REFORÇO DE CONTRIBUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM O CLIMA NA ÁFRICA AUSTRAL Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Volume 1: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Maio de 2014 ESTUDO DE PLANIFICAÇÃO DA SARUA SOBRE OCORRÊNCIAS DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS ENQUADRAMENTO DE CO-PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS 2014 REFORÇO DE CONTRIBUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM O CLIMA NA ÁFRICA AUSTRAL Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Editor da Série: Piyushi Kotecha Autores: Penny Urquhart Heila Lotz-Sisitka Johan Naudé Botha Kruger Nota: Este documento resulta de um estudo de planificação extenso que visa criar necessidades e contribuições institucionais existentes para a produção de conhecimentos sobre desenvolvimento compatível com o clima (investigação, ensino e aprendizagem, comunidade e proximidade de políticas) nos países da SADC, envolvendo principalmente as 62 universidades que fazem parte da Southern African Regional Universities Association (SARUA). É baseado em dados de questionário, análise de documentd e consultas junto de universidades e intervenientes envolvidos na produção de conhecimentos de desenvolvimento compatível com o clima em 12 países da África austral. O estudo fornece a primeira análise de “base” sobre o papel das universidades na co-produção de conhecimentos em matéria de desenvolvimento compatível com o clima. É acompanhado por uma base de dados substancial. © SARUA 2014 Southern African Regional Universities Association (SARUA) PO Box 662 WITS 2050 SOUTH AFRICA Os conteúdos desta publicação podem ser livremente utilizados e reproduzidos para fins não lucrativos, desde que seja dado conhecimento da origem. Todos os direitos reservados. ISBN: 978-0-9922354-2-0 Coordenador do Programa da SARUA: Piyushi Kotecha Principais autores: Penny Urquhart e Heila Lotz-Sisitka Gestão e Coordenação do Projecto: Botha Kruger, Johan Naudé, Ziyanda Cele Investigação e Orientação do Workshop: Rita Bissoonauth, Ebbie Dengu, Dick Kachilonda, Zabron Kengera, M.J. Ketlhoilwe, Dylan McGarry, Mandla Mhlipa, Claude G. Mung’ong’o, Mutizwa Mukute, Manoah Muchanga, Charles Namafe, Vladimir Russo, Natasha Williams-Phatela Contributos adicionais: Francois Engelbrecht, Tichaona Pesanayi, Casper Bonyongo, Darmanaden Sooben, Sosten Chioto e Deepa Pullani Correcção: Kim Ward Tradução: Folio Translation Consultants Comissão Directiva do Projecto: Professor X Mbhenyane, Universidade de Venda; Professor R Mutombo, Universidade de Lubumbashi; Professor M New, Universidade da Cidade do Cabo; Professor S Sibanda, Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia; Professor P Yanda, Universidade de Dar es Salaam A SARUA é uma associação de liderança sem fins lucrativos dos chefes das universidades públicas nos 15 países da região SADC. Tem por missão promover, reforçar e incrementar o ensino superior, a investigação e a inovação através da expansão da colaboração inter-institucional e de iniciativas de desenvolvimento de capacidades em toda a região. Promove as universidades enquanto principais contribuidores no sentido de construírem economias do conhecimento, desenvolvimento socioeconómico e cultural a nível nacional e regional, bem como para a erradicação da pobreza. Os autores são responsáveis pela escolha e pela apresentação dos factos contidos neste documento, assim como pelas opiniões expressas no mesmo, que não são necessariamente as da SARUA e não constituem qualquer compromisso para a Associação. O estudo de planificação Climate Change Counts constitui a fase inicial do Programa para o Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA. O estudo de planificação foi possível com o apoio profissional, financeiro e em espécie de múltiplos parceiros O principal patrocinador do estudo foi a Climate and Development Knowledge Network (CDKN). Principais Parceiros do Estudo de Planificação Detentor do Programa Parceiro de Implementação Patrocinadores Complementares do Estudo Programa de Educação Ambiental Regional da SADC Patrocinadores e Anfitriões Universitários Universidade de Rhodes Universidade de Tecnologia Tshwane Universidade Agostinho Neto Universidade des Mascareignes Universidade da Cidade do Cabo Universidade de Dar Es Salaam Universidade de Fort Hare Universidade do Malávi Universidade da Namíbia Universidade de Pretória Universidade das Seicheles Universidade da Suazilândia Universidade da Zâmbia Universidade de Tecnologia de Vaal Universidade Aberta do Zimbabué Prefácio Enquanto continente, Africa foi considerado um dos mais vulneráveis às alterações climáticas pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC). A vulnerabilidade da África austral às alterações climáticas é exacerbada por uma variedade de factores relacionados com a pobreza e outras questões de desenvolvimento na região. As alterações climáticas ameaçam reverter o progresso do desenvolvimento, a menos que sejam envidados esforços concertados para tornar o desenvolvimento resistente ao clima. Este estudo de planificação, o qual examina o papel do ensino superior no contributo para as vias de desenvolvimento resistentes ao clima, é o primeiro do género a ser realizado na África austral e, de um modo geral, em África. Uma vez que as abordagens mais holísticas às alterações climáticas e ao desenvolvimento compatível com o clima são áreas de produção de conhecimentos relativamente novas nas universidades da África austral, este estudo, que reúne informações de doze países da África austral numa vasta gama de disciplinas, é particularmente precioso. O estudo envolveu profissionais universitários de uma vasta gama de faculdades – ciências, agricultura, direito, educação, humanidades, arquitectura, engenharia e saúde, entre outras, de modo a estabelecer onde e de que forma está a ocorrer a investigação, o ensino e a sensibilização do desenvolvimento compatível com o clima e onde se encontram lacunas. Além disso, foram captadas as perspectivas de múltiplos intervenientes quanto às necessidades e lacunas de conhecimentos nesta área, desde intervenientes nacionais preocupados com alterações climáticas e desenvolvimento compatível com o clima, a profissionais universitários e membros da sociedade civil e do sector privado. Em suma, o programa da SARUA para as alterações climáticas e o desenvolvimento foi concebido para desenvolver a capacidade das universidades da região para responderem de forma abrangente e inovadora aos desafios em matéria de alterações climáticas da região através de investigação, ensino, envolvimento comunitário e contributos de alcance politico que vão reforçar a capacidade da região para o desenvolvimento resistente ao clima no futuro. Para orientar este processo, o estudo de planificação identificou a criação de quatro redes regionais, as quais incluem sete potenciais grupos da investigação temáticos (rede de investigação), uma rede de inovação curricular, uma rede de desenvolvimento de capacidades e uma rede de envolvimento político. Tal enquadramento irá focar os esforços regionais de modo a garantir que a colaboração ocorra no sentido de levar as universidades da SADC a assumir o papel principal no confronto dos conhecimentos da região em matéria de alterações climáticas e dos desafios políticos. Os desafios enfrentados pela região em matéria de alterações climáticas não podem ser resolvidos isoladamente, nem através da aplicação de metodologias, perspectivas e abordagens do passado. Este estudo de planificação fornece, assim, um enquadramento para a colaboração transdisciplinar e para a co-produção de conhecimentos entre investigação, ensino e aprendizagem, bem como para o envolvimento comunitário, destacando as lacunas a corrigir pelos decisores políticos da região de modo a permitir que as universidades tenham um impacto material na via de desenvolvimento futuro da região. 1 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos As conclusões do estudo de planificação informam sobre a próxima fase do programa da SARUA em matéria de alterações climáticas, que é a criação das redes identificadas. A SARUA orgulha-se de ter iniciado um programa tão importante, estando entusiasmada com a participação dos intervenientes regionais até à data, e está empenhada em orientar com sucesso o processo de criação de redes para que a SADC seja líder global na orientação de um desenvolvimento resistente ao clima a nível regional. Piyushi Kotecha DG: SARUA Maio de 2014 Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Índice ACRÓNIMOS .......................................................................................................................................... 9 GLOSSÁRIO DE TERMOS ....................................................................................................................... 13 PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS NESTE ESTUDO DE PLANIFICAÇÃO .............................................. 16 RESUMO EXECUTIVO ........................................................................................................................... 18 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................................... 57 1.1 Introdução e visão geral do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos ............... 57 1.2 O Programa de Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA ................................................................................................................................... 58 1.3 Desenvolvimento compatível com o clima e principais conceitos relacionados ................... 60 1.4 Explicar a co-produção de conhecimentos num contexto de conhecimento multi, inter e transdisciplinar ...................................................................................................................... 63 1.5 Metodologia e orientação para o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos ..... 66 1.6 Limitações do estudo de planificação ................................................................................... 70 1.7 Expansão do estudo de planificação..................................................................................... 71 2 ANÁLISE DAS NECESSIDADES ................................................................................................................. 73 2.1 Riscos regionais das alterações climáticas e necessidade de co-produção de conhecimentos de DCC ................................................................................................................................... 73 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.2 2.3 Alterações climáticas regionais observadas e projectadas ............................................................. 73 Impactos e vulnerabilidades regionais das alterações climáticas ................................................... 76 Prioridades ao nível da SADC para operação conjunta do DCC ....................................................... 78 Análise das necessidades: principais conclusões por país .................................................... 83 Análise das necessidades: síntese regional ........................................................................... 84 2.3.1 2.3.2 2.3.3 Diferentes contextos, mas um aspecto comum entre países sobre conclusões mais vastas .......... 84 As necessidades de conhecimento são diversas e também sistémicas .......................................... 87 As lacunas da capacidade de investigação estão largamente correlacionadas com as necessidades de conhecimentos ........................................................................................................................... 89 2.3.4 Semelhança regional em necessidades de conhecimento e investigação transversais .................. 90 2.3.5 Contextualização e a localização da investigação em matéria de alterações climáticas ................. 91 2.3.6 Compreender e valorizar os sistemas autóctones de conhecimentos em matéria de resistência .. 92 2.3.7 As lacunas de capacidade individual requerem uma resposta ao nível do sistema ........................ 93 2.3.8 Falta de correspondência entre a oferta e a procura de competências, bem como uma necessidade de competências integradoras ................................................................................... 94 2.3.9 Investigação e o desenvolvimento de capacidades para originar mudança social ......................... 95 2.3.10 As lacunas de capacidade institucional significativa requerem uma resposta concertada .............. 97 2.3.11 A relação cíclica entre lacunas de capacidade individuais e institucionais .................................... 101 2.4 2.4.1 2.4.2 3 Implicações para co-produção de conhecimentos de DCC ................................................. 102 As necessidades regionais identificadas pedem uma abordagem estratégica e integrada .......... 102 Criação de capacidades a prestadores de serviços de educação, formação e desenvolvimento de capacidades de DCC ................................................................................................................. 104 ANÁLISE INSTITUCIONAL .................................................................................................................... 105 3.1 Orientação .......................................................................................................................... 105 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.2 Contexto institucional em matéria de alterações climáticas e investigação do DCC ao nível da SADC ......................................................................................................................................... 105 Contexto institucional: Universidades na SADC ............................................................................ 106 Universidades e desenvolvimento ................................................................................................ 108 Universidades enquanto produtores e co-produtores de conhecimentos ................................... 114 Síntese da análise institucional ........................................................................................... 119 Maio de 2014 2 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.2.8 3.2.9 3.2.10 3.2.11 3.2.12 3.2.13 4 DIRECÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A CO-PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE DCC ........................................... 172 4.1 4.2 4.3 4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.3.4 4.3.5 4.3.6 4.3.7 4.4 4.4.1 4.4.2 4.4.3 4.5 4.5.1 4.5.2 4.5.3 4.6 4.6.1 4.6.2 4.6.3 5 Visão geral das análises institucionais país por país...................................................................... 119 Construção de um entendimento comum de DCC dentro e entre instituições ............................ 120 A interface de ciência-política-prática........................................................................................... 122 Universidades enquanto contribuidoras para o conhecimento de políticas ................................. 125 Construção e coordenação da instituição de investigação ........................................................... 127 Desenvolvimento de capacidades para a investigação e plataformas de inovação da investigação .................................................................................................................................. 136 Padrões actuais relacionados com universidades na qualidade de co-produtores de conhecimentos de DCC ................................................................................................................. 141 Condições gerais para co-produção de conhecimentos de DCC ................................................... 144 Desenvolvimento e inovação curriculares .................................................................................... 150 Mudanças que envolvem os alunos ............................................................................................... 165 Envolvimento comunitário e alcance político ................................................................................ 166 A gestão de campus e demonstrações de DCC .............................................................................. 167 Implicações do Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos ........................................... 168 Introdução .......................................................................................................................... 172 Considerações de concepção para o programa em matéria de alterações climáticas da SARUA ................................................................................................................................. 176 Áreas temáticas de investigação prioritárias ..................................................................... 178 Tema de investigação / grupo 1: Paisagens resistentes para pessoas, alimentos e ecossistemas 184 Tema de investigação / grupo 2: Acompanhamento e biodiversidade da planificação e mudanças dos sistemas socioecológicos complexos para o DCC .................................................. 190 Tema de investigação / grupo 3: Conhecimentos autóctones, resistência e inovação cultural, social e tecnológica ......................................................................................................... 193 Tema de investigação / grupo 4: Dinâmicas sociais de adaptação às mudanças ambientais: fazer sentido, aprendizagem social e transformação social .......................................................... 196 Tema de investigação / grupo 5: Economia verde, energia sustentável e inovações tecnológicas de infra-estruturas ................................................................................................... 200 Tema de investigação / grupo 6: Resistência às alterações climáticas: um foco sobre a saúde e o bem-estar ..................................................................................................................... 206 Tema de investigação / grupo 7: O futuro africano é resistente (AFAR): Governação, participação e mudança do sistema socioecológicos .................................................................... 208 Desenvolvimento e inovação curriculares .......................................................................... 213 Um enquadramento proposto para orientar o desenvolvimento e inovação curriculares do DCC em todas as disciplinas ..................................................................................................... 213 Novos cursos necessários por toda a região ................................................................................. 215 Parceiros regionais “iniciais” para a rede de Inovação Curricular ................................................. 218 Intervenções de alcance político e comunitário .................................................................. 219 Investigação e política do DCC: Para uma abordagem mais proactiva.......................................... 219 Política e investigação: Para maior concentração na implementação de políticas ....................... 222 Investigação e envolvimento e sensibilização comunitários ......................................................... 223 Política e estratégia para o Ensino Superior ....................................................................... 224 Intervenções na política e estratégia para o Ensino Superior para apoiar a “massa crítica” para o DCC..................................................................................................................................... 224 Intervenções de prática e política a nível universitário ................................................................. 228 Desenvolvimento de capacidades dos colaboradores .................................................................. 229 4.7 Resumo das recomendações .............................................................................................. 230 ROTEIRO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA: PASSOS INICIAIS ............................................................... 233 5.1 Introdução .......................................................................................................................... 233 5.2 Âmbito e objectivos do roteiro............................................................................................ 233 5.3 Enquadramento do desenvolvimento de rede .................................................................... 235 5.4 Passos imediatos ................................................................................................................ 236 Maio de 2014 3 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 6 CONCLUSÃO ................................................................................................................................ 239 ANEXO A: RESUMOS DE PAÍS: ANÁLISE DAS NECESSIDADES E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL............... 240 7 ANGOLA ......................................................................................................................................... 241 7.1 Análise das necessidades de Angola ................................................................................... 241 7.1.1 7.1.2 7.1.3 7.1.4 7.1.5 8 Contexto que enquadra as necessidades ...................................................................................... 241 Conhecimento específico e lacunas na investigação..................................................................... 241 Necessidades transversais ............................................................................................................ 242 Necessidades de capacidade individuais ....................................................................................... 242 Lacunas nas capacidades institucionais ........................................................................................ 243 7.2 Avaliação institucional de Angola ....................................................................................... 244 BOTSUANA...................................................................................................................................... 248 8.1 Análise das necessidades do Botsuana ............................................................................... 248 8.1.1 8.1.2 8.1.3 8.1.4 8.1.5 8.1.6 8.1.7 Contexto que enquadra as necessidades ...................................................................................... 248 Necessidades de adaptação e mitigação amplas .......................................................................... 249 Conhecimento específico e lacunas na investigação..................................................................... 249 Necessidades transversais ............................................................................................................ 249 Temas notáveis ............................................................................................................................. 249 Lacunas nas capacidades individuais............................................................................................. 250 Lacunas nas capacidades institucionais ........................................................................................ 250 8.2 Avaliação institucional do Botsuana ................................................................................... 250 9 MALÁVI .......................................................................................................................................... 255 9.1 Análise das necessidades do Malávi ................................................................................... 255 9.1.1 9.1.2 9.1.3 9.1.4 9.1.5 9.1.6 10 Contexto que enquadra as necessidades ...................................................................................... 255 Amplas necessidades de adaptação e mitigação .......................................................................... 256 Conhecimento específico e lacunas na investigação..................................................................... 256 Questão transversal interessante ................................................................................................. 257 Necessidades de capacidade individuais ....................................................................................... 257 Lacunas nas capacidades institucionais ........................................................................................ 257 9.2 Avaliação institucional do Malávi ....................................................................................... 258 ILHAS MAURÍCIAS ............................................................................................................................. 266 10.1 Análise das necessidades das Ilhas Maurícias .................................................................... 266 10.1.1 10.1.2 10.1.3 10.1.4 10.1.5 10.1.6 10.1.7 Contexto e enquadramento das necessidades ........................................................................ 266 Necessidades de adaptação e mitigação amplas ..................................................................... 266 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 266 Necessidades transversais ........................................................................................................ 267 Temas notáveis ........................................................................................................................ 267 Lacunas nas capacidades individuais ........................................................................................ 267 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 268 10.2 Análise institucional das Ilhas Maurícias ............................................................................ 268 11 MOÇAMBIQUE ................................................................................................................................. 271 11.1 Análise das necessidades de Moçambique ......................................................................... 271 11.1.1 11.1.2 11.1.3 11.1.4 11.1.5 11.1.6 12 Contexto que enquadra as necessidades ................................................................................. 271 Necessidades de adaptação e mitigação amplas ..................................................................... 272 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 272 Necessidades transversais ........................................................................................................ 273 Necessidades de capacidade individuais .................................................................................. 273 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 274 11.2 Avaliação institucional de Moçambique ............................................................................. 274 NAMÍBIA ........................................................................................................................................ 279 12.1 Análise das necessidades da Namíbia ................................................................................ 279 12.1.1 12.1.2 Contexto que enquadra as necessidades ................................................................................. 279 Prioridade específicas de adaptação e mitigação .................................................................... 280 Maio de 2014 4 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 12.1.3 12.1.4 12.1.5 12.1.6 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 280 Necessidades transversais ........................................................................................................ 281 Necessidades de capacidade individuais .................................................................................. 281 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 282 12.2 Avaliação institucional na Namíbia .................................................................................... 283 13 SEICHELES ....................................................................................................................................... 289 13.1 Análises das necessidades das Seicheles ............................................................................ 289 13.1.1 13.1.2 13.1.3 13.1.4 13.1.5 13.1.6 13.1.7 14 Contexto que enquadra as necessidades ................................................................................. 289 Necessidades de adaptação e mitigação amplas ..................................................................... 289 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 290 Necessidades transversais ........................................................................................................ 290 Temas notáveis ........................................................................................................................ 291 Lacunas nas capacidades individuais ........................................................................................ 291 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 291 13.2 Avaliação institucional das Seicheles .................................................................................. 292 ÁFRICA DO SUL ................................................................................................................................ 294 14.1 Análise das necessidades da África do Sul .......................................................................... 294 14.1.1 14.1.2 14.1.3 14.1.4 14.1.5 Contexto motor das necessidades ........................................................................................... 294 Prioridades de adaptação e mitigação identificadas para a África do Sul ................................ 294 Temas de investigação e necessidades de conhecimento nacionais ....................................... 295 Lacunas nas capacidades individuais ........................................................................................ 297 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 298 14.2 Análise institucional da África do Sul .................................................................................. 300 15 SUAZILÂNDIA ................................................................................................................................... 336 15.1 Análise das necessidades da Suazilândia ............................................................................ 336 15.1.1 15.1.2 15.1.3 15.1.4 15.1.5 15.1.6 15.1.7 16 Contexto que enquadra as necessidades ................................................................................. 336 Necessidades de adaptação e mitigação amplas ..................................................................... 336 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 337 Necessidades transversais ........................................................................................................ 338 Temas notáveis ........................................................................................................................ 338 Lacunas nas capacidades individuais ........................................................................................ 338 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 339 15.2 Avaliação institucional da Suazilândia ............................................................................... 339 TANZÂNIA ....................................................................................................................................... 344 16.1 Análise das necessidades da Tanzânia ............................................................................... 344 16.1.1 16.1.2 16.1.3 16.1.4 16.1.5 16.1.6 16.1.7 Contexto que enquadra as necessidades ................................................................................. 344 Necessidades de adaptação e mitigação amplas ..................................................................... 344 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 345 Necessidades transversais ........................................................................................................ 345 Temas notáveis ........................................................................................................................ 345 Lacunas nas capacidades individuais ........................................................................................ 345 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 346 16.2 Avaliação institucional da Tanzânia ................................................................................... 346 17 ZÂMBIA .......................................................................................................................................... 351 17.1 Análise das necessidades da Zâmbia .................................................................................. 351 17.1.1 17.1.2 17.1.3 17.1.4 17.1.5 17.1.6 17.1.7 17.2 Contexto que enquadra as necessidades ................................................................................. 351 Necessidades de adaptação e mitigação amplas ..................................................................... 352 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 352 Necessidades transversais ........................................................................................................ 352 Temas notáveis ........................................................................................................................ 353 Lacunas nas capacidades individuais ........................................................................................ 353 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 353 Análise institucional da Zâmbia .......................................................................................... 354 Maio de 2014 5 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 18 ZIMBABUÉ ...................................................................................................................................... 358 18.1 Análise das Necessidades do Zimbabué.............................................................................. 358 18.1.1 18.1.2 18.1.3 18.1.4 18.1.5 18.1.6 18.2 Contexto que enquadra as necessidades ................................................................................. 358 Necessidades de adaptação e mitigação amplas ..................................................................... 358 Conhecimento específico e lacunas na investigação ................................................................ 359 Necessidades transversais ........................................................................................................ 359 Lacunas nas capacidades individuais ........................................................................................ 360 Lacunas nas capacidades institucionais.................................................................................... 360 Avaliação institucional do Zimbabué .................................................................................. 360 ANEXO B: DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA ......................................................................................... 369 19 CONCEPÇÃO DA INVESTIGAÇÃO .................................................................................................. 370 19.1 Análise de documentos ....................................................................................................... 370 19.2 Consultas com Intervenientes e Funcionários Universitários (Workshop Nacional) ........... 371 19.3 Questionários ...................................................................................................................... 371 20 LÓGICA DA ANÁLISE ..................................................................................................................... 372 ANEXO C: QUESTIONÁRIO INSTITUCIONAL ........................................................................................ 373 ANEXO D: QUESTIONÁRIO PARA INTERVENIENTES ............................................................................ 375 ANEXO E: MODELO DE DESENVOLVIMENTO EM REDE ....................................................................... 381 21 ÁREAS DE FOCO DA REDE.................................................................................................................... 381 21.1 Visão a longo prazo da SARUA para desenvolvimento colaborativo em rede .................... 381 21.2 Áreas de foco da rede ......................................................................................................... 381 21.3 Foco no desenvolvimento compatível com o clima ............................................................ 381 21.4 Foco no desenvolvimento do ensino superior ..................................................................... 382 21.4.1 21.4.2 21.4.3 22 Desenvolvimento institucional ................................................................................................. 384 Alcance e envolvimento ........................................................................................................... 384 Gestão de conhecimentos ........................................................................................................ 385 O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE REDE ........................................................................... 386 22.1 Requisitos para desenvolvimento de rede .......................................................................... 389 22.2 Principais medidas e questões a abordar no desenvolvimento de rede ............................. 390 Tabelas Tabela 1: Definições de interacções típicas de investigação e pesquisa de apoio de formações de colaboração ............................................................................................................................ 13 Tabela 2: Visão de alto nível do programa de cinco anos da SARUA .......................................... 21 Tabela 3: Visão de alto nível do programa de cinco anos da SARUA .......................................... 59 Tabela 4: Análise da participação [SH: intervenientes; INS: universidades] ............................... 68 Tabela 5: Países não incluídos no estudo de planificação de 2013 ............................................ 72 Tabela 6: Perfil HE da SADC – países incluídos no estudo de planificação ............................... 108 Tabela 7: Fontes de experiência identificadas para o DCC em Angola ..................................... 246 Tabela 8: Fontes de experiência identificadas para o DCC no Botsuana .................................. 253 Maio de 2014 6 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Tabela 9: Fontes de experiência identificadas para o DCC no Malávi ...................................... 261 Tabela 10: Fontes de experiência identificadas para o DCC nas Ilhas Maurícias ...................... 270 Tabela 11: Fontes de experiência identificadas para o DCC em Moçambique ......................... 277 Tabela 12: Fontes de experiência identificadas para o DCC na Namíbia .................................. 286 Tabela 13: Fontes de experiência identificadas para o DCC nas Seicheles ............................... 293 Tabela 14: Núcleos e Centros de Competências identificados na África do Sul para investigação do DCC (cobrindo todas as 23 universidades sul-africanas) ..................................................... 302 Tabela 15: Fontes de competências identificadas para o DCC na Suazilândia ......................... 341 Tabela 16: Fontes de competências identificadas para o DCC na Tanzânia ............................. 349 Tabela 17: Fontes de competências identificadas para o DCC na Zâmbia ................................ 356 Tabela 18: Fontes de competências identificadas para o DCC no Zimbabué ........................... 363 Tabela 19: Objectivos das redes de Desenvolvimento do Ensino Superior .............................. 383 Tabela 20: Ciclo de vida de rede aplicado ao programa de cinco anos da SARUA ................... 386 Tabela 21 Descrições de funções de rede ................................................................................. 389 Tabela 22: Resultados e questões de roteiro a abordar no desenvolvimento de rede ............ 391 Figuras Figura 1: Enquadramento conceitual revisto para o programa da SARUA (baseado na Figura 2, e adaptado de acordo com os resultados do estudo de planificação) .......................................... 45 Figura 2: Definições dos principais conceitos no modelo de rede revisto .................................. 46 Figura 3: Âmbito do roteiro do Enquadramento de co-produção de conhecimentos ............... 53 Figura 4: O Programa de Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA.......................................................................................................................................... 59 Figura 5: Enquadramento conceptual para o desenvolvimento compatível com o clima (adaptado de Mitchell e Maxwell, 2010) .................................................................................... 61 Figura 6: Abordagens de investigação emergentes .................................................................... 64 Figura 7: Alterações projectadas na temperatura média anual (°C) e na precipitação média anual (mm) na região da SADC, para o período de 2040–2060 e 2080–2099, relativamente a 1970–2005................................................................................................................................... 74 Maio de 2014 7 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Figura 8: Alterações projectadas na temperatura média anual (°C) e na precipitação média anual (mm) na região da SADC, para o período de 2040–2060 e 2080–2099, relativamente a 1970–2005................................................................................................................................... 75 Figura 9: Resumo das mudanças necessárias a uma nova forma de abordar o desenvolvimento (a última linha destaca as alterações nas abordagens de produção de conhecimentos) (Adaptado do de IRF 2015) ....................................................................................................... 114 Figura 10: Enquadramento conceptual para o desenvolvimento de competências Wiek et al. 2011) ......................................................................................................................................... 160 Figura 11: Modelo conceptual inicial que mostra a visão da SARUA para a criação de um sistema regional de co-produção de conhecimentos com desenvolvimento de capacidades e componentes de sensibilização ................................................................................................ 177 Figura 12: Enquadramento conceitual revisto para o programa da SARUA (baseado na Figura 2, e adaptado de acordo com os resultados do estudo de planificação) ..................................... 181 Figura 13: Definições dos principais conceitos no modelo de rede revisto .............................. 181 Figura 14: Enquadramento proposto para a inovação curricular do DCC ................................ 214 Figura 15: Diagrama que apresenta o potencial papel do envolvimento da investigação na criação de políticas .................................................................................................................... 219 Figura 16: Âmbito do roteiro do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos e passos iniciais ........................................................................................................................................ 235 Figura 17: Ciclo de vida de rede ................................................................................................ 386 Maio de 2014 8 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Acronimos AAP Africa Adaptation Programme (Programa de Adaptação de África) AAU African Association of Universities (Associação Africana de Universidades) ACCESS Applied Centre for Climate and Earth System Sciences in South Africa (Centro Aplicado para as Alterações Climáticas e as Ciências do Sistema da Terra na África do Sul) ACDI African Climate and Development Initiative (University of Cape Town, RSA) [Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento (Universidade da Cidade do Cabo, RAS)] ACPC African Climate Policy Centre (Centro de Políticas do Clima Africano) ADEA African Association for the Development of Education in Africa (Associação Africana para o Desenvolvimento da Educação em África) AEON Africa Environmental Observation Network (Rede de Observação Ambiental de África) AFAR African Futures Are Resilient (Os futuros africanos são resistentes) AFOLU Agriculture, Forestry, and Other Land Uses (Utilizações na Agricultura, Florestas e Outras Terras) AFRITEIS African Teacher Education Network on Education for Sustainable Development (Rede Africana de Educação de Professores em Matéria de Educação para o Desenvolvimento Sustentável) AMCEN African Ministerial Conference on Environment (Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente) AMESD Africa Monitoring of the Environment for Sustainable Development (Projecto Africano de Acompanhamento Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável) AU African Union (União Africana) AUC African Union Commission (Comissão da União Africana) BCA Botswana College of Agriculture (Faculdade de Agricultura do Botsuana) BID Background Information Document (Documento de Informação de Base) AC Alterações Climáticas CCAM Conformal-Cubic Atmospheric Model (Modelo Atmosférico Cúbico Conforme) DCC Desenvolvimento Compatível com o Clima CC-DARE Climate Change Adaptation and Development Initiative (UNEP) [Iniciativa para a Adaptação e Desenvolvimento das Alterações Climáticas (PNUA)] CDKN Climate and Development Knowledge Network (Rede de Conhecimento em Matéria de Clima e Desenvolvimento) CDM Clean Development Mechanism (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) CEO Director Executivo CESSAF Angola’s Centre of Excellence for Sciences Applied to Sustainability (CESSAF) (Centro de Excelência de Angola para as Ciências Aplicadas à Sustentabilidade) CGCM Coupled Global Climate Models (Modelos Climáticos Globais) CGIAR Consultative Group on International Agricultural Research (Grupo Consultivo em Matéria de Investigação Agrícola Internacional) CIFOR Centre for International Forestry Research (Centro para a Investigação Florestal Internacional) CE Centro de Excelência COMESA Common Market for Eastern and Southern Africa (Mercado Comum da África Austral e Oriental) CRM Climate Risk Management (Gestão do Risco Climático) CSA Climate-Smart Agriculture (Agricultura Inteligente em Termos de Clima) CSAG Climate Systems Analysis Group (Grupo de análise de sistemas climáticos) CSIR Council for Scientific and Industrial Research (Conselho para a Investigação Científica e Industrial) CSRSE Centre for Study in Renewable and Sustainable Energy (Botswana) [Centro de Estudo de Energias Renováveis e Sustentáveis (Botsuana)] Maio de 2014 9 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos CTCN Climate Technology Centre and Network (Centro e Rede de Tecnologia Climática) CTWG Climate Change Inter-sectoral Technical Working Group (Grupo de Trabalho Técnico Intersectorial das Alterações Climáticas) DfID UK Department for International Development (Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido) DVC Deputy Vice Chancellor (Vice-reitor Suplente) EAC East African Community (Comunidade da África Oriental) EbA Ecosystem-based Adaptation (Adaptação Baseada em Ecossistemas) EA Educação Ambiental EERG Energy and Environment Research Group (Zambia) [Grupo de Investigação do Ambiente e da Energia (Zâmbia)] EIA Environmental impact assessment (Avaliação de impacto ambiental) ENDA Environmental Development Action in the Third World (Acção de Desenvolvimento Ambiental no Terceiro Mundo) ERM Environment and Resource Management (Gestão do ambiente e dos recursos) ESD Education for Sustainable Development (Educação para o Desenvolvimento Sustentável) FEWSNET Famine Early Warning System (Sistema de Alerta Rápido da Fome) (CEWS) GEF Global Environmental Facility (Instalações Ambientais Globais) GHG Greenhouse Gases (Gases de Efeito de Estufa) GIS Geographical Information Systems (Sistemas Geográficos de Informação) GIZ Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit ES Ensino Superior IES Instituição de Ensino Superior HESA Ensino Superior África do Sul HSRC Human Sciences Research Council (South Africa) [Conselho de Investigação de Ciências Humanas (África do Sul)] ICSU International Council for Science (Conselho Internacional para a Ciência) IDRC International Development Research Centre (Centro de Investigação para o Desenvolvimento Internacional) IIAM Institute of Agricultural Research of Mozambique (Instituto de Investigação Agrícola de Moçambique) IK Indigenous Knowledge (Conhecimento autóctone) IKS Sistemas de conhecimentos autóctones IPCC Intergovernmental Panel on Climate Alteração (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas) IRF Independent Research Forum (Fórum de Investigação Independente) ISSC International Social Science Council (Conselho Internacional de Ciências Sociais) IUCN International Union for the Conservation of Nature (União Internacional para a Conservação da Natureza) LCBCCAP Lake Chilwa Basin Climate Change Adaptation Programme (Programa de Adaptação às Alterações Climáticas da Bacia do Lago Chilwa) LDC Least Developed Countries (Países Menos Desenvolvidos) LEAD SEA Leadership for Environment and Development Southern and East Africa (Liderança para o Ambiente e o Desenvolvimento da África Austral e Oriental) LUANAR Lilongwe University of Agriculture and Natural Resources (Universidade Lilongwe de Agricultura e Recursos Naturais) MDG Millennium Development Goals (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio) MESA Mainstreaming Environment and Sustainability in African Universities programme (Programa de Integração do Ambiente e Sustentabilidade nas Universidades Africanas) Maio de 2014 10 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos MICOA Ministry for the Coordination of Environmental Affairs (Mozambique) [Ministério da coordenação dos Assuntos Ambientais (Moçambique)] MOOC Massive Online Open Course (Curso Aberto Online Maciço) MSc Masters in Science (Mestrado em Ciências) NAMA Nationally Appropriate Mitigation Action (Acção de Mitigação Nacionalmente Apropriada) NAPA National Adaptation Programme of Action (Programa de Acção de Adaptação Nacional) ONG Organização Não Governamental ODI Overseas Development Institute (Instituto de Desenvolvimento Internacional) ODL Open and Distance Learning (Aprendizagem Aberta e à Distância) OSF Open Society Foundation PAU Universidade Panafricana PAUWES Pan African University Water and Energy Science Institute (Instituto das Ciências Energéticas e Hidráulicas da Universidade Panafricana) PhD Doutorado em Filosofia I&D Investigação e Desenvolvimento R4D Investigação para o Desenvolvimento RAEIN-Africa Regional Agricultural and Environmental Initiatives Network – Africa (Rede de Iniciativas Regionais, Agrícolas e Ambientais – África) RCCP Regional Climate Change Programme (Programa Regional em Matéria de Alterações Climáticas) REC Comunidades Económicas Regionais REDD+ Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation (Redução das Emissões da Desflorestação e Degradação da Floresta) RISDP Regional Indicative Strategic Development Plan (Plano Regional de Desenvolvimento Indicativo e Estratégico) AS África do Sul SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SADC REEP Programa de Educação Ambiental da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SANEDI South African Energy Development Institute (Instituto Sul-africano do Desenvolvimento Energético) SARCHI South African Research Chairs Initiative (Iniciativa dos Presidentes de Investigação da África do Sul) SARUA Southern African Regional Universities Association (Associação das Universidades Regionais da África Austral) SASSCAL Southern African Science Service Centre for Climate Change and Adaptive Land Use (Centro do Sul-africano de Serviço das Ciências em Matéria de Alterações Climáticas e Utilização da Terra de Adaptação) DS Desenvolvimento Sustentável SDG Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis SIDS Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento SNC Second National Communication (to the UNFCCC) [Segunda Comunicação Nacional (à UNFCCC)] START SysTem for Analysis, Research and Training (Sistema de Análise, Investigação e Formação) TVET Technical Vocational Education and Training (Ensino e Formação Técnica e Vocacional) UB Universidade do Botsuana UEM Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) UNCSD Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUA Programa das Nações Unidas para o Ambiente UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura Maio de 2014 11 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos UNFCCC Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas UNISWA Universidade da Suazilândia UNZA Universidade da Zâmbia OMS World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) WWF Fundo Mundial para a Natureza Maio de 2014 12 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 13 Glossário de Termos Este glossário fornece definições dos principais termos que envolvem a interacção da investigação e a co-produção de conhecimentos. A secção 1.3 do relatório principal (Volume 1) fornece esclarecimentos conceptuais sobre desenvolvimento compatível com o clima e termos com ele relacionados. A definição de um sistema de co-produção de conhecimentos requer o esclarecimento do significado das diferentes formas de interacção da investigação, bem como a estruturação institucional típica da capacidade de investigação. Neste estudo de planificação identificámos várias formas diferentes de interacção que ocorrem actualmente entre investigadores, auxiliando igualmente com a definição de onde se podem encontrar formas específicas de conhecimento das alterações climáticas e investigação sobre DCC (conforme apresentado no Anexo A), bem como a forma como as novas formações de investigação podem ser apoiadas de forma a expandir as capacidades de investigação existentes e as interacções da investigação. A Tabela 1 abaixo fornece uma visão geral das definições destas interacções e formações de investigação, conforme encontramos neste estudo de planificação. Tabela 1: Definições de interacções típicas de investigação e pesquisa de apoio de formações de colaboração Definições 1 Este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos recorre às seguintes diferenciações ao referir-se às interacções de investigação e às formações de investigação de colaboração baseadas em conhecimentos: Trabalho em Rede2 – um processo que envolve comunicação e partilha de informações entre os participantes para benefício mútuo. Trabalho em Rede Coordenado – um processo que, além da comunicação e partilha de informações, envolve actividades de alinhamento/alteração para se alcançarem resultados mais eficazes. Cooperação – um processo que envolve não só a partilha de informações e ajustes de actividades, como também a partilha de recursos para alcançar objectivos compatíveis. A cooperação é conseguida pela divisão de algum trabalho (não extensivo) entre participantes. Colaboração – um processo no qual as entidades partilham informações, recursos e responsabilidades para conjuntamente planearem, implementarem e avaliarem um programa de actividades no sentido de alcançarem um objectivo comum. 1 Estas diferenciações foram desenvolvidas para utilização neste estudo de planificação. Seguem geralmente definições de conceitos semelhantes previamente acordadas, e quando as definições exactas são baseadas noutra literatura, as mesmas encontram-se referenciadas. Sempre que as definições tiverem sido especificamente enquadradas para este estudo (recorrendo a significados mais vastos) as mesmas não foram referenciadas. 2 As definições de trabalho em rede adaptadas de Camarinha-Matos, L.M. e H. Afsarmanesh. 2012 (projecto de trabalho). Taxonomy of Collaborative Networks Forms. Em colaboração com a SOCOLNET (Society of Collaborative Networks). Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 14 Rede de colaboração (organização) – uma rede de colaboração que possui uma determinada forma de organização em termos de estrutura de adesão, actividades, definição de funções dos participantes e que segue um conjunto de princípios e regras de governação. Rede de Conhecimentos – uma rede de conhecimentos conforme utilizada neste documento refere-se a um grupo de profissionais que comunicam e partilham conhecimentos e experiências relevantes para um determinado interesse principal. Existe uma estrutura para comunicar e partilhar tais conhecimentos e experiências, mas os participantes não o fazem de forma permanente. Exemplos do estudo de planificação incluem a rede RAIEN, a MESA, a EEASA, etc. Núcleo de competências – um núcleo de competências conforme utilizado neste documento refere-se a um pequeno grupo de investigadores/investigador individual com uma equipa de pósgraduados especializados numa área particular da investigação do DCC. O pequeno grupo de investigadores/investigador individual/presidente de investigação, com a respectiva equipa de pósgraduados, tem um programa de investigação activo maioritariamente ligado a outros a nível nacional e/ou internacional. Os participantes do núcleo de competências contribuem, através da investigação, para as políticas e/ou práticas e contribuem igualmente para publicações úteis a nível local, com algumas publicações internacionalmente revistas por pares. Centro de competências – um centro de competências conforme utilizado neste documento referese a um grupo de investigadores que trabalham juntos com o título de “centro” ou “unidade” com um foco de investigação explícito de DCC ou com um forte foco programático de investigação em matéria de alterações climáticas e DCC num enquadramento de investigação mais vasto. De uma forma geral, o Centro terá ligações nacionais e internacionais relativamente fortes e oferece também frequentemente programas de formação e desenvolvimento de capacidades aos intervenientes/em parceria com os intervenientes, contribuindo igualmente para o desenvolvimento de políticas. Um centro como este tem também resultados de investigação revistos por pares e reconhecidos, alguns dos quais publicados a nível internacional, e produzem igualmente documentos e/ou publicações que podem ser descritos como publicações úteis a nível local. Centro de Excelência3 – um Centro de Excelência conforme utilizado neste documento refere-se a uma estrutura (física ou virtual) que concentra recursos e capacidade existente por forma a permitir que os investigadores colaborem, juntem uma equipa de peritos altamente qualificados numa determinada área de investigação que esteja envolvida em investigação e inovação de forma a avançar no terreno. Um CE concentra-se normalmente numa área especializada de investigação (por exemplo, biologia de invasão, epidemiologia, WASH, etc.), e envolve um conjunto de investigadores superiores (frequentemente em formações multidisciplinares ou interdisciplinares) que trabalham em conjunto com intervenientes nacionais e internacionais e parceiros de investigação. O CE não depende normalmente de um ou dois indivíduos, mas é antes caracterizado por uma “massa crítica” de investigadores que estão associados com e contribuem para os principais objectivos do CE. Os CE estão também geralmente envolvidos em projectos a longo prazo localmente relevantes e competitivos a nível internacional, de modo a reforçar a excelência da investigação e o desenvolvimento de capacidades. No contexto de uma investigação do DCC da África Austral, este estudo de planificação concluiu que a SADC apoia os CE, o NPAD apoia os CE Hídricos e o Departamento de Ciências e Tecnologia Sul-africano apoia os CE. Foram igualmente encontrados outros apoios a centros de excelência. Os CE têm geralmente reconhecimento a nível internacional 3 O significado geralmente aceite para Centro de Excelência, conforme reflectido numa variedade de Centros de Excelência existentes na região SADC, tem sido utilizado aqui com exemplos retirados dos Centros de Excelência da SADC, dos Centros de Excelência do NEPAD e dos Centros de Excelência do Departamento Sul-africano de Ciências e Tecnologia. Tal tem ajudado a conceptualizar o significado de Centros de Excelência conforme utilizado neste documento. Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 15 como Centro de Excelência: tendem a ter programas de investigação bem definidos, orçamentos de investigação substanciais e grandes números de académicos com mestrados e doutoramentos, tendo igualmente uma capacidade de supervisão alargada (por ex. a ACCESS). Grupo de Investigação – um Grupo de Investigação é frequentemente um grupo de indivíduos ou entidades que pensa da mesma forma e trabalha num determinado tema de investigação de uma forma em que as sinergias são desenvolvidas e partilhadas. Os membros de um grupo têm as suas próprias redes, mas os membros dessas redes não fazem necessariamente parte do conjunto de investigação. Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Principáis conceitos utilizádos neste estudo de plánificáçáo O desenvolvimento compatível com o clima (DCC) é um desenvolvimento com baixas emissões de carbono e resistente ao clima. Conforme explicado em Mitchell e Maxwell (2010), “O desenvolvimento compatível com o clima avança ao pedir aos decisores políticos que considerem estratégias de “vitória tripla” que resultem em baixas emissões, que desenvolvam 4 resistência e promovam o desenvolvimento simultaneamente”. No contexto da África austral, a redução da pobreza, enquanto componente integral e objectiva de estratégias de desenvolvimento regional e nacional, seria um co-benefício desejado. Embora o DCC seja o conceito central utilizado no trabalho financiado pela CDKN, assim como foi este estudo de planificação, é importante que seja entendido juntamente com o conceito de caminhos de desenvolvimento resistentes ao clima conforme definido pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) e pelo mais vasto conceito de desenvolvimento sustentável. De acordo com o IPCC, “Caminhos resistentes ao clima são trajectórias de desenvolvimento que combinam adaptação e mitigação de forma a realizar o objectivo de desenvolvimento sustentável. Podem ser vistos como processos iterativos e continuamente em evolução para a 5 gestão das alterações em sistemas complexos.” O conceito de DCC salienta a necessidade de integração dos riscos climáticos actuais e futuros no planeamento e na prática do desenvolvimento, no objectivo contínuo de obtenção de desenvolvimento sustentável, bem como na necessidade de uma “forte sustentabilidade”6, na qual a sociedade, a economia e o ambiente são vistos como interactivos num sistema inter-relacionado e interligado. [Vide secção 1.2 para uma discussão mais pormenorizada sobre este termo]. Multidisciplinaridade conforme utilizada neste documento envolve o recurso a diferentes estudos disciplinares para abordar um foco ou problema empírico comum, sem alterações para com as metodologias ou abordagens disciplinares existentes. Interdisciplinaridade marca uma posição entre multi e transdisciplinaridade. Envolve estudos multidisciplinares, mas vai mais à frente através do trabalho de síntese que ocorre em diferentes disciplinas. Envolve frequentemente o desenvolvimento de um enquadramento comum de investigação. Transdisciplinaridade impõe o recurso a estratégias de investigação interdisciplinar, mas fá-las avançar até ao desenvolvimento de uma nova compreensão teórica e de novas formas de práticas necessárias entre sectores e a diferentes escalas. Baseiam-se numa interpenetração 4 Mitchell, T. e S. Maxwell. 2010. Defining climate compatible development. Resumo de Política da CDKN, Novembro de 2010. 5 Quinto Relatório de Avaliação do IPCC: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Resumo Técnico, redacção de Outubro de 2013. 6 Neumeyer, E. 2003. Weak Versus Strong Sustainability. Exploring the limits of two opposting paradigms. Massachusetts Edward Elgar Publishers Ltd. Maio de 2014 16 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos de perspectivas e entendimentos disciplinares, bem como na “redistribuição criativa” das mesmas em contextos práticos. Podem também ser efectuadas distinções entre “fraca transdisciplinaridade”, que apenas relaciona conhecimentos com a prática, e “forte transdisciplinaridade”, que desenvolve mais profundamente novas formas mais complexas de compreensão e compromisso quando as novas formas de teoria e prática se juntam entre sectores e a diferentes escalas. A co-produção de conhecimentos envolve frequentemente abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinar, bem como formas mais vastas de envolvimento da sociedade na investigação que seria a norma de práticas de investigação disciplinar. A co-produção de conhecimentos é igualmente designada co-criação de conhecimentos. Tal requer a junção de diferentes contributos relativamente uns aos outros no processo de produção de conhecimentos. [Vide secção 1.3.] Núcleos de competências, conforme utilizado neste documento, refere-se a “grupos de competências” relacionados com uma alteração climática específica ou uma área de investigação relacionada com DCC, que envolva pelo menos um académico com um desempenho excelente e estudiosos licenciados. Centros de Competências refere-se a centros ou institutos já estabelecidos que funcionam mais frequentemente a nível universitário, ou entre várias universidades com ligações de parceria em rede (que podem ser nacionais ou internacionais). Um Centro de Excelência conforme utilizado neste estudo refere-se a um enquadramento de parceria multi-institucional que aborda um área importante de investigação do DCC que envolve múltiplas universidades, bem como parcerias formalizadas a nível nacional e internacional. Uma rede de investigação refere-se a grupos de investigação baseados em interesses que se reúnem regularmente para discutir ou debater preocupações ligadas a investigação. [Vide secção 4 (Quadro 5).] Maio de 2014 17 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Resumo executivo Visão geral do estudo de planificação e contexto das alterações climáticas Este documento da Associação das Universidades Regionais da África Austral (SARUA) fornece um Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos para o desenvolvimento compatível com o clima na África austral. O Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos procura informar os colaboradores regionais e fornecer um ponto de partida para o programa de cinco anos da SARUA em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento. Baseia-se num estudo 7 de planificação que envolveu uma análise das necessidades e uma avaliação institucional centradas no sector do ensino superior e realizadas país a país, as quais se encontram sintetizadas no Anexo A, e mais abrangentemente representadas em 12 relatórios de país, publicados como monografia de acompanhamento (Volume 2) a este Enquadramento de Coprodução de Conhecimentos (Volume 1). A secção 1 do documento define o Programa para o Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA e introduz os principais conceitos utilizados neste documento. A secção 2 do documento oferece uma síntese regional da Análise das Necessidades país a país. A secção 3 do documento oferece uma síntese regional da Análise Institucional país a país. A secção 4 fornece uma direcção estratégica para a co-produção de conhecimentos para o desenvolvimento compatível com o clima na África austral, nas áreas da investigação, desenvolvimento curricular e ensino, alcance de políticas e comunidades. A secção 5 fornece um pequeno “roteiro” que aponta os “próximos passos” mais importantes para o programa de cinco anos da SARUA em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento. As alterações climáticas e o desenvolvimento compatível com o clima são áreas de produção de conhecimentos relativamente novas nas universidades da África austral. Este estudo de planificação é o primeiro do género a ser feito na África austral e concentrado nas universidades e em Instituições de Ensino Superior. Reúne informações de doze países da África austral numa multiplicidade de disciplinas. Combina ainda as perspectivas de intervenientes nacionais preocupados com as alterações climáticas e o desenvolvimento compatível com o clima, bem como de profissionais universitários, muitos dos quais reunidos no mesmo fórum pela primeira vez durante os workshops do estudo de planificação nos países participantes. Fornece uma visão dos desafios contextuais e institucionais enfrentados pelas universidades e países da África austral ao serem confrontados com os impactos emergentes e 7 O estudo de planificação foi realizado entre Dezembro de 2012 e Janeiro de 2014 e envolveu os seguintes doze países da SADC: Angola, Botsuana, Malávi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. Maio de 2014 18 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos projectados das alterações climáticas, num continente que foi considerado pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) um dos mais vulneráveis às alterações climáticas.8 A vulnerabilidade da África austral às alterações climáticas é exacerbada por uma variedade de factores relacionados com a pobreza e outras questões de desenvolvimento na região. O estudo de planificação ocorreu num ano em que a urgência de acção na temática das alterações climáticas foi ainda mais enfatizada. Várias análises recentes destacaram que está a terminar rapidamente a actual esperança de acção em manter o aumento global da temperatura nos 2 ºC, ou de preferência num valor mais baixo (1,5 ºC), abaixo dos níveis préindustriais, e em aumentar a resistência para a variabilidade climática actual e as alterações projectadas. O Relatório de Lacunas sobre a Adaptação de África, lançado a 17 de Outubro 2013, confirma que África enfrenta grandes desafios financeiros para se adaptar às alterações climáticas. O relatório destaca os custos enfrentados pelo continente caso os governos não encerrem o “défice de emissões” entre o compromisso assumido para a redução das emissões actuais de 2020 e o que é necessário para manter o aquecimento abaixo dos 2 °C. O estudo atribui uma hipótese de 40% de habitarmos um “Mundo com 4 °C” até 2100, se os esforços de mitigação não forem reforçados nos níveis actuais. Tal é confirmado pelo relatório recentemente elaborado “Relatório de Avaliação do Quinto Grupo de Trabalho do IPCC”. Devido ao presente e ao compromisso das alterações climáticas provocadas por emissões passadas, África já terá custos de adaptação na ordem dos 7-15 mil milhões de dólares americanos por ano em 2020. Estes custos subirão rapidamente após 2020, uma vez que os 9 níveis mais elevados de aquecimento resultam em custos e danos mais elevados. Neste contexto de urgência de acção, este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos é a base da realização de objectivos a mais longo prazo do programa de cinco anos SARUA em matéria de alterações climáticas e o desenvolvimento definidos abaixo, bem como vários acordos de parceria com base no país. Fornece uma “base de conhecimento” para uma angariação de fundos a nível regional e nacional para a investigação e a co-produção de conhecimentos. Assim, o enquadramento procura beneficiar as próprias universidades, reforçando ao mesmo tempo a interacção e a cooperação regionais. O Programa de Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA De um modo geral, a visão do programa da SARUA é criar um sistema de co-produção de conhecimentos que ofereça aos investigadores da África Austral oportunidades para criarem capacidades e produzirem conhecimentos relevantes e de alta qualidade. O programa visa 8 Boko, M., I. Niang, A. Nyong, C. Vogel, A. Githeko, M. Medany, B. Osman-Elasha, R. Tabo and P. Yanda. 2007. “Africa” in Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribuição do Grupo de Trabalho II do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, editado por M.L. Parry, O.F Canziani, J.P.Palutikof, P.J. van der Linden e C.E.Hanson, 433-467. Cambridge UK: Cambridge University Press. 9 “Declaração de Gaborone”. 2003. Accessed November 27, http://www.unep.org/roa/Portals/137/Gaborone_declaration.pdf. Maio de 2014 19 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos reforçar significativamente a capacidade de adaptação ao clima e a resistência da região da SADC através do desenvolvimento de uma rede colaborativa de Instituições de Ensino Superior capazes de combinar recursos, maximizar o valor do seu capital intelectual e atrair investimento significativo na região. Tal vai envolver mudanças graduais em: Investigação, ensino e geração de conhecimentos em matéria de alterações climáticas, adaptação de medidas, desenvolvimento de opções com baixo carbono e os custos e benefícios associados; Disseminação de informações e conhecimentos entre os intervenientes; Sensibilização de comunidades, governos e sector privado sobre os riscos da variabilidade do clima para as perspectivas de desenvolvimento na região; Desenvolvimento e implementação de políticas regionais baseadas em provas; e Capacidade regional para a participação activa em redes de política internacional. O plano inicial de cinco anos conforme definido no documento final do Programa para o Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA no Sector do Ensino Superior da SADC identifica duas fases: Fase 1: uma fase inicial de 18 meses que aposta fortemente na relação e no desenvolvimento de redes, bem como na definição de questões e temas relevantes. A planificação das necessidades dos intervenientes e a capacidade institucional são o pilar desta fase, enquanto base para o desenvolvimento de futuros enquadramentos de investimento para a investigação, ensino e desenvolvimento de conhecimentos. Os objectivos da fase foram definidos com a criação de seis redes colaborativas, cada uma delas com determinadas capacidades de coordenação e uma visão de crescimento. A análise que flui deste desenvolvimento de rede inicial destacará depois as principais áreas de desenvolvimento de redes na segunda fase do programa Fase 2: uma fase de 42 meses de desenvolvimento e reforço das redes de acordo com um dos três cenários desenvolvidos, ou uma combinação dos mesmos. Conforme referido no documento do programa, vários factores influenciarão exactamente a forma, o âmbito e a duração da Fase 2 e um dos factores é constituído pelos resultados do estudo de planificação conforme definido neste documento. O quadro abaixo dá-nos uma imagem ajustada e provisória do programa geral e das duas fases do mesmo, e o próximo passo a dar pelos intervenientes e instituições será avaliar tudo comparativamente às conclusões, finalizar a concepção da rede e definir objectivos anuais para o programa. Maio de 2014 20 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Tabela 2: Visão de alto nível do programa de cinco anos da SARUA Actividades planeadas por ano Fase 1 Fase 2 Ano 1 Realizar um estudo de planificação extenso sobre as actuais prioridades e capacidades de países na região. Ano 2 Desenvolver Enquadramento s de Coprodução de Conhecimentos dentro de cada país. Financiar e criar as primeiras redes. Ano 3 Demonstrar os primeiros resultados da investigação, ensino e aprendizagem e dos conhecimentos. Financiar e criar mais redes. Ano 4 Continuar o desenvolviment o e o apoio das capacidades da rede. Desenvolver e reforçar a base de conhecimentos e a base de dados de conhecimentos regionais. Ano 5 e seguintes Continuar o desenvolviment o e o apoio das capacidades da rede. Desenvolver e reforçar a base de conhecimentos e a base de dados de conhecimentos regionais. Avaliar e comunicar os resultados. Metodologia utilizada para construir o estudo de planificação O âmbito do desenvolvimento compatível com o clima (DCC) é necessariamente vasto e transversal entre sectores. Consequentemente, o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos, derivado da análise de necessidades e da análise institucional de 12 países da SADC, não é centrado em política de sectores nem em instituições. Concentra-se em áreas de políticas abrangentes e de co-produção de conhecimentos ou temas que lidam com integração de alterações climáticas em sistemas de produção de conhecimentos, planeamento e desenvolvimento (vide secção 4). O estudo de planificação era multidisciplinar, envolvendo investigadores activos em alterações climáticas numa variedade de disciplinas, incluindo, mas não só, Ciências Naturais e Ambientais, Agricultura, Engenharia, Direito, Educação, Psicologia, Sociologia, Estudos sobre Géneros, Estudos de Desenvolvimento, Economia e outras. Era igualmente verbalizado de várias formas, envolvendo decisores políticos, intervenientes nacionais e regionais como funcionários governamentais, coordenadores nacionais da UNFCCC10, empresas organizadas, organizações de investigação nacional, grandes organizações não governamentais e representantes comunitários, bem como gestores de universidades, colaboradores e alunos. O estudo de planificação envolveu 12 dos 15 países na região SADC, e nestes países, 57 das 62 universidades que estavam afiliadas à Associação das Universidades Regionais da África Austral 10 Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas Maio de 2014 21 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos (SARUA) em finais de 2013. Em alguns países, as universidades que não estão ainda totalmente afiliadas à SARUA também participaram no estudo. Em cada um dos 12 países participantes no estudo de planificação, foi seguida a seguinte metodologia (poderá encontrar mais pormenores no Anexo B): 1. Foi realizada uma análise dos intervenientes nacionais e dos investigadores universitários envolvidos na política de DCC, bem como a prática e a investigação em cada um dos 12 países participantes. 2. Dois questionários, um para profissionais universitários (Anexo C) e um para intervenientes (Anexo D), foram distribuídos a todos os intervenientes nacionais e universidades identificados. 3. Foi realizada uma investigação de base sobre o documento de modo a estabelecer os conhecimentos existentes sobre a política de DCC, as necessidades de conhecimento e investigação, bem como acordos institucionais. Tal foi consolidado num “Documento de Informação de Base” (DIB) em cada país, o qual foi distribuído a todos os intervenientes nacionais e investigadores universitários antes de um workshop nacional, juntamente com informações sobre o estudo de planificação da SARUA sobre ocorrências de alterações climáticas. 4. Todos os intervenientes nacionais e investigadores universitários identificados foram convidados para um workshop nacional organizado pelas universidades da SARUA na maioria dos países. 5. Foram produzidos relatórios pormenorizados sobre os workshop, os quais circularam por todos os participantes do workshop para verificação após o workshop. 6. Foram enviados lembretes a todos os intervenientes nacionais e investigadores universitários identificados para que preenchessem questionários. 7. O Documento de Informação de Base (análise de documento), juntamente com dados do questionário recebido e relatórios do workshop, complementado com mais investigação preliminar sempre que necessário, foi utilizado para compilar o estudo de planificação. 8. Os relatórios do estudo de planificação foram elaborados para cada país, o que fornece material de base e mais dados para prolongar os resumos do Anexo A. Tal é potencialmente útil para apoiar as alterações climáticas a nível nacional e a investigação em matéria de DCC, bem como para desenvolver caminhos para a co-produção de conhecimentos. (Conforme mencionado acima, tal poderá ser encontrado numa Monografia de acompanhamento, Volume 2.) Tudo o que foi acima enunciado deu informações sobre o desenvolvimento deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. Houve igualmente limitações ao estudo de planificação. Mais significativamente, o estudo de planificação foi condicionado por a) uma falta de dados de referência sobre conhecimentos, lacunas de investigação para o desenvolvimento compatível com o clima e respostas baseadas na universidade nos doze países envolvidos no estudo de planificação, bem como b) condicionalismos de tempo e recursos que não permitiram uma visita de campo aprofundada, entrevistas ou observações individuais antes, durante e após o processo de consulta. Além disso, as informações geradas nos workshops nacionais relacionam-se com o número de participantes, a sua experiência e o número de diferentes sectores e instituições presentes. Maio de 2014 22 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Por outro lado, embora todos os esforços tenham sido envidados para obtenção de respostas ao questionário de tantos intervenientes quanto possível (no total 1.660 indivíduos foram contactados durante este estudo para que dessem opiniões de alguma forma) e de terem sido realizados acompanhamentos após o workshop para reforçar este aspecto, o leque de respostas obtidas ao questionário fornece algumas limitações ao conjunto de dados. Contudo, as melhores informações disponíveis foram cuidadosamente consolidadas, analisadas e verificadas na construção deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. De um modo geral, o estudo de planificação foi ainda condicionado por um corte orçamental imposto a meio do estudo, o qual teve impacto na abordagem do workshop, reduziu a profundidade da análise possível em alguns países e exigiu patrocínio em espécies como pré-condição para a realização de workshops nacionais. Embora tal tenha sido alcançado, a participação nos workshops foi condicionada pelo facto de não estar disponível qualquer patrocínio para viagens ou alojamento a nível local. Este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional, baseado no estudo de planificação pode, por conseguinte, ser visto como um ‘documento inicial’ útil. Espera-se que as universidades e os Ministérios do Ensino Superior nos países da África austral possam levar em frente esta análise em actividades de análise contínuas de planificação e revisão da avaliação relacionadas com a investigação de DCC e co-produção de conhecimentos. Análise das Necessidades: Principais conclusões e implicações para o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos A análise de necessidades identificou necessidades de conhecimento e investigação, bem como lacunas na capacidade institucional relevantes para as alterações climáticas e para o desenvolvimento compatível com o clima em 12 países da SADC (resumidas na Secção 2 do relatório Volume 1, com mais dados no Anexo A e nos Relatórios Individuais de País apresentados no Volume 2). As principais conclusões da análise de necessidades são as seguintes: Apesar de diferentes contextos, existe um aspecto comum entre países sobre conclusões mais vastas. Apesar do progresso no desenvolvimento e implementação de políticas de iniciativas em matéria de alterações climáticas em todos os países da região, bem como alguma atenção na identificação de investigação e necessidades de capacidades relacionadas, o estado do conhecimento e investigação sobre desenvolvimento compatível com o clima, bem como as capacidades individuais e institucionais, terão de ser significativamente melhorados em todos os países, tanto de formas específicas como transversais, de modo a abordar os impactos climáticos 11 consideráveis observados e projectados. [2.3.1] 11 Os números em parêntesis rectos referem-se às secções do principal relatório do Volume 1 onde são facultados muitos pormenores sobre estas principais conclusões. Maio de 2014 23 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Várias reflexões regionais sobre desenvolvimento compatível com o clima estão fortemente ligadas à adaptação e mitigação, bem como ao desenvolvimento sustentável. Embora as reflexões sobre desenvolvimento compatível com o clima sejam divergentes entre os intervenientes e os colaboradores universitários envolvidos no terreno, existe geralmente uma associação conceptual próxima entre desenvolvimento compatível com o clima e adaptação e mitigação, e desenvolvimento compatível com o clima e desenvolvimento sustentável. [2.3.1] Embora em todos os países o conceito de desenvolvimento compatível com o clima fosse sentido como sendo amplamente apropriado para a região, o estudo de planificação concluiu que as três fontes de dados apoiam a distorção da ênfase mais para a adaptação. Tal relaciona-se claramente com o estado do desenvolvimento da região e com as baixas emissões de gás com efeito de estufa da maioria dos países. A maioria dos documentos de política nacional dá prioridade a acções de adaptação e mitigação, sendo que alguns deles enquadram tal como resistência e desenvolvimento com baixas emissões de carbono. Contudo, um enquadramento geral é que a adaptação deve ser a principal prioridade dos objectivos de desenvolvimento do país, adoptando ao mesmo tempo quaisquer oportunidades de desenvolvimento ao nível de energias mais limpas e outras tecnologias com baixos índices de carbono. [2.3.1] Existe um leque de vastas áreas prioritárias para abordar as alterações climáticas. As vastas áreas prioritárias de abordagem das alterações climáticas reflectem-se, em grande medida, na elevada dependência da região de recursos naturais, mas incluem igualmente prioridades transversais e outras relacionadas com a energia, infraestruturas e indústria. As vastas áreas prioritárias transversais eram a educação, o desenvolvimento de capacidades, o reforço a nível político e institucional, a integração da adaptação e da redução do risco de ocorrência de desastres, a governação, participação e emancipação. Parece haver uma consideração inadequada relativamente à necessidade de adaptar economias e a indústria aos impactos projectados das alterações climáticas. [2.3.1] Capacidade e apoio institucional para DCC e desenvolvimento são necessidades significativas. Um aspecto comum vastamente identificado em todos os países é que do vasto e complexo conhecimento, a investigação e as necessidades de capacidade expressas pelos intervenientes e colaboradores universitários, bem como, em certa medida, em documentos de políticas, a falta de capacidade institucional nacional para com as alterações climáticas, incluindo uma falta de para investigação e desenvolvimento de DCC, são provavelmente as necessidades mais significativas. Tal ilustra a adequação do estudo de planificação da SARUA e do programa de apoio à investigação regional proposto. [2.3.1] As necessidades de conhecimento são diversas e também sistémicas. O âmbito das necessidades específicas de conhecimento identificado nos 12 países reflecte uma gama de disciplinas, as quais abrangem ciências físicas, naturais, sociais, agrícolas, educativas, de engenharia e saúde. Tal realça a necessidade de uma resposta mais sistémica à crescente capacidade de investigação versada em alterações climáticas nessa variedade de sectores e instituições. Nas Instituições de Ensino Superior (IES), tal realça a necessidade urgente de integrar as alterações climáticas em currículos de graduação e pós-graduação nas faculdades e departamentos, primeiramente para criar uma sensibilização sobre as lacunas do conhecimento (e da investigação) e, depois, Maio de 2014 24 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos para desenvolver interesse e capacidade de investigação para preencher essas lacunas de conhecimento. [2.3.2] De um modo geral, as necessidades de conhecimento identificadas tendiam a seguir as prioridades de DCC mais vastas expressas. Houve, contudo, uma maior especificidade e divergência entre países, mostrando a importância de uma abordagem contextualizada para identificação de áreas específicas que iriam requerer mais investigação para preencher as lacunas de conhecimento. Todos os países tiveram tendência para identificar uma gama de lacunas de conhecimento nas áreas prioritárias da agricultura, segurança alimentar, gestão dos recursos naturais, saúde e energia; muitas das lacunas de conhecimento estavam relacionadas com a falta de dados a longo prazo sistemáticos e fiáveis em diferentes sectores que sirvam de referências para a investigação, a construção de modelos e o acompanhamento. Os intervenientes de diferentes sectores em muitos países identificaram a necessidade de perspectivas sistémicas e integradas para as alterações globais e o desenvolvimento compatível com o clima a várias escalas e níveis. [2.3.2] As lacunas necessitam de transcender limitações disciplinares. Apesar da articulação de uma vasta gama de necessidades disciplinares, os dados dos workshops e dos questionários em muitos dos países mostraram uma forte compreensão da necessidade de DCC e das lacunas na resposta nacional que foi além das disciplinas dos participantes ou dos mandatos das respectivas instituições. [2.3.2] As lacunas da capacidade de investigação estão largamente correlacionadas com as necessidades de conhecimento. As lacunas de investigação identificadas no estudo de planificação seguiram em grande medida as necessidades de conhecimento e foram, assim, relacionadas com as vastas áreas de prioridade de acção identificadas, contendo também uma maior especificidade e variedade, relacionadas com as necessidades de conhecimento contextualizadas e com o nível de capacidade de investigação em matéria de alterações climáticas no país. O ponto comum a nível regional foi a necessidade significativa de investigação fundamental sobre a vulnerabilidade e a avaliação do impacto numa vasta gama de sectores e a diferentes níveis, destacando-se inadequações nestas compreensões que precisariam de ser abordadas de modo a desenvolver estratégias de adaptação e a permitir ambientes onde possam ser implementadas. Embora as prioridades de acção em matéria de alterações climáticas não fossem necessariamente alinhadas com mandatos disciplinares ou institucionais na maioria dos países, os workshops realçaram nomeadamente o valor de contratar especialistas de todos os quadrantes em análise de necessidades, uma vez que forneciam uma descrição mais completa e variada para as necessidades de conhecimento e as necessidades de investigação relacionadas com as principais áreas prioritárias mencionadas na maioria dos documentos de política nacional. Embora tal possa parecer um ponto evidente, os documentos e as estratégias de política nacional no seu todo não indicam qualquer compromisso especialista detalhado na articulação das lacunas de conhecimento e investigação, à excepção normalmente das frequentemente citadas lacunas de conhecimento e investigação sobre dados climáticos. Em particular, os workshops permitiram destacar algumas das necessidades importantes de investigação social, como as alterações culturais, as alterações de género e climáticas, bem como a participação da comunidade nas alterações climáticas e no DCC, que nem sempre foram tão bem Maio de 2014 25 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos articuladas na política e na estratégia nacionais em matéria de alterações climáticas. [2.3.3] Existe uma semelhança regional em necessidades de conhecimento e investigação transversais. Nos 12 países da SADC incluídos no estudo de planificação, houve um largo entendimento sobre as necessidades de conhecimento e investigação transversais mais importantes que respondessem melhor às alterações climáticas e à implementação do DCC. Tal teve um grande impacto, dada a vastidão de contextos divergentes dos países, mas não destaca a potencial importância de uma estratégia regional integrada que aborde essas necessidades fundamentais. Tal prende-se em larga escala com as informações, dados e lacunas de conhecimento e de investigação relacionadas com a educação. Estas incluem informações de base inadequadas (sobre o tema em estudo, normalmente sobre condições ecológicas e/ou sociais), falta de dados a longo prazo e de dados em série temporais (sobre o tema em estudo, normalmente sobre condições ecológicas e/ou sociais), projecções climáticas inadequadas e previsões meteorológicas, a necessidade de digitalizar dados existentes e a falta de uma base de dados nacional em matéria de alterações climáticas que aloje informações relacionadas com o clima na variedade de sectores e disciplinas. A necessidade de investigação para identificar abordagens inovadoras e criativas que reforcem as respostas nacionais e regionais às alterações climáticas foi também vastamente mencionada. [2.3.4] A contextualização e a localização da investigação em matéria de alterações climáticas são importantes. O estudo de planificação mostra que o DCC tem significados contextuais diversamente enquadrados, baseados em diferentes contextos práticos e espaciais. Esta conclusão foi mais claramente identificada nos dados das respostas ao workshop e ao questionário, nos quais a necessidade de contextualização e localização de soluções para as alterações climáticas apontaram para a necessidade de investigação visada e localizada. [2.3.5] É importante compreender e valorizar sistemas de conhecimento autóctones de resistência. Uma das lacunas de conhecimento e investigação transversal destacas foi a falta de valor, estudo e compreensão do conhecimento local e autóctone, e a necessidade de mais investigação para compreender a sua potencial contribuição à adaptação e mitigação. Tal seria igualmente importante para o desenvolvimento de abordagens integradas de adaptação e mitigação, embora não tenha sido frequentemente especificado, dado que várias utilizações de conhecimento autóctone, por exemplo nas abordagens agrícolas de gestão ou conservação da floresta comunitária, têm potencial para avançar com abordagens integradas e práticas de adaptação e mitigação. Os dados da Tanzânia, por exemplo, destacaram a necessidade de compreensão do papel potencial do conhecimento autóctone na agricultura resistente às alterações climáticas e na segurança alimentar, embora no Malávi esta importante lacuna de investigação tenha sido enquadrada como a necessidade de capacidade para documentar e avaliar a relevância do conhecimento autóctone em relação ao conhecimento científico ocidental e para trabalhar com ambos os sistemas de conhecimento. [2.3.6] As lacunas de capacidade individual requerem uma resposta ao nível do sistema. O estudo de planificação concluiu que as lacunas individuais de capacidade para responder às alterações climáticas na região são multidisciplinares e multissectoriais. Dado que as lacunas relevantes de capacidade individual são encontradas em muitas Maio de 2014 26 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos disciplinas e em vários sectores, tal vai requerer uma resposta mais vasta ou a nível do sistema. Os dados do workshop e do questionário da maioria dos países, e alguns documentos de políticas, destacaram que existe uma capacidade de investigação geral limitada e experiência entre vários sectores em matéria de alterações climáticas nos países. Em alguns casos, esta capacidade de investigação em matéria de alterações climáticas, de um modo geral, simplesmente não existe, enquanto noutros se trata de uma pergunta de um nível insuficiente de conhecimentos contemporâneos e actualizados em determinadas áreas especializadas. A identificação a nível nacional das lacunas na capacidade individual em vários sectores e disciplinas, salienta necessidades em três grupos principais: competências específicas a uma dada disciplina, que pode ser designado como competências mais transversais, e novos conjuntos de competências para um pensamento integrador que terá de ser desenvolvido. Além de um vasto leque de competências relacionadas com disciplinas, destacou-se o desenvolvimento de competências para abordagens mais integradas, as capacidades de negociação e a partilha de capacidades sociais. As competências de pensamento crítico e as competências para responder a mudanças e incertezas foram também variadamente mencionadas nos países. [2.3.7] Existe uma falta de correspondência entre a oferta e a procura de competências, bem como uma necessidade de competências integradoras. As lacunas individuais e institucionais de capacidades contribuem para a situação na maioria dos países onde há uma falta de correspondência entre as competências de graduados e a procura do mercado; existe uma deficiência geral, que não se restringe às alterações climáticas, mas a complexidade e a intensidade de conhecimento dos requisitos de DCC vão exacerbar esta situação. Um exemplo: entre uma variedade de disciplinas científicas havia licenciados aos quais não são fornecidas as competências práticas necessárias. Tal está relacionado com as instalações para formação prática, limitadas e em declínio, tais como laboratórios, e com o financiamento de trabalho de campo, bem como às oportunidades inadequadas de estágios aos alunos e programas de aprendizagem em serviço. Tal está relacionado com a disponibilidade de financiamento para o ensino superior, e é uma questão vasta e complexa. Relativamente à necessidade de mais competências integradoras, acima mencionado, um défice crítico abrangente é constituído pela falta de uma abordagem coerente para atacar o desafio das alterações climáticas no contexto do desenvolvimento. Há a necessidade de pensar em sistemas integrais em múltiplas escalas e na capacidade reforçada para lidar com a complexidade. [2.3.8] A investigação e o desenvolvimento de capacidades para originar mudança social são importantes. Algumas lacunas de investigação identificadas apontaram a necessidade de compreender o que originaria as transformações necessárias para mover sociedades e economias em direcção a um caminho de resistência e desenvolvimento de baixos índices de carbono. Nas Ilhas Maurícias, estes incluíam a necessidade comummente citada de mudar as atitudes, incluindo um sentido de controlo sobre o ambiente, o que iria originar uma alteração social e comportamental. No passado, a nível regional, a investigação em matéria de alterações climáticas e as iniciativas práticas tiveram tendência para se concentrar em abordagens mais tecnológicas, mas isso está agora a mudar para dar uma maior ênfase à aprendizagem social participativa e a abordagens mais orientadas para o processo de modo a complementar e reforçar intervenções tecnológicas, tal como se revela agora aparente Maio de 2014 27 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos na literatura revista por pares. Isto aponta, além disso, para a necessidade de investigação de mais sistemas socioecológicos ligados a abordagens de serviços de ecossistema à investigação. Estas abordagens de investigação mais integradoras não foram vastamente praticadas, uma vez que os investigadores tendem a trabalhar em silos disciplinares. Embora os dados do workshop e do questionário de todos os países tenham realçado a necessidade, em maior ou menor medida, de mudança social e comportamental enquanto condição necessária para o DCC, muitas vezes tal não foi explicitamente captado na política. Tal esta ligado à necessidade de conceber a investigação do DCC para que aborde as necessidades de comunidades pobres e marginalizadas, comummente mencionadas nos workshops nacionais. [2.3.9] As lacunas de capacidade institucional significativa requerem uma resposta concertada. O estudo de planificação mostra vastas lacunas de capacidade institucional que agem como barreiras à resposta a alterações climáticas e DCC na região, com muitos aspectos comuns entre países, apesar dos contextos e fases divergentes de resposta às alterações climáticas. Alguns reflectem as deficiências fundamentais a nível institucional e governamental, não específicos às alterações climáticas e ao DCC. Um tema comum a todos os países foi o facto de os mecanismos e as capacidades existentes serem insuficientes para lidar com as questões climáticas complexas e diversas, o que irá requerer uma abordagem estratégica, coordenada e harmonizada para aumentar a eficácia das acções. Muitos condicionalismos estão relacionados com uma falta disseminada de coordenação e abordagem holística. A gestão do conhecimento emerge como uma lacuna de capacidade institucional significativa. Conforme destacado nos dados do Botsuana (entre outros), a necessidade de partilha de informações, colaboração e abordagens integradas de gestão ambiental e alterações climáticas apontam igualmente para a natureza fragmentada das instituições actuais, bem como para a partilha insuficiente de comunicação e conhecimentos necessários para preparar o país para investigação e desenvolvimento de DCC. A maioria dos países citou o conhecimento e a investigação limitados quanto ao tipo de respostas de DCC existentes no país, reclamando a necessidade de uma base de dados/sistema de gestão informacional que reúna, inter alia, investigação em diferentes aspectos das alterações climáticas e DCC, bem como projectos e programas de implementação das alterações climáticas. Embora os países estejam em níveis diferentes relativamente à coerência política das alterações climáticas, mesmo aqueles com políticas e enquadramentos legislativos relativamente avançados destacaram a necessidade de uma melhor coerência e coordenação na prática. É também necessário um enquadramento de investigação coerente e apoiado, com financiamento reforçado que permita todas as formas de investigação em matéria de alterações climáticas. Os dados do Zimbabué apontaram para a necessidade de uma abordagem holística para a consolidação de resultados de investigação interdisciplinar em diferentes disciplinas. As fontes dos dados do estudo de planificação em todos os países destacaram de forma consistente a necessidade de melhoria dos recursos financeiros para o desenvolvimento de capacidades, a realização de investigação e a implementação de medidas de adaptação e mitigação. Os dados do Malávi destacaram o financiamento limitado para investigação e programas a longo prazo em matéria de alterações climáticas, o que criava ainda mais barreiras à implementação do DCC, uma vez que a maioria dos ciclos de financiamento era a curto Maio de 2014 28 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos prazo, levando a uma abordagem baseada em projectos para lidar com o DCC em vez de uma abordagem mais sustentável a largo prazo. Este problema foi identificado na maioria dos outros países que dependem fortemente de intervenções financiadas por doadores para financiar a investigação e o desenvolvimento do DCC. [2.3.10] Existe uma relação cíclica entre lacunas de capacidade individuais e institucionais. Um efeito indirecto poderá ser detectado entre lacunas de capacidade individuais e institucionais, com instituições que não executam financiamento suficiente para tornar atractivos aos profissionais os empregos relacionados com o clima, o que por sua vez mantém as instituições fracas e incapacitadas. Tal resulta depois na criação de agendas de investigação inadequadas, com a consequência de uma redução da qualidade geral dos conhecimentos em matéria de alterações climáticas e relacionados com DCC em quase todos os países. É necessária uma abordagem integrada para o conhecimento, a investigação e o desenvolvimento de capacidades individuais e institucionais, na qual é necessário um financiamento melhorado, bem como apoio governamental e legislativo mais activo e atento. A partir daqui, as agendas apropriadas de investigação e o desenvolvimento curricular podem ser desenvolvidos, alimentando, ainda mais, a mais vasta comunidade de investigação em matéria de alterações climáticas e DCC da África austral, beneficiando, em última instância, comunidades que enfrentam impactos e implicações severos nas alterações climáticas. [2.3.11] Algumas das principais implicações para o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos resultantes das necessidades de análise são as seguintes: As necessidades regionais identificadas pedem uma abordagem estratégica e integrada. Conforme observado anteriormente, o DCC não só reconhece a importância da adaptação e mitigação em novos caminhos de desenvolvimento, como também necessita de considerar múltiplas estratégias benéficas e transversais que criam resistência, promovem o desenvolvimento e resultam simultaneamente em emissões baixas.12 O estudo de planificação revelou a importância desta abordagem, com determinadas advertências e reconhecendo as diferentes perspectivas no que o DCC poderia e deveria constituir a nível nacional, mas também regional. Embora o estudo tenha revelado conhecimentos, investigação e necessidades de capacidade contextualizados, as divergências entre países são, de um modo geral, menores do que as semelhanças. Por exemplo, todos os países, com a possível excepção da África do Sul, devido sobretudo à probabilidade dos seus vários centros de excelência relacionados, destacaram a necessidade de uma maior localização das projecções climáticas, modelos, investigação sobre impactos e a aplicação da tecnologia relevante. A variada natureza das necessidades de conhecimento, investigação e capacidade, juntamente com o alto nível de aspectos comuns entre países, pede uma abordagem estratégica e integrada para o desenvolvimento de capacidades. Uma abordagem regional consegue fornecer uma 12 Mitchell e Maxwell, “Defining climate compatible development”. Maio de 2014 29 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos modalidade eficaz de desenvolvimento de capacidades para a co-produção de conhecimentos de DCC (vide secções 4 e 5 relativas a recomendações a este respeito). Da mesma forma, a análise das necessidades de capacidades acima definidas mostra igualmente que embora haja uma necessidade de integrar as alterações climáticas e o DCC numa variedade de disciplinas de modo a produzir o conhecimento específico necessário, a capacidade de DCC deve também ser desenvolvida entre sectores e envolver múltiplos intervenientes a todos os níveis da sociedade. A análise de necessidades mostra também que são necessárias competências mais vastas além das competências relacionadas com as áreas temáticas prioritárias para o DCC, tal como o conhecimento de adaptação agrícola ou o conhecimento sobre gestão de recursos hídricos. Essas competências mais vastas incluem novas competências de gestão financeira, nova formação de políticas e competências de rede, competências de liderança e éticas, bem como competências de disseminação de conhecimentos. Esta necessidade de abordagens estratégicas e integradas revela a necessidade de abordagens multi, inter e transdisciplinares para a co-produção de investigação e conhecimento, uma vez que as abordagens integradas não podem ser desenvolvidas através de abordagens baseadas em silos destinados apenas para investigação. Tal não significa que os contributos disciplinares individuais para o conhecimento do DCC não sejam necessários ou valiosos, mas existe uma necessidade adicional para uma gama mais vasta de abordagens à co-produção de investigação e conhecimentos, conforme introduzido na secção 1 acima, e discutido em mais pormenor nas secções 3, 4 e 5 do volume 1. [2.4.1] É necessário criar capacidades a prestadores de serviços de educação, formação e desenvolvimento de capacidades de DCC. Pouco se fala nos documentos de política de desenvolvimento de capacidades daqueles que devem oferecer todos estes programas de educação, formação e desenvolvimento de capacidades de modo a abordar as necessidades de capacidades individuais e as que são baseadas em grupos, embora este ponto tenha surgido nos workshops. A avaliação de capacidades regionais do Programa de Educação Ambiental Regional da SADC (SADC REEP)13 salientou a necessidade de se dar atenção ao desenvolvimento de capacidades de investigação, educação ambiental e formação de profissionais a todos os níveis (em universidades e Instituições de Ensino Superior, em faculdades de ensino e formação técnica e vocacional (FTV), em ONG e CBO, e em unidades de extensão do governo) caso os países da África austral tiverem de abordar as suas necessidades de investigação e desenvolvimento de capacidades, conforme articulado na análise de necessidades realizada para este estudo de planificação. Pouco ou quase nada foi referido nos documentos políticos ou estratégicos, ou até mesmo nos planos nacionais de investigação, onde os mesmos sejam existentes, sobre a metodologia de investigação e a formação de investigação, sendo no entanto de grande importância para o 13 M. Mukute, T. Marange, C. Masara, H. Sisitka, e T. Pesanayi, Future Capacity Building: Capacity Assessment for Environmental Policy Implementation. Howick: SADC REEP. Maio de 2014 30 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos desenvolvimento de novas abordagens à investigação e à co-produção de conhecimentos de DCC. Continua a ser uma necessidade primordial nas universidades da África austral, onde a formação para a metodologia de investigação (com poucas excepções) tende a ser de certa forma tradicional, embora o DCC exija novas formas de metodologia e formação de investigação. Análise Institucional: Principais conclusões e implicações para o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos A análise institucional identificou actividades existentes de investigação, ensino, comunitárias e de alcance político associadas ao desenvolvimento compatível com o clima em universidades da SADC. Identificou redes de investigação, núcleos de experiência, centros existentes de conhecimento e centros de excelência para as alterações climáticas e o Enquadramento de Coprodução de Conhecimentos sobre o desenvolvimento compatível com o clima (resumidos na secção 3 do relatório do Volume 1, com mais dados no Anexo A e nos Relatórios Individuais de País do Volume 2). A análise institucional analisou igualmente o actual contexto institucional do DCC a nível da SADC e o papel das universidades no desenvolvimento. Além disso, destacou vários aspectos institucionais que influenciam as possibilidades de co-produção dos conhecimentos relacionados com DCC, nomeadamente para a investigação, a inovação curricular, bem como para a política universitária e a sensibilização comunitária. As principais conclusões da análise institucional são as seguintes: Contexto Institucional O contexto institucional e/ou a ênfase disciplinar influenciam o entendimento do DCC. Conforme indicado na análise de necessidades, houve um entendimento alargado e acordado do DCC. Não obstante este entendimento geral, verificou-se que, em muitos casos, os intervenientes e os profissionais universitários tendiam a interpretar o DCC relativamente aos seus interesses sectoriais, institucionais e/ou disciplinares, e em muitos casos, também interpretavam o DCC ao nível da forma como as alterações climáticas afectariam as suas empresas, instituições ou sectores, ou principais componentes, sem muitas vezes levar essa consideração a bom termo com vista a uma conceptualização de novos caminhos e alternativas de desenvolvimento. Para muitos dos que participaram nos workshops, foi igualmente “a primeira vez” que consideraram o significado pleno do conceito de DCC, demonstrando que se trata de um conceito importante a desenvolver através do envolvimento contínuo dentro e entre as instituições. [3.3.2] Como afirmou um dos participantes do workshop em Moçambique: “O DCC requer uma mudança epistemológica e uma nova forma de pensar o conhecimento nas universidades e na sociedade”. As universidades desempenham um papel importante na interface ciência-políticaprática do DCC. As consultas dos estudos de planificação demonstraram uma preocupação semelhante com a forma como a ciência pode e deve influenciar a política, bem como a maneira como a ciência pode e deve influenciar a prática. O estudo de planificação da SARUA demonstrou que as relações entre a ciência e a política e entre a ciência e a prática requerem atenção. Verificou-se igualmente muita Maio de 2014 31 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos preocupação com o facto de as boas políticas não serem traduzidas na prática, embora estejam a ser desenvolvidas para o DCC ao nível de país, assim como com a falta de sinergia e integração e coerência inter-sectorial. [3.2.3] Actualmente as universidades contribuem muito para o conhecimento de políticas. O estudo de planificação revelou que a investigação está a informar a elaboração de políticas em matéria de alterações climáticas em todos os países. Em todos os países meridionais do continente africano, os principais investigadores nas universidades contribuíram significativamente para a elaboração de documentos, tais como políticas e estratégias de alterações climáticas onde existem, e as Primeiras ou Segundas Comunicações Nacionais à CQNUAC, embora esta investigação não tenha sido amplamente publicada, excepto em formato de “literatura cinzenta”. Assim, para estes processos de políticas nacionais, os governos parecem estar a recorrer aos investigadores nacionais nas universidades e a auxiliá-los através deste processo, a fim de reorientar os seus interesses e trajectórias de investigação para o DCC, desenvolvendo igualmente a base cientifica nacional para a investigação do DCC. Por outro lado, tal possui inovação curricular e outros efeitos (vide abaixo). [3.2.4] Construção e coordenação da instituição de investigação Foram levantadas várias questões quanto à construção e à coordenação da instituição de investigação [3.2.5]. Estas incluem a necessidade de reconhecer que existem vários tipos de instituições de investigação a produzir activamente conhecimento em matéria de DCC, incluindo organizações e doadores internacionais, ONG, consultores de investigação e conselhos e institutos de investigação independentes/parapúblicos, além das universidades, possibilitando as parcerias de investigação entre as universidades e outros parceiros de investigação. [3.2.5.1] Política de investigação e infra-estrutura nacional necessárias para a investigação de DCC. A maioria das políticas de DCC destaca a geração de conhecimento e a investigação como o principal aspecto da receptividade do DCC. No entanto, as políticas e práticas nacionais de Investigação e Desenvolvimento (ID), na sua maioria, não reflectiam isso em termos de empenho real no financiamento e nos programas sustentados de investigação do DCC e alterações climáticas. [3.2.5.2] A coordenação da investigação, partilha de dados e gestão de conhecimento foram identificadas como uma das principais preocupações para a investigação de DCC. Em alguns países, foram implementadas novas estruturas específicas para facilitar a coordenação de investigação e a gestão de conhecimento, como em Moçambique, onde o governo está a criar um Centro de Alterações Climáticas, e na Namíbia, cuja política incluía igualmente planos para um Centro de Investigação de Alterações Climáticas. Porém, embora esta questão da gestão de conhecimentos tenha sido levantada vezes sem conta, foram muito poucas as sugestões quanto ao significado que isto teria e/ou como deveria ser feito. Todavia, houve um vasto entendimento de que isto requeria um plano, liderança e infra-estruturas de investigação, bem como Maio de 2014 32 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos funções de comunicação e divulgação, e sistemas TIC apropriados, hardware e software e operadores qualificados para estes sistemas. [3.2.5.3] Novas instituições para investigação do DCC e co-produção de conhecimento, sobretudo sob a forma de Centros, estão a emergir e desempenham um papel importante. Em certos casos, estavam a ser conceptualizadas como instalações 14 nacionais (como em Moçambique e na África do Sul ) para as quais as universidades contribuem, e noutros casos estavam a ser estabelecidas em universidades como parcerias com organizações internacionais, e/ou pelas próprias universidades.15 Estes centros possibilitam o desenvolvimento de competências especializadas e permitem o desenvolvimento de uma massa crítica de cientistas e outros peritos, surgindo como um elemento importante da construção da base de conhecimentos necessária para lidar com preocupações cruciais como o DCC e o desenvolvimento sustentável de forma mais ampla. Na maioria dos casos, estes Centros são relativamente novos. [3.2.5.4] Existem Centros de Excelência, Centros de Competências e Núcleos de Competências para DCC em quase todos os países da SADC. Trata-se de um recurso valioso para a co-produção do conhecimento em DCC.16 Alguns ainda se encontram a dar os seus primeiros passos e requerem desenvolvimento de capacidades. Existem centros importantes de inovação para investigação do DCC e deverão ser reunidos esforços no sentido de os associar a vários centros e núcleos de competências para facilitar um ambiente de investigação mais dinâmico. [3.2.5.5] Poucos países possuem sistemas e incentivos de investigação bem desenvolvidos que proporcionem um ambiente que permite uma investigação do DCC com base em universidades. O financiamento à investigação foi repetidamente apontado como um factor crítico de limitação. Nos locais onde o financiamento à investigação foi possível, como na África do Sul, foi citado como tendo sido insuficiente para o tipo e escala da investigação necessária. O calendário do financiamento à investigação foi igualmente destacado, uma vez que o financiamento tendia a ser lançado em ciclos de três anos, que foi visto como inadequado para o âmbito, tipo e escala da investigação necessários. A política de investigação nacional que incentiva os investigadores a escrever para publicações internacionais pode ter um impacto significativo na produção de investigação. Estes incentivos foram considerados ausentes ou negligenciáveis na maior parte dos países. Tal mostra que a investigação do DCC não pode ser desassociada das políticas e práticas de investigação institucional mais amplas. [3.2.5.6] 14 Na África do Sul, o Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas (“National Climate Change Response White Paper”) (2011, p. 45) sugere o recurso ao instrumento de financiamento de ID para criar Centros de Perícia em Alterações Climáticas (“Climate Change Centres of Expertise”) a fim de desenvolver níveis mais elevados de ciência de alterações climáticas e produzir mais doutorados e pós-doutorados nesta área. 15 Os exemplos destes centros encontram-se enumerados no Anexo A (por país). 0 16 Consulte o Anexo A deste volume e o Volume 2 para obter informações pormenorizadas dos mesmos. Maio de 2014 33 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Criação de capacidades de investigação É necessário desenvolver capacidades de investigação de DCC e criar plataformas reforçadas para a inovação na investigação. [3.2.6] O DCC introduz novas abordagens, metodologias e desafios. A investigação do DCC é disciplinar, envolvendo a introdução de novas abordagens dentro de quase todas as disciplinas existentes. Além disto, existe o desafio de introduzir abordagens inter e transdisciplinares à investigação. Foram poucos os exemplos de investigação inter e transdisciplinar “no terreno”. No geral, este tipo de investigação não é amplamente praticado e pode-se dizer que se encontra a dar os seus primeiros passos em todos os países. Os participantes afirmaram que este tipo de investigação requeria uma “paciência substancial”, o “desenvolvimento de uma nova linguagem”, que “os investigadores tinham de se compreender melhor” e que “deverá ser investido tempo na construção de entendimento metodológico entre as disciplinas”. Requer um envolvimento com as novas formas de metodologia. Foram encontrados poucos exemplos de teorização desta nova abordagem, apesar de ser uma área de investigação em rápido crescimento a nível internacional. [3.2.6.1] A investigação do DCC requer sistemas de investigação assistidos por TIC. Uma das áreas fundamentais em matéria de alterações climáticas e investigação relacionada com o DCC é a observação, monitorização e modelação. Este tipo de investigação requer sofisticados sistemas de investigação assistidos por TIC, aos quais apenas poucos países têm acesso ao nível das universidades. Contudo, a tendência dos programas internacionais era a de apoiar o fornecimento de equipamentos a sistemas meteorológicos nacionais, o que requer novas parcerias entre as universidades e estas instituições. Em todos os países, a capacidade de utilizar dados de modelação e produzir modelos em menor escala foi apontada como sendo uma necessidade crítica. [3.2.6.2] “A Agência Meteorológica da Tanzânia (Tanzania Meteorological Agency) possui uma boa capacidade e encontra-se a produzir bens públicos. Seria bom colaborarmos com as universidades. Se a situação continuar como está, não haverá estudantes competitivos a sair das universidades devido aos problemas que têm, por exemplo, com a infra-estrutura”. Interveniente do governo da Tanzânia A partilha de informação e as plataformas de participação para o DCC necessitam de reforço. Entre os aspectos que se destacaram no estudo de planificação estão o diálogo e o envolvimento crescentes com questões de alterações climáticas e DCC, especialmente em torno do desenvolvimento de novos processos de política. Contudo, existem poucas plataformas para partilha de experiência de investigação relacionada com o DCC, especialmente para abordagens mais inovadoras, tais como estudos situados, multidisciplinares e transdisciplinares. [3.2.6.3] Maio de 2014 34 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Padrões relacionados com universidades na qualidade de co-produtores de conhecimento Os padrões actuais relacionados com as universidades na qualidade de produtores e co-produtores de conhecimento do DCC revelam que esta é uma área de investigação relativamente nova e emergente [3.2.7]. No geral, a investigação do DCC é uma “nova área” de investigação para muitos dos investigadores da SADC nela envolvidos, muitos dos quais a trabalhar e a envolver-se nesta área por aproximadamente cinco anos, apesar de possuírem carreiras académicas mais longas. Existem alguns investigadores mais experientes em matéria de DCC, com mais de dez anos de experiência neste campo, mas não são a maioria. Tal reflecte um processo no qual os académicos se “auto-especializam” na investigação do DCC e alterações climáticas, e que possui implicações na criação crescente de capacidades. [3.2.7.1] A investigação com base disciplinar ainda domina e existe uma falta de cooperação interdisciplinar: O estudo de planificação apresentou um domínio forte e duradouro da investigação de disciplina única, com abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares ainda na fase inicial, e em determinados lugares, ainda não desenvolvidas de todo. Tal contrasta com as tendências científicas internacionais, respondendo às questões complexas como as alterações climáticas. [3.2.7.2] Por exemplo, a Ciência Mundial 2013 (“2013 World Science”) indica que “são necessários esforços de investigação intensos envolvendo abordagens inter e transdisciplinares” e os Relatórios Mundiais de Ciência Social 2013 (“2013 World Social Science Reports”) afirmam que: “Os cientistas sociais necessitam de colaborar de forma mais eficaz com os colegas das ciências naturais, humanas e de engenharia de modo a oferecerem conhecimentos que podem ajudar a abordar os problemas ambientais e os desafios à sustentabilidade mais urgentes da actualidade. E têm de o fazer em estreita colaboração com os decisores políticos, praticantes e outros utilizadores da sua investigação”. Embora se verifique algum progresso, subsistem desafios associados a abordagens multi, inter e transdisciplinares da investigação do DCC. Entre os que já se envolveram na investigação multi, inter e transdisciplinar e que viram os benefícios destas abordagens de investigação em relação aos problemas de DCC a serem estudados, há quem tenha ainda solicitado o desenvolvimento de capacidades para estas abordagens. Em particular, houve uma forte procura de liderança universitária para apoiar estas novas abordagens da investigação, uma vez que também requerem uma mudança estrutural nas universidades ao mais alto nível. Alguns dos problemas aparentemente mais difíceis de resolver associados à investigação transdisciplinar não foram ao nível da própria prática de investigação, mas ao nível da gestão institucional e incentivos para recorrer a esta investigação. [3.2.7.3] Aprender com iniciativas de conhecimento semelhantes em questões críticas da sociedade é útil. Alguns países referiram a necessidade de aprender lições com a abordagem à pobreza e VIH/SIDA aplicada pelos países. Estas lições seriam concebidas a partir das experiências de inserção de questões críticas da sociedade no sistema do ensino superior, como foi o caso em todas as universidades da SADC através do governo – programas de parceria universitária para as questões de VIH/SIDA. [3.2.7.4] Maio de 2014 35 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos As universidades desempenham um papel importante na produção e co-produção de conhecimentos de DCC. Além dos papéis comuns para as universidades conforme expresso nos mandados “normais” das universidades, isto é, para conduzir investigação, ensino e sensibilização comunitária, a trajectória da investigação do DCC e alterações climáticas espera igualmente que as universidades assumam papéis mais fortes de inovação e liderança, e se envolvam mais activamente na investigação orientada para soluções, através de abordagens de investigação que contribuem para soluções e mudanças reais na prática. [3.2.7.5] Condições gerais para co-produção de conhecimentos de DCC 17 Foram identificadas as condições gerais para co-produção de conhecimentos de DCC [3.2.8]. Estas incluem a necessidade de reconhecer e maximizar a diversidade e as semelhanças institucionais. A região da SADC dispõe de um leque de diferentes Instituições de Ensino Superior, todas com as suas áreas de nicho particulares e mandatos diferenciados. Identificar, reconhecer e aceitar diferenças no foco institucional, áreas de especialização, desafios contextuais, quadros de conhecimento disciplinar e contribuições necessita de ser visto como um aspecto importante e valioso da investigação do DCC. Como aproveitar a diversidade institucional e a diversidade de perspectiva e a perícia associada que informa estas perspectivas constitui o derradeiro desafio de um processo e Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. As tendências relacionadas com o DCC oferecidas por estas perspectivas institucionais diversas e áreas de nicho têm de ser partilhadas. [3.2.8.1] As barreiras à investigação de colaboração existem e têm de ser abordadas. Acordou-se igualmente em todos os países envolvidos no estudo de planificação que havia uma necessidade de a) identificar e articular claramente, e b) abordar barreiras à investigação em colaboração, uma vez que não seria possível abordar as questões relacionadas com o DCC e alterações climáticas no seio de uma abordagem "habitual". [3.2.8.2] A internacionalização da investigação do DCC, a publicação de investigação internacional revista por pares e o envolvimento com redes de investigação requer expansão. Associada ao ponto acima quanto à necessidade de abordar barreiras à investigação de colaboração está a necessidade de reforçar a internacionalização da investigação do DCC e de redes de investigação. Em cada país, foram encontrados alguns exemplos de investigadores a trabalhar em redes e parcerias de investigação internacionais, em particular com outros países da SADC.17 Uma das revelações mais marcantes do estudo de planificação foi o facto de, embora haja investigação em matéria de alterações climáticas e DCC em países da SADC, tal não é muitas vezes publicado pelos investigadores da SADC, mas sim por investigadores internacionais. A publicação de investigação constitui uma área crítica a reforçar, a fim de assegurar maior credibilidade e aceitação da investigação do DCC na África Austral e para informar a política. Foi igualmente salientado no estudo de planificação que, em Podemos encontrar exemplos nos relatórios de estudo de planificação de país do Volume 2. Maio de 2014 36 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos muitos casos, os investigadores da SADC consideram difícil aceder ao financiamento à investigação internacional, uma vez que tal muitas vezes requer um leque complexo de parcerias, que são também cada vez mais multidisciplinares e multi-institucionais por natureza. As parcerias com organizações e redes de investigação internacionais necessitam de ser encorajadas. O estudo de planificação identificou uma gama de redes de investigação internacionais e regionais, tais como o programa START (Sistema de Análise, Investigação e Formação das mudanças globais), RAEIN-Africa (Rede de Iniciativas Regionais Agrícolas e Ambientais – África), Comissão da Corrente de Benguela, SASSCAL (Centro do Serviço das Ciências Sul-africano para as Alterações Climáticas e a Utilização da Terra de Adaptação), AMESD (Projecto Africano de Acompanhamento Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável), AEON (Rede de Observação Ambiental de África), WATERNET e FEWSNET (Sistema de Alerta Rápido da Fome) (para enumerar apenas alguns). Estas instituições desempenhavam um papel importante tanto no desenvolvimento de capacidades de investigação do DCC como no trabalho em rede de investigação (vide Anexo A), e operavam a um nível que permitia aos investigadores da SADC interagir, aprender uns com os outros e produzir novos conhecimentos a uma escala regional. Porém, mais investigadores necessitam de se envolver em parcerias e redes internacionais e regionais. [3.2.8.3] São necessários sistemas de financiamento de investigação para o DCC. Alguns dos países da SADC dedicaram fundos de desenvolvimento e investigação nacional que foram “postos de lado" para a investigação em matéria de DCC e de alterações climáticas, excepto a África do Sul, que dispõe de um Plano de Inovação de Dez Anos financiado que inclui um Grande Desafio Nacional à Mudança Global (“National Grand Challenge on Global Change”, incluindo alterações climáticas) e outro Grande Desafio Nacional à Energia (“National Grand Challenge on Energy”), ambos relativamente bem financiados pelo Departamento da Ciência e da Tecnologia. A maioria dos governos nacionais possui Estratégias de Inovação de Ciência e Tecnologia, mas estas (ainda) não se encontram fortemente orientadas para a investigação do DCC, deixando um “grande fosso de financiamento” para o tipo e âmbito da investigação requeridos. [3.2.8.4] Conforme afirmado por um participante do workshop: “O financiamento no Botsuana não pode melhorar enquanto o Botsuana não tiver uma espécie de Fundação de Investigação Nacional”. Funcionário da universidade do Botsuana É necessário criar capacidades para os funcionários, sobretudo ao nível de doutoramento. Outra conclusão importante do estudo de planificação está relacionada com o perfil dos investigadores envolvidos na investigação do DCC. Em todos os países, foram identificadas algumas investigadoras do sexo feminino, embora constituam uma minoria. Muitos dos inquiridos deste questionário possuíam cinco ou mais anos de experiência nas suas disciplinas. Porém, uma minoria do número total dos inquiridos para o estudo de planificação identificados como tendo experiência específica em ciências relacionadas com o DCC são titulares de doutoramento. Tal demonstra uma necessidade não só de encorajar mais mulheres a envolverem-se na investigação do DCC em universidades da SADC, como também de apoiar as envolvidas em investigação do DCC em universidades da SADC a obter doutoramentos. O estudo Maio de 2014 37 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos demonstrou que as que efectivamente eram titulares de doutoramento exerciam uma forte influência na inovação curricular, possuíam redes de conhecimento e ligações mais fortes nas parcerias internacionais e faziam contributos substanciais para processos de política. Desenvolvimento curricular, alcance político e comunitário e envolvimento de estudantes O desenvolvimento e a inovação de currículos em matéria de DCC requerem um forte apoio. A inovação curricular foi identificada como um forte desenvolvimento institucional necessário nos doze países [3.2.9]. As principais revelações associadas ao desenvolvimento e à inovação curricular são: As preocupações em matéria de DCC estavam a ser lentamente infundidas em, integradas em e, de um modo geral, vistas como “parte de” outros aspectos da formação, embora, quando tal se verificou, tenha sido igualmente salientado que os esforços existentes nesta direcção eram inadequados e muito mais teria de ser feito [3.2.9.1]. Como afirmou um professor namibiano: “Não dispomos de cursos específicos de DCC, mas alguns dos nossos cursos incluem elementos do DCC, normalmente «de passagem»”. Professor namibiano Verificaram-se muito poucos exemplos identificados de desenvolvimento e ensino curricular interdisciplinar e, quando tal existia, baseava-se mais no “interesse voluntário” do que na política ou nos quadros institucionais. Nos casos de currículos interdisciplinares, foi apontado que era o envolvimento no conhecimento especializado e contextual de questões do DCC entre os docentes que parecia ser o principal estimulante para inovações curriculares interdisciplinares. [3.2.9.2] Alguns cursos/módulos dedicados, concentrados em preocupações relacionadas com o DCC, apenas podem ser encontrados ao nível da licenciatura. Estes podiam ser encontrados num vasto leque de universidades por toda a região, demonstrando que existe definitivamente um movimento de mudança curricular ascendente em resposta às preocupações do DCC, embora tal não tenha sido institucionalmente mandatado ou estruturado de qualquer forma. Uma vez mais, estes eram considerados ad hoc e inadequados por quase todos os participantes do workshop, devido à gravidade das preocupações sobre o DCC. [3.2.9.3] Uma das principais áreas da inovação curricular em matéria de DCC era ao nível de mestrado. Algumas universidades tinham planos para desenvolver um mestrado relacionado com as alterações climáticas. Tal é particularmente importante para o programa em matéria de alterações climáticas da SARUA, que tenta apoiar a integração de módulos de DCC em mestrados como um dos seus principais resultados. A inovação curricular ao nível de mestrado começava a ter lugar sob várias formas: novos cursos de mestrado, bem como uma integração focada em matéria de AC/DCC nos mestrados existentes. Foram encontrados alguns exemplos de cursos de mestrado especializados em DCC ou preocupações com ele relacionadas (com várias especializações disciplinares) em algumas universidades da SADC. Porém, estes cursos de mestrado, são quase todos relativamente novos e Maio de 2014 38 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos apenas existem há três a cinco anos, mostrando que tal é uma nova área potencialmente importante para a inovação curricular, especialmente porque as iniciativas existentes foram igualmente consideradas inadequadas para o âmbito e procura dos desafios em matéria de DCC na SADC. Não foi identificado qualquer curso de mestrado multi-institucional em matéria de DCC nos países da SADC. Por conseguinte o mestrado parece ser um “ponto de inovação dos principais currículos” para desenvolvimento posterior. [3.2.9.4] O DCC, os programas de doutoramento e a supervisão foram igualmente mencionados no que tocou a inovação curricular, embora os doutoramentos geralmente não “ensinem” programas na SADC. No entanto, foi referido que os programas de desenvolvimento de capacidades para doutoramentos e supervisores de doutoramento eram necessários para reforçar as ofertas de doutoramento, especialmente no âmbito de uma parceria institucional cruzada. [3.2.9.5] Uma variedade de abordagens de aprendizagem especialmente baseadas no problema e no inquérito, estudos de caso, diálogos, trabalho de campo, modelação, planeamento de cenários e métodos de ensino mais “activos” foram referidos como sendo os mais apropriados para o ensino relacionado com o DCC. O recurso à aprendizagem em serviço, embora reconhecida como sendo uma importante estratégia possível, especialmente para reforçar abordagens de ensino que eram igualmente envolvidas na comunidade, não era amplamente difundido. Houve poucos indícios da utilização de plataformas Web2.0 no ensino e aprendizagem relacionados com o DCC na maioria dos países da SADC, apesar das novas possibilidades oferecidas através destas abordagens de aprendizagem assistida por tecnologia. [3.2.9.6 e 3.2.9.7] Foi identificada uma série de “competências importantes” para a aprendizagem do DCC que incluía competências mais genéricas, tais como competência de pensamento sistémico, competência antecipatória, competência em planeamento estratégico (incluindo a utilização de ferramentas de modelação, etc.), competência normativa e competência prática socialmente envolvida, além das competências específicas da área do DCC, por exemplo, competência de planeamento regional e de cidades ou competências de adaptação agrícola. [3.2.9.8] Houve igualmente pedidos para um “novo pensamento paradigmático” e para se dar atenção aos diferentes tipos e formas de conhecimento no DCC (por exemplo, conhecimento autóctone, conhecimento de riscos, conhecimento de soluções, conhecimento de causas, etc.), bem como valores e atitudes. Estas preocupações com o conhecimento, valores, competências e “novo pensamento paradigmático” foram vistas como relevantes para todas ou a maior parte das disciplinas. [3.2.9.9] Verificou-se igualmente uma forte procura pelo apoio à inovação curricular, que inclui apoio ao desenvolvimento curricular a fim de desenvolver novos programas e/ou reforçar programas existentes. Uma questão crítica aqui é a capacidade para avaliar e criar novos conhecimentos baseados em investigação nos currículos e para conceber currículos que são mais orientados para a co-produção de conhecimentos e menos orientados para a assimilação ou transferência de conhecimentos. Foram identificadas algumas iniciativas de apoio curricular e programas exemplares. [3.2.9.10] Maio de 2014 39 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O envolvimento de estudantes nas questões do DCC é relativamente fraco. O estudo de planificação verificou níveis relativamente baixos de envolvimento de estudantes em questões relacionados com o DCC, embora na maior parte dos países tenha sido encontrada, pelo menos, uma organização de estudantes que lida com questões ambientais e notava-se que havia um interesse aumentado nestas questões entre o corpo de estudantes. Houve igualmente indícios de ligações em rede interinstitucionais de estudantes em questões relacionadas com o DCC, mas pouca ligação em rede a nível regional entre as organizações de estudantes. A iniciativa Africa Green Campus parece estar igualmente a estimular um maior envolvimento estudantil, associada aos melhoramentos na gestão do campus. Pareceu haver poucos programas proactivos na região concentrados no aumento da participação dos estudantes em assuntos como o DCC, no entanto, foi reconhecido como uma área muito importante na qual agir no futuro. O alcance das políticas pareceu ser uma das formas mais fortes de alcance actualmente a ser praticado por académicos da SADC em relação ao DCC. Tal pode ser explicado pelas recentes procuras por comunicação internacional através das Primeiras e Segundas Comunicações Nacionais à CQNUAC, pelo processo NAPA, e pela emergência associada e muito recente de políticas de alterações climáticas em quase todos os países (durante o estudo, na maioria dos países, esboçava-se ainda uma Política de Alterações Climáticas Nacional). Alguns países ainda se encontram a desenvolver estas políticas. Por conseguinte, tem havido um “intenso” envolvimento de políticas em questões de CC/DCC nos últimos cinco anos na região da SADC. Todavia, tal parece ser largamente reactivo a uma procura por um processo político, e não proactivo, o que dificulta a capacidade de fornecer uma definição de políticas sólida baseadas em provas. Como referido, houve uma preocupação na região com a eficácia e implementação de políticas e tal poderá muito bem ser onde a próxima fase de alcance de políticas teria de se concentrar. [3.2.11] O envolvimento comunitário em áreas do DCC foi geralmente visto como mal constituído e não realmente executado. Tal deveu-se igualmente a fortes exigências ao pessoal académico por parte de um grande número de estudantes e a cargas de ensino pesadas. Contudo, verificaram-se exemplos notáveis de desenvolvimento comunitário identificados na região da SADC, embora poucos fossem do quadro institucional, por exemplo, através de cursos ou módulos de aprendizagem em serviço. No geral, houve um nível elevado de preocupação com o bem-estar da comunidade e uma forte sensação de que o conhecimento deveria ser mais relevante e comunicado com mais sucesso às comunidades, mas as estratégias e as condições que permitiriam fazê-lo não pareciam estar implementadas. A gestão do campus e as demonstrações em matéria de DCC são raras. Houve alguns casos de acções proactivas de gestão de campus orientadas para o DCC, mas não são a norma. Em certos países, as universidades experimentavam “edifícios ecológicos” (por exemplo, na Namíbia), mas diz-se que esta prática não era divulgada e muitas vezes a direcção das universidades seguia o caminho do “habitual” quando levava a cabo novos desenvolvimentos no campus. Porém, tal foi visto como uma oportunidade valiosa para demonstrar novas tecnologias relevantes do DCC (por exemplo, energias renováveis), mas compreendeu-se também que requeria novas formas de competência técnica que nem sempre existiam no campus universitário. No entanto, sentia-se que tal era uma área importante da inovação do DCC, uma vez que moldava Maio de 2014 40 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos as transições para economias com baixas emissões de carbono, e poderia igualmente moldar novas formas de co-produção de conhecimentos, inovação tecnológica e por aí em diante. Algumas das principais implicações no Enquadramento de Co-Produção de Conhecimento resultantes da análise institucional são: Qualquer processo de co-produção de conhecimento requer uma atenção cuidada tanto às necessidades de conhecimentos para o DCC, conforme articulado em políticas e investigação de alterações climáticas a nível regional e nacional, como ao contexto institucional, passados e realidades actuais das universidades da SADC. O Enquadramento de Co-Produção de Conhecimento deverá ser acompanhado por 1) um desenvolvimento de sistema de investigação que inclui dar atenção a políticas e financiamento de investigação, 2) desenvolvimento de capacidades de investigação, 3) criação de instituição de investigação, e 4) gestão de investigação que inclui gestão de conhecimento, coordenação e incentivos à investigação. O Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos necessita de reconhecer que o DCC é uma área relativamente nova na SADC, mas uma que se encontra igualmente a permear todas as disciplinas. Apresenta igualmente novas abordagens à investigação, especialmente abordagens multi, inter e transdisciplinares que ainda estão a dar os seus primeiros passos e que são pouco teorizadas, havendo necessidade de um desenvolvimento metodológico. O desenvolvimento de capacidades e apoio à liderança são, por isso, vitais para sustentar esta nova área de investigação, tal como é a forte ênfase no desenvolvimento de capacidades para a publicação da investigação. A fim de maximizar a emergência da investigação em matéria de DCC, é necessário reconhecer que algumas condições gerais caracterizam a investigação do DCC, incluindo a diversidade institucional e disciplinar; as barreiras têm de ser abordadas de uma forma sistemática e a um nível sistémico; a internacionalização constitui uma função importante da investigação do DCC e tem de ser expandida; e deve ser dada prioridade a sistemas de financiamento e desenvolvimento de capacidades de investigação, especialmente para titulares de doutoramentos e doutoramentos nas universidades. O desenvolvimento e inovação curricular para o DCC constituem uma das principais prioridades que têm de ser incluídas no Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos. Aqui deve ser dada atenção à infusão/integração posterior do DCC em programas existentes e ao desenvolvimento de cursos novos aos níveis de licenciatura e pós-graduação. Em particular, o curso de mestrado constitui um ponto de inovação potencialmente importante para a inovação do currículo de DCC. A programação e as colaborações de doutoramento que incluem apoio à supervisão são igualmente necessárias. Existe igualmente a necessidade de “enquadrar” a inovação curricular do DCC, dando atenção ao conhecimento, às competências e aos valores que são relevantes para o DCC (pelas disciplinas), bem como as exigências específicas relacionadas dentro das disciplinas. A integração de conhecimentos autóctones constitui igualmente uma das principais preocupações na e para a inovação curricular, tal como a interdisciplinaridade, o pensamento de sistemas socioecológicos e a utilização de métodos de ensino criativos, incluindo plataformas Web 2.0 que actualmente não são utilizadas com a frequência devida. Maio de 2014 41 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O envolvimento dos estudantes tem de ser reforçado através do Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos, tal como o envolvimento comunitário e a sensibilização de políticas. A gestão do campus e as “demonstrações” em matéria de DCC com base no campus (por exemplo, programas de eficácia energética) constitui actualmente um poderoso recurso subutilizado e potencialmente fácil de usar para educação e investigação em matéria do DCC nas universidades da SADC, tal como são as abordagens de aprendizagem em serviço. O alcance das políticas tem de ser orientado para uma nova fase, após uma intensa fase de formulação política com vista a abordagens proactivas para fornecer políticas baseadas em provas e investigação que reforça a eficácia das políticas. Direcção estratégica para co-produção de conhecimentos em matéria de DCC na SADC Temas de investigação de co-produção de conhecimentos: lógica e resumo O Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos (ECPC) proporciona sugestões de concepção estratégica para o programa da SARUA em matéria de alterações climáticas e estabelece sete propostas de temas de investigação para este programa a partir dos resultados do estudo de planificação, posteriormente desenvolvidos para promover o reforço da investigação única, multi, inter e transdisciplinar na África Austral. Tanto as considerações de concepção como os temas de investigação propostos são apresentados para serem considerados e melhorados pelo executivo e pelas universidades da SARUA, como um dos principais passos seguintes após a recepção do relatório final do estudo de planificação. O ECPC concentra-se ainda nas restantes áreas principais investigadas no estudo de planificação e para as quais são feitas recomendações: desenvolvimento e inovação curricular, alcance comunitário e político e política e estratégia para o ensino superior. É fornecido um resumo das principais recomendações deste estudo de planificação, de forma a permitir a co-produção de conhecimentos em alterações climáticas e DCC na região da SADC. Dentro do contexto de uma acção urgente contra as alterações climáticas acima estabelecida, os países da África Austral terão de redobrar os esforços existentes para tornar o desenvolvimento mais resistente de acordo com as necessidades e prioridades nacionais (e regionais). No contexto do processo de negociações internacionais em matéria do clima, todos os países terão de desenvolver “ofertas nacionais” ou contributos para propostas de redução de emissões, bem como definir medidas de adaptação.18 Estas fornecerão uma forma de associar o acordo internacional sobre o clima de 2015 mais estreitamente aos debates e circunstâncias nacionais. Tudo isso resultará numa preparação regional significativa, sustentada por uma investigação orientada para as acções. Conforme se verificou no estudo de planificação, desenvolver capacidades para a investigação de modo a ajudar a desbloquear tudo isso requererá um reforço das disciplinas individuais, bem como o desenvolvimento de capacidades de investigação e remoção de barreiras, inclusivamente através da reforma 18 Consulte, por exemplo, Olsen, K.H., J. Fenhann e S. Lutken. 2013. Elements of a new climate agreement by 2015. UNEP Risoe Centre Perspectives Series. Maio de 2014 42 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos institucional, para produção de conhecimentos multi, inter e transdisciplinares. Exigirá igualmente um esforço concertado para melhorar as competências, conhecimento e perícia relacionados com as alterações climáticas daqueles que irão desenvolver e proporcionar muitas das iniciativas de desenvolvimento de capacidades: os investigadores, educadores, formadores e respectivos parceiros. O estudo de planificação identificou um vasto leque de necessidades de conhecimento, investigação e capacidade para a região e indicou quantas das prioridades para desenvolver uma resposta melhor às alterações climáticas são partilhadas pelos países. Tal não nega a necessidade de respostas contextualizadas e localizadas, mas realça o facto de haver vastas questões de conhecimento e investigação que podem ser agrupadas e que são altamente relevantes por toda a região, dentro do contexto de especificidades de desenvolvimento nacional e local. O estudo identificou igualmente áreas e centros de perícia existentes para alterações climáticas e DCC no seio de cada um dos países, investigadores activos e potenciais parceiros de produção de conhecimentos. É claro que, embora sejam muitas as necessidades de desenvolvimento de capacidades e investigação relacionadas com a matéria do clima, existem núcleos e centros de perícia que podem desempenhar um papel forte no desenvolvimento posterior de capacidades de investigação e ensino para abordar as prioridades e lacunas identificadas. É preciso é uma abordagem estratégica que se constrói através das competências existentes, aborda as prioridades partilhadas mais urgentes dando igualmente conta das especificidades locais, e ajuda os países e a região a fazê-lo numa forma que também os posiciona melhor perante potenciais oportunidades inerentes ao desenrolar da arquitectura internacional dos acordos sobre o clima e instituições de financiamento. Para o efeito, desenvolveu-se um conjunto de temas de investigação prioritários que devem ser abordados através de grupos de investigação regionais e que são igualmente associados a ordens de trabalho de investigação mais vastas que estão a ser apresentadas, por exemplo, ao abrigo do Plano de Investigação da Futura Sustentabilidade Global do Mundo (“Future Earth Global Sustainability Research Plan”), e que aborda alguns dos resultados regionalmente relevantes do Relatório da Ciência Social Mundial (“World Social Science Report”). O ECPC foi concebido para permitir o desenvolvimento de uma capacidade suficiente de investigação das alterações climáticas a um nível regional a fim de iniciar e desenvolver grupos de investigação com maior capacidade para produzir e publicar conhecimentos de desenvolvimento sustentável e caminhos resistentes para a África Austral e os seus povos. De um modo geral, a visão do programa da SARUA é criar um sistema de co-produção de conhecimentos que ofereça aos investigadores da África Austral oportunidades para criarem capacidades e produzirem conhecimentos relevantes e de alta qualidade. Sugestões de áreas temáticas de investigação consideradas no âmbito do programa de cinco anos da SARUA O seguinte conjunto de sete áreas temáticas prioritárias de investigação, baseado nas necessidades articuladas e nas descobertas da avaliação institucional, tem sido desenvolvido para fornecer uma orientação estratégica e integradora de apoio ao desenvolvimento de investigação e capacidades na região da África Austral. As áreas de investigação foram obtidas Maio de 2014 43 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos a partir de dados do estudo de planificação e são baseadas em necessidades articuladas e no contexto institucional actual para a investigação do DCC na SADC. The proposed research themes have been developed through a combined analysis of workshop data, questionnaire data and policy and document analysis from each of the countries engaged in the mapping study. Os temas foram ainda enquadrados de modo a permitir alterações propostas e questões emergentes na política regional e internacional das alterações climáticas e do desenvolvimento paisagístico. Embora os temas de investigação tenham sido assim definidos através de um processo de triangulação cuidadoso, apresentamo-los como um ponto de partida para que a comunidade SARUA realize outras discussões e acordos internos, de modo a definir e/ou refazer os temas de investigação escolhidos sobre os quais o seguinte programa para as alterações climáticas da SARUA irá focar, tal como recomendado a seguir. O processo para o desenvolvimento dos temas de investigação propostos passou de debates dos workshops a nível nacional, resumidos nos relatórios dos workshops e nos relatórios nacionais que reúnem todas as fontes de dados (workshops, questionários e comentários iniciais, acrescidos posteriormente de pesquisa na internet), às sínteses regionais da análise de necessidades e avaliação institucional, como indicado nos pontos 2 e 3 deste relatório. Foram utilizados os seguintes critérios no desenvolvimento dos temas de investigação: A medida em que as áreas temáticas específicas foram destacadas na análise das necessidades a nível nacional, especialmente onde as necessidades articuladas foram repetidamente identificadas em todos os países; Abordagem de conclusões da síntese regional da análise de necessidades e da avaliação institucional; Relevância política do tema de investigação proposto; Alcançar em simultâneo progressos na investigação de uma única disciplina e empenho e investigação multi, inter e transdisciplinares na área temática, aumentando assim as possibilidades para a co-produção de conhecimentos (ver a seguir); Permite a abordagem de investigação inovadora e o desenvolvimento de soluções inovadoras; Disponibilidade de locais e centros de competência e excelência que poderiam começar a dirigir a área de investigação temática em vários países, de modo a garantir que exista um número suficiente a nível regional para ‘iniciar’ um maior empenho no esclarecimento, aperfeiçoamento e redefinição das áreas de investigação; e Permite uma integração das dimensões sociais das alterações climáticas nas dimensões mais tecnológicas e de infra-estruturas, uma vez que as dimensões sociais do DCC são as menos investigadas, como mencionado extensivamente no estudo de planificação. Maio de 2014 44 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Os temas de investigação propostos têm sido desenvolvidos a um nível mais vasto19, apenas articulando áreas de investigação potencialmente vastas. Isto é para dar lugar a discussão e reenquadramento entre a comunidade da SARUA em todos os países da SADC. Quando tal acontece, podem então ser identificados objectivos específicos, questões de investigação, prazos, parceiros e mudanças previstas. Para avançar para este nível de pormenores neste ECPC não estaria apenas para além do objectivo deste estudo de planificação, como também prejudicaria o poder regional e institucional do programa. Os temas de investigação têm de ser englobados na paisagem global do programa para o desenvolvimento de capacidades para as alterações climáticas proposto pela SARUA, tal como indicado na figura a seguir. Um ponto crítico é a interacção com as seguintes três redes de apoio propostas: Rede de desenvolvimento político e institucional; Rede de inovação curricular; e Rede de desenvolvimento de capacidades para investigadores e professores do DCC. Tema/ Grupo 2 Tema / Grupo 3 Tema / Grupo 1 Rede de Investigação Macro Rede de Desenvolvimento Político e Institucional Tema / Grupo 4 Tema / Grupo 5 Rede de Inovação Curricular Tema / Grupo 7 Rede de Desenvolvimento de Capacidades Tema / Grupo 6 Figura 1: Enquadramento conceitual revisto para o programa da SARUA (baseado na Figura 2, e adaptado de acordo com os resultados do estudo de planificação) 19 Tal vem no seguimento de processos semelhantes utilizados para conceber programas de investigação com múltiplos intervenientes. Um exemplo disto é o Programa de Investigação Global Change National Grand Challenge na África do Sul e o plano de investigação Future Earth que está a ser definido a nível global. Estes, por necessidade, devem ser bastante amplos para permitir uma maior contextualização e um enquadramento mais detalhado na parceria da pesquisa actualizada e nível do programa. Maio de 2014 45 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Uma rede de investigação para fins do programa do SARUA é uma macro-rede que inclui sete grupos de investigação temáticos. As actividades de coordenação da investigação ocorrem ao nível do grupo, enquanto a rede facilita partilha e aprendizagem entre redes Um grupo de investigação é definido pelo respectivo tema e envolve algumas das coisas ou tudo o que se segue: • Núcleos de conhecimento • Centros de conhecimento • Centros de excelência Os indivíduos ou entidades que englobam um grupo de investigação cooperaram e colaboram uns com os outros e tenham contactos de rede com outros grupos e intervenientes Uma rede de apoio e capacitação é uma rede de membros e intervenientes da SARUA que permitem, apoiam e capacitam os grupos de investigação na coprodução de conhecimentos de DCC transdisciplinares. Os hubs de rede (representados pelas elipses azuis) são entidades que coordenam a rede geral e a integração e partilha do grupo, enquanto os núcleos de rede são os indivíduos que tratam da coordenação, as entidades e instituições que interagem com hubs coordenando ao mesmo tempo as actividades de colaboração internas. Figura 2: Definições dos principais conceitos no modelo de rede revisto Propõe-se que cada grupo20 de investigação sugerido indique uma área temática para a coprodução de conhecimentos a nível regional, inter e transdisciplinar, orientadas para a solução e que também necessite de um maior desenvolvimento nas competências das prioridades de uma única disciplina. Tal vai de encontro às conclusões do estudo de planificação de que tanto a investigação especializada de disciplina única, como a investigação mais colaborativa e holística, são necessárias para abordar lacunas de conhecimento e investigação identificadas. O estudo de planificação concluiu que os intervenientes e os colaboradores universitários tinham diversas necessidades prioritárias de DCC, constituídas por uma mistura de questões de adaptação, mitigação e transversais. As questões transversais tendiam a incluir dois tipos de necessidades: o conhecimento necessita dessa transversalidade noutras prioridades, tais como na observação melhorada e nos dados da avaliação da vulnerabilidade; e a investigação direccionada para as alterações do sistema social, mais frequentemente focadas na eficácia dos sistemas e/ou na necessidade de educação, formação, comunicação e envolvimento com as comunidades.21 Apesar de o estudo de planificação apresentar temas de investigação que incentivam as abordagens multi, inter e transdisciplinares para a co-produção de conhecimentos, reconhece a necessidade de permitir que as transições das investigações mais comuns passem para estas novas formas de pesquisa. A experiência na região da SADC revela que requer que os investigadores: 20 Conforme acima mencionado, estes ainda se encontram abertos a alterações e/ou mais melhorias por parte da comunidade de investigação da África austral e respectivos parceiros. 21 Além disso, a experiência existente, o interesse dos sectores e o nível de funcionamento no sistema determina frequentemente de que forma o DCC é visto e/ou como as prioridades de DCC são identificadas. A diversidade de repostas dos vários investidores e profissionais universitários (em várias disciplinas e cargos de gestão) mostra que diferentes instituições/disciplinas e níveis de gestão interdisciplinar são necessários para o desenvolvimento de uma visão holística das ‘necessidades’ de desenvolvimento compatíveis com o clima. Maio de 2014 46 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 1. Adoptem sistemas socioecológicos / baseados na paisagem / contextualmente localizados (por exemplo, um local comum como o Lago Chilwa no Malávi, ou “locais estratégicos” climáticos) como ponto de partida para a definição de questões de investigação em equipas multidisciplinares, com a participação dos intervenientes na definição da questão da investigação; 2. Conceptualizar os contributos de cada disciplina para investigação/questão/sistema socioecológico comuns a estudar; o contexto de 3. Aceitem as abordagens metodológicas iguais / diferentes do problema e adoptar uma visão ‘metodologicamente aberta’ permitindo as várias maneiras de abordar um problema; 4. Passem a trabalhar em equipas de investigação multidisciplinares/interdisciplinares, com vontade de encetar um diálogo reflexivo e uma síntese regular ao longo da investigação (tal também pode contribuir para o desenvolvimento e compreensão de diferentes discursos de investigação e formas de conhecimento); e 5. Focar muito mais o envolvimento comunitário e político no seu programa de investigação desde o início do programa, partilhando regularmente o conhecimento com os responsáveis políticos e comunitários e obter um feedback da investigação em curso, assim como fornecer aos membros da comunidade e responsáveis políticos articular questões e necessidades de investigação através de um processo de dois sentidos. Estas parecem ser as cinco estratégias mais fortes para trabalhar em direcção a uma trajectória de co-produção de conhecimento transdisciplinar, onde apresentam um caminho prático para a transição da investigação de uma única disciplina para abordagens transdisciplinares, sem perder o peso das contribuições disciplinares individuais. Os sete temas de investigação propostos são: Tema de investigação / grupo 1: Paisagens resistentes para pessoas, alimentos e ecossistemas. Este tema de investigação centra-se no desenvolvimento de paisagens de produção resistentes e sustentáveis menos favorecidas. Envolve a ligação entre alterações climáticas, energia, agricultura e segurança alimentar no contexto da manutenção e melhoraria dos serviços dos ecossistemas e da agrobiodiversidade. As paisagens produtivas são aqui conceptualizadas como sistemas ecológicos e agrícolas integrados, isto é, a forma de agricultura necessária seria a agricultura sustentável e ecológica, dentro de uma paisagem ampla focada em melhorar os serviços do ecossistema e da biodiversidade. O tema refere-se directamente a uma prioridade regional esmagadora, expressa como altamente significativa em todos os dados dos países. Tema de investigação / grupo 2: Acompanhamento e biodiversidade da planificação e mudanças dos sistemas socioecológicos complexos para o DCC. Este tema de investigação concentra-se na biodiversidade, nos ecossistemas e nos recursos hídricos numa perspectiva de sistemas socioecológicos, com ênfase na observação melhorada e no acompanhamento. Muitas das lacunas de conhecimentos verificadas na análise das necessidades do estudo de planificação estão relacionadas com a falta de dados Maio de 2014 47 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos sistemáticos e fiáveis a longo termo em diferentes sectores que possam servir de base à investigação, modelização e acompanhamento. Tema de investigação / grupo 3: Conhecimento autóctone, resistência e inovação cultural, social e tecnológica. Este tema de investigação centra-se no papel potencial do conhecimento autóctone nos caminhos do DCC, repetidamente abordado no estudo de planificação. Os participantes de todos os países da SADC acharam que o papel potencial do conhecimento autóctone no desenvolvimento de resistência através das inovações tecnológicas, culturais e sociais, necessárias à transformação de uma sociedade mais justa e sustentável com baixos níveis de carbono, tem sido subvalorizado e subdesenvolvido. Também se reconheceu que não houve uma ‘adopção’ acrítica de conhecimentos autóctones, mas antes abordagens de investigação que podem avaliar a relevância e o potencial de conhecimentos autóctones na alteração do contexto do DCC. Tema de investigação / grupo 4: Dinâmicas sociais de adaptação às mudanças ambientais: fazer sentido, aprendizagem social e transformação social. Este tema de investigação centra-se no ponto que muitas vezes foi apontado (no estudo de planificação) de que o DCC também requer mudanças nos hábitos e práticas sociais, o que, por sua vez, requer novos valores e ética, aprendizagem, inovação social e aprendizagem social. O tema da investigação inclui ainda a mudança no sistema de educação, género e aspectos de alteração climática, concentrando-se no papel dos meios de comunicação. Aborda uma conclusão importante no estudo de planificação de que nas Universidades da África austral, mesmo naquelas mais activamente envolvidas no DCC, a participação das ciências sociais nas alterações climáticas e nas questões do DCC são quase inexistentes. Tema de investigação / grupo 5: Economia verde, energia sustentável e inovações tecnológicas de infra-estruturas. Este tema de investigação centra-se em aspectos importantes da essência da Economia Verde e no avanço para uma energia sustentável e renovável na região, incluindo a eficiência energética e o desenvolvimento de infraestruturas. Como tal, centra-se bastante em processos industriais, no desenvolvimento tecnológico e de infra-estruturas e, principalmente, procura fortalecer a engenharia, o desenvolvimento das capacidades de infra-estruturas e tecnológicas, com implicações na criação de energia com baixas emissões de carbono e no desenvolvimento de vias e acordos humanos mais sustentáveis. Também dá uma atenção especial a aspectos como a resistência e adaptação das infra-estruturas hídricas, a eficiência energética e áreas de investigação relacionadas. Este tema de investigação pode muito bem contribuir para a realização de aspectos do esboço do Programa para as Alterações Climáticas da SADC, especialmente a componente “Investigação, Transferência e Desenvolvimento Tecnológico” (o programa tem como objectivo gerar informações baseadas em provas, desenvolver tecnologias apropriadas para o desenvolvimento sustentável, reduzir a pobreza e disseminar as tecnologias). O tema também indica que a maior parte destas áreas de investigação são complexas para um contexto de DCC, e que a maioria está empenhada em encontrar soluções tecnológicas e/ou soluções tecnológicas e económicas, conjuntamente, que possam ajudar as sociedades a reduzir os níveis de carbono e a futura resistência climática. Maio de 2014 48 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Tema de investigação / grupo 6: Resistência às alterações climáticas: Focar a saúde e o bem-estar. Este tema de investigação centra-se em melhorar a compreensão dos efeitos provocados pelas alterações climáticas na saúde e no bem-estar. Tal foi mencionado em todos os países como uma área prioritária na resposta nacional e, no entanto, obteve muito pouca atenção de investigação até à data. Há ainda muito para investigar em determinados aspectos, como os efeitos potencialmente graves de tensão térmica nas populações regionais e na produtividade. Esta é uma lacuna de conhecimento e investigação importante a considerar, uma vez que o sector de saúde é considerado especialmente vulnerável às alterações climáticas, como são os sectores da água e da agricultura. Para a região africana como um todo, as alterações climáticas são vista como um multiplicador das vulnerabilidades de saúde existentes, incluindo o acesso inadequado à água potável e saneamento básico, insegurança alimentar, bem como o acesso limitado a cuidados de saúde e de educação. Tema de investigação / grupo 7: O futuro africano é resistente (AFAR): Governação, participação e mudança do sistema socioecológicos. Este tema de investigação centra-se, entre outras coisas, numa questão institucional repetidamente observada em todos os países do estudo de planificação: a falta de coerência política em matéria de alterações climáticas e a necessidade de desenvolver instituições para adaptação e mitigação, bem como para a integração sistemática das alterações climáticas. Estes aspectos foram muitas vezes relacionados com a necessidade de uma maior participação e liderança ética na tomada de decisões sobre as respostas às alterações climáticas e ao DCC, e com uma maior vontade política. O tema de investigação iria incluir saber como os sistemas governantes integrados e adaptados podem ser trabalhados de modo a funcionarem com sucesso em múltiplas escalas, incluindo questões de acordos de co-gestão e gestão transfronteiriça para a gestão colectiva de recursos naturais. Este elo com a governação pode ser combinado com debates emergentes e inovadores em matéria de alterações climáticas, tais como os limites para adaptação, perdas e danos, e a necessidade de adaptação transformacional. A descrição de cada um destes temas de investigação no Volume 1 contém o seguinte: O princípio global e o enquadramento para o tema de investigação; Um conjunto altamente provisório de possíveis áreas de investigação a explorar; Uma lista indicativa da variedade de disciplinas que podem fazer parte do tema de investigação; e Uma lista indicativa e incompleta de potenciais núcleos e centros principais de conhecimento para o grupo de investigação (retirados do estudo de planificação, e de instituições listadas no Anexo A e nos relatórios dos países do Volume 2). Uma vez que cada um destes grupos de investigação sugeridos (ou os grupos da investigação final, conforme decidido numa investigação comunitária da SARUA) seria conduzido com uma abordagem de investigação inter e transdisciplinar, teriam necessariamente de estar centrados num compromisso tanto comunitário como político. No início, as propostas de investigação eram criadas e desenvolvidas por grupos de pesquisadores interessados de várias Universidades/Instituições de Ensino Superior na região, em colaboração com outros parceiros de co-produção de conhecimento, inclusive da comunidade política e dos utilizadores da Maio de 2014 49 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos investigação. Em alguns casos, mas não em todos, os principais utilizadores da investigação, que estariam envolvidos na concepção da investigação, seriam comunidades pobres e marginalizadas, providenciando, assim, um mecanismo de abstenção comummente repetido no estudo de planificação; essa investigação deve ser mais claramente orientada para beneficiar especificamente essas comunidades. Noutros casos, os utilizadores podem ser a comunidade empresarial, parceiros de desenvolvimento, parceiros dos meios de comunicação social e/ou outras instituições da sociedade. O Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) expressou recentemente esta mudança na investigação como uma “mudança de paradigma” do Desenvolvimento para a Pesquisa (R4D) para o Desenvolvimento na Pesquisa.22 “Vê-se mais pesquisas sobre as alterações climáticas, vulnerabilidades e adaptação. Mas existem outras questões que precisam de ênfase, tais como as questões relativas ao equilíbrio de energia. Enquanto investigadores estaremos a concentrar-nos nas questões certas que irão mesmo ajudar os pobres?” Funcionário da Universidade da Tanzânia Fortalecimento regional das informações e serviços climáticos As informações e os serviços climáticos foram sofrendo lacunas de investigação e conhecimento, incluindo modelização, redução e desenvolvimento de cenários. Trata-se de uma lacuna importante e transversal que é bem reconhecida na maior parte das análises, e está a ser abordada através de inúmeros programas regionais e internacionais. Esta lacuna requer uma abordagem a longo termo e de capital intensivo que envolva o desenvolvimento da rede de observação e de capacidades das agências meteorológicas nacionais, as quais estão fora do âmbito do programa da SARUA. Portanto, para este programa, não foi desenvolvido um tema de investigação dedicado às informações climáticas. Contudo, os métodos de trabalho avançados com e que integram informações climáticas fazem mesmo parte de uma série de temas de investigação propostos, tais como a avaliação dos riscos, impactos e vulnerabilidades previstos no tema de investigação 1. Os grupos de investigação precisariam de fazer uma parceria com outros programas e instituições para obter as melhores informações climáticas disponíveis para as suas necessidades. O programa da SARUA também contribuiria para o desenvolvimento da modelização climática e do cenário, por exemplo através de apoios para preencher as lacunas nos dados do ecossistema fiáveis e sistemáticos a longo prazo como base à investigação, à modelização e à monitorização, como previsto para o tema da investigação 2, que visaria, entre outras coisas, responder ao seguinte tipo de questão de investigação: Como poderia a recolha de tais dados de acompanhamento ambiental ser melhor aplicada nos modelos de alterações climáticas a nível regional, nacional e local? Outra 22 http://blog.worldagroforestry.org/index.php/2013/11/29/one-small-change-of-words-a-giant-leap-in-effectiveness/ Maio de 2014 50 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos contribuição seria no tema de investigação 7, o qual poderia explorar processos avançados de tomada de decisões para questões complexas, por exemplo através do desenvolvimento de um processo interactivo para a tomada de decisões utilizando um desenvolvimento de cenário em questões complexas que precisem de resposta, tais como as áreas de cultivo a longo prazo e o potencial hidroeléctrico futuro. Tais questões de investigação precisariam de ser desenvolvidos em discussões futuras com programas e instituições existentes competentes. Desenvolvimento e inovação curriculares A criação de uma direcção estratégica para o desenvolvimento e inovação curriculares, conforme proposto neste Enquadramento para a Co-Produção de Conhecimentos, envolve: 1) conceptualização do que significa a inovação curricular do DCC (isto é, não apenas inserir conteúdo em cursos existentes), mas enquadramento do desenvolvimento curricular baseado nas questões de conhecimento, competências relevantes do DCC, valores e ética, e ‘novo pensamento paradigmático’, e 2) melhoria e criação de novos cursos. Um enquadramento inicial para estas dimensões de inovação curricular é proposto na Secção 4 do documento, juntamente com um conjunto de parceiros “iniciais” que têm capacidade para apoiar e/ou contribuir para uma rede curricular inovadora que também desenvolve capacidades para a inovação curricular. A sugestão é que este “enquadramento inicial” possa ser utilizado para orientar e apoiar uma variedade de inovações curriculares a níveis de graduação e pósgraduação que incluam conhecimentos relevantes sobre a integração do DCC, competências e valores nos cursos existentes e/ou a criação de novos cursos. Uma sugestão é que, em particular o Mestrado, seja focado no programa da SARUA como um ponto inovador curricular, em conjunto com formação metodológica em abordagens multi, inter e transdisciplinares (embora o desenvolvimento curricular da graduação e interdisciplinar também mereçam atenção). Não existe ainda em nenhum país um Mestrado multiinstitucional disponível na SADC para o DCC que também apresente uma oportunidade de inovação curricular. A formação na metodologia da investigação pode apoiar alunos de Mestrado e Doutoramento e pode também contribuir para o desenvolvimento de capacidade supervisora. O desenvolvimento de capacidade para a inovação curricular é uma prioridade, uma vez que alguns colaboradores tiveram a oportunidade de desenvolver profissionalmente a inovação curricular focando-se no tópico complexo do DCC, mas estão a tentar integrar isto nos seus cursos sempre que possível. Conforme mencionado acima, a inovação curricular e o apoio à inovação curricular foram considerados prioritários no programa de cinco anos da SARUA entre outros participantes do estudo de planificação. Alcance político e comunitário As sugestões estratégicas de alcance político e comunitário incluem um fortalecimento ou reorientação do alcance político de um período de forte decisão política do DCC para uma “nova era” de alcance político do DCC mais centrado no fornecimento de uma política baseada em provas, e na eficácia da política e implementação da mesma. Os estudos políticos deveriam também ser integrados nas áreas temáticas de investigação e nos grupos de investigação. As sugestões estratégicas para a sensibilização comunitária incluem abordagens de aprendizagem mais eficazes e o reforço de incentivos para a investigação e o alcance do Maio de 2014 51 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos envolvimento comunitário. A ênfase no conhecimento autóctone e nas ligações entre prática e política conforme presentes em diferentes países, fornece um contexto no qual podem evoluir tipos de envolvimento comunitário mais fortes, tal como o compromisso em abordagens transdisciplinares de co-produção de conhecimentos, os quais devem ser acompanhados por apoios baseados em sistemas e incentivos (por exemplo, validade nos critérios de promoção, etc.). Política e estratégia para o ensino superior O estudo de planificação também levantou questões estratégicas e orientações para uma política e estratégia no ensino superior. Uma das mais importantes é a necessidade de voltar a conceptualizar o papel das universidades no contexto de debates actuais sobre desenvolvimento humano, em especial os que dizem respeito às alterações climáticas e ao DCC, bem como as respectivas implicações para o desenvolvimento. Em seguida está a necessidade de fortalecer a ciência e a tecnologia para o DCC, e internacionalizar a investigação (em especial também a regional) a fim de fortalecer a “massa crítica” necessária para a obtenção de resultados de desenvolvimento reais. As infra-estruturas de investigação, bem como os sistemas de financiamento e incentivos, precisam de ser revistos tendo em mente as preocupações relativas ao DCC, bem como as tendências e os debates de investigação internacionais (aplicadas, é claro, no contexto sul-africano e relacionadas com as questões do DCC conforme descritas na Análise das Necessidades). Resumidamente, é necessário que o DCC tenha prioridade ao mais alto nível da política tecnológica, científica e educacional. A nível universitário, propõe-se que as universidades considerem as implicações das alterações climáticas para o desenvolvimento de uma sociedade mais ampla, e as utilizem como uma forma de reflexão, e que revejam também a educação oferecida nas instituições de ensino superior. Os doze países que participaram no estudo de planificação concordaram que os dirigentes universitários têm um papel vital a desempenhar no apoio a estas alterações na educação. Além disso, observou-se que devia ser dado mais apoio ao envolvimento dos alunos e às práticas de gestão do campus. Estes têm potencial para “demonstrar” a transição para futuros com níveis baixos de emissão de carbono que sejam mais sustentáveis, energéticos e eficientes. Esta é actualmente uma área prática subdesenvolvida nas instituições de ensino superior na África austral, embora existam alguns exemplos excelentes da evolução de tais práticas. Resumidamente, as direcções estratégicas apontadas no Enquadramento da Co-produção do Conhecimento requerem uma série de intervenções baseadas em investigação (o que requer um compromisso através dos grupos temáticos de investigação acima mencionados), desenvolvimento curricular e de capacidade relacionados (o que requer um compromisso através da inovação curricular e de redes de desenvolvimento de capacidades acima sugeridas), bem como desenvolvimento político e institucional (o que requer um compromisso através da rede de desenvolvimento político e institucional acima referenciada). O desenvolvimento das orientações estratégicas sugeridas na secção 4 do ECPC fornece, por conseguinte, a lógica de fundo para a estrutura de rede proposta do programa de cinco anos da SARUA acima descrito, na Figura 1, bem como o roteiro proposto, o que deve levar à implementação do programa. Maio de 2014 52 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Roteiro e desenvolvimento do sistema: Passos iniciais O estudo de planificação forneceu a base do conhecimento necessária para o desenvolvimento da rede regional do DCC. Um modelo de desenvolvimento da rede conceptual, adaptado para atender às necessidades do programa da SARUA, é apresentado no Anexo E e fornece um enquadramento mais amplo onde os passos de acção imediata precisam de ser executados. O roteiro de desenvolvimento de rede concentra-se em acções de curto prazo necessárias para (i) estabelecer capacidade de coordenação suficiente e (ii) garantir que as actividades de coprodução de conhecimento e colaboração possam ser iniciadas. A questão da coordenação central para o programa proposto da SARUA ainda não está suficientemente esclarecida e requer uma atenção prioritária. Independentemente da abordagem de coordenação preferencial, os passos de acção descritos no roteiro compreendem o que é considerado necessário para dar início à implementação, com ênfase nas duas primeiras fases do desenvolvimento da rede: Iniciação de grupos e redes de investigação (definindo a sua finalidade); e Configuração de redes e grupos de investigação (melhorando e/ou voltando a melhorar o seu conteúdo e foco, bem como a forma como irão funcionar). A criação de várias redes a um nível regional também requer a implementação de um bom enquadramento governativo que garanta que as actividades, projectos e resultados gerados através do programa SARUA cumprem os padrões exigidos de qualidade e boa gestão. A figura abaixo ilustra o contexto no qual as recomendações de acção a curto prazo são efectuadas com ênfase em medidas imediatas que definam a plataforma, para que, depois de 2014, cada rede siga o seu próprio caminho de desenvolvimento de rede definido. Fase FASE 1: Estudo de Planificação FASE 2: Transição e Planificação da Rede FASE 3: Desenvolvimento de Rede Resultados Programa de Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos Regional Roteiro de co-produção de conhecimentos Processo de Expressões de Interesse (EOI) Programas e acções do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos para criação e desenvolvimento de redes colaborativas ANO 1 Acções Realizar um estudo de planificação que inclui: 1. Uma análise das necessidades abrangente aos desafios e às lacunas de DCC específicos do país 2. Uma avaliação institucional dos pontos fortes da universidade regional e dos resultados da produção de conhecimentos sobre DCC Desenvolver um Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional para: 1. Apoiar universidades na região SADC 2. Reforçar a liderança, propriedade e capacidade de DCC em África 3. Reforçar a capacidade, coordenação e colaboração das Instituições de Ensino Superior 4. Reforçar redes e relações entre universidades, decisores políticos e outros intervenientes ANO 2 Conceber e desenvolver a rede final e temas de investigação 1. Projecto de comunicação para a disseminação de conclusões do estudo de planificação (Março-Maio 2014) 2. Convidar os vice-reitores a apresentar ECPC e o processo para participação da IE (Maio 2014) 3. Convidar intervenientes 4. Estender os convites a todas as universidades para participarem no desenvolvimento da rede da SARUA 5. Realizar workshops de investigação de temas para aperfeiçoar os grupos de investigação (Out 2014) 6. Lançar o processo de IE (Out 2014) 7. Encerrar o processo de IE e o início da Fase 3 (Março 2015) ANOS 3 E SEGUINTES Implementar acções concebidas para alcançar : 1. Revitalização do Ensino Superior 2. Desenvolvimento da SADC 3. Base científica regional 4. Contextualização da educação 5. Resistência e adaptação ao clima Acções baseadas em roteiros de rede individuais Financiamento Transicional Figura 3: Âmbito do roteiro do Enquadramento de co-produção de conhecimentos Maio de 2014 53 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Enquadramento do desenvolvimento de rede Um enquadramento de desenvolvimento de rede pormenorizado é apresentado no Anexo E e descreve o ciclo de uma rede típica composto por cinco fases potenciais: iniciação configuração funcionamento estabilização transformação/dissolução. O enquadramento do desenvolvimento da rede é compatível com prazos variados e qualquer tipo de abordagem de coordenação (centralizada ou descentralizada). Fornece directrizes claras sobre os papéis essenciais e opcionais atribuídos à co-produção bem-sucedida de conhecimentos e às etapas a seguir por cada um dos grupos de investigação ou rede emergente. Uma ênfase importante deste Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos é a identificação de actividades auto-iniciativas e, embora no Anexo E estejam identificados os papéis de rede necessários, é introduzida a flexibilidade de modo a que cada rede possa determinar se são necessárias entidades diferentes para desempenhar estes papéis e como são atribuídas as responsabilidades. Não é possível, nem aconselhável, começar de uma vez com a criação das quatro redes, incluindo os sete grupos de investigação identificados. Cada rede irá desenvolver-se ao seu próprio ritmo, dependendo de uma combinação dos seguintes factores: Relevância dos temas identificados para as universidades; Interesse e disponibilidade do coordenador de rede, núcleos de participação (centros de competência, gestão institucional e indivíduos) em fazer parte de uma rede proposta; Financiamento e orçamento disponíveis para criar e coordenar actividades; Extensão das infra-estruturas existentes / contactos / actividades colaborativas; Maturidade da investigação existente / práticas de gestão nas universidades e organizações participantes; Extensão da preparação de políticas, exercício de influências e defesa para “vender” a ideia da rede a outros intervenientes regionais; Habilidade e capacidade da SARUA ou de outra entidade coordenadora para apoiar a coordenação estabelecida ou em curso. Passos imediatos 1. Após o encontro de vice-reitores da rede de universidades da SARUA nas Ilhas Maurícias em Outubro de 2010 para chegarem a um acordo sobre um programa de acção colaborativo, foi criado pela SARUA um Grupo de Trabalho de Vice-reitores Suplentes em Matéria de Investigação, Desenvolvimento e Alterações Climáticas para supervisionar o desenvolvimento do programa e realizar uma análise de qualidade sobre os resultados obtidos no estudo de planificação. A fim de prosseguir para a Fase 2 do programa, os responsáveis da SARUA precisam de se comprometer com as conclusões e deliberar quanto aos principais mecanismos de implementação. Em Fevereiro de 2014 realizou-se uma sessão de trabalho de grupo de Vice-reitores Suplentes e os resultados do estudo de planificação foram validados de um ponto de vista da qualidade. Concordaram que a Fase 2 do processo iria centrar-se no seguinte: Maio de 2014 54 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Confirmação da estrutura de rede revista conforme recomendado no Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos; Melhoria dos temas de investigação propostos envolvendo membros da SARUA e verificando a congruência com a Política e Estratégia em Matéria de Alterações Climáticas da SADC, quando forem entregues ainda em rascunho ou já na última versão. A finalização de orientações políticas pode também requerer a análise e/ou desenvolvimento de novas áreas temáticas para investigação; Aceitação/melhoria das recomendações do ECPC e as etapas de desenvolvimento da rede a criar; Identificação de quaisquer estruturas necessárias para coordenação por parte da SARUA, ou requisição de indivíduos que desempenhem um papel de coordenação provisório; Desenvolvimento de um programa e de um prazo para a divulgação eficaz do relatório do ECPC; e Definição clara das necessidades de financiamento para o processo de desenvolvimento de um projecto num documento conceptual resumido sobre o mesmo que poderá ser submetido a um financiador de modo a obter uma concessão de desenvolvimento do projecto, que seria utilizada para desenvolver uma proposta de financiamento integral e parcial. 2. A SARUA, através dos seus executivos e do Director-Geral irão garantir: A aprovação dos relatórios do Comité Executivo da SARUA; A confirmação de qualquer desenvolvimento posterior, adendas e acções ao roteiro proposto; A coordenação da implementação do programa através de uma estrutura apropriada; e A comunicação do roteiro do programa, dos resultados e das principais iniciativas de desenvolvimento da rede. Factores de sucesso críticos Comunicação para todas as universidades (quer sejam membros da SARUA ou não) e investidores para confirmar o enquadramento da rede, incluindo a criação de: Rede de investigação macro (incluindo os sete grupos de investigação temática propostos); Rede de inovação curricular; Rede de desenvolvimento político e institucional; Rede de desenvolvimento de capacidades. Pedido de participação em redes bem coordenadas e elaboradas; As actividades das funções de coordenação devem ser bem definidas; Funções da rede a nomear assim que possível (pelo menos os coordenadores); Criação da rede: documento do Memorando de Entendimento / minuta a ser desenvolvida e adoptada; Investigadores nomeados ou contratados quando for iniciada a configuração das redes; e Os requisitos de registo para fazer parte da rede têm de ser claramente definidos e comunicados. Maio de 2014 55 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O estudo de planificação enquanto “fundação” para posterior expansão da coprodução de conhecimentos do DCC O estudo de planificação fornece uma “base de conhecimento” das necessidades de coprodução de conhecimentos compatíveis com o clima, dinâmica institucional e possibilidades na região da SADC (dos doze países), bem como uma base de dados de investidores e intervenientes activos no DCC na região da África austral. Tal revela a diversidade das alterações climáticas e as necessidades de desenvolvimento compatível com o clima na África austral, como também as semelhanças. Mais importante, identifica e planifica áreas de colaboração futuras e apresenta um roteiro para a co-produção de conhecimentos de rede na região da SADC. A capacidade para transcender as fronteiras disciplinares e institucionais por parte dos participantes no estudo de planificação revela uma grande compreensão das alterações climáticas, o que representa um bom presságio para uma resposta mais interdisciplinar na região, desde que seja disponibilizado o apoio necessário. Além disso, a existência de uma série de redes de investigação, Núcleos de Competência, Centros de Competência e Centros de Excelência envolvidos na pesquisa do DCC, identificados em todos os países, fornece um sólido “ponto de partida regional” e uma base institucional para expandir a investigação do DCC, nomeadamente, parcerias regionais e internacionais de investigação do DCC. Um sistema de apoio à investigação em toda a SADC, combinado com o apoio de parcerias internacionais, é necessário para fortalecer e expandir estes Núcleos e Centros, e criar um caminho de desenvolvimento institucional que transforme os Núcleos de Competência em Centros de Competência, e os Centros de Competência em Centros de Excelência, com trajectórias de carreira semelhantes para os investigadores do DCC na SADC. A identificação destes núcleos e centros é o primeiro passo neste sentido e um ponto de partida importante para o programa de cinco anos da SARUA. Os resultados da Análise de Necessidades e da Avaliação Institucional realizados como parte deste estudo de planificação podem ser úteis para o desenvolvimento contínuo de políticas e a implementação de estratégicas a nível nacional e regional. Vários países encontram-se numa fase oportuna neste processo para que estas conclusões sejam consideradas. O Botsuana, por exemplo, está actualmente a desenvolver uma Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas, e Angola está em processo de actualização da sua Estratégia Nacional em Matéria de Alterações Climáticas. Com um impulso adicional à base de investigação a nível regional, as iniciativas políticas actuais podem vir a tornar-se mais fortes se baseadas em provas e centradas na eficácia da implementação. Maio de 2014 56 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 1 INTRODUÇÃO 1.1 Introdução e visão geral do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos Este documento da Associação das Universidades Regionais da África Austral (SARUA) fornece um Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos para o desenvolvimento compatível com o clima na África austral (Volume 1). Baseia-se num estudo de planificação que envolveu uma análise das necessidades e uma análise institucional realizadas país a país, as quais se encontram sintetizadas no Anexo A, e mais abrangentemente representadas em 12 Relatórios de País, publicados como monografia de acompanhamento (Volume 2) a este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. As alterações climáticas e o desenvolvimento compatível com o clima são áreas de produção de conhecimentos relativamente novas nas universidades da África austral. Este estudo de planificação é o primeiro do género a ser feito na África austral e reúne informações de doze universidades de países africanos, bem como uma multiplicidade de disciplinas. Combina ainda as perspectivas de intervenientes nacionais preocupados com as alterações climáticas e o desenvolvimento compatível com o clima, bem como de profissionais universitários, muitos dos quais reunimos no mesmo fórum pela primeira vez durante os workshops do estudo de planificação. Fornece também uma visão dos desafios contextuais e institucionais enfrentados pelos países da África austral ao serem confrontados com os impactos emergentes e projectados das alterações climáticas, num continente que foi considerado pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) como sendo um dos mais vulneráveis 23 às alterações climáticas. A vulnerabilidade da África austral às alterações climáticas é exacerbada por uma variedade de factores relacionados com a pobreza e outras questões de desenvolvimento na região. 23 A secção 1 do documento define o Programa para o Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA e introduz os principais conceitos utilizados neste documento. A secção 2 oferece uma síntese regional da Análise das Necessidades país a país. A secção 3 oferece uma síntese regional da Análise Institucional país a país. A secção 4 fornece uma orientação estratégica para a co-produção de conhecimentos para o desenvolvimento compatível com o clima na África austral. Lida com investigação, desenvolvimento curricular e ensino, alcance de políticas e comunidades. A secção 5 fornece um pequeno “roteiro” que aponta os “próximos passos” mais importantes para o programa de cinco anos da SARUA em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento. Boko, M. et al. 2007. “Africa,” em Climate Change 2007. Maio de 2014 57 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos é a base da realização de objectivos a mais longo prazo do programa de cinco anos SARUA definidos abaixo, sendo também a base de programas de investigação ao nível da SADC e de vários acordos de parceria com base no país. Fornece uma “base de conhecimento” para uma angariação de fundos a nível regional e nacional para a investigação e a co-produção de conhecimentos. Assim, o enquadramento procura beneficiar as próprias universidades, reforçando ao mesmo tempo a interacção e a cooperação regionais. 1.2 O Programa de Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA A Associação das Universidades Regionais da África Austral (SARUA) criou um programa de cinco anos para o Desenvolvimento da Capacidade das Alterações Climáticas, de modo a proporcionar durante o seu mandato a promoção, o reforço e o aumento da investigação e inovação no ensino superior através de mais iniciativas interinstitucionais de colaboração e desenvolvimento de capacidades ao longo da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). A visão do programa da SARUA é criar um sistema de co-produção de conhecimentos que ofereça aos investigadores da África Austral oportunidades para criarem capacidades e produzirem conhecimentos relevantes e de alta qualidade. O programa visa reforçar significativamente a capacidade de adaptação ao clima e a resistência da região da SADC através do desenvolvimento de uma rede colaborativa de Instituições de Ensino Superior capazes de combinar recursos, maximizar o valor do seu capital intelectual e atrair investimento significativo na região. Tal vai envolver mudanças graduais em: Investigação, ensino e geração de conhecimentos em matéria de alterações climáticas, adaptação de medidas, desenvolvimento de opções com baixo carbono e os custos e benefícios associados; Disseminação de informações e conhecimentos entre os intervenientes; Sensibilização de comunidades, governos e sector privado sobre os riscos da variabilidade do clima para as perspectivas de desenvolvimento na região; Desenvolvimento e implementação de políticas regionais baseadas em provas; e Capacidade regional para a participação activa em redes de política internacional. O início do programa de cinco anos foi subscrito por uma maioria de vice-reitores das 62 universidades públicas membros da SARUA (em Dezembro de 2013). O programa visa desenvolver capacidade para o desenvolvimento compatível com o clima, que está a emergir enquanto plataforma para uma colaboração significativa no sector académico. Este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos é o resultado de um estudo de planificação extenso das actuais prioridades e capacidades dos países da região relacionadas com o clima, o qual é apoiado por um financiamento do Reino Unido e da Climate and Development Knowledge Network (CDKN), financiada pela Holanda. O plano inicial de cinco anos, a ser adaptado na próxima ronda de interacção entre as universidades e a SARUA, definiu objectivos anuais para o programa. Maio de 2014 58 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Tabela 3: Visão de alto nível do programa de cinco anos da SARUA Actividades planeadas por ano Fase 1 Fase 2 Ano 1 Ano 2 Realizar um estudo de planificação extenso sobre as actuais prioridades e capacidades de países na região. Ano 3 Desenvolver Enquadramento s de Coprodução de Conhecimentos dentro de cada país. Financiar e criar as primeiras redes. Ano 4 Demonstrar os primeiros resultados da investigação, ensino e aprendizagem e dos conhecimentos. Financiar e criar mais redes. Continuar o desenvolvimento e o apoio das capacidades da rede. Desenvolver e reforçar a base de conhecimentos e a base de dados de conhecimentos regionais. Ano 5 e seguintes Continuar o desenvolvimento e o apoio das capacidades da rede. Desenvolver e reforçar a base de conhecimentos e a base de dados de conhecimentos regionais. Avaliar e comunicar os resultados. Neste programa, o estudo de planificação é um elemento importante para a criação de uma base para a criação de redes. Programa de Desenvolvimento de Capacidades em matéria de alterações climáticas da SARUA Estudo de Planificação Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos Objectivo geral do projecto: • Programas e acções consoante o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos por forma a criar e aumentar as redes colaborativas • Determinar prioridades e capacidades actuais na região da SADC relativamente ao desenvolvimento compatível com o clima (DCC) • Identificar oportunidades para melhorar a colaboração e produção de conhecimentos. PHASE 1 • Base científica regional A rede de ENSINO INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO Rede de INVESTIGAÇÃO (1) A rede de ENSINO E APRENDIZAGEM Rede de INVESTIGAÇÃO (2) 2013 • Desenvolvimento da SADC O hub da PLATAFORMA DE CONHECIMENTO A rede de ENSINO E APRENDIZAGEM 2014 2015 2016 • Revitalização do ensino superior • Contextualização da educação • Resistência e adaptação climáticas 2017 PHASE 2 Figura 4: O Programa de Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA Conforme ilustrado na Figura 4 acima, o programa procura criar os seguintes seis resultados durante um período de cinco anos, dos quais o estudo de planificação do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos (este documento, Volume 1) e os Estudos de Planificação país a país (que constam do Volume 2) são os principais resultados no primeiro ano (2013). Outros Maio de 2014 59 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos resultados previstos, os quais serão transmitidos e adaptados pelos próximos compromissos, conforme definido no roteiro e nas recomendações para o desenvolvimento do sistema (vide secção 5), são: Desenvolvimento de uma rede colaborativa – Quatro redes colaborativas criadas, incluindo uma macro-rede que inclui sete grupos de investigação temáticos, com capacidade de coordenação e cada um deles com acordo para potenciais hubs de crescimento. Alcance político e dos intervenientes – Acordo sobre um Enquadramento de Coprodução de Conhecimentos com os decisores políticos e os trabalhadores que fazem o desenvolvimento da comunidade em cada país. Investigação – Grupos/redes colaborativos de investigação operacionais, com 140 alunos de doutoramento a participar até finais de 2016. O programa de formação do doutoramento oferece eventos de partilha e pequenos cursos entre países que participam nas redes, bem como mentorado internacional para doutorados e quadros superiores. Ensino e aprendizagem – As questões sobre as alterações climáticas foram totalmente integradas em 50% dos cursos de licenciatura relacionados com desenvolvimento ministrados pelas universidades participantes da rede da SARUA. Um portfólio regional de módulos de ensino de mestrados encontra-se disponível, com programas personalizados a decorrer em 50% dos países-membros, resultando na formação de 420 Mestres até finais de 2016. Gestão do Conhecimento – Uma base de dados ou plataforma regional de investigação relacionada com o clima e actividades de ensino na rede SARUA fornece a base para o trabalho em rede e é actualizada regularmente; a atribuição de responsabilidades para esta base de dados será uma tarefa importante. Aprendizagem e apoio institucionais – Os factores institucionais que permitem e restringem o desenvolvimento do programa identificado e abordado nos planos de desenvolvimento de 50% das universidades participantes. O Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos fornecido através deste estudo de planificação e a respectiva análise proporcionam uma clara orientação sobre a forma como estes elementos podem ser avançados. As principais direcções estratégicas sugeridas e o caminho a seguir, com base nas conclusões do estudo de planificação, estão incluídos nas secções 4 e 5 deste documento. 1.3 Desenvolvimento compatível com o clima e principais conceitos relacionados Desenvolvimento compatível com o clima O desenvolvimento compatível com o clima (DCC) é um desenvolvimento com baixas emissões de carbono e resistente ao clima. O conceito foi desenvolvido por se reconhecer a necessidade urgente de adaptação, dada a variabilidade das alterações climáticas e a gravidade dos impactos climáticos projectados que afectarão a região; há igualmente a necessidade de se reduzir as emissões tão rapidamente quanto possível para evitar mais alterações climáticas catastróficas no futuro. Desta forma, embora o DCC possa ser enquadrado de diferentes Maio de 2014 60 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos formas, dadas as trajectórias de desenvolvimento específicas a nível nacional e local, tal requer que os riscos climáticos actuais e futuros sejam integrados no desenvolvimento e que tanto a adaptação como a mitigação sejam objectivos de desenvolvimento integrantes, conforme indicado na Figura 5 abaixo. Desta forma, o DCC não só reconhece a importância da adaptação e da mitigação nos novos caminhos de desenvolvimento, como também, conforme explicado adiante em Mitchell e Maxwell (2010), “o desenvolvimento compatível com o clima avança ao pedir aos decisores políticos que considerem estratégias de «vitória tripla» que resultem em baixas emissões, que desenvolvam resistência e promovam o desenvolvimento simultaneamente”. No contexto da África austral, a redução da pobreza, enquanto componente integral e objectivo de estratégias de desenvolvimento regional e nacional, seria um co-benefício desejado. As incertezas nos principais catalisadores da mudança, incluindo os riscos climáticos, socioeconómicos e políticos, necessita que o DCC seja visto como um processo iterativo, no qual a identificação da vulnerabilidade e as respostas de redução do risco sejam revistas com base na aprendizagem contínua. O desenvolvimento compatível com o clima destaca estratégias climáticas que abrangem objectivos e estratégias de desenvolvimento que integram as ameaças e oportunidades de um clima em mutação.24 Desta forma, o desenvolvimento compatível com o clima abre novas oportunidades para investigação interdisciplinar e transdisciplinar, ensino e compromisso com as comunidades, decisores políticos e profissionais especializados. Desenvolvimento Sustentável Estratégias de Desenvolvimento Desenvolvimento hipocarbónico Desenvolvimento resistente às alterações climáticas Desenvolvimento compatível com o clima Estratégias de mitigação Benefícios mútuos Estratégias de adaptação Figura 5: Enquadramento conceptual para o desenvolvimento compatível com o clima (adaptado de Mitchell e Maxwell, 2010) 24 Mitchell e Maxwell, “Defining climate compatible development”. Maio de 2014 61 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Embora o DCC seja o conceito central utilizado no trabalho financiado pela CDKN, é importante que seja compreendido juntamente com o conceito de caminhos de desenvolvimento resistentes ao clima conforme definido pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) e pelo mais vasto conceito de desenvolvimento sustentável (Vide definições abaixo). Caminhos resistentes ao clima A seguinte definição de caminhos resistentes ao clima é retirada do glossário do Quinto Relatório de Avaliação preparado pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC)25: “Processos evolutivos para a gestão da alteração em sistemas complexos para reduzir perturbações e reforçar oportunidades. Estão enraizados em processos iterativos de identificação de vulnerabilidades em matéria de impactos das alterações climáticas; tomada de medidas apropriadas para reduzir vulnerabilidades no contexto das necessidades de desenvolvimento e nos recursos e para aumentar as opções disponíveis para a redução da vulnerabilidade e para lidar com ameaças imprevistas; acompanhamento de parâmetros climáticos emergentes e respectivas implicações, juntamente com acompanhamento da eficácia dos esforços de redução da vulnerabilidade; e revisão das respostas de redução do risco baseadas na aprendizagem contínua. Este processo poderá envolver uma combinação de alterações acumuladas e, conforme necessário, transformações significativas”. O IPCC destaca a necessidade de concentração na adaptação e mitigação, conforme indicado na seguinte frase: “Caminhos resistentes ao clima são trajectórias de desenvolvimento que combinam adaptação e mitigação de forma a realizar o objectivo de desenvolvimento sustentável. Podem ser vistos como processos iterativos e continuamente em evolução para a gestão das alterações em sistemas complexos.”26 Desenvolvimento sustentável A definição mais vastamente aceite de desenvolvimento sustentável, conforme formulada no relatório “Our Common Future” da Comissão Bruntland em 1987, é o “desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. Esta definição tem sido altamente influente na formação de uma política internacional ambiental e de desenvolvimento desde a Cimeira da Terra do Rio de Janeiro em 1992, na qual a Agenda 21 foi apresentada como um plano global de desenvolvimento para alinhamento de objectivos de desenvolvimento económico com sustentabilidade social e ambiental. As discussões prévias sobre desenvolvimento sustentável tendiam a concentrar-se nos conceitos dos três pilares separadamente: ambiente, economia e sociedade. Discussões mais recentes sobre desenvolvimento sustentável colocam em primeiro plano a necessidade de “forte sustentabilidade”, na qual a sociedade, a economia e o ambiente são vistos como interactivos num sistema inter-relacionado e interligado. O conceito 25 Cenários do PIAC 2013. Quinto Relatório de Avaliação: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Resumo Técnico, redacção de Outubro de 2013. 26 Cenários do PIAC 2013. “Quinto Relatório de Avaliação”. Maio de 2014 62 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos de desenvolvimento sustentável, conforme utilizado hoje em dia, de forma vasta, realça que tudo no mundo está ligado através do espaço, tempo e qualidade de vida e, por isso, necessita de uma abordagem de sistemas que compreendam e resolvam os problemas sociais, ambientais e económicos interligados. O Plano de Implementação de Joanesburgo, o principal resultado da Cimeira Mundial de 2002 sobre Desenvolvimento Sustentável organizada pela África do Sul, reafirmou o compromisso para com a Agenda 21 e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Estes objectivos estão actualmente a ser analisados e serão expandidos através dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 2012, foi realizada a Conferência Rio+20 no Rio de Janeiro; os resultados desta cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável encontram-se captados num documento intitulado “The Future We Want” (“O futuro Que Queremos”). Uma das principais mudanças do discurso e dos objectivos da cimeira anterior de 1992 e da cimeira Rio+20 é uma preocupação mais forte para com as alterações climáticas e o desenvolvimento compatível com o clima, especialmente a emergência de um futuro com baixas emissões de carbono, acompanhado e parcialmente implementado por Economias Verdes. Estes compromissos internacionais, juntamente com a avaliação contínua de preocupações e objectivos de desenvolvimento sustentável nacional, levaram à criação de políticas e práticas de desenvolvimento sustentável. Os ODS que estão agora a ser preparados para orientar a agenda de desenvolvimento global depois de 2015 vai desenvolver o trabalho prévio realizado no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O conceito do DCC destaca a necessidade de integração dos riscos climáticos actuais e futuros no planeamento e prática do desenvolvimento, no objectivo contínuo de se alcançar um desenvolvimento sustentável. 1.4 Explicar a co-produção de conhecimentos num contexto de conhecimento multi, inter e transdisciplinar O âmbito e a escala de problemas e desafios associados às alterações climáticas e a desenvolvimento compatível com o clima, conforme demonstrado na análise das necessidades e nos Relatórios de País do estudo de planificação, requerem novas formas de produção de conhecimentos. As abordagens multi, inter e transdisciplinares à investigação emergem neste contexto, de um ponto de vista em que a investigação que se baseia numa abordagem normal (“business as usual”) não levará à ingenuidade para a resolução de desafios complexos sociais e ecológicos como as alterações climáticas. A nível histórico, a abordagem dominante à investigação baseia-se na investigação de disciplina única. Embora a investigação de disciplina única continue a ser extremamente importante para o desenvolvimento do conhecimento profundo e de alta qualidade, existe igualmente uma necessidade de expandir essas abordagens ao longo do tempo para com formas novas e institucionalmente mais complexas de produção de conhecimentos.27 A Figura 27 Tal é assim porque as universidades são organizadas e estabelecidas em torno de uma estrutura disciplinar de produção de conhecimento. Maio de 2014 63 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 6 mostra que, ao longo do tempo, a investigação pode contribuir para e incluir uma gama mais vasta de abordagens de investigação que incluam abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares. Escalas de problemas e abordagem Resultados de investigação que cumpre as necessidades da sociedade Tempo Abordagens de investigação: Disciplina Multi, inter e Transdisciplinar + trans+ entre sectores e única disciplinar escalas Figura 6: Abordagens de investigação emergentes [O diagrama acima apresenta abordagens de investigação e a forma como emergem ao longo do tempo, relativamente a resultados que cumprem as necessidades da sociedade no contexto de problemas complexos que precisam de ser resolvidos, como o desenvolvimento resistente ao clima. (Fonte: Palmer, Lotz-Sisitka, Fabricius, le Roux & Mbingi, in press)] Existe uma prova global de que mais investigadores estão a começar a expandir a abordagem de disciplina única à investigação de forma a incluir abordagens multi, inter e transdisciplinares e, através de tal, a respectiva investigação está envolvida entre sectores e escalas e com os sistemas sociais e ecológicos cambiantes, complexidade e integração. Os investigadores que trabalham com estas abordagens argumentam que os resultados de investigação gerados desta forma têm uma maior hipótese de cumprir as necessidades da sociedade.28 28 Existe um corpo crescente de trabalho científico que reflecte esta perspectiva. Vide por exemplo: Hirsch Hadorn, G., H. Hoffmann-Riem, S. Biber-Klemm, W. Grossenbacher-Mansuy, D. Joye, C. Phol, U. Wiesmann e E. Zemp (eds). 2008. Handbook of Transdisciplinary Research. Springer. Maio de 2014 64 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Estas abordagens emergentes à investigação são esclarecidas abaixo. Multidisciplinaridade: envolve o recurso a diferentes estudos disciplinares para abordar um foco ou problema empírico comum. Os métodos e estruturas disciplinares existentes não mudam na investigação multidisciplinar. A investigação multidisciplinar ajuda a desenvolver diferentes “ângulos” ou diferentes entendimentos de um problema, do ponto de vista de diferentes disciplinas. Interdisciplinaridade: marca uma posição entre multi e transdisciplinaridade. Envolve estudos multidisciplinares, mas vai mais à frente através do trabalho de síntese que ocorre em diferentes disciplinas. Envolve o desenvolvimento de um enquadramento comum e, talvez, a utilização de terminologia e metodologias que vão além da disciplina, mantendo ao mesmo tempo determinadas distinções disciplinares críticas. Os processos de síntese e uma “mistura” ou relacionamento de conhecimentos de diferentes disciplinas são importantes na investigação interdisciplinar. Transdisciplinaridade: impõe o recurso a estratégias de investigação interdisciplinar, mas também envolve fazê-las avançar até ao desenvolvimento de uma nova compreensão teórica e a novas formas de práticas necessárias entre sectores e a diferentes escalas. Baseiam-se numa interpenetração de perspectivas e entendimentos disciplinares, bem como na “redistribuição criativa” das mesmas em contextos práticos29; frequentemente em contextos complexos. É possível distinguir entre ‘“fraca transdisciplinaridade”, que apenas relaciona conhecimentos com a prática, e “forte transdisciplinaridade”, que desenvolve mais profundamente novas formas mais complexas de compreensão e compromisso quando as novas formas de teoria e prática se juntam30 entre sectores e a diferentes escalas. A transdisciplinaridade envolve diferentes modos de argumentação: a racional, a relacional e a prática. A investigação transdisciplinar apresenta um “programa científico incompleto” que oferece possibilidades fascinantes para reflexão e investigação avançadas.31 Isto é cada vez mais visto como uma oportunidade real de inovação. A investigação transdisciplinar, orientada para a produção de conhecimentos para a mudança da sociedade, pode ser vista como um processo que se pode desenvolver ao longo do tempo. Co-Produção de conhecimentos: Tradicional (e actualmente) a maioria das parcerias de investigação e de acordos de financiamento continuam a concentrar-se numa disciplina única. Contudo, as plataformas de investigação internacional, nomeadamente as que lidam com as preocupações relacionadas com as alterações 29 Bhaskar, R. 2010. “Contexts of interdisciplinarity: interdisciplinarity and climate change.” In Interdisciplinarity and Climate Change. Transforming knowledge and practice for our global future, editado por R. Bhaskar, F. Frank, K. Hoyer, P. Naess e J. Parker. London: Routledge. 30 Max-Neef, M. A. 2005. “Commentary: Foundations of Transdisciplinarity,” Ecological Economics 53: 5-16. 31 Max Neef, “Commentary: Foundations of Transdisciplinarity”. Maio de 2014 65 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos climáticas e o desenvolvimento estão a mudar para co-produção de conhecimentos inter e transdisciplinares. O desenvolvimento compatível com o clima pode ser descrito como uma ciência social e ecológica com muitas dimensões difíceis de resolver e complexas que surgem na interface do ambiente e das relações da sociedade e práticas sociais. O envolvimento na produção de conhecimentos inter e transdisciplinares (uma vez que o interesse na nova síntese e no distribuição criativa de conhecimentos em contextos de prática em escalas e sectores) requer novas formas de relacionamento, pensamento e acção. Em resultado, e resultando da natureza das preocupações de DCC, são necessárias novas parcerias entre investigadores e uma gama mais vasta de intervenientes da sociedade. O movimento nesta direcção depende: 1) da sociedade se tornar mais vastamente envolvida na área da investigação (tal inclui investigadores, gerentes, profissionais especializados e a sociedade civil); 2) dos investimentos de tempo para desenvolver a confiança entre e a competência de parceiros e participantes de investigação; 3) de uma vontade para reconhecer de que existem diferentes formas de conhecimento que precisam de interagir para que ocorra uma mudança da sociedade; 32 e 4) da aprendizagem através da acção ou da aprendizagem social. A co-produção de conhecimento é igualmente conhecida como co-criação de conhecimentos. Isto requer a reunião de diferentes contributos no processo de produção de conhecimentos.33 1.5 Metodologia e orientação para o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos O âmbito do DCC é necessariamente vasto e transversal entre sectores. Consequentemente, o Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos derivado da análise das necessidades e da análise institucional nos 12 países da SADC não foca a política sectorial e as instituições, mas concentra-se em áreas de políticas abrangentes e de co-produção de conhecimentos ou temas que lidam com integração de alterações climáticas em sistemas de produção de conhecimentos, planeamento e desenvolvimento (vide secção 4). Como indicado acima, o estudo de planificação foi elaborado com base numa análise de necessidades e numa análise institucional realizada país por país em doze países da África austral. O estudo de planificação é multidisciplinar, envolvendo investigadores activos em alterações climáticas numa variedade de disciplinas, incluindo, mas não só, Ciências Naturais e Ambientais, Agricultura, Engenharia, Direito, Educação, Psicologia, Sociologia, Estudos sobre Géneros, Estudos de Desenvolvimento, Economia e outras. É igualmente verbalizado de várias formas, envolvendo decisores políticos, intervenientes nacionais e regionais como funcionários governamentais, coordenadores nacionais da UNFCCC, empresas organizadas, 32 Adaptado da proposta do Akili Complexity Forum, NRF África do Sul (Março de 2010). 33 Esta secção foi adaptada de um futuro documento de Palmer, Lotz-Sisitka, Fabricius, le Roux e Mbingi (in press) e de um texto sobre multi, inter e transdisciplinaridade no kit de ferramentas do Programa de Integração do Ambiente e Sustentabilidade nas Universidades Africanas do PNUA: “Inovações de ESD nas universidades” da autoria de Lotz-Sisitka, Rosenberg, Babikwa e Lupele em 2008 (www.unep.org/training). Maio de 2014 66 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos organizações de investigação nacional, grandes organizações não governamentais e representantes comunitários, bem como gestores de universidades, colaboradores e alunos. O estudo de planificação envolveu 12 dos 15 países na região SADC, e nestes países, 57 das 62 universidades que estavam afiliadas à Associação das Universidades Regionais da África Austral (SARUA) (em finais de 2013). Outras universidades, não actualmente associadas à SARUA, também participaram no estudo de planificação (vide pormenores da participação no Quadro 3 abaixo). Em cada um dos 12 países participantes no estudo de planificação, foi seguida a seguinte metodologia (poderá encontrar mais pormenores no Anexo B): 1. Foi realizada uma análise dos intervenientes nacionais e dos investigadores universitários envolvidos na política de DCC, bem como a prática e a investigação em cada um dos 12 países participantes. 2. Dois questionários, um para profissionais universitários (Anexo C) e um para intervenientes (Anexo D), foram distribuídos a todos os intervenientes nacionais e universidades identificados. 3. Foi realizada uma investigação de base sobre o documento de modo a estabelecer os conhecimentos existentes sobre a política de DCC, as necessidades de conhecimento e investigação, bem como acordos institucionais. Tal foi consolidado num “Documento de Informação de Base” (DIB) em cada país, o qual foi distribuído a todos os intervenientes nacionais e investigadores universitários antes de um workshop nacional, juntamente com informações sobre o estudo de planificação da SARUA sobre ocorrências de alterações climáticas. 4. Todos os intervenientes nacionais e investigadores universitários identificados foram convidados para um workshop nacional organizado pelas universidades da SARUA na maioria dos países. 5. Foram produzidos relatórios pormenorizados sobre os workshop, os quais circularam por todos os participantes do workshop para verificação após o workshop. 6. Foram enviados lembretes a todos os intervenientes nacionais e investigadores universitários identificados para que preenchessem questionários. 7. O Documento de Informação de Base (análise de documento), juntamente com dados do questionário recebido e relatórios do workshop, complementado com mais investigação preliminar sempre que necessário, foi utilizado para compilar o estudo de planificação. 8. Os relatórios do estudo de planificação foram elaborados para cada país, o que fornece material de base e mais dados para prolongar os resumos do Anexo A. Tal é potencialmente útil para apoiar as alterações climáticas a nível nacional e a investigação sobre DCC, bem como para desenvolver caminhos para a co-produção do conhecimento (conforme mencionado acima, estão incluídos numa Monografia de acompanhamento, Volume 2). Tudo o que foi acima enunciado deu informações sobre o desenvolvimento deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. As limitações do estudo de planificação encontram-se definidas com mais pormenor abaixo. Uma questão importante que influenciou o estudo de planificação foi a falta de informações de base das respostas de DCC e alterações climáticas nas universidades da África austral, conforme discutido em pormenor abaixo. A participação no estudo encontra-se resumida na Tabela 4 abaixo. Maio de 2014 67 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Tabela 4: Análise da participação [SH: intervenientes; INS: universidades] País-membro da SADC Bandei ra Instituição membro da SARUA [E] indica apoio ao programa de cinco anos [Anfitrião] indica anfitrião do workshop no país Angola Universidade Agostinho Neto [Anfitrião] Universidade Katyavala Bwila [E] Universidade José Eduardo dos Santos Botsuana Universidade Internacional de Ciência e Tecnologia do Botsuana [E] Universidade do Botsuana Nº. de participante s no workshop Nº de entrevistados do inquérito 49 SH: 4 INS: 5 TOTAL: 9 31 SH: 15 INS: 16 TOTAL: 31 Malávi Universidade do Malávi [E] [Anfitrião] Universidade Mzuzu 55 SH: 10 INS: 27 TOTAL: 37 Ilhas Maurícias Universidade das Ilhas Maurícias Universidade de Tecnologia Maurícias Universidade das Mascareignes [Anfitrião] 45 SH: 9 INS: 17 TOTAL: 26 Moçambique Universidade Eduardo Mondlane [E] Universidade Lúrio [E] Universidade Pedagógica 48 SH: 4 INS: 6 TOTAL: 10 Namíbia Universidade da Namíbia [E] [Anfitrião] 16 SH: 13 INS: 17 TOTAL: 30 Seicheles Universidade das Seicheles [E] [Anfitrião] 21 SH: 13 INS: 2 TOTAL: 15 África do Sul Universidade de Tecnologia da Península do Cabo Universidade da Cidade do Cabo [E] Universidade de Stellenbosch [E] Universidade do Cabo Ocidental Universidade Central de Tecnologia Universidade do Estado Livre Universidade de Tecnologia de Durban [E] Universidade de KwaZulu-Natal Universidade da Zululândia Universidade Metropolitana Nelson Mandela [E] Universidade de Fort Hare [E] Universidade de Rhodes [E] Universidade de Ciência e Tecnologia Walter Sisulu [E] Universidade de Joanesburgo [E] Universidade de Witwatersrand [E] Universidade do Noroeste [E] Universidade de Tecnologia do Vaal [E] Universidade de Limpopo [E] Universidade de Venda [E] Universidade de Pretória [E] [Anfitrião] 65 SH: 14 INS: 41 TOTAL: 55 Maio de 2014 68 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos País-membro da SADC Bandei ra Instituição membro da SARUA [E] indica apoio ao programa de cinco anos [Anfitrião] indica anfitrião do workshop no país Nº. de participante s no workshop Nº de entrevistados do inquérito Universidade de Tecnologia de Tshwane [Anfitrião] Universidade da África do Sul (UNISA) [E] Suazilândia Universidade da Suazilândia [E] [Anfitrião] 52 SH: 20 INS: 12 TOTAL: 32 Tanzânia Universidade Aberta da Tanzânia [E] Universidade de Saúde e Ciências Aliadas de Muhimbili Universidade de Agricultura de Sokoine Universidade de Dar es Salaam [E] [Anfitrião] Universidade Estatal de Zanzibar Universidade de Mzumbe [E] Universidade Ardhi 43 SH: 24 INS: 16 TOTAL: 40 Zâmbia Universidade de Copperbelt [E] Universidade da Zâmbia [E] [Anfitrião] Universidade Mulunungushi [E] 53 SH: 16 INS: 10 TOTAL: 26 Zimbabué Universidade de Educação das Ciências de Bindura [E] Universidade Chinhoyi de Tecnologia Universidade do Grande Zimbabué Instituto de Tecnologia de Harare [E] Universidade Estatal de Lupane [E] Universidade Estatal de Midlands [E] Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia [E] Universidade do Zimbabué [E] Universidade Aberta do Zimbabué [E] [Anfitrião] 85 SH: 16 INS: 22 TOTAL: 38 O compromisso associado ao estudo de planificação, nos workshops nacionais, foi apreciado tanto pelos profissionais como pelos intervenientes universitários, conforme demonstrado por algumas destas citações: “Recebi informações sobre o envolvimento dos outros e das necessidades de outros intervenientes em DCC”. “A incorporação total do DCC no currículo da ensino foi o destaque do dia”. Participantes da Universidade da Namíbia Maio de 2014 69 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos “Estou maravilhado com a frequência com que a SARUA foi mencionada no exercício no qual identificámos redes para DCC. Portanto, trata-se numa nova rede que foi criada agora. Anteriormente, tal estava apenas ao nível dos vice-reitores. Mas agora, com este workshop, vemos a utilidade da SARUA ao nosso nível e, no país, enquanto rede nacional”. Quadro superior académico da Suazilândia “Por uma vez nas nossas vidas sentimos: por que não continuam as actividades como esta? Gostaríamos de colaborar com a nossa universidade. Era uma oportunidade para dizermos que era o que estávamos a fazer e também para ouvirmos o ponto de vista das universidades. Foi portanto uma excelente oportunidade para partilhar ideias. Enquanto grupo, destacámos questões de melhoria, áreas em que achamos que a universidade deveria ser inovadora. A UNISWA, enquanto universidade líder do país deveria liderar”. Gerente paraestatal da Suazilândia A análise de necessidades identificou necessidades de conhecimento e investigação, bem como lacunas na capacidade institucional e relevantes para as alterações climáticas e para o desenvolvimento compatível com o clima em 12 países da SADC (resumidas na Secção 2, com mais dados no Anexo A e nos Relatórios Individuais de País apresentados no Volume 2). A análise das necessidades aponta as implicações da co-produção de conhecimentos a nível regional. A análise institucional identificou actividades existentes de investigação, ensino, comunitárias e de alcance político associadas ao desenvolvimento compatível com o clima em universidades da SADC, bem como áreas principais de competência, redes de conhecimentos e centros existentes de competência e centros de excelência para as alterações climáticas e o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos sobre o desenvolvimento compatível com o clima (resumidos na secção 3 abaixo, com mais dados no Anexo A e nos Relatórios Individuais de País do Volume 2). A análise institucional aponta também as implicações da coprodução de conhecimentos a nível regional. O estudo fornece uma “base de conhecimento” das necessidades de co-produção de conhecimentos compatíveis com o clima e possibilidades na região da SADC (dos doze países), bem como uma base de dados de investidores e intervenientes activos no DCC na região da África austral. Tal revela a diversidade das alterações climáticas e as necessidades de desenvolvimento compatível com o clima na África austral, mas também as semelhanças. Mais importante, identifica e planifica áreas de colaboração futuras e apresenta um roteiro para a co-produção de conhecimentos de rede na região da SADC. 1.6 Limitações do estudo de planificação Este estudo de planificação foi condicionado por a) uma falta de dados de referência sobre conhecimento, lacunas de investigação para o desenvolvimento compatível com o clima e respostas baseadas na universidade em todos os doze países envolvidos no estudo de planificação, bem como b) condicionamentos de tempo e recursos que não permitiram uma Maio de 2014 70 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos visita de campo aprofundada, entrevistas ou observações individuais antes, durante e após o processo de consulta. Além disso, as informações geradas nos workshops nacionais relacionam-se com o número de participantes, a sua experiência e o número de diferentes sectores e instituições presentes. Por outro lado, embora todos os esforços tenham sido envidados para obtenção de respostas ao questionário de tantos intervenientes quanto possível (no total 1118 indivíduos foram contactados durante este estudo para que dessem opiniões de alguma forma) e de terem sido realizados acompanhamentos após o workshop para reforçar este aspecto, o leque de respostas obtidas ao questionário fornece algumas limitações ao conjunto de dados. Contudo, as melhores informações disponíveis foram cuidadosamente consolidadas, analisadas e verificadas na construção deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. De um modo geral, o estudo de planificação foi ainda condicionado por um corte orçamental imposto a meio do estudo, o qual teve impacto na abordagem do workshop, reduziu a profundidade da análise possível em alguns países e exigiu patrocínio em espécies como pré-condição para a realização de workshops nacionais. Embora tal tenha sido alcançado, a participação nos workshops foi condicionada pelo facto de não estar disponível qualquer patrocínio para viagens ou alojamento a nível local. Embora muita informação possa ser obtida sobre as lacunas de conhecimento sobre alterações climáticas e DCC, as necessidades de investigação e as lacunas de capacidade, há obviamente mais a aprender sobre as mesmas. Da mesma forma, foi obtida tanta informação quanto possível sobre “quem está a fazer o quê” e sobre a investigação existente, a prática e as possibilidades da co-construção dos conhecimentos, mas existe claramente mais a aprender sobre isto. Este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional, baseado no estudo de planificação pode, por conseguinte, ser visto como um “documento inicial” útil e espera-se que as universidades e os Ministérios do Ensino Superior nos países da África austral possam levar em frente esta análise em actividades de análise contínuas de planificação e revisão da avaliação relacionadas com a investigação de DCC e co-produção de conhecimentos. 1.7 Expansão do estudo de planificação Existem várias maneiras de expandir este estudo, nomeadamente com a administração de questionários (incluídos nos Anexos C e D) de forma a incluir uma maior percentagem de académicos em todas as universidades dos países da África austral, e depois ser capaz de visar este estudo de planificação, e de forma a permitir dados agregados dentro e entre Universidades, Faculdades e Departamentos (Anexo C). O âmbito desta análise pormenorizada não depende da capacidade do actual estudo de planificação. Os dados dos questionários são, por conseguinte, indicativos e não conclusivos. Da mesma forma, o questionário para os intervenientes pode ser administrado com mais intervenientes regionais, nacionais e locais (Anexo D) envolvidos em iniciativas ambientais e de desenvolvimento nos países da África austral de forma a compreender o âmbito total das alterações climáticas e da receptividade ao DCC na região e desenvolver mais a capacidade de co-produção dos conhecimentos para o DCC na SADC. Por conseguinte, de várias formas, o estudo da SARUA, conforme transmitido no Relatório de País do estudo de planificação, define o caminho a seguir para uma análise reflexiva, pormenorizada e contínua da capacidade de co-produção de conhecimentos de DCC na África austral, e através dos questionários e da análise fornecida neste documento, começa Maio de 2014 71 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos a fornecer acompanhamento e capacidade de desenvolvimento contínuos para a co-produção de conhecimentos de DCC na África austral. Os seguintes países não foram incluídos no estudo de planificação devido a uma falta de orçamento que cubra os 15 países e à curta duração do estudo de planificação: Tabela 5: Países não incluídos no estudo de planificação de 2013 Países e Universidades não incluídos no estudo de planificação de 2013 República Democrática do Congo Universidade de Goma Universidade de Lubumbashi [E] Universidade Oficial de Bukavu Lesoto Universidade do Lesoto [E] Madagáscar Universidade de Fianarantsoa [E] A SARUA pode vir a adicionar estes países e universidades no futuro através de um estudo de planificação separado ou poderão vir a ser incorporados no Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional na forma de uma avaliação e participação voluntária nos temas identificados. Maio de 2014 72 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 2 ANÁLISE DAS NECESSIDADES 2.1 Riscos regionais das alterações climáticas e necessidade de coprodução de conhecimentos de DCC 2.1.1 Alterações climáticas regionais observadas e projectadas Os novos riscos introduzidos pelas alterações climáticas resultam da interacção entre o aumento da temperatura e as alterações na precipitação. As alterações de temperatura observadas na África austral já são mais elevadas do que o aumento comunicado de outras partes do mundo (IPCC, 2007); as projecções indicam um aumento de 3,4 °C da temperatura anual (até 3,7 °C na Primavera), ao comparar o período de 1980-1999 com o período de 20802099. O aquecimento médio sobre a superfície da terra na África austral poderá exceder os aumentos de temperatura média da superfície da terra em todas as estações. Análises recentes mostram uma provável redução na precipitação na região sudeste da região, estendendo-se a nordeste a partir das áreas desertas da Namíbia e Botsuana, com condições mais húmidas em determinadas partes, como por exemplo a Cordilheira Drakensberg. Os Invernos mais secos são projectados mas partes mais vastas da África austral até ao final do século, assim como os Verões mais secos, relacionado com o aparecimento tardio das chuvas nas regiões onde há precipitação no Verão. Outras projecções são feitas sobre a seca geral na África austral, com um aumento da variabilidade da precipitação, um atraso no aparecimento da estação das chuvas que cessa precocemente em várias partes e um aumento da intensidade da precipitação em algumas partes. 34 35 A Figura 7 mostra as alterações observadas e projectadas da temperatura e da precipitação da região da África austral. 34 A referência para estas projecções é a análise da África austral executada pelo Grupo de Análise dos Sistemas Climáticos (CSAG) na Universidade da Cidade do Cabo recorrendo a 21 simulações que servem de modelo complementadas com conclusões do Relatório de Avaliação do IPCC do 2007 [IPCC (2007a) Alterações Climáticas 2007: The Physical Science Basis. Contribuição do Grupo de Trabalho I do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, editado por Solomon, S., D. Qin, M. Manning, Z. Chen, M. Marquis, K.B. Averyt, M. Tignor e H.L. Miller. Cambridge, Reino Unido e Nova Iorque, NI, EUA: Cambridge University Press]. The CSAG analysis was conducted for the land area falling between 12-35°S and 10-52°E, and for the emissions scenario named "A1B" – see http://media.csag.uct.ac.za/faq/qa_3impacts.html. Esta área abrange a África do Sul, o Lesoto, a Suazilândia, a Namíbia, o Botsuana, o Zimbabué, Moçambique, Madagáscar, a Zâmbia, a maior parte do Malávi e a metade austral de Angola. 35 As projecções das futuras alterações climáticas apresentadas nas Figuras 7 e 8 foram fornecidas pelo Council for Scientific and Industrial Research (CSIR) e obtiveram através da redução o resultado de vários Modelos Climáticos Globais (CGCM) em alta resolução sobre África, recorrendo a um modelo climático regional. Todos os CGCM reduzidos contribuíram para o Projecto Associado de Intercomparação de Modelos Fase 5 (CMIP5) e o Relatório de Avaliação 5 (AR5) do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC). São fornecidos pormenores sobre estas simulações no Relatório Técnico Nº. 1 da Fase 1 do LTAS. O modelo regional utilizado é o Modelo Atmosférico Cúbico Conforme (CCAM) desenvolvido pelo CSIRO na Austrália. Para várias aplicações de CCAM na África austral, vide Engelbrecht, F.A., W.A. Landman, C.J. Engelbrecht, S. Landman, B. Roux, M.M. Bopape, J.L. McGregor e M. Thatcher. 2011. “Multi-scale climate modelling over southern Africa using a variable-resolution global model,” Water SA 37: 647-658. Maio de 2014 73 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 74 Nota: O 90º percentil (painel superior), mediano (painel médio) e o 10º percentil (painel inferior) são apresentados num conjunto de reduções de três projecções CGCM, para cada um dos períodos de tempo. As reduções foram realizadas com recurso ao modelo regional CCAM. Todas as projecções CGCM estão a contribuir para o CMIP5 e para o AR5 do IPCC, e são para o RCP4.5. Figura 7: Alterações projectadas na temperatura média anual (°C) e na precipitação média anual (mm) na região da SADC, para o período de 2040–2060 e 2080–2099, relativamente a 1970–2005 Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 75 Nota: O 90º percentil (painel superior), mediano (painel médio) e o 10º percentil (painel inferior) são apresentados num conjunto de reduções de três projecções CGCM, para cada um dos períodos de tempo. As reduções foram realizadas com recurso ao modelo regional CCAM. Todas as projecções CGCM estão a contribuir para o CMIP5 e para o AR5 do IPCC, e são para o RCP8.5. Figura 8: Alterações projectadas na temperatura média anual (°C) e na precipitação média anual (mm) na região da SADC, para o período de 2040–2060 e 2080–2099, relativamente a 1970–2005 Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos As Figuras 7 e 836 mostram as alterações projectadas na temperatura média anual (°C) e na precipitação média anual (mm) na região da SADC, pois os períodos de tempo de 2040–2060 e 2080–2099, relativamente a 1970–2005. As projecções CGCM da {REF} são para o RCP4.5 e as projecções da Figura 7 e da Figura são para o RCP8.5. Se a trajectória das emissões globais não for limitada e as temperaturas globais subirem 4 °C acima dos níveis pré-industriais, é provável que a África austral veja diminuições de até 30% da precipitação todos os anos, e decréscimos de 50-70% dos lençóis freáticos (PNUA 2013).37 Além disso, projecta-se que os recifes de corais estejam totalmente extintos muito antes de entrarmos num “Mundo de 4 °C”, resultando, assim, numa perda dos sistemas essenciais de apoio às pescas marítimas, ao turismo e à protecção do litoral contra a subida do nível do mar e as vagas de tempestades que originam (ibid.). 2.1.2 Impactos e vulnerabilidades regionais das alterações climáticas De um ponto de vista global, a África austral é uma das regiões mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas. A variabilidade e a vulnerabilidade das alterações climáticas a fenómenos extremos como cheias e secas são elevadas, e vários factores existentes, incluindo a disponibilidade hídrica, a degradação da terra, a desertificação e a perda de biodiversidade restringem a segurança alimentar e o desenvolvimento. A redução da pobreza estrutural da região é ainda mais desafiada pelas ameaças de saúde como a malária e o VIH/SIDA, bem como aspectos institucionais e de governação. As alterações climáticas vão constituir muitos dos problemas interligados dos meios de subsistência regionais, frequentemente baseados na subsistência da agricultura, e das economias regionais, frequentemente dependentes dos recursos naturais. A elevada vulnerabilidade da região às alterações climáticas é uma função da severidade dos impactos físicos projectados das alterações climáticas e deste contexto repleto de factores, conforme discutido abaixo, que eleva a exposição e a sensibilidade aos impactos. A região da África austral enfrenta impactos consideráveis dos impactos físicos projectados das alterações climáticas acima mencionados. Outros riscos provocados pelo clima, além dos efeitos directos do aumento da temperatura e do aumento da incidência e/ou severidade de fenómenos extremos como cheias e secas, incluem mais vendavais, períodos muito quentes e incêndios florestais. Tanto os riscos aumentados como os riscos novos actuarão ao nível local de modo a incluir outros factores e pressões de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas e, a nível nacional, nas economias dependentes de recursos naturais da região. A natureza abrangente dos impactos destaca o facto de as alterações climáticas não serem um pequeno problema ambiental, mas um desafio fundamental de desenvolvimento que requer respostas 36 Tendências e cenários climáticos para a África do Sul. Cenários de Adaptação a Longo Prazo (LTAS) do Programa Pioneiro de Investigação. Fase 1, Relatório Técnico nº. 1. Engelbrecht et al.,“Multi-scale climate modelling” 37 PNUA. 2013. “Africa’s Adaptation Gap Technical Report: Climate change impacts, adaptation challenges and costs for Africa,” available at http://www.unep.org/pdf/AfricaAdapatationGapreport.pdf Maio de 2014 76 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos novas e alargadas que salientem a necessidade de mais investigação numa vasta gama de disciplinas, bem como de uma abordagem interdisciplinar para a investigação dentro e entre universidades e institutos de investigação na região. Um exercício recente para planificar vulnerabilidades actuais e futuras relacionadas com o clima na África austral encontrou uma gama actual de exposição elevada situada entre 12° e 25 °S, projectada para se estender a sul à latitude 30 °S e nas partes a noroeste da região até 2050.38 Esta análise concluiu que a vulnerabilidade dos impactos climáticos intensificar-se-ia nas seguintes áreas: leste e norte de Angola, partes da República Democrática do Congo (RDC), Malávi austral, o Highveld da África do Sul, partes de Madagáscar e sul e oeste da Zâmbia. Um dos principais factores na região de stress hídrico é o impacto das alterações climáticas na disponibilidade e acesso aos recursos hídricos; como menciona Schulze (2007), a escassez de água já é grave em muitas bacias hidrográficas à meso-escala e serão muito provavelmente exacerbados pelas alterações climáticas.39 Os impactos das alterações climáticas manifestar-se-ão de forma localmente específica, destacando a necessidade de desenvolver resistência num âmbito mais alargado, além das intervenções mais pequenas que visam aspectos específicos do problema. Contudo, no contexto da África austral, onde muitos meios de subsistência dependem directamente dos recursos naturais como os produtos florestais não lenhosos, a agricultura de sequeiro e a pecuária, os impactos comuns disseminados vão talvez aumentar a probabilidade da ruína das colheitas; maior insegurança dos meios de subsistência; mais fome, doenças e mortalidade; vendas forçadas dos bens do agregado familiar como o gado, sobreendividamento, migração e dependência de auxílio alimentar; e uma espiral descendente nos indicadores do 40 desenvolvimento humano como a saúde e a educação. Estas cadeias casuais interligadas destacam a necessidade de mais investigação sobre as dimensões sociais sobre a forma como as alterações climáticas se manifestarão na região. Além disso, a região SADC está altamente vulnerável a processos globais existentes e potenciais e a choques como a crise financeira, o petróleo e o aumento do preço dos alimentos, bem como a crise energética regional. Isto requer capacidades de desenvolvimento institucional para a gestão de conflitos, mediação e (de um modo geral) a previsão de aptidões.41 Tais capacidades serão igualmente de valor no reforço da resposta regional às 38 Midgley, S.J.E., R.A.G. Davies and S. Chesterman. 2011. Climate Risk and Vulnerability Mapping in Southern Africa: Status quo (2008) and future (2050). Para o Programa Regional Para as Alterações Climáticas da África Austral (RCCP), Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID). Cidade do Cabo: OneWorld Sustainable Investments. 39 R.E. Schulze. 2007. “Some foci of integrated water resources management in the “South” which are oft-forgotten by the “North”: A perspective from southern Africa,” Water Resources Management 21:269–294. 40 Parry, M.L., O.F. Canziani, J.P. Palutikof, P.J. van der Linden e C.E. Hanson (eds). 2007. Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribuição do Grupo de Trabalho II do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Cambridge, UK: Cambridge University Press. Midgley et al. 2011. Climate Risk and Vulnerability Mapping in Southern Africa. 41 Giuffrida, L. e H. Müller-Glodde. 2009. Reforço das estruturas institucionais da SADC – o desenvolvimento de capacidades é a chave para a eficácia do Secretariado da SADC. Chapter 6 in Monitoring Regional Integration in Southern Africa Yearbook 2008, available at http://www.kas.de/upload/auslandshomepages/namibia/MRI2008/MRI2008_06_Giuffrida.pdf. Maio de 2014 77 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos alterações climáticas e constituem um elemento importante do desenvolvimento da capacidade das alterações climáticas, dentro e além das instituições de ensino superior. Estes impactos e vulnerabilidades regionais podem ser ainda mais contextualizados com as conclusões do Africa Environment Outlook-3 (AEO-3), uma publicação de referência elaborada pelo PNUA para a AMCEN (Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente), que fazia uma análise crítica da ligação entre ambiente e saúde. O relatório revelou que 28% do peso das doenças em África está directamente relacionado com o declínio da integridade ambiental, representando a diarreia, as infecções respiratórias e a malária 60% das doenças conhecidas relacionadas com o ambiente em África. Salientou que as alterações climáticas acrescentam novos desafios e são responsáveis pelo aparecimento e reaparecimento de doenças em áreas anteriormente isentas de doenças, mostrando igualmente um aumento dos desafios de 42 implementação devido às fracas estruturas institucionais e à fraca coordenação sectorial. Apesar destes graves impactos projectados, existem oportunidades significativas para a existência de meios de subsistência e economias resistentes na região. Por exemplo, através de alterações sociais, comportamentais e técnicas para salvaguardar o importante sector agrícola através da ampliação do sector agro-florestal e da agricultura de conservação, e do desenvolvimento de culturas mais tolerantes ao calor e à seca, bem como variedades de gado, ou através do domínio de potenciais benefícios do desenvolvimento convertendo velhas infraestruturas e concebendo novas infra-estruturas resistentes aos impactos climáticos projectados. Ampliar estas oportunidades vai requerer uma investigação orientada, disseminação dos conhecimentos e inovação da tecnologia; é aqui que o sector do ensino superior pode desempenhar um papel importante, por exemplo através do programa das alterações climáticas da SARUA. 2.1.3 Prioridades ao nível da SADC para operação conjunta do DCC Esta secção resume as principais prioridades ao nível da SADC para as alterações climáticas e o DCC, conforme expresso nas principais políticas, enquadramentos e outros documentos regionais. Estas prioridades podem ser ainda mais contextualizadas no contexto da Declaração de Gaborone sobre Alterações Climáticas e Desenvolvimento de África, desenvolvida na quinta sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente (AMCEN), realizada em Gaborone, Botsuana, de 15 a 18 de Outubro de 2013. A declaração reafirmou a adaptação como prioridade e necessidade essenciais para África, e exortou os países desenvolvidos e o Green Climate Fund Board, assim que ficar operacional, a aumentar rapidamente o apoio à implementação dos planos e medidas de adaptação em África. A declaração exortou para um mecanismo internacional que aborde as perdas e danos associados aos efeitos adversos das alterações climáticas, incluindo, particularmente, o impacto na agricultura, bem como o desenvolvimento de um programa de trabalho abrangente que cubra várias áreas desde as finanças à transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidades, que apoiem a 42 http://www.unep.org/roa/Portals/137/Gaborone_declaration.pdf, acedido a 27 de Novembro de 2013. Maio de 2014 78 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos produção de uma agricultura sustentável. As instituições, incluindo os centros de excelência africanos, foram chamadas a apoiar a elaboração da agenda de investigação em apoio à posição comum africana. O ambiente é uma questão transversal no Plano de Desenvolvimento Regional Indicativo e Estratégico (RISDP) 43 da SADC, onde juntamente com o desenvolvimento sustentável é representado como uma área prioritária de intervenção transversal entre sectores (número 6). O Protocolo Ambiental da SADC está na fase final de elaboração e aguarda aprovação ministerial. Em 2012, a SADC desenvolveu um Documento Sobre as Alterações Climáticas.44 Subsequentemente, a SADC desenvolveu um projecto de Programa para as Alterações Climáticas, o qual aguarda a finalização. O Programa tem como objectivo aumentar a resistência da região aos efeitos das alterações climáticas e alinhar as iniciativas sobre as 45 alterações climáticas a nível nacional e regional, através de uma abordagem integrada. O desenvolvimento de capacidades é uma componente importante concentrada não só na aquisição de conhecimentos, competências e capacidade para compreender e abordar as alterações climáticas, como também para promover uma mudança de atitudes e comportamentos.46 Estes elementos do Programa Para as Alterações Climáticas da SADC salientaram a importância do foco proposto sobre diferentes aspectos do desenvolvimento de capacidades no programa da SARUA, conforme discutido mais abaixo e nas secções subsequentes, incluindo a importância de mais envolvimento das disciplinas de ciências sociais “não tradicionais”, como a psicologia, sociologia e comunicações, nas metodologias de investigação para as promoção de alterações de comportamento. A adaptação e a mitigação são componentes importantes do programa, sendo a última importante para o contexto do encorajamento dos países a adoptarem vias de desenvolvimento com baixas emissões de carbono, indicando a congruência entre as prioridades de alterações climáticas da SADC e o foco em desenvolvimento resistente ao clima ou desenvolvimento compatível com o clima do programa da SARUA. Relativamente à componente “Investigação, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia”, o programa procura gerar informações baseadas em provas, desenvolver tecnologias apropriadas para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza, bem como disseminar as tecnologias. Quanto ao financiamento, o programa visa criar um fundo regional sobre alterações climáticas e facilitar o acesso ao financiamento climático da parte dos Estados-Membros. Estas prioridades apontam para a necessidade de mais investigação e acção nas esferas e disciplinas tecnológicas, sociológicas e económicas/financeiras. 43 SADC. 2004. Regional Indicative Strategic Development Plan. Gaborone: Secretariado da SADC. 44 Lesolle, D. 2012. SADC Policy Paper on Climate Change: Assessing the Policy Options for SADC member states. SADC Research and Policy Paper Series, 01/2012. 45 As informações sobre o programa são retiradas de uma apresentação feita por Sibongile Mavimbela-Dlamini, intitulada “SADC Overview of Climate Change”. Onde? Mais pormenores... 46 O projecto do Programa para as Alterações Climáticas da SADC apoia ainda a implementação de programas sobre alterações climáticas nos Estados-Membros orientada pela definição indicativa e conceptual de um enquadramento abrangente de programas africanos sobre alterações climáticas (AMCEN, 2009), Enquadramento Climático da África Austral e circunstâncias nacionais. Maio de 2014 79 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A SADC realizou recentemente um Simpósio Regional Para as Alterações Climáticas (em Setembro de 2013), e está actualmente envolvida no desenvolvimento de uma Estratégia Regional Para as Alterações Climáticas (desde Setembro de 2013). Além da futura Política Sobre Alterações Climáticas, enquadramentos políticos/jurídicos e programas no sector prioritário da SADC da água são indicativos da abordagem e as prioridades da SADC para as alterações climáticas, nomeadamente o Protocolo da ADC sobre Cursos de Água Partilhados, o Programa Regional e Estratégico de Apoio ao Desenvolvimento de Infra-estruturas e a estratégia de 2011 para as alterações climáticas e a água definidas no documento Adaptação às alterações climáticas na SADC: uma estratégia para o sector hídrico. As alterações climáticas e a estratégia hídrica têm o objectivo de melhorar a resistência climática na África austral através da gestão de recursos hídricos integrados e adaptados aos níveis regional, local e das bacias fluviais. As principais estratégias de adaptação definidas para uma abordagem regional incluem a governação hídrica, o desenvolvimento de infra-estruturas e a gestão hídrica. A estratégia destaca igualmente a necessidade de criar conhecimento autóctones ao desenvolver medidas de adaptação para o sector hídrico e centra-se na implementação de medidas das quais não nos vamos arrepender no futuro, ou das quais pouco nos arrependeremos, num período de tempo de 20 anos. Tal incita medidas de adaptação a diferentes níveis, em diferentes fases do processo de adaptação e em diferentes áreas de intervenção. Apesar dos recentes desenvolvimentos positivos na criação de políticas e estratégias relevantes, existem preocupações de que a SADC, enquanto entidade regional, tenha sido fraca na tradução de afirmações e declarações políticas para planos concretos de implementação,47 e não tenha tido até recentemente uma agenda clara sobre as alterações 48 climáticas. Espera-se que a futura Política para as Alterações Climáticas e a Estratégia Regional Para as Alterações Climáticas dêem um passo significativo na abordagem desses condicionalismos, assim como a implementação do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos da SARUA. Principais programas regionais de desenvolvimento de capacidades para as alterações climáticas incluem o seguinte: Programa da SADC para o Desenvolvimento de Capacidades para os Riscos Climáticos, que visa desenvolver a capacidade dos responsáveis em compreender e abordar o risco climático nas suas planificações e processos de tomada de decisões aos níveis regional, nacional e sub-nacional; 47 Richards. 2008. Assessing progress on climate change policy and practice: Observations from South Africa and SADC. Policy: issues and actors Vol 21 no 1. Johannesburg: Centro de Estudos de Defesa. Available at http://www.cps.org.za/cps%20pdf/pia21_1.pdf 48 Ruppel, O.C. e K. Ruppel-Schlichting. 2012. “Climate change and human security: relevant for regional integration in SADC?” (Capítulo 2) in Monitoring Regional Integration in Southern Africa Yearbook 2011., 32-71. Trade Law Centre for Southern Africa / Konrad Adenauer Stiftung. Maio de 2014 80 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Projecto CLIMTRAIN (mitigação e adaptação às alterações climáticas), que procura reforçar os conhecimentos internos sobre questões relacionadas com as alterações climáticas no desenvolvimento rural, desenvolver materiais de recurso e criar parcerias; O Programa de Educação Ambiental Regional da (SADC REEP), que tem facilitado a educação para as alterações climáticas em várias universidades e faculdades através da Integração do programa Ambiente e Sustentabilidade nas Universidades Africanas (MESA) entre 2009 e 2013, tem facilitado conjuntamente a escrita de um livro sobre Educação para as alterações climáticas nas escolas da SADC que irá ser publicado pela UNISA em 2013 e facilita actualmente um curso de formação sobre a adaptação às e mitigação das alterações climáticas em Áreas de Conservação Transfronteiriças através de um projecto financiado pelo GIZ (2013 – 2014).49 O SADC REEP tem trabalhado com o Programa de Educação e Desenvolvimento de Competências da SADC no reforço a integração da educação para o desenvolvimento sustentável, na qual a educação para as alterações climáticas tem sido um factor. O sector da Educação da SADC e os Ministros da Educação estão a favor de uma abordagem à educação para o desenvolvimento sustentável que integre as alterações climáticas e outras questões transversais e emergentes na escola, na educação de professores e no desenvolvimento curricular. Está aqui implícita uma abordagem holística e a SARUA poderá desempenhar um papel importante no fornecimento de resumos de políticas neste sentido, bem como através da implementação de propostas para inovação curricular e integração das alterações climáticas (vide secções 4 e 5). Tal iniciativa seria apoiada pelo sector do Ambiente da SADC, que gostaria de ver a integração das alterações climáticas no Ensino Superior e no sistema escolar. Saindo da região, o Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA), a Comunidade da África Oriental (CAO) e a SADC assinaram um Acordo Tripartido para a Implementação do Programa para a Adaptação e Mitigação das Alteração Climáticas na África Oriental e Austral a 15 de Julho de 2012, depois da Cimeira Rio+20 realizada sob os auspícios da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD). No seguimento da fase de testes da Iniciativa para as alterações climáticas, as três Comunidades Económicas Regionais (CER) concordaram abordar o desafio ameaçador das alterações climáticas na África oriental e austral e, assim, desenvolveram conjuntamente um Programa de Cinco Anos para a Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas na Região COMESA-CAO-SADC. O objectivo geral do Programa é abordar os impactos das alterações climáticas através de acções bem-sucedidas de adaptação e mitigação que visam o desenvolvimento de resistência socioeconómica das comunidades através de uma agricultura inteligente em termos de clima (CSA). O programa visa incrementar os investimentos nas práticas agrícolas resistentes ao clima e eficientes na redução de emissões de carbono e reforçar as ligações entre agricultura, sector florestal e 49 Esta lista é indicativa, e não abrangente, em sintonia com as limitações de âmbito do estudo de planificação. Maio de 2014 81 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos outros aproveitamentos da terra (AFOLU) e práticas de energia renovável nos EstadosMembros/Parceiros da COMESA-CAO-SADC.50 A assinatura do Acordo Tripartido demonstra os esforços colectivos das CER em abordar as alterações climáticas na região no enquadramento destinado à acção de acompanhamento acordada na Cimeira Rio+20. A Cimeira reconheceu as alterações climáticas como uma crise transversal e persistente e resolveu aumentar a produção agrícola sustentável. A assinatura do Acordo oferece igualmente uma oportunidade para a inclusão das alterações climáticas como uma das áreas de cooperação ao abrigo do enquadramento tripartido COMESA-CAO-SADC. Harmonizando estes variados acordos, protocolos, estratégias e programas, parece que as principais prioridades de acção para as alterações climáticas na região da SADC residem nas áreas da agricultura inteligente em termos de clima e da segurança alimentar, incluindo um foco na resistência, bem como numa agricultura eficiente na redução de emissões de carbono, água, incluindo a gestão reforçada, adaptada e integrada de recursos hídricos, saúde e integração das alterações climáticas nos currículos educacionais. Há uma ênfase importante sobre as dimensões sociais da resposta às alterações climáticas, incluindo a compreensão do contexto repleto de factores, a compreensão daquilo que constituiria meios de subsistência resistentes e as áreas de alteração de atitudes e comportamentos. Contudo, tal trata-se apenas de uma lista parcial e terá de ser verificada relativamente à Política e Estratégia em Matéria de Alterações Climáticas da SADC. Existem vários programas de investigação regional em matéria da alterações climáticas, tal como o Programa em matéria de alterações climáticas do Instituto de Investigação JICA que se concentra na investigação da adaptação ao impacto das alterações climáticas, em medidas de adaptação comunitária e na investigação de mitigação, com foco nas emissões de dióxido de carbono. Outro exemplo é o Programa Regional em matéria de alterações climáticas (RCCP) financiado pelo DfID para a África austral (2009-2014) que visa aumentar a participação regional em projectos de adaptação financiados a nível global e melhorar a resistência. Neste contexto, a Conferência do Clima Africano de 2013 (ACC2013), organizada pelo Programa de Investigação para o Clima Mundial (WCRP), pelo Centro de Políticas do Clima Africano) (ACPC) e pela Universidade de Dar es Salaam, realizada em Outubro de 2013 em Arusha, Tanzânia, identificou lacunas actuais de conhecimento climático, identificou áreas prioritárias e definiu uma agenda para fazer avançar as fronteiras da investigação climática africana que informará sobre decisões de desenvolvimento e adaptação, elaborou um roteiro para a integração de informações climáticas no processo de tomada de decisões e identificou as principais instituições africanas que irão preparar ideias de investigação e desenvolvê-las ainda mais nas propostas do programa de investigação pan-africano que reforçam os serviços climáticos. A conferência desenvolveu uma Agenda Africana Prioritária em Matéria de Investigação Climática para os Serviços e o Desenvolvimento Climáticos que especifica as propostas críticas de investigação Pan-Africana em quatro áreas importantes: (i) investigação de 50 O Programa é financiado através de um compromisso financeiro de vários doadores equivalente a US$90 milhões do Governo da Noruega, da Comissão da União Europeia e do Governo do Reino Unido e Irlanda do Norte durante um período de cinco anos. Maio de 2014 82 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos multidisciplinaridade concebida conjuntamente para a melhoria das competências e fiabilidade das previsões climáticas em escalas temporais e espaciais; (ii) preenchimento de lacunas de dados, adaptando-os ao processo de tomada de decisões do sector; (iii) desenvolvimento de capacidades a todos os níveis; e (iv) integração de serviços climáticos no processo de tomada de decisões: ligação dos conhecimentos à acção, comunicação melhorada e mais eficaz entre ciência e política climáticas por forma a identificar as necessidades do utilizador final.51 Embora esta agenda de investigação se concentre mais estreitamente em serviços climáticos, há uma boa congruência entre estas áreas de investigação e as conclusões e recomendações deste estudo de planificação, conforme iremos discutir mais adiante. 2.2 Análise das necessidades: principais conclusões por país Foi realizada uma análise pormenorizada das necessidades e das lacunas relacionadas com as alterações climáticas e o DCC para cada um dos 12 países incluídos no estudo de planificação. O Anexo B do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos (Volume 1) resume os principais resultados da análise das necessidades país a país. Poderão ser encontrados dados mais completos sobre a análise das necessidades de cada país numa monografia autónoma (Volume 2) que contém todos os Relatórios de País. A Secção 2.3 fornece uma síntese regional dessas conclusões país a país, destacando aspectos comuns e a diversidade das necessidades entre países, bem como as implicações regionais da produção de conhecimentos de DCC. É possível que esta análise das necessidades possa ser expandida no futuro, sendo os leitores do estudo de planificação aconselhados a recorrerem às informações aqui fornecidas como sendo as melhores informações disponíveis (produzidas com os condicionalismos do estudo definido acima) e não informações definitivas. A Análise das Necessidades concentrou-se na identificação de áreas nacionais prioritárias para responder às alterações climáticas, bem como em conhecimentos, investigação e lacunas de capacidade. Foi utilizada a seguinte diferenciação de lacunas: Lacunas de conhecimento (por exemplo, conhecimento insuficiente de tecnologias apropriadas de DCC); Lacunas de investigação (por exemplo, nenhuma investigação de adesão cultural às tecnologias de DCC); Lacunas de capacidade individual (competências necessárias) (por exemplo, para técnicos/pensamento sistémico, etc.); e Lacunas de capacidade institucional (que tem implicações de conhecimento dedutivo e lacunas de investigação) (por exemplo, recursos para a implementação de programas de alteração de tecnologia a grande escala). 51 http://africaclimateconference.org/wp-content/uploads/2013/10/ACC2013-FINAL-Declaration.pdf, acedida a 27 de Novembro de 2013 Maio de 2014 83 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A análise resumida de cada país encontra-se delineada de acordo com estes aspectos no Anexo B. A síntese da análise de necessidades (secção 2.3) destaca aspectos comuns e a diversidade entre países para as necessidades relacionadas com a adaptação, mitigação e as necessidades transversais. 2.3 Análise das necessidades: síntese regional 2.3.1 Diferentes contextos, mas um aspecto comum entre países sobre conclusões mais vastas Apesar dos diversos contextos nacionais, existe um alto grau de aspectos comuns entre os países incluídos no estudo de planificação relativamente a determinados resultados mais vastos. As conclusões gerais indicam que apesar do progresso no desenvolvimento e implementação de políticas de iniciativas em matéria de alterações climáticas em todos os países da região, bem como alguma atenção na identificação de investigação e necessidades de capacidades relacionadas, o estado do conhecimento e investigação sobre desenvolvimento compatível com o clima, bem como as capacidades individuais e institucionais, terão de ser significativamente melhorados em todos os países, tanto de formas específicas como transversais, de modo a abordar os impactos climáticos consideráveis observados e projectados. Tal é o caso de países onde existe algum nível de sofisticação e atenção aos pormenores na identificação de lacunas de conhecimentos e prioridades de investigação para abordar as alterações climáticas, tais como a Namíbia e a África do Sul, os quais realizaram várias análises a este respeito e estão a começar a implementar estratégias relacionadas. Assim, é útil visualizar os 12 países incluídos neste estudo de planificação em expansão relativamente à identificação de conhecimentos, investigação e lacunas de capacidade para o DCC, bem como relativamente às capacidades abrangentes que precisam de ser desenvolvidas para abordar as prioridades nacionais e regionais em matéria de alterações climáticas. A este respeito, os resultados da Análise das Necessidades e da Avaliação Institucional realizados como parte deste estudo de planificação podem ser úteis para o desenvolvimento contínuo de políticas e a implementação de estratégicas a nível nacional e regional. Vários países encontram-se numa fase oportuna neste processo para que estas conclusões sejam consideradas. O Botsuana, por exemplo, está actualmente a desenvolver uma Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas, e Angola está em processo de actualização da sua Estratégia Nacional em Matéria de Alterações Climáticas. Muitos dos participantes do estudo ligaram de uma forma bastante sólida a abordagem às alterações climáticas à sobrevivência, particularmente ao considerarem as projecções a longo prazo para a região. O estudo revelou que, embora as reflexões sobre desenvolvimento compatível com o clima sejam divergentes entre os intervenientes e os colaboradores universitários envolvidos no terreno, existe geralmente uma associação conceptual próxima entre desenvolvimento compatível com o clima e adaptação e mitigação, e desenvolvimento compatível com o clima e desenvolvimento sustentável. Por exemplo, no workshop da Zâmbia, as alterações climáticas foram indicadas como sendo uma das principais ameaças ao desenvolvimento sustentável, tendo os participantes referido que atingir o DCC iria requerer a Maio de 2014 84 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos coordenação de todos os pilares de desenvolvimento sustentável, bem como integração dos riscos climáticos actuais e futuros, necessitando de acções entre sectores e disciplinas. Embora em todos os países o conceito de desenvolvimento compatível com o clima fosse sentido como sendo amplamente apropriado para a região, o estudo de planificação concluiu que as três fontes de dados apoiam a distorção da ênfase mais para a adaptação. Tal relaciona-se claramente com o estado do desenvolvimento da região e com as baixas emissões de gás com efeito de estufa da maioria dos países. A maioria dos documentos de política nacional dá prioridade a acções de adaptação e mitigação, sendo que alguns deles enquadram tal como resistência e desenvolvimento com baixas emissões de carbono. Contudo, um enquadramento geral é que a adaptação deve ser a principal prioridade dos objectivos de desenvolvimento do país, adoptando ao mesmo tempo quaisquer oportunidades de desenvolvimento ao nível de energias mais limpas e outras tecnologias com baixos índices de carbono. A África do Sul, com as suas elevadas emissões de gás com efeito de estufa per capita é uma clara excepção,52 mas é notável que as emissões de muitos outros países da SADC tenham aumentado rapidamente nas últimas décadas e que alguns países, como a Suazilândia, sejam grandes fontes de emissões de gás com efeito de estufa. Apesar do reconhecimento de oportunidades de desenvolvimento na área da mitigação, é raro os documentos políticos nacionais considerarem explicitamente abordagens integradas de adaptação e mitigação, ou as estratégias de “vitória tripla” inerentes ao conceito de DCC; por exemplo, delinear largamente a energia renovável como opção de mitigação. As fontes de dados do workshop e do questionário nos países continham uma abordagem mais subtil a este ponto, destacando, por exemplo, o papel da agricultura de conservação e do sector agro-florestal como um mecanismo com dupla finalidade tanto para a adaptação como para a mitigação. “O DCC é um conceito excelente, gosto realmente desse conceito. O clima não vai fugir. Ficará connosco para toda a vida, não é uma questão transitória. O mundo tem de resolver este problema. A nossa prioridade continua a ser a adaptação, mas existem várias oportunidades que podemos adoptar como grandes vantagens”. Professional universitário com experiência, Zâmbia As vastas áreas prioritárias para abordar as alterações climáticas reflectem-se, em grande medida, na elevada dependência da região de recursos naturais, mas incluem igualmente prioridades transversais e outras relacionadas com a energia, infra-estruturas e indústria. O estudo encontrou um acordo entre as três fontes de dados (documentos políticos, workshops, questionários) sobre a importância da resposta às alterações climáticas nas áreas da agricultura e da segurança alimentar, gestão hídrica, biodiversidade e ecossistemas, saúde e infra-estrutura social, bem como infra-estruturas físicas resistentes ao clima e sistemas de 52 A este respeito, a Segunda Comunicação Nacional da África do Sul à UNFCCC (2011) fala sobre equilibrar as respostas de mitigação e adaptação e, a longo prazo, redefinir a vantagem competitiva e facilitar a transformação estrutural da economia mudando de uma via intensiva em matéria de energia para uma via favorável ao clima como parte de uma estratégia de prócrescimento, pré-desenvolvimento e pró-empregos. Maio de 2014 85 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos transportes. Os países também deram ênfase à utilização da terra e à gestão sustentável das florestas, embora apenas alguns, talvez de forma surpreendente para a região, tivessem citado especificamente a vida selvagem como uma vasta área prioritária a abordar. Ao discutir produção agrícola e subsistência resistente ao clima, a necessidade de diversificação dos meios de subsistência não foi especificamente citada na política e apenas foi coberta até determinado ponto nas outras fontes de dados. Tornar a economia resistente através de um crescimento com baixas emissões de carbono foi menos citado nas políticas nacionais como sendo uma área prioritária de acção para a adaptação, mas foi, pelo menos, mencionado nas outras fontes de dados na maioria dos países, assim como foi a necessidade de concentração em aglomerados populacionais, incluindo áreas urbanas. Os países litorais deram igualmente prioridade à gestão da zona litoral, nomeadamente no contexto do aumento das vagas de tempestades e da erosão costeira; Moçambique e as Seicheles destacaram a necessidade do reforço da redução do risco de ocorrência de desastres e as respostas a este respeito. As vastas áreas prioritárias transversais eram a educação, o desenvolvimento de capacidades, o reforço a nível político e institucional, a integração da adaptação e da redução do risco de ocorrência de desastres, a governação, participação e emancipação. As prioridades relacionadas com a mitigação centraram-se na garantia de que as acções de mitigação foram implementadas na maioria dos sectores de utilização da terra que recorrem intensivamente a gases com efeito de estufa (agricultura e florestas), energia, incluindo a mudança para fontes de energia renováveis e mais limpas como a energia solar, transportes e mineração (em alguns países). De um modo geral, quando se destacam as prioridades relacionadas com a indústria nos documentos de política nacional, tal é frequentemente redigido a um alto nível em termos de desenvolvimento de baixos índices de carbono, com poucos pormenores sobre as medidas económicas específicas do sector (à excepção, em larga escala, da África do Sul). Embora esta tendência rural não se reflicta, em certa medida, na realidade da região, com populações rurais grandes e pobres, sugere igualmente a uma consideração inadequada relativamente à necessidade de adaptar economias e a indústria aos impactos projectados das alterações climáticas. Apesar do amplo consenso com o conceito de DCC, os dados do workshop e do questionário de diferentes países identificaram especificidades que deveriam ser incluídas neste conceito, para o tornar mais apropriado a nível local/regional. Assim, vários países destacaram a importância de integrar a dinâmica da pobreza no enquadramento do DCC, embora outros tivessem proposto nos dados de vários países que havia um compromisso mais específico com a governação, liderança e gestão no conceito. Embora estes pontos indiquem aspectos comuns de abordagem na região da SADC, é provável que sejam bastante diferentes das especificidades que se aplicariam na América do Norte ou na Europa, como por exemplo, mostrando a necessidade de uma abordagem mais assente a nível regional para desenvolver ainda mais o conceito, bem como o afastamento do que poderá ser considerado como uma disseminação subtil ou implícita de cima para baixo dos conceitos através das iniciativas de doadores. Outro aspecto comum resultante dos dados deste estudo de planificação foi o facto de, embora o DCC ser receptivo para o processo contínuo das alterações climáticas, deve ser alargado de modo a incluir respostas coordenadas entre países. Assim, o processo de aprendizagem iterativa e mudança deve também ser um processo regional para uma resposta eficaz e sustentável. Maio de 2014 86 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Outro aspecto comum vastamente identificado em todos os países é que, do vasto e complexo conhecimento, a investigação e as necessidades de capacidade expressas pelos intervenientes e colaboradores universitários, bem como, em certa medida, em documentos de políticas, a falta de capacidade institucional nacional em matéria de alterações climáticas, incluindo uma falta de apoio à investigação e ao desenvolvimento do DCC, são indiscutivelmente as necessidades mais significativas, destacando a adequação do estudo de planificação da SARUA e o programa proposto de apoio à investigação regional. 2.3.2 As necessidades de conhecimento são diversas e também sistémicas Dentro destas vastas conclusões comuns, uma diversa gama de necessidades de conhecimento foi identificada em cada país, fornecendo uma compreensão mais subtil do contexto em que as prioridades mais vastas têm de ser abordadas. O âmbito das necessidades específicas de conhecimento identificado nos 12 países reflecte uma gama de disciplinas, as quais abrangem ciências físicas, naturais, sociais, agrícolas, educativas, de engenharia e saúde. Tal realça a necessidade de uma resposta mais sistémica à crescente capacidade de investigação versada em alterações climáticas nessa variedade de sectores e instituições. Nas Instituições de Ensino Superior (IES), realça a necessidade urgente de integrar as alterações climáticas em currículos de graduação e pós-graduação nas faculdades e departamentos, primeiramente para criar uma sensibilização sobre as lacunas do conhecimento (e da investigação) e, depois, para desenvolver interesse e capacidade de investigação para preencher essas lacunas de conhecimento. De um modo geral, as necessidades de conhecimento identificadas tendiam a seguir as prioridades de DCC mais vastas expressas. Houve, contudo, uma maior especificidade e divergência entre países, mostrando a importância de uma abordagem contextualizada para identificação de áreas específicas que iriam requerer mais investigação para preencher as lacunas de conhecimento. Todos os países tiveram tendência para identificar uma gama de lacunas de conhecimento nas áreas prioritárias da agricultura, segurança alimentar, gestão dos recursos naturais, saúde e energia; muitas das lacunas de conhecimento estavam relacionadas com a falta de dados a longo prazo sistemáticos e fiáveis em diferentes sectores que sirvam de referências para a investigação, a construção de modelos e o acompanhamento. Um exemplo do âmbito das necessidades de conhecimento identificadas ao nível do país foi o facto de o estudo de planificação no Zimbabué ter destacado uma falta de conhecimentos sobre os efeitos das alterações climáticas sobre a saúde, as reservas hídricas, a agricultura e a outros sectores de gestão de recursos naturais a diferentes níveis, além das informações abrangentes sobre as alterações climáticas que apoiassem adequadamente a tomada de decisões em vários sectores. As lacunas de conhecimentos ao nível local incluíram a vulnerabilidade dos agregados familiares às alterações climáticas, os riscos e as sensibilidades climáticos locais, bem como as estratégias de resolução locais, inovações para o stress hidrológico e a adaptação baseada na comunidade. As principais lacunas de conhecimentos transversais foram a necessidade de dados meteorológicos melhorados para a criação de cenários-modelo e outros dados básicos para moldar mecanismos de acompanhamento, assim como a incorporação inadequada de sistemas de conhecimentos autóctones entre sectores. Os participantes destacaram como prioridade elevada a falta de conhecimentos para informar Maio de 2014 87 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos quanto à preparação para o risco de catástrofes de inundações e secas especificamente, embora os conhecimentos sobre a forma como o sector privado pode participar para tornar a economia mais verde ter igualmente sido identificado como lacuna. Contrastivamente, e indicando o diferente contexto socioeconómico e ambiental, as lacunas de conhecimento identificadas nas Ilhas Maurícias abrangiam a adaptação, mitigação e temas transversais mais vastos. As lacuna de conhecimentos relacionadas com energias e indústria assentam no consumo de energia do sector dos transportes, energia renovável, eficácia energética e construção de edifícios, enquanto as lacunas relacionadas com a educação incluíam a necessidade de uma maior sensibilização pública e relacionada com a melhor forma de integrar as alterações climáticas nos currículos a todos os níveis, envolver comunidades e desenvolver capacidades para todos os intervenientes a todos os níveis. As prioridades das lacunas de conhecimentos da gestão marítima e costeira incluíam a gestão da biodiversidade marinha (indústrias de mineração e pescas), e a exploração dos efeitos das alterações climáticas nos ecossistemas marinhos, na zona litoral e nas pescas. Na África do Sul, as necessidades pormenorizadas de conhecimentos foram identificadas de acordo com o foco sectorial e com um plano de investigação nacional integrada assente nas alterações globais que englobe todo o âmbito das necessidades de conhecimentos, indo das ciências aprofundadas do sistema da terra, prospecção detalhada e estudos de observação, a estudos sobre a inovação social para a sustentabilidade, incluindo estudos sobre aprendizagem social e resistência. Apesar desta abordagem abrangente, os participantes do workshop identificaram uma necessidade adicional e importante relacionada com a necessidade de perspectivas sistémicas e integradas para as alterações globais e o desenvolvimento compatível com o clima a várias escalas e níveis. Consulte o Anexo 2 (que contém os resumos pormenorizados da análise das necessidades dos países) e o Volume 2 deste relatório para mais especificidades sobre as lacunas de conhecimentos identificadas. Apesar da articulação de uma vasta gama de necessidades disciplinares, os dados dos workshops e dos questionários em muitos dos países mostraram uma forte compreensão da necessidade de DCC e das lacunas na resposta nacional que foi além das disciplinas dos participantes ou dos mandatos das respectivas instituições. Por exemplo, na Zâmbia as prioridades expressas ao longo do workshop e dos questionários não foram alinhadas com os interesses institucionais ou disciplinares, mas pareceram estar antes ligados às necessidades particulares da Zâmbia relativamente à juventude, energia, a necessidade de aumento da sensibilização, educação, desenvolvimento de capacidades, partilha de informações e parcerias, bem como o desenvolvimento e os desafios políticos. No Malávi, as necessidades de conhecimentos de DCC foram conceptualizadas pelos intervenientes em termos da necessidade de exploração das interligações sociais e ecológicas na interface de alívio da pobreza e de sustentabilidade dos meios de subsistência, e de localização dos mesmos nas, ou de modo a influenciar as, prioridades nacionais para a expansão agrícola e a gestão melhorada dos recursos naturais, especialmente pescas, florestas, solo e água. Tal capacidade para transcender as fronteiras disciplinares e institucionais por parte dos participantes no estudo de planificação revela uma grande compreensão das alterações Maio de 2014 88 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos climáticas, o que representa um bom presságio para uma resposta mais interdisciplinar na região, desde que seja disponibilizado o apoio necessário. 2.3.3 As lacunas da capacidade de investigação estão largamente correlacionadas com as necessidades de conhecimentos As lacunas de investigação identificadas no estudo de planificação seguiram em grande medida as necessidades de conhecimento e foram, assim, relacionadas com as vastas áreas de prioridade de acção identificadas, contendo também uma maior especificidade e variedade, relacionadas com as necessidades de conhecimento contextualizadas e com o nível de capacidade de investigação em matéria de alterações climáticas no país. O ponto comum a nível regional foi a necessidade significativa de investigação fundamental sobre a vulnerabilidade e a avaliação do impacto numa vasta gama de sectores e a diferentes níveis, destacando-se inadequações nestas compreensões que precisariam de ser abordadas de modo a desenvolver estratégias de adaptação e a permitir ambientes onde possam ser implementadas. Por exemplo, as lacunas de conhecimentos identificadas nesta área no Malávi incluíam avaliações de serviços de ecossistema, acompanhamento e avaliação das alterações à biodiversidade e investigação para novas tecnologias e práticas (por exemplo, aquicultura, energia renovável, tecnologia limpa e abordagens ecosaúde); embora a Suazilândia tenha destacado a necessidade de dados de observação que sustentassem as avaliações climáticas dos impactos e a vulnerabilidade dos recursos hídricos, agricultura, biodiversidade e sector da saúde, assim como dados que sustentassem tais avaliações nos sectores da energia, indústria e desperdício. Os serviços climáticos foram sofrendo lacunas de investigação, incluindo modelização, redução e desenvolvimento de cenários. Um exemplo de uma lacuna de investigação relacionada com as abordagens integradas de adaptação e mitigação foi a necessidade de explorar o papel crítico dos serviços de ecossistemas que permitissem a adaptação e a mitigação, e a sustentação da importância da indústria do turismo, conforme expresso nos dados da Tanzânia. Além das lacunas de conhecimentos, as lacunas de investigação identificadas também se concentraram em questões de mais alto nível e mais transversais, como a melhor forma de comunicar conclusões de investigação sobre impactos climáticos, metodologias para revisão curricular e inovação para reforçar a inclusão de questões sobre alterações climáticas, gestão de dados e conhecimentos quanto a conhecimentos sobre alterações climáticas em geral, bem como investigação sobre o potencial contributo de conhecimentos autóctones e locais para a adaptação, conforme discutido mais abaixo. Embora as prioridades de acção em matéria de alterações climáticas não fossem necessariamente alinhadas com mandatos disciplinares ou institucionais na maioria dos países, os workshops realçaram nomeadamente o valor de contratar especialistas de todos os quadrantes em análise de necessidades, uma vez que forneciam uma descrição mais completa e variada para as necessidades de conhecimento e as necessidades de investigação relacionadas com as principais áreas prioritárias mencionadas na maioria dos documentos de política nacional. Embora tal possa parecer um ponto evidente, os documentos e as estratégias de política nacional no seu todo não indicam qualquer compromisso especialista detalhado na articulação das lacunas de conhecimento e investigação, à excepção normalmente das frequentemente citadas lacunas de conhecimento e investigação sobre dados climáticos. Em Maio de 2014 89 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos particular, os workshops permitiram destacar algumas das necessidades importantes de investigação social, como as alterações culturais, as alterações de género e climáticas, bem como a participação da comunidade nas alterações climáticas e no DCC, que nem sempre foram tão bem articuladas na política e na estratégia nacionais em matéria de alterações climáticas (vide secção 3). 2.3.4 Semelhança regional em necessidades de conhecimento e investigação transversais Nos 12 países da SADC incluídos no estudo de planificação, houve um largo entendimento sobre as necessidades de conhecimento e investigação transversais mais importantes que respondessem melhor às alterações climáticas e à implementação do DCC. Tal teve um grande impacto, dada a vastidão de contextos divergentes dos países, mas não destaca a potencial importância de uma estratégia regional integrada que aborde essas necessidades fundamentais. Estão largamente relacionados com informações e lacunas de conhecimentos e investigação relacionadas com a educação, embora outras questões transversais sejam consideradas em discussões sobre lacunas de conhecimento individuais e institucionais abaixo. A necessidade de investigação para identificar abordagens inovadoras e criativas que reforcem as respostas nacionais e regionais às alterações climáticas foi também vastamente mencionada. As lacunas de informação e as relacionadas com dados foram consideradas questões transversais críticas subjacentes à acção sectorial e incluem informações de base inadequadas (sobre o tema em estudo, normalmente sobre condições ecológicas e/ou sociais), falta de dados a longo prazo e de dados em série temporal (sobre o tema em estudo, normalmente sobre condições ecológicas e/ou sociais), projecções climáticas inadequadas e previsões meteorológicas, a necessidade de digitalizar dados existentes e a falta de uma base de dados nacional em matéria de alterações climáticas que aloje informações relacionadas com o clima na variedade de sectores e disciplinas. A necessidade de melhorar o acesso a e a partilha de conhecimentos, assim como de expandir recursos de conhecimentos entre sectores foi destacada em cada país. A normalização e harmonização de dados entre instituições de investigação foi igualmente necessária, por exemplo no contexto dos impactos das alterações climáticas na biodiversidade marinha. As preocupações educacionais transversais envolveram a falta de programas de educação em matéria de alterações climáticas nas universidades, a investigação para a melhoria de conteúdos curriculares relacionados com as alterações climáticas e o DCC, bem como a falta de inovação curricular para preocupações relacionados com o DCC. Da mesma forma, houve uma preocupação para a falta de programas de pós-graduação centrados em questões de DCC e muito pouco desenvolvimento profissional de leitores e educadores universitários que se envolvam em questões de DCC. Estas preocupações educacionais ao nível das Instituições de Ensino Superior foram alargadas a uma preocupação com a falta de inovação curricular adequada na educação básica e superior e, em determinados casos, também na educação e formação vocacional. A educação e emancipação comunitárias estiveram também em destaque na agenda das preocupações educacionais transversais. Os baixos níveis de capacidade de investigação para o DCC reflectiram também uma necessidade de desenvolvimento de capacidade de investigação. De um modo geral, foi Maio de 2014 90 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos destacada a necessidade de harmonizar e consolidar esforços de investigação, bem como o aumento da sensibilização e da investigação sobre a forma de consolidar e harmonizar esforços de investigação. Este ponto está subjacente à capacidade humana e aos condicionalismos dos recursos, incluindo uma necessidade significativa de formação por forma a habilitar o pessoal competente necessário entre sectores e a todos os níveis, bem como desenvolvimento de capacidade de colaboradores no ensino superior, conforme será discutido em mais pormenor na síntese da análise institucional na secção 3 abaixo. As discussões sobre a abordagem da fragmentação de esforços e investigação que seja feita de forma insuficiente a longo prazo que permita o desenvolvimento de uma boa compreensão do problema a ser estudado e as tendências emergentes, como por exemplo, explorar os impactos na biodiversidade marinha da acidificação oceânica, bem como a falta de valorização dos investigadores em geral, estavam relacionadas com a necessidade de uma melhoria nas ligações entre política/investigação/prática. Os países salientaram que estes aspectos eram necessários para uma elaboração de políticas mais baseadas em provas, apoiadas por estudos científicos a longo prazo, como por exemplo sobre os impactos em ecossistemas/sectores específicos. Mais investigação foi igualmente identificada como necessária para reforçar o acompanhamento e a avaliação do ambiente e da implementação de políticas e estratégias emergentes em matéria de alterações climáticas que requeiram investigação em matéria de indicadores de desenvolvimento e acompanhamento apropriados. Em determinados países, foram identificadas questões interessantes e específicas sobre conhecimentos transversais e investigação. Por exemplo, os participantes do Malávi discutiram as ligações entre crescimento populacional e alterações climáticas, a lacuna de conhecimentos associada às formas autóctones de planeamento familiar, bem como a exploração da aceitabilidade de contraceptivos entre a juventude e a sociedade. A pergunta sobre qual a dimensão familiar ideal, considerando os condicionalismos impostos da sociedade do Malávi pelas alterações climáticas, foi uma pergunta de conhecimento e investigação interessante e controversa suscitada no workshop. 2.3.5 Contextualização e a localização da investigação em matéria de alterações climáticas O estudo de planificação mostra que o DCC tem significados contextuais diversamente enquadrados, baseados em diferentes contextos práticos e espaciais. Esta conclusão foi mais claramente identificada nos dados das respostas ao workshop e ao questionário, nos quais a necessidade de contextualização e localização de soluções para as alterações climáticas apontaram para a necessidade de investigação visada e localizada. Por exemplo, os dados das Seicheles apontaram para a necessidade de acesso a e adequação de metodologias para avaliar os impactos climáticos e desenvolver estratégias de adaptação localizadas, enquanto os dados da Zâmbia destacaram a importância de contextualização e localização do desenvolvimento de tecnologia através de investigação nacional/local; os participantes observaram ainda que tal poderia melhorar o desenvolvimento e implementação de políticas. A localização de investigação em matéria de alterações climáticas inclui o desenvolvimento e disseminação de literatura em matéria de alterações climáticas nos idiomas locais, conforme Maio de 2014 91 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos particularmente destacado em Moçambique e Angola, bem como a redução de projecções climáticas no sentido do reforço da compreensão sobre os impactos climáticos em diferentes sectores e actividades. A localização aplica-se igualmente à forma como as alterações climáticas são integradas nos currículos. São necessários modelos para avaliar os impactos locais, bem como o desenvolvimento de melhores práticas nacionais e locais de adaptação e mitigação, inclusivamente através da aprendizagem da região. “É fácil produzir um guia de ensino, mas o que quer que se produza tem de estar nos programas académicos, por isso tem de ser incluído no programa académico, e de forma localizada, tem de o ser para a Tanzânia, não para a China. Diria que o melhor seria cursos de pequena duração para professores, para que soubessem o que ensinar, e também a inclusão de tal nos programas académicos”. Participante da universidade da Tanzânia 2.3.6 Compreender e valorizar os sistemas autóctones de conhecimentos em matéria de resistência Uma das lacunas de conhecimento e investigação transversal destacas foi a falta de valor, estudo e compreensão do conhecimento local e autóctone, e a necessidade de mais investigação para compreender a sua potencial contribuição à adaptação e mitigação. Tal seria igualmente importante para o desenvolvimento de abordagens integradas de adaptação e mitigação, embora não tenha sido frequentemente especificado, dado que várias utilizações de conhecimento autóctone, por exemplo nas abordagens agrícolas de gestão ou conservação da floresta comunitária, têm potencial para avançar com abordagens integradas e práticas de adaptação e mitigação. Os dados da Tanzânia destacaram a necessidade de compreensão do papel potencial do conhecimento autóctone na agricultura de prova climática e na segurança alimentar, embora no Malávi esta importante lacuna de investigação tenha sido enquadrada como a necessidade de capacidade para documentar e avaliar a relevância do conhecimento autóctone em relação ao conhecimento científico ocidental e para trabalhar com ambos os sistemas de conhecimento. Da mesma forma, no Zimbabué observou-se que, durante séculos, o conhecimento autóctone e o seu papel no desenvolvimento de África tem sido negligenciado; dada a gravidade das questões em matéria de DCC, todas as formas de conhecimento devem ser cuidadosamente analisadas e avaliadas quanto ao potencial que têm para apoiar as mudanças. Observou-se igualmente que tal não devia de abordado de forma simplista, pois nem todo o conhecimento autóctone seria necessariamente válido, dados os contextos cambiantes e os desafios contemporâneos. Observou-se ainda que o conhecimento autóctone tem muito para oferecer que ainda não foi explorado e que o conhecimento autóctone em si é dinâmico e cambiante. Em muitos países, sentiu-se que, de uma forma geral, muito está ainda por ser feito para se compreender totalmente o valor do conhecimento autóctone no contexto dos novos desafios em matéria de DCC e das novas práticas de sustentabilidade. Conforme se observou, tal deveria ser analisado como um programa “sério” de investigação na região da SADC, que também tinha potencial para inovação curricular, conforme demonstrado no caso do Malávi. Maio de 2014 92 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos “Os cientistas das Universidades não se podem comportar como se soubessem tudo em matéria de alterações climáticas, por isso têm de reconhecer que as pessoas a nível local têm conhecimentos ecológicos tradicionais a que os cientistas podem recorrer e utilizar em estratégias de adaptação em matéria de alterações climáticas”. Participante da universidade do Botsuana 2.3.7 As lacunas de capacidade individual requerem uma resposta ao nível do sistema O estudo de planificação concluiu que as lacunas individuais de capacidade para responder às alterações climáticas na região são multidisciplinares e multissectoriais. Dado que as lacunas relevantes de capacidade individual são encontradas em muitas disciplinas e em vários sectores, tal vai requerer uma resposta mais vasta ou a nível do sistema. Os dados do workshop e do questionário da maioria dos países, e alguns documentos de políticas, destacaram que existe uma capacidade de investigação geral limitada e experiência entre vários sectores em matéria de alterações climáticas nos países. Em alguns casos, esta capacidade de investigação em matéria de alterações climáticas, de um modo geral, simplesmente não existe, enquanto noutros se trata de uma pergunta de um nível insuficiente de conhecimentos contemporâneos e actualizados em determinadas áreas especializadas. A identificação a nível nacional das lacunas na capacidade individual em vários sectores e disciplinas, salienta necessidades em três grupos principais: competências específicas a uma dada disciplina, que pode ser designado como competências mais transversais, e novos conjuntos de competências para um pensamento integrador que terá de ser desenvolvido. “Precisamos de especialistas formados em questões de alterações climáticas, adaptação e mitigação em cada Ministério ou organização. As universidades precisam de introduzir programas em matéria de alterações climáticas a longo ou curto prazo de modo a capacitar as comunidades. As comunidades têm de estar bem informadas sobre as questões das alterações climáticas e competências de sobrevivência”. Porta-voz do Ministério da Agricultura, Suazilândia Relativamente às competências específicas a uma dada disciplina, todas as respostas nacionais incluem a necessidade de mais cientistas climáticos e de melhores competências para o desenvolvimento e redução das projecções em matéria de alterações climáticas, bem como para modelização. Além da necessidade de desenvolver competências para a observação e modelização sistemáticas em matéria de alterações climáticas, a competência técnica de entidades governamentais importantes envolvidas na junção e interpretação de dados climáticos deve ser reforçada, bem como a capacidade de traduzir e transmitir conhecimentos peritos às comunidades locais. As competências individuais ao nível da disciplina incluem a necessidade de mais modeladores climáticos e climatologistas, epidemiologistas, cientistas ambientais, cientistas de AIA e cientistas sociais, engenheiros de tecnologia limpa e ambiental, paisagistas ambientais, peritos em desenvolvimento florestal, cientistas de biodiversidade, Maio de 2014 93 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos desenvolvimento comunitário e peritos em inovação social, nutricionistas, educadores competentes, hidro-meteorologistas, agro-meteorologistas, especialistas em redução do risco de ocorrência de desastres, planificadores de infra-estruturas e desenvolvimento sustentável, funcionários de extensão, oceanógrafos e especialistas em finanças climáticas (entre outros poderá encontrar mais pormenores no Anexo A). As principais conclusões são que a capacidade de DCC deve ser desenvolvida entre sectores e que são necessárias competências e apoio mais vastos sobre conhecimentos específicos de modo a gerar acção. São necessárias mais capacidades transversais a nível individual para a mobilização financeira e de recursos, desenvolvimento de projectos, competências de acompanhamento e avaliação, competências de gestão de tecnologia, competências de resolução de conflitos, capacidades partilha de informações e gestão de bases de dados. As competências individuais transversais incluíam lacunas em torno da área da sensibilização e educação da comunidade, o que incluía formação de funcionários de extensão e desenvolvimento de capacidades a nível comunitário, especialmente líderes comunitários responsáveis pela atribuição de terrenos, incluindo a capacidade de comunicar melhor os impactos das alterações climáticas a nível local fornecendo, assim, um reforço da liderança e orientação em matéria de abordagem das alterações climáticas. É necessário fazerem-se melhorias às capacidades colaborativas a diferentes níveis, assim como a melhoria das competências de liderança e gestão nas instituições e o reforço da vontade política para abordar a escala dos desafios. De um modo geral, são necessários mais gerentes informados em matéria de alterações climáticas e DCC, investigadores, prestadores de serviços e modeladores, bem como um envolvimento mais activo por parte das instituições que permita a investigação em matéria de alterações climáticas e DCC. Voltar a formar peritos locais em temas transversais e pensamento holístico em disciplinas envolvidas na gestão ambiental emerge como uma prioridade de reforço das competências individuais. Está relacionado com isto o ponto de concentração nas capacidades necessárias para aperfeiçoar e implementar Instituições de Ensino Superior, enquanto ferramenta mandatada existente, enquanto medidas de adaptação. Por fim, destacou-se o desenvolvimento de competências para abordagens mais integradas, capacidades de negociação e partilha de capacidades sociais. As competências de pensamento crítico e as competências para responder a mudanças e incertezas foram também variadamente mencionadas nos países. 2.3.8 Falta de correspondência entre a oferta e a procura de competências, bem como uma necessidade de competências integradoras As lacunas individuais e institucionais de capacidades contribuem para a situação na maioria dos países onde há uma falta de correspondência entre as competências dos graduados e a procura do mercado; existe uma deficiência geral, que não se restringe às alterações climáticas, mas a complexidade e a intensidade de conhecimento dos requisitos de DCC vão exacerbar esta situação. Um exemplo: entre uma variedade de disciplinas científicas havia licenciados aos quais não são fornecidas as competências práticas necessárias. Tal foi salientado em muitos, senão todos, os países. O lado prático da formação científica, por exemplo em botânica ou bioquímica, ou no compromisso comunitário em várias disciplinas, sofre em muitos países, Maio de 2014 94 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos estando relacionado com as instalações limitadas e em declínio para formação prática, tais como laboratórios, e com o financiamento de trabalho de campo, bem como às oportunidades inadequadas de estágios aos alunos e programas de aprendizagem em serviço. Tal está relacionado com a disponibilidade de financiamento para o ensino superior, e é uma questão vasta e complexa. Um ponto relacionado é que os diplomados não estão necessariamente a ser formados para verem as oportunidades empresariais inerentes à resposta às alterações climáticas, conforme salientado na seguinte citação. “A questão é a seguinte: Quais as oportunidades empresariais? Sabemos que estão lá, estão a chegar, e virão muitas mais. Talvez eu tenha o privilégio de ter conhecimentos numa vasta gama de sectores. Enquanto sector privado das Seicheles, é importante estarmos confiantes no futuro; haverá uma transformação da economia e mais oportunidades. Quando falamos de conservação ambiental, precisamos de fazer muito mais, incluindo investigação. Já pagamos para apoiar isto com os nossos impostos”. Interveniente sénior empresarial e industrial, Seicheles Relativamente à necessidade de mais competências integradoras, acima mencionado, um défice crítico abrangente é constituído pela falta de uma abordagem coerente para atacar o desafio das alterações climáticas no contexto do desenvolvimento. Há a necessidade de pensar em sistemas integrais em múltiplas escalas e na capacidade reforçada para lidar com a complexidade. Os dados da África do Sul destacam que as competências de inovação de sistemas são importantes para o DCC, embora as discussões no workshop do Malávi tenham realçado a necessidade das competências (política, negociação, pensamento crítico) para o compromisso crítico em questões relacionadas com as alterações climáticas a nível nacional global. As competências integradoras são igualmente necessárias a nível local, incluindo competências reforçadas entre sectores e instituições que traduzam estratégias em acção ao nível comunitário, ou seja, é necessária uma abordagem mais orientada para a acção, além de maiores competências integradoras. 2.3.9 Investigação e o desenvolvimento de capacidades para originar mudança social Algumas lacunas de investigação identificadas apontaram a necessidade de compreender o que originaria as transformações necessárias para mover sociedades e economias em direcção a um caminho de resistência e desenvolvimento de baixos índices de carbono. Nas Ilhas Maurícias, estes incluíam a necessidade comummente citada de mudar as atitudes, incluindo um sentido de controlo sobre o ambiente, o que iria originar uma alteração social e comportamental. Um catalisador seria o desenvolvimento de uma maior compreensão das implicações em matéria de alterações climáticas, e a tomada das medidas necessárias para reduzir as pegadas de carbono, desenvolvendo resistência, tanto por parte dos cidadãos a Maio de 2014 95 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos nível geral, como entre sectores e instituições. Os participantes destacaram que a sensibilização é um passo necessário, mas não suficiente, para tal. Os dados do Malávi destacaram a necessidade de investigação de mudança sociocultural,53 identificada como escassa. Parece tratar-se de uma questão regional: no passado, a investigação em matéria de alterações climáticas e as iniciativas práticas tiveram tendência para se concentrar em abordagens mais tecnológicas, mas isso está agora a mudar para dar uma maior ênfase à aprendizagem social participativa e a abordagens mais orientadas para o processo de modo a complementar e reforçar intervenções tecnológicas, tal como se revela agora aparente na literatura revista por pares. Isto aponta, além disso, a necessidade de investigação de mais sistemas socioecológicos54 ligados a abordagens de serviços de ecossistema à investigação. Estas abordagens de investigação mais integradoras não foram vastamente praticadas, uma vez que os investigadores tendem a trabalhar em silos disciplinares. Este ponto é discutido mais adiante na Avaliação Institucional (secção 3). “Embora alterações climáticas seja o termo preferido de políticos e cientistas, um leigo é indiferente às alterações climáticas. O motivo prende-se com o facto de o leigo desconhecer a gravidade da situação”. Interveniente do governo das Ilhas Maurícias Embora os dados do workshop e do questionário de todos os países tenham realçado a necessidade, em maior ou menor medida, de mudança social e comportamental enquanto condição necessária para o DCC, muitas vezes tal não foi explicitamente captado na política. O Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas da África do Sul define objectivos mais vastos para as mudanças sistémicas, incluindo alinhamento político e regulamentar, resposta sectorial coordenada, planeamento integrado, mudança comportamental facilitada (recorrendo-se a incentivos e desincentivos) e mobilização de recursos, bem como mudanças sociais e comportamentais orientadas para a escolha através da educação e da sensibilização. Para a resolução desta questão, os entrevistados do workshop e do questionário na África do Sul discutiram sobre uma agenda de mudança social mais vasta, como “Mudar valores e aspirações sociais: trocar as ideologias políticas do século XIX por uma ideologia política relevante para os desafios do século XXI” e “Reestruturação do direito e da economia e mudança social com ênfase específica no alívio da pobreza e na protecção dos povos vulneráveis para aumentar a segurança e a resistência humana e ambiental ”. 53 A investigação da mudança sociocultural explora a mudança vivida ou necessária numa combinação de factores sociais e culturais. Os factores socioculturais são forças à grande escala nas culturas e sociedades que afectam os pensamentos, sentimentos e comportamentos dos indivíduos, como as atitudes, a identidade cultural e diferenças entre culturas. 54 Conforme definido pelo Stockholm Resilience Centre, “Um conceito importante no enquadramento da resistência é o conceito de sistemas socioecológicos. Não existem sistemas naturais sem pessoas, nem sistemas sociais sem natureza. Os sistemas sociais e ecológicos são verdadeiramente interdependentes e em constante co-evolução”. Maio de 2014 96 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos “Quantos de nós nesta sala queremos agir de forma diferente? É apenas uma pergunta de mudarmos as nossas atitudes e hábitos, precisamos de fazer uma transformação cultural e acho que não vai ser muito fácil, mas vamos ter de o fazer”. Interveniente do governo das Ilhas Maurícias Tal está ligado à necessidade de conceber a investigação do DCC para que aborde as necessidades de comunidades pobres e marginalizadas, comummente mencionadas nos workshops nacionais. Na Tanzânia, tal estava também especificamente relacionado com a necessidade de abordagens integradas de adaptação e mitigação, para que as iniciativas de mitigação, como a REDD+, não tivessem um impacto negativo no acesso aos direitos e meios de subsistência por parte das pessoas. Pontos relacionados são a forma como os dados e os conhecimentos são partilhados, como os decisores políticos respondem à investigação, e como essa investigação beneficia as comunidades. Os participantes do workshop da Namíbia foram claros quando afirmaram que o DCC não poderia emergir sem dar atenção à mudança social e cultural e que a qualidade educacional e liderança política ética eram dimensões importantes deste processo. Existe também a questão dos aspectos culturais de adopção. Há que recordar que havia um esforço muito concertado do governo colonial britânico para introduzir sorgo na Tanzânia central e nas outras áreas secas. Mas as pessoas não podiam adoptar essas culturas e, hoje em dia, todos cultivam milho”. Funcionário da Universidade da Tanzânia Estas importantes dimensões éticas e equitativas do problema têm implicações para a forma da co-produção de conhecimento no DCC que poderiam ser estimuladas na região, conforme discutido mais abaixo. 2.3.10 As lacunas de capacidade institucional significativa requerem uma resposta concertada O estudo de planificação mostra vastas lacunas de capacidade institucional que agem como barreiras à resposta a alterações climáticas e DCC na região, com muitos aspectos comuns entre países, apesar dos contextos e fases divergentes de resposta às alterações climáticas. Alguns reflectem as deficiências fundamentais a nível institucional e governamental, não específicos às alterações climáticas e ao DCC. Um tema comum a todos os países foi o facto de os mecanismos e as capacidades existentes serem insuficientes para lidar com as questões climáticas complexas e diversas, o que irá requerer uma abordagem estratégica, coordenada e harmonizada para aumentar a eficácia das acções. Muitos condicionalismos estão relacionados com uma falta disseminada de coordenação e abordagem holística. Os dados das três fontes indicaram que os ministérios do governo estão a trabalhar em silos e que os departamentos universitários estão a trabalhar frequentemente com uma perspectiva limitada. Existe frequentemente uma colaboração limitada nos departamentos, já para não falar entre departamentos e faculdades, ou entre IES num país ou na região. Embora existam motivos complexos para tal, conforme discutido Maio de 2014 97 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos adiante na secção 3, há, sem dúvida, uma forte necessidade de abordagens colaborativas e de um maior trabalho em rede. “Vimos todos de diferentes faculdades, diferentes universidades, diferentes sectores, mas os sistemas de governação forçam-nos a operar em silos. Ficamos satisfeitos por cumprir os mandatos. Mas as alterações climáticas faz com que seja necessário sairmos dos silos, precisamos de atravessar fronteiras disciplinares e ter uma abordagem sistémica e holística aos desafios. Existem igualmente as fronteiras linguísticas; temos de ser capazes de articular os desafios em matéria de alterações climáticas nos idiomas locais”. Gestor de programa regional da SADC ESD O estudo de planificação concluiu que a co-produção de conhecimentos para o DCC requer o desenvolvimento de capacidades institucionais para uma melhoria da coordenação e colaboração de vários sectores, harmonização e execução políticas e abordagens integradas para o desenvolvimento. Uma interface eficaz de investigação de políticas seria crítica para o processo de tomada de decisões baseado na ciência e em provas (também discutido nas secções 3 e 4 abaixo). Para abordar as necessidades identificadas, as instalações de ensino e os currículos têm de ser alargados, devendo-se também desenvolver melhores repositórios institucionais e centros de informação. Alem disso, os mandatos institucionais conflituosos foram identificados como uma das principais lacunas de capacidade institucional que serve para evitar uma resposta coerente às alterações climáticas; por exemplo, não existem verdadeiros incentivos para que os académicos se envolvam no compromisso comunitário ou na sensibilização política. O financiamento da investigação e os sistemas de incentivo precisam também de ser desenvolvidos de forma a promover e apoiar a colaboração inter-institucional. Estas preocupações foram suscitadas nos doze países da SADC e são discutidas com mais profundidade na secção 3. A gestão do conhecimento emerge como uma lacuna de capacidade institucional significativa. Conforme destacado nos dados do Botsuana (entre outros), a necessidade de partilha de informações, colaboração e abordagens integradas de gestão ambiental e alterações climáticas apontam igualmente para a natureza fragmentada das instituições actuais, bem como para a partilha insuficiente de comunicação e conhecimentos necessários para preparar o país para investigação e desenvolvimento de DCC. A maioria dos países citou o conhecimento e a investigação limitados quanto ao tipo de respostas de DCC existentes no país, reclamando a necessidade de uma base de dados/sistema de gestão informacional que reúna, inter alia, investigação em diferentes aspectos das alterações climáticas e DCC, bem como projectos e programas de implementação das alterações climáticas. É necessária também acção para ultrapassar as lacunas de capacidade institucional no âmbito político e legislativo. A integração foi abordada em todos os países; por exemplo, o workshop das Seicheles identificou a integração inadequada das alterações climáticas transversalmente, incluindo a diferenciação de géneros e os aspectos do VIH/SIDA, nas políticas, planos e estratégias a todos os níveis, incluindo a planeamento do desenvolvimento económico. No Botsuana, tanto a Segunda Comunicação Nacional à UNFCCC (2011) como os participantes do estudo de planificação destacaram a necessidade de uma política nacional que acrescente um Maio de 2014 98 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos nível de coerência e apoio para acções em matéria de DCC, reunindo assim os intervenientes – governo, ONG, universidades e sector privado – num enquadramento comum. Os dados do Malávi indicam que as políticas contêm uma inovação limitada e que há uma falta visível de políticas favoráveis que promovam a inovação. Os participantes do workshop sentiam que as políticas existentes eram limitadas na respectiva implementação e execução, devido a uma falta de instrumentos políticos e jurídicos sólidos. Embora os países estejam em níveis diferentes relativamente à coerência política das alterações climáticas, mesmo aqueles com políticas e enquadramentos legislativos relativamente avançados destacaram a necessidade de uma melhor coerência e coordenação na prática. É também necessário um enquadramento de investigação coerente e apoiado, com financiamento reforçado que permita todas as formas de investigação em matéria de alterações climáticas, conforme discutido adiante nas secções 3 e 4 abaixo. Os dados do Zimbabué apontaram para a necessidade de uma abordagem holística para a consolidação de resultados de investigação interdisciplinar em diferentes disciplinas. A documentação e publicação da investigação foi referida pelos participantes, de forma consistente, como uma necessidade vital de investigação que pode reforçar a cultura de investigação em matéria de alterações climáticas e DCC na região, como também melhorar a forma como a investigação se transforma em políticas e implementação. Os dados sul-africanos destacaram a necessidade de financiamento mais sustentável, a um prazo mais longo e substantivo para que o verdadeiro impacto emerja em investigação de sistemas sociais e ecológicos com um compromisso mais forte para com a investigação das ciências sociais e a que é baseada em sistemas. Os participantes do workshop das Ilhas Maurícias solicitaram um trabalho em rede a nível local por parte dos investigadores das alterações climáticas e o desenvolvimento de sinergias institucionais na área; por outras palavras, procuram áreas de colaboração em que diferentes instituições contribuam com diferentes conjuntos de competências de modo a abordarem um problema comum. Destacaram igualmente a necessidade de melhorar acordos para planos marinhos ambientais transfronteiriços, desenvolver as estruturas institucionais para melhorar os ciclos de retorno dos resultados ambientais e dar prioridade institucional para o desenvolvimento de um enquadramento curricular que incorpore o DCC. “Sim, existem redes. Mas estão espalhadas e fragmentadas devido à ausência de um centro de excelência CE ou de um corpo de coordenação”. Perito das Ilhas Maurícias em alterações climáticas O estudo de planificação identificou ainda que, embora haja um número de redes de conhecimento relacionadas com as alterações climáticas que funcionam a nível nacional e regional, são limitados pois não têm frequentemente um foco específico em matéria de alterações climáticas; por exemplo, na educação ou conservação ambientais. Normalmente, não existe também pontos de convergência para estas redes de conhecimento. Uma vez que muitos programas financiados por doadores na região incluíram a criação de redes de conhecimento e repositórios em matéria de alterações climáticas nos respectivos objectivos, e dada a pletora de redes de conhecimento baseadas na Internet, há a necessidade de se compreender melhor quais as limitações destas iniciativas já implementadas, de modo a abordar este condicionalismo. Maio de 2014 99 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos As conclusões do estudo de planificação consubstanciam fortemente a necessidade de desenvolvimento significativo de capacidades entre sectores e instituições e a diferentes níveis. De um modo geral, as fontes dos dados concluíram que há uma necessidade crítica de melhorar a educação, a sensibilização pública, a participação e o acesso à informação. Uma lacuna de conhecimentos institucional comummente citada foi os fracos currículos actuais relacionados com alterações climáticas e DCC e os esforços que permitam o desenvolvimento de novos currículos entre disciplinas da educação terciária, média e primária. Como demonstraram os dados do Botsuana, o desenvolvimento de uma massa crítica de cientistas e outros peritos em rede que prestem os serviços necessários em toda uma série de desafios emergentes relacionados com as alterações climáticas é uma prioridade na resposta contínua do país em matéria de alterações climáticas. É necessário um desenvolvimento de recursos humanos bem financiados e uma estratégia abrangente de desenvolvimento de capacidades de DCC. Os participantes do workshop no Zimbabué observaram a mesma necessidade. O Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas da África do Sul propõe o desenvolvimento dessa estratégia, mas há ainda que fazê-lo ao nível nacional. Não foi encontrado qualquer outro exemplo de desenvolvimento de recursos humanos bem financiados e estratégia abrangente de desenvolvimento de capacidades de DCC nos países participantes no estudo de planificação da SARUA. Esta questão é discutida com mais pormenores nas secções 3 e 4 abaixo. Relativamente aos pontos suscitados acima sobre as capacidades individuais e a falta de correspondência de competências entre a oferta e a procura, foi identificada uma importante lacuna em vários países de uma abordagem mais profissional e orientada para a carreira em matéria de alterações climáticas no ensino superior, que necessitaria também de englobar a ênfase dada às competências práticas e ao desenvolvimento de capacidades tecnológicas, bem como de melhores parcerias entre IES e o sector privado no desenvolvimento curricular. Por exemplo, os participantes do workshop de Moçambique sentiram que as instituições precisavam de melhorar as respectivas capacidades de oferta de carreiras profissionais associadas às alterações climáticas, que incluiriam também a organização de estágios profissionais para diplomados recentes. O Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas da África do Sul dá igualmente prioridade à educação, formação e sensibilização pública e recomenda acções que integrem princípios de desenvolvimento resistentes ao clima nos currículos nacionais, nos currículos do ensino superior e nos programas de ensino, de modo a reforçar a capacidade de investigação nas universidades e realizar uma investigação ao mercado do trabalho que informe sobre a emergência de um sistema verde de Ensino e Formação Técnica e Vocacional (TVET). As fontes dos dados do estudo de planificação em todos os países destacaram de forma consistente a necessidade de melhoria dos recursos financeiros para o desenvolvimento de capacidades, a realização de investigação e a implementação de medidas de adaptação e mitigação. Os dados do Malávi destacaram o financiamento limitado para investigação e programas a longo prazo em matéria de alterações climáticas, o que criava ainda mais barreiras à implementação do DCC, uma vez que a maioria dos ciclos de financiamento era a curto prazo, levando a uma abordagem baseada em projectos para lidar com o DCC em vez de uma abordagem mais sustentável a largo prazo. Este problema foi identificado na maioria dos Maio de 2014 100 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos outros países que dependem fortemente de intervenções financiadas por doadores para financiar a investigação e o desenvolvimento do DCC. Os condicionalismos à capacidade institucional relacionados com a governação incluem a falta de vontade política e corporativa que apoie a investigação em matéria de DCC e foi frequentemente mencionada a necessidade de uma maior liderança na abordagem às alterações climáticas, bem como a necessidade de mais participação significativa e variada. A coordenação e as parcerias entre governo, ONG e o sector privado, bem como entre esses intervenientes e os institutos académicos/de investigação, são geralmente sentidas como sendo fracas. Alguns países observaram que a tomada de decisões de cima para baixo poderá não resultar numa infra-estrutura apropriada e resistente ao clima, uma vez que as perspectivas locais ou as informações ambientais necessárias e relacionadas com o clima, incluindo projecções climáticas, não são frequentemente consideradas quando são tomadas decisões de cima para baixo. Outro requisito será um sistema de auditoria/acompanhamento que siga o financiamento dos doadores em projectos e investigação relacionados com as alterações climáticas e o DCC, e que acompanhe a eficácia da resposta. Os dados das Seicheles revelaram que a investigação e os sistemas de governação requerem uma melhoria da coprodução de conhecimentos, bem como respostas colaborativas integradas em redes sólidas a nível regional e internacional, incluindo nos países da SADC. Estas lacunas de conhecimentos institucionais têm um efeito directo sobre o indivíduo, o conhecimento e as lacunas de investigação identificadas, pois os níveis insuficientes de capacidade de DCC nas instituições de ensino reduz a oportunidade de os conhecimentos e a investigação DCC florescerem, reduzindo subsequentemente as oportunidades de capacidade individual. É óbvio que os condicionalismos de capacidade institucional noutros tipos de instituições terão um impacto semelhante sobre o indivíduo, os conhecimentos e a lacunas de investigação, mas, uma vez mais, o papel das instituições educacionais é primordial aqui, uma vez que formam a força de trabalho do futuro. O estudo de planificação identificou, assim, lacunas de capacidade institucional significativas e sistémicas de resposta às alterações climáticas na região da SADC. Esta abordagem irá requerer inovação curricular a diferentes níveis (vide secção 3 e 4 abaixo), de forma a que as competências necessárias relacionadas com as alterações climáticas, bem como as competências mais vastas e mais transversais que ultrapassam os condicionalismos de capacidade institucional, sejam comunicadas aos académicos e diplomados. Como observaram os entrevistados do workshop nas Ilhas Maurícias, muitas destas lacunas são prolongadas e foram identificadas em esforços no sentido do desenvolvimento sustentável; nas palavras de um dos participantes do workshop “estes condicionalismos críticos no ambiente adequado têm de ser identificadas e abordadas de uma vez por todas”! 2.3.11 A relação cíclica entre lacunas de capacidade individuais e institucionais Geralmente, poderá ser detectado um efeito indirecto entre lacunas de capacidade individuais e institucionais, com instituições que não executam financiamento suficiente para tornar atractivos aos profissionais os empregos relacionados com o clima, o que por sua vez mantém as instituições fracas e incapacitadas. Tal resulta depois na criação de agendas de investigação Maio de 2014 101 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos inadequadas, com a consequência de uma redução da qualidade geral dos conhecimentos em matéria de alterações climáticas e relacionados com DCC em quase todos os países. É necessária uma abordagem integrada para o conhecimento, a investigação e o desenvolvimento de capacidades individuais e institucionais, na qual é necessário um financiamento melhorado, bem como apoio governamental e legislativo mais activo e atento. A partir daqui, as agendas apropriadas de investigação e o desenvolvimento curricular podem ser desenvolvidos, alimentando, ainda mais, a mais vasta comunidade de investigação em matéria de alterações climáticas e DCC da África austral, beneficiando, em última instância, comunidades que enfrentam impactos e implicações severos nas alterações climáticas. “Há uma lacuna entre teoria e prática ou a activação na prossecução de actividades relacionadas com o DCC. Há uma falta de colaboração e partilha de informações entre instituições e organizações que lidam com as alterações climáticas. A falta de capacidade entre instituições de ensino e formação superiores foi o estrangulamento para as tecnologias e programas de formação relacionados com DCC”. Relatório do grupo governamental e paraestatal, workshop da Suazilândia 2.4 Implicações para co-produção de conhecimentos de DCC 2.4.1 As necessidades regionais identificadas pedem uma abordagem estratégica e integrada Conforme observado anteriormente, o DCC não só reconhece a importância da adaptação e mitigação em novos caminhos de desenvolvimento, como também necessita de considerar múltiplas estratégias benéficas e transversais que criam resistência, promovem o desenvolvimento e resultam simultaneamente em emissões baixas.55 O estudo de planificação revelou a importância desta abordagem, com determinadas advertências e reconhecendo as diferentes perspectivas no que o DCC poderia e deveria constituir a nível nacional, mas também regional. Embora o estudo tenha revelado conhecimento, investigação e necessidades de capacidade contextualizados, as divergências entre países são, de um modo geral, menores do que as semelhanças. Por exemplo, todos os países, com a possível excepção da África do Sul, devido sobretudo à probabilidade dos seus vários centros de excelência relacionados, destacaram a necessidade de uma maior localização das projecções climáticas, modelos, investigação sobre impactos e a aplicação da tecnologia relevante. A variada natureza das necessidades de conhecimento, investigação e capacidade, juntamente com o alto nível de aspectos comuns entre países, pede uma abordagem estratégica e integrada para o desenvolvimento de capacidades. Uma abordagem regional consegue 55 Mitchell e Maxwell, “Defining climate compatible development”. Maio de 2014 102 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos fornecer uma modalidade eficaz de desenvolvimento de capacidades para a co-produção de conhecimentos de DCC (vide secções 4 e 5 relativas a recomendações a este respeito). “Tenho 55 anos e estou na terceira idade. Tenho formação de inspector alimentar, fui para a universidade relativamente tarde para tirar um Mestrado. A realidade é que já não se pode estudar nada num contexto isolado. Não se pode estudar o que quer que seja evitando o DCC. Isso é muito importante, não se pode tratar um tema isoladamente. Se quisermos sobreviver, por estarmos a evoluir tão depressa, temos de estar ligados”. Gestor sénior empresarial e industrial, Seicheles Já foram tomadas algumas medidas para começar a abordar estas necessidades de investigação e capacidade, especialmente a nível nacional, embora ainda não se encontrem disseminadas regionalmente. Por exemplo, o Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP) da Gestão do Risco Climático Nacional (CRM) da Namíbia inclui uma estratégia pormenorizada de cinco anos e uma visão a mais longo prazo de abordagem das necessidades de capacidade de adaptação na Namíbia. As principais conclusões no contexto da Namíbia, mas também noutros países, são que a capacidade de DCC deve ser desenvolvida entre sectores e que são necessárias competências e apoio mais vastos sobre conhecimentos específicos de modo a gerar acções de CRM/DCC. Embora seja este o caso, existem também necessidades específicas de conhecimentos de DCC que precisam de ser abordadas ao nível sectorial e em disciplinas universitárias específicas conforme discutido acima. Da mesma forma, a análise das necessidades de capacidades acima definidas mostra igualmente que embora haja uma necessidade de integrar as alterações climáticas e o DCC numa variedade de disciplinas de modo a produzir o conhecimento específico necessário, a capacidade de DCC deve também ser desenvolvida entre sectores e envolver múltiplos intervenientes a todos os níveis da sociedade. A análise de necessidades mostra também que são necessárias competências mais vastas além das competências relacionadas com as áreas temáticas prioritárias para o DCC, tal como o conhecimento de adaptação agrícola ou o conhecimento sobre gestão de recursos hídricos. Essas competências mais vastas incluem novas competências de gestão financeira, nova formação de políticas e competências de rede, competências de liderança e éticas, bem como competências de disseminação de conhecimentos. Esta necessidade de abordagens estratégicas e integradas revela a necessidade de abordagens multi, inter e transdisciplinares para a co-produção de investigação e conhecimento, uma vez que as abordagens integradas não podem ser desenvolvidas através de abordagens baseadas em silos destinados apenas para investigação. Tal não significa que os contributos disciplinares individuais para o conhecimento do DCC não sejam necessários ou valiosos, mas existe uma necessidade adicional para uma gama mais vasta de abordagens à co-produção de investigação e conhecimentos, conforme introduzido na secção 1 acima, e discutido em mais pormenor nas secções 3, 4 e 5 abaixo. Maio de 2014 103 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 2.4.2 Criação de capacidades a prestadores de serviços de educação, formação e desenvolvimento de capacidades de DCC Das reflexões partilhadas acima, fica claro que existem diversas necessidades de investigação relacionada com DCC e criação de capacidades, incluindo programas de criação de capacidades (educação, formação e programas de sensibilização pública). Envolvem vários intervenientes/grupos da sociedade, e diferentes agentes terão de se responsabilizar pela educação, formação e programas de sensibilização comunitária (por exemplo, grupos de mulheres, agricultores, parlamentares, representantes do governo local, urbanistas, etc.). É interessante notar, contudo, que pouco se fala nos documentos de política de desenvolvimento de capacidades daqueles que devem oferecer todos estes programas de educação, formação e desenvolvimento de capacidades que abordem as necessidades de capacidades individuais e as que são baseadas em grupos, embora este ponto tenha surgido nos workshops. A secção 4 deste relatório, o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos, aborda esta questão de criação de capacidades nos educadores, nomeadamente educadores universitários. Os profissionais universitários observaram a importância do desenvolvimento de edifícios para a inovação curricular. Relativamente a este ponto, a avaliação de capacidades regionais do Programa de Educação Ambiental Regional da SADC (SADC REEP 2010) salientou a necessidade de dar atenção ao desenvolvimento de capacidades de investigação, educação ambiental e formação de profissionais a todos os níveis (em universidades e Instituição de Ensino Superior, em faculdades de ensino e formação técnica e vocacional (FETV), em ONG e CBO, e em unidades de extensão do governo) caso os países da África austral tiverem de abordar as suas necessidades de investigação e desenvolvimento de capacidades, conforme articulado na análise de necessidades realizada para este estudo de planificação. As universidades suscitaram igualmente a questão das competências de investigação e do desenvolvimento da capacidade de investigação, especialmente para a utilização de novas formas de abordagens baseadas em TIC no sentido de modelar e utilizar modelos de redução, mas também formação geral de metodologia de investigação para abordagens multi, inter e transdisciplinares à investigação. Pouco ou quase nada foi referido quanto a documentos políticos ou estratégicos, ou até mesmo em planos nacionais de investigação, onde os mesmos sejam existentes, sobre a metodologia de investigação e a formação de investigação, sendo no entanto de grande importância para o desenvolvimento de novas abordagens à investigação e à co-produção de conhecimentos de DCC e continuando a ser uma das principais necessidades nas universidades da África austral, onde a formação sobre a metodologia de investigação (com poucas excepções) tende a ser algo tradicional, enquanto a investigação sobre DCC requer novas formas de metodologia e formação de investigação. Esta questão é discutida adiante nas secções 3, 4 e 5, uma vez que é crítica para o sucesso da investigação e da coprodução de conhecimentos de DCC. Maio de 2014 104 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 3 ANÁLISE INSTITUCIONAL 3.1 Orientação 3.1.1 Contexto institucional em matéria de alterações climáticas e investigação do DCC ao nível da SADC A secção 2.1.3 descreveu o vasto contexto político da abordagem das alterações climáticas ao nível da SADC e forneceu um resumo das maiores prioridades de resposta às alterações climáticas conforme definido nos documentos da SADC. A nível institucional, a SADC tem um Grupo de Trabalho Técnico Intersectorial das Alterações Climáticas (CTWG). O Grupo de Trabalho tem observado a falta de coordenação entre sectores da SADC, sem enquadramento para o desenvolvimento de planos de trabalho inter-sectoriais para garantir a harmonização de todas as actividades em matéria de alterações climáticas da SADC. Isto é visto como o papel do grupo de trabalho nesta fase, bem como a facilitação da implementação nos vários sectores e nos Estados-Membros. Até agora, uma das concretizações do CTWG foi a produção de uma Estratégia em matéria de alterações climáticas para o Sector Hídrico em 2011. O plano de trabalho do CTWG será alinhado com o Programa Tripartido da COMESA/CAO/SADC em matéria de alterações climáticas. O grupo de trabalho está interessado em incorporar outras iniciativas em matéria de alterações climáticas que ocorrem na região, o que oferece uma oportunidade para a iniciativa de DCC da SARUA ser localizada ao nível dos enquadramentos políticos da SADC. O CTWG é uma das principais instituições na SADC, uma vez que estão implementadas poucas iniciativas colaborativas inter-sectoriais. Valeu a pena observar que o Programa de Educação e Desenvolvimento de Competências da SADC, que supervisiona a coordenação regional no ensino superior, o desenvolvimento de competências e a partilha de conhecimentos, entre outros, esteja igualmente a participar no grupo de trabalho e já tenha expressado um compromisso para com a Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que incorporaria educação em matéria de alterações climáticas/DCC. A SARUA tem também estado envolvida com os Ministros da Educação da SADC e é reconhecida como uma Organização Subsidiária da SADC. Esta relação entre a SARUA e o sector da Educação da SADC é significativa para a implementação deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos e, de forma mais expressa, e para o desenvolvimento do ensino superior na SADC. Embora o estudo de planificação não tivesse focado especificamente a identificação de instituições fora da região da SADC, a menos que tivessem sido identificadas como grandes redes existentes para investigadores na SADC (vide secção 2), instituições e redes africanas notáveis em matéria de alterações climáticas e DCC fora da região incluem, por exemplo, o Centro de Políticas do Clima Africano (ACPC) e o Programa em Matéria de Energia, Ambiente e Desenvolvimento (ENDA). Ainda mais longe, foi identificado o enquadramento e rede de investigação Future Earth como uma rede importante para o programa em matéria de alterações climáticas da SARUA, uma vez que define um Plano de Investigação da Futura Sustentabilidade Global mais vasto, intimamente ligado à finalidade e intenção deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos da SARUA. Vários investigadores envolvidos no estudo de planificação da SARUA participaram igualmente na conceptualização Maio de 2014 105 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos do programa de investigação Future Earth e contribuem para o desenrolar da sua trajectória. Mais recentemente, o Professor Cheryl de la Rey, Vice-reitor da Universidade de Pretória, discutiu a importância da investigação multi e interdisciplinar, bem como a importância de uma maior sinergia entre as ciências social e natural no âmbito do programa de investigação da Future Earth no Fórum Mundial da Ciência 56 num painel organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), o que também confirmou os interesses de parceria de investigação da África austral no programa de investigação da Future Earth. Trata-se de um enquadramento de investigação mais vasto e potencialmente importante para o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos da SARUA, uma vez que o programa de investigação da Future Earth procura igualmente criar “núcleos” regionais onde será provável a África austral ser um deles. Outros desenvolvimentos no enquadramento do programa da SARUA poderão incluir a identificação de potenciais organizações parceiras para o trabalho em rede e apoio à investigação em toda a África, bem como o reforço da área actualmente por desenvolver da colaboração Sul-Sul em matéria de investigação e desenvolvimento de capacidades de alterações climáticas e DCC. Recomenda-se (vide secção 5 abaixo) que a planificação da parceria internacional seja incluída nas próximas fases do programa da SARUA, particularmente porque pertencem às principais áreas temáticas de investigação e às prioridades de roteiro identificadas nas secções 4 e 5 abaixo. 3.1.2 Contexto institucional: Universidades na SADC De acordo com a investigação da SARUA publicada em 2009, a SADC tinha 66 universidades públicas, 119 politécnicos ou institutos financiados pelo estado e 178 universidades ou institutos privados.57 Desde 2009, estes números aumentaram ligeiramente, assim como os dados de perfil originais da SARUA sobre as universidades da África austral. Por exemplo, na altura (2009), o Botsuana tinha uma universidade nacional, agora tem duas; o Malávi tinha duas universidades nacionais, mas com as recentes alterações à Faculdade de Agricultura de Bunda, tem agora também a Universidade de Agricultura e Recursos Naturais de Lilongué (LUANAR; a antiga Faculdade de Agricultura de Bunda). Isto é também indicador do crescimento no sector do ensino superior na África austral. A África do Sul tem 23 das universidades públicas e 70% das inscrições gerais na região. Alguns países apenas têm uma universidade pública (Lesoto, Seicheles, Suazilândia). Noutros países, os números variam de duas (Botsuana, Ilhas Maurícias, Namíbia, que inclui o Politécnico da Namíbia que é actualmente a Universidade de Ciências e Tecnologia da Namíbia) para nove no Zimbabué. A Zâmbia e o Malávi têm três universidades públicas, a República Democrática do Congo e Moçambique têm quatro, Madagáscar tem seis e Tanzânia tem oito. As instituições de ensino superior privadas são em maior número do que as instituições públicas em todos os 56 www. www.sciforum.hu 57 SARUA. 2009. Leadership Challenges for Higher Education in Southern Africa, Leadership Dialogue Series. www.sarua.org. NOTA: Esta secção (3.1.2) inspira-se no relatório de 2009 da SARUA, mas também adiciona reflexões obtidas do estudo de planificação. Maio de 2014 106 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos países da SADC (vide Tabela 6 abaixo), mas a maioria das inscrições são efectuadas em instituições públicas e 72% dos alunos fazem estudo de contacto. Há também várias instituições de ensino superior, como Faculdades de Agricultura e Recursos Naturais, que desempenham um papel importante no desenvolvimento de capacidades de DCC, especialmente na formação de serviços de extensão. No entanto, muitas delas estão associadas a universidades nacionais e às principais faculdades associadas. Por exemplo, a Faculdade das Pescas do Malávi (uma importante instituição do governo de formação no sector terciário dos serviços de extensão das pescas) está associada à Faculdade de Agricultura de Bunda, agora Universidade de Agricultura e Recursos Naturais de Lilongué, relativamente à credenciação e garantia da qualidade. No Botsuana, na Zâmbia, no Lesoto e noutros países, as universidades concebem currículos para faculdades de ensino de professores e têm igualmente um papel importante na credenciação e garantia da qualidade dos currículos. Trata-se de um padrão na Região da SADC. Por conseguinte, a inovação curricular ao nível universitário tem um impacto muito maior do que o ensino realizado nas universidades: há um importante efeito indirecto no vasto sistema de ensino e formação (vide secção 3.2 e secções 4 e 5 abaixo onde se discute a inovação curricular com mais pormenores). A SADC tem rácios muito baixos de inscrição no terciário, calculados como sendo a proporção de pessoas com 18 a 24 anos de idade no ensino pós-secundário. According to SARUA’s 2009 research most countries fall into the 2-4 percent range. Apenas as Ilhas Maurícias (16% em 2005) e a África do Sul (14%) têm rácios de inscrições no terciário acima dos 8%. Em comparação, a média mundial desta estatística para países com rendimentos baixos e médios situa-se actualmente nos 19%. Trata-se de um resultado directo das políticas precoces de ajustamento estrutural concebidas para refrear os gastos no ensino superior. Outro factor de influência é o facto de muitas universidades na África austral serem “novas” e terem apenas sido criadas na era após a independência. Todos estes factores históricos moldam ainda mais a qualidade da educação oferecida nas universidades e o ensino: equilíbrio da investigação nas universidades, que tende pender totalmente para o ensino e não para a investigação, conforme demonstrado pelas estatísticas de produção de investigação. A produção de investigação é baixa e constitui um grande desafio. A África do Sul produz 79% da investigação e a produção de artigos por milhão da população é de 119,3. Segue-se o Botsuana com 85,5, mas nenhum outro país tem números acima dos 40. A produção tem aumentado desde 1990, em sete países em 100% ou mais, mas a SADC não mantém o ritmo com o crescimento da investigação mundial. A melhoria da recolha e acesso a dados de investigação, e o aumento das publicações continua a ser uma grande prioridade, assim como foi também identificado neste estudo de planificação (secção 4). Há uma necessidade de desenvolvimento da capacidade de investigação a todos os níveis, incluindo governação, gestão da investigação institucional, financiamento e capacidade dos colaboradores, sendo os mecanismos de melhoria da colaboração regional, tais como as redes e os centros especialistas, vistos como essenciais (vide igualmente a secção 4). Ilustrando a dimensão do sector do ensino superior coberta no estudo exploratório, o seguinte quadro oferece dados básicos onde tal esteja disponível; conjuntos de dados de perfil mais Maio de 2014 107 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos completos encontram-se disponíveis em www.sarua.org. Relativamente à Tabela 6 abaixo, deve-se observar que os dados para Angola ainda não se encontravam disponíveis. Tabela 6: Perfil HE da SADC – países incluídos no estudo de planificação País Nº. de universidades públicas Nº. de outras IES Privado Número total de alunos % financiamento da investigação pelo governo % financiamento da investigação por outras fontes TEVETA Botsuana 2 23 7 15 628 5 95 Malávi 3 - 7 7 927 Sem dados Sem dados Ilhas Maurícias 2 9 55 14 883 Sem dados Sem dados Moçambique 4 9 13 60 412 Sem dados Sem dados Namíbia 2 - 2 24 039 64 36 Seicheles 1 - - 300 Sem dados Sem dados África do Sul 23 50 118 829 912 45 55 Suazilândia 2 - 2 5 523 20 80 Tanzânia 8 11 22 52 723 Sem dados Sem dados Zâmbia 3 282 32 23 037 38 62 Zimbabué 9 - 5 44 372 46 54 TOTAL 59 384 263 1 078 756 Fonte: SARUA (2011) O relatório de 2009 da SARUA aponta que a noção de cooperação regional no ensino superior em África não é nova. O acordo mais recente foi a Convenção de Arusha de 1981 sobre o reconhecimento de qualificações. O Protocolo em matéria de Educação de 1997 da SADC tem secções dedicadas à cooperação no ensino superior, bem como à investigação e ao desenvolvimento. Os mesmos objectivos são definidos pela Política de Harmonização da União Africana de 2007 em matéria de Ensino Superior. A SARUA tem igualmente uma história de apoio à cooperação regional; este estudo de planificação e o Programa para o Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA associado constituem mais acção no apoio da cooperação regional e desenvolvimento de capacidades nas Instituições de Ensino Superior (IES) da África austral. 3.1.3 Universidades e desenvolvimento As universidades desempenham papéis complexos no desenvolvimento nacional e regional. Nos últimos anos tem havido uma atenção renovada para com a relação existente entre ensino superior e desenvolvimento económico, um interesse que tem sido orientado pela necessidade de maior participação na globalização da economia do conhecimento. Através da educação e da investigação, o ensino superior permite que os países aumentem o crescimento económico e a participação na economia baseada em conhecimentos. Para os países em desenvolvimento, as estratégias que ligam o ensino superior e o desenvolvimento económico Maio de 2014 108 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos podem facilitar ligações mais vastas na economia global e alargar as opções económicas desde a produção de mercadorias primárias e fabrico de bens que requeiram competências a nível escolar, até bens e serviço de valor acrescentado que requeiram conhecimentos e competências fornecidos pelo ensino superior. Tais visões de ensino superior também têm, contudo, sido criticadas por serem geralmente orientadas para o mercado, especialmente se todos os objectivos do ensino superior forem orientados apenas para os objectivos económicos. Diz-se que tal tende a reduzir a necessidade de dar atenção a outros aspectos da relação entre ensino superior e desenvolvimento, nomeadamente as necessidades de desenvolvimento social e outros aspectos de desenvolvimento sustentável. Por outras palavras, uma visão mais vasta de desenvolvimento é necessária nos contextos africanos, a qual englobe tanto os objectivos que contribuem para o desenvolvimento económico e a inovação científica e tecnológica, como os objectivos mais vastos de desenvolvimento da sociedade, os quais incluem dar atenção a questões de justiça social, desenvolvimento sustentável e resposta às alterações climáticas. As universidades não devem apenas servir a economia, mas também o bem público.58 59 Pillay , analisando a relação entre universidades e desenvolvimento económico, sugere que, em África, o ensino superior esteja intimamente ligado ao desenvolvimento através do seu papel de educador e formador enquanto fornecedor de “capital humano” (diplomados) para o crescimento e o desenvolvimento, especialmente para proporcionar aos diplomados objectivos de desenvolvimento de um estado após a independência. Ao abrigo deste modelo, o papel das Instituições de Ensino Superior na investigação e inovação tem sido mínimo. Existe uma variedade complexa de factores que moldam a relação entre os sistemas de ensino superior africanos e a capacidade de investigação e inovação, entre eles a influência dos programas precoces de ajustamento estrutural que reduziu as despesas no ensino superior à medida que muitas universidades eram criadas em estados após a independência (acima mencionado), a rápida expansão dos números de alunos devido a um sistema geralmente inadequado de provisão das instalações e instituições de ensino superior, bem como as ligações existentes entre o acesso inadequado a um ensino de boa qualidade. Tal suscita a importância de dar atenção a questões de qualidade em programas de ensino e investigação nas universidades africanas, uma vez que muitas ainda se esforçam por melhorar a qualidade do ensino, tanto em relação a sistemas de ensino de qualidade geralmente inadequada e dentro das próprias práticas. Estas questões vieram à superfície nas universidades da África austral envolvidas neste estudo de planificação. Existem actualmente vários programas e iniciativas que procuram apoiar o compromisso universitário com desenvolvimento sustentável aos níveis global e regional, muitos dos quais também incluem uma atenção às alterações climáticas. O importante aqui são as iniciativas 58 Singh, M. 2001. Re-inserting the ‘public good’ into higher education transformation. Kagisano (Série Council on Higher Education Discussion) 1 (Verão de 2001): 7-21. 59 Pillay, P. 2011. “AFRICA: Lessons in universities and development,” University World News, 6 March 2011. www.universityworldnews.com Maio de 2014 109 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos como o Programa de Parceria Global das Universidades em Matéria de Ambiente e Sustentabilidade que surgiu do PNUA, o Programa de Integração do Ambiente e Sustentabilidade nas Universidades Africanas (MESA) da Associação Africana de Universidades (AAU), e a Rede Africana de Educação de Professores sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável (AFRITEIS). A Rede Global de Universidades para a Inovação também atribuiu recentemente atenção às universidades e ao desenvolvimento sustentável e publicou Higher Education in the World 4: Higher Education's Commitment to Sustainability: from Understanding to Action 60 que faz análises aprofundadas a universidades e respectivas respostas a preocupações de sustentabilidade (incluindo as alterações climáticas) de todos os continentes, incluindo África. A AAU realizou um debate especial sobre este tema na sua 12ª Conferência Geral Anual e, mais recentemente, a Associação Africana para o Desenvolvimento da Educação em África (ADEA) deu atenção à relação existente entre universidades e desenvolvimento sustentável. A key message from the ADEA Triennale in 2012 is that “Africans must have control over the means and resources needed for the continent’s sustainable development”.61 Tal depende da cooperação regional e do desenvolvimento de parcerias SulSul, além das mais tradicionais parcerias Sul-Norte. Requer um investimento substancial em investigação e inovação curricular, ou aquilo a que a ADEA se refere como: “…uma revolução no ensino e na aprendizagem no sentido de os professores precisarem de desenvolver a sua abordagem ao currículo em cooperação com, e com o envolvimento dos intervenientes, de modo a dar acesso aos conhecimentos e competências que garantem a inclusão e integração na vida diária, 62 inclusivamente como cidadãos e no local de trabalho”. Reflectindo orientações semelhantes à transformação educacional existe uma gama de novas iniciativas emergentes que apoiam a educação e investigação em matéria de alterações climáticas nas universidades, tais como este programa de cinco anos da SARUA nas universidades, alterações climáticas e desenvolvimento (de que faz parte este estudo de planificação), bem como o Programa da Open Society Foundation (OSF) para as Universidades Africanas em matéria de alterações climáticas sedeado na Universidade de Dar Es Salaam. A UNESCO começou também recentemente a desenvolver estudos de casos de educação baseados em países em matéria de alterações climáticas para influenciar a política de educação e formação em determinados países da África austral. A Comissão da União Africana (CUA) está actualmente em processo de criação da Universidade Pan-Africana (PAU) que consiste em cinco centros de excelência e mais centros de investigação interligados em cinco áreas temáticas em cinco regiões de África. Com a Cooperação Financeira Alemã, o hub do Norte de África da PAU sedeado na Universidade de Tlemcen (Argélia) será apoiado nas áreas 60 www.palgrave.com 61 Associação Africana para o Desenvolvimento da Educação em África (ADEA). 2012. Trienal. Promoção das competências críticas para o desenvolvimento sustentável e acelerado de África. As principais mensagens da Trienal. Ouagadougou, Burkina Faso, 13-17 Fevereiro de 2012. http://www.adeanet.org/triennale-followup/sites/default/files/the_key_messages.pdf 62 ADEA. 2012. Trienal. Maio de 2014 110 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos das Ciências Hídricas e Energéticas (incluindo alterações climáticas) (PAUWES); o objectivo é contribuir para o desenvolvimento do ensino superior e da investigação aplicada nas áreas da água e da energia (incluindo alterações climáticas) para o desenvolvimento sustentável em África. Todas estas iniciativas mostram compromissos em matéria de desenvolvimento compatível com o clima no mais vasto enquadramento do desenvolvimento sustentável. Conforme indicado acima, enquanto parte dos respectivos objectivos perante a sociedade, as universidades foram sempre encorajadas a envolver-se pro-activamente com agendas mais vastas de desenvolvimento, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Piyushi Kotecha, Administrador Executivo da SARUA, argumentou em 2010 que “O ensino é um dos mais importantes Objectivos do Milénio, mas, por outro lado, pode ser utilizado para orientar a respectiva concretização”63. Embora seja esse o caso, concluiu-se que muito embora os ODM tenham a ver com objectivos mais vastos de desenvolvimento humano e social, o seu contributo no ensino superior tem sido “escasso” e, quando incluído, estavam principalmente relacionados com a utilização de cursos existentes em várias disciplinas para a efectivação de objectivos individuais. Vemos exemplos disto nas ciências agrícolas, engenharia, desenvolvimento rural, literacia, serviço comunitário, ensino de professores, aprendizagem aberta e à distância, política e integração de géneros e recurso a faculdades como o trabalho social e a medicina para formar comunidades.64 Um padrão de resposta semelhante para as preocupações em matéria de DCC foi encontrado nas universidades envolvidas neste estudo de planificação (discutido com mais pormenores na secção 4 abaixo). A análise dos papéis da universidade em resposta aos compromissos morais socialmente constituídos contidos nas iniciativas de desenvolvimento, como os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, sugere que poderia fazer-se mais nas universidades no âmbito do enquadramento da respectiva missão e responsabilidade de contribuição para o bem público. Kotecha 65 argumenta que a cooperação regional poderia ser uma estratégia significativa e importante para garantir o recurso máximo a recursos e capacidades colectivos, o que é igualmente a finalidade deste estudo de planificação. Outro ponto importante das discussões sobre universidades e objectivos de desenvolvimento como os ODM é a necessidade de promover o compromisso intelectual com tais preocupações, pois é necessário para a produção de sentido regional e a contextualização, assim como para impulsionar as vias de investigação e inovação, um ponto também indicado pela ADEA. Estas perspectivas também serão importantes para a participação universitária na Agenda pós2015, na qual as alterações climáticas e o desenvolvimento compatível com o clima terão provavelmente uma presença sólida. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) procuram integrar a sustentabilidade e equidade económica, social e ambiental numa agenda 63 McGregor, K. 2010. “GLOBAL: Higher education as a driver of the MDGs,” University World News, 2 May 2010. www.universityworldnews.com 64 McGregor, “GLOBAL: Higher education as a driver of the MDGs”. 65 Kotecha, P. 2010. “Interrogating the Role of Higher Education in the Delivery of the MDGs” (reported on by McGregor, “GLOBAL: Higher education as a driver of the MDGs”) Maio de 2014 111 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos de desenvolvimento pós-2015. O argumento é que as questões de desenvolvimento como a água, a segurança agrícola e alimentar, a segurança energética e a urbanização precisam de ser conceptualizadas de forma a integrar as respectivas dimensões ambiental, económica e social, incluindo a reactividade e a resistência às alterações climáticas. As universidades já estão a ser chamadas a fazer contributos para o processo de desenvolvimento dos ODS. Além disso, os ODS já estão a ser moldados por conclusões e abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinar, e está a emergir um corpo de investigação a nível regional e internacional que lida com o “nexo” ou as inter-relações existentes entre economia, sociedade e ambiente, como é igualmente demonstrado neste estudo de planificação. O Enquadramento de Coprodução de Conhecimentos aqui apresentado é directamente relevante para a emergência dos ODS pois apresentam um mecanismo de compromisso regional sobre a principal dinâmica dos ODS emergentes e oferece um Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos que pode ser utilizado na região da SADC para reforçar o compromisso com os processos e intenções dos ODS. Este documento deve ser lido desta forma, assim como o futuro compromisso com o programa de cinco anos da SARUA, à medida que as vias de desenvolvimento resistente ao clima ou o desenvolvimento compatível com o clima se integram nas dimensões de desenvolvimento ambiental, económico e social. Conforme mencionado acima, essas abordagens são essenciais numa agenda de desenvolvimento sustentável pós -2015. Conforme indicado pelos membros do Fórum de Investigação Independente (IRF) 201566: “Os ODM articularam uma visão global de desenvolvimento em torno de um conjunto comum de objectivos e prioridades. A próxima era de cooperação internacional deve concentrar a acção aos níveis local, nacional e global nos desafios económicos, sociais e ambientais profundamente enraizados com que se confrontará a próxima geração”. A agenda de desenvolvimento pós-2015 é baseada num compreensão de que o mundo mudou fundamentalmente desde a adopção da Declaração do Milénio, e que enfrenta novos desafios e oportunidades, muitos dos quais requerem uma acção colectiva. A IRF2015 argumenta fortemente que a agenda pós-2015 deve ser um processo baseado em conhecimentos e inclusivo. Tal deve equilibrar compromisso político equitativo com competências e perspectivas da ciência aos negócios, ONG e comunidades, envolvendo processos de coprodução de conhecimentos nos quais as universidades devem desempenhar um papel central. O relatório da UNESCO 2013 / Conselho Internacional de Ciências Sociais da Ciência Social Mundial67 destacou o papel de colaboração na produção de conhecimentos e indica que: “Os cientistas sociais necessitam de colaborar de forma mais eficaz com os colegas das ciências naturais, humanas e de engenharia de modo a oferecerem conhecimentos que 66 Fórum de Investigação Independente 2015. Março de 2013. “Policy Paper: Post-2015: framing a new approach to sustainable development,” www.sustainabledevelopment.un.org. NOTA: O IRF2015 é um Fórum de Investigação Independente que consiste em 12 dos principais grupos de investigação internacional envolvidos em investigação sobre desenvolvimento sustentável incluindo (de África) o Conselho para o Desenvolvimento da Investigação das Ciências Sociais em África (CODESRIA) e a Iniciativa da Sociedade Aberta para a África Austral. 67 UNESCO / ISSC. 2013. World Social Science Report 2013. Changing Global Environments. Summary (www.oecd-ilibrary.org/). Maio de 2014 112 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos podem ajudar a abordar os problemas ambientais e os desafios à sustentabilidade mais urgentes da actualidade. E têm de o fazer em estreita colaboração com os decisores políticos, praticantes e outros utilizadores da sua investigação”. Mais recentemente, o Fórum Mundial da Ciência de 2013, com delegados de mais 100 países, concordaram que existe uma necessidade urgente de fazer avançar a ciência para o desenvolvimento sustentável global, o que inclui uma forte incidência em DCC. A declaração do Fórum Mundial da Ciência e a conferência como um todo indicaram a importância da educação (incluindo ensino superior) na abordagem às desigualdades e na promoção da ciência que ode contribuir para o desenvolvimento sustentável das sociedades. Houve também um forte reconhecimento da necessidade de melhorar o diálogo com os governos, a sociedade, a indústria e os meios de comunicação sobre questões de sustentabilidade, e sobre o papel 68 que a ciência pode desempenhar em atingir a sustentabilidade global. De interesse para este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos é a atenção global que está a ser dada ao desenvolvimento compatível com o clima, ao desenvolvimento sustentável e às novas abordagens de produção de conhecimentos da vasta comunidade científica: social, natural, de engenharia, agrícola, educacional e outras áreas científicas. Os investigadores da IRF 2105, bem como outros grandes relatórios científicos internacionais, documentos de política e estratégia como a documentação Rio+20, o Relatório da Ciência Social Mundial (UNESCO 2013), o Plano de Investigação da Sustentabilidade Global Future Earth69, e a Declaração do Fórum Mundial da Ciência (2013) propõem uma reorientação do pensamento de desenvolvimento para o período pós-2015, o que tem relevância para este estudo de planificação e respectivos objectivos, assim como para o Enquadramento de Coprodução de Conhecimentos (vide Figura 9 abaixo) 68 Fórum Mundial da Ciência, Rio de Janeiro, 24-27 de Novembro de 2013. http://www.sciforum.hu/declaration/index.html 69 www.icsu.org/future-earth Maio de 2014 113 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos DE PARA Abordagens fragmentadas que vêem a economia, a sociedade e o ambiente como entidades separadas Abordagens integradas que reconhecem as interligações entre ambiente, sociedade e economia Auxílio ao desenvolvimento Um compacto global universal Tomada de decisões de cima para baixo Processos de tomada de decisão com intervenção dos vários intervenientes Modelos de crescimento que aumentam a desigualdade e o risco Modelos de crescimento que diminuem a desigualdade e o risco Modelos de negócios com valor para o accionista Modelos de negócios com valor para o interveniente Cumprimento de objectivos de desenvolvimento “fáceis” Enfrentar barreiras sistémicas para progredir Controlo de danos Investimento em resistência Conceitos e testes Intervenções escaladas Múltiplas acções discretas Coordenação em múltiplas escalas Confiança na disciplina única e no “perito” individual Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade mais fortes e confiança em equipas multidisciplinares Figura 9: Resumo das mudanças necessárias a uma nova forma de abordar o desenvolvimento (a última linha destaca as alterações nas abordagens de produção de conhecimentos) (Adaptado do de IRF 2015) 3.1.4 Universidades enquanto produtores e co-produtores de conhecimentos Conforme anotado acima, existe um entendimento de longa data de que as universidades têm um grande papel a desempenhar na produção de conhecimentos; de facto, a história baseia-se no seu papel combinado de investigação e ensino. Contudo, conforme observado por Pillay (citado na secção 3.1.3 acima), as universidades africanas têm tido a tendência para desempenhar um papel mais sólido na educação e formação, enquanto prestadores de serviços de “capital humano” (diplomados) para o crescimento e desenvolvimento nomeadamente do estado após a independência. Esta ênfase educação e formação (ensino) afectou o papel das Instituições de Ensino Superior em África de contribuir para a investigação e inovação, o que, até à data, tem sido mínimo. Contudo, sendo a atenção renovada dada á revitalização da universidade em África, há uma ênfase renovada não só na educação e no papel de ensino das universidades, como também no respectivo papel na investigação e inovação e no envolvimento comunitário e a nível de políticas. Hoje em dia, aceita-se amplamente que a universidade tenha “três funções fundamentais”, nomeadamente ensino, investigação e envolvimento comunitário o que, num contexto africano, envolve muito frequentemente também o envolvimento a nível de políticas Maio de 2014 114 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos (muitos académicos são chamados pelos governos para dar a opinião sobre os processos políticos nacionais). Este estudo de planificação concluiu, por exemplo, que nos países da África austral, a investigação e as competências universitárias foram um contributo forte para os processos políticos de DCC; houve também uma frustração de que ainda falte sinergia e coerência aos processos políticos, mostrando as possibilidades de inovação política. Cada vez mais, existem pedidos dos governos e da comunidade de desenvolvimento internacional para que hajam processos de desenvolvimento de políticas baseados em provas70, o que requer investigação e produção de conhecimentos de elevada qualidade. A maioria das universidades em África está em processo de reforço da respectiva capacidade de contribuição para a investigação e a inovação e as respectivas ligações para os processos e comunidades de tomada de decisões através do envolvimento comunitário/programas de sensibilização. Tal tem implicações para a produção de conhecimentos e, especialmente, também para os processos de co-produção de conhecimentos e o papel desempenhado pelas universidades na co-produção de conhecimentos. Enquanto isto ocorre, há também uma compreensão emergente de que os sistemas científicos estão em transformação, à medida que emergem mais pedidos de interdisciplinaridade e colaboração no processo de produção de conhecimentos em resposta a problemas difíceis de resolver como as alterações climáticas, conforme demonstrado no Relatório das Ciências Sociais Mundiais da UNESCO de 201371, na declaração do Fórum Mundial da Ciência de 201372, e noutros grandes enquadramentos científicos como o Plano Científico Global de Sustentabilidade Future Earth.73 Conforme indicado em relação ao Plano Científico Global de Sustentabilidade Future Earth: “O Future Earth vai reunir cientistas naturais, cientistas sociais, engenheiros e as humanidades com financiadores e decisores políticos que alinharão agendas de investigação, compreenderão e anteciparão a mudança ambiental e desenvolverão soluções inovadoras… A chave para o sucesso será a investigação que é mais interdisciplinar, mais internacional, mais colaborativa e mais reactiva para os utilizadores da investigação…”74 Uma análise extensa de Hessels e van Lente (2008) 75 sobre a nova literatura relativa à produção de conhecimentos indica que existe uma tendência geral para orientar os sistemas científicos no sentido de objectivos estratégicos, bem como a produção de conhecimentos 70 O compromisso e a inovação políticos é uma área de estudo reconhecida de direito próprio. Por conseguinte, as universidades podem não só contribuir para a política, como também auxiliar com processos de reavaliação de políticas de formas críticas e socialmente relevantes. Os estudos políticos contribuem, por conseguinte, fortemente para as preocupações relacionadas com o DCCD, não só de uma perspectiva aplicada, como também de uma perspectiva política crítica e inovadora. 71 UNESCO/ISSC. 2013. World Social Science Report 2013. 72 Fórum Mundial da Ciência, Rio de Janeiro, 24-27 de Novembro de 2013. http://www.sciforum.hu/declaration/index.html 73 www.icsu.org/future-earth 74 Professora Diana Liverman, vice-presidente da equipa de concepção do Future Earth e vice-directora do Instituto do Ambiente da Universidade do Arizona, citada no lançamento do plano de investigação Future Earth na Conferência Rio+20 em 2012. 75 Hessels, L.K e H. van Lente. 2008. “Re-thinking new knowledge production: A literature review and research agenda,” Research Policy 37: 740-760. Maio de 2014 115 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos relevantes, por forma a abordar as necessidades prementes da sociedade, como é igualmente proposto neste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos de DCC. Emergiu uma variedade de abordagens para compreender, explicar e teorizar essas tendências e é importante observar que essas direcções nos sistemas científicos não são incontestadas. Um importante debate científico que mostra a contestação sobre as alterações no sistema científico no sentido dos paradigmas da “produção de novos conhecimentos” envolve o trabalho de Gibbons et al. (1994)76, que produziu um texto sobre “A Nova Produção de Conhecimentos”. Sugeria que embora a produção de conhecimentos que era principalmente atribuída em instituições científicas e estruturada por disciplinas científicas, a sua localização, práticas e princípios são muito mais heterogéneos. Gibbons et al. 77 sugeriram que os conhecimentos deviam ser produzidos “no contexto de aplicação” através de colaborações transdisciplinares ou de processos de co-produção de conhecimentos. Tais abordagens ao conhecimento não precisam, contudo, de substituir a importância dos conhecimentos produzidos em contextos disciplinares, mas pode ser visto como suplemento e expansão das fundações disciplinares da produção de conhecimentos, criando novas abordagens e formações à produção de conhecimentos. As críticas às abordagens transdisciplinares também existem e é útil considerá-las na investigação e co-produção de conhecimentos relacionados com DCC. Por exemplo, há uma tendência para ver a transdisciplinaridade em oposição à disciplinaridade, a qual pode ser errónea, uma vez que a transdisciplinaridade não pode simplesmente alcançar a independência das ciências disciplinares. Ambos estão relacionados e são mutuamente dependentes. Existe igualmente uma tendência para confundir a produção de conhecimentos e recorrer e/ou implementar nos discursos transdisciplinares, e será necessário fazer aqui distinções mais claras. As abordagens transdisciplinares são igualmente criticadas por serem “contra a diferenciação” pois tendem a esbater as fronteiras entre as instituições académicas, técnicas, industriais e sociológicas. Tal pode levar à dita confusão acima mencionada, embora haja igualmente um forte contra-argumento para uma mais forte integração. As abordagens transdisciplinares, à semelhança de todas as abordagens de co-produção de conhecimentos, podem também sofrer de uma mistura acrítica de conteúdo descritivo e normativo nos processos de co-produção de conhecimentos, o que requer um envolvimento reflexivo com tais abordagens.78 Além disso, existem implicações para as universidades e sistemas universitários relacionadas com as abordagens de co-produção de conhecimentos: Como se envolver e reforçar a validade das actividades de investigação inter e transdisciplinares, com a sua integração dinâmica de teoria e prática de várias 76 Gibbons, M., C. Limoges, H. Nowotny, S. Schwartzman, P. Scott, e M. Trow. 1994. The New Production of Knowledge: The Dynamics of Science and Research in Contemporary Societies. Londres: Sage. 77 Gibbons et al., The New Production of Knowledge. 78 Parcialmente adaptado de Hessels e van Lente, “Re-thinking new knowledge production”, mas também reflexo da consulta neste estudo de planificação. Maio de 2014 116 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos disciplinas, e a que ponto são reconhecidas como parte substancial dos sistemas científicos contemporâneos; Como se envolver com a reflexividade necessária dos cientistas universitários que os torne conscientes dos potenciais efeitos da respectiva investigação para a sociedade e considerá-los quando seleccionam temas, métodos e abordagens de investigação; e Como se envolver com novos critérios de investigação relacionada com a relevância para a sociedade e como podem ser integrados em sistemas de controlo de qualidade científica, por exemplo, revisão de pares, enquadramentos de financiamento e 79 também em sistemas de avaliação de indivíduos, projectos e organizações. Todas estas questões precisam de ser criticamente consideradas pelos sistemas universitários, considerando a heterogeneidade da ciência e as diferenças existentes entre campos científicos e contextos, prioridades, políticas nacionais, bem como preocupações relacionadas as alterações na sociedade. O estudo de planificação, juntamente com os planos e debates científicos internacionais relacionados, mostram que as vias de resistência ao clima ou o DCC são claramente uma preocupação crítica das alterações na sociedade que influenciam sistemas de produção de conhecimentos de formas que mostram as universidades não apenas como produtoras de conhecimentos, mas também como co-produtoras de conhecimentos e participantes nas formações da sociedade orientadas para o bem público. Existem algumas lições úteis para considerar o papel das universidades como co-produtoras de conhecimentos que resultaram de projectos como o Programa de Adaptação de África (AAP) coordenado do Programa de 80 Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Concluiu-se que os dados científicos só por si eram insuficientes quando se falava com os decisores políticos e que “Embora essenciais, estes dados devem ser colocados num contexto nacional de modo a influenciar o processo de tomada de decisões. Os decisores políticos em matéria de alterações climáticas provaram ser mais receptivos a uma combinação de informações baseadas em factos científicos, a uma base socioeconómica e a avaliações da vulnerabilidade, incluindo a integração de avaliações sobre os impactos económicos, o conhecimento autóctone e as questões sobre géneros”. Esta conclusão é importante como guia para um Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional pois sugere que os cientistas locais precisam de integrar as respectivas conclusões em contextos de desenvolvimento nacional e preocupações relacionadas com prioridade. De uma perspectiva da capacidade de desenvolvimento, as conclusões da AAP do PNUD indicam que “A capacidade para planear e integrar (a forma como) as alterações climáticas na 79 Parcialmente adaptado de Hessels e van Lente, “Re-thinking new knowledge production”, mas também reflexo da consulta neste estudo de planificação. 80 Mwebaza, R. 2013. Lições aprendidas de planificações e políticas inovadoras resistentes a nível do governo nacional e local. PNUD. www.locs4africa.iclei.org/files/2013/11 (transferido a 16 de Novembro de 2013). As conclusões desta secção da AAP do PNUD provêm desta fonte. Ressaem aqui em primeiro plano pois foi uma das principais iniciativas de DCC (focada na adaptação) implementada na região da SADC. Existem outros estudos com conclusões semelhantes, mas uma análise pormenorizada dos mesmos sai do âmbito do estudo de planificação. Maio de 2014 117 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos planificação nacional e sub-nacional era muito limitada”. A AAP concluiu ainda que “as viagens de aprendizagem ou as actividades de partilha de conhecimentos eram vitais para a partilha de lições e experiências nas medidas de adaptação costeiras”. Também de forma significativa, a AAP concluiu que havia um maior impacto na criação de resistência se a política e as acções do programa a nível nacional fossem espelhadas a nível sub-nacional. Tal envolvia estruturas de governo sub-nacional e intervenientes associados para o desenvolvimento de respostas a nível local. Significativo para o papel das universidades enquanto produtoras de conhecimentos é a conclusão de que “a geração e gestão de conhecimentos para apoiar a planificação na implementação a níveis nacionais e sub-nacionais são cruciais”. Exemplos de programas iniciados pela AAP para apoiar tal incluem a utilização de modelização dinâmica de sistemas que apoiem a avaliação das alterações climáticas e a planificação da vulnerabilidade, a criação de centros de conhecimentos (no caso de Moçambique, localizavase na Academia de Ciências do Ministério da Ciência e Tecnologia, que está agora incluído na estratégia nacional em matéria de alterações climáticas); apoio ao desenvolvimento de infraestruturas electrónicas sobre dados climáticos e dados informativos que incluíam a instalação de um Computador de Alto Desempenho (CAD) para geração de modelos e facilitação do acesso a dados, e pela criação de ligações de informação entre sistemas climáticos, de previsão e aviso precoce. A criação de infra-estruturas que permitem a ligação sem fios de partilha de informações entre Ministérios, como o das Florestas, Agricultura, Saúde e as Autoridades de Gestão de Desastres foi outra estratégia implementada. Tais estratégias podem ser, e precisam de ser, extensivas a universidades em cada país, pois têm o potencial de contribuir para um compromisso especialmente a nível nacional e sub-nacional com a produção de conhecimentos de DCC e os processos de gestão, bem como para os objectivos de desenvolvimento de capacidades para o DCC. Aqui é importante observar que os programas como o AAP do PNUD tendem a produzir modelos e abordagens que depois precisam de ser integradas em sistemas nacionais de desenvolvimento, fluxo de conhecimentos e estruturas institucionais. As conclusões do estudo de planificação, juntamente com os resultados do programa AAP mostram que os países precisam de dados fiáveis e actualizados para moverem o desenvolvimento em direcção a uma maior resistência. No AAP, tal envolveu o apoio a serviços meteorológicos nacionais por forma a fornecer acompanhamento e previsões fiáveis, pormenorizadas e actualizadas sobre o estado do tempo. Os engenheiros nacionais foram formados em gestão de dados, informações climáticas e modelização climática, destacando que tal era uma área importante para a inovação curricular nas ciências de engenharia. A capacidade para compreender a importância de dados climáticos reduzidos para tomar decisões de adaptação informadas foi também considerada crucial. Foi ensinada aos países a importância destes dados, assim como lhes foi dado acesso a conjuntos de dados como o CORDEX, e dada formação na análise e aplicação desses conjuntos de dados. Tal indica outra área de inovação curricular e produção de conhecimentos nas universidades. As conclusões da AAP destacam igualmente a importância do papel das faculdades que dão formação a entidades de gestão pública, gestores financeiros e decisores políticos, sendo o acesso e a integração do financiamento em matéria de alterações climáticas na planificação e desenvolvimento nacional considerados um importante factor de influência do DCC. As Maio de 2014 118 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos conclusões da AAP do PNUD mostram que ter uma boa política e bons planos de acção em matéria de alterações climáticas não é adequado; precisam de financiamento nacional para os amadurecer. Tal é consistente com as conclusões do estudo de planificação. O desenvolvimento de capacidades e a formação eram necessários para aceder ao mecanismo financeiro para o DCC. Tal tem implicações, por exemplo para as Faculdades de Comércio que, tradicionalmente, têm estado menos envolvidas na educação para as inovações de desenvolvimento sustentável. Todas estas conclusões, juntamente com a discussão sobre produção e co-produção de conhecimentos acima definidas, apontam para os tipos de “novas prioridades” que o DCC traz para o ambiente da produção de conhecimentos nas universidades, destacando os tipos de alterações institucionais, investigação e inovações curriculares necessárias. 3.2 Síntese da análise institucional 3.2.1 Visão geral das análises institucionais país por país Conforme indicado na secção 1 acima, este estudo de planificação envolveu uma análise institucional realizada país por país (resumo no Anexo A, publicado como Relatórios de País individuais no Volume 2). As análises institucionais para cada país incluem o seguinte: Acordos políticos e institucionais para o ensino superior e para as respostas em matéria de alterações climáticas; Enquadramentos de investigação e desenvolvimento a nível nacional, especialmente por estarem relacionados com o DCC; Uma rápida análise a algumas iniciativas e programas actuais em matéria de DCC nos países; Uma análise do estatuto existente da rede de trabalho de investigação, educação, sensibilização em matéria de DCC em cada país, com ênfase em Compreensão do DCC entre profissionais e intervenientes universitários; Investigação actual relacionada com o DCC; Núcleos de Competência, Centros de Competências, Centros de Excelência e Redes de Investigação identificadas;81 Inovações curriculares e ensino de DCC; Alcance político e comunitário; Envolvimento dos alunos no DCC; 81 Núcleos de competências, conforme utilizado neste documento, refere-se a “grupos de competências” relacionados com uma área de investigação relacionada com DCC, que envolva pelo menos um académico com alunos licenciados. Centros de Competências refere-se a centros ou institutos já estabelecidos que funcionam mais frequentemente a nível universitário, ou entre várias universidades com ligações de parceria em rede (que podem ser nacionais ou internacionais). Um Centro de Excelência conforme utilizado neste estudo refere-se a um enquadramento de parceria multi-institucional que aborda um área importante de investigação do DCC que envolve múltiplas universidades, bem como parcerias formalizadas a nível nacional e internacional. Uma rede de investigação refere-se a grupos de investigação baseados em interesses que se reúnem regularmente para discutir ou debater preocupações ligadas a investigação. Vide secção 4 (Quadro 5) para uma explicação mais pormenorizada sobre a forma como estes termos são utilizados neste documento. Maio de 2014 119 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Política universitária e gestão do campus; Colaboração universitária e trabalho em rede; e Liderança universitária, com todos os temas anteriores sustentando que práticas existentes podem ser reforçadas e o que poderia ser feito de forma diferente. A análise institucional também incluiu uma avaliação das práticas actuais de co-produção de conhecimentos através de abordagens multi, inter e transdisciplinares à investigação. Identificou exemplos dessa investigação onde existiam e comentou sobre os condicionalismos e benefícios de tais abordagens de investigação, conforme discutido em workshops com universidades e intervenientes. Além disso, deu alguma perspectiva quanto às possibilidades para tais abordagens de co-produção de conhecimentos a nível nacional, mas também na SADC, apontando onde poderão ser formadas possíveis ligações e parcerias de investigação entre os países. Existem vários aspectos que sobressaem dos estudos de planificação baseados no país e das avaliações institucionais realizadas como parte dos mesmos. Estão relacionados com várias áreas importantes e relevantes para a co-produção de conhecimentos em matéria de DCC, bem como para este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. 3.2.2 Construção de um entendimento comum de DCC dentro e entre instituições Conforme anotado na Avaliação das Necessidades (secção 2), em todos os países envolvidos neste estudo de planificação, houve um acordo geral de que o DCC envolve mitigação e adaptação, bem como uma gama de dimensões transversais de alteração do sistema a nível da sociedade, social e ecológico. A definição de DCC conforme utilizada no projecto (vide secção 1) acima foi utilizada em todos os workshops, e houve igualmente um claro acordo de que o DCC deve fazer parte do desenvolvimento sustentável (vide secção 1) e que se tratava de um conceito estritamente associado ao conceito de desenvolvimento de resistência climática (vide secção 1). Observou-se igualmente que em todos os documentos de política analisados em matéria de alterações climáticas relacionados com as alterações climáticas, há uma clara concretização das respostas em matéria de alterações climáticas estritamente ligadas ao desenvolvimento sustentável e que lidar com as alterações climáticas era uma questão entre sectores e de vários níveis que afecta todas as instituições na sociedade. As alterações climáticas na África austral não são vistas como uma preocupação ambiental, mas antes como uma preocupação de desenvolvimento urgente com consequências socioecológicas e socioeconómicas que não podem deixar de ser atendidas. Tem, por conseguinte, implicações de desenvolvimento institucional significativas para todas as instituições na sociedade, incluindo as Instituições de Ensino Superior, que são o foco deste estudo de planificação. Não obstante este entendimento geral, verificou-se que, em muitos casos, os intervenientes e os profissionais universitários tendiam a interpretar o DCC em relação aos seus interesses sectoriais, institucionais e/ou disciplinares, e em muitos casos, também interpretavam o DCC ao nível da forma como as alterações climáticas afectariam as suas empresas, instituições ou sectores, ou principais componentes (isto é, a indústria extractiva na Namíbia ou as comunidades costeiras na Tanzânia ou em Moçambique), sem muitas vezes levar essa consideração a bom termo com vista a uma conceptualização de novos caminhos e Maio de 2014 120 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos alternativas de desenvolvimento. No entanto, conforme observado na Análise das Necessidades (secção 2.3.2), os dados dos workshops e dos questionários em muitos dos países mostraram uma forte compreensão da necessidade de DCC e das lacunas na resposta nacional que foi além das disciplinas dos participantes ou dos mandatos das respectivas instituições. Alguns participantes sentiram que através da influência programática do PNUD e de outras organizações de desenvolvimento global envolvidas nas alterações climáticas, como por exemplo, o Programa de Adaptação de África, havia uma tendência para a adaptação do discurso e da prática. Contudo, tal poderá dever-se mais à ênfase dada na política nacional à real e urgente necessidade de adaptação dos países da África austral, um processo que tem influenciado bastante as respostas institucionais em matéria de alterações climáticas até à data. Importante para o futuro desenvolvimento institucional do DCC foi a perspectiva de que a tendência para a adaptação, embora importante e necessária, tendesse igualmente para marginalizar ou obscurecer o foco na mitigação e noutras preocupações transversais alterações ao sistema a nível cultural, social e económico. Os participantes do workshop e os entrevistados do questionário estavam de acordo de que todos estes aspectos precisavam de ser analisados relativamente uns aos outros para que o DCC surgisse como uma clara trajectória de desenvolvimento com objectivos de desenvolvimento sustentável mais vastos, e que todas as universidades e outras instituições de conhecimentos e política aceitassem todas as preocupações. Para muitos dos que participaram nos workshops, foi igualmente “a primeira vez” que consideraram o significado pleno do conceito de DCC, demonstrando que se trata de um conceito importante a desenvolver através do envolvimento contínuo dentro e entre as instituições. Tal destaca igualmente algum grau de confusão gerada pela tendência de doadores e programas desenvolverem as suas próprias conceptualizações de resposta às alterações climáticas. A key issue for universities and stakeholders to engage with is the fact that CDKN is promoting the concept of CCD, developed with partners in the United Kingdom’s Overseas Development Institute (ODI)82, while the IPCC uses the concept of climate resilient development pathways, which also integrates adaptation, mitigation and development. Assim, parece apropriado para a região envolver-se ainda mais em discussões sobre este ponto e talvez ser orientada em certa medida quanto à conceptualização deste tipo de resposta integrada nas alterações climáticas que estará presente na futura Política em matéria de alterações climáticas da SADC. Nas respostas universitárias do estudo de planificação, em todos os países havia uma tendência para “integrar” a essência do conceito de DCC, ou uma formulação diferente da 82 O Instituto de Desenvolvimento Internacional (IDI) é o grupo de reflexão líder nos Reino Unido sobre desenvolvimento internacional e questões humanitárias. Deve-se observar aqui que a CDKN estava a financiar este estudo de planificação da SARUA, daí a ênfase em desenvolvimento compatível com o clima e a respectiva introdução no discurso da universidade da SADC. Maio de 2014 121 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos mesma abordagem integrada, uma vez que se diz que o DCC foi considerado o “território” de Geógrafos ou Cientistas, o que impossibilitou ma adesão mais vasta à investigação em matéria de DCC. Concluiu-se que os líderes universitários precisavam de se envolver de forma mais responsável com o conceito de DCC e as questões e vulnerabilidades colocadas às sociedades da África austral pelas alterações climáticas, destacando a necessidade de uma maior orientação para envolver os líderes universitários e os académicos nas faculdades no processo de compreensão do DCC e respectivas implicações para o ensino universitário. 3.2.3 A interface de ciência-política-prática Várias questões emergentes da análise institucional são relevantes para a interface ciênciapolítica-prática, conforme também observado na secção 2. As consultas do estudo de planificação da África austral mostraram uma forte preocupação por uma interface ciênciapolítica-prática, havendo uma preocupação semelhante sobre a forma como a ciência pode e deve influenciar a política e a forma como a ciência pode e deve influenciar a prática. O estudo de planificação da SARUA demonstrou que as relações entre a ciência e a política e entre a ciência e a prática requerem atenção. Os participantes eram frequentemente da opinião de que não é possível assumir que se a ciência influencia a política, essas alterações da prática ocorrerão automaticamente; como é sabido na África austral que a eficácia política é frequentemente um problema, deu-se também ênfase às relações entre ciência e prática, nomeadamente uma preocupação para benefício a nível comunitário. As discussões sobre a interface ciência-política-prática no estudo de planificação também incluíram envolvimento crítico com discurso dominante de desenvolvimento. Foi aqui suscitada a preocupação sobre o paradoxo interno existente entre desenvolvimento sustentável / elaboração das políticas relacionadas com DCC orientadas para objectivos a mais longo prazo e para o bem público, bem como a forte influência de trajectórias neo-liberais de desenvolvimento económico orientadas por ganhos de paradigma de crescimento a mais curto prazo. Os workshops do Malávi e da África do Sul, em particular, indicaram que o envolvimento crítico com paradigmas e abordagens científicas e de desenvolvimento deviam ser incluídas na investigação e na prática da política de DCC. O problema das trajectórias de desenvolvimento globais que continuavam a produzir emissões de carbono sem uma resolução política adequada e/ou compromissos de justiça social (por exemplo, o incumprimento do processo das negociações internacionais em matéria de clima em tomar as medidas necessárias até à data) foi suscitado mais de uma vez nos workshops, e em mais de um país. Trata-se de uma questão de nível global que ainda tem de ser adequadamente abordada a um nível global da elaboração de políticas. Os participantes do workshop no Malávi sugeriram que é necessário um maior activismo e competências de negociação mais fortes para reforçar a solidariedade regional/global a Sul nas negociações em matéria de clima. “A estrada que vai ser construída através do Parque Nacional de Serengeti... há portanto várias vozes a dizer que esta estrada não deve ser construída. Mas os políticos têm ideias muito diferentes e, recentemente, ouvi dizer que vai mesmo acontecer. Existe, portanto, este desafio… é possível que estas pessoas das universidades levem os políticos a fazer algo e se certifiquem de que o fazem. Mas será que têm esse poder”? Maio de 2014 122 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Interveniente da Tanzânia Verificou-se igualmente muita preocupação com o facto de as boas políticas não serem traduzidas na prática, embora estejam a ser desenvolvidas para o DCC ao nível de país, assim como com a falta de sinergia e integração e coerência inter-sectorial. Aqui deve-se observar que embora muitas políticas em matéria de alterações climáticas sejam relativamente novas, a lacuna existente entre política e implementação também é verdadeira para outras políticas de desenvolvimento sustentável, indicando mais falhas sistémicas. Houve também uma preocupação com o facto de que, embora as conclusões científicas estivessem a ser produzidas, sejam pouco disseminadas e não sejam frequentemente utilizadas. Houve uma preocupação generalizada nos países participantes do estudo de planificação de que a ciência não está a beneficiar as comunidades e que deveria contribuir mais pro-activamente para o bem-estar da comunidade, especialmente face aos desafios contínuos de pobreza agora mais exacerbados pelos riscos e a vulnerabilidade em matéria de alterações climáticas. A forma como isto é feito não foi discutida com grandes pormenores, além de um sentido de necessidade de “estratégias que tornem a ciência relevante” e da “melhoria das comunicações”, bem como de um sentimento que a investigação transdisciplinar possa ajudar a este respeito (vide igualmente secção 4). A forte expressão sobre aprender mais com os conhecimentos autóctones relativamente às práticas científicas e em soluções de adaptação, e sobre estratégias para envolver o conhecimento comunitário (vide secção 2 acima) é uma resposta a esta preocupação (vide secção 4). Na prática, esta estratégia (isto é, o envolvimento dos conhecimentos autóctones relativamente à ciência e às novas práticas de adaptação) não está desenvolvida, especialmente nos contextos científicos universitários (as abordagens à investigação por parte das ONG e da organização de desenvolvimento estão mais orientadas do que as práticas científicas universitárias do presente). “Enquanto economista, e trabalhando com cientistas, há que responder a um conceito que não está claramente definido. As alterações climáticas têm impacto sobre o sistema/variabilidade existentes, de tal forma que se torna difícil para nós sabermos, pelo menos a curto prazo, o que vai acontecer amanhã (desenha gráfico). Portanto precisamos de nos concentrar na nossa resposta de adaptação, desenvolvendo a nossa resistência para o aumento da variabilidade. Não temos os dados para uma resposta precisa, estamos a olhar para picos no sistema. Por isso, não vai haver uma resposta específica. Tal significa que é importante olhar para os sistemas de conhecimento autóctone, assim como para outros sistemas e estratégias”. Interveniente do Botswana de uma agência internacional O envolvimento comunitário em alguns países parece fornecer uma importante interface entre cientistas e a mais vasta comunidade, mas é geralmente actualizado de forma débil nas universidades devido a pressões de tempo e a outros condicionalismos institucionais (por exemplo, salários baixos) que afectam a motivação, o tempo e o compromisso do meio académico para se envolver em práticas científicas que envolvam a comunidade. No entanto, existem vários exemplos excelentes de investigação realizada com o envolvimento comunitário nos países da SADC, mas tendem a ser orientados por indivíduos empenhados, e não pela política ou os incentivos sectoriais. Na África do Sul, o NRF criou um programa de investigação Maio de 2014 123 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos do envolvimento comunitário, o Conselho para o ensino superior divulgou directrizes para as universidades sobre envolvimento comunitário e muitas universidades têm estruturas fortemente criadas para e elaboram relatórios de forma activa sobre o envolvimento comunitário. Estes elementos facilitam a relação ciência-prática nas universidades e mostram que tais intervenções estruturais na política de investigação, no sector do ensino superior, assim como na gestão universitária e nos níveis estruturais, podem ser úteis para prosseguir com novas agendas e práticas em universidades, como as que são necessárias para o DCC. As organizações de desenvolvimento internacional e os doadores também parecem desempenhar um papel fundamental ao permitirem a interface ciência-política-prática. Estas organizações, especialmente o PNUD e as vastas ONG internacionais como a Oxfam, a Action Aid, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e o Centro de Investigação para o Desenvolvimento Internacional (IDRC), que têm uma forte presença na política e na prática de DCC enquadrada na região da África austral, tendem a apoiar a investigação orientada para as soluções, podendo também informar a política. Inspiram-se em decisores políticos, bem como em investigadores de universidades nacionais (onde os núcleos ou centros de competências relevantes existem), consultores e investigadores internacionais (onde não existe capacidade nacional de investigação) e mostram também resultados ao nível comunitário e/ou ao nível do sistema. São “parceiros fronteiriços” potencialmente importantes, mas sofrem por vezes de um problema de falta de continuidade, uma vez que os respectivos programas tendem a ser a curto prazo, centrados em inovação e dependentes do governo e de intervenientes locais que os sustenham, aumentem e expandam, o que muito frequentemente não ocorre da forma prevista devido a condicionalismos estruturais e aos sistemas inadequados de transferência de conhecimentos.83 Os investigadores universitários referem aqui a necessidade de uma “melhor contextualização”. No entanto, tais programas fornecem realmente condições para parcerias de formação da investigação em programas universitários, pois modelam e conseguem geralmente apoiar os tipos de investigação na interface ciência-política-prática que contribuem activamente para a produção de conhecimentos de DCC. A outro nível, e talvez relativamente ao desenvolvimento de capacidade mais nacional para a mediação fronteiriça, há o ponto repetido da necessidade de desenvolvimento de capacidade das “organizações fronteiriças” que podem facilitar o feedback contínuo em matéria de alterações climáticas entre instituições das ciência, decisores políticos, comunidades e utilizadores da terra. Tal trabalho, que está actualmente a ser preenchido na sua maior parte por organizações internacionais e ONG, requer capacidade para aceder, interpretar, traduzir e comunicar ciência em matéria de alterações climáticas e relacioná-la com os contextos locais e os indicadores relevantes de DCC/práticas de alterações. Os intervenientes institucionais deste trabalho mais citados a nível nacional foram os serviços de extensão (por exemplo, florestas, pescas, serviços de extensão de apoio à agricultura e à saúde que funcionam nos departamentos governamentais), em quase todos os países eram geralmente fracos e a precisar de formação para compreenderem e mediarem conhecimentos complexos em 83 Ver exemplos e discussões nos Relatórios de País do Volume 2. Maio de 2014 124 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos matéria de alterações climáticas, que tem especificidades situacionais que nem sempre podem ser predeterminadas. Isto apresenta as universidades envolvidas na formação dos serviços de extensão com novos currículos e desafios de investigação, se tiver de ser desenvolvida tal capacidade a nível nacional de modo a servir a interface ciência-política-prática relacionada com DCC e dar o feedback contínuo necessário para que os sistemas de extensão permaneçam informados e relevantes. 3.2.4 Universidades enquanto contribuidoras para o conhecimento de políticas Foi encontrada uma relação interessante na interface ciência-política na maioria dos países que aponta para o papel significativo, embora relativamente “silencioso”, desempenhado pelos académicos universitários no fornecimento de apoio aos conhecimentos científicos com vista a políticas. Embora a falta de ligação entre investigação e política, e tomada de decisões, tenha sido frequentemente mencionada, parece ser uma questão com fraca articulação, especialmente quando se trata da forma como a investigação está a informar a elaboração de políticas em matéria de alterações climáticas. Embora haja provas, na maioria dos países, de uma boa presença na investigação publicada a nível internacional por parte de investigadores nacionais líderes em campos relacionados com as alterações climáticas, o número de investigadores activos a fazer publicações regulares na literatura revista por pares tendia a indicar um subconjunto relativamente pequeno de investigadores na maioria dos países, à excepção da África do Sul e do Zimbabué. Contudo, em todos os países meridionais do continente africano, os principais investigadores nas universidades contribuíram significativamente para a elaboração de documentos, tais como políticas e estratégias de alterações climáticas onde existem, e as Primeiras ou Segundas Comunicações Nacionais à UNFCCC (monitorizadas através das listas de referência destes documentos e em dados de workshops e questionários), embora esta investigação não tenha sido amplamente publicada, excepto em formato de “literatura cinzenta” (vide abaixo). O estudo de planificação revelou que o governo de quase todos os países da SADC era um factor significativo de investigação em matéria de alterações climáticas e emprega investigadores universitários, frequentemente através de consultorias (os académicos também trabalham em parceria com empresas de consultoria independentes), de modo a contribuir com conhecimento de investigação para o processo político. O mesmo pode dizer-se das ONG internacionais orientadas para a investigação, como o WWF e União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). A procura de investigação é criada através das necessidades contextuais, bem como pelo UNFCCC e outros processos de acordo multilateral, como a Convenção das Nações Unidas em matéria de Diversidade Biológica (UN-CBD) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UN-CCD). Através destes processos, os países comprometem-se a produzir e actualizar os relatórios nacionais, daí a necessidade do governo em “orientar” a investigação de modo a informar a elaboração de relatórios. Maio de 2014 125 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Em quase todos os países da SADC, os processos de investigação necessários para informar a Primeiras e Segundas Comunicações Nacionais, bem como outros processos políticos como o desenvolvimento de Programas de Adaptação Nacional (NAPA) nos países menos 84 desenvolvidos (PMD) , parecem ter “despoletado” pequenas comunidades de investigação existentes com foco nas alterações climáticas e alargaram-nas em certa medida. Tal reflectiuse nos dados do questionário que mostram que muitos investigadores que trabalham com investigação relacionada com as alterações climáticas e o DCC apenas o faziam há poucos anos, embora tivessem estado activos nas respectivas disciplinas durante muito mais tempo. Assim, para que estes processos políticos nacionais evoluam, os governos estão a inspirar-se em investigadores nacionais nas universidades. Auxiliam-nos, através deste processo, de modo a voltar a orientar os respectivos interesses e trajectórias de investigação em direcção ao DCC, também em processo de desenvolvimento da base nacional científica para investigação em matéria de DCC, o que, por sua vez, traz inovação curricular e outros efeitos (vide abaixo). Estas perspectivas também vêm desafiar a opinião assumida de que a investigação deve orientar as políticas, uma vez que mostra que há uma relação mais iterativa entre a necessidade de conhecimentos políticos baseados em investigação (baseados na procura contextual) e na produção de conhecimentos de investigação relacionados com políticas (preparados para responder a esta procura), especialmente nas áreas que requerem novas formas de produção de conhecimentos como o DCC. Trata-se de um processo importante para uma melhor compreensão e oferece uma forte motivação no envolvimento de académicos universitários em programas que podem reforçar os respectivos conhecimentos de investigação e competências em matéria de DCC. Os investigadores universitários, e quando for o caso, os membros de Centros de Investigação baseados na universidade em matéria de alterações climáticas e DCC (por exemplo, o Centro de Investigação Multidisciplinar na Namíbia, o LEAD SEA no Malávi, a Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento da Universidade da Cidade do Cabo, o Instituto de Investigação das Alterações Globais e Sustentabilidade da Wits Universidade) servem em Comités Nacionais em matéria de alterações climáticas, ajudando assim a definir a investigação e a agenda política 85 em matéria de alterações climáticas. 84 National adaptation programmes of action (NAPAs) provide a process for Least Developed Countries (LDCs) to identify priority activities that respond to their urgent and immediate needs to adapt to climate change – those for which further delay would increase vulnerability and/or costs at a later stage (www.unfcc.int). 85 Vide pormenores nos Relatórios de País (Volume 2). As conclusões são de dados consolidados incluídos nos Relatórios de País. Tratam-se apenas de exemplos ilustrativos e não reflectem o âmbito total da participação do investigador nos processos políticos nacionais. Tal análise pormenorizada está fora do âmbito deste estudo. Maio de 2014 126 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 3.2.5 Construção e coordenação da instituição de investigação 3.2.5.1 Organizações de Investigação: quem faz a investigação em matéria de alterações climáticas e DCC nos países da SADC? Além das contribuições dos investigadores universitários principalmente para os processos de 86 elaboração de relatórios políticos e nacionais , o estudo de planificação identificou várias outras instituições também envolvidas em investigação, embora não fosse o principal foco ou mandato do estudo de planificação. Contudo, dado que se relacionam com o principal foco deste relatório em matéria de co-produção de conhecimentos, encontram-se aqui incluídos para dar uma visão mais ampla da potencial colaboração que envolve as universidades. As outras instituições também fornecem plataformas de partilha de conhecimentos, aprendizagem co-operativa e locais/sites para investigação para alunos e profissionais universitários. Organizações internacionais e doadores: As organizações internacionais e os doadores são um grupo importante activamente envolvido na investigação em matéria de alterações climáticas e DCC na SADC e em todo o continente africano, especialmente em programas financiados pelo FGA e os afiliados ao PNUA e ao PNUD, que trabalham em parceria com os governos nacionais e fazem frequentemente a mediação e a ligação com várias organizações doadoras e profissionais especializados em intervenções com local específico em matéria de alterações climáticas e DCC. Exemplos disto são o caso do programa do PNUD Bacia Fluvial do Cuvelai em Angola e outros realizados no Programa de Adaptação de África de 20 países. Existem outros exemplos como o programa de investigação da bacia do Lago Chilwa que está a ser implementado pelo LEAD SEA com o apoio do governo norueguês no Malávi.87 Assim como o conhecimento precoce em matéria de DCC, existe frequentemente a necessidade de uma gama sofisticada de investigação multidisciplinar que informe sobre tais programas de desenvolvimento, conforme demonstrado no programa do PNUD Bacia Fluvial do Cuvelai em Angola.88 Este programa envolve modelização de redução, construção de mapas geoespaciais das inundações, recolha de dados hidrometeorológicos, avaliação e vulnerabilidade dos meios de subsistência, experimentação de germoplasma e testes no terreno para variedades de culturas, capturando os conhecimentos tradicionais e muito mais. As organizações internacionais de desenvolvimento possuem o “músculo” financeiro para reunir equipas de investigadores locais/nacionais e internacionais que realizem tais estudos, criando ambientes modelo de co-produção de conhecimentos. Os doadores bilaterais como o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DfID), o Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), o IDRC e outros, desempenham também um papel semelhante. 86 A excepção aqui é a África do Sul que produz mais volumes de investigação revista por pares a nível internacional do que os outros países da SADC. 87 Vide estudos de planificação de País para mais exemplos (Volume 2). 88 Vide estudo de planificação de país de Angola para um resumo desta iniciativa (Volume 2). Maio de 2014 127 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Investigação de NGO: Em muitos países da SADC, e de facto em África, as ONG, frequentemente em parceria com organizações internacionais e financiadores como a FGA e o IDRC estão a orientar e a executar formas inovadoras de investigação SEM alterações climáticas e DCC. Exemplos disto são a Oxfam, a Action Aid, o WWF, a IUCN, entre outros. Bons exemplos locais incluem a Indigo Development na AS e a Development Workshop em Angola. Frequentemente, são peças de investigação interessantes e bem executadas, igualmente publicadas em jornais revistos por pares. Estes projectos de investigação tendem a ser situacionais e recorrem a abordagens de investigação de acção comunitária. Trabalham directamente com as comunidades locais, e por vezes com os decisores políticos, em processos de local avaliação de vulnerabilidades e impactos, no sentido de desenvolver estratégias de adaptação locais de forma a ter muitas das características da investigação transdisciplinar.89 Um exemplo que se destaca, contudo, é a Fundação Desert Research na Namíbia, que alberga no momento o Centro de Excelência Gobabeb da SADC, fornecendo instalações e oportunidades líderes a universidades, parceiros de desenvolvimento e parcerias do sector privado-público em investigação de energia e biodiversidade relacionada com DCC. Consultores de Investigação: Existem também vários consultores de investigação que contribuem para a investigação em matéria de alterações climáticas e DCC na África austral. Em vários países, podem ser os antigos colaboradores de departamentos do ambiente que têm experiência significativa no terreno e uma boa compreensão dos condicionalismos institucionais. Os consultores de investigação são frequentemente contratados pelas universidades para trabalharem com as mesmas em programas de financiamento concedido às universidades, ou vice-versa, e muitas têm uma grande experiência de investigação e política. Tais consultores podem também frequentemente desempenhar o papel de líderes de projecto para programas de doadores. Desempenham ainda o papel de corretores do conhecimento entre governos, doadores, universidades, ONG e comunidades, tendo também o papel, em determinados contextos de país, de “repositórios do conhecimento institucional”, particularmente na situação comum do elevado rendimento dos colaboradores nos principais departamentos do governo. Conselhos e institutos de investigação independentes/paraestatais: O estudo também identificou vários conselhos e institutos de investigação influentes independentes ou paraestatais (parcialmente detidos pelo estado) que estão a desempenhar um papel crítico na investigação em matéria de DCC a nível do país, mas também a nível regional. Alguns exemplos são o Instituto Sul-africano do Desenvolvimento Energético, a Comissão de Investigação da Água, o Centro de Investigação Científica e Industrial na África do Sul, o Instituto Nacional Sul-africano para a Biodiversidade, o Instituto de Investigação Biomédica de África no Zimbabué, bem como o Centro de Serviços Climáticos da SADC localizado no Departamento dos 89 Conforme observado acima, este estudo de planificação não pretende inquerir a investigação das ONG, por isso não são aqui dados exemplos específicos. Contudo, existem alguns exemplos anotados nos Relatórios de País onde foram considerados relevantes (vide Volume 2). Maio de 2014 128 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Serviços Meteorológicos do Botsuana (entre outros). Vários países recorriam/começavam a recorrer a esta abordagem para o desenvolvimento da inovação científica nacional em matéria de DCC, e em alguns países avançava-se com propostas deste tipo para novas instituições de investigação (por exemplo, em Moçambique foi proposto um Centro para o Conhecimento Climático, enquanto na África do Sul estão a propor um Conselho para as alterações climáticas). Conforme demonstrado nos estudos de planificação nacionais, tais instituições têm a capacidade para alavancar o financiamento nacional e internacional, reunir investigadores de uma variedade de instituições (incluindo universidades) e desempenhar um importante elo de ligação entre investigadores, o governo e instituições do sector. Estas instituições de investigação dedicadas tendem também a empregar investigadores altamente competentes, assim como a estarem envolvidas em parcerias de desenvolvimento com capacidade co-operativa para alunos de doutoramento e pós-graduações. Tal destaca o facto de que a investigação não é feita, na prática, apenas no âmbito das universidades. É possível haver novas formas de parcerias de investigação entre investigadores universitários e outros investigadores na sociedade e, de facto, já existem. Isto suscita igualmente a questão do papel da universidade num ambiente de investigação caracterizado por múltiplos parceiros de investigação. O estudo de planificação identificou questões de “propriedade” e contextualização da investigação na agenda de investigação das alterações climáticas e do DCC, que foi sentido como sendo melhor a nível nacional. Tal suscita questões sobre se as universidades lideram a agenda de investigação, cooperam umas com as outras em agendas de investigação definidas nacionalmente, tomam a responsabilidade pela formação de novos investigadores, fazem parte de redes de investigação e de sistemas mais vastos de produção de conhecimentos, ou se têm papéis mistos. Actualmente, o sistema de políticas depende da investigação produzida nas universidades e a investigação produzida fora das universidades em conselhos de ciência, institutos de investigação dedicados, sector privado, bem como ONG e agências de desenvolvimento. Foi referido várias vezes durante o estudo de planificação que a investigação tende to a ser limitada a “silos de investigação” e que existe uma necessidade de relações muito mais fortes no sector privado e noutras parcerias de investigação. Não é uma questão de procurar financiamento para investigação, mas de colaborar genuinamente para a produção de novos conhecimentos, conforme foi referido no Botsuana, Malávi e Zimbabué (entre outros). Noutros países foi igualmente expressa a necessidade de parcerias de investigação mais fortes com o sector público (por exemplo na Suazilândia, Botsuana e Seicheles). As universidades podem estar bem posicionadas para assumir um papel de liderança na facilitação de parcerias de investigação multissectoriais e, em muitos casos, desempenham esse papel. Pode ser igualmente desejável que as universidades sejam abertas, de modo a desempenharem diferentes papéis no processo de investigação em alturas diferentes. Maio de 2014 129 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos “A principal actividade das universidades é aqui correctamente reflectida, a investigação destaca-se muito claramente. O pressuposto que poderá ser problemático é que a investigação deva permanecer dentro das universidades. As universidades podem também vir a criar enquadramentos de investigação, os quais outros intervenientes poderão assumir. Nas universidades, dependemos também da investigação produzida fora das universidades, como por exemplo, documentos governamentais, fontes do sector privado, etc.” Superior académico, UNISWA 3.2.5.2 Política de investigação e infra-estrutura nacional necessárias para a investigação Na maioria dos países, houve um compromisso para com a investigação e a inovação ao nível governamental e, conforme demonstrado na análise institucional de cada país90, o ambiente da política de DCC tende a realçar a geração de investigação e conhecimentos como um dos principais aspectos da reactividade em matéria de DCC. Na maioria dos países, existe igualmente um ministério responsável pela investigação, frequentemente os Ministérios do Ensino Superior ou os Ministérios da Ciência e Tecnologia, e os mesmos são visados na política nacional de DCC como responsáveis pela investigação em matéria de DCC. Em determinadas políticas nacionais de DCC, houve também o reconhecimento (por exemplo, no caso da África do Sul) de que as actuais infra-estruturas de investigação são inadequadas para abordar os desafios de DCC. As consultas do workshop demonstraram, contudo, que muito embora houvesse compromisso nacional para a investigação e o desenvolvimento (I&D), e que muitos países se apercebessem de que era uma dimensão importante de DCC, as realidades de como isto ocorre no terreno em termos de compromisso real para os programas de investigação de alterações climáticas sustentáveis e DCC nem sempre foi tão positivo como deveria ser. Por conseguinte, o estudo de planificação mostra que são necessários mais esforços para concretizar os compromissos políticos de I&D num enquadramento de DCC em quase todos os países envolvidos no estudo de planificação. 3.2.5.3 Coordenação da investigação, partilha de dados e gestão do conhecimento Quando existem múltiplas organizações de investigação com interesses e orientação ligeiramente diferentes para com a investigação, a necessidade de coordenação e gestão de conhecimentos de investigação emerge como sendo importante, especialmente quando a área de investigação é nova, existe uma grande procura de conhecimento e investigação, assim como quando os sistemas de investigação têm geralmente falta de recursos. Conforme indicado numa das políticas de país: 90 Vide Anexo A e Volume 2 – Estudos de Planificação de País. Maio de 2014 130 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos “A investigação em matéria de alterações climáticas deve ser correctamente coordenada e os benefícios optimizados por forma a satisfazer as necessidades dos decisores políticos e das comunidades. As Políticas Nacionais em matéria de alterações climáticas prevêem a cooperação internacional, a colaboração e o trabalho em rede de modo a obter respostas eficazes, incluindo a promoção da investigação colaborativa internacional Norte-Sul e Sul-Sul que irá facilitar a geração de informações baseadas em provas de adaptação e mitigação em matéria de alterações climáticas. A atenção deve focar-se em projectos que auxiliarão com a mitigação de, e adaptação a, alterações climáticas e abordarão áreas específicas de vulnerabilidade. Além disso, são necessários projectos de desenvolvimento e demonstração que mostrem as vantagens e a aceitabilidade de uma variedade de tecnologias”. Proposta de Estratégia e Plano de Acção Nacional da Namíbia em matéria de alterações climáticas, 2013 A questão da gestão de conhecimentos, da coordenação da investigação e da partilha de dados foi suscitada em todos os países que participaram no estudo de planificação. Algumas das políticas em matéria de alterações climáticas incluíam cláusulas sobre coordenação da investigação e a maioria incluía cláusulas sobre gestão de conhecimentos. Em alguns países, foram implementadas novas estruturas específicas para facilitar a coordenação de investigação e gestão de conhecimentos, como Moçambique, onde o governo está a criar um Centro de Alterações Climáticas, e na Namíbia, cuja política incluía igualmente planos para um Centro de Investigação de Alterações Climáticas. Porém, embora esta questão da gestão de conhecimentos tenha sido suscitada vezes sem conta, foram muito poucas as sugestões quanto ao significado que isto teria e/ou como deveria ser feito. Todavia, houve um vasto entendimento de que isto requeria um plano, liderança e infra-estruturas de investigação, bem como funções de comunicação e divulgação, e sistemas TIC apropriados, hardware e software e operadores qualificados para estes sistemas. A criação de tais centros ou sistemas de coordenação da investigação em matéria de alterações climáticas parece, assim, ser um recurso e um esforço intenso da capacidade, e uma das questões que podem surgir no contexto de um programa regional, como o programa de desenvolvimento da SARUA em matéria de alterações climáticas, é se a coordenação da investigação poderá também ser considerada a nível sub-regional ou ao nível de grupos de investigação que funcionem entre os países. Já existem alguns exemplos desta prática sob a forma do Centro de Serviços Climáticos da SADC, no Botsuana, e ao nível dos planos da SADC para um Centro de Excelência em Investigação de Energia Renovável da SADC. A coordenação da investigação e a gestão de conhecimentos teve igualmente outras dinâmicas que se tornaram visíveis através do processo consultivo, tal como a mediação e facilitação da autorização para que esses dados sejam utilizados que existia entre diversos intervenientes no interesse nacional. Por exemplo, diz-se que na Namíbia, principalmente devido a uma falta de coordenação, as empresas e o governo local tinham conjuntos de dados valiosos, mas que não estavam a ser partilhados entre intervenientes e com as universidades, enquanto no Zimbabué os investigadores universitários mostraram preocupação sobre terem de pagar por dados mantidos pelo gabinete meteorológico. Um Centro de Coordenação da Investigação em Maio de 2014 131 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos matéria de alterações climáticas teria de assumir este tipo de papel caso a sua principal função fosse facilitar a investigação em matéria de alterações climáticas e a co-produção de conhecimentos. Além disso, uma função de coordenação da investigação e gestão de conhecimentos seria igualmente necessária para garantir que estavam implementados as estruturas e os sistemas adequado para facilitar a consciencialização de e o recurso a informações climáticas actualizadas. É interessante que na África do Sul a Fundação de Investigação Nacional tenha solicitado recentemente uma Iniciativa dos Presidentes de Investigação da África do Sul (SARCHI) na comunicação pública da ciência em resposta directa a sistemas fracos de comunicação e interacção científicas com o público, uma questão suscitada na maioria dos países que participam no estudo de planificação. Conforme indicado na Segunda Comunicação Nacional á UNFCC (GoN 2011) da Namíbia: “A sensibilização pública através de informações actualizadas e correctas é necessária para capacitar os intervenientes, especialmente agricultores de subsistência local e comercial, a participar em actividades de resposta de adaptação”. Uma das principais responsabilidades de tal função seria desenvolver estratégias (e possíveis programas de formação) que possam facilitar o trabalho de serviços de extensão na utilização de dados de vulnerabilidade das alterações climáticas e risco climático. 3.2.5.4 Novas instituições para investigação e co-produção de conhecimentos em matéria de DCC Outra conclusão interessante do estudo de planificação foi o número de novas instituições, principalmente sob a forma de centros de investigação, que estão a ser criadas para abordar a gestão de conhecimentos e as necessidades de investigação em matéria de alterações climáticas. A intenção da criação dos mesmos foi encontrada em documentos de política nacional em alguns países (por exemplo, Namíbia, Moçambique e África do Sul). Em determinados casos, estavam a ser conceptualizados enquanto instalações nacionais (como em Moçambique e na África do Sul) para os quais as universidades contribuem. Noutros casos, estavam a ser criados em universidades como parcerias com organizações internacionais, como o Centro de Excelência de Angola para as Ciências Aplicadas à Sustentabilidade (CESSAF) e/ou pelas próprias universidades, no caso do Centro para as Alterações Climáticas e Ecologia Tropical em Angola, o Centro de Estudo de Energias Renováveis e Sustentáveis (CSRSE) na Universidade do Botsuana, a Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento (ACDI) na Universidade da Cidade do Cabo e o Instituto de Tecnologia da Universidade de Fort Hare (que está a estabelecer-se como Centro de Excelência para as Energias Renováveis), os Centros de Ciência de Risco e Vulnerabilidade nas Universidades de Fort Hare, Limpopo e Venda na África do Sul, etc. Poderá encontrar mais pormenores no Anexo A. Todos os centros têm como principal actividade a investigação, gestão de conhecimentos e desenvolvimento/formação de capacidades em matéria de alterações climáticas e/ou desenvolvimento compatível com o clima e/ou desenvolvimento sustentável (incluindo um foco em DCC), ou estes têm um foco cada vez maior no respectivo trabalho. É igualmente interessante ver que os centros existentes mais amplamente focados em desenvolvimento sustentável, como o Instituto de Sustentabilidade na Universidade de Stellenbosch, e o Centro de Investigação de Aprendizagem Ambiental na Universidade de Rhodes estão a reorientar os respectivos programas em direcção a um forte imperativo de ensino e investigação em matéria de Maio de 2014 132 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos alterações climáticas e DCC; a maioria incluir aspectos de DCC no respectivo trabalho que são mais amplamente orientados para o desenvolvimento sustentável. Estes centros permitem o desenvolvimento de competências especializadas, assim como o desenvolvimento de massa crítica, e parecem ser um elemento importante no desenvolvimento da base de conhecimentos necessária para lidar com preocupações críticas como o DCC e o desenvolvimento sustentável a um nível mais amplo. Na maioria dos casos, estes centros são relativamente novos, sendo que os mais estabelecidos, como por exemplo o Instituto da Sustentabilidade na Universidade de Stellenbosch na África do Sul e o LEAD da África Oriental e Austral, localizados na Faculdade Chancellor, Universidade do Malávi, têm uma vida útil de aproximadamente 10-15 anos apenas. A maioria dos centros relacionados com alterações climáticas e DCC são mais recentes do que este e existem há cinco anos ou menos. O fenómeno interessante ao nível da universidade poderá beneficiar de um exame mais próximo do papel de tais centros. Estes centros emergentes precisam frequentemente de ser apoiados com intervenções de desenvolvimento de capacidades, dada a complexidade da questão a que respondem, à respectiva multidisciplinaridade e ao respectivo requisito para novas formas de produção e gestão de conhecimentos. O programa da SARUA poderá dar uma atenção considerável ao desenvolvimento de capacidades desses centros, bem como facilitar a partilha de conhecimentos entre os mesmos, dado o seu poder de convocação regional. Na África do Sul observou-se igualmente que as Cadeiras de Investigação da SARCHI constituem um estímulo importante para áreas especializadas de investigação relacionadas com alterações climáticas e DCC, por exemplo a Cadeira de Biocombustíveis ou uma Cadeira em matéria de alterações climáticas. 3.2.5.5 Centros de Excelência, Centros de Competências e Núcleos de Competências Outra conclusão importante deste estudo de planificação reside na identificação de núcleos de competências significativos para a Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos em matéria de DCC em quase todos os países. Consulte o Anexo A deste volume e o Volume 2 para obter mais informações sobre os mesmos. Os núcleos de competências, conforme utilizados neste relatório, referem-se a grupos de investigadores que trabalhem juntos num determinada área de investigação que tenha relevância para as alterações climáticas e o DCC (vide definições na secção 5). Tal existe nas ciências naturais e sociais e, na maioria dos países foram encontrados fortes núcleos de competências relevantes para o DCC nas ciências ambientais, agricultura e áreas de gestão dos recursos naturais. Existem alguns núcleos de competências emergentes nas ciências sociais, mas estão geralmente pouco representados e ainda estão a emergir. Há uma necessidade de estratégia que possa reforçar estes núcleos de competências emergentes, especialmente nas ciências sociais em todos os países por forma a desenvolver a massa crítica da investigação em matéria de DCC. Vários centros de competências foram igualmente identificados com capacidade específica para investigação relacionada com alterações climáticas e DCC, conforme demonstrado nos quadros da análise institucional compilados para cada país, resumidos no Anexo A, com mais pormenores no Volume 2. Os Centros de Competências, conforme utilizados neste relatório, referem-se a Centros ou institutos já existentes que se concentram em áreas importantes de investigação relevante para o DCC e onde existe “massa crítica” para a investigação Maio de 2014 133 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos relacionada com DCC na forma de investigadores experientes que trabalham com licenciados e/ou parceiros nacionais e internacionais. Tal, conforme observado acima, constitui um importante recurso de reforço da cooperação da investigação em matéria de DCC a nível regional. Conforme observado acima, alguns ainda se encontram numa fase inicial e requerem desenvolvimento de capacidades. É interessante aqui a conclusão de que a maioria dos centros de investigação em matéria de energia identificados nas universidades se debrucem sobre a eficiência energética, tecnologias limpas e energias renováveis (vide Anexo A). Existe potencial para os ligar através do proposto Centro de Excelência em Investigação Energética da SADC. Existe igualmente potencial para ligar os centros de investigação focados em preocupações de saúde relacionadas com o ambiente/DCC, centros concentrados em preocupações urbanas relacionadas com DCC, aprendizagem social e DCC, etc. (vide secção 4 para recomendações a este respeito). Em alguns casos, foram também identificados Centros de Excelência (CE) (definidos na secção 5 abaixo). Centros de Excelência, conforme utilizados neste relatório, referem-se a instituições de investigação que envolvem múltiplas universidades e múltiplos parceiros intervenientes com fortes parcerias nacionais e internacionais. Na maioria dos casos, tiveram também apoio do governo nacional, como no caso do Centro Aplicado para as Alterações Climáticas e as Ciências do Sistema da Terra na África do Sul (ACCESS), e estavam igualmente ligados a estruturas mais amplas como a SADC, no caso do CE da Namíbia em Gobabeb, ou o NPDA no caso dos consumo energético hídricos, e envolviam múltiplos intervenientes e parceiros, frequentemente entre universidades e países. Existem centros importantes de inovação para investigação do DCC e deverão ser reunidos esforços no sentido de os associar a vários centros e núcleos de perícia para facilitar um ambiente de investigação dinâmico. O modelo do Centro de Competências Angolano (isto é, geminação com um CE internacional) poderá também ser investigado de forma mais ampla na região da SADC, enquanto estratégia possível de consideração para o programa de cinco anos da SARUA. Os países são incitados a considerar estratégias que possam facilitar o reforço de núcleos de competências para que possam emergir como centros de competências, vindo eventualmente a contribuir para a criação de Centros de Excelência em rede mais amplos que possam facilitar a supervisão alargada da investigação e o desenvolvimento de capacidades de DCC na África austral. As organizações como a SADC, o NPDA, a UA e outros parceiros internacionais devem também ser convidados a entrar de modo a auxiliarem com o reforço das capacidades de núcleos, centros de competências e Centros de Excelência. É notável, por exemplo, a forma como a ligação à Universidade das Nações Unidas associada ao apoio do Programa de Educação Ambiental Regional da SADC (que envolvia financiamento da Sida) durante a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) facilitou uma rede regional de Centros de Competências de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) na Região da SADC. Interessante também neste caso é que não foi injectado muito financiamento externo neste sistema de Centros de Competências, e se lhes tivesse sido atribuído mais financiamento, com um foco mais forte no desenvolvimento da capacidade de investigação, teriam sem dúvida mais capacidade a um nível superior, como é agora necessário para avançar com a agenda de DCC. Uma vez que a educação, a formação, o desenvolvimento de capacidades e a aprendizagem social em matéria de DCC foi identificada como uma questão importante nos países da SADC, esta rede de Centros de Competências oferece fortes recurso Maio de 2014 134 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos de base para esta componente do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos (vide secção 4). Embora os programas regionais como o Centro do Serviço das Ciências Sul-africano para as Alterações Climáticas e a Utilização da Terra de Adaptação (SASSCAL) estejam a começar a desempenhar um papel importante em matéria de alterações climáticas e produção de conhecimentos de DCC, não é clara a forma como estão ligados aos Centros de Excelência e aos Centros de Competências em matéria de DCC na região da SADC. Tais sinergias, contudo, têm benefícios e potencial muito claros. 3.2.5.6 Incentivos à investigação e desenvolvimento de sistemas Outra questão suscitada nos países envolvidos no estudo de planificação foi a questão dos incentivos à investigação e ao desenvolvimento do sistema de investigação. Poucos países possuem sistemas de investigação bem desenvolvidos que proporcionem um ambiente que permite uma investigação com base em universidades. O financiamento à investigação foi repetidamente apontado como um factor crítico de limitação. Nos locais onde o financiamento à investigação esteve disponível, como na África do Sul, foi citado como tendo sido insuficiente para o tipo e escala da investigação necessária. Em determinados países, como a Namíbia, os sistemas nacionais de investigação ainda estão em fase de formação, e são contestados. Os dados da SARUA 2009 mostram que, em muitos países, a maior parte do financiamento à investigação é dado pelo governo, onde estejam disponíveis tais dados (vide Quadro 2 na secção 1). Contudo, outras fontes de financiamento também socorrem a investigação em universidades e, em vários países, foi mencionada a questão das parcerias do sector privadopúblico para a investigação. Na África do Sul, o calendário do financiamento à investigação foi igualmente destacado, uma vez que o financiamento tendia a ser lançado em ciclos de três anos, que foi visto como inadequado para o âmbito, tipo e escala da investigação necessários. A questão precisa de ser levada a um nível mais amplo, precisando igualmente de ser considerada para o programa proposto pela SARUA em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento. A política de investigação nacional que incentiva os investigadores a publicarem em jornais internacionais poderá ter um impacto significativo sobre os resultados da investigação, conforme demonstrado no caso da África do Sul.91 Contudo, trata-se de uma questão política a um nível mais vasto do que apenas a investigação em matéria de DCC. Contudo, conforme demonstrado neste estudo, as políticas e práticas de incentivo à investigação (por exemplo, políticas de promoção a nível universitário), bem como as políticas de incentivo mais vastas a nível político institucional e/ou nacional influenciam as prática de investigação em matéria de 91 O Relatório de País da África do Sul, inspirado em dados dos relatórios Pouris (2012) de que o único factor mais importante a influenciar uma rápida oscilação dos resultados de investigação nas universidades sul-africanas nos últimos dez anos foi a política nacional de financiamento a universidades baseado nos resultados de investigação. Esta alteração da estrutura de financiamento à escala do sistema tem tido um grande impacto sobre as estruturas universitárias reforçadas baseadas em investigação e sobre o valor da investigação nessas instituições. Vide Relatório de País do estudo de planificação da África do Sul, Volume 2, e Pouris, A. 2012. “Science in South Africa: The dawn of a renaissance?” South African Journal of Science 108(7/8). http:// dx.doi.org/10.4102/sajs. v108i7/8.1018. Maio de 2014 135 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos DCC de formas substanciais. Por conseguinte, a investigação do DCC não pode ser desassociada das políticas e práticas de investigação institucional mais amplas. 3.2.6 Desenvolvimento de capacidades para a investigação e plataformas de inovação da investigação O estudo de planificação revelou ainda várias questões que têm de ser resolvidas ao nível do desenvolvimento da capacidade de investigação e da prática. Incluem questões de metodologia, abordagens à investigação, bem como abordagens à investigação facilitadas pelas TIC e desenvolvimento de capacidades. A partilha de conhecimentos e as plataformas de participação foram igualmente identificadas como uma área importante que necessita de atenção, especialmente para a indução de novos de novos investigadores e para a exposição de novas abordagens. 3.2.6.1 Novas abordagens, metodologias e desafios de investigação A investigação do DCC é disciplinar, envolvendo a introdução de novas abordagens à mesma dentro de quase todas as disciplinas existentes e nas formações multidisciplinares. Além disto, existe o desafio de introduzir abordagens inter e transdisciplinares à investigação. As conclusões no estudo de planificação incluíram alguns exemplos de investigação inter e transdisciplinar “no terreno”, embora na maioria dos países pudessem ter sido identificados alguns exemplos. Havia igualmente algumas provas de cooperação interdisciplinar da investigação, especialmente entre departamentos nas mesmas faculdades. Por exemplo, na Universidade da Namíbia, a Faculdade do Departamento de Ciência das Ciências Biológicas estava a colaborar com o Departamento de Geologia e o Departamento de Ciências Botânicas fazendo investigação, contribuindo para os resultados políticos baseados em investigação, copublicando e ensinando, enquanto na Faculdade de Humanidades, os Departamentos de Sociologia e Geografia estavam a colaborar em actividades semelhantes. Isto pode dever-se ao facto de as metodologias e epistemologias de investigação a nível da faculdade serem mais fáceis de integrar do que entre faculdades (isto é, colaborações entre ciências sociais e ciências naturais). Contudo, encontraram-se também alguns exemplos de investigação inter e transdisciplinar nas universidades em matéria de DCC entre faculdades (por exemplo, envolvendo engenheiros, cientistas sociais e biológicos, bem como o governo local e os parceiros comunitários). Nesses casos, foram observadas formas mais fortes de inter e transdisciplinaridade. Dois desses exemplos de investigação inter e transdisciplinar que está actualmente a ser realizada são aqui expostos de forma breve (abaixo) apenas para fins ilustrativos (Caixa 1 e 2). Muitos outros exemplos estão incluídos nos Relatórios de País (Volume 2)92. 92 Vide secção 5 dos vários Relatórios de País (Volume 2). Maio de 2014 136 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Caixa 1: Malávi: Programa de Adaptação da Bacia do Lago Chilwa às Alterações Climáticas (LCBCCAP) (Implementado pelo LEAD SEA, Faculdade Chancellor Malawi, juntamente com o Centro Mundial das Pescas e o Ministério do Ambiente e da Gestão em Matéria de Alterações Climáticas com o apoio do governo da Noruega) (2010-2014) Este projecto de investigação e desenvolvimento transdisciplinares constitui um programa de cinco anos que tem por objectivo geral garantir os meios de subsistência a 1,5 milhões de pessoas na Bacia do Lago Chilwa e reforçar a resistência da base de recursos naturais. O programa visa alcançar este objectivo através de uma abordagem aos sistemas socioecológicos para o desenvolvimento e implementação de adaptações em matéria de alterações climáticas ao nível da bacia como apoio ao Programa de Acção de Adaptação Nacional (NAPA) do Malávi, bem como reforçar a capacidade de as comunidades adoptarem práticas sustentáveis de gestão dos meios de subsistência e os recursos naturais. O projecto está a ser implementado em dez Pontos Críticos seleccionados na Bacia do Lago Chilwa que incluem aldeias dos três distritos de Machinga, Phalombe e Zomba. Várias actividades de investigação apoiam este programa mais vasto, incluindo: acompanhamento e observação contínuos dos padrões e tendências climáticos, análise de intervenientes, recolha de dados sobre pescas e aquicultura, um inquérito de enquadramento das pescas, análise dos meios de subsistência, análises às actividades geradoras de rendimentos, criação de valor e investigação da cadeia de valor, investigação de acções práticas para testar e demonstrar alternativas, avaliações de serviços técnicos, ecológicos e de ecossistemas, bem como acompanhamento participativo. A partir daqui, é possível ver que os projectos de DCC tendem a ser “ricos ao nível da investigação” e que as perguntas de investigação focam questões reais, que os dados gerados têm potencial de aplicação imediata e que a investigação também se “desenvolve” ao longo do tempo a partir de avaliações técnicas de base de modo a analisar opções e acompanhar novas práticas e benefícios (embora não necessariamente de forma linear). No LCBCCAP, os resultados da investigação são retirados por forma a informar actividades contínuas do projecto e os planos de implementação, tornando o conhecimento útil em contextos de implementação. Tal faz parte de um processo de implementação de um programa reflexivo com relatórios anuais que mostram a relação entre produção e aplicação de conhecimentos, demonstrando também o processo de co-produção de conhecimentos que ocorre entre múltiplos intervenientes e múltiplos investigadores disciplinares. O contexto da investigação fornece a plataforma para a co-produção e utilização cooperativas dos conhecimentos. Os produtos da investigação do LCBCCAP encontram-se também bem documentados e disponíveis no site, mostrando uma combinação de desenvolvimento de metodologias, estudos actuais e a forma como os estudos “surgem em simultâneo” em actividades práticas do projecto, as quais são comunicadas regularmente. Exemplos como este podem fornecer outros exemplos inestimáveis de casos de processos transdisciplinares de co-produção dos conhecimentos inspirados em múltiplas disciplinas e múltiplos intervenientes. Fonte: www.lakechilwaproject.mw Embora não tivesse sido possível realizar uma análise pormenorizada com base no país de todos os casos de investigação inter e transdisciplinar, o estudo de planificação conseguiu identificar pelo menos um ou dois casos de tais tipos de investigação em matéria de DCC em quase todos os países participantes no estudo de planificação, embora nem sempre tivesse sido possível obter informação pormenorizadas sobre esses casos. Sempre que foram obtidas informações, foi possível ver que diferiam em 1) origem (frequentemente originadas no PNUD Maio de 2014 137 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos ou em parceiros externos, mas envolvendo investigadores baseados em universidades, originadas pelas universidades, envolvendo parceiros multi-institucionais e formações multidisciplinares); 2) orientação (algumas com um forte desenvolvimento comunitário e foco na resolução de problemas, enquanto outras se focavam mais na inovação tecnológica/científica); e 3) força (qualidade e âmbito dos resultados divergiram). Foi igualmente visível que estas formas de investigação estavam frequentemente inseridas ou relacionadas com projectos ou programas de desenvolvimento; e/ou eram a base/contexto definidos em primeiro lugar, a partir de onde os problemas e as práticas de investigação eram definidos em processos consultivos com múltiplos intervenientes e nos quais eram introduzidos conceitos, abordagens e ferramentas de investigação em matéria de DCC por parte dos investigadores e/ou dos parceiros de desenvolvimento (por exemplo, planificação de vulnerabilidades, etc.). Um exemplo de um programa de investigação transdisciplinar “definido na base” foi encontrado na Universidade da Cidade do Cabo na África do Sul, brevemente resumido na Caixa 2. Caixa 2: Programa de Investigação Transdisciplinar Bergrivier da Universidade da Cidade do Cabo (uma iniciativa da Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento (ACDI)) O projecto de investigação da acção "Bergrivier" para um desenvolvimento climático reactivo: Emergência como um desafio e oportunidade para colaboração transdisciplinar O Projecto Bergrivier é uma exploração da Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento (ACDI) da UCC que procura desenvolver meios inovadores para fomentar e apoiar interacções inter e transdisciplinares entre investigadores, e entre investigadores e profissionais especializados. A pergunta primordial é: “Como criamos e sustentamos processos de investigação de acção transdisciplinar que ligam co-geração de conhecimentos e prática na prossecução do desenvolvimento reactivo à variabilidade e às alterações climáticas?" Para criar uma plataforma tangível para tal processo, foi identificado um foco geográfico na área municipal de Bergrivier, embora sejam incluídas outras escalas sem que apropriado, como a bacia hidrográfica do Rio Berg. Inspirando-se no trabalho de Otto Scharmer e outros, foi implementado um “processo U”. Este era caracterizado por fases dedicadas à “detecção” colectiva do “sistema” e às principais questões na região, um retiro para ligar estes temas a tendências e motivações pessoais, bem como pelo desenvolvimento por parte de acções ligadas a projectos de investigação dentro da iniciativa mais vasta. Tal deu origem à tentativa de início de uma série de projectos de investigação colaborativa que envolvem investigadores e alunos da UCC que respondem à questão primordial na área do estudo de caso. Os projectos de investigação incluem: (i) Apoio à Municipalidade de Bergrivier na avaliação das vulnerabilidades das alterações climáticas e na concepção de uma estratégia de adaptação; (ii) Oportunidades e barreiras para se fazerem habitações de baixo custo resistentes ao clima; (iii) Exploração das capacidades organizacionais primárias que são necessárias e que faltam nas municipalidades em apoio ao desenvolvimento da reactividade climática; (iv) Governação dos sistemas hídricos na Municipalidade de Bergrivier e além dela; (v) Política climática e intervenções de alteração comportamental na escola e ao nível da comunidade; (vi) Utilização da terra a longo prazo/alteração da cobertura da terra na Área Selvagem de Groot Winterhoek; (vii) Paisagem e educação ambiental. Maio de 2014 138 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O projecto demonstrou claramente o valor das abordagens de transdisciplinaridade que envolvem participantes da sociedade civil, governo e empresas na definição do problema de investigação e na investigação real. Contudo, tais processos têm elevados custos de transacção (tempo e financiamento), requerem apoio para manter uma rede colaborativa e também são lugar a tensões entre investigação (profundidade e filosofia do pedido) e prática (necessidade de acção). Resumo elaborado pelo vice-reitor para as alterações climáticas e Director da Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento (ACDI) na Universidade da Cidade do Cabo, Professor Mark New (vide Anexo A para as combinações de departamentos que trabalham juntos sob a égide da ACDI da UCC). Os participantes afirmaram que este tipo de investigação requeria uma “paciência substancial”, o “desenvolvimento de uma nova linguagem”, que “os investigadores tinham de se compreender melhor” e que “deverá ser investido tempo na construção de entendimento metodológico entre as disciplinas”. Tais preocupações relacionam-se também parcialmente com o facto de que diferentes disciplinas tendem a basear-se nas práticas metodológicas criadas a nível histórico, e fazer mudanças nas faculdades exigia frequentemente envolvimento com novas formas de metodologia, isto é, uma mudança da metodologia quantitativa para a metodologia qualitativa, ou uma combinação de metodologias qualitativas e quantitativas, etc. Além disso, contudo, existe igualmente a necessidade de voltar a conceptualizar o que significa um foco socioecológico para a investigação para a metodologia na prática, e para o ensino universitário de um modo mais amplo, envolvendo múltiplas disciplinas e equipas de investigação em formações de investigação interdisciplinar. Foram encontrados alguns exemplos de teorização desta nova abordagem à investigação, embora alguns investigadores sul-africanos comecem a fazer investigação em determinados desafios metodológicos e epistemológicos de investigação inter e transdisciplinar. Existe ainda um conjunto emergente de literatura internacional sobre investigação inter e transdisciplinar na qual os investigadores sul-africanos começam a inspirar-se.93 O trabalho que tem de ser feito para desenvolver metodológica e cientificamente as ciências inter e transdisciplinares, contudo, é ainda precoce na região da SADC enquanto um todo. A investigação em matéria de DCC requer também mais investigação orientada para a acção e o envolvimento de múltiplos intervenientes, com implicações metodológicas para a investigação que ainda está subdesenvolvida e pouco teorizada num contexto da África austral. Poderá, contudo, haver lições a retirar do trabalho de instituições e ONG que têm investigação participativa orientada para acção implementada há muito tempo, bem como outras formas de investigação. Tudo isto tem implicações para o desenvolvimento de metodologia e o desenvolvimento da capacidade de investigação desenvolvimento da metodologia, o que deverá ser visto como uma faceta importante do 93 Alguns exemplos são: Picket, S.T.A., W.R. Burch, M. Grove. 1999. “Interdisciplinary Research: Maintaining the Constructive Impulse in a Culture of Criticism,” Ecosystems 2: 302-307. Golde, D. e H.A. Gallaghar. 1999. “The Challenges of Conducting Interdisciplinary Research in Traditional Doctoral Progams,” Ecosystems 2: 281-285. Bridle, H., A. Vrieling, M. Cardillo, Y. Araya e L. Hinojosa. 2013. “Preparing for an interdisciplinary future: A perspective from early career researchers,” Futures 53: 22-32. Maio de 2014 139 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos programa de cinco anos da SARUA em matéria de alterações climáticas e para o programa de desenvolvimento. 3.2.6.2 Sistemas de investigação assistidos por TIC94 Uma das áreas fundamentais em matéria de alterações climáticas e investigação relacionada com o DCC é a observação, monitorização e modelação. Este tipo de investigação requer sofisticados sistemas de investigação assistidos por TIC, aos quais apenas poucos países têm acesso ao nível das universidades. As universidades sul-africanas que fazem uma investigação intensa, como a Universidade da Cidade do Cabo, a Universidade de Stellenbosch, a Universidade de Pretória e a Universidade de Witwatersrand, tinham bastantes recursos, incluindo os tipos de computadores e equipamentos de alta tecnologia necessários. Conforme indicado pelas conclusões do Programa de Adaptação de África, fornecer capacidade de investigação assistida por tecnologia era um dos aspectos criticamente importantes da facilitação da investigação em matéria de alterações climáticas e DCC em muitos países. Tratase, contudo, de uma área que muitos programas internacionais tinham tendência a apoiar através do desenvolvimento de capacidades e do fornecimento de equipamentos aos sistemas meteorológicos nacionais. Os programas financiados por doadores como os propostos pelo PNUD para Angola dependem também de sistemas de investigação assistidos por tecnologia topo de gama que envolve formação de investigadores de modo a utilizá-los com sucesso. Em todos os países, a capacidade de utilizar dados de modelação e produzir modelos em menor escala foi apontada como sendo uma necessidade crítica. Sim, muito pouco foi dito sobre a forma como tal será desenvolvido e/ou feito, o que aponta para outra área importante de possível compromisso colaborativo regional, ao abrigo do programa de cinco anos da SARUA em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento. A forma mais eficaz de o fazer poderá ser através de melhores ligações a programas de apoio existentes e propostos em matéria de serviços climáticos a nível internacional e regional. “A Agência Meteorológica da Tanzânia (Tanzania Meteorological Agency) possui uma boa capacidade e encontra-se a produzir bens públicos. Seria bom colaborarmos com as universidades. Se a situação continuar como está, não haverá estudantes competitivos a sair das universidades devido aos problemas que têm, por exemplo, com a infra-estrutura”. Interveniente do governo da Tanzânia 3.2.6.3 Partilha de conhecimentos e plataformas de participação Entre os aspectos que se destacaram no estudo de planificação estão o diálogo e o envolvimento crescentes com questões de alterações climáticas e DCC, especialmente em 94 A SARUA apoia também outros programas estratégicos (além das alterações climáticas). Entre eles encontra-se um importante de TIC (www.sarua.org). Ao avançar com este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos em matéria de DCC, recomenda-se que as possíveis sinergias entre a iniciativa TIC da SARUA e o trabalho sobre as alterações e o desenvolvimento climáticos da SARUA sejam investigadas, algo que não constava deste estudo de planificação. Maio de 2014 140 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos torno do desenvolvimento de novos processos de política. Cada vez mais académicos têm-se envolvido em conhecimento em matéria de alterações climáticas e processos políticos, e há um claro entendimento de que o compromisso entre sectores e intervenientes é uma parte importante deste processo. Os próprios workshops do estudo de planificação da SARUA proporcionaram um fórum para que profissionais e intervenientes universitários se encontrassem e discutissem questões em matéria de DCC. Há também a necessidade de plataformas para partilha de experiência de investigação relacionada com o DCC, especialmente para abordagens mais inovadoras, tais como estudos situados, multidisciplinares e transdisciplinares. Actualmente, existem poucas dessas plataformas que tenham um impacto significativo sobre os processos de co-produção de conhecimentos. 3.2.7 Padrões actuais relacionados com universidades na qualidade de coprodutores de conhecimentos de DCC 3.2.7.1 O DCC é uma área de investigação “nova” para muitos investigadores da SADC Uma conclusão importante do estudo de planificação é que a investigação em matéria de DCC é, de um modo geral, uma “nova área” de investigação para muitos dos investigadores da SADC envolvidos na mesma. Conforme explicado na secção 3.2.4 relativa à interface ciênciapolítica-prática, parece que a política e as exigências internacionais de elaboração de relatórios a nível nacional estimularam o envolvimento de vários académicos nesta área. Os dados do questionário entre países mostraram que a maioria dos investigadores envolvidos em investigação em matéria de alterações climáticas e DCC têm estado envolvidos nesta área há volta de cinco anos, especialmente os de uma gama de disciplinas diferentes. Existem alguns investigadores do DCC mais experientes, com mais de dez anos de experiência neste campo, mas não são a maioria entre aqueles envolvidos em investigação em matéria de DCC. Existe um processo contínuo aparente em que os académicos são “auto-especializados” em investigação em matéria de alterações climáticas e DCC, uma vez que não fazia parte da sua formação ou investigação inicial, excepto para quem tinha antecedentes das ciências ambientais e/ou ciências climáticas/geografia e ciências da terra. É um padrão interessante que precisa de ser compreendido com mais cuidado de uma perspectiva da co-produção de conhecimentos e da perspectiva da natureza mutável dos conhecimento e das próprias disciplinas, assim como a forma como são influenciadas por tendências e/ou questões interdisciplinares que exigem um envolvimento mais forte com a interdisciplinaridade. Tal tem também implicações para o desenvolvimento de capacidades e para o desenvolvimento de conhecimentos e investigação aprofundados em matéria de ciências climáticas. 3.2.7.2 Investigação com base disciplinar e falta de cooperação interdisciplinar O estudo de planificação apresentou um domínio forte e duradouro da investigação de disciplina única, com abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares ainda na fase inicial, e em determinados lugares, ainda não desenvolvidas de todo. O Relatório da UNESCO em matéria de Ciências Sociais de 2013 indica que as questões como as alterações climáticas “trazem ao debate a necessidade de inspiração nas ciências sociais de modo a criar as alterações económicas e comportamentais necessárias para atingir a sustentabilidade”. O Fórum Mundial da Ciência de 2013 também destaca isso, mencionando na sua declaração de Maio de 2014 141 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 2013 que “são necessários esforços intensos de investigação que envolvam abordagens inter e transdisciplinares”. É claro que este destaque das abordagens multi, inter e transdisciplinares à investigação também é novo a nível internacional, especialmente no contexto das questões complexas com que temos que lidar, tal como as alterações ambientais globais. Trata-se de um desafio para todos os cientistas de todas as disciplinas. Por exemplo, conforme observado no Relatório Mundial de Ciência Social de 2013 da UNESCO/ ISSC: “Os cientistas sociais necessitam de colaborar de forma mais eficaz com os colegas das ciências naturais, humanas e de engenharia de modo a oferecerem conhecimentos que podem ajudar a abordar os problemas ambientais e os desafios à sustentabilidade mais urgentes da actualidade. E têm de o fazer em estreita colaboração com os decisores políticos, praticantes e outros utilizadores da sua investigação”. O mesmo pedido é feito às ciências tradicionais naturais, tecnológicas e de engenharia. Enquanto há ainda um forte domínio da investigação de disciplina única na SADC, estes novos pedidos de alterações nas práticas científicas devem ser acompanhados pelo desenvolvimento de capacidades onde as comunidades científicas possam partilhar experiências de abordagem e envolvimento com tais abordagens. “O ponto de harmonização entre universidades destacou-se claramente nas nossas discussões. Se assumir que as alterações climáticas fazem parte e são uma parcela da gestão ambiental, poderá ver um grande problema. Isto porque as universidades têm antecedentes diferentes. Por exemplo, a UDSM aborda esta questão do ponto de vista geográfico, enquanto a SUA vê de uma perspectiva das florestas. Por isso é muito possível que possamos não ensinar gestão ambiental como tal, mas poderemos ensinar mais das nossas disciplinas. Fui a Makerere, quando fiz o meu mestrado em NRM, achei que a ênfase era mais colocada no sector agro-florestal, do que em NRM”. Leitor da Universidade da Tanzânia 3.2.7.3 Abordagens multi, inter e transdisciplinares à investigação em matéria de DCC: progresso e desafios O ponto acima sobre o desenvolvimento de capacidades para estas novas abordagens à pesquisa foi igualmente destacado entre os que já se envolveram na investigação multi, inter e transdisciplinar e que viram os benefícios destas abordagens de investigação em relação aos problemas de DCC a serem estudados. Conforme referiu um dos entrevistados do questionário: “Apoiar a investigação e a formação integradas e transversais em matéria de alterações climáticas na universidade, investir nesta investigação, mostrar um exemplo em termos da forma como a universidade realiza a sua actividade (não a actividade habitual), tratar as alterações climáticas como uma área prioritária na universidade e não apenas algo deixados para os que “acreditam nisso”. Entrevistado sul-africano do questionário Maio de 2014 142 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Em particular, houve uma forte procura de liderança universitária para apoiar estas novas abordagens da investigação, uma vez que também requerem uma mudança estrutural nas universidades ao mais alto nível. Alguns dos problemas aparentemente mais difíceis de resolver associados à investigação transdisciplinar não foram ao nível da própria prática de investigação, mas ao nível da gestão institucional e incentivos para recorrer a esta investigação. Existiam a níveis universitários nas estruturas de promoção, bem como no contexto de investigação extra-universitária em estruturas de publicação de investigação. Foi dito, por exemplo, que havia “poucos” jornais que aceitariam documentos de investigação multi ou interdisciplinar, especialmente entre os jornais de “grande impacto” que contavam mais para processos promocionais e de reconhecimento de pares. Outro problema identificado foi a partilha de fontes de rendimento entre departamentos onde os sistemas financeiros eram orientados apenas para o financiamento de ensino único disciplinar e as actividades de investigação. “A forma como a investigação tem sido indexada a incentivos nas universidades compromete a responsabilidade ética de académicos/investigadores para com a investigação”. Funcionário da universidade no Botsuana 3.2.7.4 Aprender com iniciativas de conhecimento semelhantes em questões críticas da sociedade Alguns países referiram a necessidade de aprender lições com a abordagem à pobreza e VIH/SIDA aplicada pelos países. Estas lições seriam concebidas a partir das experiências de inserção de questões críticas da sociedade no sistema do ensino superior, como foi o caso em todas as universidades da SADC através de parcerias entre governo e universidades. Foi aqui primordial o papel importante desempenhado pelos líderes universitários e as estruturas interuniversitárias como a Higher Education South Africa (HESA) (uma estrutura que permite que todos os vice-reitores universitários se encontrem e resolvam por acordo questões comuns prioritárias com as quais têm de lidar colectivamente). Observou-se que o apoio necessário era não só técnico e prático, como também a nível da sociedade, e todas as instituições na sociedade preocupadas com as questões críticas da sociedade (por exemplo, VIH/SIDA) tinham estado envolvidas no apoio de iniciativas de integração no ensino superior. As organizações de alunos e as estruturas internas universitárias (por exemplo, Senados, Direcções de Faculdades e Direcções Residenciais, entre outros) eram igualmente estruturas importantes envolvidas no desenvolvimento de massa crítica para integração. 3.2.7.5 Papéis das universidades produção e co-produção de conhecimentos de DCC Além dos papéis comuns para as universidades conforme expresso nos mandados “normais” das universidades, isto é, para conduzir investigação, ensino e sensibilização comunitária, a trajectória da investigação do DCC e alterações climáticas espera igualmente que as universidades assumam papéis mais fortes de inovação e liderança, e se envolvam mais activamente na investigação orientada para soluções, através de abordagens de investigação que contribuem para soluções e mudanças reais na prática. Maio de 2014 143 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Vários mecanismos importantes foram mencionados para reforçar a inovação, liderança e os contributos orientados para as soluções da investigação universitária, incluindo: Introduzir/reactivar palestras e debates públicos sobre questões na primeira linha como as ALC; como mencionado pelos profissionais da Universidade da Suazilândia (UNISWA), tal diminuiu no passado e deveriam ser revigorados. Tal está relacionado com os problemas da fraca disseminação da informação e dos novos conhecimentos. Foi referido que deveriam ser exploradas mais opções para a disseminação de conhecimentos, além das tradicionais publicadas em jornais. Contudo, estas opções mais vastas de disseminação de conhecimentos deveriam também ser reconhecidas e recompensadas como uma parte importante da prática académica. Estão relacionadas com isto as sugestões para as Instituições de Ensino Superior se reunirem tanto quanto possível e combinarem recursos a sua eliminação de modo a reforçar a disseminação, suscitar a sensibilização pública e influenciar a política e, desta forma, reforçar a sua liderança nesta questão crítica para a sociedade. Outra estratégia importante sugerida nos workshops do estudo de planificação foi que as universidades deveriam desenvolver projectos de demonstração no respectivo campus, por exemplo, reduzindo a pegada de carbono do campus, testando opções de energias renováveis no campus, etc. Tal poderia ser uma forma de facilitar locais práticos de demonstração que também reforçassem o envolvimento dos alunos (vide discussão sobre envolvimento dos alunos abaixo). A iniciativa Africa Green Campus poderia vir a ser um parceiro importante para o programa da SARUA a este respeito. Outro mecanismo significativo para o reforço da inovação, liderança e dos contributos orientados para as soluções da investigação universitária é a criação colaborativa de programas de investigação entre instituições, com intervenientes mais vastos, e com parcerias internacionais que tenham uma forte partilha de conhecimentos e enquadramentos de transferência de tecnologia. 3.2.8 Condições gerais para co-produção de conhecimentos de DCC 3.2.8.1 Diversidade institucional, semelhanças e tendências A região da SADC dispõe de um leque de diferentes Instituições de Ensino Superior, todas com as suas áreas de nicho particulares e mandatos diferenciados. (Por exemplo, há universidades de gestão dos recursos naturais que se concentram em programas de licenciatura em gestão agrícola e dos recursos naturais, enquanto as Universidades de Tecnologia se concentram frequentemente em questões como o desenvolvimento de tecnologia das energias renováveis, enquanto outras se concentram mais na investigação e no ensino disciplinares). Identificar, reconhecer e aceitar diferenças no foco institucional, áreas de especialização, desafios contextuais, quadros de conhecimento disciplinar e contribuições necessita de ser visto como um aspecto importante e valioso da investigação do DCC. A experiência existente, o interesse dos sectores de diversidade institucional e o nível de funcionamento no sistema determina frequentemente de que forma o DCC é visto e/ou como as prioridades de DCC são identificadas. A diversidade de repostas dos vários investidores e profissionais universitários (em várias disciplinas e cargos de gestão) mostra que diferentes instituições/disciplinas e níveis de gestão interdisciplinar são necessários para o Maio de 2014 144 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos desenvolvimento de uma visão holística das ‘necessidades’ de desenvolvimento compatíveis com o clima. É igualmente importante identificar e reconhecer essas diferentes perspectivas em processos e abordagens de co-produção de conhecimentos, tal como a experiência pessoal e/ou sectorial ou específica a uma instituição e o contexto podem esclarecer quanto a áreas prioritárias específicas. A diversidade de respostas de tão variada gama de peritos nas respectivas áreas mostra a natureza interdisciplinar e multissectorial das alterações climáticas e da resposta ao DCC. Como aproveitar tais perspectivas e a perícia associada que informa as mesmas constitui o derradeiro desafio de um processo e Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. 3.2.8.2 Abordar barreiras para a investigação colaborativa Acordou-se igualmente em todos os países envolvidos no estudo de planificação que havia uma necessidade de a) identificar e articular claramente, e b) abordar barreiras à investigação em colaboração, uma vez que não seria possível abordar as questões relacionadas com o DCC e alterações climáticas no seio de uma abordagem "habitual". As estratégias propostas para a abordagem das barreiras incluíram: Criação de um ponto claro de coordenação para a investigação colaborativa na universidade. As universidades precisam de desenvolver políticas e planos de investigação que possam orientar a investigação cooperativa e as abordagens colaborativas à investigação; contudo, se tais planos e estratégias forem desenvolvidos, têm de ser implementados e revistos regularmente, o que requer compromisso dos líderes universitários, como por exemplo o Plano Estratégico da UNISWA, que tem declarações claras sobre desenvolvimento sustentável, que precisa de ser revisto por forma a incorporar alterações climáticas. Há também a necessidade de criação de sistemas de colaboração com parceiros que fazem investigação fora das universidades, e estruturas através das quais os intervenientes interessados em colaborar com universidades possam abordar investigadores universitários. Por exemplo, foi referido em determinados países que muito embora exista um Centro de Investigação, a forma como facilita a cooperação não é eficaz e são, portanto, perdidas boas oportunidades de co-produção de conhecimentos. Reforço de sistemas de publicação e resultados de investigação revistos por pares que actualmente se encontra em formato de “literatura cinzenta”. Conforme anotado acima, a colaboração entre investigadores e agências governamentais é uma das “saídas” mais proeminentes da investigação universidade actual. Muita da investigação parece ser feita pelo governo e poucos investigadores publicam investigação além da ‘“literatura cinzenta” que informe sobre a necessidade de informações governamentais (por exemplo para elaboração de relatórios à UNFCCC) e/ou para formulação de políticas, à excepção de investigadores mais experientes na região. Traduzir esta investigação, frequentemente realizada em equipas, em literatura publicada requer o apoio activo para a publicação colaborativa. Poderá igualmente requerer uma intervenção política de mais alto nível, conforme demonstrado no caso Maio de 2014 145 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos da África do Sul, onde as intervenções políticas no ensino superior relacionadas com o financiamento de universidades baseadas nos resultados de investigação provaram ser um mecanismo importante para a estimulação de um aumento rápido das publicações baseadas em investigação. 3.2.8.3 Internacionalização da investigação, a publicação de investigação internacional revista por pares e redes de investigação. Ligada ao ponto acima da necessidade de abordar barreiras à investigação colaborativa encontra-se a necessidade de reforçar a internacionalização da investigação e das redes de investigação, embora em cada país tenham sido encontrados exemplos de investigadores a trabalhar em redes e parcerias de investigação internacionais, em particular com outros países da SADC.95 Uma das conclusões mais marcantes do estudo de planificação foi o facto de, embora haver investigação em matéria de alterações climáticas e DCC em países da SADC, tal não é muitas vezes publicado pelos investigadores da SADC, mas sim por investigadores 96 internacionais. Embora as causas definitivas de tal precisem de mais análise aprofundada , algumas perspectivas iniciais de porquê ser assim estão ligadas a 1) um sistema de publicação académica inadequadamente desenvolvidos para a África austral; 2) domínio na arena das publicações de investigadores “Nortenhos”/internacionais (maior impacto em jornais anglófonos publicados na América do Norte/Europa); 3) padrões de financiamento da investigação e relações globais de poder baseadas em investigação; os investigadores da África austral são normalmente “beneficiários” de financiamento e não geradores de parcerias financiadas; 4) experiência e confiança da produção de publicações; 5) falta de uma cultura substantiva ao nível da investigação nas universidades (as culturas de ensino tendem a dominar, conforme discutido na secção 1); e 6) domínio de investigação pela “velha” guarda, embora o contexto das TIC esteja a criar mais opções de acesso a investigadores mais jovens e a investigadoras do sexo feminino.97 É um padrão na África austral, sendo as excepções a África do Sul como um todo, onde mais cientistas locais estão a publicar investigação em matéria de alterações climáticas, e conjuntos mais pequenos de investigadores experientes e conceituados noutros países da SADC, especialmente o Zimbabué, cujos investigadores também estavam a publicar fortemente em arenas internacionais sobre preocupações 95 Podemos encontrar exemplos nos relatórios do estudo de planificação de país (Volume 2). 96 Tal análise aprofundada está fora do âmbito deste estudo de planificação. Contudo, existem programas aos quais a SARUA poderá associar-se na abordagem das questões aqui suscitadas, como o Scholarly Communication and Access programme da Universidade da Cidade do Cabo, as iniciativas do Africa Journal Online (sedeado em Grahamstown, África do Sul) e as lições que podem ser aprendidas da HSRC Press (África do Sul), as quais procuram formas de reforçar as publicações académicas em África. Os textos de Garry Rosenberg (antigo gestor de publicação da HSRC Press e coordenador de investigação do projecto SCA da UCC são igualmente úteis aqui: Rosenberg, G. 2009. “Scholarly Books: Their production, use and evaluation in South Africa today,” um relatório encomendado e publicado pela Academia de Ciência da África do Sul, e um capítulo de Rosenberg, G. 2009. “The dynamics of Social Science scholarly publishing in Africa” no Relatório Mundial de Ciência Social da UNESCO/ISSC de 2009, encomendado e publicado pela UNESCO). African Journals OnLine (AJOL) is a non-profit organisation dedicated to improving the online visibility of and access to the published scholarly research of African-based academics. By using the Internet as a gateway, AJOL aims to enhance conditions for African learning to be translated into African development (http://www.ajol.info). 97 Aqui, concluiu-se que as iniciativas baseadas em investigação que se concentram explicitamente nas questões de género e alterações climáticas (como o programa da Heinrich Boll Foundation que documenta estudos de casos em matéria de género e alterações climáticas nos países da África austral) apoiavam investigadoras mais jovens do sexo feminino para que acedessem à arena das publicações internacionais. Maio de 2014 146 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos relacionadas com DCC. Tal espelha o padrão mais vasto de que a África do Sul produz a maior parte da investigação internacionalmente publicada em África, e particularmente na África austral. Outra forma de reforçar a internacionalização da investigação é desenvolvendo estratégias para envolver as agências e os sistemas de investigação internacionais. Foi salientado no estudo de planificação que, em muitos casos, os investigadores da SADC consideram difícil aceder ao financiamento à investigação internacional, uma vez que tal muitas vezes requer um leque complexo de parcerias, que são também cada vez mais multi-disciplinares e multiinstitucionais por natureza. O desenvolvimento de capacidades para angariação de fundos para investigação e sistemas que facilitam a formação de redes de investigação são, por conseguinte, necessários. Tal poderia ser um importante resultado do programa de cinco anos da SARUA, uma vez que a SARUA está bem posicionada para facilitar este tipo de desenvolvimento de capacidades na estrutura em rede que será proposta neste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. Há, por conseguinte, uma necessidade de compromisso mais proactivo junto de agências internacionais e agências e instituições internacionais de investigação que possam desempenhar um papel no desenvolvimento de parcerias de investigação e também no desenvolvimento da capacidade de investigação. Conforme se conclui neste estudo de planificação, as agências de desenvolvimento internacional, embora não lideradas pela investigação, desempenham um papel significativo ao permitirem investigação em matéria de alterações climáticas e DCC em contextos de governo nacional, mas também em parceria(s) com investigadores universitários, embora não seja clara em que medida os investigadores universitários se inspiram em tais parcerias de conhecimentos. Dos poucos estudos a grande escala envolvidos, parece que os projectos ou programas a grande escala procuram trabalhar com “centros de competências” que já possuem a capacidade para determinados aspectos da produção de conhecimentos necessários nos objectivos gerais do programa de desenvolvimento. Se esta capacidade não existir no país, é então importada de universidades regionais, como a Universidade da Cidade do Cabo, ou de universidades internacionais como o Tyndall Centre for Climate Change Research multi-institucional. Por conseguinte, são importantes “corretores de conhecimentos” para o DCC na maioria dos países da SADC. Esta colaboração reforçada entre agências regionais e internacionais e sistemas universitários regionais e profissionais, continuará provavelmente a ser um aspecto ou condição significativos de influência para a co-produção de conhecimentos em matéria de alterações climáticas e DCC na região SADC no futuro. O estudo de planificação também concluiu que as redes de investigação internacionais e regionais, tais como o programa START, a RAEIN-Africa (Rede de Iniciativas Regionais Agrícolas e Ambientais – África), a Comissão da Corrente de Benguela, a SASSCAL (Centro do Serviço das Ciências Sul-africano para as Alterações Climáticas e a Utilização da Terra de Adaptação), a AMESD (Projecto Africano de Acompanhamento Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável), a AEON (Rede de Observação Ambiental de África), a WATERNET e a FEWSNET (Sistema de Alerta Rápido da Fome) desempenhavam um papel importante tanto no desenvolvimento da capacidade de investigação como no trabalho de investigação em rede (vide Anexo A), e estavam a funcionar a um nível que permitia que os investigadores da SADC Maio de 2014 147 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos interagissem, aprendessem uns com os outros e produzissem novos conhecimentos à escala regional. O programa START (Sistema de Análise, Investigação e Formação das mudanças globais)98 poderá ser um modelo particularmente importante a considerar pois promove o desenvolvimento de capacidades orientado pela investigação para com os conhecimentos avançados em matéria de alterações ambientais globais através de subvenções e bolsas de investigação, avaliações e sínteses de conhecimentos, desenvolvimento de currículos, institutos de formação avançada, diálogos entre os múltiplos intervenientes e planeamento 99 estratégico in loco. O âmbito deste programa poderá oferecer algumas lições preciosas na futura concepção e implementação do programa de desenvolvimento de capacidades da SARUA. 3.2.8.4 Sistemas de financiamento da investigação Conforme indicado acima, alguns dos países dedicaram fundos de desenvolvimento e investigação nacional que foram “postos de lado" para a investigação em matéria de DCC e alterações climáticas, excepto a África do Sul, que dispõe de um Grande Desafio Nacional à Mudança Global (“National Grand Challenge on Global Change”) e outro Grande Desafio Nacional à Energia (“National Grand Challenge on Energy”), ambos relativamente bem financiados pelo Departamento da Ciência e da Tecnologia. A maioria dos governos nacionais possui Estratégias de Inovação de Ciência e Tecnologia, mas estas (ainda) não se encontram fortemente orientadas para a investigação do DCC, deixando um “grande fosso de financiamento” para o tipo e âmbito da investigação requeridos. O caso da África do Sul de um governo nacional que trabalha com os respectivos cientistas no sentido de definir planos de investigação nacional concentrados em prioridades de DCC num Enquadramento de Inovação de dez anos é um bom exemplo, à medida que o compromisso do governo nacional para com estas áreas temáticas da investigação atraem igualmente financiamento internacional à investigação, que pode depois ser canalizado através de estruturas de investigação nacionais. Por exemplo, a Fundação de Investigação Nacional da África do Sul recebeu recentemente Financiamento do Fórum de Belmont ao abrigo do Grande Desafio Nacional à Mudança Global e do Plano de Investigação da Sustentabilidade Future Earth, e conseguiu chamar os seus investigadores nacionais para que realizassem investigação no nexo água-energia-segurança alimentar. A SARUA poderá vir a desempenhar um papel de facilitação ao permitir o fluxo de financiamento de investigação global em parcerias com sistemas universitários nacionais e Ministérios da Ciência e Tecnologia/Ensino Superior, fazendo ligações entre universidades da SADC com, por exemplo, o Escritório Regional do ICSU para África, que se está a envolver na 98 http://start.org/about 99 O trabalho concentra-se na variabilidade e alterações climáticas, redução de riscos de desastre, alteração da utilização de terrenos/cobertura de terrenos, conservação da biodiversidade, desenvolvimento urbano, saúde humana, gestão de recursos aquáticos, agricultura e segurança alimentar e modelização climática regional e serviços climáticos. As medidas do programa visam a ciência, bem como a interface da ciência, política e prática, e informam as acções para um desenvolvimento mais resistente e adaptável. Maio de 2014 148 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos facilitação do Plano de Investigação da Sustentabilidade Future Earth a nível regional. Das conclusões do estudo de planificação fica claro que uma das principais prioridades para a construção de instituições de investigação em matéria de alterações climáticas e DCC é o desenvolvimento de sistemas que permitam o financiamento da investigação nos países da SADC. “O financiamento no Botsuana não pode melhorar enquanto o Botsuana não tiver uma espécie de Fundação de Investigação Nacional”. Funcionário da universidade no Botsuana 3.2.8.5 Desenvolvimento das capacidades dos colaboradores e Doutoramentos Outra conclusão importante do estudo de planificação está relacionada com o perfil dos investigadores envolvidos na investigação do DCC. Em todos os países, foram identificadas algumas investigadoras do sexo feminino, embora constituam uma minoria. Muitos dos inquiridos deste questionário possuíam cinco ou mais anos de experiência nas suas disciplinas. Porém, uma minoria do número total dos inquiridos para o estudo de planificação identificados como tendo experiência específica em ciências relacionadas com o DCC são titulares de doutoramento. Tal demonstra uma necessidade não só de encorajar mais mulheres a envolverem-se na investigação do DCC em universidades da SADC, como também de apoiar as envolvidas em investigação do DCC em universidades da SADC a obter doutoramentos. Tal aponta para a necessidade de melhoria do apoio institucional e académico para o desenvolvimento de mais alunos de Doutoramento, particularmente nas áreas relacionadas com alterações climáticas e DCC, outra área em que o programa em matéria de alterações climáticas da SARUA está bem posicionada para responder. Existem exemplos de Programas Académicos de Desenvolvimento de Capacidades que podem orientar nesta dimensão do programa da SARUA. É necessário dar ênfase ao apoio a investigadoras do sexo feminino e às que ainda não obtiveram o Doutoramento. Um desses exemplos é o programa da Higher Education South Africa (HESA) 100 intitulado “Building the Next Generation of Academics”, que é um programa multi-institucional que tem claramente desenvolvido abordagens e estratégias para atrair e apoiar o crescimento e desenvolvimento de uma “próxima geração” de académicos nas Instituições de Ensino Superior da África do Sul. Este programa indica de forma clara que o “pipeline do doutoramento” é particularmente crítico para tal intervenção. Existem também vários programas que oferecem bolsas para doutoramentos em áreas de estudo relacionadas com DCC, mas diferem do exemplo da HESA, que se dedica ao desenvolvimento dos colaboradores académicos nas universidades (além das respectivas áreas académicas especializadas) e, por conseguinte, abordam igualmente questões institucionais associadas às práticas e contextos do ensino superior (por exemplo, marginalização de académicas do sexo feminino, capacidade de publicação, etc.). Além de 100 http://www.hesa.org.za Maio de 2014 149 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos prestar atenção ao desenvolvimento dos académicos, o programa SARUA pode também ser um possível “corrector” de parcerias de financiamento de estudos de doutoramento em áreas importantes de DCC (vide secções 4 e 5), e disponibilizar conhecimentos de novos programas que oferecem oportunidades relacionadas com DCC às universidades da África austral. A ideia expressa acima é particularmente significativa relativamente ao desenvolvimento de uma base mais vasta de capacidade humana para a investigação e a prática em matéria de alterações climáticas e DCC, tendo os dados do questionário revelado que existe uma clara ligação entre os leitores envolvidos na investigação relacionada com alterações climáticas e inovações curriculares nesta área. Tal demonstra que a relação entre investigação em matéria de DCC e a inovação curricular devem ser compreendidas de forma mais clara, implicando uma necessidade de examinar a forma como a investigação orienta a inovação curricular em novas áreas de conhecimento, como o DCC nas universidades. Além disso, conclui-se que esses investigadores com doutoramentos e mais experiência na área das alterações climáticas e do DCC eram também os que estavam mais ligados em rede na política nacional e em redes internacionais de desenvolvimento de competências, mostrando que as suas competências de investigação foram valorizadas tanto a nível nacional como internacional. Mais doutoramento e mais oportunidades de gerar experiência e participar em tais redes têm um efeito positivo na inovação curricular, na competência da investigação nacional e nos resultados políticos (julgando pelo efeito e pela influência desses investigadores com doutoramentos relacionados com alterações climáticas e com experiência extensa em investigação relacionada com DCC). A Estratégia de Desenvolvimento de Capital Humano do Grande Desafio Nacional à Mudança Global da África do Sul marcou o ponto importante necessário ao desenvolvimento de uma “massa crítica” em torno das principais áreas das competências necessárias, uma vez que depositar a confiança num ou dois peritos é inadequado para a procura, assim como de alto risco para a comunidade do conhecimento. Tal foi observado em alguns dos países da SADC, onde uma pessoa importante em matéria de investigação DCC saiu do país, deixando uma “lacuna crítica” para a geração de conhecimentos de DCC a nível nacional, tendo como impacto a redução dos contributos políticos, da educação e da formação. 3.2.9 Desenvolvimento e inovação curriculares 3.2.9.1 Integração e infusão do DCC nos currículos O estudo de planificação também apontou alguns padrões institucionais interessantes relacionados com o desenvolvimento do currículo em matéria de alterações climáticas. Na maioria dos países e em quase todas as faculdades envolvidas em alterações climáticas concluiu-se que as preocupações relacionadas com alterações climáticas e DCC estavam a ser integradas lentamente nas disciplinas existentes e que, quando existiam, estavam a ser lentamente infundidas em, integradas em e de um modo geral vistas como fazendo “parte de” outros aspectos da formação, embora, quando tal se verificou, tenha sido igualmente salientado que os esforços existentes nesta direcção eram inadequados e muito mais teria de ser feito. Alguns exemplos aqui incluídos: Maio de 2014 150 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O Departamento das Ciências Ambientais, Geografia e Ciências da Terra da Universidade do Malávi relata que “As alterações climáticas estão integradas na maioria dos nossos cursos de licenciatura. Os cursos incluem estudos ambientais e gestão dos recursos naturais, desenvolvimento rural, geografia agrícola, climatologia, etc. Contudo, estamos actualmente a rever o nosso currículo e as alterações climáticas são um dos cursos sugeridos a introduzir no segundo e quarto anos”. O Departamento das Pescas e das Ciências Aquáticas na Faculdade de Agricultura e Recursos Naturais da Universidade da Namíbia relata que “O DCC integrado em três módulos de licenciatura que têm um foco sobre a biodiversidade (alguma integração de DCC). Uma componente mais significativa de DCC é necessária nos cursos”.101 Uma resposta típica à pergunta de integração e/ou inclusão do DCC nos cursos é captada abaixo: “Não dispomos de cursos específicos de DCC, mas alguns dos nossos cursos incluem elementos do DCC, normalmente «de passagem»”. Professor namibiano 3.2.9.2 Desenvolvimento de currículo interdisciplinar Verificaram-se muito poucos exemplos identificados de desenvolvimento e ensino curricular inter-disciplinar e quando tal existia, baseava-se mais no "interesse voluntário" do que na política ou nos quadros institucionais. Um exemplo disto é o Departamento de Sociologia da Universidade da Namíbia, que estava a cooperar com o Departamento de Geografia, História e Estudos Ambientais no sentido de oferecer cursos de DCC interdisciplinar aos alunos do Departamento de Sociologia nos seguintes cursos: DCC incluído no segundo ano do curso de Demografia Social; DCC incluído no quarto ano do curso de Sociologia da Saúde; DCC incluído no quarto ano do curso de Sociologia Rural; É oferecido o curso especial de “Sociologia do Ambiente”; e Sociologia Urbana e um curso novo que está a ser introduzido em 2014. Contudo, a relação não foi unilateral e os cursos oferecidos aos Departamento de Geografia, História e Estudos Ambientais foram: DCC integrado em Licenciaturas com Distinção de Gestão e Governação Ambiental (quarto ano); e DCC integrado em cursos de Estudos Ambientais, GIS e Percepção Remota (terceiro ano). Neste caso, um dos leitores visados trabalhou no Comité Nacional para as Alterações Climáticas, e todos os leitores visados na cooperação faziam também parte do Centro de 101 Podemos encontrar mais exemplos nos relatórios de estudo de planificação de país do Volume 2. Maio de 2014 151 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Investigação Multidisciplinar (participando no tema da investigação em matéria de alterações climáticas e vulnerabilidade na Namíbia), demonstrando a importância do compromisso com especialistas e do conhecimento contextual das questões de DCC entre leitores como um dos principais estimulantes para as inovações curriculares interdisciplinares. 3.2.9.3 Desenvolvimento curricular em matéria de DCC ao nível da licenciatura Embora não seja possível supervisionar todos os cursos oferecidos nas universidades da África austral, houve alguns cursos/módulos dedicados focados em questões relacionadas com DCC apenas a nível da licenciatura. Estes podiam ser encontrados num vasto leque de universidades por toda a região, demonstrando que existe definitivamente um movimento de mudança curricular ascendente em resposta às preocupações do DCC, embora tal não tenha sido institucionalmente mandatado ou estruturado de qualquer forma. Alguns exemplos são brevemente mencionados abaixo para mostrar que tal ocorre regionalmente e em diferentes faculdades. Encontram-se mais informações sobre ofertas de cursos de licenciaturas e pósgraduação nas tabelas dos Relatórios de País do Volume 2. Apenas alguns casos são aqui partilhados a título de exemplo: Uma licenciatura em Ciências Ambientais na Universidade das Seicheles oferece uma especialização em alterações climáticas. A Faculdade de Educação na Universidade do Malávi oferece licenciaturas em “Pessoas e respectivo ambiente”; “Sistemas Ecológicos”; “Alterações climáticas e ambiente”; “Ciências bio-geográficas”. O Departamento de Ciências Ambientais da Universidade do Botsuana oferece um curso de Turismo e alterações climáticas, e cursos de “Percepção Remota e Sistemas de Informação Geo-espacial”. O Bacharelato de Estudos Ambientais (BEA) da Universidade de Mulungushi na Zâmbia concentra-se em questões ambientais actuais enfrentadas pelo mundo de hoje em dia, incluindo mitigação e adaptação em matéria de alterações climáticas, redução do risco de ocorrência de desastres, gestão dos desperdícios, poluição, degradação da terra, utilização energética e utilização de recursos sustentáveis. Também na Zâmbia, o Grupo de Investigação do Ambiente e da Energia (EERG) do Departamento de Física, Universidade da Zâmbia (UNZA) tem estado na vanguarda de estudos de integração em matéria de alterações climáticas no currículo do Departamento de Física nas duas últimas décadas, tanto a nível de licenciatura como de pós-graduação; A Universidade Copperbelt de Ciência e Tecnologia tem estado a integrar as alterações climáticas nos currículos de engenharia ambiental e estudos biológicos. Desde Outubro de 2013, a Universidade da Zâmbia tem estado a oferecer um novo curso sobre alterações climáticas e educação, que será oferecido durante um ano completo e vai permitir entrar em mais detalhes sobre as questões das alterações climáticas. 3.2.9.4 Inovação curricular ao nível do Mestrado Uma das principais áreas da inovação curricular do DCC era ao nível de mestrado. Algumas universidades tinham planos para desenvolver um mestrado relacionado com as alterações Maio de 2014 152 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos climáticas. Tal é particularmente importante para o programa em matéria de alterações climáticas da SARUA, que tenta apoiar a integração de módulos DCC em mestrados como um dos seus principais resultados (Secção 1). A inovação curricular ao nível do Mestrado reveste diferentes formas e concluiu-se que estava em diferentes níveis de conclusão: Novos Mestrados: Exemplos de universidades que gostariam de desenvolver novos Mestrados em alterações climáticas/DCC incluíram a Universidade da Namíbia e a Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. A Universidade Sokoine de Agricultura da Tanzânia está a considerar desenvolver outro programa sobre alterações climáticas e recursos naturais, embora pareça que, inicialmente, apenas seja a nível da licenciatura. Integração focada das AC/DCC em Mestrados existentes: Alguns exemplos aqui são o curso independente da UNISWA em matéria de alterações climáticas intitulado “Alterações climáticas e ambiente” nos seus Mestrados multidisciplinares em Gestão do Ambiente e dos Recursos (GAR). Na Tanzânia, o Mestrado da Universidade de Saúde e Ciências Aliadas de Muhimbili em Saúde Ambiental e Ocupacional (MSc EOH) inclui um módulo sobre o “Impacto das alterações climáticas na Saúde, que é mais uma inovação positiva para a área pouco investigada dos impactos das alterações climáticas na saúde. Alguns cursos incluem questões sobre alterações climáticas a um nível mais elevado, como o programa de Mestrado em Ciências e Gestão do Ecossistema na Universidade Sokoine de Agricultura da Tanzânia, na qual quase metade dos cursos estão relacionados com alterações climáticas, incluindo um foco em género e alterações climáticas. Licenciaturas especialistas já existentes em matéria de AC/DCC: São encontrados exemplos na Universidade de Eduardo Mondlane (na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, com um foco na redução do risco de ocorrência de desastres); na Universidade Lilongwe de Agricultura e Recursos Naturais (com um foco em ambiente e alterações climáticas); na Universidade da Cidade do Cabo, onde existe um Mestrado em Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável; o programa de Mestrado lançado recentemente em Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (Programas Regulares e Executivos) no Centro para o Estudo das Alterações Climáticas da Universidade de Dar es Salaam; e nas Universidades de Stellenbosch, Wits, Fort Hare e Noroeste (na África do Sul) onde são oferecidos programas de Mestrado em energias renováveis; a Universidade do Noroeste (AS) onde existe um curso de Direito Climático; e a Universidade do Estado Livre (AS) onde existe um Mestrado em Gestão de Desastres. Tal mostra que todos estes Mestrados se concentram especificamente em AC/DCC, mas também são orientados para áreas disciplinares especialistas, com alguns níveis de interdisciplinaridade. É interessante ver que todos estes Mestrados sejam “ofertas relativamente novas” e apenas existam entre cerca de três a cinco anos. Tal mostra que se trata de uma nova área potencialmente importante de inovação curricular que devia ser mais apoiada. Mestrados multi-institucionais em DCC entre países: Enquanto não tenha sido identificado qualquer Mestrado específico em DCC nesta categoria, o estudo de planificação concluiu que estavam a emergir Mestrados relacionados de perto com o DCC nesta categoria. Há aqui o exemplo da Universidade de Stellenbosch, a qual está a desenvolver um programa de Mestrado conjunto em desenvolvimento sustentável com universidades na Europa, Índia e Japão. Maio de 2014 153 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Por conseguinte, o Mestrado parece ser o principal “ponto de inovação curricular” para mais desenvolvimento, especialmente através de parcerias com universidades que já possuem cursos de Mestrado e a que estão preparadas para fazê-lo ou em processo de desenvolvimento de um curso de Mestrado. As abordagens de e-learning e os materiais de curso partilhados são outras estratégias importantes para a inovação curricular. O Centro de Excelência ACCESS na África do Sul tem capacidade para liderar um programa regional de inovação curricular ao nível do Mestrado através de um modelo de competências partilhadas (tal iniciativa já se encontra listada no respectivo plano de trabalho). As universidades que já têm capacidade existente para tal processo incluem a Universidade da Cidade do Cabo (já ligada à ACCESS), a Universidade de Dar es Salaam, a Universidade de Stellenbosch (também ligada à ACCESS), a LUANAR e o programa da LEAD SEA na Faculdade Chancellor da Universidade do Malávi e outros. Contudo, tal processo precisa de ser cuidadosamente planeado e custeado, e deve ser dada atenção para que os programas possam ser sustentáveis após as intervenções iniciais. O novo Centro de Excelência em Investigação Energética proposto pela SADC poderá também ser capaz de mediar tal programa de Mestrado multiinstitucional nos países da SADC, enquanto existes competências significativas de investigação em energias renováveis em vários centros da região (vide Anexo A). 3.2.9.5 Programas de DCC e Doutoramento e supervisão O estudo de planificação não procurou questões de supervisão de Doutoramento em grande profundidade, mas foi visível que tais professores com mais experiência e fortes históricos comprovados nas áreas de estudo relacionadas com as alterações climáticas eram também os que mais provavelmente estariam a supervisionar e a ensinar Doutoramentos nesta área. A Universidade de Stellenbosch tem um programa de Doutoramento transdisciplinar inovador que funciona com grupos de doutorados, realizando todos eles investigação transdisciplinar numa área de sustentabilidade. Várias universidades sul-africanas têm programas de Doutoramento substantivos em várias áreas de especialização do DCC (conforme pode ser visto no Volume 2, e no Anexo B), e as Universidades do Botsuana, Malávi LUANAR, UEM em Moçambique, Dar es Salaam, Ilhas Maurícias, Universidade do Zimbabué, Zâmbia e outras supervisionavam também alguns estudos de Doutoramento na área de DCC. Estes programas e supervisores envolvidos na supervisão de Doutoramentos nesta área poderão vir a contribuir com perspectivas eficazes para a aprendizagem e a supervisão do Doutoramento no Programa para o Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA, assim como os programas ou académicos a nível individual que supervisionam grupos mais pequenos de Doutoramento ligados a supervisores individuais ou a “núcleos” de investigação à pequena escala com competências especializadas. Poderá também ser possível criar um programa de grupo de Doutoramento a nível regional entre instituições, através do programa da SARUA inspirado na capacidade de supervisão de Doutoramentos de alto nível na região. Contudo, observou-se no estudo de planificação, e também se encontra bem documentado, que uma das principais questões associadas à produção de Doutoramentos na África do Sul e também noutros países da SADC é a capacidade de supervisão, devido também ao aumento das cargas de ensino nas licenciaturas de todos os colaboradores universitários. Por conseguinte, precisam de ser criadas mais condições para os melhores e mais experientes académicos de DCC para que supervisionem o ensino e a investigação nos Doutoramentos. Maio de 2014 154 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Existem também alguns programas inovadores na região da SADC que procuram abordar a lacuna da capacidade de supervisão, que poderia ser considerada ou adaptada para o programa da SARUA, tal como a formação para supervisores directa e explícita, programas de geminação e co-supervisão, bem como programas de mentorado de supervisores. 3.2.9.6 Métodos de ensino e abordagens de aprendizagem de serviços As abordagens de co-produção de conhecimentos também requerem novas formas de pedagogia e mais métodos de ensino inovadores. O estudo de planificação concluiu que havia uma gama de métodos de ensino preferidos utilizados por académicos em questões relacionadas com DCC, muitos dos quais apontavam para abordagens mais inovadoras de ensino e aprendizagem. Os dados do questionário mostram que, na maioria dos casos, os académicos envolvidos em ensino de desenvolvimento sustentável/DCC procuravam utilizar métodos de ensino mais inovadores tais como a aprendizagem baseada em problemas, estudos de casos, avaliações práticas, jogos e análises baseadas em cenários, filmes e novos métodos multimédia, etc. Os dados do questionário examinaram em que medida as universidades recorriam às abordagens de aprendizagem de serviço, uma vez que ofereciam um potencial mecanismo de inovação curricular que permite ligações mais fortes entre universidades e comunidades, uma das características das abordagens da co-produção de conhecimentos ao ensino e à aprendizagem. O estudo revelou que havia exemplos de aprendizagem de serviço em diferentes universidades da SADC, mas ainda não era uma prática disseminada entre instituições. O desenvolvimento de abordagens à aprendizagem de serviço para a co-produção de conhecimentos de DCC através do ensino e da aprendizagem poderia também ser, por conseguinte, uma área contínua de inovação curricular na região da SADC. A Universidade da Suazilândia, a Universidade do Malávi, a Universidade da Zâmbia e algumas das universidades sul-africanas têm alguns bons exemplos da utilização de tais abordagens. Contudo, tais abordagens são também limitadas por questões de orçamento e tempo. 3.2.9.7 Inovação curricular através de plataformas Web2.0 No entanto, pouco se disse sobre as novas formas de pedagogia que estão a emergir através das plataformas Web2.0, e sobre a forma como estas podem ser melhor utilizadas para reforçar e apoiar a inovação curricular e pedagógica, apesar do facto de estas abordagens terem muito potencial, especialmente para a partilha de conhecimentos regionais. One innovative CCD programme that was identified in the mapping study is the Development Reality Institute in Zimbabwe, which runs a ‘virtual school’ offering online courses on climate change. Este instituto foi criado como um instituto de formação independente pelas organizações da juventude, e actualmente não está afiliado a qualquer universidade, mas ganhou, contudo, vários prémios regionais pelas suas práticas inovadoras de ensino, ensino à distância e curriculares, bem como pela utilização proactiva que faz da aprendizagem online para o DCC. Outras iniciativas neste sentido foram visíveis no estudo de planificação, embora não seja uma área muito falada de inovação curricular. Um exemplo é a iniciativa Habitable Planet da ACCESS que teve algum sucesso na ligação dos respectivos programas às plataformas Maio de 2014 155 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos mediáticas sociais. Por conseguinte, tal parece ser uma arena potencialmente importante para a inovação curricular para o DCC num contexto regional. Embora os Cursos Abertos Maciços Online (MOOC) (vide Caixa 3 abaixo) não sejam incontestados em termos do seu valor pedagógico enquanto programas de aprendizagem formal, e existam várias complexidades de credenciação associadas aos mesmos para utilização em programas de ensino formal, e sejam de qualidade irregular e tenham actualmente uma baixa taxa de conclusão (10%), estão também a definir uma tendência em direcção às formulários de aprendizagem de Web2.0, interacção e partilha de conhecimentos que podem valer a pena investigar com mais profundidade nas plataformas de aprendizagem de DCC. Uma das questões que poderão, por exemplo, precisar de ser debatidas é a relação entre conhecimentos de MOOC “a nível global” e preocupações de DCC a nível local, as perspectivas e interesses ideológicos inseridos nos materiais do curso e se, e a forma como, os MOOC podem ser integrados noutros inovações de desenvolvimento curricular, a que níveis, etc. Maio de 2014 156 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Caixa 3: MOOC em alterações climáticas / DCC Existem actualmente seis Cursos Abertos Maciços Online (MOOC) diferentes em matéria de alterações climáticas disponíveis no Coursera (www.coursera.org). São oferecidos pelo Banco Mundial (o novo curso começará em Janeiro de 2014, vide abaixo), pela Universidade de Chicago, pela Universidade da Columbia Britânica pela Universidade da Pensilvânia, pela Universidade de Melbourne e pela Universidade da Califórnia, São Diego. Outros MOOC relacionados encontram-se disponíveis no curso “The Age of Sustainable Development” (A Idade do Desenvolvimento Sustentável) oferecido pelo Earth Institute na Universidade de Columbia, EUA (Jeffery Sachs) e pelo LifeCycle Assessment (Universidade de Northwestern, EUA). Nenhum MOOC em AC/DCC desenvolvido por universidades ou instituições de África/África austral foi identificado. Um exemplo de um MOOC e como funciona: O MOOC do Banco Mundial em matéria de alterações climáticas tem quatro módulos e está a ser oferecido com dois acompanhamentos: (1) Campeão/Generalista Climático; e (2) Política e Liderança. O curso dura quatro semanas (envolvendo três horas de estudo por semana e acesso à Internet de banda larga) e é gratuito. Os participantes do curso têm acesso ao material durante aproximadamente seis meses após terminar o curso. O formato do curso envolve a utilização de filmes e material de vídeo climáticos (17 palestras de vídeo interactivas de cientistas e profissionais especializados conhecidos em matéria de clima); actividades interactivas; questionários que verificam os conhecimentos dos formandos, reforçam o material da lição e dão feedback imediato; trabalhos que melhoram as competências de análise, reflexão e comunicação; fóruns de discussão e meios de comunicação sociais que permitem a colaboração com outras pessoas de todo o mundo; dois Google Hangouts on Air interactivos ao vivo com peritos internacionais que darão uma sessão de esclarecimento de perguntas em matéria de alterações climáticas. Como projecto final, os participantes criam um artefacto digital. A conclusão bem-sucedida leva a um Coursera Statement of Accomplishment. Os requisitos do curso incluem a obtenção de um resultado cumulativo de 50% nas seguintes actividades necessárias: três questionários, dois trabalhos revistos por pares e um projecto final. As distinções são atribuídas a resultados iguais ou superiores a 80%. Os principais recursos e trabalhos duram cerca de três a cinco horas semanais a concluir. (https://www.coursera.org/#course/warmerworld) Nota: De um modo geral, o Coursera tem actualmente uma comunidade de cinco milhões de alunos de todo o mundo. O MOOC do Banco Mundial atraiu 15.000 formandos na primeira ronda. Por conseguinte, tal poderá oferecer uma forma de aprendizagem mais informal para expansão de experiências de internacionalização de formandos da SADC em matéria de DCC. As estatísticas dos MOOC mostram actualmente um nível elevado de utilização por alunos de licenciatura e de pós-graduação para fins de “estudo adicional”/estudos de enriquecimento. 3.2.9.8 Desenvolvimento de competências para o DCC Outra área que ainda não foi mencionada com grandes pormenores no estudo de planificação, mas que é, no entanto, uma questão importante de preocupação para a inovação curricular, conforme discutido brevemente com o vice-reitor adjunto para as alterações climáticas da Universidade da Cidade do Cabo da África do Sul, é a questão das “principais competências” para licenciados em DCC. O estudo de planificação revelou que, em termos latos, há um acordo de que os licenciados em DCC tenham pelo menos algumas das seguintes competências: Maio de 2014 157 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Conhecimento de sistemas socioecológicos pois relacionam-se com o DCC (por exemplo, risco e vulnerabilidade, etc.); Conhecimento de políticas; Conhecimento especialista em matéria de alterações climáticas e condições e impactos locais das alterações climáticas a variados níveis e escalas (por exemplo, ao nível da paisagem, a um mais vasto nível nacional, regional e a níveis globais); Conhecimento especialista relevante para o DCC; adaptação e mitigação em variados sectores e/ou áreas (por exemplo, adaptação agrícola, pescas, energia renovável, tecnologia limpa, AC e saúde, segurança hídrica e AC, etc.); Competências integradoras e a capacidade de trabalhar em equipas multi e interdisciplinares; Conhecimento de dimensões globais e contextuais de DCC; Capacidade para lidar com e navegar pela complexidade e a mudança; Capacidade para se envolver com comunidades (incluindo a capacidade de trabalhar com conhecimentos autóctones em contextos de DCC) e múltiplos intervenientes; Motivação para aprender e fazer parte de processos de mudança; e Tomadas de decisões éticas. O estudo de planificação também apontou claramente a necessidade de essas competências mais vastas incluírem novas competências de gestão financeira, nova formação de políticas e competências de rede, competências de liderança e éticas, bem como competências de disseminação de conhecimentos. Estas vão além das competências relacionadas com as áreas temáticas prioritárias para o DCC, tal como o conhecimento de adaptação agrícola ou o conhecimento sobre gestão de recursos hídricos, entre outros acima mencionados. Contudo, não houve uma “definição” clara da forma como tais competências são alinhadas, ou da forma como são ligadas entre elas ou em que “medida” são necessárias no currículo, ou a forma como se relacionam com os valores e o conhecimento. Assim, parece ser necessário um cuidado extra na definição de competências que orientem a inovação curricular. É, no entanto, instrutivo observar que uma das principais conclusões do estudo de planificação seja que a capacidade de DCC deve ser baseada em sistemas e deve ser desenvolvida entre sectores, e que são necessárias competências e apoio mais vastos, em conhecimentos e competências específicos conforme definido acima, de modo a desencadear acção em matéria de DCC. Tal tem implicações para o desenvolvimento e a inovação curriculares, uma vez que há uma necessidade de conceptualizar o significado de “competências mais vastas” e qual a relação entre conhecimentos e essas “competências mais vastas”. Uma análise mais considerada dos dados do estudo de planificação (entre fontes de dados, expectativas políticas, lacunas de capacidade e com ferramentas analíticas mais vastas fornecidas por Wiek et al., 102 2011 ) revela os seguintes tipos de competências necessárias para o DCC: 102 Wiek, A., L. Withycombe and C. Redman. 2011. “Key competences in sustainability: A reference framework for academic program development,” Sustainability Science. Publicado online a 19 de Maio de 2011. doi 10.1007/s11625-011-0132-6. Maio de 2014 158 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Competências para compreender problemas complexos de uma perspectiva dos sistemas socioecológicos integrados e para compreender tais problemas na actual situação, bem como a respectiva história e relações com outros contextos ou situações. Tal requer competência de pensamento sistémico. Competências para avaliar e compreender riscos e vulnerabilidades e antecipar possíveis cenários e consequências. Tal requer competência de antecipação. Competências de compromisso com desenvolvimento futuro de planeamento e estratégia de modo a conceptualizar alternativas e respostas apropriadas sustentáveis e viáveis, isto é, comprometer-se com os processos de transição. Isto requer competência de planeamento estratégico. Requer também conhecimentos de determinadas ferramentas de planeamento (análise de múltiplos critérios, etc.). É aqui igualmente importante a competência de modelização (modelização energética, modelização climática, modelização económica, combinação de diferentes tipos de modelos, etc.) e é também uma boa ajuda para as competências de pensamento sistémico103. Competências para considerar as implicações de decisões e a forma como afectam o bem-estar actual e futuro das pessoas e do planeta. Tal requer competência normativa. Competências para se comprometer em gestão da adaptação e participar em inovações sociais que geram novas práticas. Tal requer competência prática envolvida a nível social. Muito tem sido falado de tais competências na literatura internacional. Uma revisão substantiva da literatura no pensamento da sustentabilidade de competências no desenvolvimento académico, e a respectiva influência no desenvolvimento curricular, foi recentemente realizada por Wiek et al. (2011). 104 A sua análise mostra competências semelhantes às identificadas acima e sugere que existe uma relação entre tais competências, sendo fundamental para outras formulários de competências os conhecimentos e a compreensão de sistemas socioecológicos complexos, isto é, competência de pensamento sistémico. É importante observar que a forma como a “competência” é aqui utilizada não exclui o conhecimento (vide abaixo). Argumentam também que as competências normativas e de antecipação precisam de ser cuidadosamente informadas por conhecimentos, conhecimentos de riscos e vulnerabilidades e possíveis consequências. As competências normativas precisam de ser informadas pelo conhecimento de ética e pelas consequências das 103 Os enquadramentos de competência ajudam a sintetizar as conclusões do estudo de planificação da SARUA relativamente a competências e a alinhá-las com a análise internacional de competências de sustentabilidade conforme definido em Wiek et al. (2011) na nota de rodapé anterior. Wiek et al. observam que existem poucas provas empíricas sólidas de que essas competências sejam, de facto, as necessárias para a sustentabilidade. Os dados do estudo de planificação da SARUA parecem confirmar que Wiek et al. oferecem uma forma útil de pensamento sobre as competências de sustentabilidade na e para a educação. Contudo, o estudo de planificação da Associação das Universidades Regionais da África Austral também salienta a competência prática (conforme lido através das respostas de adaptação baseadas na comunidade que adicionam valor às vidas dos membros da comunidade) como sendo importante. Por conseguinte, tal foi adicionado à interpretação de competência social de Wiek et al.’s. 104 Wiek, A. et al. 2011. “Key competences in sustainability”. Maio de 2014 159 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos escolhas éticas. Tal conhecimento é também estético e existencialmente relacionado e, por isso, há uma forte necessidade para que as disciplinas de humanidades se envolvam no ensino e na investigação relacionados com DCC. A competência de planeamento estratégico e a competência prática envolvida a nível social são técnica e sociologicamente informadas, e os conhecimentos são necessários para informar o planeamento e a prática (por exemplo, os conhecimentos sobre tecnologias de energia renovável são necessários para planificar a instalação e utilização tecnológica das energias renováveis), por isso é preciso engenharia e economia no desenvolvimento de competências de DCC. Wiek et al. (2011) fornecem um diagrama que mostra a natureza inter-relacionada dessas competências ao desempenharem um papel na investigação da sustentabilidade e em contextos de resolução de problemas (como os que envolvem frequentemente investigação e ensino de DCC) demonstrados abaixo. Competência de pensamento sistémico Competência de antecipação Competência interpessoal Futuros cenários de não intervenção Constelações complexas do problema na actual situação e respectiva história Ponto de intervenção Visões de sustentabilidade Estratégias de transição de sustentabilidade Competência estratégica Competência normativa Nota: as cinco principais competências em sustentabilidade (sombreadas a cinzento) conforme estão ligadas a investigação de sustentabilidade e ao enquadramento de resolução dos problemas. As setas indicam a relevância das competências individuais para uma ou mais componente da investigação e do enquadramento de resolução dos problemas (por exemplo, a competência normativa é relevante para a avaliação da sustentabilidade da situação actual, bem como para a construção de visões da sustentabilidade) Figura 10: Enquadramento conceptual para o desenvolvimento de competências Wiek et al. 2011) O estudo de planificação demonstrou também que, embora haja a necessidade de desenvolvimento de competências integradas, e diversas formas de conhecimento para informar esse desenvolvimento de competências integradas, existem igualmente necessidades muito específicas de desenvolvimento de conhecimentos e capacidades que têm de ser abordadas por sectores e em disciplinas universitárias específicas, como por exemplo: Ordenamento urbano e regional: concepção e investimento em melhorias nas capacidades de drenagem de cidades/locais propensos a inundações; esta investigação terá de ter um foco principal das Faculdades de Engenharia. Maio de 2014 160 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Segurança alimentar: realização de investigação para desenvolver variedades de cultivo resistentes ao clima (por exemplo, milho, trigo, milheto (Mahangu) etc. Esta terá de ter um foco principal das Faculdades de Ciências Agrícolas. [Existem aqui muitos outros exemplos]. 3.2.9.9 Conhecimento de DCC, valores, ética e pedidos de “novo pensamento paradigmático” Conforme observado acima, o desenvolvimento de competências não pode emergir sem um forte foco em conhecimentos. No entanto, o DCC suscita várias perguntas, como por exemplo o tipo de conhecimentos que devem ser ensinados. Havia um forte sentimento nos workshops do estudo de planificação de que era necessário um forte foco em formas de conhecimento integradas, holísticas, interdisciplinares e centradas em soluções. Uma vez mais, não emergiu qualquer tipologia clara dessas formas de conhecimento, mas uma publicação sobre Inovação Curricular para o Desenvolvimento Sustentável que está a ser produzida pela Parceria Global 105 das Universidades para o Ambiente e a Sustentabilidade do PNUA é aqui instrutivo e pode vir a ser útil para futuras deliberações sobre o que significa exactamente a inovação curricular num contexto de DCC na prática. O PNUA sugere que, para fins de compreensão das questões de conhecimento de DS/DCC de uma perspectiva da inovação curricular, é possível diferenciar o terreno da produção de conhecimentos científicos e sociais nas seguintes categorias: Conhecimento “do que é”, ou do que pode ser observado e analisado (isto é, conhecimento da actual situação, incluindo as perspectivas dos conhecimentos autóctones); Conhecimento “do que ainda não é conhecido”, mas pode ser previsto ou “faseado” (isto é, conhecimento sobre risco e vulnerabilidade); Conhecimento “do porquê de as coisas serem como são” e como podem ser mudadas (isto é, relatos históricos e explicativos); Conhecimento “do que pode ser diferente” e como se pode conseguir isso (isto é, soluções possíveis); e Conhecimento “do que pode e deve ser feito” (soluções) e “novas formas de ser, fazer e tornar-se” (isto é, opções práticas e processos de mudança). Todas estas formas de conhecimento emergem nas discussões do estudo de planificação sobre que necessidades devem ser ensinadas em matéria de DCC. Curiosamente, a perspectiva do PNUA sugerem que essas formas de conhecimento sejam aplicáveis a quase todas as disciplina ao abrigo um enquadramento de DCC/DS. Os advogados num ambiente de curso de direito ambiental precisam de discutir o problema conforme se manifesta actualmente, quais os riscos e as vulnerabilidades, de que forma surgiram os riscos e os problemas, e o que pode e deve ser feito de forma diferente. Da mesma forma, um sociologista que lide com questões de género e alterações climáticas poderá também trabalhar com este mesmo conjunto de formas de 105 Lotz-Sisitka, H.B. in press. Education and Sustainable Development Curriculum Innovations Guidelines for Universities. UNEP/ GUPES (em produção). Maio de 2014 161 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos conhecimento, isto é, qual a actual situação relativamente ao género e às alterações climáticas, quais os riscos e vulnerabilidades, como surgiram essas questões e o que pode e deve ser feito de forma diferente. Por conseguinte, este enquadramento de meta-conhecimento poderá vir a fornecer uma abordagem útil para a criação de plataformas de inovação curricular inter e transdisciplinares106 no programa de cinco anos da SARUA e deverá ser considerado nos aspectos de inovação curricular do programa (vide secção 4), em combinação com discussões sobre competências, valores e ética, e “novas formas paradigmáticas”# de pensamento sobre os currículos (vide abaixo). Foi também repetidamente mencionado no estudo de planificação que a inovação curricular deveria incluir igualmente valores e ética, e que tal deveria ser explícito. No seguimento do discurso geral, conforme revelado nas interacções do estudo de planificação da SARUA, estes valores precisam de: Ser inclusivos e democráticos (incluindo também conhecimentos autóctones, cultura e história); Considerar pessoas e o planeta, bem como todas as formas de vida; Considerar as relações existentes entre pessoas e respectivos ambientes; Ser estéticos e respeitosos; Ser críticos quando surge a necessidade; Incluir princípios de equidade e justiça social; Ajuda a desenvolver uma visão do futuro e perspectiva de sistemas; e Ser orientados para a melhoria da qualidade de vida para todos. Alguns dos participantes no estudo de planificação argumentaram o novo pensamento paradigmático em matéria de DCC. Este conceito pode ter significados diferentes para pessoas diferentes e o que é novo e radical para alguns poderá ser “antigo” para outros. Algumas das características deste “novo paradigma” são captadas nas discussões acima sobre competência, conhecimento e valores e ética. De um modo geral, os sentimentos associados aos pedidos de “novo pensamento paradigmático” requerem uma forma diferente de pensar sobre os currículos, mais integrada, criativa, crítica e integral (integrando aspectos normativos culturais, sociais, psicológicos, entre outros) e dependendo mais no dialecto da tradição e da inovação, imaginação, relações e “pensamento criativo”. Tais interesses curriculares precisam de ser comprovados em mais profundidade do programa de cinco anos da SARUA, uma vez que podem oferecer oportunidades importantes de aprendizagem transformativa. Mais exemplos dessa inovação curricular precisam de ser evidenciados, pois nem todos os exemplos curriculares foram identificados no estudo de planificação. Tal pode também dever-se ao facto de esta forma de desenvolvimento curricular estar fortemente dependente do estilo de interacção e da relação criada entre professor e aluno, mais do que em cursos documentados ou em nas definições dos cursos. 106 Esta secção é adaptada de Lotz-Sisitka, H.B. na imprensa. Maio de 2014 162 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 3.2.9.10 Apoio à inovação curricular De um modo geral, e conforme definido na análise das necessidades, houve uma grande necessidade expressa de inovação curricular em todos os países e de desenvolvimento de apoio curricular que reforce novos programas. Tal implica desenvolvimento profissional dos colaboradores, o que foi igualmente citado como uma grande necessidade, o desenvolvimento de capacidades para integração de novos conhecimentos baseados em investigação em actividades de desenvolvimento curricular. Um programa exemplar identificado no estudo de planificação foi encontrado na LUANAR, apoiada pela CC-DARE, onde os investigadores trabalharam em equipas interdisciplinares a nível comunitário para gerarem conhecimentos de DCC em pontos cruciais das alterações climáticas que foram depois utilizados para informar o desenvolvimento curricular na LUANAR (vide Caixa 4 abaixo). Maio de 2014 163 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Caixa 4: Projecto de Investigação e Desenvolvimento Curricular CC-DARE, Faculdade de Recursos Naturais LUANAR Uma projecto de investigação e desenvolvimento curricular da Iniciativa para a Adaptação e Desenvolvimento das Alterações Climáticas apoiado pela ONU (CC-DARE) foi implementado pela Faculdade de Recursos Naturais LUANAR, e depois pelo Departamento das Florestas e Horticultura na Faculdade de Agricultura de Bunda da Universidade do Malávi. A finalidade era utilizar a abordagem da investigação de forma a integrar a adaptação às alterações climáticas no Currículo Agrícola e de Recursos Naturais no Malávi. O projecto envolveu vários intervenientes, incluindo o Departamento dos Assuntos Ambientais, assembleias distritais em dois distritos de Chikhwawa e Nsanje, agentes agrícolas de distrito, agentes de irrigação de distrito e agentes florestais de distrito. Além disso, ONG como a Action Aid Malawi, a Comissão de Desenvolvimento Católico do Malávi e organizações de Desenvolvimento da Igreja Luterana Evangélica foram envolvidas no projecto, demonstrando uma abordagem de vários intervenientes. As organizações e os chefes comunitários, bem como os meios de comunicação locais, foram também envolvidos. Foi realizado um estudo de base de modo a criar as melhores práticas de adaptação às alterações climáticas e, a partir deste conhecimento (combinado com outras fontes), foi desenvolvido um módulo curricular para o desenvolvimento de capacidades das instituições e comunidades na adaptação às alterações climáticas. O estudo localizou-se em duas áreas prioritárias do NAPA (Chikhwawa e Nsanje), e envolvei três cientistas de investigação da Universidade de Agricultura de Bunda que trabalharam com os alunos, colegas e os múltiplos intervenientes de modo a realizar a investigação e a traduzida em currículos. As principais práticas identificadas foram a recolha de águas pluviais, a agricultura de irrigação, culturas de Inverno, diversificação das culturas e plantação de culturas mais tolerantes ao calor, bem como melhoria das práticas de mobilização de solo. As informações baseadas na investigação foram utilizadas para informar um workshop curricular de intervenientes, onde foram oferecidas mais opiniões de perspectivas multidisciplinares. Além dos módulos de currículos universitários para o programa de Mestrado, outros módulos de formação de professores e de membros comunitários foram desenvolvidos, sendo formados professores em seis aldeias de dois distritos. Esta abordagem à investigação e ao desenvolvimento curricular resultou em várias parcerias multidisciplinares entre intervenientes: alterações climáticas e agricultura, alterações climáticas e saúde, alterações climáticas e florestas, bem como alterações climáticas e desenvolvimento de políticas, entre outros. A educação comunitária fez também parte do programa e, através da rádio comunitária local, os conhecimentos desenvolvidos foram partilhados de forma mais vasta a nível comunitário, e também partilhados com funcionários de extensão que trabalham a nível distrital. Curiosamente, este projecto de investigação e prática integrado e transdisciplinar contribuiu para a inovação curricular e foram desenvolvidos cinco módulos para o novo Mestrado em Ambiente e Alterações Climáticas. É importante destacar que estes módulos também se inspiram nas formas de conhecimento científico universais e formalizadas relevantes para as alterações climáticas, mas foram contextualmente enriquecidas através desta abordagem ao desenvolvimento curricular. Forneceu igualmente uma abertura para mais investigação por parte dos académicos que tiraram a licenciatura e, na altura em que o projecto foi concluído, havia planos de expansão da abordagem para outros distritos do NAPA. Este projecto contribuiu para uma maior expansão do projecto na LUANAR, a qual continua a reforçar o desenvolvimento e a investigação curriculares para o DCC no Malávi. (Fonte: Relatório Final do Projecto Bunda CC-DARE do Malávi, Agosto de 2010, www.ccdare.org. Maio de 2014 164 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Outra iniciativa actual que poderá oferecer lições e ligações valiosas para o programa da SARUA é o trabalho de inovação curricular que está actualmente a ser realizado através do programa START (www.start.org) na Universidade de Dar Es Salaam (Caixa 5). Caixa 5: Centro de Investigação, Educação e Sensibilização em Matéria de Alterações Climáticas, Universidade de Dar es Salaam, Tanzânia O START (Sistema de Análise, Investigação e Formação das mudanças globais) está a fazer uma parceira com a universidade de Dar es Salaam num programa a nível da universidade de integração de ensino e aprendizagem em matéria de alterações climáticas na experiência da sala de aulas, e a promover a comunicação em questões críticas relacionas com alterações climáticas entre a universidade e o público. O trabalho, executado através do Centro de Investigação, Educação e Sensibilização em Matéria de Alterações Climáticas da Universidade de Dar es Salaam em colaboração com o START, envolve o desenvolvimento de novos currículos de modo a reforçar a aprendizagem sobre alterações climáticas, dando formação que desenvolve abordagens escolares de ensino em questões relacionadas com as alterações climáticas, promovendo a investigação interdisciplinar em matéria de alterações climáticas e facilitando oportunidades de discurso entre investigadores baseados em universidades, organizações da sociedade civil, sector privado, instituições governamentais e decisores políticos em torno de questões relacionadas com alterações climáticas. O programa começou em 2012 e este trabalho é apoiado pelo Open Society Institute. Conforme indicado acima, embora existam, parece haver poucas instituições focadas na prestação de desenvolvimento profissional ao pessoal académico. O Programa de Educação Ambiental Regional da SADC e o programa Ambiente e Sustentabilidade nas Universidades Africanas (MESA) apoiado pela UNEP e pela Associação Africana de Universidades (AAU) é um exemplo de um programa tem oferecido apoio ao desenvolvimento profissional a académicos nos países da SADC, mas não tiveram capacidade adequada para respondem ao âmbito da procura de desenvolvimento de colaboradores profissionais nas universidades da África austral. O estudo de planificação concluiu, contudo, que nos sítios em que esses programas estiveram em funcionamento ou onde os colaboradores universitários tinham participado no MESA e/ou nos programas de desenvolvimento profissional da SADC REEP, houve uma clara prova da ocorrência de alteração e renovação curriculares, demonstrando o valor de tal programa que dá atenção ao desenvolvimento de capacidades dos colaboradores para inovação curricular. “Porque é que as universidades não assumem a liderança e inovação? A Universidade de Limkokwing baseia-se na inovação tecnológica, as universidades fizeram anteriormente muito pouco nesta área. As universidades existentes devem reorientar agora os respectivos currículos”. Superior académico, UNISWA 3.2.10 Mudanças que envolvem os alunos O estudo de planificação verificou níveis relativamente baixos de envolvimento de estudantes em questões relacionados com o DCC, embora na maior parte dos países tenha sido encontrada, pelo menos, uma organização de estudantes que lida com questões ambientais e notava-se que havia um interesse aumentado nestas questões entre o corpo de estudantes. A Maio de 2014 165 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Zâmbia poderá ser uma excepção, uma vez que parece haver aí um maior envolvimento e mais dinamismo entre organizações de alunos em questões relacionadas com as alterações climáticas nas três universidades públicas. A Universidade da Suazilândia tinha igualmente uma Equipa Verde apoiada pelo Presidente da MESA. Também a África do Sul revelou um dinamismo emergente entre organizações de alunos, facilitado pela iniciativa Africa Green Campus que organiza conferências de alunos (facilitadas pela Universidade da Cidade do Cabo (inicialmente) e, mais recentemente pela Universidade Metropolitana Nelson Mandela na África do Sul, até à data). Existe também uma rede de organizações de alunos interuniversitária chamada Rede “Blue Buck” que liga organizações “verdes” de alunos em diferentes campus. Os líderes dos alunos da Zâmbia e da Suazilândia foram apoiados pelos Presidentes da MESA para que se juntassem à primeira actividade da Rede sul-africana “Blue Buck”, um evento iniciado pelas organizações de alunos e organizada na Universidade de Rhodes na África do Sul, em 2011. Esta interacção regional parece ter reforçado o envolvimento dos alunos nestes países. De um modo geral, contudo, pareceu haver poucos programas proactivos na região concentrados no aumento da participação dos estudantes em assuntos como o DCC, no entanto, foi reconhecido como uma área muito importante na qual agir no futuro. Houve um consenso geral de que os alunos deveriam estar envolvidos em mais processos de tomada de decisões no campus e ter mais oportunidades para mais compromisso com os sectores público e privado em questões relacionadas com DCC. A SARUA poderia explorar uma ligação mais forte com a Iniciativa Africa Green Campus de modo a expandir a sua influência actualmente emergente na África do Sul a outras universidades da África austral. 3.2.11 Envolvimento comunitário e alcance político Conforme mencionado acima, os académicos envolvidos em questões relacionadas com DCC tiveram tendência a servir o sector político com a sua capacidade. O envolvimento comunitário foi geralmente visto como mal constituído e não realmente executado. Tal deveu-se igualmente a fortes exigências ao pessoal académico por parte de um grande número de estudantes e a cargas de ensino pesadas. Contudo, verificaram-se exemplos notáveis de desenvolvimento comunitário identificados na região da SADC, embora poucos fossem do quadro institucional, por exemplo, através de cursos ou módulos de aprendizagem em serviço. No geral, houve um nível elevado de preocupação com o bem-estar da comunidade e uma forte sensação de que o conhecimento deveria ser mais relevante e comunicado com mais sucesso às comunidades, mas as estratégias e as condições que permitiriam fazê-lo não pareciam estar implementadas. O envolvimento comunitário, conforme observado acima, representa um mecanismo importante para a co-produção de conhecimentos e para enquadramentos institucionais mais sólidos e é claramente necessário apoio para o envolvimento comunitário. Algumas abordagens que poderiam ser seguidas incluem a colocação de uma maior ênfase a nível comunitário ao nível das políticas do ensino superior (como no caso da África do Sul), o desenvolvimento de abordagens de aprendizagem de serviço que integrem o ensino e o envolvimento da comunidade de alunos, a criação de programas de voluntariado para alunos nas universidades (são alguns exemplos de como a boa prática nesta área estava a ser apoiada nas universidades da SADC). Entre as formas mais sólidas de envolvimento comunitário para DCC observadas no estudo de planificação, contudo, Maio de 2014 166 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos foi quando os projectos de DCC exigiram envolvimento dos alunos em abordagens transdisciplinares à investigação (como no caso do Lago Chilwa na Faculdade Chancellor da Universidade do Malávi – vide Caixa 1 acima), uma vez que estas abordagens integram envolvimento de investigação e comunitário, pois a investigação tende a ser “envolvida pela comunidade” na sua finalidade e constituição desde o início. Mencionou-se também o financiamento e incentivos para o envolvimento comunitário, o que na maioria das instituições era virtualmente não existente. “As universidades devem ajudar as comunidades e deveriam ser catalisadores da mudança. A responsabilidade das universidades deveria ser a de levar a tecnologia às aldeias e traduzi-la para compreensão local”. Profissional da universidade da Zâmbia O alcance das políticas, conforme mencionado acima, pareceu ser uma das formas mais fortes de alcance actualmente a ser praticado por académicos da SADC em relação ao DCC. Tal pode ser explicado pelas recentes procuras por comunicação internacional através das Primeiras e Segundas Comunicações Nacionais à CQNUAC, pelo processo NAPA, e pela emergência associada e muito recente de políticas de alterações climáticas em quase todos os países (durante o estudo, na maioria dos países, esboçava-se ainda uma Política de Alterações Climáticas Nacional). Alguns países ainda se encontram a desenvolver tais políticas. Por conseguinte, tem havido envolvimento político “intenso” em matéria de AC/DCC nos últimos cinco anos na região da SADC e os países inspiraram-se nas respectivas comunidades académicas para auxiliarem, o que também pode ser visto pelos períodos relativamente curtos de tempo em que os académicos estiveram envolvidos em questões de DCC, comparativamente às respectivas histórias disciplinares mais longas. Conforme indicado em muitos dos workshops, estes processos estavam a “construir” as comunidades de investigação do DCC, o que, por sua vez, estava a fornecer aos governos o apoio necessário baseado em investigação para o desenvolvimento político. Como referido acima, houve uma preocupação na região com a eficácia e implementação de políticas e tal poderá muito bem ser onde a próxima fase de alcance de políticas teria de se concentrar. Contudo, tal deve ser realizado no programa contínuo da SARUA. 3.2.12 A gestão de campus e demonstrações de DCC Houve alguns casos de acções proactivas de gestão de campus orientadas para o DCC, mas estas não são a norma. Em certos países, as universidades experimentavam “edifícios ecológicos” (por exemplo, na Namíbia), mas diz-se que esta prática não era divulgada e muitas vezes a direcção das universidades seguia o caminho do “habitual” quando levava a cabo novos desenvolvimentos no campus. Porém, tal foi visto como uma oportunidade valiosa para demonstrar novas tecnologias relevantes do DCC (por exemplo, energias renováveis), mas compreendeu-se também que requeria novas formas de competência técnica que nem sempre existiam no campus universitário. O George Campus da Universidade Metropolitana Nelson Mandela na África do Sul talvez seja um “modelo” a este respeito, uma vez que os alunos estão activamente envolvidos na investigação e experimentação de uma maior prática de gestão do campus mais sustentável enquanto parte da respectiva investigação e/ou educação. Nas Ilhas Maio de 2014 167 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Maurícias, a Université des Mascareignes está a trabalhar num projecto de um campus verde que irá promover a utilização de tecnologias compatíveis com o clima e fornecer orientação específica baseada na experiência por forma a maximizar a eficiência de custos da construção de edifícios de alto desempenho. Houve também casos exemplares de desenvolvimento de um Campus Verde, conforme demonstrado pelo recente prémio Green Campus de África da Universidade do Cabo Ocidental. Uma vez mais, uma parceria entre o programa de cinco anos da SARUA e o programa Africa Green Campus poderá reforçar este aspecto da educação universitária. A UNEP lançou recentemente um “Kit de Ferramentas Campus Verde”, que poderá ser utilizado para esta finalidade. Existem também muitas ferramentas de avaliação da sustentabilidade do campus para apoiar tais iniciativas. Uma dessas ferramentas de avaliação da sustentabilidade (designada Ferramenta de Avaliação da Sustentabilidade Baseada numa Unidade) 107 foi desenvolvida e testada na Universidade de Rhodes num estudo de Doutoramento, e foi adoptada pelo programa MESA da UNEP, bem como utilizado por mais de 40 universidades em África, incluindo a Universidade Metropolitana Nelson Mandela que a utilizou para mobilizar e reforçar actividades universitárias, e a UNISWA que a utilizou para reforçar a integração de cursos de ambiente e sustentabilidade, bem como actividades na UNISWA. A UNEP criou também um “portal da sustentabilidade” onde está localizada toda a gama de ferramentas de avaliação da sustentabilidade globalmente disponíveis para as universidades. No âmbito destas iniciativas, as universidades estão também a efectuar acompanhamento das emissões de carbono, gestão da eficácia energética e instalação, retroadaptação e utilização de tecnologia ecológica que “modelizam” o DCC aos alunos das universidades. 3.2.13 Implicações do Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Como pode ser visto na avaliação institucional ao longo da secção 3, existem várias dimensões para o contexto institucional que requerem alterações para que o DCC se torne uma integrante e uma faceta importante da vida universitária, do ensino, da investigação e do envolvimento comunitário e político. Especificamente, as alterações institucionais que requerem mais atenção, e que têm implicações para um Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos de DCC incluem, mas não só: 107 Conceptualização do papel da universidade na alteração de enquadramentos depois de 2015 para o desenvolvimento humano. Tais alterações integram claramente o ambiente, a sociedade e a economia num enquadramento de desenvolvimento sustentável, no qual a transição para um futuro de baixo carbono será uma prioridade, dados os desafios das alterações climáticas que são agora claros e que têm implicações significativas relacionadas com o desenvolvimento para África, e para a SADC em particular. Tal requer, nomeadamente, um forte compromisso de liderança com Togo, M. e H. Lotz-Sisitka. 2009. “Unit-Based Sustainability Assessment Tool (USAT)” www.unep.org/training. Maio de 2014 168 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos questões relacionadas com DCC que vêem o DCC como uma preocupação da sociedade, significativa para o desenvolvimento, e não como uma “questão secundária” pertencente aos cientistas ambientais. Abordar os condicionalismos do sistema de investigação e envolver-se no desenvolvimento do sistema de investigação em resposta às alterações climáticas, conforme demonstrado em todas as políticas nacionais, está altamente dependente da (co)-produção de conhecimentos e da investigação. Os sistemas de investigação nacionais precisam de “ser alinhados” com as políticas nacionais de resposta às alterações climáticas, e a investigação de DCC precisa de ser integrada nos planos e prioridades nacionais de investigação, com financiamento e mecanismos de incentivo associados para os investigadores. Existe, por conseguinte, uma necessidade de dar atenção à construção de instituições a alto nível, não apenas em universidades, mas também no desenvolvimento de sistemas de investigação (plataformas, políticas e processos de desenvolvimento de investigação nacional e internacional). Tal vai requerer compromisso de alto nível com sistemas de investigação em toda a região da SADC, bem como junto de instituições internacionais. A SARUA está bem colocada para facilitar tal interacção apoiada pelos Vice-Reitores e pelo sistema universitário, bem como pelos Ministérios do Ensino Superior, Ambiente e Ciência e Tecnologia na SADC. As organizações da ONU, como o PNUD, a UNFCC, o PNUA e a UNESCO, bem como outras organizações científicas internacionais (por exemplo, o ICSU, o ISSC) estão também activamente envolvidos em questões relacionadas com DCC e poderiam ser associados à construção de instituições de investigação do DCC na SADC, assim como a UA, a AAU e outras instituições regionais, uma vez que a investigação sobre desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento de sistemas de investigação são destacados por toda a África. Criação de apoio de mecanismos de acompanhamento e programas de investigação financiados que possam facilitar interacções mais fortes, criação de redes e coprodução de conhecimentos a nível regional, através do desenvolvimento de parcerias e de investigação colaborativa entre os Núcleos de Competências, Centros de Competências e Centros de Excelência (existentes e emergentes) que focam actualmente, ou começam a focar, a investigação de DCC. Dentro destes grupos de investigação, deve ser dada atenção ao desenvolvimento da capacidade de investigação, da metodologia, da publicação de investigação, bem como à sensibilização política e comunitária. Apoio e expansão de iniciativas novas e existente que envolvem investigação e ensino multi, inter e transdisciplinares para o DCC. Tal requer desenvolvimento de capacidades, desenvolvimento de metodologias, apoio de liderança e alterações à estruturação interna de programas em universidades. Requer igualmente a reforma dos sistemas académicos de gestão do desempenho, para que recompensem a investigação colaborativa. O conflito entre produção dos conhecimentos e desempenho poderia ser abordado de forma útil pela SARUA e outras redes universitárias que encorajam a colaboração e a publicação colaborativa. Maio de 2014 169 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Apoiar e expandir a integração do DCC através do desenvolvimento e da inovação curriculares para o DCC aos níveis da licenciatura e pós-graduação. A inovação ao nível do mestrado constitui um ponto de inovação para o desenvolvimento curricular. Os conceitos e abordagens de desenvolvimento curricular também precisam de renovação, e é necessário um enquadramento claro para o desenvolvimento curricular do DCC que englobe as formas e tipos de conhecimento que caracterizam as preocupações de DCC (especialmente conhecimento de sistemas sociais e ecológicos, conhecimento de riscos e vulnerabilidades; conhecimento de resposta, etc.), bem como competências de DCC e valores e ética congruentes com os objectivos de DCC. É também necessário um novo pensamento paradigmático (incluindo pensamento crítico e criativo e “novas soluções” e orientações futuras) para que ocorra uma verdadeira inovação curricular. A inovação curricular não trata apenas de “colocar conteúdos de DCC” em cursos antigos. A inovação curricular liderada por investigação é igualmente importante para o desenvolvimento curricular de DCC, uma vez que o conhecimento das questões está a desenvolver-se rapidamente, sendo global e altamente contextual ao mesmo tempo. Apoio e expansão de programas de sensibilização política e comunitária, envolvimento de alunos e gestão do campus, o que poderá complementar e reforçar a investigação e ensino do DCC e ajudar a facilitar a co-produção de conhecimentos com diversos intervenientes. Tais abordagens têm o potencial de garantir que a educação universitária tem ligações e resultados orientados para a sociedade e centrados na prática. Nomeadamente, são necessários esforços concertados para reforçar processos políticos mais proactivos e baseados em provas, bem como a eficácia da implementação de políticas. Existe também uma necessidade de reforçar as políticas universitárias de desenvolvimento sustentável e alterações climáticas, para que este trabalho nas universidades não seja relegado ou deixado para iniciativas individuais, mas que forme parte integrante da política, visão e definição de estratégias universitárias. Tal requer que o DCC e o desenvolvimento sustentável sejam integrados em Planos Estratégicos de universidades e em planos de investigação de universidades. Reforma de sistemas académicos de gestão do desempenho para que recompensem a investigação colaborativa. O conflito entre produção de conhecimentos e desempenho é um dos enfrentados pelas universidades na região da SADC, e é algo que poderá ser abordado com sucesso pela SARUA e por outras redes universitárias que encorajam a colaboração e a publicação colaborativa, através, por exemplo, da instituição de um diálogo regional de alto nível sobre as alterações necessárias à política universitária que incentivem a co-produção de conhecimentos. Maio de 2014 170 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos “Os condicionalismos institucionais que inibem a colaboração, por exemplo, podem significar menos crédito para os participantes e, assim, não é significativo para os fins de publicação e promoção. Desta forma, o modo como o desempenho é avaliado precisa de ser reavaliado. A questão da investigação transdisciplinar e a falta da mesma está relacionada com a questão do porquê fazermos investigação. A maioria das vezes, fazemo-lo para o SGD (sistema de gestão do desempenho), não para a produção de conhecimentos. Portanto, se estiver envolvido em investigação com pessoas que não a levem a sério, será preferível fazê-lo sozinho de modo a fornecer provas, pois queremos promoção. Os incentivos inerentes à investigação enfrentam também alguns condicionalismos institucionais”. Funcionário da universidade no Botsuana Estas e outras perspectivas das secções 2 e 3 deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos serão integradas na definição de áreas temáticas estrategicamente orientadas para a investigação do DCC e na criação de uma direcção estratégica para a inovação curricular de DCC, sensibilização política e comunitária e intervenções políticas no estados signatários (na secção 4). Tal será depois desenvolvido no roteiro com recomendações práticas para o desenvolvimento de sistemas (secção 5). Maio de 2014 171 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 4 DIRECÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A CO-PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE DCC 4.1 Introdução A secção 4 define as direcções estratégicas para a co-produção de conhecimentos de DCC na região da África austral, baseadas nas conclusões do estudo de planificação. Constitui, assim, a secção estratégica deste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos (Volume 1), juntamente com o “roteiro” da secção 5. Na sua definição de vias resistentes ao clima, o IPCC destaca a necessidade de desenvolvimento por forma a combinar adaptação e mitigação para realizar o objectivo de desenvolvimento sustentável e sublinha que estas são processos iterativos em contínuo desenvolvimento para a gestão das alterações em sistemas complexos. O enquadramento proposto para a co-produção de conhecimentos na África austral visa contribuir para o desenvolvimento e a realização de vias resistentes ao clima através de uma abordagem com várias vertentes que aborda as necessidades regionais identificadas para uma melhoria da investigação e outras capacidades para as IES na região, conforme definido acima, inclusivamente através das seguintes áreas de intervenção: Iniciação de grupos de investigação do DCC; Desenvolvimento e inovação curriculares sobre DCC; Desenvolvimento de capacidades dos investigadores e dos prestadores de serviços de ensino e formação; Alcance político e comunitário; e Desenvolvimento institucional, incluindo política e estratégia para o ensino superior. Ao elaborar tal, a secção 4 define o contexto de acção urgente de reforço da investigação e implementação em matéria de alterações climáticas na África austral, o que desenvolve na secção 2.1 (as projecções climáticas regionais), destaca oportunidades para o programa em matéria de alterações climáticas da SARUA para que adicione valor à forma como a região está envolvida em futuras negociações e desenvolvimentos internacionais em matéria de alterações climáticas e indica exemplos de programas que poderiam desempenhar um papel de apoio ao programa regional de co-produção de conhecimentos em matéria de alterações climáticas da SARUA. Tal é seguido de sugestões de concepção do programa da SARUA, e estabelece sete propostas de temas de investigação resultantes das conclusões do estudo de planificação e desenvolvidos para promover o reforço da investigação única, multi, inter e transdisciplinar. Tanto as considerações de concepção como os temas de investigação propostos são apresentados para serem considerados e melhorados pelo executivo e pelas universidades da SARUA, como um dos principais passos seguintes após a recepção do relatório final do estudo de planificação. Após este foco da investigação, o ECPC concentra-se depois nas restantes áreas principais investigadas no estudo de planificação e para as quais são feitas recomendações: desenvolvimento e inovação curricular, alcance comunitário e político e política e estratégia para o ensino superior. A Secção 4 conclui depois com um resumo das principais recomendações deste estudo de planificação, de forma a permitir a co-produção de Maio de 2014 172 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos conhecimentos em alterações climáticas e DCC na região da SADC. A secção 5 deste relatório fornece um roteiro para os próximos passos principais da SARUA em termos de acção sobre as conclusões e recomendações do estudo de planificação. O estudo de planificação ocorreu num ano em que a urgência de acção na temática das alterações climáticas foi ainda mais enfatizada. Várias análises recentes destacaram que está a terminar rapidamente a actual esperança de acção em manter o aumento global da temperatura nos 2 ºC, ou de preferência num valor mais baixo (1,5 ºC), abaixo dos níveis préindustriais, e em aumentar a resistência para a variabilidade climática actual e as alterações projectadas. O Relatório de Lacunas sobre a Adaptação de África, lançado a 17 de Outubro 2013 confirma que África enfrenta grandes desafios financeiros para se adaptar às alterações climáticas e destaca os custos enfrentados pelo continente caso os governos não encerrem o “défice de emissões” entre o compromisso assumido para a redução das emissões actuais de 2020 e o que é necessário para manter o aquecimento abaixo dos 2 °C. O estudo atribui uma hipótese de 40% de habitarmos um “Mundo com 4 °C” até 2100, se os esforços de mitigação não forem reforçados nos níveis actuais, o que é confirmado pelo recentemente concluído pelo Quinto Relatório de Avaliação do Grupo de Trabalho do IPCC. Devido ao presente e ao compromisso das alterações climáticas provocadas por emissões passadas, África já terá custos de adaptação na ordem dos 7-15 mil milhões de dólares americanos por ano em 2020. Estes custos subirão rapidamente após 2020, uma vez que os níveis mais elevados de aquecimento resultam em custos e danos mais elevados.108 As negociações climáticas globais, embora andem infelizmente a um ritmo muito lento, avançam ainda para um acordo de uma nova negociação climática até 2015, ao abrigo da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada acordada na COP-17 na África do Sul. A região da África austral precisa de se posicionar agora no sentido de optimizar oportunidades inerentes a este processo, bem como desenvolver e fornecer contributos que visem as reduções necessárias das emissões globais. Embora a região africana saliente que devemos falar de compromissos e contributos da parte dos países desenvolvidos, restam poucas dúvidas de que esses contributos são igualmente necessários e possam certamente catapultar os passos dos países no sentido do desenvolvimento resistente e com baixo teor de carbono. Além de tornar o desenvolvimento mais resistente de acordo com as necessidades e prioridades nacionais (e regionais), a principal tarefa da região da África austral, todos os países terão de desenvolver “ofertas nacionais” ou contributos para propostas de redução de emissões, bem como definir medidas de adaptação.109 Estas fornecerão uma maneira de associar o acordo internacional sobre o clima de 2015 mais estreitamente aos debates e circunstâncias nacionais. Quanto melhor estiver preparada a região a este respeito, o que inclui ser capaz de pormenorizar claramente as prioridades do país e o que é necessário para 108 http://www.unep.org/roa/Portals/137/Gaborone_declaration.pdf, acedido a 27 de Novembro de 2013. 109 Consulte, por exemplo, Olsen, K.H., J. Fenhann e S. Lutken. 2013. “Elements of a new climate agreement by 2015”. UNEP Risoe Centre Perspectives Series, 2013. Maio de 2014 173 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos as conseguir, mais provavelmente a África austral pode tirar partido de oportunidades inerentes no regime de financiamento internacional que está a ser implementado. A investigação baseada em provas tem um grande papel na implementação rápida dos esforços nacionais e regionais de reforço da resistência ao nível dos meios de subsistência e das economias resistentes ao clima; será igualmente importante para ajuda a mobilizar o financiamento de adaptação necessário. O Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional proposto e o programa regional de desenvolvimento de capacidades da SARUA podem contribuir consideravelmente para este processo. Conforme se verificou no estudo de planificação, desenvolver capacidades para a investigação de modo a ajudar a desbloquear tudo isso requererá um reforço das disciplinas individuais, bem como o desenvolvimento de capacidades de investigação e remoção de barreiras, inclusivamente através da reforma institucional, para produção de conhecimentos multi, inter e transdisciplinares. Exigirá igualmente um esforço concertado para melhorar as competências, conhecimento e perícia relacionados com as alterações climáticas daqueles que irão desenvolver e proporcionar muitas das iniciativas de desenvolvimento de capacidades: os investigadores, educadores, formadores e respectivos parceiros. Trata-se de uma conclusão muito clara do estudo de planificação. O estudo de planificação identificou um vasto leque de necessidades de conhecimento, investigação e capacidade para a região e indicou quantas das prioridades para desenvolver uma resposta melhor às alterações climáticas são partilhadas pelos países. Tal não nega a necessidade de respostas contextualizadas e localizadas, mas realça o facto de haver vastas questões de conhecimento e investigação que podem ser agrupadas e que são altamente relevantes por toda a região, dentro do contexto de especificidades de desenvolvimento nacional e local. O estudo identificou igualmente áreas e centros de perícia existentes para alterações climáticas e DCC no seio de cada um dos países, investigadores activos e potenciais parceiros de produção de conhecimentos. É claro que, embora sejam muitas as necessidades de desenvolvimento de capacidades e investigação relacionadas com a matéria do clima, existem núcleos e centros de perícia que podem desempenhar um papel forte no desenvolvimento posterior de capacidades de investigação e ensino para abordar as prioridades e lacunas identificadas. Dada a ampla natureza das necessidades em matéria de alterações climáticas, e a necessidade de uma resposta sistémica vasta entre todos os sectores, um conjunto quase interminável de questões agregadas de investigação poderia ser validamente proposto para obtenção de mais apoio. Não é, contudo, provável que seja a abordagem mais útil em termos da viabilidade de implementação ou financiamento. É preciso uma abordagem mais estratégica que se constrói na perícia existente, aborda as prioridades partilhadas mais urgentes dando igualmente conta das especificidades locais, e ajuda os países e a região a fazê-lo numa forma que também os posiciona melhor perante potenciais oportunidades inerentes ao desenrolar da arquitectura internacional dos acordos sobre o clima e instituições de financiamento. A secção 4.4 contém a proposta de um conjunto de áreas temáticas prioritárias de investigação, obtidas a partir de dados do estudo de planificação, para serem abordadas através de grupos de investigação. Embora os novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ainda estejam a ser desenvolvidos, estas propostas de grupos de investigação foram igualmente concebidas para a Maio de 2014 174 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos potencial ligação aos ODS, na medida do possível. Foi realizada uma conferência em Acra, Gana, de 20–22 de Novembro de 2013, com o apoio do Centro de Investigação para o Desenvolvimento Internacional (IDRC), sobre o tema “Depois da Rio+20: Desafios e Oportunidades Emergentes”, que poderá fornecer mais informações sobre as prioridades de África em matéria de ODS.110 Os grupos de investigação propostos estão igualmente ligados a agendas de investigação mais vastas implementadas, por exemplo, ao abrigo do Plano de Investigação da Sustentabilidade Global Future Earth, e abordam algumas das conclusões do Relatório da Ciência Social Mundial, uma vez que se relacionam com o contexto da África austral, e as conclusões deste estudo de planificação. Além do acordo climático global de 2015, o Fundo de Adaptação e o Fundo Clima Verde, alguns novos elementos da arquitectura internacional que fornecem um mais vasto contexto e poderão desempenhar um papel de apoio no programa regional de co-produção de conhecimentos em matéria de alterações climáticas da SARUA incluem111: 110 O Centro e Rede de Tecnologia Climática (CTCN)112, que é o braço operacional do Mecanismo de Tecnologia da UNFCCC. O CTCN responderá a pedidos de países em desenvolvimento para a criação de vias com baixas emissões de carbono e serve como uma rede mais vasta de partilha de inovações internas por forma a gerar parcerias. Lançará um Sistema de Gestão de Conhecimentos em 2014 que permitirá o acesso a e a partilha de dados tecnológicos, recursos e experiência em matéria de clima. Vários programas do PNUD, que tem liderado no apoio a países para o desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento com baixas emissões de carbono e resistentes ao clima, através do respectivo Programa Low Emission Capacity Building (LECB).113 O PROVIA – Programme of Research on Climate Change Vulnerability, Impacts and Adaptation114 – desenvolveu um resumo de 33 prioridades globais de investigação relacionadas com as vulnerabilidades, impactos e adaptação em matéria de alterações climáticas. A Future Earth, uma nova iniciativa de investigação internacional com a duração de dez anos vai desenvolver o conhecimento para responder efectivamente aos riscos e oportunidades da mudança ambiental global e para apoiar a transformação para a sustentabilidade global nas próximas décadas. A Future Earth vai mobilizar milhares de cientistas reforçando parcerias com decisores políticos e outros intervenientes de A declaração da conferência não se encontrava disponível no momento da finalização deste relatório. 111 Esta lista é meramente indicativa e não pretende ser abrangente, uma vez que tal teria requerido mais investigação além do âmbito deste estudo. 112 http://www.unep.org/climatechange/ctcn/ 113 O PNUD, o PNUA e a UNFCCC desenvolveram recentemente directrizes intituladas “Guidance for Nationally Appropriate Mitigation Actions (NAMA) Design: Building on country experiences”, que visam apoiar os países em desenvolvimento a criar e implementar Acções de Mitigação Nacionalmente Apropriadas. 114 See http://www.unep.org/provia/ Maio de 2014 175 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos forma a fornecer opções e soluções de sustentabilidade no seguimento da Rio+20115, e será um hub internacional de coordenação de novas abordagens interdisciplinares para com a investigação em três temas: Planeta Dinâmico, Desenvolvimento Global e Transformação no sentido da Sustentabilidade. 116 Com incidência numa presença regional, o programa de investigação da Future Earth irá provavelmente beneficiar os investigadores da África austral, e vários representantes de nível estão já envolvidos com a direcção deste programa a nível regional. Estará directamente ligado ao enquadramento de financiamento do Fórum de Belmont, a que os investigadores da África austral já estão a começar a aceder.117 No processo de consideração e futura elaboração das propostas definidas neste relatório, a SARUA poderá ainda considerar a parceria e outras oportunidades inerentes nos programas e iniciativas acima. 4.2 Considerações de concepção para o programa em matéria de alterações climáticas da SARUA A maioria dos programas de investigação relacionados com o clima está enquadrada no vasto conceito de alterações globais, as quais incorporam as alterações globais do ambiental, bem como as alterações globais a nível social e económico. Todos estes programas de investigação promovem grupos de investigação a uma maior escala, ligados entre instituições, e que também se baseiam em decisores políticos e parceiros comunitários no âmbito do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. O estudo de planificação da SARUA, sendo uma iniciativa regional concebida para perfilar e apoiar a interacção regional entre universidades da África austral e respectivos parceiros, enquadra-se na mais vasta trajectória de investigação das alterações globais, mas concentra-se fortemente nas prioridades e parcerias regionais, através das quais os investigadores da região da África austral se podem posicionar em grupos e redes activos de investigação de modo a contribuírem para mais vastos processos de produção de conhecimentos. Conforme demonstra o estudo de planificação, está a ser feita investigação nos países da SADC, mas não há muita publicada a nível internacional por parte dos investigadores da África austral. 115 http://www.icsu.org/future-earth, acedido a 19 de Dezembro de 2013. 116 http://www.futureearth.info/about-us, acedido a 19 de Dezembro de 2013. 117 A Universidade Metropolitana Nelson Mandela concedeu recentemente uma bolsa de 13 milhões de ZAR para a investigação da adaptação da zona costeira ao abrigo deste enquadramento. Maio de 2014 176 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O estudo de planificação da SARUA propõe, assim, uma investigação e um Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos que permita o desenvolvimento de uma capacidade suficiente de investigação em matéria de alterações climáticas a um nível regional a fim de iniciar e desenvolver grupos de investigação com maior capacidade para produzir e publicar conhecimentos de desenvolvimento sustentável e caminhos resistentes para a África Austral e os seus povos. De um modo geral, a visão do programa da SARUA é criar um sistema de coprodução de conhecimentos que ofereça aos investigadores da África Austral oportunidades para criarem capacidades e produzirem conhecimentos relevantes e de alta qualidade. O conceito inicial proposto pela SARUA para tal sistema de co-produção de conhecimentos encontra-se ilustrado abaixo na Figura 11. Figura 11: Modelo conceptual inicial que mostra a visão da SARUA para a criação de um sistema regional de coprodução de conhecimentos com desenvolvimento de capacidades e componentes de sensibilização Este modelo ou sistema de co-produção de conhecimentos requer mais esclarecimentos e também um aperfeiçoamento com base na análise das necessidades e na avaliação institucional do estudo de planificação, conforme será discutido na secção 4.3 abaixo, e depois revisto na secção 5, que vai descrever os processos propostos para início das redes e determinar a localização do hub, entre outros pormenores. Maio de 2014 177 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Este estudo de planificação identificou redes de investigação, núcleos de competências, centros de competências e centros de excelência em matéria de alterações climáticas e DCC onde estes são existentes, país por país.118 Os pormenores dos mesmos são captados no Volume 2 do estudo de planificação, com um resumo apresentado no Resumo da Análise Institucional no Anexo B. No entanto, para uma Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional, é necessário criar grupos de programas de investigação que tenham potencial para reunir Centros de Excelência e Centros e Núcleos de Competências, bem como redes de investigação entre países, em novas formações que possam colaborar a nível regional, em prioridades de investigação regionalmente definidas. Por conseguinte, utilizamos o conceito de “grupos de investigação” para assinalar potenciais formações novas de investigação organizadas em torno de temas de investigação mais vastos. Os investigadores envolvidos nos grupos conseguem definir subtemas de investigação e, através dos mesmos, expandir o âmbito da respectiva co-produção de conhecimentos. Incluímos igualmente um desenvolvimento institucional, inovação curricular e uma rede de desenvolvimento de capacidades (vide Figura 12 abaixo). Estas três redes são componentes críticas de desenvolvimento de instituições e sistemas necessários para uma mudança institucional a longo prazo, necessária para que os grupos de investigação floresçam e cresçam. Todos estes grupos de investigação podem ser ligados uns aos outros através das redes de apoio ao DCC da SARUA para inovação curricular, desenvolvimento de instituições e desenvolvimento de capacidades, assim como para redes de investigação mais vastas como as variadas redes de investigação das alterações globais que existem internacionalmente (por exemplo as redes de investigação Resilience Alliance, Global Change / Future Earth, etc.). 4.3 Áreas temáticas de investigação prioritárias "O desenvolvimento sustentável global, que implica as dimensões ambientais, económicas e sociais de sustentabilidade, bem como a necessidade de enfrentar os desafios da crescente complexidade, requerem esforços intensos de investigação, bem como abordagens interdisciplinares e transdisciplinares. O crescimento populacional, as alterações climáticas, os alimentos, a energia e a escassez de água, as crescentes concentrações urbanas, as catástrofes naturais e tecnológicas, as epidemias, a desigualdade social e a pobreza, tudo isto requer que os estabelecimentos científicos mundiais assumam novas papéis que necessitem da integração de todos os sistemas de conhecimento”. Declaração de abertura da Declaração do Fórum Mundial da Ciência de 2013119 Conforme observado na secção 4.1, as necessidades de alterações climáticas e DCC na região são tão diversas que um conjunto extremamente abrangente de questões agregadas de 118 Vide Glossário de Termos para as definições destes termos. 119 http://www.sciforum.hu/declaration/index.html Maio de 2014 178 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos investigação poderão ser propostas de forma válida para mais apoio. Contudo, tal apresentaria desafios para o financiamento e a implementação do programa regional de desenvolvimento de capacidades em matéria de alterações climáticas proposto pela SARUA e não forneceria pontos de entrada óptimos para a utilização eficaz e eficiente dos parcos recursos. Por conseguinte, esta secção contém um conjunto de sete áreas temáticas de investigação prioritárias, baseado nas necessidades articuladas e nas conclusões da avaliação institucional, desenvolvido para fornecer uma orientação de apoio ao desenvolvimento de investigação e capacidades na região da África Austral que seja estratégica e integradora. As áreas de investigação foram obtidas a partir de dados do estudo de planificação e são baseadas em necessidades articuladas e no contexto institucional actual para a investigação do DCC na SADC. Tal fornece o desenvolvimento de competências existentes, abordando as prioridades partilhadas mais urgentes dando igualmente conta das especificidades locais, e ajudando os países e a região a fazê-lo numa forma que também os posiciona melhor perante potenciais oportunidades inerentes ao desenrolar da arquitectura internacional dos acordos sobre o clima e instituições de financiamento. Os temas de investigação propostos foram desenvolvidos através de uma análise combinada de dados em workshop, em questionários e análise documental e política de cada país envolvido no estudo de mapeamento. Os temas foram ainda enquadrados de modo a permitir alterações propostas e questões emergentes na política regional e internacional das alterações climáticas e do desenvolvimento paisagístico. Embora os temas de investigação tenham sido assim definidos através de um processo de triangulação cuidadoso, apresentamo-los como um ponto de partida para que a comunidade SARUA realize outras discussões e acordos internos, de modo a definir e/ou refazer os temas de investigação escolhidos sobre os quais o seguinte programa para as alterações climáticas da SARUA irá focar, tal como recomendado a seguir. O processo para o desenvolvimento dos temas de investigação propostos passou de debates dos workshops a nível nacional, resumidos nos relatórios dos workshops e nos relatórios nacionais que reúnem todas as fontes de dados (workshops, questionários e comentários iniciais, acrescidos posteriormente de pesquisa na internet), às sínteses regionais da análise de necessidades e avaliação institucional, como indicado nos pontos 2 e 3 deste relatório. Foram utilizados os seguintes critérios no desenvolvimento dos temas de investigação: A medida em que as áreas temáticas específicas foram destacadas na análise das necessidades a nível nacional (especialmente onde as necessidades articuladas foram repetidamente identificadas em todos os países); Abordagem de conclusões da síntese regional da análise de necessidades e da avaliação institucional; Relevância política do tema de investigação proposto; Alcançar em simultâneo progressos na investigação de uma única disciplina e empenho e investigação multi, inter e transdisciplinares na área temática, aumentando assim as possibilidades para a co-produção de conhecimentos (ver a seguir); Permite a abordagem de investigação inovadora e o desenvolvimento de soluções inovadoras; Maio de 2014 179 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Disponibilidade de locais e centros de competência e excelência que poderiam começar a dirigir a área de investigação temática em vários países, de modo a garantir que exista um número suficiente a nível regional para ‘iniciar’ um maior empenho no esclarecimento, aperfeiçoamento e redefinição das áreas de investigação; e Permite uma integração das dimensões sociais das alterações climáticas nas dimensões mais tecnológicas e de infra-estruturas, uma vez que as dimensões sociais do DCC são as menos investigadas, como mencionado extensivamente no estudo de planificação. Os temas de investigação propostos têm sido desenvolvidos a um nível mais vasto120, apenas articulando áreas de investigação potencialmente vastas. Isto é para dar lugar a discussão e reenquadramento entre a comunidade da SARUA em todos os países da SADC. Quando tal acontece, podem então ser identificados objectivos específicos, questões de investigação, prazos, parceiros e mudanças previstas. Para avançar para este nível de pormenores neste ECPC não estaria apenas para além do objectivo deste estudo de planificação, como também prejudicaria o poder regional e institucional do programa. Os temas de investigação têm de ser englobados na paisagem global do programa para o desenvolvimento de capacidades para as alterações climáticas proposto pela SARUA, conforme definido na Secção 5 (vide Figura 12 abaixo). Um ponto crítico é a interacção com as seguintes três redes de apoio propostas (explicadas com mais pormenores na secção 5): Rede de desenvolvimento político e institucional; Rede de inovação curricular; e Desenvolvimento de capacidades para investigadores e professores do DCC. 120 Tal vem no seguimento de processos semelhantes utilizados para conceber programas de investigação com múltiplos intervenientes. Um exemplo disto é o Programa de Investigação Global Change National Grand Challenge na África do Sul e o plano de investigação Future Earth que está a ser definido a nível global. Estes, por necessidade, devem ser bastante amplos para permitir uma maior contextualização e um enquadramento mais detalhado na parceria da pesquisa actualizada e nível do programa. Maio de 2014 180 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Tema/ Grupo 2 Tema / Grupo 3 Tema / Grupo 1 Rede de Investigação Macro Rede de Desenvolvimento Político e Institucional Tema / Grupo 4 Tema / Grupo 5 Rede de Inovação Curricular Tema / Grupo 7 Rede de Desenvolvimento de Capacidades Tema / Grupo 6 Figura 12: Enquadramento conceitual revisto para o programa da SARUA (baseado na Figura 2, e adaptado de acordo com os resultados do estudo de planificação) Uma rede de investigação para fins do programa do SARUA é uma macro-rede que inclui sete grupos de investigação temáticos. As actividades de coordenação da investigação ocorrem ao nível do grupo, enquanto a rede facilita partilha e aprendizagem entre redes Um grupo de investigação é definido pelo respectivo tema e envolve algumas das coisas ou tudo o que se segue: • Núcleos de conhecimento • Centros de conhecimento • Centros de excelência Os indivíduos ou entidades que englobam um grupo de investigação cooperaram e colaboram uns com os outros e tenham contactos de rede com outros grupos e intervenientes Uma rede de apoio e capacitação é uma rede de membros e intervenientes da SARUA que permitem, apoiam e capacitam os grupos de investigação na coprodução de conhecimentos de DCC transdisciplinares. Os hubs de rede (representados pelas elipses azuis) são entidades que coordenam a rede geral e a integração e partilha do grupo, enquanto os núcleos de rede são os indivíduos que tratam da coordenação, as entidades e instituições que interagem com hubs coordenando ao mesmo tempo as actividades de colaboração internas. Figura 13: Definições dos principais conceitos no modelo de rede revisto Propõe-se que cada grupo de investigação indique uma área temática para a co-produção de conhecimentos a nível regional, inter e transdisciplinar, orientadas para a solução e que também necessite de um maior desenvolvimento nas competências das prioridades de uma única disciplina. Tal vai de encontro às conclusões do estudo de planificação de que tanto a investigação especializada de disciplina única, como a investigação mais colaborativa e holística, são necessárias para abordar lacunas de conhecimento e investigação identificadas. Conforme observado na secção 3.2.8, o estudo de planificação concluiu que os intervenientes Maio de 2014 181 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos e os colaboradores universitários tinham diversas necessidades prioritárias de DCC, constituídas por uma mistura de questões de adaptação, mitigação e transversais. As questões transversais tendem a incluir dois tipos de necessidades: o conhecimento necessita dessa transversalidade noutras prioridades, tais como na observação melhorada e nos dados da avaliação da vulnerabilidade; e a investigação direccionada para as alterações do sistema social, mais frequentemente focadas na eficácia dos sistemas e/ou na necessidade de educação, formação, comunicação e envolvimento com as comunidades.121 Conforme demonstrado no estudo de planificação, existem casos de investigação multi, inter e transdisciplinar em quase todos os países da SADC, mas o estudo de planificação também mostrou que estes tipos de práticas de investigação ocorrem a) na infância, e b) não são fáceis de implementar uma vez que requerem diferentes formulários de colaboração institucional e resultados para a implementação tradicional em universidades. Apesar disso, os participantes do estudo de planificação em todos os países concordaram que havia valor nessas abordagens, especialmente por terem o potencial de beneficiar comunidades mais directamente do que era actualmente o caso com a investigação centrada em disciplina que tendia a ser mais baseada em “silos” e removida de contextos de prática. Os participantes também concordaram que estas abordagens auxiliariam a transpor a lacuna comummente identificada da política de investigação. Concordaram ainda que para que tais abordagens funcionassem a longo prazo, seria necessário desenvolvimento institucional, alteração de mentalidades, liderança universitária mais forte e alterações nas estruturas de incentivos. Assim, apesar de o estudo de planificação apresentar temas de investigação que incentivam as abordagens multi, inter e transdisciplinares para a co-produção de conhecimentos, reconhece a necessidade de permitir que as transições das investigações mais comuns passem para estas novas formas de pesquisa. A experiência na região da SADC revela que requer que os investigadores: 1. Adoptem sistemas socioecológicos / baseados na paisagem / contextualmente localizados (por exemplo, um local comum como o Lago Chilwa no Malávi, ou ‘locais estratégicos’ climáticos) como ponto de partida para a definição de questões de investigação em equipas multi-disciplinares, com a participação dos intervenientes na definição da questão da investigação como principal contributo para a co-produção de conhecimentos transdisciplinares (uma boa análise contextual e histórica oferece frequentemente um forte ponto de partida para tal compromisso); 2. Conceptualizar os contributos de cada disciplina para investigação/questão/sistema socioecológico comuns a estudar; o contexto de 121 Além disso, a experiência existente, o interesse dos sectores e o nível de funcionamento no sistema determina frequentemente de que forma o DCC é visto e/ou como as prioridades de DCC são identificadas. A diversidade de repostas dos vários investidores e profissionais universitários (em várias disciplinas e cargos de gestão) mostra que diferentes instituições/disciplinas e níveis de gestão interdisciplinar são necessários para o desenvolvimento de uma visão holística das ‘necessidades’ de desenvolvimento compatíveis com o clima. Maio de 2014 182 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 3. Aceitar as abordagens metodológicas iguais / diferentes do problema e adoptar uma visão ‘metodologicamente aberta’ permitindo as várias maneiras de abordar um problema; 4. Passe a trabalhar em equipas de investigação multi-disciplinares / inter-disciplinares, com vontade de encetar um diálogo reflexivo e uma síntese regular ao longo da investigação (tal também pode contribuir para o desenvolvimento e compreensão de diferentes discursos de investigação e formas de conhecimento); 5. Focar muito mais o envolvimento comunitário e político no seu programa de investigação desde o início do programa, partilhando regularmente o conhecimento com os responsáveis políticos e comunitários e obter um feedback da investigação em curso, assim como fornecer aos membros da comunidade e responsáveis políticos articular questões e necessidades de investigação através de um processo de dois sentidos. Estas parecem ser as cinco estratégias mais fortes para trabalhar em direcção a uma trajectória de co-produção de conhecimento transdisciplinar, onde apresentam um caminho prático para a transição da investigação de uma única disciplina para abordagens transdisciplinares, sem perder o peso das contribuições disciplinares individuais. Dado que cada um destes grupos investigação seria conduzido no âmbito de uma abordagem de investigação transdisciplinar, seria necessário focarem tanto o envolvimento comunitário como político. No início, as propostas de investigação eram criadas e desenvolvidas por grupos de pesquisadores interessados de várias Universidades/Instituições de Ensino Superior na região, em colaboração com outros parceiros de co-produção de conhecimento, inclusive da comunidade política e dos utilizadores da investigação. Em muitos casos, mas não em todos, os principais utilizadores da investigação, que estariam envolvidos na concepção da investigação, seriam comunidades pobres e marginalizadas, providenciando, assim, um mecanismo de abstenção comummente repetida no estudo de planificação; essa investigação deve ser mais claramente orientada para beneficiar especificamente essas comunidades. O Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) expressou recentemente esta mudança na investigação como uma “mudança de paradigma” do Desenvolvimento para a Pesquisa (R4D) para o Desenvolvimento na Pesquisa.122 “Vê-se mais pesquisas sobre as alterações climáticas, vulnerabilidades e adaptação. Mas existem outras questões que precisam de ênfase, tais como as questões relativas ao equilíbrio de energia. Enquanto investigadores estaremos a concentrar-nos nas questões certas que irão mesmo ajudar os pobres?” Funcionário da Universidade da Tanzânia 122 http://blog.worldagroforestry.org/index.php/2013/11/29/one-small-change-of-words-a-giant-leap-in-effectiveness/ Maio de 2014 183 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O roteiro na secção 5 oferece mais pormenores sobre a forma como os grupos e as redes de investigação estariam ligadas no âmbito do programa de desenvolvimento de investigação e capacidades da SARUA. 4.3.1 Tema de investigação / grupo 1: Paisagens resistentes para pessoas, alimentos e ecossistemas Este tema de investigação centra-se no desenvolvimento de paisagens de produção resistentes e sustentáveis menos favorecidas. Envolve a ligação entre alterações climáticas, energia, agricultura e segurança alimentar no contexto da manutenção e melhoraria dos serviços dos ecossistemas e da agrobiodiversidade. As paisagens produtivas são aqui conceptualizadas como sistemas ecológicos e agrícolas integrados, isto é, a forma de agricultura necessária seria a agricultura sustentável e ecológica, dentro de uma paisagem ampla focada em melhorar os serviços do ecossistema e da biodiversidade. O tema de investigação assentará assim no trabalho existente na região sobre Adaptação Baseada em Ecossistemas (ABE), que é o recurso aos serviços de biodiversidade e ecossistemas para ajudar as pessoas a adaptarem-se aos efeitos adversos das alterações climáticas, com foco no objectivo da segurança alimentar. O tema refere-se directamente a uma prioridade regional esmagadora, expressa como altamente significativa em todos os dados dos países. Há grandes preocupações de que à medida que os riscos climáticos aumentam na região, mesmo num futuro próximo, a África 123 austral possa sentir uma redução da segurança alimentar e um aumento da fome. Até 2050, ao abrigo do que poderão ser agora, de facto, cenários optimistas, espera-se que o número de pessoas com risco de fome em resultado das alterações aumente mais 10% a 20% do que seria previsto sem alterações climáticas, com impactos particularmente graves nas crianças, 124 esperando-se os piores impactos na África Subsariana. Tal está relacionado com a correspondência entre as densidades populacionais em rápida ascensão em áreas de alta produtividade agrícola e em áreas de alta vulnerabilidade para com os factores climáticos actuais e futuros125, bem como para com as alterações noutros elementos da segurança alimentar. Na África austral, existem várias dimensões sociais e políticas de insegurança alimentar que incluem uma diminuição do capital social ligado à pobreza, aos conflitos e ao VIH/SIDA. 123 Ericksen P., P. Thornton, A. Notenbaert, L. Cramer, P. Jones e M. Herrero. 2011. “Mapping hotspots of climate change and food insecurity in the global tropics,” Relatório nº. 5 do CCAFS (Envio Antecipado de Cópias). Programa de Investigação do CGIAR em matéria de alterações climáticas, agricultura e segurança alimentar (CCAFS). Copenhaga, Dinamarca. Disponível online em www.ccafs.cgiar.org. 124 Parry, M.L., O.F. Canziani, J.P. Palutikof, P.J. van der Linden e C.E. Hanson, eds. 2007. IPCC, Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribuição do Grupo de Trabalho II do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Cambridge, UK: Cambridge University Press. 125 Midgley, S.J.E., R.A.G. Davies and S. Chesterman. 2011. Climate Risk and Vulnerability Mapping in Southern Africa: Status quo (2008) and future (2050). Para o Programa Regional Para as Alterações Climáticas da África Austral (RCCP), Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID). OneWorld Sustainable Investments, Cape Town; e Osbahr, H., C. Twyman, W. N. Adger e D. S. G. Thomas. 2010. “Evaluating successful livelihood adaptation to climate variability and change in southern Africa,” Ecology and Society 15(2): 27. http://www.ecologyandsociety.org/vol15/iss2/art27/ Maio de 2014 184 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Existem também condicionalismos fundamentais à produção de alimentos.126 A interacção entre a segurança alimentar e os preços voláteis dos alimentos, que afecta as populações pobres urbanas e rurais, bem como as alterações climáticas, não são bem compreendidas, mas podem ser significativas, assim como os impactos dos acordos de comércio. Como referiu recentemente o Chefe do Programa Alimentar Mundial: “As alterações climáticas são um factor decisivo que faz aumentar a exposição aos preços dos alimentos elevados e voláteis, e aumenta a vulnerabilidade dos pobres que têm fome”. Dados os emergentes riscos das alterações climáticas para a segurança alimentar, e a necessidade de alimentar melhor as crescentes populações, deixou de ser possível a concentração na abordagem de exploração da “curva de maximização da produção”; o status quo necessita agora de gerir os ecossistemas agrícolas em termos de resistência e sustentabilidade, de modo a alimentar a população crescente da região dentro de fronteiras ecológicas. A literatura tem destacado o papel das abordagens sustentáveis à agricultura como a conservação dos sectores agrícola e agro-florestal para o reforço da produção alimentar de forma ecologicamente sustentável, e para oferecer mecanismos de expansão e diversificação das opções relacionadas com os meios de subsistência. A agricultura de conservação aparecerá como tendo um bom potencial para implementar adaptação que não comprometa o futuro com sinergias de desenvolvimento e mitigação, face ao clima futuro e às incertezas socioeconómicas; contudo, conforme indicado no estudo de planificação, a questão crítica na África austral é a de concertar estas abordagens para que se tornem integrantes. Além disso, estas abordagens constituem igualmente abordagens integradas de adaptação e mitigação. Existe um elevado potencial de redução das emissões através de uma melhor gestão das terras cultiváveis, gestão das pastagens e restauro de solos cultivados. Poderia darse um foco importante à importância dos procedimentos de tomada de decisões dos agricultores, o que, por sua vez, tem implicações em serviços de extensão eficazes. Os desafios identificados incluem o fornecimento de um ambiente jurídico e político favorável, melhoria da acessibilidade ao mercado, envolvimento de agricultores no planeamento de projectos, melhoria dos conhecimento, dos serviços de extensão e da formação, melhoria da segurança de propriedade e ultrapassar os custos elevados da terra. Um evento paralelo organizado pelo ICRAF na conferência sobre o clima UNFCCC COP-19 em Varsóvia destacou a necessidade, e o potencial, da agricultura para gerar múltiplos benefícios, incluindo segurança alimentar, apoio dos meios de subsistência, crescimento económico e adaptação climática127. Um foco importante deste grupo de investigação seria, portanto, a forma de optimizar as práticas de agricultura de conservação, incluindo o sector agro-florestal e a regeneração natural de árvores geridas por agricultores, mobilização com o intuito de conservar os solos, contornos e terraços, bem como palhagem agrícola, cada vez mais adoptados em África, para 126 Misselhorn, A. 2005. “What drives food insecurity in southern Africa? a meta-analysis of household economy studies,” Global Environmental Change 15 (1): 33-43. 127 http://www.cop19.gov.pl/latest-news/items/global-landscapes-forum-concluded-yesterday-in-warsaw Maio de 2014 185 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos reforço ecológico e resistência social. Outra questão seria os sistemas agro-pecuários integrados. As investigações deste grupo de investigação resultariam em conhecimento regional e em melhores práticas de agricultura de conservação e abordagens relacionadas que poderiam ser concertadas de forma a reforçar os co-benefícios directos de adaptação e mitigação, a favor dos pobres. Neste caso, as conclusões poderiam ser de valor para o desenvolvimento de posições para a região em termos dos contributos para o acordo internacional do clima depois de 2015, conforme discutido acima. Este foco secundário do grupo de investigação incluiria práticas de gestão do solo e dos recursos hídricos, incluindo métodos melhorados de recolha de águas pluviais e irrigação. Incluiria também diversificação das culturas e investigação à resistência do gado, mas dentro de uma perspectiva baseada em sistemas e de resistência social e ecológica. Este grupo de investigação precisaria, além disso, de explorar a crescente tendência de produção de biocombustível, o que, apesar os efeitos potencialmente positivos no crescimento e segurança energética, inclui riscos significativos de sustentabilidade, tal como a competição por terra e água entre combustível e as culturas de alimentos, impactos negativos dos biocombustíveis sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas, exposição elevada dos agricultores ao risco das obrigações contratuais e regulamentares, perda de segurança da posse das terras, bem como redução das oportunidades de meios de subsistência para as mulheres, as pessoas que se dedicam ao pastorei e agricultores migrantes que dependem do acesso à base de recursos da terra. Outra área de investigação relevante seria o desenvolvimento do trabalho do Centro para Investigação Florestal Internacional (CIFOR) e de outros relativamente aos desafios e oportunidades para lançar o REDD+, isto é, Reduzindo Emissões da Desflorestação e da Degradação das Florestas, bem como o Papel de Conservação, Gestão Sustentável de Florestas e o Reforço de Stocks de Carbono Florestal nos Países em Desenvolvimento (REDD+). “Todos falam do REDD, da plantação de árvores, etc., mas a maioria destas áreas são áreas pastorícias, a maioria da terra é pobre com agricultores marginais. O que lhes vai acontecer quando tornarmos todas estas áreas em florestas REDD”? Funcionário da Universidade da Tanzânia O tema inclui também um foco sobre a forma como os meios de subsistência rurais podem ser sustentáveis num ambiente em mutação e poderão assim abranger aspectos de diversificação dos meios de subsistência. Embora tal não tenha sido frequentemente suscitado de forma específica no workshop e nos dados do questionário, e quase nada nos documentos políticos, a diversificação dos meios de subsistência já está a ser implementada com a necessidade de adaptação autónoma e tornar-se-á mais crucial à medida que as alterações climáticas se intensificam, nomeadamente nas zonas secas da região. Tal necessita também de investigação sobre a análise da adição de valor e da cadeia de valor, criando novas cadeias de mercados para diversificação dos meios de subsistência, e poderá ainda incluir o exame ao papel do micro-crédito e a eficácia que tem sobre tais sistemas de diversificação dos meios de subsistência. Um tema/grupo de investigação sobre estes aspectos de DCC poderia, portanto, vir a incluir um foco sobre os seguintes tipos de áreas de investigação: Maio de 2014 186 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O impacto das alterações climáticas sobre a segurança alimentar em diferentes locais estratégicos da região, considerando uma perspectiva integrada sobre a segurança alimentar (produção, acesso, disponibilidade, incluindo transportes, processamento, armazenamento, comercialização e consumo): tal levaria a avaliações inter alia de riscos, impactos e vulnerabilidades e necessitaria de métodos de desenvolvimento de análise de vulnerabilidades para captação de interacções complexas em sistemas através de escalas; Potenciais interacções entre alterações climáticas e outros motores dos preços alimentares que agem à escala nacional, regional e global, e a forma como podem ser moderados; Soluções de compromisso socioeconómico e ambiental associadas à produção biocombustíveis na África austral, incluindo o efeito de esquemas a grande escala sobre a alteração da utilização da terra e subsequente segurança alimentar e dos meios de subsistência; Optimização das práticas de agricultura de conservação para o reforço ecológico e a resistência social, bem como expansão dos mesmos para benefícios integrados de adaptação e mitigação a favor dos pobres; Impactos das alterações climáticas sobre a segurança alimentar na região, incluindo sobre o gado, as pescas e a aquicultura, e a forma como estes focos poderão ser mais resistentes; Uma vez que as florestas são principalmente utilizadas para se lidar com elas de forma reactiva e não através da adaptação de antecipação, e que os governos favorecem a mitigação, enquanto as comunidades locais são prioridade à adaptação, explorar a forma como os processos equitativos de tomada de decisões e os modelos flexível do REDD+ que incluem agricultura e adaptação podem ser desenvolvidos por forma a garantir mais resultados de desenvolvimento; Reforçar a implementação do programa internacional REDD+ para garantir que tenha resultados em termos de desenvolvimento, ecologicamente sustentáveis e resistentes ao clima para as pessoas pobres e marginalizadas; Considerando o que foi mencionado acima, a investigação transdisciplinar deve explorar a forma como deveria ser o desenvolvimento baixo em emissões a favor dos pobres nesta área temática, e quais seriam os incentivadores necessários; Os incentivos políticos que permitam paisagens sustentáveis e produtivamente resistentes, com serviços de ecossistemas reforçados e agrobiodiversidade. Compromisso entre disciplinas: Este tema de investigação inspirar-se-ia numa gama de disciplinas, através de abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares, de modo a explorar estas ou outras áreas relacionadas com investigação. Estas disciplinas incluem, mas não só, o que se segue: Agricultura: ciência cultural, animal e dos solos, pescas, aquicultura, extensão agrícola, entre outras; Biologia: botânica, zoologia, bioquímica, genética, biologia molecular, etc.; Climatologia; Ecologia e gestão dos recursos naturais; Gestão Ambiental; Energia e biocombustíveis; Ciências físicas: hidrologia, geologia, gestão hídrica, etc.; Maio de 2014 187 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Economia; Estudos de desenvolvimento; Sociologia; Planeamento; Ciência política e relações internacionais; Direito; Educação ambiental; e TIC e informática. Os principais núcleos e centros de competências para tal incluem, mas não só, os seguintes128: Faculdade de Agricultura do Botsuana (BCA), Departamento de Ciência Animal e Produção e Unidade Florestal: manipulação de sistemas de alimentação de gado ruminante para reduzir a produção de metano, investigação agro-florestal, resíduos de gado para produção de biogás; Centro de Recursos Naturais e Ambiente (NAREC) da Faculdade de Ciência, Faculdade Chancellor do Malávi: envolvido em investigação de adaptação às alterações climáticas na bacia do Rio Shire, mapeamento do carbono no solo, investigação de serviços de ecossistemas agrícolas e investigação de recursos hídricos; Centro de Investigação Agrícola e Faculdade de Recursos Naturais na Universidade Lilongwe de Agricultura e Recursos Naturais no Malávi: envolvido em investigação agrícola inteligente em termos de clima, análise e diversificação dos meios de subsistência, bem como gestão dos recursos naturais (incluindo impactos das alterações climáticas na aquicultura e pescas); Universidade de Eduardo Mondlane em Moçambique: competências de investigação de desastres orientados para a agronomia e redução de riscos (nas Faculdades de Agronomia e Engenharia de Florestas e Ciências Veterinárias da UEM) e ligadas ao CIGAR, IIAM e a outros parceiros regionais e internacionais de investigação agrícola em matéria de DCC; Universidade da Namíbia e Politécnico (Agricultura e NRM: Departamento de Ciência das Culturas e Departamentos de Ciências Biológicas): Ciência Agrícola e Adaptação de NRM (diversificação das culturas e meios de subsistência, comercialização de culturas autóctones) e Gestão dos Recursos Naturais baseados na Comunidade e Utilização da Terra (CBA e gestão sustentável da terra), informação sobre os solos para adaptação; Universidade de Agricultura de Sokoine, Tanzânia (Departamento de Biologia Florestal, outros departamentos): grupo de investigadores activos e experientes que trabalham em ecossistemas e alterações climáticas, conhecimentos autóctones em matéria de alterações climáticas, avaliações à vulnerabilidade, gestão dos recursos naturais para uma agricultura sustentável, abordagem de desenvolvimento e a favor dos pobres do REDD+; lugar para vários programas de investigação relevantes de grande dimensão, 128 Os dados de contacto para os intervenientes do projecto estão indicados na base de dados do projecto (disponível como documento separado). Vide também os Relatórios de País individuais – Volume 2 – para dados de contacto de muitos dos investigadores individuais e núcleos, bem como centros de competências e excelência. Maio de 2014 188 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos como por exemplo o Programa para a Adaptação e Mitigação dos Impactos das Alteração Climáticas (CCIAM); Universidades do Zimbabué: A Universidade Estatal de Midlands no Zimbabué está a realizar testes de adaptação agrícola ao DCC em três zonas agro-ecológicas no Zimbabué. O Zimbabué tem um programa que integra CCA no sistema de extensão do Zimbabué, o que foi observado como sendo uma necessidade crítica em todos os países. A Universidade do Zimbabué e o Consórcio para a Fertilidade dos Solos na África austral têm também estado a trabalhar sobre a resistência de pequenos agricultores em resposta às alterações climáticas. A Universidade de Tecnologia They Chinhoyi no Zimbabué está igualmente envolvida no desenvolvimento da agricultura de conservação, ciência das culturas e tecnologias para depois das colheitas para que a CCA desenvolva capacidade de adaptação entre pequenos agricultores. O programa de Ciências Agrícola da Universidade Estatal de Lupane no Zimbabué está a melhorar a qualidade das variedades de sorgo tolerantes à seca, e tem competências de agroclimatologia. A Universidade Aberta do Zimbabué está igualmente envolvida em investigação de CCA agrária; O Centro Nacional de Recursos Fitogenéticos (CNRF) da Universidade Agostinho Neto em Angola, que é um centro nacional de competências para a investigação de germoplasma e que tem ligações com o MINAGRI (instituto nacional de Investigação Agrícola em Angola), que está ligado à rede da SADC de centros de recursos genéticos; Universidades da África do Sul: Universidade de Pretória, Noroeste, Stellenbosch, Fort Hare (Faculdade de Agricultura e Agricultura; Instituto de Investigação do Desenvolvimento Rural, e Centro de Ciências de Risco e Vulnerabilidade); UKZN, Limpopo, Venda (Instituto de Desenvolvimento Rural); Estado Livre (Centro para a Agricultura Sustentável), na África do Sul juntamente com o Conselho de Investigação Agrícola (ARC) que tem várias capacidades de investigação relacionadas com DCC que vão da adaptação às alterações climáticas em investigação da agricultura, segurança alimentar, solo, ciências botânicas e animais, incluindo ciências veterinárias que lidam com os aumentos de doenças zoonóticas devidas às alterações climáticas, modelização agrícola, investigação sobre irrigação e utilização das águas de rega, sector agroflorestal, etnobotânica, conhecimentos autóctones, agro-hidrologia e outras áreas especialistas (vide Anexo A e Volume 2). Rede de Iniciativas Regionais Agrícolas e Ambientais – África (RAEIN-AFRICA). Este tema de investigação terá relevância directa para o programa de cinco anos em matéria de Adaptação e Mitigação das alterações climáticas na Região COMESA-EAC-SADC, o qual visa abordar os impactos das alterações climáticas através de acções bem-sucedidas de adaptação e mitigação que visam o desenvolvimento de resistência socioeconómica das comunidades através da Agricultura Inteligente em Termos de Clima (CSA). Parceiros existentes importantes deste grupo de investigação poderiam ser os gabinetes regionais do Centro Internacional para a Investigação Agro-florestal (ICRAF), do Programa de Investigação do CGIAR em matéria de alterações climáticas, agricultura e segurança alimentar (CCAFS) do Grupo Consultivo em matéria de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) e do Programa de Capacidades do Risco Africano. Uma nova parceria potencialmente importante para esta rede de conhecimento será o projecto do PNUD que está em preparação, em parceria com o Japão, baseado nas lições Maio de 2014 189 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos aprendidas no Programa de Adaptação de África. Este novo programa ficará conhecido como Iniciativa de Adaptação e Segurança Alimentar de África. Procurará reforçar os sistemas de informação climática desenvolvidos ao abrigo do AAP e escalar as medidas de gestão do risco climático, incluindo seguro do índice do clima e adaptação baseada na comunidade. Trabalhará igualmente para desenvolver capacidades aos países participantes de acederem e gerirem as finanças climáticas.129 Conforme demonstrado na análise institucional, programas e projectos de grande escala como os programas AAP do PNUD forneceram muito do apoio de investigação necessário aos países. O que ainda não emergiu desses processos foi uma estratégia clara de como transferir conhecimentos de tais programas de investigação e desenvolvimento que informem a inovação curricular e o desenvolvimento da capacidade de investigação nas universidades e IES. A SARUA, juntamente com o Sector da Educação da SADC pode vir a mediar tal processo de modo a garantir que as ferramentas e abordagens de investigação são partilhadas nas universidades e que os dados e análises partilhados se tornam mais possíveis de reforçar a capacidade dos centros e programas de investigação universitária. Este “novo conhecimento” precisa de ser considerado na inovação curricular especialmente em programas de ensino de gestão das Ciências Agrícolas e Recursos Naturais, mas também na Sociologia, Educação Agrícola e outras disciplinas relacionadas. O Banco de Desenvolvimento Africano é ainda outro potencial parceiro relativamente ao compromisso do mesmo no nexo da energia rural. 4.3.2 Tema de investigação / grupo 2: Acompanhamento e biodiversidade da planificação e mudanças dos sistemas socioecológicos complexos para o DCC Este tema de investigação concentra-se na biodiversidade, nos ecossistemas e nos recursos hídricos numa perspectiva de sistemas socioecológicos, com ênfase na observação melhorada e no acompanhamento. Muitas das lacunas de conhecimentos verificadas na análise das necessidades do estudo de planificação estão relacionadas com a falta de dados sistemáticos e fiáveis a longo termo em diferentes sectores que possam servir de base à investigação, modelização e acompanhamento. Em muitos casos, tal refere-se ao acompanhamento do ambiente e a uma melhor compreensão da biodiversidade e nos serviços de ecossistemas que prejudicam sectores económicos importantes na região, e que também têm implicações significativas nos meios de subsistência. Por exemplo, na Namíbia foi dada ênfase tanto aos dados políticos como aos dados do workshop sobre a gestão da biodiversidade litoral e marinha, e sobre a necessidade de compreender melhor os impactos da subida do nível das águas do mar, a erosão costeira e o aumento da actividade de tempestades no mar nestas componentes de ecossistemas. Relativamente ao tema de investigação 1, este grupo de investigação incluirá avaliações de riscos, impactos e vulnerabilidade, e necessitará de métodos de desenvolvimento em análise 129 Helen Clark. Junho de 2013. Discurso sobre Adaptação às alterações climáticas, Quinta Cimeira da Conferência de Tóquio sobre Desenvolvimento em África. www.undp.org/content/undp/en/home/presscentre/speeches. Maio de 2014 190 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos da vulnerabilidade de modo a captar as interacções complexas em sistemas entre escalas. Poderá também incluir um foco sobre o papel do conhecimento autóctone e local no acompanhamento do ambiente, e poderá explorar sistemas de acompanhamento participativo de ecossistemas que envolvam múltiplos intervenientes (universidades, escolas, entidades oficiais em Ministérios de linha, funcionários de extensão e comunidades). Poderá incluir uma avaliação crítica de experiências passadas, no sentido de optimizar estes sistemas para resistência climática social e ecológica. A investigação poderia também ser direccionada para a exploração das implicações para a adaptação baseada em ecossistemas, bem como para abordagens integradas de adaptação e mitigação. Um tema/grupo de investigação que foca estes aspectos de DCC poderia, portanto, vir a incluir um foco sobre os seguintes tipos de áreas de investigação: Projecções e impacto climático regional em ecossistemas em terra, litoral e marinhos, desenvolvendo sistemas de acompanhamento colaborativo que permitam a gestão de adaptação para a resistência; Desenvolvimento de sistemas para o acompanhamento de produtos florestais não lenhosos que permitam uma óptima contribuição dos meios de subsistência continuando a manter-se regimes de recolha sustentável em condições climáticas cambiantes e outras; Impactos das alterações climáticas sobre ambientes naturais sensíveis como zonas húmidas, e melhor gestão dos mesmos de modo a reforçar a resistência natural e social; Aplicação reforçada dos dados de acompanhamento ambiental nos modelos de alterações climáticas a nível regional, nacional e local; Desenvolvimento e optimização de sistemas de acompanhamento participativo dos ecossistemas para a resistência climática social e ecológica; tal incluiria acompanhamento de pagamentos de projectos de serviços de ecossistemas e iniciativas de mitigação; e Sistemas de transmissão e avaliação das implicações das alterações em ecossistemas e biodiversidade, incluindo os meios de subsistência dos povos locais e as medidas de adaptação apropriadas. Compromisso entre disciplinas: Este tema de investigação inspirar-se-ia numa gama de disciplinas, através de abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares, de modo a explorar estas ou outras áreas relacionadas com investigação. Estas disciplinas incluem, mas não só, o que se segue: Climatologia; Biologia – botânica, zoologia, etc.; Ecologia e gestão dos recursos naturais; Gestão Ambiental; Ciências físicas: hidrologia, geologia, gestão hídrica, etc.; Economia; Estudos de desenvolvimento; Antropologia; Sociologia; Planeamento; Maio de 2014 191 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Educação Ambiental; Estatística; TIC e informática; e Direito. Este tema de investigação de acompanhamento de ecossistemas abrangentes tem muitas instituições parceiras potenciais na região e precisaria, em todos os probabilidade, de ser mais desenvolvida em subtemas mais focados de investigação. Por conseguinte, o que segue é apenas uma lista provisória dos principais núcleos e centros de competências para este tema de investigação: Universidade da Namíbia e Ministério da Defesa. Biologia de Conservação; Universidade da Cidade do Cabo: Instituto de Investigação Marinha e Instituto de Investigação da Água Potável; Universidades regionais e outros parceiros envolvidos no Programa do Largo Ecossistema da Corrente de Benguela; Instituto de Avaliação de Recursos da Universidade de Dar es Salaam; Centro de Excelência de Angola para as Ciências Aplicadas à Sustentabilidade da Universidade Agostinho Neto em Angola; Núcleo Piscatório Regional do NEPAD na LUANAR no Malávi; Grupo de Investigação Okavango na Universidade do Botsuana; O Centro de Excelência em Biologia de Invasão e alterações globais da Universidade de Stellenbosch (capacidade extensa de modelização ecológica e outros estudos necessários para este tema de investigação); Centro para a Conservação da Ecologia Africana, a unidade de investigação da Ecologia Litoral e Marinha e a Unidade de Investigação da Sustentabilidade na Universidade Metropolitana Nelson Mandela na África do Sul; Centro de Investigação Aquática da Universidade de Joanesburgo; Grupos de investigação da água, ambiente e biodiversidade da Universidade de KwaZulu-Natal; e Cientistas de biodiversidade e cientistas ambientais da Universidade de Rhodes (biodiversidade botânica, entomologia, biodiversidade aquática, ecologia das terras húmidas, florestas e Cadeira de SARCHI em ciências ambientais interdisciplinares e meios de subsistência rurais). Existem muitos potenciais parceiros programáticos para este grupo de investigação, incluindo programas Centro do Serviço das Ciências Sul-africano para as Alterações Climáticas e a Utilização da Terra de Adaptação (SASSCAL). Outros parceiros poderão incluir iniciativas relevantes da Plataforma Inter-governamental de Ciências Políticas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas, o Programa Biodiversidade no escritório nacional da para África do PNUA e vários programas existentes do PNUA sobre adaptação, os quais focam principalmente ecossistemas altamente vulneráveis (zonas secas e zonas costeiras baixas), Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e mega deltas, por forma a reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resistência às alterações climáticas. Este grupo de investigação poderá também ligar-se, de alguma forma, a várias iniciativas contínuas de Áreas de Conservação Transfronteiriça na região, tal como os esforços dos governos de Angola, Botsuana, Namíbia, Maio de 2014 192 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Zâmbia e Zimbabué sobre a criação do Kavango-Zambezi, uma Área de Conservação Transfronteiriça de 300.000km² (KAZA TFCA). 4.3.3 Tema de investigação / grupo 3: Conhecimentos autóctones, resistência e inovação cultural, social e tecnológica Conforme observado acima nas secções 2 e 3, o papel potencial do conhecimento autóctone nos caminhos do DCC foi repetidamente suscitado no estudo de planificação. Os participantes de todos os países da SADC acharam que, até à data, o papel potencial do conhecimento autóctone no desenvolvimento de resistência através das inovações tecnológicas, culturais e sociais, necessárias à transformação de uma sociedade mais justa e sustentável com baixos níveis de carbono, tem sido subvalorizado e subdesenvolvido. A mobilização de conhecimento autóctone em processos científicos e sociais de inovação cultural, social e tecnológica tem complexidades, assim como o conhecimento autóctone depende frequentemente do contexto, depende dos idiomas locais e está inserido em práticas sociais particulares. O desafio dos investigadores é mobilizar e trazer à superfície os pressupostos fundacionais, as práticas e aspirações inseridas no conhecimento autóctone, e torná-los mais disponíveis para o compromisso dialógico numa vasta gama de conhecimentos/formas de conhecimento. Tal envolve mais do que a “captação” do conhecimento autóctone. Conforme apontado pelos participantes no estudo de planificação, também envolveu a análise e avaliação do conhecimento autóctone pelo seu valor contextual e sociocultural, mas também pelo seu potencial valor em fornecer sabedorias ou abordagens mais universais ou amplamente utilizadas que conseguem apoiar a adaptação, a resistência e a inovação cultural, social e tecnológica. Tal requer uma visão do conhecimento autóctone que seja dinâmica e envolva a dialéctica que existe entre tradição e inovação. Existe, contudo, o reconhecimento disseminado de que as formas modernas de ciência ocidental, conforme praticadas por instituições modernas, constitui uma forma importante de conhecimento para o DCC, mas que outras fontes de conhecimento e experiência são igualmente essenciais para a elaboração de políticas e a acção. Além disto, há o entendimento crescente de que existem processos científicos “integrados” (se forem tacitamente enquadrados) em muito do conhecimento autóctone, o que desafia as formas de ver o conhecimento autóctone como “não científico”. Assim, a investigação que foca o conhecimento autóctone deve ser capaz não só de mobilizar e trazer à superfície as dinâmicas tácitas ou socioculturais do conhecimento autóctone e torná-lo mais visível e/ou explícito, como também tal investigação deve também ser capaz de evitar oposições simplistas que vêm o conhecimento científico ocidental como “científico” e outras formas de conhecimento como “não científico”. Análises mais sofisticadas do conhecimento e respectiva formação e construção são necessárias em tais contextos, se a dialéctica entre tradição e inovação for totalmente envolvida nessa investigação. É necessário uma visão relacional, assim como metodologias em que diferentes formas de conhecimento estejam relacionadas umas com as outras, e não Maio de 2014 193 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos oposta e descartada de forma simplista, o que é o principal motivo para a marginalização existente de conhecimento autóctone nas instituições de educação modernas dos dias de hoje. Estudos têm indicado o papel positivo do conhecimento local e tradicional no desenvolvimento de resistência às alterações climáticas na região africana, e o recente relatório do IPCC (2012) em matéria de acontecimentos extremos e catástrofes apoia esta visão, encontrando uma elevada concordância e provas sólidas dos impactos positivos da integração do conhecimento autóctone e científico para adaptação. Contudo, existem igualmente grandes preocupações quanto à adequação futura do conhecimento local em responder aos impactos climáticos neste tipo de contexto repleto de factores da região da África austral. Estas preocupações incluem o declínio observado na fiabilidade de indicadores locais devida às alterações socioculturais, ambientais e climáticas, assim como, de uma forma preocupante, o aparente excesso de conhecimento autóctone dos agricultores e os mecanismos de resposta das alterações climáticas emergentes, além do declínio da transmissão entre gerações.130 Trata-se de pontos importantes que fazem com que os investigadores tenham a cautela de não se apoiarem, de forma simplista ou idealista, na intensificação do conhecimento autóctone na e para a adaptação às alterações climáticas, mas que, em vez disso, destacam para primeiro plano o papel do conhecimento autóctone no contexto de uma necessidade de inovação e alteração contínuas a nível cultural, social e tecnológico. Por conseguinte, o contexto das alterações climáticas fornece um ambiente interessante e desafiador para a investigação em matéria de conhecimento autóctone, especialmente porque se relaciona com perspectivas futuras e os impactos projectados, bem como a necessidade associada à adaptação e mitigação. Já foi realizada alguma investigação na região sobre a mistura de conhecimentos científicos, locais e autóctones aquando do desenvolvimento de estratégias de adaptação. Um foco importante deste grupo de investigação seria apoiar-se nisto investigando, analisando e interrogando de forma crítica o potencial papel dos conhecimentos locais e autóctones e dos sistemas na adaptação e mitigação, focando o seu potencial para abordagens integradas de adaptação e mitigação a favor dos pobres. Tal levaria a explorar a forma como diferentes formas de conhecimento, como o conhecimento autóctone/local e científico pode ser reunido através de uma abordagem de investigação transdisciplinar, para estes fins. O Relatórios de Ciência Social 2013 apresenta argumentos de trabalho com uma vasta gama de conhecimentos em respostas de DCC e sugere que é importante levar o conhecimento autóctone e o conhecimento de comunidades locais para a concepção de investigação e 130 Vide, por exemplo, Hitchcock, R.K. 2009. “From local to global: perceptions and realities of environmental change among Kalahari San” In Anthropology and climate change: from encounters to actions, edited by Crate, S.A. e M. Nuttall, 250-264. Walnut Creek, CA, USA: Left Coast Press; e Ifejika Speranza, C., B. Kiteme, P. Ambenje, U. Wiesmann, e S. Makali. 2010. “Indigenous knowledge related to climate variability and change: Insights from droughts in semi-arid areas of former Makueni District, Kenya” Climatic Change 100(2): 295-315. Maio de 2014 194 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos política. Existem vários casos na região SADC que também mostram a forma como tal investigação está a ser realizada. De uma perspectiva da inovação curricular, tal investigação pode também fornecer novos conteúdos e formas interessantes de pensamento curricular no contexto da África austral, o que pode permitir que um currículo mais fortemente envolvido a nível sociocultural, sem perder a universalidade do conhecimento ensinado nas universidades. Um tema/grupo de investigação que foca estes aspectos de DCC poderia, portanto, vir a incluir um foco sobre os seguintes tipos de áreas de investigação: Mobilizar e “trazer à superfície” o conhecimento autóctone para uma mais ampla análise e aplicação nos processos de inovação cultural, social e tecnológica; este tema terá de dar a devida atenção a preocupações éticas e de beneficiação associadas à Propriedade Intelectual; Integração de sistemas de conhecimento local e autóctone em abordagens de adaptação e mitigação, com um foco no potencial para abordagens integradas de adaptação e mitigação a favor dos pobres; e Metodologias reforçadas para reunir conhecimento autóctone/local e científico e ligálos com planeamento de base, incluindo desenvolvimento de Planos Nacionais de Adaptação. Compromisso entre disciplinas: Este tema de investigação inspirar-se-ia numa gama de disciplinas, através de abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares, de modo a explorar estas ou outras áreas relacionadas com investigação. Estas disciplinas incluem, mas não só, o que se segue: Agricultura: ciência cultural, animal e dos solos, pescas, aquicultura, extensão agrícola, entre outras; Biologia: botânica, zoologia, bioquímica, genética, biologia molecular, etc.; Ecologia e gestão dos recursos naturais; Ciência Ambiental e Gestão; Energia e biocombustíveis; Economia; Estudos de desenvolvimento; Antropologia; Sociologia; Política; Planeamento; e Educação Ambiental. Alguns dos principais núcleos e centros de competências para tal incluem, mas não só, os seguintes: Centro de Investigação Multidisciplinar da Universidade da Namíbia; Universidade do Zimbabué (Instituto de Estudos Ambientais e Centro de Investigação das Ciências Sociais Aplicadas), Universidade do Estado de Midlands, Universidade de Tecnologia de Chinoyi e Universidade Aberta do Zimbabué; Universidades de KwaZulu-Natal, Limpopo, Universidade Walter Sisulu, Pretória e UNISA na África do Sul. A UKZN tem um tema de investigação em Sistemas de Maio de 2014 195 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Conhecimento Autóctone Africano e um Centro de Competências nesta área, enquanto a Universidade Walter Sisulu tem uma cadeira da SARCHI que foca este tema. Universidade LUANAR no Malávi, CARD, e LEAD SEA Malávi; Departamento de Ciências Ambientais da Universidade do Botsuana e Instituto de Investigação Okavango; e Na Tanzânia, Faculdade de Educação da Universidade de Mkwawa, Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais, departamento de Geografia, investigação em sistemas tradicionais de conhecimento ambiental em matéria de intervenção e adaptação às alterações climáticas; Universidade de Agricultura Sokoine, Departamento de Biologia das Florestas e outros departamentos, vários projectos de investigação relevantes, incluindo o Programa de Conhecimento Local de Adaptação às Alterações Climáticas (LKCCAP). 4.3.4 Tema de investigação / grupo 4: Dinâmicas sociais de adaptação às mudanças ambientais: fazer sentido, aprendizagem social e transformação social Este tema de investigação sobre “Dinâmicas sociais de adaptação às mudanças ambientais: fazer sentido, aprendizagem social e transformação social” inclui alterações no sistema educativo, questões de género e aspectos das alterações climáticas. As alterações climáticas estão intimamente ligadas a e também exacerbam outras preocupações sociais e económicas, especialmente a pobreza e a desigualdade. Tem sido largamente disseminado que a África austral é mais vulnerável aos impactos das alterações climáticas do que muitas outras regiões do mundo, porque os impactos das alterações climáticas interagem com, e têm impacto noutros factores que afectam a qualidade de vida das pessoas, como a pobreza, o VIH/SIDA, desemprego e fraca qualidade do ensino, questões que afectam muitos sul-africanos hoje em dia. Por conseguinte, o DCC deve igualmente ser visto como uma preocupação de justiça social e uma questão que aborda directamente os problemas de pobreza, justiça social, fraca qualidade do ensino e problemas de saúde. O desenvolvimento compatível com o clima também requer alterações nas práticas e hábitos sociais, e alterações na prática requerem frequentemente novos valores e ética, aprendizagem, inovação social e aprendizagem social. Conforme indica o Relatório de Ciência Social de 2013, e que também é apoiado pelas conclusões deste estudo de planificação da SARUA, é necessária uma acção urgente “para proteger o planeta e garantir a equidade, dignidade e bem-estar dos seres humanos”. O Relatório de Ciência Social Mundial argumenta que as ciências sociais têm de fazer investigação das “causas, vulnerabilidades e impactos para os humanos das alterações ambientais de forma mais eficaz e informar quanto a respostas aos desafios enfrentados pela sociedade”. Embora o tema desta investigação coloque em primeiro plano as ciências sociais, não o faz reduzindo o potencial para formas de investigação multi, inter e transdisciplinares. Em vez disso, procura reforçar as fundações sociais de tais formas de investigação. O estudo de planificação mostra que nas Universidades da África austral, mesmo naquelas mais activamente envolvidas no DCC, a participação das ciências sociais nas alterações climáticas e nas questões do DCC são quase inexistentes. Apenas em algumas instâncias se Maio de 2014 196 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos concluiu que os programas sólidos de investigação de ciências sociais abordam os aspectos das alterações sociais e da vulnerabilidade social das alterações climáticas, muito embora as avaliações de risco e vulnerabilidade sejam cada vez mais, e alguma análise ocorra quanto a relações climáticas e de género. Geralmente, outros aspectos da dinâmica social das alterações climáticas são bastante negligenciados; por exemplo, existem poucas sociologias boas da adaptação às alterações climáticas e pouco se percebe da forma como as pessoas vivem o risco climático e como tal molda as respectivas identidades, práticas sociais e relações na sociedade. Também não compreendemos a forma com as alterações climáticas e a incerteza devem ser adequadamente colocadas nos sistemas de ensino e formação, ou o que significa para a pedagogia e a aprendizagem social. Da mesma forma, há um conhecimento inadequado das abordagens de comunicação das ciências públicas e respectiva eficácia, ou uma compreensão total do papel e potencial dos meios de comunicação, bem como de vários sistemas de comunicação e abordagens. Frequentemente também, as implicações ou formas de risco e análise da vulnerabilidade mais técnicas requerem uma análise mais profunda dos pontos de vantagem psicológica e sociológica. Outra lacuna encontra-se na análise aprofundada e na compreensão de multi-nível, mudança de sistemas ou a forma de mediar melhor e facilitar as transições necessárias para um mundo com baixas emissões de carbono, sustentável e mais equitativo, especialmente em contextos já marcados pela pobreza e outras doenças. O estudo de planificação mostrou igualmente que existem múltiplas dinâmicas que requerem investigação aprofundada quando se trata de desenvolvimento compatível com o clima. De um modo geral, envolvem uma exploração dos seguintes tipos de áreas de investigação, as quais iriam requerer melhorias e mas desenvolvimento ao abrigo deste tema de investigação: Processos de mudança social e cultural associados ao DCC, e a forma como podem ser melhor compreendidos e mobilizados para um mudança social mais disseminada, mais resistência aos impactos climáticos e qualidade de vida melhorada para todos; Percepções131, compreensões e atribuição de significado associadas ao conhecimento das alterações climáticas e às mensagens mediáticas e à forma como moldam a acção e as alterações; Papel dos meios de comunicação públicos, meios de comunicação sociais, artes, literatura, criticismo ecológico e filosofia (por exemplo) na mediação e permissão das alterações sociais num ambiente mundial em mudança; Género e alterações climáticas: a forma como as questões de género influencia e tem impacto nas experiências de, e vulnerabilidades para com as alterações climáticas em contextos da África austral, e o que isso significa para a acção e mudanças sociais; Relações entre pobreza, vulnerabilidade e outros factores sobre os quais recaem ainda mais o impacto das alterações climáticas; 131 Aqui, deve observar-se que embora muita investigação esteja a ser realizada relativamente às percepções das alterações climáticas, parece faltar uma base teórica e tende a faltar a atenção adequada críticas precoces. Maio de 2014 197 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Dinâmicas sociais, culturais, económicas e políticas do DCC e a forma como a compreensão das mesmas influencia a acção e as alterações nas práticas sociais e, de uma forma mais vasta, na sociedade; Papel da educação, formação e comunicação ao permitir transições para o DCC e a forma como podem ser sistemática e criativamente envolvidos na região da SADC dentro e através de sistemas nacionais de ensino, formação e comunicação; A forma como a aprendizagem social e os processos de atribuição de significados podem ser melhorados e reforçados para transições relacionadas com DCC; e Papel da ética climática na tomada de decisões e a forma como tal ética deve ser conceptualizada e envolvida nas práticas e sistemas sociais. Compromisso entre disciplinas: Este tema de investigação inspirar-se-ia numa gama de disciplinas, através de abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares, de modo a explorar estas ou outras áreas relacionadas com investigação. Estas disciplinas incluem, mas não só, o que se segue: Filosofia; Estudos de desenvolvimento; Psicologia; Sociologia; Jornalismo e comunicações; Estudos de teatro, cinema e meios de comunicação; Planeamento; Estudos empresariais; Ensino; Política; Educação ambiental; e Direito. Conforme indicado acima, geralmente o estudo de planificação mostrou um compromisso fraco com a dinâmica social das alterações climáticas. Existe, contudo, uma rede crescente de investigadores envolvidos nesta dinâmica na região SADC; estes investigadores recaem em diferentes grupos, incluindo, mas não só: Investigadores de sistemas sociais, humanidades e inovação social nas seguintes universidades: Universidade de Stellenbosch Faculdade de Humanidades e Escola de Gestão Pública / Investigadores do hub Tsama que trabalham com o Instituto para a Sustentabilidade; Centro de investigação multidisciplinar da Universidade da Namíbia (investigação sobre géneros e alterações climáticas); Cadeiras de Investigação em Mudança Social na Universidade de Joanesburgo e na Universidade de Fort Hare; Programas da Universidade Wits em inovação de sistemas sociais para as mudanças globais, resistência à ecologia humana; Centro Africano para as Cidades da UCC, Centro para Estudos de Cinema e Meios de comunicação, Departamento de Antropologia Social, Gordon Institute for the Maio de 2014 198 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Performing Arts (ligado à ACDI), cadeira da SARCHI sobre Segurança e Justiça (segurança ambiental); Centro de Estudos Transdisciplinares da Universidade de Fort Hare; Centro para o Desenvolvimento Social em África da Universidade de Joanesburgo, e cadeira da SARCHI sobre Mudança Social; Programas da Universidade de KZN sobre ética, história ambiental e economia relacionada com género africanas; e Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Zimbabué ligada ao departamento de sociologia. Desenvolvimento comunitário e investigadores de desenvolvimento rural nas seguintes universidades: Centros de ciências de risco e vulnerabilidade na Universidade de Fort Hare, Limpopo e Venda; Os investigadores de sociologia rural, ensino e extensão da Universidade do Malávi, LUANAR no Malávi e Universidade Católica do Malávi estão envolvidos em DCC e investigação orientada para o desenvolvimento social; Unidade de Avaliação Ambiental da UCC; Centro para a Emancipação da Comunidade Rural da Universidade de Limpopo; Instalação Rural da Wits, incluindo o programa AWARD; e Centro de Investigação das Ciências Sociais da Universidade do Zimbabué e Instituto de Investigação do Desenvolvimento. Educação Ambiental / Educação para o Desenvolvimento Sustentável (ESD) / Comunicação das Ciências / Investigadores de aprendizagem social sedeados nas seguintes universidades/Centros: Universidade do Botsuana (Faculdade de Educação); Universidade da Suazilândia (CCR da Suazilândia ligado à UNU); Universidade do Malávi (LEAD SEA; e CCR do Malávi ligado à UNU); Universidade da Zâmbia (Escola de Educação, Departamento de Línguas e Ensino das Ciências Sociais (LSSE), CCR ligado à UNU para a Zâmbia; Universidade da Namíbia (Faculdade de Educação, e CCR ligado à UNU para a Namíbia, também EE no Centro de Excelência Gobabeb); Instituto de Educação das Maurícias (com um CCR ligado à UNU para as Maurícias); Universidade de Eduardo Mondlane (Faculdade de Educação) e a Universidade Pedagógica em Moçambique; Iniciativa para um Planeta Habitável ACCESS; e Centro de Investigação de Aprendizagem Ambiental da Rhodes University (que alberga uma cadeira de investigação e um Centro de Competências Regional (CCR) da UNU na ESD); Programa de Educação Ambiental da Universidade de Stellenbosch; Programa de Educação Ambiental da UNISA (na AS); Unidade de Desenvolvimento de Escolas da UCC. Estas instituições poderiam trabalhar com as instituições regionais e internacionais como o Programa de Educação Ambiental Regional da SADC, o programa de recursos humanos do sector da SADC, o Conselho Internacional de Ciências Sociais (que publicou o Relatório de Ciência Social Mundial); a UNESCO, que está a apoiar o Ensino das alterações climáticas e o Maio de 2014 199 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Ensino para um desenvolvimento sustentável, a Universidade das Nações Unidas e o Programa Ambiental das Nações Unidas (apoiando todos eles ESD e ensino ambiental); o Banco para o Desenvolvimento da África austral, o PNUD e outras organizações que têm um compromisso para com a melhoria dos aspectos de mudança social do DCC. Aqui, vale igualmente a pena observar que a Conferência dos Ministros Africanos sobre o Ambiente solicitou um Plano de Acção para o Ensino Ambiental Africano que está a ser desenvolvido para 2015-2025 pelo PNUA. Isto coloca em primeiro plano a educação de professores, inovações de cursos de ensino à distância e os processos de aprendizagem comunitária e social que respondem às alterações climáticas e a questões associadas às mesmas. 4.3.5 Tema de investigação / grupo 5: Economia verde, energia sustentável e inovações tecnológicas de infra-estruturas Este tema de investigação centra-se em aspectos importantes da essência da Economia Verde e no avanço para uma energia sustentável e renovável na região, incluindo a eficiência energética e o desenvolvimento de infra-estruturas. Como tal, centra-se bastante em processos industriais, no desenvolvimento tecnológico e de infra-estruturas e, principalmente, procura fortalecer a engenharia, o desenvolvimento das capacidades de infra-estruturas e tecnológicas, com implicações na criação de energia com baixas emissões de carbono e no desenvolvimento de vias e aglomerados populacionais mais sustentáveis. A tecnologia nova e as tecnologias e infra-estruturas de energia renovável/sustentável (incluindo infra-estruturas de transportes) foram frequentemente mencionadas nos dados do país do estudo de planificação como constituindo necessidades importantes de conhecimento e investigação, para as quais teriam de ser desenvolvidas mais capacidades individuais e institucionais. Os líderes africanos acordaram, em 2011, desenvolver uma Estratégia Verde de Crescimento Africano132, no sentido de desenvolver uma visão partilhada de promoção do crescimento sustentável com baixas emissões de carbono através de uma abordagem interligada de adaptação e mitigação, sendo a adaptação vista como uma prioridade urgente. Um exemplo nacional foi o lançamento da Instalação de Economia Verde Resistente ao Clima na Etiópia em 2012.133 Este tema de investigação pode muito bem contribuir para a realização de aspectos do esboço do Programa para as Alterações Climáticas da SADC, especialmente a componente ‘Investigação, Transferência e Desenvolvimento Tecnológico’ (o programa tem como objectivo gerar informações baseadas em provas, desenvolver tecnologias apropriadas para o desenvolvimento sustentável, reduzir a pobreza e disseminar as tecnologias). Existe um potencial imediato de mitigação para o desenvolvimento e a implementação da eficácia energética e das energias renováveis, bem eficiência energética e infra-estruturas 132 Agreed at the Third TICAD Ministerial Follow-up Meeting in Dakar, Republic of Senegal, on 1-2 May 2011, to commence the work to prepare a "Low-Carbon Growth and Sustainable Development Strategy in Africa" – see http://www.mofa.go.jp/policy/environment/warm/cop/cop17/a_strategy_1206.html for more details. 133 Corsi, M., S. Hagemann e C. Salgado Silva. 2012. “Africa Adaptation Programme third quarterly report 2012.” Preparado pela Componente de Apoio Técnico Inter-Regional da AAP. Programa de Adaptação de África do PNUD Maio de 2014 200 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos orientadas para a sustentabilidade. Dadas as questões de acesso à energia em muitos países da região, tal tem igualmente benefícios sólidos ao nível do desenvolvimento. O tema de investigação introduziria questões de desenvolvimento tecnológico, inovação, transferência e localização, e exploraria ainda mais uma necessidade frequentemente citada na região: identificação e usufruto de oportunidades que podem estar inerentes no processo de resposta às alterações climáticas. Em países altamente dependentes de fontes externas de energia, como a Suazilândia e as Seicheles, o grupo de investigação auxiliaria igualmente com o desenvolvimento de segurança energética, uma área emergente de investigação. “O DCC é o negócio do futuro, portanto não é mau prepararmos os nossos futuros profissionais; quer gostem quer não, está a chegar. Acontecerá quando a comunidade do mundo de negócios decidir que deve ficar online. Ainda estamos ocupados a tentar fazer dinheiro a partir de outras tecnologias, mas vai realizar-se. Por isso, se prepararmos os nossos profissionais hoje, não vejo qualquer problema com isso. Mas é a abordagem que assumimos, temos de a tornar empolgante. Por isso, o ambiente pode tornar-se empolgante porque podemos fazer muito dinheiro com ele”. Gestor sénior empresarial e industrial, Seicheles Embora este tema seja fortemente virado para a engenharia e a tecnologia e orientado para a concepção, deve-se observar que no workshop sul-africano foi feito um forte apelo para este tipo de estudos. Precisam de ser complementados com estudos de inovação, o que requer frequentemente programas de investigação baseados no mercado, com cadeia de valor e com desenvolvimento empresarial, bem como estudos de beneficiação cultural e social. Desta forma, as parcerias entre empresas/sector privado seriam uma funcionalidade essencial de investigação neste grupo. Este grupo de investigação poderia ainda dar atenção ao pedido feito por alunos para que hajam mais “demonstrações” de economia verde, tecnologias verdes e inovações verdes ao nível do desenvolvimento de sistemas, bem como potencial para as universidades serem “laboratórios vivos” para tais inovações tecnológicas. Este tema de investigação, em particular, lida com questões como a Concepção do Transporte Verde, a investigação da tecnologia limpa, caminhos para energias renováveis, eficiência energética e resistência urbana/rural, bem como adaptação ao risco climático. A maior parte destas áreas de investigação são complexas para um contexto de DCC, e estão empenhadas em encontrar soluções tecnológicas que ajudem as sociedades a reduzir os níveis de carbono e a futura resistência climática. As soluções não são apenas tecnológicas, são tecnológicas e económicas ao mesmo tempo, daí a necessidade desta combinação de competências disciplinares. Além disso, as soluções têm igualmente elementos sociais e culturais (por exemplo, adesão a e popularização de novas tecnologias, conhecimento de como as utilizar, desenvolvimento de competências para instalação e manutenção, etc.). Um exemplo que mostra a complexidade do processo de transição é fornecido no caso da África do Sul, que depende fortemente de combustíveis fósseis baseados no carvão para obtenção de energia e, por conseguinte, para propulsionar a sua economia. A investigação sobre combustíveis fósseis, actualmente avançada, que se centra na produção de energia limpa está focada na transição para um futuro com (cada vez) mais baixas emissões de Maio de 2014 201 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos carbono. O recurso a combustíveis fósseis continua a representar um desafio para a transição para um futuro com baixas emissões de carbono. Conforme observado pelo Instituto Sulafricano do Desenvolvimento Energético (SANEDI) (que está envolvido nessa investigação com parceiros universitários): “Não obstante os esforços nacionais para aumentar o recurso a energias renováveis e as medidas de eficiência energética, o carvão continuará a ser a base do desenvolvimento da África do Sul nas próximas décadas. Por conseguinte, é essencial que o recurso continuado do carvão seja feito através de uma abordagem limpa, tomando-se as medidas necessárias para minimizar as emissões de gases de efeito de estufa”. Os programas de investigação limpos relativos ao carvão, através de um exemplo de investigação de tecnologia limpa, requerem, mas não só: investigação focada na extracção directa de combustíveis líquidos do carvão; a absorção de dióxido de carbono em carvão enquanto mecanismo de sequestro do carvão, a especiação dos metais pesados no carvão; e testes a novas tecnologias como o “spray de alta pressão” que testa as características de novos combustíveis líquidos. As universidades tem um papel to a desempenhar, conforme demonstrado pela participação da Universidade de Witwatersrand e a Universidade do Noroeste na África do Sul nos estudos aqui mencionados (realizados em parceria com o SANEDI). O estudo de planificação identificou que Moçambique também tinha interesse no desenvolvimento de tecnologias limpas na utilização do carvão, uma vez que os recursos de carvão foram aí recentemente identificados. Por conseguinte, existe potencial de colaboração regional nessas áreas temáticas de investigação. Os programas de investigação de energias renováveis (ilustrando aspectos da mesma nesta área de investigação temática) focam vários aspectos diferentes, incluindo, por exemplo, a medição das radiações solares, energia Fotovoltaica, engenharia e concepção de sistemas energéticos, planificação e modelização do vento, armazenamento do calor e aplicações de temperaturas elevadas, novos testes a materiais, investigação de biotecnologia das algas e testes aos recurso energéticos dos oceanos, entre outros. Tal investigação necessita necessariamente de ser acompanhada pela investigação de desenvolvimento do negócio das energias renováveis, que inclui, mas não só: estudos de beneficiação mútua, desenvolvimento e gestão de normas tecnológicas de energias renováveis; promoção da cadeia de valor, etc. A eficiência energética é outra área de investigação que tem diferentes dimensões, como sistemas de auditoria do desempenho energético, planeamento, concepção e testes de incentivos, etc. Outra área importante de investigação relacionada, também destacada muitas vezes no estudo de planificação, é a necessidade de investigação aplicada em aprovisionamento de energia rural e prática que inclua um foco sobre combustíveis alimentares alternativos, tecnologias alimentares, formas alternativas de utilização da biomassa, bem como estudos sociais e aprendizagem social centrados nas alterações culturais necessárias à adesão a novas práticas suportadas por tecnologia. A investigação de infra-estruturas e de aglomerados populacionais sustentáveis já é uma a ciência socioecológica fortemente integrada, também com muitas áreas diferentes de investigação como o recurso a espaços verdes abertos de resistência urbana, planeamento espacial e concepção de infra-estruturas, sistemas de apoio à tomada de decisões, redes Maio de 2014 202 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos urbanas e aprendizagem social, governação e serviços climáticos para adaptação e mitigação, agricultura urbana e sistemas alimentares locais, sistemas de verdes de transporte, abastecimento de água potável, alojamento resistente (especialmente em áreas em risco de cheias), mitigação das emissões de carbono e muitos mais elementos inter-relacionados. A investigação relativa à Economia Verde, que em certa medida apoia e pode reforçar os resultados e os impactos destas outras formas de investigação acima mencionadas, depende de uma forte análise económica e política. Requer igualmente investigação em oportunidades de Comércio de Economia Verde, potencial para investimentos verdes, investigação e desenvolvimento de indicadores de crescimento verdes, potencial para o biocomércio, bem como modelos de beneficiação que apoiam o crescimento e o desenvolvimento a favor dos pobres. Tais abordagens requerem igualmente estudos de economia críticos e políticos, uma vez que a “Economia Verde” não constitui um conceito incontestado e requer uma forte contextualização. Aqui, a investigação em sustentabilidade empresarial e divulgação do carbono é igualmente relevante e importante. Um tema/grupo de investigação que foca estes aspectos de DCC poderia, portanto, vir a incluir um foco sobre os seguintes tipos de questões de investigação: Como esta área de investigação temática é vasta na sua aplicação e também requer elevados níveis de especialização, podem ser identificados subgrupos mais pequenos centrados em algumas das seguintes áreas, ou todas. A delineação dos mesmos terá de ocorrer entre os próprios grupos de investigação: Tecnologias para a produção limpa e as energias renováveis, e respectiva localização (incluindo investigação da cadeia de valor) de modo a reforçar os benefícios de desenvolvimento; Concepção, testes, bem como expansão e comercialização de novas tecnologias verdes (isto é, ciclo de vida completo e caminho de investigação do sistema da cadeia de valor); O desenvolvimento da tecnologia das energias renováveis, adesão e “cadeia” de beneficiação; Eficiência energética; Análise do ciclo de vida e concepção verde; Resistência das infra-estruturas hídricas, governação hídrica e gestão de adaptação; Análise e adesão aos indicadores de sustentabilidade e divulgação do carbono; Incentivos políticos e económicos para orientar a Economia Verde e a sua aplicação e beneficiação; Investigação de transição (urbana-rural, tecno-social/socio-material, aspectos de ecologia política, etc.); e Desenvolvimento de sistemas de infra-estruturas, sociais e ecológicos e de governação para uma resistência sustentável e climática e aglomerados populacionais adaptados (incluindo cidades, áreas rurais, redes de transportes, etc.). Compromisso entre disciplinas: Este tema de investigação inspirar-se-ia numa gama de disciplinas, através de abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares, de modo a explorar estas ou outras áreas relacionadas com investigação. Estas disciplinas incluem, mas não só, o que se segue: Maio de 2014 203 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Engenharia; Desenvolvimento e inovação tecnológicos; Gestão Ambiental; Energia e biocombustíveis; Biotecnologia; Física e nanotecnologia; Economia; Estudos empresariais; Gestão pública; Estudos de desenvolvimento; Estudos de meios de comunicação, jornalismo e marketing; Sociologia; Planeamento; Ciência política e relações internacionais; Educação Ambiental; Direito; Política; Arquitectura e concepção; e Planeamento de paisagens. Os principais núcleos e centros de competências para tal incluem, mas não só, os seguintes: Universidade des Mascareignes, Faculdade de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, que realiza investigação e formação na área das fontes de energia renovável (avaliação dos recursos eólicos, fotovoltaicos, recolha de águas pluviais), acompanhamento online diária sobre a fluidez do tráfego, recurso a refrigerantes naturais no ar condicionado e em sistemas de refrigeração, bem como cursos de engenharia ambiental, tendo ainda um projecto contínuo para criação de um campus verde; Universidade das Maurícias, Faculdade de Engenharia, que realiza investigação sobre as formulários sustentáveis de energia, incluindo o recurso a óleo de coco para a produção de electricidade; As universidades sul-africanas envolvidas na investigação de energias renováveis, tecnologia limpa e investigação de desenvolvimento de infra-estruturas incluem: Universidade de Stellenbosch que tem o hub nacional para a investigação em energias renováveis; o Centro para os Estudos das Energias Renováveis e Sustentáveis; a Universidade de Tecnologia da Península do Cabo; a Universidade Metropolitana Nelson Mandela (Centro para a Investigação em Energias); Universidade de Fort Hare, Instituto de Tecnologia (que criou um Centro de Excelência em investigação de energias renováveis); Universidade de Joanesburgo (tem o Centro de Tecnologia e Investigação de Energia de Sustentabilidade); Universidade de KwaZulu-Natal (tem grupos de investigação que se debruçam sobre este tópico); Universidade de Pretória: Aglomerados populacionais e Estudos Energéticos; Universidade do Cabo Ocidental; Universidade de Witwatersrand (Escola de Engenharia Eléctrica e da Informação); Universidade de Tecnologia de Tshwane; Unidade de Investigação Biotecnológica da Universidade de Rhodes; Escola de Arquitectura e Planeamento da Universidade Wits; Centro de Investigação Energética da Universidade da Cidade do Cabo e Faculdade de Engenharia; Maio de 2014 204 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Centro de Estudo de Energias Renováveis e Sustentáveis (CSRSE) na Universidade do Botsuana; Centro de Investigação da Energia, Ambiente e Alterações Climáticas (EECG) 134 – consultoria no Botsuana liderada por Peter Zhou; Centro de Excelência SADC/Gobabeb, uma iniciativa conjunta da SADC, a MET e a Desert Research Foundation of Namibia (DRFN, uma ONG liderada pela investigação), além de investigação relacionada com o DCC em áreas de biodiversidade, geologia, antropologia, ciências climáticas, modela e testa novas tecnologias energéticas e funciona com vários parceiros de investigação a nível nacional e internacional; Universidade da Namíbia e Politécnico: Faculdade de Engenharia – Tecnologia das Energias Renováveis e Concepção de Instalações Verdes; Instituto Sul-africano do Desenvolvimento Energético, ligado à rede do centro de investigação energética acima, bem como os principais parceiros internacionais; Centros que se focam nos aglomerados populacionais e na resistência e transição das infra-estruturas incluem, por exemplo, o Instituto de Sustentabilidade da Universidade de Stellenbosch, o Centro Africano para as Cidades da UCC, Universidade de Tecnologia do Cabo, a Universidade Central de Tecnologia e a Universidade de Tecnologia do Vaal na África do Sul (Departamento de Desenvolvimento Ambiental centrado no desenvolvimento sustentável); vários institutos envolvidos em serviços hídricos e em investigação do abastecimento, a Universidade de Pretória (ligada aos Centros de Excelência Hídrica do NPDA, coordenada pelo Instituto da Água da Universidade de Stellenbosch), o Instituto de Tecnologia da Universidade de Fort Hare, Escola de Arquitectura e Planeamento da Universidade Wits; Universidade Chinhoyi de Tecnologia no Zimbabué, Politécnico do Malávi (parte da Universidade do Malávi) e outros; e Centros de investigação empresariais como o Centro para a Governação Empresarial em África na Escola Comercial Stellenbosch, ou a Cadeira Exxaro da UNISA de alterações climáticas e negócios. Este grupo de investigação poderia fazer uma parceria importante com o investimento em títulos recentemente aprovado no valor de US$25 milhões do Banco Africano de Desenvolvimento no Fundo de Energia Renovável para África do Banco (AREF), o qual tem sido complementado por mais investimentos parceiros na ordem dos US$39,5 milhões. O fundo visa demonstrar e catalisar a viabilidade do potencial de África em energias renováveis aos investidores, e começar a ultrapassar a falta de opções de financiamento pan-africano para tais investimentos. Ao focar um crescimento verde inclusivo e a segurança energética, está em sintonia com a Estratégia de Dez Anos do BAD para 2013-2022. A SADC anunciou recentemente que iria criar um Centro de Excelência de Energias Renováveis. Existem igualmente importantes organizações internacionais que trabalham em algumas destas áreas de investigação temática. Exemplos disso são a Agência Internacional da Energia para os Gases de Efeito de Estufa e o fórum de liderança Carbon Sequestration, os programas industriais e de 134 http://www.eecg.co.bw/about.html Maio de 2014 205 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos produção mais limpa do PNUA, a UN Habitat, o Governo Alemão (através da GIZ), a Real Embaixada Dinamarquesa e outros. 4.3.6 Tema de investigação / grupo 6: Resistência às alterações climáticas: um foco sobre a saúde e o bem-estar Compreender melhor os efeitos das alterações climáticas na saúde e no bem-estar foi mencionado em todos os países como uma área prioritária na resposta nacional e, no entanto, obteve muito pouca atenção de investigação até à data. Esta é uma lacuna de conhecimento e investigação importante a considerar, uma vez que o sector de saúde é considerado especialmente vulnerável às alterações climáticas, como são os sectores da água e da agricultura. Para a região africana como um todo, as alterações climáticas são vista como um multiplicador das vulnerabilidades de saúde existentes, incluindo o acesso inadequado à água potável e saneamento básico, insegurança alimentar, bem como o acesso limitado a cuidados de saúde e de educação. Os impactos na saúde da segurança alimentar reduzida não se relaciona apenas com o acesso aos alimentos, como dizem também respeito ao estatuto nutricional dos alimentos que as pessoas comem. Assim, além de um aumento provável das doenças devido a vários resultados de saúde relevantes para o clima, prevê-se que as alterações climáticas aumentem a má nutrição, já elevada na África austral, sendo esta mais esperada nas crianças. Apesar do progresso existe desde os anos 90, aproximadamente 95 milhões de pessoas na África austral, 135 ou 40% da população, estão subnutridas. Tem havido muito menos consideração sobre os efeitos do stress térmico nas pessoas e nas economias, mas isto pode ser grave, dada a já elevada média anual das temperaturas na região e as projecções climáticas. Um tema/grupo de investigação que foca estes aspectos de DCC poderia, portanto, vir a incluir um foco sobre as seguintes áreas de investigação: Impactos das alterações climáticas na qualidade da água e de que forma tal está ligado segurança alimentar e sanitária; Investigação e metodologias melhoradas (incluindo estudos longitudinais) para avaliar e quantificar o impacto das alterações climáticas transmitidas por vectores, transmitidas pelos alimentos, transmitidas pela água, nutrição, stress térmico e os impactos indirectos sobre o VIH; Quantificação dos impactos directos e indirectos na saúde das ocorrências climatéricas extremas em África: lesões, doença mental, infra-estruturas da saúde; Enquadramentos e plataformas de investigação desenvolvidas com outros sectores de modo a determinar de que forma os riscos subjacentes (por exemplo, segurança alimentar) serão abordados por forma a melhorar os resultados da saúde; e 135 Números de 2004-2006. De Wit, M.P. e S.J.E. Midgley. 2012. Hunger and climate change: an analysis of key variables in southern Africa. Para o Programa Regional Para as Alterações Climáticas da África Austral (RCCP), Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID). Cidade do Cabo: OneWorld Sustainable Investments. Maio de 2014 206 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Compreensão dos impactos compostos da temperatura associada e do stress da precipitação, tal como o efeito num determinado limite de uma onda de calor que ocorra durante um período de precipitação abaixo do normal. Compromisso entre disciplinas: Este tema de investigação inspirar-se-ia numa gama de disciplinas, através de abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares, de modo a explorar estas ou outras áreas relacionadas com investigação. Estas disciplinas incluem, mas não só, o que se segue: Medicamentos; Epidemiologia; Saúde pública; Biologia; Ecologia; Gestão Ambiental; Sociologia; Planeamento; Educação Ambiental; Educação para a saúde; Departamentos mediáticos e comunicações públicas (jornalismo da saúde); e Ciências políticas / Estudos políticos. O estudo de planificação identificou muito pouca informação sobre os potenciais núcleos e centros de competências principais para esta área temática. Contudo, é provável que isto fique pelos departamentos de saúde pública, epidemiológica e ambiental, bem como institutos relacionados, e centros de investigação médica nacional. Algumas possibilidades: Universidade Aberta do Zimbabué de Ciência e Tecnologia (Enfermagem); Universidade da Namíbia; Universidade do Botsuana; Universidade do Malávi, Faculdade de Ciências da Saúde; Universidade Mzuzu no Malávi, CE em WASH (Water, Sanitation and Health – Água, Saneamento e Saúde); Universidade do Zimbabué; Universidade do Noroeste (Unidade Africana para Investigação Transdisciplinar da Saúde); Escola de saúde pública e medicina familiar da Universidade da Cidade do Cabo (AS); Ciências da Saúda da Universidade de Pretória (AS); Universidade do Cabo Ocidental (AS); e Conselho de Investigação Médica (AS e outros). Programas ou instituições relevantes de apoio são o Departamento de Saúde Pública e Ambiental da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o programa de saúde ecológica do IDRC, que tem dado financiamento nesta área. O AFRO (Africa Regional Office) da OMS está a trabalhar em sistemas de alerta rápido para obtenção de resultados de saúde sensíveis ao clima. O Wellcome Trust realizou recentemente um convite à apresentação de propostas sobre alterações climáticas e saúde; alegadamente, algumas das propostas convidadas para a Maio de 2014 207 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos terceira ronda incluíram investigação em África, mas não é claro se tal envolve quaisquer investigadores na África austral. Outro parceiro relevante poderá ser a nova African Plant Breeding Academy, instalada na Sede do ICRAF em Nairobi. This is an initiative of the African Orphan Crops Consortium (AOCC). Vai formar 250 criadores de plantas africanas em técnicas de alta tecnologia e economizadoras de tempo para a melhoria das plantas. Os criadores vão aplicar este conhecimento por forma a impulsionar a qualidade e o rendimento nutricional de cerca de 100 culturas e árvores alimentares autóctones africanas pouco investigadas, mas densas do ponto de vista nutricional, trabalho este que ajudará a abordar a má nutrição no continente. 4.3.7 Tema de investigação / grupo 7: O futuro africano é resistente (AFAR): Governação, participação e mudança do sistema socioecológicos Uma questão institucional repetidamente observada em todos os países do estudo de planificação foi uma falta de coerência política, assim como a necessidade de desenvolver instituições de adaptação e integração sistémica das alterações climáticas. Estes aspectos foram muitas vezes relacionados com a necessidade de uma maior participação e liderança ética na tomada de decisões sobre as respostas às alterações climáticas e ao DCC, e com uma maior vontade política para considerar as questões das alterações ambientais como prioridades nos contextos políticos. O Relatório de Ciência Social Mundial reflecte o ritmo e o âmbito da governação relativamente ao ritmo das alterações ambientais, indicando “Muitas organizações sociais, incluindo os governos, favorecem a mudança incremental. Mas muitos dos grandes desafios pedem agora uma transformação mais fundamental e mais extensa dos sistemas sociais. A perspectiva das alterações ambientais globais, e os principais riscos e vulnerabilidades a longo prazo associados com as mesmas [conforme também demonstrado neste estudo de planificação], tem gerado um novo debate sobre a forma de estimular e governar transformações radicais a nível social e económico a longo prazo”. Sugere que haja a necessidade de “fazer corresponder a celeridade da governação ao ritmo das alterações ambientais”. Esta questão encontra-se reflectida nas preocupações da África austral relativas a sistemas de governação inadequado para o ritmo, o âmbito e interligação das alterações ambientais. Como instituir tais formas recentes de política e governação a múltiplos níveis do sistema, e como esses processos e questões podem fazer avançar princípios de participação, democracia e responsabilidade, são tópicos de investigação importantes. Estudos em África, incluindo na África austral, mostram que dado o futuro incerto do climática, a capacidade de adaptação pode ser reforçada substituindo sistemas de governação hierárquicos e fragmentados por abordagens de governação mais adaptadas, integradas, de multi-nível e mais e flexíveis, o que institucionaliza a tomada de decisões inclusiva e resulta em respostas de adaptação mais eficazes. Tais sistemas de governação adaptados e integrados Maio de 2014 208 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos podem funcionar com sucesso a várias escalas, constituindo assim governação adaptada e cogestão.136 A co-gestão e os acordos de gestão transfronteiriça para a gestão colectiva dos recursos naturais, bem como a eficácia desses programas e políticas num contexto ambiental em rápida mutação, também emergem como sendo importantes para este tema de investigação, assim como outros, tal como a capacidade das estruturas institucionais recorrerem a instrumentos emergentes de financiamento no campo climático internacional, se envolvem em planeamento financeiro adequado num enquadramento a longo prazo, integração das alterações climáticas, etc. A cidadania e a participação pública são igualmente um subtema potencialmente importante deste grupo. O estudo de planificação indicou claramente, em todos os países, uma forte preocupação de que as comunidades deveriam envolver-se em questões de DCC. Tal necessita consideração de processos nos quais, e através dos quais, as comunidades “se envolvam”. A cidadania ambiental e a participação pública fornecem um potencial mecanismo e também encorajam a realização de ligações a ONG e CBO nas empresas de investigação. O papel dos movimentos sociais é outro subtema importante, dado o seu frequente e sólido papel na acompanhamento pública, responsabilidade e governação a nível local, bem como as negociações e activismo climáticos. O papel e o potencial das organizações estudantis e dos movimentos da juventude neste processo são ainda muito pouco compreendidos, mas o estudo de planificação demonstrou um aumento do compromisso estudantil em tais preocupações nas universidades da África austral, com redes emergentes iniciadas por alunos nos seus variados “grupos/sociedades verdes”. Em conjunto, os aspectos acima começam a constituir um grupo de investigação interessante sobre governação para o DCC. Se este elo de governação for combinado com os debates emergente e inovadores em matéria de alterações climáticas que estão a ocorrer a nível nacional e global, tais como os limites para adaptação, perdas e danos, e a necessidade de adaptação transformacional, poderá fornecer um enorme valor em termos de posicionamento da região para a liderança a este respeito e uma maior alavancagem a nível internacional. As principais questões emergentes relacionadas que estão a ser debatidas são as seguintes: Limites à adaptação e a necessidade de adaptação transformacional, bem como possibilidades de ligação da mitigação; Perdas e danos, e a necessidade de acompanhamento, comunicação e verificação de tudo isto, bem como de financiamento de adaptação; Ambientes futuros, isto é, qual o aspecto da África austral dentro de 50 anos? 100 anos? Mais além no futuro?; e 136 Vide, por exemplo, Pahl-Wostl, C. 2009. “A conceptual framework for analysing adaptive capacity and multi-level learning processes in resource governance regimes,” Global Environmental Change 19(3): 354-365. Maio de 2014 209 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Respostas de mitigação a curto prazo (foco nos próximos 20 anos) versus respostas a médio e longo prazo. Este tema de investigação poderá incluir um foco em algumas destas questões emergentes, ou mesmo em todas, o que poderá igualmente auxiliar os preparativos e posicionamento da região no processo de negociações climáticas a nível internacional, e à compreensão e alavancagem da economia política da tomada de decisões em matéria de alterações climáticas. De modo a considerar um destes factores, o tópico crucial das perdas e danos no processo das negociações internacionais têm ressonâncias profundas na forma como os países da região SADC podem ser afectados através da perda irrecuperável de ambientes, meios de subsistência e identidade e valores culturais, através dos graves impactos climáticos. A Declaração de Gaborone sobre Alterações Climáticas e Desenvolvimento de África de 2013 da AMCEN salientou a necessidade de acção internacional em termos de perdas e dano (vide secção 2.1.3); tal irá requerer mais investigação sobre a compreensão, e quantificação quando aplicável, das perdas e danos na região. 137 Além disso, um relatório da do Instituto Universitário da ONU para o Ambiente e a Segurança Humana (UNU-EHS) destaca a forma como as pessoas estão a ser levadas à pobreza devido às alterações climáticas. O estudo apresenta estudos de casos do Burkina Faso, Etiópia, Moçambique e Nepal que analisam os impactos de secas e cheias nos agregados familiares, principalmente em agricultores de pequena escala. Mostra que, apesar da aplicação de medidas de adaptação e de resposta, 96% dos agregados familiares inquiridos na Etiópia, 78% no Nepal, 72% no Burkina Faso e 69% em Moçambique tinham experienciado impactos negativos na respectiva segurança alimentar ou meios de subsistência após danos induzidos pelo clima.138 O relatório sugere que as pessoas em países vulneráveis possam estar a abordar fronteiras de adaptação “além das quais as alterações climáticas comprometem o desenvolvimento sustentável”. O relatório ilustra igualmente perdas e danos não económicos, como a perda da forma de vida e identidade cultural dos pastores que têm de se mudar para áreas urbanas ou dedicar-se ao cultivo de terras. Estas discussões estão relacionadas tanto com os limites à adaptação, como à necessidade de abordagens mais transformacionais à adaptação, o que, uma vez mais necessitam frequentemente de mudanças profundas a nível social e comportamental. Os subtemas/áreas de foco para este grupo de investigação podem incluir o desenvolvimento de gestão hídrica transfronteiriça para a resistência climática, uma forte prioridade ao nível das prioridades da SADC, bem como modos de melhorar a capacidade de participação e negociação em acordos multi-laterais. As ferramentas de apoio à decisão para uma melhoria 137 Warner, K., K. van der Geest e S. Kreft. 2013. “Pushed to the Limit: Evidence of climate change-related loss and damage when people face constraints and limits to adaptation” Instituto Universitário das Nações Unidas para o Ambiente e a Segurança Humana (UNU-EHS). 138 http://africasd.iisd.org/news/unu-ehs-report-illustrates-loss-and-damage-in-four-countries/ Maio de 2014 210 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos da governação climática poderiam igualmente ser desenvolvidas através deste tema de investigação, por exemplo para explorar as seguintes áreas de investigação: Desenvolvimento de um processo iterativo de tomada de decisões com recurso a um cenário de desenvolvimento de um processo interactivo para a tomada de decisões utilizando um desenvolvimento de cenário em questões complexas que precisem de resposta, tais como as áreas de cultivo a longo prazo e o potencial hidroeléctrico futuro. Teriam de ser desenvolvidas mais propostas de perguntas de investigação para este tema. Compromisso entre disciplinas: Este tema de investigação inspirar-se-ia numa gama de disciplinas, através de abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares, de modo a explorar estas ou outras áreas relacionadas com investigação. Estas disciplinas incluem, mas não só, o que se segue: Gestão Ambiental; Economia; Estudos de desenvolvimento; Sociologia; Planeamento; Direito; Ciência política e relações internacionais; e Educação Ambiental. Os principais núcleos e centros de competências para tal incluem, mas não só, os seguintes: Universidade da Cidade do Cabo, Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento (ACDI) e Unidade de Avaliação Ambiental; Instituto de Investigação de Okavango: investigação multidisciplinar em matéria de gestão de recursos naturais na Bacia do Rio Okavango, programas específicos de investigação focados nas alterações climáticas; LEAD África Austral e Oriental (Faculdade Chancellor, Malávi): Centro de investigação e desenvolvimento, com foco na formação de liderança e desenvolvimento para o ambiente e desenvolvimento sustentável, inclui três grandes programas de investigação e desenvolvimento em matéria de DCC. Ligação à LEAD África e à LEAD internacional; Programa MESA do PNUA e Centros de Competências em ESD da UNU; estação de rádio comunitária local; Universidade de Dar Es Salaam: Cadeira de Docente Mwalimu Julius Nyerere: Ambiente e alterações climáticas, pelo Prof. Pius Yanda; Instituto para a Sustentabilidade da Universidade de Stellenbosch e Hub Tsama e Escola de Gestão Pública (competências extensas nas áreas de governação ambiental, política pública e desenvolvimento sustentável); Faculdade de Direito da Universidade do Noroeste (está a criar um CE em Alterações Climáticas e Direito); Universidade do Cabo Ocidental (AS); A Universidade de Pretória (AS) tem igualmente competências em inovação de tecnologias e política tecnológica; Maio de 2014 211 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade de Stellenbosch (Faculdade de Humanidades – tem competências reconhecidas internacionalmente em matéria de ética para as alterações climáticas); Escolas Comerciais: Cadeira de Exxaro da UNISA de Alterações Climáticas e Negócios; ligação com a Universidade de Rhodes, a Stellenbosch e as Escolas Comerciais da UCC que também têm programas em matéria de alterações climáticas e negócios/desenvolvimento sustentável; Instituto de Investigação das Alterações Globais e a Sustentabilidade (tem um programa de liderança climática) e o Centro de Estudos Jurídicos Aplicados da Universidade Wits; Departamentos de Política de várias universidades; e Organizações de alunos. Nota sobre o fortalecimento regional das informações e serviços climáticos Conforme observado na secção 2, as informações e os serviços climáticos foram sofrendo lacunas de investigação e conhecimento, incluindo modelização, redução e desenvolvimento de cenários. Trata-se de uma lacuna fundamental e transversal bem reconhecida na maioria das análises e está a ser abordada através de vários programas internacionais e regionais, como os da Organização Meteorológica Mundial, o Programa de Investigação para o Clima Mundial (WCRP), as actividades coordenadas do PNUD, incluindo o novo programa de segurança alimentar da AAP com o qual o tema de investigação 1 pode fazer parceria, e o Centro de Serviços Climáticos da SADC, localizado no Departamento de Serviços Meteorológicos do Botsuana, que dá formação em previsão climática ao pessoal nos Serviços Meteorológicos/Hidrológicos Nacionais (NMHS), e com um foco no utilizador final. O centro da SADC inclui actividades programáticas como a ligação dos Cientistas Visitantes da SADC ao Centro e workshops, incluindo o Southern Africa Regional Climate Outlook Forum (SARCOF), e inclui ainda o Sistema de Processamento e Produção de Dados Climáticos (CLIDAP) da SADC que engloba duas partes: o Centro de Dados e o Centro de Tarefas. Uma iniciativa particularmente relevante para as necessidades de conhecimentos da SADC para projecções reduzidas no CORDEX (Coordinated Regional Climate Downscaling Experiment) do WCRP. Trata-se de um enquadramento internacional coordenado para produzir uma geração melhorada de projecções regionais em matéria de alterações climáticas por todo o mundo para dar opinião sobre estudos de impacto e adaptação no prazo do AR5 e além dele, e envolve um mapa estratégico de 50 km. Contudo, um dos condicionalismos fundamentais para uma melhoria das projecções e modelização climáticas é haver poucos conjuntos de dados meteorológicos digitalizados para a região da SADC. Esta lacuna requer uma abordagem a longo termo e de capital intensivo que envolva o desenvolvimento da rede de observação e de capacidades das agências meteorológicas nacionais, as quais estão fora do âmbito do programa da SARUA. Considerando o que foi abordado acima, não foi desenvolvido um tema de investigação dedicado às informações climáticas. Contudo, os métodos de trabalho avançados com e que integram informações climáticas fazem mesmo parte de uma série de temas de investigação propostos, tais como a avaliação dos riscos, impactos e vulnerabilidades previstos no tema de investigação 1. Os grupos de investigação precisariam de fazer uma parceria com outros programas e instituições para obter as melhores informações climáticas disponíveis para as suas necessidades. O programa da SARUA também contribuiria para o desenvolvimento da modelização climática e do cenário, por exemplo através de apoios para preencher as lacunas nos dados do ecossistema fiáveis e sistemáticos a longo prazo como base à investigação, à modelização e à monitorização, como previsto para o tema da investigação 2, que visaria, entre outras coisas, responder ao seguinte tipo de questão de investigação: Como poderia a recolha de tais dados de acompanhamento ambiental ser melhor Maio de 2014 212 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos aplicada nos modelos de alterações climáticas a nível regional, nacional e local? Outra contribuição seria no tema de investigação 7, o qual poderia explorar processos avançados de tomada de decisões para questões complexas, por exemplo através do desenvolvimento de um processo interactivo para a tomada de decisões utilizando um desenvolvimento de cenário em questões complexas que precisem de resposta, tais como as áreas de cultivo a longo prazo e o potencial hidroeléctrico futuro. Tais perguntas de investigação necessitariam de ser desenvolvidas através de mais discussão com os programas existentes, os serviços meteorológicos nacionais e com os principais centros de informação e análise climáticas como o Grupo de análise de sistemas climáticos (CSAG) da UCC e o Conselho para a Investigação Científica e Industrial (CSIR) na África do Sul. 4.4 Desenvolvimento e inovação curriculares 4.4.1 Um enquadramento proposto para orientar o desenvolvimento e inovação curriculares do DCC em todas as disciplinas139 A análise das necessidades de capacidade e o status quo existente relacionado com a inovação curricular do DCC descrito no estudo de planificação (vide secção 3.2.9) demonstram claramente que, em todos os doze países envolvidos no estudo de planificação, existe uma necessidade fortemente expressa de envolvimento em inovação curricular. Por este motivo, é proposto um enquadramento de orientação para o desenvolvimento e inovação curriculares do DCC, de modo a iniciar as deliberações neste aspecto no programa de cinco anos da SARUA (vide a secção 5). O enquadramento é necessariamente vasto e pode ser aplicado a diversos contextos (conforme apresentado na Figura 14 abaixo. Responde a um desafio que surgiu ao longo do estudo de planificação, no qual indicava que a inovação curricular do DCC é necessária em todas as disciplinas e que esta inovação curricular requer igualmente o envolvimento com abordagens inter e transdisciplinares ao ensino, envolvendo novos métodos de ensino e novas formas de aprendizagem. Isto vem além de inovações de curso mais específicas, que se encontram discutidas de forma mais pormenorizada abaixo. O estudo de planificação salientou que os académicos requerem apoio para se envolver em inovações curriculares, especialmente em novas áreas como o DCC, uma vez que o DCC possui implicações diferentes para disciplinas diferentes e coloca novos desafios ao desenvolvimento curricular do Ensino Superior. O enquadramento para a inovação curricular do DCC sugerido, descrito na Figura 14 abaixo, recomenda programas dedicados para o desenvolvimento de capacidades dos funcionários que envolvem funcionários em práticas de inovação curricular. “Ainda não nos sentimos confiantes naquilo que ensinamos no DCC”. 139 Nota: Esta secção é adaptada de uma publicação da PNUA que se encontra “em curso” (Lotz-Sisitka, in press). Maio de 2014 213 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Participante de workshop do Zimbabué Um enquadramento para a inovação curricular do DCC proposto para orientar o desenvolvimento curricular a um nível amplo e o desenvolvimento de capacidades dos funcionários encontram-se ilustrados na Figura 14 abaixo, com explicações posteriores, para consideração por parte da rede de inovações curriculares. Preocupações DCC, política e pesquisa (Pontos de partida fundamentais para inovações curriculares CCD) Preocupações curriculares a incluir na inovação curricular do DCC 1. Novo pensamento paradigmático Aplicado a todas as disciplinas (congruentes com disciplinas) 2. Tipos de conhecimento relevantes para o DCC Aplicado a cursos de licenciatura e concepção de curso (congruente com o nível e a especialização) 3. Principais competências para o DCC Aplicado ao curso de pósgraduação e concepção de curso (congruente com a especialização) 4. Valores e Ética Aplicado à concepção de cursos (inter e transdisciplinares) 5. Novos métodos de ensino e abordagens Incluir criação de capacidades dos funcionários para inovação curricular em todas as disciplinas Figura 14: Enquadramento proposto para a inovação curricular do DCC 140 Todos os currículos do DCC têm de ser orientados por preocupações, política e investigação do DCC. Por conseguinte, recomenda-se o desenvolvimento curricular baseado em investigação. As preocupações curriculares a incluir nas inovações curriculares do DCC em disciplinas e níveis incluem pensamento paradigmático, isto é, pensamento em sistemas, pensamento integrativo, pensamento crítico e criativo; integração de diferentes tipos e formas de conhecimento relevantes para o DCC (vide secção 3.2.9), incluindo dar atenção a conhecimentos autóctones onde relevante; principais competências para o DCC (vide secção 3.2.9.8); valores e ética, incluindo, por exemplo, a inclusividade e democracia; respeito pelas pessoas e todas as formas de vida; entendimento relacional, apreciação estética; igualdade e 140 Nota: Este quadro proposto pode ser redefinido pela rede curricular, caso seja estabelecido. Esta figura e discussão abaixo tenta estabelecer o princípio deste amplo quadro de orientação para a inovação curricular do DCC Maio de 2014 214 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos justiça social; orientado para o futuro; qualidade de vida; cuidado e preocupação; sustentabilidade. Os novos métodos e abordagens de ensino necessitam igualmente de ser considerados, conforme descrito no estudo de planificação, incluindo a aprendizagem em serviço e abordagens Web2.0. A aplicação das principais preocupações curriculares acima enunciadas é possível em relação a disciplinas diferentes (aqui os docentes teriam de considerar o enquadramento em relação aos requisitos disciplinares específicos, por exemplo, o enquadramento aplicado ao Direito poderá ser diferente do quadro a ser aplicado às Ciências da Biologia e Biodiversidade); níveis de programa diferentes (por exemplo, programas de licenciatura e posteriores); e várias especializações (ao nível de licenciatura e posterior). O enquadramento terá igualmente de ser contextualizado de acordo com a estrutura disciplinar e a especialização. Poderá ser posteriormente utilizado para orientar aspectos do ensino inter e transdisciplinar. Tal poderá ajudar a fornecer uma “linguagem partilhada” que muitos dizem ser difícil de desenvolver em processos de desenvolvimento curricular inter e transdisciplinar. Este “enquadramento mais amplo” proposto poderá ser aplicado à concepção de um leque de novos programas. 4.4.2 Novos cursos necessários por toda a região O estudo de planificação revelou que estavam a ser desenvolvidos e/ou em desenvolvimento vários cursos novos na região da SADC, concentrados nas preocupações relacionadas com as alterações climáticas. Conforme referido acima na secção 2, a principal prática de inovação curricular foi integrar aspectos de AC em cursos existentes, mas tal não foi feito sistematicamente nem havia uma “visão” clara para a forma como estas inovações curriculares podiam contribuir para o DCC. Havia uma forte sensação de que os cursos tinham de ser desenvolvidos, mas pouca clareza quanto ao que deveriam conter e a forma como deviam ser focados. Foi igualmente afirmado que os novos cursos teriam de ser cuidadosamente pensados e desenvolvidos dentro dos ciclos de revisão curricular das universidades. O enquadramento para a inovação curricular em matéria de DCC proposto, acima descrito, poderia ajudar a abordar estes problemas. Foram identificados quatro tipos de curso no estudo de planificação que necessitam de ser desenvolvidos: Módulos/cursos de licenciatura para integração em programas de ensino de licenciatura numa gama de disciplinas (os exemplos aqui são os módulos do DCC desenvolvidos para a licenciatura na UNAM, e os cursos agrometeorológicos desenvolvidos para as licenciaturas na Universidade do Estado de Midlands no Zimbabué; outros exemplos poderão ser encontrados no Volume 2). Tal envolveu um processo de integração do DCC em programas e cursos existentes que exige claramente uma discussão posterior a um nível regional relativamente à forma como tal deve ser facilitado e apoiado e a forma como os resultados de alta qualidade podem ser alcançados através de interacção e cooperação regional. Os resultados de qualidade poderão vir a ser muito reforçados através do envolvimento no enquadramento para a inovação curricular do DCC acima delineado. Maio de 2014 215 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Cursos de pós-graduação e mestrado, concentrados no DCC, como: Um curso de mestrado (MSc/MPhil) específico em Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (tal como na Universidade da Cidade do Cabo); ou Um mestrado que possui um foco disciplinar, mas fortemente concentrado no DCC (tal como no mestrado em Ambiente e Alterações Climáticas recentemente desenvolvido na LUANAR no Malávi); ou Módulos “núcleo” ou “partilhados” que podem ser aplicados dentro de um leque de outros mestrados especializados (por exemplo, seria possível desenvolver um “modulo núcleo” sobre o DCC que poderia ser integrado no mestrado da Universidade do Estado Livre, na gestão integrada de recursos hídricos em zonas áridas; este processo foi discutido na iniciativa de mestrado ACCESS na África do Sul mas não se encontra ainda implementada). Todas estas três opções necessitam de ser consideradas pelas universidades participantes e é necessário tomar uma decisão que funcionaria de forma adequada nas universidades, no sistema universitário e em contextos de país. Uma vez mais, o trabalho de desenvolvimento curricular poderia ser sustentado através de actividades de desenvolvimento curricular colaborativas em termos vastos pelo enquadramento proposto para a inovação curricular do DCC acima delineado. Contudo, para o Curso de Mestrado, teriam de ser formados subgrupos do subprograma de Inovações Curriculares concentrados em áreas de especialização particulares (por exemplo, energias renováveis ou modelização climática ou agrobiodiversidade e segurança alimentar, etc.) como subgrupos dentro do núcleo de inovações curriculares. A formação do subgrupo será determinada pela participação contínua no programa de cinco anos da SARUA em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento. Embora seja demasiado cedo para se poder determinar, é possível que venham a surgir programas do curso de mestrado associados a algumas ou todas as principais áreas temáticas de investigação. Contudo, tal dependerá das universidades participantes e dos seus principais interesses, áreas de especialização e por aí em diante. Embora não seja necessariamente mais importante do que o trabalho de desenvolvimento do curso de integração de licenciatura, esta concentração na inovação curricular do curso de mestrado deverá ser vista como uma prioridade principal, particularmente se a capacidade de investigação em matéria de DCC tiver de ser reforçada. Cursos interdisciplinares: esta forma de desenvolvimento de curso envolve normalmente mais do que uma disciplina e concentra-se numa área ou foco do DCC que é essencialmente interdisciplinar, tal como a "Vulnerabilidade e resistência das alterações climáticas urbanas". As questões essenciais a abordar nesta concepção do curso não se resumem apenas ao enquadramento curricular acima delineado (secção 4.5.1). Diz igualmente respeito às questões institucionais associadas à credenciação dos programas, e ao financiamento do ensino em departamentos diferentes. Uma vez que este desenvolvimento curricular não se “encaixa” facilmente nas estruturas Maio de 2014 216 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos institucionais existentes (que seguem o enquadramento disciplinar de integração), requer muitas vezes liderança a um nível elevado na universidade (como no caso da UCT que nomeou um DVC para realizar este tipo de inovação na universidade). Embora este tipo de desenvolvimento curricular “não seja fácil”, constitui uma forma importante de inovação curricular que deveria igualmente ter prioridade e ser desenvolvida posteriormente no programa da SARUA, onde há interesse e capacidade para levar este tipo de trabalho em frente. A participação nesta forma de desenvolvimento curricular poderá igualmente ser associado aos núcleos de investigação acima descritos, na secção 4.4. Desenvolvimento e formação na metodologia de investigação: Esta forma de desenvolvimento de cursos concentra-se na concepção do curso de metodologia de investigação e houve um pedido claro para a formação na forma como conduzir tipos de investigação multi, inter e transdisciplinares, bem como para formas de investigação de alterações climáticas convencionais (por exemplo, avaliações de risco e vulnerabilidade). Algumas sugestões práticas para novas metodologias incluem a utilização de abordagens de métodos mais misturados; abordagens orientadas para a acção; modelização de sistemas e por aí em diante. A Comissão de Investigação da Água na África do Sul denomina-o “kit de investigação transdisciplinar” e poderá haver interesse em vários conselhos de investigação para apoiar o desenvolvimento deste tipo de programa de apoio metodológico. Existe uma necessidade de processos de desenvolvimento e formação em metodologia de investigação nos quais as melhores práticas metodológicas inter e transdisciplinares das universidades participantes possam ser documentadas e partilhadas com outros a um nível regional. Um conselho de ciência da investigação (por exemplo, programa regional Future Earth/ICSU/ISSC) poderia apoiar um processo deste tipo para desenvolver um manual e curso de metodologia da investigação para investigadores da África austral de modo a reforçar a capacidade para levar a cabo o DCC e/ou a investigação de alterações globais. Existem igualmente manuais de investigação inter e transdisciplinares publicados a nível internacional que foram recentemente publicados e várias obras publicadas sobre a investigação inter e transdisciplinar que podem ser utilizadas dentro deste programa de formação. Estas necessitariam de ser adequadamente definidas e terão de ser recolhidos exemplos regionais desta metodologia junto das universidades participantes para utilizar como material de estudo de casos na formação em metodologia. Conforme indicado no estudo de planificação, este trabalho encontra-se numa fase inicial na região da SADC. O programa SARUA poderia potencialmente incrementar este tipo de trabalho metodológico a um nível regional. Além dele, deverá figurar o desenvolvimento de capacidades para angariação de fundos para investigação e a publicação em investigação. Em todas estas iniciativas de desenvolvimento de cursos, deverão ser reunidos esforços para focar a utilização possível de TIC e ferramentas Web2.0, bem como materiais de curso partilhados onde estas abordagens sejam adequadas. Maio de 2014 217 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 4.4.3 Parceiros regionais “iniciais” para a rede de Inovação Curricular O estudo de planificação identificou um número de potenciais parceiros ou grupos regionais que poderiam começar a formar o currículo e/ou as redes de desenvolvimento de capacidades capazes de fazer avançar as actividades da rede de desenvolvimento de capacidades propostas a um nível elevado; e que poderia, por sua vez, apoiar vários subgrupos curriculares na rede curricular onde necessário (conforme acima referido e discutido em pormenor na secção 5). Estes incluem, mas não se limitam a: Programa START e a Universidade de Dar Es Salaam e respectivo trabalho de inovação curricular para o DCC nas universidades. Programa de Educação Ambiental Regional da SADC (que possui uma experiência substancial no apoio a inovações curriculares para áreas orientadas para a sustentabilidade, incluindo as alterações climáticas). Cadeiras da MESA na Universidade do Botsuana, na Universidade da Zâmbia e na Universidade da Suazilândia; a Rede de Alunos do Programa de Formação Internacional MESA/Sida; e a rede MESA da África austral, uma vez que possuem igualmente experiência e competências no apoio a actividades de inovação curricular relacionadas com o DCC. O Centro de Investigação de Aprendizagem Ambiental na Universidade de Rhodes na África do Sul, que tem estado a liderar o trabalho de inovações curriculares para o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a UNESCO, o Programa de Educação Ambiental Regional da SADC e a rede MESA. O CIAA na Universidade de Rhodes tem estado igualmente a coordenar o Programa Internacional de Formação África-Ásia para o Ensino Superior para o Desenvolvimento Sustentável. Centros e Unidades de Ensino e Aprendizagem de Ensino Superior (uma vez que estes apoiam o desenvolvimento curricular e o ensino e aprendizagem nas universidades). Centros Universitários, Institutos, Cátedras e investigadores e académicos de topo com “programas modelo” que podem modelar a apoiar inovações curriculares para o DCC. Os exemplos referidos durante o estudo de planificação incluem o Mestrado da ACDI em Alterações Climáticas e Desenvolvimento da Universidade da Cidade do Cabo, ao qual outros gostariam de associar, e as inovações curriculares transdisciplinares do núcleo TSAMA da Universidade de Stellenbosch aos níveis de mestrado e doutoramento (entre outros). Inclui igualmente o Centro de Excelência ACCESS, que possui um mandato para se envolver na inovação curricular do curso de mestrado em várias instituições. É igualmente possível obter apoio para inovações futuras (especialmente a utilização de abordagens Web2.0) de instituições como a Universidade Aberta no Reino Unido e instituições regionais de Aprendizagem Aberta e à Distância (ODL - Open and Distance Learning), sendo a Universidade da África do Sul a maior no continente. Contudo, também se destacam outras como a Universidade Aberta do Zimbabué (cujo ViceReitor é igualmente Presidente do Conselho de Administração da SARUA). A SADC possui igualmente um programa que se concentra na ODL e manifestaram interesse em formar funcionários em ODL, na forma como integrar a sustentabilidade e as preocupações relacionadas com o DCC em programas de ODL. A PNUA dispõe igualmente de programas de formação para o pessoal académico desenvolver competências na inovação curricular, bem como um leque de material Maio de 2014 218 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos para utilização por parte das universidades como recursos que podem ser usados para o ensino e concepção e ensino de currículos. O Conselho Internacional para a Ciência (ICSU) e o seu Programa Future Earth, juntamente com a UNESCO e o Conselho Internacional de Ciências Sociais (ISSC), e conselhos/instituições/departamentos de investigação da África austral deverão ser abordados para apoio ao programa SARUA, associado à formação em metodologia de investigação em abordagens de investigação inter e transdisciplinares que são orientados para as ciências socioecológicas e que ajudam a abordar questões de investigação relacionadas com o DCC. Várias universidades por toda a SADC onde esta perícia poderia ser mobilizada dentro de uma parceria deste tipo para desenvolver um enquadramento e um kit de ferramentas/materiais para esta formação, que por sua vez poderiam ser oferecidos anual ou bianualmente a estudantes em áreas relacionadas com o DCC. 4.5 Intervenções de alcance político e comunitário 4.5.1 Investigação e política do DCC: Para uma abordagem mais proactiva O estudo de planificação demonstrou que, na maioria dos países, os académicos universitários contribuíam substantivamente para o desenvolvimento de política do DCC ao nível de país. Todavia, o estudo de planificação revelou igualmente que o envolvimento com estes processos respondia largamente à necessidade de comunicação nacional e/ou desenvolvimento de políticas conforme enquadrado pelos processos da UNFCC e pelo desenvolvimento de Programas de Adaptação Nacional e por aí em diante. A maior parte da investigação destes processos de desenvolvimento de política é financiada pelo governo, pelo que existe pouca investigação proactiva para moldar a futura ordem de trabalhos política. Por conseguinte, existe uma necessidade de mudar a política para uma abordagem mais proactiva. Áreas temáticas do programa de investigação do DCC prioritárias e conclusões da investigação (informa e molda potencialmente as políticas e a eficácia e implementação das mesmas) Situação actual: Processos reactivos de investigação e política para o DCC, sobretudo a níveis de país individual (pouca interacção entre os países, excepto através de intervenções financiadas por doadores) Situação visada: Criação de políticas para o DCC pró-activas, com base em informações, através da colaboração na investigação regional na qual os investigadores podem comparar conclusões com as necessidades contextualizadas sobre questões relevantes para o DCC para informar as políticas Programa de cinco anos da SARUA: Acções de Rede de Políticas e Desenvolvimento Institucional Figura 15: Diagrama que apresenta o potencial papel do envolvimento da investigação na criação de políticas Maio de 2014 219 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos São propostas várias estratégias de investigação política para reforçar uma abordagem proactiva e baseada em provas à criação de políticas para o DCC na SADC. Estes incluem, mas não se limitam a: 4.5.1.1 Reforçar a qualidade e credibilidade de resultados de investigação e comunicação de investigação Desenvolver fortes programas de apoio à publicação de investigação e apoiar investigadores a publicar investigação revista por pares em publicações e fóruns revisto por pares internacionais, uma vez que tal aumenta a credibilidade dos resultados da investigação em contextos nacionais e internacionais, incluindo contextos de política. Organizar e/ou apoiar diálogos de política regulares entre investigadores e decisores políticos; tal poderia ser estabelecido através de um fórum de diálogo político dentro do Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos SARUA mais amplo. Estes diálogos políticos necessitam de ser locais, nacionais, regionais e internacionais. Traduzir resultados da investigação em publicações e outros formatos (por exemplo, resumos de políticas/notícias/transmissões em redes sociais, etc.) que possam ser partilhados com decisores políticos, sobretudo em instâncias onde a “massa crítica” pode ser utilizada para estabelecer conclusões de investigação credíveis e sistemáticas (por exemplo, estudos comparativos entre países; ou projectos de larga escala utilizando instrumentos e abordagens semelhantes nos países; consolidação de provas de estudo de casos; estudos em várias escalas e vários locais, etc.). As faculdades de jornalismo e departamentos/unidades de comunicação nas áreas temáticas de investigação do ECPC poderiam ajudar neste aspecto de comunicações de investigação de políticas. Envolver-se em investigação de políticas para o DCC. Aqui seria crucial incluir faculdades de ciência política, faculdades de humanidades e faculdades de direito, bem como escolas de gestão pública nas áreas núcleo de investigação propostas, conforme delineado na secção 4.4 acima. 4.5.1.2 Reforçar o resultado ciência-política das ligações cooperativas regionais e programas de desenvolvimento de capacidades de investigação Maximizar ligações de cooperação regional com investigação internacional e regional e parceiros de desenvolvimento para assegurar o máximo impacto da investigação na política. Os exemplos que foram identificados no estudo de planificação incluem: Parcerias internacionais como o PNUD, a PNUA e a UN Habitat que trabalham com parceiros e investigadores locais, mas procuram igualmente causar impactos políticos a nível nacional e internacional; Organizações e estruturas regionais como o Grupo de Trabalho Técnico Intersectorial em Matéria de Alterações Climáticas (CTWG) da SADC. Este grupo de trabalho já está interessado em integrar e aproveitar outras iniciativas relacionadas com o DCC na região. Tal proporciona uma oportunidade para o programa SARUA de posicionar os seus resultados de investigação dentro de uma estrutura política que pode potencialmente informar processos e resultados de política nacional e regional; Estruturas ao nível da SADC ou regionais mais amplas que se encontram a facilitar a desenvolvimento de capacidades de investigação e funcionamento em rede, tal como Maio de 2014 220 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos o programa START141 (Sistema de Análise, Investigação e Formação das alterações globais), RAEIN-Africa (Rede de Iniciativas Regionais Agrícolas e Ambientais – África), Comissão da Corrente de Benguela, SASSCAL (Centro do Serviço das Ciências Sulafricano para as Alterações Climáticas e a Utilização da Terra de Adaptação), AMESD (Projecto Africano de Acompanhamento Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável), AEON (Rede de Observação Ambiental de África), WATERNET, Rede de Centros Aquáticos de Excelência NPDA, FEWSNET (Sistema de Alerta Rápido da Fome) e outros desempenhavam um papel importante tanto na desenvolvimento de capacidades de investigação como no funcionamento em rede de investigação (vide Anexo A), e operavam a um nível que permitia aos investigadores da SADC interagir, aprender uns com os outros e produzir novos conhecimentos a uma escala regional. Conforme indicado na secção 3, o START poderá ser um modelo particularmente importante a considerar.142 4.5.1.3 Reforçar sinergia e coerência política e reconhecer a forma como alcançar este sinergia e coerência política As estratégias são igualmente necessárias para realçar a sinergia e coerência política e tal requer interacção com instituições políticas nos sectores a nível nacional, provinciano e local. O problema de uma falta de sinergia e coerência política é, ao mesmo tempo, uma oportunidade para inovação política. As áreas temáticas de investigação do Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos poderiam incluir como uma das suas áreas de investigação, um fluxo em sinergia e coerência política, e procurar formas práticas de informar estes processos políticos e comunicá-las bem aos sistemas políticos, tirando novamente partido da possibilidade de “massa crítica” que será possível num programa como o de cinco anos da SARUA. 4.5.1.4 Reforçar o entendimento político do DCC 141 São necessárias estratégias para assegurar que exista um entendimento mais claro de, e conceptualização da relação entre o DCC e o desenvolvimento sustentável, e que lidar com o DCC é uma questão de vários níveis que atravessa sectores, afectando todas as instituições na sociedade. Os enquadramentos conceptuais claros para a investigação do DCC necessitam de ser acordados e utilizados em programas de investigação e interacções com intervenientes. A isso junta-se a necessidade de DCC mais comum, uma vez que os participantes afirmaram que é muitas vezes relegada para a área dos geógrafos ou cientistas. http://start.org/about 142 O trabalho concentra-se na variabilidade e alterações climáticas, redução de riscos de desastre, alteração da utilização de terrenos/cobertura de terrenos, conservação da biodiversidade, desenvolvimento urbano, saúde humana, gestão de recursos aquáticos, agricultura e segurança alimentar e modelização climática regional e serviços climáticos. As medidas do programa visam a ciência, bem como a interface da ciência, política e prática, e informam as acções para um desenvolvimento mais resistente e adaptável. Maio de 2014 221 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Reforçar o entendimento político do DCC requer igualmente o envolvimento crítico com a multiplicidade de novos conceitos que se encontram a ser utilizados dentro do enquadramento mais amplo do DCC e desenvolvimento sustentável. Além disso, são necessários casos que demonstrem que as relações entre o DCC e o desenvolvimento sustentável para ilustrar as questões em prática, a nível político e comunitário, especialmente para informar sobre medidas de implementação de política do governo local. Sempre que possível, as instituições políticas locais deverão ser incluídas de alguma forma em equipas de investigação transdisciplinares, uma vez que tal poderá potencialmente reforçar entendimentos do DCC dentro da política e do sistema de implementação de políticas. O DCC terá igualmente de estar relacionado de forma coerente com os próximos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que requererá um envolvimento cuidadoso com os ODS e a ordem de trabalhos pós-2015 de formas que não provocam confusão. Aqui, a inter-relação do ambiente, sociedade e economia (tal como no DCC) será um ponto central da coerência entre o DCC e os ODS. A juntar-se estão as exigências específicas da ordem de trabalhos do acordo climático pós-2015, na qual os investigadores universitários poderiam desempenhar um papel principal na exploração de áreas críticas relevantes para as políticas, tais como perda e danos, e na formulação de metodologias e tecnologia para os programas implementarem as medidas de redução de emissões e medidas de adaptação definidas pelos países. O envolvimento crítico com os discursos e preocupações políticos formam parte das medidas requeridas aqui, conforme salientado, em particular, nos workshops de estudo de planificação do Malávi e África do Sul. 4.5.2 Política e investigação: Para maior concentração na implementação de políticas Além da necessidade de uma abordagem mais proactiva à criação de políticas baseadas em provas, o estudo de planificação identificou igualmente uma necessidade de envolvimento com base em investigação com a implementação de políticas. Em 12 países salientou-se que os países encontravam-se a fazer políticas progressivas e de longo alcance para o DCC. Porém, existia igualmente a preocupação, consoante relatado na secção 3.9.2, que embora se encontrem a ser desenvolvidas boas políticas, estas não estão a ser traduzidas na prática. Embora esta seja uma questão mais vasta que atravessa todo o panorama político na África austral devido a vários factores estruturais (por exemplo, orçamentos e capacidades de implementação política inadequados), existem algumas estratégias com as quais podem ser trabalhadas para reforçar a implementação política. Entre as principais encontram-se a adopção de abordagens de investigação multiintervenientes e orientadas para a acção onde estas são mais relevantes, e a tradução de resultados de investigação em directrizes práticas e/ou apoio. Foi igualmente evidente no estudo de planificação que a maioria dos governos finalizou recentemente, ou encontrava-se no processo de finalizar, políticas de Resposta a Alterações Climáticas nas quais muitos académicos se envolveram. A continuação desta fase de política requererá que a ênfase passe da criação de políticas para a implementação de políticas. Maio de 2014 222 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A implementação de políticas e a eficácia das mesmas deverão igualmente constituir um aspecto principal da investigação dentro das áreas temáticas de investigação da co-produção de conhecimentos. Esta atenção na implementação de políticas, integrada nas áreas temáticas de investigação, ajudaria a abordar preocupações identificadas no estudo de planificação na relação entre a ciência, a política e a prática. 4.5.3 Investigação e envolvimento e sensibilização comunitários O estudo de planificação apontou para o potencial das abordagens de investigação multi, inter e transdisciplinares e a forma como realçam e podem realçar ainda mais as abordagens de coaprendizagem e envolvidas na comunidade para a investigação e produção de conhecimentos. Tal é visível nos estudos de casos de investigação inter e transdisciplinares apresentados nos estudos de planificação de país (vide igualmente as Caixas 1, 2 e 3 na secção 3.6.1). Estas abordagens parecem estar a diminuir o fosso que existe actualmente entre as universidades e as respectivas comunidades, apesar de haver uma grande preocupação das universidades e intervenientes com o facto de as comunidades deverem ser as principais beneficiárias do conhecimento que se encontra a ser produzido nas universidades, especialmente em áreas de ciência aplicada como as muitas áreas científicas relacionadas com o DCC. Conforme apresentado no estudo de planificação, este fosso entre as universidades e as respectivas comunidades deve-se parcialmente ao facto de os académicos possuírem grandes cargas de ensino e não encontrarem facilmente tempo para sensibilização comunitária, também porque foram chamados para oferecer apoio ao DCC nos últimos anos. Contudo, existem algumas estratégias que emergiram do estudo de planificação que podem ser levadas a cabo nas próximas fases do programa de cinco anos da SARUA sobre o desenvolvimento e alterações climáticas. Estes incluem, mas não se limitam a: Reforçar o empenho em, e oportunidades para, abordagens inter e transdisciplinares à investigação, visto que parecem estar a fazer a ligação entre a investigação, a sensibilização comunitária e o envolvimento; Reforçar o uso de estratégias curriculares que permitem o envolvimento e a sensibilização comunitária, tais como aprendizagem em serviço, trabalho de campo, práticas de investigação e demonstração de acções (por exemplo, demonstrações de tecnologia de energia verde); Reforçar a política universitária sobre o envolvimento e sensibilização comunitários e incentivos e tempo para os académicos participarem na sensibilização comunitária; Reforçar o estado da investigação com envolvimento comunitário e a investigação do envolvimento comunitário, uma vez que ajuda a desenvolver conhecimento de práticas de envolvimento comunitário eficazes; Recorrer a abordagens no ensino e investigação como, por exemplo, a Adaptação com Base na Comunidade, pode ajudar a facilitar o alcance e o envolvimento comunitários porque requerem envolvimento com base no terreno com preocupações e práticas comunitárias; e Reforçar abordagens à investigação associadas ao conhecimento autóctone, uma vez que estas requerem abordagens com envolvimento comunitário à investigação e envolvimentos aprofundados com as comunidades em contextos práticos. Maio de 2014 223 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 4.6 Política e estratégia para o Ensino Superior 4.6.1 Intervenções na política e estratégia para o Ensino Superior para apoiar a “massa crítica” para o DCC Este estudo de planificação demonstrou que atingir os objectivos do DCC, conforme definidos nas políticas e estratégias de resposta nacional às alterações climáticas, depende de um sistema de investigação de ciência e tecnologia eficaz e funcional. Um sistema deste tipo tem de incluir todas as disciplinas e deverá funcionar na interface de ciência, política e prática. Como demonstrado no estudo de planificação, tal requer igualmente abordagens multi, inter e transdisciplinares à co-produção de conhecimentos. Há um acordo entre as políticas nacionais de que a ciência e a produção de conhecimentos está no seio da promoção da inovação para o DCC e desenvolvimento sustentável na África austral e em África num sentido mais amplo. Todavia, conforme apresentado no estudo de planificação, a África austral ainda não dispõe dos recursos e da “massa crítica” no seu sistema de ciência e tecnologia nem nas suas IES para responder com eficácia às prioridades e aos desafios do DCC. As universidades por si próprias não são capazes de fornecer os recursos necessários ou as plataformas de investigação nacionais e enquadramentos estratégicos e políticos que são conducentes ao DCC a nível nacional e/ou regional. Existe a necessidade de uma forte política de Inovação na Ciência e Tecnologia (que inclui ciências sociais, humanidades e educação) e política e estratégia para o Ensino Superior fortes que podem criar um ambiente conducente para a investigação do DCC. Conforme delineado pela ADEA (2012), a prova sobre a situação do ensino superior e investigação não é ambígua: A África não investiu recursos adequados para desempenhar o seu justo papel na produção global de conhecimento científico, tecnológico e industrial para o desenvolvimento sustentável. O mesmo se pode dizer da África austral. Porém, existem iniciativas suficientes que mostram que há potencial para uma maior investigação e coprodução de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável em África, especificamente na África austral. O DCC oferece uma trajectória clara na, e através da qual tal pode ter lugar. No entanto, compreender que este potencial existe, exige que se estabeleçam políticas e medidas robustas no campo do ensino superior, que possam ser todas levadas avante no programa de cinco anos da SARUA em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento. Estes incluem, mas não se limitam a: 4.6.1.1 Reforçar o papel e o estado da ciência e tecnologia no DCC Há uma necessidade de reforçar a representação e o papel da ciência e tecnologia do DCC e abordagens multi, inter e transdisciplinares à produção de conhecimentos em todos os sistemas de educação e formação na região da SADC, desde a educação básica ao nível universitário, conforme indicado ao longo deste estudo de planificação em todos os países. De acordo com a Associação Africana para o Desenvolvimento da Educação em África (ADEA) (2013), os estudos do Banco Mundial demonstram que, pelo menos, um terço dos licenciados devem ser formados em ciência e engenharia para que a assimilação tecnológica tenha lugar num dado país. Deverá ser feito um esforço especial para formar professores para a excelência nesta área e atrair mais mulheres ao estudo de campos relacionados com o DCC. Assim, ao Maio de 2014 224 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos fazer avançar o Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos do DCC, são necessárias as medidas seguintes: Promover a produção de conhecimentos do DCC relacionado com a ciência e a tecnologia em todas as áreas prioritárias de investigação, mas especialmente na saúde, agricultura, gestão de recursos naturais, água, biodiversidade e gestão de serviços de ecossistema, tecnologia limpa, eficácia energética, desenvolvimento de infraestruturas resistentes ao clima, ciências climáticas, desenvolvimento urbano e rural e sistemas de produção de energias renováveis (vide Análise das Necessidades na secção 2 e no Anexo A). Definir prioridades para os estudos de doutoramento nestas áreas, de modo a formar professores de excelência nas mesmas. Tal requer a identificação de docentes na ciência e na tecnologia do DCC que actualmente não possuem doutoramentos nestas áreas, e através das áreas temáticas de investigação da SARUA, fornecer “áreas de nicho” de estudo bem sustentadas e um contexto institucional e de co-produção de conhecimentos de apoio para que possam ter sucesso. Tal inclui formação em metodologia de investigação conforme referido acima e, potencialmente, desenvolvimento de programas de investigação em países e campus, e proporcionar aos supervisores formação e apoio adicionais quando necessário. Promover a participação de mais mulheres nas áreas de investigação relacionadas com o DCC. 4.6.1.2 Reforçar parcerias entre universidades/intervenientes ara o DCC ao nível nacional e sub-regional e além Conforme apresentado neste estudo de planificação, estas parcerias envolvem organizações regionais envolvidas na investigação e desenvolvimento do DCC e AC, redes de investigação relacionadas com o DCC, instituições de governo locais e nacionais e instituições e conselhos de investigação, bem como parcerias interuniversitárias que vão igualmente além das fronteiras nacionais. Em particular, este estudo de planificação identificou núcleos específicos de competências, centros de competência e centros de excelência em torno dos quais estas parcerias podem desenvolver-se a nível regional. Estas parcerias são essenciais para o desenvolvimento de carreiras no DCC para estudantes universitários, para a criação de emprego e para abordar o destacamento entre as competências dos licenciados e os difíceis contextos sociais e futuras trajectórias de desenvolvimento com os quais se confrontam à medida que emergem do Ensino Superior. O estudo de planificação do DCC mostrou que não existe uma correspondência entre o que é oferecido nas universidades e o que é exigido na prática, especialmente nas novas áreas de conhecimento e resposta em rápido crescimento como o DCC. As políticas para o DCC são relativamente novas nos países (a maioria nos últimos cinco anos, com algumas ainda a serem esboçadas). A futura capacidade de implementação para estas políticas terá de ser apoiada na, e através da, educação universitária de alta qualidade. O estudo de planificação demonstrou que estas parcerias podem igualmente construir pontes, criar parceiros de fronteira e ajudar a estruturar a investigação universitária de formas que podem facilitar o cumprimento das exigências de alterações sociais e estruturais complexas, requeridas pelo DCC, dentro de um círculo mais amplo do Maio de 2014 225 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos desenvolvimento sustentável. Estas parcerias são igualmente necessárias para apoiar e construir “grupos de inovação” que, de acordo com a ADEA (2012), são muito necessárias no continente africano para “criar crescimento, valor acrescentado e emprego, tirando partido dos vastos recursos naturais disponíveis para o mesmo”, estabelecendo simultaneamente futuros e vidas viáveis, equitativos e sustentáveis num contexto em rápida evolução. O estudo de planificação através das áreas temáticas de investigação apontou para possíveis “grupos de inovação” para o DCC na África austral. 4.6.1.3 Alargar o papel que os investigadores em África desempenham na área do DCC Actualmente, os investigadores em África encontram-se a desempenhar um “pequeno” papel na produção de conhecimentos e inovação a nível global, em todos os campos, incluindo o DCC. Tal pode ser explicado através de um apoio concertado ao Enquadramento de CoProdução de Conhecimentos proposto, delineado na secção 4.4 acima. Além disso, deverão ser implementadas abordagens proactivas ao apoio da produção de publicações revistas por pares. O estudo do caso sul-africano demonstrou que uma intervenção de política nacional (na qual o financiamento de instituições de Ensino Superior está associado ao resultado das investigações) aumentava significativamente os resultados de investigação revista por pares, aumentando a credibilidade da produção de conhecimentos. 4.6.1.4 Apoiar intervenções e práticas que permitem que o conhecimento produzido em universidades possa ser partilhado e desenvolvido com as comunidades O estudo de planificação destacou uma preocupação com o facto de, na maioria dos países, o conhecimento que é produzido nacionalmente alimenta a política, mas não o envolvimento comunitário e/ou práticas de alterações sociais com a eficácia que poderia. Porém, existem novas oportunidades para abordar este problema, dando atenção ao seguinte: O rico conhecimento autóctone que resulta da diversidade de culturas e competências e é produzido formal e informalmente (havia um forte acordo entre os países de que esta era uma área importante da Inovação do Ensino Superior para o DCC). Um tema de investigação para abordar esta questão foi identificado na secção 4.4; Política e práticas de investigação melhoradas para o DCC que são estabelecidas de forma mais proactiva e se concentram na implementação de políticas (conforme descrito acima na secção 3.5); Melhoria das estratégias de envolvimento comunitário para o DCC (conforme delineado acima na secção 3.5); Mobilização do imenso talento de um continente jovem com jovens que possuem vastas capacidades para inovação e criatividade se apoiados para desenvolver estas competências, dando mais atenção ao envolvimento dos estudantes no DCC; e Envolvimento académico e proactivo com planos de resposta nacionais para o DCC, publicados sob a forma de comunicações e políticas nacionais (conforme delineado acima na secção 3.5). Maio de 2014 226 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 4.6.1.5 Reforçar o empenho e liderança do sector do Ensino Superior no DCC, incluindo a liderança universitária Conforme salientado em todos os países envolvidos neste estudo de planificação, a liderança e o empenho do Ensino Superior, tanto a nível nacional como a nível universitário, são requeridos para maximizar o potencial de produção de conhecimentos do DCC. As estruturas de liderança universitária (a nível nacional e universitário) necessitam de apoiar sistemas de favorecimento da investigação, publicação, ensino e financiamento de investigação, de modo a facilitar o DCC e outras formas de co-produção de conhecimento, disseminação de conhecimento e alcance comunitário e político. A liderança universitária é igualmente essencial para a inovação curricular para o DCC, conforme referido várias vezes ao longo do estudo de planificação. Como argumenta a ADEA, o continente africano deverá “pôr fim à estagnação dos recursos dedicados à investigação e investir, pelo menos, 1% do PIB na criação de conceitos teóricos e práticos que podem gerar e acelerar o desenvolvimento sustentável”. Foi dito inúmeras vezes que se podem aprender lições a partir da maneira como o sector do Ensino Superior da SADC trabalhava em colaboração para abordar a questão do VIH/SIDA. O DCC requer uma resposta semelhante do sector como um todo e dos líderes universitários. A SARUA poderia facilitar diálogos de liderança posteriores, tal como fez no estabelecimento do programa de cinco anos em matéria de desenvolvimento e alterações climáticas na África austral, a pedido do sector do Ensino Superior. 4.6.1.6 Investir numa abordagem proactiva aos caminhos de desenvolvimento institucionais Existe igualmente a possibilidade de investir no reforço de grupos de investigação existentes e no apoio ao seu crescimento nos centros e redes de investigação, redes e centros de investigação em Centros de Competências, e Centros de Competências em Centros de Excelência, oferecendo caminhos de carreira para investigadores activos, bem como no desenvolvimento da “massa crítica” tão necessária para uma co-produção de conhecimentos eficaz. O estudo de planificação “localizou” onde estes núcleos de competência, centros de competência e centros de excelência existem, juntamente com as redes de favorecimento de investigação às quais estão associados. Tal proporciona uma plataforma forte para levar estes caminhos de desenvolvimento institucionais avante. Os programas de bolsa de pós-graduação constituem uma parte integrante disso, assim como as medidas como as bolsas pósdoutoramento, formação e apoio de supervisão, programas de doutoramento e inovações curriculares ao nível de mestrado e participação em programas de investigação internacional (por exemplo, o plano de investigação Future Earth; programas de investigação em energias renováveis globais, etc.). As áreas temáticas de investigação criam uma via possível de envolvimento proactivo com os caminhos de desenvolvimento institucionais, associando núcleos de competências a centros de competências, centros de excelência e a comunidade de investigação internacional numa forma proactiva. 4.6.1.7 Implementar intervenções de políticas a nível nacional que facilitam igualmente a cooperação internacional na investigação do DCC Para que tal se concretize, os países necessitam de implementar fortes planos e estratégias de investigação capazes de atrair cooperação regional e parcerias de investigação internacionais. Maio de 2014 227 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A abordagem sul-africana de definição dos Grandes Desafios Nacionais com Planos de Investigação Nacionais mostra que esta abordagem funciona para construir capacidades de investigação, e atrai igualmente parcerias internacionais e financiamento para investigação. Este Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos da SARUA proporciona este enquadramento a um nível regional. Pelo menos inicialmente, deverá ser dada atenção considerável ao desenvolvimento de capacidades de investigação dentro destas políticas e estratégias. Tal requer igualmente a revisão de estruturas de incentivo de investigação nacionais e a criação de rotas de publicação viáveis para a investigação relacionada com o DCC. 4.6.2 Intervenções de prática e política a nível universitário 4.6.2.1 Rever políticas universitárias para incluir desenvolvimento sustentável e compromissos de desenvolvimento compatíveis com o clima e incentivos para apoiar a co-produção de conhecimentos do DCC O estudo de planificação demonstrou igualmente, em todos os países da SADC, que ao nível da política universitária, há uma necessidade de política universitária e apoio prático mais forte para a inovação curricular relacionada com o DCC, para o desenvolvimento do pessoal e para apoiar abordagens de aprendizagem transformativas e o ensino inter e transdisciplinar. O financiamento à investigação ao nível institucional, juntamente com os incentivos (por exemplo, promoção, percursos de carreira, etc.), constituem factores importantes que podem lançar um compromisso mais forte com os processos de co-produção de conhecimentos do DCC, tal como o são as políticas que dão mais ênfase ao envolvimento comunitário e ao envolvimento dos estudantes e intervenientes na co-produção de conhecimentos e coaprendizagem nas universidades. 4.6.2.2 Rever políticas universitárias e práticas de gestão de campus para incluir “modelização” do DCC nos campus e formas mais fortes de participação de estudantes A gestão do campus e das políticas de desenvolvimento de infra-estruturas ao nível universitário podem igualmente ir longe na facilitação da investigação e prática do DCC, incluindo o fornecimento aos estudantes de “laboratórios vivos” e “locais de demonstração” da forma como as transições serão feitas para futuros de baixos níveis de emissão carbono e resistentes ao clima. O desenvolvimento de construções ecológicas, gestão de campus sustentável e projectos de investigação de acção estudantil são alguns dos mecanismos que podem ser apoiados ao nível de política e prática universitária. As associações de estudantes para o ambiente e alterações climáticas encontram-se igualmente em crescimento e as suas interacções e funcionamento em rede requerem o apoio dos líderes universitários. A iniciativa Africa Green Campus ganha ímpeto entre as organizações de estudantes e alguns directores de universidade. Poderia, contudo, ser apoiada de forma muito mais abrangente ao nível da direcção da universidade e da prática da gestão universitária, uma vez que as actividades ecológicas de campus não só reduzem a utilização no campus como também oferecem oportunidades de aprendizagem criativas e inovadoras para os estudantes. Maio de 2014 228 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 4.6.3 Desenvolvimento de capacidades dos colaboradores Conforme acima indicado na secção 3, uma das questões essenciais identificadas no estudo de planificação era o facto de muitos dos académicos envolvidos na investigação relacionada com o DCC serem “novos” no campo. O estudo de planificação revelou igualmente uma necessidade de apoiar publicação de investigação e de orientar os novos académicos para um novo campo académico e novas formas de investigação. Os dados do questionário apresentaram altos níveis de interesse e vontade de se envolverem em campos de estudo e investigação relacionados com o DCC, mas baixos níveis de condições conducentes a tal ocorrência (por exemplo, não existem programas de desenvolvimento profissional para os funcionários). Por conseguinte, um programa de desenvolvimento de capacidades dos funcionários para o DCC associado ao programa de cinco anos da SARUA poderia conter todos os seguintes elementos: Um programa dedicado aos doutoramentos para docentes universitários envolvidos em áreas de investigação relacionadas com o DCC. Tal pede um programa concertado, concentrado no desenvolvimento de capacidades dos funcionários, especialmente para reforçar mais académicos (e mulheres académicas) de modo a obter doutoramentos de alta qualidade em campos relacionados com o DCC. Existem vários programas internacionais que fornecem possibilidades semelhantes, tais como o programa que terá início brevemente DIFD Future Climate for Africa e o African Climate Change Fellowship. A SARUA poderia vir a criar uma forte parceria com alguns destes programas para acelerar oportunidades para os colaboradores universitários de modo a obter doutoramentos, uma vez que foi demonstrado neste estudo de planificação que os doutorados apresentam maiores probabilidades de se envolverem em parcerias de investigação, produzir publicações, informar políticas e apoiar e orientar outros para o campo. Consequentemente, o reforço do número de doutoramentos em campos relacionados com o DCC pode também vir a afectar de forma positiva a emergência de abordagens mais proactivas à criação de políticas. Este fornecimento deve ser feito em políticas e práticas do ensino superior para permitir este desenvolvimento de colaboradores. Um programa de intercâmbio de funcionários para jovens académicos envolvidos em investigação e ensino do DCC para aprender com outros noutros países e universidades; tal poderá vir a ser um programa de colaboração Sul-Sul ou um programa que oferece oportunidades de intercâmbio de funcionários num contexto regional ou internacional mais amplo. O apoio à escrita e publicação académica também poderia ajudar a realçar a publicação da investigação relacionada com o DCC. Conforme demonstrado no estudo de planificação, existem alguns investigadores africanos a escrever documentos sobre o DCC, enquanto a maior parte da investigação do DCC se encontra a ser realizada em África. Os académicos encontram-se igualmente a deixar uma grande parte da sua investigação sob a forma de “literatura cinzenta”. As sessões de escrita colaborativa, “workshops de escrita” e outras actividades de apoio à publicação podem ser igualmente incluídas no programa de cinco anos da SARUA. Existem programas e iniciativas que poderiam proporcionar apoio nesta área, tais como a African Scholarly Maio de 2014 229 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Publishing Initiative (organizada na UCT) e várias universidades que oferecem estes serviços de apoio (por exemplo, a Universidade de Stellenbosch na África do Sul). Orientar novos académicos para o campo do DCC constitui outra potencial actividade de desenvolvimento de capacidades de funcionários que poderá tornar-se possível se existirem grupos de investigadores a trabalhar em conjunto num enquadramento de programa de investigação, conforme proposto na secção 4.4 acima. As rubricas e estratégias propostas acima nas secções 4.6 e 4.7 fornecem pontos de partida para a rede de desenvolvimento político e institucional proposta e a rede desenvolvimento de capacidades discutida de forma mais pormenorizada na secção 5. 4.7 Resumo das recomendações As secções anteriores ao presente relatório, juntamente com a secção 4, proporcionaram um leque de recomendações específicas para abordar limitações e questões destacadas pelos participantes do estudo de planificação e identificadas através da análise e síntese destas fontes de dados no estudo de planificação (comentários, workshops e questionários). Estas recomendações moldaram o desenvolvimento das sugestões estratégicas para o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos apresentadas nas secções 4.1 a 4.6 acima. As recomendações relacionadas e mais amplas encontram-se resumidas abaixo. Note que nem todas estas recomendações podem ou devem ser abordadas pela SARUA. Requerem medidas por parte dos governos, dos Ministérios da Educação, Ambiente, Ciência e Tecnologia dos respectivos países e das próprias universidades. Através do envolvimento, em particular, da rede de desenvolvimento político e institucional proposta, será necessário um plano de acção coordenado para permanecermos informados sobre os principais desenvolvimentos políticos na região, bem como para influenciar estas políticas com resultados de investigação bem apoiados. A SARUA poderia desempenhar um papel principal no fornecimento de resumos de políticas de modo a orientar o sector da Educação da SADC quanto à integração das alterações climáticas entre outras questões emergentes e transversais, como parte da educação holística para a abordagem ao desenvolvimento sustentável, nas escolas, desenvolvimento curricular e educação de docentes, bem como através da implementação de propostas para a inovação curricular e a integração em matéria de alterações climáticas. Uma iniciativa deste género seria apoiada pelo sector do Ambiente da SADC, que está desejoso de assistir à integração das alterações climáticas no Ensino Superior e no sistema escolar. [2.1.3] As conclusões do estudo de planificação consubstanciam fortemente a necessidade de desenvolvimento significativo de capacidades entre sectores e instituições e a diferentes níveis. De um modo geral, as fontes dos dados concluíram que há uma necessidade crítica de melhorar a educação, a sensibilização pública, a participação e o acesso à informação. Uma lacuna de conhecimentos institucional comummente citada foi os fracos currículos actuais relacionados com alterações climáticas e DCC e os esforços que permitem o desenvolvimento de novos currículos entre disciplinas da educação terciária, média e primária, bem como nas próprias instituições do Ensino Superior. Como demonstraram os dados do Botsuana, o desenvolvimento de uma massa crítica de cientistas e outros peritos em rede que prestem os serviços Maio de 2014 230 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos necessários em toda uma série de desafios emergentes relacionados com as alterações climáticas é uma prioridade na resposta contínua do país em matéria de alterações climáticas. É necessário um desenvolvimento de recursos humanos bem financiados e uma estratégia abrangente de desenvolvimento de capacidades de DCC. [2.3.10] Relativamente às conclusões sobre as lacunas nas capacidades individuais e a falta de correspondência a nível de competências entre a oferta e a procura, foi identificada uma importante lacuna em vários países para uma abordagem mais profissional e orientada para a carreira em matéria de alterações climáticas no ensino superior, e recomenda-se que os currículos comecem a dar ênfase às competências práticas e ao desenvolvimento de capacidades tecnológicas, de modo a proporcionar melhores parcerias entre IES e o sector privado no desenvolvimento curricular. [2.3.10] Uma vez que a liderança universitária e o desenvolvimento de sistemas em rede se encontram estreitamente interligadas, recomenda-se que a SARUA, em parceria com o sector da educação da SADC, facilite os diálogos de liderança sobre a liderança e as alterações institucionais requeridas para um envolvimento significativo com o DCC e a co-produção de conhecimentos do DCC na África austral. Os Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia dos vários países deverão colaborar com outros ministérios relevantes, tais como os da Agricultura, Ambiente, Água, etc., em iniciativas que reforçam a investigação do DCC e capacidades de investigação, assim como para assegurar que as universidades sejam bem apoiadas para oferecer a base científica necessária para o DCC ao nível de país. De acordo com os padrões actuais, o governo encontra-se a financiar a investigação do DCC e recomenda-se que continue a apoiar as capacidades de DCC emergentes nas universidades. O financiamento transversal pode ser solicitado para reforçar uma abordagem coerente e sinergética à investigação do DCC e à gestão de conhecimentos. A criação de Centros de Conhecimentos Climáticos nacionais (conforme proposto para Moçambique) ou um Conselho de Investigação das Alterações Climáticas (conforme proposto para a África do Sul) fornece um mecanismo forte para isso, que pode igualmente apoiar a gestão de conhecimento e partilha de dados, ambas identificadas como questões críticas no estudo de planificação. A construção de instituições de investigação requer igualmente atenção não só ao nível da política nacional e sistema de funcionamento, como também ao nível universitário, e aqui são necessários incentivos para os académicos como, por exemplo, tempo adequado à investigação, critérios promocionais que permitem o envolvimento comunitário e que compensam a investigação. Além disso, são necessárias mudanças estruturais que permitem uma colaboração mais forte entre as disciplinas para a criação de uma investigação interdisciplinar concentrada no DCC. Recomenda-se que as universidades participantes discutam as implicações da investigação do DCC e prática de ensino ao nível universitário, Conselho/Senado/direcções de faculdade e departamento, bem como para reforçar o entendimento da integração das alterações climáticas e DCC nas universidades como uma preocupação de desenvolvimento importante que afecta a região da SADC. Conforme apresentado no estudo de planificação que sustenta os temas de investigação de alto nível ao nível universitário, apoiar o estabelecimento de centros ou institutos de investigação interdisciplinar em campus é um forte mecanismo para facilitar a construção de instituições de investigação do DCC com base em universidades. Maio de 2014 231 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O desenvolvimento de capacidades dos colaboradores académicos necessita de ser visto como prioritário, uma vez que o estudo de planificação demonstrou que os académicos com doutoramentos desempenhavam papéis cruciais na criação de políticas do DCC, investigação, criação de redes, envolvimento de parceria internacional e orientação de funcionários jovens, inserindo-os num campo de investigação novo e emergente. É necessário um desenvolvimento académico focado, envolvendo doutoramentos para os que estão envolvidos na investigação do DCC e investigadoras por toda a região da SADC. O programa da SARUA encontra-se numa posição privilegiada para facilitar o envolvimento com esta questão, juntamente com os parceiros de desenvolvimento. A inovação curricular foi discutida em pormenor nas secções 3 e 4. Porém, recomendase que se estabeleça e dê apoio adequado a uma rede de inovação curricular e desenvolvimento de capacidades para a inovação curricular, a fim de assegurar que a inovação curricular de qualidade que reflicta as preocupações do DCC [3.2.9 e 4.5]. A recomendação final é internacionalizar e melhorar a contribuição dos cientistas africanos para a investigação do DCC. Envolve o reforço da publicação de jornais revistos por pares por parte dos cientistas africanos envolvidos no DCC, construção de parcerias fortes com organizações e redes de investigação regionais e programas e concelhos científicos internacionais. Tal apenas poderá ser alcançado se houver uma forte cooperação regional ao nível da SADC, por conseguinte, o potencial valor deste programa de cinco anos da SARUA. A secção 5 oferece um “roteiro” de programa para os passos seguintes recomendados para alcançar estas metas. Maio de 2014 232 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 5 ROTEIRO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA: PASSOS INICIAIS 5.1 Introdução O estudo de planificação forneceu a base do conhecimento necessária para o desenvolvimento da rede regional do DCC. O roteiro apresentado nesta secção destaca medidas claras para o início da fase seguinte do programa da SARUA. Um modelo de desenvolvimento da rede conceptual, adaptado para atender às necessidades do programa da SARUA, é apresentado no Anexo E e fornece um enquadramento mais amplo no qual estes passos precisam de ser dados. Devido à reestruturação da própria SARUA na sua entrada na segunda grande fase de financiamento em 2014, o roteiro de desenvolvimento de rede concentra-se em medidas de curto prazo necessárias para (i) criar capacidade de coordenação suficiente e (ii) assegurar que as actividades de co-produção de conhecimentos e colaboração possam ser iniciadas. Os passos imediatamente a seguir para a SARUA encontram-se delineados na secção 5.4. Embora a secção 4 descreva os principais temas de investigação e áreas prioritárias, incluindo recomendações específicas para medidas que poderiam ter um grande impacto na região, a questão da coordenação central para o programa proposto da SARUA não é ainda suficientemente claro e requer a máxima atenção. Existem vários cenários possíveis, desde uma direcção dedicada da SARUA para agir como um núcleo coordenador (conforme o desenho do programa original) a um coordenador de programa contratado para agir em nome da SARUA, a uma abordagem descentralizada onde as universidades assumem directamente a responsabilidade pela coordenação de rede, a uma combinação do supramencionado. Contudo, nenhum deles foi estabelecido. Independentemente da abordagem de coordenação preferencial, os passos de acção descritos no roteiro compreendem o que é considerado necessário para dar início à implementação, com ênfase nas duas primeiras fases do desenvolvimento da rede: Iniciação de grupos e redes de investigação (definindo a sua finalidade); e Configuração de redes e núcleos de investigação (definindo a forma como irão operar). A criação de várias redes a um nível regional também requer a implementação de um bom enquadramento governativo que garanta que as actividades, projectos e resultados gerados através do programa SARUA cumprem os padrões exigidos de qualidade e boa gestão. 5.2 Âmbito e objectivos do roteiro Os resultados do resumo do programa de cinco anos da SARUA, conforme refinado durante o decorrer do estudo de planificação Ocorrências de Alterações Climáticas, informam o roteiro e o Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos. Neste sentido, as redes de colaboração definidas no Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos (ECPC) foram concebidas para contribuir para: A revitalização do ensino superior na região da SADC para se tornar num grande contribuinte para o desenvolvimento político e económico através da co-produção de conhecimentos; Maio de 2014 233 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos O desenvolvimento a longo prazo dos países da SADC como um resultado do ensino superior melhorado; A melhoria da base científica regional que informa a tomada de decisões e as políticas sobre o desenvolvimento compatível com o clima através de projectos que envolvem instituições e investigadores dos países da SADC; A contextualização da educação dentro de ordens de trabalho para o desenvolvimento regional e nacional mais vasto; e Resistência e adaptação climáticas melhoradas como resultado de melhores conhecimentos, desenvolvimento de políticas, colaboração e tomada de decisões. O ECPC apoia ainda a concretização de objectivos a longo prazo conforme descritos na documentação de introdução do estudo de planificação: Apoiar universidades na região da SADC para conceber e dar prioridade à investigação e ao ensino do desenvolvimento compatível com o clima, conduzido pelas necessidades comunitárias e políticas, de modo a melhorar a relevância, qualidade e utilidade da base de informações do DCC na região da SADC. Realçar a liderança, posse e capacidade africanas na investigação do DCC, de modo a fazer avançar uma ordem de trabalhos da investigação liderada por africanos, reflectindo as prioridades e necessidades do DCC de África. Reforçar a capacidade, coordenação e colaboração das instituições de ensino superior, a fim de influenciar e informar a criação e implementação de políticas, e ajudar a desenvolver um grupo de recursos e competências com base em África ao qual os governos africanos possam recorrer. Reforçar redes e relações entre universidades, decisores políticos e outros intervenientes para fazer avançar a criação e implementação de políticas melhores baseadas em informação na região. Como um primeiro passo para alcançar estes objectivos, o roteiro concentra-se na delineação dos passos a tomar para atingir os seguintes objectivos: Identificar as medidas a curto prazo requeridas para arrancar o processo de desenvolvimento da rede. Estas medidas deverão resultar em acções que promovem, reforçam e aumentam a inovação na investigação relacionada com o DCC, ensino e aprendizagem, envolvimento comunitário e desenvolvimento político. Definir os papéis e acções requeridos para desenvolver uma ordem de trabalhos coerente e prática para colaboração regional que possa informar a implementação eficaz do programa da SARUA. Delinear os passos críticos seguintes requeridos para o Enquadramento de Coprodução de Conhecimentos a disseminar e para a colaboração começar, independentemente do modelo de coordenação requerido. O âmbito deste roteiro é, consequentemente, as medidas a curto prazo em 2014, onde cada rede seguirá o seu próprio caminho de desenvolvimento de rede definido. Tal encontra-se ilustrado abaixo. Maio de 2014 234 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Fase FASE 1: Estudo de Planificação FASE 2: Transição e Planificação da Rede FASE 3: Desenvolvimento de Rede Resultados Programa de Desenvolvimento de Capacidades para as Alterações Climáticas da SARUA Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos Regional Roteiro de co-produção de conhecimentos Processo de Expressões de Interesse (EOI) Programas e acções do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos para criação e desenvolvimento de redes colaborativas ANO 1 Acções Realizar um estudo de planificação que inclui: 1. Uma análise das necessidades abrangente aos desafios e às lacunas de DCC específicos do país 2. Uma avaliação institucional dos pontos fortes da universidade regional e dos resultados da produção de conhecimentos sobre DCC Desenvolver um Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos regional para: 1. Apoiar universidades na região SADC 2. Reforçar a liderança, propriedade e capacidade de DCC em África 3. Reforçar a capacidade, coordenação e colaboração das Instituições de Ensino Superior 4. Reforçar redes e relações entre universidades, decisores políticos e outros intervenientes ANO 2 ANOS 3 E SEGUINTES Conceber e desenvolver a rede final e temas de investigação 1. Projecto de comunicação para a disseminação de conclusões do estudo de planificação (Março-Maio 2014) 2. Convidar os vice-reitores a apresentar ECPC e o processo para participação da IE (Maio 2014) 3. Convidar intervenientes 4. Estender os convites a todas as universidades para participarem no desenvolvimento da rede da SARUA 5. Realizar workshops de investigação de temas para aperfeiçoar os grupos de investigação (Out 2014) 6. Lançar o processo de IE (Out 2014) 7. Encerrar o processo de IE e o início da Fase 3 (Março 2015) Implementar acções concebidas para alcançar : 1. Revitalização do Ensino Superior 2. Desenvolvimento da SADC 3. Base científica regional 4. Contextualização da educação 5. Resistência e adaptação ao clima Acções baseadas em roteiros de rede individuais Financiamento Transicional Figura 16: Âmbito do roteiro do Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos e passos iniciais 5.3 Enquadramento do desenvolvimento de rede Um enquadramento de desenvolvimento de rede pormenorizado é apresentado no Anexo E e descreve o ciclo de uma rede típica composto por cinco fases potenciais: iniciação configuração funcionamento estabilização transformação/dissolução. O enquadramento do desenvolvimento da rede é compatível com prazos variados e qualquer tipo de abordagem de coordenação Iniciação Rede/Agrupamento (centralizada ou descentralizada). Fornece directrizes claras sobre os PLANEAR papéis essenciais e opcionais Configuração atribuídos à co-produção bemRede/Agrupamento sucedida de conhecimentos e às MUDAR CONSTRUIR etapas a seguir por cada um dos grupos de investigação ou rede Transformação Funcionamento emergente. da Rede da Rede Uma ênfase principal neste Enquadramento de Co-produção de Conhecimentos é a identificação de iniciativas iniciadas por si mesmas, por exemplo, encontrar um defensor entre os membros da SARUA que faça avançar a base de CONTROLAR GERIR Estabilização da Rede Dissolução Rede/Agrupamento Maio de 2014 235 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos dados emergente, ou iniciar com alguma preparação para, pelo menos, um mestrado de vários lugares/instituições, ou identificar os parceiros que poderiam contribuir para a investigação transdisciplinar dentro dos temas de investigação propostos e/ou novamente concebidos. Por esse motivo, as funções da rede necessárias encontram-se identificadas e delineadas no Anexo E, mas a flexibilidade encontra-se integrada de modo a que cada rede possa determinar se requer entidades separadas para desempenhar estas funções e decidir a forma como as responsabilidades são atribuídas. Uma função de rede (por exemplo, o coordenador) pode, por conseguinte, ser atribuída a uma universidade, investigador ou gestor individual, ponto focal com base no governo, SARUA ou outra entidade. Não será possível nem ideal começar a estabelecer todas as quatro redes, um processo que incluiria a melhoria e/ou novo desenvolvimento dos sete núcleos de rede propostos que foram identificados dentro do estudo de planificação, em simultâneo, nem era esta a intenção da concepção de rede original. Cada rede irá desenvolver-se ao seu próprio ritmo, dependendo de uma combinação dos seguintes factores: Relevância dos temas identificados para as universidades e os processos envolvidos na confirmação e/ou redefinição dos temas de investigação propostos; Interesse e disponibilidade do coordenador de rede, núcleos de participação (centros de competência, gestão institucional e indivíduos) em fazer parte de uma rede proposta; Financiamento e orçamento disponíveis para criar e coordenar actividades; Extensão das infra-estruturas existentes / contactos / actividades colaborativas; Maturidade da investigação existente / práticas de gestão nas universidades e organizações participantes; Extensão da preparação de políticas, exercício de influências e defesa para “vender” a ideia da rede a outros intervenientes regionais; e Habilidade e capacidade da SARUA ou de outra entidade coordenadora para apoiar a coordenação estabelecida ou em curso. Em termos de desenvolvimento de rede, nem todos os parceiros de rede necessitam de estar presentes e envolvidos na fase da Configuração de Rede. Um pequeno grupo (por exemplo, centro de competências/excelência identificado nos Relatórios de País) pode iniciar actividades, realizar a concepção inicial e, em seguida, apresentar um modelo de funcionamento em rede mais abrangente e uma abordagem a outros potenciais parceiros de rede. Assim que for estabelecida alguma forma de colaboração, poderão juntar-se parceiros adicionais (por exemplo, investigadores individuais ou outros centros) e tal poderia continuar até à fase da Operação em Rede, quando as actividades de co-produção de conhecimentos tiverem início a sério. A abordagem prevê igualmente durante a fase de Transformação de Rede que os parceiros adicionais se juntem a uma rede que voltou a ser concebida. Tal encontra-se explicado no Anexo E. 5.4 Passos imediatos 1. Após o encontro de vice-reitores da rede de universidades da SARUA nas Ilhas Maurícias em Outubro de 2010 para chegarem a um acordo sobre um programa de acção colaborativo, foi criado pela SARUA um Grupo de Trabalho de Vice-reitores Suplentes em Maio de 2014 236 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Matéria de Investigação, Desenvolvimento e Alterações Climáticas para supervisionar o desenvolvimento do programa e realizar uma análise de qualidade sobre os resultados obtidos no estudo de planificação. De modo a prosseguir para a Fase 2 do programa, a SARUA Exco e o grupo de trabalho DVC necessitam de concordar com o seguinte: As redes revistas propostas conforme recomendado no Enquadramento de CoProdução de Conhecimentos; Processo da SARUA interno para discutir e melhorar e/ou redefinir os temas de investigação propostos. Este processo poderia envolver verificação posterior dos temas melhorados ou redefinidos para congruência com a Política e Estratégia em Matéria de Alterações Climáticas da SADC, quando forem entregues em rascunho ou já na última versão. A finalização de orientações políticas pode também requerer a análise e/ou desenvolvimento de novas áreas temáticas para investigação; Aceitação/melhoria das recomendações do ECPC e medidas imediatas a tomar; Quaisquer estruturas necessárias para coordenar do lado da SARUA, ou indivíduos a serem solicitados a desempenhar um papel de coordenação provisório; Desenvolvimento de um programa e de um prazo para a divulgação eficaz do relatório do ECPC; e Requisitos de financiamento para um processo de desenvolvimento de processos; para tal, os documentos do estudo de planificação proporcionam a base para o desenvolvimento de uma nota de conceito de projecto que poderia ser enviado para um financiador de modo a obter um fundo de desenvolvimento de projectos, que seria utilizado para desenvolver uma proposta de financiamento e quadro de registos associado. 2. A SARUA, através dos seus executivos e Director-Geral, para acompanhar: A aprovação dos relatórios do Comité Executivo da SARUA (se não abordados acima); Quaisquer desenvolvimentos, adendas e acções posteriores ao roteiro proposto; Nomeação de um órgão de coordenação a tempo inteiro para a implementação do programa; Estabelecimento de um comité de coordenação do programa; e Desenvolvimento e publicação de resumos seleccionados nas principais redes a criar. Tal incluiria as suas áreas temáticas especializadas (para desenvolvimento posterior), procedimento para adesão, dados dos membros iniciais e resultados provisórios para refinamento. Factores de sucesso críticos Comunicação para todas as universidades (quer sejam membros da SARUA ou não) e investidores para confirmar o enquadramento da rede, incluindo a criação de: Rede de investigação macro (incluindo os sete grupos de investigação temática propostos); Rede de inovação curricular; Rede de desenvolvimento político e institucional; Rede de desenvolvimento de capacidades. Pedido de participação em redes bem coordenadas e bem elaboradas; As actividades das funções de coordenação devem ser bem definidas; Maio de 2014 237 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Funções da rede a nomear assim que possível (pelo menos os coordenadores); Criação da rede: documento do Memorando de Entendimento / minuta a ser desenvolvida e adoptada; Investigadores nomeados ou contratados quando for iniciada a configuração das redes; e Os requisitos de registo para fazer parte da rede têm de ser claramente definidos e comunicados. Maio de 2014 238 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 6 CONCLUSÃO O Enquadramento da Co-produção de Conhecimentos exige uma resposta dedicada por parte da SARUA e da liderança das universidades da SADC. Realça firmemente o elemento do desenvolvimento regional e a colaboração entre os governos e as instituições. O estudo de planificação ilustra a existência de várias iniciativas na maioria dos países analisados que apresentam um grande potencial para contribuir significativamente para o desenvolvimento compatível com o clima na região. Estas iniciativas necessitam de ser reforçadas e levadas avante. Em conjunto com estas conclusões, o estudo identificou especificamente os elementos que restringem a capacidade e competência das IES para cumprirem de forma ideal as suas funções como produtoras de conhecimento e contribuintes para o desenvolvimento da regional. As medidas necessárias para abordagem destes desafios encontram-se definidas no enquadramento. Além disso, o estudo proporcionou igualmente um resumo de aprendizagem de políticas dirigido aos Ministérios do Ensino Superior e instituições de investigação e financiamento para oferecer apoio aos factores necessários para co-desenvolver conhecimentos em matéria de DCC. O Resumo de Políticas aplicará, em particular, os conhecimentos obtidos nos mecanismos e estruturas que constringem ou permitem a inovação com base na aprendizagem, mudança e investigação nas universidades da África austral. Além disso, as conclusões do estudo indicam, em particular, que o caminho a seguir condicionará a colaboração eficaz com as iniciativas de desenvolvimento do DCC internacionais existentes que apresentam potencial para oferecer mais sinergias através da colaboração com as universidades da SARUA. Por exemplo, a ligação entre o estudo de planificação da SARUA e o Plano de Investigação da Sustentabilidade Future Earth reitera a necessidade de uma colaboração internacional. Os objectivos do Future Earth destinam-se a proporcionar sinais de alerta de risco ambiental e mudança numa fase inicial e encontrar as melhores soluções científicas para problemas multifacetados, a fim de satisfazer as necessidades humanas de alimento, água, energia e saúde. O Future Earth pretende igualmente promover e encorajar jovens cientistas. No contexto africano, houve um compromisso da parte dos ministros do governo que declararam a sua intenção de adoptar as conclusões do Relatório de Lacunas sobre a Adaptação de África do PNUA, com alertas de que, mesmo que a situação actual seja revertida e o mundo consiga manter o aquecimento global abaixo dos 2 °C, os custos de adaptação de África permanecerão elevados, situando-se nos $35.000 milhões por ano até 2040 e $200.000 milhões por ano até 2070. Face à conjuntura acima descrita, considera-se imperativo que o financiamento necessário seja assegurado para se tomarem as iniciativas conforme delineadas neste estudo de planificação e roteiro. Maio de 2014 239 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Anexo A: Resumos de páís: Análise dás necessidádes e áváliáçáo institucionál Para uma análise pormenorizada deste processo de investigação, participantes do workshop e conclusões de cada país, consulte o Volume 2 desta série, que é composta por doze Relatórios de País individuais. Maio de 2014 240 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 7 ANGOLA 7.1 Análise das necessidades de Angola 7.1.1 Contexto que enquadra as necessidades Angola já possui uma tendência de aquecimento bem estabelecida, tendo as temperaturas da superfície aumentado entre 0,2 e 1 oC entre 1970 e 2004 nas áreas litorais e regiões do norte; e entre 1 e 2 oC nas regiões centrais e orientais. As informações de precipitação não são fiáveis, uma vez que apenas 20 das 500 estações meteorológicas de precipitação estão funcionais. Os modelos climáticos indicam que haverá um aumento de 3 a 4 ºC na temperatura da superfície de Angola na parte oriental e um aumento ligeiramente inferior nas regiões litorais e setentrionais nos próximos 100 anos. Dentro deste contexto, a análise das necessidades do estudo de planificação para Angola revelou que, embora tenha havido algum progresso na identificação de necessidades de investigação e capacidades em termos gerais, o estado do conhecimento e investigação do DCC é inadequado às respostas necessárias. De acordo com a Comunicação Nacional Inicial de Angola à UNFCC (GoA 2012), uma grande prioridade que atravessa todos os sectores é a necessidade de gerar informações e conhecimentos para todas as prioridades de adaptação e mitigação que foram identificadas até ao momento. Neste aspecto, as conclusões da análise das necessidades poderiam ser úteis na actualização da Estratégia Nacional em Matéria de Alterações Climáticas (actualmente em curso) e na preparação da Segunda Comunicação Nacional à UNFCC (também em curso). Consistentes com o contexto socioeconómico e o estado pós-conflito de Angola, as barreiras globais à adaptação indicadas nas três fontes de dados incluem informações e conhecimentos de má qualidade sobre a natureza dos riscos das alterações climáticas e adaptação, mitigação e respostas do DCC apropriadas; envolvimento de investigação limitado relativamente a estas questões; baixos níveis de capacidade técnica; assim como recursos financeiros insuficientes para abordar os desafios à adaptação e mitigação das alterações climáticas. As respostas do workshop identificaram um leque de necessidades transversais para responder de forma mais cabal ao DCC, entre as quais o desenvolvimento de capacidades, instituições de investigação melhoradas e com melhor gestão e recursos, inovação curricular e integração do DCC na política nacional e práticas de implementação. Além disso, foi identificada uma necessidade de criação de plataformas onde as iniciativas de investigação e desenvolvimento em matéria de alterações climáticas levadas a cabo pelo PNUD e organizações doadoras poderiam ser partilhadas no sistema educativo superior para informar sobre as inovações curriculares. Foi apontada a necessidade posterior de informações adicionais relacionadas com as alterações climáticas em português, uma vez que a maioria foi produzida em inglês. 7.1.2 Conhecimento específico e lacunas na investigação Os participantes do workshop sentiram que havia uma legislação suficiente sobre as questões ambientais que poderiam ser utilizadas para promover o desenvolvimento compatível com o clima nos governos, estruturas empresariais e sociedade civil. Contudo, a falta de recursos Maio de 2014 241 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos humanos qualificados foi repetidamente apontada nas áreas do DCC como a gestão de água, a avaliação e gestão de riscos de saúde relacionados com o clima, a planificação e implementação de adaptação de infra-estruturas, a redução e gestão de risco de calamidade e a avaliação e gestão da biodiversidade (tanto no workshop como nos dados políticos). Estas foram as áreas mencionadas com mais regularidade como sendo as que necessitam de desenvolvimento de conhecimentos e investigação específicos relacionados com a adaptação. Necessidades de investigação e conhecimentos de mitigação essencialmente concentradas na investigação das energias renováveis e tecnologia limpa, investigação e desenvolvimento de transporte e florestas. A investigação e o desenvolvimento da tecnologia limpa constituem uma oportunidade importante em Angola, dada a escala da sua indústria. Sustentar estas necessidades de investigação e desenvolvimento de adaptação e mitigação são ainda mais importantes para reduzir as lacunas críticas no conhecimento e na investigação. Estas incluem: avaliação da vulnerabilidade (especialmente a planificação da vulnerabilidade a nível local); oferta de informações e projecções meteorológicas mais precisas e expansivas (dados observacionais para sustentar avaliações climáticas e a vulnerabilidade nos recursos aquáticos, agricultura, biodiversidade, subida do nível do mar e planeamento de infra-estruturas, e saúde humana). A avaliação e aplicação dos conhecimentos comunitários foram identificadas como uma adaptação e uma prioridade do DCC, devido à elevada dependência na produção de subsistência nas áreas rurais, e os altos níveis de pobreza nestas áreas. As exigências de mitigação e a necessidade de tecnologia limpa criam necessidades de investigação associadas à tecnologia, investigação em matéria de energia e desenvolvimento em engenharia, ou inovação científica e tecnológica tipicamente associada ao sector de investigação de energia. Os participantes do workshop realçaram a necessidade da tecnologia limpa e o desenvolvimento da tecnologia das energias renováveis. 7.1.3 Necessidades transversais As principais necessidades transversais são a necessidade de melhor coordenação através dos sectores dentro do governo e parceiros de implementação, maior sensibilização e desenvolvimento de capacidades e plataformas para a partilha de conhecimento e produção de conhecimentos climático em línguas e formas acessíveis (foram mencionados várias vezes os recursos de conhecimento em português). O financiamento inadequado para responder às prioridades do DCC foi também repetidamente apontado. As preocupações educacionais transversais envolviam a falta de programas de educação em matéria de alterações climáticas nas universidades e a falta de inovação curricular para preocupações relacionadas com o DCC. Da mesma forma, houve uma preocupação para a falta de programas de pós-graduação centrados em questões de DCC e muito pouco desenvolvimento profissional de leitores e educadores universitários que se envolvam em questões de DCC. Os baixos níveis de capacidade de investigação para assuntos relacionados com o DCC reflectiram também uma necessidade de desenvolvimento de capacidade de investigação. 7.1.4 Necessidades de capacidade individuais As necessidades de capacidade individuais foram identificadas nos documentos de política e em discussões de workshop como uma falta de competências específicas relacionadas com: Maio de 2014 242 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Hidrologia e hidrometeorologia; Geologia; Agrometeorologia; Epidemiologia; Meteorologia e Climatologia; Meteorologia Marítima; Estatísticos; Redução e Gestão de Risco de Calamidade e Especialistas em Alertas Rápidos. Todos estes estão relacionados com a observação, modelização e análise de dados relacionados com o clima. Outras lacunas nas capacidades individuais eram relevantes para as actividades de gestão ambiental, tais como Gestão de Zonas Litorais, Gestão de Riscos do Clima e Agricultura, Gestão Ambiental do Governo Local, paisagistas Ambientais e especialistas de Desenvolvimento Florestal e cientistas da Biodiversidade. O desenvolvimento tecnológico relacionado com a escassez de competências foi identificado nas seguintes áreas: Engenharia e Tecnologia Limpas e Engenheiros e Gestores de Projecto de Empresas de Construção com conhecimentos e competências em matéria de resistência climática. Do ponto de vista da alteração social, foram identificadas as seguintes competências em falta: Sociologia, especialistas em Educação e Comunicação com referência especial aos especialistas em Educação Ambiental/Educação para o Desenvolvimento Sustentável. 7.1.5 Lacunas nas capacidades institucionais As lacunas nas capacidades institucionais específicas emergentes da documentação e dos workshops apresentam uma falta geral de capacidade institucional em questões de alterações climáticas, que não é surpreendente para um país pós-conflito no qual poucas pessoas tinham acesso à educação terciária até recentemente. Existe um consenso através dos dados no facto de haver uma necessidade de reforçar substancialmente a capacidade de desenvolvimento de informação e investigação para o DCC, e de desenvolver plataformas de partilha de conhecimentos apropriadas entre as universidades e outros intervenientes baseados em investigação, sobretudo organizações internacionais que apoiam formas inovadoras de investigação do DCC. A falta de uma infra-estrutura de investigação nacional adequada e financiamento de investigação constitui outra questão que requer urgentemente atenção para expandir a capacidade de investigação em matéria de alterações climáticas em Angola. Identificou-se igualmente uma necessidade de capacidade institucional e política melhorada para permitir a cooperação técnica entre as diferentes instituições e para integrar as alterações climáticas nos planos e legislação do país. Existe igualmente a falta de um sistema de gestão de informações que reúna os dados nacionais dos vários sectores e existem barreiras socioculturais e lacunas nas capacidades especialmente relacionadas com as comunicações e aprendizagem em, e das, áreas rurais. As barreiras financeiras e lacunas nas capacidades, bem como recursos financeiros insuficientes, foram igualmente identificados como uma grande lacuna institucional nas capacidades. A falta de um enquadramento jurídico eficaz e eficiente e a falta de capacidades na autoridade nacional designada para preparar projectos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foram igualmente identificados como uma lacuna institucional nas capacidades. Referiu-se igualmente que Angola não dispõe de uma política e de uma estratégia de energia. Além disso, afirmou-se que as instituições locais trabalham em isolamento e, no geral, não haviam programas de formação nem experiência em formação suficientes para desenvolver currículos e ensinar novos programas relacionados com o DCC. A co-produção de conhecimentos e a sua dependência nas capacidades institucionais intersectoriais melhoradas podem ser vistas como uma área de preocupação significativa para Maio de 2014 243 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Angola. Os participantes do workshop estavam particularmente preocupados com a forma como este conhecimento é partilhado e como a investigação é respondida pelos decisores. Estas lacunas específicas no conhecimento e investigação colocam uma relevância particular na implementação do futuro Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas para Angola (em desenvolvimento em 2013/14), que depende de processos de (co)produção de conhecimentos e investigação, e esta secção do Estudo de Planificação de País para Angola demonstrou que seria importante que a diversidade destas necessidades de conhecimento fossem bem apresentadas numa política deste tipo a um nível de pormenor adequado. Conforme indicado por um consultor político do Ministro do Ambiente: “As alterações climáticas não são apenas um problema ambiental, mas também um problema para o desenvolvimento socioeconómico”. 7.2 Avaliação institucional de Angola Os intervenientes e os próprios funcionários das universidades exprimiram inúmeras necessidades de capacidades institucionais e individuais, de investigação e conhecimento complexas. A mais significativa é a óbvia falta de capacidade institucional para o DCC no país, o que, conforme acima referido, pode ser explicado pelo facto de o país se encontrar em período de pós-conflito. A investigação no DCC constitui uma nova área de investigação e as universidades não foram criadas há muito tempo em Angola, devido às perturbações criadas pela guerra. A avaliação institucional demonstrou que a investigação em matéria de alterações climáticas constitui uma área de investigação e desenvolvimento muito nova em Angola e que o maior progresso, até ao momento, teve lugar no desenvolvimento político inicial. A análise institucional mostra que muito poucos profissionais universitários angolanos parecem envolver-se na investigação do DCC. Foi dito que poderiam ser encontradas mais formas estabelecidas de investigação relacionada com o DCC nas ciências ambientais e campos relacionados, mas até dentro destes campos mais estabelecidos, ocorria pouca investigação relacionada com o DCC. O governo encontra-se a desempenhar um papel importante ao iniciar e a condução conhecimentos relacionados com o DCC, mas no presente não está a “avançá-los” para programas de investigação nas IES ou inovações curriculares. O comentário geral do workshop foi que muito pouco estava a ser feito em termos de investigação para o DCC e esses projectos que estavam a ser realizados não são bem disseminados ou partilhados, e o número de publicações e relatórios científicos são muito limitados. A avaliação institucional revelou que havia poucos cursos concentrados no DCC em programas de ensino e tal estava associado a uma falta de capacidade de inovação curricular e a uma falta de materiais adequados e apropriados em português, bem como capacidades profissionais dos funcionários universitários que eram geralmente sobrecarregados com vastos programas de ensino ao nível da licenciatura. Foi posteriormente referido que as redes de conhecimentos expansivas e especificamente dedicadas para o DCC são quase inexistentes em Angola, uma vez que a maioria do trabalho no DCC é realizado através de instituições governamentais e plataformas de projecto como, por exemplo, o Programa de Acção de Adaptação Nacional e o Primeiro Inventário Nacional. Porém, o que é encorajador é o facto de estas plataformas terem possibilitado elevados níveis de consulta ao nível de províncias e nacional, permitindo aos intervenientes discutir as questões das alterações climáticas e envolver-se no desenvolvimento Maio de 2014 244 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos político. Todavia, existe um leque de redes de conhecimento afiliadas ou associadas que podem formar uma base para o funcionamento em rede relacionado com o DCC (Descrito na Tabela 7 abaixo). A avaliação institucional angolana revelou igualmente que há novos programas e instituições a emergir que podem vir a proporcionar plataformas fortes à co-produção de conhecimentos do DCC no futuro. São estes os recentemente estabelecidos Centro para Alterações Climáticas e Ecologia Tropical e Centro de Excelência para Investigação de Desenvolvimento Sustentável e um programa de desenvolvimento de resistência climática, de larga escala, do PNUD, recentemente financiado (que é liderado por investigação, associado à universidade, utilizando abordagens de co-produção de conhecimentos) – consulte a Tabela 7 abaixo. Contudo, estas instituições requerem desenvolvimento de capacidades, conforme indicado pelos participantes da investigação que comentaram sobre a falta de recursos, capacidades, âmbito e planeamento de investigação e foco no Centro de Investigação para Alterações Climáticas e Ecologia Tropical recentemente criado. Maio de 2014 245 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Tabela 7: Fontes de experiência identificadas para o DCC em Angola Universidade Universidade Agostinho Neto Universidade José Eduardo dos Santos Núcleos de competência Centros de competência Criação inicial de um Centro de Investigação para Alterações Climáticas e Ecologia Tropical na Universidade José Eduardo dos Santos Nenhum outro identificado no estudo de planificação Centro Nacional de Recursos Fitogenéticos na Universidade Agostinho Neto como um centro de competências para a investigação de germoplasma Associado aos Institutos de Investigação para a Agricultura e MINAGRI (serviços de extensão). Parte da rede de centros de recursos genéticos da SADC Workshop de Desenvolviment o (ONG) com projectos de investigação transnacionais e ligações focadas no DCC – igualmente associadas a universidades e grandes organizações e financiadores internacionais. Centros de excelência Recentemente estabelecidos Centro de Excelência para as Ciências Aplicadas à Sustentabilidade (CESSAF) Director: Professor João Sebastião Teta. Associado ao Newcastle Institute for Research on Sustainability (NIReS), Reino Unido Igualmente em parceria e com o apoio do Planet Earth Institute e o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Primeira admissão de estudantes, 2013 Redes de investigação activas relacionadas com o DCC ONG Ambiental Tutelar REDE MAIOMB ABA Associação dos Biólogos de Angola AQA Associação dos Químicos de Angola CEIC Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica Angolana Autoridade Nacional Designada (AND) de Angola Workshop de Desenvolvimento (WD) Juventude Ecológica angolana (JEA) Comissão da Corrente de Benguela (BCC) Associação de Educação Ambiental da África Austral (EEASA) Programa do Grande Ecossistema Marinho da Corrente da Guiné (GCLME) Rede Africana de Dados e Informação Oceânicos ODINAFRICA Programa de Educação Ambiental Regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC REEP) Centro de Sensores Remotos da SADC Centro de Acompanhamento de Secas da SADC Centro do Serviço das Ciências Sul-africano para as Alterações Climáticas e a Gestão da Terra de Adaptação Nota: Esta análise é baseada nas melhores provas disponíveis. Com informações e provas posteriores, poderá ser alargada e igualmente utilizada para monitorizar e actualizar as competências no DCC em Angola. Os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a esta tabela, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis na altura do estudo de planificação (2013), encontram-se incluídos no estudo de planificação de Angola (consulte o Volume 2). Maio de 2014 246 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A avaliação institucional demonstrou que existe uma necessidade urgente para o desenvolvimento de capacidades em assuntos relacionados com o DCC entre a comunidade de investigação angolana. Conforme acima demonstrado, acontece muito pouco na área do ensino, investigação, sensibilização comunitária e política do DCC nas universidades em Angola, e há uma necessidade forte e claramente articulada de apoio nesta área, tanto no seio da política que realça a necessidade de investigação como entre os intervenientes e praticantes e funcionários universitários. Existe uma necessidade de desenvolvimento de capacidades disciplinares para a investigação do DCC, bem como para formas mais inovadoras e expansivas de investigação e ensino transdisciplinar. A avaliação institucional destacou também que é extremamente importante que as universidades em Angola se envolvam mais fortemente com as questões de co-produção de conhecimentos do DCC, de modo a poderem ser situadas nos principais diálogos sobre as alterações climáticas, a fim de poderem apoiar e informar melhor a política e a prática do DCC. As principais áreas identificadas para Angola incluem inovação e desenvolvimento curriculares, desenvolvimento de capacidades de instituições de investigação, desenvolvimento profissional e desenvolvimento de competências em investigação individuais, partilha de conhecimentos e sensibilização comunitária e política. Maio de 2014 247 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 8 BOTSUANA 8.1 Análise das necessidades do Botsuana 8.1.1 Contexto que enquadra as necessidades O Botsuana é um país sem costa marítima, quente e seco, com padrões de pluviosidade altamente erráticos. Estas características, em conjunto com a desproporção identificada entre as necessidades e a oferta de competências, significam que a vulnerabilidade do Botsuana às alterações climáticas projectadas é elevada. Entre os impactos mais graves e abrangentes encontrar-se-ão a escassez de água projectada. O significado destas alterações foi debatido pelos participantes do workshop, que reconheceram que, agora, os passos importantes a dar são planear e agir para uma maior imprevisibilidade e variabilidade. Dentro deste contexto, a análise das necessidades do estudo de planificação para o Botsuana revelou que, apesar do progresso na identificação de necessidades de investigação e capacidades em termos gerais, o estado do conhecimento e investigação do DCC terá de ser substancialmente realçado de forma específica e transversal a fim de abordar os consideráveis impactos climáticos observados e projectados. Neste aspecto, as conclusões da Análise das Necessidades poderiam ser úteis no desenvolvimento contínuo do Plano de Acção e Estratégia para as Alterações Climáticas no Botsuana. Das inúmeras necessidades de capacidades e investigação complexas, manifestadas pelos intervenientes e funcionários universitários, e até certo nível descritas nos documentos políticos como, por exemplo, o SNC, a falta de capacidade institucional nacional para o DCC, incluindo uma falta de apoio para a investigação e desenvolvimento do DCC é provavelmente a mais significativa. Os constrangimentos nas capacidades identificados no sector ONG exacerbam esta situação, particularmente nas áreas rurais. O desenvolvimento de uma massa crítica de cientistas e outros peritos em rede que prestem os serviços necessários em toda uma série de desafios emergentes relacionados com as alterações climáticas constitui uma prioridade na resposta contínua do país em matéria de alterações climáticas. Consistentes com o contexto socioeconómico143, as barreiras globais à adaptação e à mitigação indicadas nas três fontes de dados incluem a falta de financiamento e o meio de acesso a esse financiamento, falta de coordenação horizontal e vertical no governo e com outros intervenientes; falta de políticas e leis de apoio; participação comunitária insuficiente e sensibilização social mais vasta; e vontade e apoio político inadequados. Estes constituirão as principais áreas para o desenvolvimento de capacidades transversais. Muitos constrangimentos foram relacionados com a falta de coordenação e adopção de uma abordagem holística, por exemplo, além da fragmentação do governo, os departamentos das 143 Vide o Estudo de Planificação de País do Botsuana no Volume 2 para o contexto socioeconómico, como é o caso para todos os Estudos de Planificação de País. Maio de 2014 248 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos universidades encontram-se a trabalhar com um foco limitado, que levou a uma forte necessidade de abordagens colaborativas e maior funcionamento em rede. 8.1.2 Necessidades de adaptação e mitigação amplas Existe um acordo geral entre as três fontes de dados (política, workshop e questionários) quanto às vastas áreas de foco prioritário de resposta às alterações climáticas. A educação, formação e gestão de conhecimentos encontram-se no topo da lista, juntamente com a partilha de informações e o envolvimento com intervenientes. Com o historial de secas do Botsuana e os impactos sobre a disponibilidade da água projectados, uma área vital prioritária é o aperfeiçoamento da gestão hídrica, tornando o sector agrícola resistente, incluindo o vasto gado do país. As necessidades de energia e infra-estrutura para o desenvolvimento compatível com o clima, especialmente nas áreas rurais, são igualmente destacadas. O elo dos meios de subsistência das regiões rurais sustentáveis, alívio da pobreza e melhoramento da resistência comunitária constituem uma área principal, com fortes ligações à prioridade da segurança alimentar. 8.1.3 Conhecimento específico e lacunas na investigação As lacunas de conhecimentos emergentes das fontes de dados incluem os futuros efeitos do aumento da temperatura e alterações à precipitação em ecossistemas, biodiversidade, água, sistemas agrícolas e meios de subsistência nas zonas rurais. A falta de projecções climáticas regionalizadas é vista como uma área importante na qual se deve agir na investigação. Além de gerar dados e informações relevantes sobre alterações climáticas, as capacidades são necessárias para articular soluções adequadas a nível local. A transferência e localização de tecnologia é necessária nas áreas da energia solar, biomassa, biogás, lavagem e negócio e carvão com metano das jazidas de carvão, tecnologias de tratamento da água, recolha de águas pluviais, tecnologias para reduzir emissões de meios de subsistência e práticas agrícolas de conservação. 8.1.4 Necessidades transversais A gestão de conhecimentos e a necessidade de apreciar melhor e explorar a potencial contribuição de sistemas de conhecimento autóctones para lidar com e adaptar-se às alterações climáticas foram as questões transversais destacadas. A quantidade de lacunas está relacionada com a ausência de instituições e políticas de apoio, bem como a inadequação das estruturas de apoio para as zonas rurais. O conhecimento e investigação sobre os tipos de respostas ao DCC são limitados no país e a falta de vontade empresarial e política para apoiar a investigação do DCC são pontos relacionados. 8.1.5 Temas notáveis A emergir do workshop do Botsuana e dos dados do questionário estavam a importância de não apenas explorar os sistemas de conhecimento autóctones para as contribuições ao desenvolvimento de meios de subsistência resistentes, como também reconhecer em primeiro Maio de 2014 249 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos lugar e valorizar esses sistemas; assim como a importância de integrar a dinâmica da pobreza no enquadramento do DCC. 8.1.6 Lacunas nas capacidades individuais Embora o estudo de planificação tenha identificado um leque de áreas de capacidades individuais que necessitam de ser reforçadas para melhorar a resposta do Botsuana às alterações climáticas, as três fontes de dados confirmam a necessidade prioritária de melhorar as capacidades de resposta rápida e modelização, bem como as capacidades necessárias para recolher, analisar e disseminar dados apropriados sobre as alterações climáticas. As áreas disciplinares específicas destacadas incluem educadores, biólogos e agrónomos com as competências adequadas para o ensino de ecossistemas agrícolas resistentes, agricultura de conservação, técnicas de recolha de água, gestão de pragas integrada e controlo biológico; bem como nutricionistas. A nova formação de peritos locais em questões transversais e pensamento holístico dentro das disciplinas envolvidas na gestão ambiental emerge como uma prioridade para o reforço de competências individuais, com o ponto relacionado de concentração nas capacidades necessárias para aperfeiçoar e implementar EIA como uma ferramenta mandatada existente, como medidas de adaptação. Por fim, destacou-se o desenvolvimento de competências para abordagens mais integradas, capacidades de negociação e partilha de capacidades sociais. 8.1.7 Lacunas nas capacidades institucionais As três fontes de dados principais (participantes do workshop, questionários, documentos de política, sobretudo o SNC) apontam para a necessidade de apoio financeiro específico para encorajar o desenvolvimento de novas competências e capacidades, que constitui um importante factor de inibição na forma como o Botsuana se prepara para as alterações climáticas. Estas lacunas de conhecimentos institucionais têm um efeito directo sobre o indivíduo, o conhecimento e as lacunas de investigação identificadas, pois os níveis insuficientes de capacidade de DCC nas instituições de ensino reduz a oportunidade de os conhecimentos e a investigação DCC florescerem, reduzindo subsequentemente as oportunidades de capacidade individual. A necessidade de partilha de informações, colaboração e abordagens integradas de gestão ambiental e alterações climáticas apontam igualmente para a natureza fragmentada das instituições actuais, bem como para a partilha insuficiente de comunicação e conhecimentos necessários para preparar o país para investigação e desenvolvimento do DCC. Tanto o SNC (2011) como os participantes do estudo de planificação destacaram a necessidade de uma política nacional que acrescente um nível de coerência e apoio para acções em matéria de DCC, reunindo assim os intervenientes (governo, ONG, universidades e sector privado) num enquadramento comum. 8.2 Avaliação institucional do Botsuana Este estudo de planificação identificou iniciativas existentes entre as instituições de ensino superior (IES) no Botsuana e respectivos parceiros onde as actividades como investigação, ensino, envolvimento político e sensibilização comunitária abordam as necessidades relacionadas com alterações climáticas. A avaliação institucional demonstrou que as IES no Maio de 2014 250 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Botsuana possuem competências e capacidades significativas para responder às alterações climáticas e avançar para o DCC, sob a forma de cientistas extremamente experientes e internacionalmente reconhecidos, muitos dos quais possuem doutoramentos e mais de dez anos de experiência, alguns mais de vinte. Os investigadores activos identificados neste estudo de planificação encontram-se enunciados no Volume 2, Relatório de País do estudo de planificação do Botsuana, e as áreas de especialização do DCC no Botsuana, sobretudo no que diz respeito a universidades, encontram-se resumidas na Tabela 17 do mesmo relatório. Os funcionários universitários contribuem activamente para os processos políticos no Botsuana, e para processos de avaliação internacionais para informar políticas, tais como os três autores do Departamento de Ciência Ambiental na UB que contribuíram para o Quarto Relatório de Avaliação do IPCC. No geral, há menos envolvimento na sensibilização comunitária, à excepção de alguns investigadores cujo trabalho é extremamente baseado na comunidade. Houve algum envolvimento na sensibilização para as alterações climáticas como, por exemplo, a Joyce Lepetu do Botsuana, Faculdade de Agricultura, que se envolveu muito na criação de discussões públicas no Nordeste do Botsuana, Gaborone e Maun sobre alterações climáticas como parte de uma iniciativa pré e pós-COP17. Porém, estas áreas de capacidade para trabalho em matéria de DCC terão de ser apoiadas através de actividades de desenvolvimento de capacidades dedicadas. O estudo de planificação encontrou nas fontes de dados uma forte necessidade de desenvolvimento de capacidades de investigação em matéria de DCC e integração do DCC nos currículos e no ensino. Uma vez que se trata de uma questão multidisciplinar, este desenvolvimento de capacidades deverá ter uma abordagem especializada (para desenvolver capacidades de investigação especializadas) e multidisciplinar que permita a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de colaborações. Os núcleos importantes de investigação multidisciplinar residem no Botswana Global Change Committee e no Okavango Research Institute. Ambas as organizações parecem ter boa experiência em investigação multidisciplinar e desenvolvimento de capacidades, e poderiam desempenhar um papel valioso no desenvolvimento de capacidades em matéria de DCC, dentro de um enquadramento global de apoio que é necessário, e poderia ser desenvolvido através do processo CCS&AP. Outra área importante é aperfeiçoar a integração das alterações climáticas e DCC no sistema de educação do Botsuana, incluindo educação pública e programas comunitários, dentro do contexto do desenvolvimento sustentável. As barreiras institucionais à investigação colaborativa incluem o apoio limitado do governo sob a forma de legislação, incentivos e facilitação apropriados, normas de avaliação estreitas e ferramentas de gestão de desempenho dentro das universidades, e a falta de uma Fundação de Investigação Nacional que poderia, entre outras coisas, proporcionar um enquadramento global para permitir este tipo de investigação no geral, bem como para efeitos do DCC. O que é claro deste quadro das preocupações gerais com a investigação no Botsuana é a necessidade de uma abordagem colaborativa mais integrada, que trabalhe para uma forma de política e plano de acção unificados. Embora haja investigação valiosa a longo prazo relacionada com o DCC em diversos departamentos na UB e BCA, existe uma preocupação comum de que se perdeu uma grande oportunidade para a forma como esta investigação pode entrar em novas redes de investigação, implementação e desenvolvimento político e maior envolvimento comunitário. Maio de 2014 251 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A implementação do programa do SASSCAL no Botsuana tem o potencial para desenvolver e reforçar as competências existentes do Botsuana para co-produção de conhecimentos colaborativos, dado o requisito para a investigação transdisciplinar. Dada a orientação do SASSCAL, poderia considerar a convocação de um debate nacional entre os principais intervenientes sobre as conclusões e recomendações deste estudo de planificação, a fim de desenvolver um roteiro para o Botsuana sobre o reforço da resposta às alterações climáticas através da co-produção de conhecimentos. Tal poderia ser mais desenvolvido numa base regional, pelo menos nos países nos quais o SASSCAL se encontra actualmente activo. Maio de 2014 252 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 253 Tabela 8: Fontes de experiência identificadas para o DCC no Botsuana Universidade Núcleos de competência Universidade do Botsuana Investigação em questões sobre o ambiente, agricultura, clima, água, pântanos, biologia e energia Faculdade de Ciências: Departamento de Ciência Ambiental: Grupo principal, incluindo investigadores muito experientes, que realizam investigação e envolvimento politico num vasto leque de tópicos relacionados com CC, incluindo análise de mitigação, género e AC, climatologia aplicada, política e desenvolvimento climáticos Faculdade de Educação: Departamento de Línguas e Ciências Sociais: investigação em desenvolvimento curricular; ESD e integração das alterações climáticas nisto Faculdade de Agricultura: Departamento de Agricultura: investigação na forma como as AC afectarão o sector do gado e das pastagens; reduzir as emissões de metano do gado; Instituto de Investigação Okavango: Centros de competência Centro de Estudo de Energias Renováveis e Sustentáveis da UB (CSRSE) Centros de excelência Centro de Serviços Climáticos da SADC, situado dentro do Departamento de Serviços Meteorológicos do Botsuana Formação em previsões meteorológicas para pessoal nos Serviços Meteorológicos/Hidrológicos Nacionais (SMHN) e concentrada no utilizador final; actividades do programa como associação de Cientistas Visitantes da SADC ao Centro e organização de workshops, incluindo o Fórum de Perspectiva Climática Regional da África Austral (SARCOF) O sistema de Processamento e Produção de Dados Climáticos (CLIDAP) é composto por duas partes: o Centro de Dados e o Centro de Tarefas Redes de investigação activas relacionadas com o DCC O Comité Nacional para as Alterações Climáticas do Botsuana (BGCC), iniciado pelo Departamento de Ciência Ambiental da UB; abordagem interdisciplinar; permite a investigação colaborativa entre investigadores das ciências humanas e biofísicas; desenvolvimento de capacidades de cientistas através da formação, trabalho em rede e fornecimento de um enquadramento institucional para a investigação; promove o diálogo político e dissemina a investigação Centro de Investigação de Energia e Ambiente e Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de competência Investigação multidisciplinar em gestão de recursos naturais na Bacia do Rio Okavango; programas de investigação específicos concentrados nas alterações climáticas Faculdade de Agricultura do Botsuana (BCA) Departamento de Ciência e Produção Animal e da Unidade Florestal (http://www.bca.bw/) Manipulação de sistemas de alimentação de gado ruminante para reduzir a produção de metano, investigação agro-florestal, resíduos de gado para produção de biogás Universidade Internacional de Ciência e Tecnologia do Botsuana – BIUST O Departamento da Terra e Ciência Ambiental (como a BIUST é uma instituição muito nova, tratase mais de um potencial do que um núcleo de competências concreto nesta fase) Centros de competência 254 Centros de excelência Centro de Alertas Rápidos Regional da SADC (REWC), na sede da SADC em Gaborone; núcleo para associar aos Centros de Alertas Rápidos Nacionais Redes de investigação activas relacionadas com o DCC Alterações Climáticas (EECG)144 – consultadoria encabeçada por Peter Zhou Programa SASSCAL Nota: Esta análise baseia-se nas melhores provas disponíveis, dentro dos limites do estudo de planificação. Com informações e provas posteriores, poderá ser alargada e igualmente utilizada para acompanhamento e actualização das competências em matéria de DCC no Botsuana. Os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a esta tabela, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis na altura do estudo de planificação (2013) encontram-se incluídos no estudo de planificação do Relatório de País do Botsuana (consulte o Volume 2). 144 http://www.eecg.co.bw/about.html Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 9 MALÁVI 9.1 Análise das necessidades do Malávi 9.1.1 Contexto que enquadra as necessidades O Malávi já possui uma tendência de aquecimento estabelecida. O Perfil de País em Matéria de Alterações Climáticas do PNUD salienta que a temperatura média anual aumentou 0,9 °C entre 1960 e 2006. Durante o mesmo período, o número de dias e noites quentes por ano aumentou para 30,5 e 41 dias respectivamente, e o Malávi assistiu a um aumento na incidência de acontecimentos climáticos extremos, nomeadamente secas, inundações, tempestades de granizo e ventos fortes. No geral, espera-se que o Malávi assista a temperaturas mais elevadas e menor pluviosidade no futuro. A Segunda Comunicação Nacional de 2011 relata que a temperatura anual no Malávi deverá aumentar 1 °C até 2020, 2 °C até 2075 e 4 °C até 2100. A precipitação média mensal e anual deverá diminuir no futuro, variando entre -4,8% e -0,7%. A incidência de precipitação que ocorre em grandes acontecimentos aumentará 19% até 2090, num cenário de elevadas emissões de gás de efeito de estufa. Dentro deste contexto, a análise das necessidades do estudo de planificação para o Malávi revelou que, embora tenha havido algum progresso na identificação de necessidades de investigação e capacidades em termos gerais, o estado do conhecimento e investigação do DCC permanece inadequado às respostas necessárias. De acordo com o esboço da Política de Alterações Climáticas Nacional (GoM 2013), uma prioridade que atravesse todos os sectores é a necessidade de levar a cabo investigação, envolver-se em inovação tecnológica e partilhar conhecimentos através de abordagens de educação e comunicação. Neste aspecto, as conclusões da análise das necessidades poderiam ser úteis na implementação do esboço da Política de Alterações Climáticas Nacional, uma vez que a análise das necessidades oferece uma visão melhorada do status quo da produção de conhecimentos e co-produção de conhecimentos no Malávi. Consistente com o contexto socioeconómico do Malávi, no qual aproximadamente 80% dos malavianos dependem de recursos naturais renováveis para os meios de subsistência, o governo do Malávi identificou algumas prioridades transversais de adaptação e mitigação ao nível político, e estabeleceu um novo Ministério da Gestão de Assuntos Ambientais e Alterações Climáticas. As barreiras primordiais à adaptação e mitigação foram igualmente reconhecidas. Estas estão relacionadas com informação e conhecimento de fraca qualidade que, por sua vez, estão relacionados com uma capacidade humana limitada em termos de números, leque e profundidade de competências; e observação limitada de dados de alterações climáticas sistemáticas, recolha e armazenamento, e capacidade institucional limitada que inclui coordenação limitada de investigação e intervenções em matéria de alterações climáticas, um sistema de telecomunicações obsoleto, e o não funcionamento de três dos quatro sistemas de alertas rápidos relacionados com o clima. As barreiras socioculturais como a pobreza e a iliteracia abrandam a difusão e adopção da inovação tecnológica e o financiamento limitado para a investigação e programas de alterações climáticas a prazo mais largo cria mais barreiras ao DCC no Malávi. Maio de 2014 255 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 9.1.2 Amplas necessidades de adaptação e mitigação Existe um vasto acordo entre as fontes de dados utilizadas para compilar este relatório do estudo de planificação (sobretudo documentos e dados de workshop, uma vez que as respostas aos questionários eram limitadas) quanto às vastas áreas de foco prioritárias para a adaptação, nomeadamente gestão de recursos hídricos, agricultura, florestas e outras utilizações de terreno, biodiversidade, vida selvagem e ecossistemas, pescas, saúde e aglomerados populacionais. Estas reflectem as vulnerabilidades climáticas do Malávi, especialmente para as suas populações rurais maioritárias. As fontes de dados concordam igualmente com as vastas prioridades e necessidades de mitigação, que incluem medidas relacionadas com a agricultura, gestão de florestas e REDD+; energia, gestão de resíduos, transporte, processos industriais (tecnologia limpa), fazer melhor uso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, bem como desenvolvimentos de infra-estrutura e alojamento resistente ao clima. Os dados do workshop e questionário também realçaram estas prioridades, mas prestaram igualmente atenção à importância da educação, formação e desenvolvimento de capacidades em matéria do DCC, integração de géneros nas questões do DCC, crescimento da população e desenvolvimento de recursos humanos. Estas encontram-se igualmente delineadas como questões transversais no esboço da Política Nacional de Alterações Climáticas. 9.1.3 Conhecimento específico e lacunas na investigação O esboço da Política Nacional de Alterações Climáticas do Malávi afirma que “existe uma necessidade de mais investigação nas questões das alterações climáticas e as avaliações de necessidades de capacidades e formação indicaram que é preciso trabalhar mais neste aspecto”. A política define um número de lacunas específicas na investigação e nas capacidades, que incluem a melhoria na produção de dados, gestão e armazenamento, sistemas de observação e capacidade de investigação. O esboço da Política Nacional de Alterações Climáticas inclui um objectivo específico na investigação, desenvolvimento e transferência tecnológicos e observação sistemática que envolve a reabilitação e actualização, e a expansão de estações de monitorização meteorológica pelo país. Inclui igualmente o apoio da documentação de conhecimentos autóctones para o DCC. São identificadas prioridades de investigação específicas para prioridades de adaptação, que incluem avaliações de vulnerabilidade e risco, avaliações de serviço de ecossistema, monitorização e avaliação de mudanças na biodiversidade e investigação para novas práticas e tecnologia (por exemplo, aquacultura, energia renovável, tecnologia limpa e abordagens à saúde ecológica). Os participantes do workshop tendiam a concordar com estas necessidades de investigação, mas indicaram igualmente que havia uma necessidade de educação ambiental e investigação na formação a fim de melhorar as abordagens e os programas de educação e formação, e a investigação e planeamento de recursos humanos, bem como a investigação das alterações socioculturais. Foram identificadas questões de dados, capacidades de investigação e conhecimentos limitados em relação a todas as diferentes áreas prioritárias. Os questionários levantaram algumas prioridades de investigação adicionais, relacionadas com a necessidade da investigação sobre a malária, e investigação de sistemas socioecológicos associada a abordagens do serviço de ecossistemas à investigação. Foi dito que estas abordagens mais integradoras não eram largamente praticadas, uma vez que os investigadores tendiam a Maio de 2014 256 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos trabalhar em silos disciplinares e a adopção de abordagens com base em sistemas não era difundida. 9.1.4 Questão transversal interessante Uma questão transversal interessante era a do crescimento populacional e alterações climáticas e a lacuna nos conhecimentos associada às formas autóctones de planeamento familiar, bem como a exploração da aceitabilidade de contraceptivos entre a juventude e a sociedade. A pergunta sobre qual a dimensão familiar ideal, considerando os condicionalismos impostos da sociedade do Malávi pelas alterações climáticas, foi uma pergunta de conhecimento e investigação interessante e controversa suscitada no workshop. A capacidade para documentar e avaliar a relevância de conhecimentos autóctones em relação aos conhecimentos científicos ocidentais e trabalhar com ambos os sistemas de conhecimentos foi igualmente salientada como uma lacuna principal na investigação, assim como foi a investigação no desenvolvimento político e institucional. 9.1.5 Necessidades de capacidade individuais As necessidades de capacidade individuais foram identificadas nos documentos políticos e nos debates do workshop como uma falha nas competências específicas relacionadas com formação no ensino superior em matéria de alterações climáticas e a sua relevância nos campos da Agricultura, Engenharia, Ambiente, Vida Selvagem, Meteorologia, Climatologia, Modelização, Estatística, Ciências Matemáticas, Física, Química, Biologia, Geografia, Ciências da Terra, Sociologia, Educação e Psicologia Ambiental. In addition to this the policy recommends that specific capacity gaps lie in computer simulation and climate change modeling. Assegurar a inclusão de alterações climáticas nos currículos das escolas primárias e secundárias e proporcionar aos professores as competências, ferramentas e recursos para educar as crianças e jovens em matéria de alterações climáticas foram realçadas no workshop, assim como o desenvolvimento de competências para os meios de comunicação social (jornalistas). Os participantes do workshop apelaram igualmente a melhores capacidades dos investigadores no sector das energias renováveis, particularmente engenheiros, economistas e peritos políticos. As competências em GIS, avaliação de carbono (economistas do comércio de carbono), avaliação dos recursos naturais, gestão de resíduos e modelização matemática foram igualmente salientados. Os participantes do workshop apelaram a mais epidemiologistas, cientistas ambientais, cientistas da EIA e cientistas sociais. O workshop originou igualmente um debate sobre a necessidade de competências (políticas, negociação, pensamento crítico) para o envolvimento vital nas questões relacionadas com as alterações climáticas a um nível global e nacional. 9.1.6 Lacunas nas capacidades institucionais As lacunas específicas nas capacidades institucionais emergentes da documentação e dos workshops apresentam uma falha geral nas capacidades institucionais em questões de alterações climáticas. Todavia, esta sensibilização é muito forte nas políticas e nos dados obtidos no workshop e nos questionários. Existe um consenso através dos dados no facto de haver uma necessidade de reforçar substancialmente a capacidade de desenvolvimento de Maio de 2014 257 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos informação e investigação para o DCC, e de desenvolver plataformas de partilha de conhecimento apropriadas entre as universidades e outros intervenientes baseados em investigação. A falta de uma infra-estrutura de investigação nacional adequada e de financiamento à investigação foi outra questão frequentemente levantada, especialmente a falta de uma estratégia de investigação nacional para o DCC. A falta de vontade política e a rigidez e resistência à mudança foram igualmente citadas como lacunas institucionais. A coordenação, gestão e monitorização fracas do progresso foram outras questões mencionadas. O acesso à informação através das instituições era fraco, devido a uma falha na partilha e à ausência de uma base de dados central. As políticas contêm inovação limitada e existe uma falta notável de políticas favoráveis que promovem a inovação. Das políticas que existem, os participantes do workshop sentiram que eram limitadas na sua implementação e aplicação, uma vez que não havia instrumentos jurídicos e políticos robustos disponíveis. Além disso, a coordenação entre o governo, ONG e o sector privado era limitada. Por último, uma lacuna nos conhecimentos institucionais comummente citada foi a dos fracos currículos actuais relacionados com alterações climáticas e DCC e os esforços que permitam o desenvolvimento de novos currículos entre disciplinas da educação terciária, média e primária. A co-produção de conhecimentos e a sua dependência nas capacidades institucionais intersectoriais melhoradas podem ser vistas como uma área de preocupação significativa para o Malávi. As lacunas no conhecimento, na investigação e nas capacidades individuais e institucionais dão particular relevância à implementação da futura Política Nacional de Alterações Climáticas, que depende dos processos de (co)produção de conhecimentos e investigação. Esta secção do Estudo de Planificação de País para o Malávi demonstrou que há uma necessidade de planeamento cuidadoso e atribuição de recursos para abordar estas lacunas institucionais e nos conhecimentos, que devem ser levados para a estratégia e planeamento de medidas que acompanharão o lançamento da Política Nacional de Alterações Climáticas, ainda em esboço em 2013. 9.2 Avaliação institucional do Malávi Os intervenientes e os próprios funcionários das universidades exprimiram inúmeras necessidades de capacidades institucionais e individuais, de investigação e conhecimento complexas. Significativa é a falta óbvia de capacidades institucionais fortemente estabelecidas para o DCC no país que, conforme acima mencionado, pode ser explicada pelo facto de a investigação do DCC ser uma nova área de investigação e ainda haver um envolvimento relativamente pequeno com o DCC, embora alguns núcleos e centros de competências nesta área possam ser identificados (consulte a Tabela 9 abaixo). A avaliação institucional demonstrou que o Malávi realizou progressos com a análise inicial das prioridades relacionadas com o DCC e desenvolvimento de políticas, mas ainda existe uma necessidade de mais profissionais universitários que se envolvam na investigação relacionada com o DCC. Foi igualmente evidente que foram encontrados mais formas estabelecidas de investigação do DCC nas áreas da gestão de recursos naturais, agricultura, água, florestas e energia, com outras áreas ainda em fraco desenvolvimento (por exemplo, sociologia rural, educação ambiental, estudos jurídicos e políticos, alterações climáticas e saúde, integração de géneros das alterações climáticas, etc.). O governo, apoiado pelos parceiros de Maio de 2014 258 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos desenvolvimento internacionais, desempenha um papel importante na iniciação e na condução de conhecimentos relacionados com o DCC. Foi igualmente visível que esses académicos com fortes registos nesta área de investigação e com doutoramentos e/ou cátedras foram capazes de iniciar e conduzir a implementação de grandes iniciativas de desenvolvimento e investigação relacionados com o DCC em parceria com o governo e outros intervenientes. Porém, houve apenas algumas destas pessoas foram identificadas e existe a necessidade de uma “massa crítica” mais forte e, por conseguinte, de desenvolvimento de capacidades para reforçar a capacidade de investigação de alto nível entre um grupo de investigadores mais amplo. Foi igualmente encorajador verificar que algumas mulheres encontravam-se envolvidas na investigação do DCC, mas foi igualmente claro que esta é uma área de investigação dominada por homens. Foi igualmente evidente que alguns dos académicos envolvidos na investigação do DCC obtiveram doutoramentos. De um modo geral, sentiu-se que a capacidade científica para o DCC ainda era fraca e estava na sua fase inicial no Malávi, embora existissem alguns bons exemplos de investigação relevante para o DCC. Tal revelou-se igualmente nas publicações onde muita da investigação local útil não é publicada excepto sob a forma de “literatura cinzenta”, tornando difícil acompanhar e utilizar estes conhecimentos em processos de co-produção de conhecimentos. A avaliação institucional revelou que ainda haviam alguns cursos concentrados no DCC em programas de ensino e nestes casos, a integração do DCC seguia o modelo de integração em disciplinas existentes, sobretudo ao nível da licenciatura, embora houvesse alguma integração do DCC noutros cursos de pós-graduação. Uma excepção interessante foi o projecto CC-DARE que desenvolveu uma licenciatura em Ambiente e Alterações Climáticas através de uma abordagem com múltiplos intervenientes e multidisciplinar para a investigação e o desenvolvimento curricular. Tal destacou igualmente a sensibilização para a necessidade de inovação curricular no DCC e pode-se discutir mais sobre o assunto, especialmente na Universidade de Agricultura e Recursos Naturais de Lilongué, onde se encontra localizado o projecto de inovação curricular CC-DARE. Um novo programa intitulado Capacity Building for Managing Climate Change in Malawi (CABMACC – Desenvolvimento de Capacidades para a Gestão de Alterações Climáticas no Malávi) foi recentemente criado com associações ao CARD, um dos centros de perícia identificados no Malávi (vide Tabela 9). Foi posteriormente assinalado que as redes de conhecimentos especificamente dedicadas ao DCC encontram-se ainda em desenvolvimento no Malávi, e onde estas existiam, tendiam a ser associadas a grandes projectos de desenvolvimento nos quais as universidades se envolviam (por exemplo, CCABMAC). A sustentabilidade destes projectos permanecia, contudo, um problema a longo prazo, uma vez que a implementação do DCC e o trabalho de investigação no Malávi é bastante dependente do financiamento. Contudo, as organizações como a LEAD SEA na Faculdade Chancellor no Malávi desempenhavam um papel forte na criação de um entendimento nacional e regional (em África) do DCC e na formação de liderança do DCC através de associações à LEAD Africa e à rede LEAD mais abrangente. A avaliação institucional do Malávi revelou igualmente que existem alguns Centros nas universidades que desempenham um papel importante na ligação de investigação multidisciplinar e desenvolvimento de programas de investigação e criação de parcerias de investigação. Parece que ter estes centros semi-autónomos constitui uma parte essencial do Maio de 2014 259 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos funcionamento das universidades no Malávi, embora sejam poucos e apenas alguns se concentrem no DCC como a sua “actividade principal”. Por conseguinte, é encorajador que o esboço da Política Nacional de Alterações Climáticas do Malávi sugira o reforço dos Centros de Excelência para a investigação e prática do DCC no Malávi. A partir das provas neste estudo de planificação, estas constituem uma estrutura institucional essencial que permite o tipo de investigação e produção de conhecimentos necessárias para o DCC. Porém, estes Centros parecem igualmente ser vulneráveis às alterações nos padrões de financiamento de doadores e dependem também muito do financiamento de doadores para as suas actividades de investigação e desenvolvimento. Embora tenha sido difícil obter provas para o efeito, parece que as iniciativas do DCC iniciadas terminam muitas vezes quando acaba o financiamento de doadores, criando um ambiente instável para a co-produção de conhecimentos a longo prazo. Maio de 2014 260 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 261 Tabela 9: Fontes de experiência identificadas para o DCC no Malávi Universidade Universidade do Malávi, incluindo: Faculdade Chancellor, Politécnico, Faculdade de Medicina e Faculdade de Enfermagem de Kamuzu Núcleos de competência Faculdade de Ciências (investigadores individuais contribuindo para o NAREC) Faculdade de Direito: investigação de desenvolvimento político e institucional Faculdade de Medicina: Welcome Trust Malaria Research Centros de competência Centro de Recursos Naturais e Ambiente (NAREC) da Faculdade de Ciência, Faculdade Chancellor do Malávi. Envolvido na investigação de adaptação às alterações climáticas na bacia do Rio Shire, mapeamento do carbono no solo; investigação dos serviços de ecossistema agrícolas e investigação dos recursos hídricos associados à Rede de Centro de Excelência NEPAD. Centre for Water, Sanitation, Health and Appropriate Technology (WASHTED) na Universidade Politécnica do Malávi; envolvido num leque de investigação do DCC incluindo estudos de vulnerabilidade, desenvolvimento tecnológico, monitorização e energias renováveis Centros de excelência CE para a Água do NEPAD na Universidade do Malávi LEAD Southern and Eastern Africa (Faculdade Chancellor): Centro de investigação e desenvolvimento; foco na formação em liderança e desenvolvimento para o ambiente e SD, inclui três grandes programas de investigação e desenvolvimento do DCC. Associado ao LEAD Africa e LEAD International; programa MESA da UNEP e Centros de Competências da UNU em ESD. Estação de rádio da comunidade local Redes de investigação activas relacionadas com o DCC As Redes de Investigação e Conhecimento do Malávi citadas no workshop incluem: Rede de Sociedade Civil na Agricultura (CISANET) Rede de Sociedade Civil em matéria de Alterações Climáticas (CISONECC) Comité Nacional Técnico em matéria de Alterações Climáticas LEAD Southern and Eastern Africa WATERNET – especialmente a componente de géneros Centro para o Ambiente para a Dotação e Defesa Ambiental (CEPA) Fundo de Dotação Ambiental do Malávi (MEET) Os Centros Regionais de Investigação Ambiental e redes de conhecimento incluem: Associação de Universidades Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Universidade Lilongwe de Agricultura e Recursos Naturais (LUANAR) Núcleos de competência Cientistas agrónomos envolvidos na investigação do DCC Cientistas de Gestão de Recursos Naturais envolvidos em investigação do DCC Investigadores de Sociologia e Extensão Rural envolvidos na investigação do DCC Centros de competência Centro para Investigação e Desenvolvimento Agronómico (CARD), que realiza investigação de políticas agrícolas, com algumas associações à investigação do DCC, e as Faculdades de Recursos Naturais, Sociologia e Extensão Rurais. Associado ao novo programa de investigação CABMACC. Núcleo Regional dos Peixes (RFN) do NEPAD, concentrado na investigação da biodiversidade, monitorização, práticas de aquacultura e política de pescas e extensão. Tem como objectivo ser um Centro de Excelência. Possui rede regional. Não muito claro quanto à investigação específica relacionada com o DCC mas a investigação básica é relevante para o DCC. 262 Centros de excelência Redes de investigação activas relacionadas com o DCC da África Austral (SARUA) Comité de Avaliação de Vulnerabilidade da SADC Unidade de Alertas Rápidos da SADC Previsão Climática Regional da África Austral (SARCOF) Programa de Educação Ambiental Regional da SADC Associação de Educação Ambiental da África Austral (EEASA) Sistema de Alerta Rápido da Fome (FEWSNET) Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de competência Ciências da Silvicultura Universidade Mzuzu Universidades privadas, incluindo a Universidade Católica do Malávi Universidade Adventista do Malávi Investigação em matéria de Ciências Sociais e alterações climáticas: Departamento de Trabalho Social e Departamento da Educação Outras instituições terciárias como a Faculdade das Pescas do Malávi Centros de competência 263 Centros de excelência Redes de investigação activas relacionadas com o DCC Centros de Excelência em Água e Saneamento que foi criado em 2009 na Faculdade de Ciências Ambientais Concentra-se na eficácia do saneamento, intervenções de fornecimento de água, qualidade da água e aplicação prática das conclusões da investigação através de formação e alcance. Nem toda a investigação é relacionada com o DCC, mas a investigação básica possui relevância na adaptação ao DCC. Investigação da monitorização das pescas Nota: Esta análise é baseada nas melhores provas disponíveis. Com informações e provas posteriores, poderá ser alargada e igualmente utilizada para acompanhar e actualizar as competências no DCC no Malávi. Os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a esta tabela, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis na altura do estudo de planificação (2013) encontram-se incluídos no estudo de planificação do Relatório de País do Malávi (consulte o Volume 2). Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A Universidade do Malávi possui uma Iniciativa Green Campus que envolve os estudantes em actividades relacionadas com o DCC, tais como plantação de árvores, gestão de resíduos, gestão de florestas com base na comunidade e envolvimento com a promoção e utilização de tecnologia de energias renováveis (solar, biogás, etc.). A Faculdade de Educação da Universidade do Malávi alberga ainda o Projecto Citizen Malawi (PCM) no qual os estudantes participam em programas cívicos que focam algumas actividades relacionadas com o DCC nas escolas do Malávi. Os intervenientes e profissionais universitários no Malávi mostraram um claro entendimento de que o DCC está estreitamente ligado à adaptação e mitigação e ao desenvolvimento sustentável. A análise institucional demonstrou igualmente que, entre a comunidade universitária havia alguns exemplos de investigação transdisciplinar, mas eram sempre associados a projectos financiados por doadores como o Programa de Adaptação da Bacia do Lago Chilwa às Alterações Climáticas, que está a ser dirigido pela LEAD SEA. O programa CCDARE era interessante, visto que envolvia um programa de investigação transdisciplinar de vários intervenientes, que informava o desenvolvimento curricular acerca de um novo programa de mestrado, assim como actividades de educação e sensibilização comunitária, mostrando como este tipo de investigação pode sedimentar a inovação curricular. Tal terá, sem dúvida, continuidade através do projecto CABMACC, recentemente financiado, que procura igualmente reforçar a capacidade dos funcionários da LUANAR e respectivas inovações curriculares, investigação e funções de sensibilização. Porém, o contexto do projecto cria um contexto de “vida real” para a investigação do DCC e parece permitir uma relação forte entre a co-produção e utilização de conhecimentos para desenvolver e florescer, sendo o LCBCCAP na LEAD SEA um bom exemplo deste processo em curso. Contudo, conforme acima referido, estes programas são vulneráveis às mudanças nos padrões de financiamento com doadores, e a coprodução de conhecimentos em programas principais pode deixar de existir se o financiamento terminar. Uma fonte nacional de financiamento à investigação mais sustentável ajudaria a abordar este problema. A avaliação institucional demonstrou que existe uma necessidade urgente de expandir o desenvolvimento de capacidades em assuntos relacionados com o DCC na comunidade de investigação do Malávi, de modo a reforçar a massa crítica e assegurar a sustentabilidade das trajectórias de investigação que já existem, e alargá-las para outras disciplinas e para maior efeito. Embora haja alguns bons exemplos de desenvolvimento curricular e investigação relacionados com o DCC, subsiste a necessidade de um desenvolvimento de capacidades disciplinares básicas da investigação do DCC, bem como de um alargamento de mais formas expansivas e inovadoras de investigação e ensino transdisciplinares, uma vez que estas tendem a situar-se no âmbito de alguns que desenvolveram perícia nesta área durante os últimos dez anos ou mais. Dada a gravidade dos impactos das alterações climáticas projectados para a base de produtividade dos recursos naturais do Malávi e os riscos associados de secas e inundações, bem como os níveis de vulnerabilidade, o estudo institucional destaca que é extremamente importante para as universidades no Malávi envolverem-se mais fortemente nos assuntos de co-produção de conhecimentos do DCC nas faculdades e formações interdisciplinares dentro e entre as universidades, de modo a poderem apoiar e informar melhor a política e a prática do Maio de 2014 264 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos DCC. As principais áreas identificadas para o Malávi incluem inovação e desenvolvimento curriculares, desenvolvimento de capacidades de instituições de investigação, desenvolvimento profissional e desenvolvimento de competências em investigação individuais, partilha de conhecimentos e publicação de investigação, e sensibilização comunitária e política, bem como fortes abordagens ao envolvimento dos estudantes. Maio de 2014 265 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 10 ILHAS MAURÍCIAS 10.1 Análise das necessidades das Ilhas Maurícias 10.1.1 Contexto e enquadramento das necessidades Na qualidade de Estado e ilha pequena, o terceiro maior recife de coral do mundo, as Maurícias possuem níveis elevados de vulnerabilidade às alterações climáticas, mas constituem igualmente um activo único a proteger. A biodiversidade marinha da república encontra-se sob ameaça da subida do nível das águas, descoloração do coral e danos ao ecossistema. Teme-se que 50% das praias nas Ilhas Maurícias possam desaparecer até 2050, se os actuais níveis de emissões globais continuarem inabaláveis. Isto, juntamente com os impactos sobre os sistemas agrícolas e recursos hídricos, teria efeitos graves na economia e nos meios de subsistência de muitas pessoas. Muitos mauricianos que participaram neste estudo de planificação pareciam compreender a necessidade do DCC e as lacunas na resposta nacional que iam além das suas disciplinas ou mandatos, revelando um vasto entendimento das alterações climáticas, o que constitui um bom prenúncio para uma resposta mais interdisciplinar. Dentro deste contexto, a análise das necessidades das Ilhas Maurícias revelou que, apesar da perícia existente a emergir no campo, o conhecimento e a investigação do DCC terá de ser significativamente realçado de maneiras específica e transversal para abordar os impactos consideráveis observados e projectados. Neste aspecto, as conclusões deste estudo poderiam ser úteis no desenvolvimento e implementação políticos futuros nas Ilhas Maurícias, a partir do Enquadramento Nacional de Políticas de Adaptação às Alterações Climáticas das Ilhas Maurícias em 2013. 10.1.2 Necessidades de adaptação e mitigação amplas Um leque claro de áreas prioritárias amplas, resultantes dos workshops, questionários e documentos políticos compõe a Zona Costeira, Agricultura, Recursos Hídricos, Saúde Humana, Turismo e Recursos Marinhos. Os sectores já afectados são: infra-estruturas que apoiam os meios de subsistência comunitários, recursos hídricos, áreas costeiras, recifes de coral, pescas e outros recursos marinhos, agricultura, turismo, saúde humana e biodiversidade. 10.1.3 Conhecimento específico e lacunas na investigação As principais lacunas no conhecimento prioritárias incluíram a adaptação, mitigação e temas transversais mais vastos. Dentro da Energia e Indústria, as principais áreas prioritárias destacadas incluíram: consumo de energia do sector de transportes, energias renováveis, eficácia energética e design de construção. As prioridades da educação e planeamento consistiam numa necessidade de maior sensibilização pública no conceito de alterações climáticas; integração das alterações climáticas no currículo a todos os níveis, do pré-primário ao terciário; desenvolvimento de capacidades de todos os intervenientes a todos os níveis e envolvimento comunitário. Os participantes sentiram que as principais prioridades de gestão costeira e marinha incluíam: gestão da biodiversidade marinha (indústrias mineira e das Maio de 2014 266 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos pescas), explorando o efeito das alterações climáticas no ecossistema marinho, examinando o efeito das alterações climáticas na zona costeira e por fim o feito das alterações climáticas nas pescas. As lacunas na investigação prioritárias levantaram preocupações quanto à necessidade de explorar o impacto das alterações climáticas nos diferentes sectores e melhorar as estratégias de comunicação para partilhar as conclusões. A investigação no desenvolvimento curricular e a necessidade de investigação multidisciplinar e interdisciplinar foi realçada. A investigação da mitigação concentrada na tecnologia das energias sustentáveis nos transportes e na construção constituiu um foco principal, tal como a investigação da gestão de recursos naturais e monitorização da subida do nível das águas do mar e o seu efeito no desenvolvimento. 10.1.4 Necessidades transversais Os dados foram considerados uma questão transversal vital: estabelecer marcos e termos de referência para estudos a longo prazo para gerar estes dados foi constantemente citado, tal como foi a necessidade de melhorar o acesso e partilha de conhecimentos, e expandir os recursos de conhecimentos pelos sectores, especificamente a gestão de recursos marinhos, turismo e educação A normalização e harmonização de dados entre instituições de investigação foi igualmente necessária, por exemplo no contexto dos impactos das alterações climáticas na biodiversidade marinha. As limitações de recursos e capacidades humanas subjacentes incluíram uma necessidade significativa de formação para desenvolver pessoal competente necessário, incluindo desenvolvimento de capacidades de funcionários de IES. Além das lacunas transversais constavam-se a necessidade de maior sensibilização pública e envolvimento comunitário e a integração das alterações climáticas no currículo a todos os níveis. 10.1.5 Temas notáveis Nas Ilhas Maurícias, estes incluíam a necessidade comummente citada de mudar mentalidades, incluindo um sentido de controlo sobre o ambiente, o que iria originar uma alteração comportamental; e o foco nas áreas de investigação da energia, indústria e transportes, que era menos realçado noutros países. 10.1.6 Lacunas nas capacidades individuais Tanto a avaliação de políticas como os debates do workshop destacaram uma variedade de lacunas nas capacidades individuais importantes, que se concentravam sobretudo nos serviços climáticos, especificamente a identificação de tendências climáticas, previsões meteorológicas, tratamento de modelos climáticos existentes (incluindo GCM), redução da escala regional para a escala de ilha, e criação de cenários; bem como a perícia na comunicação, educação e gestão citadas mais frequentemente como necessidades em matéria de capacidades. Existe uma escassez geral de funcionários qualificados e experientes nas agências executoras com responsabilidade para formulação, gestão e aplicação de políticas nas Ilhas Maurícias. De um modo geral, os participantes sentiram que as competências especializadas na investigação das alterações climáticas e DCC não eram suficientes: as principais áreas destacadas foram no desenvolvimento e utilização de tecnologia ecológica como as energias renováveis, tecnologias Maio de 2014 267 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos dos transportes, construção verde e um número de áreas industriais; assim como capacidades avançadas na utilização de instrumentos em Meteorologia/Energia/Transporte/Avaliação de Recursos Hídricos. O estudo de planificação encontrou ainda a necessidade de mudar mentalidades e comportamentos de pessoas a níveis diferentes, incluindo para os cidadãos perceberem a gravidade da situação e os investigadores definirem a abordagem dos desafios identificados como prioridade. 10.1.7 Lacunas nas capacidades institucionais Uma lacuna importante nas capacidades institucionais em todas as fontes de dados relacionados com a possibilitação de alterações climáticas e partilha de conhecimentos do DCC e acesso a informação, incluindo o desenvolvimento de um repositório para dados, investigação e conhecimentos sobre alterações climáticas. De um modo geral, os participantes do workshop apelaram ao envolvimento mais activo das instituições na possibilitação da investigação de alterações climáticas e DCC nas Ilhas Maurícias, bem como o funcionamento em rede local dos investigadores de alterações climáticas e o desenvolvimento de sinergias institucionais neste campo. Destacaram igualmente a necessidade de melhorar acordos para planos marinhos ambientais transfronteiriços, desenvolver as estruturas institucionais para melhorar os ciclos de retorno dos resultados ambientais e dar prioridade institucional para o desenvolvimento de um enquadramento curricular que incorpore o DCC. 10.2 Análise institucional das Ilhas Maurícias Este estudo de planificação identificou iniciativas existentes entre as IES nas Ilhas Maurícias e respectivos parceiros onde as actividades como investigação, ensino, envolvimento político e sensibilização comunitária abordam as necessidades relacionadas com alterações climáticas. O estudo demonstrou que as IES nas Ilhas Maurícias possuem uma perícia e capacidade de resposta a alterações climáticas e de avançar para o DCC relativamente boa, tal como outros intervenientes. Os investigadores activos identificados neste estudo de planificação encontram-se enunciados no Volume 2 e as áreas de especialização do DCC nas Ilhas Maurícias, sobretudo no que diz respeito a universidades, encontram-se resumidas na Tabela 15 do mesmo Relatório de País das Ilhas Maurícias, Volume 2. A combinação de um movimento político crescente envolvido e um entendimento maior das necessidades particulares para as alterações climáticas e DCC nas Ilhas Maurícias cria um ambiente fértil para o desenvolvimento de possibilidades de co-produção de conhecimentos. Mesmo com o envolvimento crescente do governo, os participantes sentiram que não era suficiente e era preciso uma abordagem mais atenciosa, motivada e bem fundamentada em recursos do governo. De um modo geral, pede-se uma abordagem integrada ao conhecimento, investigação, desenvolvimento de capacidades individuais e institucionais nas Ilhas Maurícias. Juntamente com esta transferência de conhecimentos melhorada e disseminação de investigação nas Ilhas Maurícias, destacaram-se o financiamento mais dedicado e recursos do DCC. No desenvolvimento posterior de oportunidades de co-produção de conhecimentos, foram estabelecidas duas principais áreas prioritárias. Foram elas o desenvolvimento/sensibilização curricular e o envolvimento melhorado do governo e Maio de 2014 268 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos decisores políticos na revisão e expansão de políticas e legislação para o DCC. Uma outra necessidade identificada pelo estudo de planificação foi a de um plano/estratégia de investigação estratégico e coerente em matéria de alterações climáticas e DCC, que seria consistente com o NCCAPF. Destas e outras intervenções, poderão surgir ordens de trabalho de investigação e desenvolvimento curricular apropriados, dotando ainda mais a comunidade de investigação relacionada com o DCC e alterações climáticas nas Ilhas Maurícias. Maio de 2014 269 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 270 Tabela 10: Fontes de experiência identificadas para o DCC nas Ilhas Maurícias Universidade/ organização Núcleos de competência Centros de competência Faculdade de Ciências: Departamento de Química – investigação em modelização de alterações climáticas e CZM Oceanografia e alterações climáticas Faculdade de Estudos Sociais e Humanidades: pequeno grupo de investigação no Departamento de Economia e Estatística em matéria de energia, economia e alterações climáticas Faculdade de Agricultura: agricultura sustentável e gestão de água e terra no contexto de alterações climáticas, informações disponíveis insuficientes Universidade das Ilhas Maurícias Universidade des Mascareignes Faculdade de Desenvolvimento Sustentável e Engenharia: Investigação e formação no campo das fontes renováveis de energia (avaliação de recursos eólicos, painéis fotovoltaicos, monitorização de fluidez de tráfico diário online; recolha de águas pluviais e cobertura verde, desenvolvimento de baixo impacto (DBI), cursos relacionados com Engenharia Ambiental, Gestão e Economia Não foram identificados centros de excelência credenciados da SADC nas Ilhas Maurícias Instituto de Educação das Ilhas Maurícias: inclui um grupo concentrado na educação de professores para ESD; revisão curricular para o DCC; consultadoria em programas nacionais e internacionais Redes de investigação activas relacionadas com o DCC Centros de excelência Mauritius Ile Durable Comissão do Oceano Índico Centro de Acompanhamento de Secas da SADC Mauritius Wildlife Foundation ESSA: Education for Strong Sustainability and Agency WIOMSA: Associação da Ciência Marinha do Oceano Índico Ocidental Environmental Protection and Conservation Organisation (EPCO) – preparação para as alterações climáticas com base na comunidade nas comunidades costeiras Nota: Esta análise baseia-se nas melhores provas disponíveis, dentro dos limites do estudo de planificação. Com informações e provas posteriores, poderá ser alargada e igualmente utilizada para acompanhar e actualizar as competências no DCC nas Ilhas Maurícias. Os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a esta tabela, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis na altura do estudo de planificação (2013) encontram-se incluídos no estudo de planificação do Relatório de País das Ilhas Maurícias (consulte o Volume 2). Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 11 MOÇAMBIQUE 11.1 Análise das necessidades de Moçambique 11.1.1 Contexto que enquadra as necessidades Uma tendência de aquecimento já se encontra bem estabelecida em Moçambique, embora tal não seja uniforme em todo o país, tendo as temperaturas médias anuais subido 0,6 °C entre 1960 e 2006.145 No mesmo período, o número de dias quentes por ano aumentou para 25 enquanto o de dias frios diminuiu 14; e o número de noites quentes aumentou e o de noites frias diminuiu. A pluviosidade média anual diminuiu a uma média de 2,5mm por mês, por década, entre 1960 e 2006. A variabilidade da precipitação aumentou nas regiões centrais e meridionais desde os anos 90, enquanto o número de acontecimentos de precipitação elevada aumentou entre 1960 e 2006. Existem indicações de um início mais tardio da época da chuva e um aumento da duração do período seco. A temperatura média anual é projectada para aumentar entre 1 e 2,8 ºC até 2060, e entre 1,4 e 4,6 ºC até 2090, com taxas mais altas de aquecimento a ocorrer no interior em comparação com as áreas junto à costa. O relatório INCG 2009 salienta que, se os esforços de mitigação global forem insuficientes, as temperaturas poderão subir entre 2 e 2,5 °C até 2050, e entre 5 e 6 °C até 2080. Moçambique é particularmente propenso a um aumento em desastres naturais e aos impactos da subida do nível do mar nas comunidades costeiras. Dentro deste contexto, a análise das necessidades do estudo de planificação para Moçambique revelou que, embora tenha havido algum progresso na identificação de necessidades de investigação e capacidades em termos gerais, o estado do conhecimento e investigação do DCC é inadequado às respostas necessárias e para os desafios significativos ao desenvolvimento que Moçambique enfrenta como resultado da sua alta vulnerabilidade às alterações climáticas. Uma grande prioridade que atravessa todas as políticas e planeamento de alterações climáticas de Moçambique é desenvolver capacidade para redução de risco e preparação, dentro de um enquadramento mais vasto de adaptação e resistência climática a longo prazo. Consistentes com o contexto socioeconómico e o estado de pós-conflito de Moçambique, as barreiras globais à adaptação indicadas nas três fontes de dados incluem informações e conhecimentos de má qualidade sobre a natureza dos riscos em matéria de alterações climáticas e adaptação, mitigação e respostas do DCC apropriadas; envolvimento de investigação limitado com estas questões; baixos níveis de capacidade técnica; e recursos financeiros insuficientes para abordar os desafios à adaptação e mitigação das alterações climáticas. Um aspecto importante identificado é a necessidade de envolver o sector privado na mitigação das alterações climáticas, especialmente relacionadas com tecnologia 145 INGC. 2009. Perfil de País com Alterações Climáticas do PNUD. Maio de 2014 271 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos verde/limpa e investimentos na adaptação nacional às alterações climáticas e estratégia de criação de resistência, principalmente devido à actual expansão dos investimentos nas oportunidades na extracção de carvão, gás natural e petróleo. O workshop e as respostas aos questionários identificaram um leque de necessidades transversais para responder melhor ao DCC, entre as quais estão o desenvolvimento de capacidades e troca de conhecimentos (incluindo disseminação de informações climáticas às comunidades), revisão da legislação para incluir o DCC em todos os sectores, e integração de conhecimentos do DCC em programas e projectos de desenvolvimento e prioridades do governo, e a necessidade de maiores oportunidades para o entendimento e criação de sensibilização, e programas de troca de conhecimentos entre universidades, sectores e comunidades. Havia igualmente uma preocupação com a preparação da comunidade para a adaptação às mudanças previstas e as necessidades de conhecimento das comunidades. A questão de proporcionar informações relacionadas com o clima em português foi levantada, uma vez que a maioria das informações é produzida em inglês. 11.1.2 Necessidades de adaptação e mitigação amplas Há um acordo geral entre as fontes de dados utilizadas para compilar este relatório de estudo de planificação sobre as vastas áreas de concentração prioritárias para adaptação e criação de resistência ao clima, nomeadamente a protecção costeira, preparação das cidades e governos locais, gestão de recursos hídricos, agricultura e segurança alimentar, incluindo gestão de erosão do solo, biodiversidade e gestão de florestas, saúde humana e aglomerados populacionais. O que é essencial é a necessidade de capacidades e dados meteorológicos melhorados. Estas reflectem as vulnerabilidades climáticas de Moçambique, especialmente para as suas populações rurais maioritárias. As fontes de dados concordam igualmente com as vastas prioridades e necessidades de mitigação, que englobam medidas relacionadas com melhor gestão de energia e utilização de recursos energéticos, electrificação rural e florestas para reduzir a desflorestação e estabelecimento de sistemas de produção de energia limpa e sistemas de transporte sustentáveis. Moçambique, conforme acima referido, identificou recursos de gás natural e carvão significativos e os participantes do workshop identificaram a urgência de uma avaliação das necessidades tecnológicas e desenvolvimento de tecnologia limpa como uma necessidade principal de mitigação, uma que é igualmente articulada na política. A política aponta igualmente a necessidade de encontrar formas de desenvolver tecnologias de energias renováveis e desenvolver a utilização de tecnologias de gás natural para as necessidades de fornecimento de energia nacionais. 11.1.3 Conhecimento específico e lacunas na investigação Os participantes do workshop sentiam que subsistiam lacunas significativas na política e implementação que estavam associadas a conhecimentos e investigação inadequados. A análise de todas as fontes de dados demonstrou que havia lacunas importantes no conhecimento e investigação relacionadas com a adaptação, incluindo: agricultura e segurança alimentar (incluindo conservação do solo, a necessidade de cultivação mais resistente e gestão e uso de terras melhorados), gestão e protecção de zonas costeiras (incluindo protecção de mangais e estudos sobre a vulnerabilidade do ecossistema e implicações na subida do nível do mar); preparação das cidades; gestão de recursos hídricos. Estas foram as áreas mencionadas Maio de 2014 272 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos com mais regularidade como sendo as que necessitam de desenvolvimento de conhecimentos e investigação específicos relacionados com a adaptação. Necessidades de investigação e conhecimentos de mitigação essencialmente concentradas na investigação das energias renováveis e tecnologia limpa, investigação e desenvolvimento de transporte e florestas. O envolvimento do sector privado na investigação da mitigação das alterações climáticas, especialmente a investigação na engenharia em tecnologias verdes e com eficácia energética, foi identificado como sendo importante em Moçambique. Sustentar estas necessidades de investigação e desenvolvimento de adaptação e mitigação são ainda mais importantes para reduzir as lacunas críticas no conhecimento e na investigação. Estas incluem: observação, acompanhamento, modelização e avaliações de vulnerabilidade e risco sistemáticos. Tal envolve avaliar a vulnerabilidade (especialmente a planificação da vulnerabilidade a nível local); oferecer informações e projecções meteorológicas mais precisas e expansivas (dados observacionais para sustentar avaliações climáticas e a vulnerabilidade nos recursos aquáticos, agricultura, biodiversidade, subida do nível do mar e planeamento de infra-estruturas). O desenvolvimento tecnológico foi também repetidamente realçado nos dados do workshop e questionários. A avaliação e aplicação dos conhecimentos comunitários foram identificadas como uma adaptação e uma prioridade do DCC, devido à elevada dependência na produção de subsistência nas áreas rurais, e os altos níveis de pobreza nestas áreas. 11.1.4 Necessidades transversais De entre as principais necessidades transversais realçadas em Moçambique pelos participantes do workshop contam-se a necessidade de melhor coordenação nos sectores no governo e parceiros de implementação, melhor sensibilização e desenvolvimento de capacidades, e produção de conhecimentos climáticos em línguas e formas acessíveis (os recursos em português foram mencionados muitas vezes, assim como foram o esclarecimento e o entendimento dos conceitos e respostas das alterações climáticas). As preocupações educacionais transversais envolviam a falta de contextualização e desenvolvimento curriculares em matéria de alterações climáticas nas escolas e nas universidades. Os baixos níveis de capacidade de investigação para assuntos relacionados com o DCC reflectiram também uma necessidade de desenvolvimento de capacidade de investigação. 11.1.5 Necessidades de capacidade individuais As necessidades de capacidade individuais foram identificadas nos documentos políticos e nos debates do workshop. Foi identificada uma forte necessidade de os profissionais competentes participarem na observação sistemática de parâmetros de alterações climáticas, processarem dados de alterações climáticas para aplicação e implementação, conduzirem avaliações de vulnerabilidade e avaliarem opções de adaptação. Outros campos importantes que requerem apoio de capacidade incluem: Modelização de Alterações Climáticas, Química Atmosférica, Avaliação e Gestão de Risco; Poluição Marítima; Auditoria Ambiental; Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC); Sistemas de Informação Geográfica; Física; Planeamento de Risco de Calamidade e Resistência Urbana, e Planeamento de Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento tecnológico relacionado com a escassez de competências foi identificado nas seguintes áreas: Tecnologia e Engenharia Limpas. Do ponto de vista da alteração social, foram identificadas as seguintes competências em falta: Sociologia e Educação Ambiental, Maio de 2014 273 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos especialistas em Extensão e Comunicação, Inovação Curricular e competências em Comunicação baseadas na Comunidade. As consultas revelaram uma falta geral de capacidades técnicas e científicas, devido a formação especializada insuficiente. 11.1.6 Lacunas nas capacidades institucionais As lacunas específicas nas capacidades institucionais que emergiram da documentação e dos workshops apresentam uma falta geral de capacidades institucionais em matéria de alterações climáticas, que não é surpreendente dado ao âmbito das vulnerabilidades climáticas em Moçambique e o contexto de desenvolvimento pós-conflito e realidades socioeconómicas. Há um consenso nos dados de que existe uma necessidade de reforçar substancialmente as capacidades de desenvolvimento de informação e investigação em matéria de DCC. A falta de incentivos e financiamento à investigação requererá atenção para alargar a capacidade de investigação de alterações climáticas em Moçambique. Identificou-se igualmente uma necessidade de capacidade institucional e política melhorada para permitir a cooperação técnica entre os diferentes sectores e para integrar as alterações climáticas nos planos de desenvolvimento e legislação do país. Existem barreiras socioculturais e lacunas nas capacidades, especialmente relacionadas com as comunicações e a educação. As barreiras financeiras e lacunas nas capacidades, bem como recursos financeiros insuficientes, foram igualmente identificados como uma grande lacuna institucional nas capacidades. Os participantes do workshop de Moçambique sentiram que as instituições precisam de melhorar as respectivas capacidades de oferta de carreiras profissionais associadas às alterações climáticas, que incluiriam também estágios profissionais para diplomados recentes. A co-produção de conhecimentos e a sua dependência nas capacidades institucionais intersectoriais melhoradas podem ser vistas como uma área de preocupação significativa para Moçambique. Os participantes do workshop estavam particularmente preocupados com a forma como este conhecimento é partilhado e como a investigação é respondida e utilizada pelos decisores. São igualmente necessárias mais instalações de investigação credíveis para a produção de conhecimentos sistemático sobre alterações climáticas e caminhos para o desenvolvimento compatível com o clima. 11.2 Avaliação institucional de Moçambique Os intervenientes e os próprios funcionários das universidades exprimiram inúmeras necessidades de capacidades institucionais e individuais, de investigação e conhecimento complexas. O INGC (2003) de Moçambique destacou quatro grandes instituições responsáveis pela investigação relacionada com as alterações climáticas: o Instituto Nacional de Meteorologia, o Instituto Nacional de Investigação Agronómica, a Universidade Eduardo Mondlane e a Universidade Pedagógica, e apontou a ausência de um enquadramento para facilitar as associações inter-institucionais. Ao abrigo do tema sete da segunda fase do INGC, será estabelecido um Centro de Conhecimento em matéria de Alterações Climáticas que irá construir a capacidade de gestão de informação e base de conhecimento do país sobre as alterações climáticas através da investigação, educação, criação de sensibilidade e fornecimento de serviços de consultadoria. Os pacotes de informação obtida das conclusões de investigação destinar-se-ão ao pessoal da gestão, administração e técnico, tanto ao nível Maio de 2014 274 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos das províncias como de distrito. Os projectos de investigação multidisciplinares serão utilizados para gerar soluções para a adaptação. A mais significativa é a falta clara de capacidades institucionais para a investigação do DCC no país em relação à seriedade das vulnerabilidades do clima. A avaliação institucional demonstrou que a investigação das alterações climáticas constitui uma área muito nova de investigação e desenvolvimento em Moçambique. Contudo, existe alguma investigação a emergir da UEM, Universidade Lurio, Universidade Católica de Moçambique e Universidade Pedagógica. A investigação relacionada com o DCC é mais forte na UEM, especialmente nas Faculdades de Agronomia e Florestas, Engenharia, Ciência Veterinária, Humanidades e Artes (Geografia) e Educação. Porém, a universidade ainda carece de “massa crítica” de investigadores nesta área. A análise institucional mostra que poucos profissionais universitários em Moçambique parecem envolver-se na investigação do DCC e ainda menos encontram-se a publicar esta investigação em arenas internacionais. A maioria da investigação é utilizada para informar quanto às necessidades de informação política e governamental, e o governo, sobretudo através do Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique (IIAM) e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), encontra-se a liderar a investigação relacionada com o DCC. Como tal, o governo, apoiado por várias organizações doadoras, está a desempenhar um papel importante no início, bem como na condução, de conhecimentos relacionados com o DCC, mas ainda não está a “avançá-los” em força para programas de investigação de IES ou inovações curriculares. O comentário geral do workshop foi que muito pouco estava a ser feito em termos de investigação para o DCC e esses projectos que estavam a ser realizados não são bem financiados, disseminados ou partilhados, e o número de publicações e relatórios científicos são muito limitados. Reconheceu-se igualmente que a investigação do DCC requer uma mudança epistemológica para uma investigação mais envolvida na comunidade. A avaliação institucional revelou que existem alguns cursos concentrados no DCC em programas de ensino, a maior parte integrada em programas existentes ao nível de licenciatura. Todavia, a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da UEM oferece alguns cursos de mestrado relacionados com o DCC, concentrados sobretudo na redução e adaptação de riscos de calamidade. Tal parece ser um ponto forte na área da investigação em Moçambique. A Faculdade de Educação encontra-se igualmente a preparar um curso de mestrado em Alterações Climáticas e Educação para Desenvolvimento Sustentável, que está ainda na fase de planeamento. A necessidade de desenvolvimento de capacidades de desenvolvimento curricular foi apontada. Foram identificados alguns programas de investigação (na sua maioria, com base no governo ou organizações doadoras) e algumas redes de investigação que poderiam facilitar a co-produção de conhecimentos relacionados com o DCC. A avaliação institucional moçambicana revelou igualmente que há novos programas e instituições a emergir que podem vir a proporcionar plataformas fortes à co-produção de conhecimentos do DCC no futuro. Brevemente constituirão o Centro de Conhecimentos em Matéria de Alterações Climáticas (associado ao Ministério do Ambiente (MICOA) e ao INGC), e o já existente Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique que trabalha em estreita parceria com a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal e Faculdade de Ciência Maio de 2014 275 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Veterinária na área do DCC agrícola. Contudo, estas instituições de investigação, juntamente com núcleos mais pequenos de perícia em investigação emergentes (por exemplo, no Departamento de Geografia na UEM) requerem desenvolvimento de capacidades, conforme indicado por participantes de investigação que comentaram sobre a falta de recursos, capacidade e planeamento de investigação. Maio de 2014 276 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 277 Tabela 11: Fontes de experiência identificadas para o DCC em Moçambique Universidade Universidade Eduardo Mondlane (UEM) Universidade Pedagógica de Moçambique (PU) Universidade Católica de Moçambique (CUM) Universidade Lurio (UL) Núcleos de competência Universidade Católica de Moçambique: Encontra-se a realizar investigação em matéria de DCC e desenvolvimento curricular em, pelo menos, três faculdades (Ciências Marítimas, Agricultura, Economia e Gestão) Universidade Eduardo Mondlane: Departamento de Física Faculdade de Humanidades e Artes: Departamento de Geografia Universidade Técnica de Moçambique: UDM Centros de competência Competências de investigação de calamidades orientados para a agronomia e redução de riscos (nas Faculdades de Agronomia e Engenharia Florestal e Ciências Veterinárias da UEM) e ligadas ao CIGAR, IIAM e a outros parceiros regionais e internacionais de investigação agronómica em matéria de DCC. Educação ambiental/investigação ESD na UEM e na Universidade Pedagógica, bem como na Universidade Lurio (a UEM e a PU estão associadas através da UNU e do Centro de Competência Regional REEP da SADC em Educação para Desenvolvimento Sustentável (igualmente associado ao MICOA e outros intervenientes envolvidos no ESD) Redes de investigação relacionadas com o DCC activas Centros de excelência Há potencial para o brevemente estabelecido Centro de Conhecimentos sobre Alterações Climáticas para servir como um Centro de Excelência para a coprodução de conhecimentos do DCC CGC: Centro de Gestão de Conhecimentos GIMC: Grupo Interministerial em Matéria de Mudanças Climáticas FDC: Fundo de Acção para o Desenvolvimento da Comunidade IIAM: Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique INAM: Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique INDA: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura INGC: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades ISPC: Instituto Superior Politécnico de Chókwe MICOA: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental RNMC: Rede Nacional de Mudanças Climáticas Nota: Esta análise é baseada nas melhores provas disponíveis. Com informações e provas posteriores, poderá ser alargada e igualmente utilizada para acompanhar e actualizar as competências no DCC em Moçambique. Os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a esta tabela, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis na altura do estudo de planificação (2013) encontram-se incluídos no estudo de planificação do Relatório de País de Moçambique (consulte o Volume 2). Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Nenhum centro com base em estudantes activo, com potencial para melhorar o conhecimento e a sensibilização para alterações climáticas e DCC foi identificado em Moçambique. Os intervenientes e profissionais universitários em Moçambique mostraram um claro entendimento de que o DCC está estreitamente ligado à adaptação e mitigação e ao desenvolvimento sustentável. A análise institucional demonstrou ainda que, entre a comunidade universitária, não foi possível identificar qualquer exemplo de investigação transdisciplinar. Contudo, a um nível mais amplo, um exemplo de investigação transdisciplinar foi identificado, mas estes encontravam-se a ser liderados por organizações internacionais e ONG nacionais (o PNUD e a CARE) e documentados pela CDKN. Um resultado importante da análise institucional foi o facto de haver uma necessidade de plataformas de troca de conhecimentos entre as universidades e estes programas. Os participantes do workshop reconheceram o potencial papel das organizações regionais, tais como os centros da SASSCAL e SADC, no fornecimento de apoio à desenvolvimento de capacidades em Moçambique e, em certos casos, os investigadores moçambicanos apoiam-se nestas redes de investigação internacionais como a CGIAR e a ACCRA. A avaliação institucional demonstrou que existe uma necessidade urgente para o desenvolvimento de capacidades em assuntos relacionados com o DCC entre a comunidade de investigação moçambicana. Existe uma necessidade forte e claramente articulada de apoio nesta área, tanto dentro da política que realça a necessidade de investigação como entre os intervenientes, praticantes e profissionais universitários. Existe uma necessidade de desenvolvimento de capacidades disciplinares básicas para a investigação do DCC, bem como para formas mais inovadoras e expansivas de investigação e ensino transdisciplinar. A avaliação institucional destacou também que é extremamente importante que as universidades em Moçambique se envolvam mais fortemente com as questões de coprodução de conhecimentos do DCC, de modo a poderem ser situadas nos principais diálogos sobre as alterações climáticas, a fim de poderem apoiar e informar melhor a política e a prática do DCC. As principais áreas identificadas para Moçambique incluem inovação e desenvolvimento curriculares, desenvolvimento de capacidades de instituições de investigação, desenvolvimento profissional e desenvolvimento de competências em investigação individuais, partilha de conhecimentos e mudança epistemológica, incentivos à investigação e sensibilização comunitária e política. Maio de 2014 278 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 12 NAMÍBIA 12.1 Análise das necessidades da Namíbia 12.1.1 Contexto que enquadra as necessidades A Namíbia é um dos países mais secos ao Sul do Saara, com uma pluviosidade média anual variando de menos de 25mm no sudoeste e oeste a apenas acima dos 700mm no nordeste do país. A tendência para o aquecimento já se encontra bem estabelecida na Namíbia, com temperaturas máximas a aumentar nos últimos 40 anos, conforme observado na frequência de dias nos quais a temperatura ultrapassa os 35 °C, e uma redução em dias abaixo dos 5 °C. A incerteza quanto à possibilidade de o país aquecer ainda mais ao longo do ano é elevada, com um aumento projectado na temperatura entre 1 °C e 3,5 °C no Verão e 1 °C e 4 °C no Inverno no período de 2046 a 2065. Os aumentos projectados da temperatura resultarão numa maior evaporação e evapotranspiração de 5% a 15%, reduzindo ainda mais a disponibilidade dos recursos hídricos e barragens. A recarga dos lençóis freáticos poderá sofrer uma diminuição de 30% a 70% em todo o país, com uma potencial excepção na recarga de aquíferos aluviais originando nas áreas centrais. As condições da terra seca e a elevada dependência nas actividades económicas do sector de subsistência tradicional, bem como a natureza intensa em recursos das actividades do sector económico primário, tornam a Namíbia vulnerável às alterações climáticas, e constituem os principais motores da necessidade de respostas ao DCC no país. Dentro deste contexto, a análise das necessidades do estudo de planificação para a Namíbia revelou que, embora tenha havido algum progresso na identificação de necessidades de investigação e capacidades em termos gerais, o estado do conhecimento e investigação do DCC é inadequado às respostas necessárias. A recente Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas para a Namíbia (GoN 2012) definem claramente as áreas temáticas para adaptação, mitigação e questões transversais. Uma grande prioridade que atravessa todos os sectores é a necessidade de gerar informações e conhecimentos para todas as prioridades de adaptação e mitigação que foram identificadas até agora. Consistente com as barreiras gerais do contexto socioeconómico à adaptação e à mitigação indicadas em todas as três fontes de dados utilizadas no presente estudo de planificação (dados da análise de documentos, workshop e questionários) é o reconhecimento da insuficiência de informações e conhecimentos da natureza dos riscos das alterações climáticas e adaptação, mitigação e respostas ao DCC apropriados; barreiras políticas e institucionais e barreiras socioeconómicas. As respostas do workshop identificaram um leque de necessidades transversais para responder melhor ao DCC, entre as quais a necessidade de liderança política, educação, formação e participação pública e mudança cultural. Reconheceu-se que a Namíbia progrediu no desenvolvimento de políticas relacionadas com o DCC, mas a implementação e a coerência política nos sectores permaneceram um desafio. Outros debates apontaram para os paradoxos profundamente enraizados no processo de mudança social que é necessária para o desenvolvimento compatível com o clima. Por exemplo, afirmou-se que “há uma necessidade de confrontar os paradoxos nas tendências dos países desenvolvidos para o consumismo e Maio de 2014 279 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos altos níveis de utilização de recursos, e as aspirações dos países desenvolvidos que se encontram agora a seguir este caminho”. 12.1.2 Prioridade específicas de adaptação e mitigação Com a Segunda Comunicação Nacional à UNFCCC (GoN 2011) da Namíbia, o país comprometese a concentrar-se predominantemente no desenvolvimento com baixas emissões de carbono e assegurar recursos sustentáveis apropriados a longo prazo para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas. Associado às vulnerabilidades às alterações climáticas e um empenho político na resistência climática, o desenvolvimento com baixas emissões de carbono é claramente identificado como uma área temática para adaptação, mitigação e questões transversais, identificadas na Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas (CCS&AP) para a Namíbia (GoN 2012b). A adaptação às alterações climáticas é abordada através de quatro temas: 1) Segurança alimentar e base de recursos biológicos sustentável; 2) Base de recursos hídricos sustentável; 3) Saúde humana e bem-estar (ou segurança); e 4) Desenvolvimento de infra-estruturas. A mitigação é abordada através dos seguintes temas 1) Energia sustentável e desenvolvimento com baixas emissões de carbono; e 2) Transporte. Alguns temas ou questões transversais sobre a adaptação e mitigação são igualmente identificadas e encontram-se incluídas na estratégia e plano de acção. Estas incluem: 1) Criação de capacidades, formação e reforço institucional; 2) Necessidades de informação e investigação, incluindo como utilizar informações sobre alterações climáticas; 3) Sensibilização pública, participação e acesso a informação; 4) Redução de calamidades e gestão de risco; 5) Mobilização e gestão de recursos financeiras; 6) Cooperação e funcionamento em rede internacionais; 7) Desenvolvimento e transferência tecnológicos; e 8) Desenvolvimento legislativo. 12.1.3 Conhecimento específico e lacunas na investigação A Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas para a Namíbia (CCS&AP, GoN 2012) identificam necessidades de conhecimento e investigação específicas em “Questões Transversais, Tema 2: Necessidades de informação e investigação, incluindo como utilizar informações sobre alterações climáticas”. São elas: investigação da recolha e aplicação de dados sobre modelos de alterações climáticas aos níveis nacional, regional e local, investigação do acompanhamento de ecossistemas e mudanças na biodiversidade e respectivos impactos, investigação do acondicionamento climático especialmente em relação a culturas, gado, florestas e pescas e infra-estrutura aquática. A investigação em matéria de subida do nível do mar foi igualmente identificada como uma prioridade, tal como foi a investigação dos impactos macroeconómicos e sectoriais das alterações climáticas. Um tema de investigação especial, concentrado na documentação de conhecimentos tradicionais/autóctones e práticas de tratamento, foi igualmente identificado. Além disso, foram identificadas necessidades de conhecimento e investigação específicas para todas as prioridades de adaptação e mitigação, bem como para algumas necessidades transversais. Foi identificada investigação relacionada com os seguintes temas de adaptação específicos: segurança alimentar e base de recursos sustentável; segurança da água; saúde humana e bemestar; e adaptação da infra-estrutura. Além disso, há necessidades de conhecimento e Maio de 2014 280 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos investigação relacionadas com prioridades de mitigação especialmente para energia sustentável e desenvolvimento com baixas emissões de carbono. Os participantes do workshop definiram as seguintes prioridades de investigação: gestão da biodiversidade marinha, produtos florestais não lenhosos e respectiva comercialização, subida do nível do mar concentrada na erosão costeira, e maior actividade de tempestades marítimas e as potenciais consequências para mineração no litoral. 12.1.4 Necessidades transversais As principais necessidades transversais são a necessidade de melhor coordenação pelos sectores no governo e parceiros de implementação, melhor sensibilização e desenvolvimento de capacidades, e liderança política e mudança cultural. Os debates do workshop concentraram-se muito nas normas culturais e na forma como concretizar a mudança cultural, social e comportamental. As preocupações educacionais transversais envolviam a inadequação dos programas de educação em matéria de alterações climáticas nas universidades e a falta de cooperação interdisciplinar em questões do DCC. Da mesma forma, houve uma preocupação para a falta de programas adequados de pós-graduação centrados em questões de DCC e a falta de desenvolvimento profissional dos leitores e educadores universitários existentes que se envolvam em questões de DCC. A questão da educação comunitária e a formação de líderes políticos foi igualmente referida muitas vezes. 12.1.5 Necessidades de capacidade individuais As necessidades de capacidades individuais foram identificadas para melhor planeamento especial, incluindo planeamento e engenharia de cidades e regiões, desenvolvimento de capacidades para académicos e profissionais poderem aplicar e interpretar modelos climáticos, aplicação de princípios económicos às intervenções políticas do DCC, desenvolvimento de capacidades para preparação e apreciação de projectos CDM, desenvolvimento de capacidades para bancos comerciais locais e formações teórica e prática posterior de técnicos de tecnologias de energias renováveis (TER), responsáveis do governo e ONG. Outras recomendações de capacidades individuais eram para a formação de comunidades rurais, cientistas de investigação, grupos femininos, comunidades costeiras e gestores de zonas costeiras, gestores de recursos naturais e peritos em gestão de florestas. O desenvolvimento de capacidades individuais foi igualmente necessária a níveis diferentes para a gestão de recursos hídricos, isto é, ao nível do lar, comunidade e gestão de bacias de água. Os responsáveis dos governos locais, gestores financeiros, profissionais dos cuidados de saúde e peritos do sector de infra-estrutura necessitavam igualmente de receber formação em abordagens relacionadas com o DCC, tal como os trabalhadores da expansão agronómica. Afirmou-se igualmente que havia uma necessidade de reforçar e desenvolver mais engenheiros com experiência no DCC, meteorologistas e silvicultores. Para reforçar a sensibilização ao DCC, notou-se que havia a necessidade de formar jornalistas, ONG e organismos da sociedade civil para alargar as actividades do DCC ao nível comunitário. Foi igualmente identificada uma necessidade de reforçar a capacidade individual de desenvolvimento curricular para integrar as prioridades do DCC nos currículos a todos os níveis Maio de 2014 281 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos do sistema de educação e formação. Envolver a juventude no DCC foi igualmente apontado como uma área principal para o desenvolvimento de capacidades individuais. 12.1.6 Lacunas nas capacidades institucionais Tal inclui a necessidade de criar capacidades para organismos de fronteira, a fim de facilitar os ciclos de feedback em matéria de alterações climáticas entre as instituições científicas, decisores políticos e utilizadores de terra, notando que requer capacidade para aceder, interpretar, traduzir e comunicar a ciência das alterações climáticas e indicadores concomitantes ao nível local. Foi igualmente salientado que a investigação das alterações climáticas necessária para ser correctamente coordenada e os benefícios optimizados para satisfazer as necessidades dos decisores políticos e comunidades na Namíbia. Foi identificado um número de lacunas nas capacidades institucionais relacionadas com as prioridades específicas de adaptação e mitigação do DCC, incluindo mas não se limitando a: ambientes científicos mais conducentes, serviços de extensão mais eficazes, planeamento melhorado, governo e descentralização da decisão, melhor planeamento de transporte e acesso a fundos sociais, bem como incentivos para investimentos nas tecnologias e práticas relacionadas com o DCC. Foi igualmente manifestada uma necessidade de reestruturação e reforma organizacionais para reforçar o governo e outras agências que lidam com CC, e estabelecer capacidades institucionais para coordenar a geração, o processamento e armazenamento de informações CC, e tal poderia igualmente facilitar a informação e a sua disseminação com sucesso. Tal demonstra uma lacuna importante na gestão de conhecimentos relacionados com as alterações climáticas, que foi igualmente levantada como uma preocupação pelos participantes do workshop que salientaram que, embora existam dados, é difícil avaliá-los e estes não são partilhados pelas instituições para reforçar a produção de conhecimentos no DCC. Foi ainda identificada uma falha nas capacidades institucionais para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento ao DCC e mudança social. Os participantes do workshop identificaram, em particular, a falta de infra-estruturas de investigação e financiamento adequados como uma grande lacuna nas capacidades institucionais, bem como os problemas associados à qualidade educacional. A eficácia das estruturas políticas foi igualmente debatida. A co-produção de conhecimentos e a sua dependência nas capacidades institucionais intersectoriais e interdisciplinares melhoradas podem ser vistas como uma área de preocupação significativa para a Namíbia. O estudo de planificação indicou que já existem alguns passos para começar a abordar estas necessidades de capacidade e investigação. O Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP) da Gestão do Risco Climático Nacional (CRM) da Namíbia inclui uma estratégia pormenorizada de cinco anos e uma visão a mais longo prazo de abordagem das necessidades de capacidade de adaptação na Namíbia, com base nas consultas junto dos sectores público e privado. As principais conclusões são a de a capacidade de CDP dever ser desenvolvida entre sectores e a de serem necessários competências e apoio mais vastos sobre conhecimentos específicos de modo a gerar acção CDP. Os participantes do workshop manifestaram particular preocupação com a forma como os dados e os conhecimentos são partilhados, como a investigação é respondida pelos decisores e como esta investigação beneficia as comunidades. Os participantes do workshop da Namíbia foram claros quando afirmaram que o DCC não poderia emergir sem dar atenção à mudança social e Maio de 2014 282 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos cultural e que a qualidade educacional e liderança política ética eram dimensões importantes deste processo. 12.2 Avaliação institucional na Namíbia Os intervenientes e os próprios funcionários das universidades exprimiram inúmeras necessidades de capacidades institucionais e individuais, de investigação e conhecimento complexas. As actividades e organizações parceiras são identificadas para assistir na implementação da Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas para a Namíbia (GoN 2012), que foi desenvolvida como uma ferramenta para implementar a Política Nacional de Alterações Climáticas (PNAC). A UNAM e o Politécnico da Namíbia são vistos como parceiros importantes de investigação, implementação de políticas e desenvolvimento de capacidades na implementação da estratégia e política em matéria de alterações climáticas do país e os membros do Centro de Investigação Multidisciplinar na UNAM, por exemplo, possui representação no Comité Nacional para as Alterações Climáticas. O principal enquadramento da Namíbia para a investigação e desenvolvimento parece ser a Lei de Investigação, Ciência e Tecnologia (RS&T) (2004), que prevê o estabelecimento de uma Comissão Nacional para a Investigação, Ciência e Tecnologia e um fundo de investigação associado. Os regulamentos da investigação resultantes da RS&T foram recentemente publicados, mas parecer ser contestados e acusados de serem restritivos. A principal instituição universitária ligada às cláusulas da Lei é o Centro de Investigação Multidisciplinar da Universidade da Namíbia. Foi criado para conduzir investigação básica e aplicada em áreas prioritárias nacionais, desenvolver capacidades humanas e institucionais em áreas prioritárias nacionais e coordenar a implementação e gestão de actividades de investigação e desenvolvimento, desenvolvimento de produtos, inovação, adição de valor e patentes. A visão geral da política de investigação nacional (que inclui a contribuição do Centro d Investigação Multidisciplinar) é transformar a Namíbia numa Sociedade Baseada em Conhecimentos. A Estratégia e Plano de Acção Nacionais em Matéria de Alterações Climáticas para a Namíbia (CCS&AP) descreve o possível desenvolvimento de um centro/rede nacional de investigação para coordenar investigação de alterações climáticas. Não ficou claro se o Centro de Investigação Multidisciplinar cumpriria este papel ou se estaria previsto outro centro. A mais significativa é a falta clara de capacidades institucionais adequadas para a investigação do DCC no país em relação à seriedade das vulnerabilidades do clima. A avaliação institucional demonstrou que a investigação de alterações climáticas é uma área relativamente nova de investigação e desenvolvimento na Namíbia, e a maioria dos académicos envolvidos nesta área de investigação apenas o faz há aproximadamente três a cinco anos. Existem várias fontes de financiamento e apoio em parceria para a investigação do DCC na Namíbia, incluindo financiamento do governo e de doadores. A investigação financiada pelo governo alimenta directamente as políticas e tende a envolver parceiros universitários e governamentais, assim como consultores de investigação e organizações de investigação internacionais como a IIE. O financiamento de doadores parece financiar estudos-piloto em principais áreas de intervenção que necessitam de financiamento adicional para serem proporcionalmente aumentadas. A investigação tende a ser fortemente conduzida pelo governo. Maio de 2014 283 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Há alguma investigação a emergir na UNAM e no Politécnico na Namíbia. A investigação relacionada com o DCC é mais forte na UNAM, especialmente nas Faculdades de Agricultura e Recursos Naturais, Ciência (Departamento de Ciência Biológica), no Departamento de Geologia e alguma ciência social relacionada com a investigação do DCC em Género e DCC a ter lugar na Faculdade de Humanidades. No Politécnico, o Instituto de Gestão de Terra Integrado da Escola de Recursos Naturais e Turismo realiza investigação relacionada com o DCC. Uma instituição principal que procura desenvolver “massa crítica” em torno da investigação do DCC é o Centro de Investigação Multidisciplinar (que, embora estabelecido há alguns anos, possui um programa de investigação e avaliação de vulnerabilidades em matéria de alterações climáticas recentemente estabelecido). Possui três subdivisões que, de certa forma, se encontram envolvidas com a investigação relacionada com o DCC: 1) A Divisão das Ciências da Vida – envolvida com um projecto de investigação sobre Variabilidade Climática e Adaptação às Alterações Climáticas e Redução de Risco de Calamidades que possui três subprogramas sobre DDR e avaliações de vulnerabilidade; avaliação do impacto em programas de Adaptação Baseada em Comunidades (ABC); e integração de conhecimentos autóctones nas actividades das AC; 2) A Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovações que possui um tema de investigação nas tecnologias de energias renováveis, e 3) A Divisão das Ciências Sociais – que possui um programa de investigação sobre as inundações e o impacto das mesmas nos meios de subsistência das comunidades. Contudo, afirma-se que estas necessitam de expansão e capacidade adicional. Existem igualmente outros programas activos de investigação interdisciplinar na Faculdade de Agricultura e Recursos Naturais onde foi encontrada uma investigação concentrada em variedades de culturas resistentes à seca; e na Faculdade de Ciência, onde a investigação em dinâmica de carbono em solos e vegetação tem lugar; e onde um programa de investigação interdisciplinar encontra-se em curso, concentrado no solo, mel e abelhas na adaptação em matéria de AC. Na Faculdade de Humanidades, a cooperação interdisciplinar tem lugar entre os departamentos de Geografia e Sociologia para investigar as percepções das alterações climáticas e questões de alterações climáticas e género. Outras actividades de investigação identificadas foram os estudos disciplinares únicos sem prova de interacção interdisciplinar. A investigação do DCC tem lugar nas ciências naturais e sociais, mas a cooperação interdisciplinar, embora tenha lugar, continua a emergir como uma nova área de prática. Muito do trabalho interdisciplinar tinha lugar dentro da mesma Faculdade, e não pelas faculdades, também denominada subdivisões do Centro de Investigação Multidisciplinar. A avaliação institucional revelou que há algum trabalho a ter lugar no que respeita a inovação curricular do DCC na UNAM. As respostas aos questionários indicam que existem alguns cursos especializados em alterações climáticas e DCC na UNAM, mas as questões do DCC estão a ser integradas em cursos existentes, e há ensino inter-faculdades em matéria de alterações climáticas e DCC (o Centro de Investigação Multidisciplinar parece ter tido uma grande influência nas possibilidades para o ensino inter-faculdades). De acordo com os inquiridos (que eram igualmente vistos como investigadores em matéria de alterações climáticas e DCC e docentes mais activos na UNAM), quase não existe trabalho curricular inter e transdisciplinar, e apenas um membro de uma faculdade afirma utilizar uma abordagem de aprendizagem de serviço forte. Os cursos que desenvolvem pensamento crítico e competências de resolução de problemas integradas são geralmente vistos como estando presentes, embora pareça existir Maio de 2014 284 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos uma resposta contraditória quanto ao facto de os cursos se concentrarem no desenvolvimento de inovação social e/ou técnica e medidas éticas. O trabalho em matéria de alterações climáticas é visto como sendo parcialmente integrado no trabalho de análise e avaliação. A vontade e capacidade de os funcionários se envolverem em questões de ensino e aprendizagem relacionadas com o DCC são vistas como sendo relativamente elevadas. Há um interesse em estabelecer um curso de mestrado multidisciplinar no DCC, mas tal ainda não foi planeado e afirmou-se que “porém, dada a gravidade do assunto, seria uma boa ideia introduzi-lo”. Sugeriu-se igualmente que a UNAM deveria colaborar com, por exemplo, a Universidade da Cidade do Cabo na África do Sul, para ver como estabeleceu um curso de mestrado em Alterações Climáticas e Desenvolvimento. A avaliação institucional da Namíbia revelou igualmente que, embora existam actividades e instituições de investigação do DCC (por exemplo, o Centro de Investigação Multidisciplinar) e a integração curricular esteja a emergir, tudo isto é uma novidade e requer desenvolvimento de capacidades, conforme indicado pelos participantes da investigação que comentaram sobre a falta de recursos, capacidades e coordenação de investigação. Os funcionários envolvidos no Centro de Investigação Multidisciplinar identificaram a necessidade de uma forte iniciativa de desenvolvimento de capacidades para apoiar o trabalho do Centro de Investigação Multidisciplinar, uma vez que se afirmou que “gostaríamos de criar uma estrutura institucional para gestão de conhecimentos melhorada – apenas temos uma visão mas não possuímos uma base de dados ou outro sistema”. Maio de 2014 285 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 286 Tabela 12: Fontes de experiência identificadas para o DCC na Namíbia Universidade Núcleos de competência Centros de competência Centros de excelência Universidade da Namíbia (UNAM) Os núcleos de experiência identificados na UNAM incluem: Faculdade de Ciências: Ciências Biológicas, Geologia e investigação interdisciplinar NRM Faculdade de Agricultura e Recursos Naturais: Investigação de diversificação de culturas agrícolas (variedades de arroz) Faculdade de Humanidades: Investigação em matéria de Género, percepções comunitárias e AC O Departamento de Gestão de Terras da Escola de Recursos Naturais e Turismo do Politécnico da Namíbia possui um Instituto Integrado de Gestão de Terras que realiza investigação em gestão de utilização de terras sustentáveis e inclui agora questões relacionadas com o DCC (solo, NTFP, etc.) no seu portfolio de investigação Potencialmente e emergente: Centro de Investigação Multidisciplinar, especialmente a sua Divisão de Ciências da Vida que realiza investigação de risco e vulnerabilidade e investigação associada ao CBNRM e uma intenção de conduzir investigação substancial com conhecimentos autóctones As restantes divisões do Centro de Investigação Multidisciplinar ainda não parecem muito activas na investigação do DCC. Conforme acima notado, o Centro de Investigação Multidisciplinar é uma instituição nova e requer desenvolvimento e apoio de capacidades. A Namíbia também criou recentemente um Centro de Competências em matéria de Educação para o Desenvolvimento Sustentável associado à UNU, com ligações à Faculdade de Educação da UNAM. O Centro de Excelência da SADC na investigação do DCC situa-se em Gobabeb, Namíbia. É uma iniciativa conjunta do MET e da DRFN, uma ONG liderada por investigação). O Centro Gobabeb conduz investigação num vasto leque de campos que possuem relevância para o DCC, incluindo: arqueologia e antropologia, biodiversidade e alterações climáticas e ecologia no sentido mais amplo. Testa, demonstra e promove tecnologias apropriadas. Actualmente, o CE Gobabeb está a desenvolver um sistema de Energias Híbridas. Funciona com um leque de parceiros nacionais e internacionais. Politécnico da Namíbia Redes de investigação activas relacionadas com o DCC Namibian Association of CBNRM Support Organisations (NASCO) Namibian Environmental Observation Network (NaEON) Comissão da Corrente de Benguela Namibian EE Network Rede de Iniciativas Regionais Agrícolas e Ambientais – África (RAEIN-AFRICA) Projecto Africano de Acompanhamento Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável Serviços de consultadoria como: Integrated Environmental Consultants Namibia; Consulting Services Africa (CSA), LaquaR Consultancy, Lithon Project Consultants. Programa de Educação Ambiental Regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC REEP) Centro de Sensores Remotos da SADC Centro de Acompanhamento de Secas da SADC Centro do Serviço das Ciências Sulafricano para as Alterações Climáticas e a Gestão da Terra de Adaptação ). Nota: Esta análise é baseada nas melhores provas disponíveis. Com informações e provas posteriores, poderá ser alargada e igualmente utilizada para acompanhar e actualizar as competências no DCC na Namíbia. Os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a esta tabela, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis na altura do estudo de planificação (2013) encontram-se incluídos no estudo de planificação do Relatório de País da Namíbia (consulte o Volume 2). Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A Escola de Enfermagem e Ciências da Saúde, o Departamento de Biologia na Faculdade de Ciência, o Departamento de Geografia na Faculdade de Humanidades e o Departamento de Pescas e Ciências Aquáticas na Faculdade de Agricultura e Recursos Naturais na UNAM citaram níveis mais elevados de envolvimento estudantil em assuntos relacionados com o DCC do que outros departamentos que responderam ao questionário. A seguinte organização estudantil foi citada como tendo potencial para se envolver mais nas questões do DCC: UNAM Natural Resources and Environmental Science Society, que envolve estudantes dos Departamentos de Geografia, Biologia e Pescas e Ciências Aquáticas. Os intervenientes e profissionais universitários em Moçambique mostraram um claro entendimento de que o DCC está estreitamente ligado à adaptação e mitigação e ao desenvolvimento sustentável. A análise institucional identificou alguns exemplos de investigação interdisciplinar e apenas um exemplo do que pode ser categorizado como investigação transdisciplinar. A importância da liderança na investigação de capacidades nas áreas do DCC foi igualmente mencionada, uma vez que foi dito: “Quando lidamos com questões transversais, muitas vezes falta um defensor que tem tempo e vontade para fazer avançar a ordem de trabalhos transdisciplinar/interdisciplinar. Tentar fazê-lo a um nível local não é suficientemente influente”. Membro do Centro de Investigação Multidisciplinar, Namíbia Os participantes do workshop reconheceram a necessidade de melhor coordenação entre eles nas universidades e entre as universidades e os intervenientes, assim como entre a UNAM e o Politécnico que, como foi afirmado, requer envolvimento e apoio na liderança universitária. Reconheceu-se igualmente a importância de trabalhar mais a nível regional e internacional. Os dados dos questionários revelaram, contudo, que os investigadores mais seniores e experientes (com doutoramentos) tinham mais tendência para se envolverem em investigação colaborativa internacional e regional. O potencial papel das organizações regionais como os centros da SASSCAL e da SADC para oferecer apoio a criação de capacidades na Namíbia é apreciado e a Namíbia gere um Centro de Excelência da SADC em Gobabeb (vide Tabela 12). Em certos casos, os investigadores namibianos tiram proveito e contribuem para estas e outras redes de investigação internacional como os programas de investigação da Comissão de Corrente de Benguela e a RAEIN-Africa. Havia um sentido geral de que a colaboração internacional era “bastante complicada” de estabelecer. A avaliação institucional demonstrou que existe uma necessidade de apoio forte e claramente articulada para o desenvolvimento de capacidades de investigação na Namíbia em questões de investigação relacionadas com o DCC, e especialmente para abordagens multi, inter e transdisciplinares mais fortes à investigação. Existe uma necessidade de desenvolvimento de capacidades disciplinares básicas para a investigação do DCC, bem como para formas mais inovadoras e expansivas de investigação e ensino transdisciplinar. A avaliação institucional frisou também que é extremamente importante que as universidades na Namíbia se envolvam mais fortemente com as questões de co-produção de conhecimentos do DCC, de modo a poderem ser situadas com mais força nos principais diálogos sobre as Maio de 2014 287 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos alterações climáticas, a fim de poderem apoiar e informar melhor a política e a prática do DCC. As principais áreas identificadas para a Namíbia incluem desenvolvimento e inovação curriculares (potencialmente também para um programa de curso de mestrado), desenvolvimento de capacidades institucionais de investigação especialmente para cooperação de investigação multidisciplinar e gestão de conhecimentos, desenvolvimento profissional individual e desenvolvimento de competências de investigação, partilha de conhecimentos e sensibilização comunitária e política. Maio de 2014 288 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 13 SEICHELES 13.1 Análises das necessidades das Seicheles 13.1.1 Contexto que enquadra as necessidades As alterações climáticas ameaçam a economia e a sobrevivência das Ilhas Seicheles. Esta foi uma mensagem clara de todas as fontes de dados do estudo de planificação. À semelhança de todos os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), as Seicheles são particularmente vulneráveis às alterações climáticas e serão afectadas pela subida global do nível do mar e pelo aumento de surtos de tempestades associados e inundações no litoral, levando a uma maior erosão costeira que afectará a agricultura na costa. Os impactos climáticos projectados nos recifes de coral e pescas, através do aquecimento e da acidificação do oceano, constituem ameaças que abalariam a segurança alimentar e os meios de subsistência das Seicheles. Dentro deste contexto, a análise das necessidades do estudo de planificação para as Ilhas Seicheles revelou que, apesar do progresso na identificação de necessidades de investigação e capacidades em termos gerais, o estado do conhecimento e investigação do DCC terá de ser substancialmente realçado de forma específica e transversal a fim de abordar os consideráveis impactos observados e projectados. Neste aspecto, as conclusões das Análises das Necessidades poderiam ser úteis no futuro desenvolvimento político nas Seicheles, para tirar partido da Estratégia Nacional em Matéria de Alterações Climáticas e da Estratégia de Desenvolvimento Climático (2009). De um modo geral, os workshops e questionários revelaram a necessidade crítica de melhorar a educação, a sensibilização pública, a participação e o acesso à informação. Actualmente, sentiu-se que a tomada de decisão descendente poderá não resultar numa infra-estrutura apropriada e resistente ao clima. Os sistemas de investigação e governação das Seicheles requerem melhor co-produção de conhecimentos, bem como respostas colaborativas integradas em redes sólidas a nível regional e internacional, incluindo nos países da SADC. 13.1.2 Necessidades de adaptação e mitigação amplas Existe um vasto acordo entre as três fontes de dados (política, workshop, questionários) sobre as vastas áreas de foco prioritário para responder às alterações climáticas, nomeadamente as Pescas, Agricultura, Água, o Sector da Zona Costeira e Saúde. Dentro destas amplas prioridades, os impactos da subida do nível do mar e as crescentes temperaturas da superfície do mar eram frequentemente mencionadas como impactos prioritários para compreender e aos quais responder. A gestão de risco de calamidade foi identificada como uma grande prioridade transversal. Um número de participantes no estudo de planificação referiu que uma das maiores prioridades é apostar realmente na eficácia energética e nas energias renováveis como, por exemplo, a energia solar, que poderiam trazer benefícios de desenvolvimento e reduziriam as emissões de gás com efeito de estufa das Seicheles a partir do combustível fóssil. Maio de 2014 289 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 13.1.3 Conhecimento específico e lacunas na investigação Na comparação dos dados do workshop, questionários e políticas, as prioridades de conhecimentos e investigação que satisfariam mais as necessidades de desenvolvimento humano e institucional das Seicheles abrangiam uma variedade de áreas importantes. Uma prioridade clara foi a de melhores conhecimentos e investigação na modelização climática, criação de cenários e desenvolvimento metodológico para adaptação. Dentro das áreas associadas de segurança alimentar e gestão costeira/marítima, as pescas requerem conhecimentos e investigação adicionais nas associações entre a subida das temperaturas, danos corais, acidificação e a forma como tal afecta a “economia azul” das Seicheles146, que inclui igualmente o turismo. Devido à vulnerabilidade interligada das Seicheles nestas áreas, é importante para as futuras respostas ao desenvolvimento costeiro e marítimo adoptar uma abordagem transdisciplinar, uma vez que a interacção entre a subida do nível do mar, o aquecimento do oceano, as tempestades tropicais e o desenvolvimento costeiro terão um leque de potenciais factores interligados a afectar o DCC nas Seicheles. Quanto à energia e segurança da água, as prioridades de investigação e conhecimentos específicas residem na avaliação melhorada de energia e utilização da água e a forma como o planeamento e desenvolvimento físicos podem acomodá-la, especificamente com sistemas de gestão de águas residuais, melhor utilização de energias renováveis e melhor armazenamento de água e gestão de recursos hídricos, que influenciariam positivamente a saúde humana. As lacunas no conhecimento e investigação relacionadas com o efeito das alterações climáticas sobre a saúde humana nas Seicheles incluem investigação em matéria de impacto e gestão de doenças relacionadas com o clima, sensibilização pública, mapeamento e melhor gestão das redes de esgotos actuais, vigilância das doenças e o desenvolvimento de sistemas de respostas de emergência. A gestão da zona litoral e a gestão do risco de calamidades requerem uma variedade de actividades de produção de conhecimentos específicos, incluindo mapeamento de linha de base de modo a responder de forma mais eficaz aos eventos extremos e infraestruturas resistentes ao clima existentes. As respostas de mitigação nas Seicheles foram vistas como necessitando de melhor investigação e inovação tecnológica nos sectores da energia, transporte, agricultura e gestão de água. 13.1.4 Necessidades transversais Estas foram bem articuladas nas Seicheles, e as principais são a necessidade de dados de linha de base, acesso a informação e transferência de conhecimentos, e gestão de conhecimentos no geral; acesso a e adequação de metodologias para avaliar os impactos do clima e desenvolver estratégias de adaptação localizadas; abordagem da fragmentação de esforços e investigação que não é a longo prazo, e a falta de valor dado aos investigadores; ligações de política/investigação/prática, associadas a uma discussão sobre a necessidade de mais criação 146 A “economia azul” significa um desenvolvimento posterior da economia verde. See http://en.wikipedia.org/wiki/The_Blue_Economy:_Design_Theory Maio de 2014 290 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos de políticas com base em informação, sustentadas por estudos científicos a longo prazo, por exemplo, sobre os impactos em ecossistemas/sectores específicos; acompanhamento e avaliação do ambiente e da política, apontando igualmente para a necessidade de desenvolver e acompanhar indicadores apropriados; e por último a necessidade de abordagens inovadoras e criativas. 13.1.5 Temas notáveis Dos dados do workshop e questionários das Seicheles saltaram a importância do desenvolvimento e utilização da criatividade e inovação na resposta às alterações climáticas. O DCC tem de ser mais estimulante, de modo a criar uma resposta concertada e propagada, bem como o potencial papel do sector privado como um parceiro de co-produção de conhecimentos e no que respeita as oportunidades económicas que as alterações climáticas conferem, tais como o desenvolvimento tecnológico para as energias renováveis. Os participantes das Seicheles destacaram repetidamente a necessidade de integrar as alterações climáticas na EIA e na avaliação de impactos sociais (AIS), e a necessidade de uma melhor utilização destas ferramentas de planeamento aquando da avaliação de propostas de planos, tecnologias e desenvolvimento, a fim de assegurar a resistência climática. 13.1.6 Lacunas nas capacidades individuais As necessidades de capacidades individuais para satisfazer estas prioridades requerem uma atenção focada na expansão das capacidades para o desenvolvimento e formação curriculares e no desenvolvimento profissional de uma variedade de investigadores e intervenientes nas Seicheles, com referência específica a decisores políticos, professores, responsáveis do governo, agricultores, agentes de extensão, meteorologistas, gestores de recursos hídricos, executivos financeiros, oceanógrafos, hidrólogos e engenheiros. Foi igualmente identificada a falta de capacidades para promover e aplicar a eficácia energética, recursos a energias renováveis e utilização eficaz dos recursos hídricos. 13.1.7 Lacunas nas capacidades institucionais Concordou-se que eram necessárias capacidades institucionais melhoradas para responder a necessidades de investigação e desenvolvimento específicas para melhorar as políticas, financiamento, monitorização, redes de conhecimentos, gestão de dados, transferência de conhecimentos, sistemas de avisos rápidos/modelização, desenvolvimento curricular e das energias renováveis. Os workshops identificaram a integração inadequada das alterações climáticas transversalmente, incluindo a diferenciação de géneros e os aspectos do VIH/SIDA, nas políticas, planos e estratégias a todos os níveis, incluindo a planeamento do desenvolvimento económico. Outro requisito será um sistema de auditoria/acompanhamento que acompanhe o financiamento dos doadores em projectos e investigação relacionados com as alterações climáticas e o DCC, e que acompanhe a eficácia da resposta. Maio de 2014 291 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 13.2 Avaliação institucional das Seicheles Uma questão fundamental de uma perspectiva institucional para as Seicheles responderem melhor às alterações climáticas é o fornecimento limitado de recursos humanos num país pequeno de ilhas dispersas, com uma população total de 90.000 pessoas. Conforme salientado pelos participantes no workshop, já é suficientemente complicado juntar as pessoas identificadas como possuidoras de conhecimentos, uma vez que todos estão a cobrir áreas mais vastas de trabalho que cobririam num país maior. A escassez de competências é exacerbada pela transferência inadequada de tecnologia e conhecimentos quando são utilizados consultores externos nas Seicheles. No entanto, as Seicheles demonstraram uma forte liderança na integração da sustentabilidade ambiental nas políticas, programas e actividades e nas negociações internacionais sobre as alterações climáticas. As políticas e os intervenientes das Seicheles reconhecem que o DCC faz parte do desenvolvimento sustentável e que a abordagem é altamente relevante para as ilhas. A apresentação e publicação limitadas de investigação em matéria de alterações climáticas e DCC foram citadas como sendo uma área na qual é necessário um melhoramento, tanto nos workshops como nos questionários. O estudo de planificação revelou ainda a necessidade de dados de linha de base a longo prazo, melhorados, a fim de informar as políticas e a tomada de decisões, e para um leque de questões de gestão de conhecimentos a abordar, incluindo a gestão e transferência de dados. As questões de gestão de conhecimentos identificadas neste estudo de planificação diz respeito a uma das principais funções do Comité Nacional para as Alterações Climáticas, que é a de manter as informações sobre as alterações climáticas nacionais e internacionais relevantes (inventário) no Centro Nacional de Informação Sobre Alterações Climáticas, situado nos Serviços Meteorológicos. Este inventário/base de dados encontra-se implementado, ainda numa fase preliminar, mas terá de ser desenvolvido para sustentar uma melhor co-produção de conhecimentos sobre o DCC. Outra limitação institucional crítica identificada no workshop referia-se a um enquadramento de investigação nacional, estratégico e prioritário, sobre as alterações climáticas/DCC, relacionado com outra função do NCCC que é proporcionar coordenação geral do desenvolvimento e implementação do Programa Nacional para o Clima e a Investigação sobre Alterações Climáticas. Este estudo de planificação identificou iniciativas existentes entre os intervenientes das Seicheles, incluindo o sector das IES, onde as actividades como a investigação, ensino, envolvimento político e sensibilização comunitária abordam as necessidades relacionadas com alterações climáticas. A avaliação institucional demonstrou que, embora a UniSey possua actualmente capacidade limitada para responder às alterações climáticas e avançar para o DCC, dada a juventude da instituição, iniciou bem a integração das alterações climáticas em dois cursos de licenciatura na Faculdade de Ciência, bem como no curso BEd. Além disso, existe mais experiência no DCC noutros grupos de intervenientes, conforme resumido na Tabela 12 no Relatório de País do estudo de planificação para as Seicheles no Volume 2. Contudo, estas áreas de capacidades para trabalhar no DCC terão de ser apoiadas através de esforços concertados para criar a capacidade dos investigadores, desenvolver parcerias estratégicas adicionais para colaboração, e formular um enquadramento de investigação estratégico nacional, com um plano de implementação para melhorar a investigação do DCC nas Seicheles. Maio de 2014 292 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 293 Tabela 13: Fontes de experiência identificadas para o DCC nas Seicheles Universidade Seicheles Universidade das Seicheles (UniSey) Núcleos de competência Faculdade de Ciências: Departamento de Ciência Ambiental, Universidade das Seicheles (actualmente é um potencial núcleo de experiência, a investigação resume-se em grande parte a teses de estudantes) Ministério do Ambiente e da Energia: O investigador individual (Professor Rolph Payet) trabalha sobre ilhas, biodiversidade e alterações climáticas; Unidade de educação ambiental Centros de competência Nenhum identificado Redes de investigação activas relacionadas com o DCC Centros de excelência Nenhum identificado Sustentabilidade para as Seicheles: ONG concentrada em educação ambiental e adaptação e mitigação das alterações climáticas; forte sensibilização comunitária OANG (organizações ambientais não-governamentais) trabalham com o Ministério do Ambiente e da Energia, reunindo dados sobre investigação e práticas inovadoras Mangroves for the Future: ONG, alterações climáticas e desenvolvimento climático inteligente integrados em todos os projectos; forte atenção baseada na comunidade Programa de Eco-Escolas das Seicheles (activamente coordenado pelo Ministério do Ambiente) Nota: Esta análise baseia-se nas melhores provas disponíveis, dentro dos limites do estudo de planificação. Com informações e provas posteriores, poderá ser alargada e igualmente utilizada para acompanhar e actualizar as competências no DCC nas Ilhas Seicheles. Os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a esta tabela, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis na altura do estudo de planificação (2013) encontram-se incluídos no estudo de planificação do Relatório de País das Ilhas Seicheles (consulte o Volume 2). Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 14 ÁFRICA DO SUL 14.1 Análise das necessidades da África do Sul 14.1.1 Contexto motor das necessidades A África do Sul possui uma tendência de aquecimento bem estabelecida. Mesmo em cenários de emissão mais conservadores do que as actuais tendências de emissões internacionais, previu-se que, até meados do século, o litoral sul-africano aquecesse 1 a 2 °C e o interior cerca de 2 e 3 °C. Até 2100, prevê-se que o aquecimento atinja cerca de 3 a 4 °C ao longo do litoral, e 147 6 a 7 °C no interior (RSA 2011a ). Tal afectará significativamente a saúde humana, a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, a agricultura, bem como outros sectores económicos com elevados consumos de água, tais como os sectores da mineração e geração de electricidade, e o ambiente no geral. A ocorrência e gravidade aumentadas de incêndios florestais, acontecimentos climáticos extremos, inundações e secas e subida do nível do mar terão também impactos significativos (RSA 2011a). É neste contexto que é apresentada uma série de estratégias transversais de adaptação e mitigação claramente definidas ao nível político que também compromete o país a transitar para uma sociedade e uma economia resistentes ao clima e com baixas emissões de carbono. Tal deverá ser atingido através do equilíbrio das respostas de mitigação e adaptação e, a longo prazo, da redefinição da vantagem competitiva e facilitação da transformação estrutural da economia, passando de uma via intensiva em matéria de energia para uma via favorável ao clima como parte de uma estratégia de pró-crescimento, pré-desenvolvimento e pró148 empregos (RSA 2011b ). Em todos os documentos de políticas e estratégia, resultados obtidos do workshop e dados dos questionários utilizados para informar o presente estudo de planificação, há um reconhecimento muito claro de que isto terá de ser concretizado, criando as capacidades e base de conhecimentos para aumentar a escala dos esforços da mitigação, adaptando simultaneamente os impactos inevitáveis das alterações climáticas nos principais sectores afectados, e aperfeiçoando os sistemas de alerta rápido e de redução de calamidades. 14.1.2 Prioridades de adaptação e mitigação identificadas para a África do Sul O Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas (RSA 2011b) identifica uma série de medidas de adaptação claramente definidas nas seguintes áreas: segurança hídrica; agricultura e silvicultura comercial; saúde; adaptação dos ecossistemas e biodiversidade; aglomerados populacionais (urbanos, rurais e costeiros); redução e gestão de risco de calamidade. Foram igualmente definidas metas de mitigação. São elas: definição de um ponto de referência de desempenho para emissões de gases de efeito de estufa, 147 RSA. 2011a. Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas Pretória: Government Printers. 148 RSA. 2011b. Segunda Comunicação Nacional à UNFCCC. Pretória: Departamento de Assuntos Ambientais. Maio de 2014 294 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos identificação de contribuições desejáveis para a mitigação sectorial, definição de orçamentos de carbono para sectores e/ou subsectores que emitem gases de efeito de estufa significativos, desenvolvimento e implementação de uma vasta mistura de abordagens, políticas, medidas e acções de mitigação que optimizam os resultados de mitigação, bem como criação de empregos e outros benefícios de desenvolvimento sustentável, recorrendo a instrumentos de mercado e acompanhando a avaliação. Estas são prioridades importantes, uma vez que a África do Sul é um dos países com maiores níveis de emissão de gases de efeito de estufa per capita no mundo. Definidos na mesma política encontram-se objectivos mais vastos para a mudança sistémica, incluindo o alinhamento regulamentar e de políticas, resposta sectorial coordenada, planeamento integrado, mudança de comportamentos facilitada (utilizando incentivos e desincentivos) e mobilização de recursos. Duas prioridades particularmente importantes para este estudo de planificação são a intenção de definir prioridades para a investigação, observação sistémica, geração de conhecimentos, gestão de informação, bem como os sistemas de alerta rápido que aumentam as capacidades nacionais de medir e prever alterações climáticas e as implicações dos seus efeitos adversos sobre a economia, a sociedade e o ambiente. Além disso, a educação, formação e sensibilização pública são definidas como prioridades e recomenda-se que se integrem princípios de desenvolvimento resistentes ao clima nos currículos nacionais, nos currículos do ensino superior e nos programas de ensino, de modo a reforçar a capacidade de investigação nas universidades e a realizar uma investigação ao mercado do trabalho que informe sobre a emergência de um Ensino e Formação Técnica e Vocacional (TVET). 14.1.3 Temas de investigação e necessidades de conhecimento nacionais A África do Sul dispõe de um Plano de Inovação de Dez Anos que define cinco Grandes Desafios Nacionais para a investigação, incluindo o Desafio Global e Energia. O Desafio da Grande Mudança Global possui um Plano Nacional de Investigação bem definido que foi produzido por uma vasta comunidade de investigadores da Mudança Global. O plano de investigação identifica necessidades e questões de investigação que abrangem as ciências do sistema da Terra, as ciências ecológicas e as ciências sociais, utilizando um enquadramento dos quatro “desafios de conhecimento” que incluem: Compreensão de um Planeta em Evolução (com cinco temas de investigação: observação e acompanhamento, dinâmica dos oceanos pela África austral, dinâmica dos complexos sistemas internos da Terra, associando a terra, o ar e o mar, melhorando as previsões modelo a escalas diferentes); Redução da Pegada Humana (com quatro temas de investigação: métodos e tecnologias de minimização de resíduos, conservação dos serviços de ecossistemas e biodiversidades, integração institucional para gerir ecossistemas e serviços de ecossistemas, fazer mais com menos; Adaptar a forma como vivemos (com quatro temas de investigação: preparação para acontecimentos climáticos extremos e de mudança rápida, planear para o desenvolvimento urbano sustentável no contexto sul-africano, segurança hídrica para a África do Sul, segurança dos alimentos e fibras para a África do Sul); e Inovação para a Sustentabilidade (com cinco temas de investigação: dinâmica de transição em escalas diferentes, resistência e capacidade, opções para tornar o estado de desenvolvimento mais verde, inovação tecnológica para sistemas socioecológicos sustentáveis, bem como aprendizagem social para a sustentabilidade, adaptação, inovação e resistência). O Plano Nacional de Investigação do Grande Desafio da Energia identificou quatro Maio de 2014 295 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos grandes objectivos que são igualmente relevantes para o DCC, nomeadamente: Tecnologias de carvão limpas para processos mais ecológicos; geração de energia nuclear; tecnologias de energias renováveis concentradas na comercialização e nas intervenções de política coerentes; e hidrogénio com o objectivo de colocar a África do Sul (que detêm 87% das reservas de platina conhecidas) no mercado emergente das células de combustível. A Segunda Comunicação Nacional à UNFCC, o Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas e o Cenário de Mitigação e Adaptação a Longo Prazo identificam igualmente necessidades de investigação. Estes oferecem uma nuance importante e uma melhoria sobre os temas de investigação mais amplos identificados nos Planos de Investigação do Grande Desafio Nacional, mostrando reflexividade entre as comunidades de investigação, que é possibilitada pela existência de planos de investigação nacional coerentes. Os participantes do workshop identificaram sistemas socioecológicos, aprendizagem e inovação sociais, abordagens integrativas e sistémicas, aglomerados populacionais, alterações climáticas e saúde, bem como agricultura e água como as principais prioridades na investigação, com o Departamento de Assuntos Ambientais a destacar a necessidade de definir uma direcção coerente, objectivos comuns partilhados para adaptação e mitigação e um sistema nacional de acompanhamento e avaliação como prioridades. Os dados do questionário apresentam um envolvimento e contextualização mais detalhados destes temas de investigação mais amplos, por exemplo, prioridades na adaptação e meios de subsistência em áreas rurais, a forma como a herança molda os compromissos de aprendizagem social com novas práticas sustentáveis, desenvolvimento da tecnologia das energias renováveis, avaliações do ciclo de vida de vários materiais de construção, métodos de ventilação e iluminação passivos para instalações de saúde, paisagismo sustentável nas auto-estradas nacionais, práticas de adaptação ao nível do paisagismo, segurança da água em contextos de bacias hidrográficas, transições para economias verdes e por aí em diante. Este envolvimento mais refinado com os temas de investigação nacionais é evidente nesta citação retirada de um questionário: “Existe um conhecimento relativamente pequeno na África Subsaariana dos impactos das AC na saúde humana, particularmente o efeito multiplicador das AC nos actuais desafios da saúde pública em larga escala, tais como a subnutrição, doenças transmitidas pela água, VIH e malária”. Os entrevistados do workshop e do questionário referiram outras dinâmicas da ordem de trabalhos da investigação do DCC com vista a uma mudança social mais vasta, não tão visível em planos de investigação e políticas como “Mudar valores e aspirações sociais: trocar as ideologias políticas do século XIX por uma ideologia política relevante para os desafios do século XXI” e “Reestruturação do direito e da economia e mudança social com ênfase específica no alívio da pobreza e na protecção dos povos vulneráveis para aumentar a segurança e a resistência humana e ambiental ”. Os participantes do workshop referiram, em particular, a necessidade de investigação crítica, bem como de abordagens de sistemas, especialmente concentrados em sistemas socioecológicos e resistência a vários níveis e escalas. Maio de 2014 296 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 14.1.4 Lacunas nas capacidades individuais Como se pode constatar acima, o contexto das vulnerabilidades e objectivos de respostas políticas em matéria de alterações climáticas da África do Sul criam um ambiente difícil para o desenvolvimento de capacidades. O sistema de educação da África do Sul continua a sofrer de uma educação básica de baixa qualidade, que afecta o fornecimento de educação superior em várias maneiras. Há elevados níveis de abandono escolar e a África do Sul continua a registar os piores resultados nos testes de referência internacionais em literacia, matemática e ciências. Os problemas na qualidade da educação são alimentados e exacerbados por altos níveis de desigualdade social, que teimam em persistir apesar das políticas sociais que tentam transformar os contextos de pobreza (o coeficiente Gini situa-se ainda entre 0,66 e 0,69, um dos mais elevados no mundo). Uma série de estratégias e planos de desenvolvimento de capital humano no e para o sector do desenvolvimento sustentável e ambiente aponta para níveis elevados de escassez de competências149 nas principais profissões relevantes para o DCC. As tentativas de quantificar a escassez de competências é contínua e, em 2010, o Departamento de Assuntos Ambientais assinalou a falta de 600 profissionais de ciências ambientais e mais de 800 técnicos do ambiente só no sector público. Estes incluem oceanógrafos, ecologistas, hidrólogos, gestores, técnicos do ambiente e por aí em diante. O Plano de Competências do Sector Ambiental para a África do Sul do Departamento dos Assuntos Ambientais conclui que o sistema de desenvolvimento de capacidades na África do Sul tem sido “reactiva” e não proactivamente envolvida no fornecimento de competências de desenvolvimento sustentável e ambiente. O Departamento de Ciência e Tecnologia no seu plano de desenvolvimento de capital humano para o Grande Desafio Nacional de Mudança Global identificou escassez de competências em áreas especializadas como a biogeografia e evolução; climatologia e modelização climática; estudos de desenvolvimento; distúrbios, população e ecologia de dispersão; ecofisiologia, tanto terrestre como marítima; história ambiental, particularmente nos últimos 300 anos; demografia humana; geomorfologia; hidrologia; paleoecologia e paleoclimatologia, incluindo palinologia; oceanografia física e biológica; economia ambiental e de recursos; antropologia social e sociologia; ecologia de sistemas e biogeoquímica. Argumentou-se que estas “são as principais competências disciplinares necessárias para abordar questões de Sistema da Terra fundamentais, incluindo a análise dos subsistemas humanos associados à biosfera”. O Instituto Nacional de Biodiversidade da África do Sul, trabalhando no planeamento do desenvolvimento de capital humano para a gestão da biodiversidade na África do Sul, identificou igualmente uma variedade de competências escassas, incluindo especialistas GIS, bioinformáticos, taxonomia marítima, economia de recursos, liderança, entre outras. Importante para este estudo de planificação e a sua intenção de reforçar o sistema de educação, formação e investigação é a identificação por parte do Departamento de Assuntos Ambientais e dos estudos SANBI de que a educação ambiental/desenvolvimento de capital 149 Nota: aqui, a utilização do termos “competências” reconhece que as mesmas não existem sem conhecimentos e valores e é tudo isto que requer atenção nos sistemas de educação, formação e desenvolvimento de capacidades. Maio de 2014 297 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos humano são igualmente “competências escassas” na África do Sul e são-no devido ao âmbito da educação e formação ambientais que são necessárias em todo o sistema. O planeamento da Economia Verde e os novos programas de infra-estruturas nacionais também destacam as competências escassas, especialmente nas áreas do desenvolvimento de gestão de recursos naturais e energia. Encontram-se implementados planos para abordar a escassez nacional de engenheiros do ambiente (calculada em 300) para o programa de infra-estruturas estrutural. Foram reunidos esforços para reforçar as competências de tecnologia de energias (por exemplo, para a instalação de sistemas de aquecimento sola da água) nos colégios FET. Os participantes do workshop comentaram que a necessidade de um pensamento transversal dos sistemas integrais, a capacidade para lidar com assuntos complexos, a capacidade de envolvimento com conhecimentos autóctones em contextos científicos, as competências de análise e trabalho com dados climáticos, bem como as competências de inovação de sistemas, são importantes para o DCC. 14.1.5 Lacunas nas capacidades institucionais Embora a África do Sul possua uma infra-estrutura de investigação e um conjunto de instituições de investigação relativamente bem desenvolvidos, subsistem lacunas nas capacidades institucionais, especialmente no contexto da transição para uma sociedade resistente ao clima e com baixas emissões de carbono. O Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas reconhece que a infra-estrutura institucional para Ciência e Tecnologia na África do Sul é inadequada à construção de um futuro resistente ao clima, especialmente para sustentar uma resposta “sólida” às alterações climáticas. A política sugere a necessidade de um exercício de previsão de alterações climáticas por a resposta ser tão complexa. Deste exercício de previsão, o governo tenta proporcionar um plano de desenvolvimento de capital humano robusto para a ciência e a tecnologia climáticas baseadas nos requisitos de resposta do clima do país e nos resultados das Avaliações e Linha de Base da Vulnerabilidade do Emprego Nacionais, bem como no Plano de Resistência de Empregos do Sector (RSA 2011a). Além disso, procura desenvolver um plano de desenvolvimento científico e tecnológico complementar para as alterações climáticas e um roteiro tecnológico das alterações climáticas. O Departamento de Ciência e Tecnologia conduzirá igualmente um estudo de fiabilidade para o desenvolvimento de uma agência de financiamento especializada: o Conselho de Ciência das Alterações Climáticas proposto e para desenvolver ainda mais os instrumentos de financiamento para a investigação e desenvolvimento. Espera-se que tal responda à a) inadequação das actuais infra-estruturas de investigação para o DCC, e à b) inadequação dos mecanismos de financiamento à investigação. Como foi apontado por um grupo no workshop: "é necessário um financiamento à investigação que permita o desenvolvimento sólido e experimental na região de dezenas de milhões, não três ou quatro milhões”. Tal “permitiria igualmente ciclos de investigação a prazo mais longo, pelo menos de dez anos” que são necessários para uma investigação séria da utilização de espaços abertos urbanos para a mitigação e adaptação de sistemas socioecológicos em cidades, por exemplo. Foram levantadas questões semelhantes em relação à investigação do desenvolvimento de meios de subsistência para a adaptação e por aí em diante. A principal questão era o tipo de investigação do DCC necessário para um impacto substancial a curto prazo e requer um financiamento considerável para ter um verdadeiro impacto, especialmente uma investigação Maio de 2014 298 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos que opere igualmente em todas as escalas e adopte abordagens de sistemas socioecológicos integrativas. Os participantes do workshop indicaram que os actuais ciclos de financiamento à investigação são demasiado curtos e associados a ciclos de orçamento do governo que não são suficientemente substanciais para permitir programas de investigação interdisciplinares e de vários locais e várias escalas, de grande dimensão. Outras lacunas nas capacidades institucionais identificadas no estudo de planificação incluem as infra-estruturas científicas, tais como os laboratórios e institutos científicos modernos, capacidade de supervisão e financiamento a bolsas adequado que consigam atrair mais académicos sul-africanos para os estudos de pós-graduação, oferecendo fundos a académicos internacionais, colaboração transversal e sinergia política. As questões associadas à liderança e ao empenho foram igualmente apontadas, e foi dito que, de acordo com a política, para se atingirem as metas do desenvolvimento compatível com o clima, são necessárias liderança e organizações dinâmicas, e que existe uma necessidade de uma melhor compreensão de mandatos, responsabilidades e resultados práticos relacionados com a adaptação e mitigação e as relações que existem entre as práticas da mitigação e adaptação. Do ponto de vista técnico, embora a África do Sul tenha provavelmente algumas das melhores práticas de investigação observacional na África austral, não deixou de ser salientado como um principal desafio a falta de locais de observação e monitorização permanentes, e os locais utilizados são muitas vezes de dimensões indesejáveis. As principais áreas são igualmente sub-representadas no trabalho de acompanhamento, tais como as áreas áridas e semi-áridas, florestas e bosques, montanhas, ecossistemas agrícolas e áreas rurais (RSA 2011b), e existe a necessidade de um sistema mais integrado para o acompanhamento e a observação, que inclui o fornecimento de dispositivos de imagem e sensores de imagem, hardware e software de análise e processamento de dados última geração, espaço e equipamento de laboratório relevantes, bem como sistemas de gestão de informação robustos e acessíveis. Porém, os participantes do workshop alertaram para o preconceito da tecnologia e ciência quanto à abordagem do problema e salientaram que o actual planeamento científico tendia a ignorar e subfinanciar as contribuições das ciências sociais e humanidades nos ambientes de investigação das alterações climáticas. Foi igualmente sugerido que devia ser dada mais atenção ao reforço das humanidades, aos sistemas de investigação sociais e instituições para a investigação do DCC e ao desenvolvimento de instituições de investigação que podem “modelar o pensamento dos sistemas”. Outra falha nas capacidades institucionais era a falta de fóruns adequados que sustentem a inovação curricular e a falta de apoio de gestão universitária para direcções relacionadas com o desenvolvimento sustentável nas universidades. Havia igualmente uma “lacuna” entre os investigadores e as sociedades e a actual estrutura de incentivos à investigação perpetuava esta lacuna, uma vez que não recompensava as abordagens à investigação multidisciplinares, transdisciplinares ou envolvidas na comunidade, apesar da muita retórica em torno destas “novas” abordagens. Foi igualmente indicado que havia uma tensão fundamental entre as intenções relacionadas com o DCC/DS e justiça social e as intenções do motor capitalista “neoliberal” que se afirma estar “a moldar as directivas do Ensino Superior e o ambiente de financiamento à investigação”. Foi também salientado que havia uma falta de fóruns institucionais adequados que envolvessem as parcerias público-privadas que necessitam de melhorias. Maio de 2014 299 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Do supramencionado, é claro que a África do Sul se encontra fortemente comprometida com um caminho de desenvolvimento resistente ao clima em resposta às suas vulnerabilidades projectadas. É igualmente claro que a produção de conhecimentos e investigação é um elemento principal disto. Dado o complexo leque de faltas de competências e a necessidade de novas especializações nas abordagens ao pensamento de sistemas e ciências socioeconómicas, há muito que fazer para reforçar o caminho para as abordagens à coprodução de conhecimentos poderem florescer. Especialmente importantes são, talvez, as discussões sobre o financiamento mais sustentável, a um prazo mais longo e substancial para que o verdadeiro impacto emerja em investigação de sistemas sociais e ecológicos com um compromisso mais forte para com a investigação das ciências sociais e a que é baseada em sistemas. 14.2 Análise institucional da África do Sul Existem inúmeras necessidades de capacidades institucionais e individuais, de investigação e conhecimentos complexas, expressas em várias estratégias de desenvolvimento de capital humano produzidas pelo Departamento de Assuntos Ambientais, o Departamento de Ciência e Tecnologia (para o Plano Científico Nacional de Mudança Global), os sectores da água, resíduos e biodiversidade, bem como por todos os envolvidos no planeamento da Economia Verde e planeamento do sector da energia, além dos intervenientes nacionais e os próprios funcionários universitários. A Segunda Comunicação Nacional (RSA 2011b) e o Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas da África do Sul (RSA 2011a) salientam uma série de grandes instituições responsáveis pela investigação que diz respeito às alterações climáticas. O Departamento de Ciência e Tecnologia é responsável pela implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e Investigação (ENDI) e do Plano de Inovação de Dez Anos que contém os cinco Grandes Desafios (incluindo a Mudança Global e Energia). O Departamento de Ciência e Tecnologia trabalha em estreita ligação com a Fundação Nacional de Investigação, que sustenta a Rede de Observação Ambiental Sul Africana (SAEON), a Rede de Observação da Terra Africana (AEON), e possui um sistema de Centros de Excelência (que inclui o Centro Aplicado para as Ciências do Clima e Sistema da Terra (ACCESS)), Cadeiras de Investigação Sul-Africanas (SARChi) situadas nas universidades e outros programas de investigação como o Programa de Nacional de Investigação para a Sustentabilidade e Sociedade de Mudança Global (GCSSNRP) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Energia Sul-Africano (SANEDI). Existe igualmente uma Agência de Inovação Tecnológica (TIA) recentemente estabelecida; tudo para abordar o “fosso na inovação”, a lacuna que existe entre os geradores de conhecimentos, a sociedade e o mercado dentro de um enquadramento de economia de conhecimentos. Além disso, existem outros conselhos de investigação que levam a cabo investigação em matéria de alterações climáticas, como por exemplo, o Conselho para a Investigação Científica e Industrial (CSIR) e o Conselho para a Investigação das Ciências Humanas (HSRC), a Comissão de Investigação da Água (WRC) e o Conselho para a Investigação Agrícola (ARC) e o Instituto Nacional da Biodiversidade Sul-Africana (SANBI). A África do Sul é o país com a mais alta despesa na Investigação e Desenvolvimento na região. A produção científica no continente africano é dominada pela investigação sul-africana, com publicações impressas a aumentar de 317 no ano 2000 para 7468 em 2010. Daqui podemos ver que, Maio de 2014 300 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos embora as publicações sul-africanas ainda sejam baixas em comparação com outros países, os resultados da investigação cresceram exponencialmente. De acordo com o estudo de doutoramento ASAAF em 2010, a África do Sul possui um total de 1274 doutorados ou 26 doutorados por cada milhão da população do país, que é visto como um número baixo em comparação com outros países, e um dos grandes desafios no sistema de investigação sul-africano. A África do Sul possui 2637 cientistas classificados. Os cientistas são classificados através de um sistema de revisão de pares formal, envolvendo revisores nacionais e internacionais dentro de um ciclo de cinco anos, de acordo com as seguintes categorias: Investigador jovem promissor, investigador estabelecido, investigador de renome internacional e investigador líder internacional (a categoria mais elevada). De cinco em cinco anos, os investigadores têm de se registar novamente para a classificação, que poderá manterse ou melhorar. A maioria dos investigadores na África do Sul situa-se dentro da categoria “investigador estabelecido”, mas existem cada vez mais investigadores de renome internacional e líderes internacionais. Uma pesquisa nesta base de dados revelou que existem investigadores em todas as categorias supramencionadas que se encontram envolvidos na investigação de alterações climáticas, e campos de investigação que estão estreitamente associados à investigação do DCC ou são necessários para a mesma. Actualmente, a África do Sul possui 92 Cadeiras SARCHI de investigação financiada pela Fundação Nacional da Investigação (dados de 2012) e alguns Centros de Experiência do Departamento de Ciência e Tecnologia, alguns dos quais são relevantes para a investigação do DCC (conforme demonstrado na Tabela 14 abaixo). Uma vez que o ambiente de investigação sul-africano é extremamente complexo, a análise sumativa abaixo apresenta informações sobre a experiência por universidade, com base nas melhores informações disponíveis compiladas de uma variedade de fontes de dados, incluindo fontes da Internet, dados do workshop, respostas dos questionários (mas apenas foram obtidos 40 questionários), e a segunda comunicação nacional. A Tabela 14 abaixo apenas cobre núcleos e centros de competências, bem como Centros de Excelência, embora estes não se concentrem apenas numa só instituição. Para construir a análise institucional da África do Sul, o sistema de classificação da Fundação Nacional de Investigação foi considerado como indicativo para investigadores nacionalmente reconhecidos que operam como “núcleos de competências”. Idealmente, a Tabela 14 deve ser verificada de forma mais completa ao nível individual de universidade, um processo que teria de ter lugar numa fase de acompanhamento do estudo de planificação da SARUA. Consequentemente, estas informações são indicativas e não totalmente abrangentes. Maio de 2014 301 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos 302 Tabela 14: Núcleos e Centros de Competências identificados na África do Sul para investigação do DCC (cobrindo todas as 23 universidades sul-africanas) Universidade Universidade de Tecnologia da Península do Cabo, Cabo Ocidental Núcleos de Competências A Universidade de Tecnologia da Península do Cabo possui 23 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria investigadores jovens promissores e/ou investigadores estabelecidos. Os campos de competências aplicáveis às questões de investigação do DCC identificados neste estudo de planificação e que envolvem investigadores estabelecidos, são: Universidade de Tecnologia Central, Estado Livre Universidade de Tecnologia de Durban, KwaZulu-Natal Centro de Toxicidade e Correcção Ambiental (Professor Odendal) O Instituto de Energia (Professor Uken) inclui investigação nos sistemas de aquecimento solar da água, altamente eficiente e de baixos custos; instalações de aquacultura e outros fora da rede. Sistemas de energias renováveis, energias termais Desenvolvimento e preservação de produtos alimentares Plantas medicinais e bioactividade de antioxidantes naturais Nutrição e Saúde, bacteriologia Aquicultura utilizando energias renováveis (Departamento de Engenharia Mecânica) A Universidade de Tecnologia Central, Estado Livre possui sete investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, tendo dois dos investigadores estabelecidos experiência relevante em questões de investigação do DCC identificadas neste estudo de planificação: Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) A CUoT dispõe de uma estratégia de desenvolvimento sustentável e um Departamento de Ambiente Construído que se concentra na construção sustentável (Professor Ngowi) Segurança alimentar, biocatalisador e microbiologia alimentar A Universidade de Tecnologia de Durban possui dez investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, todos na categoria de investigador estabelecido. As áreas de competências de investigação relevantes nas questões do DCC identificadas neste A DUoT possui um Instituto de Ciência de Sistemas (Professor Duffy) e um Instituto para a Tecnologia de Resíduos e Águas Residuais (Professor Bux) Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 303 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) estudo de planificação incluem: Microbiologia, medicina tradicional e sistemas de conhecimentos autóctones Inovação na gestão tecnológica, incluindo gestão e tratamento de recursos hídricos integrados, modelização ambiental Promoção da saúde e prevenção de doenças, ética, ciências da saúde Biotecnologia Universidade de Tecnologia de Mangosutho, KwaZuluNatal A Universidade de Tecnologia de Mangosutho possui dois investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, um dos quais é um investigador estabelecido, concentrados na geologia ambiental e geologia médica. A MUoT possui um Centro de Investigação para Biotecnologia das Algas que foca a identificação, optimização e comercialização de componentes de valor acrescentado das espécies de algas autóctones. A inovação tecnológica para optimizar a produção de óleos ou lípidos celulares microalgas utilizada na síntese de biodiesel. Este é o primeiro centro a produzir biodiesel de alta qualidade a partir de uma estirpe autóctone de microalgas. Investigação continua com o Centro de Biociências e Tecnologia de Água e Águas Residuais (DUT) CSIR e a Escola de Ciências Biológicas e da Conservação na UKZN (Professor Anandraj) Universidade Metropolitana Nelson Mandela, Cabo Oriental A Universidade Metropolitana Nelson Mandela possui 62 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria dos quais investigadores estabelecidos. A Universidade possui as seguintes unidades de investigação identificadas, onde os grupos de investigadores trabalham em conjunto: Os investigadores líderes internacionais possuem experiência relevante nas questões de investigação do DCC, conforme identificadas neste estudo de planificação, incluindo: Rede Africana de Observação da Terra (a AEON é um centro para a Ciência dos Sistemas da Terra (CST) que oferece um ambiente educacional e de investigação para procurar conhecimentos entre as ciências da vida e Terra, engenharia, economia de recursos e ciências Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Restauração ecológica, ciência da conservação, diversidade vegetal Recursos naturais e desenvolvimento sustentável, geodinâmica, estratigrafia, observação da Terra (Professor De Wit; membro fundador da AEON); altamente envolvida na liderança da AEON Os seguintes investigadores de renome internacional e estabelecidos possuem experiência relevante para o DCC: Geografia política e histórica Ciência Sustentável, Sistemas de Adaptação, Teoria da Complexidade, Resistência Ecológica Humana (Professor Fabricius, igualmente chefe da Unidade de Investigação da Sustentabilidade no George Campus e Coordenador Científico para a Aliança Internacional da Resistência, obteve recentemente uma grande bolsa de investigação do fórum Belmont para a adaptação costeira). Ecologia da Conservação, Planeamento da Conservação e gestão e conservação de Água Doce Ecologia da Conservação, interacções plantas-animais; Planeamento de Conservação, GIS; Biogeografia, Ecologia da população, evolução; Ecologia estuarina, ecologia do stress, ecologia vegetal; Conservação de Água Doce, aprendizagem social, gestão de água doce e conservação aquática; Qualidade de água microbiana, bacteriologia Energias renováveis 304 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) humanas. A AEON encontra-se a promover a Earth Stewardship into a Science que pode sustentar o planeta e a sua população. A AEON promove a ciência transversal e internacionalmente ligada e a aprendizagem analítica, utilizando ferramentas e tecnologias num ambiente que encoraja a ciência interdisciplinar a explorar a nossa Terra e sociedade, particularmente em África. A AEON é sustentada por núcleos baseados em programas dedicados e um núcleo central gerido pela Universidade Metropolitana Nelson Mandela em Port Elizabeth e envolve a EarthLAB, EarthCare, EarthLIFE, EarthTECH, EarthWISE, EarthSystem (Prof de Wit) (www.aeon.org.za) A Unidade de Investigação de Sustentabilidade (chefe: Professor Fabricius) organiza um número de projectos de investigação orientados para a sustentabilidade, concentrados na aprendizagem e na reflexão para a co-gestão de ecossistemas adaptativa, segurança da água, redes sociais e capital social, mudança no ecossistema e sociedade, transformações para a gestão da Terra em sistemas socioecológicos. Um projecto recente é o projecto de adaptação costeira (financiado pelo Fórum Belmont) O Centro Africano para a Ecologia de Conservação (chefe: Professor Graham Kerley) dá ênfase à conservação e à ecologia de conservação, bem como à educação ambiental. A Unidade de Investigação Marítima e de Ecologia Costeira (chefe: Professora Doutora Janine Adams) concentra-se em investigação marítima costeira e ambiental integrada, concentrando-se nas mudanças dinâmicas em ecossistemas costeiros e marítimos. Fotovoltaicos, aquecimento solar, energia solar, semi- Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências condutores (Professor Van Dyk: Chefe do Centro para a Investigação de Energia) Ciência e literacia e educação ambientais, conhecimentos autóctones e educação científica (Professor Webb) A universidade possui igualmente uma política de investigação que declara que uma das suas áreas temáticas principais é a investigação da gestão de recursos naturais e ambiente, com pontos altos estabelecidos nas áreas de: 305 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) O Centro para a Investigação de Energia (chefe: Professor Ernest van Dyk) foi criado em 2006 e concentra-se no desenvolvimento da energia solar. É especializado em energia solar fotovoltaica (células solares) e aquecimento solar da água, gestão e controlo de energia no campo da energia automotora, energia eólica, eficácia energética, economia de energia e materiais de energia. O Centro reúne peritos na ciência, engenharia, ambiente de construção, tecnologia de informação, ciências económicas, ecologia da conservação e tecnologia de fabrico. Ambiente e ecologia (incluindo direito ambiental) Estudos marítimos e estuarinos Arquitectura e ambiente de construção A Universidade Metropolitana Nelson Mandela encontra-se igualmente a iniciar um curso novo em aglomerados populacionais em 2014. Universidade do Noroeste A Universidade do Noroeste possui 141 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria dos quais investigadores estabelecidos. Contudo, a Universidade do Noroeste possui núcleos de experiência importantes com particular relevância para o DCC. Estas incluem: Direito e governação ambiental: Direito constitucional, direito ambiental, direito ambiental internacional, governação ambiental; direito climático; pluralismo jurídico; direitos humanos, direitos da água, direito internacional dos direitos humanos Desenvolvimento da tecnologia da energia limpa e carvão O estudo de planificação mostrou que a universidade se candidatou a um DAAD do Centro de Excelência em Lei e Governação Climática, aguardando aprovação. (Professor Kotze – prémio de prestígio da Fundação Nacional de Investigação) A Universidade alberga ainda a Unidade de Ciências e Gestão Ambientais que dá formação extensa a empresas e governo. (Chefe: Professor Leon van Rensburg) Alberga ainda a Unidade Africana para Investigação de Saúde Transdisciplinar (AUTHeR). Não é claro se esta unidade se encontra envolvida em questões relacionadas com a saúde do DCC, mas está Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências limpo: Gasificação, beneficiação do carvão; tecnologia do carvão limpo, cinética de reacções Energias renováveis: Células de combustível, geração de hidrogénio, economia de hidrogénio, electrocatálise, tecnologia de membrana; Gestão de energia, eficácia energética, engenharia energética Indústria extractiva e ciência ambiental aplicada, tecnologia limpa: Prospecção de ouro, redução e correcção da poluição ambiental, química ambiental, gestão de recursos hídricos Ciência vegetal, Conservação e Reabilitação: Fisiologia do stress vegetal, reabilitação, ecologia, fisiologia vegetal; Conservação, monitorização ecológica, restauração e reabilitação de zonas montanhosas semi-áridas; Ecologia urbana; Conservação da biodiversidade, herpetologia, parasitologia Entomologia agrícola, entomologia e controlo biológico Ciências do solo: Gestão do solo, microbiologia do solo, reabilitação após despejo em minas, biologia/fertilidade do solo; Ciências ambientais do solo, caracterização e mudanças do solo Biotecnologia bacteriana, plantas exóticas invasoras, microbiologia ambiental, sistemas de conhecimentos autóctones Ecotoxicologia, química ambiental, poluição e gestão ambiental (água, marítima); Ecotoxicologia terrestre Alterações climáticas e conflitos de terras (Faculdade de Agricultura, Ciência e Tecnologia) Princípios jurídicos de alterações climáticas (Faculdade de Direito) 306 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) fortemente empenhada em concentrar-se na investigação transdisciplinar e possui um programa de investigação focado no melhoramento da saúde e qualidade de vida em vários contextos a nível individual, comunitário, social e de sistema. (Chefe: Professor Annamarie Kruger) Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Universidade de Rhodes Núcleos de Competências A Universidade de Rhodes possui 70 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, muitos deles investigadores estabelecidos. A Universidade de Rhodes possui os seguintes núcleos de experiência relevantes para a investigação do DCC: Ciências Biológicas e Conservação: Biodiversidade marítima, biologia da conservação, biologia aquática; Biossistemática, Fitogeografia, Biodiversidade, Genética da população, associações de plantas e insectos; Oceanografia biológica, ecologia do zooplâncton; Fisiologia ecológica vegetal, ecologia, alterações climáticas. Ciências das Pescas: História da vida, evolução, genética evolucionária, gestão das pescas; Biologia dos peixes e modelização de recursos biológica; ecologia aquática; Aquacultura e reprodução dos peixes, Gestão das pescas e ecologia Ciências Ambientais, Climáticas e Ecológicas: Ecologia vegetal e de zonas húmidas; silvicultura comunitária, risco e vulnerabilidade climáticos, adaptação e meios de subsistência; ciências ambientais interdisciplinares; meios de subsistência rurais; adaptação das alterações climáticas Ciências Aquáticas e Oceanográficas: Hidrologia aplicada; Modelização hidrológica (incluindo modelização climática), hidrologia de superfícies, gestão de recursos hídricos; Segurança da água transdisciplinar e investigação IWRM Geografia física e mudança ambiental: Paleo-oceonografia, bioquímica marítima, história da Terra; Geografia física, mudança ambiental, geomorfologia, Antárctida Biotecnologia ambiental: Biotecnologia das algas; biotecnologia agrícola, reguladores do crescimento vegetal 307 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Grupo do Oceano Sul: Este grupo de investigação baseia-se no Departamento de Zoologia e Entomologia e encontra-se envolvido num programa de cinco anos sobre a oceanografia biológica na zona sub-Antárctida Prince Edward Islands, em colaboração com um grupo de investigação oceanográfica física na Universidade da Cidade do Cabo. Entre outros focos, a investigação concentra-se nas interacções entre o ecossistema de ilhas e os sistemas frontais. (Professor Doutor McQuaid e Professor Froneman) Unidade de Investigação de Biotecnologia Ambiental: O principal foco é na inovação biotecnológica e desenvolvimento de bioprocessos relacionados com tecnologias correctivas, tratamento de águas residuais, energia e biocombustíveis alternativos, transferência e avaliação tecnológica, tratamento de água das minas, exploração de biomassa de microalgas como alimentação para produção de energias renováveis, biocorrecção de resíduos de hidrocarboneto e carvão (Professor K. Cowan) Instituto para a Investigação Hídrica: O principal foco é a utilização inteligente dos recursos de água natural na África austral; os investigadores encontram-se a trabalhar na água e nas alterações climáticas (modelização), na qualidade da água e respectiva aplicação na gestão de riscos, bem como em estudos de segurança hídrica transdisciplinar ao abrigo da GCGCSSRP (inclui o Centro para a Qualidade da Água Ambiental da Unilever) (Professor Hughes e Professor T. Palmer) Centro para a Investigação da Aprendizagem Ambiental: O principal foco é a aprendizagem ambiental na interface pessoas-ambiente; aprendizagem social; inovação curricular para a sustentabilidade nas Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Universidade de Stellenbosch Educação Ambiental/Educação para o Desenvolvimento Sustentável/Aprendizagem Social: Inovação curricular, aprendizagem social, educação das alterações climáticas, educação da água e biodiversidade, educação de professores, educação da sustentabilidade e ambiente em universidades Liderança na Sustentabilidade para Empresas: Liderança empresarial e alterações climáticas; economia verde; relatórios de sustentabilidade A Universidade de Stellenbosch possui 311 investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação. As seguintes áreas de experiencia foram identificadas para o DCC: Ciências Ecológicas, Modelização e Ciências Biológicas: Análise de rede ecológica, pescas, modelização ecológica; Ecologia fúngica; ecologia microbiana; Impacto e vulnerabilidade das alterações climáticas: ecologia evolucionária, ecologia fisiológica, biologia térmica, morfologia funcional, ecologia de zonas áridas, dinâmica e restauração da vegetação; Espécies exóticas invasoras, ecologia da conservação, conservação da biodiversidade; Modelização ecológica, macroecologia, biologia de invasão, ecologia da conservação; Ecologia vegetal, ecologia terrestre, biologia da conservação; patologia vegetal, microbiologia, biotecnologia; Respostas a alterações climáticas e insectos; consulte igualmente o Centro de Excelência em Biologia de Invasão abaixo Desenvolvimento das energias sustentáveis, tecnologia 308 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) escolas, ensino e formação técnica e vocacional e ensino superior. Inclui um foco na educação das alterações climáticas; alberga a Universidade das Nações Unidas Makana e Cabo Oriental Rural associada ao Centro de Competência Regional para a Educação para a Sustentabilidade e Chefe de Educação Ambiental (Professor LotzSisitka) Cadeira SARCHI em ciências ambientais interdisciplinares e meios de subsistência rurais – também associada à investigação da adaptação às alterações climáticas (Professor C. Shackleton) A US possui os seguintes Centros, Programas e Institutos com relevância particular no DCC: Centro para os Estudos de Energias Renováveis e Sustentáveis: concentra-se no desenvolvimento de energias renováveis para facilitar o crescimento económico na área das energias renováveis. O hub do programa reside na Faculdade de Engenharia. Possui um programa de investigação de pós-graduação. Dispõe de oito engenheiros de investigação. Coopera com muitos departamentos e faculdades dentro da universidade e com a Universidade da Cidade do Cabo, NMMU, Universidade do Noroeste, Universidade Wits, Instituto de Tecnologia da Universidade de Fort Hare, Universidade de KwaZulu-Natal, Universidade de Pretória, Centro de Investigação de Energia e a Universidade da Cidade do Cabo. O Centro é o núcleo académico nacional para estudos de energias renováveis e sustentáveis. O histórico da US na condução de investigação da energia solar é de 30 anos. Realizou investigação que melhora a eficácia da utilização da água nas centrais eléctricas. A investigação inclui o arrefecimento da geração de energia térmica solar. A Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências limpa e engenharia ambiental: Tecnologias das energias sustentáveis, gestão do ciclo de vida; Bioenergia, engenharia de bioprocessos; motores de avanço eléctricos, máquinas eléctricas; Nanotecnologia e biotecnologia ambientais: aplicações da nanotecnologia e biotecnologia na água Ciências da Conservação, Biodiversidade: Conservação de recursos naturais, fitogeografia; Planeamento da conservação – aspectos científicos e sociais; Sistemática, biodiversidade marítima, evolução; Entomologia e parasitologia, ecologia da conservação, parasitologia veterinária; Zonas marinhas protegidas, gestão das pescas, genética da conservação, fitogeografia Gestão Ambiental, IWRM, Desenvolvimento Sustentável e Economia Ambiental: Avaliação ambiental integrada, política de alterações climáticas, água, planeamento da biodiversidade e resíduos, economia de recursos e ambiental; Análise e gestão da procura de água, modelização da procura de água, análise dos sistemas de distribuição de água; Engenharia ambiental, tratamento de resíduos e água, gestão ambiental, membranas Governação ambiental, política pública e desenvolvimento sustentável: Governação ambiental e gestão pública, desenvolvimento sustentável, política ambiental, transformação organizacional; Métodos de cenário, conhecimentos estratégicos, análise estratégica; Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento, design e planeamento comunitários, desenvolvimento urbano, economia do desenvolvimento, economia africana Ciências da Agricultura e do Solo: Química do solo, ecologia, 309 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) universidade foi igualmente a primeira a construir um painel solar de investigação e possui laboratórios de painéis solares de grandes 2 dimensões (1000 m ). (Director: Professor Doutor Wikus van Niekerk). Trabalha igualmente em estreita ligação com: A Cadeira da SARCHI de Investigação de Biocombustíveis que é implementada em parceria com a SANERI (agora SANEDI), que coorganiza diferentes programas de mestrado e doutoramento com a Universidade da Cidade do Cabo: mestrado/doutoramento no Departamento de Microbiologia (US); mestrado/doutoramento em Engenharia Química no Departamento de Engenharia de Processos (US) e mestrado/doutoramento/pós-doutoramento no Departamento de Engenharia Química na UCT Instituto da Água da Universidade de Stellenbosch: combina grupos de investigação da água em cinco faculdades da US sob o mesmo lema. Investigação actual concentrada na água e na saúde, agricultura e alimentos, um ambiente sustentável, nanotecnologia e filtração, tratamento efluente e aspectos sociais em torno da água. Organiza/coordena igualmente a rede NEPAD de Centros de Excelência para a água (nepadwatercoe.org) O Centro para a Governação Empresarial em África na Escola Comercial de Stellenbosch concentra-se na investigação de responsabilidade empresarial e desenvolvimento sustentável no sector empresarial, de modo a desenvolver critérios para melhor prática. O Centro para a Governação Empresarial em África na Escola Comercial da Universidade de Stellenbosch é um dos quatro parceiros do projecto núcleo numa iniciativa global que analisa as Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências crostas do solo, Entomologia agrícola, biologia da conservação; Agricultura, Biologia da Antárctida, ecofisiologia vegetal; Análise da política agrícola, reforma agrária, desenvolvimento rural, desenvolvimento e economia agrícolas Ética e Educação Ambiental: Ética ambiental, ética aplicada, ética empresarial e ética das alterações climáticas; Educação do Ambiente e da Ciência Redução de Riscos de Calamidade e saúde pública A universidade definiu a Sustentabilidade como uma das áreas de foco para os próximos anos. Possui uma Política de Gestão de Sustentabilidade Integrada e um programa emblemático chamado HOPE que adopta uma abordagem transdisciplinar ao conceito “ciência na sociedade” e associa um número de programas, centros e faculdades de investigação. A universidade possui uma comissão para o desenvolvimento sustentável na Faculdade de Ciências da Saúde. 310 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) políticas e práticas de relatórios de sustentabilidade no mundo, com a Global Reporting Initiative (GRI), o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) e os Serviços de Sustentabilidade e Alterações Climáticas KPMG (Director: Daniel Malan) O Programa de Educação Ambiental (EEPUS) na Faculdade de Educação tenta incluir a educação ambiental em todos os programas da Faculdade da Educação e formar professores estagiários para a educação ambiental (Professor Chris Reddy) O Instituto de Sustentabilidade, em cooperação com a escola de Liderança Pública da universidade, concentra-se no desenvolvimento ecológico, comunitário e mental e oferece práticas sustentáveis e um local de demonstração para tecnologias verdes e economia ecológica. Co-organiza o mestrado em Desenvolvimento Sustentável (um programa de curso interdisciplinar organizado com informações obtidas de um leque de faculdades). (Chefe: Professor Mark Swilling, igualmente envolvido no doutoramento do núcleo Tsama em transdisciplinaridade e sustentabilidade) O Núcleo Tsama encontra-se a coordenar um mecanismo que utiliza o potencial transdisciplinar que existe entre várias faculdades e departamentos da universidade que possui interesses e experiência na sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e complexidade. O programa concentra-se na ciência com a sociedade através de um processo de co-aprendizagem. Os investigadores e intervenientes aprendem em conjunto como desenvolver um entendimento partilhado dos problemas do mundo real em mãos e a forma como traduzir estes problemas em afirmações teoréticas e questões pesquisáveis. (Director do Programa: John van Breda; Líder do Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 311 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Projecto: Professor Mark Swilling) A US alberga igualmente: O Centro de Excelência do Departamento de Ciência e Tecnologia para a Biologia Invasora, que estuda os impactos das espécies invasoras nas plantas e nos animais da África do Sul. Alguns investigadores associados ao centro encontram-se igualmente envolvidos na investigação relacionada com as alterações climáticas associada ao foco principal do Centro de Excelência. O Centro para a Biologia Invasora explora os impactos das invasões biológicas na biodiversidade e procura melhorar os entendimentos da forma como as interacções entre os motores da mudança global podem influenciar ainda mais os impactos das invasões e facilitar e formular intervenções de política apropriadas. (http://academic.sun.ac.za/cib/research.asp) Universidade de Tecnologia Tshwane A Universidade de Tecnologia de Tshwane possui 34 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria dos quais investigadores estabelecidos. Possuem a seguinte experiência relacionada com o DCC: Indústria extractiva, tecnologia limpa, gestão e tratamento de recursos hídricos: Gestão e tratamento de água e efluentes; Reutilização de águas residuais, biocorrecção, contaminação das águas subterrâneas, gestão das águas industriais, biocorrecção das águas residuais; Gestão dos recursos hídricos, hidrologia das zonas áridas, águas subterrâneas, microbiologia relacionada com a saúde, biotecnologia ambiental Centro para Energia e Potência Eléctrica (Departamento da Engenharia Eléctrica); trabalha com a SANEDI nos sistemas solares térmicos (Dr. Munda) Grupo de tecnologia pós-colheita (Departamento de Ciências de Culturas) – investigação da associação de operações de cultivo de pequena escala em matéria de alterações climáticas e redução das perdas de produtos pós-colheita (Professor Sivakumar) Tecnologia das energias renováveis: Electrónica de potência, motor Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 312 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) eléctrico move a auditoria energética, qualidade de potência; Sistemas de energia, engenharia de energia Aceitação e compreensão da inovação Universidade da Cidade do Cabo A Universidade da Cidade do Cabo possui 408 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, alguns dos quais a trabalhar em áreas de investigação relacionadas com o DCC: Climatologia e Modelização Climática e Adaptação às Alterações Climáticas, incluindo avaliação e análise de impactos e vulnerabilidade Conservação, Ecologia, Biodiversidade, Ciências Vegetais, Zoologia e Ciência do Ambiente e Mudança Global: Biologia da conservação, Conservação da biodiversidade, Ecologia da conservação, Conservação da vida selvagem, Ecologia animal, Ecologia aplicada, Ecologia/comportamento da procura de alimentos, Biodiversidade, Filogenética, Ecologia terrestre, Interacções entre plantas e herbívoros, Prados, Ecologia das savanas, Ecologia paisagística, Ecofisiologia, Ecologia do fogo, Ecologia evolucionária, Ecologia costeira, Ecologia estuarina, Biossistemática, Mamalogia, Ecologia da restauração, Morfologia funcional, Biologia evolucionária, Bioestatística, Taxonomia de suculentos africanos; Ornitologia, Modelização da população; Fisiologia dos invertebrados, Aquacultura, Invertebrados - Taxonomia, Especiação/hibridação, Ecohidrologia Vegetal, Ecologia Terrestre, Isótopos de luz estável, Alterações Climáticas - Impacto, Seca, Ecologia animal Ciências do Solo: Biologia/fertilidade do solo, Bactérias do solo, Fixação de nitrogénio biológico, Ecologia e ciência ambiental, A UCC possui uma abordagem tipo “sistema inteiro” à investigação das alterações climáticas e criou a Iniciativa Africana do Clima e Desenvolvimento (ACDI) (http: acdi.uct.ac.za). A ACDI é a instituição de investigação líder em matéria de DCC no continente africano. Concentra-se em melhorar o bem-estar humano, mas dentro dos limites da necessidade de desenvolvimento com baixas emissões de carbono e os impactos crescentes da variabilidade e mudança climáticas. É um núcleo de investigação interdisciplinar que reúne académicos e ONG, empresas e governo. Possui temas de investigação que incluem: desenvolvimento climático inteligente, energia com baixas emissões de carbono e alívio da pobreza, respostas do Sistema Africano da Terra ao aquecimento global, Cenários climáticos e sistemas de informação, impactos da resistência a variações e mudança climáticas, instituições, governação e economia das alterações climáticas, questões e associações da escala global a local. Os departamentos que se encontram a trabalhar com a ACDI incluem: Departamento de Botânica (Professor Hoffman: acompanhamento das alterações climáticas através da mudança de vegetação Graduate School of Business (Professor Hamann): alterações climáticas e empresariais; governação Centro Africano para as Cidades (Anton Cartwright, Warren Smit): economia de desenvolvimento e alterações climáticas; Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Agronomia, Agricultura sustentável, Nitrogénio vegetal, Relações planta-solo, Agricultura Ciências Oceanográficas e Meteorologia: Oceano Sul/Antárctida; Oceanografia física, Alterações climáticas, Clima, Variabilidade do clima, Modelização atmosférica e oceânica, Meteorologia; Oceanografia, Interacção da atmosfera com o oceano, Variabilidade climática, Agulhas, Sudoeste do Oceano Índico, Oceanografia de satélite; Oceanografia de satélite, Oceanografia física, Regiões da Antárctida – Corrente Circumpolar, Variabilidade do ACC., Principal produção e distribuição do Oceano Sul em relação a pressões físicas, Oceano Sul/Antárctida, Dinâmica frontal do Oceano Sul Ciências do Clima Marítimo, Ciências das Pescas e Geociência: Biodiversidade marítima, Alterações climáticas, Algas marinhas bentónicas, Biossistemática, Modelização ecológica, Avaliação e gestão das pescas, Geociência marítima, Palaeoceanografia, Geoquímica sedimentar; Modelização de ecossistemas, Pesca – Efeito do ecossistema em, Pescas, Gestão das pescas, Teias tróficas, indicadores de ecossistema; Oceanografia biológica, Ecologia de pequenos peixes pelágicos marítimos, Estrutura e funcionamento de teias de alimentos pelágicos marítimos, Impactos nas alterações climáticas nos ecossistemas pelágicos marítimos, Gestão de pescas para pequenos peixes pelágicos, Abordagem do ecossistema à gestão das pescas Modelização ecológica e Modelização do ecossistema: Modelização da população, Modelização biofísica marítima, Ecologia marítima, Ecologia do plâncton Gestão de Recursos Hídricos Integrada: Gestão de Águas Urbanas, Águas de tempestades urbanas – Engenharia, Engenharia da água, Fornecimento de água, Recolha de águas pluviais, Procura da água – 313 programa CityLAB – Mistra Urban Futures Climate Change CityLab Centro para Estudos de Cinema e Meios de comunicação (Dr. Saleh): encruzilhada climática: política, meios de comunicação social e clima Escola de saúde pública e medicina familiar (Jonny Myers): alterações climáticas, saúde e política da saúde Centro de Criminologia (Tom Herbstein): programa de segurança ambiental concentrado nos riscos de gestão de comunidades associados às alterações climáticas Grupo de análise de sistemas climáticos (CSAG) – www.csag.uct.ac.za (Professor Bruce Hewitson): modelização climática, dois projectos – Wild Coast Living Laboratory (investigação de sistemas); Healthy Futures (previsão de riscos climáticos em África, mapeamento dos riscos de doença, investigação concentrada na África Oriental) Unidade de Avaliação Ambiental (EEU) (Sandra Rippon): Investigação do processo de autorização ambiental da Instalação de Energia Solar do Rio Touws Departamento de Engenharia Química (Professor von Blottnitz): engenharia de sistemas de processos ambientais Departamento de Antropologia Social (Lesley Green): grupo de investigação de ecologias contestadas concentrado em formas informativas e relativas de conhecimento Departamento de Sociologia (Dr. Frank Matose): desfragmentação dos aspectos de alterações climáticas e preocupações relacionadas da Gestão de Recursos Africanos (resolução de conflitos) Gordon Institute for Performing and Creative Arts (Jay Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Gestão, Gestão da água, Águas residuais, Hidráulica ambiental, Hidrologia da engenharia; Fornecimento e gestão da água: Fornecimento de água, Fuga de água, Procura da água - Modelização, Sistema de distribuição de água - Modelização, Engenharia da fiabilidade Ciências da Saúde: Política da saúde, Medicamentos anti-malária, Malária, Controlo da malária, Farmacologia clínica, química medicinal, medicamentos anti-malária (também medicamentos para a tuberculose e VIH), Química medicinal, Descoberta de medicamentos Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Paleontologia e Arqueologia: Paleontologia: Vertebrados; ambientes paleontológicos, paleoecologia; Arqueologia – Idade de Ferro, Arqueologia – Herança cultural; Arqueologia biomolecular, ambientes paleontológicos, Isótopos de luz estável, Isótopos ambientais, Antropologia biológica, Arqueologia pré-colonial, Arqueologia – Africana, Arqueologia – Idade da Pedra Energia, Resíduos e Tecnologia Limpa: Alterações climáticas, Gestão de resíduos, Energias sustentáveis, Planeamento estratégico, Análise de decisões segundo vários critérios, Tecnologia limpa Direito Ambiental, Direito comercial internacional, Direito das Zonas Costeiras, Direito ambiental, Direito Energético, Direito das Pather): une cientistas e artistas para investigar a relação entre as alterações climáticas e as suas representações nas artes criativas e de palco Unidade de Desenvolvimento de Escolas (Andrew Petersen): educação dos professores sobre alterações climáticas/ciência e educação ambiental A Unidade de Avaliação Ambiental na UCT (Professor Merle Sowman) abrange as seguintes áreas temáticas: Estudos do Desenvolvimento e Economia do Trabalho: Economia do desenvolvimento, Economia do trabalho, Dinâmica da pobreza das famílias, Inquéritos econométricos, Mercado do trabalho – Economia, Formulação de políticas, Economia da educação, Pobreza, Investigação, Economia do desenvolvimento, Pobreza, Desigualdade, Economia do trabalho, Políticas 314 Governação do litoral e das pescas (MPA, pescadores de pequena escala, co-gestão) Biodiversidade e justiça social (inclui projectos sobre prospecção, biociência e bio-política, segurança das sementes) Gestão e sustentabilidade ambientais (inclui várias iniciativas concentradas no desenvolvimento de energias renováveis) Negócios e sustentabilidade Governação ambiental A UCC possui igualmente várias cadeiras de investigação Cadeira da SARCHI sobre Segurança e Justiça (Professor Clifford Shearing): concentrado na governação da segurança ambiental Cadeira da SARCHI em Matéria de Alterações Climáticas (Professor Bruce Hewitson): associado ao Grupo de Análise de Sistemas Climáticos, concentra-se na modelização climática, variabilidade, mudança e projecções regionais. Coordenador principal do programa CORDEX global do WCRP para desenvolver projecções climáticas regionais. Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 315 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Alterações Climáticas Energias Renováveis: Energia eólica, Engenharia eléctrica, Dinâmica dos sistemas de energia, Estabilidade do sistema de energia, Análise dos sistemas de energia, Sistemas das energias renováveis, Sistemas inteligentes, Optimização dos sistemas de energia; Economia ambiental, Modelização ambiental, Estudos de energia, Política energética, Energias renováveis, Política ambiental Cadeira da SARCHI sobre Ecologia Marítima e Pescas (Professor Astrid Jarre: concentra-se na investigação interdisciplinar dos sistemas socioecológicos marítimos em mudança global na Corrente de Benguela Cadeira da SARCHI sobre Modelização dos fenómenos acoplados oceano-terra-atmosfera relacionados com as alterações climáticas (vaga ainda por preencher) Desenvolvimento Sustentável e Governação Empresarial: Estratégia empresarial, Administração de empresas, Segurança alimentar, Migração de alterações climáticas, Alterações climáticas – Adaptação, Indústria extractiva – Ambiente, direitos humanos, inovação e desenvolvimento sustentável, Ética empresarial, Empreendimento sustentável; Gestão de resíduos, Biocombustíveis, Avaliação de Ciclos de Vida, Ecologia industrial; Gestão estratégica, Internacionalização, Governação empresarial, Inovação – Gestão, Inovação e empreendedorismo Biotecnologia: Tratamento de águas residuais, Biohidrometalurgia, Biotecnologia das algas História Ambiental: Zonas montanhosas semi-áridas, Desertificação, Gestão de recursos Finanças do Desenvolvimento: Finanças, Economia, Série de tempo e previsão, Finanças do desenvolvimento, Economia do desenvolvimento, Economia financeira Estudos culturais, design/arquitectura sustentável e estudos de urbanização/mudança social: Estudos africanos, Política educacional, Sociologia, Jovens em África, Planeamento espacial, Teoria do Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 316 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) planeamento, Planeamento da cidade; Design arquitectónico, Inovação no design, Design em temos de mudança social, Design de luzes de painéis que podem separar a luz do calor, Habitação autoconstruída que se pode arrendar, Design ambientalmente reactivo e responsável na arquitectura Universidade de Fort Hare A Universidade de Fort Hare possui 18 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação. Nem todos os investigadores abaixo são classificados pela Fundação Nacional de Investigação, mas encontram-se todos envolvidos com a investigação relacionada com o DCC: Ciências Vegetal e Animal e Agricultura Climática Inteligente: Etnobotânica, bioprospecção, fitomedicina; Etofarmacologia, Etnovetinária, Saúde Animal; Produção pecuária, Bem-estar animal; variedades resistentes a Nguni. Efeitos do CC em respostas ao stress cereal; Agrometeorologia, variedades de plantas alimentares tolerantes a pragas – PVC de milho tolerantes ao stress e tolerância dos agricultores a variedades de polinização de milho; efeitos das AC na produção de meios de subsistência Energias Renováveis: Energia solar, painéis fotovoltaicos, física solar Climatologia, Geomorfologia: Impactos das alterações climáticas na agricultura e na produtividade de pequenas explorações Gestão de Recursos Hídricos, Qualidade da Água, Água Agrícola: Qualidades físico-químicas, bacterianas e virológicas da água; Investigação da água agrícola, reduzir a pegada da água nas culturas; Ciclo hidrológico; Recolha de Fort Hare, Instituto de Tecnologia (FHIT) (Director: Professor Meyer): Tecnologias das energias renováveis, eficácia energética, materiais de construção e sistemas de painéis fotovoltaicos integrados na construção com eficácia energética Centro de Excelência para as Energias Renováveis (RECoE). Áreas de investigação: sistemas e módulos fotovoltaicos, células e módulos solares fotoquímicos sensibilizados à tintura, gasificação da biomassa. Instituto da Investigação do Desenvolvimento Rural e Agrícola (Director: Professor Masika): Gera informações sociais, económicas e técnicas relacionadas com os sistemas de meios de subsistência e serviços de apoio, concentrando-se na agricultura, e dissemina estas informações para facilitar a troca A Universidade de Fort Hare organiza igualmente um Centro de Ciência do Risco e Vulnerabilidade do Departamento da Ciência e da Tecnologia associado ao Plano Nacional de Investigação da Mudança Global (Director: Dr. Zhou): Gera e dissemina conhecimentos sobre risco e vulnerabilidade nos desafios de mudança global, concentrando-se na segurança alimentar e da água, gestão de resíduos e gestão ambiental perante as alterações climáticas Possui igualmente um Centro de Estudos Transdisciplinares (Director: Dr. Mahlangu) que ensina um módulo transdisciplinar de licenciatura sobre “Vida, Conhecimento e Acção” a todos os Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Universidade de Joanesburgo água para explorações agrícolas de pequena escala Economia agrícola; opções de vulnerabilidade e adaptação climáticas para agricultores de pequenas explorações, barreiras e incentivos à adopção de culturas de biocombustível Agricultura da conservação, vermicompostagem, mitigação climática; produtividade de colheita de irrigação de pequena escala Estudos de Ciência Social sobre a percepção de riscos das AC A Universidade de Joanesburgo possui 112 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, com as seguintes áreas de experiência relacionadas com o DCC (detalhes de todos os investigadores incluídos no Volume 2): Etnobotânica, química de plantas medicinais, taxonomia, conhecimentos autóctones Biodiversidade: Ciências das Plantas e dos Peixes; Saúde Aquática: Parasitologia dos peixes, saúde aquática Produção de Energias Renováveis, Sistemas de Energia, Engenharia de Ciclo de Vida: Gestão ambiental, ambiente atmosférico Biotecnologia, Nanotecnologia e Análise Ambiental e da Água Modelização do lado da procura da água Química ambiental/analítica, ciências da água, solo e madeira Construção Sustentável e Gestão de Construção concentradas em preocupações de género 317 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) estudantes de licenciatura que utilizam um modelo inovador ao nível do campus. Inclui aspectos do ambiente e alterações climáticas. Cadeira da SARCHI sobre Mudança Social (Professor Minkley) Possui os seguintes centros de investigação: Centro de Investigação e Tecnologia de Energias Sustentáveis (SeTAR) concentrado na Geoinformática e Energia Sustentável (Professor Annegarn): programa emblemático ENERKEY, que é um programa de investigação megacidades internacional concentrado na energia sustentável para as cidades. Inclui igualmente investigação de energia térmica residencial, escolas com montagem de projectos com eficácia energética, projecto de aquecimento solar da água concentrado na implementação de aquecedores solares de água para o sector doméstico. O Centro para a Investigação de Nanomateriais realiza investigação de nanomateriais para aplicações sensoriais e fotovoltaicas, e análise e tratamento de água O Centro para o Desenvolvimento Social em África (Professora Leila Patel) (na Faculdade de Humanidades) Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Gestão de Florestas e Utilização da Terra, incluindo mapeamento de vegetação, ciência ambiental aplicada Direito Ambiental Internacional Vulnerabilidade e Meios de Subsistência Rurais Universidade de KwaZuluNatal A Universidade de KwaZulu-Natal possui 209 investigadores classificados, a maioria na categoria de investigador estabelecido, com as seguintes áreas de experiência relacionadas com o DCC Energias Renováveis, materiais e estruturas inteligentes Conservação da Biodiversidade, Ecologia: Gestão da biodiversidade e estudos ecológicos com base em plantas; Ecologia reprodutiva marítima e coral, saúde dos recifes de coral e agentes antropogénicos causadores de stress, biologia dos recifes de coral; Modelização ecológica; Plâncton e ecologia do fitoplâncton; Ecologia do zooplâncton; Ecologia da polinização; Ecologia estuarina e de mangais; Planeamento espacial, serviços de ecossistema; Planeamento da conservação; Ecologia de ecossistemas Ciências das Plantas e dos Animais: Incluindo multiplicação 318 investiga a responsabilidade ambiental e social das empresas como uma estratégia de desenvolvimento sustentável Cadeira da SARCHI sobre Utilização de Plantas Autóctones (Professor BE van Wyk) Alberga ainda um Centro de Investigação Aquática (Professor Avenant-Oldewage): Biologia de água doce – concentrada na saúde dos peixes, molecular e sistemática, filogeografia, genética da paisagem e da população; Morfologia funcional respiratória comparativa e biologia do desenvolvimento (em condições ambientais extremas); Ecotoxicologia e os impactos dos poluentes nas espécies dos peixes; Parastologia dos peixes Os principais temas de investigação que foram definidos como áreas de excelência com base na universidade, relevantes para o DCC, na UKZN incluem: Agricultura e Segurança Alimentar Energia e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável Sistemas de Conhecimentos Autóctones Africanos Estudos Marítimos Água, Ambiente e Biodiversidade (a UKZN dispõe de um forte programa de investigação da água, ambiente e biodiversidade) Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 319 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) de plantas, diversificação das culturas, processamento de produtos naturais, avaliação biológica, etnobotânica, fisiologia das sementes, ciência das florestas Ciências do Solo, mudança no sistema: Modelização climática, impactos na mudança climática, modelização de culturas Ciências Hídricas: Modelização estocástica, hidrometeorologia, engenharia ambiental; Engenharia hídrica, IWRM, hidrologia da engenharia, inundações Ciência da Sustentabilidade e Governação Ambiental: Espaço e tempo socioculturais, planeamento espacial, governação ambiental; Lei ambiental internacional Economia de género, pobreza, bem-estar do lar, economia do trabalho, demografia económica Biotecnologia e reabilitação ambiental, agricultura, mineralogia aplicada; Biotecnologia Ambiental e biocorrecção; Biotecnologia agrícola, gestão de água e efluentes História ambiental Ética africana Bioquímica, Biologia molecular; Ciências biomédicas, incluindo a atenção na malária; Epidemiologia ambiental; Promoção da saúde; Saúde da criança; Comunicação da saúde Processamento de alimentos, engenharia alimentar; engenharia agrícola, sistemas pós-colheita, secagem de produtos alimentares, utilização de energias renováveis na Agricultura, eficácia energética na indústria alimentar Comunicação Científica Estudos de Desenvolvimento, Economia do Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 320 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Desenvolvimento, Movimentos Sociais, Trabalho Universidade de Limpopo A Universidade de Limpopo possui oito investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação com experiência nas seguintes áreas relacionadas com DCC: Universidade de Pretória Ciências Agrícolas: Ciência animal, reprodução e gestão de animais; Nutrição animal; Produção de colheitas, horticultura, patologia vegetal, fitoquímica Biodiversidade: Taxonomia, biodiversidade, biossistemática Mudança social: Psicopatologia, psicologia, sistemas de conhecimentos autóctones, saúde pública A Universidade de Pretória possui 334 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria dos quais na categoria de investigador estabelecido, com as seguintes áreas de experiência e centros de investigação envolvidos na investigação do DCC: Ciências Veterinárias, incluindo epidemiologia veterinária, investigação da veterinária na vida selvagem; Dinâmica e monitorização da população selvagem; Toxicologia veterinária; nutrição animal; Parasitologia veterinária; Doenças microbacterianas, zoonose, doenças zoonóticas (a aumentar devido às AC); Epidemiologia veterinária, saúde pública veterinária, desenvolvimento agrícola Agricultura Sustentável, Ciências da Água, Florestas e Solo: Modelização, utilização da água das colheitas, gestão da irrigação, água para irrigação, agricultura sustentável de pequenas explorações, controlo de doenças das plantas, O departamento de Estudos Geográficos e Ambientais da SAES concentra-se na água e no saneamento, gestão de recursos hídricos, saúde pública e alberga um Centro para Capacitação das Comunidades Rurais (Chefe: Professor Mollei) A Universidade de Limpopo alberga igualmente um Centro de Ciência do Risco e Vulnerabilidade associado ao Plano Nacional de Investigação da Mudança Global (Directora: Sra. Geldenhuys) A UP possui os seguintes centros/departamentos envolvidos no DCC: Centro de Estudos Ambientais: investigação extensa em matéria de alterações climáticas, incluindo mapeamento, meios de subsistência, adaptação e saúde (Dr. Olwoch, galardoado com o Global Change Grand Challenge Award) Economia da Construção (Professora Chrisna du Plessis): premiada com o Global Change Grand Challenge Award pela investigação em aglomerados populacionais sustentáveis e resistentes ao clima Geoinformática e Meteorologia (Professor Doutor Engelbrecht, Professor Vogel) Economia Agrícola, Extensão e Desenvolvimento Rural (Professor Hassan): alterações climáticas e adaptação agrícola Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 321 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) beneficiação das plantas autóctones, Agrosilvicultura, silvicultura comunitária, aspectos sociais das florestas e da silvicultura, fertilidade do sol, relações solo-água; ciências das pastagens, nutrição animal; patologia pós-colheita, segurança alimentar, Ecologia microbiana; Etnobotânica; Patologia das florestas; Biologia da população fúngica; Ciências dos cereais; Geologia da engenharia, hidrogeologia; Ciência das sementes Direito Ambiental e Governação: IWRM, política da água, governação dos recursos hídricos; Governação dos meios de subsistência rurais, governação das alterações climáticas; associada à Tecnologia e política de segurança alimentar; Direito dos seguro e alterações climáticas Aglomerados Populacionais e Estudos de Energia: Arquitectura de conservação e restauro, arquitectura da conservação urbana; Tecnologia apropriada, ciência da construção, património, habitação acessível, sistemas de habitação e política de desenvolvimento sustentável, segurança humana, desenvolvimento da habitação Estudos de Inovação e Comerciais: Inovação e mudança tecnológica; Gestão tecnológica; Investimento e financiamento à mitigação; Envolvimento empresarial na mitigação Energias renováveis e eficácia energética: Eficiência dos sistemas de energia térmica, modelização de energia; gestão de energia e gestão de tecnologia de energia; materiais de carbono; Modelização de energia, eficácia energética, gestão de energia Biodiversidade, Conservação e Gestão da Vida Selvagem: Ecologia marítima e costeira, ecologia das populações, Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Universidade da África do Sul 322 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Gestão Veld, gestão da vida selvagem, ciência da vegetação; Ecologia comportamental das abelhas; Ecologia evolucionária; Biologia da polinização Ciências da Saúde: Descoberta de medicamentos antimalária, componentes anti-malária, etc.; Saúde pública, controlo da malária; Nutrição e saúde; Epidemiologia nutricional, micronutrientes, nutrição das crianças; Redes de monitorização da qualidade do ar, avaliação da exposição, epidemiologia ambiental Economia de Recursos Ambientais, economia do desenvolvimento; Economia das alterações climáticas; Macroeconomia; Abordagens transdisciplinares à investigação na contabilidade e finanças; Perspectivas críticas sobre a contabilidade e finanças; Economia ecológica, economia agrícola Biotecnologia: Biotecnologia ambiental/água, biotecnologia das plantas - interacções fungos-plantas Humanidades: Estudos sobre Utopia, Modernismo Africano, Novos meios de comunicação e arte, prática da arte pública. Meteorologia das Alterações Climáticas; Adaptação às AC, impacto e mitigação: Modelização da variabilidade climática; geoinformática A Universidade da África do Sul possui 130 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria na categoria de investigador estabelecido, com as seguintes áreas de experiência relacionadas com o DCC conforme identificado neste estudo de planificação. A universidade possui 263.470 estudantes inscritos e é a maior instituição de ensino à distância no continente Cadeira Exxaro no Business and Climate Change Institute for Corporate Citizenship: Investigação das transições de economia verde, mitigação climática, alterações climáticas em África (Professor Nhamo) Cadeira SARCHI sobre Educação do Desenvolvimento, inclui um Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências africano. Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) foco sobre desenvolvimento sustentável (Professor Hoppers) Energias Renováveis: Células combustíveis, materiais compostos, engenharia e ciência ambientais, nanomaterial de carbono Ciência Ambiental e Gestão Ambiental: Ecotoxicologia, biocorrecção, microbiologia ambiental História Ambiental, Património Aglomerados populacionais: Geografia urbana, transformação social, reforma agrária, planeamento espacial e gestão ambiental Estudos Africanos: Desenvolvimento africano, poder e política, teoria social, questões da terra agrária, movimentos globais Sistemas de Conhecimentos Autóctones: Sistemas de Conhecimentos Autóctones e Educação Ambiental / Educação para o Desenvolvimento Sustentável Educação Ambiental Área de Nicho de Investigação (aprovada pela Fundação Nacional da Investigação) na Ecotoxicologia (Professor Mphahlele) Instituto dos Estudos Sociais e de Saúde, inclui investigação da epidemiologia (Professor Seedat) Instituto para a Educação da Ciência e Tecnologia (Professor Atagana) Instituto para Estudos do Renascimento Africano (IARS), concentrado no desenvolvimento abrangente de África no século XXI; inclui um enfoque na ESD e questões de desenvolvimento sustentável, incluindo as alterações climáticas (Professor Gutto) Projectos de Investigação Emblemáticos relevantes para o DCC: Universidade do Estado Livre 323 A Universidade do Estado Livre possui 106 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria na categoria de investigador estabelecido, com as seguintes áreas de experiência relacionadas com o DCC conforme identificado neste estudo de Projecto de Colheita de Névoa na Faculdade de Ciências Agrícolas e Ambientais (recolha de água limpa para a segurança da água rural) A Faculdade de Ciências, Engenharia e Tecnologia possui vários projectos de investigação concentrados nas alterações climáticas, pobreza e poluição do solo e da água, bem como num projecto emblemático “células combustíveis e nanotecnologia” A Faculdade de Ciências Naturais e Agrícolas alberga os seguintes Centros: Centro de Formação em Gestão de Calamidades para África (Professor A Jordaan): DDR, avaliação de risco de calamidade, Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências planificação. Biotecnologia microbiana e microbiologia, micrologia, patologia das florestas, microbiologia e patologia das plantas Agricultura, Ciência das Plantas, Animais e Solo; degradação do solo, fertilidade do solo, química do solo, nutrição das plantas, controlo de doenças dos animais, biotecnologia veterinária; reprodução de plantas; avaliação do solo para adequação da terra; hidrologia do solo; estudo do solo; classificação do soo; hidropedologia; produção e reprodução de animais; propriedades hidráulicas do solo; parasitologia veterinária; engenharia genética; biotransformação; biotecnologia agrícola; modelização de culturas, sistemas de culturas; agricultura sustentável, extensão agrícola, programação da irrigação, sistemas de informação agrícola Ecologia e Biodiversidade (aquática e terrestre), incluindo conservação e gestão da vida selvagem: Taxonomia, doenças dos peixes, parasitologia dos peixes; Investigação forense da vida selvagem, biologia da conservação, gestão da vida selvagem, ecologia evolucionária, sistemática (biologia), entomologia; Gestão de pragas integrada, biogeografia, solo e ecologia; Bio-informática, epigenética; Ecologia da conservação; Ecologia das savanas; Ciência das pastagens; Ecologia do restauro; Zonas húmidas Energia Solar: fotovoltaica Água: Conservação da água, optimização com restrições, agricultura com irrigação, análise de riscos Ciências alimentares: Microbiologia alimentar, segurança alimentar, taxonomia bacteriana, química alimentar, Segurança alimentar; Processamento dos alimentos 324 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) planeamento de gestão de calamidades, planeamento do desenvolvimento agrícola, planeamento empresarial, avaliações de risco de seca, análises de risco de calamidades, igualmente aos níveis municipais Centro para a Agricultura Sustentável (Professor Groenewald): sistemas de agricultura sustentável semi-áridas, investigação de sistemas de agricultura e investigação da extensão, gestão de recursos naturais na agricultura Centro para a Gestão Ambiental (Professor Seaman): Concentrado na conservação da água e gestão da água (especialmente águas subterrâneas), e gestão de água em áreas com escassez de água. As áreas de investigação incluem: Gestão de ecossistemas aquáticos em áreas com escassez de água, gestão da escassez de água na agricultura, utilização de água óptima para o desenvolvimento em áreas com escassez de água O Departamento da Economia Agrícola concentra-se na economia da investigação da adaptação das alterações climáticas em contextos de produtos agrícolas Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Universidade do Cabo Ocidental Realiza investigação em: Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Ciências da saúde: Sistemas de cura autóctones, aspectos sociais dos cuidados de saúde, investigação dos sistemas de saúde, sociologia médica História e Mudança Global: Palinologia, mudança global, pré-história africana O Departamento de Antropologia concentra-se na adopção social de tecnologias de recolha de águas pluviais A Universidade do Cabo Ocidental possui 94 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, a maioria na categoria de investigador estabelecido. 325 Energias Renováveis, Energia Solar (fotovoltaica) e Produção e Utilização de Hidrogénio, nano-estruturas, nanofísica; Células solares; Química aplicada, economia de hidrogénio, células combustíveis, produção e utilização de hidrogénio; Armazenamento de hidrogénio, economia de hidrogénio, catálise de hidrogénio, electroquímica Estudos Agrários e da Terra Biologia Marítima e Ciências Marítimas: Biogeografia e microbiologia marítima, avaliação biológica de produtos naturais; Oceanografia biológica, taxonomia Desenvolvimento Rural, Co-Gestão Costeira e das Pescas, gestão das pescas, gestão costeira integrada, desenvolvimento das pescas de pequena escala, género e desenvolvimento Conservação da Biodiversidade, Biologia Molecular das Plantas, biotecnologia das plantas, transformação genética Possui os seguintes Centros envolvidos em aspectos do DCC: PLAAS: Instituto de Estudos Agrários da Pobreza e da Terra (Professor Cousins): Cadeira SARCHI sobre Pobreza, Terra e Estudos Agrários – não ficou claro até que ponto o PLAAS está envolvido em questões do DCC, mas muitas das questões núcleo com as quais lida são essenciais no DCC na África austral, conforme apontado neste estudo de planificação Instituto de Estudos Hídricos no Departamento de Ciências da Terra (Professor Mazvimavi): Envolvido nas alterações climáticas, investigação do fornecimento e disponibilidade da água ao nível regional Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Universidade de Witwatersrand Áreas/núcleos de experiência relevantes identificados: Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) das plantas; Biologia animal Educação Científica e Sistemas de Conhecimentos Autóctones Nutrição e Saúde Pública, incluindo política da saúde, epidemiologia; Saúde ambiental; Sistemas de saúde, reforço dos sistemas de saúde, política da saúde Direito Ambiental e Governação: Direito AU, direito ambiental, direito da SADC, direito internacional (especialmente direito ambiental internacional); Relações inter-governamentais Biotecnologia, biotecnologia bacteriana, microrganismos da mineração biológica, biotecnologia marítima Economia Agrícola: investigação da mudança nas estações agrícolas devido às alterações climáticas, concentrando-se na segurança alimentar dos agricultores de pequenas explorações A Universidade de Witwatersrand possui 248 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação. 326 Silvicultura: Hidrologia das florestas, modelização do crescimento das florestas, hidrologia da utilização de terra, eficiência na utilização da água das plantas Água e Hidrologia: Modelização hidrológica, gestão de recursos hídricos, hidrologia estocástica, riscos e incertezas da água; Hidrologia das águas subterrâneas, engenharia da água; Hidrologia Estudos de Migração: Mobilidade humana, governação, Possui os seguintes Centros envolvidos na investigação do DCC: Global Change and Sustainability Research Institute (GCSRI) (Professor Hans-Peter Plag): Um centro de investigação multidisciplinar concentrado na adaptação e mitigação da mudança global; Biodiversidade, saúde humana e estado nutricional das comunidades rurais; vida urbana sustentável através de melhor gestão de água, resíduos e energias; Poluição, extracção e saúde de ecossistemas; Investigação de acções em políticas ambientais para melhorar a colaboração entre as agências ambientais, científicas e tecnológicas. O GCSRI organiza igualmente um programa de liderança climática. Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências migração Saúde: Bioinorgânica e anti-malária Mudanças geofísicas: Alterações climáticas, sedimentologia, geomorfologia e paisagem; Ciências ambientais e geográficas Engenharia Ambiental e desenvolvimento de tecnologia limpa; Tecnologia do carvão limpa Ciências Biológicas e das Plantas, entomologia, bioquímica das plantas, controlo biológico; ecologia da população; Ecologia da polinização, migração de aves, ecologia comportamental, ornitologia Biotecnologia Sociologia da Saúde e Saúde Pública: Promoção da saúde; Saúde urbana; Cultura popular e novos meios de comunicação Inovação e empreendedorismo; Inovação social; Resistência da ecologia humana Ciências da complexidade, conservação, gestão adaptativa, ciências dos rios e zonas húmidas; Gestão de recursos naturais; Desenvolvimento sustentável; Ecologia do restauro; Ecologia das savanas Biogeoquímica ambiental Aglomerados populacionais: Desenvolvimento urbano, desenvolvimento regional, design ambiental 327 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Escola de Arquitectura e Planeamento (Professor Irurah): Concentrado no ambiente de construção e alterações climáticas na África do Sul, e implicações estratégicas para a arquitectura; as implicações das AC em aglomerados de informação em áreas urbanas (Dr. Nenweli) A Escola de Ciências Animais, Plantas e Ambientais encontra-se igualmente a realizar investigação em matéria de AC relacionada com as AC e mudanças em doenças transmitidas por carraças (febre da Costa Oriental); adaptar estratégias de conservação para as alterações climáticas (Professor Erasmus); e investigação em ecologia urbana e alterações climáticas concentradas em teoria socioecológica; várias estratégias para meios de subsistência resistentes em áreas comuns; êxodo meios de subsistência rurais (Dr. Twine) A Escola de Engenharia Eléctrica e da Informação realiza investigação em energias renováveis concentrada em fontes de energias renováveis como a energia solar e das ondas, e encontra-se a explorar o desenvolvimento de geradores síncronos lineares para a colheita de energia das ondas do oceano; conversão e eficácia de custos de sistemas fotovoltaicos; geração de energia eólica; sistemas de energia inteligentes que envolvem micro-grelhas para a aplicação suburbana e rural com fontes renováveis, que inclui um enfoque nos sistemas de medição e controlo; informação de carga, e monitorização da utilização de energia O Centro de Estudos Jurídicos Aplicados possui igualmente um programa de lei ambiental (Professor Meyersfeld) Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Universidade de Venda Núcleos de Competências A Universidade de Venda possui 15 investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação, alguns dos quais particularmente associados às seguintes áreas de experiência relevantes para o DCC: Ciências do Solo e Saúde Ambiental; mineralogia da argila aplicada, geologia ambiental, poluição do solo Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças; nutrição e saúde, estudos transversais nos cuidados de saúde, malnutrição infantil, epidemiologia Investigação da Microbiologia da Água relacionada com a Saúde; avaliação do impacto ambiental na saúde Conservação da Biodiversidade, ecologia de mamíferos pequenos; diversidade dos invertebrados, sistemática das aranhas Reprodução de plantas (genética) 328 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) A universidade concentra a sua investigação central no alívio da pobreza e desenvolvimento rural sustentável. Possui os seguintes temas de investigação principais que são relevantes para o DCC: Segurança alimentar: Agricultura sustentável e sistemas de agricultura agro-silvicultura para meios de subsistência e segurança alimentar melhorados Gestão ambiental integrada, assentamento e energia para o desenvolvimento sustentável Sistemas de conhecimentos autóctones Investigação da água para melhor qualidade de vida Desenvolvimento de empresas, micro-finanças e inovação Saúde pública, desenvolvimento dos jovens e saúde das mulheres, incluindo questões de género Possui um Instituto de Desenvolvimento Rural (Dr. Francis) envolvido na investigação para o desenvolvimento de um índice de vulnerabilidade das famílias na África austral, que é implementado em parceria com a Food, Agriculture and Natural Resources Policy Analysis Network (FANRPAN) e a World Vision A Escola de Ciências Ambientais (Professor Odiyo) realiza investigação em ecologia e gestão de recursos. Possui igualmente um Instituto para ambientes semi-áridos e gestão de calamidades. Universidade da Zululândia A Universidade da Zululândia possui 11 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, com as seguintes áreas de experiência: A UniZul possui um Centro para o Desenvolvimento Rural Integrado e um Departamento de Geografia e Estudos Ambientais, mas não é claro se como se encontram envolvidos na investigação do DCC. Biologia dos peixes, avaliação dos impactos ambientais, Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências Universidade de Tecnologia de Vaal Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) ecologia aquática Sistemas de conhecimentos autóctones Ecologia das savanas, interacções plantas-herbívoros, sistemas de zonas montanhosas, ecologia vegetal Nanotoxicologia, concentrada na investigação da malária A Universidade de Tecnologia de Vaal possui seis investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação com experiência nas seguintes áreas relacionadas com o DCC: 329 Tratamento de águas residuais e gestão integrada de recursos hídricos Tratamento físico da água, absorção Energias e combustíveis renováveis: Materiais compostos, combustíveis alternativos, fontes de energias renováveis, tecnologia de fundição, nanocompostos de polímero Saúde comunitária e segurança alimentar, incluindo nutrição/malnutrição A universidade possui: Um Centro Para os Meios de Subsistência Sustentáveis (CSL) (Professor Oldwage-Theron) Um Instituto de Electrónica Aplicada que se encontra actualmente a desenvolver uma fábrica de hidrogénio sustentável movida a energia solar, utilizando células combustíveis, para fornecer energia a comunidades rurais e locais de telecomunicações fora da rede (Professor Pienaar) Grupo de investigação da Água e Águas Residuais (Professor Aoyi) Grupo da Poluição Ambiental (concentrado em contaminantes biológicos e investigou a utilização de biomassa para a remoção de metais pesados de efluentes industriais; complementa a tecnologia de membrana e pode remover altas ou baixas concentrações de metal da água). (Sra. Christa van Wyk; Departamento de Biotecnologia) Universidade Walter Sisulu A Universidade Walter Sisulu possui sete investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação com experiência nas seguintes áreas relacionadas com o DCC: Biologia das plantas – associada à geração de meios de A Universidade Walter Sisulu possui um Centro para o Desenvolvimento Rural (Chefe: Professor Luswazi); e uma Escola de Ciência Ambiental Aplicada (Dr. Jumbam) mas não é claro até que ponto se encontram envolvidos em questões do DCC. A Universidade Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências subsistência: produtos naturais das plantas 330 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Walter Sisulu possui um catedrático de investigação SARCHI em Sistemas de Conhecimentos Autóctones. Outras organizações/centros de investigação de grande dimensão da África do Sul com experiência em investigação do DCC, que oferecem redes de investigação importantes a investigadores residentes em universidade: Conselho para a Investigação Agrícola (ARC - Agricultural Research Council) O ARC realiza a seguinte investigação relacionada com o DCC: sensores remotos, investigação de sistemas de informação geográfica, investigação da conservação, geografia rural, biotecnologia agrícola, reprodução animal aplicada e investigação da mitigação e adaptação das alterações climáticas. Realiza investigação em energias renováveis, controlo biológico, agro-processamento e genética de plantas e animais. O ARC possui 31 investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, sendo quatro deles de renome internacional, um dos quais especializa-se em genética e reprodução de plantas. Centro para a Investigação Científica e Industrial (CSIR - Centre for Scientific and Industrial Research) O CSIR possui 31 investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação. Envolvido na mudança global e investigação de observação/Ciência dos Sistemas da Terra no seu Natural Resources Directorate (onde se situa o ACCESS Centro de Excelência, ver abaixo); e envolvido em investigação de energia, água, resíduos e tecnologia limpa. Coopera com investigadores universitários, o Departamento de Ciência e Tecnologia e a Fundação Nacional de Investigação. O CSIR ajudou o Departamento de Ciência e Tecnologia a desenvolver o Plano de Investigação Nacional do Grande Desafio da Mudança Global para a África do Sul (Global Change Grand Challenge National Research Plan for South Africa). Conselho de Investigação das Ciências Humanas (HSRC - Human Sciences O HSRC possui 11 investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação. As áreas relevantes para o DCC incluem: Saúde: cuidados de saúde, ciências da saúde, serviços de saúde, investigação de sistemas de saúde, saúde infantil, factores ambientais que afectam o estado nutricional, a promoção da saúde e a prevenção de doenças Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Research Council) Núcleos de Competências 331 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Sociologia e geografia urbana: Desenvolvimento regional, urbanização, migração, sociologia da juventude, desenvolvimento juvenil, etc. Não actualmente envolvido no DCC mas poderia ser um parceiro de investigação importante para o DCC no futuro. A área HSRC encontra-se igualmente a realizar alguns estudos em Economia Verde e inteligência do mercado de trabalho, que é importante para a construção do sistema nacional de desenvolvimento de competências para economias verdes. Instituto Nacional para a Investigação Atmosférica e da Água (NIWAR National Institute for Water and Atmospheric Research) O NIWAR possui um investigador classificado pela Fundação Nacional de Investigação na categoria de “jovem investigador promissor”, especializando-se em climatologia. Rede de Observação Ambiental da África do Sul (SAEON – South Africa Environmental Observation Network) A SAEON possui dois investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação, mas trabalha com um vasto leque de investigadores situados em Núcleos diferentes. Toda a sua investigação concentra-se na observação e monitorização ambientais, incluindo modelização e observação oceanográfica; monitorização da vida selvagem; monitorização da biodiversidade aquática; monitorização de biomas, etc. Instituto Sul-Africano para a Biodiversidade Aquática (SAIAB - South African Institute for Aquatic Biodiversity) O SAIAB possui seis investigadores classificados pela Fundação Nacional da Investigação. Colabora com um vasto leque de investigadores estabelecidos. As suas principais áreas concentram-se no comportamento dos peixes, monitorização e rastreio dos peixes, taxonomia, genética da população, sistemática, biologia estuarina, ecologia costeira, conservação da biodiversidade, ictiologia, gestão de pescas, biologia de invasão. Encontra-se envolvido com o ACCESS e contribui para a investigação da mudança global. Instituto Nacional da Biodiversidade Sul- O SANBI possui sete investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação com experiência em alterações climáticas, biodiversidade, modelização, ciências do sistema da Terra, biologia molecular, biogeografia, biologia da invasão, conservação e gestão da Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Universidade Núcleos de Competências 332 Centros de Competências e Centros de Excelência (nos quais estes foram identificados) Africana (SANBI - South African National Biodiversity Institute) conservação, ornitologia, observação ambiental, ecologia da população. O SANBI coordena a Investigação de Estratégia de Adaptação a Longo Prazo e trabalha com investigadores de alterações climáticas nacionais sobre a matéria. O Presidente do SANBI serve no Future Earth Board / Steering Committee. Centro Aplicado para as Alterações Climáticas e as Ciências do Sistema da Terra na África do Sul (ACCESS -Applied Centre for Climate and Earth System Sciences in South Africa) Centro de Excelência O Centro de Excelência ACCESS (criado há algum tempo e que trabalha em várias universidades), utilizando um número de temas de investigação, cada um dos quais encabeçado por investigadores líderes das instituições participantes no ACCESS. O ACCESS gere igualmente um programa de escola de Verão inovador para estudantes, intitulado “Habitable Planet” (Planeta Habitável), que atravessa universidades e envolve estudantes que oferecem formação a outros estudantes, apoiado pelos funcionários núcleo no ACCESS, e utilizando um currículo que tem estado há algum tempo a desenvolver para incluir mais disciplinas diferentes, tornando o programa mais interdisciplinar. O CE ACCESS possui os seguintes temas de investigação, que reúne investigadores do CSIR e universidades pelo país: Biogeoquímica e Modelização de Sistema da Terra; Previsibilidade climática sazonal/interanual; Impactos climáticos a longo prazo; Recursos Hídricos; Sistemas Costeiros Estuarinos e Marítimos; Cobertura de Terra Urbana e Rural e Uso de Terra; Serviços de Ecossistemas e Meios d Subsistência. (Dr. Sweijd, Director do ACCESS) Nota: Apenas os dados de contacto relevantes para os investigadores associados a centros de investigação, institutos e/ou centros de excelência, conforme estabelecido com as melhores informações disponíveis aquando do estudo de planificação (2013) encontram-se incluídos no Relatório de País do estudo de planificação sul-africano (consulte o Volume 2). Poderá encontrar mais dados de contacto relevantes para áreas de experiência específicas em cada universidade na base de dados de investigadores classificados pela Fundação Nacional de Investigação (www.nrf.ac.za), que é actualizada anualmente e publicada online. Maio de 2014 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos A África do Sul possui um enquadramento institucional relativamente bem desenvolvido para a investigação no geral e para a investigação do DCC. Contudo, este sistema ainda se encontra em desenvolvimento e apenas se encontra realmente a funcionar nos últimos cinco anos, ao abrigo dos enquadramentos de investigação do Grande Desafio Nacional de Energia (National Energy Grand Challenge) e do Grande Desafio Nacional de Mudança Global (Global Change National Grand Challenge). Conforme apontado no Livro Branco da Resposta Nacional à Mudança nas Alterações Climáticas, é necessário um impulso adicional para reforçar a infraestrutura da Ciência e Tecnologia para a investigação das alterações climáticas e DCC. A proposta para um estudo prospectivo e o possível estabelecimento de um Conselho de Ciência das Alterações Climáticas são promissores neste aspecto, tal como são os actuais compromissos de financiamento ao desenvolvimento de Centros de Excelência (tais como o Centro Aplicado para as Ciências do Clima e Sistema da Terra), Rede Africana de Observação da Terra (AEON), Rede de Observação Ambiental Sul Africana (SAEON) e algumas cadeiras SARCHi que se concentram na mudança global/temas de investigação relacionados com o DCC. A avaliação institucional sul-africana revelou igualmente que existem alguns Centros de Experiência novos e emergentes (normalmente em torno dos presidentes de investigação) em instituições e novos Centros de Excelência a emergir (normalmente em torno da universidade expansiva e outras parcerias com accionistas) que poderão potencialmente oferecer plataformas fortes à co-produção de conhecimentos do DCC no futuro. A avaliação institucional revelou que as 23 universidades sul-africanas estão quase todas envolvidas em investigação de alguma forma relevante para o DCC (Vide Tabela 14). Porém, a avaliação institucional revelou igualmente que a capacidade de investigação por todo o sistema universitário sul-africano é altamente desigual, com algumas universidades como a Universidade da Cidade do Cabo, a Universidade de Pretória, a Universidade de Stellenbosch, a Universidade de Joanesburgo, a Universidade de KwaZulu-Natal, a Universidade de Witwatersrand e a Universidade de Rhodes com mais capacidade de investigação relacionada com o DCC do que outras. Esta desigualdade espelha as desigualdades históricas no sistema universitário sul-africano. Contudo, existe um esforço concertado ao nível do governo para sustentar as universidades historicamente desfavorecidas para se envolverem mais na investigação do DCC e foram colocados três Centros de Avaliação de Riscos e Vulnerabilidade na Universidade de Fort Hare, na Universidade de Limpopo e na Universidade de Venda. A Universidade do Cabo Ocidental está também a desenvolver de forma activa a sua capacidade de investigação em matéria de Ciências da Vida e inaugurou recentemente um novo edifício de Ciências da Vida com instalações modernas. Na recente ronda de concurso público para as cadeiras da SARCHI, a UWC venceu sete. A avaliação institucional não foi capaz de investigar o leque completo dos cursos oferecidos em campos relacionados com o DCC nas universidades sul-africanas devido ao âmbito da tarefa. Porém, o Plano das Competências do Sector Ambiental do Departamento dos Assuntos Ambientais para a África do Sul (DEA, 2010) apresentou uma “onda” de novos cursos do ambiente a serem desenvolvidos em todas as universidades da África do Sul, tendo quase todas um Departamento de Ciências Ambientais (algo que não acontecia há 20 anos). Interessante, porém, é o facto de os cursos relacionados com o DCC não só se limitarem aos Maio de 2014 333 Estudo de planificação Climate Change Counts da SARUA: Enquadramento de Co-Produção de Conhecimentos Departamentos de Ciências Ambientais e estarem, pelo contrário, a emergir em vários contextos disciplinares. Existem igualmente exemplos de cursos que são explicitamente multi e transdisciplinares na sua construção, especialmente ao nível do mestrado. Os dados dos questionários, embora limitados a 40 inquiridos, mostraram que havia inovações curriculares interessantes em resposta a questões relacionadas com a sustentabilidade e ao DCC, os mais notávei