SPEED/Presentations/2011/001
Doing Business
Como Melhorar o
Ranking de
Moçambique?
Perspectiva de curto prazo
PSWG
13 de Abril de 2011
1
1. Introdução
Critérios para a identificação das reformas
1.1.
• Exequibilidade a curto prazo.
–
–
–
–
ponto de situação da implementação da referida reforma,
o custo social, económico e político da sua implementação,
o numero de instituições envolvidas na concepção e implementação,
a existência de (potenciais) agências/países interessados em prestar AT e financeira
imediata.
• Impacto no DB,
– Impacto nos rankings parciais
– Impacto nos rankings geral.
1.2.
Estimação do impacto no DB
• Simulador do DB 2011: http://www.doingbusiness.org/reforms/reform-simulator
• Simulados os impactos:
– sobre os rankings parciais e global,
– de forma individual e combinada.
• Resultado: Posicionamento de Moçambique no DB 2011 pos reformas.
2
2. Apresentação dos dados
2.1.
Desempenho de Moçambique no DB nos últimos 4 anos
Evolução da Posição de Moçambique
Área
DB 08
DB 09
DB 10
1. Início do Negócio
125
144
2. Obtenção de alvarás de construção
147
3. Registo de propriedades
Mundo
SADC
96
65
4
153
159
155
10
126
117
153
144
10
4. Obtenção de crédito
97
123
125
128
9
5. Protecção de investidores
33
38
41
44
4
6. Pagamento de impostos
72
88
98
101
11
7. Comércio internacional
140
140
136
133
6
8. Cumprimento de contratos
138
124
129
132
11
135
129
10
130/183
126/183
8/15
9. Encerramento do Negócio
Global
2.2.
DB 11
134/178
141/181
Potencial para a implementação de reformas
3
3. Apresentação dos Resultados
3.1.1 Início do Negócio
Tempo (dias)
Custo (% do PIB per capta)
Nr. de procedimentos
13
13.9
9
Ranking parcial
Namibia
Mauritius
Zambia
Mozambique
Madagascar
South Africa
Botswana
Media
Seychelles
Tanzania
Malawi
Lesotho
Zimbabwe
Congo, Dem. Rep.
Swaziland
Angola
8
12
57
Registar-se para efeitos fiscais
e obtenção do NUIT na
Repartição de Finanças.
Declarar o início da actividade
na Repartição de Finanças.
Declarar o início da actividade
e registo no Centro Provincial
de Emprego.
Registar os trabalhadores no
Sistema de Segurança Social.
65
70
75
90
99
109
122
132
140
143
146
153
164
Nr de procedimentos
Madagascar
Mauritius
Zambia
South Africa
Lesotho
Angola
Media
Mozambique
Zimbabwe
Namibia
Botswana
Seychelles
Malawi
Congo, Dem. Rep.
Tanzania
Swaziland
Obter a Certidão de Reserva
de Nome na CREL
Registar-se na CREL
(Certificado de Registo
Comercial); Publicar estatutos
no BR
C
O
M
B
I
N
A
R
E
L
I
M
I
N
A
R
Tempo (em dias)
2
5
6
6
7
8
8
9
9
10
10
10
10
10
12
12
Mauritius
Madagascar
Mozambique
Zambia
South Africa
Tanzania
Seychelles
Malawi
Lesotho
Media
Swaziland
Botswana
Namibia
Angola
Congo, Dem. Rep.
Zimbabwe
6
7
13
18
22
29
Eliminar a dependência do
registo definitivo à publicação
dos estatutos no BR. Validar o
actual registo provisório.
39
39
40
43
56
61
66
68
84
90
4
3. Apresentação dos Resultados
Obtenção de Alvarás
3.2.1
Namibia
Tempo
(dias)
381
1
Mauritius
39
Swaziland
40
Ranking parcial
(antes das reformas)
52
South Africa
61
Seychelles
12
Angola
12
Swaziland
14
14
Madagascar
Media
109
Madagascar
110
127
Angola
128
158
Zambia
17
694.3
Zambia
17
Lesotho
1290.7
Zimbabwe
17
Malawi
1316.7
Media
1401.6
Seychelles
Tanzania
116
Congo, Dem. Rep.
128
Namibia
139
Seychelles
144
Botswana
167
South Africa
174
Madagascar
178
Zambia
Malawi
Media
Zambia
20
21
22
24
2454.2
Congo, Dem. Rep.
2692.2
Tanzania
2756.3
8020.6
Zimbabwe
• Muitas instituições
envolvidas;
254
• Muito tempo.
268
288
328
328
Zimbabwe
18
• Muitos procedimentos;
Angola
Lesotho
Botswana
Tempo (em
dias)
Tanzania
Mozambique
264.5
South Africa
174
107
143
Botswana
654.9
Malawi
Mauritius
113
Angola
Malawi
Swaziland
16
Namibia
Swaziland
17
172
179
15
Custo
(% do PIB pc)
38
530.3
Zimbabwe
Tanzania
32.3
Seychelles
Madagascar
Mauritius
163
Lesotho
23.1
Mauritius
Mozambique
Mozambique
155
Mozambique
South Africa
Nr.
procedimentos
17
17
Media
Botswana
Nr de
procedimentos
Congo, Dem. Rep.
Lesotho
81
Congo, Dem. Rep.
Namibia
Custo (% do PIB
per capta)
530.3
381
601
1012
5
3. Apresentação dos Resultados
3.2.2
Obtenção de Alvarás
Procedimentos, instituições, tempo,…
Electricidade
(62 dias)
Agua
(45 dias)
Licença de
construção (60 dias)
Plano Topografico
(120 dias)
DUAT (45 dias)
381
dias
Registo de propriedade
(45 dias)
Licença de
ocupação (95 dias)
6
3. Apresentação dos Resultados
3.2.3
Obtenção de Alvarás
COMBINAR
Algumas recomendações…
Solicitar e obter o DUAT (45d).
Solicitar o plano topográfico (120d).
SIMPLIFICAR
APLICAR
DEFERIMENTO TACITO
ELIMINAR
Conexão a electricidade (62d), a água e
saneamento (45d).
Solicitar e obter uma licença de construção no
CMCM. (60d)
Prazo: 30 dias,
Solicitar e obter uma licença de ocupação (95d).
Prazo: 50 dias - Decreto n º 2/2004 de 31 de Março.
Registar o novo edifício na entidade de registo
de imóveis.
7
3. Apresentação dos Resultados
Obtenção de Alvarás
3.2.4
Mauritius
107
Swaziland
116
Congo, Dem. Rep.
Tempo (em dias)
Mozambique
94
Mauritius
107
128
Swaziland
116
Namibia
139
Congo, Dem. Rep.
128
Seychelles
144
Namibia
139
144
Impacto das reformas…
Botswana
167
Seychelles
South Africa
174
Botswana
167
Madagascar
178
South Africa
174
178
Zambia
254
Madagascar
Malawi
268
Zambia
254
Media
288
Media
262
268
Angola
328
Malawi
Tanzania
328
Angola
328
Tanzania
328
Mozambique
Lesotho
381
601
601
Lesotho
1012
Zimbabwe
Zimbabwe
1
Namibia
14
14
15
16
17
17
17
17
17
18
Mauritius
39
40
Swaziland
40
Mozambique
40
Seychelles
Congo, Dem. Rep.
52
61
South Africa
81
Seychelles
Media
109
Congo, Dem. Rep.
Madagascar
110
Media
172
Zimbabwe
Malawi
174
Malawi
Tanzania
179
Tanzania
18
20
21
22
24
Botswana
81
101
110
128
Zimbabwe
17
61
127
Lesotho
17
Zimbabwe
52
Angola
163
17
Zambia
Tanzania
Botswana
Lesotho
17
South Africa
Malawi
128
Zambia
16
Media
Seychelles
Angola
158
15
Mauritius
Madagascar
Zambia
14
Madagascar
127
155
14
Lesotho
Botswana
Mozambique
12
Ranking parcial (depois
das reformas)
1
39
12
Angola
Congo, Dem. Rep.
24
Mauritius
9
Namibia
Swaziland
20
21
22
Swaziland
South Africa
Mozambique
12
12
Namibia
Angola
Swaziland
Congo, Dem. Rep.
Lesotho
Madagascar
Media
Mozambique
South Africa
Zambia
Zimbabwe
Mauritius
Seychelles
Malawi
Tanzania
1012
Botswana
Ranking parcial (antes das reformas)
Namibia
Nr de procedimentos (pos reformas)
Nr de procedimentos
Tempo (em dias) –
depois reformas
158
163
172
174
179
8
3. Apresentação dos Resultados
Tempo
(dias)
30
Comércio Internacional (importação)
3.3.
Namibia
Mauritius
Seychelles
Ranking parcial
(antes das reformas)
3
22
Namibia
36
Mauritius
Seychelles
106
Madagascar
22
36
106
126
Mozambique
140
Lesotho
121
Media
133
Mozambique
109
Tanzania
122
Media
140
Lesotho
Swaziland
147
South Africa
149
Swaziland
147
150
South Africa
149
151
Zambia
150
Botswana
151
Zambia
Botswana
166
Angola
168
Zimbabwe
172
Congo, Dem. Rep.
173
Malawi
Mauritius
Seychelles
13
18
Tempo
(em dias)
Angola
166
Zimbabwe
168
Congo, Dem. Rep.
172
Malawi
173
Mauritius
Seychelles
Tempo (em dias)
depois da reforma
13
18
21
Namibia
24
Mozambique
Madagascar
24
Namibia
24
Madagascar
24
Swaziland
Mozambique
Tanzania
South Africa
Lesotho
Media
Botswana
Angola
Malawi
Zambia
Congo, Dem. Rep.
Zimbabwe
Revisao da
lista positiva
27
30
Swaziland
Tanzania
31
35
35
35
35
Angola
49
Malawi
51
Zambia
56
Congo, Dem. Rep.
63
Zimbabwe
73
31
Lesotho
Botswana
41
27
South Africa
Media
38
Nr.
documentos
17
Ranking parcial
(depois das reformas)
3
Madagascar
109
Tanzania
Custo (US$ por
contentor)
1100
37
41
49
51
56
63
73
9
3. Apresentação dos Resultados
Encerramento do Negócio
3.4.
Ranking parcial (antes das
Namibia
Botswana
Namibia
1
27
63
69
71
74
Swaziland
Lesotho
Mauritius
South Africa
Media
Tanzania
Malawi
Mozambique
Botswana
27
Mozambique
28
Congo, Dem. Rep.
Zimbabwe
63
Madagascar
69
Mauritius
71
97
100
Media
113
Tanzania
126
Malawi
147
Angola
Congo, Dem. Rep.
155
Zimbabwe
156
Seychelles
183
Madagascar
183
1.7
Botswana
1.7
Tempo (em
anos)
Namibia
Tempo (em
anos) pos
reformas
1.5
Mauritius
1.7
Swaziland
2.0
Botswana
1.7
South Africa
2.0
Mozambique
1.7
Malawi
2.6
Swaziland
2.0
Lesotho
2.6
South Africa
2.0
Swaziland
Swaziland
37.6
Lesotho
36.4
South Africa
34.4
Mauritius
35.1
South Africa
34.4
Zambia
Media
Tanzania
3.0
Zambia
2.7
Tanzania
Angola
5.2
Media
3.0
Malawi
Tanzania
3.0
Mozambique
Zimbabwe
6.2Congo, Dem. Rep.
3.3
27.2
23.0
21.9
Congo, Dem. Rep.
6.2
Angola
Zimbabwe
0.2
Madagascar
Seychelles
Seychelles
0.0
Madagascar
Madagascar
0.0
26.0
Media
Tanzania
17.7
Malawi
21.9
17.9
8.4
Angola
1.1
Seychelles
27.2
Zambia
17.9
8.4
Angola
5.2
63.7
41.5
36.4
2.6
5.0
Namibia
35.1
2.6
Mozambique
37.6
Lesotho
Malawi
Congo, Dem. Rep.
63.7
Botswana
Mozambique
Mauritius
Lesotho
3.3
41.5
Namibia
3.0
2.7
63.7
Botswana
Media
Zimbabwe
• Apoiar a implementação da lei,
uma vez aprovada.
1.5
Mauritius
Zambia
• Realizar um estudo para assegurar
que a proposta de lei encontra-se
dentro dos padrões internacionais
(melhores praticas);
74
Zambia
183
183
Seychelles
Taxa de
recuperação
17.7
• Aprovação da lei de insolvência
• USAID/SPEED pretende:
Lesotho
South Africa
147
155
156
Angola
Custo (% dos
activos)
9
Ranking parcial (depois das
1
Swaziland
97
106
113
126
129
Zambia
Namibia
Tempo
(anos)
5
Congo, Dem. Rep.
Taxa de
recuperacao
1.1
Zimbabwe
0.2
Seychelles
0.0
Madagascar
0.0
Taxa de
recuperacao pos
10
3. Apresentação dos Resultados
Impacto no Ranking Global
3.5.
SADC: 9a – 4a
Mundo: 126a – 72a
Mauritius
South Africa
Botswana
Namibia
Zambia
Seychelles
Media
Swaziland
20
Mauritius
34
South Africa
52
Botswana
69
Namibia
76
Mozambique
95
Zambia
108
Seychelles
118
Media
Mozambique
126
Swaziland
Tanzania
128
Tanzania
Malawi
133
Malawi
20
34
52
69
72
76
95
105
118
128
133
Lesotho
138
Lesotho
138
Madagascar
140
Madagascar
140
Zimbabwe
Angola
Congo, Dem. Rep.
157
Zimbabwe
163
Angola
175
Congo, Dem. Rep.
157
163
175
11
4. Desafios
4.
Desafios
• Implementação imediata
– DB 2012 cobre o período Junho 2010 – Maio 2011.
• Continuidade
– Visão de curto vs prazo visão de médio/longo prazos.
• Coordenação Institucional
– Interministerial/intersectorial;
– Governo central/provincial e autoridades municipais;
– Sector publico, sector privado e outros parceiros nacionais e internacionais.
12
Obrigado
Rosário Marapusse
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http://www.speed-program.com/improving-mozambiques-doing-business-rankings---2011?a=1&c=1156
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Rua Beijo da Mulata 98, 2o andar
Sommershield II, Maputo
13