Sindifisco Nacional
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DS/POA
Boletim Informativo Sindical | Ano XX | n° 111 | Janeiro de 2014
Gestão 2014-2015
Integrantes da nova diretoria da DS/POA assumem com desafios na defesa dos interesses dos Auditores-Fiscais nas questões
salariais e direitos dos filiados. p. 4 e 5
Renan Radici
Festa de fim de ano lota Leopoldina p. 6
Renan Radici
Troféu para aposentados p. 7
Expediente
Diretoria 2014/2015
Presidente
Edison de Souza Vieira
Vice-Presidente
Maria Salete Mocelin
Secretário-Geral
Ricardo Barbosa Lima Faria Corrêa
Diretor de Finanças
Clari De Nadal dos Santos
Diretor-adjunto de Finanças
Marlene Lourdes Christmann
Diretor de Administração
Odete Luiza Denardin
Diretor de Assuntos Jurídicos
Rudimar Nunes Fraga
Diretor de Assuntos de
Aposentadoria e Pensões
Virgínia Buglione
Diretor de Defesa Profissional, da
Justiça Fiscal e da Seguridade
Social
Miguel Camilo Junqueira Pereira
Diretor de Relações Intersindicais
e de Assuntos Parlamentares
Édio Pedro Schmitt
Suplentes
Mercês Regina Pandolfo
Marilene Maria Dutra Iankowski
Saturnino Messa
Conselho Fiscal
Titulares
Antonio Facchi, Hugo Mallmann de
Miranda e Vilson Antonio Romero
Suplentes
Adalberto Henrique Pritsch,
Fernando Andorffy e
Ana Adélia Birck
Editorial
Imposto Justo
Um ano de luta e reivindicação!
2014 promete! E preocupa o conjunto do funcionalismo público, não
pelo pouco número de feriados, mas por ser um ano nervoso e provavelmente
agitado.
Teremos, depois do carnaval, quando o ano efetivamente inicia, pouco
mais de dois meses – abril e maio e um pedacinho de março - de atividade
efetiva no Congresso Nacional, onde poderão ser votadas as matérias de
interesse dos servidores.
Na pauta, as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 555, 443, 147 e
inúmeras outras matérias legislativas da pauta reivindicatória dos AuditoresFiscais. Aí inclui-se também a luta pela assinatura do Decreto que regulamenta
a Indenização de Fronteiras.
Logo em seguida, virá a pausa entorpecedora da Copa do Mundo, com
os olhos da maioria voltados para os gramados e as telas de TV, de ouvido
grudado no radinho, torcendo pela nova “família Scolari”.
Encerrado o mês de julho, com taça ou não no armário do escrete
brasileiro, começa o efetivo período pré-eleitoral, com a homologação das
candidaturas dos pretendentes aos cargos de deputados estaduais, distritais
e federais, senadores (uma vaga por UF), governadores e presidente da
República. O Congresso entra em recesso branco. Nada mais se vota em
favor do funcionalismo que implique em despesa orçamentária, até por
impedimento legal no período que antecede o 5 de outubro.
Portanto, devemos nos articular como categoria para recuperar a nossa
pauta reivindicatória, centrada na questão salarial, onde o acordo dos 15,8%
já embutia perdas acumuladas anteriores.
Devemos estar preparados para um embate com o governo para, no
mínimo comprometê-lo a, a partir de 2016, garantir reposição nos valores do
subsidio que possibilite a dignidade dos Auditores-Fiscais.
Preparemo-nos, pois, 2014, apesar de curto, deverá se um novo ano de
luta e reivindicação.
Acompanhe nossas atualizações e newsletters no
site da DS/POA. Através desta inscrição você fica
sabendo dos eventos, assembleias e outras atividades
na delegacia.
Acesse www.sindifisconacional-poa.org.br e insira
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você já tenha se cadastrado com o e-mail funcional,
sugerimos a inserção de um endereço alternativo para
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BIS - Boletim Informativo Sindical
Publicação bimestral da Delegacia
Sindical em Porto Alegre/RS do
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais
da Receita Federal do Brasil.
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Fone: (51) 3212 0650 e (51) 3228 8980
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responsabilidade de seus autores.
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Nova tabela, velho percentual
A nova tabela do Imposto de
Renda vem gerando muitos debates
na sociedade. O reajuste a valer em
2014 repete o mesmo percentual dos
últimos anos, 4,5% – desde 2007 – e,
pelo 18° ano consecutivo, abaixo da
inflação.
O índice da inflação, medido
através do IPCA, registrado em
2013 fechou em 5,85%. Já o salário
mínimo foi reajustado em 6,78%,
alcançando R$ 724,00. A defasagem
da tabela do Imposto de Renda chega
perto de 66%.
Esta combinação de números
faz com que cada vez mais brasileiros
estejam dentro da faixa tributável.
Um levantamento realizado pela
consultoria Ernst Young aponta que
em 1996 a faixa de isenção beneficiava
os trabalhadores com renda até 6,55
salários mínimos. Hoje, o leão passa
a pegar quem recebe a partir 2,47
salários.
Base de cálculo mensal Alíquota Até R$ 1.787,77
De R$ 1.787,78 até R$ 2.679,29
De R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43
De R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81
Acima de R$ 4.463,81 --------
7,5%
15%
22,5%
27,5%
Imposto
-------R$ 134,08
R$ 335,03
R$ 602,96
R$ 826,15
Sindifisco Nacional propõe projeto para Imposto Justo
O Sindifisco Nacional já vem
alertando autoridades e a população sobre
a discrepância provocada pelo reajuste da
tabela do IR abaixo da inflação por tantos
anos seguidos. A Campanha Imposto
Justo, lançada em 2012, tem como objetivo
angariar assinaturas para a apresentação
de um projeto de lei de iniciativa popular
– nos mesmos moldes do “ficha limpa”.
Para isso, é necessário coletar 1,5 milhão
de assinaturas. O projeto prevê diversas
mudanças na política de tributação dos
brasileiros, que hoje, conforme dados
apresentados na campanha, prejudica os
trabalhadores que ganham menos, pois os
impostos no Brasil são cobrados na ponta
do consumo.
O projeto, além de propor uma
tabela mais justa, com a correção
gradativa das distorções que vem sendo
registradas ao longo dos anos, sugere
medidas de contrapartida que podem
colaborar na redução da arrecadação
que pode ocorrer caso a proposta seja
aplicada.
Os filiados à DS/POA também
podem colaborar com a campanha. Ao
divulgar a página do Imposto Justo no
Facebook (facebook.com/impostojusto)
ou acessar www.sindifisconacional.org.
br/impostojusto e assinar a petição, os
Auditores-Fiscais estarão colaborando
para o andamento do projeto. “Se cada
um apresentar a Campanha para dois
ou três familiares, e assim por diante,
mais pessoas vão conhecer a campanha
e apoiar o projeto”, afirma o presidente
da DS/POA, Edison de Souza Vieira.
Para assinar a petição é preciso ter em
mãos o documento de identidade e o
título de eleitor.
Filiados e diretores da DS/POA em
entidades representativas nacionais
O diretor da DS/POA, Rudimar Nunes Fraga,
passou a integrar a Direção Executiva Nacional do
Sindifisco, no cargo de 1ª diretor-adjunto de Assuntos
Jurídicos. Também compõe a DEN, o ex-diretor da DS/
POA, Henrique Gehrke, no cargo de diretor-adjunto
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www.sindifisconacional-poa.org.br
de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social. O expresidente Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo é
Diretor de Coordenação das Representações Regionais
da Unafisco Associação. E o ex-presidente Vilson
Antônio Romero é vice-presidente executivo da Anfip.
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Nova diretoria
Entrevista: Edison de Souza Vieira
presidente da DS/POA
“Ética, equidade e justiça”
Com o compromisso de trabalhar
para promover a união e a coesão dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal
do Brasil em Porto Alegre em torno
de reivindicações e ideais comuns, a
nova diretoria assumiu as atividades
em 1ª de janeiro de 2014.
O grupo, eleito em novembro,
permanece no cargo até 2015. A
solenidade de transmissão de cargos
aconteceu no dia 16 de dezembro,
no auditório do Edifício-Sede do
Ministério da Fazenda em Porto
Alegre.
Ao despedir-se do cargo, o expresidente Marco Aurélio Baumgarten
de Azevedo, agradeceu a parceria e
o empenho dos diretores, saudando
a nova diretoria. Azevedo foi, por
quatro anos, vice-presidente da DS/
POA. Assumiu a presidência quando
o Auditor-Fiscal Vilson Romero
deixou o cargo para assumir a vicepresidência da Anfip, em agosto.
Troca de comando
A solenidade de transmissão de
cargos iniciou com a leitura da ata
que confirmava a aprovação da chapa
única pela maioria dos filiados. O
superintendente da Receita Federal
do Brasil na 10º Região, Paulo Renato
Silva da Paz, elogiou a gestão que se
despede e deu boas vindas à nova
diretoria. Paz colocou-se à disposição
dos servidores dizendo que o interesse
da Receita é o mesmo do Sindicato
“uma instituição forte, com servidores
valorizados e remuneração condizente.
Em sua primeira fala como
presidente, Edison de Souza Vieira,
agradeceu a confiança dos filiados
e prometeu defender com afinco os
interesses dos auditores “com ética,
equidade e justiça.” Vieira destacou
a importância do cargo de AuditorFiscal e os principais atributos ligados
à função. “A cidadania, a lisura,
a responsabilidade e o esmero são
matéria prima de nossa profissão”,
O novo presidente da DS/POA tem
uma característica peculiar: foi Técnico do
Tesouro Nacional (analista), Auditor da
Receita Federal e da Previdência antes das
funções serem unificadas. O conhecimento
das atividades deu a Vieira um bom
trânsito entre os colegas oriundos de cada
função. É a terceira vez que o presidente
integra a diretoria da DS. A primeira vez
foi quando houve a unificação das carreiras
em 2010/2011. Depois, permaneceu na
gestão de 2012/2013, tendo sido eleito
presidente para o biênio 2014/2015.
BIS - Como foi essa passagem
pelos dois serviços, de Auditor-Fiscal
da Receita e também da Previdência,
antes da unificação?
Edison – Eu entrei na Receita
Federal em março de 1987 como TTN.
Em junho de 93 assumi como Auditor
na Previdência e em setembro do mesmo
ano, me chamaram para Auditor da
Receita Federal. Fui para lá, treinei e
fiquei com duas opções: ou eu ficava na
Receita e ia para Novo Hamburgo, ou eu
ficava na Previdência e permanecia em
Porto Alegre. O cenário era igual, tudo
igualzinho, o único problema era que
eu já estava acostumado com a Receita.
Em Novo Hamburgo os aluguéis eram
todos dolarizados na época, era quase
o meu salário. Então, como meus filhos
já estavam na escola, estava estabilizado,
fiquei em Porto Alegre e passei a ser
previdenciário sem nunca ter perdido o
vínculo com meus amigos da receita.
BIS - E você atribui a esse
conhecimento das duas realidades o
bom relacionamento com os filiados?
Edison – Sim, eu acho que foi por
isso. Eu tenho os sete anos de Receita, e
15 anos de Previdência. Isso influencia
Diretoria 2014/2015
enumera. Ele ainda agradeceu a
oportunidade de contribuir para “a
qualificação e valorização da categoria
e a preservação de um ambiente
sindical democrático, participativo e
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transparente.”
Ao final dos discursos, todos os
integrantes assinaram o documento
de posse e posaram para a foto oficial
da nova diretoria.
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Presidente
Edison de Souza Vieira
Vice-Presidente
Maria Salete Mocelin
Secretário-Geral
Ricardo Barbosa Lima Faria Corrêa
Diretor de Finanças
Clari De Nadal dos Santos
Diretor-adjunto de Finanças
Marlene Lourdes Christmann
todo mundo , porque mesmo que eu
tenha saído da Receita e ido para a
Previdência, tenho amigos que encontro
desde 1991 , que trabalham na Receita. Eu
nunca perdi o contato. Quando houve a
unificação ocorreu aquele sentimento de
saída da zona de conforto, com os colegas
previdenciários. Muitos me perguntavam
como era trabalhar na Receita eu respondia
que Auditoria é Auditoria em qualquer
lugar. Saber como trabalhar nas duas casas
e ter colegas e amigos nos dois lados ajudou
muito. Eu sou uma pessoa comprometida.
Ao assumir um cargo na diretoria sempre
estive presente em todas as assembleias,
em todas as reuniões, sempre disposto
a colaborar e ajudar os colegas. Tanto é
que eu nunca postulei cargo nenhum. Foi
naturalmente indicação dos colegas da
diretoria e de amigos.
BIS - A última gestão, da qual você
fazia parte, teve um desempenho muito
intenso em relação às negociações dos
direitos dos Auditores Fiscais. Como
você acha que serão os trabalhos a
partir de agora.
Edison - Eu acredito que fomos
bem, negociamos o quanto pudemos.
Temos pela frente grandes desafios em um
ano em que se realiza a copa do mundo de
futebol no Brasil e um ano de eleições onde
haverá pouco tempo para negociações, mas
tentaremos abrir algumas brechas para
exigir uma nova negociação salarial.
BIS - Quais são os principais
desafios para a sua gestão?
Edison - Agilizar a implementação da
gratificação de fronteira, uma vez que já foi
aprovada. Aprovar bônus de produtividade
e a PEC 555 que extingue a contribuição
dos aposentados gradativamente. Tem a
LOF, Lei Orgânica do Fisco, que é uma
lei que serve para proteger tanto o cidadão
quanto o próprio Fiscal.
BIS - Qual a mensagem que você
deixa para os filiados da DS/POA?
Edison - Eu vou lutar sempre
para aumentar as conquistas da categoria
dentro da ética do respeito aos colegas e a
sociedade.
Diretor de Administração
Odete Luiza Denardin
Diretor de Assuntos Jurídicos
Rudimar Nunes Fraga
Diretor de Assuntos de
Aposentadoria e Pensões
Virgínia Buglione
Diretor de Defesa Profissional, da
Justiça Fiscal e
da Seguridade Social
Miguel Camilo Junqueira Pereira
Diretor de Relações Intersindicais e
de Assuntos Parlamentares
Édio Pedro Schmitt
Suplentes: Mercês Regina Pandolfo,
Marilene Maria Dutra Iankowski e
Saturnino Messa
www.sindifisconacional-poa.org.br
Conselho Fiscal
Titulares: Antonio Facchi,
Hugo Mallmann de Miranda e
Vilson Antonio Romero
Suplentes: Adalberto Henrique Pritsch,
Fernando Andorffy e Ana Adélia Birck
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Eventos
Eventos
Churrasco mensal em novo endereço em
janeiro e fevereiro
Fotos: Renan Radici
Alegria e confraternização na Festa de
fim de ano da DS/POA
A tradicional Festa de Fim
de Ano da DS/POA, realizada no
dia 20 de dezembro na Associação
Leopoldina Juvenil, teve lotação
máxima, com a presença de centenas
O salão de festas da DS/POA
está em obras para ampliação. O
local vai ganhar espaço para mais
mesas e terá uma área de cozinha e
churrasqueira maior. Enquanto isso,
o tradicional churrasco da DS está
sendo realizado na sede da Unafisco
Regional (José do Patrocínio, 334),
como ocorreu no primeiro evento de
2014, realizado no dia 8 de janeiro.
Em fevereiro a confraternização
vai acontecer no dia 14, no mesmo
local. Na última edição do churrasco
de 2013, em dezembro, ocorreu a
saudação aos novos diretores da DS/
POA.
de filiados. A animação do evento
ficou a cargo da banda Sunset
Riders, que levou para a pista os
clássicos dos anos 70 e 80, animando
os filiados até à madrugada!
Aniversariantes do trimestre
A última comemoração dos
aniversariantes do trimestre de 2013,
além de reunir filiados, teve um momento
de emoção com a homenagem prestada
pelo Auditor-Fiscal e aniversariante
Adalberto Pritsch.
O filiado leu um poema de Bento
Caetano, intitulado “O Vento”, e pediu
que todos observassem as coisas boas e
tivessem fé, em meio a tantas tragédias
e notícias ruins que são veiculadas
diariamente.
Homenagem aos aposentados
Os Auditores-Fiscais que se
aposentaram ao longo de 2012 e 2013
receberam uma homenagem da DS/POA.
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O troféu, idealizado pela artista plástica
Ana Simone Keiserman, faz alusão ao
tempo de dedicação dos servidores.
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Convênios
Atenção com seu cadastro! Mantenha-se informado!
Filiado ativo, aposentado e pensionista do
Sindifisco Nacional, atualize seu cadastro, informando
para [email protected]
seu endereço eletrônico não institucional.
No site da Direção Executiva Nacional
(www.sindifisconacional.org.br),
também atualize seus dados!
É importante esta atitude para que as informações
sobre a atuação de seu sindicato cheguem a você!
www.sindifisconacional-poa.org.br
A concessionária Kaizen RS oferece
aos filiados descontos a partir de
5% do preço de tabela na compra de
automóveis.
A rede de farmácias Panvel oferece
desconto de 5% na compra de
medicamentos de marca, 30% para a
linha de genéricos e 5% para perfumaria.
Na Bellenzier Pneus, revendedora
autorizada da Goodyear, o filiado do
sindicato tem desconto de 20% para
serviços gerais e 6% nos pneus Goodyear.
Lazer
Dança - Aulas de dança de
salão às terças e quintas-feiras,
das 12h às 13h, no saguão
do 13º andar do edifício do
Ministério da Fazenda em Porto
Alegre. As aulas são ministradas
pelo professor Edson Nunes.
Futebol - Às quartas-feiras, das
19h30 às 21h30, no Ginásio de
Esportes do Geraldo Santana
(Luiz de Camões, 337). Mais
informações com Marcelo Enk,
pelo telefone 51 3455-2045
- Às quintas-feiras, entre 19h
e 20h, nas quadras do Planet
Ball (Cristiano Fischer, 1341).
Informações com José Maria
Salatino no telefone 51 3455
2105.
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aos filiados do Sindicato e seus
dependentes 20% de desconto
sobre a tarifa de balcão durante
a alta temporada (junho, feriados,
Carnaval e Reveillon) e 40% de
desconto na baixa temporada.
www.dallonder.com.br
A Jackie Keim Escritório de Eventos, com
mais de cinco anos de atuação no mercado,
presta serviços de organização e produção de
eventos (aniversários, casamentos, bodas,
coquetéis e confraternizações em geral). Os
filiados terão descontos de 10% a 12%, não
cumulativo com os clubes e entidades.
O convênio com a Faculdade
de Desenvolvimento do Rio
Grande do Sul e com a UniRitter
permite desconto de 10% sobre a
mensalidade.
Detalhes pelo telefone:
51 3212 0650
Ingresso: R$ 11,00
www.sindifisconacional-poa.org.br
Ingresso: R$ 9,50
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