GLOSSÁRIO MINERAL Água subterrânea – suprimento de água doce sob a superfície da terra, em um aqüífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem. Antrópico – relativo "a humanidade, a sociedade humana, a ação do homem”. Termo de criação recente, empregado por alguns autores para qualificar um dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores sociais, econômicos e culturais (FEEMA, 1990) Assoreamento – processo de deposição de sedimentos em cursos d’água, podendo causar desvio do seu curso natural. Avaliação de impacto ambiental – introduzida como instrumento de política na legislação federal pela Lei nº 6.938 de 31.08.81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e complementada pela Resolução nº 001 de 23.01.86 pelo CONAMA, foi consagrada por preceito constitucional. Reza o inciso IV § 1º do artigo 228 da Constituição Federal de 1988: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) IV - exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade". Bacia aérea – por analogia ao conceito de bacia hidrográfica, cunhou-se em português a expressão "bacia aérea" para designar área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômeno de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar (Feema, 1990). Balanço hídrico – balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida (uma bacia hidrográfica, um lago), levando em conta as variações efetivas de acumulação" (DNAEE, 1976). Beneficiamento Mineral – processo de britagem, concentração e classificação de minérios através de processos físicos e químicos a fim de obter o minério ou mineral na qualidade desejada. Biota – conjunto de componentes vivos (bióticos) de um ecossistema. (FEEMA,1990) Biótico – é o componente vivo do meio ambiente. Inclui a fauna, flora, vírus, bactérias, etc. (SEMA – RGS) Calcopirita – sulfeto de cobre e ferro, é o principal mineral-minério de cobre (34,57% de Cu). Coliforme Fecal – "qualquer um dos organismos comuns ao trato intestinal do homem e dos animais, cuja presença na água é um indicador de poluição e de contaminação bacteriana potencial" (The World Bank, 1978). Contaminação – a ação ou efeito de corromper ou infectar por contato. Termo usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição, porém quase sempre empregado, em português, em relação direta a efeitos sobre a saúde do homem (FEEMA, 1990). Demanda Bioquímica e Oxigênio (DBO) – "é a medida da quantidade de oxigênio consumido no processo biológico de oxidação da matéria orgânica na água. Grandes quantidades de matéria orgânica utilizam grandes quantidades de oxigênio. Assim, quanto maior o grau de poluição, maior a DBO" (The World Bank, 1978). Diagnóstico Ambiental – o diagnóstico ambiental pode se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores socioculturais. Educação Ambiental – é o conjunto de ações educativas voltadas para a compreensão da dinâmica dos ecossistemas, considerando efeitos da relação do homem com o meio, a determinação social e a variação/evolução histórica dessa relação. Visa preparar o indivíduo para integrar-se criticamente ao meio, questionando a sociedade junto à sua tecnologia, seus valores e até o seu cotidiano de consumo, de maneira a ampliar a sua visão de mundo numa perspectiva de integração do homem com a natureza (SEMA – RGS). Efluente – qualquer tipo de água, ou outro líquido que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, como estações de tratamento e corpos d'água. (ABNT, 1973). Erosão do Solo – destruição nas partes altas e acúmulo nas partes deprimidas da camada superficial edafizada. Fitoplâncton – conjunto de plantas flutuantes, como algas, de um ecossistema aquático. Floresta Secundária – floresta resultante da recomposição natural de grandes áreas florestadas que foram desmatadas pela ação do homem. Flotação – processo de separação de sólido-líquido, que anexa o sólido à superfície de bolhas de gás fazendo com que ele se separe do líquido. A técnica utiliza diferenças nas propriedades superficiais de partículas diferentes para as separar. Gestão Ambiental – tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade. Habitat – ambiente que oferece um conjunto de condições favoráveis para o desenvolvimento, a sobrevivência e a reprodução de determinados organismos. Os ecossistemas, ou parte deles, nos quais vive um determinado organismo, são seu habitat. O habitat constitui a totalidade do ambiente do organismo. Cada espécie necessita de determinado tipo de habitat porque tem um determinado nicho ecológico (SEMA – RGS). Inventário de Espécies – censo da flora ou da fauna que habita determinada área. O nível de resolução de tal censo depende dos objetivos do estudo, desde uma lista das espécies predominantes a outra completa. Limnologia – ciência da água doce, aplicando-se ela ao conjunto de águas continentais ou interiores, separadas do mundo oceânico. Medidas Compensatórias – medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis (FEEMA, 1990). Medidas Mitigadoras – são aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Nestes casos, é preferível usar a expressão 'medida mitigadora' em vez de 'medida corretiva', também muito usada, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados. (FEEMA, 1990). Metais Pesados – metais como o cobre, zinco, cádmio, níquel e chumbo, os quais são comumente utilizados na indústria e podem, se presentes em elevadas concentrações, retardar ou inibir o processo biológico aeróbico ou anaeróbico e serem tóxicos aos organismos vivos. Conjunto das condições atmosféricas de um lugar limitado em relação às do clima geral. Mina – segundo a legislação brasileira é uma jazida em lavra, entendendo-se por lavra o conjunto de operações necessárias à extração industrial de substâncias minerais ou fósseis da jazida (MINEROPAR, 2003). Monitoramento – determinação contínua e periódica da quantidade de poluentes ou de contaminação presentes no meio ambiente (The World Bank, 1978). Oxigênio Dissolvido (OD) – oxigênio dissolvido em água, água residuária ou outro líquido, geralmente expresso em miligramas por litro, partes por milhão ou percentagem de saturação (ACIESP, 1981). Poluição Ambiental – considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas. Recuperação – restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original. Recursos Florestais – os recursos florestais são constituídos por todos os atributos valiosos da zonas florestais que ocasionem trocas mercantis ou que possuam valor para os interesses humanos. Reflorestamento – ato de reflorestar, de plantar árvores para formar vegetação nas derrubadas, para conservação do solo e atenuação climática. Resíduo Sólido – qualquer material resultante de atividades humanas, descartado ou rejeitado por ser considerado inútil ou sem valor. Pode estar em estado sólido ou semisólido e ser classificado de acordo com sua composição química (orgânico ou inorgânico), sua fonte geradora (residencial, comercial, industrial, agrícola, de serviços de saúde, etc) e seus riscos potenciais ao ambiente (perigosos, inertes ou não inertes).