Salvador, Bahia ·Terça-Feira
05 de agosto de 2014
Ano · XCVIII · No 21.486
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 2.351/2014 - Deferir a CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, Professor Titular, Nível B,
matrícula nº 74284319-0, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do
Coité, 06 (seis) meses de Licença Sabática, no período de 18/08/2014 a 17/02/2015, conforme
Pronunciamento da PROJUR constante às folhas 26.
2.352/2014 - Deferir a JOSELITO MANOEL DE JESUS, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74416505-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV,
Jacobina, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
2009/2014, para gozo a partir de 18/08/2014.
2.353/2014 - Deferir a MARCELO NEY DE JESUS PAIXÃO, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74533523-5, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o
Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140079975, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado
Interdisciplinar e Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social na Universidade Federal da
Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à
Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01
(um) ano, a contar da data de conclusão do Curso.
2.354/2014 - Deferir a ARIOSVALDO NOVAIS SANTIAGO, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74003375-7, lotado no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE
e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
2.355/2014 - Deferir a CLEIDE MAGALI DOS SANTOS, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74359989-1, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE
e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
2.356/2014 - Deferir a EUZELENE RODRIGUES AGUIAR, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74380290-1, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XIX, Camaçari, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer
do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003
do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.357/2014 - Deferir a EDITE MARIA DA SILVA DE FARIA, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74393458-8, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do
Coité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data
da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
2.358/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a ROSELITA MARIA ANDRADE
FERREIRA, por mais 30 dias, com efeito retroativo a 10/07/2014, nomeada por meio da
Portaria nº 1.716/2014, publicada no DOE de 10/06/2014, para exercer o Cargo de Técnico
Universitário, no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim.
2.359/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a OTÁVIO TOURINHO DANTAS FILHO,
por mais 30 dias, com efeito retroativo a 28/07/2014, nomeado por meio da Portaria nº
1.944/2014, publicada no DOE de 28 e 29/06/2014, para exercer o Cargo de Técnico
Universitário, no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari.
2.360/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a NEIDSON DIONISIO FREITAS DE
SANTANA, por mais 30 dias, com efeito retroativo a 28/07/2014, nomeado por meio da Portaria
nº 1.917/2014, publicada no DOE de 28 e 29/06/2014, para exercer o Cargo de Analista
Universitário, na Pró-Reitoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas.
2.361/2014 - Deferir a MANUELA BARRETO DE ARAÚJO, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74415582-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador,
03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, para
gozo a partir de 18/08/2014. 2.362/2014 - Designar MARICELMA DA SILVA COSTA, Secretário
de Colegiado, símbolo DAI-5, matrícula nº 74445204-2, lotada no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III,
símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular VIVIANE DE CERQUEIRA MACEDO, matrícula
nº 74397098-2, que se encontra em gozo de férias, no período de 23/07/2014 a 22/08/2014.
2.363/2014 - Reconhecer o exercício de FERNANDA DE JESUS CERQUEIRA, Analista
Universitário, matrícula nº 74531458-0, lotada no Departamento de Educação, Campus X,
Teixeira de Freitas, no Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o
afastamento da titular LUCIANE GONÇALVES RUAS, matrícula nº 74002935-0, que esteve em
gozo de férias, no período de 05/03/2014 a 03/04/2014. 2.364/2014 - Deferir a ISA PATRICIA
BARBOSA CARDOSO, Analista Universitário, matrícula nº 74562015-1, lotada no Serviço
Médico Odontológico e Social (SMOS), a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de
aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 356/2014.
2.365/2014 - Exonerar, a pedido, LEILA NUNES LANDIM BATISTA, matrícula nº 74001341-4,
lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), do Cargo Temporário
de Coordenador III, símbolo DAI-4, com efeito retroativo a 07/07/2014.
2.366/2014 - Relotar CAIO VINICIUS DE SOUZA BRITO, Técnico Universitário, matrícula nº
74565189-3, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), para o
Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, a pedido do servidor, a
partir da data desta publicação. 2.367/2014 - Relotar LUCAS SOUZA VIANNA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74525424-3, lotado na Reitoria/ASCOM, para o Centro de Estudos
Euclydes da Cunha (CEEC), com anuência do servidor, a partir da data desta publicação.
2.368/2014 - Designar EVANGEILSON MORAES DE SOUZA, Técnico Universitário, matrícula
nº 74000657-2, lotado na PGDP/Gerência de Gestão de Pessoas, para responder pelo Cargo
Temporário de Pró-Reitor, nas ausências e/ou impedimentos do titular MARCELO DUARTE
DANTAS DE ÁVILA, matrícula nº 74001780-8, com efeito retroativo a 01/01/2014.
2.369/2014 - Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes
servidores: RONALDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 74.382237-5, MARIA DAS
GRAÇAS PESSOA DO NASCIMENTO, matrícula nº 74.003198-3, FLORMILDA CLÁUDIA DA
SILVA CUNHA OLIVEIRA, matrícula 74.568112-3, BENEDITO JOSÉ OLIVEIRA SENA,
matrícula nº 74.002547-9, JOÃO PAULO SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 74.444679-0,
lotados no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, para, sob a presidência
do primeiro e nos seus impedimentos eventuais pelo segundo, proceder à aquisição de bens e
serviços nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Estadual nº 9433 de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário. 2.370/2014 - Permitir o afastamento a CLEBER LÁZARO JULIÃO
COSTA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74520764-4, lotado no Departamento de
Educação, Campus XV, Valença, para realização do Curso de Doutorado em Sociologia na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito retroativo
a 05/04/2014. 2.371/2014 - Exonerar OTAVIO TOURINHO DANTAS FILHO, matrícula nº
38280425-5, lotado na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), do Cargo Temporário de
Gerente, símbolo DAS-3, a partir da data desta publicação.
2.372/2014 - Nomear RICHARD LOPES MENDES, para exercer o Cargo Temporário de
Secretário Assistente, símbolo DAI-5, na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
2.373/2014 - Designar PAULO JOSE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 74000266-7, lotado
na Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO), para, cumulativamente, desenvolver
atividades de Coordenação Geral da WebTV/Assessoria de Comunicação (ASCOM), desta
Universidade.
2.374/2014 - Exonerar DILTON ALVES DORIA, matrícula nº 74440241-1, lotado na PróReitoria de Infraestrutura (PROINFRA), do Cargo Temporário de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, a partir da data desta publicação.
2.375/2014 - Nomear DILTON ALVES DORIA, para exercer o Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA).
2.376/2014 - Exonerar MARTA VALERIA ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE, Professor
Pleno, Nível A, matrícula nº 74002325-7, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus I, Salvador, do Cargo Temporário de Pró-Reitor de Extensão, símbolo DAS-2C.
2.377/2014 - Nomear MARTA VALERIA ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE, Professor Pleno,
Nível A, matrícula nº 74002325-7, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra,
Campus I, Salvador, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Extensão, símbolo DAS-3.
2.378/2014 - Nomear MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA, Analista Técnico,
matrícula nº 58000020-5, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, como Pró-Reitor de
Planejamento, símbolo DAS-2C. 2.379/2014 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.102/2014,
publicada no DOE de 16/07/2014, referente a delegação de atribuições à Vice Reitoria, de
acompanhamento e articulação da gestão acadêmica, administrativa e financeira da PróReitoria de Extensão (PROEX). GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 04 de agosto de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor