3 a 6 de novembro de 2009 - Londrina – Pr - ISSN 2175-960X
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS ATRATIVOS QUE COMPÕEM O COMPLEXO
TURÍSTICO LARGO SÃO SEBASTIÃO: A ACESSIBILIDADE SOB A ÓTICA DA
PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
JOSÉ GONÇALVES DE MENEZES – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS-FAPEAM
LILEANE PRAIA PORTELA DE AGUIAR – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS
MARIA ROSEANE GONÇALVES DE MENEZES – FACULDADE TÁHIRIH-SEMED
JOCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – FACULDADE TÁHIRIH-SEMED
MARIANA MORAES DOS SANTOS – UNINORTE-SEDUC
Resumo
O presente estudo propõe discutir sobre processos de inclusão, destacando os aspectos referentes à área do
turismo Manauara. Abordarmos questões referentes aos direitos do cidadão, refletindo sobre a inclusão de
pessoas com deficiência nos atrativos turísticos do Centro Cultural Largo São Sebastião. Descrevemos a
composição arquitetônica do referido Complexo Turístico, bem como apresentamos as dificuldades de acesso da
pessoa com deficiência aos atrativos. Sabemos que o turismo é um dos maiores setores da economia brasileira,
porém nem todos podem se beneficiar com as atividades deste setor. Destacamos os pontos de contradições que
se configuram em processos de exclusão da participação positiva de pessoas com deficiência pela falta de
acessibilidades que permita a contemplação do espaço como um todo. Assim, na fala de nossos entrevistados
percebemos o quanto a exclusão ainda faz parte de uma sociedade pós-moderna. Dessa forma suscitamos um
olhar atendo a uma política inclusiva, voltada ao contexto turístico.
Palavras chaves: inclusão, exclusão, turismo, acessibilidade.
Introdução
A partir do contato com pessoas com deficiência, foi possível entendermos melhor o grau de
dificuldades de locomoção, comunicação, visualização dentre outras que os mesmos
apresentam. No entanto percebemos também que muitas vezes tais dificuldades são criadas
pela sociedade o que nos faz acreditar que se trata de um problema também de ordem pública
e social.
Diante dessa problemática, acreditamos na necessidade de fazer serem cumpridos pelo menos
os direitos básicos do cidadão. Sabemos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
(1948) ao proclamar que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em
direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade” (Brasil, 2001), conseguiu unir os povos do mundo todo, isto é todos são iguais
perante a lei e devem viver e agir respeitando as diferenças.
A Constituição Federal Brasileira (1988) que em seu Título I Dos Princípios Fundamentais,
trata da cidadania e da dignidade da pessoa humana, (art. 1º). E como um dos seus objetivos
fundamentais visa à construção de uma sociedade livre, justa e solidária para a promoção do
bem-estar, sem preconceitos [...] (art. 3º), garante ainda reconhecidamente o direito à
igualdade de que trata o art. 5º. A C.F. é bem enfática em seu Título II Dos Direitos e
Garantias Fundamentais, em seu Capitulo II Dos Direitos Sociais o art. 6º proclama que são
direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança [...]. ( Brasil,
2001). Com relação ao lazer podemos incluir as atividades turísticas foco de nosso estudo.
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Reconhecer e garantir os direitos das pessoas deficientes (sensoriais, físicas e mentais) é uma
questão de conscientização e ainda uma tarefa que requer o envolvimento de uma equipe
diversificada de profissionais, porém, não se pode privar ou até mesmo, segregar essas
pessoas às escolas ou instituições especializadas, ou somente ao seio familiar, segundo melhor
lhes convier. Para isto, a sociedade precisa trabalhar com dignidade respeitando as diferenças.
Neste sentido, concordamos com Menezes (2005), quando cita:
Não basta somente a elaboração de leis para que a inclusão social aconteça
satisfatoriamente, é preciso mudanças de atitudes das pessoas. São as pessoas
envolvidas no quadro social que poderão fazer acontecer à inclusão, ou mesmo
promover a acessibilidade.
Sobre esse enfoque nos questionamos: E no Turismo? O que se tem feito pelas pessoas com
deficiência? Sabemos que o turismo tem sido tema de grandes reuniões de especialistas mais
preocupados com quanto uma das atividades mais lucrativas vem faturando por ano,
esquecendo os aspectos sociais, entre eles a inclusão das pessoas com deficiência que também
querem participar desses processos.
Concordamos com Zermiani, Cruz e Wohlke ao afirmar que:
O tema "Inclusão Social" tem gerado inúmeras discussões, mas muito pouco foi
feito. (...) A integração constitui em formas de inserção social também das pessoas
com deficiência, e a prática da inclusão vem seguindo o modelo social, no qual
nossa tarefa é modificar a sociedade para torná-la capaz de acolher a todas as
pessoas com deficiências ou não. (2003, p. 780).
Entretanto, é notório que o turismo tem se convertido em um fenômeno de transformação das
sociedades modernas, principalmente no que se referem aos aspectos econômicos, políticos,
culturais e sociais.
De acordo com Henriques e Lima (2003). “O crescimento do turismo no Brasil é uma
realidade. E dentro desta concepção de turismo inclusivo precisamos rever posições
estratégicas que ainda não contemplam um turismo para todos”.
Ainda, segundo Henriques e Lima (2003.) “O lazer é uma prerrogativa básica como fator
revitalizador das tensões do cotidiano do ser humano”.
Entretanto, pode-se afirmar que existe uma parcela de pessoas que estão privadas dessas
prerrogativas por conta de suas deficiências.
De acordo com o Decreto nº. 3298, de 20 de dezembro de 1.999, (Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Presidência da República), em seu art. 3º considera deficiência: “Toda perda ou
anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem
incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o
ser humano”.
Diante destes discursos nos preocupamos com os deficientes residentes principalmente na
cidade de Manaus que não participam de eventos turísticos por não terem acesso. Desta
forma, nossa preocupação vem de encontro ao processo de acessibilidade das pessoas com
deficiência aos atrativos que compõem o complexo turístico Largo São Sebastião da cidade de
Manaus – AM.
Procedimentos Metodológicos
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Reconhecemos que a busca do conhecimento dar-se principalmente por meio da pesquisa. Na
tentativa de se compreender os entraves referentes à acessibilidade que dificulta a participação
de alguns deficientes no Complexo Turístico Largo São Sebastião, o presente artigo objetiva
descrever a composição arquitetônica do referido Complexo Turístico, bem como refletir
sobre as dificuldades de acesso da pessoa com deficiência a esses atrativos.
Com relação ao método da pesquisa nos referenciamos a Bianchi (2002), quando cita que:
“método é o caminho utilizado para a realização da pesquisa”. Portanto consiste em uma
pesquisa social essencialmente qualitativa para o qual (Minayo 2001, p15) cita que: “A
abordagem qualitativa considera a relação dinâmica que há entre o mundo real e o sujeito”.
Quanto aos meios utilizamos em um primeiro momento a pesquisa bibliográfica, e em um
segundo momento foi realizado a pesquisa de campo. Realizamos visitas ao local (Largo São
Sebastião) onde registramos toda a parte arquitetônica por meio de fotos e observamos
também o comportamento dos colaboradores para o atendimento dessas pessoas. Aplicamos
entrevista semi-estruturada. Os sujeitos da pesquisa foram 12 (doze) pessoas que apresentam
deficiência sendo 4 (quatro) com deficiência física, 4 (quatro) surdos, e 4 (quatro) cegos.
Optamos por escolher pessoas com idade acima de 18 anos e com escolaridade mínima do
ensino fundamental completo. No entanto neste artigo apresentaremos apenas a fala 7 (sete)
entrevistados.
O que é o Largo São Sebastião?
É um complexo turístico nomeado de Centro Cultural Largo de São Sebastião, fica na cidade de
Manaus-AM foi inaugurado em 2004 e é um espaço criado e mantido pelo Governo do Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Cultura, com a finalidade de resgatar a cidadania
através da arte. Tal empreendimento, além de democratizar a arte, e de se tornar um local de
entretenimento e lazer, há o resgate da memória local com a revitalização da área.
Compõe esse espaço turístico: o Teatro Amazonas - patrimônio histórico tombado em 28 de
novembro de 1966 - passou por algumas restaurações. Mesmo assim não foi feita nenhuma
adaptação que possa dá acesso à pessoa com deficiência, observou-se apenas uma rampa
provisória e fora dos parâmetros antropométricos dando acesso somente à bilheteria,
localizada na lateral direita do Teatro. A Casa Ivete Ibiapina, a Casa J.G. Araújo, a Casa do
Restauro a Casa das Artes após terem sido completamente restauradas como parte das ações
desenvolvidas pelo governo do Estado através do “Projeto Manaus Belle-Époque”, não
oferecem nenhuma estrutura física nem humana para atender as pessoas com deficiência.
Porém são todas de interesse histórico para cidade de Manaus dos idos períodos áureos da
borracha.
O Largo São Sebastião é um espaço distinto e traz uma composição bem comum. Pode-se
observar a Praça São Sebastião de uma forma quadrada com pontas arredondadas nas quais,
em cada uma foi observado declive na calçada, que não se sabe se são rampas de acesso do
deficiente físico, ou mero designe visto que não há nenhuma sinalização ou identificação.
Acessibilidade do Centro Cultural Largo de São Sebastião segundo a óptica da pessoa com
deficiência.
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Na a Lei 10.089 de 19 de dezembro de 2000, em seu artigo 1º parágrafo I tem a definição
acessibilidade como:
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos
espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos
sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida;
Em tempos de inclusão não é possível aceitar que o deficiente fique as margens da sociedade
por conta da falta de acessibilidade para participar com dignidade dos processos sociais.
O fato é que a exclusão existe desde muito tempo, e como aborda Castel (1997, p.19 e 20), a
exclusão não é uma noção analítica, para entendermos a exclusão é preciso automizar
situações-limite que só tem sentido quando colocadas no processo considerando que a
exclusão se dá efetivamente pelo estado de todos os que se encontram fora dos circuitos vivos
das trocas sociais.
A exclusão que nega ao outro ser pessoa torna-se ao mesmo tempo destrutiva para o
excludente, que se desumaniza e que deixa de perceber seus próprios limites e de se
enriquecer com a convivência do outro.
Almeida nos adverte que:
A existência dos excluídos acompanha a história da humanidade, já que sempre
existirão pessoas vitimadas por processos de dominação e segregação, motivados
por problemas relacionados com religião, política, saúde, etnia, economia, etc., que
tiveram predominância exclusiva ou combinada em cada momento histórico (2002,
p. 62 e 63).
A existência de diversas formas de exclusão constitui-se nas faltas de condições sociais
dignas para que determinados grupos possam usufruir e participar das ações políticas de sua
sociedade.
Objetivando entender os processos de exclusão na área do turismo, questionamos nossos
entrevistados sobre o ato de frequentar o Complexo Turístico Largo São Sebastião:
Sou deficiente físico, usuário de cadeira de roda não freqüento o Largo São
Sebastião, pois com a cadeira de rodas não consigo passar para ficar na frente do
Teatro Amazonas. (Entrevistado A - deficiente físico).
Não gosto de ir ao Lago São Sebastião porque não tem rampas para a minha cadeira
de rodas passar. (Entrevistado B - deficiente físico).
Realmente nossos entrevistados têm razão. Os possíveis acessos desses deficientes
encontram-se bloqueados, visto que em volta do Complexo Turístico há bolas de concreto que
remetem à conotação de bolas de látex (borracha), estas são compreendidas como barreira
arquitetônica ambiental.
Como posso freqüentar o Centro Cultural Largo São Sebastião se não há nenhuma
informação histórica escrita em Braile, não há folderes e nem um tipo de
sinalização. (Entrevistado C - deficiente visual).
Confesso que as poucas vezes que fui ao Largo São Sebastião não aproveitei muita
coisa, somente o que os meus amigos me transmitiam. Além de não ter nenhum
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material em braile os funcionários não sabem receber um deficiente, são mal
informados e acabam discriminando agente. (Entrevistado D - deficiente visual).
É notória a ausência de placas informativas, bem como material de divulgação com escritas
em braile e um serviço de áudio descrição em todos os atrativos. Caso houvesse facilitaria a
comunicação dessas pessoas.
As entrevistas seguintes ocorreram com a presença de um professor de língua de sinais que
serviu como intérprete de dois alunos surdos de uma escola pública.
Conheço o Largo São Sebastião, mas não sou freqüentador assíduo, as vezes que
visitei o Largo foi por conta de visitas programadas pela escola e todas as
informações foram passadas na sala de aula. Os professores nos orientam sobre os
aspectos históricos de lá. (Entrevistado E – deficiente auditivo).
Fui ao Largo São Sebastião para assistir a algumas peças teatrais no famoso Teatro
Amazonas, pois gosto de teatro, mas, fico tentando entender as cenas, não tem nada
em Libras para nossa comunicação até na bilheteria a moça não sabe nos atender
(...). (Entrevistado F - deficiente auditivo).
Lá no Largo São Sebastião tem muito que se apreciar, tem todo ano o Festival de
Ópera, só que nem na abertura eles lembram que os surdos podem assistir, não
colocam nem um intérprete para interpretar o que vai acontecer em cada ato.
(Entrevistado G – deficiente auditivo).
Conclusão
Dar acesso às pessoas com deficiência significa respeitar as diferenças. E no setor turístico
não é diferente, desta forma, construções para possibilitar a acessibilidade, bem como
colaboradores treinados e capacitados se fazem necessárias no complexo como um todo. Para
proporcionar as facilidades de acesso da pessoa com deficiência, pressupõe-se que os
colaboradores que atuam nesses atrativos sejam pessoas que gostem de produzir serviço com
qualidade. Eles devem conhecer o que fazem e devem fazê-lo com perfeição.
Conclui-se então, que o complexo turístico Largo São Sebastião é uma atração turística muito
importante, porém não oferece condições de acessibilidade de pessoas com deficiência. O
sucesso do desenvolvimento do turismo obrigatoriamente está condicionado a respeitar o
turista independente do segmento a que ele pertença.
Portanto é preciso que os administradores do Centro Cultural Largo São Sebastião revejam as
condições específicas de acessibilidade das pessoas com deficiência, tendo em vista que na
atualidade o mundo todo, discuti e promove ações inclusivas que atendam todo e qualquer
cidadão.
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