A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A ECONOMIA SOLIDÁRIA Danise Vivian - UFRGS [email protected] Resumo: A investigação das possíveis relações entre dois eixos temáticos: educação de jovens e adultos (EJA) e economia solidária é o que direciona o meu trabalho de Dissertação de Mestrado em Educação, na tentativa de refletir sobre o papel da EJA na formação para a geração de trabalho e renda. Este artigo, portanto, explora um recorte desta pesquisa descrevendo a sua constituição e a atenção para as questões da crescente produção do desemprego e das práticas pedagógicas da EJA que podem estar fundamentando um novo vínculo entre a educação e o trabalho numa perspectiva mais conscientizadora e humana. Palavras-chave: educação de jovens e adultos; economia solidária; desemprego. INTRODUÇÃO Este artigo aborda algumas questões que tenho investigado em minha Dissertação de Mestrado em Educação com a tentativa de refletir sobre as possíveis aproximações entre dois eixos investigativos: a educação de jovens e adultos e a economia solidária. Para situar o leitor, descreverei, brevemente, o estudo que venho investigando. O trabalho busca compreender o papel da educação de jovens e adultos na formação em economia solidária, uma formação para uma alternativa de geração de trabalho e renda. A investigação, em andamento, procura analisar as práticas pedagógicas que evidenciam um novo vínculo entre a educação e o trabalho, de forma a promover uma educação mais humana e comprometida com uma prática emancipatória e com um projeto democrático de sociedade. Neste sentido, a pesquisa aborda também a questão do desemprego estrutural que tem levado setores populares a resistir e a desenvolver formas alternativas de geração de trabalho e renda. A investigação tem se desenvolvido através de observações e entrevistas semiestruturadas em uma escola municipal de educação de jovens e adultos de uma cidade integrante da região metropolitana de Porto Alegre que incorpora no currículo a geração de trabalho e renda. O estudo desta experiência em questão merece atenção pela possibilidade de construção de um novo vínculo entre a educação e o trabalho, de conceber o trabalho como princípio educativo capaz de resgatar a dignidade do sujeito e a educação de jovens e adultos como possibilidade de conexão destes dois eixos. Uma situação que pode estar ao mesmo tempo contribuindo para a diminuição do desemprego e da desvalorização do trabalhador e criando possibilidade de construir as relações sociais pautadas no respeito, igualdade, solidariedade e democratização. Bases estas que caminham no sentido de desenvolver um projeto popular, uma sociedade diferente. Uma vinculação que parece ultrapassar os limites teóricos da EJA como modalidade escolar que contempla uma dívida social com os sujeitos que não tiveram acesso à educação na idade própria, apresentando um caminho que se articula na tentativa da inclusão social, econômica e cultural. Especificamente, neste artigo, desenvolvo uma breve análise dos eixos investigativos que orientam esse estudo em andamento e faço um exercício de reflexão sobre a aproximação entre a EJA e a economia solidária. A CRESCENTE PRODUÇÃO DO DESEMPREGO O atual contexto do capitalismo tem originado uma grande produção do desemprego. São muitos sujeitos fora do mercado formal de trabalho assalariado, que não conseguem vender a sua força de trabalho. Esse fato é decorrente de um sistema de produção que se configura pela busca incessante do lucro, em uma sociedade que se define pelo poder do dinheiro. Sistema este que declarou homens e mulheres como figuras fundamentais para a transformação de matérias em mercadorias, explorando a função do trabalho de forma alienante e desvinculada do processo educacional de pensar, para não correr o risco de se transgredir a ordem do determinismo neoliberal, pois a sociedade deve se sujeitar às exigências do mercado sem questionar os seus métodos (MÉSZÁROS, 2005). Nesse cenário, estes sujeitos, portanto, tornaram-se figuras centrais e periféricas do mesmo sistema: ao mesmo tempo em que são fundamentais para o desenvolvimento e manutenção desse, são também explorados e deixados de lado quanto ao seu reconhecimento. O processo de reestruturação produtiva, observado a partir de meados da década de 80, tem apontado efeitos na reconfiguração tecnológica e organizacional dos processos produtivos. Esses fatos acabam comprometendo os vínculos de emprego/trabalho e acentuando a lógica destrutiva na relação entre homem e natureza. Alguns pontos podem ser apresentados para ratificar as modificações no sistema de produção capitalista que vem fragmentando e reduzindo a classe trabalhadora como: incorporação da ciência e inovação tecnológica nos processos produtivos, produção global e flexível, nova forma organizacional – toyotismo, qualidade total, globalização do capital financeiro... A partir de todas essas mudanças, o que se percebe é que o desemprego aumenta de volume e diversifica a sua forma, além de atingir desigualmente os indivíduos segundo as suas características de sexo, escolarização, idade, raça... O desemprego, logo, além de involuntário passa a ser fortemente seletivo. O mercado de trabalho atual assume novos traços. Por exemplo, a conquista de um novo emprego não revela uma situação de comodidade, porque desaparece a idéia de saída definitiva da condição de desemprego. Ou seja, já não há mais a garantia de futura promoção e estabilidade dentro dos cargos ocupados (GUIMARÃES, 2002). O vínculo empregatício, então, encontra-se fragilizado. Conforme Guimarães (2002), o aparecimento desta nova categoria - desempregados de longa duração - revela uma ruptura do nexo entre emprego e desemprego. O fato de se estar desempregado já não é mais simplesmente a contradição da atividade remunerada. Tiriba (2004) ratifica que as estatísticas não consideram como desempregados aqueles sujeitos que não estão à procura de emprego, ou que trabalham informalmente. Por isso, afirma que há de se questionar estas estatísticas sobre a questão do emprego e desemprego, pois elas [...] ao totalizar a realidade humano-social desconsideram a complexidade das relações econômicas, ofuscando outros mundos nos quais a força de trabalho não se configura como uma mercadoria. Sinalizamos que a economia global não se resume à economia capitalista e que, tampouco a economia popular se configura como ‘refúgio dos desempregados’ (TIRIBA, 2004, p. 76). O fato é que a questão do desemprego é estrutural e muitos sujeitos encontram-se fora do mercado de trabalho, definidos como perdedores. Segundo Singer A concentração do capital tem como contrapartida a formação de uma classe cada vez mais numerosa de ‘perdedores’, qual seja, de pessoas que não tem meio próprio de produção e que se sustentam vendendo sua capacidade de trabalho aos capitalistas (ou ao Estado). Os capitalistas dependem dos trabalhadores assalariados para que seus capitais produtivos sejam acionados e assim valorizados, assim como os assalariados dependem dos capitalistas (e do Estado) para ser empregados e poder ganhar o sustento próprio e de seus dependentes (SINGER, 2005, p. 14). No capitalismo, se não se é dono dos meios de produção é necessário vender a sua força de trabalho para conseguir sobreviver. Justamente esta é a característica deste sistema: a concentração dos meios de produção em poucas mãos, a livre competição e o esforço dos trabalhadores para um mesmo fim, o de potencializar os lucros dos donos das empresas (SINGER, 2005). Alia-se a esta situação a questão do desemprego estrutural; e a geração de trabalho e renda como alternativa de superação deste cenário. A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ALTERNATIVA Para Singer (2005), a Economia Solidária apresenta-se como alternativa capaz de superar o capitalismo (mas que não necessariamente representa essa intenção) e retomar a questão do trabalho como prática inerente do ser humano e não como tarefa alienante. Desse modo, a Economia Solidária é uma alternativa à precarização do emprego ou a exclusão deste no quadro que se configura a partir da reestruturação capitalista, principalmente, pelo fato da inserção da robótica e da computação nos meios de produção (RIBEIRO, 2002). Ainda, “De um lado coloca-se como uma via para a superação das relações sociais de produção capitalista; de outro, mantém-se presa destas relações pela necessidade de relacionar-se com o mercado, no qual vende e compra seus produtos” (RIBEIRO, 2002, p. 93). A Economia Solidária é um termo que engloba diversas perspectivas que se aproximam em uma intenção comum: a alternativa de desenvolvimento sustentável. Conforme Tiriba (1998, p. 189), muitas denominações são utilizadas para representar diferentes experiências econômicas populares, como: “Economia popular, economia solidária, economia de solidariedade e trabalho, associativa, informal, subterrânea, invisível, submersa...”, mas todas refletindo iniciativas de base comunitária, popular. Iniciativas que se traduzem como atividades e programas de geração de trabalho e renda e como possibilidade de superar a exclusão econômica e social. Para Tiriba (1998), a questão da criação coletiva e individual de estratégias para se organizar contra as injustiças sociais não é um fato novo. Mas o que realmente é novo é o contexto generalizado de perda da centralidade do trabalho assalariado nas relações entre o capital e trabalho. A Economia Solidária nesse contexto, não só é uma possibilidade de gerar emprego e renda, como também representa uma oportunidade de desenvolvimento de uma prática pedagógica formadora de uma sociedade mais justa e solidária. A sua definição como meio de produção capaz de superar o capitalismo, apresentandose sob a forma de cooperativas, associações, grupos de produção, centros comunitários..., provém de alguns princípios que orientam o desenvolvimento de seu trabalho. Uma das bases teóricas mais importantes é a compreensão de que os trabalhadores têm prioridades sobre os lucros e, a partir desta lógica, de que as relações sociais são pautadas pelo respeito, coletividade, solidariedade e democracia. Todos devem colaborar uns com os outros, pois: “O bom desempenho e o bem estar de cada um influem no resultado dos objetivos e na renda de todos” (CAMP, p. 09). Não há discriminação por sexo, raça, religião... e, nesta forma de produção, todos os que dela participam têm igual poder de decisão sobre os rumos do trabalho. Há uma propriedade coletiva dos meios sociais de produção. Desse modo, os lucros que são reconhecidos como ‘sobras’ destinam-se a todos sendo esse fator a negação da “[...] possibilidade de haver uma classe que viva apenas de rendimentos de seu capital, sem tomar parte do trabalho” (SINGER, 2005, p. 14). A cooperação como marca significativa da Economia Solidária, indica que todos os trabalhadores são responsáveis por tudo na empresa, participando tanto das sobras quanto dos prejuízos. Essa situação demonstra-se contrária à apresentada nas relações sociais trabalhistas capitalistas, nas quais os trabalhadores se limitam a cumprir apenas as tarefas específicas delimitadas e são excluídos da maior parte do montante de lucros da empresa, mas nem sempre dos seus prejuízos. Essa cooperação compreende que todos os seus envolvidos têm a mesma importância e, que mesmo executando tarefas diferentes dentro do empreendimento solidário, conhecem os seus processos e trabalham em torno de um objetivo comum e em busca dos mesmos resultados. Como não há patrão e nem empregados, diz-se que se desenvolve a autogestão, pois todos os envolvidos com a Economia Solidária possuem os mesmos direitos e “[...] todos são donos dos equipamentos e das ferramentas que utilizam em seu trabalho” (CAMP, p. 10). Como descreve Andrioli (2001), o cooperativismo origina-se a partir de uma necessidade comum entre as pessoas na tentativa de superação conjunta de problemas relacionados à economia. Andrioli esclarece que Na disputa de forças na sociedade, a cooperativa representa os interesses de seus associados. Entretanto, quando os interesses dos associados extrapolam a satisfação de necessidades imediatas e preconizam uma amplitude cada vez maior de reivindicações no sentido de romper com a lógica da desigualdade e da concentração da riqueza produzida, a cooperativa pode transformar-se numa força política aliada a uma classe social (ANDRIOLI, 2001, p. 32). Nesse caso percebe-se um caráter educativo na cooperação, porque é necessário ter clareza dos pontos que se busca superar nesta forma de organização e, o fato de tomar consciência da situação e buscar a sua resolução inscreve-se como um processo educativo, uma ação social que gera conhecimento e sociabilidade. O cooperativismo e a educação são decorrentes da prática social, da cultura humana, de necessidades humanas, “[...] por isso, o cooperativismo pode oferecer elementos importantes para a educação, se considerarmos a cooperação como a base da sociabilidade” (ANDRIOLI, 2001, p. 36). E, de forma dialógica, a educação pode contribuir muito para este processo quando valoriza relações sociais mais humanas e compreende que a vida, os saberes populares, a cidade, podem tornar-se escolas do trabalho. E é exatamente aí que surge a possibilidade de aliar estes conhecimentos do mundo do trabalho e da vida com o processo educacional, neste caso, com a modalidade de educação de jovens e adultos. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) A Educação de Jovens e Adultos que, a partir da Lei 9.394/96, se regulariza e supera o antigo ensino supletivo de proposição de um currículo escolar aligeirado e homogêneo, configura-se sob a ótica de um projeto educacional mais amplo (MOLL, 2004) e inovador, porque passa a se constituir como modalidade específica de Educação Básica que atende aqueles que tiveram negada a experiência educacional na infância ou adolescência pelos mais diversos fatores. As práticas pedagógicas desenvolvidas na EJA, em sua maioria, também sofrem modificação e passam a poder envolver ainda mais a experiência do educando como ponto de partida para o desenvolvimento do ensino formalizado. Como comenta Freire (2006, p. 15): “O conceito de Educação de Adultos vai se movendo na direção do de Educação Popular na medida em que a realidade começa a fazer algumas exigências à sensibilidade e à competência científica dos educadores e das educadoras”. Percebe-se que os conteúdos trabalhados com a população atendida na EJA precisam ter relação com seu cotidiano, pois o processo educativo desenvolve-se entre sujeitos com diferentes trajetórias, histórias e experiências de vida. Logo, A prática educativa, reconhecendo-se como prática política, se recusa a deixar-se aprisonar na estreiteza burocrática de procedimentos escolarizantes. Lidando com o processo de conhecer, a prática educativa é tão interessada em possibilitar o ensino de conteúdos às pessoas quanto em sua conscientização (FREIRE, 2006, p. 16). Partindo dessa compreensão, muitas escolas de jovens e adultos intensificam um planejamento voltado às experiências de vida dos estudantes, apostando em uma educação solidária, coletiva e transformadora, que respeita os tempos de aprendizagem de cada aluno. Estas ações sinalizam um avanço no que diz respeito ao reconhecimento da educação como meio de transformação pessoal e social e de entender o educando como alguém que está em constante busca. Sobressai-se nestas experiências pedagógicas a importância do resgate das memórias e trajetórias dos alunos, pois como afirmam Di Pierro, Jóia e Ribeiro (2000, p. 1): “A educação de jovens e adultos é um campo de práticas e reflexão que inevitavelmente transborda os limites da escolarização em sentido estrito”. Ter um espaço que valoriza a caminhada do indivíduo significa muito o processo de aprendizagem, além de possibilitar ao aluno compreender-se como sujeito de sua própria história. Poder dizer quem se é e dividir o que se sabe traz novo significado ao trabalho desenvolvido em sala de aula, e um interesse maior em aprender os chamados conhecimentos formais. A educação de jovens e adultos reitera essa necessidade de partir do conhecimento que seu aluno traz da vida, pois ele possui uma caminhada, uma experiência que não pode ser renegada pela escola, mas a partir dela, discutida. Como comenta Moll [...] a educação popular [...] ganha corpo num debate que dessacraliza os saberes ditos acadêmicos, buscando ressignificá-los à luz dos saberes da vida cotidiana. Saberes de homens e mulheres que, à margem dos saberes formais, organizam e vivem a vida ensinando os seus filhos e netos, enfrentando as adversidades, produzindo culturas e afirmando identidades carregadas de tradição e criação (MOLL, 2004, p. 6). A experiência analisada neste estudo de Mestrado de uma escola de educação de jovens e adultos da rede municipal de uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre, que integrou em seu currículo a geração de trabalho e renda, tem possibilitado a observação desta concepção ampliada de educação. Uma educação que extrapola os muros da escola como única instituição social capaz de ensinar. Uma escola de EJA que reaviva a palavra e a experiência pregressa do educando como ponto de partida das aulas. É exatamente nesta experiência ampliada de educação que tenho atentado na relação ou aproximação entre os dois eixos centrais de investigação do meu estudo: a EJA e a economia solidária. UMA REFLEXÃO SOBRE AS POSSÍVEIS APROXIMAÇÕES ENTRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A ECONOMIA SOLIDÁRIA Como observado, o cenário do desemprego estrutural tem excluído muitos sujeitos da economia capitalista mundial. Ao mesmo tempo em que isso acontece, essa situação tem levado os setores populares a resistir e a desenvolver formas alternativas de geração de trabalho e renda para garantir a estes sujeitos desempregados sustentabilidade e sobrevivência. Ou seja, os setores populares têm constituído iniciativas econômicas como resposta a este cenário. Origina-se e reforça-se aí a possibilidade de construção de um novo vínculo entre a educação e o trabalho, pois certamente, podemos traçar e conceber outra perspectiva para o trabalho pedagógico na EJA e na educação em geral que não represente uma relação direta entre a conexão da educação decorrente de um novo trabalhador, formado a partir das mudanças do mundo do trabalho capitalista. A crise do emprego nos leva, portanto, a refletir sobre a existência de outros mundos do trabalho que não somente o assalariado. Do mesmo modo que outros processos de produção existem que não somente o modo capitalista. O trabalho cooperativo, inserido na chamada Economia Solidária, vincula-se à noção do coletivo, da solidariedade, da autogestão, porque, teoricamente, é gerido com a participação igualitária de todos os membros, que detêm o mesmo poder decisório e igualdade na apropriação dos resultados do trabalho. Como observado, esse movimento pode revelar-se em uma ação caracterizada como contra-corrente, como contraditória às relações sociais evidenciadas na sociedade, como oposição à cooperação subordinada, e está de acordo com as bases pedagógicas construídas a partir de uma educação popular e emancipatória. Nesse sentido, uma educação que valoriza a palavra do educando e os seus saberes de vida e do trabalho como fundamentais no processo de formação integral e trabalha com o espírito de solidariedade e cooperação contribui para o que Tiriba (2004) ressaltou: a possibilidade de se superar o vínculo da formação do trabalhador somente para o mercado globalizado, assalariado, excludente e altamente competitivo. E mais, são práticas que “[...] expressam um fazer pedagógico comprometido com a crítica à concepção utilitarista da educação como fator de produção” (TIRIBA; PICANÇO, 2004, p. 27). Isso contribui também para romper com a lógica de que nascemos para vender a nossa força de trabalho assalariada, como se está fosse a única forma de trabalho existente. Ao reduzir a categoria Trabalho a trabalho Assalariado, ao reduzir o conjunto de trabalhadores à condição de ‘empregados’ e ‘desempregados’, os economistas circunscrevem a produção social da vida às regras das relações capitalistas de produção, sugerindo que o trabalho é, necessariamente, uma mercadoria que deve ser posta a venda no mercado (TIRIBA, 2004, p. 80). Uma educação progressista em EJA, que valorize o humano em sua pluralidade, nos seus saberes de vida e preocupação com o coletivo do qual este educando faz parte aponta para um trabalho configurado sob a ótica da emancipação, da compreensão da educação como ato permanente, dialógico, e da valorização do sujeito como ser social. Estas bases contemplam uma opção, um entendimento de que a educação pode estar a serviço de um outro mundo possível, assim como esta é uma luta da economia solidária. Logo, esta educação voltada para a formação integral do sujeito, que valoriza a palavra dos educandos e o trabalho solidário, aponta para a perspectiva de dialogar com a hipótese de que “[...] todo o ato educativo tem uma intencionalidade política que vai além do aprendizado de aspectos pontuais e tem como horizonte uma opção política por um protótipo de ser humano” (ARROYO, 1999, p. 29). Quando se pensa nestas ações progressistas que embasam o desenvolvimento educacional na EJA percebe-se que muitas delas se guiam por aquilo que Oliveira (2003) descreve como fundamental: a escola como espaço, por excelência, da aprendizagem da cidadania e não somente do que está legitimado como saber pela classe dominante. A intenção de auxiliar na constituição da cidadania, do trabalho coletivo, da transformação da realidade, da conscientização, demonstra o direcionamento ideológico e político desta forma de ensino. Portanto, a aproximação entre os eixos investigativos: educação de jovens e adultos e uma alternativa de geração de trabalho e renda reflete-se como possível e capaz de construir novas bases para a educação. Essa aproximação é um caminho para a transformação, ou seja, uma nova possibilidade de se formar uma relação entre a educação e o trabalho, fundamentando a economia e as relações sociais como trajeto possível para a construção do conhecimento e a superação do trabalho como mercadoria precarizada. E essa relação se traduz como um movimento que colabora na formação humana do sujeito, pois uma educação que procura desenvolver a autonomia intelectual, moral e social é uma educação comprometida com uma prática emancipatória e com um projeto democrático de sociedade. 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