Estrutura
O Fórum de Trabalho, Emprego e Renda e Previdência Social terá a seguinte
Estrutura:
a) Reunião Plenária
b) Grupos de Trabalhos (GT’s)
• GT 1- Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda
• GT 2 - Previdência Social e Aposentados
GT 1- Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda
Eixos:
Temas:
• Crescimento, Trabalho, Emprego e
Renda
• Relações de Trabalho e Negociação
Coletiva
Fortalecimento do emprego, trabalho e
renda; rotatividade no mercado de
trabalho; formalização e preservação do
emprego; aperfeiçoamento das relações
trabalhistas; e aumento da produtividade
do trabalho, de acordo com o Decreto
8.443.
GT 2 - Previdência Social e Aposentados
Eixos:
Temas:
• Previdência Social
• Políticas para Aposentados
Sustentabilidade do sistema; ampliação da
cobertura; fortalecimento dos mecanismos
de financiamento; e regras de acesso,
idade mínima, tempo de contribuição e
fator previdenciário, de acordo com o
Decreto 8.443.
Coordenação
Fórum será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.
GT1- Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda - será coordenado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego.
GT2 – Previdência Social e Aposentados - será coordenado pelo Ministério da
Previdência Social.
Funcionamento
As Reuniões Plenárias do Fórum acontecerão ordinariamente uma vez por mês,
durante seis meses, das 15h às 18h no Palácio do Planalto.
Os Grupos de Trabalhos reunir-se-ão ordinariamente uma vez por semana em
locais, datas e horários fixados pelos respectivos GT’s.
Calendário
Reunião Plenária - 02/09/2015
Instalação do Fórum
Aprovação do Plano de Trabalho
Composição dos GTs
Reunião Plenária - 14/10/2015
Apresentação Propostas do GT1 Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda
Apresentação Propostas do GT2 Previdência – Políticas para Aposentados
Reunião Plenária - 11/11/2015
Apresentação Propostas GT1 Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda
Apresentação Propostas GT2 Previdência Social
Reunião Plenária - 09/12/2015
Apresentação e debate dos relatórios parciais dos GTs
Reunião Plenária - 13/01/2016
Apresentação e debate do relatório final
Reunião Plenária - 17/02/2016
Encerramento do Fórum e entrega do relatório final