2012, do servidor MÁRCIO HOLLAND DE BRITO, Matrícula
SIAPE nº 1035191, Secretário de Política Econômica, deste Ministério, dia 14 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço. Informo
que os 11 dias restantes serão marcados de 01 a 11 de julho de
2013.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, inciso IV, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 10768.003170/2009-74, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 17 - DEMITIR ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPE nº 0107212, por ato de improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art. 137,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
A
S
N
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este combinado com
o art. 117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16302.000004/2008-99, resolve:
E
R
P
N o- 190- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOHNNY WERNER,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
1/2013, publicado no D.O.U. de 08.01.2013, para o Câmpus Pato
Branco, na vaga nº 0919902, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
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N
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ISSN 1677-7050
N o- 18 - CASSAR A APOSENTADORIA DE ARACY SERRA, servidora pública federal inativa, Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil aposentada, Matrícula SIAPE nº 2187367, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública,
com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art.
137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do país de ANILDO FABIO DE ARAÚJO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no 1322024, atualmente lotado e em exercício na Divisão de Gabinete da PGFN - DIGAB/PGFN, pelo período compreendido entre 20 de janeiro de 2013 e 2 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1o do Decreto no 1.387/1995, a fim de participar do
Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universad
del Museo Social Argentino, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo no 10951.001160/2011-41)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ANDRESSA GOMES RODRIGUES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE n.º 1702106, lotada e em exercício na Procuradoria-Regional
da Fazenda Nacional na 1ª Região, no período de 10 de fevereiro a 06
de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de
participar de cursos intensivos das línguas inglesa e espanhola, nas
cidades de Londres e Barcelona. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n.º
12221.002650/2012-16).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de WANG JIANG
HORNG, Chefe de Assessoria de Análise e Pesquisa, da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião
do Comitê de Risco e Pesquisa da IOSCO, em Nova Iorque, Estados
Unidos. (Processo nº RJ2013/0060)
GUIDO MANTEGA
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, DOU de 30 de novembro de
2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
N o- 28 Servidor: Hamilton Bernardes Júnior
Cargo: Analista
Matrícula no SIAPE: 3.898.630-2
Do: Banco Central do Brasil
Para: Prefeitura Municipal de Campinas/SP
Função/Cargo: Secretário Municipal de Finanças
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, inciso V do art. 23 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000003/2013-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 30 Empregado: Clóvis Augusto Carvalho Vale
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Casa da Moeda do Brasil - CMB
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projetos Especiais
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.001778/2012-29
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000558/2005-47
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar pelo prazo de 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
N o- 32 Empregado: Armando Cordts Filho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Umuarama/PR
Cargo ocupado: Secretário de Administração e Fazenda
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001847/2012-02
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar,
até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
AÇ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar,
até 17 de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 29 Servidor: Caetano Cobucci Neto
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0127413
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/Cargo: Assessor da Diretoria-Geral de Administração, código
TC-CC-3
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 17 de fevereiro de 2013
Processo nº 10168.003387/2009-43
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 31 Empregada: Morgana Cristina Santos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Empresa Brasilieira de Correios e Telégrafos - ECT/Ministério
das Comunicações
Cargo a ser ocupado: Vice-Presidente de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000008/2013-40
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano a
seguinte cessão:
N o- 33 Servidor: Daniel Maia
Cargo: Analista
Matrícula no SIAPE: 2256012-2
Do: Banco Central do Brasil
Para: Estado do Rio Grande do Sul
Função/Cargo: Diretor-Presidente da Banrisul S/A - Corretora de Valores Imobilários e Câmbio
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios -Circulares nºs 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 31 de dezembro de 2012
Processo nº 19603.00002/2013-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 36 Empregado: Fábio Matera Barbosa
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério das Cidades
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projeto da Secretaria Executiva,
Código DAS 101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Alterado pelo Decreto 5.213, de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.002056/2012-91
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar,
até 1º de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 37 Servidor: Paulo Cavalcanti de Oliveira
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0131329
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/Cargo: Diretor-Geral de Administração, código CNE
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 1º de fevereiro de 2013
Processo nº 10168.002595/2009-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
o-
N 34 Empregado: César Augusto de Lima Soares
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado do Maranhão
Cargo a ser ocupado: Superintendente de Resíduo Sólidos, Símbolo
DANS-1, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000269/2007-18
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N o- 35 Empregado: Márcio Luiz de Matos Vantil
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Turismo
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Financiamento e Promoção de Investimentos no
Turismo do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Turismo
Período da Prorrogação: 26.08.2012 a 25.08.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE no 9 de 9 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 10 de janeiro de 2013, seção 2, páginas 24 e 25, onde se lê:
... "como representante do Ministério da Fazenda"..., leia-se: ... "como
representante do Banco Central do Brasil"...
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA N o- 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 81, de 27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor MAURO MEIRELES FILGUEIRAS LIMA, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 25123 e Siape n o0109095, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na DISIT/SRRF03, com fundamento legal no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo n o- 10380.000079/2013-28)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81 ,Art. 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendo
em vista o que consta no Processo n o- 16115.000651/2012-94, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
on 41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004 à Sra. ROSELI ALVES DE SOUZA CARVALHO (viúva), a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é
beneficiária do ex-servidor inativo Sr. CARLOS ALBERTO DE
CARVALHO, matricula Siape 935836, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
10/12/2012.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 023, de 16 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de janeiro de 2013, Seção 2, página 30, onde
se lê: "Nº 23 - ...", leia-se: "Nº 25 - ...
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N o- 74.762, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO, Diretor de Política Econômica, para substituir o
Presidente no período de 23 a 25 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de janeiro de 2013
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 1 de 07 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do país do
Superintendente do Departamento de Moedas e Medalhas (DEMOM),
Paulo Ricardo Mattos Ferreira e da Analista da Casa da Moeda do
Departamento Comercial/Marketing (DECOM) - Nara Indira Santiago
Brunini Silva, no período de 29 de janeiro a 03 de fevereiro de 2013,
com ônus, na forma do disposto no inciso I, do Artigo 3º, da Portaria
Nº 530, de 11 de novembro de 2009, para fins de participar da 42th
World Money Fair - feira internacional de moedas e medalhas, localizada em Berlim/Alemanha - Processo 0188/2013.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977 e observados os termos da Orientação Normativa/SEGEP/MP/nº 6, de 25 de julho de 2012, resolve:
Nº 13 - Alterar o fundamento legal da pensão concedida à CARMEN
LUCIA DA SILVA CRUZ, através da Portaria/CVM/PTE/Nº 31, de
16 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de
abril de 2010, em virtude do falecimento do servidor Sergio Damião
da Silva Cruz, Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe B,
Padrão III, matrícula CVM nº 7.000.323 e matrícula SIAPE nº
761142, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, ocorrido
em 16 de novembro de 2009, para art. 217, inciso I, alínea "b", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº
70, de 30 de março de 2012. (Processo nº RJ-2010-2872 - Código
SISAC 3193373)
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 74.766, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula 8.174.408-0, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Divisão de equipamentos, servidores e estações de trabalho
(Deinf/Diser/Suser-04), pelo prazo de 78 (setenta e oito) dias.
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA N o- 74.761, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005, resolve:
Dispensar o servidor KLEBER COSTA VILHENA, matrícula 6.084.888-X, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Divisão de Supervisão IV (Desuc/Gsuc3/Dsup4/Supad);
Designar a servidora JUSSARA MACIEL CAMELO
DUARTE, matrícula 6.052.602-5, para exercer a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Supervisão IV (Desuc/Gsuc3/Dsup4/Supad), ficando dispensada da função comissionada
que atualmente exerce a partir do exercício da nova função;
Designar o servidor ODON JOSE DE MAGALHAES, matrícula 7.687.044-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Supervisão III (Desuc/Gsuc2/Dsup3/Supac).
JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIOR
IM
Nº 15 - Alterar o fundamento legal da pensão concedida à HELI
MARIA MEDEIROS CESÁRIO, através da Portaria/CVM/PTE/Nº 3,
de 12 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de janeiro de 2011, em virtude do falecimento do servidor José
Ferreira Cesário Junior, Agente Executivo, Classe S, Padrão II, matrícula CVM nº 7.000.290 e matrícula SIAPE nº 761021, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Autarquia, ocorrido em 6 de dezembro
de 2010, para art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº 70, de 30 de
março de 2012. (Processo nº RJ-2010-17335 - Código SISAC
3193373)
Nº 16 - I - Alterar o fundamento legal da pensão concedida à GLEICE GUIMARÃES TEIXEIRA RIBEIRO DA SILVA, através da Portaria/CVM/PTE/Nº 44, de 16 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de junho de 2010, em virtude do falecimento
do servidor Sérgio Luiz Ribeiro da Silva, Agente Executivo, Classe
A, Padrão III, matrícula CVM nº 7.000.477 e matrícula SIAPE nº
761144, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, ocorrido
em 8 de junho de 2010, para arts. 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "a",
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda
Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012. (Processo nº RJ-20109727 - Código SISAC 3193373)
II - Alterar o fundamento legal das pensões concedidas à
LIVIA GUIMARÃES RIBEIRO e à LUISA GUIMARÃES RIBEIRO, para arts. 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº
70, de 30 de março de 2012. (Processo nº RJ-2010-9727 - Código
SISAC 3193373)
Nº 17 - Alterar o fundamento legal da pensão concedida à VALÉRIA
SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA, através da Portaria/CVM/PTE/Nº
114, de 20 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da
União, de 24 de setembro de 2007, em virtude do falecimento do
servidor Marcos Fernando Sotto Mayor de Oliveira, Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, matrícula CVM nº
7.000.295 e matrícula SIAPE nº 760975, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Autarquia, ocorrido em 13 de setembro de 2007, para
arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº 70, de 30 de
março de 2012. (Processo nº RJ-2007-11463 - Código SISAC
3193373)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300027
Nº 18 - Alterar o fundamento legal da pensão concedida à CRISTINA
COSTA TORRES BARBOSA, através da Portaria/CVM/PTE/Nº 36,
de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 1º
de abril de 2011, em virtude do falecimento do servidor Gilberto
Gonçalves Torres Barbosa, Analista, Nível Superior, Classe S, Padrão
IV, matrícula CVM nº 7.000.271 e matrícula SIAPE nº 760968, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, ocorrido em 12 de
março de 2011, para art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº 70, de 30 de
março de 2012. (Processo nº RJ-2011-2936 - Código SISAC
3193373)
Nº 19 - Alterar o fundamento legal da pensão concedida a FERNANDO AUGUSTO DE SOUSA, através da Portaria/CVM/PTE/Nº
91, de 2 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de
6 de agosto de 2007, em virtude do falecimento da servidora Seair
Rezende de Freitas, Analista, Nível Superior, Classe C, Padrão II,
matrícula CVM nº 7.000.361 e matrícula SIAPE nº 761140, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, ocorrido em 20 de outubro de 2006, para arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012. (Processo nº RJ-2007-4132
- Código SISAC 3193373)
L
A
N
Nº 20 - I - Alterar o fundamento legal da pensão concedida à ANA
CRISTINA DE CASTRO GOMES, através da Portaria/CVM/PTE/Nº
18, de 8 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de
10 de março de 2006, em virtude do falecimento do servidor Hugo
Forman Junior Analista, Classe C, Padrão I, matrícula CVM nº
7.000.444 e matrícula SIAPE nº 0760988, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Autarquia, ocorrido em 22 de fevereiro de 2006, para
arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº 70, de 30 de
março de 2012.
II - Alterar o fundamento legal das pensões concedidas à
CRISTINA FORMAN, LETÍCIA FORMAN e INGRID FORMAN,
para arts. 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº 70, de 30
de março de 2012. (Processo nº RJ-2006-1442 - Código SISAC
3193373)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho 1977, com base no disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e suas atualizações, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Nº 14 - Alterar o fundamento legal da pensão concedida, a partir de
7 de maio de 2012, à AMADILSE RODRIGUES DE SALES, através
da Portaria/CVM/PTE/Nº 82, de 25 de julho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2012, em virtude do
falecimento do servidor Sérgio Luiz Ribeiro da Silva, Agente Executivo, Classe A, Padrão III, matrícula CVM nº 7.000.477 e matrícula
SIAPE nº 761144, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia,
ocorrido em 8 de junho de 2010, para arts. 216, § 1º, 217, inciso I,
alínea "b" e 219, § único, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, c/c a Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012.
(Processo nº RJ-2010-11487 - Código SISAC 3193373)
A
D
E
T
N
A
N
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S
S
A
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A
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EX
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
27
ISSN 1677-7050
Nº 21 - I - Reverter à atividade RONALDO MENDES ARAUJO,
após terem sido considerados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, conforme laudo médico pericial da Junta Médica do Ministério da Fazenda/RJ, de 12 de dezembro de 2012, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário Classe "S", Padrão
II, matrícula SIAPE nº 1090364, aposentado por invalidez permanente, através da Portaria/CVM/PTE/Nº 101, de 5 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de
2012, em vaga de código nº 484143. (Processo RJ-2012-12068)
II - Lotar o servidor na Sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Designar ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877628, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
ZAYDA BASTOS MANATTA
DESPACHO DA SECETÁRIA
Em 18 de janeiro de 2013
A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, RONALDO SERGIO SILVEIRA GENU, no período de 28 de janeiro a 05 de abril de 2013, para participar
do Curso "General English - Long Term", promovido por " EC San
Francisco", em São Francisco, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 10166.729414/2012-27)
ZAYDA BASTOS MANATTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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28
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ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FORTALEZA
PORTARIA N o- 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FORTALEZA/CE, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e artigo 4º, § 6º,
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, publicada no DOU de
14 de julho de 2011, resolve:
Designar o julgador da Quarta Turma LUIZ MARCELLOS
COSTA DE BRITO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 6333, como "ad hoc" na sessão da Terceira
Turma de Julgamento a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2013.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA AGUIAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
CO
o-
PORTARIA N 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA, Estado de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 314 do
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - DELEGAR competência ao servidor Alcyr Vilardi,
AFRFB 236002, SIAPECAD 16593, para proceder a Conformidade
de Registro de Gestão no SIAFI e arquivar os documentos dos atos e
fatos de Gestão desta Delegacia, nas ausências e impedimentos legais
simultâneos do Titular e do Substituto Eventual, nos dias 21 de
janeiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2° - Determinar que, em todos os atos praticados em
função de competência ora delegada, seja mencionado, após assinatura, o número e data da presente Portaria.
ME
RC
IA
LIZ
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25.2.67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora ANNA VALÉRIA
GOMES BARBOSA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1575394, para a prática de atos regimentais
e demais atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil
de Piripiri, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Teresina - PI, no período de 21 a 25.1.2013, em virtude da ausência
do titular e da inexistência de substituto eventual, código FG-3.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10140.000003/2013-25 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor JESSE DE CAMARGO LUIZ, matrícula SIAPECAD n° 1489719 e SIAPE nº 1719949, ocupante do
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo GrandeMS, a partir de 14.01.2013.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO
GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ALF/AEG nº 6, de 18/01/2013, publicada no
DOU nº 15, de 22/01/2013, Seção 2, página 25, onde se lê: "O
INSPETOR - CHEFE SUBSTITUTO" , leia-se: "O INSPETOR CHEFE".
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
9.9.2005, publicada no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria
RFB nº 4.071, de 2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição
Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 18.1.2013, a servidora ROCHELLE
BENEVIDES MONTENEGRO, ATRFB, Matrícula Siapecad nº
1489544, da função gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil de Ubajara, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Sobral - CE, código FG-3.
Dispensar VIVIANE MACHADO CAFFARATE, Analista
Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01209284, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira 7 EAD/7 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
(MG), código FG-3.
BERNARDO COSTA PRATES SANTOS
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2011 e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor RENATO GONÇALVES MACHADO DUARTE, matrículas SIAPECAD n° 20429 e SIAPE nº 0121758, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S" , Padrão IV, lotado
na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES) , a partir
de 09 de janeiro de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no Dou de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02.05.2007, publicada na Edição Extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12142.720002/2013-14 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO, matrículas SIAPEcad n° 01490832 e SIAPE nº
1720713, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I
(RJ), a partir de 14 de fevereiro de 2013.
AÇ
FLÁVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
PORTARIA N o- 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 19 - Dispensar, a pedido, GABRIELA VALE ARAÚJO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294079 e Siape nº 1538843, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Centro, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife - PE, código DAS101.1.
ÃO
o-
PR
N 20 - Designar RAFAEL SANTOS DE AMORIM GUEDES, Assistente Técnico Administrativo, matrículas Siapecad nº 014491311 e
Siape nº 1721117, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Centro, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife - PE, código DAS101.1.
OI
BID
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PAULO JOSÉ ANTUNES DE LIRA
A
PORTARIA N o- 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PO
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de
1979 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ELIAS GONÇALVES DE CARVALHO, AFRFB, matrícula SIAPECAD n°
01169576, para, no período de 28/01/2013 A 01/02/2013, executar
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de
Fiscalização(Safis) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberlândia/MG, inclusive aquelas previstas nos artigos 1º e 9º da
Portaria DRF/UBL nº 58, de 01/10/2007, DOU de 02/10/2007 com as
alterações da Portaria DRF/UBL nº 57, de 07/06/2011, publicada no
DOU de 08/06/2011, em função da ausência simultânea do titular e
de seu substituto eventual.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGALY SOUZA CARVALHO HAMADÉ
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, e a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300028
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO 2 (RJ), no uso de suas atribuições regimentais
definidas pelos artigos 295, 300 e 307, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012 publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora JANETE
DE SOUZA GUIMARÃES COSTA FERREIRA, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 14860, de que trata o Art. 310, Incisos I a VI, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, no âmbito do Centro de Atendimento
ao Contribuinte - CAC/Méier, desta Delegacia, efetuados no período
de 04 de janeiro de 2013 a 18 de janeiro de 2013, em virtude de
exoneração do titular e de afastamento do substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
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LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA N o- 70, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, e, tendo em vista o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979 e
pelo Decreto n° 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a NILSON ROGÉRIO MARQUES, AFRFB, matrículas Siape n° 98.581 e Siapecad n° 23745,
para no dia 22 de janeiro de 2013 praticar os atos de que tratam os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras
atribuições delegadas ao Inspetor-Chefe, em razão da ausência simultânea do Titular e de seu Substituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
Portaria no Diário Oficial da União.
AKIYOSHI OMIZU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIA N o- 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937,
de 06 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor TAKEO HOTTA,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
19675, para, no dia 24/01/2013, praticar os atos que tratam o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais
atribuições delegadas ao dirigente desta Delegacia, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto.
Art. 2°. Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição
Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
N o- 10 - Dispensar, a partir de 21/01/2013, o servidor LUIZ VICENTE
RUSSO DA SILVA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 68.592, da
função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT 2, código FG-2, na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba.
Art. 1º - Delegar competência ao servidor FERNANDO RIBEIRO BORTOLETTI, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD 01573294, SIAPE 1799167, para no
período de 21 a 24 de janeiro de 2013, praticar os atos de que trata
o art. 31 da Portaria DERAT/SP n° 187, de 04/04/2011, publicada no
BS nº 14 de 08/04/2011, tendo em vista a ausência legal do Titular e
do Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Administração de
Recursos Materiais (EQMAT) da Divisão de Programação e Logística
(DIPOL) desta Delegacia.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
CARMINE RULLO
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE-SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
GRANDE/RS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/12, publicada no DOU de
17/05/12, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora ELIZETE ORTIZ
MOREIRA, Agente Administrativo, SIAPECAD nº 1617, para praticar os atos estabelecidos no art. 250 do regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 22 à 25/01/2013
e no dia 28/01/2013, tendo em vista os afastamentos simultâneos do
Chefe e do Substituto da Seção de Programação e Logística.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
virtude das delegações de competência ora delegada seja mencionado,
após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
N o- 11 - Designar a servidora LUCIA AKEMI ITIOKA GREGORIO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 865.865, para
exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT 2, código FG-2, na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Sorocaba.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
o-
PORTARIA N 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União aos 17 de
maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Considerar delegada competência ao servidor Márcio Crivelli, AFRFB, SIAPE nº 149466, SIAPECAD nº 24536, para
praticar os atos do artigo 274 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no período de 22 de janeiro de 2013 a 08
de fevereiro de 2013, tendo em vista a inexistência de titular e de
substituto eventual da Equipe de Fiscalização 1 - EFI-1, Código FG2, desta Delegacia.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
PAULO VICENTE DE JORGE
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e sem prejuízo
das competências ali discriminadas; com base no disposto nos art. 11
e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto
nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81,
e considerando a conveniência da desburocratização e da descentralização administrativa, resolve:
IM
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 5.090 - Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, o
servidor EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, matrícula Siape no
1541246, CPF no 021.802.667-66, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição - Disub, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código
DAS 101.2, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep no 3.435, de
21 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010,
seção 2, página 24.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.091 - Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, o
servidor VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, matrícula Siape no
1818506, CPF no 091.823.987-71, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Monitoramento dos Riscos de Crédito, Mercado e Liquidez, Operacional e Legal - Dicem, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2, para o qual
foi nomeado pela Portaria Susep no 4.968, de 7 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 12 de novembro de 2012, seção 2, página
43.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.092 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, o
servidor EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, matrícula Siape no
1541246, CPF no 021.802.667-66, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - Coris, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código
DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep no 3.526,
de 9 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 11 de fevereiro de
2010, seção 2, página 36.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300029
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.093 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, a
servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, matrícula Siape no
1818391, CPF no 092.724.687-28, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e
Ativos - Copra, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.3, para a qual foi designada pela
Portaria Susep no 4.504, de 16 de março de 2012, publicada no DOU
de 21 de março de 2012, seção 2, página 33.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
L
A
N
N o- 5.094 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, o
servidor MARCONI COUTO DE JESUS, matrícula Siape no
1738578, CPF no 815.129.885-53, da função de Chefe Substituto da
Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição - Disub, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código
DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep no 3.948,
de 11 de março de 2011, publicada no DOU de 16 de março de 2011,
seção 2, página 44.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
E
R
P
PAULO FRANCISCO MIRANDA MARTINS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
29
ISSN 1677-7050
N o- 5.095 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, o
servidor THIAGO BARATA DUARTE, matrícula Siape no 1818392,
CPF no 108.627.447-41, da função de Chefe Substituto da Divisão de
Monitoramento de Riscos de Crédito, Mercado e Liquidez, Operacional e Legal - Dicem, da Coordenação-Geral de Monitoramento
de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2, para a qual foi designado
pela Portaria Susep no 3.986, de 15 de abril de 2011, publicada no
DOU de 19 de abril de 2011, seção 2, página 33.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.096 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, o
servidor MAURICIO MARTINS MARTINEZ, matrícula Siape no
1818372, CPF no 973.023.410-87, da função de Chefe Substituto da
Divisão de Monitoramento de Reportes Financeiros - Diref, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código
DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep no 4.630,
de 28 de maio de 2012, publicada no DOU de 31 de maio de 2012,
seção 2, página 30.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.097 - Art. 1o Nomear o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTE, matrícula Siape no 2572988, CPF no 056.079.447-94, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento
Macroprudencial e de Grupos - Dimag, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.098 - Art. 1o Nomear o servidor VICTOR DE ALMEIDA
FRANÇA, matrícula Siape no 1818506, CPF no 091.823.987-71, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento
de Riscos - DIRIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.099 - Art. 1o Designar o servidor PAULO ROBERTO MILLER
FERNANDES VIANNA JUNIOR, matrícula Siape no 1818386, CPF
no 045.460.667-24, para exercer a função de Coordenador Substituto
da Coordenação de Monitoramento de Ativos e Riscos - Coari, da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
CO
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 5.109 - Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria Susep no 5.013, de 7
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 13 de dezembro de
2012, seção 2, página 27.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 228-Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Nacional
de Política Indigenista-CNPI:
I - pelo Ministério da Justiça:
- Natalia Albuquerque Dino de Castro e Costa, em substituição a
Guilherme Alberto Almeida de Almeida;
II- pela Casa Civil da Presidência da República:
- Ubergue Ribeiro Júnior, em substituição a Celso Lourenço Moreira
Corrêa;
............................................." (NR)
XI - pelo Ministério da Defesa:
- Cel. de Inf. R1 Rodrigo Martins Prates em substituição ao Cel
Antonio Fernando Cecchi;
.............................................." (NR)
XII - pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
- Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso, em substituição a
Olga Cristina López Ibanez Novion e,
- Fernanda Costa Bernardes, em substituição a Felipe Daruich;
............................................" (NR)
XVI- como representante indígena da Região Centro-Oeste:
- Valcélio Figueiredo, em substituição a Dodô Reginaldo Lourenço;
.............................................." (NR)
Parágrafo Único. Permanecem sem alterações os demais representantes da CNPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 5.100 - Art. 1o Designar o servidor BRUNO DA CUNHA MORAES, matrícula Siape no 1818988, CPF no 813.425.000-91, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - Copra, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.3, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
LIZ
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.111 - Art. 1o Dispensar o servidor ROBERTO JOSÉ AMORIM
DE ASSIS, matrícula Siape no 1091725, CPF no 004.822.447-20, da
função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de
Registros e Autorizações - CGRAT, código DAS 101.1, para a qual
foi designado pela Portaria Susep no 4.842, de 14 de setembro de
2012, publicada no DOU de 17 de setembro de 2012, seção 2, página
39.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.102 - Art. 1o Designar o servidor MAURÍCIO MARTINS MARTINEZ, matrícula Siape no 1818372, CPF no 973.023.410-87, para
exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento
Macroprudencial e de Grupos - Dimag, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.103 - Art. 1o Designar o servidor DIOGO ABRANCHES DE
ALBUQUERQUE, matrícula Siape no 1500809, CPF no 086.144.21729, para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Reportes Financeiros - Diref, da Coordenação-Geral
de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.107 - Art. 1o Nomear a servidora SOLANGE CONCEIÇÃO
DAS CHAGAS LEÔNCIO, matrícula Siape no 0777398, CPF no
601.883.087-68, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção,
da estrutura da Secretaria-Geral - Seger, código FG.1.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de janeiro de 2013
o-
N 5.112 - Art. 1o Exonerar a servidora SELMA MEDEIROS DE
SANTANA, matrícula Siape no 1476368, CPF no 023.037.027-63, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de
Registros e Autorizações - CGRAT, código DAS 101.1, para a qual
foi nomeada pela Portaria Susep no 3.471, de 21 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 26.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 5.101 - Art. 1o Designar o servidor THIAGO BARATA DUARTE,
matrícula Siape no 1818392, CPF no 108.627.447-41, para exercer a
função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos Diris, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
No 34 . Processo no 08659.017215/2010-17. Interessado: Luis Carlos
Colaço. Assunto: Recurso hierárquico em face da decisão administrativa da Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Decisão: Conheço o recurso hierárquico, para no mérito, negarlhe provimento, nos termos da NOTA No 118/2012/CEP/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e direito
passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
ÃO
PR
N o- 5.113 - Art. 1o Nomear o servidor ROBERTO JOSÉ AMORIM
DE ASSIS, matrícula Siape no 1091725, CPF no 004.822.447-20, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da CoordenaçãoGeral de Registros e Autorizações - CGRAT, código DAS 101.1.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, tendo em vista o
disposto no art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997 e no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 3.768, de
08 de março de 2001, resolve:
N o- 227-Designar João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva para,
na qualidade de membro suplente do Ministério da Justiça, integrar o
Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição, e no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em
vista o disposto no art. 3º do Decreto de 22 de março de 2006, que
institui no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de
Política Indigenista, a Portaria nº 789, de 19 de abril de 2007, a
Portaria nº 1869 de 27 de agosto de 2012, a Portaria nº 0960, de 07
de junho de 2010, a Portaria nº 525, de 24 de março de 2010, a
Portaria nº 2140, de 14 de junho de 2007 e a Portaria nº 1106, de 05
de junho de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300030
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
processo de seleção de defensores públicos federais interessados em
compor o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e
Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul, veiculado no
Edital nº 114/2012, publicado no DOU em 6.12.2012, na seção 2,
página 78;Considerando o disposto no art. 1º, §§ 1º e 4º, da Resolução CSDPU nº 50, de 1º.4.2011;Considerando a inscrição da
defensora pública federal Dra. Fernanda Hahn;Considerando a manifestação de anuência do defensor público federal Dr. Vladimir Ferreira Correia em participar do referido Comitê; Considerando a decisão proferida no processo nº 08038.050508/2012-85 pelo Conselho
Superior da Defensoria Pública da União na 146ª Sessão Ordinária,
mediante a qual se recomendou o encaminhamento do feito ao Defensor Público-Geral Federal para indicar livremente os membros
titular e suplente do referido Comitê, resolve:
PO
N o- 5.114 - Art. 1o Designar o servidor EDUARDO DA TRINDADE
FONSECA, matrícula Siape no 1541290, CPF no 054.014.987-05,
para exercer a função de Chefe de Seção Substituto, da estrutura da
Secretaria-Geral - Seger, código FG.1, nos eventuais impedimentos
do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RT
ER
CE
IRO
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N o- 30-Art. 1º - Designar a defensora pública federal Dra. Fernanda
Hahn, SIAPE 1555457, para compor como membro titular o Comitê
de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico
de Pessoas do Rio Grande do Sul.
Art. 2º - Designar o defensor público federal Dr. Vladimir
Ferreira Correia, SIAPE 1677757, para compor como membro suplente o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e
Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o Memorando
nº 026/2013-ADM-CAMPINAS/DPU, de 15 de janeiro de 2013, protocolado sob o nº 08038.001892/2013-73, que dispõe sobre a alteração de chefia da Defensoria Pública da União em Campinas/SP,
resolve:
N o- 31-Art. 1° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
GUSTAVO HENRIQUE BERTOCCO DE SOUZA, SIAPE 1370967,
das funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da
União em Campinas/SP, a partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Dispensar, a pedido, a defensora pública federal Drª.
LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO, SIAPE 1435391, das funções de defensora pública-chefa substituta da Defensoria Pública da
União em Campinas/SP, a partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 3° - Designar a defensora pública federal Drª. LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO, SIAPE 1435391, para as funções de defensora pública-chefa da Defensoria Pública da União em
Campinas/SP, a partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 4º - Designar a defensora pública federal Drª. TATIANA
MAKITA KIYAN FRANCO, SIAPE 1555620, para as funções de
defensora pública-chefa substituta da Defensoria Pública da União em
Campinas/SP, a partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
processo de seleção de defensores públicos federais interessados em
compor o Comitê Executivo para a Saúde no Distrito Federal, veiculado no Edital nº 109/2012, publicado no DOU em 3.12.2012, na
seção 2, página 72; Considerando o disposto no art. 1º, §§ 1º e 4º, da
Resolução CSDPU nº 50, de 1º.4.2011;Considerando a inscrição do
defensor público federal Dr. Eduardo Nunes de Queiroz;Considerando
a decisão proferida no processo nº 08038.049523/2012-81 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União na 146ª Sessão Ordinária, mediante a qual se recomendou o encaminhamento do feito
ao Defensor Público-Geral Federal para indicar livremente o membro
titular do referido Comitê,resolve:
DISPENSAR, RAMON SANTOS MENEZES, Delegado de
Polícia Federal, da Função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/DPF/AL, FG-03, a partir de 08/11/2012, em virtude de remoção.
N o- 32-Art. 1º - Designar o defensor público federal Dr. Eduardo
Nunes de Queiroz, SIAPE 1555512, para compor como membro
titular o Comitê Executivo para a Saúde no Distrito Federal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 141- Conceder Pensão Vitalícia a DULCINÉIA DA SILVA OLIVEIRA, viúva do ex-servidor aposentado HEITOR ALVES DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE
nº 181205, a partir de 5.11.2012 (data do óbito), nos termos do artigo
217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988,
com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08350.037126/2012-13).
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando o
pedido de permuta formulado pelos defensores públicos federais Dr.
Gustavo Henrique Bertocco de Souza, lotado na Defensoria Pública
da União em Campinas/SP, e Dr. Felipe Graziano da Silva Turini,
lotado na Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC; Considerando o decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública
da União, por ocasião de sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em
14.1.2013, quando do julgamento do Processo nº 08038.051301/201228, no sentido de homologar o pedido de remoção por permuta;
Considerando o artigo 2º da Portaria no 343, de 3 de julho de 2007,
que determina ser de 30 dias o período de trânsito entre regiões
diversas, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL - EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 33-Art. 1o - Fixar o prazo de trinta dias de trânsito, a contar de 5
de fevereiro de 2013, para permitir o deslocamento do defensor público federal Dr. GUSTAVO HENRIQUE BERTOCCO DE SOUZA,
SIAPE nº 1370967, da Defensoria Pública da União em Campinas/SP
para a Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC.
Art. 2o - Fixar o prazo de trinta dias de trânsito, a contar de
5 de fevereiro de 2013, para permitir o deslocamento do defensor
público federal Dr. FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, SIAPE
nº 1816490, da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC para
a Defensoria Pública da União em Campinas/SP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 142-Conceder Pensão Vitalícia a REGINA IRIS RONDON KRIVOCHEIN, viúva do ex-servidor WALDEMAR KRIVOCHEIN, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0179913, falecido em 25 de novembro de 2012,
nos termos do artigo 217, I, "a" da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 40, § 7º,
I da CF, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei
nº 10.887/2004. (Processo nº 08455.103475/2012-62)
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA N o- 129, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08230.016044/2012-00, resolve:
.
IM
N o- 144-DISPENSAR, RICARDO FILIPPI PECORARO, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial/SR/DPF/SP, FG-02.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
E
T
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DA
PORTARIA Nº 140, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a HISONÁLIA ARIANE SILVA PEREIRA, filha menor do ex-servidor aposentado HIANTO JOSÉ PEREIRA COSTA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 182047, a partir de 15 de dezembro de 2012,
(data do óbito), nos termos do artigo 217, II, "a", da Lei nº
8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC
nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08705.007396/2012-32).
JORGEVAL SILVA COSTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
L
A
N
PORTARIA N o- 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O
I
C
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1o Revogar a Portaria no 202/DAGES, de 22 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 59, de 26 de março
de 2012, referente à Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional Madeira-AM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08200.024053/2012-13, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 146-Conceder Pensão vitalícia a ROSELAINE CAETANO, viúva
do ex-servidor aposentado LUIZ ANTONIO CUBAS DE LIMA,
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0182638, a partir de 22.11.2012 (data do óbito), nos termos do artigo
217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988,
com a redação dada pela EC nº41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08385.024108/2012-74)
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
31
ISSN 1677-7050
NA
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES,
de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 36,
de 21 de maio de 2012 e tendo em vista o que consta na Certidão de
Óbito, Matrícula no 1380160155 2012 4 0034 089 0020844 34, do
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Paulo
Afonso, no Estado da Bahia, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2012, o cargo
em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, nos termos do
inciso IX do art. 33, da Lei no 8.112/90, em virtude do falecimento
do servidor MARIVALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula no
0443964, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
ALINNE PATRICIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA
15º
SEDE - BRASÍLIA
BRASILIA/DF
Código
886195
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga decorrente da exoneração de Poliana Monte Rocha
ÁTILA MAIA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2013, Seção 2, pág. 28, onde se lê:... ''262.529.295-49" leia-se:... "016.569.727-00''.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
dezembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES
Matrícula: 0878910
Cargo: Engenheiro, Classe "S", Padrão III
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo: Chefe da Unidade de Administração-Geral, símbolo
CNE-05, do Centro de Assistência Judicária do Distrito Federal CEAJUR/DF
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000189/2012-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessinonário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 1º de janeiro de 2012 até a data imediatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.001800/2010-18 e no PARECER No 06/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
07/2013, resolve
N o- 25 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora IVANI
DE FÁTIMA LOURENÇO, matrícula SIAPE no 0939130, Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, nos termos
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua
eficácia suspensa enquanto permanecerem em vigor os atos de demissão aplicados pela Portaria no 3.225, de 05.09.2001, publicada no
DOU de 06.09.2001, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar no 35366.000098/2001-40 e pela Portaria no 00065, de 14 de
fevereiro de 2012, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2012, em
decorrência
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35366.000453/2007-56.
CO
ME
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.006943/2008-00 e no PARECER No 07/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
08/2013, resolve
LIZ
AÇ
N o- 26 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora Ronise de
Souza Estrella, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE no
912131, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art.
132, inciso XIII, e com efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de
1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 27 - Dispensar JOSÉ CRISPIM CORREA, matrícula no 0.928.879,
CPF no 247.476.889-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Florianópolis - SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do
Seguro Social.
N o- 28 - Designar GLÁUCIA BAHIA DE BRITO, matrícula no
1.102.931, CPF no 017.976.047-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Florianópolis - SC, código FCINSS-3,
do Instituto Nacional do Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica.
N o- 29 - Dispensar MARCOS ROBERTO FLOR, matrícula no
1.054.419, CPF no 939.871.889-87, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Blumenau - SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N o- 30 - Designar LUCAS SEGRÉGIO PORTO, matrícula no
1.500.377, CPF no 083.013.566-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Blumenau - SC, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, código DAS 101.5, para integrar a
delegação que irá participar da Primeira Reunião de Negociação do
Acordo de Previdência Social entre o Brasil e Israel, no período de 09
a 16 de fevereiro de 2013, incluso o trânsito, a realizar-se em Jerusalém - Israel, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2013, com
ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de
18/10/1985 - (Processo no 35000.000030/2013-23).
GARIBALDI ALVES FILHO
ÃO
N o- 120 - Designar FRANK EUGENIO ZAKALHUK, matrícula nº
1.584.297, CPF nº 007.525.151-52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
OI
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
BID
A
N o- 113 - Designar RODRIGO PEREIRA KRAUSPENHAR, matrícula 1.551.461, CPF nº 956.725.590-34, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa
Maria, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
N o- 114 - Designar EDNALDO VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº
1.104.615, CPF nº 556.634.195-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto da Folha,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
N o- 115 - Dispensar JUREMA SEBA FARIAS BUCK, matrícula nº
0.890.024, CPF nº 303.816.221-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 116 - Designar JUREMA SEBA FARIAS BUCK, matrícula nº
0.890.024, CPF nº 303.816.221-34, para a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 117 - Dispensar JUNIA DAMARIS TIBES, matrícula nº
1.634.657, CPF nº 788.298.019-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 118 - Designar JUNIA DAMARIS TIBES, matrícula nº 1.634.657,
CPF nº 788.298.019-68, da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Alta Floresta, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N 119 - Dispensar FRANK EUGENIO ZAKALHUK, matrícula nº
1.584.297, CPF nº 007.525.151-52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300032
N o- 122 - Designar ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº
1.634.913, CPF nº 007.071.001-51, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juara, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 123 - Dispensar JOAO BATISTA LEAO PEREIRA, matrícula nº
890.485, CPF nº 209.070.871-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juína, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 124 - Designar JOAO BATISTA LEAO PEREIRA, matrícula nº
890.485, CPF nº 209.070.871-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juína, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 125 - Dispensar ROSEMARY DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.634.750, CPF nº 367.030.791-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Felix do Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 126 - Designar ROSEMARY DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.634.750, CPF nº 367.030.791-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Felix do Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 127 - Dispensar MARTINHA ALBUQUERQUE CARDOSO, matrícula nº 0.890.228, CPF nº 346.707.341-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sorriso, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 129 - Dispensar WAGNER FERNANDO ARAUJO, matrícula nº
1.636.929, CPF nº 897.957.921-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Matupá, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 130 - Designar WAGNER FERNANDO ARAUJO, matrícula nº
1.636.929, CPF nº 897.957.921-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Matupá, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
PO
N o- 112 - Dispensar, a pedido, EVALDO LUIZ TRINDADE DA
SILVEIRA, matrícula nº 1.449.857, CPF nº 303.722.160-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa
Maria, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
o-
N o- 121 - Dispensar ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº
1.634.913, CPF nº 007.071.001-51, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juara, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 128 - Designar MARTINHA ALBUQUERQUE CARDOSO, matrícula nº 0.890.228, CPF nº 346.707.341-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sorriso, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PR
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 131 - Dispensar ODETE DELGADO PEREIRA, matrícula nº
1.783.822, CPF nº 530.916.559-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
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N o- 132 - Designar ODETE DELGADO PEREIRA, matrícula nº
1.783.822, CPF nº 530.916.559-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 133 - Dispensar TEREZINHA BERTINI BUENO, matrícula nº
0.890.512, CPF nº 206.735.401-97, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 134 - Designar TEREZINHA BERTINI BUENO, matrícula nº
0.890.512, CPF nº 206.735.401-97, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 135 - Dispensar SANDEY ANDRADE PEREIRA ALVES, matrícula nº 1.945.914, CPF nº 930.311.221-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarantã do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 136 - Designar SANDEY ANDRADE PEREIRA ALVES, matrícula nº 1.945.914, CPF nº 930.311.221-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarantã do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 137 - Dispensar ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO,
matrícula nº 1.964.578, CPF nº 015.633.240-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio
Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 138 - Designar ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO,
matrícula nº 1.964.578, CPF nº 015.633.240-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio
Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 139 - Dispensar LUCIANO JOSE DA SILVA, matrícula nº
1.636.826, CPF nº 846.994.181-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Peixoto de Azevedo, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 140 - Designar LUCIANO JOSE DA SILVA, matrícula nº
1.636.826, CPF nº 846.994.181-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Peixoto de Azevedo, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
o-
N 141 - Dispensar ELIAS FERREIRA LOPES, matrícula nº
1.696.587, CPF nº 571.274.681-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colniza, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 142 - Designar ELIAS FERREIRA LOPES, matrícula nº
1.696.587, CPF nº 571.274.681-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colniza, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 143 - Tornar sem efeito a Portaria nº 614/PRES/INSS, de 14 de
julho de 2011, publicada no DOU nº 135, de 15 de julho de 2011,
Seção 2, pág. 52.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
o-
N 144-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.989/PRES/INSS, de 28 de
novembro de 2012, publicada no DOU nº 230, de 29 de novembro de
2012, Seção 2, pág. 38.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
1º - DESIGNAR o servidor Carlos Eugênio Magalhães Bastos, mat.1634477, Técnico do Seguro Social, CPF 825.676.033-82,
para o cargo de Chefe do Setor de Benefício - código - FG-02, da
APS Senador Pompeu - CE (05.021.120).
2° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JÚLIO CÉSAR MARQUES
CARDOSO, mat. Siape nº 1.374.418, de exercer o encargo de chefe
do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife Corredor do Bispo, código 15.001.08.0, código FG 2, desta Gerência
Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
PORTARIA N o- 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no Estado de
Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta do processo nº 35448.000026/2013-14,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ ADROALDO CHAGAS,
na qualidade de viúvo, a partir de 17.01.2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora MARIA
LÚCIA MARQUES CHAGAS, matrícula SIAPE 0942866, ocupante
do cargo de Administrador, Classe "S", Padrão "IV", aposentada do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17.01.2013, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
N o- 6 - DISPENSAR o servidor CRISTIANO DA SILVA E SILVA,
matricula 1.944.882, CPF 793.123.223-20, da função de Supervisor
Operacional de Benefícios da APS Bacabal, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis
N o- 7 - DESIGNAR o servidor CRISTIANO DA SILVA E SILVA,
matricula 1.944.882, CPF 793.123.223-20,Técnico do Seguro Social,
para exercer o encargo de Chefe do Serviço de Benefícios da APS
Bacabal, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TEFÉ
PORTARIA N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
P
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I
PORTARIA N o- 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o processo 35097.000815/2012-93 e
AO Nº 43689-58.2012.4.01.3800 , resolve:
Conceder Pensão Temporária a contar de 16/02/2012 à HELENA GOMES DA SILVA, de acordo com o disposto nos artigos
215 e 217, inciso II, alínea "c" da Lei 8.112/90 combinado com o art.
2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de irmã inválida com
comprovação de dependência econômica em relação a ex-servidora
ÁGUIDA MARIA DIANA GOMES, Matrícula Siape nº 0893616,
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, aposentada do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
em 16/02/2012, no valor correspondente à totalidade da remuneração
da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
L
A
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C
A
S
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RE
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS TEFÉ, NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MPS/GM Nº 399, de 28 de Agosto de
2012, publicada no DOU Nº 169, de 30 de Agosto de 2012 e de
acordo com o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM Nº 296, DE 09/11/2009, publicada no Diário
Oficial da União Nº 214, de 10/11/2009, e ainda a subdelegação de
competência no Artigo 3º, Inciso I da Portaria INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ERICK BRUNNO MARINHO
DOS SANTOS, matricula 1.947.594, CPF 015.515.475-38, para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento Superior de
Chefe da Seção de Benefícios, Código FG1, DAS 01011, na Gerência
Executiva de Tefé/Am. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação
SÉRGIO PAULO GUALBERTO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
NA
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS
GOYTACAZES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
N o- 5 - Dispensar a servidora ANA MÁRCIA FEYDIT DA SILVA,
matrícula 0920499, Técnico do Seguro Social, CPF nº 454181367-04,
da função de chefe da Seção de Atendimento, FGR-1, pertencente a
Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
N o- 6 - Designar a servidora GEISA MÁRCIA BARCELLOS DE
SIQUEIRA, matrícula 0914295, Técnico do Seguro Social, CPF nº
616191837-49, para a função de chefe da Seção de Atendimento,
FGR-1, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
DANIEL MUSSI MOLISANI
RETIFICAÇÃO
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Dispensar a servidora Maria Arlézia Pelicioni Liduino, matrícula 0920511, CPF 322.261.367-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Queimados, código
FCINSS- 1, da Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, a contar de
19/12/2012, face sua designação para titular do referido cargo.
REGNOBERTO GOMES DE SALES
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PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
33
ISSN 1677-7050
Na Portaria nº 230/INSS/SR-I de 29/11/2012, publicada no
DOU nº 231 de 30/11/2012, seção 2, pág 68, onde se lê: "RENATO
KAZUO MISAYA" leia- se: "RENATO KAZUO MISAWA".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
Designar a servidora Beatriz de Oliveira Mercuri, matrícula
0.255.339, Psicologa, Classe "S", Padrão "IV", para a função de
substituto automático do Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.901), código DAS 101.1, no
período de férias do titular.
SONIA DE CASTRO PEREIRA
Substituta
JOSE SERGIO CARDOSO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Gerente Executivo-Substituto do INSS em Juazeiro do
Norte/CE (05.021), no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso I, da PT/INSS/PRES Nº 800 de 06 de
dezembro de 2012 e PT N° 319 de 14 de março de 2007, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300033
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES/MG - SUBSTITUTA, considerando as atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009.Considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII da Lei nº8.112/90;Considerando o contido no
Protocolo do sistema SIPPS nº 360568283.2-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 09/01/2013, o cargo de
Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOSÉ DE PAULA
PACHECO, matrícula SIAPE nº 1635168, Classe A Padrão III, do
quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
ROSÂNGELA CARREIRO COELHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de competência estabelecida pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PRES nº. 800
de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de
setembro de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 6 - Dispensar, a contar de 14/01/2013, o servidor EUSTÁQUIO
DINIZ FRANÇA, Matrícula SIAPE 0895792, Perito Médico Previdenciário, CPF nº. 109.245.236-20, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, da estrutura da
Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
N o- 7 - Designar a servidora VALÉRIA DA SILVA BARREIROS,
Matrícula SIAPE 1502295, Perito Médico Previdenciário, CPF nº.
552.016.796-68, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Ministério da Saúde
.
PORTARIA N o- 82, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Designar JANETTE LEBRE D´AVILA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-12, nº 05F.0187, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a partir de 3 de setembro de 2012, JOSÉ DA COSTA
DOURADO NETO.
JOSILDA VALENÇA ARAÚJO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
ME
N 83 - Exonerar, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2013, ALEXANDRE PANDINO AZEVEDO do cargo de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.3, n° 30.0274, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
o-
PORTARIA N o- 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
o-
LIZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,
resolve:
Designar RICARDO FREDERICO DE MELO ARANTES
para substituir no período de 14 a 25 de janeiro de 2013, o Diretor do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública, DAS-101.5, código
50.0114, da Fundação Nacional de Saúde.
N 96 - Nomear ALEXANDRE OLIVEIRA CANTUÁRIA, para
exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código
DAS 101.4, n° 39.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
AÇ
ÃO
PR
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112
de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o convênio n.º 0001/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 109,
de 10 de junho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde.
Art. 2º Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS nº. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº 25000.183936/2012-30).
OI
BID
A
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
ANEXO
NOME
MARLENE LEITE AFONSO
o-
PORTARIA N 63, 22 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art.73, inciso III da
PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página
90, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata ALINE FERNANDES BARRY
aprovada no concurso público para o cargo de Pesquisador em Saúde
Pública-Assistente, área de atuação específica 4.36-Gastroenterites virais, classificação 2, inscrição nº 25526,de nível superior que integra
a carreira do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pública dos quadros de pessoal do Instituto
Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, na forma do
Edital nº 68 de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial
da União do dia 12 subsequente, e retificações posteriores, de acordo
com as disposições da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e de
acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º A candidata deverá comparecer ao Instituto Evandro
Chagas-IEC - Rodovia BR 316, km 7, s/nº - Bairro Levilândia,
Ananindeua-PA, das 9 às 17 horas, observando o prazo para a posse
de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e será submetida aos exames admissionais, de acordo com o
item 13.2 do edital de abertura.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pensão Vitalícia NE/AM nº 112 de 17 de
julho de 2012, publicada no DOU nº 138 de 18 de julho de 2012:
onde se lê: "MARIA BERNADETE SOARES DA SILVA"; leia-se:
"MARIA BERNARDETE SOARES DA SILVA".
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 76, DE 21 DE JANEIRO DE 2013(*)
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.000156/2013-64, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
WALDERLENE DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº
226403, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe "S",
Padrão III, pertencente ao quadro permanente deste Ministério da
Saúde e cedido ao SUS Estadual, passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50% (cinqüenta por cento)
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho - GDPST, conforme legislação específica, declarandose vago o referido cargo.
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SIAPE
0562398
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO.
GABINETE DO MINISTRO
CO
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
PO
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Vaga proveniente, em 21/12/12, da vacância do servidor TULIO MACHADO FUMIAN - cargo de Pesquisador em Saúde Pública-Assistente, área de atuação específica 4.36-Gastroenterites
virais, código da vaga nº 887935 - nos termos do Art. 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, Seção 2, de 29 de setembro de 2010,
resolve:
I - Retificar a PT/SEGEP/NE/MS/AL nº 31, de 02 de março
de 2012, publicada no DOU nº 44, de 05 de março de 2012, que
concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40 da Constituição Federal/88, - onde se lê: "com os Proventos Integrais, acrescidos de
18% (quinze por cento) do Adicional...", - Leia-se: "com os Proventos
Integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) do Adicional do
Tempo de serviço ao servidor SERGIO TOLÊDO BARBOSA, no
Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 0529297...". (Processo nº
25020.001232/2012-10).
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pelo código 00022013012300034
ANDRÉA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº187
de 29.09.2010, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela lei nº 9.527 de 10/12/1997,
resolve:
Declarar, a partir de 07 de janeiro de 2013, vacância do
cargo de Agente Administrativo, Classe "A" Padrão I, ocupado por
LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula SIAPE
nº1913724, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo SIPAR
nº25022.000103/2013-75.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº15 de 22 de janeiro de
2012, seção 2, pág.33, com incorreção no original.
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PORTARIA N o- 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/2013, o servidor
BRUNO DE SOUZA BRANDÃO, matrícula SIAPE 1775801, do
cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, do
quadro deste Ministério, com base prevista no Art. 34, § §único,
inciso II da Lei nº8.112/90. Processo SIPAR nº25022.000421/201336
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 999 de 28/09/2010 publicada no DOU-187 de 29/09/2010 e Portaria nº GAB/MS 1.187 de
19/05/2010 publicada no DOU-95 de 20/05/2010, resolve:
N o- 18 - Declarar Vacância de Cargo em vista do falecimento do
servidor OLIVEIRA BASILIO DA SILVA, matrícula SIAPE
1084925, Agente de Saúde Pública, ocorrido em 18/12/2012, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei 8.112/90.
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 999 de 28/09/2010 publicada no DOU-187 de 29/09/2010 e Portaria nº GAB/MS 1.187 de
19/05/2010 publicada no DOU-95 de 20/05/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 19 - Declarar Vacância de Cargo em vista do falecimento da
servidora MARIA ALVES LEANDRO, matrícula SIAPE 0495825,
Laboratorista, ocorrido em 19/12/2012, na forma do artigo 33, inciso
IX da Lei 8.112/90.
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 36 - Integralizar o provento do servidor FÁBIO VALENTE, matrícula SIAPE 0.648.401 (Identificação Única 0.648.401-8), Administrador, Nível Superior, Classe "C", Padrão V, a contar de
09.11.2011, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo
190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009 e
isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do
artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como Cancelar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP Nº 1356 de 17.10.2012, publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 29.10.2012.
N o- 12 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JOÃO BATISTA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 0579428,
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos
de 15% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da
Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP
431/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.003302/2012-24).
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
MAGDA ELISA DE ASSIS
o-
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.072909/201222, tendo juntado o nº 25001.077824/2012-31, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à MARIA DOS PRAZERES GALVÃO, e Pensão Civil Temporária, ao filho menor DOUGLAS GALVÃO ALVES PEREIRA com fundamento no inciso I,
alínea "c", e inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 25.08.2012, do ex-servidor JOSE CARLOS
ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.632.728 (Identificação Única nº 0.632.728-1), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
50% (cinqüenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia,
e 50% (cinqüenta por cento) destinado a Pensão Temporária, a partir
da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003459/2004-18, tendo
junto o de nº 25001.038078/2008-83 e em apenso o de nº
25001.012975/2012-43, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1166 de 11.08.2003, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 158 de 18.08.2003,
referente ao servidor NEWTON JOSÉ, matricula SIAPE nº 0.637.847
(Identificação Única 0.637.847-1), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do
tempo
de
Serviço,
conforme
o
Memorando
Circular/CGESP/SAA/SE/MS nº 28 de 27.12.2011 e o Mandado de Injunção nº 1.059-5 do STF, publicado no Diário de Justiça Eletrônico
nº 108 de 12.06.2009, - Onde se lê: com fundamento no artigo 8º,
parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso II, da Emenda
Constitucional nº 20/98, observado o disposto no artigo 3º da citada
Emenda, com provento proporcional a 95% (noventa e cinco por
cento) - Leia-se: com fundamento no artigo 8º, incisos I, II e III,
alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento
integral.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.002778/2006-78, tendo
junto o de nº 25001.080623/2012-11, resolve:
N o- 32 - Retificar a PT/MS/GERJ/DAPIN Nº 0071 de 14.04.1998,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 082 de 04.05.1998,
referente à servidora AUREA DA SILVA FEIJÓ BRAGA, matrícula
SIAPE 6.642.547, (Identificação Única 0.642.547-1), Médica, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre
no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem Normativa
SRH/MPOG Nº 37/2007. - Onde se lê: com fundamento no art. 186,
inciso III, alínea "c", da Lei nº 8112/90, com proventos proporcionais
a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) - Leia-se: com fundamento no
art.186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8112/90, com provento Integral.
PORTARIA N o- 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.034436/2004-55, tendo
junto o de nº 25001.056365/2012-51, resolve:
N o- 33 - Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI Nº 0105 de 03.02.2005,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 036 de 23.02.2005,
referente ao servidor WATSON SOARES BEZERRA, matrícula SIAPE 0.643.204, (Identificação Única 0.643.204-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme
Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no
DOU de 21.05.2007 e o Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS Nº
37/2007. - Onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei
nº 8112/90, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 32/35 (trinta e
dois, trinta e cinco avos) - Leia-se: com fundamento no art.186, inciso
I, da Lei nº 8112/90, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º A da citada
Emenda, incluído pela E.C nº 70/2012, com provento Integral.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25002.00001625/12 - 41 - ES,
resolve:
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.006157/2012-10, tendo em
apenso os de números 25001.013584/2010-84, 25001.071571/2010-20
e 25001.022187/2012-65, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DAPIN nº 0563 de 17.06.1999, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 183 de 23.09.1999,
referente ao servidor RUY SERGIO XAVIER DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0.641.555 (Identificação Única 0.641.555-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem
Normativa SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de
21.05.2007, o Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007,
o Memorando Circular/CGESP/SAA/SE/MS nº 06/2012 e o Mandado
de Injunção nº 1.059-5 do STF, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº 108 de 12.06.2009, bem como alterar o percentual de
Adicional por Tempo de Serviço, com base nos artigos 67 e 244, da
Lei nº 8.112/90, - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso
III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta
e cinco avos), incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, - Leia-se: com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 20/98, com provento integral, incorporando-se 23%
(vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, tornandose sem efeito a Portaria/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1636 de
19.12.2012, publicada no DOU nº 250 de 28.12.2012.
DA
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
N o- 11 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
IRIA MARIA GHEDIN, matrícula SIAPE 0543336, Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 19% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da Vantagem Prevista no
Artigo 62 da Lei nº 8.112/90 e da GDPST-MP 431/2008, e demais
vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.028047/2012-22).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300035
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
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N o- 48 - Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491395, com a
finalidade de inspecionar a empresa Quantum Medical Imaging LLC,
em Ronkonkoma, Estados Unidos da América no período de 26/1 a
3/2/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada na reunião nº 37. (Processo
nº.25351.720608/2012-67).
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MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
35
ISSN 1677-7050
N o- 49 - Maritse Gerth Silveira, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº.
243144, com a finalidade de inspecionar as empresas Quantum Medical Imaging LLC, em Ronkonkoma, Estados Unidos da América e
Fresenius Medical Care Deutschland Gmbh, em Schweinfurt, Alemanha, no período de 27/1 a 9/2/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
37. (Processo nº.25351.018584/2013-98).
N o- 50 - Carlos Cesar dos Santos Nogueira, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492818, com a finalidade
de inspecionar a empresa Aurobindo Pharma Limited - Unit XI, em
Srikakulam, Índia no período de 24/1 a 2/2/13 com trânsito, com ônus
para
ANVISA,
conforme
ad
referendum.
(Processo
nº.25351.687540/2012-75).
N o- 51 - Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359843, com a finalidade de
inspecionar a empresa Aurobindo Pharma Limited - Unit XI, em
Srikakulam, Índia no período de 24/1 a 2/2/13 com trânsito, com ônus
para
ANVISA,
conforme
ad
referendum.
(Processo
nº.25351.687478/2012-39).
N o- 52 - Oswaldo Miguel Junior, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491473, com a finalidade de
inspecionar a empresa CEPHEID AB, em Solna, Suécia no período
de 25/1 a 3/2/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 37. (Processo
nº.25351.684701/2012-44).
N o- 53 - Erieldes Sousa Silva, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338312, com a finalidade de inspecionar a empresa Merck KGAA & CO Werck Spittal, em Spittal,
Drau, Áustria no período de 25/1 a 2/2/13 com trânsito, com ônus
para
ANVISA,
conforme
ad
referendum.
(Processo
nº.25351.718846/2012-10).
N o- 54 - Flavia Soares Rezende Morais, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491221, com a finalidade
de inspecionar a empresa Merck KGAA & CO Werck Spittal, em
Spittal, Drau, Áustria no período de 25/1 a 2/2/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo
nº.25351.713161/2012-43).
N o- 55 - Rosane Maria Franklin Pinto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1479916, com a finalidade
de participar da 34ª Reunião do Comitê do Codex sobre os Métodos
de Análise e Amostragem (CCMAS), em Budapeste, Hungria no
período de 01/3 a 10/03/2013 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião DICOL nº
37 (Processo nº. 25351.010691/2013-39).
N o- 56 - Ligia Lindner Schreiner, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491449, com a finalidade de
participar da 34ª Reunião do Comitê do Codex sobre os Métodos de
Análise e Amostragem (CCMAS), em Budapeste, Hungria no período
de 01/03 a 10/03/2013, com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião DICOL nº 37
(Processo nº. 25351.011673/2013-51).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 57 - Felipe Augusto Gomes Sales, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568911, com a finalidade
de inspecionar a empresa Bristol-Myers Squibb Company, em Mount
Vernon, Estados Unidos da América no período de 26/1 a 3/2/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo
nº.25351.703996/2012-11).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 48 de 17/01/2013, publicada no DOU n.º 14
de 21/01/2013, Seção 2, página 39, Anexo I, onde se lê:
DENSP
o-
ME
N 59 - Carlos Cesar dos Santos Nogueira, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492818, com a finalidade
de inspecionar a empresa Actgen Pharma PVT LTD, em Ankleshwar,
Índia no período de 14/2 a 23/2/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme ad referendum. (Processo nº.25351.007265/201362).
RC
IA
LIZ
N o- 60 - Rosimeire Pereira Alves da Cruz, Gerente de Tecnologia de
Produtos para Saúde, matrícula SIAPE nº. 1221890, com a finalidade
de inspecionar a empresa Actgen Pharma PVT LTD, em Ankleshwar,
Índia no período de 14/2 a 23/2/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme ad referendum. (Processo nº.25351.007492/201350).
o-
FCT-1
1029
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
DENSP
Maximiano Monteiro Maia
FCT-1
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
1029
Na retificação, publicada no DOU n.º 6 de 9/1/2013, Seção
2, página 38, onde se lê:
SC
477206 Maiza de Menezes Lyra Loredo
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 64 - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ ARMANDO ERTHAL,
matrícula SIAPE nº 1525176, do Cargo Comissionado de Gerência
Executiva - Código CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de
Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos.
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 62 - Nomear EDUARDO HAJE CARMO, CPF nº 261.925.60544, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA II,
de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário.
N o- 63 - Declarar, a contar de 21/01/2013, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n°
784097, ocupado pela servidora JEANE ARAUJO FERNANDES
CUNHA, matrícula SIAPE n° 1817077, do quadro de pessoal efetivo
desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26, de 11 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.U. nº 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 2, página 41, onde se
lê: "...processo nº 25351.597790/2012-91..."; leia-se "...processo n°
25351.723452/2012-74...".
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
FCT-2
2016
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
FCT-2
2016
N o- 80 - Designar EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS para exercer
a Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0321, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
leia-se:
SC
477206 Mariza de Menezes Lyra Loredo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 81 - Dispensar WALDNEY GONCALVES MENEZES da Função
Gratificada, FG 3, código n.º 45.0123, da Diretoria de Recursos
Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
PORTARIA N o- 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a subdelegação
de competência outorgada pela Portaria nº147, de 22 de abril de 2003,
publicado no BS nº17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 25190.000.705/2013-91, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão a MARINETE ALVES PEREIRA SILVA, viúva do instituidor EUGÊNIO MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 481259, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, classe "S", padrão III, a partir de 18.12.2012, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II,
da Lei nº 10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AÇ
N 61 - Valter Pereira de Oliveira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494012, com a finalidade
de inspecionar a empresa Bruker Daltonics, em Billerica, Estados
Unidos da América no período de 26/1 a 3/2/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião nº 37. (Processo nº.25351.710418/2012-70).
N o- 49 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 0475233, ocupante do cargo de Mestre, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
leia-se:
N o- 58 - Leticia Seixas Prata da Fonseca, matrícula SIAPE nº.
1331356, com a finalidade de inspecionar a empresa Bruker Daltonics, em Billerica, Estados Unidos da América no período de 26/1
a 3/2/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada na reunião nº 37. (Processo
nº.25351.710422/2012-27).
CO
Maximiniano Monteiro Maia
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
o-
PORTARIA N 82, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nomear MARIANA CALDAS WAGHABI para o cargo em
comissão de Chefe do Laboratório de Biologia Molecular e Diagnóstico de Doenças Infecciosas, DAS 101.1, código n.º 45.0283, do
Instituto Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerada do referido
cargo, a partir de 02 de janeiro de 2013, LEILA DE MENDONCA
LIMA.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
JOENILSE DIVINA MACEDO
PORTARIA N o- 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
BID
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003,
publicada no BS nº 17, de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25190.000.704/2013-16, resolve:
CONCEDER, pensão a MARIA ALAIDE ALVES MESQUITA, viúva do instituidor SEBASTIÃO PEDRO MESQUITA, matrícula SIAPE 481953, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, classe "S", padrão III, a partir de 24.12.2012, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II,
da Lei nº10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
PO
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.009.687/2012-91, resolve:
N o- 48 - Art. 1º - Excluir a partir de 22.1.2013, do anexo da Portaria
nº 69/2001, publicada no DOU de 2.4.2001, que trata da disposição
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no Município
de Cacoal/RO, o servidor ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, Mestre, Classe "S", padrão III, Matrícula SIAPE nº 0475233, em conformidade com o convênio nº 001/2001, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.009.687/2012-91, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300036
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe 2 e padrão I, ocupado pelo servidor LEANDRO BATISTA DAS NEVES, Matrícula/SIAPE nº 1554253, a partir de
21/12/2012, consoante o disposto no Processo nº 25030.001133/201219
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANO DE CARVALHO LIMA
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2013, pág. 32, onde se lê:
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, leia-se: PORTARIA
Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, permanecendo inalterada a
data de nomeação estabelecida na portaria ora retificada.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N o- 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
e considerando a Portaria nº 2.612/GM/MS, de 19 de novembro de
2012, que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), a Comissão de Assessoramento
Técnico às Talassemias (CAT-Talassemias), resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares da Comissão
de Assessoramento Técnico às Talassemias (CAT-Talassemias), com
seus respectivos suplentes, qualificação principal e informação de
serviço de atuação atual:
I) Representante da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAE/SAS/MS:
a) Titular: Silma Maria Alves de Melo (bióloga, consultora
técnica da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde); suplente: Guilherme Genovez (médico hematologista/ hemoterapeuta, coordenador da Coordenação-Geral de Sangue
e Hemoderivados do Ministério da Saúde).
II) Representantes da área de hematologia clínica com ênfase
em Talassemias:
a) Titular: Aderson Araújo (médico hematologista, Centro de
Hematologia de Pernambuco, Recife); suplente: Ana Cristina Silva
Pinto (médica hematologista, Hemocentro de Ribeirão Preto/SP);
b) Titular: Claudia Regina Bonini Domingos (bióloga, docente da Universidade Estadual de São Paulo, Campus de São José do
Rio Preto/SP); suplente: Eliana Tomimatsu Shimauti (farmaceûticabioquímica, docente da Universidade Estadual de Maringá/PR);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
c) Titular: Denise Bousfield (médica hematologista, Coordenação do Serviço de Oncohematologia do Hospital Infantil Joana
de Gusmão-Florianópolis/SC); suplente: Manoel Correia Sobrinho
(médico hematologista, docente da Universidade Federal de Alagoas);
d) Titular: Kleber Yotsumoto Fertrin (médico hematologista,
Hemocentro da UNICAMP, Campinas/SP); suplente: Isabeth Fonseca
Estevão (médica hematologista, docente da Universidade Federal de
São Carlos/SP);
e) Titular: Marcela Ganzella (enfermeira, Hemocentro de Ribeirão Preto/SP); suplente: Vânia Lúcia de Lima Melo (assistente
social, consultora técnica da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde);
f) Titular: Mônica Pinheiro Veríssimo (médica hematologista,
Centro Infantil Boldrini-Campinas/SP); suplente: Sandra Loggetto
(médica hematologista, Centro de Hematologia de São Paulo/SP); e
g) Titular: Viviani Pessoa (médica hematologista/hemoterapeuta, Centro de Hematologia e Hemoterapia do Rio de Janeiro);
suplente: Fabrício Bíscaro Pereira (médico hematologista/hemoterapeuta do Hemocentro da UNICAMP, Campinas/SP).
III) Representante dos usuários da atenção às Talassemias:
a) Titular: Merula Emanuel Steagall (Presidente da Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA), São Paulo/SP-representante dos usuários); suplente: Fernando Sabino Gomes, Recife/PErepresentante dos usuários).
Art. 2° Os titulares e suplentes serão convocados a participar
das 2 (duas) reuniões ordinárias anuais da CAT-Talassemias.
Parágrafo único. A ordem de convocação dos suplentes para
participação em ações de interesse da CAT-Talassemias, quando necessário, deverá ocorrer conforme arranjo interno desta comissão.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
o-
PORTARIA N 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora JULITA
SILVA, matrícula SIAPE 0654891, AOSD, Classe "S", Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí/RJ, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional
41/2003, com redação dada pelo art. 1º da EC/70/2012, com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos), e acrescidos de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho (GDPST) conforme Lei nº 11.784/2008.
(25001.078308/2012-23).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 80 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
ADILSON FABIANO FERREIRA PACHECO, Médico, SIAPE
0.624.973, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-015857/2012-35
apenso: 33433.001283/2009-12).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA N o- 4, DE 11 DE JANEIRO 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a, NEIZE SOARES MACHADO
(companheira), equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos
que fazia jus o ex-servidor AUGUSTO JOSÉ GARCIA NETO, matrícula SIAPE n.º 6410847, Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão
III, a partir de 02/12/2012, com fundamento no Art. 217, Inciso I,
Alínea "c" da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no Art. 2º,
Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004 (Processo n.º
25410.3941/2012).
PORTARIA N 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora
ELIANE MARIA ESCADA, matrícula SIAPE 0652936, ocupante do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (quatorze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST) conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo nº 33367.000407/2013-60).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁSIO LOPES SIMÕES
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
DA
IM
TE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA N o- 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N
A
N
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar JOSÉ ANTONIO GOMES DA FONSECA, para a
Função Gratificada FG-01, código 39.0313, Chefe da Seção de Apoio
Administrativo, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Potiguara/PB.
DÁSIO LOPES SIMÕES
o-
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
.
FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 48 da Lei 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Comissionar RAUL TORRES BRANCO, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Primeiro-Secretário na Embaixada do Brasil em Yangon.
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES
DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Basseterre para a Secretaria de Estado.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
o-
PORTARIA N 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300037
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: CÂNDIDA CAVANELAS MARES
Cargo Efetivo:Oficial de Chancelaria, Classe A, Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1808622
Para: Presidência da República
Função/Cargo a ser ocupado: Não especificado, na Secretaria-Geral da Presidência da República
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art.
2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
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LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
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Designar ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304964, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, substituto, da Coordenação-Geral de
Mecanismos Financeiros Inovadores para a Erradicação da Fome e da
Pobreza (CGMI), código DAS-101.4, ficando exonerado do cargo que
ora ocupa.
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N o- 81 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CELSO BERNARDO, Médico, SIAPE 0.619.599, Classe "S", Padrão
"III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo, (vinte e nove) 29% de Adicional por Tempo de
Serviço e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433007044/2012-71 apenso: 33433.002017/2007-45).
37
ISSN 1677-7050
.
NA
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inc.
I do Art. 2° do Decreto n° 4.050 de 12 de dezembro, resolve autorizar
a cessão da servidora na forma seguir indicada:
Servidora: Naiara Pontes Diniz de Oliveira
Matrícula SIAPE: 1740896
Cargo: Engenheira Agrônoma
Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA
Função/cargo: Assistente Técnico, DAS 102.1, da Diretoria
de Gestão Estratégica.
Amparo Legal: art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 2° e. Art. 3°,
I, ambos do Decreto n° 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
Processo: 55000.000080/2013-18
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor LEONARDO RECUPERO, Economista, lotado na Assessoria
para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, deste
Ministério, para viajar a Buenos Aires (Argentina) no período de 27
a 29 de janeiro de 2013, com objetivo de participar de reunião para
tratar da renovação do acordo de auto-limitação, entre setores privados, de cotas e preços do leite em pó importado da Argentina,
incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, CoordenadoraGeral de Acesso a Terra e Cidadania, deste Ministério, para viajar a
cidade Montevidéu, Uruguai, com objetivo de participar do Programa
Regional de Fortalecimento Institucional de Políticas de Igualdade de
Gênero na Agricultura Familiar do Mercosul, no período de 28 a 30
de janeiro de 2013, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do
citado Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 25 de novembro de 2013, a seguinte cessão:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
CO
Ônus
Processo
: DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
: 0725989
: Assistente de Administração
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
: Município de Boa Vista
: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, da Administração Municipal
de Boa Vista/RR.
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 54000.000753/2006-48
ME
RC
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 26 de novembro de 2012 até a publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
o-
PORTARIA N 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO
RIO GRANDE DO NORTE, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/n.º 445, de 26
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 29 de agosto de
2011; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, WALDÉCIO TOMAZ
DA SILVA, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0719782, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/Nº.
54330.001040/2012-16.
ERLON FERNANDES GUILHERME
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDS n° 4, de 17 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, Seção 2, página
47, onde se lê: "KYARA MICHELLINE FRANÇA", leia-se: "KYARA MICHELLINE FRANÇA NASCIMENTO".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
o-
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, Superintendente da SUFRAMA, para participar da "XVIII Annual WAIPA
World Investment Conference - WAIPA WIC13 Geneva", em Genebra, Suíça, no período de 09 a 14/02/2013, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 013/13).
CLÁUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, Analista
de Comércio Exterior/SECEX, para realizar investigações "in loco"
na empresa Samyang Corporation, referente à investigação de dumping nas exportações para o Brasil de resina de policarbonato, em
Seul, República da Coreia, no período de 15 a 24/02/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 049/13).
FELIPE AUGUSTO MACHADO, Gestor Governamental/SECEX, para realizar investigações "in loco" na empresa Samyang
Corporation, referente à investigação de dumping nas exportações
para o Brasil de resina de policarbonato, em Seul, República da
Coreia, no período de 15 a 24/02/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 050/13).
N o- 35-Designar o servidor GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA, CPF
nº 053.251.021-68, SIAPE nº 1563380, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Compras,
DAS 101.2, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
N 34-Exonerar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2013, a
servidora RENATA MIRANDOLA BICHIR, CPF nº 288.871.888-07,
do cargo de Coordenado-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Resultados e Impacto, do Departamento de Avaliação, da Secretaria
de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
AÇ
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
.
2
ISSN 1677-7050
N o- 12 -Exonerar RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.000
ÃO
N o- 13- Nomear ELISA DE ANANIAS FRAGA, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
PR
OI
o-
BID
N 14 - Nomear LILIANE TRINDADE DE SOUSA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
o-
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de janeiro de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 18/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GABRIEL LOURENÇO GOMES, Chefe de Departamento,
e FELIPE DOS SANTOS PEREIRA, Gerente, a fim de participarem
do treinamento "Next generation bio-based chemicals" e de reuniões
com empresas locais, em San Diego e Sacramento/Estados Unidos, no
período de 26/01 a 03/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 026 e nº 027/2013, respectivamente).
VANESSA DA ROCHA SANTOS ALMEIDA, Analista de
Sistemas, a fim de participar da "World Conference 2013: Data strategy for your enterprise", em Las Vegas/Estados Unidos, no período
de 15 a 24/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 028/2013).
HENRIQUE DE AZEVEDO ÁVILA, Engenheiro, a fim de
participar do "26th Regional Course on Key Issues on the International Economic Agenda", em Medellín/Colômbia, no período de
03 a 24/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 029/2013).
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de Departamento, a fim de apresentar artigo na "XXXVI International Conference on Economics, Business and Marketing Management", em
Barcelona/Espanha, no período de 25/02 a 01/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 030/2013).
RICARDO DE MENEZES BARBOZA, Economista, e MONICA VANESSA ENCINAS VILLELA, Contadora, a fim de participarem do evento "Growth, Inovation and Competitiveness - Maximizing the Benefits of Knowledge-Based Capital", em Paris/França,
no período de 11 a 16/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 031 e nº 032/2013, respectivamente).
FABIO CHILETTO GONÇALVES, Gerente, a fim de participar da "2013 Workforce Planning and Analytics Conference", em
Atlanta/Estados Unidos, no período de 03 a 08/02/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 033/2013).
PO
N 15-Designar HEARLE VIEIRA CALVÃO para o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 16 -Dispensar LUCIANA FONSECA DAMASCENO do encargo
de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Produtos Agropecuários do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
o-
N 17- Designar CARLOS LUÍS TAVARES para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral
de Produtos Agropecuários do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 18-Nomear ELAINE MONTEIRO ALVAREZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
Em 21 de janeiro de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 21/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANDRÉ DE BARROS RÜTTIMANN e THEMISTOCLES
MENESES NETO, Gerentes, a fim de realizarem visita e participarem de reuniões com empresa aérea, em Caracas/Venezuela, no
período de 23 a 26/01/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos
de Viagem ao Exterior nº 034 e nº 035/2013, respectivamente).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 22 de janeiro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300038
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e, considerando os termos
do Mem. n.º 06/GABIN.SAP, de 10/1/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 25 -Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 10/1/2013, MANSUR SEFFAIR NETO, Matrícula SIAPE n.º 1457223 e SIAPEcad n.º
1754535, CPF n.º 413.191.682-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta
de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, e considerando os termos
constantes do Mem. 107/2012/CGPRO/SAP, de 5/12/2012, resolve:
N o- 26- Art. 1º DESIGNAR na ordem direta indicada abaixo, os
substitutos eventuais da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária, da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
I - RAIMUNDO SAMPAIO DE SOUZA, Coordenador de
Informações Sócio-Econômicas, código DAS 101.3, Matrícula SIAPE
n.º 6678022, CPF n.º 007.178.432-20; e
II - JOAQUIM HOLANDA DA SILVA, Coordenador de
Identificação de Oportunidades de Investimentos, Matrícula SIAPE
n.º 677918, CPF n.º 036.962.602-82.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 125, de 8/9/2003.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar GIANNA LEPRE PERIM, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, código DAS 101.6, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 270, de 08 de novembro de
2012, publicada no D.O.U., de 09 de novembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da lei nº
8.112/90) Processo nº: 58701.000277/2004-54
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, resolve
N o- 10-prorrogar, até o dia 28 de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Roberval Martins Santos
Cargo: Datilógrafo, classe "S", padrão III
Matrícula SIAPE nº: 0745447
Para: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Função/Cargo: Supervisor de Seção, Nível FC-5
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da lei nº
8.112/90) Processo nº: 58701.001361/2009-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALDO REBELO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Londres/Inglaterra, no
período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
do servidor MARCO AURÉLIO RAVANELLI KLEIN, Diretor da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.5, para participar de Workshop no escritório da UK
Anti-Doping em Londres/Inglaterra.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 27 de
janeiro a 07 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, do servidor
JOEL FERNANDO BENIN, código DAS-102.4, Assessor do Chefe
da Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos
Esportivos da Secretaria Executiva deste Ministério, para participar
do evento de Promoção Internacional do Brasil e das cidades-sede
como Destino Turístico da Copa do Mundo FIFA de 2014, que acontecerá em dois países da Europa, a saber: de 27 a 31 de janeiro, em
Madri/Espanha e de 03 a 07 de fevereiro, em Milão/Itália.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARISA DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, resolve
N o- 9- prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: Eliacy Carvalho da Silva
Cargo: Arquivista, classe "S", padrão III
Matrícula SIAPE nº: 39360
IM
N o- 11-prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: Gerêncio Nelcyr de Bem
Cargo: Agente Administrativo, classe "S", padrão III
Matrícula SIAPE nº: 0040671
Para: Governo do Distrito Federal
Função/Cargo: Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de
Coordenador da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da lei nº
8.112/90) Processo nº: 58701.000058/2012-88
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MÁRCIO SIMÃO
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
o-
PORTARIA N 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: FERNANDO ROCCHETTI DOS SANTOS
Cargo: Analista Ambiental, Classe "B" Padrão "I"
Matrícula SIAPE: 1497851
Código da vaga: 763925
Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - SUPES/MT/IBAMA
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - CEPTA/SP/ICMBio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300039
Contrapartida
Servidor: EDUARDO FIORENTINI VOTTA
Cargo: Analista Ambiental, Classe "A" Padrão "II"
Matrícula SIAPE: 1713725
Código da vaga: 764429
Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PARNA Itatiaia/RJ/ICMBio
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - SUPES/SP/IBAMA
Processo nº: 02013.000518/2012-71
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 22 de jandeiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CAMILE LUGARINI, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar do Transporte de ararinhas-azuis, em Schöneiche, na Alemanha, no período de 31 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
L
A
N
IZABELLA TEIXEIRA
O
I
C
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, resolve
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
39
ISSN 1677-7050
N o- 15- Dispensar JOÃO ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 2439104, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, atualmente ocupado por
EDUARDO JOSÉ MATTOS DA SILVA.
N o- 16 -Designar ALAN CLÉCIO QUEIROZ FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 1906777, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, atualmente ocupado por
EDUARDO JOSÉ MATTOS DA SILVA, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 84, de 14 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 10/01/2013, o contrato da
senhora CORINA ALESSANDRA BEZERRA CARRIL RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1699437, contratado nos termos da alínea "i", do
inciso VI, do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
PAULO JORGE LEANDRO DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA N o- 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IBAMA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 197 de 09/02/12, publicada no DOU nº 30 de
10/02/12, Seção 2, combinada com a Portaria nº 262, publicada no
DOU de 14/04/08, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
exercerem a função de Autoridade Julgadora, no âmbito da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, conforme o Capitulo I,
art. 2º - inciso II, alínea "a", da Instrução Normativa IBAMA nº 10 de
07 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240
de 13 de dezembro de 2012:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Servidor
Kleyney Audrey Kimberley Borges de Oliveira
Eduardo Costa de Assis
Cargo
Analista Ambiental
Analista Ambiental
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
Matrícula SIAPE
1512189
1572556
Na Portaria SE/MTE Nº. 407, de 14 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 242, de 17 de dezembro de
2012, página 63, onde se lê: "... deste Ministério.", leia-se: "... deste
Ministério, a contar de 06 de dezembro de 2012.".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDILSON CARVALHO SIQUEIRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
N o- 85 - Nomear JESUINA DOS SANTOS GOMES, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 86 - Dispensar ANTÔNIO ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1283190, do encargo de substituto do cargo de
Coordenador-Geral de Arrecadação, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria nº 206,
de 24 de fevereiro de 2012.
.
CO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
ME
RC
IA
N o- 81 - Designar ROBERTO LUIZ FÉLIX RAMOS, matrícula SIAPE nº 0751621, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
CÁTIA MARIA HERNANDES ALVAREZ, matrícula SIAPE nº
0135934, na Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LIZ
o-
N o- 87 - Dispensar JOSÉ ALBERTO COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 2098173, do encargo de substituto do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.120, de 26 de novembro de
2010.
N o- 88 - Designar JOSÉ ALBERTO COSTA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2098173, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por YANNE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE nº 1954820, na Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AÇ
N 82 - Designar SHEILA GUIMARÃES PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1744786, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-11, da Secretaria de Gestão Pública, em exercício no Departamento de Órgãos Extintos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 83 - Dispensar MÁRIO LUIS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº
0438439, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência
do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 16 de novembro de
2012.
N o- 84 - Designar DENISE DA FONSECA VAROTTO, matrícula
SIAPE nº 1574827, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
ÃO
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PR
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
OI
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e o que consta do
Documento nº 59211.001080/2012-20, resolve:
BID
N o- 23 - Art. 1º Tornar insubsistente a cessão do empregado ALBERTO RICARDO CALDERON CANESSA, matrícula SIAPE nº
1255701, ocupante do emprego de Analista em Desenvolvimento
Regional, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, efetivada pela
Portaria SRH nº 21, de 5 de janeiro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no dia 6 de janeiro de 2012, seção 2, página 40.
A
N o- 24 :
:
:
:
:
:
:
JOSE ROBERTO VIEIRA
0699686
Motorista Oficial
Ministério da Fazenda
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 3ª Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
10292.001809/2012-16
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 34 - Dispensar ANAMARIA GROSSKLAGS LOCATELLI, CPF
nº 491.006.379-04, matrícula Siape nº 256064, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 35 - Designar MARCELO DE MOURA, CPF nº 035.953.519-40,
matrícula Siape nº 1702353, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300040
N o- 3-Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: JUDIVAL QUEIROZ DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 6221353
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF
Função/Cargo: Assistente, FC-1
Período: até 22 de fevereiro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46010.004013/2012 - 81, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 4Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 6171879
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo : Assistente 4, Nível FC-4
Período : até 29 de março de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46010.004268/2012 - 44, resolve:
MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego
N o- 2Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: MARÍLIA CARRILHO BRÁZ
Matrícula SIAPE: 0220153
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Função/Cargo : Assistente V, Nível FC-5
Período : até 31 de dezembro de 2013
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46010.000009/2013 - 25, resolve:
MARCELO AGUIAR
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011 e considerando o disposto na Lei n.8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
N o- 6-Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em marketing de relacionamento, composta pelos seguintes
servidores:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
- Marcelo Pedroso, matrícula nº 1538884 - Presidente
- Leila Maria Quinhões de Carvalho Holsbach, matrícula nº
678419- Membro
- Katia Cristina Alves Bitencourt, matrícula n°678608 Membro
- Ana Cláudia Beserra Macedo, matrícula n° 1907168 Membro
- Alexandre Raymundo de Oliveira Neto, matrícula n°
1720547 - Membro
Art. 2° - O Presidente será substituído em seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares pela servidora Leila Maria Quinhões
de Carvalho Holsbach.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão serão apoiados e secretariados pelas áreas técnicas da Diretoria de Mercados Internacionais.
Art. 4º - Ficam convalidados os atos praticados no período
de 13 de julho de 2012 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 7- Art. 1º Designar HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1151901, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos
da Diretoria de Produtos e Destinos, código DAS 101.4, no período
de 22 a 25 de janeiro de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 8-Art. 1º Designar PATRÍCIA FERNANDES matrícula SIAPE
678310, para exercer o encargo de substituta do Diretor da Diretoria
de Marketing, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Designar CIBELE HOISEL COSTA, matrícula SIAPE 2577842, para exercer o encargo de que trata o art. 1° desta
Portaria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
da servidora PATRÍCIA FERNANDES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
N o- 68 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ALTINA GOMES LARES, viúva
do ex-servidor ALVARO RODRIGUES LARES, matrícula SIAPE nº.
0781946, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 04 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.048028/2012-48) MG;
N o- 86 - Dispensar o servidor KRIS CLEYTON ARAÚJO LEITE,
matrícula SIAPE nº 1573171, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional do Centro-Norte,
desta Agência, de que trata a Portaria nº 350, de 06 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de
2012.
N o- 69 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EMILIA BORGES DOS SANTOS, viúva
do ex-servidor LEONDINO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0789678, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 31 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.048172/2012-84) RJ;
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009, e ainda o que consta da
Deliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17
de julho de 2009, resolve:
N o- 70 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CONCEIÇÃO MENDES LAZARO ACOSTA, viúva do ex-servidor SILVIO ACOSTA, matrícula SIAPE nº.
0793637, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 07 de março de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Motorista de Segunda (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.030936/2012-85) MS;
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 66 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA IDEUZA GOMES, viúva do exservidor ANTONIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº.
6868355, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 02 de
novembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.046043/2012-51) CE;
N o- 67 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZENI DE SOUZA GODOI, viúva do exservidor HITLER ROGERIO GODOI, matrícula SIAPE nº. 0862809,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 07 de novembro de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Portaria (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.047320/2012-43) SC;
IM
N o- 72 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LEILA MARIA FONTOURA BUSTAMANTE, viúva do ex-servidor WALTER BUSTAMANTE, matrícula
SIAPE nº. 0806008, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 23 de dezembro de 2011, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.003234/2012-29) RJ;
o-
N 73 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DELIA GARAI, ex - esposa pensionada do
ex-servidor ADÃO VIRGOLINO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº.
0454333, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de maio de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.025527/2012-67) PR;
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009, e ainda o que consta da
Deliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17
de julho de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300041
N o- 87 - Dispensar o servidor JOAO PAULO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1514341, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional de São Paulo, desta
Agência, de que trata a Portaria nº 100, de 27 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2012.
N o- 88 - Designar JÚLIO CÉZAR COSTA RAMOS, matrícula SIAPE
nº 1508889, para exercer o encargo de substituto eventual durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas
atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do
Centro-Norte, desta Agência.
L
A
N
O
I
C
N o- 89 - Designar BASÍLIO MILITANI NETO, matrícula SIAPE nº
1674226, para exercer o encargo de substituto eventual durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas
atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional de
São Paulo, desta Agência.
.
A
S
N
NA
IVO BORGES DE LIMA
Conselho Nacional do Ministério Público
E
R
P
N o- 71 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CECILIA DE ANDRADE SILVA, viúva do
ex-servidor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº. 0802459, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 03 de agosto de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI)
Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.044636/2012-83)
MG;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FLÁVIO DINO
41
ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 2º, inciso I, parágrafo 2º, da Portaria
CNMP nº 94, de 14 de dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 20 de novembro de 2012, o cargo de Técnico
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora Júlia
Rodrigues Lirio, matrícula 22879, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
E ALMEIDA NOBRE
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 1.00.000.000243/2013-15, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral da República RAQUEL
ELIAS FERREIRA DODGE, Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da
sessão de ratificação de posse e juramento de três novos juízes titulares da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do seminário
especializado para autoridades e juristas brasileiros, promovido pelo
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, a realizarem-se em
São José, Costa Rica, no período de 4 a 6 de fevereiro de 2013,
ficando autorizado, em consequência, o seu afastamento do país, com
ônus, no período de 3 a 8 de fevereiro de 2013.
SANDRA VERÔNICA CUREAU
o-
PORTARIA N 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Ofício nº 282/2013 - PRC/PR, de 17 de janeiro de 2013, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e por necessidade de
serviço, resolve:
Designar o Procurador da República ALEXANDRE MELZ NARDES para, como substituto eventual da Procuradora Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral Substituta, oficiar, na falta ou impedimento destas,
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no dia 23 de janeiro de 2013.
SANDRA VERÔNICA CUREAU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
3ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
PORTARIA N o- 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 11/2013-GABPC/PR/AL, de 21 de janeiro de 2013, da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY e GINO SÉRVIO MALTA LÔBO para exercerem, até o dia 30 de setembro de 2013, respectivamente, as funções de Procuradora-Chefe e Procurador-Chefe
Substituto da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 28 de janeiro
de 2013.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
CO
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
PORTARIA N o- 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais
e, em especial, nos termos dos artigos 72; 77, in fine; 79, parágrafo único; e, 216, todos dispositivos da Lei Complementar n.º 75, de 20 de
maio de 1993;
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP n.º
30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág. 159);
DANDO CUMPRIMENTO à decisão liminar proferida pelo Exmo. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Tito
Amaral nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001528/2012-48 encaminhada a esta Procuradoria Regional Eleitoral
em 21/01/2013 (correspondente protocolado PRE/SP nº 0000690/2013); resolve:
SUSPENDER, em parte, os efeitos das Portarias PRE/SP nº 001/2013, de 08/01/2013 (DOU de 09/01/2013) e nº 003/2013, de
10/01/2013 (DOU de 14/01/2013) exclusivamente no tocante à designação dos promotores abaixo indicados para que oficiem na condição de
Promotores Eleitorais Titulares durante o biênio 2013/2015:
ZE
MUNICÍPIO
1
2
3
4
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
5
6
20
SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
SÃO PAULO - VILA MARIANA
SÃO PAULO - VALO VELHO
NELSON LUIS SAMPAIO DE ANDRADE
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL CAMPO
246
247
SÃO PAULO - SANTO AMARO
SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
SÃO PAULO - ITAQUERA
SÃO PAULO - SANTANA
SÃO PAULO - LAPA
SÃO PAULO - PINHEIROS
ISABELLA RIPOLI MARTINS
PAULO D'AMICO JUNIOR
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PROMOTOR
-
BELA VISTA
PERDIZES
SANTA IFIGÊNIA
MOOCA
CARGO OCUPADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ESTADUAL
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FALÊNCIA
12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA LAPA
IVANDIL DANTAS DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO GNIPPER CIRILLO
ARUAL MARTINS
VALTER FOLETO SANTIN
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ME
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto artigo 35, inciso I,
e no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 86 - 1. Dispensar CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula
nº 17448, da função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da
Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Nomear CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula nº
17448, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, CC-3, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
248
249
250
251
252
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 89 - Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2013, MARIA SUELY
DE LIMA CORREA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula nº 4565, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Acompanhamento e Editoração de Publicações, CC-2, da Coordenadoria de Comunicações Administrativas do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 90 - Designar FERNANDA DOS SANTOS NAHUZ, matrícula nº
23663, para substituir, no período de 15 a 24 de janeiro de 2013, o
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular e licença médica do substituto eventual, respectivamente.
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG nº 1.614, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro, fl. 40, itens 7
e 8, respectivamente, onde se lê: 7. "Designar ALINE KIPPER, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 13710, para exercer
a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Núcleo de
Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na
Procuradoria Regional da República da 4ª Região", leia-se: "Nomear
ALINE KIPPER, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula
13710, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.", 8. "Nomear JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista Processual, matrícula 22648, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região", leia-se: "Designar
JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
Processual, matrícula 22648, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional
da República da 4ª Região."
253
ALEXANDRE MOURAO TIERI
AIRTON BUZZO ALVES
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
CARLOS ALBERTO AMIN FILHO
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DA LAPA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI
SÃO PAULO - PENHA DE FRAN- ESTEFANO KVASTEK KUMMER
ÇA
SÃO PAULO - TATUAPÉ
MARIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS
ÃO
254
255
256
257
258
259
260
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
280
VALTER DE JESUS FERNANDES
328
346
SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO
SÃO PAULO - JABAQUARA
SÃO PAULO - PIRITUBA
SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
SÃO PAULO - NOSSA SENHORA
DO Ó
SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
SÃO PAULO - BUTANTÃ
347
SÃO PAULO - VILA MATILDE
ROSANA CLAUDIA CALNIM PIRES BRUNO
348
349
SÃO PAULO - VILA FORMOSA
SÃO PAULO - JAÇANÃ
JOSÉ LUIZ SANCHES
ISABEL DORSA GERNER MAGGION
350
351
352
353
371
372
373
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
REGINA GOMES DE MACEDO LEME
PAULO EDUARDO DOS SANTOS
LUDGERO FRANCISCO SABELLA
MARCELO DUARTE DANELUZZI
CHRISTIANO JORGE SANTOS
ELIANE MARIA CABOCLO CAPPELLINI
ANA LAURA BANDEIRA LINS LUNARDELLI
374
375
376
SÃO PAULO - RIO PEQUENO
SÃO PAULO - SÃO MATEUS
SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA LEONEL
CESAR RICARDO MARTINS
VALDIR VIEIRA REZENDE
381
389
390
SÃO PAULO - PARELHEIROS
SÃO PAULO - PERUS
SÃO PAULO - CANGAÍBA
CAMILA MANSOUR MAGALHAES DA SILVEIRA
GILBERTO NONAKA
RAQUEL MARIA LEONE DE ALMEIDA CESAR BARBOSA
392
397
SÃO PAULO - PONTE RASA
SÃO PAULO - JARDIM HELENA
FABIANA LANGELLA MARCHI VILLAR
KENZO RICARDO CATELAN YANO
398
SÃO PAULO - VILA JACUÍ
LYGIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
403
404
SÃO
SÃO
TES
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
MO
SÃO
SÃO
320
325
326
327
405
408
413
417
418
420
421
422
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
-
VILA MARIA
CASA VERDE
TUCURUVI
VILA PRUDENTE
INDIANÓPOLIS
SAÚDE
IPIRANGA
PR
JOEL BORTOLON JUNIOR
VALERIA MAIOLINI
GERALDO RANGEL DE FRANÇA NETO
ROBERTO ELIAS COSTA
SILVIA REIKO KAWAMOTO
DENISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
EDUARDO ULIAN
OI
FRANCISCO ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA
EDER SEGURA
RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO
BID
PAULO - VILA JARAGUÁ
FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE
PAULO - CIDADE TIRADEN- THOMAS MOHYICO YABIKU
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DO IPIRANGA
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
43º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
55º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
32º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
29º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
36º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
67º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL
PAULISTA
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL
PAULISTA
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIA
24º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
PAULO - JOSÉ BONIFÁCIO
PAULO - JARDIM SÃO LUIS
PAULO - CURSINO
PAULO - PARQUE DO CAR-
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA E COSTA
VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL
MARCELO LUIZ BARONE
91º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI
93º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
PAULO - PEDREIRA
PAULO - VILA SABRINA
LILIANE SILVA DE OLIVEIRA PIRES DE SA
VALERIA MARIA CILENTO BECK
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO AMARO
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DO IPIRANGA
115º PROTOMOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
-
SAPOPEMBA
CIDADE ADEMAR
ITAIM PAULISTA
GUAIANAZES
GRAJAÚ
PIRAPORINHA
CAPÃO REDONDO
LUIZA AMELIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENARO
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
43º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL
74º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO JABAQUARA
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO AMARO
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA
100º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI
A
ALFREDO COIMBRA
CARLOS DANIEL VAZ DE LIMA JUNIOR
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SÃO PAULO - TEOTONIO VILELA MARIA STELLA CAMARGO MILANI
SÃO PAULO - LAUZANE PAULIS- ADRIANA HELENA FERREIRA ALVES MATTOS VALLADA
TA
Os efeitos desta Portaria passam a existir desde a data de sua publicação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral Eleitoral, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça deste Estado, ao
Exmo. Sr. Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral/SP, aos Exmos. Promotores de Justiça interessados e ao Exmo. Conselheiro do CNMP
Tito Amaral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300042
PAULO THADEU GOMES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, e considerando o teor da Portaria nº 127, de 13 de maio
de 2010, que estabelece critérios para substituição de Procuradores
vinculados às Procuradorias da República nos Municípios do Estado
da Bahia, em casos de suspeição, impedimentos, afastamentos ou
férias, resolve:
I - Designar o Procurador da República CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA, para oficiar nos autos nº 35960.2011.4.01.3310.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998,
Resolve:
DANILO JOSÉ MATOS CRUZ
o-
PORTARIA N 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, e considerando o teor da Portaria nº 127, de 13 de maio
de 2010, que estabelece critérios para substituição de Procuradores
vinculados às Procuradorias da República nos Municípios do Estado
da Bahia, em casos de suspeição, impedimentos, afastamentos ou
férias, resolve:
I - Designar a Procuradora da República CAROLINE ROCHA QUEIROZ, para oficiar na Peça de Informação nº
1.14.010.000005/2013-03.
DANILO JOSÉ MATOS CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e pela Portaria PR/GO Nº 71, de 29 junho de 2012
e pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Exonerar FÁBIO RÉGIS EVANGELISTA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 8267, do
cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º Nomear LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA , Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
N o- 40 - Art. 1º Designar o Procurador da República JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA para oficiar na Peça de Informação
nº 1.30.001.005115/2012-38, dando prosseguimento na apuração dos
fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência ao Exmo. Sr. BRUNO CAIADO DE
ACIOLI, Procurador da República desta PR e oficiante do feito.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998, resolve:
GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL
ELEITORAL
PORTARIA N o- 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO
DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 77 e 79, caput e seu parágrafo único, da Lei Complementar n.
75/93; de acordo com o disposto na Portaria PRE-GO n. 294/2011 e
conforme indicação do Diretor-Geral do Ministério Público do Estado
de Goiás, por meio do Ofício nº 226/2012-DG, de 28/12/2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem, a contar das respectivas datas, as funções
do Ministério Público Eleitoral, junto ao respectivo Juízo, convalidando os atos até então praticados relativos a essas funções.
Zona
Comarca
26ª
106ª
Pirenópolis
Caçu
Promotor (a) de Justi- Condição
ça
Rafael de Pina Cabral Natural
Sílvia Maria Apostóli- Natural
co Alves Reis
Exercício
A partir de 07/01/2013
A partir de 07/01/2013
Art. 2º Revogar outras disposições em contrário.
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
o-
PORTARIA N 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das
atribuições previstas no inciso II do Artigo 50 da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR
n. 458, de 02 de julho de 1998, resolve:
Designar o Procurador da República RODRIGO TIMÓTEO
DA COSTA E SILVA para dar cumprimento a decisão da egrégia 3ª
Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, exarada na Peças de
Informação nº 1.20.000.001608/2010-93.
ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998, resolve:
N o- 46 - Art. 1º Designar a Procuradora da República SOLANGE
MARIA BRAGA DIAS para oficiar na Peça de Informação nº
1.30.001.003310/2012-23, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência ao Exmo. Sr. LEONARDO CARDOSO
DE FREITAS, Procurador da República desta PR e oficiante do
feito.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
L
A
N
Na Portaria PR/SC nº 11/2013, de 03/01/2013, publicada no
DOU - Seção 2, de 07/01/2013, página 30, onde se lê: "para atuar, no
período de 21 a 26 de janeiro de 2013", leia-se: "para atuar, no
período de 21 e 22 de janeiro de 2013".
O
I
C
o-
N 41 - Art. 1º Designar a Procuradora da República ANA PAULA
RIBEIRO RODRIGUES para oficiar na Peça de Informação nº
1.30.001.005809/2012-75, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência a Exma. Sra. CRISTIANE PEREIRA
DUQUE ESTRADA, Procuradora da República desta PR e oficiante
do feito.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998, resolve:
IM
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998, resolve:
N o- 43 - Art. 1º Designar a Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR para oficiar na Peça de Informação nº
1.30.001.001286/2012-98, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência ao Exmo. Sr. LEONARDO CARDOSO
DE FREITAS, Procurador da República desta PR e oficiante do
feito.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998, resolve:
N o- 44 - Art. 1º Designar a Procuradora da República ANA PAULA
RIBEIRO RODRIGUES para oficiar na Peça de Informação nº
1.30.001.002433/2012-47, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência a Exma. Sra. ARIANE GUEBEL DE
ALENCAR, Procuradora da República desta PR e oficiante do feito.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998, resolve:
N o- 45 - Art. 1º Designar a Procuradora da República SOLANGE
MARIA BRAGA DIAS para oficiar na Peça de Informação nº
1.30.001.001177/2012-71, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência a Exma. Sra. MARYLUCY SANTIAGO BARRA, Procuradora da República desta PR e oficiante do
feito.
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pelo código 00022013012300043
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
NA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 16/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-GRLSP-00000374/2013, resolve:
A
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N
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N o- 42 - Art. 1º Designar o Procurador da República ORLANDO
MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA para oficiar na Peça de
Informação nº 1.30.001.000896/2012-74, dando prosseguimento na
apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência a Exma. Sra. MARYLUCY SANTIAGO BARRA, Procuradora da República desta PR e oficiante do
feito.
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DANIEL DE RESENDE SALGADO
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ISSN 1677-7050
N o- 78 - Designar a servidora BARBARA DE ANDRADE ARAKAKI, Matrícula nº 14993-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 5, para exercer a função de confiança
de Assessor (Nível I) de Gabinete de Procurador - GABPRM 8, FC2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, vaga de
1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do doc. nº
03/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-TBT-SP00000025/201, resolve:
N o- 79 - I. Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO CARLOS SILVA
NOBRE, Matrícula nº 8773-4, ocupante do cargo de Técnico de
Informática, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança de Chefe
do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Taubaté.
II. Designar o servidor CARLOS WAGNER FLORE, Matrícula nº 19167-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão 3, para exercer a função de confiança supramencionada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
o-
PORTARIA N 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 3/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-GRLSP-0000334/2013, resolve:
I. Dispensar, a pedido, o servidor ALESSANDRO AUGUSTO VIDAL CACCIA, Matrícula nº 14531-9, ocupante do cargo de
Analista Processual, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de
Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Gustavo Torres Soares, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
II. Designar o servidor WILLIAM IVO MOREIRA MARCHI, Matrícula nº 11861-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 6, para exercer a função de confiança
supramencionada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
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PORTARIA N 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Nomear o servidor MARCOS RONALDO RAMOS DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 14878-4, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão 4, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Recursos Humanos, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, à vista do contido nos autos
do processo MPT nº 08130.001142/1997, e com fundamento no art.
93, da Lei nº 8112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 16 - Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de março
de 2013, a prorrogação da cessão do servidor CLÁUDIO RIBEIRO
DOS SANTOS, matrícula nº 6000007-4, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado/Transporte, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, na Secretaria da 4ª
Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, à vista do contido nos autos
do processo MPT nº 08130.003273/1999, e com fundamento no art.
93 inciso I, da Lei nº 8112/90 e no art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 4.050/2001, resolve:
o-
CO
ME
N 17 - Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21/10/2012,
a prorrogação da cessão da servidora LUCIENE AMÁLIA GOTT,
matrícula nº 6001452-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercício da Função Comissionada de Assistente 6, nível
FC-6, no Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, no Tribunal Superior do Trabalho.
RC
IA
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, à vista do contido nos autos
do processo MPT nº 08130.000467/1992, e com fundamento no art.
93, da Lei nº 8112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
LIZ
N o- 20 - Declarar, a partir de 02.01.2013, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de
Juazeiro do Norte/CE, da carreira de Técnico do Ministério Público
da União, ocupado pelo(a) servidor(a) GABRIELA FIGUEIREDO
NEVES, matrícula nº 6005038-1, em virtude de posse em cargo
público inacumulável.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, à vista do contido nos autos
do processo MPT nº 08130.002334/1996, e com fundamento no art.
93, da Lei nº 8112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 18 - Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 15 de março
de 2013, a prorrogação da cessão do servidor PAULO APARECIDO
DA SILVA, matrícula nº 6000350-2, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28, na Câmara dos Deputados.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 08130.000059/2013, resolve:
o-
N 21 - Declarar, a partir de 18.12.2012, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região/PE, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo(a) servidor(a) RICARDO CARLOS MEDEIROS, matrícula nº 6004590-6, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 08130.000071/2013, resolve:
o-
N 19 - Declarar, a partir de 03.01.2013, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo(a) servidor(a) EDUARDO CABRAL BARBOSA, matrícula nº 6005823-4, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 08130.000109/2013, resolve:
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
23/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
22/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
22/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
23/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
23/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
24/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma ou Pleno
24/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma ou Pleno
29/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
29/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
30/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
30/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
29/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
29/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
30/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
30/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
31/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma ou Pleno
31/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma ou Pleno
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor WALBERT OTAVIO XAVIER DA SILVA, matrícula 6005281-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Transportes, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA.
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
7ª REGIÃO
PORTARIA N o- 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
o-
PORTARIA N 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Doutora FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO para as
sessões dos dias 23 e 24/1/2013, da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, em substituição ao Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA
SILVA.
AÇ
N o- 15 - Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 09 de abril
de 2013, a prorrogação da cessão da servidora COÉLIS MARIA
ARAÚJO MARTINS, matrícula nº 6000465-7, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exm° Sr. Ministro João Batista Brito
Pereira, Nível CJ-3.
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
ÃO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
PORTARIA N o- 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
PR
PORTARIA N o- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
OI
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de janeiro de
2013.
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
22/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
22/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
23/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
23/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
22/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
22/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
23/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
23/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
24/01, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno
24/01, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno
29/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
29/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
30/01, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
30/01, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
29/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
29/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
30/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
30/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
31/01, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno
31/01, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno
BID
A
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor ANTONIO PEREIRA DUARTE,
Procurador de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para requisitar a instauração de Inquérito
Policial Militar a fim de apurar os fatos descritos nos autos da Representação
(PI)
0000016-54.2012.1401,
Protocolo
1697/2012/DDJ/PGJM, acompanhá-lo e, ao final, requerer o que entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PO
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
PORTARIA N o- 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 001, de 09 de janeiro
de 2013, e, DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos dias dias 22, 23, 24, 29, 30 e
31 de janeiro de 2013.
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
22/01, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
22/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
24/01, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300044
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Retificar a Portaria nº 6, de 21 de janeiro de 2013, onde se
lê: "Exonerar a servidora VERA JANE REGIS PIRES", leia-se:
"Exonerar, a pedido, a servidora VERA JANE REGIS PIRES".
.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
RT
ER
CE
IRO
S
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Segedam nº 38, de 28.12.2012: publicada no
DOU de 02.01.2013, seção 2, página 32, onde se lê: "no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 3 de janeiro
de 2014...", leia-se : " no período de 17.01.2013 a 18.01.2014..."
Na Portaria Segedam nº 40, de 28.12.2012: publicada no
DOU de 02.01.2013, seção 2, página 32, onde se lê: "no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 3 de janeiro
de 2014..." leia-se:" no período de 23.01.2013 a 23.01.2015"...
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de
2013, LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, da função de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de
Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM.
Art. 2º Designar ERICSSON MAURICIO DE SOUSA
FREITAS, Matrícula 4361-3, TEFC, para exercer, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança
de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Designar RUI BARBOZA MARQUES DE ARAÚJO, Matrícula 2793-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro
Augusto Nardes, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete,
Código FC-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Art. 4º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de
2013, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3,
TEFC, da função de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria
da Secretaria de Relações Internacionais/SERINT/SEGEPRES.
Art. 5º Designar DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula
6498-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SefidTransp/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC3.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 001178/13-0, resolve:
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
N o- 135 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a TEREZINHA ANTONIA DE OLIVEIRA, na
condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor EDIMILSON
JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula 6297, a partir da data do óbito,
30/12/2012.
.
Poder Legislativo
ATO DE 7 DE JANEIRO DE 2013(*)
N o- 136 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" e
inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da EC nº
41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a SHIRLEI APARECIDA DE ABREU ARAGÃO ROSA, na condição de cônjuge, no
percentual de 50% (cinquenta por cento) e pensão temporária a
EDUARDO FRANCISCO ROSA, na condição de filho menor, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor HELIO FRANCISCO ROSA, matrícula 4264, a partir da data do óbito, 26/12/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa nº 56, de 1997, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa
Diretora, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de
2013, a seguinte cessão:
Servidor: CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Engenheiro
Ponto: 6.823
Para: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Cargo ocupado: Diretor de Engenharia e Meio Ambiente
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração e encargos sociais (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 31/12/2012
Processo n.º 129.302/2012
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 8, de 11/01/2013, Seção 2,
Pág 51, com incorreção no original
ATO DE 15 DE JANEIRO DE 2013
ATO DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 17 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2000, que
concedeu aposentadoria ao ex-Deputado Federal Nelson Roberto Bornier de Oliveira, para acrescentar aos seus proventos, a partir de 31 de
dezembro de 2012, dois trinta e cinco avos da remuneração fixada
para os membros do Congresso Nacional, de acordo com o artigo 1º,
§ 6º, inciso IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
MARCO MAIA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 000469/13-0, resolve:
N o- 132 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor GUILHERME BRITO LINS, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DA
P
M
I
N o- 137 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS ALBERTO GOMIDE, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCO MAIA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N o- 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar MARCELO LAURIANO LUCIO como substituto
do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, nível CJ3.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 001158/96-1 e anexo,
resolve:
N o- 145 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal, nº 360, de
1998, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais,
o servidor HÉLIO BRANDÃO MIGUEL, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Padrão M-36, para excluir o artigo 40, inciso
III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº
8.112/90, e incluir o artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição
da República Federativa do Brasil, em sua redação original, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
partir de 22 de junho de 2007, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 001512/13-7, resolve:
N o- 143 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ALCIMARE AMORIM SIMÃO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 001511/13-0, resolve:
N o- 144 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO, matrícula no
209895, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP03 para AP02, a partir da data da publicação.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
L
A
N
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
O
I
C
N o- 38 - Designar CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral,
no período de 21 a 25.1.2013.
A
S
N
NA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
RE
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 000255/13-0, resolve:
MARCO MAIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato
da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1990, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 14 de janeiro
de 2011, a Rita Borges de Andrade, filha inválida do ex-Deputado
Federal José Mauricio de Andrade, falecido em 13 de janeiro de
2011, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I,
alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de
1982.
Poder Judiciário
.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 000686/13-1, resolve:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
45
ISSN 1677-7050
N o- 35 - Designar GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para
substituir o Coordenador de Biblioteca, Nível CJ-2, da Secretaria de
Gestão da Informação, no período de 21 a 30.1.2013.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
o-
PORTARIA N 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 20 da Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006; nos arts. 11 a 14 da Resolução
TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009; nos Procedimentos Administrativos nº 20.446/2012, deste Tribunal, e nº 118.624/2012, do
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; bem como na Portaria TSE nº
108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Fica removida, por permuta, para o Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, a servidora ELAINE CRISTINA ROQUES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção,
por ato próprio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do servidor
MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 319/2013,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Senhora Cleomar Cavalcanti Barros Dantas, viúva do Ministro José Fernandes Dantas,
com vigência a partir de 5 de janeiro de 2013, data do óbito do
magistrado, fundamentada no art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, e pela Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, art.
2º, I, c/c os arts. 217, I, a, e 218 da Lei n. 8.112, de 11 dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA ELIANA CALMON
Em exercício
PORTARIA N o- 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando a atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto
na Portaria/MP n. 118 de 11 de maio de 2011 e no Processo STJ
2145/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 5 - Prorrogar o prazo de cessão ao Ministério Público Federal, do
servidor LUIZ FERNANDO DUARTE DE ALMEIDA, código
42904, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Arquivologia, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 19/3/2013, para o
exercício de função comissionada.
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, destinado à 063ª Zona
Eleitoral, com sede no Município de Firminópolis, ocupado por JULYANA FARIA PEREIRA, com efeitos a partir de 12.12.2012, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, decorrente de
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Declarar vago a partir de 8 de janeiro de 2013, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Tribunal ocupado pela servidora FRANCIS MARI PINTO DA SILVA
ZANICOSKI, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Min. ELIANA CALMON
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
Des. GILBERTO MARQUES FILHO
SECRETARIA
SECRETARIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 1, de 21/1/2013, da Secretaria da 4ª Turma, resolve:
N o- 24 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RICARDO UELITON ARAUJO, matrícula
S060806, do cargo em comissão de Coordenador de Rádio, código
CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
RC
N o- 28 - Dispensar, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2013, nos
termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FRANCIS MARI PINTO DA SILVA ZANICOSKI, matrícula
S054172, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Raul Araújo, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
IA
LIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
N o- 12 - 1 - Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA SALINO
MOURA, código 8831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2012.
2 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE MELO
SANTOS, código 24100, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
N o- 30 - Art. 1º Designar MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, código FC-6, da Coordenadoria da Primeira Turma, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MARIA
APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO, matrícula S029879, objeto da
Portaria/DG n. 416 de 20 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 504.292/2008-0, resolve:
N o- 3 - Prorrogar o prazo de cessão à Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, do servidor JOSÉ ANTÔNIO COUTINHO
VINHAS DURAN, código 2572-5, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 16/11/2012, para o
exercício de cargo em comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 500.437/2011-3, resolve:
N o- 4 - Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, da servidora BEATRIZ ZANELLA, código 1272-7,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a partir de 1º/3/2013, para o exercício de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no § 3º do art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº
316/2006,
alterado
pelo
ATO.GDGSET.GP.Nº 633/2009, e tendo em vista o constante do
Processo TST nº 500.635/2012-4, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o
contido nos autos do Processo Administrativo n.º 1.453/2013, resolve:
Extinguir a cota parte da pensão civil vitalícia de MARIA
DO LIVRAMENTO SANTOS PAIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), em decorrência de seu falecimento ocorrido na
data de 12.01.2013, ao tempo que, por força dos artigos 222, inciso I
c/c o 223, incisos I e II da lei n. 8.112/90 reverte, com natureza de
temporária, a cota acima referida, em duas cotas de 25% (vinte e
cinco por cento) para as outras coparticipantes ALINE DOS SANTOS PAIVA e ARLENE DOS SANTOS PAIVA, filhas maiores de 21
(vinte anos) de Odon de Brito Paiva, servidor falecido deste Regional,
na data de 27.12.1977, instituidor do benefício, em face do estabelecido pelo artigo 5º da Lei n.º 3.373/58 c/c a Lei n.º
6.782/1980.
Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 20, de 11/1/2013, resolve:
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA N o- 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
N o- 13 - Retificar o ATO.GDGSET.Nº 701, de 19/12/2012, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 2, de 20 de dezembro de 2012,
página 58, de forma que onde se lê: "... com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2013.", leia-se: "... com efeitos a contar de 18 de janeiro
de 2013.".
ÃO
PR
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
OI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
BID
PORTARIA N o- 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o art. 9º da Resolução TRE-DF nº 6.963/2010, e o
disposto no Procedimento Administrativo nº 17.740/2012, resolve:
Afastar da Jurisdição Eleitoral o Juiz de Direito FÁBIO
MARTINS DE LIMA de suas funções de Juiz Substituto da 6ª Zona
Eleitoral, conforme decisão administrativa do Plenário, de 10 de dezembro de 2012, até o retorno de suas atividades na Justiça Comum.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATO N o- 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) dispensar, a pedido, o Analista Judiciário MAURÍCIO
ALEXANDRE DA SILVA FILHO da Função Comissionada, FC-2,
de Assistente II da Secretaria de Gestão de Pessoas;
b) dispensar o Técnico Judiciário JOSÉ ERALDO GAMA
TAVARES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a Função
Comissionada, FC-2, vaga na alínea "a", prestando serviços à Coordenadoria de Pessoal da mesma Secretaria;
c) designar o Técnico Judiciário HENRIQUE AFONSO
VILLAÇA DE AZEVEDO para exercer a Função Comissionada, FC1, vaga na alínea "b", prestando serviços também a mesma Coordenadoria;
d) validar os efeitos deste Ato a partir de 1º de fevereiro de
2013.
PO
Des. MARIO MACHADO
RT
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IRO
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RICARDO PAES BARRETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XXII e XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art. 36,
parágrafo único, inciso II, da Lei n° 8.112/90, arts. 11 e seguintes da
Resolução TRE-GO nº 161/2010 , e tendo em vista o constante no
procedimento administrativo nº 118.624/2012, resolve:
Art. 1º REMOVER por permuta, com efeitos a contar de
23/01/2013, o(a) servidor(a) MÁRCIO CAIXETA BORGES, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 2º CONDICIONAR a remoção prevista no artigo 1º
desta Portaria à remoção por permuta, por ato próprio do respectivo
Tribunal de origem, da servidora ELAINE CRISTINA ROQUES
COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º CONCEDER ao servidor referido no artigo 1º, o
prazo de 10 (dez) dias para trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei
8.112/90.
GILBERTO MARQUES FILHO
o-
PORTARIA N 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300046
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo
em vista o que consta do Processo SADP n. 20.983/1991, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ALCINA MARA MARQUES GUIMARÃES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos termos do art. 3º e parágrafo único
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 07.123/2012, resolve:
N o- 75 - Prorrogar a cessão do servidor FERNANDO SOUZA DE
ANDRADE, Matrícula N. 311.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional
Federal da Quinta Região, onde exerce a Função Comissionada de
Assistente Técnico III, código FC-03, com ônus da Função Comissionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT, até
31/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 18.787/2011, resolve:
N o- 77 - Prorrogar a cessão do servidor Osvaldo Marcolino Alves
Filho, matrícula 312.238, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços
junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde exerce o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenação de Supervisão e Orientação,
código CJ-02, com o ônus do cargo em comissão para o órgão
cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente, ficando convalidado o período de 19/12/2012 até a data anterior à publicação
desta portaria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 20.620/2012,
resolve:
N o- 78 - Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, c/c Emenda Constitucional n. 70, de 29 de
março de 2012, o servidor Cladimir Gontijo Guimarães, matrícula n.
311.771, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"C", Padrão 15.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90, e
tendo em vista o contido no P.A. N. 09.481/1994, resolve:
N o- 79 - Prorrogar a cessão da servidora Genaura Maria da Costa
Tormin, matrícula 310.049, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
15, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços
junto ao Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região, para exercício
de função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano, até 31 de dezembro de 2013, com ônus do cargo efetivo para o órgão cedente e da
função comissionada para o órgão cessionário, ficando convalidado o
período de 01.01.2013 até o dia anterior à data de publicação desta
portaria.
I - Remover, a partir de 23/01/2013, a Exmª Srª Juíza HERIKA MACHADO DA SILVEIRA FISCHBORN para o E. Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região;
II - Declarar vago, em decorrência, o respectivo cargo de
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 140, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei
nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT Nº 110/2012 e considerando o que consta no processo
administrativo nº 0008512-19-89.2012.5.04.0000, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 23-01-2013, o servidor
JORGE TAKEMURA OKABAYASHI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com a servidora JACIARA
COLOMBELLI CREMONESE, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
2. CONCEDER, ao servidor JORGE TAKEMURA OKABAYASHI, o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período
de 23-01-2013 a 11-02-2013. 3. LOTAR a servidora JACIARA COLOMBELLI CREMONESE na Central de Mandados de Caxias do
Sul, a contar de 23-01-2013.
ROSANE SERAFINI CASA NOVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 01.361/2012, resolve:
N o- 80 - Prorrogar a cessão da servidora VIRGINIA MARCIA REIS
GITAHY DA SILVA, matrícula 308.808, Analista Judiciária, Classe
"C", Padrão 15, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando
serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde
exerce a função comissionada, código FC-02, na Secretaria Judiciária
daquela corte, com o ônus da função comissionada para o órgão
cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente, até
18/01/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 00.043/2013, resolve:
N o- 81 - Prorrogar a cessão do servidor CARLOS EDUARDO MELLO BOMFIM, matrícula 313.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 08, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, onde exerce a função comissionada de
Assistente, código FC-01, com o ônus da função comissionada para o
órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente, até
15/02/2014.
Des. JOÃO MARIOSI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR N. 1575, de 26 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2012,
Seção 2, folha 71, onde se lê: com ônus do Cargo Comissionado para
o órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT, leia-se: com
ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o órgão cessionário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATO N o- 73, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
regulamento contido na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho e o que consta do Processo TRT-MA Nº
0008014-74.2012.5.02.0000, resolve:
IM
N o- 262 - 1. REMOVER, a pedido, a contar de 23-01-2013, o servidor
CLAUDIO FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 04, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, POR PERMUTA com o servidor MARCOS
HENRIQUE BEZERRA CABRAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal
daquele Tribunal.
2. CONCEDER, ao servidor CLAUDIO FERREIRA JUNIOR, o prazo de 03 (três) dias para deslocamento, no período de 2301-2013 a 25-01-2013. 3. LOTAR o servidor MARCOS HENRIQUE
BEZERRA CABRAL na Vara de Trabalho de Frederico Westphalen,
a contar de 23-01-2013.
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei
nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT Nº 110/2012 e considerando o que consta no processo
administrativo nº 0009407-77.2012.5.04.0000, resolve:
N o- 277 - 1. REMOVER, a pedido, a contar de 23-01-2013, a servidora EMANUELLE MARTINS BARBOSA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região,
POR PERMUTA com a servidora VALERIA MARIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
2. CONCEDER, à servidora EMANUELLE MARTINS
BARBOSA, o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período
de 23-01-2013 a 11-02-2013.
ROSANE SERAFINI CASA NOVA
5ª REGIÃO
ATOS DE 18 JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma dos artigos 8º, inciso V, e
24 da Lei 8112/90 e conforme expediente de matéria administrativa nº
TRT5-954.12.08469-35, resolve:
N o- 25 - READAPTAR a servidora CARMEN DUARTE DOS SANTOS GUIMARÃES, Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça
Avaliador Federal, no cargo de Analista Judiciário/Judiciária, na condição de excedente até ocorrência de vaga.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300047
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma do artigo 33, inciso VI, da
Lei 8112/90 e conforme expediente de matéria administrativa nº
TRT5-954.12.08469-35, resolve:
N o- 26 - DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/JUDICIÁRIA/OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, ocupado pela servidora CARMEN DUARTE DOS SANTOS
GUIMARÃES, readaptada no cargo de Analista Judiciário/Judiciária,
na condição de excedente até ocorrência de vaga.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma dos artigos 8º, inciso V, e
24 da Lei 8112/90 e conforme processo de matéria administrativa nº
TRT5-952.12.00727-35, resolve:
N o- 27 - READAPTAR o servidor FILEMON RIBEIRO DE ANDRADE, Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador
Federal, no cargo de Analista Judiciário/Judiciária, na condição de
excedente até ocorrência de vaga.
L
A
N
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma do artigo 33, inciso VI, da
Lei 8112/90 e conforme processo de matéria administrativa nº TRT5952.12.00727-35, resolve:
O
I
C
NA
N o- 28 - DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/JUDICIÁRIA/OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, ocupado pelo servidor FILEMON RIBEIRO DE ANDRADE,
readaptado no cargo de Analista Judiciário/Judiciária, na condição de
excedente até ocorrência de vaga.
A
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A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei
nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT Nº 110/2012 e considerando o que consta no processo
administrativo nº 0006476-04.2012.5.04.0000, resolve:
47
ISSN 1677-7050
VÂNIA J. T. CHAVES
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso
IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo nº 0952.91.00469-35, resolve:
N o- 43 - Autorizar a reversão da cota de CARLOS CESAR OLIVEIRA ARAÚJO FILHO, filho do servidor falecido Carlos Cesar
Oliveira Araújo, em favor de Loize Carneiro Araújo, beneficiária de
pensão vitalícia, passando a mesma a perceber 100% (cem por cento),
a partir de 29/01/2013, data em que Carlos Cesar Oliveira Araújo
Filho, completará a maioridade.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº
0952.01.00155-35, resolve: resolve:
N o- 48 - Autorizar a extinção da pensão instituída por Walter Boaventura de Amorim, a partir de 27/1/2013, data da maioridade de
MATHEUS CARVALHO DE AMORIM, único beneficiário de pensão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
processo nº 0952.12.00689-35, resolve:
N o- 50 - Retirratificar a Portaria Nº TRT5-1969/2012, publicada no
DOU, edição de 4/12/2012 para conceder pensão vitalícia a ZEFERINA CANÁRIO DO VALE, companheira do servidor falecido
Jônatas Melquíades Maciel, conservando-se a cota vitalícia de 50%
(cinquenta por cento) para a viúva Maria Alves de Sá Araújo Maciel,
com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação da EC 41/2003, combinado com a MP-167 de 19/2/2004
e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, art. 216, §1º, art. 217, inciso I,
alínea "a" e "c" da Lei 8.112/90, à base de 50% (cinquenta por cento),
a partir de 14/9/2012, data do óbito.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº. 952.81.00106-35, resolve:
N o- 54 - Extinguir a aposentadoria de ROMILDA DE MEIRELLES, a
partir de 01/01/2013, data de seu falecimento.
VÂNIA J. T. CHAVES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7ª REGIÃO
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve:
o-
N 11 - Nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo os cargos da carreira judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem,
Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
FRANCISCO MARCOS DE LIMA MESSIAS, classificado em 4°
lugar na lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza e
Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12, e
em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar
para posse de Andreia Leal Silveira.
CO
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
II - lotar, em virtude do disposto no item I, JORGE TAKEMURA OKABAYASHI, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados, servidor do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, na Vara do Trabalho de Palmas, a partir de 23
de janeiro de 2013.
N o- 9 - I - designar MARISA LOUREIRO DE CARVALHO, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, a partir da data da publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria,
código TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio, a
partir da mesma data;
II - designar LUCIENE MOREIRA PETRI MARTINS, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 15, para EXERCER o Cargo
em Comissão de Assistente de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª
CJ-1, da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, a partir da data da publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, desta Vara do Trabalho, a partir da
mesma data;
III - dispensar CARLOS SHIROMI KANNO, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 15, do Cargo em Comissão de
Assistente de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 4ª Vara
do Trabalho de Londrina, a partir da data da publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII, do artigo 31, do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 2 de outubro de
2012, Resolução n° 369/2012 (Processo TRT 7ª nº 9746/2012), resolve:
IA
LIZ
N o- 12 - Nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicada no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução nº
365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer
em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
ANTONIO JOSIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, classificado
em 36° lugar na lista de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região Metropolitana, na vaga decorrente da exoneração do
cargo ocupado pelo ex-servidor FÁBIO COELHO DA COSTA, e em
virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para
posse de Leonardo Lima Pimenta.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO N o- 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido na Informação SP/SEGESPE nº 3/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe B, padrão 8, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pela servidora ERICA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
DELLAZARI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de
7/1/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
No DOU de 16/1/13, Seção 2, página 46,referente a designação de RENATA POLLYANNA PEDROSA DE ARAUJO NASCIMENTO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão
2, aponha-se por ter sido omitido: PORTARIA Nº 10, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013.
(p/Coejo)
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve:
N o- 13 - Nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo os cargos da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
THIAGO FERREIRA DA SILVA, classificado em 17° lugar na lista
de classificação geral, com lotação em Fortaleza e Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pela Lei nº
12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12, e em virtude
do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de
José Airton Almeida Tabosa.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
9ª REGIÃO
ATO N o- 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no Processo Remoção entre Regionais por Permuta Vara do Trabalho de Palmas nº 1/2012, e na Certidão SERAD nº
320/2012, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012 JACIARA COLOMBELLI CREMONESE, Analista Judiciária Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região, a partir de 23 de janeiro de 2013, sendolhe deferidos 20 (vinte) dias de trânsito;
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº 1/2013 e FC
nºs 1/2013 e 2/2013, da Vara do Trabalho de Ivaiporã, resolve:
ÃO
PR
N o- 3 - I - designar JOSÉ NOGUEIRA DA MATTA JUNIOR, Técnico
Judiciário Área Administrativa Especialidade Portaria, classe C, padrão 15, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Ivaiporã, a
partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada
de Assistente V de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª FC-5, desta
Vara do Trabalho, a partir da mesma data;
II - designar ANTONIO CARNIATO, Técnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 15,
para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V de Diretor
de Secretaria, código TRT 9ª FC-5, da Vara do Trabalho de Ivaiporã,
a partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Secretário de Audiências, código TRT 9ª FC-4, desta Vara
do Trabalho, a partir da mesma data;
III - designar SIDILAÍNE DOMICIANO NEGRÃO, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 1, para EXERCER a
Função Comissionada de Secretário de Audiências, código TRT 9ª
FC-4, da Vara do Trabalho de Ivaiporã, a partir da data da publicação.
OI
BID
A
PORTARIA N 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no Processo Requisitado - Retorno ao Órgão de
Origem Funcionário Fora de Sede 001/201, e no Despacho SERAD
nº 296/2013, resolve:
Revogar, a partir de 3 de dezembro de 2012, a Portaria JP n.º
43/2012, que colocou à disposição do Tribunal Regional do Trabalho
da 12ª Região, a servidora JOSEANE STEIN, Técnica Judiciária Área
Administrativa, classe B, padrão 7, em virtude da licença por motivo
de afastamento do cônjuge, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº
8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no OF Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região (TRT3) 154/2012, e no Despacho nº 1/2013, da Assessoria da
Direção Geral, resolve:
N o- 17 - Prorrogar por 1 (um) ano, com efeitos a contar de 9 de
janeiro de 2013, o prazo de permanência do servidor PLÍNIO MARTINS SALES JÚNIOR, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 7, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à
disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para
exercício de Função Comissionada de acordo com o artigo 93, inciso
I, da Lei n.º 8.112/1990.
PO
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2013, da Vara do
Trabalho de Apucarana, resolve:
N o- 6 - Designar JAIRO MACHADO DINIZ, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do
Trabalho de Apucarana, a partir da data da publicação, dispensandoo do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ3, da Vara do Trabalho de Ivaiporã, a partir da mesma data.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido na Solicitação Genérica nº 1/2013, da 2ª Vara do
Trabalho de Apucarana, resolve:
N o- 8 - Designar RUI RAPCINSKI JUNIOR, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 14, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do
Trabalho de Cornélio Procópio, a partir da data da publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana, a partir da
mesma data.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e nos Documentos Eletrônicos CJ nº 1/2013 e FC nº 1/2013,
da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300048
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
o-
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no OF.TRT7.GP Nº 681/2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e no Despacho nº 3.385/2012,
resolve:
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N o- 18 - Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 7 de janeiro de 2013, o
prazo de permanência da servidora CELIMAR LUCIA GOBETTI,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, para exercício de Função Comissionada de acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no OF.TRT7.GP Nº 681/2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e no Despacho nº 3.385/2012,
resolve:
N o- 19 - Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 7 de janeiro de 2013, o
prazo de permanência do servidor WELLINGTON LUIZ GABOARDI, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, para exercício de Função Comissionada de
acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, no Despacho ADG nº 98/2013, e na Certidão SERAD nº
18/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
I - colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná - TRE/PR, para exercício provisório junto à 63ª Zona Eleitoral
de São Jerônimo da Serra/PR, nos termos do artigo 84, § 2º da Lei nº
8.112/1990, YEZA TONIN SEVERINO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 8, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, a partir da data da publicação;
II - conceder à servidora mencionada no item I, 10 (dez) dias
de trânsito, com fundamento no art. 18, da Lei nº 8112/1990.
Conceder, a partir de 25/11/2012, Pensão Estatutária Vitalícia
ao Sr. MARCO ANTONIO TOLEDO DE CAMPOS, viúvo da servidora deste Tribunal, Olinda Carniceli Toledo Campos, aposentada
em 23/04/1997 no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe C, Padrão 13, falecida em
25/11/2012, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 217, inciso I, alínea a, e artigo 218, caput,
ambos da Lei nº 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
FERNANDO DA SILVA BORGES
10ª REGIÃO
PORTARIA N o- 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo nº 345/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DIAS LIMA, do
cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, a partir de
21/1/2013
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
12ª REGIÃO
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o que consta no PROAD 6728/2012, resolve:
N o- 29 - Prover, em virtude de remoção do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, a Dra. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE
SOUZA E SILVA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 12ª
Região da Justiça do Trabalho, em vaga criada pela Lei nº
12.477/2011, com fulcro artigo 93 inciso VIII-A da Constituição
Federal e na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, e na Resolução Administrativa nº 006/2012 deste Tribunal, passando a classificar a referida Juíza no final da lista de
antigüidade dos Juízes Substitutos desta Região.
17ª REGIÃO
o-
ATO N 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA n.º 2281/12, ad referendum resolve:
Conceder pensão estatutária mensal vitalícia a ELIZA VIEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do instituidor VLADEMIR
ALEXANDRINO DA SILVA, servidor do quadro de pessoal inativo
deste E. Tribunal, aposentado por invalidez permanente no cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "C", Padrão 15, com efeitos a partir de 20-10-2012,
data do óbito, com fundamento nos artigos 215, 216, §1º, 217, I, "a"
e 218 da Lei 8.112/90, calculada com base na totalidade dos proventos percebidos pelo instituidor na data anterior à do óbito, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, correspondente a R$3.916,20 (três mil novecentos e dezesseis reais e vinte
centavos), acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse
limite, assegurada a revisão na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade,
sendo também estendidos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando
decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se der a aposentadoria ou que servir de referência para a
concessão da pensão, conforme critérios estabelecidos no artigo 40,
§§ 1º, I, e 7º, I, da Constituição Federal, artigo 6º-A, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 41/03, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 70/12, artigos 2º, parágrafo único, e 3º da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30-05-2012 (D.O.U. de 31-052012) e Portaria Interministerial MPS/MF nº 02, de 06 de janeiro de
2012 - D.O.U de 09-01-2012.
Este Ato foi publicado no DJE do TRT 17ª Região de
09/01/2013
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O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o que consta no PROAD 6728/2012, resolve:
N o- 30 - Prover, em virtude de remoção do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, a Dra. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA
FICHBORN no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Região
da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da promoção da Exma.
Juíza Nelzeli Moreira da Silva Lopes, com fulcro artigo 93 inciso
VIII-A da Constituição Federal, na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa
nº 006/2012 deste Tribunal, a classificar a referida Juíza no final da
lista de antigüidade dos Juízes Substitutos desta Região.
Publique-se.
GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI
196/2010, e considerando o disposto no artigo 10 do Ato CONJUNTO.TST.CSJT.GP nº 20/07 e o que consta no expediente de
PROAD nº 2544/2012, resolve:
I - REMOVER, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2013,
o servidor MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
matrícula nº 3457, do Quadro de Pessoal do TRT da 1ª Região,
removido para este Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, mediante permuta com o servidor Claudio Ferreira
Junior, sendo-lhe deferidos 03 (três) dias de trânsito;
II - LOTAR, em virtude do disposto no item I, CLAUDIO
FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, na Vara do Trabalho de Mafra, a
partir de 23 de janeiro de 2013.
FERNANDA GOMES FERREIRA
15ª REGIÃO
o-
ATO N 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000010-82.2013.5.15.0895 PA, resolve:
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CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 2 - EXONERAR THIAGO SOUZA BAIOCO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
- CJ-03, da Secretaria Judiciária, a partir de 16/01/2013.
N o- 3 - EXONERAR a pedido, IRANI REGINA BORTOLINI BARRETO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do cargo em comissão de
Diretora de Coordenadoria - CJ-02, da Coordenadoria de Manutenção
e Projetos, a partir de 16/01/2013.
N o- 4 - NOMEAR GLENIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de
Assessor- CJ-03, do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel
Mancilha, a partir de 16/01/2013.
N o- 5 - NOMEAR RÔMULO CLEITON CRUZ, Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, para o
cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria - CJ-02, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, a partir de 16/01/2013.
N o- 6 - EXONERAR TAÍS BALDO DA SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor - CJ-03, do
Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha, a partir de
16/01/2013.
N o- 7 - NOMEAR TAÍS BALDO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para o cargo em comissão de Diretor de SecretariaCJ-03, da Secretaria Judiciária, a partir de 16/01/2013.
N o- 10 - Art. 1.º Delegar competência à Diretora da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, CLEIDE MARA REISEN, para decidir sobre os
requerimentos dos servidores, inclusive dos ocupantes de cargo em
comissão, nos termos da legislação aplicável, relativos às seguintes
matérias:
I - férias, adicional de férias e gratificação natalina;
II - averbação de tempo de serviço;
III - auxílio-natalidade e auxílio-reclusão;
IV - salário-família;
V - licença para tratamento de saúde;
VI - licença por acidente em serviço;
VII - licença à gestante, à adotante e paternidade;
VIII - licença trânsito
IX- licenças prevista no artigo 81, incisos I e III, da Lei
8.112/90;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300049
X- autorização para ausentar-se do serviço nas hipóteses
previstas no artigo 97 da Lei nº 8.112/90;
XI - horário especial previsto no art. 98 e parágrafos da Lei
8.112/90;
XII - participação em júri prevista no inciso VI do art. 102
da Lei 8.112/90;
XIII - autorização para a hora de descanso prevista no artigo
209 da Lei 8.112/90;
XIV - afastamento previsto no art. 21 da Lei 8.713/93;
XV - inclusão de dependentes para efeito do abatimento no
imposto de renda retido na fonte;
XVI - abono de faltas por motivo de convocação pela Justiça
Eleitoral;
XVII - averbação de adicional por tempo de serviço;
XVIII - averbação de vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI;
Art. 2.º Sempre que julgar necessário, o Desembargador Presidente deliberará sobre os assuntos referidos no artigo precedente,
sem prejuízo desta delegação de competência.
Art. 3.º Deverá o servidor instruir o requerimento com documento comprobatório de sua alegação.
Art. 4.º Este ato terá vigência durante o período de 16-01-13
a 31-12-14, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 5º Revoga-se o ATO TRT .17.ª SEREH/PRESI N.º
33/2011, publicado no DJE deste Tribunal de 25/02/2011.
Estes atos foram publicados no DJE do TRT da 17ª Região
de 16/01/2013
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O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NA
N o- 12 - EXONERAR a pedido, CLEIDE MARA REISEN, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretora de
Coordenadoria - CJ-02, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Este ato foi publicado no DJE do TRT da 17ª Região de
21/01/2013
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ISSN 1677-7050
MARCELLO MACIEL MANCILHA
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 13 - NOMEAR DOROTEIA CARLINI ZORZAL COSER , Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria - CJ-02,
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
N o- 14 - Art. 1.º Delegar competência à Diretora da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, DOROTEIA CARLINI ZORZAL COSER , para
decidir sobre os requerimentos dos servidores, inclusive dos ocupantes de cargo em comissão, nos termos da legislação aplicável,
relativos às seguintes matérias:
I - férias, adicional de férias e gratificação natalina;
II - averbação de tempo de serviço;
III - auxílio-natalidade e auxílio-reclusão;
IV - salário-família;
V - licença para tratamento de saúde;
VI - licença por acidente em serviço;
VII - licença à gestante, à adotante e paternidade;
VIII - licença trânsito
IX- licenças prevista no artigo 81, incisos I e III, da Lei
8.112/90;
X- autorização para ausentar-se do serviço nas hipóteses
previstas no artigo 97 da Lei nº 8.112/90;
XI - horário especial previsto no art. 98 e parágrafos da Lei
8.112/90;
XII - participação em júri prevista no inciso VI do art. 102
da Lei 8.112/90;
XIII - autorização para a hora de descanso prevista no artigo
209 da Lei 8.112/90;
XIV - afastamento previsto no art. 21 da Lei 8.713/93;
XV - inclusão de dependentes para efeito do abatimento no
imposto de renda retido na fonte;
XVI - abono de faltas por motivo de convocação pela Justiça
Eleitoral;
XVII - averbação de adicional por tempo de serviço;
XVIII - averbação de vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI;
Art. 2.º Sempre que julgar necessário, o Desembargador Presidente deliberará sobre os assuntos referidos no artigo precedente,
sem prejuízo desta delegação de competência.
Art. 3.º Deverá o servidor instruir o requerimento com documento comprobatório de sua alegação.
Art. 4.º Este ato terá vigência durante o período de 21-01-13
a 31-12-14, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 5º Cessar os efeitos do ATO TRT .17.ª COGEP/PRESI
N.º 10/2013, publicado no DJE deste Tribunal de 16/01/2013.
Estes atos foram publicados no DJE do TRT da 17ª Região
de 21/01/2013
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 52 - DISPENSAR GLENIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Chefe de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia
Cardoso de Souza, a partir de 16/01/2013.
N o- 53 - DISPENSAR JULIANA PIASSI PEDROTI , Analista Judiciária, Área Judiciária, Removida do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, e ao mesmo tempo designá-la para a função de Assistente
Administrativo - FC-03, ambas do Gabinete da Desembargadora
Claudia Cardoso de Souza, a partir de 16/01/2013.
N o- 54 - REMOVER LUIS ESTEVÃO BALAN, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da Seção de Gestão de Contratos - SETIC, para o
Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, da Seção de
Gestão de Contratos, a partir de 16/01/2013.
o-
CO
N 55 - DESIGNAR LUIS ESTEVÃO BALAN, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para a função de Assistente de Gabinete - FC-05, do
Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a partir de
16/01/2013.
ME
RC
N o- 57 - DESIGNAR THIAGO SOUZA BAIOCO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa ,para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a partir de 16/01/2013.
o-
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 77 - DISPENSAR Roberto Costa Ferreira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Secretário de Sessão - FC-03, da Secretaria da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 78 - DESIGNAR Patrícia Corrêa Costa da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Secretário de Sessão - FC-03, da Secretaria da 1ª Turma.
N o- 84 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato GILBERTO
OLIVEIRA DO CARMO JUNIOR, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1545/2012, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012,
em virtude de desistência expressa.
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N 58 - DISPENSAR WILLIAN DA ROCHA SARMENTO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, e ao mesmo tempo designá-lo para a
função de Assistente de Gabinete - FC-05, ambas do Gabinete da
Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a partir de 16/01/2013.
o-
N o- 79 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N.º
015/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 11/01/2013.
Art. 2º Designar Leandro Paganoto Moura, Analista Judiciário, Área Judiciária,Ativo com Vínculo, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete da
Desembargadora Claudia Cardoso de Souza.
N o- 80 - DESIGNAR Priscilla Marques de Almeida Marcchiori, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para responder pela função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, da Seção de Benefícios COGEP, a partir de 15/01/2013.
N o- 121 - Determinar que conste que Roziane Vicentino de Oliveira
substituiu Eliane Monjardim de Carvalho, Secretário da 3ª Turma CJ-3 do(a) Secretaria da 3.ª Turma, no dia 13/11/2012, em virtude de
participação da titular na solenidade de implantação do sistema de
processo judicial eletrônico na Vara do Trabalho de Venda Nova do
Imigrante, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva
substituição.
N o- 123 - DISPENSAR Cláudia Maria Tristão Duarte, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Esp. Apoio de Serviços Diversos, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Secretário de Audiência
- FC-04, da Vara do Trabalho de Colatina.
N o- 124 - DISPENSAR João Correia Guedes Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, e ao
mesmo tempo designá-lo para a função comissionada de Secretário de
Audiência - FC-04, ambas da Vara do Trabalho de Colatina.
AÇ
N 62 - DISPENSAR THAIANA MARTINS MOREIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de
Gabinete - FC-05, e ao mesmo tempo designá-la para a função de
Assistente Administrativo - FC-03, ambas do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a partir de 16/01/2013.
N o- 63 - DISPENSAR RÔMULO CLEITON CRUZ, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, da função comissionada de Assistente de Diretor - FC-05, da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, a partir de 16/01/2013.
N o- 67 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª PRESI. N.º
0004/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 09/01/2013, a partir
de 16/01/2013.
Art. 2º DESIGNAR EDEN CANAL, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Requisitado
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha, a partir de
16/01/2013.
N o- 68 - REMOVER JANI FONTES MOREIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da Coordenadoria de Cadastramento Processual
para o Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha, dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, a partir de 16/01/2013.
o-
N 69 - DESIGNAR JANI FONTES MOREIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de
Gabinete - FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel
Mancilha, a partir de 16/01/2013.
Estas portarias foram publicadas no DJE do TRT da 17ª
Região de 16/01/2013
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 75 - Retificar a PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.N.º 068/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 16/01/2013, para fazer constar que
Jani Fontes Moreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Ativo
com Vínculo, foi removida da Coordenadoria de Cadastramento Processual para o Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de
Souza, sendo dispensada da função comissionada de Assistente-Administrativo - FC-03, a partir de 16/01/2013.
N o- 76 - Retificar a PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.N.º 069/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 16/01/2013, para fazer constar que
a função comissionada de Chefe de Gabinete - FC-05 para a qual Jani
Fontes Moreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, foi designada para exercer, a partir de 16/01/2013, pertence ao Gabinete da
Desembargadora Claudia Cardoso de Souza.
ÃO
N o- 125 - DESIGNAR Marcos Antônio Melotti, Analista Judiciário,
Área Judiciária,Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, da Vara do
Trabalho de Colatina.
PR
N o- 128 - Determinar que conste que Fábio Rocha Hilario substituiu
Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Núcleo - CJ-2, do(a)
Núcleo de Controle Interno, no período de 19/11/2012 a 21/11/2012,
em virtude de participação do titular no XXVI Congresso Brasileiro
de Direito Administrativo, fazendo jus ao pagamento por 3 (três )
dia(s) de efetiva substituição.
OI
BID
N o- 129 - Determinar que conste que Fabio Cordeiro da Cruz substituiu Flávio Oliveira Gaspar de Carvalho, Diretor de Serviço - CJ-2,
do(a) Serviços-Gerais, no dia 14/11/2012, em virtude de licença para
tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao pagamento por 1 (um )
dia(s) de efetiva substituição.
A
o-
Nº 86 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato DANYEL QUEIROZ ACCIOLY, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da
Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1525/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012, em virtude de
falta de posse no prazo legal.
N o- 87 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
27-07-2009, em virtude da falta de posse de Danyel Queiroz Accioly
no prazo legal, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11778/2008,
vago em decorrência da posse de Érico de Carvalho Pimentel em
outro cargo público inacumulável:
123º LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA
N o- 88 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Anderson de Almeida, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
10/12/2012.
N o- 89 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11778/2008, vago
em decorrência da posse de Anderson de Almeida em outro cargo
público inacumulável:
124º ERIC BOTELHO MAFRA
PO
N 131 - Determinar que conste dos seus assentamentos funcionais
que Alexandre de Barros Diláscio substituiu Johnathan Marques Silveira Carioca, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no período de 19/11/2012 a
28/11/2012, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
Estas portarias foram publicadas no DJE do TRT da 17ª
Região de 22/01/2013
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 82 - DESIGNAR Paulo Henrique Barreto, Auxiliar Judiciário,
Área Administrativa, Esp. Apoio de Serviços Diversos,Ativo com
Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-02,
da 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
N o- 83 - DESIGNAR Vanessa Rios dos Reis Targino Alves, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função
comissionada de Chefe de Seção - FC-05, da Seção de Gestão de
Contratos ( SETIC).
N o- 122 - DESIGNAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir
Eliane Monjardim de Carvalho, Secretário da 3ª Turma - CJ-3 do(a)
Secretaria da 3.ª Turma, no período de 07/01/2013 a 26/01/2013, em
virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 20 (vinte)
dias de efetiva substituição.
N o- 133 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª PRESI.N.º
080/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 22/01/2013.
Art. 2º Designar Consuelo Pagani Vieira Machado, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para exercer a função comissionada de
Chefe de Seção FC-05, da Seção de Benefícios - COGEP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012300050
N o- 85 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
em vaga reservada a candidato portador de deficiência, respeitada a
ordem classificatória observada no concurso público, cujo resultado
foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27-07-2009, em
virtude da desistência expressa de Gilberto Oliveira do Carmo Junior,
para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11986/2009, vago em decorrência da posse de Gustavo Rios Marciano em outro cargo público
inacumulável:
8º IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS.
N o- 90 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Victor Pedroti Moraes,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
19/12/2012.
o-
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N 91 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11778/2008, vago
em decorrência da posse de Victor Pedroti Moraes em outro cargo
público inacumulável:
125º DANIEL CARVALHO OLIVEIRA
N o- 92 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11778/2008, vago
em decorrência da posse de Fabricio Gonçalves de Oliveira em outro
cargo público inacumulável:
126º EVERTON FERREIRA BORGO
N o- 93 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11778/2008, vago
em decorrência da posse de Vitor Borges da Silva em outro cargo
público inacumulável
127º JULIA RECH ROSALEM
N o- 94 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato ANDERSON
DOS SANTOS PIMENTEL, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª
PRESI N.º 1547/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do
TRT da 17.ª Região de 21/11/2012, em virtude de falta de posse no
prazo legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
N o- 95 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da
falta de posse no prazo legal de Anderson dos Santos Pimentel, para
ocupar o cargo criado pela Lei nº 11.986/2009, vago em decorrência
da posse de Alexandre Luiz de Souza Andrade em outro cargo público inacumulável:
38º CLAUDIO ROBERTO FRANCA PEREIRA
o-
N 96 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27-07-2009, para ocupar o
cargo criado pela Lei nº 11778/2008, vago em decorrência da posse
de Vitor Barbirato Azevedo em outro cargo público inacumulável:
39º FELIPE CESAR STANZANI FONSECA
N o- 97 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMAO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1391/2012, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012,
em virtude de falta de posse no prazo legal.
N o- 98 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da falta de posse no prazo legal
de Paulo Aparecido Ribeiro Gusmão, para ocupar o cargo criado pela
Lei nº 7.872/89, vago em decorrência da posse de Fernando Cardoso
Freitas em outro cargo inacumulável:
256º CAMILA COSTA SILVEIRA
N o- 99 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato CAMILA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 98/2013, em virtude de desistência expressa.
o-
N o- 107 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato CHARLES DE
JESUS SEIDEL, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1553/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012, em
virtude de desistência expressa.
N o- 108 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da desistência expressa de Charles de Jesus Seidel, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
11778/2008, vago em decorrência da posse de Juliana Oliveira de
Araujo em outro cargo inacumulável:
261º HELENA CRISTINA STEIN
N o- 109 - tornar sem efeito, a nomeação da candidata PALOMA
LIMA GOIS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio
da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1555/2012, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012, em virtude
de desistência expressa.
o-
N 110 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da desistência expressa de Paloma Lima Gois, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11778/2008,
vago em decorrência da posse de Maria Elisa Ferreira Bastos em
outro cargo inacumulável:
262º TULIO CALIXTO MARTINS
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N 100 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da falta da desistência expressa
de Camila Costa Silveira, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/89, vago em decorrência da posse de Fernando Cardoso Freitas
em outro cargo inacumulável:
257º ROSANA DE FREITAS JORDEM
o-
N o- 106 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da desistência expressa de Patricia Machado Borges de Lima, para ocupar o cargo criado pela Lei
nº 6593/1978 e redistribuído para esta Corte, vago em decorrência da
posse de Leonardo Forattini Gomes em outro cargo inacumulável:
260º EDSON WANDER BRONZONI
N 101 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato CLEITON
MAGRIN GIACHINI, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por
intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1395/2012, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012,
em virtude de falta de posse no prazo legal.
N o- 102 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da falta de posse no prazo legal
de Cleiton Magrin Giachini, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/89, vago em decorrência da posse de Flávia Bonn Nogueira
Bastos Toscano em outro cargo inacumulável:
258º ELISA DA FONSECA BONATES
N o- 103 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato EDUARDO
GARCIA BASTOS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1551/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012, em
virtude de falta de posse no prazo legal.
N o- 104 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da falta de posse no prazo legal
de Eduardo Garcia Bastos, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
6593/1978 e redistribuído para esta Corte, vago em decorrência da
posse de Leonardo Forattini Gomes em outro cargo inacumulável:
259º PATRICIA MACHADO BORGES DE LIMA
N o- 105 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato PATRICIA
MACHADO BORGES DE LIMA, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão
1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 104/2013, em
virtude de desistência expressa
N o- 117 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
11.778/2008, vago em decorrência da posse de Thiago Campagnaro
Crevelin em outro cargo público inacumulável:
266º GIULLIANI RIGAMONT GOMES
MARCELLO MACIEL MANCILHA
18ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2551/2012, resolve:
Autorizar a remoção da servidora Luciana Almeida Victorino
Cruz, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de
Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, por permuta com o servidor
André Pineli Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal desse Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 22 de janeiro de
2013.
L
A
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O
I
C
NA
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
A
S
N
o-
PORTARIA N 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2415/2012, resolve:
Art. 1° Autorizar a remoção do servidor Mário Augusto
Roque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, em reciprocidade com o servidor João dos Santos Filho,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 21 de janeiro de
2013.
E
R
P
IM
N o- 111 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato RAFAEL AMARAL CARDOSO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1559/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 21/11/2012, em
virtude de falta de posse no prazo legal.
o-
N 112 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da falta de posse no prazo legal
de Rafael Amaral Cardoso, para ocupar o cargo criado para o TRT da
1.ª Região e transferido para esta Corte pela Lei nº 7.872/89, vago em
decorrência da aposentadoria de Junia Barbosa Mattos Schneider:
263º NARA ABREU SANTOS
N o- 113 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Bruno Lessa Pedreira São Pedro, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 18/12/2012.
N o- 114 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
10770/2003, vago em decorrência da posse de Bruno Lessa Pedreira
São Pedro em outro cargo público inacumulável:
264º TALITA DE CASTRO TOBARUELA
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N 115 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Yuri Laguardia de
Oliveira Lopes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 18/12/2012.
N o- 116 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
11778/2008, vago em decorrência da posse de Yuri Laguardia de
Oliveira Lopes em outro cargo público inacumulável:
265º FLAVIA FALCI SOARES
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ISSN 1677-7050
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
21ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT Nº 114.731/2012; resolve:
N o- 48 - I - CONCEDER à servidora VALÉRIA FERNANDES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Corte, licença por motivo de afastamento do cônjuge, bem como, autorizar seu exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região, com fundamento no art. 84, § 2º, da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a contar de
14/01/2013;
II - CONCEDER à referida servidora, a partir de 14/01/2013,
o prazo de 30 (trinta) dias para reinício de suas atividades, com esteio
no art. 18 da Lei nº 8.112/90.
III - REVOGAR o disposto na Portaria TRT GP Nº
194/2011, a contar de 14/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
N o- 49 - Dispensar ESTÁCIO REIS DE MELO, matrícula nº
308.21.0879, da Função Comissionada de Assistente-Chefe da Seção
de Projetos (FC-04) do Serviço de Engenharia e Arquitetura deste
Regional, com efeitos a contar da presente data.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Intern; resolve:
N o- 50 - Designar CYNTHIA DO CARMO ARANHA FREIRE, matrícula nº 308.21.0552, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe da Seção de Projetos (FC-04) do Serviço de Engenharia e Arquitetura deste Regional, com efeitos a contar da presente
data.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
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Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Art. 1º - Nomear Fernanda Mascarenhas Lopes, portadora de
CPF nº 057.477.216-23, para o cargo de Agente Administrativo Fiscal, por determinação judicial nos Autos de nº 4023740.2012.4.01.3800, iniciando seu contrato de trabalho em
16/01/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Considerando que a Comissão Especial Urso Branco tem o
objetivo de coordenar, supervisionar e monitorar a implementação do
Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia;
Considerando a disposição do art. 2º, inciso I, alínea g, da
Resolução nº 2, de 23 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
da União, no dia 27 de agosto de 2012, seção 2, página 3, a Defensoria Pública da União comporá a Comissão Especial Urso Branco
com membros suplente e titular;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União na Comissão Especial Urso Branco, na condição de membro
titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Havendo mais de um interessado, terão preferência
os defensores públicos federais titulares de ofícios criminais.
Art. 4º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência da Comissão, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 5º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
ISSN 1677-7050
22ª REGIÃO
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PORTARIA N 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010,
resolve:
NOMEAR a candidata ANNE SEIZE REGO TORRES, habilitada em Concurso Público, observada a ordem classificatória (11º),
na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos do
art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº 10.770/2003,
em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável do
servidor Augusto César dos Santos e Silva, conforme Portaria GP nº
69/2013, publicada no D.O.U nº 14, Seção 2, de 21 de janeiro de
2013.
FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO
QUADRO DE PESSOAL
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
CO
Quadro de Pessoal a que se refere a letra "c", inciso XII, do
art. 18 do Estatuto Social da Empresa, aprovado pelo Decreto nº
5.338, de 12 de janeiro de 2005:
23ª REGIÃO
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ME
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a informação constante
no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas/CDPe, de 18/janeiro/2013, resolve:
RC
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N o- 35 - Retificar os Atos, abaixo identificados, da seguinte forma:
ATO TRT/DG/GP - 457/2012, Publicado no DOU, Seção 02, pág. 77,
do dia 06/12/2012, onde se lê: "..., criado pela Lei n. 12.660/2012,
publicada no DOU de 06/06/2012,...", leia-se: "..., criado pela Lei n.
12.420/2011, publicada no DOU de 16/06/2011,...". ATO TRT/DG/GP
- 458/2012, Publicado no DOU, Seção 2, pág. 77, do dia 06/12/2012,
onde se lê: "..., deste Tribunal, da Lei 12.660/2012, publicada no
DOU de 06/06/2012,...", leia-se: "..., deste Tribunal, da Lei
12.420/2011, publicada no DOU de 16/06/2011,...". ATO TRT/DG/GP
- 024/2013, Publicado no DOU, Seção 2, pág.48, do dia 16/01/2013,
onde se lê: "..., deste Tribunal, da Lei 12.660/2012, publicada no
DOU de 06/06/2012,...", leia-se: "..., deste Tribunal, da Lei
12.474/2011, publicada no DOU de 05/09/2011,...".
LIZ
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O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, do Regimento Interno, e considerando o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas,
datado de 21/janeiro/2013, bem como no processo sob n.
002188/2013, resolve:
o-
N 36 - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO VINÍCIUS MENDONÇA CORRÊA, do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 33, inciso I, e do art. 34, caput, ambos
da Lei n. 8.112/90, a contar de 19/dezembro/2012, declarando, em
consequência, vago referido cargo.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
N o- 37 - Nomear o candidato habilitado no Polo 04, JOSE GABRIEL
RIBEIRO NETO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU de 06/06/2012.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
.
POSIÇÃO EM 31/12/2012
Distribuição conforme PECS - Portaria nº 743, de 12/09/2012, publicada no
DOU 181, de 18/09/2012
CARREIRA
Nº DE EMPREGADOS
TOTAL
PROVIDOS
VAGOS
Auxiliar
229
28
257
Técnica Operacional
1324
108
1432
Técnica Administrativa
260
25
285
Analista Especializada
100
18
118
Jovem aprendiz
36
34
70
Executiva
42
28
70
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
10ª REGIÃO
PORTARIA N o- 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia - 10ª
Região - MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que
lhe são conferidas pela Lei 1411/51 e suas alterações e art. 16, alínea
"b", "f", art. 17 e art. 22, do Regimento Interno aprovado pela Deliberação COFECON nº 1.017, de 13 de julho de 1988, resolve:
Efetivo atual - 1991 empregados
Efetivo autorizado conforme Portaria nº 7, de 19 de maio de 2006 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - 2232 empregados
ÃO
PR
EDITAL Nº 5/2013
FRANCISCO DE ASSIS ABRÃO
Diretor Administrativo-Financeiro
OI
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
BID
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV
da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando o Memorando DPU/RO - Nº 010/2013/RH,
datado de 11 de janeiro de 2013, por meio do qual o defensor
público-chefe substituto da Defensoria Pública da União em Rondônia, Dr. Thiago Roberto Mioto, solicita a designação de novo
membro titular para composição do Conselho Penitenciário do Estado
de Rondônia, ante a remoção do Dr. Roberto Bertoldo Garcia, anteriormente designado por meio da Portaria no 703, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU em 23 de novembro de 2012,
seção 2, página 32, para compor como membro titular o Conselho;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando que o art. 3º, §1º, inciso IX, do Decreto nº
15326, de 12 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia, no dia 13 de agosto de 2010, dispõe que o
Conselho Penitenciário será composto por um membro efetivo da
Defensoria Pública da União e um suplente, dentre outros;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal,resolve:
Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, na condição
de membro titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
PO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 23, Inciso
VI, do Regimento Geral da Universidade, e a Portaria Nº 227, de
07/01/2013, NOTIFICA a servidora:
NEUZA MARIA COTTA DE MELLO DA SILVA, Matricula SIAPE Nº 408911, da emissão da Notificação Administrativa
Nº 129/2012-PROGEP, que cientifica a exclusão do valor recebido a
título de URP e a necessidade de reposição ao erário do valor pago
indevidamente no período de 15/12/2008 a 31/12/2012, considerando
o ACÓRDÃO TCU 2732/2008 e a não localização da servidora no
seu endereço residencial.
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 4/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando DPU/RO - Nº 010/2013/RH,
datado de 11 de janeiro de 2013, por meio do qual o defensor
público-chefe substituto da Defensoria Pública da União em Rondônia, Dr. Thiago Roberto Mioto, solicita a designação de novo
membro titular para composição da Comissão Especial Urso Branco,
ante a remoção do Dr. Roberto Bertoldo Garcia, anteriormente designado por meio da no 696, de 19 de novembro de 2012, publicada
no DOU em 20 de novembro de 2012, seção 2, página 40, para
compor como membro titular a Comissão;
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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