Inscrições para
informática será
em dezembro
Diretor do Sindicato foi
autor da frase que
representa a SIPAT 2006
da Thermoid
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Trabalhadores cruzam os braços
contra os desmandos da Audilab
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Trabalhadores da Audilab paralisam suas atividades durante um dia e garantem seu PPR
Natal Sem Fome Arrecada 4000 quilos de
alimentos em apenas dois dias de mutitão
Apenas nos dias 4 e 5 de novembro, foram arrecadados nos
mutirões da solidariedade da
Campanha Natal Sem Fome,
cerca de 4.000 quilos de alimentos não perecíveis.
Isso significa que 150 cestas
básicas de 25 quilos já estão
garantidas para atender as famílias carentes de Salto.
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Lula Vence em 20
Estados, mas a Vitória
foi do povo Brasileiro
Um grupo de grafiteiros de Salto e
região fizeram dos muros de concreto
do Sindicato, seus cavaletes para dar
vida a uma das mais fortes expressões
culturais do país, o grafite.
Os grafiteiros deixaram registrados
nos muros da nossa sede não apenas a
sua arte, mas sua forma de ver o mundo através da pintura.
A diretoria do nosso Sindicato que
acredita e defende toda forma de arte
quer agradecer esses artistas pelo brilhante trabalhado.
Parabéns!
Sócios têm descontos
especiais na Colônia
de Fárias Pargos Club
Foto: Ricardo Stuckert
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Pintando o muro
do Sindicato
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Valor da mensalidade para sócios e
dependentes é R$ 25,00.
Não sócios o valor cobrado é R$ 35,00.
Av. Dom Pedro II, 494 - Centro
Fone: (11) 4602-5051
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Canberra
Grupo 10 faz nova proposta
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Em breve assembléia na sede do nosso Sindicato
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FOLHA METALÚRGICA Nº 291
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Editorial
Queremos empregos de qualidade em
nosso município
Responsabilidade Social. Mais do que um
nome, é uma prática adotada hoje em dia por todos os atores da sociedade que evoluem juntamente com a democracia brasileira.
A Responsabilidade
Social, atualmente, é adotada pelo poder público de
todas as esferas, também
pelos órgãos representativos dos segmentos sociais
e, principalmente, pelas
empresas que dão algum
valor à comunidade, que
acolhe suas unidades produtivas ou de serviços.
Isso implica às empresas não apenas fazer filantropia ou entrar em campanhas pelo meio-ambiente. A responsabilidade social significa, primeiramente, respeitar as leis do País
e, mais do que simplesmente gerar empregos,
significa gerar empregos
de qualidade.
É isso o que reivindicamos junto à Audilab, que
provocou esta mobilização
do poder público, que teria sido desnecessária se a
empresa fosse menos intransigente. O Sindicato
tentou exaustivamente negociar com os patrões e,
assim, poupar a administração municipal de entrar
em um conflito de cunho
trabalhista. Exigimos dela
cumprimento de legislação, valorização dos trabalhadores e fim da exploração da mão-de-obra saltense, o fim das perseguições e das pressões internas contra nossos cidadãos que para ela dedicam
sua força de trabalho.
Enfim, reivindicamos à
Audilab apenas - e tão somente - emprego de qualidade, que respeite nossos cidadãos, que mantenha nosso município no
rumo do desenvolvimento
seguro e sustentável; e que
não abra precedentes para
que eventuais maus patrões
atrasem esse futuro promissor de Salto.
A maior parte das casas legislativas e das administrações públicas brasileiras já entendeu que o
emprego de qualidade é
que resulta em desenvolvimento sustentável. As
melhores empresas atualmente se instalam em locais onde a comunidade
tem boa qualidade de
vida, onde a mão-de-obra
se sente valorizada e procura se qualificar constantemente.
Cabe ao poder público
oferecer condições para que
as empresas se instalem no
município. Mas também
cabe ao poder público não
aceitar pressões indevidas,
ou até mesmo chantagens
por parte de empresários,
em nome de empregos de
qualidade duvidosa.
Somos da opinião que o
emprego de má qualidade
onera ainda mais os cofres
públicos e, consequentemente, o contribuinte, a população. O trabalhador mal
remunerado e exposto a
más condições de trabalho,
faz o poder público ter que
gastar mais em serviços sociais, como saúde e qualificação.
O Brasil tem Constituição, tem Leis trabalhistas,
tem fóruns adequados de
negociação entre patrões e
trabalhadores. A Guerra Fiscal – onde imperava o valetudo para assinar cartas de
intenção que nunca se concretizavam – faz parte de
um passado que o Brasil
deve esquecer, visto que de
lá para cá o cenário econômico se estabilizou, a produção cresceu e a oferta de
empregos também está em
ascensão, principalmente
nos locais onde prevalece a
Responsabilidade Social.
É inadmissível, portanto,
que empresas teimem em
burlar leis, fujam de negociações diretas com o órgão
de representação dos trabalhadores e busquem mediação do poder público
municipal para tratar de
questões trabalhistas.
E é lamentável para a democracia que algumas de nossas lideranças admitam esse
procedimento e, com isso,
contribuam para um preconceito existente contra o movimento sindical em Salto.
Um preconceito anti-sindical já superado na maioria das cidades e regiões do
País. Nesses locais, como
em Sorocaba, por exemplo,
os Sindicatos são reconhecidos, pela população e pelas autoridades, não somente pelas ações trabalhistas,
mas também como agentes
ativos em questões de cidadania, como saúde, educação, cultura, qualificação,
combate à fome, etc.
E em Salto, a atuação do
Sindicato não é menos
abrangente. Contribuímos
para a instalação de uma
Escola Técnica Federal em
Salto, participamos de Conselhos Municipais de Saúde, de Desenvolvimento, de
Inclusão Social, da Comis-
são Municipal de Emprego,
da elaboração do Plano Diretor, da campanha Natal
Sem Fome e de um reconhecido trabalho de inclusão de portadores de deficiência, entre outras iniciativas de colaboração com
a comunidade saltense.
Queremos que a Audilab e todas as outras empresas metalúrgicas fiquem
na cidade, que cresçam e
que gerem mais empregos.
Tanto queremos isso que
tomamos como ofensa o
comportamento de empresas que vivem ameaçando
deixar nossa cidade caso
não se dê a elas poder supremo sobre pessoas e
sobre leis.
Nosso Sindicato também assume sua quota de
responsabilidade social.
Além de participarmos de
ações de cunho comunitário, somos parte de um
Sindicato que não apenas
denuncia e briga por direitos e conquistas trabalhistas, mas que apresenta
propostas.
Nesse sentido, aproveitamos esta valiosa oportunidade para lançar alguns
desafios para o poder público, para as empresas e
para nós mesmos.
Nossa sugestão para a
Prefeitura a para a Câmara é que articulem, junto às
escolas, universidades da
região e à iniciativa privada, uma pesquisa para medir a necessidade de Salto
no que diz respeito à qualificação profissional. Temos que descobrir as carências dos trabalhadores
nesse quesito e as reais necessidades das empresas
quanto à escolaridade,
qualificação e aperfeiçoamento profissional.
A partir daí, juntos, poderemos definir estratégias
para promover o desenvolvimento sustentável do município, de olho em um enfoque regional. Teremos então condições de debater
com Sorocaba nossa participação em uma futura região metropolitana sediada
por aquele município.
Dessa forma, espaços
preciosos de decisão,
como a Câmara; e de execução, como a Prefeitura;
serão fóruns de encontros
do poder público com os
trabalhadores e com as
empresas, não mais para
discutir ameaças empresariais ou pendengas trabalhistas, mas sim para debater e promover o desenvolvimento regional de Salto.
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Sócios têm descontos especiais na Colônia
de Férias Pargos Club
Verão, férias, e nosso Sindicato pensando no conforto e bem estar dos
sócios e dependentes, em parceria com a Pargos Club, oferece descontos
especiais nas diárias da colônia de férias em várias localidades de país.
Confira os valores na tabela abaixo, faça sua reserva e boas férias à todos.
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...EXPEDIENTE..................................................................................................................................................................................................................................................................
Diretor responsável : Marcos Aparecido Ferraz, Secretaria de Imprensa: Aparecido Duarte, Claudemir Trovilho, José Barbosa de Lima, Admilson Barbosa Araújo, Rido Saldanha Neto, Cirineu Porfirio, Ezequiel de Oliveira Jornalista responsável : Naiçara
Garbin MTB: 41571/SP, Diagramação: Vinicius Garbin - [email protected], Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Salto, Sede: Rua Antônio Vendramini, 258, Vila Teixeira Salto, SP Fone/Fax: (11) 4028-1400,
Email: [email protected], Impressão: Editora Periscópio Itú, Fone: (11) 4022-9248, Tiragem: 3500 Exemplares
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Lula vence em 20 estados e conquista o
voto de 58 milhões de brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu
em 20 Estados no segundo turno das eleições, contra apenas 7 Estados do
candidato tucano.
Lula recebeu 58.295
milhões de votos, vencendo Alckmin com 60,83%
dos votos válidos. Ou seja,
cerca de 2,5 milhões de
eleitores que votam em
Alckmin no primeiro turno, voltaram atrás e escolheram Lula.
Os números também
mostram que muitos brasileiros que votaram em
Heloisa Helena e Cristóvão Buarque no primeiro
turno votam pela reeleição
de Lula no segundo turno.
O presidente Lula recebeu quase 6 milhões de votos a mais do que os 52,79
milhões registrados em
2002, quando foi eleito
pela primeira vez.
Essa votação histórica
coloca Lula ao lado dos
Grupo 10 faz
nova proposta
O Grupo 10, único
que ainda não fechou
acordo na Campanha Salarial deste ano, fez uma
proposta que prevê reajuste de 5% a partir deste mês. Como a estimativa de inflação está em
2,61%, o aumento real
seria de 2,33%.
Pela proposta, os pisos têm reajustes diferenciados, sendo 6%
para os companheiros
nas empresas até 50 trabalhadores, 5,5% nas
empresas entre 51 e 500
trabalhadores e 5% nas
empresas com mais de
500 trabalhadores.
O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da Cut (FEM)
disse que apesar da proposta estar dentro do que
já foi negociado com outros grupos, quem vai definir se aprova ou não o
reajuste, serão os trabalhadores em assembléia.
O Grupo 10 reúne as
empresas de estamparia,
artefatos de ferro, mecânicas, lâmpadas, equipamentos de iluminação, tratamento de superfície,
equipamentos médicos e
de reparo de veículos.
Em breve assembléia
Nosso Sindicato avisa
que em breve estará convocando todos os trabalhadores do Grupo 10, do
município de Salto, para
definir em assembléia se
aceitam ou não a proposta
feita pelo patronal.
Sai laudo sobre o RX
dos trabalhadores da
Thermoid
No dia 2 de novembro, a
Thermoid recebeu a visita de
uma representante do Ministério do Meio Ambiente,
Fernanda Gianazzi, do Secretaria de Saúde de Sorocaba, Dr. Dini, da Vigilância
Sanitária de Salto e do nosso Sindicato.
O motivo da visita foi
apresentar o laudo com o resultado dos RXs dos trabalhadores encaminhados para
Funda Centro, em São Paulo, para verificar o índice de
contaminação por amianto.
Foram encaminhos exames de 900 trabalhadores,
dos quais 31 deram alteração
no resultado.
Esses 31 exames serão
encaminhados novamente
para a Funda Centro, para a
confirmação desses resultados.
A representante do Meio
Ambiente exigiu que a Thernoid abrisse uma CAT (Comunicaçãode Acidente de
Trabalho), para esses 31 trabalhadores até sair o laudo
definitivo desses exames
homens com maior votação da história da humanidade.
Lula em seu discurso de
agradecimento disse: “Sou
grato ao povo deste país
que, em vários momentos,
foram instados a terem dúvidas sobre o governo e soube fazer a diferença do que
era verdade e do que não
era”. O presidente reeleito
também reiterou que “não
houve adversário, porque o
povo sentiu na mesa, sen-
tiu no prato e no bolso a
melhora de sua vida”.
A diretoria do nosso Sindicato quer agradecer a todos os metalúrgicos que
como cidadãos fizeram uso
do voto, e, junto com outros milhões de brasileiros
reelegeram o companheiro, ex-metalúrgico Lula, na
certeza de um segundo governo ainda melhor, para
que nosso povo tenha o Brasil que merece, mais forte,
justo e desenvolvido.
Trabalhadores da Thermoid
definem compensação de
dias pontes do fim de ano
Em uma assembléia
realizada no dia 9 deste
mês, os trabalhadores da
Thermoid definiram a
compensação dos dias
pontes deste final de ano.
Ficou definido que no
feriado do dia 15 de novembro, no sábado dia 9 de
dezembro serão compen-
sados os dias 26 e 27 do
mesmo mês. Já os dias 28
e 29 serão descontados
das férias do trabalhador.
Com essa decisão dos
trabalhadores, a Thermoid
encerra suas atividades no
dia 22 de dezembro, retornando apenas no dia 2 de
janeiro de 2007.
“Trabalhar sem
acidentar é zero no
placar”
Essa foi a frase escolhida pelos trabalhadores para
representar a SIPAT (Semana Interna de Prevenção
de Acidentes do Trabalho), na Thermoid.
O autor da frase vencedora foi o dirigente sindical Rido Saldanha Neto, e como prêmio recebeu um
DVD.
Durante a semana da SIPAT que foi de 6 à 10 novembro, foram proferidas diversas palestras ministradas por profissionais especializados que visam a
promoção e prevenção a saúde do trabalhador, principalmente no local de trabalho.
Seguem os temas dessas palestras preventivas:
Palestra com o Rodrigo da empresa Lubeca
Tema: Proteção respiral
Lucila - Remolixo
Tema: Reciclagem
Dr Marcos Paulo - Biologia da USP/SP
Tema: DST - HIV
Celso - Engenheiro
Show de premios
Valdecir Rodrigues - Tec Trabalho
Concientização sobre o uso de EPI‘S
Thermoid agora tem ISO 9000
Com apoio dos trabalhadores, a Thermoid conquistou no último dia 3 de novembro o a certificação ISO 9000.
Essa certificação vem para reforçar o compromisso que a empresa deve ter com a qualidade de seus
produtos, mas principalmente com a qualidade de vida dos trabalhadores e com o cumprimento dos compromissos assumidos com os funcionários.
A Thermoid tem um prazo até o ano de 2007 para cumprir na extinção de vez do amianto de seus produtos.
Outra reivindicação dos trabalhadores é o pagamento do FGTS em atraso. A empresa se comprometeu regularizar
essa situação até fevereiro do ano que vem.
Nosso Sindicato acredita que em busca de novas Certificações a Thermoid vai cumprir com as propostas e prazos
estipulados e vai investir cada vez mais naquele que com certeza é o maior patrimônio da empresa, o trabalhador.
Canberra
Departamento Pessoal novamente...
Queremos deixar aqui mais três recados para nossa já
conhecida “Baixinha do RH”:
Primeiro, o nosso Sindicato não tem e não vai assinar
nenhum acordo de banco de horas, com nenhuma empresa.
Segundo, é melhor você desistir de jogar trabalhadores
contra o Sindicato, insinuando que a empresa não folga em
dias pontes, porque seus diretores não querem assinar acordo com a empresa. Não vai adiantar, os trabalhadores da
Canberra já sabem o que você é capaz de fazer pra conseguir o que quer.
E terceiro, se você tiver a boa vontade de pegar um
calendário do ano de 2007, irá constatar que nós teremos 6
dias pontes para serem compensados, dentro de 249 dias
úteis no ano, ou seja:
6 dias = 45 hs e 18 min = 2.718 min
2.718 min : 249 dias = 10 min e 915 seg. por dia
Isso com aprovação ou não dos trabalhadores.
Dias Pontes
19/02 segunda-feira
30/04 segunda-feira
08/07 sexta-feira
16/11 sexta-feira
24/12 segunda-feira
31/12 segunda-feira
Feriados
20/02 Carnaval
01/05 Dia do Trabalhador
07/07 Corpus Christi
15/11 Proclamação da República
25/12 Natal
01/01 Confraternização Universal
Se for do interesse dos trabalhadores da Canberra, é só
procurar nosso Sindicato ou os diretores de base que assinamos com acordo.
Inscrições para curso de
informática será em
dezembro
De 11 à 19 de dezembro, nosso Sindicato vai abrir
inscrições para o curso de informática. O curso é
totalmente gratuito e voltado principalmente para os
sócios e dependentes do nosso Sindicato.
Serão disponibilizadas 80 vagas, divididas em 4
turmas de 20 alunos, distribuídos em 4 opções de
horários: das 9h às 11h, das 14h às 16h, das 16h às 18h
e das 18h às 20h, de segunda à sexta-feira. O curso
tem duração de 3 meses.
As inscrições serão feitas na sede do nosso Sindicato
das 9h às 19h, nas datas acima descritas.
A sede do nosso Sindicato fica na Rua Antonio
Vendramini, 258, Vila Teixeira, telefone (11) 4028-1400.
China é reeleito presidente
do Sindicato da Construção
Civil de Salto
Aparecido Galvão, o China foi reeleito pelos trabalhadores da Construção Civil, como presidente do Sindicato, nas eleições que aconteceram nos dias 8 e 9 de
novembro. A eleição aconteceu com chapa única, pois
nenhuma outra chapa se inscreveu para pleito.
A apuração dos votos foi realizada no dia 10 de novembro, na sede do Sindicato da Construção Civil.
Participaram da apuração sindicalistas dos Metalúrgicos de Salto, de Sorocaba e Itu, Sindicato dos Papeleiros e dos Químicos de Salto.
“Em nome da diretoria do nosso Sindicato, quero
parabenizar nossos companheiros sindicalistas, pelo
trabalho que sempre realizaram em nossa cidade e pela
luta em defesa dos interesses dos trabalhadores” , declara Marcos Aparecido Ferraz, presidente do nosso
Sindicato.
[email protected]
Fones: (11) 4029-8977
(11) 7314-8894
Rua João XXIII, 133 - Bela Vista - Salto/SP.
PROI - Odontologia
Telefone:
(11) 4021-1808
4029-2187
Plantão de vendas no Sindicato: (11) 4602-1027
Rua Joaquim Nabuco, 291 – Centro – Salto
(11) 4029-6004
Telefone: (11) 4028-2000
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Trabalhadores cruzam os braços
contra os desmandos da Audilab
Cansados dos desmandos da Audilab e reivindicando o PPR – Programa
de Participação nos Lucros
e Resultados, os trabalha-
dores cruzaram os braços
durante todo o dia 23 de
outubro.
A greve foi desencadeada quando a Audilab, em
reunião com o Sindicato,
afirmou que não faria nenhum repasse referente ao
PPR 2006 e que só negociaria o PPR de 2007.
A reivindicação do Sindicato e dos trabalhadores
era de um valor fixo de PPR
para 2006, sem impor metas e discutir a participação
baseada nas metas para
2007.
“Foram várias negociações, mas a única proposta
que aAudilab apresentava era
de redução nos valores do
PPR apresentado pelo Sindicato, até afirmar que não pagaria valor algum” declara
Marcos Aparecido Ferraz,
presidente do Sindicato.
Somente depois da paralisação em massa dos trabalhadores, é que a Audilab
propôs pagar um valor fixo
de PPR para 2006 para todos os funcionários e negociar a participação de 2007.
A empresa também se comprometeu a não descontar o
dia da paralisação.
Os trabalhadores aceitaram a proposta e retornaram
ao trabalho na terça-feira.
“É importante destacar
que a Audilab só apresentou a proposta depois que
os trabalhadores demonstraram união e mobilização,
caso contrario continuariam
com a mesma choradeira de
sempre”. “Parabéns aos trabalhadores da Audilab por
mais essa conquista. Parabéns também a Comissão
de Fábrica que demonstrou
espírito de luta e liderança
em defesa dos interesses em
comum”, conclui Marcos.
Audilab mostra
as garras
Enquanto a diretoria do
nosso Sindicato negociava
com trabalhadores e repre-
Campanha Natal Sem Fome
Trabalhadores
da Canberra dão
exemplo de
solidariedade
no Natal
Em apenas dois dias
4.000 quilos de
alimentos arrecadados
Apenas nos dias 4 e 5
de novembro, foram arrecadados nos mutirões da
solidariedade da Campanha Natal Sem Fome, cerca de 4.000 quilos de alimentos não perecíveis. O
que significa que 150 cestas básicas de 25 quilos já
estão garantidas.
Os voluntários, devidamente identificados, arrecadaram alimentos nas
residências e comércios
do Centro, Salto de São
José, São Pedro e São
Paulo e Guaraú.
Os mutirões da solidariedade, como são chamadas as arrecadações nos
bairros, aconteceram também nesse final de semana nos dias 11 e 12 na região do Jardim das Nações, e continuam nos
dias 18 e 19 na região do
São Judas e nos dias 25 e
26 na região Santa Cruz.
Em Salto, no ano passado, foram arrecadadas
10 toneladas de alimentos
o que possibilitou a montagem de 500 cestas com
25 kg cada, que foram distribuídas para famílias carentes do município.
“Esse ano, com a colaboração de toda a população de Salto temos certeza que vamos ultrapassar
a meta do ano passado”,
declara Valdenir de Souza
Leandro, diretor do nosso Sindicato e um dos organizadores da Campanha.
A Campanha Natal Sem
Fome no município é organizada pelo Comitê Sindical, do qual fazem parte
os Sindicatos dos Metalúrgicos, Papel e Papelão,
Construção Civil, Quími-
cos, Servidores Público,
Comercio e Apeoesp (todos postos fixos de arrecadação) e pelas Pastorais
Sociais da Igreja Católica.
Os trabalhadores também poderão contribuir
com a Campanha doando
alimentos não perecíveis
ou nos postos fixos de arrecadação, ou em caixas de
coleta que serão instalados
nas empresas interessadas
em colaborar com a Campanha Natal Sem Fome.
Não deixe de participar,
exerça sua cidadania, se cada
um fizer sua parte vamos garantir que as famílias carentes de Salto tenham uma
refeição digna neste Natal.
Participe! Informações
na sede do nosso Sindicato, na Rua Antonio Vendramini, 258, ou pelo telefone (11) 4028-1400.
sentantes da empresa o melhor acordo para por fim a
greve, o sócio-proprietário
da Audilab Ian Wei Sing
Yung , fez uso da tribuna da
Câmara para mentir para a
sociedade de Salto.
“Fomos avisados de última hora, que enquanto tentávamos a melhor forma de
solucionar os problemas na
Audilab, seu Ian mentia na
tribuna, dizendo que tentou
negociar, mas que o Sindicato preferia greve”, declarou o Secretário de Organização do Sindicato, Aparecido Duarte. “Nosso Sindicato não queria greve,
mas mediante a costumeira
intransigência da Audilab
não tivemos outra alternativa”. “A Audilab teve todas
as chances de negociar, mas
preferiu pagar pra ver e viu”,
conclui Aparecido.
Concentração dos voluntários antes de iniciar a arrecadação nos bairros
População de Salto sempre colabora com a Campanha
Pelo terceiro ano consecutivo, os trabalhadores
da Canberra se unem para
fazer o Natal de algumas
crianças mais feliz, adotando a idéia do Papai
Noel voluntário.
Nosso Sindicato quer
parabenizar essas pessoas
pelo exemplo de solidariedade.
Parabéns também aos
idealizadores desta campanha, o Sr. Guido e a
dona Marta, que recolhem
as cartinhas das crianças
e repassam as pessoas interessadas em colaborar.
Adote essa idéia você
também. Seja um Papai
Noel Voluntário. Ligue
para o telefone (11) 40291398, que o Sr. Guido e
dona Marta irão até você.
Foram arrecadados 4.000 kg em 2 dias
Coluna exclusiva para orientar os trabalhadores sobre os direitos garantidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e
Convenção Coletiva da Categoria Metalúrgica.
Multa de 40% do FGTS na Aposentadoria
Existe uma polêmica acerca do valor relativo à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a ser paga na rescisão do contrato de trabalho do empregado
demitido, no caso de haver sido realizados saques na conta do FGTS.
Primeiramente, cumpre ressaltar que a indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS é paga pelo empregador, sempre que demite o funcionário sem justa-causa. Por
isso, na dispensa, o empregador deverá depositar a multa de 40% na conta vinculada do empregado, multa esta que incide sobre todos os depósitos realizados, desconsiderando
os saques efetuados pelo empregado, durante a vigência do contrato de trabalho (artigo 9º, parágrafo 1º, do Decreto 99.684/90). Como se sabe, o trabalhador pode efetuar
saques em sua conta de FGTS, ainda trabalhando, por motivo de quitação ou amortização das prestações da casa própria, doença grave (câncer, aids) e aposentadoria. O saque
ocorrido pelos dois primeiros motivos (casa própria e doença), não pode ser deduzido do cálculo da multa de 40% do FGTS a ser paga na rescisão.
A polêmica ocorre quando o empregado se aposenta e efetua ou não o saque. O Tribunal Superior do Trabalho tinha uma posição de não era devida a multa de 40% do FGTS
em relação ao período anterior à aposentadoria, no caso de aposentadoria espontânea. O TST chegou a editar a Orientação Jurisprudencial nº 177, (que é um indicativo de sua
posição sobre determinado assunto), com este posicionamento.
Porém, esta Orientação foi confrontada por uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal. No dia 20/10/2006, o STF julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, de
nº 1.721, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores em 1997. O Supremo Tribunal, por maioria, decidiu que , caso haja a continuidade do trabalho, mesmo após a aposentadoria
espontânea, não se pode falar em extinção do contrato de trabalho. Com isso, vários juízes e até o TST já estão revendo a posição anterior em função deste julgamento do
Supremo Tribunal Federal. O Tribunal Superior do Trabalho, inclusive, cancelou, no dia 26/10/2006, a Orientação Jurisprudencial anterior.
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, o único a votar contra os trabalhadores foi o Ministro Marco Aurélio de Melo. O que não é nenhuma surpresa,
haja visto a sua atuação nas últimas eleições presidenciais, quando, em entrevistas ele falava até em cassar a candidatura do Lula.
Em nossa opinião, o assunto já está praticamente definido. O trabalhador que se aposenta tem direito de receber os 40% do FGTS com base nos depósitos efetuados durante
todo o contrato de trabalho, e não apenas sobre os depósitos realizados após a aposentadoria.
Por isso, o Sindicato continua a orientar os trabalhadores a pleitearem, na Justiça, esta diferença, no caso de receberem a indenização de 40% do FGTS, somente baseada
nos depósitos efetuados no período pós-aposentadoria.
Departamento Jurídico