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Sindifisco Nacional
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DS/POA
Boletim Informativo Sindical - Ano XVI - nº 97 - Novembro de 2010
Auditores rejeitam Medida Provisória 507/10
21 de outubro e 4 de novembro) e
um painel, em Porto Alegre, com
transmissão por video-conferência
para todo o RS, que contou com a
presença de representantes da Coordenação Geral de T
ributação e da
Tributação
Corr
egedoria-Geral. A rejeição à
Corregedoria-Geral.
MP e os debates sobre o assunto na
página central.
Eliane Lima
Presentes à Assembleia de 4 de novembro rejeitaram a MP 507
A edição da Medida Provisória
(MP) 507, em 6 de outubro deste
ano, em razão dos diversos episódios envolvendo acessos e quebras de
sigilo fiscal ocorridos muito antes do
início da campanha eleitoral para a
Presidência da República, trouxe
Nesta festa a
estrela é você!
O salão do Restaurante Panorama,
no prédio 41 da Puc/RS, promete
lotar com a presença expressiva de
nossos filiados, familiares e convidados na grande confraternização anual, com jantar-dançante, no próximo
dia 2 de dezembro. Atrações muito
especiais, performances temáticas
hollywoodianas, sorteios de
netbooks, DJs e gastronomia de excelência. Ingredientes de uma grande festa, onde a sua presença é mais
importante!
Participe!
Fernando Mombelli e Fernando Lopes Pauleti
intranquilidade aos servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
em particular aos Auditores-Fiscais.
O assunto passou a prioridade na
pauta das discussões, tendo sido
motivo de duas Assembléias Gerais
Extraordinárias em todo o país (em
Destaques
Seminário de
Educação Fiscal
Filiados autorizam
venda de imóvel
Conversa com o
Setor Jurídico
Tudo sobr
ea
sobre
MP 507
Editorial
Expediente
Diretoria
Presidente
Vilson Antonio Romero
1° Vice-Presidente
Marco Aurélio B. Azevedo
2° Vice-Presidente
Marcelo Enk de Aguiar
Secretário Geral
Henrique Gehrke
Diretor Secretário
Edison de Souza Vieira
Diretora de Finanças
Norma Leonor Thomé
Diretora de Justiça Fiscal e Seguridade
Social e adjunta de Finanças
Ângela Maria Oliva Palma
Diretor de Administração
Alexandre Mocelin
Diretora-adjunta de Administração
Marlene Lourdes Christmann
Diretora de Assuntos Jurídicos
Cledi de Fátima M. Moscon
Diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos
Ricardo Barbosa L. Faria Corrêa
Diretora de Defesa Profissional
Mônica Spotorno da Silva
Diretora de Assuntos de
Aposentadorias e Pensões
Rosanara Fim Santiago
Diretor-adjunto de Assuntos de
Aposentadorias e Pensões
Adalberto Henrique Pritsch
Diretor de Relações Intersindicais e
Assuntos Parlamentares
Eurico Cervo
Diretora de Comunicação Social
Fabíola Ribeiro Barreto
Diretora-adjunta de Comunicação Social
Célia Terezinha Zago
Conselho Fiscal
Titulares: Gustavo Busato, Fernando
Andorffy e Ana Adélia Birck
Suplentes: Odete Luiza Denardin, Marco
Antônio Guimarães de Barros e
Leonardo Andres Ascenzi Iglesias
BIS - Boletim Informativo Sindical
Publicação bimestral da Delegacia Sindical
em Porto Alegre/RS, do Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal do Brasil. Rua Luiz Afonso, 510.
Fone: (51) 3212.0650 e (51) 3228.8980
Jornalista Responsável:
Textos, Edição e Diagramação
Dimitri Corrêa - MTb 13.133
E-mail: [email protected]
[email protected]
Fotos: Arquivo e Créditos
Impressão e CtP: Gráfica Odisséia
Abaixo a MP 507!
Desde 6 de outubro, a intranquilidade e o medo de trabalhar estão se
esgueirando nos corredores, salas, balcões e guichês da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A possibilidade mais clara e constante de abertura de procedimentos
administrativos-disciplinares e o debate sobre sigilo fiscal e acesso imotivado
voltaram à pauta de nosso cotidiano.
Um factóide eleitoral, transformado em inquérito policial, resultou em
ato legislativo de extrema preocupação para os servidores que exercem sua
atividade na RFB.
A publicação no Diário Oficial da União da Medida Provisória 507
extirpou do debate eleitoral as circunstâncias da quebra de sigilo, mas
atingiu em cheio quem nada tinha a ver com a sequência de crimes cometidos em Mauá (SP) e em outros locais.
Um bisbilhoteiro, em outubro de 2009, contratou um despachante que
procurou um contador e chegou a um servidor de uma agência da Receita
Federal do Brasil (RFB) no interior de SP.
Neste caminho, vários crimes foram cometidos.
Há diversos atores e autores das impropriedades, entre eles, servidores
da RFB e do Serpro. O agente principal inclusive já foi indiciado por
violação do sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documento falso e dar ou
oferecer vantagem a testemunha.
Mas afora este assunto criminal que deveria ter tido um tratamento
como tal, fomos surpreendidos, nós, servidores, com um ato arbitrário, uma
Medida Provisória que paira como uma ameaça sobre todos os servidores,
em especial os Auditores.
A malfadada MP 507 com sua famigerada Portaria 1860 ameaçam,
amedrontam, intranquilizam a casa.
Os comportamentos individuais e criteriosos no resguardo das informações passaram a assumir um caráter quase paranóico.
Não podemos deixar de bradar contra a forma encaminhada de debater
e decidir sobre este assunto.
O ato que permite a demissão, a suspensão e a cassação de aposentadoria intranquiliza, por genérico, os servidores desta Casa.
Os funcionários públicos não podem trabalhar com esta eterna ameaça
sobre seus direitos, sobre seus serviços e acima de tudo colocando em risco
sua vida funcional e aposentadoria.
Queremos a derrubada da Medida Provisória, a sua rejeição e o extermínio da sua mal encaminhada regulamentação. Abaixo a MP 507!
www.sindifisconacional-poa.org.br
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BIS - DS/POA
Evento
Cidadania e Educação Fiscal em debate
A especialista em Gestão Fiscal,
Auditora-Fiscal Maria de Fátima
Cartaxo, o Procurador Regional da
República da 4ª Região, Douglas
Fischer, e o tributarista e professor
Marciano Buffon, são os painelistas
do Seminário “A Tributação e Princípio da Dignidade Humana” que a
Delegacia Sindical de Porto Alegre do
Sindifisco Nacional – DS/POA promove em 19 de novembro, em parceria com a Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no Auditório do
edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre (Loureiro da Silva, 445, 11° andar).
A disseminação da Educação Fiscal e a importância da Tributação em
consonância com os direitos do cidadão, no estrito exercício da efetiva
cidadania são os enfoques principais
do evento que também tem a participação da Agafisp, Unafisco Regional e Centresaf/RS.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do e-mail
[email protected]
ou pelo fone (51) 3455-2023.
A programação completa do evento pode ser conferida no folder ao
lado.
Faça já sua inscrição!
Participe!
Filiados aprovam venda de imóvel no Centro
Filiados deliberaram em Assembléia local pela venda do imóvel no Centro
www.sindifisconacional-poa.org.br
Os filiados presentes à Assembléia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 29 de outubro e convocada
especificamente para deliberar sobre a alienação da sede
sita à Rua dos Andradas, 955, aprovaram a operação por
absoluta maioria, com um voto contra e uma abstenção.
Atendendo determinação de AGE anterior, os filiados
foram favoráveis à oferta de R$ 350 mil à vista pelo imóvel, incluindo parte do mobiliário, cuja retirada seria onerosa.
Ao mesmo tempo, deliberaram que o valor será destinado a Fundo específico - com aplicação em banco oficial - para imobilização, ou seja, aquisição de outro imóvel destinado às atividades da Delegacia Sindical.
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Mobilização
MP 507
Painel
centenas
de servidores
no Ministério
Conselho
dereúne
Delegados
Sindicais
e Assembléia
Na
Promovido pela Delegacia Sindical de Porto Alegre (DS/POA), em
parceria com a Associação Gaúcha
dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp), o Painel
“Sigilo Fiscal - Os Limites da Atuação dos Servidores. A MP 507 e seus
efeitos. O Papel da Corregedoria”,
reuniu centenas de AFRFB e servidores públicos de outras carreiras,
lotando o Auditório do Ministério da
Fazenda, na manhã de 28 de outubro, na capital gaúcha.
A mesa de abertura composta pelo
Superintendente-adjunto da 10ª Região Fiscal (RF), Ademir Gomes de
Oliveira, pelo Chefe-substituto do
Escritório da Corregedoria da 10ª RF,
Ronaldo Rodrigues Loureiro, pelo
vice-Presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, pelo Presidente da Anfip, Jorge César Costa,
pelo Presidente da DS/POA, Vilson
Romero e pela Diretora Administrativa da Agafisp, Tânia Garcia, deu as
boas vindas aos presentes, prestando homenagem ao Dia do Servidor
Público e ressaltando a importância
da iniciativa do evento, como oportunidade para o debate e esclarecimentos quanto à Medida Provisória
507, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) no último dia 6 de outubro e a Portaria 1860/10, que regulamenta a MP sobre sigilo fiscal e
acesso imotivado, a suas repercussões para desempenho das atividades dos AFRFB.
“Nós, funcionários públicos, fomos surpreendidos com uma medida de violência, uma MP que trouxe
insegurança e paranóia generalizada
à classe e demais servidores do funcionalismo público e é para esclarecer estas questões e trazer
tranquilidade ao trabalho dos servidores que este Painel acontece hoje”,
assinalou Romero.
Após o pronunciamento das entidades, houve a explanação dos
palestrantes Fernando Mombelli,
Coordenador Geral de Tributação e
Fernando Lopes Pauleti, Chefe da
Divisão de Análise Correicional da
Corregedoria-Geral da RFB.
Mombelli iniciou seu pronunciamento recapitulando a origem desta
Medida Provisória, partindo da análise do escândalo, recentemente divulgado na mídia, sobre o vazamento de informações sigilosas por uma
funcionária da Receita Federal do
Brasil (RFB), em São Paulo. “Tratase de um fato isolado, mas que devi-
AFRFB e servidores públicos de outras carreiras lotaram
do ao período eleitoral e os interesses partidários de campanha, tomou
as proporções que pudemos ver, atingindo diretamente a imagem do órgão (RFB), a seriedade do trabalho
de seus servidores e sua credibilidade
junto à sociedade como um todo”,
criticou. “Uma vez que a consulta a
dados fiscais dos contribuintes, por
parte dos AFRFB, é legítima, por ser
Assembleias nacionais definem atividades em defesa
Após longo debate, os filiados à
DS/POA que compareceram à Assembléia Geral Extraordinária (AGE)
realizada em 4 de novembro, no Ministério da Fazenda, aprovaram todos os quatro indicativos propostos,
sendo três por unanimidade de votos. A Medida Provisória (MP) 507/
10 foi integralmente rejeitada, sendo
acordado o permanente estado de
mobilização e de assembléia pela categoria. Por fim, foi aprovada, por
maioria de votos, a utilização dos
recursos do Fundo de Mobilização na
luta contra a MP.
Auditores-Fiscais repudiam Medida Provisória 507, aprovando estado de mobilização permanente
www.sindifisconacional-poa.org.br
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BIS - DS/POA
ério
da Fazenda
para campanha
discutir a Medida
Provisória
Nacional
aprovam
salarial
para 2010/11
que tais definições não são novas e
constam desde a MP 782/97, com
alteração de redação na MP 450/04.
As punições de advertência, suspensão de até noventa dias das atividades e, em última instância, a demissão do cargo estão reiteradas nesta
MP 507, embora, na opinião do
corregedor, exista uma certa
desproporcionalidade das punições
aplicadas e equiparação de delitos e
violações de naturezas diferentes. “A
opinião, hoje, da Corregedoria é de
que o ônus da prova é de quem acusa, e isto sim é o que difere e caracteriza o acesso imotivado, não poden-
do haver inversão desta presunção de
inocência do servidor em seu ofício”.
Pauleti analisou os artigos da MP que
geram maior controvérsia e dúvida
aos servidores, garantindo a continuidade da tranquilidade e da segurança no exercício das atividades dos servidores. Após seu pronunciamento,
houve um espaço para respostas aos
questionamentos do plenário.
As manifestações foram incisivas
na crítica aos atos legais e normativos
baixados pelas autoridades para tratar das questões envolvendo o acesso a dados fiscais e as ameaças ao
trabalho dos servidores.
Eliane Lima
as lotaram o Auditório do MF para acompanhar o Painel
uma atribuição inerente ao seu ofício, a MP busca defender este servidor com artifícios que normatizem e
tragam punições àquele considerado
verdadeiramente acesso imotivado”,
concluiu.
Na sequência Pauleti tratou da
questão disciplinar da MP e da Portaria, trazendo definições de acesso
imotivado e sigilo fiscal destacando
esa dos Auditores
Histórico - Em 21 de outubro, 1ª
AGE realizada após a publicação da
MP, filiados já haviam rejeitado a
Medida provisória, aprovando os
Indicativos 1 e 2 e concordando com
a realização do “Dia Nacional de Protesto Contra a MP 507”, realizado em
4 de novembro). A AGE ainda deliberou pela aprovação dos indicativos
3 e 4 que autorizam o Sindifisco a
impetrar ações judicias de execução
referentes ao PSS sobre 1/3 de férias e pela não incidência do IRPF sobre o 1/3 de férias e sobre os juros
recebidos em precatórios.
Painel contou com a participação de representantes da DS/POA, Agafisp, DEN e Administração
Procurador analisa ADIN contra MP
Logo após a AGE do dia 21, a
Diretoria da DS/POA contatou o
Ministério Público, com a finalidade
de discutir sobre a efetividade de
eventual Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) contra
a MP. Os diretores Marcelo Enk de
Aguiar e Alexandre Mocelin, junto
aos filiados Vitor Ruschel e Alexandre Mafra Geller estiveram reunidos,
em 27 de outubro, com o Procurador
da República Douglas Fischer que
destacou a importância para a sociedade da adoção de medidas que venham ajudar a preservar o sigilo fis-
www.sindifisconacional-poa.org.br
cal e coibir desvios, entretanto, compartilhou da crítica feita à MP.
O estabelecimento de hipóteses da
penalidade administrativa mais grave, a de demissão, por MP; a introdução de hipótese com pena de demissão para conduta sem natureza
dolosa; as definições abertas de condutas passíveis de sanção contidas na
MP, ferindo o princípio da
taxatividade; e a questão da produção de prova em processos fiscais,
limitada em função da restrição à atividade investigativa, foram alguns
pontos destacados pelo Procurador.
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Notas
Placas de mesa
são entregues
Os filiados que solicitaram sua
placa de mesa podem retirá-la na
sede da Delegacia Sindical de Porto Alegre (DS/POA), na rua Luiz
Afonso, 510, no horário das 14h
às 17h.
Favor contatar com as funcionárias Márcia ou Gissele pelo fone
(51) 3212.0650.
Romero autografa
coletânea na Feira do Livro
Aniversariantes
Novembro
Claudia Fleig Mayer
Paulo Ricardo Chagas Meksraitis
Marina Haro Dos Santos
Alfredo Soares Dos Santos Neto
Maristela Armiliatto
Tatiana Alves Lopes
Anna Clara Pahim Cordeiro
Carlos Henrique Dinon Sousa
Jayme Moreira Da Silva
Rosa Aneta Andreoni Grazziotin
Vania De Oliveira Trindade
Claudia Maria Goldman
Modesto Rodrigues Tolosa
Paulo Ricardo Vieira Collares
Sandra Regina Porto Marques
Acmene Maria Inda Fraenkel
Carlos Eduardo Barcellos Dieguez
Luisa Prates Lupi
Ramona Alanis Steinbach
Sergio Vasconcellos Horn
Zeila Bialeski
Erenita Veronica De Souza
Jairo Luiz Fontoura Botelho
Vera Maria Hugo Da Rocha
Adolino Basso
Bruno Reni Lincke
Suelci Pereira Silva
Tania Bertoni De Araujo
Cecilia Dutra Pillar
Clelia Flores Da Silva
Luiz Fernando Noe
Ricardo Wagner Sperb
Vera Goncalves Cruz
Antonio Alberto Goncalves Schultz
Jose Carlos Gonzaga
Beatriz Salton Peretti
Elaine Cunha Cavalheiro
Joao Alberto Aita Hahn
Paulo Roberto Cruz Da Silva
Caroline Junqueira Barcellos
Claudio Gomes Franco
Jose Amilton Vieira Freire
Maria Ezilda Goulart Da Silva
Nilo Santarosa
Beatriz Pauli Possas
Leopoldina Pinto Galvao Muniz
Cristiano Poeta Faria
Jorio Marques
Alexandre Dias Dos Santos
Dalila Camila De Freitas
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Joaquim Osorio Ribeiro Nardes
Marina Sarmento Da Fonseca
Nara Elena Dante Diniz
Nicolau Nejitailenco
Jose Araujo Machado Filho
Valerio Alfeu Oliboni
Zaida Santos Machado Cusato
Zelma Da Fontoura Spellureter
Consuelo Silveira Muller
Roberto Regis Hailliot
Rogerio Denes
Rosemarie Mattos Barcellos
Antonia Cartana Tripoli
Antonio Perrone Nothen
Guisela Anizia Konzen
Albertina De Mello Braga
Pedro Angelo De Magalhaes Vercosa
Rosa Lucia Silveira Borges Da Costa
Wany Ramos Leda
Ana Adelia Birck
Delmar De Oliveira Soares
Izabel Muller Mata Schultz
Ruy Franco Gonzaga
Sandra Regina Guimaraes Dos Santos
Demetrio Soares Lopes
Estelita Rovinski
Silvia Bonfim Rodrigues
Alberto Jorge Da Silva E Sa
Breno Maciel Da Cunha
Nilce Teresinha Bettin Candido
Fernanda Carpes Da Rocha
Marcus Machado
Maria De Lourdes Martins Faccin
Vera Maria Montenegro Marsiglia
Angelica Goncalves Moreira
Ermelinda Silva De Moura
Gilson Kenebs Paiva
Jose Maria Salatino
Dao Real Pereira Dos Santos
Nereu Alberto Finck Capeletti
Gilberto Zamora Da Cruz
Marcos Teixeira Camara
Nei Louro Biazetto
Regis Kuchenbacker Di Giorgio
Camilo Fragata Dos Santos Neto
Maria De Fatima Xavier Jacosy
Miriam De Fatima De Menezes
Ana Maria Martins
Washington Da Silva Pessoa
Arthur Feijo Coitinho
Eloy Rodrigues Da Cruz
Laudete Fernandes Costa
Mario Cesar Martins Fernandez
Milton Lourenzon
Admir Da Silva Oliveira
Daniel Brasil Balbao
Enio Moacir De Oliveira Maeski
Fidelcino Teixeira Coelho Neto
Henrique Gehrke
Sandro Martini Vargas
Aida Fernandez De Pereira Neto
Ligia Beatriz de Araujo R. Hickmann
Niaze Apes Issa
Miriam Nielsen Ibanez
Nilsa Vera Dewes Da Silva
Caramuru Oliveira
Eduardo Scholles
Genito Avila Da Silva
Rita Jacinta Peixoto
Virginia De Jesus Almeida Ribeiro
Maria Lucia Schimmepennig de Oliveira
Marialice Paulo Garcia
Nayr Sampaio Nery
Noelly Maria Farina
Gervasio Nicolau Recktenvald
Maria Da Conceicao Natorf Porto
Maria Norma Bicca
Rita De Cassia Oliveira Soares
Valdirene De Paula Rexhausen
Joao Bellini Junior
Eurico Moreira Schroeder
Ferulio Tedesco Netto
Juraci Helena Biavatti Carvalho
Thereza Muller Pereira De Moura
James Daltei Kadletz
Valmir Dias Alves Machado
Zely Carvalho Estima
Antonio Carlos Gischkow Valdez
Janine Amorim Cruz
Liliana Faraco Goncalves
Telma Yurie Murakami
Jussara Valle Fassel
Lelia Diehl Mainieri
Vilde Barros Leite
Dalton Torres
Irineu Guerra
Lucas Adolfo Bergamaschi
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Ariadne Siqueira Penido
Maria da Conceicao S.de Oliveira
Alcione Sortica
Clari De Nadal Santos
Carlos Alberto Peracchi De Barcellos
Ivo Sady Aguirre Filho
Therezinha Caivano De Azevedo
Joao Cypriano Quadros Avila
Luciano Medina Bopp
Marcelo De Freitas Macedo
Daniel Almeida
Eni Helena Holmer Neves
Sandra Beatriz Da Cunha Machado
Jose Antonio Coelho
Juracy Guerra
Percio Torres
Cedulia Nery Kerber
Egide Gandolfi Godinho
Dario Nunes Trogildo
Marlene Amanda De Jesus
Heloisa De Souza Cunha
Maria Ines Borges Avila
Natalina Lopes Araujo
Nathalina Lopes De Araujo
Rafael Teixeira Cora
Renato Jose Scheirr
Ermi Souto Dos Santos
Miriam Aparecida Reis Fernandes
Ivone Theresinha Fontella Da Silva
Leonel Gonzalez Junior
Nely Therezinha Pimentel
Simeao Varella Velho
Jairo Dos Santos Silva
Victor Augusto Lampert
David Pelizzaro Dominguez
Eurico Cervo
Sarita Eloiza Caruso
Carlos Leonardo Wienke
Jorge Henrique Backes
Armando Pinto Da Fonseca Guimaraes
Erno Edson Da Cunha
Janice Irene Sefferin Goncalves Dias
Amanda Peixoto Duarte
Aracy Maria Cabral Menezes
Gecy Kuchenbacher Amaral
Marcelo Santana Maciel
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Dezembro
A Academia de Letras e Artes
de Porto Alegre promoveu em 3 de
novembro, no Memorial do Rio
Grande do Sul, na Praça da Alfândega, a sessão de autógrafos da
Coletânea Escritos III, dentro da
programação da 56ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Diversos autores contribuíram
com contos e crônicas para a publicação, entre eles o presidente da
DS/POA, Vilson Romero.
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BIS - DS/POA
Parlamentar
Jurídico
Oficina analisa processo decisório
Realizada entre os dias 18 e 19 de
outubro, em Porto Alegre, a Oficina
de Trabalho Parlamentar reuniu dezenas de AFRFB no Hotel Holiday
Inn para acompanharem a exposição
dos painelistas Miguel Gerônimo, Assessor Legislativo e professor de Processo Legislativo da Câmara dos Deputados e Antônio Augusto de
Queiroz, jornalista, analista político
e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
No segundo dia de evento, o Diretor do Diap apresentou questões
que envolvem o processo decisório
na Câmara e no Senado, apontando
fatores facilitadores e dificultadores
para posicionamento dos políticos
competentes, destacando a hierarquia existente no Poder Executivo e
os diferentes níveis de decisão incumbidos a este. Queiroz trouxe aos presentes os conceitos e funcionamento dos Grupos de Pressão, suas formas de atuação e procedimentos em-
AFRFB puderam conhecer melhor o funcionamento do trabalho parlamentar e do processo decisório
Responsável pela palestra do primeiro dia, o Assessor iniciou o curso
de Processo Legislativo exibindo um
filme didático sobre o caminho percorrido pelos projetos dentro da Câmara dos Deputados, seguido de uma
profunda análise de conceitos sobre
a função de legislar e a diferença entre processo legislativo, legislatura,
período legislativo e sessão
legislativa. O analista político ainda
falou sobre os caminhos a serem percorridos pela Lei Orgânica do Fisco
(LOF) ao chegar ao Congresso Nacional. “Existe um trabalho de convencimento a ser feito antes de a matéria chegar ao Congresso, o que não
significa que ela não possa ser ajustada no Congresso”, avisou o
palestrante. De acordo com
Gerônimo, a LOF deverá passar por
duas Comissões Permanentes da Câmara: a de Finanças e Tributação e a
de Constituição, Justiça e Cidadania.
pregados, bem como estratégias mais
e menos eficazes, através de exemplos de casos. Neste aspecto o especialista destacou “o êxito da atuação
dos grupos de pressão tem como pressuposto a atenção ao mérito das matérias em tramitação, avaliação do panorama político da situação da possibilidade em maior ou menor grau
de convencimento e persuasão”.
Queiroz concluiu destacando regras
e condutas que compõem o jogo parlamentar, ressaltando a importância
e o papel das entidades representativas no processo decisório.
Para Marco Aurélio Baumgarten
de Azevedo, vice-Presidente da DS/
POA, a abordagem do especialista
“reitera o papel do Sindicato dentro
do jogo político e do processo
decisório, através de estratégias de
transparência perante à sociedade,
tornando assim legítimos os pleitos
da classe”.
*Com informações da DEN
www.sindifisconacional-poa.org.br
Setor esclarece filiados
sobre ação dos 28,86%
Sempre aberta ao diálogo com
seus filiados, a Delegacia Sindical
de Porto Alegre (DS/POA) recebeu, na tarde de 4 de novembro,
dezenas de filiados que lotaram o
salão da sede sindical para esclarecer junto ao Setor Jurídico últimas
atualizações sobre o andamento
das ações de execução das diferenças de 28,86%.
Conduzida pela Diretora Jurídica da DS/POA e Conselheira
Curadora de Assuntos Jurídicos do
Sindifisco Nacional, Cledi de Fátima Moscon, a reunião contou com
a presença dos advogados Renato
Munhoz, patrono das ações promovidas pelo ex-Sindifisp/RS e
Thiago Brunetto, patrono de ações
de grupos do ex-Unafisco. Após
informes de cada um dos patronos,
com análise dos pareceres do Superior Tribunal Federal de ações já
julgadas e dos recursos impetrados
pelo Sindicato, houve momento
aberto à perguntas dos presentes
que esclareceram dúvidas diversas
junto à Mesa, composta também
pelo vice-Presidente da DS/POA,
Marco Aurélio Azevedo.
Filiados buscaram informações sobre 28,86%
Com o término da reunião, os
presentes foram recepcionados
com um coffee break.
O Setor Jurídico atende no horário das 14h às 17h diretamente
em nossa sede, pelo fone: (51)
3212.0650, ou ainda pelo e-mail..
[email protected]
g.br
poa.org.br
g.br..
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Confraternização
Social
Eliane Lima
Plantões de Atendimento orientam aposentados
Centenas de filiados da DS/POA e associados da Agafisp compareceram ao almoço comemorativo ao Dia do Servidor Público em 28 de outubro
Convênios
Na Bellenzier
Pneus, revendedora
autorizada da
Goodyear, o filiado encontra vantagens como desconto de 20% para
serviços gerais e 6% nos Pneus
Goodyear.
Outras vantagens, como serviçoscortesia, podem ser encontradas em
nosso site.
A Fundação
Escola que desejam
Os filiados
Superior do
Ministério
participar
das atividades da
Público
do
RS
(FMP-RS),
Associação Atlética do oferece
Banco aos
do
filiados
da
DS/POA
uma
série
de
desBrasil (AABB) como “associadoscontos
para a deverão
realização
de cursos,
conveniados”
acessar
e precomo
10%
na
graduação
e
20%
na
encher a ficha que se encontra no site
pós-graduação.
da AABB, através do banner de nosdetalhes
deste convênio
sa Outros
página na
internet.
podem ser encontrados em nosso
site.
A Fundação Escola
filiados que desejam
Superior do Os
Ministério
participar
dasoferece
atividades
Público doseRS
(FMP-RS),
aos
da Associação
filiados
da DS/POA
Atlética
umado
série
Banco
de desdo
Brasil (AABB)
contos
para a realização
como "associadosde cursos,
conveniados"
como
10% nadeverão
graduação
acessar
e 20%
e prena
encher a ficha que se encontra no site
pós-graduação.
daMais
AABB,
detalhes
atravésdeste
do banner
convênio
de nosposa página
dem
ser encontrados
na internet. em nosso site.
Serviço
Valor
Valor do Plano
R$ 8,00
Ligações Claro - Claro
R$ 0,26
Ligações Claro - Fixo
R$ 0,29
Ligações Claro - outra
R$ 0,43
operadora
Ligações fora do DDD 51 R$ 0,66
para Fixo
Ligações fora do DDD 51 R$ 1,19
Serviço
Valor
para outra operadora
Ligações fora do estado
R$ 0,39
Valor do Plano
R$ 8,00
para Móvel da Claro
Ligações Claro - Claro
R$ 0,26
Mensagem de Texto
R$0,30
Ligações Claro - Fixo
R$ 0,29
Gestor On-line
R$ 4,90
Ligações Claro - outra
R$ 0,43
operadora
O convênio com os
Ligações
fora
do DDD
51 R$ 0,66
Hotéis Dall
Onder
oferepara
ce
aosFixo
filiados do Sindicato e seus deLigações
51 R$
1,19a
pendentesfora
20%dodeDDD
desconto
sobre
para
outra
operadora
tarifa de balcão durante a alta temLigações
fora doferiados,
estado Carnaval
R$ 0,39e
porada (julho,
para Móvel da
Clarode desconto na
Reveillon)
e 40%
Mensagem
de Texto
baixa
temporada.
Saiba maisR$0,30
no site
Gestor On-line
www.dallonder.com.br
R$ 4,90
Cinemas Unibanco Arteplex
Ingresso R$ 7,00
GNC Cinemas
Ingresso R$ 9,00
Cinemas Guion
Ingresso R$ 8,00
Convênios
Cinemas
Unibanco
Arteplex
O convênio
com a Escola
SuperiIngresso
R$
6,50
or de Administração, Direito e Economia (Esade)GNC
permite
desconto de
Cinemas
10% sobre a mensalidade. Detalhes
Ingresso R$ 8,00
pelos telefones: (51) 3212.0650 e
(51)Cinemas
3228.8980.
Guion
Ingresso R$ 8,00
Através do convênio com o Marina Park
o filiado poderá aproveitar todas as
atividades
de lazer
O convênio
comeaentretenimento
Escola Supericom
de desconto
no valor
do
or de10%
Administração,
Direito
e Ecoingresso.
nomia (Esade) permite desconto de
Outras
no site:
10%
sobre ainformações
mensalidade. Detalhes
www.sitedomarina.com.br,
ou peloe
pelos telefones: (51) 3212.0650
telefone:
(51) 3625.3049.
(51) 3228.8980.
www.sindifisprs.org.br
www.sindifisconacional-poa.org.br