ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 4
Brasília - DF, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação ...................................................................... 6
Ministério da Fazenda....................................................................... 22
Ministério da Integração Nacional ................................................... 25
Ministério da Justiça ......................................................................... 25
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 26
Ministério da Previdência Social...................................................... 26
Ministério da Saúde .......................................................................... 28
Ministério das Cidades...................................................................... 30
Ministério das Comunicações........................................................... 30
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 30
Ministério de Minas e Energia......................................................... 30
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 31
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 31
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 32
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 32
Ministério do Turismo ...................................................................... 32
Ministério dos Transportes ............................................................... 33
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 33
Ministério Público da União ............................................................ 34
Tribunal de Contas da União ........................................................... 35
Defensoria Pública da União............................................................ 35
Poder Legislativo............................................................................... 36
Poder Judiciário................................................................................. 36
Editais e Avisos................................................................................. 45
.
R
A
L
Exposição de Motivos
No 74, de 6 de dezembro de 2013. Férias do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário, no período de 9 a 20 de janeiro de 2014.
Autorizo. Em 6 de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
P
M
IM
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
E
T
N
Nº 1 - EXONERAR
JENNER GUIMARÃES DO RÊGO do cargo de Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6, a partir de 31 de dezembro de 2013.
NA
I
S
S
Nº 2 - NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
XE
E
NOMEAR
MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de
três anos.
Brasília, 6 de janeiro de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
PORTARIA
No
1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
EXONERAR, a pedido,
RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES do cargo de Assessora
Técnica do Gabinete desta Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, a
partir de 6 de janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700001
SILMARA ROSA DE GODOI do cargo de Assistente Técnico da
Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS
102.1, a partir de 1º de janeiro de 2014.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA No 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INTERINO, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto no art 1º da Portaria nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve tornar sem efeito a Portaria
nº 53 - CH/GSI/PR, de 31 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2014, Seção 2, página 1.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 1 - DISPENSAR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A
S
N
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
JOSÉ WANDERLEY UCHOA BARRETO, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6, sem
prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 6o da Lei no 12.529, de 30 de novembro
de 2011, resolve
EXONERAR
E
R
P
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
DA
O
I
C
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
L
A
N
PORTARIA No 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
A
E
D
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Presidência da República
.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
o CMG ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA de exercer a função de COORDENADOR-GERAL do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da Letra "B" da tabela anexa à
Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 6 de
janeiro de 2014.
No 2 - DESIGNAR
o CMG CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra "B" da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
No 3 - DISPENSAR
No 7 - DISPENSAR
Nº 5 - DISPENSAR
o SO Aer EVERALDO CARVALHO DE SOUZA de exercer função
de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 3 de janeiro de 2014.
os militares a seguir relacionados de exercerem função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 6 de janeiro de 2014:
FÁBIO FELIPE DÁQUILLA PRATES, Técnico de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Francisco César Nascimento Belarmino, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Educação II, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
No 4 - DISPENSAR
o Maj PMDF MAGNO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de
Segurança das Instalações da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da Letra "D" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 novembro de 1998, a partir de 3 de janeiro de 2014.
No 5 - DISPENSAR
o 2º Ten Ex ANDERSON DA SILVA RIBEIRO, de exercer a função
de SUPERVISOR, código GR V, no Escritório de Representação na
cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 2 de janeiro de 2014.
CO
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ME
-
No 6 - DISPENSAR
RC
IA
LIZ
os militares a seguir relacionados de exercerem função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 6 de janeiro de 2014:
-
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
DEOCLECIANO BATISTA DE SANTANA;
MARCELO SANTOS RODRIGUES;
NILTON SARAIVA DA SILVA;
RUDNEY ALMEIDA DOS SANTOS;
SIDNEY NOBRE DE ALMEIDA; e
THIAGO MARTINS GOMES.
Nº 6 - DESIGNAR
FÁBIO FELIPE DÁQUILLA PRATES, Técnico de Finanças e Controle, para
substituir Jivago Grangeiro Ferrer, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Educação II, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria
da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
No 8 - DESIGNAR
o 1º Sgt Ex JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO para exercer a
função de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
os militares a seguir relacionados para exercerem função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
-
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
PAULO ROBERTO SANTOS DA CUNHA;
FERNANDO BARBOSA SANTOS;
ROBSON RIBEIRO;
CLAUDIO RODRIGUES GONÇALVES; e
MARCOS ANTONIO BATISTA NOGUEIRA.
No 10 - DESIGNAR
o Cb Ex FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
AÇ
Cb Ex WESLEY TIAGO GONSALVES BARREIRO;
Cb Ex EDELSON ALVES LIMA;
Sd Ex BENTO DOS SANTOS OLIVEIRA;
Sd Ex EVERTON PAULO CARVALHO DE SOUZA;
Sd Ex RICARDO DOS SANTOS PEREIRA;
Sd Ex THIAGO REGES DA SILVA; e
Sd Ex TIAGO SOARES DA SILVA.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
No 9 - DESIGNAR
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
No 11 - DESIGNAR
ÃO
os militares a seguir relacionados para exercerem função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensados das que atualmente ocupam:
PR
- Cb Ex BRUNO FLORENCIO MEDEIROS;
- Cb Aer FABIO ARAUJO DA ROCHA;
- Cb Ex FAGNER BATISTA DE OLIVEIRA GRAÇA;
- Cb Ex UEGLAS CALDEIRA NEVES DE MOURA;
- CbEx RONIEL CORIOLANO DOS SANTOS; e
- Cb Ex JOAQUIM ARAÚJO DOS SANTOS RODRIGUES.
OI
BID
A
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.027145/2013-91,
resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora OLINDINA CARLOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 93747, do quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
e o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.026027/2013-65,
resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, o servidor GILSON CAMPOS SOARES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Finanças e Controle, Classe
S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 93564, do quadro de Pessoal desta
Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo
186, inciso I da Lei nº 8.112/90.
PO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00414.009371/2013-18, resolve
EXONERAR
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
JULIANE BITTENCOURT DE ALMEIDA SAES, matrícula Siape nº
2344949, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,
da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
o-
PORTARIA N 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00414.009371/2013-18, resolve
NOMEAR
JULIANA LIMONGI MATUCK FÉRES para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700002
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003 e
Decreto nº 8.162, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR,
ADRIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PATRÍCIA BARCELOS
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESOLUÇÃO N o- 376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
consta no Processo Licitatório n° 3381/2013, de 07.10.2013, resolve:
I- designar o Assessor da Presidência, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo - EPI/EPC
para os Portos e Terminais da CDP; II - instituir para compor a
equipe de apoio, os seguintes empregados: LUIS FERNANDO DE
ALBUQUERQUE MOREIRA, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO JEAN FERREIRA QUARESMA, MARGARIDA MARIA FERREIRA AZEVEDO e GUIOMAR RODRIGUES
FIGUEIREDO; III - designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou
impedimentos;
OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
3
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CLÁUDIO VELTER DO AMARAL da função de Secretário, código
GR III, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 2 - DESIGNAR
Nº 2 - NOMEAR
NILTON PEREIRA DE SOUZA para exercer a função de Secretário,
código GR III, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
ALINE CAETANO REBOUÇAS, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão
Aeroportuária do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, código DAS 101.1.
Nº 1 - DISPENSAR
Nº 3 - DESIGNAR
ALEX LIMA RODRIGUES, SD-FN para exercer a função de Especialista, código GR II, no Gabinete da Secretaria Executiva da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
MARCELO CORTES NERI
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 3 - DESIGNAR,
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 49 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 1º, inciso II, 3º, inciso
I e 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar, com ônus para a cessionária, até 31 de dezembro de 2014, as
prorrogações das cessões para a Agência Nacional de Aviação Civil dos seguintes empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária. (Processo nº 00055.003569/2013-14):
MATR
720056
774122
774906
768408
4191423
9483279
771229
706340
700162
792218
723145
710452
778208
768212
722050
732928
636529
808721
781421
9632586
636431
767803
572432
776312
640739
4754989
707533
731441
774318
770134
9809763
782124
702548
777113
782614
776999
4137723
773811
704248
678507
779205
710746
771621
725041
779794
723047
730150
780130
722148
781127
9806282
779696
811346
9815379
9805971
794702
711253
661238
647228
NOME
ADALBERTO BRAGA DA SILVA FILHO
ADRIANA TEIXEIRA DE CASTRO
ALEDIO BRAZ GOMES
ALTAIR GOMES PEREIRA
ANA CRISTINA TAVARES BRILHANTE
ANDREA GOMES NATIVIDADE
CARLA CAMPELLO PINANGE SOARES
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ROGERIO REIS PRATA
CATIA REJANE DA CUNHA LESSA
CLARICE BERTONI LACERDA ROGRIGUES
CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
CLAUDIA MARTINS DA SERRA
DORIS VIEIRA DA COSTA
EDILSON CAMPELO DE MELO
EDSON DA SILVA SOUZA
EDSON PESSANHA BONFATTI
ELENICE DE ANDRADE MARTINS
ELOI DE DEUS MONTEIRO
ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
FERNANDO MARIANO PACHECO
GILMAR MARQUES
HELOISA DA CONCEIÇÃO VELOSO
IVONE NASCIMENTO SILVA CORREA
JOÃO AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS
JORGE ALVES DA SILVEIRA
JORGE GOMES DE PAIVA
JORGE LUIZ DE SOUZA
JOSE JORGE SANT ANNA RODRIGUES
JOSE LUIS DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA
JOSE NUNO CARNEIRO AFONSO
JOSE RICARDO DOS SANTOS
JOSE WAGNER ANDRADE ROLIM
LUIS ANTONIO DEIRO HAHN
LUIS LOURENÇO DE ABREU
LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES
LUZELI PINHEIRO GOMES
LYCURGO LAGE
MANOEL PEDRO CRUZ MARCOLINO
MARCIONILIA TAVARES DA COSTA MELO
MARCOS DA SILVA ANDRADE
MARIA PAULA DONATO PEREIRA DA COSTA
MARIA ROSARIA PASCALE
MARILDA TAVARES DOS SANTOS
MERVYN DE OLIVEIRA JUNIOR
MOEMA OLIVEIRA DOS SANTOS
MYRIAN ROSE PEREIRA DA SILVA
NELI GOMES VALADÃO
OTAVIO TEODORO DAMASCENO FILHO
PAULO ANDRE HEGEDUS
PETERSON BUONOCORE NUNES
RENATO DE ALENCAR PEREIRA PEIXOTO
RENATO MINEIRO DRUMMOND
RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA
RONALDO NIEMEYER ROLIM ARRUDA
ROSANA DE OLIVEIRA GRECCO
ROSANGELA DE ALMEIDA PEREIRA
TANIA PIMENTEL TELLES
WALMIR BRAGA DA SILVA
DT INÍCIO
01/01/2009
26/09/2007
26/05/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
28/08/2013
01/01/2009
06/04/2009
27/06/2006
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
18/06/2008
01/01/2009
09/09/2010
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
22/02/2008
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
11/01/2007
01/01/2009
01/01/2009
18/02/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
24/04/2007
01/01/2009
11/08/2008
28/03/2007
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
16/06/2009
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
CARGO
AS-III
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-I
PSA
PSA
PSA
PSA
CCT-V
PSA
AS-III
AS-IV
PSA
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-II
PSA
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-II
PSA
AS-III
PSA
PSA
AS-IV
PSA
AS-II
AS-I
AS-II
PSA
AS-I
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-II
PSA
AS-IV
AS-IV
AS-II
PSA
PSA
PSA
AS-II
AS-IV
PSA
AS-II
AS-IV
AS-III
PSA
AS-II
PSA
AS-II
Nº 4 - DISPENSAR
O
I
C
NA
RAQUEL NASCIMENTO ROCHA do encargo de substituta eventual
de Coordenadora da Coordenação da Secretaria de Aeroportos da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.3.
A
S
N
E
R
P
IM
W. MOREIRA FRANCO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700003
L
A
N
LUDMILA ANDRADE REZENDE, para exercer o encargo de substituta eventual do servidor MARCELO HERCULANO SZERVINSK,
Chefe de Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.2, durante os afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
do titular.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 5 - Empregada: CARLA RODRIGUES DE CARVALHO;
Cargo: Analista Superior II - Administrador;
Matrícula nº: 16167-27;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.002825/2013-56.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6 - Empregado: DEYWISON ALVES PEREIRA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 17224-36;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Auxiliar, código GR-I, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.003194/2013-92.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7 - Empregado: JOSÉ MARCOS FELIPE DA SILVA;
Cargo: Analista Superior II - Auditor;
Matrícula nº: 14029-49;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Assistente Técnico, código DAS 102.1, na
Imprensa Nacional;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.003335/2013-77.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8 - Empregada: OLÍVIA COIMBRA SALLUM;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 15908-16;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.003229/2013-93.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve autorizar a prorrogação,
pelo prazo de 1 (um) ano, a contar do dia 28 de dezembro de 2013,
da seguinte cessão:
Nº 9 - Empregada: VALÉRIA ALVES XIMENES OLIVEIRA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 98335-73;
Da: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária;
Para: Advocacia-Geral da União;
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.003314/2013-51.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Juvenal Cavalheiro:
Art. 1º Pensão vitalícia a Izaura dos Santos Linares, na
qualidade de companheira designada, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos
215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, a partir de
01.01.2014. ( Processo 21042.005652/2013-47).
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de um ano, a partir de 1º de janeiro de 2014, na
forma a seguir indicada:
CO
ME
Nº 10 - Empregado: BRUNO AZEVEDO CABRAL;
Cargo: Analista Superior IV - Engenheiro;
Matrícula nº: 12458-36;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Prefeitura do Município de Recife;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00055.003536/2013-74.
RC
IA
LIZ
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 510, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
No 2.419 - Dispensar EZZAT SELIM CHALHOUB, CPF nº
019.385.847-91, do encargo de substituto eventual do Chefe do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada - LAC,
código DAS 101.2, deste instituto, designado pela PORT/INPE nº
2287, de 16/07/2013, publicada no DOU de 18/07/2013.
No 2.420 - Designar RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS,
CPF Nº 280.300.602-20, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada - LAC, código DAS 101.2, vinculado
à Coordenação de laboratórios Associados - CTE deste Instituto.
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
AÇ
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve autorizar a prorrogação, até
31 de dezembro de 2014, da seguinte cessão:
ÃO
Nº 11 - Empregado: RAFAEL DE ALMEIDA BARROS;
Cargo: Analista Superior II - Administrador;
Matrícula nº: 11847-30;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás;
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Educação;
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.002359/2012-28.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
.
Conceder aposentadoria voluntária integral a AILTON BASTOS DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 665918, ocupante do cargo
de Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I , II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei
8.112/90. (Processo nº 002742/2013-6)
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando CTE-149/2013, resolve:
FRANCISCO NATAL SIGNOR
.
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item VI do Artigo 44, do Regimento Interno do Instituto Nacional de
Meteorologia, instituído pela Portaria nº 19 de 12/01/06, com a retificação publicada no DOU de 19/01/06 resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros Oficiais deste Órgão os
servidores Edigar Teixeira da Silva, Matrícula SIAPE nº 23660, Jorge
Carlos Pinto Farrapeira, Matrícula SIAPE nº 001079, e Alberto Carvalho Cunha, Matrícula SIAPE nº 001351.
Art. 1º - Designar como Pregoeiros Oficiais deste Órgão os
servidores Edigar Teixeira da Silva, Matrícula SIAPE nº 23660, Jorge
Carlos Pinto Farrapeira, Matrícula SIAPE nº 001079, Alberto Carvalho Cunha, Matrícula SIAPE nº 001351, e Veridiana Alves Fernandes Dias, Matrícula SIAPE nº 17490634.
Art. 2º - A equipe de Apoio será constituída pelos servidores: Wilson Giometti Sandoval, Matrícula SIAPE 662765, Antenor Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1619, e Jorge Emilio
Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 6002247.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014.
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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JOSE MAURO DE REZENDE
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURAo - SUBSTITUTO, no uso
da competência subdelegada
pelo art. 2 - da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União,
de
14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 969, de 6 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 deo dezembro de 2013, e
em conformidade com o disposto no Decreto n - 7.743, ode 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 - de junho de
2012, resolve: o
Art. 1 - Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362, CPF n o- 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante
do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
n o- 1275308 - CPF n o- 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura e CRISTIANO LIBERALo SILVA, ocupante doo
cargo de Administrador, matrícula SIAPE n - 1145548, CPF n 504.385.301-87, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos e responsabilidades constantes no processo n°
01400.010783/2013-12, bem como as demais infrações conexas que
surgirem no decorrer
dos trabalhos.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no-o
meado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n 518, de 8 de junho de 2012, publicada no D.O.U. n o- 111, Seção 2, p.
1, de 11 de
junho de 2012, no uso de suas atribuições constantes da
Portaria n o- 120, de 30 de março de 2010, publicada no D.O.U. n o- 61,
Seção 2, p. 8, ode 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1 - Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362, CPF n o- 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante
do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
n o- 1275308 - CPF n o- 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, e CRISTIANO LIBERALo SILVA, ocupante doo
cargo de Administrador, matrícula SIAPE n - 1145548, CPF n 504.385.301-87, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processoo
Administrativo Disciplinar, para ultimar os trabalhos do processo n 01400.010614/2013-82, o qual visa apurar irregularidades descritas nao
constatação 001, recomendação 003, do Relatório de Auditoria n 201118997, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, bem como fatos conexos, sem prejuízo de
identificar outras
irregularidades e envolvidos.
Art. 2 o- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PORTARIA N o- 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no-o
meado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n 518, de 8 de junho de 2012, publicada no D.O.U. n o- 111, Seção 2, p.
1, de 11 de
junho de 2012, no uso de suas atribuições constantes da
Portaria n o- 120, de 30 de março de 2010, publicada no D.O.U. n o- 61,
Seção 2, p. 8, de
31 de março de 2010, resolve:
Art. 1 o- Designar ÁLVARO CAETANO DE ABREU DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE n° 1583161, CPF n o- 076.310.467-19, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, DYLENY TEIXEIRA ALVES DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE n° 1094362, CPF n o- 270.991.801-34, do Quadro de
Pessoal do Ministério do Esporte e CRISTIANO LIBERAL
SILVA,
ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n o- 1145548,
oCPF n 504.385.301-87, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar, para ultimar os trabalhos do
processo n o- 01400.010615/2013-27, o qual visa apurar irregularidades
descritas na constatação 003, recomendações 004 e 005, e constataçãoo
004, recomendações 003 e 005, do Relatório de Auditoria n 201118997, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, bem como fatos conexos, sem prejuízo de
identificar outras
irregularidades e envolvidos.
Art. 2 o- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 310, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 13/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999; no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67400.007497/2013-88, resolve:
Reformar o Tenente-Coronel Aviador CLÁUDIO LUIZ
CHAVES DA SILVA, de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II
e § 2º; 104, inciso II, e 106, inciso V, da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que fizer jus, nos termos da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº
57.654/1966, e o art. 26, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com
o contido nos art. 45, § 1º, 54, § 1º e 59, do Decreto nº 63.704/1968,
resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado e por ser de interesse do serviço, a partir de 1º de
novembro de 2013, o 1ºTen (RM2-Md) 10.0292.90 FELIPE RENÊ
FILGUEIRAS CRUZ GARCIA, na forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), para realização da 1ª prorrogação, até 1º de novembro
de 2014.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que o referido
voluntário prestou Serviço Militar neste Comando, no período de 18
de janeiro de 2010 a 18 de janeiro de 2011, perfazendo o total de 1
ano de tempo de efetivo serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO
DIAS
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA DIRAP Nº 21/1HI2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.181/CPESFN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67261.028157/2013-22, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ANV AMAURY HALAN COURY (Nr Ord 1672037), do
efetivo do Terceiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No ImpASSMaj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109, alínea c do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34175, de
20SET2012, da Junta Regular de Saúde da Base de Fuzileiros Navais
da Ilha do Governado, homologado em 24JUN2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 24JUN2013, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, inciso I do § 1º do
art. 10 da referida Medida Provisória, o CB-FN-IF 02.2292.42 JORGE FERNANDO DE ABREU FERREIRA.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCELO NARVAES FIADEIRO
5
ISSN 1677-7050
IM
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
PORTARIA N° 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS
NAVAIS DE SALVADOR, no uso da atribuição que lhe confere o
item 21, do art. 3º, do Capítulo II, Título I e o art. 127, do Capítulo
XX, do Título VI do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(RLSM); e de acordo com o contido no Capítulo II, art. 10 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das
Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da
Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 383,
de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, combinado
com o § 1º, do art. 61, da Portaria nº 18, de 18 de janeiro de 2012,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador, a partir de 21 de outubro de 2013, para prestação do
Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de
Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os voluntários
abaixo relacionados, designados pela Portaria nº 294, de 18 de outubro de 2013, e apresentados pelo Ofício nº 60-102, de 21 de outubro de 2013, ambos do Comando do 2ºDistrito Naval:
Área Técnica
I - ADMINISTRAÇÃO
MARALYSA CORREIA DE SOUZA CAVALCANTI
LÍVIA CAROLINNE TELES AMORIM SOARES
II - DIREITO
MARTHA SILVA CARIGÉ
III - PEDAGOGIA
JULIANA ROCHA RIBEIRO SANTOS
IV - SERVIÇO SOLCIAL
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
Área de Engenharia
I - ENGENHARIA ELETRÔNICA
FÁBIO RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA
II - ENGENHARIA MECÂNICA
ANGELO THOMAZ NISTA NETO
III - ENGENHARIA CIVIL
MARCUS VINICIUS ESTRELA BORGES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700005
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
BRIG AR OSMAR LOOTENS MACHADO
MARCELO NARVAES FIADEIRO
L
A
N
CF (FN) JÚLIO CÉZAR DA SILVA
NASCIMENTO
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
Comandante
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) ROBERTO
ROSSATO
Imediato
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.744/DPMM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido nos artigos 19, inciso I,
e o art. 6o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001,
combinado com o artigo 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e em cumprimento à Sentença proferida nos autos do Mandado
de Segurança no 0011809-61.2013.4.02.5101 (2013.51.01.011809-7),
em trâmite na 3a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio
de Janeiro, resolve:
Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação de
Terceiro-Sargento, o AFSG 13.1037.76 PHABLO VALOURA BASTOS, contando antiguidade a partir de 13 de dezembro de 2013,
devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria no
2687/DPMM, de 12 de dezembro de 2013, entre o AFSG 13.0786.15
DAVID SOUZA DA SILVA e a AFSG 13.0791.07 JAIRO CRISPINIANO DE SENA JÚNIOR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.748/DPMM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea f, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em cumprimento à decisão de antecipação de tutela proferida pelo
Juízo da 29a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos
0031339-51.2013.4.02.5151
autos
do
processo
no
(2013.51.01.031339-8), encaminhado para cumprimento por meio do
Mandado No MAN. 0029.001765-8/2013 , do supracitado Juízo, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-MS 83.5363.96 PEDRO FERREIRA FILHO, em 2 de
janeiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada
na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3 o- , combinado com o art. 11 da Lei on o- 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n - 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
ISSN 1677-7050
Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, por força de
decisão judicial e incluir na Reserva não Remunerada, o CB-AD
12.1334.51 MAGNO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, de acordo
com o disposto no art.121, inciso I da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.772/DPMM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MA 85.8512.13 JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS; e
SO-MO 85.8925.05 EDNALDO JOSÉ BARBOSA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.773/DPMM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOMT 83.3953.34 RONALDO DA FONSECA E CUNHA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LIZ
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2/DPMM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-MO 81.3165.34 JANDIR GOMES DE ARAÚJO, em
5 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
AÇ
PORTARIA Nº 3/DPMM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.774/DPMM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOES 82.1624.76 JOSÉ LUIZ PUPPIM, com a remuneração a que faz
jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.775/DPMM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-ES 85.3431.88 JOSÉ HUMBERTO VALENTE DA SILVA; e
SO-MC 85.9766.79 CLÁUDIO PACHECO DE CAMARGO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1/DPMM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o CB-SI 05.9594.97 JANILSON BARTOLOMEU DOS SANTOS, em 2 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
PR
OI
BID
A
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 3.487/SG-MD, de 20 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 248, de 23 de dezembro de
2013, Seção 2, página 14, onde se lê: "MARCELO FREITAS TICIANO DE OLIVEIRA", leia-se: "MARCELO FREITAS TACIANO
DE OLIVEIRA."
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO,
SAÚDE E DESPORTO
PORTARIAS SEPESD/SG/MD DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n o- 2.353/MD, ode 11 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n - 156, Seção 2, de 14 de
agosto de 2013, e no uso da competência que lhe o foi subdelegadao
pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4 - da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da oUnião do dia
4
de 1 o- de
subsequente, e considerando o disposto no Decreto n - 7.974,
oabril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa n o- 2.323/MD,
de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 6 - EXONERAR o Ten Cel Av MARCELO MAGALHÃES VALENTE SANTOS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),
do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde
e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de
dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n o- 2.353/MD, ode 11 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n - 156, Seção 2, de 14 de
agosto de 2013, e no uso da competência que lhe o foi subdelegadao
pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4 - da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial dao União do dia
4
subsequente, considerando o disposto noo Decreto n - 7.974, de 1 o- de
abril de 2013, e na Portaria Normativa n - 2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
PO
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
N o- 7 - NOMEAR o Maj Farm ANDERSON BERENGUER para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA
PORTARIA N o- 14-DCIPAS.13, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
RETIFICAR, as Portarias n o- 4 - DCIPAS.13, de 3 de janeiro
de 2014 e n o- 5 - DCIPAS.13, de 3 de janeiro de 2014, ambas
publicadas no Diário Oficial da União n o- 3, de 6 de janeiro de 2014,
Seção 2, página n o- 8, referentes ao 3 o- Sgt QE (Idt 025275173-0)
OZEAS GOMES CORREIA e o 2 o- Sgt QE (Idt 025275173-0)
OZEAS GOMES CORREIA, respectivamente, onde se lê: "3 o- Sgt QE
(Idt 025275173-0) OSEAS GOMES CORREIA", leia se: "3 o- Sgt QE
(Idt 025275173-0) OZEAS GOMES CORREIA" e onde se lê: 2 o- Sgt
QE (Idt 025275173-0) OSEAS GOMES CORREIA", leia se: "2 o- Sgt
QE (Idt 025275173-0) OZEAS GOMES CORREIA".
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp. p/ Diretoria
SECRETARIA-GERAL
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado OTONIEL GOMES DE MIRANDA FILHOpara exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código DAS-101.5, ocupado por Vinícius Ximenes Muricy da Rocha,
da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 5/SG-MD, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, de conformidade com o disposto no inciso IV do art.
o1 e no art. 2 o- da Portaria n o- 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
alterada pela Portaria n o- 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
Designar o CMG (RM1- T) (MB) LUIZ CARLOS PINHEIRO SERRANO para participar do CISM 1st Board of Directors Meeting 2014, em Bruxelas - Bélgica, no período de 18 a 21 de fevereiro
de 2014.
O afastamento do País será no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente a uma diária por dia de afastamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700006
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da
Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Fica prorrogada, até 03 de janeiro de 2015, a seguinte
cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Servidor: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Mat. SIAPE: 2090207
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Origem: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo
Função/cargo: Secretário de Relações Internacionais e Federativas
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004576/2013-88
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 958, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de FÁBIO WELLINGTON
ORLANDO DA SILVA, Professor, matrícula SIAPE n o- 0431368, de
01/03/2014 a 28/02/2015, trânsito incluso, para participar de curso de
Pós-Doutorado, promovido pela Universidade de Lyon 2, França, com
ônus para a CAPES e ônus limitado para o CEFET-MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHOS DO REITOR
Em 27 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1 o- da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
PAVEL SHUMYATSKY, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 03/02/2014 a 23/02/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Projeto de Pesquisa, em Bilbao - Espanha, correspondente ao
Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.023656/2013-41.
IRINEU TAMAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 07/02/2014 a 15/02/2014 (incluindo trânsito), para participar do III
Congresso Internacional de Educación Superior, em Havana - Cuba,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.023683/2013-13.
JOÃO PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 10/02/2014 a 03/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Colaboração em Pesquisa - Projeto de Cooperação Internacional CAPES-DGU 246/11, em Granada - Espanha, correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.023657/013-95.
VICTOR PETROGRADSKIY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 27/01/2014 a 02/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Conferência"Lie Algebras, Algebraic Groups and Invariant Theory", em Moscou - Rússia e, no período de 03/02/2014 a
17/02/2014 (incluindo trânsito), para realizar Pesquisa Científica, em
Ulyanovsk - Russia, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.023655/2013-04.
RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 30/01/2014 a 13/02/2014 (incluindo trânsito),
para participar como Professor Visitante na University of ÖrebroSuécia Programa Linneaus-Palme, em Örebro - Suécia, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.023676/2013-11.
PEDRO ROITMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 11/01/2014 a 25/01/2014 (incluindo trânsito), para realizar Pesquisa na Universidade de Granada - Espanha, em Granada - Espanha,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.023654/2013-51.
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
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EX
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.023277/2013-51,
resolve:
N o- 1 - Declarar aposentado, a partir de 31/12/2013, o servidor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, código de vaga n.
313607, classe Adjunto, nível 04, regime de trabalho Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 374479, lotado no Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, § 1 o- , inciso II,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 41/2003. Os
proventos serão calculados com base no art. 1 o- da Lei. 10.887/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.021793/2013-41,
resolve:
N o- 2 - Conceder aposentadoria ao servidor Jorge Moreno da Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 402061, cargo de Administrador, código de vaga n.
312471, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos, com fundamento no art. 3 o- da Emenda
Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido das
vantagens do art. 62 da Lei 8.112/90, publicada no DOU em 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.021888/2013-64,
resolve:
o-
N 3 - Acrescentar a vantagem prevista no art. 62 da Lei n.
8.112/1990 ao Ato da Reitoria n. 987/2013, de 27/11/2013, publicado
no DOU de 28/11/2013, que concedeu aposentadoria à servidora
Rosangela Barz.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 157453/2013, resolve:
o-
N 4 - Exonerar o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de
Diretor da Faculdade de Educação Física (CD-04), a partir de
27/1/2014.
N o- 5 - Nomear o servidor Jake Carvalho do Carmo, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor da Faculdade de Educação Física (CD-04), a partir de
27/1/2014.
7
ISSN 1677-7050
IM
N o- 7 - Designar a servidora Alessandra da Silva, SIAPE n o- 1780385,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte São
Bernardo do Campo, código FG-5.
L
A
N
N o- 8 - Designar o servidor Filipe Caetano da Silva, SIAPE n o1799698, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Suporte Santo André, código FG-4.
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O
I
C
N 9 - Dispensar a servidora Cristiane Oliveira de Souza Azzi, SIAPE
n 1766554, da função gratificada de Chefe Local dos Laboratórios
Didáticos Úmidos no Bloco Alfa, código FG-4.
oo-
NA
N 10 - Dispensar a servidora Fernanda Rodrigues Bertuchi, SIAPE
n 1677698, da função gratificada de Chefe Local dos Laboratórios
Didáticos Úmidos no Bloco B, código FG-5.
A
S
N
N o- 11 - Designar a servidora Fernanda Rodrigues Bertuchi, SIAPE n o1677698, para exercer a função gratificada de Chefe Local dos
Laboratórios Didáticos Úmidos no Bloco B, código FG-4.
N o- 12 - Designar a servidora Cristiane Oliveira de Souza Azzi, SIAPE n o- 1766554, para exercer a função gratificada de Chefe Local dos
Laboratórios Didáticos Úmidos no Bloco Alfa, código FG-5.
MAURÍCIO BIANCHI WOJSLAW
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1 o- da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
MYLENE CHRISTINE QUEIROZ DE FARIAS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/01/2014 a 29/01/2014 (incluindo
trânsito), para participar de Visita Técnica - University of California
Santa Cruz, em Santa Cruz - Estados Unidos e, no período de
30/01/2014 a 11/02/2014 (incluindo trânsito), para participar de Conferências: 1) SPIE-Eletronic Imaging 2) VPQM, em São Francisco e
Scottsdale - Estados Unidos, correspondente ao Afastamento do País
com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.023546/2013-89.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N o- 11 - Dispensar o servidor Marcos Filipe Morais Oliveira, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário, do
Instituto de Ciência Política (FG - 04) a partir de 11/12/2013.
N o- 12 - Dispensar o servidor Francisco Cláudio Sampaio de Menezes,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (FCC) .
N o- 13 - Designar a servidora Fernanda Alencar Pereira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (FCC) a partir de
02/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700007
N o- 6 - Designar a servidora Nalva Silva Carvalho, SIAPE n o2563767, para exercer a função gratificada de Apoio a Telefonia do
NTI, código FG-4.
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Em 6 de janeiro de 2014
IVAN CAMARGO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
designado pela Portaria n o- 993 de 05 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 17 de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
n o- 849 de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
N o- 2 - Designar, a partir de 01/01/2014, ANA LUIZA PIRES DE
FREITAS, matrícula SIAPE 1919550, CPF 426336800-20, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada
(FG-1) de Coordenadora do Programa Inglês sem Fronteiras desta
Universidade.
N o- 3 - Designar, a partir de 01/01/2014, HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS, matrícula SIAPE 6434137, CPF 26394600059, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função
Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Ciências Básicas da
Saúde II desta Universidade.
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n o- 461, de 20/11/2013, publicada no
DOU de 21/11/2013, resolve:
N o- 10 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAOLO BILIBIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
31/01/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0342393.
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto n o- 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010 e na Portaria Interministerial MPOG/MEC n o461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, resolve:
N o- 11 - Nomear, em caráter efetivo, MACHELI DALL'OGLIO, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0868783.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria no- 1.325 de 19/12/2013 do reitor da UFGD, publicada no DOU no- 249 de 24/12/2013, seção 2, página 17, e considerando o art.
25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei no- . 8.112 de
11-12-1990, com a redação dada pela Lei no- . 9.527 de 10-12-1997,resolve:
N o- 11 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE n o- 1425990, Contador, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação, (FG-1), do
Hospital Universitário, órgão suplementar da UFGD.
Art. 2 o- - Dispensar o servidor ALISSON HENRIQUE DO
PRADO FARINELLI, Matrícula/SIAPE n o- 2809003, Professor Assistente, do Cargo Comissionado de Assessor Especial de Documentação e Procedimentos Oficiais do Hospital Universitário/HU, órgão
suplementar da UFGD, (CD-4).
CO
N o- 13 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora ANDRÉIA MARIA KREMER, Matrícula/SIAPE n o- 2671492, Administradora, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional/PROGESP, (FG-1).
Art. 2 o- - Dispensar a servidora PRISCILA TAYANA ZANATTA, Matrícula/SIAPE n o- 1785574, Assistente em Administração,
do ENCARGO de Chefe da Seção de Avaliação Funcional e Estágio
Probatório/PROGESP.
ME
RC
IA
N o- 14 - Dispensar o servidor ARY FREITAS SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE n o- 1916026, Administrador, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Conservação e Urbanismo da Coordenadoria de
Serviços Gerais/PRAD (FG-4).
LIZ
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "c", inc II, alínea "a"), 218,
222 e 225, da Lei 8.112, de 11.12.90 e artigos 2 o- e 5 o- da Lei 10.887,
de 21.6.2004, e face o contido no processo n. o- 23115.017891/201374, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DANIELA MARIA ROCHA
CASTRO, CIC 692.476.413-49, na condição de companheira, e Pensão Temporária a DIOGO CASTRO PEREIRA, CIC 051.320.993-00,
LAURA SOPHIA CASTRO PEREIRA, CIC 616.487.733-46 na condição de filhos, tendo como instituidor o ex-servidor FRANCINALDO SOUSA PEREIRA, Auxiliar Operacional, A-211, 40 horas semanais, CIC 431.649.513-53, matrícula SIAPE 1098891, falecido em
09.11.2013.
N o- 977 - Designar RODOLFO ALVAN CASANA SIFUENTES, Professor do Magistério Superior, CPF 051.593.967-64, matrícula SIAPE
2567091, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, desta Universidade, para um mandato de 2
(dois) anos.
o-
N 12 - Art. 1 - Autorizar a cedência do servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE n o- 1425990, Contador, à Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa Financeira junto à Gerência Administrativa do Hospital Universitário - HU/UFGD filial da
EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2 o- - Autorizar a cedência do servidor ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI, Matrícula/SIAPE n o- 2809003,
Professor Assistente, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor
Jurídico junto à Superintendência do Hospital Universitário HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n o- 1.325 de 19/12/2013 do
reitor da UFGD, publicada no DOU n o- 249 de 24/12/2013, seção 2,
página 17, e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da
UFGD e o art. 9 o- , inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada
pela Lei n o- 9.527/97,resolve:
N o- 15 - Art. 1 o- - Designar a servidora ANDRÉIA MARIA KREMER,
Matrícula/SIAPE n o- 2671492, Administradora, para exercer, interinamente, o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de
Desenvolvimento e Assistência ao Servidor/PROGESP, (CD-4).
Art. 2 o- - Designar a servidora PRISCILA TAYANA ZANATTA, Matrícula/SIAPE n o- 1785574, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional/PROGESP, (FG-1).
N o- 16 - Designar o servidor ARY FREITAS SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE n o- 1916026, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Conservação e Urbanismo da Coordenadoria de Serviços Gerais/PRAD (FG-1).
Na Portaria n o- 1.152, de 05/11/2013, publicada no DOU n o216, de 06/11/2013, seção 2, pág. 19, onde se lê: "para exercer a
Função Gratificada de Secretário dos Curso de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS (FG-7)", leia-se: "para exercer no
ENCARGO a Função de Secretário dos Curso de Graduação da
Faculdade de Ciências da Saúde/FCS".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 959, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao que consta no processo n. o- 23115.010764/2013-44,
resolve:
N o- 971 - Tornar sem efeito a Portaria n. o- 915/2013-GR, de
14.11.2013, publicada no DOU n. o- 225, de 20.11.2013, seção 2,
página 9, que trata da nomeação de CARLOS JOSÉ DE MELO
MOREIRA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao que consta no processo n. o- 23115.016440/2013-10,
resolve:
N o- 972 - Tornar sem efeito a Portaria n. o- 885/2013-GR, de
04.11.2013, publicada no DOU n. o- 223, de 18.11.2013, seção 2,
página 19, que trata da nomeação de MANOELA SILVA CUTRIM.
N o- 16 - Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO MOREIRA QUEIROZ, SIAPE n. 2074586, do cargo de Assistente em Administração,
da Carreira de Técnico Administrativo em Educação desta UFMT,
Classe D, Padrão de Vencimento 01, lotado no Instituto de Ciências
Exatas e da Terra, Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
janeiro de 2014. (Processo n o- 23108.069710/13-3).
N o- 17 - Exonerar, a pedido, o servidor CRISTHIAN LORHAN FERREIRA BORGES, SIAPE n. 2047590, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta UFMT, Classe C, Padrão de Vencimento 01, lotado no Hospital
Universitário Júlio Müller/Diretoria Administrativa, Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014. (Processo n o23108.504635/13-6).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no parágrafo 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90,
e em face ao que consta no processo n. o- 23115.017049/2013-32,
resolve:
ÃO
N o- 973 - Tornar sem efeito a Portaria n. o- 891/2013-GR, de
06.11.2013, publicada no DOU n. o- 223, de 18.11.2013, seção 2,
página 19, que trata da nomeação de JONAS NASCIMENTO DE
SOUSA.
PR
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no parágrafo 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90,
e em face ao que consta no processo n. o- 23115.017248/2013-41,
resolve:
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 1.270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI n o- 320/2013-DIREÇÃO/CCHS, resolve:
Designar Eurize Caldas Pessanha, matrícula Siape n°
6432854, à Função de Coordenador de Curso (FCC) de Pós-graduação stricto sensu em Educação do Centro de Ciências Humanas e
Sociais, para o mandato de três anos, a contar da data de publicação
desta portaria.
N o- 974 - Tornar sem efeito a Portaria n. o- 903/2013-GR, de
11.11.2013, publicada no DOU n. o- 223, de 18.11.2013, seção 2,
página 20, que trata da nomeação de NADJER MILHOMEM PINHEIRO.
A
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n. o- 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.015831/2012-36, resolve:
N o- 975 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o161/2012, de 29.10.2012, publicado no DOU n o- 210, de 30.10.2012,
seção 3, páginas 59 a 61, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n o- 61, de 19.03.2013, publicado no DOU n° 54, de
20.03.2013, seção 3, página 33/34, RAIMUNDO EDSON PINTO
BOTELHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Campus de Grajaú, na
área de Geografia, sob o código de vaga 0921373.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO CARLOS DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
NATALINO SALGADO FILHO
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
AÇ
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n o- 1.325 de 19/12/2013 do
reitor da UFGD, publicada no DOU n o- 249 de 24/12/2013, seção 2,
página 17, considerando o Decreto n o- 4.050/2001 que regulamenta no
art. 93 da Lei n o- 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3 o- da
Portaria Ministerial n o- 404/2009,resolve:
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ISSN 1677-7050
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23104.009330/2013-21,
resolve:
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N 4 - Autorizar o afastamento do país do servidor Weiny Cesar
Freitas Pinto, matrícula Siape n o- 1737225, lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais, para participar de Programa de Doutorado
Sanduíche da CAPES, na École dês Hautes Études em Sciences
Sociales, na cidade de Paris, França, no período de 1 o- de março de
2014 a 28 de fevereiro de 2015, trânsito incluso e com ônus para
CAPES e UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23104.009636/2013-87,
resolve:
N o- 5 - Autorizar o afastamento do país da servidora Silvia Morales de
Queiroz Caleman, matrícula Siape n o- 2547975, lotada no Centro de
Ciências Humanas e Sociais, para participar e apresentar trabalho no
"8 o- Internatitonal European Forum (Igls-Forum)", na cidade de Innsbruck, Áustria, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2014, trânsito
incluso e com ônus limitado para UFMS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição, realizada em 20.11.2013 e face
ao contido no OFÍCIO PPGF N. o- 171/2013, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na CI n o- 01/2014 - CPO/PRAD,
resolve:
N o- 976 - Dispensar MANOEL MESSIAS FERREIRA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, CPF 021.133.087-62, matrícula SIAPE
1207284, da Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, desta Universidade.
N o- 6 - 1. Dispensar Silvio José dos Santos, matrícula Siape n o1638778, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG1) da Divisão
de Fiscalização e Execução de Obras da Coordenadoria de Projetos e
Obras da Pró-reitoria de Administração, a contar da data da publicação desta portaria.
2. Designar Christian Souza Barboza, matrícula Siape n o2986472, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão
(FG1) da Divisão de Fiscalização e Execução de Obras da Coordenadoria de Projetos e Obras da Pró-reitoria de Administração, a
contar da data da publicação desta portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição, realizada em 20.11.2013 e face
ao contido no OFÍCIO PPGF N. o- 171/2013, resolve:
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
N o- 4 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rita Cristina Lima
Lages habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 36, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU de
29/07/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.548, de 06 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 17.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0327511. Parágrafo único: A servidora
deverá ser lotada no Departamento de Letras (DELET) do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
005553/2013-79; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000005/2014-33, resolve:
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
006212/2013-11; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000008/2014-77, resolve:
N o- 1 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Zacaron
Werneck habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 36, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU de
29/07/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.549, de 06 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 17.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0606867, proveniente da redistribuição de
Runer Augusto Marson para o Comando do Exército, conforme Portaria MEC n o- 2.828, de 22 de outubro de 2012, publicada no DOU de
23.10.2012. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Centro
Desportivo (CEDUFOP) / Reitoria. Art. 2 o- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
N o- 5 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria Cândida
Marques habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no DOU de
19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.546, de 06 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 17.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código
0857065, proveniente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Camila Silva Peres Cancela, conforme Portaria PROAD
n o- 115, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08.02.2013.
Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada na Escola de Medicina
(EMED) / UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
3. Alterar o substituto automático do Chefe de Divisão (FG1)
da Divisão de Fiscalização e Execução de Obras da Coordenadoria de
Projetos e Obras da Pró-reitoria de Administração para Daniel Piatti,
matrícula Siape n o- 2036126, a contar da data da publicação desta
portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
005550/2013-25; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000009/2014-11, resolve:
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N o- 2 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Flávio Almeida
Lemos habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 36, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU de
29/07/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.570, de 16 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 20.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0922028, redistribuída para UFOP conforme Portaria MEC n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de
20/09/2012. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Matemática (DEMAT) do Instituto de Ciências Exatas
e Biológicas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
N 6 - Art. 1 Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinícius Tostes
Carvalho habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no DOU de
19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.547, de 06 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 17.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código
0923931, redistribuída para UFOP conforme Portaria MEC n o- 103, de
19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013. Parágrafo único: O
servidor deverá ser lotado na Escola de Medicina (EMED) / UFOP.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
005552/2013-24; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000007/2014-22, resolve:
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
006214/2013-18; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000003/2014-44, resolve:
N o- 3 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Andre de Lemos
Freixo habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 36, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU de
29/07/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.574, de 16 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 20.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0917137, proveniente da redistribuição de
Ronaldo Pereira de Jesus para a Universidade Federal de Juiz de
Fora, conforme Portaria MEC n o- 397, de 14 de março de 2013,
publicada no DOU de 15.03.2013. Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de História (DEHIS) do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
N o- 7 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nilmara Braga
Mozzer habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no DOU de
19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.571, de 16 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 20.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0921977, redistribuída para UFOP conforme Portaria MEC n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de
20/09/2012. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Química (DEQUI) do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
005551/2013-80; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000006/2014-88, resolve:
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
006215/2013-54; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000002/2014-08, resolve:
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700009
N o- 8 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Eduardo
Lobo Baêta habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no DOU de
19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.572, de 16 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 20.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0921978, redistribuída para UFOP conforme Portaria MEC n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de
20/09/2012. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Química (DEQUI) do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
006216/2013-07; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000001/2014-55, resolve:
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N o- 9 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- ,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camila Carrião
Machado Garcia habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD n o- 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no DOU
de 19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.573, de 16 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 20.12.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0857544, proveniente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Karen Cristiane Martinez de
Moraes, conforme Portaria PROAD n o- 430, de 05 de junho de 2013,
publicada no DOU de 06.06.2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências Biológicas (DECBI) do
Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
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A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
006213/2013-65; O Processo UFOP de nomeação n o23109.000004/2014-99, resolve:
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ISSN 1677-7050
NA
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o n o- 23100.002876/2013-91, resolve:
N o- 1 - EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 18 de dezembro de 2013, o servidor VALERIO
GARRONE BARAUNA, Matrícula SIAPE n o- 2054209, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana. Tornar
vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o- .
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n o- . 23100.001744/2013-41, resolve:
N o- 2 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, ANDREA
BECKER NARVAES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital n o- 158 de 30/08/2013, publicado no DOU de
02/09/2013, homologado através do Edital n o- 239 de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, no código de vaga n o- 920568
decorrente da Portaria MEC n o- 1.181 de 19/09/2012, publicado no
DOU de 20/09/2012 Processo n o- . 23100.001743/2013-05, resolve:
N o- 3 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, CLAUDIO
JUNIOR DAMIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 158 de 30/08/2013, publicado no DOU de
02/09/2013, homologado através do Edital n o- 239 de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, no código de vaga n o- 926165
decorrente da Portaria MEC n o- 437 de 22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o n o- 23100.000006/2014-68, resolve:
N o- 4 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 02 de janeiro de
2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ROGER FABIANO PACHECO ALVES, Matrícula SIAPE n o1855664, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Caçapava do Sul, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Pampa. Tornar vago o cargo acima.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 7 - EXONERAR o servidor ADEMIR DIAS LIMA, cargo Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 0398732, do cargo de
Assessor Especial da Reitora - CD 4, com exercício no Núcleo de
Tecnologia de Informação e Comunicação, da Universidade Federal
do Pampa, em Alegrete/RS, a contar de 01 de janeiro de 2014.
CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o n o- 23100.002814/2013-89, resolve:
o-
N 8 - CONCEDER Abono Permanência a servidora MAGDA LUIZA TORRES BARRETO, Matrícula SIAPE 0357363, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 314, em
regime de 40 horas semanais, com exercício na Consultoria Jurídica,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa, com base
no §19 art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1 o- da EC 41/2003, artigo 2 o- , §5 o- , artigo 3 o- , §1 o- , da
referida emenda, artigo 7 o- da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004,
Ofício-Circular SRH/MPOG n o- 25/2004 e artigo 86 da Orientação
Normativa - MPS-SPS n o- 02 de 31 de março de 2009. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 09/12/2013, fundamento SIAPE 041048.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
CO
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
N o- 6 - Art. 1 o- Nomear a Sra. EMANUELLA SILVEIRA VASCONCELOS, portadora da Cédula de Identidade n o- 199145 SSP/RR, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital n o- 080/PROGESP, de 28/08/2013, publicado no DOU de 29/08/2013, Seção 3 e
Edital de Homologação n o- 118/PROGESP de 20/12/2013, publicado
no DOU em 23/12/2013, Seção 3, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Graduação,
com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação
exclusiva, na área de Pedagogia, sob o código de vaga n o- .0458097,
com lotação na Escola de Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Geografia - DGE/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ME
ATO N o- 2.443, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento do Professor PEDRO LÁZARO
DOS SANTOS, lotado na coordenação do Curso de Turismo do
campus de Parnaíba/PI, no período de 30.12.2013 a 24.01.2014, a fim
de participar do Programa de Especialização em TESOL TKT - Teaching English for Speakers of Other Languages, na Greystone College of Business and Technology, na cidade de Vancouver, Canadá. 2.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno
ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1 o- , da Portaria n o- .
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo n o- . 23111.023183/2013-11).
IA
LIZ
N o- 7 - Art. 1 o- Nomear o Sr. RAFAEL JORGE DO PRADO, portador
da Cédula de Identidade n o- 1168150/RO, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital n o- 080/PROGESP, de 28/08/2013,
publicado no DOU de 29/08/2013, Seção 3 e Edital de Homologação
n o- 118/PROGESP de 20/12/2013, publicado no DOU em 23/12/2013,
Seção 3, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, com o título de Graduação, com carga horária de 40
(quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Agronomia, sob o código de vaga n o- .0844828 com lotação na Escola
Agrotécnica, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N o- 8 - Art. 1 o- Nomear o Sr. RODSON DA SILVA SANTOS, portador
da Cédula de Identidade n o- 219824SSP/RR, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital n o- 080/PROGESP, de 28/08/2013,
publicado no DOU de 29/08/2013, Seção 3 e Edital de Homologação
n o- 118/PROGESP de 20/12/2013, publicado no DOU em 23/12/2013,
Seção 3, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, com o título de Graduação, com carga horária de 40
(quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Matemática, sob o código de vaga n o- .0844828 com lotação na Escola de
Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÇ
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo 178/2013-CCLA,
resolve:
Designar, a partir do dia 01/01/2014, a professora SIMONE
LÚCIA GUESSER, matrícula SIAPE n o- 2064027, lotada na Coordenação de Letras, para exercer a função de Coordenadora Pró Tempore do Curso de Letras, ate 30 de abril de 2014, (FU-001).
GIOCONDA S.S. MARTINEZ
ÃO
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
OI
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve
o-
o-
N 4 - Art. 1 Nomear a Sra. ADRIANA GOMES SANTOS, portadora da Cédula de Identidade n o- 202891 SSP/RR, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital n o- 080/PROGESP, de
28/08/2013, publicado no DOU de 29/08/2013, Seção 3 e Edital de
Homologação n o- 118/PROGESP de 20/12/2013, publicado no DOU
em 23/12/2013, Seção 3, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Graduação, com carga
horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na
área de Historia, sob o código de vaga n o- .0455959, com lotação na
Escola de Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N o- 5 - Art. 1 o- Nomear o Sr. ELEMAR CLEBER FAVRETO, portador
da Cédula de Identidade n o- 75036078 SSP/PR, candidato aprovado
em Concurso Público, objeto do Edital n o- 080/PROGESP, de
28/08/2013, publicado no DOU de 29/08/2013, Seção 3 e Edital de
Homologação n o- 118/PROGESP de 20/12/2013, publicado no DOU
em 23/12/2013, Seção 3, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Graduação, com carga
horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na
área de Filosofia, sob o código de vaga n o- .0719171, com lotação na
Escola de Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 4.207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo n o- 23113.028210/2013-13, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor LUCIANO FERNANDES MONTEIRO, Professor Adjunto 02, matrícula SIAPE n o- 1326543, lotado no Núcleo de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
para apresentação de trabalho no International Symposium on Occupational Safety and Hygiene - SHO 2014, da Universidade do
Minho, em Guimarães, Portugal, pelo período de 08/02/2014 a
15/02/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
PORTARIA N 4.210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo n o- 23113.027300/13-97/UFS; resolve:
Art. 1 o- - Designar, durante o período de 06/12/2013 a
05/12/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 03, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o0426603, lotado no Departamento de Filosofia - DFL/CECH, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia PPGF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
PO
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 4.173, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo n o- 23113.027648/13-84/UFS, resolve:
Art. 1 o- - Designar, durante o período de 20/12/2013 a
19/12/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, MARCOS ANTONIO DE SOUZA SIMPLICIO, matrícula
SIAPE n o- 1552491, lotado no Departamento de Engenharia Civil DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil DEC/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 4.178, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo n o- 23113.027339/13-12/UFS, resolve:
Art. 1 o- - Designar, durante o período de 23/10/2013 a
22/10/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, GENESIO JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o0982973, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de trabalho de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
oC.I. n 29/RESUN/2013, de 10/12/2013, resolve:
Art. 1 o- - Designar o Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, JOSEVALDO MENDES, matrícula SIAPE n o- 0425960, lotado no Restaurante Universitário - RESUN/PROEST, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG4, de Supervisor Administrativo do Restaurante Universitário - RESUN/PROEST.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no
artigo 40, § 1°, I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, Considerando o que consta do
Processo n o- 23113.026048/2013-07/UFS, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria, com proventos integrais,
ao servidor EMILIO FOGAÇA, matrícula SIAPE n o- 2253659, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Arqueologia, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, observado o disposto no artigo 186, I, § 1 o- e §3
da Lei n° 8.112/90, publicada no D.O.U. de 11/12/1990.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
A
PORTARIA N o- 4.202, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 4.172, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
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ER
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IRO
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 4.212, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo n o- 23113.04915/01-21/UFS e, Considerando a necessidade
de retificar fundamento legal da concessão de aposentadoria, resolve:
Art. 1 o- - Retificar o Caput da Portaria n o- 520/UFS, de
26/07/2001 que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO FERNANDO CABRAL aguiar, Matrícula SIAPE n o- 0426363, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 03, onde se lê: "(...)considerando o disposto no art. 8 o- , parágrafo 4 o- , da emenda constitucional n o- 20/98, de 16/12/98(...)" leia-se: "(...)Considerando o disposto no art. 40, §1, inciso III, alínea a da Constituição Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 20/98,(...)";
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 4.215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo n o- 23113.027706/13-70/UFS; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Art. 1 o- - Designar, durante o período de 06/12/2013 a
05/12/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, NARENDRA NARAIN, matrícula SIAPE n o- 6330812, lotado
no Departamento de Tecnologia de Alimentos - DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PROCTA/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
N o- 6 - Autorizar a contratação de JOZIANE PEREIRA GONÇALVES, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Ciência da Computação, conforme o
Edital N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do
Edital de Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013, em substituição ao titular do cargo Alexandre Tadeu
Rossini da Silva, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.002751/2013-51. A candidata
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
Edital de Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013,
constante
no
Processo
de
Seleção
N°
23101.002751/2013-51 e de acordo com as disposições contidas na
Portaria Interministerial N o- 331, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU N o- 183, de 20 de setembro de 2013, bem como na
Portaria N o- 1.121, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU N o222, de 14 de novembro de 2013. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
ISABEL AULER
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria n o- 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU n o- 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N o- 1 - Autorizar a contratação de EDILENE GONÇALVES DO
NASCIMENTO DIAS, para exercer a função de Professor Substituto,
Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Campus de Araguaína, no curso de Gestão e Negócios
(Cooperativismo), conforme o Edital N° 95/2013, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013, publicado no DOU
de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N° 77/2013, de
13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição à
titular do cargo Thelma Pontes Borges, que se encontra afastada para
qualificação,
constante
no
Processo
de
Seleção
N°
23101.002751/2013-51. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 2 - Autorizar a contratação de PAULO ROBERTO VIEIRA DE
ALMEIDA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Campus de Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, conforme o Edital N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013,
publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição ao titular do cargo
Augustus Caeser Franke Portella, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.002751/201351. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N o- 7 - Autorizar a contratação de RODRIGO BUENO BORGES,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital N°
95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013, em substituição a titular do cargo Vanda Maria Gonçalves de Paiva, cedida à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins,
constante no Processo de Seleção N° 23101.002751/2013-51. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N o- 8 - Autorizar a contratação de VALDECI VIEIRA DA SILVA,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus
de Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital N° 95/2013,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N°
77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição a titular do cargo Christine Ranier Gusman, que se encontra
afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 3 - Autorizar a contratação de PAULO WESCLEY MAIA PINHEIRO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital
N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013, em substituição a titular do cargo Cecília Nunes Froemming, cedida à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, cuja Portaria consta no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 4 - Autorizar a contratação de AMANDA ELISA VAZ, para
exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital N° 95/2013,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N°
77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição à titular do cargo Raquel Sabará de Freitas, que se encontra
em licença maternidade, constante no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
o-
N 5 - Autorizar a contratação de ANE LISE CAPITANIO BATISTA
FURLAN, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Artes-Teatro, conforme o Edital N°
95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013, em substituição a titular do cargo Roseli Bodnar, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.002751/2013-51. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
IM
N o- 10 - Autorizar a contratação de CAROLINA SOUZA PEDREIRA,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Palmas, no curso de Filosofia, conforme o Edital N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N°
77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição a titular do cargo Rúbia Lúcia Oliveira, que se encontra
afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 11 - Autorizar a contratação de ELISAMA COSTA LOPES, para
exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Palmas, no curso de Filosofia, conforme o Edital N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N°
77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição a titular do cargo Araída Dias Pereira, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 12 - Autorizar a contratação de ERALDO PEREIRA MADEIRO,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Tocantinópolis, no curso de Pedagogia, conforme o Edital N°
95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013, em substituição a titular do cargo Ana Cristina Serafim
da Silva, que se encontra em licença maternidade, constante no Processo de Seleção N° 23101.002751/2013-51. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 13 - Autorizar a contratação de MARCIA CRISTINA TERRA DE
SIQUEIRA PERES, para exercer a função de Professor Temporário,
Graduado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotada no Campus de Palmas, no curso de Medicina, conforme o
Edital N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 019776/2013, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ONOFRE ANTÔNIO PIRES,
matrículas 5132-2/UFV e 0429006-5/SIAPE, ocupante da vaga n o337505 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3 o- , incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo.
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A
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I
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NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
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PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2013
E
R
P
N o- 9 - Autorizar a contratação de WEBER MACEDO ANDRADE,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus
de Palmas, no curso de Engenharia de Alimentos, conforme o Edital
N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013, em substituição ao titular do cargo Paulo Cléber Mendonça Teixeira, que se encontra afastado para qualificação, constante
no Processo de Seleção N° 23101.002751/2013-51. O candidato terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
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ISSN 1677-7050
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais; considerando o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990; e o Requerimento de Exoneração, datado de
02/01/2014 constante no Processo nº 23228.500001/2014-02, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 06/01/2014, HÉLIO FREITAS VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 1837386, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Reitoria deste Instituto Federal;
declarar vago o cargo supramencionado.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 019GR/IFAM, de 03.01.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias regulares da servidora Josiane Faraco de
Andrade Rocha - Diretora Pro Tempore do Campus Lábrea conforme
teor do Memo. n.º 589/2013-GDG/IFAM/LÁBREA, datado de 31 de
dezembro de 2013, resolve:
O DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARIA EDENILDA DA SILVA GALVÃO - Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Matrícula SIAPE n.º 1798529, para responder,
cumulativamente, expediente da Direção Geral do Campus Lábrea, no
período de 02 a 31.01.2014, código CD-02.
ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor NILTON NELIO
COMETTI, matrícula SIAPE nº 1187319, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, requisitado do
Instituto Federal do Espírito Santo, do cargo de Diretor-Geral do Polo
de Inovação Tecnológica, do Instituto Federal de Brasília, código CD
- 02, a contar de 24/12/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995, Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
RENATO SIMÕES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1967313, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação,
com o objetivo de realizar estágio de acompanhamento de ações de
inovação tecnológica e pesquisa aplicada no Association of Canadian
Community Colleges, a ser realizado em Toronto / Canadá, no período de 15/02/2014 a 16/05/2014, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo IFB nº 23098.002199/2013-05)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CO
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
ME
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo nº 23098.002127/2013-50, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à beneficiária MARIA DO CARMO BITENCOURT (Ex-esposa com pensão alimentícia), correspondente à cota de 1/1, a partir de 19 de novembro de
2013, data do óbito, do ex-servidor ROGERIO FARIA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Brasília, conforme o disposto
no Art. 40, §7 da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo Art. 1 da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO VITOR QUINTAS
BALLA, matrícula SIAPE nº 1969819, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para exercer o encargo de Substituto da Coordenação Geral de Infraestrutura
de EAD, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo
servidor LEONCIO REGAL DUTRA, matrícula SIAPE nº 1535549,
no período de 02/01/2014 a 19/01/2014, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA
BARBOSA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1858086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Brasília, do cargo de Assessora de Arquitetura, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 01/01/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995, Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUGO SILVA FARIA,
matrícula SIAPE nº 1626212, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para exercer o
encargo de Substituto da Coordenação Geral de Infraestrutura de
EAD, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo
servidor LEONCIO REGAL DUTRA, matrícula SIAPE nº 1535549,
no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188, de 06 de março de 1995, Portaria MEC nº 1.496 de 04
de maio de 2005, resolve:
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23158.001236/2013-06, resolve:
Designar VERA PINHEIRO MATTOS, matrícula SIAPE
1669944, CPF nº 034.804.507-76, para exercer a Função Gratificada
código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária, da Estrutura Administrativa do Campus
Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve:
Art. 1º - Dispensar, MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO LOPES, professor, matrícula SIAPE n° 1977214, integrante do quadro
desta Instituição, do exercício da função gratificada de Coordenador
Técnico Pedagógico, Código FG - 02, para a qual fora designado
mediante a portaria n°017/GDG, de 04/07/2013.
Art. 2º - Designar, ELIZABETE ARAÚJO CARNEIRO,
professor, matrícula SIAPE n° 1811704, pertencente ao quadro permanente desta Instituição, para ocupar a mencionada vaga.
FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
FEITOSA
Em Exercício
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WILSON CONCIANI
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve:
Art. 1º - Dispensar, REINALDO FONTES CAVALCANTE,
professor, matrícula SIAPE n° 1667165, integrante do quadro desta
Instituição, do exercício da função comissionada de coordenação FCC, do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária
do campus de Quixadá, para a qual fora designado mediante a portaria nº 181/GR, de 18/09/2013.
Art. 2º - Designar, MAYHARA MARTINS CORDEIRO,
professora, matrícula SIAPE n° 1842469, pertencente ao quadro permanente desta Instituição, para ocupar a mencionada vaga.
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BID
A
FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
FEITOSA
Em Exercício
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23158.001237/2013-42, resolve:
I - Dispensar a servidora ELIKA CAPUCHO DELAZARE,
matrícula SIAPE 1653527, CPF nº 110.237.137-80, da função de
Executor Financeiro Titular do Campus Serra deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
II - Designar a servidora VERA PINHEIRO MATTOS, matrícula 1669944, CPF nº 034.804.507-76, para a função de Executor
Financeiro Titular do Campus Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Processo nº 23158.001237/2013-42:
Dispensar ELIKA CAPUCHO DELAZARI, matrícula SIAPE 1653527, CPF nº 110.237.137-80, da Função Gratificada código
FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Financeira e
Orçamentária, da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste
Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 558, de 21.05.2010,
publicada no D.O.U. de 24.05.2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Processo nº 23151.001177/2013-28, resolve:
Dispensar PATRICIA VIEIRA NOÉ, matrícula SIAPE
1916732, CPF nº 110.286.607-58, da Função Gratificada código FG1, de Subgerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa
do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 290, de 28.02.2013, publicada no D.O.U. de
04.03.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2037, de 11 de novembro
de 2013;
II - Retificar a Portaria nº 1935, de 29/10/2013,
- onde se Lê: ... autorizar o afastamento do País, com ônus,
leia-se: ... autorizar o afastamento do País, com ônus para CAPES e
ônus limitado para o Instituto Federal Farroupilha;
- onde se Lê: ... pelo período de janeiro de 2014 a janeiro de
2018, leia-se: ... pelo período de 10 janeiro de 2014 a 30 de janeiro
de 2018.
CARLA COMERLATO JARDIM
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
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DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
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PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O Edital nº 039/2013/CAPES;
O requerimento da servidora Larissa Cristina Cruz Brum
disposto no Processo nº 23317.004219.2013/42 de Afastamento do
País e deferimento do Diretor Geral do campus Campos-Centro do
IFFluminense;resolve:
I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
LARISSA CRISTINA CRUZ BRUM, matrícula nº 1786488, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto, lotada no campus Campos-Centro, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa na Universidade de Delaware - EUA, no
período de 10/01/2014 a 27/02/2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado para este Instituto Federal e Bolsa CAPES.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
O requerimento do servidor Rogério Atem de Carvalho disposto no Processo nº 23317.004408.2013/15 de Afastamento do País
e deferimento do Reitor do IFFluminense;resolve:
I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
ROGÉRIO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 1194412, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente
deste Instituto, lotado no campus Campos-Centro, para participar do
7th QB50 Workshop no Von Karman Institute, em Bruxelas/BélgicaBE, e participar do desenvolvimento conjunto de software e partes do
satélite 14-BISat em Lisboa/Portugal-PT, no período de 26/01/2014 a
06/02/2014, incluindo trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 754 de 08 de novembro de 2013 que altera a estrutura do campus Bom Jesus do Itabapoana;
O Memorando nº 080/DG/CBJI/IFF;resolve:
I - DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Bom Jesus do Itabapoana,
dos cargos abaixo relacionados:
Matrícula SIAPE
Nome do Servidor
Denominação da Função
2505613
1885257
0366920
1749071
1467273
1756682
Elaine Rodrigues Figueiredo
Fernanda Lima Rabelo
Heliton Carlos Pinheiro
José Adilson Gonçalves de Souza
Lilia William Gonçalves
Paulo Sérgio Lettiere Martins
Coordenadora de Ensino Médio Integrado
Coordenador de Arte e Cultura
Coordenador de Residência Estudantil
Coordenador de Produção Animal
Coordenador da Biblioteca
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
Código da
Função
FG-2
FG-6
FG-1
FG-2
FG-7
FG-8
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
I - Dispensar o servidor JAIR DINOAH DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1487703, da função de Coordenador dos cursos de Bacharelado em Engenharia Mecânica e Técnico
Subsequente em Mecânica do Departamento de Áreas Acadêmicas IV
do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 247/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Designar o servidor EIDER LÚCIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1220391, para exercer a função de
Coordenador dos cursos de Bacharelado em Engenharia Mecânica e
Técnico Subsequente em Mecânica do Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 754 de 08 de novembro de 2013 que altera a estrutura do campus Bom Jesus do Itabapoana;
O Memorando nº 080/DG/CBJI/IFF;resolve:
I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Bom Jesus do Itabapoana, dos
cargos abaixo relacionados:
Matrícula SIAPE
Nome do Servidor
Denominação da Função
1078097
2505613
1077258
1824682
1756682
Clinimar Oliveira Amaral
Elaine Rodrigues Figueiredo
José Luiz Oliveira de Moraes
Paula Clark Barreto
Paulo Sérgio Lettiere Martins
Coordenador de Produção Agropecuária
Coordenadora de Ensino Médio Integrado
Coordenador de Residência Estudantil
Coordenador de Serviço e NAPNEE
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-108, no período de 06 a 20
de janeiro de 2014, em virtude de férias do titular.
PORTARIA N° 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 002/2014/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
Designar o servidor JAIRO DE SOUZA LOPES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1900133, para, em substituição, exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Recursos Humanos do Câmpus Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01,
UORG-027, no período de 13 a 31 de janeiro de 2014, em virtude de
férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 95/2013/GAB/IFG, do Câmpus Aparecida de Goiânia, resolve:
Designar o servidor DIVINO LOPES DE ALVARENGA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 0271068, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral
do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-023, no período de 02 a 16 de janeiro de 2014, em virtude de férias da titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
PORTARIA N° 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Designar a servidora MABEL PETTERSEN PRUDENTE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2544760, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Relações Internacionais do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01,
UORG-087.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 02/PROAD/IFG/2014, resolve:
Designar o servidor ALEONES JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR,
ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1951535, para,
em substituição, exercer o cargo de Gerente da Gerência de Projetos
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Requerimento de
Vacância datado de 03 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 11 de dezembro de 2013, a LUCAS
ALVES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1818732, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus
Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
A
S
N
PORTARIA Nº 1.117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 253/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
Designar o servidor GABRIEL DE CASTRO ABREU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
270922, para, em substituição, exercer o cargo de Gerente de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-04, UORG-025, no período de 17 a 31 de janeiro de 2014, em
virtude de férias do titular.
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
E
R
P
Código da
Função
FG-2
FG-1
FG-2
FG-8
FG-2
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
13
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 247/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700013
Nº 1.154 - Art. 1°. DISPENSAR o servidor GILBERTO AUGUSTO
SOARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1508382, lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado
em Engenharia de Produção - Código FCC.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.155 - Art. 1°. DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO
RUFINO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1716376, lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Produção - Código FCC.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.161 - Art. 1°. DISPENSAR a servidora SHAHLA CARDOSO
DE ALBUQUERQUE, Pedagogo/Área, Mat. SIAPE 1758283, lotada
e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, da função de Coordenadora Pedagógica, cód. FG-2.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.162 - Art. 1°. EXONERAR a servidora SHAHLA CARDOSO
DE ALBUQUERQUE, Pedagogo/Área, Mat. SIAPE 1316473, lotada
e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, da função de Diretora
de Ensino Substituta, Cargo de Direção, cód. CD-4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.743 de
27/12/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Nº 1.163 - Art. 1°. NOMEAR a servidora SHAHLA CARDOSO DE
ALBUQUERQUE, Pedagogo/Área, Mat. SIAPE 1316473, lotada e
em exercício no CAMPUS CONGONHAS, para a função de Diretora
de Ensino , Cargo de Direção, cód. CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 6 - DISPENSAR o servidor ADEMIR ANDRÉ DAMÁSIO, Carpinteiro, Matrícula Siape n° 2105048, da função de Coordenador de
Infraestrutura, na Reitoria, Código FG-0001.
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nomear, no período de 02.01.2014 a 15.01.2014, a servidora
NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1825426 para exercer a função
de SUBSTITUTA DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporais
e eventuais.
ISSN 1677-7050
Nº 1.165 - Art. 1°. DESIGNAR a servidora CÉLIA MARIA DE
SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1848097,
lotada e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, para a função
de Coordenadora Pedagógica , cód. FG-2.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
ME
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
RC
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
903 de 16 de dezembro de 2013, resolve:
- Art. 1º - Autorizar a cessão, do servidor pertencente ao
quadro de pessoal deste Instituto Federal, na forma abaixo indicada:
Nome: CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, Matrícula SIAPE:
1287756, Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Instituto Federal de Brasília. Cargo a ser ocupado: Cargo de
Assessor de Assessoria Estratégica do Núcleo Estruturante das Políticas para Gestão e Planejamento das Ações de Inovação - código
CD-2, a contar de 02.01.2014. Art. 2º - Amparo Legal: Inciso I, do
art. 93, da Lei 8.112/90, Decreto nº 4050/2001 e Nota Técnica Consolidada nº 02/2013-MPOG.
IA
LIZ
N° 7 - DESIGNAR o servidor ADEMIR ANDRÉ DAMÁSIO, Carpinteiro, Matrícula Siape n° 2105048, para exercer a função de Assessor de Gabinete da Reitoria do IFRS, Código FG-0001.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.743 de
27/12/2013, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia à senhora BAPTISTINA LÉA
FREDIANI CAMARGO, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado deste IFRS - Campus Bento Gonçalves, OSWALDO RODRIGUES CAMARGO, falecido em 19 de novembro de 2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I alínea "a", da Lei nº 8112/90 e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003, combinado com a
Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.877/2004.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
AÇ
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.034444.2013-11, de 19 de novembro de 2013, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, a ODISA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 277122, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Código
701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 15, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, acrescidos de 14%
(catorze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo artigo 67, da lei 8.112/1990, observado o artigo 6º da
Lei nº 9.624/1998 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho
de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001; e mais o que a Lei vier a
conceder para os servidores da ativa, nos termos do artigo 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar Alinne Crus Lima, matrícula SIAPE nº
2041397, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-01,
do Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
PR
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, LIDYOMARA ALVES SILVA
BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1834807, CPF 949.097.092-15, para exercer a função
de Assessora Jurídica, FG-01, subordinada ao Gabinete da Reitoria, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
OI
BID
A
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Em exercício
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar Rejane Marinho de Sousa, matrícula
SIAPE nº1672490, da função de Chefe de Gabinete, código FG-01,
do Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I - Exonerar, a pedido, o servidor ALEKSSANDRO REOLON JARDIM, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, lotado no Câmpus São Miguel do Oeste, CPF nº
070907809-96, do Quadro de Pessoal do IFSC, a partir de
05/01/2014.
II - Declarar vago o referido cargo.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
Nº 5-I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata ATHINA MARCKS,
aprovada em 5º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e
Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em
28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, com regime de
trabalho de 40 horas semanais , Classe C, Nível I, Padrão 01, com
lotação no Câmpus Farroupilha, Código de Vaga: 0633651.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.743 de
27/12/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Na portaria n° 2589 de 30/12/2013, publicada no DOU de
31/12/2013, seção 2, pág. 19, de dispensa de FG do servidor DOUGLAS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, acrescentar ao final: "a partir de 19/12/2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
- Art. 1º- NOMEAR a servidora FLÁVIA COUTO RUBACK RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1788838, para o cargo de
Substituta do Pró-reitor de Pesquisa e Inovação deste Instituto Federal, código CD-02, no período de 02.01.2014 a 31.01.2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700014
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar Daiane Miranda dos Reis Farias, matrícula SIAPE nº1881909, da função de Coordenadora de Licitações e
Contratos, código FG-01, do Campus Araguaína do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar Carlos Diego Gonçalves Mota, matrícula
SIAPE nº1822682, para exercer a função de Coordenador de Licitações e Contratos, código FG-01, do Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar Ronan Almeida Lima, matrícula SIAPE
nº1818821, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e
Transporte, código FG-02, do Campus Araguaína do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar José Pereira Matos, matrícula SIAPE
nº1886009, da função de Coordenador de Manutenção e Transporte,
código FG-02, do Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Designar Elvis Nascimento da Silva, matrícula SIAPE nº1785981, para exercer a função comissionada de Coordenador
de Ensino Médio Integrado, FCC/Nível Único, código FUC-0001, do
Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I - Nomear as Substitutas para os Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula
PE
SIA- Cargo
Luciana Borges de Andrade
1614932
Pedagogo
Denominação
Pró-Reitora de Ensino
Código
CD-02
Tânia Mara Souza Guimarães
1620755
Pedagogo
Diretora de Ensino
CD-03
Telma Aparecida da Silva San- 1763435
tos
Função ou Cargo
PORTARIA Nº 13, DE3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar Adriano Diniz Pereira, matrícula SIAPE
nº1982171, para exercer a função de Coordenador de Assistência
Estudantil, código FG-02, do Campus Araguaína do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar Rejane Benicio Queiroz, matrícula SIAPE nº1812887, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil,
código FG-02, do Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar José Roberto Cruz e Silva, matrícula
SIAPE nº1812545, para exercer a função comissionada de Coordenador de Curso Técnico Subseqüente em Informática, FCC/Nível
Único, código FUC-0001, do Campus Araguaína do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
NA
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
A
S
N
Nomear HELDER ALVES PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH n o- 02/2013,
com resultado homologado através do Edital/CH n o- 03/2013, publicado no D.O.U. de 17/12/2013, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de
3 o- grau, Classe A - Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho T-40
com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Campus de Campina Grande, código de vaga n o0254504, em virtude da aposentadoria de Marcos Antonio Barbosa de
Melo.
E
R
P
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1099337, para exercer o cargo de Substituto do Reitor, Código CD01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
IM
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial no 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial no 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARY CARNEIRO PEREIRA
JUNIOR, Contador, matrícula nº 156548, para atuar como Pregoeiro,
consoante as atribuições conferidas pela Lei nº 10.520, de 17/7/2002,
pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693,
de 20/12/2000, pelo Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, e pelo Decreto
nº 5.450, de 31/05/2005 para processar e julgar as licitações, na
modalidade de PREGÃO, realizadas pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos, de 02/01/2014 até 31/12/2014.
Art 2º Designar, de acordo com a legislação supracitada, os
servidores: ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS, Assistente em Administração, matrícula nº 1565344 e ALEXANDRE ANDRADE DE
MELLO, Assistente em Administração, matrícula nº 1465270, para
compor a equipe de apoio, até 31/12/2014.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
L
A
N
02/01/2014 a
31/01/2014
02/01/2014 a
31/01/2014
23/12/2013 a
31/01/2014
O
I
C
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
Período
Técnico em Assuntos Coordenadora Geral de En- CD-04
Educacionais
sino
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
15
ISSN 1677-7050
SOLANGE MARIA DA ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, MAHOMED BAMBA, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2013, seção 2,
págs. 26.
Onde se Lê: "com ônus limitado".
Leia-se: "com ônus CAPES".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educaçãoo
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei n 8.112/90, na Lei n o- 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700015
N o- 32 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
412/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Alexia Aguiar de Moura Ferreira Gomes, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Psicólogo/Organizacional, Classe E, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC, DOU de
23.05.2013, código 265926 (Processo n o- P22865/13-19).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 33 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 333/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
421/2013, DOU de 11.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Aline Neris de Carvalho Maciel, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Biólogo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o438/2013/MEC , DOU de 23.05.2013, código 863704 (Processo n oP22867/13-44).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 34 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
410/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Ari Arcilio Carneiro de Albuquerque Júnior, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Lima Chaves, Portaria n o3.395/2013/UFC, DOU de 03.10.2013, código 223620 (Processo n oP24075/13-87).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 35 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
393/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Anderson Florêncio Batista, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Engenharia de Software, Classe E,
Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900455 (Processo n o- P22770/13-12).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 36 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
401/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Ana Rafaela Sales de Araújo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 715556 (Processo n o- P22881/13-75).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
CO
ME
N o- 37 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
393/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Ângelo Lemos Vidal de Negreiros, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Engenharia de Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição para
Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900453 (Processo n o- P22768/13-62).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
RC
IA
LIZ
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Bibliotecário Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 716000 (Processo n o- P22880/13-11).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 43 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
410/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Daniela Graciela Silva Brito, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
da aposentadoria de Vânya Maria Barroso Gradvohl, Portaria n o533/2013/UFC, DOU de 21.02.2013, código 223370 (Processo n oP24077/13-11).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 44 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
410/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Denise Vasconcelos Landim, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
da aposentadoria de Ruth Oliveira Barbosa, Portaria n o3.077/2013/UFC, DOU de 04.09.2013, código 223316 (Processo n oP24073/13-51).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 45 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
411/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Danielle Maria de Brito Aragão, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o155/2013/MEC, DOU de 01.03.2013, código 901285 (Processo n oP22903/13-14).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
AÇ
N o- 38 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
380/2013, DOU de 23.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Antonia Lidiane de Sousa Leitão, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Segurança do Trabalho, Classe D, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013, código 971709
(Processo n o- P22714/13-33).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 39 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
392/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Beatriz Duarte Lima de Araujo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Governança e Gestão, Classe E,
Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900354 (Processo n o- P22767/13-08).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 40 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo 410/2013,
DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, Chirley Lima da Silva, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Secretário Executivo,
Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente do falecimento de
Maria das Graças Ribeiro, Portaria n o- 3064/2013/UFC, DOU de
02.09.2013, código 223833 (Processo n o- P22901/13-81).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
o-
2
ISSN 1677-7050
o-
N 41 - Art. 1 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
383/2013, DOU de 23.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Carlos Adailton Rodrigues, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição
para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC,
DOU de 18.04.2013, código 313203 (Processo n o- P22706/13-13).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 42 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
396/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Carlos Astor Araujo Palmeira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900357 (Processo n oP22777/13-53).
ÃO
N o- 46 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
397/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Elton Dias Freitas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação/Rede de Computadores, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900361 (Processo n o- P22803/13-61).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
PR
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BID
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N o- 47 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
394/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Fabiano José Gadelha de Freitas, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Arquitetura e Desenvolvimento
de Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da
redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900460 (Processo n oP22774/13-65).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 52 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
393/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Geovanny Magalhães de Oliveira Filho, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Engenharia de
Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900456 (Processo n oP22771/13-77).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 53 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 333/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
425/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Humberto Balbino de Matos, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Andrade Gomes, Portaria n o- 1989/2013/UFC, DOU de 11.06.2013, código 225010 (Processo n o- P22871/13-11).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 54 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
380/2013, DOU de 23.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Idayane Souza de Araújo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Segurança no Trabalho, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013, código 971708 (Processo n o- P22716/13-69).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
PO
N o- 48 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
405/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Felipe Alves Albuquerque Araújo, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Engenheiro/Engenharia Mecânica, Classe E, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 306572
(Processo n o- P22891/13-29).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 49 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
400/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Fernando Saulo Pinheiro do Nascimento, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Auditor, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da
redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900706 (Processo n oP22800/13-73).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 50 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
401/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Francisco Edvander Pires Santos, em regime de
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N o- 51 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
383/2013, DOU de 23.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Franklin Vinicius Ribeiro Araújo, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição
para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC,
DOU de 18.04.2013, código 313043 (Processo n o- P22705/13-42).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
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N o- 55 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
407/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Jackson Alves Martins, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Geólogo/Geofísica, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da
redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n]
726/2012/MEC, DOU de 01.06.2012, código 283579 (Processo n oP22893/13-54).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 56 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
409/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Janis Lyn Melo Soares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Produtor
Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013, código 257110 (Processo n oP22897/13-13).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 57 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
401/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, José Jairo Viana de Sousa, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 757169 (Processo n o- P22876/13-35).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
N o- 58 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
402/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, José Neurinei de Vasconcelos Filho, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Engenheiro/ Engenharia Civil-Fiscalização de Obras, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 309365 (Processo n o- P22875/13-72).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 59 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
401/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Juliana Soares Lima, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bibliotecário
Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da
redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 720728 (Processo n oP22979/13-23).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 60 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
401/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Kalline Yasmin Soares Feitosa, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 715627 (Processo n o- P22882/13-38).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 61 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
408/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Karen Vendramini de Araujo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Geólogo/Geologia Marinha, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 576458 (Processo n o- P22896/13-42).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 66 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
397/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Mario Gentil de Aguiar Neto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Rede de Computadores, Classe E,
Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900360 (Processo n o- P22802/13-07).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 67 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
382/2013, DOU de 23.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Nailson Lima de Oliveira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Frontend,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição
para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC,
DOU de 18.04.2013, código 318026 (Processo n o- P22717/13-21).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 68 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
391/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Paulo Henrique da Silva Franco, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Segurança da Informação, Classe
E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900451 (Processo n o- P22765/13-74).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 62 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
391/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Luiz Gonzaga Mota Barbosa, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Segurança da Informação, Classe
E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900452 (Processo n o- P22764/13-10).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 63 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
384/2013, DOU de 23.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Magno Barroso de Albuquerque, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e Redes, Classe D,
Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 316063 (Processo n o- P22709/13-01).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 64 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 333/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
422/2013, DOU de 11.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Maitê Rimekká Shirasu, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Economista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Bernadete Garcia de Oliveira, Portaria n o3399/2012/UFC, DOU de 05.10.2012, código 223505 (Processo n oP22868/13-15).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 65 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
398/2013, DOU de 06.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Márcia Regina Mariano de Sousa Arão, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente da redistribuição para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2012, código 978100 (Processo n o- P22806/13-50).
IM
N o- 70 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
384/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Pedro Jardelino Neto, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação/Suporte e Redes, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC ,
DOU de 18.04.2013, código 314925 (Processo n o- P22708/13-31).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 71 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
391/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Rafael Bezerra Firmo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação/Segurança da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério
da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900449 (Processo n oP24078/13-75).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 72 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
384/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Reginaldo de Paula Rodrigues, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e Redes, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério
da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 317258 (Processo n oP22711/13-45).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 73 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
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398/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Richelly Barbosa de Medeiros, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal
do Ceará, Portaria n o- 438/2013/MEC , DOU de 23.05.2013, código
271014 (Processo n o- P22805/13-97).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 74 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
404/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Ronne Michel da Cruz Correa, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro/Engenharia Elétrica, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC , DOU de
18.04.2013, código 306385 (Processo n o- P22888/13-14).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 75 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
399/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Sanmara Fernandes de Lima Silva, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Arquiteto e Urbanista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC , DOU de
18.04.2013, código 900660 (Processo n o- P22804/13-24).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
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N 76 - Art. 1 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 350/2011,
DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital
242/2012, DOU de 22.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Saulo da Silva Diógenes, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Médico/Medicina
do Trabalho, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da vaga
de aposentadoria de Francisco Wandeberg Moreira Lima, Portaria n o3.256, DOU de 17.09.2013, código 746624 (Processo n o- P21418/1315).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
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N o- 69 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
394/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Pedro Crispim Alencar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação/Arquitetura e Desenvolvimento de Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição
do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900458 (Processo n o- P22772/13-30).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
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ISSN 1677-7050
N o- 77 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
403/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Tarcísio Carvalho Espínola, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil - Cálculo Estrutural, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC
, DOU de 18.04.2013, código 310935 (Processo n o- P22972/13-94).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 78 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
393/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Thales Mesquita Sousa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação/Engenharia de Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério
da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900454 (Processo n oP22769/13-25).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 79 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
395/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Taison Martins Almeida, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação/Banco Dados e Gestão da Informação,
Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do
Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria
n o- 327/2013/MEC , DOU de 18.04.2013, código 900356 (Processo n oP22775/13-28).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 80 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
395/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Tiago Malveira Cavalcante, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Banco de Dados e Gestão da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC , DOU de 18.04.2013, código
900355 (Processo n o- P22776/13-91).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 81 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
406/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Úrsula Maria Pessoa Pinheiro, em regime de 30
(trinta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria n o- 155/2013/MEC , DOU de 01.03.2013, código
981936 (Processo n o- P22892/13-91).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 82 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
383/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Yuri Magalhães do Carmo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do
Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria
n o- 328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 311812 (Processo n oP22704/13-80).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
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N o- 83 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 352/2013,
DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital
196/2012, DOU de 11.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Carlos Ernesto Bond, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de
falecimento de Francisco Miranda Filho, Portaria n o- 1462/2013/MEC,
DOU de 08.05.2013, código 224285 (Processo n o- P24660/13-87).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
IA
LIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 07, de 02.01.2014, do Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, publicada no DOU de 03.01.2014, Seção II, página 15, que
trata de concessão de pensão vitalícia, onde se lê: "a FRANCISCA
LEITÃO DE ANDRADE, viúva de Leiria de Andrade Junior, Mat.
SIAPE - 0289183", leia-se: "a NADIR MARTINS VIANA, viúva de
Inocêncio Ferreira Viana, Mat. SIAPE - 0288919"; onde se lê: "Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de
dedicação exclusiva, acrescidos de 38% (trinta e oito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir de 24.10.2013", leia-se: "Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas
semanais, acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 08.11.2013"
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 50.827, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de n o- 23069.085097/2013-36, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
n o- 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto,
ocupada pela servidora TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS
SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1562558, código de vaga 916945, a
partir de 27.11.2013, por ter sido empossada no cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto, na Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2 o- do artigo
20 da referida Lei.
N o- 85 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
381/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Diego Guilherme de Souza Moraes, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação/Segurança da Informação,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do
Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria
n o- 328/2013/MEC , DOU de 18.04.2013, código 311704 (Processo n oP22703/13-17).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 86 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
414/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Michelly Linhares de Moares, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013,
código 985317 (Processo n o- P22902/13-43).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 87 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
410/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Elana Flávia de Sousa Rodrigues, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Secretário Executivo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade
Federal do Ceará, Portaria n o- 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013,
código 985321 (Processo n o- P22898/13-78).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
Em exercício
VALERIA LANEUVILLE TEIXEIRA, Professor Associado,
de 14 a 24 de março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-científico, na Colômbia, com ônus limitado, inciso V,
art.1 o- do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.043926/2013-23)
Cancelamento
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 20/06/2013, pág. 23, Seção 2, a partir de
02/12/02013, referente à Professora Dayse Mary da Silva Correia.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA N o- 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto n o7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de
2011 e Portaria Interministerial n o- 461 de 20 de novembro de 2013,
publicada no DOU de 21 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIO MORAES
RUTKOSKI, aprovado e classificado em 2 o- lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital N o- 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Código Siape n o- 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ECONOMIA INTERNACIONAL E HISTÓRIA
ECONÔMICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul,
no código de vaga n o- 926995.
Art. 2 o- A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AÇ
N o- 84 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
409/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Francimayre de Sousa Sabóia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Produtor Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de
aposentadoria de Maria de Fátima Oliveira Mendes, Portaria n o3.001/2013/MEC, DOU de 26.08.2013, código 225104 (Processo n oP24853/13-19).
Art. 2 o- - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
o-
PORTARIA N 50.828, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de n o- 23069.031986/2013-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MONICA QUEIROZ DE
FREITAS, do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE n o310512, código de vaga 238364, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 26.11.2013, nos termos do Art. 34 da Lei n o8.112 de 11.12.90.
PR
OI
BID
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 50.844, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n o- 23069.054420/2011-88; em cumprimento da Decisão
proferida nos autos do Processo Judicial n o- 014556044.2013.4.02.5102 (2013.51.02.145560-4) pelo MM. Juízo da 1ª Vara
Federal de Niterói, resolve:
Revogar os efeitos da Portaria n o- 50.500, de 28/10/2013,
publicada no D.O.U. do dia 30/10/2013, no sentido de restabelecer a
pensão concedida ao Autor Paulo de Alvarenga Cordeiro Terra, através da Portaria n o- 46.024, de 05/12/2011, na qualidade de menor sob
guarda do ex-servidor Francisco Alvarenga Cordeiro, matrícula SIAPE n o- 311070, a partir da interrupção do beneficio, conforme determina a ordem judicial.
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46, do Regimento Geral, da competência subdelegada
pela Portaria Normativa n o- 21, publicada no D.O.U. de 02/05/2007 e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
n o- 23070.000170/2003-73, resolve:
N o- 6.606 - Aplicar ao servidor Euripedes Oscar Campos, Matrícula n o0299184/SIAPE, Motorista, Nível de Classificação C, Classe de
Capacitação I, Padrão 12, lotado na Divisão de Transportes, a penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso II, art. 138 caput,
combinado com o art. 140, inciso II, da Lei n o- 8.112/90, por abandono intencional de suas funções.
PO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de janeiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
CEZAR AVILA MIGLIORIN, Professor Adjunto, de 18 de
janeiro a 20 de fevereiro de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, na França, com ônus UFF/DRI/PROGRAD (passagens), conforme autorização do Ministro da Educação
n° 20131023.1705; inciso IV, artigo 1 o- , do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.024414/2013-68)
MARIA CLAUDIA ALMEIDA ISSA, Professor Adjunto, de
19 a 27 de março de 2014, para apresentar trabalho no "72nd Annual
Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; § 1 o- ,
art.1 o- do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.032073/2013-02)
MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO, Professor
Associado, de 08 de março a 04 de abril de 2014, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico, na França, com ônus limitado,
inciso V, art.1 o- do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.032077/2013-82)
MIRIAN ARAÚJO CARLOS CRAPEZ, Professor Associado, de 14 a 24 de março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, na Colômbia, com ônus limitado,
inciso V, art.1 o- do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.043927/2013-78)
PAULO RANGEL RIOS, Professor Titular, de 02 a 15 de
fevereiro de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmicocientífico, na Alemanha, com ônus CNPq; inciso V, art. 1 o- , do
Decreto 1.387/95 (Proc.23069.073496/2013-74)
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PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 6.609 - Rescindir, a pedido, o contrato de Taciana Novo Kudo,
Matrícula n o- 2022339/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto
de Informática, tornando a medida efetiva a contar de 20/12/2013.
(Processo n o- 23070.027939/2013-16)
N o- 6.610 - Exonerar, a pedido, Jair Rocha do Prado, Matrícula n o1568421/SIAPE, Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Catalão, nos termos do
art. 34, da Lei n o- 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de
12/12/2013. (Processo n o- 23070.027763/2013-01)
N o- 6.611 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n o8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 3, ocupado por
Héria de Freitas Teles, Matrícula n o- 2578531/SIAPE, lotada na Escola
de Agronomia, a contar de 19/12/2013, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo n o- 23070.026642/2013-33)
N o- 6.616 - Conceder pensão vitalícia, a Maria Alves da Silva, portadora do CPF n o- 158.563.481-68, viúva do ex-servidor Alcides Pereira Dias, Matrícula n o- 0301020/SIAPE, Bombeiro Hidráulico, aposentado, falecido em 24/10/2013, conforme Certidão de Óbito n o003108, fl. 056, do Livro C-011, do Registro Civil e 3 o- Tabelionato
de Notas, Município e Comarca de Goianira/Goiás, nos termos do art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, §
7 o- , inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional n o41, de 19/12/2003, c/c o art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de
18/06/2004. (Processo n o- 23070.024526/2013-80)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
Mandado de Injunção n o- 880- 9, STF-DJe n o- 145/2009, de 03 de
agosto de 2009, publicado em 04.08.2009, nas Orientações Normativas SRH/MPOG n o- s 07/2007 e 06/2010, publicadas no D.O.U. de
21/11/2007 e de 22/06/2010, respectivamente e o que consta do Processo n o- 23070.007155/2013-71, resolve:
N o- 6.617 - Alterar os termos da Portaria n o- 3253/2013, publicada no
D.O.U. de 28/06/2013, que aposentou com proventos proporcionais à
razão de 19/30 (dezenove, trinta avos), no cargo de Professor Ad-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
junto, Suzana Yolanda Lenhardt Machado Canovas, Matrícula n o1141058/SIAPE, que passa a ser integral de acordo com art. 40, § 1 o, inciso III, alínea "a", da Emenda Constitucional n o- 20 de 15/12/98,
da Emenda Constitucional n o- 41 de 19/12/03, combinado com o art.
1 o- e seguintes da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, com efeito a contar
de 04/12/2013, data do requerimento, conforme entendimento exarado
no Acórdão 345/2007 - Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de
02/03/2007, mantidos os demais termos da referida Portaria.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 6.645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC n o- 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Manuelina Maria Duarte
Cândido, Matrícula n o- 1705800/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado, em Museologia, na Université Sorbonne Nouvelle, na cidade de Paris/França, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1 o- , inciso II,
do Decreto 91.800/1985 e art. 1 o- inciso VI do Decreto 1387/1995.
(Processo n o- 23070.019867/2013-33)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 31, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC n o- 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Carla Milani Damião,
Matrícula n o- 1781812/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade
de Filosofia, para realizar Pós-Doutorado, em Filosofia, na Universidade de Amsterdã, na cidade de Amsterdã/Holanda, no período de
01/02/2014 a 31/01/2015, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1 o- , inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1 o- inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo n o23070.023169/2013-32)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Giselle Ferreira
Ottoni Candido, CPF n o- 550.749.446-00, Matrícula n o- 0299025/SIAPE, Professor Adjunto/EA, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Extensão e Cultura, CD-2. (Processo n o- 23070.000118/2014-13 e Memorando n o- 005/GAB, de 06/01/2014)
110.759.548-78, Matrícula n o- 1127278/SIAPE, Professor Associado,
para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Matemática e Estatística, CD-3, ficando dispensada do
cargo de Vice-Diretora, FG-1,
que atualmente
ocupa. (Processo n o- 23070.000118/2014-13 e Meomorando n 338/IME, de 09/12/2013)
N o- 84 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Jeblin Antonio
Abraão, CPF n o- 003.963.461-20, Matrícula n o- 6299008/SIAPE, Professor Adjunto/aposentado, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, CD-2.II - Nomear, nos
termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada
pela Lei n o- 9.527/97, Geci Jose Pereira da Silva, CPF n o- 427.595.95153, Matrícula n o- 6302293/SIAPE, Professor Associado/IME, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e
Recursos Humanos, CD-2. (Processo n o- 23070.000118/2014-13 e Memorando n o- 005/GAB, de 06/01/2014)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC n o- 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 85 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Julio Cesar
Prates, CPF n o- 167.184.881-00, Matrícula n o- 6300192/SIAPE, do
cargo de Pró-Reitor de Assuntos da Comunidade Universitária, CD2.
II - Nomear, nos termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Elson Ferreira de
Morais, CPF n o- 263.758.691-53, Matrícula n o- 0301428/SIAPE, Técnico de Laboratório/PROCOM, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Assuntos da Comunidade Universitária, CD-2. (Processo n o23070.000118/2014-13 e Memorando n o- 005/GAB, de 06/01/2014)
N o- 86 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Orlando Afonso
Valle do Amaral, CPF n o- 102.388.401-15, Matrícula n o- 6299448/SIAPE, Professor Titular, do cargo de Pró-Reitor de Administração e
Finanças, CD-2. II - Nomear, nos termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei
n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Carlito Lariucci, CPF n o- 483.591.907-63, Matrícula n o- 0300388/SIAPE, Professor Associado/IF, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças, CD-2. (Processo n o- 23070.000118/2014-13 e
Memorando n o- 005/GAB, de 06/01/2014)
o-
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
o-
N 87 - Nomear, nos termos do art. 9 , inciso II, da Lei n 8.112/90,
com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Maria Clorinda Soares
Fioravanti, CPF n o- 370.994.261-68, Matrícula n o- 0302355/SIAPE,
Professor Associado/EVZ, responsável pela implementação da PróReitoria de Pesquisa e Inovação, CD-2. (Processo n o23070.000118/2014-13 e Memorando n o- 005/GAB, de 06/01/2014)
N o- 72 - Nomear, nos termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90,
com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Manoel Rodrigues Chaves,
Matrícula n o- 1353092/SIAPE, Professor Associado, para exercer o
cargo de Vice-Reitor, CD-2, com mandato de quatro anos.
I
N o- 100 - Autorizar o afastamento
do País a Francisco José Quaresma
de Figueiredo, Matrícula n o- 0302352/SIAPE, Professor Associado,
para participar de Missão de Trabalho, referente ao Programa de
Licenciatura Internacional, nas cidades de Évora e Coimbra/Portugal,
no período de 07 a 23/02/2014, representando a UFG como Diretor
da Faculdade de Letras, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1 o- , inciso II,
do Decreto n o- o91.800/85 e art. 1 o- do oDecreto n o- 1.387/95, alterado
pelo Decreto n - 2.349/97. (Processo n - 23070.027016/2013-64)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
L
A
N
PORTARIA N o- 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competênciao que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n - 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESTITUIR, a partir de 07/01/2014, a servidora NYLCE
MIRA, matrícula SIAPE n o- 395024, da função de Secretária Administrativa da Biblioteca Mauá, Código FG-7, por motivo de sua
aposentadoria.
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O Reitor da UFG, tendo em vista as disposições do inciso I,
do art. 16, da Lei n o- 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei
on 9.192, de 21/12/95, e do art. 1 o- do Decreto n o- 1.916, de 23/05/96,
e competência delegada através da Portaria MEC n o- 1048, de
14/10/96, resolve:
19
ISSN 1677-7050
N o- 97 - I - Exonerar Geci Jose Pereira da Silva, CPF n o- 427.595.95153, Matrícula n o- 6302293/SIAPE, Professor Associado, do cargo de
Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, CD-3. II - Nomear,
nos termos do art. 9. o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n o- 9.527/97, Marina Tuyako Mizukoshi, CPF n o-
NA
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA N o- 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competênciao que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n - 1.542, de 19/12/2012, publicadao
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo n 23088.004792/2013-05, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3 o- dao E.C. n o- 47/2005, à servidora NYLCE MIRA, matrícula
SIAPE n - 395024, ocupante do cargo Assistente em Administração
(Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de
Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com
provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 30647.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 74 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Edriene Cristine
da Silva Santos Sales, CPF n o- 469.472.051-15, Matrícula n o1141060/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3. II - Nomear, nos termos do art.
9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o9.527/97, João Teodoro Pádua, Matrícula n o- 0300796/SIAPE, Professor Associado/EVZ, CPF n o- 981.687.628-00, para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3. (Processo n o23070.000118/2014-13 e Memorando n o- 005/GAB, de 06/01/2014)
N o- 75 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Sandramara
Matias Chaves, CPF n o- 167.056.881-49, Matrícula n o- 1127037/SIAPE, Professor Adjunto/FE, do cargo de Pró-Reitora de Graduação,
CD-2. II - Nomear Luiz Mello de Almeida Neto, CPF n o285.035.031-15, Matrícula n o- 1355142/SIAPE, Professor Associado/FCS, nos termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a
redação dada pela Lei n o- 9.527/97, para exercer o cargo de Pró-Reitor
de Graduação, CD-2. (Processo n o- 23070.000118/2014-13 e Memorando n o- 005/GAB, de 06/01/2014)
o-
o-
N 80 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Divina das Dôres
de Paula Cardoso, CPF n o- 091.724.751-53, Matrícula n o2141013/SIAPE, Professor Titular/IPTSP, do cargo de Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, CD-2. II - Nomear, nos termos do art. 9 o, inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o9.527/97, Jose Alexandre Felizola Diniz Filho, CPF n o- 453.271.06500, Matrícula n o- 2127253/SIAPE, Professor Titular/ICB, para exercer
o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-2. (Processo
n o- 23070.000118/2014-13 e Memorando n o- 005/GAB, de
06/01/2014)
N o- 83 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Anselmo Pessoa
Neto, CPF n o- 283.403.701-97, Matrícula n o- 6302253/SIAPE, Professor Associado/FL, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura,
CD-2. II - Nomear, nos termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei n o-
PORTARIA N o- 1.338, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve: NOMEAR o candidato habilitado
no
concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora
de acordo com a Portaria de Homologação n o- 1024
ode 17/09/2013, DOU de 20/09/2013, seção 1, páginas 45 e 46, referente ao Edital n 21/2013-PRORH, de 19/07/2013, DOU de 25/07/2013,
seção 3.
A - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A.1 DEPTO DE FINANÇAS E CONTOLADORIA
A.1.1 - Concurso 45 - Processo n o- 23071.009961/2013-70
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
2 o-
Luciano Pinheiro de Sá
Código
de vaga, 0917214, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
n o- 1181, de 19/09/2012, DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo n o23071.021970/2013-10).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
o-
PORTARIA N 8.272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n o8.112/90 e tendo em vista o Processo n o- 23072.056419/2013-09,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09/12/2013, a servidora GRAZIELA SANTANA DA SILVA, inscrição UFMG n o- 24773-1, matrícula SIAPE n o- 1990189, do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no
Departamento de Logística de Suprimentos e Serviços Operacionais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Declarar vago o cargo de Professor Titular, que era
ocupado
por MARIA CAROLINA
NEMES, inscrição UFMG n o- 08276-7,
omatrícula SIAPE n 0324093, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 14/12/2013.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 12, de 03/01/2014, publicada no DOU de
06/01/2014, Seção 2, página 21, que aposentou
a servidora EDNA
MARIA REZENDE, matrícula SIAPE n o- 6322690, onde se lê: "... por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição"; leia-se:
"... por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, a
partir de 30/12/2013".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 8.541, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso IX da
Lei n o- 8.112/90, resolve:
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de
Delegação de Competências n o- 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
N o- 8.556 - Dispensar a servidora GILDENARA DA COSTA GOMES, inscrição UFMG n° 21104-4, matrícula SIAPE n o- 16824906,
CPF 048.178.416-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 03, lotada na Escola de Ciência da Informação,
da função de Secretária Administrativa do Colegiado do Curso de
Graduação de Museologia, código FG-7, a partir de 16/12/2013, designada pela Portaria n o- 1573, de 23/03/2012.
N o- 8.557 - Designar a servidora GILMA PEREIRA DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG n° 21674-7, matrícula SIAPE n o- 1747720, CPF
005.457.446-36, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 03, lotada na Escola de Ciência da Informação, para exercer
a função de Secretária Administrativa do Colegiado do Curso de
Graduação em Museologia, código FG-7.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 o- da Lei n o- 8.112/90; o art. 1 o- do Decreto n o- 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1 o- da Portaria n o- 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
ME
RC
IA
N o- 22 - JORGE ANTONIO SALVADOR DERGAN, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no período de 06 de
janeiro a 05 de fevereiro de 2014, para cumprimento de carga horária
presencial no Curso de Mestrado em Educação, na Universidade de
La Empresa, em Montevidéu/Uruguaia, com ônus ilimitado e sem
prejuízo de seu vencimento.
LIZ
N o- 76 - Aposentar por Invalidez, ANGELA COIMBRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n. o- 1134092, ocupante do cargo de Professor
de 3 o- Grau, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado e em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/1988;
artigo 6 o- -A, da Emenda Constitucional n. o- 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. o- 70/2012, com os proventos
proporcionais
20/30
(vinte/trinta
avos).
(Processo
n. o23076.056730/2013-18)
N o- 77 - Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 29/11/2013,
a MIGUEL ESPAR ARGERICH, Matrícula SIAPE n o- 1282602, ocupante do cargo de Professor de 3 o- Grau, Classe Adjunto, Nível 1, com
Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso II, da
CF/1988, combinado com o artigo 1 o- , da Emenda Constitucional n o41/2003, com os proventos proporcionais a 5657/12775, calculados
pela média das remunerações. (Processo n o- 23076.057750/2013-06)
N o- 78 - Conceder Aposentadoria Voluntária a IRACEMA ANDRADE
FERRER DE MORAIS, Matrícula SIAPE n. o- 1130677, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4,
com Doutorado e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com os proventos integrais do cargo, a
partir de 24/12/2013. (Processo n o- 23076.056690/2013-04)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 6 de janeiro de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras:
JULIANA SOUZA OLIVEIRA, SIAPE n o- 1551372, lotado(a) no Núcleo de Nutrição/CAV, no período de 28/01 a 01/02/2014,
trânsito incluído, para participar da Second International Conference
on Nutrition and Growth, em Barcelona-Espanha, ônus para CAPES.
(Processo n o- 23076.062469/2013-87)
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, SIAPE
n o- 1133540, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 18 a 28/01/2014, trânsito incluído, para participar de
"Reunião do Projeto Coqueiral", em Orleans-França, ônus limitado.
(Processo n o- 23076.062324/2013-86)
VNESSA SÁ LEAL, SIAPE n o- 1757857, lotado(a) no Núcleo de Nutrição/CAV, no período de 28/01 a 01/02/2014, trânsito
incluído, para participar da Second International Conference on Nutrition and Growth, em Barcelona-Espanha, ônus para CAPES. (Processo n o- 23076.062466/2013-43)
AÇ
N o- 43 - ANTÔNIO OTAVIANO VIEIRA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de
março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, para realizar Estágio PósDoutoral na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus
CAPES e sem prejuízo da remuneração.
N o- 46 - CRISTINA DONZA CANCELA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 01 de março de 2014
a 28 de fevereiro de 2015, para realizar Estágio Pós-Doutoral na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES e sem
prejuízo da remuneração.
o-
N 47 - EDINALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 06 a 24 de janeiro de 2014, para cumprimento de carga
horária presencial no Curso de Doutorado em Educação, na Universidade Autonoma de Asuncion, no Paraguai, com ônus ilimitado e
sem prejuízo de seu vencimento.
ÃO
PR
OI
BID
A
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 838, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear, a partir de 10 de janeiro de 2014 até a nomeação
dos novos eleitos, o servidor ROBERTO PETTRES - 203828, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor Pró Tempore,
CD-03, do Campus Avançado de Jandaia do Sul, autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação n o- 623, de 15 de julho de 2013,
publicado no DOU de 16.07.2013.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 5.122, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria n o- 2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 05 de dezembro de 2013, a servidora
ANA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA - 202967, do cargo de
confiança de Secretário Administrativo do Curso de Engenharia Cartográfica, FG-05, do Setor de Ciências da Terra.
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n o228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o- 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo n o23078.204414/13-60, resolve:
Retificar a Portaria n o- 6871, de 25 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro de 2013,
que dispensou ALEXANDRE DA SILVA.
Onde se lê:
"Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2013...",
leia-se:
"Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2013...", ficando
ratificados os demais termos.
RUI VICENTE OPPERMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FRANCISCO THIAGO SACRAMENTO ARAGÃO, matrícula SIAPE 1936182, Professor do Magistério Superior, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 12/01/2014 a 16/01/2014, Para Participar da "Reunião Anual TRB 93", na "The National Academies" Washington - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.072903/2013-63).
CÉLIA MARIA GOMES MAIA, matrícula SIAPE 0362149,
Bibliotecário/Documentalista, lotado na Biblioteca Central/SIBI, nesta
Universidade, de 15/01/2014 a 31/01/2014, Para Realização de Doutorado na área de Ciências da Educação, na "Universidad Americana"
- Assunção - Paraguai - com ônus limitado (Processo
23079.069115/2013-08).
CARLA MARTINS CIPOLLA, matrícula SIAPE 1729234,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 19/01/2014 a 01/02/2014, Para Participar do lançamento do
Projeto Internacional "TRANSIT" e para visita científica à "Universidade de Aalborg" - Roterdã e Copenhagen - Holanda e Dinamarca - com ônus limitado (Processo 23079.074693/2013-93).
ÂNGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matrícula SIAPE
1124576, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Psicologia, nesta Universidade, de 01/02/2014 a 01/03/2014, Para
Participar de colaboração em atividade de pesquisa na "Universidade
de Siena" - Siena - Itália - com ônus limitado (Processo
23079.067023/2013-10).
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, matrícula
SIAPE 1124457, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Química, nesta Universidade, de 07/02/2014 a 17/02/2014, Para
Participar de colaboração em atividade de pesquisa na "Universidade
de Évora" e "Universidade de Coimbra" - Évora e Coimbra - Portugal
- com ônus CAPES (Processo 23079.072279/2013-03).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2 o- , do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7 o, da Lei n. o- 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. o- 23077.
075916/2013-58, resolve:
Designar LAURA EMMANUELLA ALVES DOS SANTOS
SANTANA, matrícula n. o- 2938129, Professor Auxiliar, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Escola Agrícola de Jundiaí, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n o- 1.270-R, de 23/10/1995, e
considerando o que consta do processo n o- 23077.078492/2013-83,
resolve:
Declarar vacância, por motivo de falecimento, a partir de 11
de dezembro de 2013, do cargo de Operador de Máquinas de Construção Civil, do Quadro do Pessoal da Universidade, ocupado por
JOÃO VIRGINIO LIMA, matrícula n. o- 0348652.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700020
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 31 - Dispensar, LUIZ AUGUSTO FEIJO, Matrícula Siape n o0377483, Médico/área, da Função Gratificada de Diretor de Divisão
Médica DMD/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga/CCS, FG-2, processo n o- 23079.001814/13-05.
N o- 32 - Designar MIRIAN VIEIRA MAIA, Matrícula Siape n o0374778, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Divisão Médica DMD/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga/CCS, FG-2, processo n o- 23079.001814/13-05.
N o- 33 - Dispensar, LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA,
Matrícula Siape n o- 6377461, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Diretor Ajunto do Hucff/CCS, do(a) Hospital
Universitário Clementino Fraga/CCS, FG-1, processo n o23079.001814/13-05.
N o- 34 - Designar HUANG LING FANG, Matrícula Siape n o- 2154145,
Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor Ajunto do
Hucff/CCS, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga/CCS, FG1, processo n o- 23079.001814/13-05.
N o- 35 - Dispensar, MARCIA GRILLO CABRAL, Matrícula Siape n o6366630, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Patologia e Diagnóstico Oral FO, do(a)
Faculdade de Odontologia, FG-1, processo n o- 23079.072308/13-00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
N o- 36 - Designar FABIO RIBEIRO GUEDES, Matrícula Siape n o2619417, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Patologia e Diagnóstico
Oral FO, do(a) Faculdade de Odontologia, FG-1, processo n o23079.072308/13-00.
N o- 39 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 o- , inciso II, da Lei 8.112,
de 11/12/90, ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI, Matrícula Siape
n o- 6361226, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção
de Diretor da Faculdade de Letras FL/CLA, do(a) Faculdade de
Letras, CD-4, processo n o- 23079.073296/13-68.
N o- 40 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112,
de 11/12/90, ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI, Matrícula Siape
n o- 6361226, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor da Faculdade de Letras FL/CLA, do(a) Faculdade
deLetras, CD-4, processo n o- 23079.073296/13-68.
N o- 43 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 o- , inciso II, da Lei 8.112,
de 11/12/90, IVANA BENTES OLIVEIRA, Matrícula Siape n o1125158, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de
Diretor da Escola de Comunicação ECO/CFCH, do(a) Escola de
Comunicação, CD-4, processo n o- 23079.071475/13-06.
N o- 44 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112,
de 11/12/90, AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape n o- 3300385, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor da Escola de Comunicação ECO/CFCH,
do(a) Escola de Comunicação, CD-4, processo n o- 23079.071475/1306.
N o- 47 - Dispensar, a pedido, EVERALDO DIAS VIEIRA, Matrícula
Siape n o- 1566149, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado DAG/HU, do(a) Divisão
de Atividades Gerenciais/HU, FG-6, processo n o- 23079.001814/1305.
N o- 48 - Dispensar, a pedido, SILVIA MARIA FEIJO FERREIRA DE
MEDEIROS, Matrícula Siape n o- 0375353, Técnico em Secretariado,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio e Métodos Especiais DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-6, processo n o23079.001814/13-05.
PORTARIA N o- 2.060, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Conceder ao(à) servidor(a) CÍCERO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 0383871, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática,
concedendo 2(dois) período(s) de 03 (três) meses de Licença-Prêmio
por Assiduidade, referente ao(s) 1 o- e 2 o- quinquênio(s) de efetivo
exercício no serviço público federal (período(s): 18.5.1984 a
16.5.1989 e 17.5.1989 a 15.5.1994), para gozo oportuno, contagem
em dobro na aposentadoria, concessão de abono de permanência e
conversão em pecúnia em caso de falecimento, de acordo com o art.
7 o- das Leis n o- 9.527/97 e n o- 10.887/04, IN n o- 04/94-SAF, OfícioCircular n o- 69-MARE/95, a Súmula 678-STF e a Resolução do Senado Federal n o- 35/99, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE N o- 23082. 022525/2013-61).
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9 o- ,
inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga n o- 0298438, ocupado pelo servidor JOSE LUIZ JACINTHO, falecido em 24/12/2013.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9 o- ,
inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 3 - DESTITUIIR da Função Gratificada (FG-03) de Secretária da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação o(a) servidor(a) desta Universidade MARIA JOSE COSTA LIMA, matrícula SIAPE n o0383547, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir
de 1 o- de janeiro de 2014. Em decorrência, a partir da mesma data,
revogar os efeitos da Portaria n o- . 390/1996-GR, de 27.8.1996, publicada no DOU de 3.9.1996, que designou a referida servidora para
a Função acima mencionada. (Processo UFRPE N o- 23082.
021279/2013-21).
N o- 4 - DESTITUIR da Função Gratificada (FG-06) de Chefe do Setor
de Apoio Didático do Departamento de Tecnologia Rural o(a) servidor(a) desta Universidade ANA MARIA PEQUENO MACIEL,
Matrícula SIAPE n o- 0382960, devido a sua remoção, por interesse
desta Instituição, para o Departamento de Engenharia Agrícola, através da Portaria n o- 1886/13-GR, de 14.9.2013. Em decorrência, revogar os efeitos da Portaria n o- . 1044/2012-GR, de 25.7.2012, publicada no DOU de 30.7.2012, Seção 2, página(s) 19/20, que designou a referida servidora para a Função acima mencionada. (Processo UFRPE N o- 23082.020497/2013-48).
o-
N 5 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) JULIANO VICTOR ALBUQUERQUE LUNA,
Matrícula SIAPE n o- 1606215, ocupante do cargo de Médico, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 27 a 31de janeiro
de 2014, para participar de curso em sua área, na cidade de BostonUSA, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE N o23082.025466/2013-83).
N o- 6 - DESIGNAR para os encargos da Função Gratificada (FG-06)
de Chefe do Setor de Apoio Didático do Departamento de Tecnologia
Rural o(a) servidor(a) desta Universidade EDNALVA GOMES TAVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 0384499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1 o- de janeiro de 2014, conforme solicitação constante do Memo n o- 88/2013-DTR-sa, folha 01
do processo acima mencionado. (Processo UFRPE N o- 23082.
020497/2013-48).
IM
N o- 6 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
CÉLIO JOSÉ MELO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n o- 0385988,
código de vaga n o- 0298446, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Adjunto", Nível "04", em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
desde 01.07.1982, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, com fundamento
no Art. 3 o- , itens I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
n o- 047/2005.
II- Declarar vago o cargo. Processo: 23083.012059/2013-04
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria N o- 1.694, de 10/12/2013, publicada no D.O.U.,
de 11/12/2013, Seção 2, pág. 28, que trata da nomeação do Procurador Federal CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA. Onde se
lê: "... Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a
09 de dezembro de 2013...". Leia-se: "...Este ato entra em vigor nesta
data e seus efeitos retroagem a 11 de dezembro de 2013...".
Na Portaria N o- 1.726, de 27/12/2013, publicada no D.O.U.,
de 30/12/2013, Seção 2, pág. 25, que trata de autorização do afastamento do país de servidor docente. Onde se lê: "Antonio Faustino
da Silva Braz", leia-se "Ricardo Antonio Faustino da Silva Braz".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 18 de dezembro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País da Professora:
ANDREA BRANDÃO LAPA, Professor Adjunto do Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período
de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar estágio de Pós-doutorado
na Universitat de Barcelona, Espanha, com ônus CAPES. (Processo
23080.051737/2013-76).
MARIA JOSÉ DE SENA
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pelo código 00022014010700021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta na Portaria Interministerial n. 25, de 05 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e do Ministério da Educação, publicada no DOU de 06 de fevereiro
de 2013, na Portaria N. 243, de 22 de março de 2013, do Ministério
da Educação, publicada no DOU de 27 de março de 2013, resolve:
N o- 68.858 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n.
8.112, de 11.12.90, PATRICIA SABINO DA SILVA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio Agrícola
de Frederico Westphalen, na Classe D I, Nível I, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0292977, decorrente da aposentadoria de Marcos Antonio Antonello
Scremin, ocorrida em 13/09/2010 e publicada no Diário Oficial da
União de 16/09/2010. (Processo n. 018985/2013 - 03)
L
A
N
N o- 68.859 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RENATA ZACHI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio Agrícola de Frederico
Wespthalen, na Classe D I, Nível I, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0936934, redistribuído
pela Portaria N. 291, publicada no Diário Oficial da União de
112/04/2013. (Processo n. 018981/2013 - 17)
O
I
C
NA
N o- 68.860 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n.
8.112, de 11.12.90, KATIA ZARDO, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio Agrícola de Frederico
Westphalen, na Classe D I, Nível I, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 093635, redistribuído
pela Portaria N. 291, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2013. (Processo n. 018983/2013 - 14)
A
S
N
E
R
P
N o- 5 - Conceder pensão vitalícia à MARIA TEREZINHA DE LIMA
AlVES, companheira, no valor integral dos proventos, que fazia jus o
ex-servidor FERNANDO ALBERTO CASTANHEIRA, matrícula
SIAPE n o- 0385361, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "4", falecido em 01.12.2013, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea "c" da Lei n o- 8.112/1990, combinado com o art.
1 o- , § 7 o- , inciso da Emenda Constitucional n o- 041/2003, observada a
limitação contida no artigo 2 o- , inciso I da Lei n o- 10.887/2004.
Processo: 23083.012193/2013-05
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
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ISSN 1677-7050
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
N o- 68.861 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LIZANDRO CARLOS CALEGARI, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio Agrícola de Frederico Wespthalen, na Classe D I, Nível I, em regime de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0936936, redistribuído pela Portaria N. 291, publicada no Diário
Oficial da União de 12/04/2013. (Processo n. 018984/2013 - 51)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N. 68.927 - DISPENSAR ELIANE DE ÁVILA COLUSSI,
Matrícula SIAPE 982256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria dos Conselhos,
Código da Função FG - 4.057, para a qual foi designada pela Portaria
n. 57.222, de 31/03/2010.
N o- 68.928 - DESIGNAR CARLA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 378759, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria dos
Conselhos, Código FG - 4.057.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.929 - NOMEAR ELIANE DE ÁVILA COLUSSI, Matrícula
SIAPE 982256, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD - 4.02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.931 - NOMEAR LUCIANA FLORES BATTISTELLA, Matrícula SIAPE 1207311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Pró - Reitoria de Graduação, Código CD 3.05.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.933 - NOMEAR CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES FINGER,
Matrícula SIAPE 379394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código
CD - 3.30.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
exoneração de Ricardo Rezende, ocorrida em 23 de novembro de
2012 e publicada no D.O.U. em 10/12/2012. Código da vaga:
0323269.
vereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto n o7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores
equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital n o- 010/2013, publicado em 12 de março
de 2013, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO
ALVES VIALI FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas
do Pontal desta Universidade, em vaga decorrente da remoção de
Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, ocorrida em 16 de abril de
2013. Código da vaga: 0921600.
ISSN 1677-7050
N o- 68.935 - NOMEAR TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, Matrícula SIAPE 2571147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código
CD - 4.03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHO DO REITOR
Em 3 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
RAQUEL TRENTIN OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS VERNÁCULAS LTV, de 23 de janeiro de 2014à31 de julho de 2014 para realizar PósDoutorado no Centro de Estudos de Literatura Portuguesa da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal Com ônus limitado.
(Processo N o- 002142/2013)
JOEL ORLANDO BEVILAQUA MARIN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. EDUCAÇÃO AGRÍCOLA EXTENSÃO RURAL - EDA, de 21 de janeiro de 2014à07 de
março de 2014 para participar de Intercambio Academico con la
investigacion Juventud rural e producción de canabis, em Mexico
Distrito Federal/México Com ônus limitado. (Processo N o002215/2013)
PAULO FERNANDO DOTTO BAU, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CLÍNICA MÉDICA - CLM,
de 02 de maio de 2014à09 de maio de 2014 para participar de
WORLD CONGRESS OF CARDIOLOGY, em MELBOURNE/Austrália Com ônus limitado. (Processo N o- 002218/2013)
PAULO FERNANDO DOTTO BAU, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CLÍNICA MÉDICA - CLM,
de 27 de março de 2014à02 de abril de 2014 para participar de ACC
Scientific sessions, em washington/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo N o- 002219/2013)
CO
ME
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PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N o- 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n o- 360, de 08 de fevereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto n o7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital n o- 101/2013, publicado em 09 de setembro de 2013, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA
GOMES JARDIM, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências BiomédicasCampus Umuarama desta Universidade, em vaga decorrente da redistribuição de Juliana Helena Chaves, ocorrida em 19 de julho de
2013. Código da vaga: 0921885.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
o-
PORTARIA N 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n o- 360, de 08 de fevereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto n o7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital n o- 36/2012, publicado em 27 de abril de
2012, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE CARVALHO OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Computação-Campus
Monte Carmelo desta Universidade, em vaga decorrente da redistribuição de Ligia Maria Soares Passos, ocorrida em 03 de julho de
2013. Código da vaga: 0918818.
AÇ
PORTARIA N o- 801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NORTE-RS/UFSM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com a Portaria n. 61.429, de 20/01/2012, emitida pelo
Vice-Reitor da UFSM, resolve:
DISPENSAR, o Professor André Quiroga Sandi, Matrícula
SIAPE 1728649, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Habilitação Relações Públicas - Ênfase em Multimídia, designado pela Portaria n. 588, de 22/10/2012.
II - DESIGNAR a Professora Lana D'Avila Campanella, Matrícula SIAPE 1728715, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculada ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Comunicação Social Habilitação Relações Públicas - Ênfase em Multimídia, do Centro de
Educação Superior Norte-RS, Campus de Frederico Westphalen, Código FCC.112, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENÉSIO MÁRIO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
ÃO
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LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
o-
PORTARIA N 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n o- 360, de 08 de fevereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto n o7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital n o- 116/2013, publicado em 18 de setembro de 2013, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA COSTA
VAN HERK VASCONCELOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas, na Faculdade de Gestão e NegóciosCampus Monte Carmelo desta Universidade, em vaga decorrente da
BID
PORTARIA N o- 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n o- 360, de 08 de fevereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto n o7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital n o- 109/2013, publicado em 04 de setembro de 2013, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO
AUGUSTO DE ALCÂNTARA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de
Medicina Veterinária-Campus Umuarama desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Duvaldo Eurides, ocorrida em 01
de novembro de 2013. Código da vaga: 0321591.
A
PORTARIA N o- 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n o- 360, de 08 de fevereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto n o7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital n o- 036/2012, publicado em 27 de abril de
2012, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILLO GUIMARÃES CARNEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Computação-Campus
Monte Carmelo desta Universidade, em vaga decorrente da remoção
de Eustáquio São José de Faria, ocorrida em 22 de maio de 2013.
Código da vaga: 0919295.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N o- 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n o- 360, de 08 de fe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700022
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso deo suas atribuições regimentais, eo
tendo em vista o disposto na Lei n - 8745/93, alterada pela Lei n 9849/99, resolve:
do contrato por
N o- 1 - Prorrogar de 01/01/2014 a 30/06/2014, o prazo
tempo determinado celebrado através da portaria n o- 1199, de 09 de
julho de 2013, publicada no DOU de 10 de julho de 2013, entre esta
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI e o Professor 3 Grau - Substituto FERNANDA FRAGA
CAMPOS.
N o- 2 - Prorrogar de 07/01/2014 a 06/07/2014, o prazoo do contrato por
tempo determinado celebrado através da portaria n - 063, de 04 de
janeiro de 2013. publicada no DOU de 07 de janeiro de 2013, entre
esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor 3 Grau - Substituto PRISCILA
FERNANDES DE SOUZA.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de
suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o disposto no § 6 o- do art. 13 da Lei 8112/90, resolve:
N o- 3 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - Denominação de Adjunto A -o Nível 1, de FLÁVIO ALMEIDA LEMOS, constante da
Portaria n - 1906, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU de
14 de novembro de 2013.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PO
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N o- 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Recursos Humanos em exercício, da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria R n o- 360, de 08 de fevereiro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROREH N o- 2401, de 25 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 27 de novembro de
2013, Seção 2, página 34, referente à nomeação do professor LEONARDO GABRIEL MOLINA PINO.
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LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N o- 2.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
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O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado noo D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n - 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO DUTRA DA SILVA, ohabilitado em concurso público, hono D.O.U. de
mologado através do Edital n - 60/2013, publicado
30.10.2013,
para o Câmpus
Curitiba, na vaga n o- 0919617, criada pelo
ooart. 1 , inciso I, da Lei n 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria N o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 2 - Nomear ISABELLA DE MENDONÇA RIBEIRO PEREIRA,
CPF 014.201.231-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Analise Técnica - SETEC, código DAS 101.1, da Assessoria Técnica e Administrativa neste Gabinete.
N o- 3 - Exonerar, a pedido, CAROLINA RODRIGUES NASCIMENTO, SIAPE n o- 1666232, do cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Analise Técnica - SETEC, código DAS 101.1, da Assessoria
Técnica e Administrativa deste Gabinete, a partir de 01 de janeiro de
2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
N o- 4 Empregada: Elaine de Oliveira Castro
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD
Cargo ocupado: Diretora-Presidente
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto n o- 5.213
de 24 de setembro de 2004 e art. 8 o- da Resolução STF n o- 496, de 26
de outubro de 2012
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.001636/2013-42
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, e n o- 1987, de 29
de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar por 1 (um)
ano a seguinte cessão:
N o- 5 Servidor: Bolivar Tarrago Moura Neto
Cargo: Analista
Matrícula: 1.668.056-1
Do: Banco Central do Brasil
Para: Estado do Rio Grande do Sul
Função/Cargo: Diretor-Presidente da Banrisul Serviços Ltda
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90, art 2 o- do Decreto 4.050, de
12 de dezembro de 2001, inciso V do art. 23 da Lei n o- 11.890, de 24
de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.001628/2013-04
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ANTONIA
DE MORAES GUEDES, CPF. n o- 081.585.842-68, matricula SIAPE
n o- 1012612, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe "D", Nível "402", pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 3 o- , incisos I, II e III e
Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo n o- 16439.003619/2013-99),
código aposentação 047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3 o- , inciso I, da
Portaria n o- 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 464, artigo 1 o, inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n o- 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
N o- 3 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor José Alves,
matrícula SIAPE n o- 0715369, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe "S", Padrão III-NI , do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV
da EC n o- 41/2003. (Processo n o- 16419.004699/2013-38).
N o- 4 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Antão Benedito Alves, matrícula SIAPE n o- 0716571,ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica , Classe "S",Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6 oincisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo n o16419.004574/2013-16).
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
IM
N o- 6 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Claudir Moraes
da Silva, matrícula SIAPE n o- 0708290, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe "S",Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6 o- incisos I, II,
III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo n o- 16419.004148/2013-74).
N o- 7 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Elza de Melo
Bernardo, matrícula SIAPE n o- 0706413, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe "S",Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6 o- incisos I, II,
III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo n o- 16419.004402/2013-34).
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
N o- 1 - Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei n o- 3.373/58 artigo
5 o- , inciso II e parágrafo único a MARIZETE CORRÊA DOS SANTOS e ALAIZ CORRÊA DOS SANTOS, filhas maiores solteiras do
ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do
Acre, RANULFO JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil, a partir de 11.12.2004 - Prescrição Quinquenal,
Processo n o- 10293.000059/2010-93.
o-
N 2 - Conceder Habilitação Tardia em Pensão Militar de Primeiro
Tenente, nos termos do Inciso II, art. 7 o- da Lei 3.765/60 c/c a Medida
Provisória n o- 2.215/2001-10, a THAIS SALES DE OLIVEIRA, filha
do ex-servidor remanescente da Extinta Polícia Militar do Ex-Território Federal do Acre, ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA, a
partir de 04.10.2013, Processo n o- 10293.000690/2013-35.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 8 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Joeli Rodrigues
Dias, matrícula SIAPE n o- 0715371, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe "D", Nível 201, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003.(Processo n o16419.003938/2012-51).
N o- 9 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria dos
Anjos Souza da Silva, matrícula SIAPE n o- 0709809, ocupante do
cargo de Copeiro, Classe "S",Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 3 o- da EC n o47/2005. (Processo n o- 16419.004578/2013-96).
N o- 10 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Paulo Dener
Lima Dias de Souza Cruz, matrícula SIAPE n o- 0712749, ocupante do
cargo de Agente de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar
n o- 51/85, artigo 1 o- , item I. (Processo n o- 16419.004620/2013-79).
N o- 11 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Miracy Silva
de Lima Messias, matrícula SIAPE n o- 0712744, ocupante do cargo de
Agente de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar n o51/85, artigo 1 o- , item I. (Processo n o- 16419.004621/2013-13).
o-
N 12 - Declarar Aposentada por Invalidez a servidora Dilamar Simplicio Evaristo, matrícula SIAPE n o- 0712100, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NA,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, com base
no artigo 40, § 1 o- , inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC n o- 41/03, combinado com o art. 6-A da EC n o- 41/03,
incluído pela EC n o- 70/2012, com proventos integrais. (Processo n o16419.003723/2013-11).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700023
N o- 13 - Declarar Aposentada por Invalidez a servidora Nerci de
Oliveira Sousa, matrícula SIAPE n o- 0712100, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NA,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 40, § 1 o- , inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC n o- 41/03, combinado com o art. 6-A da EC n o- 41/03,
incluído pela EC n o- 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição. (Processo n o- 16419.003539/2005-61).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria n o- 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1 o- inciso II,
alínea "f", resolve:
N o- 16 - Retornar a situação de inatividade o Coronel PM/RR Edivaldo Cláudio Amaral, Matricula 0714424, de acordo com o disposto
no inciso I e paragrafo único do art.89 e inciso I, do art. 92 e art. 93,
da Lei n o- 6.652 de 30 de maio de 1970, combinado com os art. 19,
20, 21, 63 e 65, e seus parágrafos e incisos da Lei n o- 10.486 de 04 de
julho de 2002, e Parecer da Procuradoria Geral do Estado n o043/2013. a partir de 10/09/2013. Proc (16419.003942/2013-09)
L
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N o- 17 - Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 3 o- SGT
QEPM/RR Mário Fátimo da Silva Cesário, Matricula 0714756, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, tendo em vista a Carta de
Sentença referente ao processo n o- 0010 01 010657-2 oriundo da 1 oVara Criminal da Comarca de Boa Vista-RR, juntada à fl. 10 dos
autos do processo Administrativo Disciplinar n o- 001/2009 e o Parecer
N o- 019/20110/PROGE/PA/RR, nos termos do art. 96, VI da Lei n o6.652 de 30 de maio de 1679 (Estatuto dos Policias Militares de
Roraima) c/c art. 13, VI, alíneas "a" e "b" da Lei n o- 6.804 de 07 de
julho de 1980( Conselho Disciplinar da Policia Militar de Roraima),
por ter sido condenado definitivamente pela prática do crime contra a
pessoa previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código
Penal Brasileiro. a contar de 23/05/2011. Proc. (16419.004701/201379).
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C
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N o- 5 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Ilda
Ribeiro de Araújo, matrícula SIAPE n o- 0708475, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6 o- incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo n o16419.004345/2013-93).
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ISSN 1677-7050
N o- 18 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2 o- Sargento
PM/RR Carlos Augusto Teixeira, Matricula 07146123, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1 o- , do art. 31, da EC. N o- 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõem as alíneas "d" e "h", do inciso III, do art. 50; inciso I, do art.
89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei n o- 6.652 de 30 de
maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus parágrafos
e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 02/10/2013. Proc.
(16419.004143/2013-41).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3 o- , inciso I, da
Portaria n o- 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 464, artigo 1 o, inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n o- 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
N o- 19 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Aparecido
Valter Baccarin, matrícula SIAPE n o- 0706906, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível 401,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6 o- da EC n o- 41/2003, c/c o § 5 o- do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo n o- 16419.004785/2013-41).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N
o-
2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,
inciso XVIII, da Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010
do Ministro de Estado da Fazenda, por delegação de competência,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 215 e
217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, c/c Art. 1°, § 7°, item I da
EC 41/03 e art. 2 o- , item I da Lei 10.887, de 18.06.04 a GRACIOSO
FURLANETTO, viúvo da ex-servidora RACHIEL BOFF FURLANETTO, matrícula SIAPE n o- 100858, ocupante do cargo Auditora
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, falecido em
28/12/2013 (Processo n° 10983.000003/2014-94). Publique-se.
RONALDO PINTO DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de BRUNO DE VASCONCELOS ARAÚJO,
Assessor Empresarial, LUCIANO RODRIGUO DE PAULA ROCHA,
Analista de TI B e RAFAEL ARAÚJO DIAS, Assessor de TI, no
período de 13 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, a fim de participar de missão com a finalidade de executar
atividades relacionadas com a implantação da nova solução de automação bancária da rede externa (Flexcube), em andamento nas
dependências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da
América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 03 de
janeiro de 2014, n o- 2, Seção 2, página 18, de SELMA CRISTINA DA
SILVA, Gerente de Divisão: onde se lê: "..., com ônus, ...", leia-se: "
..., com ônus limitado, ...",
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CO
PORTARIA N o- 79.728, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
ME
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Econômica, Carlos
Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 11 a 13 de janeiro de
2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de
6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora MARIANGELA
OKAMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 1214887, para, no período
de 06/01/2014 a 10/01/2014, praticar os atos que trata o art. 231 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, na Agência da Receita Federal do
Brasil em Rio Verde de Mato Grosso-MS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de
06/01/2014.
Art. 3º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
o-
PORTARIA N 79.694, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 51, inciso VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, com
fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1 o- Ficam declarados vagos, em virtude de falecimento:
I- a contar de 19 de outubro de 2013, o cargo de Analista do
Banco Central do Brasil, Classe Especial, Padrão IV, ocupado por
JOSE CLAUDIO OLIVEIRA PAES DE LIMA, matrícula 5.401.4409; e
II- a contar de 1 o- de novembro de 2013, o cargo de Analista
do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão I, ocupado por ROBERTO SERRAO CEZAR FILHO, matrícula 8.686.687-7.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA - MG, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 308, Inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, resolve:
Designar APARECIDA CRISTINA DUTRA FONSECA,
AFRFB, SIAPECAD 15649, em exercício na Primeira Turma, para
atuar como julgadora "ad hoc" na Segunda Turma, na sessão do dia 8
de janeiro de 2014.
MARCO AURELIO GUILHERME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições
que lhes foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 749 - Dispensar SAMARA RUIZ GASPARETTI OLIVEIRA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
01511295, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Batatais-SP, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Franca-SP, código FG-1.
Nº 750 - Designar ELCIONE DIAS DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01299718,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e
Acompanhamento Tributário - SACAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca-SP, Código FG - 1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SALVADOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17/05/2012,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor EUGÊNIO LUZ DE
ALENCAR ROCHA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880878, para
praticar no período de 07/01/2014 a 24/01/2014 os atos previstos nos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, em
decorrência da ausência do Inspetor-Chefe e vacância do substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
RODRIGO DA SILVA SALLES NASCIMENTO
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
A
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Nº 2 - Dispensar RODRIGO DE ALMEIDA DIAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01319647, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização/10 - EFI/10,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FG-1.
Nº 3 - Designar LUISA PAIVA DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01135842, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização/10
- EFI/10, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
FERNANDO OTAVIO ASSUNCAO BARACHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 876, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Dispensar, VICTOR HUGO MENEZES LEITE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD Nº
01220962, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e
Acompanhamento Tributário - SACAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700024
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora LUCIA CRISTINA
BERTOLUCCI, ATRFB, matrículas SIAPECAD n.º 5228 e SIAPE
n.º 149926, para no período de 07 a 17 de janeiro de 2014, praticar os
atos de que trata o artigo 313 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras
atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL, DAS 101-1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Piracicaba, em virtude da ausência do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
BENEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
PO
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 4.338, de 09.09.2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de
12.09.2005 e, considerando a Portaria RFB n.º 4.071, de 02.05.2007,
publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
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PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ-SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/05, publicada no DOU de
12/09/05, e Portaria RFB nº 4071, de 02/05/07, publicada no DOU de
02/05/07, edição extra, resolve,
Dispensar Marcelo Pereira Costa, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1571056, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP, código FG-1.
RUBENS FERNANDO RIBAS
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;
resolve:
Art. 1º Designar, para o período de 20 de janeiro de 2014 a
24 de janeiro de 2014, o servidor HENRIQUE LOBO BUENO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 1573047 e SIAPE nº 1799116, como responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, desta Inspetoria,
tendo em vista a ausência simultânea do titular e substituto.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
até a publicação da presente portaria no DOU.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSE PAULO BALAGUER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/NHO/RS nº 291, de 20/12/2013, publicada
no DOU de 24/12/2013, Seção II, Página 30, onde se lê: "SONIA
TERESINHA BORGES DE SOUZA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 00.068.469", leia-se: "SONIA
TERESINHA BORGES DE SOUZA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 00.879.382".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve
Nº 1 - Dispensar JAQUELINE BERLEZE, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, CPF 607.878.210-04, matrícula SIAPECAD nº 1213809, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Porto Alegre, código DAS 101-1.
Nº 2 - Designar CESAR SANTINI DE ABREU, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, CPF 536.079.610-34, matrícula SIAPECAD nº 57841, para exercer o cargo de Substituto Eventual de
Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, código DAS 101-1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No 5.678, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSANA DIAS DA SILVA,
matrícula Siape nº 1196360, CPF nº 003.663.987-76, da função de
Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos CGPRO, código DAS 101.4, para a qual foi designada pela Portaria
Susep nº 5.659, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2013, seção 2, página 31.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA, matrícula Siape nº 1350014, CPF nº
078.232.957-84, para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS
101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 689, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LUIZ CARLOS CERQUEIRA SILVA para exercer o cargo
de Coordenador do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
101.3, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino no
uso das competências delegadas pelas Portarias MP nº 57, de 14 de
abril de 2000, SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004 e considerando
o disposto no art. 37, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolvem redistribuir:
Servidor: ANTONIO FELIX ARAÚJO FILHO
Matrícula SIAPE n°: 0676300
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da Vaga: 423856
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de
Pernambuco - SUDENE-PE.
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da Vaga: 423920
Da: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de
Pernambuco - SUDENE-PE.
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SIPEC
Processo: 05586.008363/2013-04
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LUCIANO PORTAL SANTANNA
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Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar
de 2 de janeiro de 2014.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 685, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CRISTIANE DA SILVA ANTUNES para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação do Departamento de
Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
696, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JORGE KIYOSHI MASSUYAMA para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Obras e
Fiscalização em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da
Nº 8 - DESIGNAR
GILBERTO POMPÍLIO DE MELO FILHO, matrícula SIAPE no
0133632, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5, deste Ministério, no período de 06 a 28 de
janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 9- DESIGNAR
LAÍS BRAGA CORDEIRO, matrícula SIAPE no 2842513, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral
de Planejamento e Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, no período de 06 a 25 de janeiro de 2014, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
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Nº 10- DESIGNAR
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA, matrícula SIAPE no 2651018, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Integração de Obras e Gestão da Coordenação-Geral de Projetos de
Apoio ao Desenvolvimento da Região Beneficiada do Departamento
de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério, no período de 06 a 10 de janeiro
de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
A
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P
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I
25
ISSN 1677-7050
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 11- DESIGNAR
KELLY CRISTINA RODRIGUES ROSA SILVA, matrícula SIAPE
no 2061169, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS
101.3, deste Ministério, no período de 06 a 10 de janeiro de 2014,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 4- DESIGNAR
ANA PAULA ARAUJO GOVEIA, matrícula SIAPE no 1744749,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Corregedora, código DAS 101.4, deste Ministério, no período de 06 a 17
de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 6- DESIGNAR
WALBER SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE no 1494620, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de
Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6, deste Ministério, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 7 - DISPENSAR
SÔNIA FAUSTINO MENDES, matrícula SIAPE no 0172022, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento
de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5,
deste Ministério, a contar de 11 de novembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700025
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1 o- , da Portaria SE n o- 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Designar COLENTINO DA COSTA TAVARES para exercer
a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro.
VALÉRIA GRILANDA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA N o- 4.146, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria n o- 2.877, de
30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no DOU n o- 1, de 2 de janeiro de 2012,
e na Portaria n o- 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no DOU n o- 56, de 22 de março de
2013, resolve
Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO PAGOTTO CARNAZ para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Serviço de Análise de Dados e Inteligência Policial da CoordenaçãoGeral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado do Departamento dePolícia Federal,
código DAS 101.1
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
o-
PORTARIA N 2.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art.
35 do Regimento Interno
do DPF, aprovadoo pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n 01, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08500.078240/2013-13, resolve: o
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n - 2044/2013-DGP/DPF
de 01/10/2013, publicada no DOU n o- 191 de 02/10/2013, Seção 2,
página 33, na seguinte parte:
"DESIGNAR GILBERTO ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, FG-02."
No 2 -Nomear ANA CAROLINA BAASCH, CPF no 921.541.740-00,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada,
código DAS 101.4 da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA N o- 2.547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art.
32 do Regimento Interno
do DPF, aprovadoo pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n - 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08500.078240/2013-13, resolve:
Designar GILBERTO ANTONIO DE CASTRO JUNIOR,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em São Sebastião/SP, FG-02.
CO
ME
RC
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA N o- 2.613, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do oart. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-o
vado pela Portaria MJ n - 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08064.007540/2013-12, resolve:
Dispensar CARLA PATRICIA CINTRA BARROS DA CUNHA, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial/SR/DPF/PE, FG-03.
Designar FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial/SR/DPF/PE, FG-03.
LIZ
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 2.616, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do oart. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-o
vado pela Portaria MJ n - 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.102222/2013-52, resolve:
Dispensar ANTONIO ELIAS ORDACGY JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Registro
de Estrangeiros/DELEMIG/DREX/SR/DPF/RJ, FG-03, a partir de
06/10/2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.002438/2013-21,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 28 de
novembro de 2013, 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à Senhora JOBELINA DE SOUZA MARIANO, na condição de cônjuge do ex-servidor
JOSÉ MARIANO, matrícula SIAPE nº 0745875, aposentado no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "A", Padrão V, do Quadro de
Pessoal Permanente do então Ministério do Interior, com ingresso na folha
de pagamento deste Ministério em 1º/01/1996, falecido em 28/11/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem
como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear, ANGELA MARIA DA COSTA BARROS, CPF N o413.059.813-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Gabinete, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.002439/2013-75,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 21 de outubro de 2013, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora IRENE LOPES QUEIROZ DA SILVA, na
condição de cônjuge do ex-servidor MOZAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0220106, aposentado no cargo de Agente de
Portaria, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecido em 21/10/2013.
ÃO
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BID
A
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
MANASSES BORGES DE CARVALHO
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas , da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
"b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.002375/2013-18. resolve:
Declarar vago a contar de 02/01/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pela servidora CAMILA GOMES ANDRADE, matrícula 1950788, classe A, padrão I do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
No 1- Exonerar ELAINE DE OLIVEIRA CASTRO, CPF no
602.281.216-04, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de
Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código DAS 101.4 da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-CUIABÁ-MT - Substituto, no uso de
suas legais e regulamentares atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU
n. 164, de 25 de Agosto de 2011, observando o contido no Inciso I do
artigo 3º da Portaria/INSS/PRES n. 800, de 06 de Setembro de 2011,
publicada no DOU n. 173, de Setembro de 2011 e ainda, considerando que ainda não fora designada Chefia titular da Seção de
Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, bem como seu Substituto legal encontrar-se em impedimento, resolve:
1- Designar, em caráter excepcional e dada a premente necessidade do serviço, a servidora REGINA APARECIDA GONZALEZ GARCIA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE
0.890.497 - CPF 353.874.911-68, para o encargo de Substituto eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia - FG-1, da estrutura desta Gerência Executiva, para o período de 18 a 27.12.2013. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
DARIO RENAN PEGORARO
PORTARIA Nº 129, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-CUIABÁ-MT - Substituto, no uso de
suas legais e regulamentares atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU
n. 164, de 25 de Agosto de 2011, observando o contido no Inciso I do
artigo 3º da Portaria/INSS/PRES n. 800, de 06 de Setembro de 2011,
publicada no DOU n. 173, de Setembro de 2011 e ainda, Considerando o impedimento do titular e do Substituto previamente designado, resolve: 1- Designar, em caráter excepcional e dada a premente necessidade do serviço, a servidora MARILDA ALVES DE
MIRANDA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 0.121.959 CPF 174.892.101-00, para o encargo de Substituto eventual de Chefe
da Seção Operacional de Gestão de Pessoas-SOGP-CBA-MT - FG-1,
da estrutura desta Gerência Executiva, para o período de 30.12.2013
a 03.01.2014 . 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DARIO RENAN PEGORARO
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Itabuna/Bahia, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III, do artigo 171, do Regimento
Interno, aprovada pela Portaria MPS n° 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU n° 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta no processo n° 35027.001119/2013-17.resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 30/12/2013 a servidora CARLA VIEIRA DINIZ CAMARGOS, matrícula 199.179.5, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, NI Classe "A"
Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga
0633124, com base no disposto do Artigo 34 da Lei n°8.112/90, e em
consequência declara vago o referido cargo.
Ministério da Previdência Social
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas ,
da Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
"b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.000004/2014-82. resolve: Declarar
vago a partir de 07/01/2014, o cargo de Técnico do Seguro Social,
ocupado pelo servidor WILSON BEZERRA RIBEIRO, matrícula
2022944, classe A, padrão I do Quadro Permanente deste Instituto,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
PR
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
AÇ
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO - SUBSTITUTO, nomeado pela
Portaria GEX OSASCO/INSS Nº 065 de 11/06/2013, publicada no
BSL 088/2013 de 11/06/2013, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas na forma do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no
DOU Nº 214 de 10/11/2009 e, mediante o que consta no processo:
35415.000013/2014-03, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 15/11/2013, ao Sr.
GESSI CESAR LEITE - CPF: 874.225.308-04, na qualidade de VIUVO da Servidora Aposentada: VERA LUCIA LEITE- Matrícula SIAPE: 0.940.234 - Técnico do Seguro Social (Inativo), Classe NI Padrão S- IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.112/90. O falecimento ocorreu em 15/11/2013. O valor corresponde à 100% dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social
de que trata o artigo 201 da CF/88 , acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I,
da Lei 10.887 de 18/06/2004
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
DIEGO BRITO MELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.002033/2013-11, resolve :
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor GILSON
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1420781, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "B", Padrão
"III", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da Constituição
Federal de 05/10/1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, com proventos integrais, calculados
na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
KELLY CRISTINA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 1 - Dispensar o servidor Bersone Moreira de Oliveira, Matrícula
1097653, CPF 730.477.166-68, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Peçanha, código FCINSS1, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, a contar de
06/01/2014.
Nº 2 - Designar a servidora Angela Maria Gonçalves de Souza,
Matrícula 2021196, CPF 962.699.796-68, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Peçanha, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG,
ficando convalidados os atos praticados a contar de 06/01/2014.
Reconduzir Andreia Kistemmacher do Nascimento para a função de
membro suplente do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando a Gerência-Executiva de Contagem.
Designar Anibal César Resende Netto Armando para a função de
membro titular do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando a Procuradoria Federal Especializada .
Designar Ivana Roberta Couto Reis para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando a Procuradoria Federal Especializada.
Designar Paulo César Fernandes para a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Receita Federal do Brasil.
Designar Deralda Pereira de Souza da Associação dos Aposentados e
pensionistas de Santa Luzia, para a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, pelo período de dois anos.
Designar Lincoln Edson Matos da Associação dos Metalúrgicos Aposentados de BH e Contagem para a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, pelo período de dois anos.
Reconduzir Maurício Alves Peçanha da Associação dos Deficientes
de Contagem, para a função de membro suplente do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, pelo período de dois anos.
Reconduzir Belmiro Tito da Silva do Sindicato de trabalhadores Rurais de Ibirité, para a função de membro suplente do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, pelo período de dois anos.
Designar Geraldo Firmino Ribeiro do Sindicato de Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Betim,
Igarapé e São Joaquim de Bicas, para a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregados, pelo período de dois anos.
Designar Lilian de Deus Barbosa do Sindicato dos Contabilistas de
Sete Lagoas, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregados, pelo período de dois anos.
Designar Marconi Matareli Câmpara do Sindicato dos Trabalhadores
na Movimentação de Mercadorias em Geral de Contagem Betim e
Região, para a função de membro Suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregados, pelo período de dois anos.
Designar Davi Pinheiro de Oliveira do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de
Contagem, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregados, pelo período de dois anos.
Designar Rony Anderson de Andrade Rezende da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais para
a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando os empregadores, pelo período de
dois anos.
Designar Isidoro Afonso de Araújo Lima da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Contagem, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando
os empregadores, pelo período de dois anos.
Reconduzir Mauro Lúcio dos Santos do Sindicato Patronal do Comércio de Contagem e Ibirité, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, pelo período de dois anos.
Reconduzir Renata Maria Antunes Orsini Leão do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Contagem, para a função
de membro titular do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando os empregadores, pelo período de dois anos.
Reconduzir Márcia Silva Anunciação Lazarino para a função de
membro suplente do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva representando os empregadores, pelo período de dois
anos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no BSL .
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CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão temporária ao Sr. CESAR BECKER MOLITERNO, representado pela sua curadora judicialmente nomeado á
Sra. CARLA BOKEL BECKER, a contar de 15/10/2013, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de
18/06/04, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora IRENE BECKER MOLITERNO, matrícula SIAPE 0906.207, ocupante
do cargo de Auditor, classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 15/10/2013, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos da
ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios da Regime
Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00(quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. Processo nº 35301.004767/2013-21.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM CONTAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela
Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social CNPS, de 10 de dezembro de 2008, resolve:
I
Nº 383 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MARCELINO Técnico do Seguro Social, matrícula 092965-2,
CPF 378.696.479-34 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Tubarão/SC, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.
Nº 384 - Designar o servidor EDINALDO WARMLING, Técnico do
Seguro Social, matrícula 144775-2, CPF 020.526.419-04 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Tubarão/SC, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 385 - Dispensar a servidora PAMELA PISETTA Técnico do
Seguro Social, matrícula 141843-7, CPF 038.276.329-78 do encargo
de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
em Joinville-Guanabara/SC, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 386 - Designar a servidora DINAMAR SALETE DE OLIVEIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 144766-9, CPF 597.208.249-72
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Joinville-Guanabara/SC, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
L
A
N
Nº 387 - Dispensar o servidor RAFAEL FERMIANO DA SILVA
Técnico do Seguro Social, matrícula 163314-5, CPF 046.970.189-74
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Paranavaí/PR, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
O
I
C
NA
Nº 388 - Designar a servidora MIGUEL CALIL FADEL NETO,
Técnico do Seguro Social, matrícula 145164-1, CPF 576.507.489-87
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Paranavaí/PR, código FCINSS-001, vinculada
a Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
A
S
N
RE
P
M
27
ISSN 1677-7050
FABIANO ZILLI
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 390 - Dispensar o servidor RODRIGO GRAZIOLA Técnico do
Seguro Social, matrícula 149191-9, CPF 002.262.600-03 do encargo
de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
em Canela, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Caxias do Sul/RS.
Nº 391 - Designar o servidor ALEX FERREIRA, Técnico do Seguro
Social, matrícula 153313-4, CPF 621.600.950-87 para o encargo de
substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em
Canela, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Caxias do Sul/RS, nos impedimentos e afastamentos legais
do titular.
Nº 392 - Dispensar o servidor SANDRO MATTOS MENEZES Técnico do Seguro Social, matrícula 163729-9, CPF 684.624.090-04 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Bento Gonçalves, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.
CLARICE BASTOS BARBOSA
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 resolve:
Nº 2- Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO, siape 1563504, da Função Gratificada Chefe de Benefícios da APS Ibirité, código FG-2, da estrutura desta Gerência.
N.º 03 - Designar o servidor, CLÉVERSON ÁVILA DUARTE , siape
1565862, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios
da APS Ibirité, código FG-2, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
Nº 393 - Designar a servidora NATÁLIA DA ROLT PIOVESANA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 196001-9, CPF 011.849.610-77
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Bento Gonçalves, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 394 - Dispensar o servidor SAULO FERNANDO DA SILVA
Técnico do Seguro Social, matrícula 178267-8, CPF 034.963.569-29
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Astorga, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Maringá/RS.
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 1- Reconduzir Rosa Maria Bambirra Alves, para a função de
membro titular do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando a Gerência-Executiva de Contagem e membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva.
Reconduzir Manoel Gonçalves de Almeida para a função de membro
titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando a Gerência-Executiva de Contagem.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700027
Nº 395 - Designar o servidor PAULO VALENZUELA BARROSO,
Técnico do Seguro Social, matrícula 163675-2, CPF 041.634.369-44
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Astorga, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Maringá/RS, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA GERÊNCIA
EXECUTIVA LONDRINA/PR, nomeado pela Portaria MPS/GM nº
497 de 23 de outubro de 2012, publicada no DO nº 206 de 24 de
outubro de 2012, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Regimento Interno, aprovado pela PT/PRES/INSS nº 800 de 06
de novembro de 2011, publicada no DO nº 173 em 08/09/2011.
Considerando o disposto no art. 33, inciso I e artigo 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990 e o contido no processo nº
35194.001772/2013-46.resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 08/01/2014 o cargo de
Perito Médico Previdenciário, ocupado pela servidora MARIANA
LUCIETTO PICCININI DEZONE, matrícula 1604955, Classe "A",
Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2013
ME
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 35292.002035/2013-52,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 07 de dezembro de
2013, à LÚCIA BEATRIZ DA SILVA BATISTELLA, viúva e única
beneficiária do servidor falecido PAULO CESAR MORAIS BATISTELLA, matrícula: 0926858, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI434078, Classe "S", Padrão "IV", aposentado desde 05 de julho de
2002 pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do seu
óbito ocorrido em 07 de dezembro de 2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o
inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
RC
IA
LIZ
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
N o- 12 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIZ
TELLES DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, para dar continuidade às atividades de implementação do Escritório de Representação da Fundação Oswaldo Cruz na África (FIOCRUZ-África),
em Maputo, Moçambique, no período de 27 de janeiro a 27 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo n o- 25380.002634/2013-23).
Artigo 2 o- - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira no Estado da Bahia/BA,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n. o929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. n o- . 25022.008412/2013-93)
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
ANEXO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 2.223 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Registro no Estado de São Paulo, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1016/2009, publicado
no Diário Oficial da União n o- 103 de 02 de junho de 2009, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Registro no Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Registro no Estado de São Paulo, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n. o929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- . 25004.012710/2013-04).
AÇ
SÔNIA MISTURA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e
a Portaria nº 591, de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado
da Previdência Social, resolve:
Dispensar ANA CAROLINA BAASCH, matrícula SIAPE nº
1997050, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de
Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código DAS 101.4, da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 1.339, publicada no Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 10 - Autorizar o afastamento do país da servidora CIBELE DE
AQUINO BARBOSA, Médica Tecnologista do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do Simpósio de Câncer
Gastrointestinal - ASCO 2014, em São Francisco, Califórnia, EUA,
no período de 15 a 19 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo n o- 25410.004109/2013-48).
N o- 11 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ ANDRÉS
MORGADO DÍAZ, Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar da Missão de serviço programado no Projeto intitulado "Glicosilação e Câncer: Da Glicômica
Funcional à Aplicação Clínica", e de Apresentação de Palestra a ser
realizado no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Portugal, no período de 14 a 26 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para CAPES (Processo n o25410.004063/2013-67).
ÃO
SIAPE
0604529
NOME
Alceu Hideharu Tibuti
OI
CARGO
Médico
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
BID
A
ANEXO
NOME
Conceição de Fátima Pereira Almeida
CARGO
Enfermeiro
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 2.225 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Cachoeira/BA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 2.059/2013, publicado no Diário Oficial da União n o- 180 de 17 de setembro de 2013, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700028
N o- 2.226 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Manaus no Estado do Amazonas, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1549/2012, publicado
no Diário Oficial da União n o- 13 de 18 de janeiro de 2012, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manaus no Estado do Amazonas, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus no Estado do Amazonas, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n. o929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- . 25000.182264/2013-26).
ANEXO
NOME
Ezequiel Saraiva dos Santos
CARGO
Médico
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
PO
N o- 2.224 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 0886/2008, publicado no Diário Oficial
da União n o- 142 de 25 de julho de 2008 e o Termo Aditivo n o- 1/2013,
publicado no DOU n o- 150 de 06 de agosto de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado de Maranhão e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n. o- 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. n o- . 25014.004416/2013-00).
SIAPE
0551828
CARGO
Agente de Vigilância
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
SIAPE
0531300
ANEXO
PR
SIAPE NOME
0537302 Cesar Emanuel Calasans do Vale
N o- 2.227 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n o- 0547/2007, publicado no Diário Oficial da União
n o- 139 de 20 de julho de 2007 e o Termo Aditivo n o- 1/2012, publicado no DOU n o- 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n. o929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. n o- . 25019.010101/2013-43).
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO
SIAPE
0514078
NOME
José Roberto Alves Pereira
CARGO
Agente de Portaria
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 2.228 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n o- 0547/2007, publicado no Diário Oficial da União
n o- 139 de 20 de julho de 2007 e o Termo Aditivo n o- 1/2012, publicado no DOU n o- 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, a ob-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n. o929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. n o- . 25019.011899/2013-41).
ANEXO
SIAPE NOME
0583885 Waldir Jose dos Santos Filho
CARGO
Agente de Portaria
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 2.229 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 0886/2008, publicado no Diário Oficial
da União n o- 142 de 25 de julho de 2008 e o Termo Aditivo n o- 1/2013,
publicado no DOU n o- 150 de 06 de agosto de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado de Maranhão e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n. o- 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. n o- . 25014.006771/2013-13).
ANEXO
SIAPE NOME
1093770 Wallace Júlio Carneiro dos Santos
CARGO
Datilógrafo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n. o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n. o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n. o- 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n. o- . 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n o- 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n o- . 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n o- . 192,
de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria por tempo de serviço especial conforme sentença proferida nos autos da Ação Ordinária n o- 001072272.1997.4.05.8100/4ª Vara Federal/CE ao servidor HERMENEGILDO CARNEIRO BEZERRA, matrícula SIAPE 0541027, cargo Técnico em Radiologia, código 010003, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos parâmetros do artigo 57 da Lei 8.213/91, com proventos calculados conforme estabelece a Lei n o- 10.887 de 18/06/2004 (Processo SIPAR
25016.015095/2011-89).
Republicada por ter saído no DOU n o- 03, de 06/01/2014,
Seção 2, pág. 33, com incorreção no original.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n o- . 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n o- . 192,
de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a RITA MARIA
DE ARAGÃO TAVARES, matrícula SIAPE 0539192, cargo Agente
Administrativo, código 208019, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.017982/2013-53).
PORTARIA N o- 6.084, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
SIAPE
0653525
NOME
O
I
C
NA
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n. o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora ANDREA CARLESSO LOZER, Matrícula SIAPE n o- 1620964, para substituir o Cargo Comissionado de
Gerente, CGE IV, na Gerência da Qualidade e do Conhecimento GEQCO, na Gerência-Geral de Aprimoramento Institucional GGAPI,
da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
A
S
N
E
R
P
IM
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Na Portaria DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE - 895, de
26 de setembro de 2008, publicada no DOU n o- . 188, de 29/09/2008,
Seção II, página 30, para constar ONDE SE LÊ: "da Gratificação
Temporária de Nível Superior, da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GTNSPST, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST", LEIA-SE: "da Gratificação de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST
- Lei 10.483/2002, da Gratificação Específica da Seguridade Social e
do Trabalho - GESST - MP n o- 198 de 15/07/2004, da Vantagem de
47,11% referente à Reclamação Trabalhista 2284/96 da 1ª Vara da
Justiça do Trabalho nesta Comarca, Transitada em Julgado na forma
do Mandado de Implantação 0001006/2004-001 (Especial)". (Processo SIPAR 25016.002676/2008-55)
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE - 84, de 16 de dezembro de
2013, publicada no DOU n o- . 244, de 17/12/2013, Seção II, página
36, para constar ONDE SE LÊ: "ALBANIR PINHO DE ALMEIDA",
LEIA-SE: "ALBANIR PINTO DE ALMEIDA". (Processo SIPAR
25016.016164/2013-33)
ANEXO
L
A
N
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
PORTARIA N 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
o-
RETIFICAÇÕES
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS n o- 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.000011/2014-65,
resolve:
1- Conceder pensão vitalícia, a MARIA DO CARMO
AGUIAR CHAVES MELO, na qualidade de cônjuge com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, correspondente a 50% da remuneração bruta do servidor e pensão temporária a THÁLLIS CHAVES MELO, na qualidade de filho menor
com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8112/90, de
acordo com o disposto no art. 3 o- , § 2 o- da Emenda Constitucional n o41/03, correspondente a 50% da remuneração bruta do servidor, em
razão do falecimento do servidor aposentado, CONRADO MELO
NETO, mat.0571406, Médico Classe "S", Padrão III, nível superior
ocorrido em 18/12/2013.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
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E
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N o- 2.230 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1907/2013,
publicado no Diário Oficial da União n o- 82 de 30 de abril de 2013,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Mimoso do
Sul no Estado do Espirito Santo, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Espirito Santo
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul no Estado do
Espirito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n. o- 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. n o- . 25002.006051/2013-89).
29
ISSN 1677-7050
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
o-
PORTARIA N 6.085, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n. o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir de 19/12/2013, o servidor EDUARDO DE
SOUZA ONITSUKA, matricula SIAPE n o- 1513806, CPF n o262.471.048-55, do Cargo Comissionado Técnico - CCT II, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
o-
PORTARIA N 6.087, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n. o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE n o- 1512610, para substituir o Cargo
Comissionado de Coordenador, CCT III, na Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias - COEST, na Gerência de Padronização e Interoperabilidade - GERPI, na Gerência-Geral de Integração Setorial - GGISE, na Diretoria Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
CARGO
Fabíola Coelho Monteiro de Auxiliar Operacional
Castro
Serviços Diversos
de
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGESP N o- 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n. o- 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n. o- 9.527/97, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago, a partir de 20/12/2013, o cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "A", Padrão I, ocupado
por CLARISSA BORGES BABOSA IUNES - matrícula SIAPE n. o2867067, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2 o- - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n. o- 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n. o- 25000.239318/2013-32).
A Chefe Substituta do Serviço de Recursos Humanos da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com
a competência que lhe foi subdelegada pela Presidência da FUNASA nº 1.147/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de
18/10/2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25110.013.910/2013-69, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor de pensão desta Fundação Paulo Martiniano dos Santos, matrícula Siape
nº 517566, a partir da data do óbito, ocorrido em 10/12/2013, observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme
demonstrativo abaixo:
Beneficiária
Maria José Vital dos Santos
Tipo
Vitalícia
Cota-parte
10 0%
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
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pelo código 00022014010700029
MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Designar ARNALDO PINTO DA FONSECA JUNIOR, Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, nº CPF 072.791.321-20, como Responsável,
substituto, pela Gestão do Patrimônio.
Ministério das Comunicações
.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições
e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
oMS/n 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
RUY CARLOS PEREIRA
o-
N 10 - Para o exercício da Presidência no período de 06/01/2014 a
10/01/2014, designar PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente
de Gestão e Desenvolvimento Institucional - VPGDI.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de
2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 11 - Autorizar afastamento do país de WILSON SAVINO, Diretor
e Pesquisador Titular em Saúde Pública do oInstituto Oswaldo Cruz,
para participar da organização do edital da 4 - turma do Mestrado em
Ciência da Saúde, em Maputo, Moçambique, no período de 18 a 23
de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000001/2014-31).
CO
N o- 12 - Autorizar afastamento do país de GUILHERME CORRÊA
DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para participar de Simpósio sobre o impacto
da genômica no desenvolvimento de novas ferramentas de controle de
parasitas, assim como participar de Curso, com o objetivo de interação entre grupos de trabalho e colaboradores da África, em Tunis,
na Tunisia, no período de 19 a 27 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000427/2014-24).
ME
RC
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N o- 13 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA SEPULVEDA
KOPTCKE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Diretoria Regional de Brasilia, para participar de pesquisas no Museu de História
Americana do Smithsonian Institution, para realizar estudo comparativo entre os Museus norte-americanos e os Museus brasileiros no
que se refere a sua contribuição para a educação e a promoção da
saúde, em Washington - DC, nos Estados Unidos, no período de 21
de janeiro a 25 deo julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n - 25027.000046/2013-84).
LIZ
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
Ministério das Cidades
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES Interino, no
uso
das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 1 o- do Decreto
oN . 6.532, de 05 de agosto de 2008, os incisos I e II do parágrafo
únicoo do art. 87 da Constituição Federal, e o inciso III do art. 27 da
Lei n - 10.683, de 28 de maio de 2003, e considerando o disposto no
resolve:
Processo n o- 80000.025712/2004-11,
Art. 1 o- Os incisos I, III e IX do art. 1 o- da Portaria n. o- 583, de
5 de dezembro de 2012, do Ministério das Cidades, publicada no
Diário Oficial União de 6 de dezembro de 2012, Seção 2, páginas 61
e 62, passam a vigorar com a seguinte redação:
"I - ...
a) Titular - Maria Salette de Carvalho Weber;
b) Suplente - Fernanda Regina Pereira Duarte;"
"III - ...
a) Titular - Regina Célia Paulino Trevizol;
b) Suplente - Érika Paula Ganancio;"
"IX - ...
a) Titular - Marcela Ferraz Pereira;
b) Suplente
- Maurício Pericles Dias Pereira;"
Art. 2 o- Os representantes designados na condição de titular e
de suplente substitutos cumprirão
o período remanescente do mandato
estabelecido na Portaria n o- 583, de 5 de dezembro de 2012, do
Ministério das oCidades, que expirará em 20 de setembro de 2014.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA N o- 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO,
no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei no o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n - 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar RODRIGO MONTEIRO FERREIRA, CPF n o008.232.984-26, para substituir CECÍLIA BORGES PRUDENTE,
Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria Executiva, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PYONGYANG, nos
termos do disposto no Artigo 10, §2º da Portaria de 15 de setembro
de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores e tendo em
vista as demais normais legais e regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Oficial de
Chancelaria ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
ROBERTO COLIN
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
Na Portaria n°. 01, de 02 de janeiro de 2014, do SecretárioExecutivo, Substituto, do Ministério das Comunicações, publicada no
oDOU n . 02, de 03 de janeiro de 2014, Seção II, página 26, referente
ao Afastamento do País, dos Especialistas em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA
e HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
onde se-lê: "no período de 15 a 24 de janeiro de 2013",
leia-se: "no período de 15 a 24 de janeiro de 2014".
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
.
ÃO
Ministério das Relações Exteriores
PR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº
76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
54, de 21 de março de 2005, resolve:
Nomear TAÍS ROMÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1808696, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG,
ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
GABINETE DO MINISTRO
OI
PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de
29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA
LOPES, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil na Haia para a
Secretaria de Estado.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
EMBAIXADA DO BRASIL EM PYONGYANG
MARCELO MENDES BARBOSA
AÇ
N o- 14 - Autorizar afastamento do país de MARCEL IVAN RAMIREZ ARAYA, Pesquisador Associado em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de atividade de projetos, realização de estagio e alguns experimentos no laboratório de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da faculdade de Medicina da
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no
período de 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001292/2013-02).
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e
considerando o que estabelece o Decreto n o- 1387, de 7 de fevereiro
de 1995, o Decreto n o- 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial n o- 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo n o- 53500.001324/2013,
resolve:
Art. 1 o- Autorizar o Afastamento do País, do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agencia
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, FERNANDO COELHO
DE SOUZA, para participar do Curso General English Speaking
Clinic - ITTTI Vancouver, a ser realizado em Vancouver, CANADÁ,
no período de 16 de janeiro a 13 de abril de 2014, trânsito incluído,
com ônus limitado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CARACAS, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº
63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Designar RUY CARLOS PEREIRA, Embaixador, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº CPF
363.813.907-78, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão
orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência.
Designar RENATO DE ÁVILA VIANA, Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº
CPF 149.109.908-95, para assinar e praticar todos os atos próprios à
gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto,
como Ordenador de Despesas, substituto.
Designar MARCOS RODRIGUES SAVINI, Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº
CPF 418.040.821-04, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Designar DÉBORA CRISTINA DENADAI, Oficial de
Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº CPF 076.533.938-29, como Responsável, substituto, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Designar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, PrimeiroSecretário, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº CPF 699.673.180-15, como Responsável, titular, pela
Conformidade de Registro de Gestão.
Designar ANA MARIA DO NASCIMENTO PAZ, Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº CPF 096.485.183-00, como Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão.
Designar DÉBORA CRISTINA DENADAI, Oficial de
Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº CPF 076.533.938-29, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700030
Ministério de Minas e Energia
.
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de
2006, alterada pela Lei n o- 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na
Portaria STN n o- 276, de 17 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de
21 de maio de 2013, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 565 - CESSAR os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, Nível Superior, concedida à servidora ANA BEATRIZ
ÁLVARES TRAVASSOS, matrícula SIAPE n o- 1808108, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, a contar de 19 de novembro
de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 568 - Dispensar NADIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE n o1553070, da Função Gratificada do DNPM de Chefe do Setor de
Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da
Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.
N o- 569 - Designar JOSE NEI SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n o1935296, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do
Setor de Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.
N o- 570 - Designar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 1808773, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, convalidando os atos praticados a partir de
02 de dezembro de 2013.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 1 - Exonerar, a pedido, VÍTOR CARNEIRO CURADO, CPF:
984.699.751-53, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério, a partir de 5 de janeiro de 2014.
N o- 3 - Exonerar SHIRLEY ALVES LUNA, CPF: 014.384.017-79, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da
Amazônia Legal deste Ministério, a partir de 2 de janeiro de 2014.
N o- 4 - Nomear MARLOVA SCHMAEDECKE, CPF: 495.605.491-20,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso de
suas atribuições
legais, considerando o art. 4 o- , parágrafo único, do
oDecreto n 7.255, de 4 de agosto o de 2010, o disposto no art. 2 o- ,
parágrafo
único, inciso V da Lei n - 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
a Lei n o- 11.907, ode 2 de fevereiro de 2009 e ainda o contido na
Portaria MPOG n - 89, de 23 de abril de 2009, alterada pela Portaria
MPOG n o- 449, de 24 de outubro de 2011 e Portaria MPOG n o- 559,
de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2013, resolve:
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 03/01/2014, na forma do disposto no Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da
Portaria n o- 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FRANCISCO DE ARAÚJO COSER, Gerente, e MAURICIO DOS SANTOS NEVES, Superintendente, a fim de participar do
treinamento Semi (conductor) industry strategy symposium (ISS), em
Half Moon Bay/EUA, no período de 11 a 17/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nos 002 e
003/2014). GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA, Gerente, a fim
de participar de reunião com empresa aérea e fazer auditoria de
aeronaves, em Palma de Mallorca/Espanha, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 004/2014).
MAURICIO BORGES LEMOS
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
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EX
N o- 2 - Dispensar VÍTOR CARNEIRO CURADO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- . 2531063, lotado na CoordenaçãoGeral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração
dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, de Nível Superior, a partir de 5 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR(20)/G/N o- . 035, de 23 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro
seguinte, Seção 2, página 43, que exonerou CARLOS LUIZ RIBEIRO, excluir onde se lê: "exonerar", incluir dispensar, a contar de
23 de dezembro de 2013..., excluir onde se lê... "II - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
IM
N o- 484 - Art. 1 o- Declarar vago, a partir de 21/04/2013, um cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga n. o425340, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em virtude
do falecimento da ex-servidora MARIA DO CARMO SOUZA DE
OLIVEIRA, CPF n. o- 242.917.492-87, Matrícula SIAPE n. o- 678073 e
SIAPEcad n. o- 90852, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n. o8.112, de 11/12/1990.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1 o- da Portaria n. o- 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n. o7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando a Certidão de Óbito Matrícula n. o- 004457 01 55 2013 4
00021 044 0003644 53, resolve:
N o- 485 - Art. 1 o- Declarar vago, a partir de 20/11/2013, um cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, código
da vaga n. o- 425445, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
em virtude do falecimento do ex-servidor ARNOLDO OLIVEIRA
DE SOUZA, CPF n. o- 075.433.522-49, Matrícula SIAPE n. o- 1082400
e SIAPEcad n. o- 90984, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n. o8.112, de 11/12/1990.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/N° 19, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2013,
página 42, onde se lê: "...Conceder Aposentadoria Voluntária, com
proventos integrais, no cargo de Assistente de Administração a LUCINETE VERAS SALDANHA, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE n° 0156197...", leia-se: "...Conceder Aposentadoria Voluntária,
com proventos integrais, no cargo de Assistente de Administração a
LUCINETE VERAS DE ABREU, CLASSE "S", PADRÃO III, Matricula SIAPE n° 0156197...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, EM SANTARÉM,
no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário
Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar PIERRY AVELLAR GUEDES CARVALHO, ARDA/ Engenheiro Civil, matrícula SIAPE n°. 2023768, CPF n o- .
009.081.439-82, para exercer os encargos de substituto de Chefe de
Divisão, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional de Santarém,
SR(30), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
o
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
Efetivar a seguinte cessão:
Servidor: FERNANDO LOSCHIAVO RAEDER - Matrícula
SIAPE no 2423161
Cargo: Analista Ambiental - Classe "B" - Padrão "V"
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Função/cargo: Chefe, código DAS 101.2
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.005176/2013-04
LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700031
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
efetivar a seguinte cessão:
Servidor: GILSON LUIZ SOUTO MOTA - Matrícula SIAPE
no 1365259
Cargo: Analista Ambiental - Classe "S" Padrão "I"
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Unidade de Conservação I, do Parque Nacional de Ubajara/CE
Função/cargo: Chefe, código DAS 101.2
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02070.003409/2013-11.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria
no 452, de 17 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
estado do Rio Grande do Sul:
I - titular: NEIO LÚCIO FRAGA PEREIRA; e
II - primeiro suplente: NILVO LUIZ ALVES DA SILVA,
que sucede Arlete Ieda Pasqualetto.
Art. 2o Fica revogada a Portaria no 300, de 25 de julho de
2013.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1 o- da Portaria n. o- 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n. o7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando a Certidão de Óbito Matrícula n. o- 004200 01 55 2013 4
00063 199 0020096 61, resolve:
IZABELLA TEIXEIRA
31
ISSN 1677-7050
NA
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria
no 452, de 17 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1o O art. 2o da Portaria no 403, de 12 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2o A Câmara Especial Recursal será composta pelos
seguintes membros:
..............................................................................
VII - Entidade de Trabalhadores-CONTAG:
a) Titular: Luismar Ribeiro Pinto;
b) Suplente: Evandro José Morello;
......................................................................" (NR)
Art. 2o Fica revogada a Portaria no 88, de 13 de março de
2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a
importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12.
651, de 25 de maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os
diversos entes da federação e, especialmente, para o pleno êxito do
Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Estado de Tocantins e
respectivo Plano de Trabalho, Processo n o 02000.002546/2012-72,
resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme
cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho
do Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do
Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e o Estado de Tocantins, representado pela Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável - SEMADES e pelo Instituto Natureza do Tocantins NATURATINS.
Art. 2o O Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Rodrigo Gonçalves Sabença, matrícula SIAPE no
1488128;
b) Suplente: José Ângelo Ramalho Leal, matrícula SIAPE no
1443312;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira, matrícula
SIAPE no 1513094;
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão, matrícula
SIAPE no 1717591.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
III - Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMADES:
a) Titular: Adriano Silva Pinto, matrícula no 830577-4;
b) Suplente: Maria Amélia Fernandino Maciel, matrícula no
1107593-2.
IIII - Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS:
a) Titular: Aldaires Rodrigues Pacheco, matrícula no 812241; e
b) Suplente: Denilson Bezerra Costa, matrícula no 1968009.
Art. 4o O Grupo de Acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o A participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
CO
ME
N o- 14 - Designar LAUREN CAVALHEIRO DA COSTA, matrícula
SIAPE n° 2003534, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Habitação e Regularização Fundiária,
código DAS 101.4, do Departamento de Destinação Patrimonial, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 15 - Dispensar CELEIDE MARIA DE CARVALHO FERREIRA,
matrícula SIAPE n° 0125281, da Função Gratificada, código FG-2, na
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 16 - Designar FÁBIO BAUER RIBEIRO, matrícula SIAPE n°
1812224, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 17 - Designar ROBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula
SIAPE n° 1574347, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 18 - Designar THOMAS ANTÔNIO CÉSAR NUNES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1549339, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência do Patrimônio da União
na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 6 -Dispensar FRANCISCO MARCOS GONET BRANCO, matrícula SIAPE nº 6220856, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
RC
IA
Nº 7 -Designar MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0683457, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LIZ
FRANCISCO GAETANI
RETIFICAÇÃO
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Dispensar ANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF
no 050.821.506-42, matrícula no 1548078, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São João Evangelista, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
de 19/11/2013.
ÃO
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
PR
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 12 - Designar LUCIANA BORNHAUSEN GONZAGA, matrícula
SIAPE n° 1999384, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, atualmente ocupado
por LOUISE HENRIQUES RITZEL, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa, designada pela Portaria n o- 1.741,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2013.
N o- 13 - Dispensar MARIA ALICE SAMPAIO SILVA, matrícula
SIAPE n° 0694602, do encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, código
DAS 101.4, do Departamento de Destinação Patrimonial, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria n o- 324, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de
2013.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de
2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
DESIGNAR
LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Uso de Recursos Federais, do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 7
a 15 de janeiro de 2014.
OI
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
BID
Ministério do Trabalho e Emprego
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de
2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
DESIGNAR
CÍNTIA SANTANA PIRES DE SABOIA, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Proteção à Infância,
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 7 a 15 de janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700032
THIAGO SANDOVAL FURTADO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1o da Portaria no 234, de 13 de setembro de
2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
DESIGNAR ANAIV SILVA VIANA, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais da Consultoria Jurídica deste Ministério,
código DAS 101.4, no período de 7 a 16 de janeiro de 2014.
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no
processo nº 47728.000095/2013-52, resolve:
Art. 1º- Cancelar, a partir de 24/12/2013, a cota parte concernente à pensão temporária instituída na Portaria Nº 455, de 24 de
novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
novembro de 2006, a que fazia jus THIAGO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 04866801, neto sob guarda do ex-servidor LINDEMBERG DA
SILVA, aposentado, ocupante do cargo de Datilografo, Matrícula SIAPE nº 0246790, em virtude de decisão administrativa, cuja ocorrência
ampara-se na Orientação Normativa /SEGEP/MP Nº 7, de
19/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2013.
.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de
2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
DESIGNAR
KÁTIA SILENE PEIXOTO DOS SANTOS, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.3, no período de 7 a 17 de janeiro de 2014.
THIAGO SANDOVAL FURTADO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
PORTARIA Nº 610, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Na Portaria SPOA/MP n o- 887, de 6 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 238, de 9 de dezembro de
2013, Seção 2, pág. 50, que trata do pedido de Exoneração da servidora MARIA DA VITÓRIA SILVA SOUSA, onde se lê: "..a contar
de 25 de abril de 2013 ", leia-se: "a contar de 26 de julho de
2013".
THIAGO SANDOVAL FURTADO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
.
RETIFICAÇÃO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de
2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
DESIGNAR
EVALDO CABRAL DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Produção Associada e
Desenvolvimento Local, do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 7 a 15 de janeiro de 2014.
THIAGO SANDOVAL FURTADO
AÇ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
No Despacho da Ministra de Estado, de 27 de novembro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de
2013, Seção 2, Página 43, referente ao afastamento do País da servidora NELCILANDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, onde se lê: "no
período de 3 a 7 de dezembro de 2013", leia-se: "de 3 a 8 de
dezembro de 2013".
.
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
RT
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THIAGO SANDOVAL FURTADO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor FABIO QUEIROZ BORGES DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Apoio a Outros Mercados
Continentais da Coordenação Geral de Mercados Europa/Ásia/África
da Diretoria de Mercados Internacionais, código DAS-101.2, para
participar da feira de turismo Vakantiebeurs, em Utrecht/Holanda,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 12 a 20 de janeiro de
2014.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor HEBERT ROCHA DE
JESUS, Técnico Especializado IV da Diretoria de Produtos e Destinos, para participar do evento Rotary's 2014 Internacional Assembly,
em San Diego/ EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período de 11
a 20 de janeiro de 2014.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora LEILA MARIA QUINHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora da Diretoria de
Mercados Internacionais, código DAS -101.5, para participar da LVII
Reunião Especializada em Turismo do Mercosul-RET e da Reunião
de Ministros do Mercosul-RMT, em Caracas/Venezuela, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 08 a 12 de janeiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor MARCUS VINICIUS
SASSE FIGUEIRA, Chefe de Divisão de Apoio aos Outros Mercados
da América da Coordenação-Geral de Mercado Americano da Diretoria de Mercados Internacionais, código DAS-101-2, para participar da LVII Reunião Especializada em Turismo do Mercosul-RET
e da Reunião de Ministros do Mercosul-RMT, em Caracas/Venezuela,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 08 a 12 de janeiro de
2014.
Art.1º Conceder pensão vitalícia à senhora Vanice Nogueira
da Silva, ex-companheira do servidor aposentado por invalidez permanente, Joselito Paulo Matos Morais, Matrícula SIAPE nº 0866601,
ocupante do Cargo de Motorista Oficial, com fundamento no § 7º,
inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41 de 2003, c/c artigos 217 e 218 da Lei nº
8112 de 1990; calculada na forma do art. 1º da Emenda Constitucional nº 070, de 29 de março de 2012; com vigência a partir de
18 de novembro de 2013, data do óbito do servidor.
FLÁVIO DINO
LÉA AMARANTE
.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ministério dos Transportes
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.617, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES- SUBSTITUTO - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50617.012902/2013-41,
resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, nível intermediário, ocupado pelo servidor WAGNER DALMORIM LAURENTINO, matrículas DNIT nº
4580 e SIAPE nº 2064130, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
a partir de 06/12/2013.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação
dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887,
de 18.06.2004, à FRANCISCA MARIA SILVA DE LIMA, viúva do
ex-servidor LORIVAL CLEODON DE LIMA, matrícula SIAPE nº.
0860358, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido
na inatividade em 12 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA), Classe
"S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.030368/2013-01) - PB.
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N° 2.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com Decisão Judicial
Proferida pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos
Autos da Ação n° 0002601-41.2011.4.02.5160, à MARIA DAS GRAÇAS REZENDE ANDRIOLI, companheira do ex-servidor AROLDO
PINTO GOUVÊA, falecido em 18 de agosto de 2010, matrícula
SIAPE nº 0796215, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento proporcional do
cargo de Agente de Portaria (NI) Classe C Padrão I a partir de 05 de
fevereiro de 2013, data da decisão judicial. (Processo n.º
50607.005465/2006-08) RJ.
DE
R
A
L
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
P
M
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
E
X
E
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, considerando o contido no Processo nº 50505.207532/2013-96,
resolve:
Art.1º Conceder pensão temporária à THAMIRIS PAULA
DA SILVA MORAIS e JOSELITO PAULO DA SILVA MORAIS,
filhos do servidor aposentado por invalidez permanente, Joselito Paulo Matos Morais, Matrícula SIAPE nº 0866601, ocupante do Cargo de
Motorista Oficial, com fundamento no § 7º, inciso I do art. 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 2003, c/c artigos 217 e 218 da Lei nº 8112 de 1990;
calculada na forma do art. 1º da Emenda Constitucional nº 070, de 29
de março de 2012; com vigência a partir de 18 de novembro de 2013,
data do óbito do servidor.
IM
Nº 20 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor DIÓGENES COSTA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1785225, CPF nº 018.319.391-18,
dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras Ferroviárias, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N
SI
AS
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
E
T
N
DA
Nº 21 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora KARINA OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1739448, CPF nº 014.710.101-80, para substituta eventual do Coordenador de Obras Ferroviárias, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias da Diretoria de
Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 001/2014-DIRAF, resolve:
Exonerar ROSANE CARLOS DE AZEVEDO BEZERRA,
nomeada SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS (SUREH), conforme Portarias nº 024/2013 e nº 215/2013, vinculada à
DIRAF, lotada em Brasília/DF, a partir de 07/01/2014.
NATALIA MARCASSA DE SOUZA
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 001/2014-DIRAF, resolve:
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 112 de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o contido no processo nº 50505.104182/2013-15, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700033
Nomear WILSON ALVES DE CARVALHO para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS (SUREH), vinculado à DIRAF, com lotação em Brasília/DF,
a partir de 07/01/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, o Memorando nº 002/2014-DIRAF, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à SUREH/DIRAF, com lotação em Brasília/DF, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente, a partir 07/01/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
L
A
N
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, o Memorando nº 002/2014-DIRAF, resolve:
Nomear LEOLINA LEAL STERNBERG para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS (GEREH), vinculada à SUREH/DIRAF, com lotação em Brasília/DF, a
partir 07/01/2014.
O
I
C
A
S
N
E
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P
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,
resolve:
33
ISSN 1677-7050
.
NA
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1 o- da Portaria CNMP-PRESI n o- 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear a servidora cedida ELIANE RODRIGUES DE SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,
código CC-6, previsto na Lei n o- . 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
o-
PORTARIA N 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1 o- da Portaria CNMP-PRESI n o- 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora sem vínculo GRAZIELLE
DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharela em Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da
Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto
na Lei n o- . 12.412/2011, a contar de 7 de janeiro de 2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
o-
PORTARIA N 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1 o- da Portaria CNMP-PRESI n o- 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar o servidor requisitado EDIMILSON AVELINO DA
SILVA, matrícula 23.353, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Tecnologia da Informação e Comunicação/ Desenvolvimento de Sistemas, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de
Engenharia da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do
Ministério Público, previsto na Lei n o- . 12.412/2011; e nomear o
servidor cedido LUIZ LISERRE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/ Perícia/ Engenharia Civil, para o referido Cargo em Comissão.
BLAL YASSINE DALLOUL
o-
PORTARIA N 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1 o- da Portaria CNMP-PRESI n o- 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Nomear o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III da Corregedoria do Conselho Nacional
do Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei n o- .
12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N o- 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1 o- da Portaria CNMP-PRESI n o- 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES,
matrícula 22.245, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno,
para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 7 a 15 de
janeiro de 2014, do Auditor-chefe da Auditoria do Conselho Nacional
do Ministério Público, código CC-6, criado pela Lei n o- 12.412/2011;
dispensando, em consequência, no citado período, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, matrícula 24.164, bacharel em Ciências Contábeis,
do referido encargo.
.
CO
BLAL YASSINE DALLOUL
ME
Ministério Público da União
RC
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
IA
PORTARIA N o- 1.843, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
LIZ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. o- 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n. o- 1.00.000.017360/2013-18, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora GILVETE DIEL BASTOS DE SOUZA, matrícula n. o- 5158-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, código TC-010101, Classe C, Padrão 10, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
art. 6 o- , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41, de
19/12/2003, combinado com o art. 7 o- da citada EC n o- 41/2003, em
consonância com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990.
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1 o- - Exonerar a servidora Patrícia Góes Martins Pinheiro
Andrade, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula N o- . 3976, do cargo em comissão de Coordenador de
Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Alagoas/União dos Palmares
Art. 2 o- - Nomear o servidor Cícero Roberto Chagas de Omena, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula N o- . 23596, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Alagoas/União dos Palmares.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA
DA SILVA
PORTARIA N o- 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR N o- 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar a servidora Carolina Ponciano Monteiro,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula N o- . 22975, da função de confiança de Chefe da Seção de
Planejamento e Gestão Estratégica, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 2 o- - Designar a servidora Patrícia Góes Martins Pinheiro
Andrade, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula N o- . 3976, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA
DA SILVA
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
ÃO
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a partir de 30/12/2013, o servidor JOSÉ ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, Matrícula n o23240-8, da função de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1,
da PRM/IMPERATRIZ.
OI
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N o- 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CAROLINA COSTA FERREIRA, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC5, da Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República, em
vaga decorrente do apostilamento de César Augusto Baldi, matrícula
n o- 20965, conforme Portaria SG n o- 1374, de 03 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
o-
PORTARIA N 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9 o- , inciso II, e 35,
inciso I, da Lein o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 07 de janeiro de 2014, ALWEID
BOSQUE SAKER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula n o- 5098, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, com exercício no Município de
Marília.
2. Nomear RODRIGO LANZI DE MORAES BORGES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo, com exercício no Município de Marília.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR N o- 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
BID
A
JURACI GUIMARÃES JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
N o- 5 - Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE
LIMA RIBAS, matrícula n o- 21316-1, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I,
FC-3, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
N o- 6 - Designar o servidor THIAGO REZENDE MARTINS, matrícula n o- 24772-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para
exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC3, da Coordenadoria de PRM da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS, dispensando-o em consequência, do encago de substituto eventual da Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
N o- 7 - Dispensar a servidora DEBORAH ZARATE JEFFERY, matrícula n o- 21314-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
N o- 8 - Designar a servidora ELLEN WANG, matrícula n o- 25576-9,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Três Lagoas/MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700034
PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1 o- - DISPENSAR a servidora HELENA DO SOCORRO
MOTA DE CASTRO, matrícula n o- 22124-4, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
Função de Chefe da Seção do Plan-Assiste, FC 02, da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
Art. 2 o- - DESIGNAR o servidor EDINEU DA SILVA CARVALHEIRO, matrícula n o- 4907-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
Função de Chefe da Seção do Plan-Assiste, FC 02, da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
o-
PORTARIA N 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1 o- - DISPENSAR a servidora HELANE KLEBYA SILVA FARIAS, matrícula n o- 22626-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Assessor - Nível 1, FC 02, do gabinete do Procurador
da República do 7 o- Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
Art. 2 o- - DESIGNAR a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, matrícula n o- 9641-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a Função de Confiança de
Assessor - Nível 1, FC 02, do gabinete do Procurador da República
do 7 o- Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n o- 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n o- 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n o727/2011, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar LARISSA FARIAS BRITO, matrícula
24.507-1, do cargo em comissão de assessor - nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2 o- - Nomear GABRIEL PEDROZA BEZERRA RIBEIRO, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de assessor
- nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria da República em Pernambuco, com o encargo de prestar
assessoramento jurídico na Procuradoria da República no Município
de Garanhuns - PE.
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES
DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
PORTARIA N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
PR
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
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RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício PR/RS-4 o- Ofício
Cível N o- 7838, de 13.12.2013(ÚNICO PR-RS-00037564/2013), resolve:
1. Dispensar o servidor RÔMULO ANDRÉ ALEGRETTI
DE OLIVEIRA, matrícula 9962, Analista do MPU / Apoio Jurídico /
Direito, da função de confiança de Assessor- Nível I, Código FC-02,
do Gabinete da Procuradora da República Suzete Bragagnolo da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul;
2. Designar a servidora DANIELE CAIUANA GRAPIGLIA
CEZAR, matrícula 4617, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, para exercer a função de confiança de
Assessor- Nível I, Código FC-02, do Gabinete da Procuradora da
República Suzete Bragagnolo da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
o-
PORTARIA N 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de 20.11.2008, e Portaria
PGR n o- 727, de 22.12.2011, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
1. Exonerar ANTÔNIO CELSO RIBEIRO, matrícula 2707,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Unidade de
Segurança Orgânica, código CC-02, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul;
2. Nomear ANDRÉ LUÍS WOLOSZYN, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Segurança Orgânica, código
CC-02, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul.
PORTARIA N o- 182, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
FABÍOLA DÖRR CALOY
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da
Quinta Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
do Ministério Público da União, LC n o- 75, de 20 de maio de 1993,
especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinado com o
o artigo 92, inciso II, resolve:
I - Dispensar o servidor WESLEY DE CASTRO DOURADO CORDEIRO, Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
on 6006548-6, do encargo de substituto do Diretor Regional da PRT
5ª Região, código CC-04.
II - Designar o servidor MÁRIO SÉRGIO PUGLIESI DE
LACERDA, Técnico MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n o- 6003586-2, para o encargo de substituto do Diretor Regional da PRT 5ª Região, código CC-04.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 712, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR n o- 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula 19489, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para a função de Assessor - Nível II,
FC-02, do Gabinete do Procurador da República Dr. Rafael Brum
Miron, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA N o- 169, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
MARCELO DA MOTA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n o- 293, de 13 de agosto
de 2007, e
Considerando o pedido de vacância da servidora ANA DÉBORA AGUIAR DE CASTRO E SILVA; resolve:
Designar a servidora LIDUINA ARAÚJO BATISTA, Matrícula 6006746-2, para o encargo de Chefe Substituta da Secretaria
Administrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte/CE, código CC-01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n o75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12/12/2013, a servidora DENISE SILVA DE SOUSA AMORIM, matrícula 6003040-2, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
PORTARIA N 986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições previstas no art. 91, XXI, da Lei Complementar n o75/93, e considerando a comunicação do Grupo de Apoio Operacional para atuação na PRT da 2ª Região em Ofício n o- 21/2013,
resolve:
Revogar as Portarias n o- 554, de 12/11/2012, publicada na
Seção 2 do DOU de 13/11/2012, n o- 632, de 20/8/2013, publicada no
BS Especial 8-I, de 21/8/2013, e n o- 451, de 6/6/2013, publicada na
Seção 2 do DOU de 10/6/2013.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituto, uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT n o- 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar a servidora SIMONE DE OLIVEIRA CABRAL
LINARES, matrícula 6000645-5, do encargo de substituta eventual da
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do
Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani, código CC 03, na Procuradoria Geral do Trabalho.
II-Designar o servidor NIELSON NOBERTO DE AZEREDO, matrícula 6005913-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituta eventual da
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do
Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani, código CC 03, na Procuradoria Geral do Trabalho.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Delegar à servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula
n o- 6005575-8, ocupante do cargo de Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, a competência para realizar os atos relativos à inscrição de
empenhos de 2013 em restos a pagar no SIAFI.
Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
E
T
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S
A
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P
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LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DA
PORTARIA N 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
o-
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
oLei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.10.000.042216/2013-64, resolve:
Declarar, a partir de 02/12/2013, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Santarém da PRT 8ª Região/PA, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor GUILHERME MELLO MARCOLINO, matrícula n o- 6006559-1, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
o-
CATARINA VON ZUBEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria n o984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 2.044 - Designar o servidor ARQUIMEDES BARBOSA MIRANDA, matrícula 3074-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC03, dispensando, em consequência, a servidora MARLY PORFIRIO
BARBOSA RODRIGUES, matrícula 1360-9.
N o- 2.046 - Designar a servidora MARLY PORFIRIO BARBOSA
RODRIGUES, matrícula 1360-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor
ARQUIMEDES BARBOSA MIRANDA, matrícula 3074-1.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA N o- 2.086, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria n o984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700035
Designar o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO
COELHO, matrícula 4066-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Atendimento da Ouvidoria, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 06 de janeiro de
2014, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, da
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM.
Art. 2 o- Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensada da
função de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida no mesmo serviço.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
35
ISSN 1677-7050
NA
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA N o- 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8 o- ,
inciso I, da Lei Complementar n o- 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a mensagem eletrônica, datada de 5.12.2013,
protocolada sob o no 08038.030532/2013-89, por meio da qual o
Defensor Público Federal Dr. Celso Azoury Telles de Aguiar solicita
alteração de seu período de trânsito;
Considerando a mensagem eletrônica, datada de 18.12.2013,
por meio da qual a Defensora Pública Federal Dra. Carolina de
Oliveira Martins justifica a necessidade de permanênia do Dr. Celso
Azoury Telles de Aguiar na Unidade da Baixada Fluminense, em
razão de que, proporcionalmente, um Defensor fará mais falta ao
referido Núcleo, que conta com seis Defensores, sendo que, no mês
de janeiro deste ano, contará com apenas com quatro para atender a
uma população de mais de 3 milhões de pessoas, ao Núcleo do Rio de
Janeiro, que conta com mais de 40 Defensores para atender uma
população de 6 milhões de pessoas;
Considerando a Portaria DPGU n o- 843, de 1o.11.2013, publicada no DOU de 4.11.2013, páginas 44 e 45, seção 2, por meio da
qual se fixou o período de trânsito para os Defensores Públicos
Federais removidos no 32 o- Concurso de Remoção dos Defensores
Públicos Federais de Segunda Categoria, resolve:
Art. 1o O artigo 22 da Portaria DPGU n o- 843, de 1o.11.2013,
publicada no DOU de 4.11.2013, páginas 44 e 45, seção 2, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 22. Fixar o período de trânsito, a contar de 20.1.2014,
para permitir o deslocamento do Defensor Público Federal Dr. CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR, matrícula SIAPE n o- 1518081,
da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RJ para a
Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.".
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
o-
PORTARIA N 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7 o- e 8 o- ,
incisos I e XIII, da Lei Complementar n o- 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando o Edital no 157/2013, publicado no Diário Oficial da União de 29.11.2013, seção 2, página 86, que veiculou concurso de designação extraordinária destinada a duas vagas de Defensor Público Federal para atuação como Defensor Público Auxiliar
da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União;
Considerando a seleção promovida pela Corregedoria-Geral
da Defensoria Pública da União, por meio da qual foi encaminhado o
nome do Defensor Público Federal selecionado no certame Dr. Guilherme Augusto Junqueira de Andrade, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Art. 1 o- Designar, pelo prazo de dois anos, o Defensor Público Federal Dr. GUILHERME AUGUSTO JUNQUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE no 1665401, para atuar como Defensor
Público Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da
União, com prejuízo de suas funções na Defensoria Pública da União
em Macapá/AP.
Art. 2 o- Fixar o prazo de trinta dias de trânsito, a contar de
7.1.2014, para permitir o deslocamento do Defensor Público Federal
Dr. GUILHERME AUGUSTO JUNQUEIRA DE ANDRADE da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP para a Defensoria Pública-Geral da União, sem ônus para a Administração.
Art. 3 o- O Defensor Público Federal deverá prestar a assistência jurídica em todos os processos de assistência jurídica com
prazo judicial em curso que lhe tenham sido distribuídos com antecedência mínima de cinco dias úteis do início do período de trânsito.
Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
.
ME
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1 o- do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e considerando o
disposto no Acórdão n. 2.076/2005-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOS, ponto n. 4.206, no cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 6° e 10
da Lei n. 12.777, de 28 de dezembro de 2012, e no artigo 62-A da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
IA
LIZ
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200028312/2013-54, resolve:
N o- 2 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II,
da Lei no 8.112, de 1990, DENISE MEIRELES BATISTA, matrícula
no 202426, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Liderança do PDT, a partir de
31/12/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 4°, alínea
"b", do Ato da Diretoria-Geral nO 672 de 2013, c/c o parágrafo único
do art. 12 do Ato da Comissão Diretora n o- 10, de 2010, e tendo em
vista o que consta do Processo n o- 00200.020769/2013-11, resolve:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1 o- , da Lei n. o- 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa n o57, de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa n o- 73, de 2013,
resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 31 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: EDER LUIZ DOS SANTOS DE JESUS
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 4.430
Para: Governo do Estado do Tocantins
Cargo ocupado: Secretário de Estado Extraordinário
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração do
cargo efetivo e da contribuição previdenciária patronal (art. 93, § 1 o- ,
da Lei n o- 8.112, de 1990, combinado com o art. 1 o- do Ato da Mesa
n o- 73, de 2013).
Término da última prorrogação: 30/01/2014
Processo n. o- 135.247/2013
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a",
do Ato da Mesa n o- 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE MARIO DOS
SANTOS SILVA, ponto n° 4137, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio às Comissões, FC-01, da Coordenação de Revisão,
do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de janeiro de
2014.
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA DIAS SOARES OBEID, ponto n° 4157, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Cadastro, Controle e Encaminhamento de Proposições, FC-01, do
Núcleo de Assessoramento Jurídico, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de
janeiro de 2014.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Lei n o- 12.618, de
30 de abril de 2012, e o art. 363, inciso I, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 26, inciso I e § 2 o- do Estatuto Social
da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2013,
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA do mandato de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud, pelo Supremo Tribunal Federal;
II - Designar CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES como membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação
de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário - Funpresp-Jud, pelo Supremo Tribunal Federal, para cumprir o restante do mandato do membro dispensado no inciso I desta
Portaria.
Min. JOAQUIM BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, e considerando a diligência da Secretaria de Controle Interno do Senado Federal e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF n o00200.012254/2002-94 (fls. 53/54 e 64), resolve:
ÃO
o-
ATO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
ILANA TROMBKA
AÇ
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Judiciário
.
N o- 5 - Art. 1° Designar o servidor MARCOS AURÉLIO CORREA,
mat. 47720, como gestor titular, e PAULO SÉRGIO LORENZONI,
mat. 34499, como gestor substituto, do Termo de Cooperação n o0005/2013, celebrado entre o Senado Federal e o TRlBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo
CO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
PR
OI
BID
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, e visando regularizar a alteração da
concessão inicial de acordo com a manifestação da Secretaria de
Recursos Humanos no Processo SF n o- 00200.002292/1994-78 (fls.
188), resolve:
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n o- 00200.000128/1997-79 (fls. 43 e 51), resolve:
o-
o-
N 9 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal n 20, de
1997, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, a servidora JANE COELHO DE CASTRO,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, para
incluir a vantagem do artigo 3 o- da Resolução n o- 74, de 1994, a partir
de 15 de janeiro de 1997, e o artigo 190 da Lei n o- 8.112, de 1990,
com efeitos financeiros a partir de 17 de outubro de 2013, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.000024/2014-16, RESOLVE:
o-
9o
N 10 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art.
da Lei
no 8.112, de 1990, FRANCISCO DIONISIO VIANA DA CUNHA
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PDT.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do
artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Designar Adilson Martins dos Santos, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para substituir o Coordenador de Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 2.1.2014.
PO
N o- 7 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal n o- 100, de 1994,
que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 36, para excluir o artigo 250 da Lei
n o- 8.112, de 1990, e incluir as vantagens previstas nos artigo 1 o- e 3 oda Resolução SF n o- 74, de 1994, a partir de 01/07/1994; observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700036
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
o-
N 6 - retificar o Ato do Diretor-Geral n 1219, de 2002, da seguinte
forma: onde se lê "nos termos do artigo 8 o- , incisos I, II e III, alíneas
"a" e "b", da Constituição da Republica Federativa do Brasil, leia-se
"nos termos do artigo 40, § 1 o- , inciso III, aliena "a", da Constituição
da Republica Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 20, de 1998, com a vantagem do artigo 1 o- da
Resolução SF n o- 74, de 1994".
HENRIQUE EDUARDO ALVES
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
designar CELINA RIBEIRO COELHO DA SILVA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para
exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, de Gabinete de Conselheiro.
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 696, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral:
Nome do Candidato
Origem da Vaga
1. Alexandra Mouzinho de Oli- Aposentadoria de Cleusa Maria
veira
Tavares Pereira
2. Gilson Barbosa de Souza
Portaria STJ n. 542 de
27/9/2013
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 974, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula
S007646, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Art. 2 o- Designar MARIO GLADSON SOUZA RODRIGUES, matrícula S017358, para a função comissionada de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de
João Pereira da Silva.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 987, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4:
ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, matrícula S055861, do Gabinete do Ministro Felix Fischer;
BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula
S058178, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2 o- Designar para função comissionada:
ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, matrícula S055861, Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de
Angélica Pereira Schulz;
BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula
S058178, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix
Fischer, na vaga decorrente da dispensa de Ângela Cristina Ferraz
Rebello Cezar.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar JOSÉ MARCOS ALVES DE MENEZES,
matrícula S045572, para substituir o Chefe da Seção de Registro de
Processos, código FC-6, da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de DIEGO
KILDÁRE LÔBO DE AQUINO, matrícula S049896, objeto da Portaria GDG n. 535 de 21 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
fundamento na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o505.205/2013-8, resolve:
Redistribuir, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, ocupado pela servidora GEISA TOLLER CORREIA
ROMÃO.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, com efeitos a partir de 7 de janeiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DIEGO KILDÁRE LÔBO DE AQUINO, matrícula S049896,
da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 844, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, considerando o constante do Processo Administrativo TST N o504.988/2013-7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO GOMES DA SILVA, no cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 3 o- , incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n o- 47/2005 e no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
ATO N o- 1.729, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.368/2013-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor SERGIO ALEXANDRE SOARES, à
disposição da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 1.730, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
SECRETARIA
ATO N o- 824, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando os termos da Portaria GDGSET.GP.N o- 123, de
19/12/2013, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO WAGNER MELO MOURÃO JUNIOR, código 47633, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de Assis Calsing, com efeitos a contar
de 7 de janeiro de 2014.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 473, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6 o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando n o- 110/CH GAB, de 27 de novembro de 2013, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112/90, redação dada pela Lei n o- 9.527/97, em vaga decorrente da
exoneração de Amyrton Demutti da Costa, o Sr. JOSÉ OTÁVIO
BERTÉ CASSEPP, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
DE MINISTRO, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão.
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ISSN 1677-7050
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A
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Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.731, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O
I
C
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a partir de 07/01/2014, a servidora LUCIANA
MARINHO DE MELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu, à disposição da
Subseção Judiciária de Jataí, do Cargo em Comissão, Código CJ-03,
de Diretor da Secretaria da Vara Única Federal dessa Subseção Judiciária.
A
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RE
P
M
I
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a partir de 07/01/2014, o servidor ALCYONE
BORGES FERREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Goiás, Subseção Judiciária de Aparecida de
Goiânia, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria da 15ª Vara Federal daquela Seccional.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 486, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício n o- 0001/14
- 1ª Auditoria da 11ª CJM, de 02 de janeiro de 2014, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento n o- 105/13, o Dr.
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, Juiz-Auditor
Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da
1ª Auditoria da 11ª CJM, no período de 07 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2014, em virtude dos afastamentos da Dr.ª Regina Coeli
Gomes de Souza e da Dr.ª Vera Lúcia da Silva Conceição.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
NA
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.732 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.371/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA MARINHO DE MELO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,
Subseção Judiciária de Uruaçu, à disposição da Seção Judiciária do
Estado de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal daquela Seção Judiciária,
em decorrência da exoneração de Alcyone Borges Ferreira Júnior.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.733, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 6982/2012-TRF, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8.112/1990, a
servidora IACYRA CASTRO DO NASCIMENTO, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única da
Subseção Judiciária de Ilhéus.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 487, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
ATO N 1.734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício n o- 0001/14
- 1ª Auditoria da 11ª CJM, de 02 de janeiro de 2014, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento n o- 105/13, o Dr.
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, JuizAuditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a Diretoria do Foro
da 11ª CJM, no período de 02 a 29 de janeiro de 2014, em virtude do
afastamento da Dr.ª Regina Coeli Gomes de Souza.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 8.546/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora JULIANA GUIMARÃES SANTOS,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, à disposição da Subseção Judiciária de Ilhéus, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da Vara Única daquela Subseção, em decorrência da exoneração de
Iacyra Castro do Nascimento.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.711, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.343/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CREUZA
DIAS FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n.
47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1 o- , da Lei 9.527/97,
art. 62-A e art. 193 (redação original) da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700037
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.735, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a partir de 07/01/2014, LORENE OLIVEIRA
VASCONCELOS CHAUVET, nos termos do art. 35, II, da Lei n o8.112/90, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.736, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 9.365/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
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ISSN 1677-7050
NOMEAR a servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção Judiciária,
em decorrência da exoneração de Lorene Oliveira Vasconcelos Chauvet.
Des MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.750, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 9.857/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, ocupado pela
servidora NAIARA ALEIXO SILVA SOUSA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 12/11/2013.
CO
Des MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5540/2011-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EMERSON COSTA
DE OLIVEIRA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária
de Caxias, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Rafael
Ferreira Maximino.
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LIZ
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N o- 1.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 8.794/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA HELENA DEMÉTRIO GAIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará, com fundamento no art. 3 oda Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens previstas no
art. 15, § 1 o- , da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90 e art. 16 da
Lei 11.416/2006.
PORTARIA N o- 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 913, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.589/2013 - TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Ilhéus, nos
termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora JULIANA GUIMARÃES SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para ocupar cargo em comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 8.814/2013, resolve:
EXONERAR, a partir de 25/11/2013, nos termos do art. 9 o- ,
II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, THIAGO MIRANDA
SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.753, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6 o- , da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato GUSTAVO HENRIQUE SIMOES FELIPE, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1436, de 04/11/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 05/11/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.882/2013-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor HENNYO SILVA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Acre, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Rosana Fleury Carvalho de Oliveira.
PORTARIA N o- 346, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.905/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 07/01/2014, a cessão para o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região da servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção
Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE 219, de 19/03/2013, publicada no Diário Oficial da União,
Seção II, de 26/03/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta no processo administrativo n o- 38.984/2013, RESOLVE: Art. 1 o. Remover por permuta PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidor Quadro Permanente
do TRE do Paraná, matrícula n o- 5376, removido para o TRE/PB,
lotado na 69ª Zona Eleitoral, em São Bento/PB, e GEOVANNY
CHAGAS FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidor
do Quadro Permanente do TRE do Amapá, matrícula n o- 30980472,
lotado na 07ª Zona Eleitoral, em Laranjal do Jari/AP. Art. 2 o- . Conceder ao servidor removido deste Tribunal, com base no art. 18 da Lei
8.112/90, o prazo de 30 (trinta) dias para retomada do efetivo desempenho das atividades do seu cargo. Art. 3 o- . A remoção e o prazo
do art. 2 o- desta Portaria produzirão seus efeitos a partir de sua publicação.
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ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
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PORTARIA N 915, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 7.529/2010 - TRF, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária
do Estado de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c
a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora LUCIANA MARINHO DE
MELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Uruaçu,
para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR A CESSÃO da referida servidora, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 375, de 02/09/2011, publicada no Diário
Oficial da União, Seção II, de 06/09/2011.
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6 o- , da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata RENATA NASCIMENTO
CASTELO BRANCO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1508, de
08/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2013,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado
do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
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PORTARIA N 917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4476/1996, resolve:
REVOGAR, a partir de 12/12/2013, a cessão para o Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região do servidor GESO DA SILVA
PARENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada
pela Portaria n o- 296 de 1 o- /10/1996, publicada no Diário da Justiça de
02/10/1996, Seção 2.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA N 918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 9.147/2013 - TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Divinópolis, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ MARIA ROCHA KASCHER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, para ocupar função comissionada.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700038
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
PO
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ATO N 1.760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. RAIMUNDO VALES
PORTARIA N 914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o contido no PA n o- 315, Classe IV, protocolado sob o
n o- 10.860/2013, resolve:
Art. 1 o- Remover para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba o servidor GEOVANNY CHAGAS FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Regional, lotado no Cartório Eleitoral da 7ª Zona (Laranjal do Jari/AP),
tendo por reciprocidade, a remoção, para este Tribunal, do servidor
PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Efetivo do TRE/PR, atualmente
removido para o TRE/PB, lotado no Cartório Eleitoral da 69ª Zona
(São Bento/PB), com fundamento no art. 36, parágrafo único, II, da
Lei n o- 8112/1990, c/c art. 20 da Lei n o- 11.416/ 2006 e arts. 5 o- , II, 11
a 14 da Resolução TSE n o- 23.092/2009.
Art. 2 o- Conceder o prazo de 20 (vinte) dias ao servidor deste
Regional, para retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo na nova sede, nos termos do art. 18 da Lei n o- 8.112/1990, c/c
art. 22 da Resolução do TSE n. o- 23.092/2009.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
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ATO N 1.752, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 949, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e,
considerando o contido no PAD sob n. o- 9533, de 04 de dezembro de
2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IVETE MARIA MARANGONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área
de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n. o- 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, com a vantagem do Acórdão
2209/2008 - TCU/Primeira Câmara, com proventos e vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade.
Des. ROGÉRIO COELHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo n o144.905/2013, resolve:
Art.1 o- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO, Analista Judiciário,
NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula n o- 09615117, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com os proventos mensais a
que faz jus, nos termos do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005.
Art.2 o- Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.590, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51383/2013, resolve:
Designar a Bacharela em Direito MICHELLE DE LOIOLA
ARAUJO, matrícula N. 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL
DE AGUIAR, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARCIA MARIA NOLASCO FARIAS , matrícula N. 314.325, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.730, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20836/2013,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA FERREIRA PORFIRIO DE ANDRADE, matrícula N. 316.030, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Suporte a Sistemas Operacionais Proprietários/SUTEC/SETI,
ficando dispensado RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrícula N. 317.161, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 07.123/2012,resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor FERNANDO SOUZA
DE ANDRADE, matrícula 311.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional
Federal da Quinta Região, onde exerce a função comissionada de
Assistente Técnico III, Código FC-3, até 31/12/2014.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 20.386/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 6º da EC n. 41, de 2003, a servidora SONIA MARIA FRANCO
ROCHA, matrícula n. 312.788, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n.
9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória
n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a
Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997; e no art. 2º da
Lei n. 8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 - Plenário - TCU.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 21.169/2013,resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 13/12/2013, em virtude de sua ocupante, Michele
Martins Gonçalves, matrícula 318385, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
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Des. DÁCIO VIEIRA
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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 2.715, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 13.264/2009,resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Iria Inês Gomes Vilela, Matrícula nº 310.319, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, onde exerce a Função Comissionada de Supervisor de Seção, Código FC-05, até 03/11/2014,
com ônus da função comissionada para o Órgão Cessionário e do
cargo efetivo para o TJDFT, ficando convalidado o período de
03/11/2013 até a data da publicação desta.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor FABIO NOGUEIRA DA
SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Corte para o
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região/MG, mediante
permuta com o servidor VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região/MG, nos termos do inc. II do art. 36
da Lei nº 8112/1990, do art.20 da Lei nº 11416/2006 c/c o inciso II do
art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº 110/2012;
II - Conceder Licença Trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO, nos termos do artigo
18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução
CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de janeiro de
2014.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 19.026/2011,resolve:
Prorrogar a cessão da servidora DANIELLE DE SOUZA
BORDALO, Matrícula nº 314.782, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 6, Nível Superior, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a função comissionada de Supervisora, Código
FC-5, da Seção de Apoio Judiciário da 1ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, por mais 1 (um)
ano, até 29/01/2015, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
II - Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias à servidora
CLAUDIA FARAGE DA COSTA, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 2.770, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora PATRÍCIA DE MATTOS
GALAFASSI, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Sexta Região, mediante permuta com a servidora CRISTINA MARA
DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Sexta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º
e art. 13 da Resolução CSJT nº 110/2012;
II - Conceder Licença Trânsito de 20 (vinte) dias à servidora
PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, nos termos do artigo 18 da
Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
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Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PARANHOS
Em Exercício
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PORTARIA Nº 2.777, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 08320-2013-000-01-00-5, resolve:
I-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora TICIANA BARBOSA VASCONCELOS, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pelo servidor RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI;
II- Conceder licença trânsito de 15 (quinze) dias ao Analista
Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI,
nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de
2014.
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PORTARIA Nº 1.781, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21.463/2013,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIA ROSA TRICARICO, matrícula N. 309.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Subsecretário de Desenvolvimento de Competências de Servidores/SEIF.
Art. 2º Nomear EVANDO LOPES FEIJAO, matrícula N. 313.076,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Desenvolvimento de Competências de Servidores/SEIF, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa da Justiça do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
DES. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PARANHOS
Em Exercício
PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1713/2009-SGP, publicada
no DOU - Seção II, de 30/6/2009, que concedeu exercício provisório
no Tribunal Superior do Trabalho, ao Técnico Judiciário -Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO
PACHECO HAMAOKA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II-Conceder à servidora SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, exercício
provisório no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região/MA, com fulcro no parágrafo 2º do artigo oitenta e quatro da Lei
nº 8.112/90;
III-Conceder Licença Trânsito de 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo dezoito, caput, da Lei nº 8.112/90;
IV-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de
2014.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PARANHOS
Em Exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 1.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.753, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora CLAUDIA FARAGE DA
COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
mediante permuta com a servidora JULIA ELISA DOS SANTOS
AMARAL COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos
termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
110/2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700039
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
no artigo 7º, inciso III, alínea "a", da Resolução CSJT nº 110/2012, e
o contido no Ofício CAF/SRFS nº 387/2013, e prot. nº 11010/13,
resolve:
Remover, a pedido, a partir de 07/01/2014, para acompanhamento
de cônjuge, a servidora MONIQUE MIGANDI DE PROENÇA PINHEIRO, matrícula nº 131580, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cessando os efeitos do Ato PR nº 1963, de 27/12/2012.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
ATO Nº 1.086, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos artigos 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
502/2013, deste Tribunal, e Ofício 1646/2013/SGP, oriundo do TRT
da 11ª Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 07/01/2014, por permuta
com Gabriel Figueira Maiser, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora LUCIANA ROCHA DE SÁ, matrícula nº 153745,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região; II- Conceder 15 dias de trânsito à servidora LUCIANA
ROCHA DE SÁ, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 406/2013, deste Tribunal, e
Ofício nº 277/2013 - CIFS/SFPEPI, oriundo do TRT da 15ª Região,
resolve:
CO
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
I - Remover, a pedido, a servidora Mariana Ferreira, Técnico
Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
para o TRT da 9ª Região, a partir de 07/01/2014, mediante permuta
com o servidor Plínio Martins Sales Júnior, Técnico Judiciário, do
quadro de pessoal daquele Tribunal para este Regional, com lotação
em Contagem.
II- Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias à
servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 07/01/2014.
III - Esta portaria entra em vigor em 07/01/2014.
ministrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, pertencente
ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. 2. CONCEDER, ao servidor
RICARDO FLORENCE TEIXEIRA FERRER, o prazo de 20 (vinte)
dias para deslocamento, no período de 07-01-2014 a 26-01-2014. 3.
LOTAR o servidor TALES SOUZA EGGRES na Coordenadoria de
Distribuição dos Feitos de Novo Hamburgo, a contar de 07-012014.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 86 - Prorrogar por um ano, a partir de 07/01/2014, a cessão do
servidor ALTAIR DE MADUREIRA E SILVA, matrícula nº 78174,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
RC
IA
Nº 90 - Prorrogar por um ano, a partir de 07/01/2014, a cessão da
servidora MARIA BEATRIZ BARTOLOZZI BASTOS GODOY DE
TOLEDO, matrícula nº 59560, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Nutrição, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região.
LIZ
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 8.270/91, no § 6º do art. 193 do Regimento Interno
deste Tribunal, o contido no Ofício CAF/SRFS nº 416/2013 e Processo TRT/MA nº 0007946-90.2013.5.02.0000, deste Tribunal, e Ofício nº 16/2013-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª Região, resolve:
I- Cessar, a partir de 16/10/2013, os efeitos do Ato PR nº
103/08, publicado no DOU, Seção 2, p. 34, em 04/03/2008, referente
à remoção a pedido, por permuta, da servidora SELMA BERALDO
ARMIJO; II- Ceder por um ano, a partir de 16/10/2013, a servidora
SELMA BERALDO ARMIJO, matrícula nº 60160, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei º 8.112/1990, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 415/2013, deste Tribunal, e
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 554/2013, oriundo do C. TST, resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 05/10/2013, a cessão do
servidor LAURO GUIMARÃES MACHADO JUNIOR, matrícula nº
122483, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do Trabalho.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
Des. DEOCLECIA AMORELLI DIAS
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 560, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor Vinícius Antunes de Carvalho, Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal para
o TRT da 1ª Região, a partir de 07/01/2014, mediante permuta com o
servidor Fábio Nogueira da Silva, Analista Judiciário, área apoio
especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de
pessoal daquele Tribunal para este Regional, com lotação em Belo
Horizonte.
II - Conceder o período de trânsito de 15(quinze) dias ao
servidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 07/01/2014.
III - Esta portaria entra em vigor em 07/01/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.13.00577-35, resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 07/01/2014, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, ocupado pelo servidor RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Judiciária, ocupado pela servidora TICIANA BARBOSA
VASCONCELOS, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e, para tanto, concede 11 (onze) dias
de trânsito para o deslocamento da referida servidora.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 578, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. DEOCLECIA AMORELLI DIAS
AÇ
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos artigos 30, inciso XIII e 365 do Código
Eleitoral, c/c a Lei nº 6.999/82 e, ainda, o contido nos Ofícios
CAF/SRFS Nº 410/2013, deste Tribunal, e Ofício TRE/SP nº
2.388/2013, resolve prorrogar pelo período de 01/01 a 31/12/2014, a
cessão da servidora JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA, matrícula nº 83224, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo.
CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora Andréia Espósito Passoni,
Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 15ª Região, a partir de 07/01/2014, mediante
permuta com a servidora Lívia Soares Machado, Analista Judiciário,
área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este Regional, com lotação em Araguari.
II - Conceder o período de trânsito de 15(quinze) dias à
servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 07/01/2014.
III - Esta portaria entra em vigor em 07/01/2014.
PR
OI
BID
A
Des. DEOCLECIA AMORELLI DIAS
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANTÔNIO GERALDO SILVA SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03)
do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 33ª Vara do Trabalho de
Salvador, com efeitos a partir de 07/01/2014.
PO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora Júlia Elisa dos Santos
Amaral Costa, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, a partir de 07/01/2014,
mediante permuta com a servidora Cláudia Farage da Costa, Analista
Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para
este Regional, com lotação em Cataguases.
II- Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias à
servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 07/01/2014.
III - Esta portaria entra em vigor em 07/01/2014.
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9.751, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 000734882.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 07-01-2014, o servidor
RICARDO FLORENCE TEIXEIRA FERRER, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o
servidor TALES SOUZA EGGRES, Técnico Judiciário, Área Ad-
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pelo código 00022014010700040
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HILDO DE JESUS SOUZA
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Itaberaba, com
efeitos a partir de 07/01/2014.
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VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear o servidor HILDO DE JESUS SOUZA para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 33ª Vara do Trabalho de Salvador, na
vaga decorrente da exoneração do servidor Antônio Geraldo Silva
Santos.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO GERALDO SILVA SANTOS
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03)
do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de
Itaberaba, na vaga decorrente da exoneração do servidor Hildo de
Jesus Souza.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 472, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
12.981/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, a servidora SORAIA BARBOSA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com a servidora PALOMA DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
sem especialidade, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. LOTAR a servidora PALOMA DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO
na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão; III. CONCEDER 20 (vinte) dias
de trânsito à servidora SORAIA BARBOSA FERNANDES DA SILVA. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 473, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
13.857/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região/SP - Campinas, a servidora LÍDIA ISABEL STEFANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta
com o servidor ALCIDES MONTEIRO DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. LOTAR o
servidor ALCIDES MONTEIRO DE MELO JUNIOR na 4ª Vara do
Trabalho de Recife; III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à
servidora LÍDIA ISABEL STEFANI. Este Ato produzirá efeitos a
partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
Corte, a ter exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, em razão de concessão de licença para acompanhar de licença para acompanhar seu cônjuge Ionete Carneiro de Andrade,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária do quadro
de pessoal do TRT da 13ª Região, nos termos do § 2º do art. 84 da
Lei nº. 8.112/90, com as modificações inseridas pela Lei nº. 9.527/97,
por prazo indeterminado. Ônus para este Tribunal, relativamente à
remuneração do cargo efetivo e vantagens pessoais. II. O servidor
deverá apresentar, anualmente, comprovação de que as condições que
ensejaram a presente licença permanecem inalteradas.
Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.659, de 5 de
junho de 2012, que criou onze (11) novas Varas Trabalhistas para este
Egrégio Tribunal, das quais três (3) foram instaladas na cidade de
Macapá;
CONSIDERANDO que, pela Resolução nº 35/2013, deste
Egrégio Tribunal, a Meritíssima 5ª Vara do Trabalho de Macapá foi
estruturada com quadro de cargos efetivos e de funções e cargos
comissionados, todos criados pela Lei nº 12.659, de 5 de junho de
2012, nos moldes trazidos pela Resolução nº 63/2010 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO que a Meritíssima 5ª Vara do Trabalho
de Macapá foi instalada no dia 19 de dezembro de 2013, nos termos
da Portaria GP nº 1421/2013;
CONSIDERANDO as indicações constantes dos documentos
eletrônicos, datados de 16 e 18 de dezembro de 2013, encaminhados
pelo Excelentíssimo Senhor Francisco Milton Araújo Júnior, Juiz do
Trabalho, removido por meio do Ato nº 400/2013 para exercer a
Titularidade daquela Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo TRT
nº 2568/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas que exercem na Meritíssima 2ª Vara do Trabalho
de Macapá, a contar de 19 de dezembro de 2013, com a seguir:
JOSÉ EDUARDO BEZERRA VALENÇA, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº 2550, de Assistente de Juiz
Titular, FC-5 (código Mentorh nº 500131);
ELIELTON COSTA DE ALENCAR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1799), de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400126);
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Meritíssima 5ª Vara do Trabalho de
Macapá, criadas pela Lei nº 12.659/2012, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, como a seguir:
JOSÉ EDUARDO BEZERRA VALENÇA, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº 2550, de Assistente de Juiz
Titular, FC-5 (código Mentorh nº 500215);
TALINE LIMA LEÃO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2660, de Assistente de Juiz Substituto, FC5 (código Mentorh nº 500225);
SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1600, de Assistente
de Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500235);
ELIELTON COSTA DE ALENCAR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1799, de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400213).
A
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Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o
cargo efetivo que menciona integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1. LUCAS TRIGUEIRO XAVIER
CORREIA, classificado em 95º lugar, em cargo vago em decorrência
da posse em outro cargo inacumulável da servidora Silvia Simone da
Silva Olinda (Código 1624), conforme a PORTARIA TRT-SGEP nº.
811/2013, publicada no Diário Oficial da União de 28.11.2013 e da
desistência expressa do candidato Levi de Oliveira Paiva Sales (94º),
ficando lotado no Termo Judiciário de Floresta, neste Estado. Este ato
produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial
da União.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot.
TRT nº. 12571/2013, resolve:
CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT - GP 377/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 19.08.2013,
que autorizava o servidor SÍLVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA
SOBREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional,
ter exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, nos termos do § 2º do art. 84, da Lei 8.112/90, com redação
conferida pela Lei nº. 9.527/97.
Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot. TRT nº.
12571/2013, resolve:
I. AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, integrante do Quadro Permanente de Pessoal desta
ATO Nº 447, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
indicação do servidor PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da
Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme documento
eletrônico encaminhado em 11 de outubro 2013 pelo Excelentíssimo
Senhor Jáder Rabelo de Souza, Juiz do Trabalho, removido para
exercer a titularidade daquela Unidade Judiciária, conforme Ato nº
400/2013;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
82/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO SOUZA DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh
nº 2614, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-5 (código Mentorh nº 500080), da Meritíssima 1ª Vara do
Trabalho de Macapá;
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código Mentorh nº 900054),
da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Macapá, vago em decorrência
da exoneração de Jeanne Lima Marinho, de acordo com o artigo 9º,
item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006.
III - Este Ato entrará em vigor a partir de 7 de janeiro de
2014.
L
A
N
O
I
C
ODETE DE ALMEIDA ALVES
NA
ATO Nº 448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de nova lotação formulado pelo
servidor João de Deus Mattos de Oliveira, constante do requerimento
datado de 28 de outubro de 2013, no qual consta a anuência da
Excelentíssima Senhora Marlise de Oliveira Laranjeira, Juíza Titular
da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Marabá, à época, Titular da
Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO que o servidor João de Deus Mattos de
Oliveira está à disposição da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, desde 27 novembro de 2013, conforme Portaria GP nº
1301/2013, onde responde por função comissionada;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor JOÃO DE DEUS MATTOS DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2625, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200068), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a partir de 7 de janeiro de 2014.
A
S
N
E
R
P
IM
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora JEANNE LIMA
MARINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Meritíssima 6ª Vara do Trabalho de Macapá, constante do documento eletrônico encaminhado em 11 de novembro de
2013, pela Excelentíssima Senhora Flávia Joseane Kuroda, Juíza do
Trabalho, removida para exercer a titularidade daquela Unidade Judiciária, conforme Ato nº 400/2013;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
82/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - EXONERAR a servidora JEANNE LIMA MARINHO,
Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1564, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código Mentorh nº
900054), da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de acordo
com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90;
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código Mentorh nº 900089),
da Meritíssima 6ª Vara do Trabalho de Macapá, criado pela Lei nº
12.659/2012, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº
8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
III - Este Ato entrará em vigor a partir de 7 de janeiro de
2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700041
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ISSN 1677-7050
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos artigos 25, inciso LV-A, e 26,
incisos I e II, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
126/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora ODETE CAMBUHY DE MELO CAETANO, por tempo de contribuição,
com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, nos termos dos
arts. 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº
12.774/2012, acrescidos das seguintes vantagens: a) 5% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da
Lei n.º 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI, prevista
na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 6/10 da Função Comissionada de
Assistente Administrativo - nível FC4, conforme disposto nos arts. 3º
da Lei n.º 8.911/1994, 5º da Lei n.º 9.624/1998 e 62-A da Lei n.º
8.112/1990; e d) Adicional de Qualificação - AQ, referente a curso de
especialização, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento
básico do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, nos
termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III, ambos da Lei nº
11.416/2006, e art. 6º, inciso III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº
1/2007 (DOU de 9/3/2007); II - declarar vago o cargo acima citado,
nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 343, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção Entre
Regionais Por Permuta Vara Do Trabalho De Bandeirantes 001/2013"
e na Certidão Segespe/SERAD/Seção de Movimentação nº 268/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
15, inc. III, ambos da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I,
da Portaria Conjunta nº 1/2007 (DOU de 9/3/2007) e e) gratificação
de atividade externa - GAE, correspondente a 35% do vencimento
básico do cargo efetivo do servidor, nos termos do art. 16 e §1º da
Lei nº 11.416/2006 c/c art. 4º do Anexo II da Portaria Conjunta nº 1,
de 7/3/2007; II - declarar vago o cargo acima citado, nos termos do
inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990.
- CLAUDILENE DOS SANTOS FERREIRA, 74º lugar, Lei
nº 12.617/12, posição 6369;
- MARIELLA HARUE TOZI FUKUNAGA, 75º lugar, Lei
nº 12.617/12, posição 6370;
- VITOR DE ALMEIDA COSTA, 76º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6371;
- RELTON SANTOS RAMOS JUNIOR, 77º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6372.
- LAIS GOULART DE FIGUEIREDO, 78º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6373;
- LAIS LOPES CRUVINEL, 79º lugar, Lei nº 6.644/79, em
vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Sandra Machado
Dias Tramontin, posição 200;
- ISABEL RIBEIRO SAMPAIO, 80º lugar, Lei nº 6.644/79,
em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Tania Maria
Petla, posição 225.
2 - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL,
CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do cargo/Origem da vaga/posição do cargo
- LARISSA RIBEIRO FIUZA, 9º lugar, Lei nº 12.617/12,
posição 6668;
- FABIANO FRANCO DANIEL, 10º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6669;
- ELISA COSTA DE OLIVEIRA, 11º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6670;
- JOAO GUSTAVO DE FRANCA SCOVINO, 12º lugar, Lei
nº 7.729/89, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de
Robson Ari da Costa, posição 6642.
3 - TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA,
CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do cargo/Origem da vaga/posição do cargo
- PAULO HENRIQUE SIMOES AMANCIO, 96º lugar, Lei
nº 12.617/12, posição 6414;
- MARIANA PAIVA DE OLIVEIRA, 97º lugar, Lei nº
6.644/79, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Osvaldo Luiz de Oliveira Quadros, posição 6458;
- SERENA ZAMBON ASSUNÇÃO, 98º lugar, Lei nº
10.770/03, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Rafael Tanner Fabri, posição 4680;
- FRANCIANE ATENA DE ATTAYDE SILVA, 99º lugar,
Lei nº 8.432/92, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de
Ivanilda Maria Menon, posição 5336;
- RODRIGO GOTTSFRITZ OLIVEIRA PALURI, 6º lugar
(listagem especial), Lei nº 7.907/89, em vaga decorrente da vacância
por aposentadoria de Tania Tavares dos Santos Barbosa, posição
5633;
- RONAN MOREIRA STORCK, 101º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6429;
- YOHANA FERREIRA DE MORAIS, 102º lugar, Lei nº
7.907/89, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Raquel
Ehrhardt Maffezzoli, posição 5158;
- RENATA LORENTZ SANTANA, 103º lugar, Lei nº
10.770/03, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Diogo Gadelha Barboza de Almeida, posição
4692;
- EVANDRO FUJISAO DE OLIVEIRA, 104º lugar, Lei nº
6.241/75, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Renato Rego de Abreu, posição 5505;
- RAFAEL HOFFMANN CORREIA, 105º lugar, Lei nº
8.432/92, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Luiz Fernando Viégas Amorim, posição 5252;
- WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR, 106º lugar, Lei nº
6.563/89, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Ricardo Milbrath Padoim, posição 5000;
- JESUS HERNANE DE MACEDO ZORZETTI, 107º lugar,
Lei nº 12.617/12, posição 6432;
- ALINE OLIVEIRA MACHADO, 109º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6433;
- ANA CASSIA MARIN, 7º lugar (listagem especial), Lei nº
10.770/03, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Dias Cipriano, posição 4670;
- DAVID CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS, 111º
lugar, Ato 2/86, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de
Jerusoberte dos Santos Cruz, posição 5355;
- ALANA CALINE MACHADO MOREIRA, 112º lugar, Lei
nº 12.001/09, em vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Jaciele dos Santos, posição 6292;
- YURI ARANDA ANDRADE DA SILVA, 113º lugar, Lei
nº 6.563/78, em vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Julio Cesar Sala, posição 5662;
- ASAFE AZEVEDO GOMES REIS, 114º lugar, Lei nº
10.770/03, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Glaucio Gil de Andrade Barreira, posição 4647.
4 - TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA
ESPECIALIDADE SEGURANÇA, CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do cargo/Origem da vaga/posição do cargo
- FRANCISCO ELIVELTON PEREIRA RODRIGUES, 5º
lugar, Ato nº 57/84, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Nadir de Jesus Moraes do Prado Gonçalves, posição
5756.
ISSN 1677-7050
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, KARINA KALIL DA FONSECA, Técnica Judiciária Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir da data
da publicação, sendo-lhe deferidos 10 (dez) dias de trânsito; II - lotar,
em virtude do disposto no item I, LILIAN HARUMI KONDO, Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, na Vara do Trabalho de Bandeirantes.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 344, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção Entre
Regionais Por Permuta Funcionário Fora De Sede 003/2013" e na
Certidão Segespe/SERAD/Seção de Movimentação nº 264/2013, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, PLÍNIO MARTINS SALES JÚNIOR, Técnico Judiciário
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir da
data da publicação; II - lotar, em virtude do disposto no item I,
MARIANA FERREIRA, Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no Serviço de
Admissão, Movimentação e Carreira - SERAD;III - revogar a Portaria
JP nº 17/2013, a partir da data da publicação.
CO
ME
RC
IA
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
133/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria por tempo de
contribuição, ao servidor ELOIR MORELATTO, com fundamento no
art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes à
remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das
seguintes vantagens: a) gratificação adicional por tempo de serviço GATS, no percentual de 5%, prevista no art. 67 da Lei nº
8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI, no importe de
R$ 59,87, prevista na Lei n.º 10.698/2003; e c) vantagem pessoal
nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 4/10 da função
comissionada de Assistente Administrativo de nível FC-4, conforme
disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e
62-A da Lei nº 8.112/1990; II - declarar vago o cargo acima citado,
nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
LIZ
ATO Nº 345, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção Entre
Regionais Por Permuta VT 1SJP 001/2013" e na Certidão Segespe/SERAD/Seção de Movimentação nº 261/2013, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, PALOMA DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, Analista Judiciária Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a
partir da data da publicação, sendo-lhe deferidos 15 (quinze) dias de
trânsito; II - lotar, em virtude do disposto no item I, SORAIA BARBOSA FERNANDES DA SILVA, Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais.
AÇ
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção Entre
Regionais por Permuta SCONS 001/2013" e na Certidão Segespe/SERAD/Seção de Movimentação nº 271/2013, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, TALES SOUZA EGGRES, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir da data da publicação, sendo-lhe deferidos (15) quinze dias de trânsito; II - lotar, em virtude do disposto
no item I, RICARDO FLORENCE TEIXEIRA FERRER, Técnico
Judiciário Área Administrativa, servidor do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, nos Serviços Gerais.
ÃO
PR
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
BID
A
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 346, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção Entre
Regionais Por Permuta 22VTCB 001/2013" e na Certidão Segespe/SERAD/Seção de Movimentação nº 260/2013, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, ROBERTO CARLOS RAPOSO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a partir da data
da publicação, sendo-lhe deferidos 11 (onze) dias de trânsito; II lotar, em virtude do disposto no item I, RENATA CARREIRO VIEIRA, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na 22ª Vara do Trabalho de Curitiba.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 347, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
134/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria por tempo de
contribuição, ao servidor ALCIR COLLERE, com fundamento no art.
3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes à
remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão
13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das
seguintes vantagens: a) gratificação adicional por tempo de serviço GATS, no percentual de 22%, prevista no art. 67 da Lei nº
8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI, prevista na Lei
n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada VPNI, equivalente a 6/10 da função comissionada de Executante de
Mandados de nível FC-5 e 4/10 do cargo em comissão de Diretor de
Serviço de nível CJ-2, conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº
8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; d)
Adicional de Qualificação - AQ, referente a curso de especialização,
no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo de
Analista Judiciário Área Judiciária, nos termos dos arts. 14, § 5º, e
PO
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida
a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos das carreiras judiciárias conforme segue:
1 - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do cargo/Origem da vaga/posição do cargo
- CAMILA DE BARROS LIMA ESTAMBASSE, 4º lugar
(listagem especial), Lei nº 12.617/12, posição 6351;
- VINICIUS SIMOES DOS ANJOS, 65º lugar, Lei nº
8.432/92, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Ana Carolina Carneiro de Albuquerque Nunes Pereira, posição 738;
- GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS FINELLI, 66º
lugar, Lei nº 11.979/09, em vaga decorrente da vacância por posse em
outro cargo inacumulável de Flavio Henrique de Sousa Ribeiro, posição 6113;
- ROBERTA NOCRATO SOARES, 67º lugar, Lei nº
11.979/09, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Adriano da Silva Araujo, posição 6204;
- CAMILA MARCELINO DA SILVA, 68º lugar, Lei nº
10.770/03, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Valdir Barbieri Junior, posição 4838;
- CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA, 69º lugar, Lei nº
11.979/09, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Mila Malucelli Araujo, posição 6194;
- JOAO GUSTAVO SANTOS MARÇAL, 70º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6364;
- RAYNNA BUSON LIMA MELO, 71º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6365;
- FLAVIA GEORGIA QUAESNER TOLEDO RAMOS, 5º
lugar (listagem especial), Lei nº 12.617/12, posição 6366;
- PATRICIA OLIVEIRA BIGAI GOMES, 72º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6367;
- RAQUEL SANTANNA RAMALHO, 73º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6368;
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
ATO Nº 326, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 inciso LV-A, e 26
incisos I e II, do Regimento Interno, e do contido no Processo PRP nº
131/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora CÉLIA
MARIA MANSUR MÄDER BRANCO, por tempo de contribuição,
com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, com proventos integrais
correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da
Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das seguintes vantagens: a) 14% da gratificação adicional por
tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990; b)
vantagem pecuniária individual - VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003;
c) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a
10/10 do Cargo em comissão nível CJ-1, conforme disposto nos arts.
3º da Lei n.º 8.911/1994, 5º da Lei n.º 9.624/1998 e 62-A da Lei n.º
8.112/1990; e d) Adicional de Qualificação - AQ, referente a curso de
especialização, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, nos termos dos
arts. 14, § 5º, e 15, inciso III, ambos da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º,
inciso III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007 (DOU de
9/3/2007); II - declarar vago o cargo acima citado, nos termos do
inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990.
Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 7 de janeiro de 2014, o
prazo de permanência da servidora CELIMAR LUCIA GOBETTI,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, para exercício de Função Comissionada de acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico "EML
Secretaria Da 2ª Turma 002/2013", resolve:
I - designar DANIELE CRISTINE HALU NICHETTI, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Secretário de Turma, código TRT 9ª
CJ-3, da Secretaria da 2ª Turma, a partir da data da publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de
Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9
7, Cássio Colombo Filho, a partir da mesma data; II - dispensar
CHRISTINA KNEIB, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Secretário de Turma, código
TRT 9ª CJ-3, da Secretaria da 2ª Turma, a partir da data da publicação.
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido no OF Tribunal Regional Do Trabalho Da 24ª Região (TRT24) 145/2013, do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, e no Despacho nº 3563/2013, da Assessoria
da Direção Geral, resolve
Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 7/1/2014, o prazo de
permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTANA BELCHIOR, Auxiliar Judiciária Área Administrativa Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, para exercício de Função Comissionada de
acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e diante da "Solicitação Genérica SERLEG
020/2013", resolve:
I - designar RUBENS MARTINS LOPES NETO, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 5, para EXERCER a
Função Comissionada de Chefe de Seção, código TRT 9ª FC-5, da
Seção de Procedimentos Disciplinares, do Serviço de Legislação de
Pessoal, da Secretaria de Pessoal, a partir da data da publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª
CJ-3, do Gabinete TRT9 4, da Exma. Juíza do Trabalho Convocada
Odete Grasselli, a partir da mesma data; II - dispensar MARCOS
RAFAEL DE SOUZA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B,
padrão 8, da Função Comissionada de Chefe de Seção, código TRT 9ª
FC-5, da Seção de Procedimentos Disciplinares, do Serviço de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Pessoal, a partir da data da
publicação.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no "OF Trt Da 7ª Região 666/2013",
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e no Despacho nº
3.593/2013, resolve
Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 7 de janeiro de 2014, o
prazo de permanência do servidor WELLINGTON LUIZ GABOARDI, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 9, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, para exercício de Função Comissionada de
acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
DIRETORA DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI
196/2010, considerando o disposto no artigo 12 da Resolução CSJT
nº 110/2012 e o que consta no expediente de protocolo PROAD nº
6.801/2013, resolve:
I - REMOVER, a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2014,
a servidora RENATA CARREIRO VIEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, classe A, padrão 3, matrícula nº 3525, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, mediante permuta com o
servidor Roberto Carlos Raposo. II - LOTAR, em virtude do disposto
no item I, ROBERTO CARLOS RAPOSO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na Vara do Trabalho de Brusque, a partir de 07
de janeiro de 2014.
L
A
N
O
I
C
VANESSA GESSER DE MIRANDA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno deste
Tribunal constante da Resolução Administrativa 298/2013, que dispõe
sobre a remoção, por permuta, entre o servidor deste Tribunal Gabriel
Figueira Maiser com a servidora do TRT da 2ª Região Luciana Rocha
de Sá;
CONSIDERANDO o Parecer nº 428/2013 da Assessoria Jurídico-Administrativa, bem como a anuência do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, constantes do Processo TRT Nº MA1101/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 36, II, e art. 18
da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 7º, II, e arts. 12 e 13 da Resolução nº
110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,resolve
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor GABRIEL FIGUEIRA
MAISER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, mediante permuta, com a servidora LUCIANA ROCHA DE
SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 2º Conceder ao servidor GABRIEL FIGUEIRA MAISER, 15 (quinze) dias de prazo contados a partir da publicação desta
Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento
para a nova sede.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI 196/2010, considerando o disposto no artigo 12 da
Resolução CSJT nº 110/2012 e o que consta no expediente protocolizado sob PROAD nº 9.242/2013,
I - OS EFEITOS, a partir de 07-01-2014, da Portaria nº
PRESI 238/2010, no que se refere ao item I, encerrando a remoção do
servidor GERSON HENRIQUE FRANCO DE MACEDO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, classe C, padrão 13, matrícula nº 2692, integrante do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região;
II - REMOVE, a partir de 07-01-2014, o servidor acima
nominado, para a Vara do Trabalho de Mafra, sendo-lhe concedidos
10 (dez) dias de trânsito. Publique-se.
IM
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
ATO Nº 654, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD 9335/2013,resolve
Prover, em virtude de remoção do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, a Dra. IZABEL MARIA AMORIM LISBÔA
no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Região da Justiça do
Trabalho, em vaga decorrente da promoção da Exma. Juíza Miriam
Maria D'Agostini, com fulcro no artigo 93 inciso VIII-A da Constituição Federal e na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, e na Resolução Administrativa nº 006/2012 deste
Tribunal, passando a classificar a referida Juíza no final da lista de
antigüidade dos Juízes Substitutos desta Região.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD 9335/2013,
resolve
Prover, em virtude de remoção do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, a Dra. PAULA NAVES PEREIRA DOS
ANJOS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Região da
Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da promoção do Exmo. Juiz
Rodrigo Goldschmidt, com fulcro no artigo 93 inciso VIII-A da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700043
A
S
N
NA
E
R
P
PRESI Nº 655, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no "OF Trt Da 7ª Região 666/2013",
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e no Despacho nº
3.593/2013, resolve
SECRETARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 175, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
Constituição Federal e na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e na Resolução Administrativa nº
006/2012 deste Tribunal, passando a classificar a referida Juíza no
final da lista de antigüidade dos Juízes Substitutos desta Região.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ANA CAROLINA ZAINA
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
43
ISSN 1677-7050
FABIANA VIEIRA DE LINHARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Processo Administrativo: 00290.00.09.2013.5.13.0000-e, resolve
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT GP Nº 090/2009,
de 23.01.2009, que removeu, a pedido, a servidora DANIELLA MELO VIANA PORTELA, Técnica Judiciária - Área Administrativa Sem Especialidade, Classe "B", Padrão 08, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante permuta com
a servidora FERNANDA FARIAS WANDERLEY, Técnica Judiciária,
daquele Egrégio Tribunal. II - Esta Portaria passa a vigorar a contar
de 02 de janeiro de 2014.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.144 - Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2014, ALCIDES MONTEIRO DE MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, bem como da substituição do Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, e da segunda substituição do Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, na 3ª Vara do Trabalho de Campinas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000695-89.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 1.145 - Remover, a partir de 07 de janeiro de 2014, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ALCIDES MONTEIRO
DE MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
José Severino da Silva Pitas;
II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assitente FC-02, na Seção da
Ouvidoria, da Corregedoria Regional.
Fazer cessar, com efeitos a contar de 7/1/2014, o ATO
DG.PR Nº 123/2013, que designou a servidora JOSIANI LYRIO DE
OLIVEIRA FONSECA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA no cargo em
comissão de COORDENADOR (CJ-2) da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo, nos impedimentos legais e eventuais da titular.
ISSN 1677-7050
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
LIDIA ISABEL STEFANI, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.153 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA
REGINA NEGRELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho de Bragança Paulista, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando MARTA MARIA NARDELLI DINIZ.
Nº 1.156 - Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2014, LILIAN
HARUMI KONDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Secretário de Audiência FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Campinas.
CO
ME
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000607-51.2013.5.15.0895 PA, resolve:
RC
Nº 1.157 - Remover, a partir de 07 de janeiro de 2014, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, LILIAN HARUMI
KONDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com KARINA
KALIL DA FONSECA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região.
IA
LIZ
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.668, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o inteiro teor do PA nº 4836/2013, resolve remover, a pedido, a servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
mediante permuta com a servidora PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal
daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº 8.112/90; artigo
20, da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT
nº. 110/2012; Portaria GP nº. 1090/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 7/1/2014.
Nº 1.159 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAULO
VILELA MANGIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 5ª Vara do
Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando LEILA RINALDI MING BRATFISCH.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.171 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIZABETH VECCHI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 5ª Vara do
Trabalho de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando SANDRA REGINA SOELTL.
Nº 1.172 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na 2ª Vara do Trabalho de Campinas:
- VERIDIANI NERY CORSINI DIAS, Servidora Pública
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, para exercer
a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- MIRIA GONZAGA CARDOSO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 1.174 - Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2014, DAVI
FARIAS CORREIA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04,
no Gabinete do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques.
Nº 1.175 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLA
MARIA FERREIRA CELEGHIN GIMENES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Claudinei Zapata Marques;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de
Gabinete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
Administrativo FC-03, no Gabinete do Desembargador do Trabalho
José Severino da Silva Pitas.
Nº 1.176 - Designar, a partir da publicação desta portaria, REGINA
SONAGLI PARRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
Nº 754 - Dispensar, com efeitos a contar de 7/1/2014, os servidores
indicados abaixo, das Funções Comissionadas que exercem, extintas
em decorrência da reestruturação de que trata a Resolução Administrativa Nº 61/2013:
ESCOLA JUDICIAL
Função Comissionada Extinta
Assistente Administrativo (FC-3)
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5°
da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº
14255/2013,resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 07/01/2014, a PORTARIA TRT
18ª GP/DG/SGPe Nº 103/2013, publicada no D.O.U. em 30/01/2013,
referente à remoção dos servidores Valter de Lima Cordeiro, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
16ª Região, em reciprocidade com o servidor João Gualberto de
Araújo Lima Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região.
Art. 2º Conceder ao servidor Valter de Lima Cordeiro trânsito pelo prazo de 10 dias, para a retomada do efetivo desempenho
das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Oficial da União.
ÃO
PR
OI
BID
A
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Função Comissionada Extinta
Servidor (a)
Chefe de Seção (FC-4) - Seção de JORGE ALVES SANTIAGO (Técnico Judiciário Transporte, Portaria e Segurança.
Área Administrativa - Especialidade Segurança)
Auxiliar Administrativo (FC-1)
JOSÉ DANTAS DAMACENO JÚNIOR (Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Carpintaria e Marcenaria)
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO
Função Comissionada Extinta
SUBCOORDENADOR (FC-5)
Servidor (a)
JOSIANI LYRIO DE OLIVEIRA FONSECA (Técnico Judiciário - Área Administrativa)
Nº 755 - Designar, com efeitos a contar de 7/1/2014, os servidores
indicados abaixo para exercerem as Funções Comissionadas especificadas, criadas em decorrência da reestruturação de que trata a
Resolução Administrativa Nº 61/2013:
NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Função Comissionada Criada
Servidor (a)
Chefe de Núcleo (FC-5) - Núcleo de JORGE ALVES SANTIAGO (Técnico Judiciário Segurança Institucional
Área Administrativa - Especialidade Segurança)
PO
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do
Regimento Interno,
Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 09 de dezembro de 2013, referente ao contido no Protocolo TRT 19ª nº
36387/2013, resolve
Art. 1º. REDISTRIBUIR, a partir da publicação, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência,
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, ocupado pela servidora JOSSELMA DE FARIAS
CARVALHO, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado
pela servidora LÍVIA ROLIM SANTIAGO, para o Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância
com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça CNJ.
Art. 2º. CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à servidora
LÍVIA ROLIM SANTIAGO, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 7º da
Resolução CNJ nº 146/2012, a contar da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 218, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700044
Servidor (a)
LUCIANA SANTANA DA SILVA (Analista Judiciário - Área Judiciária)
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AÇ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ESCOLA JUDICIAL
Função Comissionada Criada
Servidor (a)
Chefe de Núcleo (FC-5) - Núcleo da LUCIANA SANTANA DA SILVA (Analista JuEscola Judicial
diciário - Área Judiciária)
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO
Função Comissionada Criada
Servidor (a)
Chefe de Seção (FC-4) - Seção de JOSIANI LYRIO DE OLIVEIRA FONSECA (TécApoio à Coordenadoria de Atendimen- nico Judiciário - Área Administrativa)
to e Protocolo
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 219 - Exonerar, com efeitos a contar de 7/1/2014, a Bacharela em
Direito MARIA TERESA LOPES DE CASTRO, Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE
ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO.
Nº 220 - Nomear a Bacharela em Direito GARDÊNIA BORGES
MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do
Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE
CARDOSO.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
ATO Nº 222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. Designar a Bacharela em Direito MARIA JOSÉ MILTA
DA CRUZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da Secretaria Geral da Presidência, no período de 7 a 18/1/2014, em virtude de férias da titular,
nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011. 2. Remover provisoriamente
a servidora MARIA JOSÉ MILTA DA CRUZ para a Secretaria Geral
da Presidência, no período indicado, nos termos do art. 2º, § 1º, do
supracitado dispositivo legal.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
resolve:
Nomear a servidora SUELI PEREIRA FERRAZ (S018-6),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.261, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 Assessor de Juiz, no Gabinete do Desembargador Edson Bueno de
Souza, a partir da publicação deste Ato.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIANº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ADEVANILSON ROMÃO DE FREITAS, cedido pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória,
para exercer a Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-01) da Secretaria Geral da Presidência, ficando dispensado
da Função Comissionada de CALCULISTA (FC-04) da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, com efeitos a contar de
7/1/2014.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIA Nº 767, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a Bacharela em Direito MARIA TERESA LOPES
DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE
CARDOSO, com efeitos a contar de 7/1/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 884, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei
8.112/90 c/c o arts. 2º e 6º da Resolução nº 146/2012 do CNJ;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 698/2013 (Resolução Administrativa nº 121/2013) deste Tribunal e a anuência do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ofício TRT
19ªGP/SRH nº 320/2013); resolve
1 - REDISTRIBUIR o cargo efetivo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LÍVIA
ROLIM SANTIAGO, criado pela Lei nº 8.221/1991, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo, de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da
19ª Região, ocupado pela servidora JOSSELMA DE FARIAS CARVALHO, para este Tribunal, com efeitos a contar de 7 de janeiro de
2014. 2 - CONCEDER, à servidora JOSSELMA DE FARIAS CARVALHO, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, com supedâneo no
art. 18 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7 de janeiro de
2014.
ATO Nº 319, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
resolve:
Exonerar LUCILÂNIA LUIZ PEREIRA do Cargo em Comissão CJ 02 - Assessor (pertencente à Reserva Técnica da Presidência), com lotação na Coordenadoria de Apoio à Execução e
Solução de Conflitos, a partir de 07/janeiro/2014.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
resolve:
Nomear LUCILÂNIA LUIZ PEREIRA para exercer o Cargo
em Comissão CJ 02 - Assessor (pertencente à Reserva Técnica da
Presidência), com lotação na Coordenadoria de Apoio à Execução e
Solução de Conflitos, a partir da publicação deste Ato.
EDSON BUENO DE SOUZA
Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
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ATO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
EDITAL N o- 1/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
resolve:
Exonerar a servidora GRAZIELA CUNHA BRESCOVICI
(G027-0), Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, matrícula n. 308.23.549, do Cargo em
Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, a contar de
1º/janeiro/2014.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo art. 3º, parágrafo único,
da Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses de outubro e novembro, que não atenderam
à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no artigo 11, alínea "a", da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2013.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 156/2013
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
10ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2013, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO
DAS C. LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY
SÁ E SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), ANDRÉ LUÍS
MORAES DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA,
NICANOR DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, presente ainda o representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador
do Trabalho Dr. Celso Henrique Rodrigues Fortes. DECIDIU:
Por unanimidade, conceder aposentadoria da servidora SIRLEY RODRIGUES ÁLVARES, nos seguintes termos: integralidade
dos proventos no cargo de técnico judiciário, área administrativa,
incluídos na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria acrescida das vantagens pessoais permanentes previstas em lei; paridade dos proventos com a revisão na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade; reflexo e reclassificação conforme o plano
de cargos dos servidores em atividade (extensão), nos termos do voto
do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator).
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 157/2013
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
10ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2013, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO
DAS C. LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY
SÁ E SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), ANDRÉ LUÍS
MORAES DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA,
NICANOR DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, presente ainda o representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador
do Trabalho Dr. Celso Henrique Rodrigues Fortes. DECIDIU:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010700045
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EDSON BUENO DE SOUZA
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
Por unanimidade, conceder aposentadoria à servidora ALDA
MARTINS DE SÁ, nos seguintes termos: integralidade dos proventos
no cargo de técnico judiciário, área administrativa, incluídos na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria acrescida das vantagens pessoais permanentes previstas em
lei; paridade dos proventos com a revisão na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade; reflexo e reclassificação conforme o plano de cargos
dos servidores em atividade (extensão), determinando que se registre
nos assentamentos funcionais da servidora ALDA MARTINS DE SÁ
elogios, pois merecedora de reconhecimento e agradecimento pelos
esforços empreendidos com suas habilidades conhecidas por todos os
servidores e Magistrados, durante mais de vinte anos de carreira
dedicados a este Regional, tudo nos termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator).
ATO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
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MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
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ISSN 1677-7050
Nome
Caroline Macedo da Silva
Cristina Menezes de Farias
João Alfredo Medeiros
Jorge Tancredo de Oliveira
Maria dos Santos Costa Botão
CPF
147.897.937-29
013.761.197-81
006.221.929-49
296.459.307-82
177.451.013-87
Matrícula/Upag
5214971/301
5435897/301
0669224/301
0667558/301
5511160/301
Tipo/Benefício
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
situada na Rua Hélio de Almeida, nº 75, sala A-110, Cidade Universitária, Rio de Janeiro / RJ, CEP 21941-906, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP nº
1/2013.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção dos aposentados e/ou pensionistas deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2173-3771,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
ROSA MARIA GONÇALVES LINS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação de Aposentado e Pensionista que
tendo realizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento restabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF Aposentado
002.914.687-99 Maria do Carmo Moraes Lelles
CPF Pensionista Instituidor
832.806.187-20 Ana Maria da Silva /Maria Luiza Silva
II - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
Aniversariante de Julho:
5201586
EDITAL N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
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ROSA VOTTO DE OLIVEIRA
Beneficiária de Pensão
Aniversariante de Agosto:
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tendo realizado a sua
atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos
termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
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5241987
EDMAR GOMES FERNANDES
MARGARIDA DO NASCIMENTO CORDEIRO
Aposentado
Beneficiária de Pensão
Aniversariantes de Setembro:
0681821
1025751
0681383
MARISIA DIAS OLIVEIRA
MARIA LUÍSA MOREIRA
NEIVA RIBEIRO DE LIMA
Aposentada
Beneficiária de Pensão
Beneficiária de Pensão
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