MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
CONSELHO DO AGRONEGÓCIO
CÂMARA SETORIAL DE OLEAGINOSAS E BIODIESEL
ATA DA IX REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Auditório Menor do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento,
Brasília - DF
DATA: 11 de Maio de 2010
HORÁRIO: 9 às 13 horas
Pauta:
1. Abertura
2. Apreciação e Aprovação da ATA da VII Reunião Ordinária;
3. Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara
4. Apresentação e apreciação da Agenda Estrategica da Câmara Setorial;
5. Apresentação sobre a Environmental Protection Agency ( EPA) - ABIOVE;
6. Apresentação sobre o Mercado Global de Bioquerosene - ABPM;
7. Apresentação do Programa de Produção Sustentavel de Palma - SEPAE;
8. Outros Assuntos
9. Encaminhamentos e encerramento
Membros Titulares
Titular
Denilson Ferreira
Presidente
Fabrício Juntolli
Instituição
SPAE/MAPA
CGAC/SE/MAPA
Suplente
Email
[email protected]
[email protected]
Secretário
Joana Vieira
CGAC/SE/MAPA
[email protected]
Leandro Pires
Coordenador
informações
de CGAC/SE/MAPA
APROSOJA
CC/PR
CONAB
Nilva Claro Costa
Frederico
Ozanan
EMBRAPA
Durães
Andressa
Beig
SPA/MAPA
Jordão
MDIC
MF
Ricardo
Gomide
[email protected]
[email protected]
Borges
Fabio Marcondes
MME
Fabrí[email protected]
[email protected]
[email protected]
Sávio Nilton de
Souza Vieira
p/ Luciano Sousa
Andrea
Lúcia
Araújo
Luciano Costa de
Carvalho
[email protected]
Fabio
Bitencourt
SINDICOM
Marcondes
TECPAR
Fernando Iacarino
[email protected]
[email protected]
Sérgio
Cabral
Tadeu
Luiz
Freire
Patrícia
Silva
Emílio [email protected]
ANDEF
Brasil Ecodiesel
Convidados Oficiais
Nome
Christieny Dianese
Osvaldo Aguiar
Décio Gazzoni
[email protected]
[email protected]
[email protected]
SINDICOM
UBRABIO
Edivandro Seron
P/ Fabrício Rosa
p/ José Acarini
Instituição:
BB
Brasilecodiesel
SAE/PR
Petrobrás
Biocombustíveis
Raquel [email protected]
[email protected]
[email protected]
E-mail:
[email protected]
[email protected]
aé[email protected]
[email protected]
Detalhamento da Pauta:
1-Abertura
Às nove horas e vinte minutos do dia 11 de maio de 2010, no Auditório Menor, no Edifício
Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Brasília/DF, foi aberta
pelo Presidente da Câmara, Denílson Ferreira, a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial
de Oleaginosas e Biodiesel, que saudou os presentes, agradeceu a presença de todos e
informou o procedimento da reunião e falou sobre a Agenda Estratégica.
Falou sobre a entrada da ANDEF- Associação Nacional de Defesa Vegetal, como
novo membro da Cadeia de Oleaginosas.
O Sr. Representante da Casa Civil, José Acarini, comentou sobre o Programa do
Biodiesel e parabenizou o trabalho da Câmara.
2- Apreciação e Aprovação da ATA da VII Reunião Ordinária;
Ata foi aprovada sem modificações e por unanimidade.
3- Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara
O Secretário da Câmara, Fabrício Juntolli, pediu a confirmação de reuniões dos membros,
via e-mail e que mantenham seus dados atualizados. Sugeriu que a próxima reunião
marcada para dia 29 de junho, seja remarcada para 20 de julho. A sugestão foi aceita por
todos.
O presidente falou o Congresso da Mamona a ser realizado em 7 a 10 de junho de 2010
em João Pessoa-PB, evento realizado pela Embrapa com o apoio do MAPA e do MDA e
que neste ano também discutirá a realidade de outras oleaginosas energéticas.
4- Apresentação e apreciação da Agenda Estrategica da Câmara Setorial;
O Presidente explicou o trabalho da Agenda Estratégica e seus objetivos. Lembrou que
sustentabilidade e inclusão social são dimensões da Agenda Estratégica e comentou
todas as diretrizes sugeridas. Fabrício Juntolli comentou sobre a Agenda, onde foram
feitas 2 reuniões com espaço de 30 dias entre uma reunião e outra, chegando ao trabalho
final. Foi discutido cada item da mesma, realizadas algumas correções, e assim foi
aprovada por unanimidade pelos membros.
5- Apresentação sobre a Environmental Protection Agency ( EPA) - ABIOVE;
O representante da ABIOVE, Daniel Furlan, apresentou um trabalho sobre as ”Emissões
de Gases de Efeito Estufa do Biodiesel de soja, com Análises dos resultados da
Environmental Protection Agency Renewable Fuel Standart”.
Como resultado do trabalho, foi comprovado que o biodiesel emite 57% a menos GEE
quando comparado ao diesel, e dado a exigência mínima, o biodiesel de soja produzido
no Brasil passou a ser considerado um combustível avançado. O biodiesel tem potencial
de melhoria nas emissões de gases, com parceria do Brasil facilitando o processo; a EPA
conduziu o processo de forma transparente e deve ser referência para União Européia e
outros países na formulação de políticas sobre bioenenergia.
6- Apresentação sobre o Mercado Global de Bioquerosene - ABPM;
O representante da Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão Manso-
ABPPM, Rafael Abud, apresentou trabalho sobre Bioquerosene, realizados até 2010,
como alternativa para vôos comercias e sobre os desafios da produção de matériasprimas. Ressaltou que a TAM anunciou o primeiro vôo da América
Latina com
Bioquerosene produzido a partir do Pinhão Manso e que o bioquerosene poderá criar um
novo mercado de tamanho similar ao de outros óleos vegetais, mais de 30 milhóes de
toneladas por ano. Comentou que algumas ações deverão ser conduzidas pelo governo,
entre elas a Certificação do Bioquerosene. Há um projeto de lei, PL 623-09
para
benefícios do Programa do Bioquerosene.
7- Apresentação do Programa de Produção Sustentavel de Palma - SEPAE;
O Presidente apresentou um vídeo do Governo Federal, sobre o “Programa de
Produção de Palma de Óleo no Brasil”, que tem como principais eixos o
zoaneamento agroecológico da cultura, a criação e adaptação de linhas de crédito
agrícola, o investimento público em pesquisa, desenvolvimento e inovação
visando a competitividade e o fonrnecimento de sementes e mudas, a formação
de agentes de assistência e a criação da câmara setorial da palma de óleo.
As vantagens da Palma são: o sequestro de carbono, a possibilidade
de recuperação de áreas degradadas e recomposição de reserva legal, a geração
de emprego e renda, entre outras.
O Presidente informou que foi assinado pelo Presidente da República,o Decreto
de criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo. Foi
assinado também um Projeto de Lei que visa a proibição do desmatamento para
plantio de Palma.
8- Outros Assuntos
O representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal- ANDEF, Edivandro
Seron, apresentou trabalho sobre a “Indústria de Defensivos Agrícolas”, falando
sobre a missão e objetivos da ANDEF no mercado, além do crescimento e
importância da entidade no setor, tratando de novos defensivos agrícolas,
estatísticas de mercado, empresas que geram P&D, capacitação técnica e
projetos realizados pela ANDEF.
A Portaria de Minor Crops visa facilitar os
registros.
O Representante da SAF/MDA,Marco Antonio Viana Leite, apresentou o
“Programa Nacional de Produção do Uso de Biodiesel - A Agricultura Familiar
Participa”; estatísticas de diversificação, investimentos em Pesquisa Aplicada,
Inclusão Social no PNPB, relatando a situação das empresas com selo, lembrando
que as empresas que o perderam , não cumpriram o percetual mínimo
estabelecido para ser cumprido em parceria com a agricultura familiar.
9- Encaminhamentos e encerramento
O encaminhamento ocorrido, foi
a sugestão da criação de Grupos Temáticos para
discussão da Agenda Estratégica.
Não tendo mais assuntos a ser tratado o Presidente, Denilson Ferreira, encerrou a
reunião, às treze horas. Eu, Joana Vieira lavrei a presente ata.
Relatora: Joana Vieira – Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e
Temáticas – CGAC/SE/MAPA.