PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO PROJETO DE REFORMULAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS 1 SUMÁRIO 1. RESUMO ............................................................................................................... 3 2. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 3. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 5 4. ÁREA DE INTERVENÇÃO ..................................................................................... 7 5. SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM DESENVOLVIDOS ......................................... 8 6. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO ..................................... 8 7. MEMORIAL DESCRITIVO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ........................ 9 7.1 PROJETO EXECUTIVO ......................................................................................... 9 7.2 OBRAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ............................................. 10 7.3 ASPECTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS NAS INTERVENÇÕES ............ 19 8. ORÇAMENTO, PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ...................... 22 9. NORMAS TÉCNICAS........................................................................................... 23 2 1. RESUMO Este trabalho apresenta os serviços de Reformulação da Rede de Iluminação Pública na Vila do Abraão, desenvolvidos em nível de projeto básico. Estes serviços fazem parte das intervenções a serem empreendidas na área de abrangência do projeto que, para fins de apresentação, compreendem cinco conjuntos: (I) - Projeto de Urbanização, (II) - Projeto de Drenagem, (III) - Projeto de Reformulação do Sistema de Água, (IV) - Projeto de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário e (V) - Projeto de Iluminação Pública/Luminotécnica Além dos projetos citados fazem parte das atividades necessárias para consecução das obras, como um todo, os projetos executivos e os serviços preliminares. O orçamento dos Serviços Preliminares, que faz parte do conjunto, é apresentado à parte dos demais orçamentos de projetos, apensado aos trabalhos do Projeto de Urbanização, de maior impacto visual dentre as intervenções programadas. 2. INTRODUÇÃO O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa criado pelo Governo Federal no âmbito do Ministério do Turismo - PRODETUR NACIONAL - acordou uma pauta de investimentos que passou a compor o PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PRODETUR NACIONAL visa contribuir e aumentar a capacidade de competição dos destinos turísticos brasileiros e consolidar a política turística nacional, por meio da gestão pública, descentralizada e cooperativa, nas esferas federal, estadual e municipal. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o PRODETUR tem como principais objetivos qualificar a infraestrutura, serviços e produtos dos polos turísticos do Estado, promover o desenvolvimento sustentável nos territórios turísticos, ampliar a participação dos destinos turísticos nos mercados nacional e internacional e contribuir para geração de divisas e empregos na atividade turística. As ações necessárias para implantação desses objetivos serão amparadas por recursos provenientes do BID, correspondente a US$ 112 milhões (60%), tendo como contrapartida US$ 75 milhões (40%) do Governo Estadual/Ministério do Turismo, totalizando US$ 187 milhões para o turismo do Estado do Rio de Janeiro. Os critérios preponderantes para a escolha dos municípios que serão contemplados pelo PRODETUR foram: regiões consideradas estratégicas, fluxo de demanda internacional significativo, infraestrutura de acesso, distância da capital, municípios que dispõem de roteiros 3 integrados e oferta turística. Dessa forma, o PRODETUR-RJ contempla 23 (vinte e três) municípios do Estado do Rio de Janeiro, dispostos em dois polos, o Polo Serra e o Polo Litoral, envolvendo seis regiões turísticas. As regiões e municípios estratégicos para os investimentos são: Metropolitana (Rio de Janeiro e Niterói); Costa do Sol (Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu); Costa Verde (Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro); Agulhas Negras (Itatiaia e Resende); Serra Verde Imperial (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu) e Vale do Café (Valença, Vassouras e Piraí), conforme esquema apresentado a seguir. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO Costa Verde Reurbanização de Orlas Acessibilidade Saneamento Aproveitamento do potencial Aquaviário Centro de Eventos Agulhas Negras Acessibilidade Reurbanização de Vilas Sinalização Turística Capacitação e Qualificação Vale do Café Recuperação do patrimônio cultural Reurbanização Sinalização turística Capacitação e qualificação Serra Verde Imperial Centro de Eventos Requalificação urbana Sinalização Turística Capacitação e Qualificação Costa do Sol Aproveitamento do potencial Aquaviário Reurbanização de Orlas Sinalização Turística Capacitação e Qualificação Região Metropolitana Equipamentos culturais de porte Polo Litoral GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DO TURISMO Polo Serra O Programa prevê investimentos em infraestrutura e serviços, que objetivam melhorar a acessibilidade aos destinos turísticos, prover os serviços públicos adequados aos fluxos turísticos (saneamento ambiental, urbanização de áreas turísticas), e investimentos importantes destinados a desenvolver e valorizar os recursos turísticos (especialmente recuperação e preservação de patrimônio natural e histórico-cultural, sinalização, entre outros). No âmbito do Polo Litoral, na região da Costa Verde, está, entre outras intervenções previstas no componente de infraestrutura do PRODETUR-RJ, a realização de intervenções na localidade de Vila do Abraão, situada no Distrito de Ilha Grande – Município de Angra dos Reis, envolvendo obras de Urbanização (abrangendo serviços de Pavimentação, Recuperação Estrutural e Reformulação de Pontes, Mobiliário Urbano, Sinalização e Paisagismo), 4 Drenagem, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e Iluminação Pública/Luminotécnica, reafirmando a importância da área eleita para o fortalecimento e desenvolvimento do turismo não só para a cidade, como também para a região em que o município se insere. 3. JUSTIFICATIVA O município de Angra dos Reis faz parte da região denominada “Costa Verde”, conhecida por seu potencial turístico. Exibindo um dos cenários mais bonitos e exóticos da costa brasileira, onde a Serra do Mar encontra o Atlântico, a região da Costa Verde, localizada no Estado do Rio de Janeiro, na região da Baía da Ilha Grande, tem mais de 2 mil praias e quase 400 ilhas protegidas pela restinga de Marambaia. Em Angra dos Reis, a Mata Atlântica, que hoje no Brasil possui apenas 8% do seu tamanho original, recobre cerca de 90% do território municipal. Angra dos Reis, localizada a 155 km da cidade do Rio de Janeiro, vem se destacando e crescendo, especialmente nas últimas décadas. Como a região atravessou todos os ciclos concernentes à economia brasileira, ainda estão presentes as estruturas das atividades agrícolas e pesqueira que se processavam como unidades produtivas juntamente com o artesanato para a renda local do distrito. Atualmente a economia local gira em torno das atividades portuárias, principalmente após a instalação de um terminal de desembarque pela Petrobrás e do Terminal Aquaviário da Transpetro da Baía da Ilha Grande (TEBIG), da geração de energia nas Usinas Termonucleares Angra I, Angra II e Angra III (em processo de construção), da indústria, do comércio e serviços, da indústria naval e também do turismo, em suas praias, ilhas e locais de mergulho submarino, principalmente na Ilha Grande. Embora mais lembrada por suas ilhas e pela beleza natural, Angra dos Reis possui um rico acervo patrimonial, com inúmeros prédios tombados pelo IPHAN. O incremento dessas atividades provocou uma explosão demográfica, principalmente nos arredores onde se desenvolvem (Rios Perequê, Bracuí, etc). Com isto a taxa de crescimento do município atingiu 6,53% ao ano, segundo dados do IBGE, que suplanta em muito a taxa média de crescimento verificada para o Estado do Rio de Janeiro, de 1,75% ao ano, agravando a situação sócio-ambiental da região. Após a construção e abertura da Rodovia Rio-Santos (BR-101) na década de 70 e a desativação do presídio Cândido Mendes, em 1994, intensificaram-se a especulação imobiliária com a criação de loteamentos e empreendimentos turísticos, proporcionando ao turismo maior atenção como atividade econômica, se consolidando na década de 90. A atração mais notável e a maior das ilhas do litoral de Angra dos Reis, com uma área de 193 km2, a Ilha Grande, foi eleita uma das 7 (sete) maravilhas do Estado do Rio de Janeiro, com 5 seu relevo montanhoso e exuberante vegetação de floresta tropical ostentando uma rica flora e fauna nativa. Possui um contorno acidentado com trinta e quatro pontas, sete enseadas e cento e seis praias conhecidas internacionalmente por suas belezas naturais. A Ilha Grande abriga o Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG), criado pelo Decreto Estadual nº 15.273, de 26/06/1971, sendo subordinado ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente – SEA. O PEIG, que abrange atualmente 62,5% da área terrestre da Ilha Grande é composto também pela Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul (Decreto Estadual nº 4.972, de 02/12/1981) e pelo Parque Estadual Marinho do Aventureiro (Decreto Estadual nº 15.983, de 27/11/90). Além disso, a Ilha Grande faz parte da APA de Tamoios, é uma Zona de Preservação Permanente de Angra dos Reis e possui historicamente a prática da pesca, da maricultura e a cultura caiçara, sendo que está legalmente preservado por lei de proteção ambiental, que visa garantir a proteção da grande reserva de Mata Atlântica ainda existente lá e da vida marinha existente no entorno da ilha. Em 1991, recebeu status internacional ao ser reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A região atrai turistas do mundo inteiro de todas as classes sociais e estilos de vida durante todos os períodos do ano. O rápido surgimento do turismo em Ilha Grande resultou na utilização dos recursos naturais e sociais objeto desta atividade sem o devido planejamento, tornando imprescindível a implementação de ações que visem a sua manutenção, preservação e desenvolvimento sustentável. A principal localidade e eixo econômico da Ilha Grande é a Vila do Abraão, centro das unidades de preservação, representações dos órgãos públicos e sociedade civil, constituindo o núcleo populacional com o maior número de habitantes (aproximadamente 4 mil habitantes), assentado frontalmente na enseada de mesmo nome. Como concentra cerca de 80% dos estabelecimentos ligados ao turismo, a sua população aumenta substancialmente no período da alta temporada. A leitura do Plano Estratégico realizado sobre a Ilha Grande, em particular àquelas referentes às análises e recomendações concernentes a Vila do Abraão, detêm-se sobre demandas básicas, na melhoria da infraestrutura e serviços públicos. A questão do turismo vai além e acaba por envolver a infraestrutura básica da região. O saneamento parece ser uma grande questão em toda a Ilha. O esgotamento sanitário da região, baseado em sistemas de fossas e sumidouros, se torna insuficiente em épocas de grande concentração de turistas. Não só o esgoto, mas também a produção de lixo sofre flutuação sazonal resultante do turismo. A produção média diária de lixo dobra durante os três meses de verão. Como consequência, durante a estação do turismo há maior pressão antrópica sobre os recursos naturais locais, principalmente com relação aos recursos hídricos que são muito explorados e recebem maiores cargas de poluentes orgânicos. 6 Considerando o cenário acima, o PRODETUR-RJ selecionou a localidade da Vila do Abraão, situada no Distrito de Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, para execução de obras de urbanização, incluindo intervenções de pavimentação, recuperação estrutural e reformulação de pontes, mobiliário urbano, sinalização e paisagismo, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e iluminação pública/luminotécnica, de forma a refletir diretamente na qualidade de vida das comunidades locais e no potencial turístico. A presente ação busca consolidar o turismo na localidade, atraindo oportunidades de novos negócios, incrementando o comércio local e gerando empregos, estimulando e complementando a economia municipal tendo como foco principal a preservação ambiental aliada ao crescimento sustentável do local envolvido. 4. ÁREA DE INTERVENÇÃO A área de intervenção proposta compreende o núcleo central da Vila do Abraão, delimitado, na sua parte frontal, pela Av. Beira Mar, também conhecida como Rua da Praia; aos fundos pela Rua Getúlio Vargas, na lateral esquerda pela servidão/prédio do INEA e na lateral direita pela Rua do Chalé, também conhecida como Rua de Acesso à Praia. 7 5. SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM DESENVOLVIDOS Para fins de apresentação, os serviços técnicos a serem desenvolvidos na Vila do Abraão foram desmembrados em cinco conjuntos de projeto: (I) - Projeto de Urbanização, (II) - Projeto de Drenagem, (III) - Projeto de Reformulação do Sistema de Água, (IV) - Projeto de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário e (V) - Projeto de Reformulação da Iluminação Pública/Luminotécnica. O Projeto de Reformulação da Rede de Iluminação Pública na Vila do Abraão, objeto do presente relatório, é apresentado em um único volume e abrange serviços de conversão de rede de energia elétrica aérea existente para subterrânea e instalação de sistema de iluminação viária, iluminação de fachadas e monumentos, iluminação destacada de praças e da orla central, instalação de um sistema de gestão automatizada da iluminação pública e alimentação dos circuitos de iluminação da orla central com fontes de energia solar. Além dos capítulos de resumo, introdução, justificativa da escolha do local, área de interesse do projeto e de descrição dos serviços técnicos a serem desenvolvidos, este relatório apresenta os seguintes capítulos: - capítulo 6 com a relação dos documentos do Projeto Básico, propriamente dito, como plantas de Reformulação da Rede de Iluminação Pública, Planta de Detalhes da Iluminação Pública e Planta de Detalhes de Luminitécnica. - capítulo 7 contendo o memorial descritivo dos serviços de Iluminação Pública com a conceituação, etapas e produtos esperados neste empreendimento; - capítulo 8 contendo informações sobre o orçamento, prazo de execução das obras e o cronograma físico-financeiro dos serviços específicos de Reforma da Rede de Iluminação Pública elaborados com os elementos do projeto básico, e cujas planilhas encontram-se na Seção IX do presente Edital, e - capítulo 9 contendo a relação das normas técnicas para desenvolvimento dos trabalhos. 6. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO O Projeto de Urbanização e Qualificação Turística e Ambiental da Vila do Abraão possui os seguintes documentos técnicos referentes aos serviços de Iluminação Pública : 8 - Memória de Cálculo – apensada como Anexo I deste relatório; - Plantas e desenhos: PRO-0-SUL-C414-RIG-I001-DE PRO-0-SUL-C414-RIG-I002-DE PRO-0-SUL-C414-RIG-I003-DE PRO-0-SUL-C414-RIG-I004-DE PRO-0-SUL-C414-RIG-I001-DE Iluminação Pública – Planta – Trecho 1 Iluminação Pública – Planta – Trecho 2 Iluminação Pública – Planta – Trecho 3 Iluminação Pública – Detalhes Iluminação Pública – Detalhes Luminotécnica 7. MEMORIAL DESCRITIVO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.1 PROJETO EXECUTIVO Conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para a realização do objeto, contendo de forma clara, precisa e completa todas as indicações e detalhes construtivos para a perfeita instalação, montagem e execução da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e em conformidade com a Lei 8.666/1993. As revisões, complementações e detalhamentos completos dos sistemas do empreendimento e de suas interfaces, apresentados no Projeto Executivo, devem ser elaborados tendo como base as informações e elementos técnicos definidos no Projeto Básico. Paralelamente ao desenvolvimento do Projeto Executivo, deverão ser providenciadas as necessárias licenças junto às concessionárias e órgãos públicos, quando aplicáveis, dentro de um processo perfeitamente integrado da projetista com a empresa responsável pela execução das obras na vila do Abraão. Todos os elementos do projeto devem ser complementares entre si, abrangendo todas as informações necessárias de forma articulada e objetiva. As eventuais dúvidas serão resolvidas em campo e esclarecidas pela fiscalização e projetistas. Deve ser ainda considerado que os dados para a execução dos projetos devem ser obtidos a partir das plantas topográficas planimétricas fornecidas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, e pontos altimétricos cotados. Os eventuais conflitos, vinculados a ocupação de áreas de vias públicas ou de áreas de conservação, serão resolvidos junto à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA. 9 7.2 OBRAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA As intervenções descritas no projeto de detalhamento, cópia em anexo, são: 1. Conversão da rede aérea de distribuição de energia elétrica existente em rede subterrânea com circuitos específicos para iluminação pública; 2. A iluminação de fachadas e monumentos, selecionados pelo seu aspecto histórico e cultural. 3. A iluminação destacada de praças e da orla central. 4. A iluminação viária caracterizada. 5. A instalação de um sistema de gestão automatizada da iluminação publica. 6. A alimentação dos circuitos de iluminação da orla central, com fontes de energia solar. O Projeto luminotécnico elaborado da Vila do Abraão tem como diretriz básica melhorar o fluxo luminoso instalado no local, porém, em sintonia com a vocação arquitetônica, cultural histórica e preservacionista do meio ambiente local. Para isto foram projetados conjuntos de iluminação, instalados em postes de aço galvanizados a fogo, integrados ao uso dos espaços urbanizados. Na iluminação viária serão utilizadas lâmpadas de descarga de multi-vapor metálico que, em conjunto com o restante dos componentes luminotécnicos, acentuam o ambiente turístico e ambiental da vila. Nas praças, por serem áreas de convivência e possíveis atividades de leitura e ou outras de necessidade de identificação detalhada e acentuada optou-se por lâmpadas de descarga de vapor multi-metálico em conjunto com sistemas de iluminação por led. Um LED é um Díodo emissor de luz (L.E.D: Light Emitting Diode) que ilumina quando percorrido por uma corrente elétrica do ânodo para o cátodo e que por terem uma melhor reprodução de cores, são recomendadas para este tipo de ambiente; além dos melhores desempenhos associados aos requisitos de manutenção e eficiência energética Nos monumentos e na Igreja, que são sítios históricos a serem artisticamente iluminados, serão utilizados equipamentos instalados no solo, com o intuito de valorizar e destacar a beleza das mesmas, sem interferir com a leitura do conjunto arquitetônico ao redor. A alimentação elétrica para os circuitos específicos da Iluminação projetada deverá adaptarse às características da rede de distribuição de energia da concessionária distribuidora de energia, bem como, às suas normas técnicas, a fim de propiciar a devida homologação para 10 sua interligação e posterior operação do sistema. No entanto, para aqueles circuitos que alimentarão a iluminação das praças e da linha posicionada ao longo da orla serão construídas estações de concentração de placas coletoras de radiação solar, para transformação da energia térmica em energia elétrica, através do processo fotovoltaico. Para o trecho de iluminação projetado da Vila do Abraão, a concessionária local de energia elétrica é a Ampla S. A. O Ponto de Entrega a ser definido para o projeto será a conexão entre a rede da concessionária de energia elétrica e as instalações de iluminação pública. No Distrito de Ilha Grande/Angra dos Reis - Conforme informações e dados obtidas junto à Prefeitura, o sistema de IP, dentro do trecho selecionado, está sob sua responsabilidade e dispõe lâmpadas a vapor de sódio em potências que variam entre 70 W, 150 W e 250 W. A alimentação dos conjuntos de iluminação é realizada por circuitos próprios municipais e por circuitos da concessionária local, através de redes aéreas. O sistema é acionado por comandos individuais e os postes são de concreto com altura de 9 m. Atualmente os índices de conformidade de funcionamento são considerados precários. A maioria das luminárias instaladas tem design e desempenhos fotométricos já ultrapassados pela atual tecnologia industrial. Possuindo, portanto, forte potencial para redução de carga instalada, através da reestruturação do sistema, com luminárias e lâmpadas de rendimento luminotécnico elevado, que possibilitam uma eficiência energética superior. A readequação será necessária para a devida transformação de rede aérea para rede subterrânea para os circuitos primários e secundários do sistema de distribuição de energia elétrica urbana, na área objeto da intervenção urbanística, que será complementado pelo projeto de reforma e melhoria de iluminação pública. Isto incorporando novas tecnologias de geração de energia, de iluminação eficiente e de gerenciamento e manutenção de desempenho do sistema, de forma a garantir padrões de sustentabilidade elevados; proporcionando maior conforto e qualidade para a infraestrutura da Ilha Grande e não só para a localidade da Vila do Abraão. 11 Desenho Esquemático da Geração e Distribuição com Placas Solares Há grande quantidade de circuitos de média tensão transpondo a malha urbana. Não se verifica, contudo, folga na disponibilidade de energia elétrica, havendo necessidade tão somente de extensões de rede, que se farão necessárias para melhor adequação da localização dos quadros de comando e unidades de transformação e da distribuição fotométrica. Desta forma, em virtude da melhor eficiência energética, performance luminotécnica, padronização e acessibilidade para a manutenção, indicados na proposta luminotécnica do projeto, possibilitará a disponibilidade maior de energia elétrica para os setores residenciais e comerciais. Os materiais e equipamentos do sistema de iluminação pública retirados deverão ser encaminhados ao Pátio da Prefeitura em Angra dos Reis para posteriores providências. Para a elaboração das etapas do projeto foram adotados premissa e parâmetros contidos nas especificações e Normas da ABNT pertinentes aos materiais e equipamentos especificados; e em especial, a NBR/ABNT – 5101 – Iluminação Pública e NBR/ABNT – 5461 – Iluminação – desenvolvimento de projetos luminotécnicos, que são pertinentes e específicas para projetos desta natureza. 12 ILUMINAÇÃO VIÁRIA Os trabalhos foram desenvolvidos com softwares luminotécnicos considerando a luminária modelo LC01. A seguir são apresentadas de forma sucinta, as principais premissas e resultados compreendidos no desenvolvimento dos trabalhos: A avaliação da proposta luminotécnica tomou por base os seguintes indicadores estabelecidos pelas Normas (NBR/ABNT – 5101 – Iluminação Pública) específicas para projetos de iluminação, abaixo relacionadas: 1. Níveis de Serviço (Iluminância, Uniformidade e Ofuscamento); 2. Vida útil e condições de operação e manutenção (Grau de Proteção do corpo óptico e do alojamento dos equipamentos, material construtivo da luminária e condições de acesso aos equipamentos no interior da luminária); 3. Alimentação dos circuitos elétricos 4. Eficiência energética; 5. Adequação luminotécnica à ambiência urbana. Os indicadores a seguir foram considerados visando atender as premissas estabelecidas no item 1, a ABNT/NBR 5101 nos requisitos de classificação da via e de volume de tráfego, bem como, os resultados obtidos em projetos similares que se tornaram exemplos de boas práticas e as melhores tecnologias disponíveis no mercado: ILUMINÂNCIA: Via 1 > 25 lux; Via 2 > 15 lux. UNIFORMIDADE: Via 1 > 0,40; Via 2 > 0,30 SISTEMA DIFUSOR: PMMA Injetado e transparente GRAU DE PROTEÇÃO DO CORPO ÓPTICO = IP 65 GRAU DE PROTEÇÃO DO ALOJAMENTO = >IP 44 MATERIAL CONSTRUTIVO DA LUMINÁRIA – Alumínio. ACESSO AOS EQUIPAMENTOS NO INTERIOR DA LUMINÁRIA – Através da tampa superior da luminária. EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA > 137,5 lm/w Em virtude das premissas e dos parâmetros utilizados foi adotado a utilização de postes com altura útil de 08 m, espaçados a cada 20 m, com luminárias decorativas dispostas unilateralmente, com lâmpadas de vapor de sódio tubular de 150 W, alimentadas por circuitos subterrâneos 13 Observações: 1. Foram considerados os percentuais de 15 % como fator de depreciação para os cálculos apresentados; O projeto luminotécnico foi elaborado em software específico. ILUMINAÇÃO DE DESTAQUE Com o intuito de realçar e valorizar o patrimônio histórico e sentimental da cidade foram selecionadas fachadas, e monumentos que compõem a ambiência urbana, e que são listados abaixo: Fachadas: Igreja de São Sebastião A avaliação da proposta luminotécnica tomou por base as seguintes premissas estabelecidas para projetos de iluminação de destaque e valorização de fachadas, abaixo relacionadas: 1. Utilização de equipamentos com adequada tecnologia e capacidade de integração a estrutura civil predial e urbana, 2. Níveis de Serviço (Iluminância, Uniformidade e Ofuscamento); 3. Vida útil e condições de operação e manutenção (Grau de Proteção do corpo óptico e do alojamento dos equipamentos, material construtivo da luminária e condições de acesso aos equipamentos no interior da luminária); 4. Eficiência energética. 5. Adequação luminotécnica à ambiência urbana. Os parâmetros a seguir foram considerados visando atender as premissas estabelecidas no item 1, da norma ABNT/NBR 5101 nos requisitos de classificação da via e de volume de tráfego, bem como, os resultados obtidos em projetos similares que se tornaram exemplos de boas práticas e as melhores tecnologias disponíveis no mercado: SISTEMA DIFUSOR: vidro plano e temperado GRAU DE PROTEÇÃO DO CORPO ÓPTICO = >IP 66 GRAU DE PROTEÇÃO DO ALOJAMENTO = >IP 66 MATERIAL CONSTRUTIVO DA LUMINÁRIA – Alumínio injetado Distribuição de Circuitos - A seguir são apresentadas de forma sucinta, as principais premissas para os circuito e comandos: 14 Os comandos dos circuitos e chaves contactoras estão posicionados sempre nos centros dos circuitos, distribuindo a carga e permitindo o menor dimensionamento da bitola dos cabos de alimentação. Dada a sua melhor condutividade foram especificados cabos de cobre com três fases, permitindo que a tensão de 220 v fique compatível com os padrões de ligação da concessionária e possibilitando o melhor dimensionamento e eficiência no consumo de energia. A corrente total de cada circuito se situará entre 25A e 30A, já considerada a margem de segurança de 10 %. Seu projeto de acomodação no solo permitirá facilidade de implantação e proteção contra furtos de energia e do próprio cabo. Maiores detalhes sobre o projeto constam das plantas que compõem o Volume 2-Tomo I do projeto de iluminação pública (cópia em anexo). Quanto a rede de distribuição subterrânea sua implantação se dará de maneira a torná-la segura, melhorando a confiabilidade no fornecimento de energia elétrica, aumentado a segurança da população, desobstruindo o espaço aéreo, e eliminando a indesejável poluição visual, causada por transformadores, postes, cabos, etc. A disponibilização do projeto executivo de RDS para a Empresa licitante será dividido em dois projetos distintos: o Civil e o Eletromecânico. O projeto civil trata da parte construtiva, na qual são especificadas, locadas e numeradas as utilidades subterrâneas destinadas a conter o sistema elétrico. O projeto civil e eletromecânico da RDS será apresentado em formatos A1, escala 1:500, contendo todas as informações acima mencionadas, de modo a permitir a perfeita execução da obra. Conterão também os passeios, as fachadas das edificações e suas respectivas numerações, além da indicação dos eletrodutos e pontos de chegada dos ramais de serviço embutidos nas paredes, para a ligação dos consumidores. Já na parte eletromecânica a especificação fornecida apresentará, quantificados e dimensionados, todos os itens que compõem o sistema elétrico, bem como suportes, ferragens e acessórios necessários à sua instalação física. Características Técnicas do Projeto da rede elétrica de distribuição subterrânea de MT e BT Rede de Média Tensão A rede aérea de MT existente na área de abrangência do Anteprojeto será convertida para rede subterrânea, com retirada de postes e cabos. 15 Para suprimento dos transformadores que alimentam a Rede Subterrânea bem como para atendimento dos clientes em MT existentes no trecho de abrangência do Anteprojeto, foi previsto um ramal em cabo singelo isolado (8,7/15kV) de bitola 70 mm² de alumínio com 3 fases. Rede de Baixa Tensão A rede aérea de BT existente na área de abrangência do Anteprojeto será convertida para rede subterrânea, com retirada de postes e cabos. Para suprimento da rede subterrânea de BT da área do anteprojeto, serão instalados 01 transformador de 300 kVA na rede aérea da rua situada após o atracadouro secundário, 02 transformadores de 300kVA tipo pedestal sendo 01 na orla em frente a Rua Prefeita Alice Kuri e outro na Praça da Igreja e 01 transformador de 500 kVA tipo pedestal na praça próximo a Escola Municipal Brigadeiro Nobrega. a) Circuitos troncos Foram projetados circuitos troncos (3F+N), constituídos de cabos isolados (0,6/1kV) de bitolas 240 mm² ou 120 mm2 de alumínio para as fases e cabos nus de bitolas 120 mm² de cobre para o neutro. Esses circuitos partem das caixas de derivação com fusíveis NH (CDCF’s), seguindo até barramentos de derivação de BT, tipo “MOLE” instalados nas caixas de passagem de onde partirão os ramais de consumidores. b) Ramais de Consumidores A partir dos barramentos de derivação de BT, tipo “MOLE” os ramais de BT seguirão por rede de dutos subterrâneos até o ponto de entrega de energia para os consumidores. De acordo com as cargas a serem atendidas, foram projetados ramais de consumidores (3F+N), constituídos de cabos isolados (0,6/1kV) de bitolas de 16, 35 e 120 mm² de cobre. Previu-se, também, a instalação de ramal trifásico para todos os consumidores, inclusive os existentes monofásicos e bifásicos, a fim de deixar viabilidade técnica para eventuais aumentos de carga. Os Clientes atualmente atendidos em Alta Tensão, através de transformadores particulares, serão atendidos em Baixa Tensão com circuitos exclusivos. c)Rede de Iluminação Pública Não estão contemplados no Anteprojeto os circuitos de IP, porém, foi prevista reserva de carga, para essa finalidade, nos transformadores projetados. 16 Proteção e Manobra A proteção de transformadores será através de chaves fusíveis. Para o circuito de MT foi prevista a instalação de 01 Religador no ponto de transição de Rede Aérea para Rede Subterrânea no entroncamento no início do trecho subterrâneo na orla. Os circuitos de BT serão protegidos por fusíveis NH, localizados nas caixas CDCF que serão instaladas próximas aos transformadores. Malha de Aterramento a) Caixas de Distribuição (CD) As malhas de aterramento das caixas de distribuição (CD) deverão ser através de 2 (duas) hastes de terra cobreadas (Ø ¾” x 3m), ligadas a cordoalhas de terra, bitola 70 mm2, conforme padrão Ampla, e deverão ser interligadas entre si em todo o trajeto da Rede Subterrânea de BT. As cordoalhas dos neutros dos circuitos passantes deverão ser conectadas à cordoalha de terra. Os neutros dos ramais de consumidores deverão ser conectados à cordoalha do neutro do circuito que estiver alimentando o barramento de derivação tipo “MOLE” onde esses ramais estiverem conectados. b) Caixas de Derivação com Fusíveis CDCF As malhas de terra das Caixas de Derivação com Fusíveis CDCF deverão ser através de uma haste de terra cobreada (Ø ¾” x 3m) interligada ao barramento de neutro, devendo ser montadas durante a obra eletromecânica. c) Transformador Aéreo. O aterramento do transformador deverá estar de acordo com o Padrão de Redes de Distribuição da Ampla. Aspectos Gerais do Projeto da Rede Elétrica de Distribuição Subterrânea de MT e BT Parte Civil Está prevista a construção de caixas de distribuição para MT e/ou BT nas dimensões 1,20 x 1,20 x 1,50m com 1 tampa redonda Ø 600mm. As caixas serão interligadas através de linhas de dutos corrugados de polietileno flexível em formações variadas. 17 A parte civil terá as seguintes quantidades principais: Caixa de distribuição de MT/BT :............................................29 unid. Caixa de passagem de ramal de BT :.....................................52 unid. Dutos de PVC corrugado de MT/BT 5” :.................................5.400m. Dutos de PVC corrugado de BT 3” :.......................................2.800m. Linha de dutos 5” : ....................................................................910m. Linha de dutos 3” : .................................................................2.800m. Parte Elétrica Adequação da Rede Aérea Existente Instalação Transformadores: 02 Postes : 12 Circuitos de MT: 280m Circuitos de BT: 210m Retirada Transformadores: 12 Postes : 44 Circuitos de MT: 890m Circuitos de BT: 967m Rede Subterrânea Projetada Caixas de Distribuição com Fusíveis (CDCF): 05 Circuitos de MT: 350m Circuitos de BT: 2.600m Ramais de Consumidores Atendidos: 140 Sistema de Gestão Remota do Parque de Iluminação Pública Será instalado, ainda, um sistema de controle e tele-gerenciamento remoto para o sistema de iluminação pública. O sistema possui um módulo eletrônico instalado em cada luminária com um único acesso à Internet – TCP – IP; a comunicação dos dados deve ser realizada por ondas portadoras utilizando as redes dos circuitos elétricos projetados. Desta foram permitirá um controle e comando bidirecional de cada ponto luminoso. A infraestrutura deste sistema permitirá as seguintes ações na rede de IP, remotamente: Acendimento; 18 Desligamento; Redução de potência; Detecção de falhas através de alertas em tempo real via internet; Interface para novas aplicações possíveis, como: WI-FI e câmeras de vídeo segurança. Este sistema de iluminação será transferido para operação da Prefeitura Municipal. 7.3 ASPECTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS NAS INTERVENÇÕES As obras serão realizadas em áreas habitadas e, na maior parte, em áreas de comércio turístico, restaurantes e pousadas. Esta implantação certamente oferecerá desconforto à população, sendo importante prever no planejamento das obras e adotar durante a sua execução todas as medidas possíveis e cabíveis, visando a minimização dos problemas e impactos decorrentes das intervenções implementadas. Um canal adequado de comunicação com a população e os comerciantes, placas e avisos, sinalizações, barreiras e rapidez na execução dos serviços serão importantes na condução das obras, devendo haver comunicação prévia aos habitantes quando do início das obras. É igualmente importante que a contratação dos operários priorize o aproveitamento dos residentes no local, diminuindo a movimentação de pessoas estranhas a comunidade e gerando novos empregos. As ações voltadas para a reformulação do sistema de água, em especial a execução / complementação de redes adutora e de abastecimento de água devem anteceder à intervenção urbana. Preparação da questão ambiental com a respectiva licença ambiental prévia, quando for o caso (art. 12, VII da Lei nº 8.666/93; Resolução CONAMA nº 237/97). Uma parte considerável dos implementos para a execução das obras - maquinário, material e outros (devidamente condicionados), chegarão à ilha por meio de transporte hidroviário, sendo necessária a sua remoção imediata do píer para o canteiro de obras, de forma a não interromper o fluxo dos trabalhos, havendo a necessidade de estabelecimento de horários específicos para o translado. A empresa executora deverá prever um local no continente como entreposto administrativo para recebimento e estocagem provisório dos materiais, máquinas, equipamentos até o 19 oportuno translado marítimo para a localidade das obras, situadas no Distrito de Ilha Grande (Vila do Abraão). A empresa executora será responsável pela colocação de todos os materiais envolvidos nas obras, nos respectivos locais de execução de cada frente de serviço, assim como a retirada, de todo entulho e material excedente, os quais serão transportados manualmente moro acima e/ ou abaixo. Posteriormente o entulho será removido de forma apropriada para o local de despejo certificado. As obras e as suas instalações provisórias deverão ser executadas de forma a minimizar os impactos sobre a comunidade e sobre o ambiente. As etapas deverão ser obrigatoriamente planejadas, dando solução acabada a uma parte da reformulação do sistema de iluminação pública antes de começar outra etapa. Também deverão ser planejados os acessos, a circulação e o funcionamento das atividades. Deverão ser instaladas nos acessos ao empreendimento, em locais visíveis, placas informativas das obras, inclusive indicando o número e a validade da licença ambiental específica; Recomenda-se um severo controle em relação aos seguintes itens: Utilização de material ambiental adequado, na construção de canteiros e barracos de obras, ou seja, com telhas ecológicas, tapamentos de prensados, caixas d’águas plásticas. É proibido uso do amianto em qualquer etapa dos serviços de implantação dos canteiros, Máquinas e equipamentos, inclusive veículos, deverão ser guardados em espaços próprios, após cada jornada de trabalho, sendo terminantemente proibido a esses equipamentos – tratores e semelhantes – pernoitarem em logradouros públicos; Excedentes das obras, sacos plásticos, embalagens de modo geral, serão recolhidos e terão finalidade adequada segundo as recomendações contida nos instrumentos gerais de ações vinculadas à Região; Materiais de escavação e aterro deverão ser obtidos e solucionados no perímetro da intervenção, sendo que o excedente, para complementação de aterros e botas fora, serão depositados fora dos perímetros das Unidades de Conservação; Não será permitida a aquisição de areia, terra e seixos oriundos do perímetro da Unidade de Conservação sem origem comprovada, licenciada e sem nota fiscal; No sentido de oferecer segurança, a obra deverá obedecer aos seguintes padrões: Deverão ser colocados avisos e barreiras em obstáculos – cavaletes, cones, placas, cercas e fitas – nas áreas onde existam cavas, buracos e valetas, sinalizando 20 claramente o perigo, inclusive no período noturno de modo a minimizar o risco de ocorrência de acidentes durante a realização das obras; O acesso aos canteiros, para transporte de material, equipamentos e pessoal, deve ser feito cuidadosamente em baixa velocidade, por caminhos sinalizados e de menor risco; Não utilizar explosivos para remoção dos matacões, blocos e/ou antigas estruturas de concreto que estejam na área de intervenção; Demolições de meios fios, peças de concretos e tubulações devem ser feitos de forma cuidadosa, observando: - A remoção imediata da via pública; - A terra e material extraído aproveitável em aterros e fundações devem ser guardados em área segura para posterior utilização; - Os materiais inservíveis oriundos das demolições serão ensacados e removidos até o cais para embarques e transporte para o continente e daí para o bota-fora, sendo estes serviços de inteira responsabilidade da Contratada. - O material reunido considerado ecologicamente correto – como seixos rolados, abundantes na região – serão repostos em córregos e rios. Excedentes de granitos e madeiras serão removidos para o canteiro de obras para posterior reaproveitamento; Medidas de controle serão efetuadas rotineiramente no sentido de evitar a emissão de material particulado para a atmosfera e de reduzir o nível de ruídos provenientes da execução das obras; Medidas de controle serão efetuadas para evitar o carreamento e o transbordamento de material para as vias públicas ou cursos de água. Limpeza de Terrenos As obras serão realizadas principalmente em vias públicas. Os novos alinhamentos exigirão demolições, remoção de material e destinação dos mesmos, conforme já recomendados. As obras próximas de APP (Áreas de Proteção Permanente) e de edificações públicas deverão ser igualmente limpas de resíduos, latas, garrafas, plásticos e excedentes das obras, removendose o material até um destino adequado, já recomendado. Instalações Provisórias Construção do Barracão de Obras → Estrutura de caibros de madeiras branca e tapamento em chapas de aglomerado de 15 mm, com janelas, pinturas em PVA branca, contendo obrigatoriamente áreas destinadas a administração e a fiscalização. O sanitário será ligado a uma fossa filtro séptico, provisória, ou à rede pública, caso a ETE 21 local esteja em funcionamento e condições de receber a contribuição. A cobertura das instalações será em telhas ecológicas; A localização das instalações provisórias será definida junto com a Fiscalização; Fechamento executado em painéis de aglomerados, certificados; Placas → Serão instaladas Placas de Obras, no padrão definido pelo Governo Federal, referentes ao Programa PRODETUR, ao Governo Estadual, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, ao agente financiador – BID e à empresa contratada para elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, fixadas em estrutura de madeira. 8. ORÇAMENTO, PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO O valor estimado para os serviços de Reformulação da Rede de Iluminação Pública na área de interesse da Vila do Abraão com base no projeto básico é de R$ 3.457.290,45 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), já incluso o BDI. Os preços dos serviços, referidos a outubro de 2012, têm por base as composições de preços da EMOP. No caso de itens que não constam do Catálogo de Custos da EMOP, utilizou-se outras bases de ampla divulgação, como o sistema de custos da SCO-RJ, SINAPI, SICRO, FGV e Boletim de Custos. A planilha de custos dos serviços de Reformulação da Rede de Iluminação Pública, apresentada na Seção IX do presente Edital, está fundamentada em quantitativos de serviços e fornecimentos definidos com base nos projetos básicos, compostos por plantas e memoriais descritivos, que se encontram apensados a este documento. Não estão inclusos os custos dos serviços preliminares, pois os mesmos são parte do custo da obra que engloba todas as atividades, tais como administração, urbanização, drenagem, água, esgoto, Luminotécnica, mobiliário urbano, entre outras, estando esses custos administrativos apensados ao orçamento dos serviços de Urbanização, como dito, de maior impacto visual dentre as intervenções programadas. Prazo de Execução: O prazo máximo para a execução dos trabalhos e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado conforme disposto no cronograma físico-financeiro atualizado das intervenções contratadas para a Vila do Abraão. 22 Cronograma Físico-Financeiro: No Anexo I deste volume, têm-se o cronograma físico-financeiro com a previsão de desembolsos mensais e percentual mensal de execução de cada etapa da obra de Reformulação da Rede de Iluminação Pública, cuja materialização se dará a partir da apropriação dos serviços efetivamente contratados e executados. 9. NORMAS TÉCNICAS No desenvolvimento dos trabalhos, deverão ser observados: as normas técnicas constantes do documento “Exigência Mínima para Elaboração de Projetos Executivos – Projetos de Água, Esgoto, Drenagem, Arquitetura e Urbanismo” do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID o Regulamento Operacional do Programa PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO – Anexo K – Projetos de Urbanização; as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quando aplicável; as disposições das legislações municipais, quando aplicável. As normas técnicas do BID e o Regulamento Operacional do Programa PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO encontram-se anexas ao presente Projeto. 23 ANEXO I CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 24 PRODETUR - VILA DO ABRAÃO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ILUMINAÇÃO Item SERVIÇOS 12.1 - 12.8 / 13.1 - 13.10 12.2 - 12.3 / 13.2 - 13.3 12.4 / 13.4 Serviços Técnicos / Teste e Homologação Transporte-Equipamentos / Serviços de Apoio Rede Subterrânea / Aprovação Abertura de Vala CUSTO R$ % PRAZO (MESES) 1 2 8.116,61 8.116,61 3 4 5 6 QUANTIDADE DE PARCELAS 8.116,61 3 60.305,94 5 24.349,82 0,82% 301.529,72 10,12% 60.305,94 60.305,94 60.305,94 60.305,94 1.242.051,48 41,67% 310.512,87 310.512,87 310.512,87 310.512,87 380.211,91 12,76% 76.042,38 76.042,38 76.042,38 76.042,38 76.042,38 5 64.458,81 2,16% 12.891,76 12.891,76 12.891,76 12.891,76 12.891,76 5 63.849,98 63.849,98 63.849,98 63.849,98 4 12.5 - 12.6 Subestação - Transformadores 12.7 Retirada de Equipamentos 13.5 Fundações e Postes 255.399,91 8,57% 13.6 Rede Subterrânea com Comando 181.699,32 6,10% 45.424,83 45.424,83 45.424,83 45.424,83 4 530.721,83 17,81% 132.680,46 132.680,46 132.680,46 132.680,46 4 13.7 - 13.8 Montagem 13.9 SUBTOTAL 4 8.116,61 531.719,54 701.708,22 701.708,22 701.708,22 335.461,98 BDI 2.980.422,80 100,00% 16% 476.867,65 1.298,66 85.075,13 112.273,32 112.273,32 112.273,32 53.673,92 TOTAL (COM BDI) 3.457.290,45 9.415,26 616.794,67 813.981,54 813.981,54 813.981,55 389.135,90 V A LO R T O T A L A C UM ULA D O C / B D I 9.415,26 626.209,93 1.440.191,47 2.254.173,01 3.068.154,55 3 .4 57.2 9 0 ,4 5 V A LO R M E N S A L C / B D I 9.415,26 616.794,67 813.981,54 813.981,54 813.981,55 389.135,90 P E R C E N T UA L M E N S A L 0,27% 17,84% 23,54% 23,54% 23,54% 11,26% P E R C E N T UA L M E N S A L A C UM ULA D O 0,27% 18,11% 41,66% 65,20% 88,74% 10 0 ,0 0 % 25