SEMINARIO SOBRE RELAÇÕES BRASIL-AFRICA: NOVA FRONTEIRA PARA
O DESENVOLVIMENTO GLOBAL
OPORTUNIDADES E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO DE
INFRASTRUTURAS: CASO DA SADC
Brasilia, 22 de Maio 2013
1
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1 CONTEXTO
A Economia/Competição
Periferias
Os Produtos de Interesse Estratégicos
Os Impérios e a Glória
Os Sub-produtos ou Produtos do Acaso
Os
Centros
Os Achados no Caminho
A imagem e a semelhança
das Metrópoles
REFLEXO NA CONFIGURAÇÃO DAS INFRASTRUTURAS
Infrastruturas de Transportes:
Portos nos Países Costeiros Periféricos Para As Economias do Centro.
Infrastruturas de Energia:
Geração no País ou Zonas Periféricas Para Países do Centro;
Infrastrut. Abastecimento de Agua:
Barragens nas Periferias e Distribuição no Centro
Dentro de Cada País:
Bloquerar Comunicação entre periferias (perturbadoras) e Unir os
Centros Locais (Tranquilizadores)
AFRICA FOI CONFIGURADA PARA VIVER ISOLADA ENTRE SI.
PERIODO PÓS INDEPENDÊNCIAS: Reabilita e consolida os Imperios
MANUTENÇÃO DO STATUS.
Horizontalização do
Sistema
de
Produção
No Entanto o Mundo mudou
em varios aspectos incluindo
Imperativos de Globalização
Terceriazação
Revolução no
Sistema de
Transporte e
Logística
INFRASTRUTURA DESADEQUADA
SISTEMAS LOGÍSTICOS DESINTEGRADOS
ALTOS CUSTOS OPERACIONAIS
2 Primeiros Ajustes
2.1 Engajamento Bi (Tri) Laterais
Encontro
entre
Stakeholders
Unidades
Conjuntas de
Planificação
Coordinação
Ident.
Estrangul
amentos
Engajamentos Bi
ou Tri Laterais
Soluções
Propostas
Soluções
Estudos/Investigações
Planos Negócios
Avaliação
Formulação
Projectos
Formulação
Estrategias
Inclusão de Investidores
Identif. Pot.
Investidores
Contactos
Investidores
Promoção de
Investimentos
Buscando Integração
Mtwara
Mocimboa da Praia
LUMBAMBASHI
Ndola
Pemba
LILONGWE
• INFRASTRUCTURAS DE
INTEGRAÇÃO:
NACALA
LUSAKA
Tete
BLANTYRE
Portos
HARARE
Livingstone
Quelimane
Mutare
Bulawayo
Pietersburg
GABARONE
PRETORIA
Lobatse
BEIRA
Inhambane
Nelspruit
MAPUTO
JOHANNESBURG MBABANE
Transporte
Energia (gás,
electricidade, carvão,
etc)
•INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
RICHARDS BAY
Bloemfontein
MASERU
DURBAN
RESDICC
EAST LONDON
PORT ELIZABETH
ALGUNS DOS CORREDORES ACTIVOS
"A Kis angani
"A Mbandak a
"
"A A Librev illeGabo n
Port G entil
"A
Corredor Centr
Kenya
"A Nairobi
Rw and a"
A Kigali
"A Bujum bura
Co ng o
Braz zaville
"A"A
Kins hasa
"A
Point e N oire
Dem ocrat ic R ep ub lic
Bu rund i
of Cong o
"A Matadi
Corredor do Malange
"A
Mombasa
"A Kigom a
"A Kananga
Kahem ba
"A
Luanda
"A
"A
Corredor de Mutwara
"A Dodoma
Tanzania
"A
Dar es Salaam
Malanje
"A
Corredor do Lobito
Ang ola
"A
Benguela
"A
Namibe"A
"A
Lum umbashi
Malawi
Huambo
Menongue
"A
LilongweA
"
Zamb ia
Nacala
"A
"A Lus aka
"A Liv ingstone
OUZIT SDI
"A
Mozam bique
Windhoek
"A
"A Beira
"A Bulaw ay o
Nam ib ia
Corredor do Sena
Harare
Zim bab we
"A
Walv is Bay
Corredor de Nacala
Mtw ara
"A Toamas ina
"A Antananariv o
Corredor
da Beira
Mad agascar
Bo tswana
"A Toliara
Corredor de Walvis
Bay
Corredor do Limpopo
Gaborone
"A
Pret oria
"A
"A
"
A
"A
Johannes burg Mbabane
Map uto
Swaziland
Kim berley
"A
"A
"A Maseru
Bloem font ein
Sout h Africa
Leso tho
"A
Cape T ow "A
n
"A
"A
Durban
Eas t London
Port Eliz abeth
Corredor de
Maputo
MELHORANDO OS AJUSTES
VISÃO CONTINENTAL
PIDA
INTEGRAÇÃO
ECONOMICA REGIONAL
DESCOBERTAS DE NOVAS
FONTES DE CRESCIMENTO
PLANO DIRECTOR DE
DESENVOLVIMENTO DE
INFRASTRUTURAS NA
SADC
DESAFIO DE SUCESSO
Factor Transportado
Viabiliza
Infrastrutura e
Operação
CONCEITO DE CORREDOR DE
DESENVOLVIMENTO
DESAFIOS DE
IMPLEMENTAÇÃO
•Parceria Pública e Privada;
•Inclusão Social;
•Acesso Universal;
•Servir como Ancora e não como fim em si;
•Motivar outros Investimentos
CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM FUNDO
• Plataforma de Diálogo;
• Forma de Garantia;
• Fonte de Equity;
• Comparticipado por Estados Membros;
• Mecanismos de Financiamento.
JUNTOS NA RENASCENÇA AFRICANA
SADC
OBRIGADO
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
•
•
•
•
•
Introdução
Componentes do Plano Director;
Projectos a Implementar;
Acções em Curso;
Conclusões
13
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INTRODUÇÃO
.
• PIDA – Iniciativa conjunta da UA, NEPAD e AfDB, lancada Julho
2010 em Kampala, Uganda na conferencia da UA.
I
• A Cimeira dos Chefes do Estado e Governo realizada em Lusaka,
Zâmbia em 2007 orientou o Conselho de Ministros da SADC para
desenvolver um Plano Director Regional de Infra-Estruturas da
SADC;
14
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INTRODUÇÃO
• Com.o apoio de alguns parceiros (Trade Mark Southern Africa – TMSA ,
União Europeia e o DBSA, a região com base em consultas entre os
membros desenvolveu o PDDRI.
• Este Plano é baseado na Visão 2027 e vai ser implementado em 3 fases
distintas:
• Curto Prazo – (2013-2017)
• Médio Prazo – (2018-2022)
• Longo Prazo – (2023-2027)
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PLANO DIRECTOR DE INFRA-ESTRUTURAS
O Plano Director
16
PROJECTOS DO PLANO DIRECTOR DE
INFRASTRUCTURAS DA SADC
ENERGIA
O Plano do Sector Energético (ESP) visa alcançar quatro objectivos
estratégicos principais, nomeadamente:




Assegurar a segurança energética;
Melhorar o acesso aos serviços energéticos modernos;
Explorar os recursos energéticos abundantes; e
Atingir a sustentabilidade do investimento financeiro e
ambiental.
O Estudo identificou 73 projectos de produção que tem em vista
aumentar a produção dos 56 000 MW 96 MW até 2027 num
18
investimento total de USD 143 mil milhões
80000
Capacity Planned vs Capacity Required
MW
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
2009
2010
2011
2012
Capacity Required, MW
2013
2014
2015
Capacity Planned ,MW
2016
PRINCIPAIS
PROJECTOS DE
GERAÇÃO
Hidro-Electrica de
Mpanda Nkuwa
Estacao Batoka Godge
Cahora Bassa Norte
Estação de Energia de Hwange – Unidades
7 e 8, Projecto de Expansão
Central Termica do Norte de Gokwe
Projecto Hidro- Electrico de Inga III
Usina de Gas de Kudu
Projectos de Transmissao
DRC
Angola - Namibia
Tanzania
2012: Mozambique - Malawi
DRC - Zambia
Malawi
Angola
Zambia
2014: Zambia - Tanzania
2010 -2014: ZIZABONA
Angola - DRC
Zimbabwe
Namibia
Mozambique
Botswana
Swaziland
2015: MOZAMBIQUE BACKBONE
South Africa
Lesotho
PSE – Intervenções Propostas
TRANSPORTES
O Sector dos Transportes inclui o transporte rodoviário e
ferroviário, os portos, as vias navegáveis marítimas e
interiores, assim como o transporte aéreo.
A SADC adoptou a abordagem de Corredor de
desenvolvimento regional que se baseia nas infra-estruturas
bem mantidas e operacionais, e no fornecimento de serviços
de transporte sem descontinuidades.
Os custos totais para implementação dos projectos deste
sector são estimados em USD 100 mil milhões
23
Esquema dos Corredores da SADC
PROJECTOS CHAVE DOS TRANSPORTES
•
Expansão, reabilitação e modernização de portos;
•
Reabilitação e construção de novas linha férreas;
•
Reabilitação e construção de novas estradas;
•
Fronteiras de paragem única e introdução de projectos
para aumentar a eficiência na fronteira;
•
Desenvolvimento de novos pólos de transporte aéreo e
gateways;
Expansão, modernização e reabilitação de aeroportos; 25
•
PST Intervenções Propostas
Programa de Desenvolvimento dos Corredores da
SADC e o Projecto do Corridor Norte-Sul
Bas Congo
Luanda Cabinda
Malange
Lobito Benguela
Trans - Cunene
Trans - Kalahari
Trans - Caprivi
Maputo
Limpopo
Beira
Zambezia
Nacala
Dar es Salaam
Luanda - Nacala
Corredor Norte - Sul
Mtwara
Corredor
Ocidental
Corredor de Namibia
Tunduma – Namanga Moyaie
TIC
O quadro desta estratégia baseia-se nos quatro pilares
estabelecidos numa plataforma de Harmonizaçao das Políticas
e dos Regulamentos das TIC, nomeadamente:




Infra-estrutura;
Criação do conteúdo das capacidades;
Serviços electrónicos e outras aplicações; e
Investigação, inovação e o desenvolvimento da indústria.
Os custos totais relativos ao fornecimento das infra-estruturas
e a implementação de outros projectos USD 50 mil milhões
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Ligação da Rede de Fibra optica existentes entre os Paises
Inter- Conecção da Banda-Larga a nível da SADC e os Cabos
sub-maritimos Ligados ao Resto do Mundo
PERSPECTIVAS NAS TIC
Rede Territorial e as Ligações em falta
METEOROLOGIA E MECANISMOS DE AVISO
PRÉVIO
METEREOLOGIA
O estudo identificou vários projectos regionais que visam:
• reforçar as infra-estruturas da rede de observação meteorológica
relativa à monitorização e análise do tempo e mudanças climáticas;
• melhorar as telecomunicações meteorológicas e os sistemas de
comunicação para a recolha célere de dados, a gestão, o
tratamento, a troca e a disseminação de dados e
informação;
• melhorar o nível das capacidades técnicas em termos dos recursos
e das perícias;
34
METEREOLOGIA
• reforçar a capacidade institucional dos Serviços Nacionais
Meteorológicos a fim de fornecerem produtos
individualizados relevantes e fiáveis e aos utentes dos
serviços meteorológicos; e
•
reforçar as capacidades das instituições regionais
meteorológicas para funcionarem como centros regionais
de coordenação,
desenvolvimento,
serviços
e
disseminaçao.
Os custos calculados para a implementação destes projectos é
35
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de cerca de USD 125 milhões.
Infrastructuras Hídricas – Vida Começa
com Água
RECURSOS HÍDRICOS
O Plano preve investir nas infra-estruturas do sector hídrico a
fim de desenvolver economicamente, e criar melhores sustentos
e qualidade de vida para os seus cidadãos.
Foram identificados 34 projectos de infraestruturas hídricas que
estão prontos a serem implementados entre 2013 e 2021.
O Custo dos projectos foi calculado em USD 16 mil milhões.
37
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SITUAÇÃO CORRENTE NA SADC vs. VISÃO 2027
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
CURRENT SADC
STATUS
VISION 2027
STATUS
38
Projectos Hidricos
Hidro-Electrica de Inga
Lesotho Highlands Phase II
(RSA/Lesotho)
Hidro-Electrica de Batoka Godge (Zambia/Zim)
Bacia Hidrografica de Songwe
(Malawi/Republica Unida da
Tanzania)
Projecto de Okavanfo - Botswana
Projecto de Abastecimento e
saneamento de agua da LomahashaNamaacha
TURÍSMO
O capítulo relativo ao turismo identificou o Plano de Acção
para o Desenvolvimento das Infra-estruturas composto de
cinco projectos prioritários a serem implementados nas Áreas
de Conservação Transfronteiriça.
Estes projectos devem custar aproximadamente USD 740
milhões.
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SUMÁRIO DOS CUSTOS DOS PROJECTOS:
Sector
•
•
•
•
•
•
STAP Projects (5 Anos)
Energia
Transporte
ICT
Águas
Meteorologia
Turismo
• Total
USD 12.27 bn
USD 16.65 bn
USD 21.40
USD 13.48 bn
USD .192 bn
USD .324 bn
USD 64.32 bn
Visão 2027 (15 Anos);
USD 143.0 bn
USD 100.00 bn
USD 50.00 bn
USD 16.00 bn
USD .40 bn
USD .74 bn
USD 310.00 bn
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ACÇÕES REALIZADAS

Identificados projectos nos diferentes sectores e Estados Membros e
de acordo com os dados disponiveis categorizados para sua
implementação;

O Plano Director de Infra-Estruturas da SADC foi validado em Junho
de 2012 em Luanda pelos Ministros responsáveis pelas
Infrastruturas;

Adoptado em Agosto de 2012 pelos Chefes de Estado e de Governo.
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ACÇÕES EM CURSO
 Elaboração do Plano de Implementação do PDDRI;
 Elaboração e Alinhamento dos Perfis de Projectos para o
Plano de Implementação a Curto Prazo do PDDRI (20132017);
 Preparação de “Road Shows” para atracção de
Investimentos;
 Preparação da Conferência de Investimentos de Alto nível
para promover os projectos.
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Visão 2027 das Infraestruturas
da SADC
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Sustentabilidade Financeira
Carteira Projectos Disponível
Participação Sector Privado
Mecanismos M&A Robustos
Quadro Legal, Institucional
Reforço Institucional
Compromisso dos EM
Cost Effective Tariffs for
Sustainable Maintenance
FACTORES CRITICOS PARA O SUCCESSO DA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
CONCLUSÕES

Há um concenso a nível da SADC sobre os projectos de
Infrastruturas acordados;

Todos os projectos identificados permitem a SADC atingir os seus
objectivos estratégicos;

PDDRI é um plano ambicioso (USD 310 mil milhões de dólares),
pelo que a sua Implementação incidirá sobre o plano de acção de
curto prazo;

A participação do sector privado no investimento em infra-estrutura
tem que ser estimulada e promovida ;
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OBRIGADA PELA
ATENÇÃO
Odete Semiao
Ministerio dos Transportes e
Comunicacoes
Email: [email protected]
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