EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ
VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD
Coleção Educação a Distância
Série Livro-Texto
Edemar Rotta
SOCIOLOGIA
BRASILEIRA
Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil
2010
1
EaD

2010, Editora Unijuí
Rua do Comércio, 1364
98700-000 - Ijuí - RS - Brasil
Fone: (0__55) 3332-0217
Fax: (0__55) 3332-0216
E-mail: [email protected]
www.editoraunijui.com.br
Edemar Rot t a
Editor: Gilmar Antonio Bedin
Editor-adjunto: Joel Corso
Capa: Elias Ricardo Schüssler
Designer Educacional: Magna Stella Cargnelutti Dalla Rosa
Responsabilidade Editorial, Gráfica e Administrativa:
Editora Unijuí da Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí; Ijuí, RS, Brasil)
Catalogação na Publicação:
Biblioteca Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí
R851s
Rotta, Edemar.
Sociologia brasileira / Edemar Rotta. – Ijuí : Ed.
Unijuí, 2010. – 106 p. – (Coleção educação a distância.
Série livro-texto).
ISBN 978-85-7429-866-5
1.Sociologia. 2. Sociologia - Brasil. 3. Sociologia brasileira – Debates teóticos. I. Título. II. Série.
CDU : 316
316.258
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Sumário
CONHECENDO O PROFESSOR .................................................................................................5
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................7
UNIDADE 1 – OS ANTECEDENTES DA SOCIOLOGIA BRASILEIRA
E SUAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES ...........................................................9
Seção 1.1 – Os Antecedentes da Sociologia Brasileira
e Suas Principais Preocupações ...............................................................................9
1.1.1 – Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha (1866-1909) ...................................... 15
1.1.2 – Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) .............................................. 17
1.1.3 – Caio Prado Júnior (1907-1990) .......................................................................... 19
1.1.4 – Gilberto de Mello Freyre (1900-1987) ............................................................... 21
1.1.5 – Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) ......................................................... 22
UNIDADE 2 – A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA NO BRASIL ........................................... 27
Seção 2.1 – A Sociologia Consolida-se Como Ciência no Brasil ........................................... 27
2.1.1 – Florestan Fernandes (1920-1995) ...................................................................... 32
2.1.2 – Fernando de Azevedo (1894-1974) .................................................................... 35
2.1.3 – Anísio Teixeira (1900-1971) ................................................................................ 37
2.1.4 – Alberto Guerreiro Ramos (1915-1982) .............................................................. 39
2.1.5 – Luiz de Aguiar Costa Pinto (1920-2002) .......................................................... 42
UNIDADE 3 – O DESENVOLVIMENTO E A REFLEXÃO
SOCIOLÓGICA NO BRASIL............................................................................ 47
Seção 3.1 – O Tema Desenvolvimento como Eixo Central
da Reflexão Sociológica no Brasil ......................................................................... 47
3.1.1 – Celso Furtado (1920-2004) ................................................................................. 53
3.1.2 – Ignácio Rangel (1914-1994) ............................................................................... 58
3.1.3 – Ruy Mauro Marini (1932-1997) ........................................................................ 62
3.1.4 – Fernando Henrique Cardoso (1931...) .............................................................. 64
3
UNIDADE 4 – A SOCIOLOGIA BRASILEIRA E O REGIME MILITAR ...............................69
Seção 4.1 – O Cenário da Sociologia Brasileira Durante o Regime Militar .........................69
UNIDADE 5 – ABERTURA POLÍTICA E REDEMOCRATIZAÇÃO ......................................73
Seção 5.1 – Abertura Política e Redemocratização:
Novos Tempos Para a Sociologia no Brasil ...........................................................73
UNIDADE 6 – PERSPECTIVAS DA SOCIOLOGIA NO BRASIL ...........................................85
Seção 6.1 – Perspectivas Atuais do Desenvolvimento da Sociologia no Brasil ....................85
CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................................................................91
REFERÊNCIAS ..............................................................................................................................95
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Conhecendo o Professor
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Edemar Rotta
Nasci no interior do município de Espumoso, na localidade
denominada Alto Alegre (hoje também município), no dia 27 de
julho de 1964. O quarto filho de uma família que recentemente
havia abandonado a agricultura para se dedicar a um empreendimento industrial, uma fábrica de refrigerantes e engarrafamento
de bebidas. Onze anos mais tarde nasceu a irmã mais nova para
completar a família de cinco irmãos, três meninos e duas meninas.
Nossa infância foi marcada pela alternância entre trabalho e estudo, pois a maior parte das atividades na “fábrica” eram realizadas
pelos familiares dos sócios da empresa.
Os problemas de saúde de meu pai fizeram com que ele tivesse que encaminhar sua aposentadoria por invalidez e que nossa
parte na empresa fosse gasta com hospitais e viagens para o seu
tratamento. A família aprendeu a “se virar ” e a encontrar atividades urbanas que garantissem o seu sustento.
Minha trajetória de estudos iniciou-se na Escola Rural Barão Homem de Mello, de Alto Alegre, na qual aprendi a valorizar
muito a formação pessoal e a inserção social. A outra parte de minha formação realizou-se nos dez anos em que estive no Seminário, passando por Tapera, Cruz Alta, Santo Cristo e Santo Ângelo.
O curso de Filosofia, realizado na Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras (Fafi) Dom Bosco, de Santa Rosa, foi um momento marcante
de minha formação pessoal. Marcou a tal ponto que, após um ano
de Teologia, em Santo Ângelo, fui convidado a retornar para Santa Rosa e lecionar na Fafi e no Colégio Salesiano.
Iniciava-se aí a minha trajetória de trabalho profissional. Logo
na sequência realizei os cursos de Pós-Graduação em Educação e
em Filosofia, na mesma Fafi. Paralelamente ao trabalho profissional, realizei um trabalho comunitário na Paróquia Sagrada Família, do Bairro Cruzeiro, ocasião em que acabei me identificando
com a comunidade e constituí minha família, até hoje muito ligada ao bairro e as suas organizações.
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A partir do convênio entre a Fafi e a Unijuí, em 1990, realizei
concurso para o ingresso nesta universidade. Minha experiência
de trabalho na Unijuí levou-me ao curso de Mestrado em Sociologia, na UFRGS (concluído em 1998) e ao Doutorado em Serviço
Social na PUCRS (concluído em 2007). Além da atuação no espaço do ensino (Graduação e Pós-Graduação), tive oportunidade de
realizar várias atividades administrativas (comissões para a criação de cursos – Serviço Social, Tecnologia em Economia Popular e
Solidária, Relações Internacionais –, coordenação de curso, coordenação de seção do Departamento, chefia interina do Departamento, atuação no Conselho Universitário, no Conselho Diretor
da Fidene e em vários Colegiados de Coordenação de Curso), de
extensão e de pesquisa.
Minha área prioritária de atuação na Universidade é a Sociologia e as Políticas Sociais. Minha experiência de pesquisa resultou em inúmeras publicações, quer em livros, periódicos, eventos e
até mesmo em jornais locais e regionais. Atualmente também atuo
na Pró-Reitoria do Campus Santa Rosa, da Unijuí, ocupando o
cargo de pró-reitor adjunto. Paralelamente ao trabalho na Universidade também atuo no magistério público estadual, mais precisamente na coordenação pedagógica da Escola Estadual de Educação Básica Cruzeiro, em Santa Rosa, espaço privilegiado para uma
interação entre a Educação Básica e o Ensino Superior.
No Ensino Fundamental e Médio já atuei nas várias disciplinas da Área de Ciências Humanas, especialmente na Filosofia, na
Sociologia e na História. Sou casado com a professora Alice
Teresinha Kreutz Rotta e pai de dois filhos, Diego e Eduardo.
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Apresentação
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
A produção teórica sobre Sociologia Brasileira fundamentalmente caminha em duas
direções. De um lado estão aqueles autores 1 que optam por fazer uma abordagem histórica,
situando os principais autores que construíram a trajetória desta ciência no Brasil, com
suas preocupações centrais a respeito da compreensão da sociedade brasileira.
Esta abordagem centra-se nos pensadores e procura estabelecer cronologias, agrupamentos teóricos, constituição das principais escolas de pensamento, suas opções analíticas
e a abordagem dos principais temas que estes autores elegeram para caracterizar a formação e o desenvolvimento da sociedade brasileira.
De outro lado estão aqueles 2 que optam por uma abordagem temática, destacando os
principais desafios postos à reflexão de uma ciência especializada no que diz respeito à
configuração da sociedade brasileira. Procuram destacar os principais temas em que a Sociologia, enquanto ciência especializada na análise das interações e processos sociais, deveria
deter-se para explicar a formação, o desenvolvimento e a configuração atual da sociedade
brasileira.
Recentemente emergem análises que procuram fazer uma abordagem capaz de integrar as perspectivas anteriores, evidenciando os principais autores ou até mesmo escolas de
pensamento e os principais temas que estão no centro da reflexão a respeito da sociedade
brasileira em suas diferentes épocas. O trabalho de Liedke Filho (2005) é uma referência
fundamental nesta nova abordagem.
A preocupação deste roteiro de estudos não é fazer opção por uma ou outra abordagem,
até mesmo porque os textos disponíveis são de excelente qualidade e cobrem muito bem as
necessidades. O que se vai fazer aqui é construir um roteiro de estudos sobre Sociologia Brasileira, capaz de orientar os acadêmicos para se situarem no universo dos debates teóricos e
das principais temáticas que estão na constituição, no desenvolvimento e na configuração
atual da sociedade brasileira, vistas pelo prisma da Sociologia enquanto ciência.
Como a pretensão é didática, opta-se por um texto permeado por indicações de leitura,
facilitando o diálogo com a literatura existente e desafiando o acadêmico a buscar os
aprofundamentos indispensáveis, pois se tem a clara percepção que uma disciplina de quatro
créditos a respeito da Sociologia Brasileira, torna-se mais produtiva se assim for encaminhada.
1
Reflexão neste enfoque pode ser encontrada em Fernandes, 1977;
2
Reflexão neste enfoque pode ser encontrada em Ianni, 1994; Vita, 1999; entre outros.
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Por outro lado, este roteiro de estudos tende a proporcionar uma visão de conjunto
que capacita o acadêmico a preencher os requisitos expostos na proposta pedagógica do
curso de Graduação em Sociologia da Unijuí.
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Unidade 1
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
OS ANTECEDENTES DA SOCIOLOGIA BRASILEIRA
E SUAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES
OBJETIVOS DESTA UNIDADE
• Apresentar um panorama geral dos antecedentes da reflexão sociológica no Brasil, procurando
destacar a contribuição dada por alguns dos principais pensadores que se dedicaram a analisar
a realidade brasileira a partir de instrumentais teórico-metodológicos das Ciências Sociais.
• Evidenciar os principais temas e abordagens emergentes no cenário nacional da passagem do século 19 para o 20 a partir da compreensão de autores considerados clássicos na
tradição do pensamento brasileiro.
A SEÇÃO DESTA UNIDADE
Seção 1.1 – Os Antecedentes da Sociologia Brasileira e suas Principais Preocupações
Seção 1.1
Os Antecedentes da Sociologia Brasileira e Suas Principais Preocupações
Quando se estuda o nascimento da Sociologia como ciência, é consenso afirmar-se
que ela foi precedida por um conjunto de transformações sociais, econômicas, políticas,
culturais e intelectuais que a tornaram possível no cenário da sociedade europeia do início
do século 19. Estas transformações romperam com a visão corrente de mundo, de sociedade,
de indivíduo e de produção do conhecimento e afirmaram uma nova visão, fundada na
explicação racional dos fenômenos e na atitude ativa do ser humano como “artífice do seu
futuro” (Rotta, 2007).
Até o século XVII o pensamento social se caracterizava muito mais pela preocupação em formular regras de ação do que pelo estudo frio e objetivo da realidade social, que gera e determina
todas as regras (COSTA PINTO, 1986). Até o advento da modernidade se concebia a realidade a
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Edemar Rot t a
Solapamento
partir da idéia de um equilíbrio necessário entre as forças do bem
Significa um processo de
minar as bases de sustentação
de forma que elas começam a
ruir aos poucos, tornando
insustentáveis as estruturas
existentes.
e do mal e isto garantia a evolução natural do mundo. A emergência de qualquer problema (fenômenos naturais ou sociais) nesse
equilíbrio era vista como uma divisão que necessitava de uma
nova unificação (uma solução). Ou seja, o restabelecimento da
ordem, constituída da recombinação diferente dos mesmos elementos, o que garantia a retomada da harmonia e a continuidade
da ordem. O ambiente social era encarado como parte da ordem
Desagregação
natural do mundo, devendo, portanto, ser aceito, como ordem
Significa perder a solidez
interna, de forma a iniciar um
processo de desarticulação das
partes a tal ponto de comprometer as possibilidades de
manutenção.
adequada. “Os seres humanos não teorizam sobre as condições
concretas em que vivem enquanto a estas se encontram bem ajustados (Trindade, 1994, p. 101)” (Rotta, 2007, p. 25).
Loureiro (2002) refere que o desenvolvimento das Ciências
Sociais está diretamente relacionado com a necessidade apresen-
Status quo
tada pela modernidade em compreender as relações entre os se-
Significa o modo de vida
aceito; as regras convencionalmente aceitas e cultivadas pela
maioria da sociedade; a forma
social vigente e dominante em
determinado momento da
realidade social.
res humanos a partir de critérios objetivos, capazes de explicar a
formação, a organização e a transformação das relações e seus
processos correlatos.
Para Fernandes (1977), o “florescimento da Sociologia nas
sociedades européias foi precedido de dois processos históricosociais” (p. 31). O primeiro deles foi o “processo de secularização
de atitudes e dos modos de compreender a natureza humana, a
origem ou o funcionamento das instituições, e os motivos do comportamento humano” (p. 31). O segundo foi “um processo de racionalização que projetou na esfera da ação coletiva a ambição
de conhecer, explicar e dirigir o curso dos acontecimentos, das
relações dos homens com o universo às condições de existência
social” (p. 31). Estes processos criaram as condições para que o
pensamento racional fosse transformado em “fator construtivo na
dinâmica da vida em sociedade” (p. 32).
Fernandes (1977) entende que processo similar ocorreu com
a sociedade brasileira a partir do solapamento e desagregação
do regime escravocrata e senhorial e a transição para o regime de
classes sociais. As transformações geradas na ordem social
patrimonialista exigiram que a aristocracia rural passasse a se
envolver na arena política para influir na organização do Estado
e na preservação do status quo social. Com isso passa-se a permitir e até a incentivar o crescimento de atividades que recorram
ao uso de técnicas do pensamento racional, especialmente entre
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
as “profissões liberais” (p. 32). É entre estas profissões liberais que emerge uma “inteligência cujos componentes individuais não reagiam de modo uniforme às pressões conservadoras das camadas dominantes” (p. 33). Também é no universo delas que alguns setores desenvolvem uma crescente liberdade para a aplicação de técnicas do pensamento racional e
realizam as primeiras tentativas de explorar a reflexão sociológica. Destacam-se aí autores
como Tavares Bastos, Perdigão Malheiros, Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, Tobias Barreto,
Fausto Cardoso, Augusto Franco, Lívio de Castro, Aníbal Falcão, Paulo Egídio, Florentino
Menezes, entre outros.1
[...] é legítimo admitir que a desagregação do regime escravocrata e senhorial possui, para o
desenvolvimento da Sociologia no Brasil, uma significação similar à revolução burguesa para a
sua constituição na Europa. A ela se associam a formação de uma mentalidade nova, na inteligência brasileira, a criação de um horizonte intelectual médio menos intolerante e conservador e,
enfim, a autonomia do pensamento racional no sistema sócio-cultural (Fernandes, 1977, p. 36).
Candido (2006, p. 1) refere que
coube aos juristas o papel social dominante no Brasil oitocentista, dadas as tarefas fundamentais
de definir um Estado moderno e interpretar as relações entre a vida econômica e a estrutura
política. Foi a fase de elaboração das nossas leis, aquisição das técnicas parlamentares, definição das condutas administrativas. O jurista foi o intérprete por excelência da sociedade, que o
requeria a cada passo e sobre a qual estendeu o seu prestígio e maneira de ver as coisas. Mas
como as teorias dominantes na segunda metade do século se achavam marcadas pelo surto
científico de então, notadamente a Biologia, que saiu dos laboratórios para se divulgar de maneira triunfante, os juristas mergulharam na fraseologia científica e se aproximaram, neste terreno, dos seus pares menos aquinhoados, médicos e engenheiros, que com eles formavam a tríade
dominante da inteligência brasileira. Vemos então, na Sociologia, os juristas inaugurarem uma
orientação cientificista – como se dizia – que contou desde logo com a cooperação de engenheiros e, sobretudo, médicos.
Liedke Filho (2005) destaca que este primeiro momento da emergência do pensamento
racional a respeito da sociedade, pode ser referido como o “período dos pensadores sociais”,
marcado pela influência de ideias filosófico-sociais europeias e norte-americanas, tais como
o iluminismo francês, o ecletismo de Victor Cousin, o positivismo de Augusto Comte, o
evolucionismo de Herbert Spencer e Ernest Haeckel, o social-darwinismo de Sumner e Ward
e o determinismo biológico de Lombroso. Estes pensadores sociais apresentavam como desafio a reflexão sobre a formação do Estado nacional brasileiro, opondo liberais e autoritários, e a questão da identidade nacional, tendo como núcleo a questão racial, opondo os
que sustentavam uma visão racista e os inspirados pelo relativismo étnico-cultural.
1
Para maiores detalhes pode-se consultar Fernades, 1977; Liedke Filho, 2005; Candido, 2006, entre outros.
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Lembrando Fernandes (1977), Liedke Filho (2005) afirma que a intenção principal
destes pensadores sociais não era fazer investigação sociológica propriamente dita, mas
considerar fatores sociais na análise de certas relações como, por exemplo, as conexões
entre o Direito e a Sociologia, a literatura e o contexto social, o Estado e a organização
social.
Um passo importante no desenvolvimento dos antecedentes da Sociologia no Brasil é
dado com a introdução de “cátedras de Sociologia” nas faculdades de Filosofia, Direito e
Economia e nas Escolas Normais, como disciplina auxiliar da Pedagogia (Liedke Filho, 2005).
Meucci (2000) refere que após uma longa trajetória de permanência inexpressiva nos
cursos médios ou “sobrevivendo nos meios intelectuais por obra de homens notáveis que ofereciam cursos livres e publicavam ocasionalmente ensaios sociológicos”, entre as últimas décadas do século 19 e as primeiras do século 20, a Sociologia conquista um lugar institucional
onde foi possível iniciar, de modo regular, a reprodução do conhecimento sociológico.
Até o início da década de 30 a maioria absoluta dos Manuais de Sociologia utilizados
no Brasil eram de procedência estrangeira, tendo destaque as obras de franceses, espanhóis
e portugueses.2 A partir do início da década de 30, os manuais estrangeiros passam a ser
substituídos por produções nacionais, destacando-se Lições de Sociologia de Achiles Archero
Júnior, que foi publicado pela 1ª vez em 1932 e chegou à 9ª edição em 1949; Princípios de
Sociologia de Fernando de Azevedo, que foi reeditado 11 vezes entre 1935 e 1973; Programa
de Sociologia de Amaral Fontoura, que foi reeditado 4 vezes entre 1940 e 1944, e, sob um
novo título, Introdução à Sociologia, foi reeditado 5 vezes entre 1948 e 1970; Fundamentos
de Sociologia de Carneiro Leão, que foi reeditado 5 vezes entre 1940 e 1963; Sociologia de
Gilberto Freyre, que foi reeditado 5 vezes entre 1945 e 1973 (Meucci, 2000).
O conjunto de reedições da obra de Fernando de Azevedo demonstra que ele assumiu
papel essencial nesta fase dos Manuais de Sociologia. Especialmente dedicado à educação,
Fernando de Azevedo redigiu e lançou, juntamente com outros 25 educadores e intelectuais, o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, no qual propunham a educação como
direito de todos os cidadãos, a função essencialmente pública da educação, a laicidade do
ensino, a proibição da separação de sexo entre os alunos nas salas de aulas e educandários
e a proibição de influências religiosas e político-partidárias na definição do processo educacional. O manifesto foi fundamental para a consolidação da escola pública no Brasil.
Nos “Princípios de Sociologia”, Fernando de Azevedo faz uma explanação sistematizada e crítica das ideias sociológicas produzidas até então e que passam a ser referência
para professores e estudantes de todo o país. Reflete temas essenciais para o conhecimento
2
Para uma relação destes manuais vide Meucci, 2000.
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e afirmação da nova ciência, tais como a natureza objetiva dos
fatos sociais, a constituição de uma ciência particular que trate
do social, a busca da autonomia da Sociologia como ciência e as
grandes correntes do pensamento sociológico. Seu mestre por
excelência foi Durkheim, ao qual dedica espaço privilegiado em
sua obra.
Laicidade
É uma expressão usada para
designar uma forma de
pensamento que se diferencia
do religioso. Produzido por
pessoas sem vínculos com o
pensamento religioso, portanto, com bases em critérios
racionais.
Outra contribuição relevante de Fernando de Azevedo para
a divulgação e consolidação da Sociologia no Brasil foi dada como
dirigente da Companhia Editora Nacional e no movimento pela
criação da Universidade de São Paulo (USP). Na Editora ele foi
responsável pela criação e direção da Biblioteca Pedagógica Brasileira, um selo editorial do qual faziam parte a série “Iniciação
Científica”, que incentivava a publicação de textos científicos inéditos e a “Brasiliana”, a primeira coleção de estudos brasileiros de
alto nível do país. No movimento pela criação da USP, Fernando
de Azevedo ocupou lugar de destaque, juntamente com Júlio de
Mesquita Filho e Armando de Salles Oliveira, grupo que estava à
frente do Jornal “O Estado de São Paulo” e que advogava a necessidade de uma Universidade Pública Brasileira para preparar uma
elite dirigente esclarecida e capaz de propor um projeto nacional
que estivesse acima da prática política imediata (Paula, 2002).
Conforme refere Meucci (2000), os Manuais de Sociologia
cum pri r am
um
pape l
fu ndam e ntal
no
pr oce sso
de
institucionalização da Sociologia no Brasil e prepararam as bases para que ela conquistasse espaço na academia e na própria
sociedade como um todo. A produção, divulgação e relevância
alcançada pelos manuais só foi possível em razão de um conjunto de condições que se estabeleciam na sociedade brasileira naquele momento, entre as quais se destaca:
a) a introdução da cadeira de Sociologia nos cursos secundários
e nas escolas normais em alguns Estados do país, o que vai
consolidando um espaço de atuação profissional e demandando textos especializados na área;
b) a consolidação da cadeira de Sociologia nas escolas politécnicas e nos cursos superiores, especialmente de medicina e de direito. Alguns destes espaços foram ocupados por renomados in13
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telectuais que buscaram formação em cursos de Ciências Sociais europeus e norte-americanos, transformando-se em propagadores do conhecimento sociológico no cenário brasileiro. Dentre muitos, destacam-se Achiles Archero, Fernando de Azevedo, Carneiro Leão, Delgado de Carvalho, Gilberto Freyre, Djacir de Menezes, Roberto Lyra e Alceu Amoroso Lima.
c) a publicação, por autores brasileiros, de um conjunto de textos que se tornaram obras
consagradas, utilizando os conhecimentos sociológicos para interpretar a realidade nacional. Entre os principais destacam-se:
• Introdução à história da literatura brasileira (1881) e Ensaios de filosofia do direito (1895),
de Silvio Romero;
• Glosas heterodoxas a um dos motes do dia, ou variações anti-sociológicas (1884 -1887),
de Tobias Barreto;
• Estudos de taxinomia social (1898), de Fausto Cardoso;
• A mulher e a sociogenia (1887), de Lívio de Castro;
• Crítica às regras do método sociológico de Durkheim (1896) e Estudos de Sociologia
criminal (1900), de Paulo Egídio;
• Os Sertões (1902), de Euclides da Cunha;
• A América Latina (1905), de Manoel Bonfim;
• O problema nacional brasileiro (1911), A organização nacional (1914) e As fontes da
vida no Brasil (1915), de Alberto Torres;
• Populações Meridionais do Brasil (1919), e Evolução do povo brasileiro (1923), de Oliveira Vianna;
• Vida Social no Brasil nos Meados do Século XIX (1922), Casa Grande & Senzala (1933),
Sobrados e mocambos (1936) e Nordeste (1937), de Gilberto Freyre;
• Evolução Política do Brasil (1933), e Formação do Brasil Contemporâneo (1942), de Caio
Prado Júnior;
• Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda;3
d) a publicação de dicionários, coletâneas de textos e periódicos que auxiliam na difusão do
conhecimento sociológico, tais como o “Dicionário de Etnologia e Sociologia”, de Herbert
Baldus e Emílio Willems, o “Dicionário de Sociologia”, de Achiles Archero Júnior e Alberto
3
Em Candido (2006) é possível encontrar uma reflexão a respeito da importância de cada um destes autores com suas respectivas obras
para o desenvolvimento inicial da Sociologia no Brasil.
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Conte, a revista “Sociologia”, primeiro periódico especializado na área, publicada por
Romano Barreto e Emílio Willems e a coletânea “Leituras sociológicas”, organizada por
Romano Barreto;
e) a criação de um mercado editorial nacional que aposta na publicação de obras didáticas
para substituir ou complementar as bibliografias estrangeiras. As editoras passam a encarar o mercado de livros didáticos como uma oportunidade emergente para a difusão cultural, para a divulgação de novas ideias e para a obtenção de lucros;
f) a emergência de um cenário nacional favorável à reflexão sobre os rumos da sociedade
brasileira a partir dos pressupostos das Ciências Sociais. Neste cenário pode-se destacar a
expansão do processo de industrialização, a formação do movimento operário e sindical,
a cisão das elites dirigentes em torno de projetos diferenciados para o país (um deles de
feição mais moderna, ligada à nova elite que apostou na industrialização e o outro ligado
à tradicional elite agrária) e a emergência de novas manifestações culturais, com destaque para o movimento modernista organizado em torno da Semana de Arte Moderna;
g) a criação dos cursos de Ciências Sociais na Escola Livre de Sociologia e Política, na
Universidade de São Paulo e na Universidade do Distrito Federal. Este tópico vai merecer
maior aprofundamento no capítulo seguinte.
Este conjunto de elementos vai preparar as condições para que a Sociologia se estabeleça como um campo especializado de produção do conhecimento e alcance o reconhecimento acadêmico e social necessário para se afirmar como ciência no contexto nacional.
Antes de encerrar esta Unidade abre-se um espaço para analisar as contribuições dadas por Euclides da Cunha, em Os Sertões, Oliveira Vianna, em Populações Meridionais do
Brasil, Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala, Caio Prado Júnior, em Evolução Política
do Brasil e Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil. Opta-se por este “parêntese”
em razão da importância dos mesmos como precursores da reflexão sociológica no Brasil.
Não se incluem dados biográficos, pois os mesmos encontram-se disponíveis em amplas e
conhecidas bibliografias ou até mesmo em sites da área.
1.1.1 – EUCLIDES RODRIGUES PIMENTA DA CUNHA (1866-1909)
É reconhecido como um “marco na constituição da Sociologia brasileira”, pois sua
obra principal, Os Sertões, representa o primeiro ensaio que faz uma descrição sociográfica
e uma interpretação histórico-geográfica do meio físico, dos tipos humanos e das condições
de existência do povo brasileiro. A partir de Euclides, “o pensamento sociológico pode ser
considerado como uma técnica de consciência e de explicação do mundo inserida no sistema sociocultural brasileiro” (Fernandes, 1977, p. 35).
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Seu pensamento é marcado pelas influências do positivismo, do darwinismo social, do
evolucionismo mecanicista e da concepção naturalista da história. Ao contar a história de
Canudos, utiliza estas influências na construção do texto e na análise que faz deste acontecimento histórico da sociedade brasileira. A obra Os Sertões está dividida em três grandes
partes: “A Terra”, “O Homem” e “A Luta”, evidenciando claramente a influência que recebe
da leitura do livro do historiador francês Hippolyte Adolphe Taine, em sua obra “Histoire de
la Littérature Anglaise, publicada em 1863. Taine entende que a história é determinada por
três grandes fatores: o meio, a raça e o momento (Bosi, 2002).
Ao realizar a análise da obra “Os Sertões”, Bosi (2002, 2008) entende que ela pode ser
vista a partir de duas grandes linhas de raciocínio: a perspectiva histórica e a interpretativa.
Na perspectiva histórica, especialmente presente na terceira parte do livro, “A Luta”, constata-se uma estrutura determinista que entende que os fundamentos de toda a realidade repousam na matéria, portanto os estudos devem partir dos aspectos geológicos, passando
depois pelos acidentes do solo, pelas variações do clima para, finalmente, chegar às formas
do ser vivo: à flora, à fauna, e ao homem, o último elo da cadeia.
Na perspectiva interpretativa, Bosi (2002, 2008) refere que Euclides da Cunha procurou traçar um quadro evolutivo do Brasil sertanejo, que, iniciando pelo conhecimento da
estrutura do solo e do clima, pudesse chegar ao entendimento da Psicologia de Antônio
Conselheiro e seus seguidores. Marcado pelo cientificismo positivista, buscou identificar,
por um raciocínio que supunha a semelhança de categorias nos vários níveis da realidade,
as questões centrais que envolviam o episódio de Canudos: o fator racial (como há espécies
diferentes de planta e de animais, também há espécies diferentes de homens: sertanejo e
gaúcho), o meio (as diferentes espécies convivem entre si e trocam influências, o mesmo
acontecendo com os seres humanos que convivem e trocam influências entre si e com a
natureza) e o social (as forças de tensão, as possibilidades de triunfo para as espécies bem
dotadas e as de aniquilamento para as menos capazes). Euclides entende que se trava um
conflito entre dois grandes projetos de sociedade, um preso ao passado e ao meio rural,
representado pelo messianismo, e outro que advoga o futuro e o progresso, representado
pela República.
Villas Boas (2006) refere que Euclides da Cunha simpatizava com a perspectiva de
modernização do país que ocorreu com o advento da República, mas, ao mesmo tempo,
contribuiu para denunciar as contradições inerentes a uma sociedade cuja formação étnica
não correspondia, para o autor, aos pressupostos essenciais de uma nação moderna. A importância do livro reside, sobretudo, no fato de Euclides ter focalizado de perto o problema
das disparidades sociais e regionais, ainda bastante visíveis na sociedade brasileira.
16
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Para Candido (2006, p. 278), “Os Sertões” representa um marco, pois, a partir dele, “os
estudiosos seriam levados irresistivelmente a intensificar o estudo da nossa sociedade de um
ponto de vista sistemático, superando tanto as preocupações de ordem estritamente jurídica
como as especulações demasiado acadêmicas”. Euclides da Cunha “impõe” a realidade brasileira como referência para a reflexão sociológica.
1.1.2 – FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA VIANNA (1883–1951)
Seus estudos transformaram-se em referência fundamental para a compreensão da
Sociologia política brasileira, constituindo-se em passagem obrigatória até mesmo para
os seus críticos mais aguerridos. Rodrigues (2003) assevera que ninguém que deseje realizar um estudo sério da evolução sociopolítica do Brasil pode dar-se ao luxo de ignorar
conceitos fundamentais da Sociologia de Oliveira Vianna, tais como os de povo-massa,
homens de mil, clã parental, clã político, clã eleitoral, solidariedade de família senhorial,
responsabilidade coletiva familiar, sinecurismo parlamentar, burocratismo orçamentívoro,
entre outros.
Oliveira Vianna revelou um espírito científico e um rigor metodológico na formulação
dos conceitos sociológicos extraídos de uma rigorosa observação dos fatos sociais e do confronto com os dados da experiência. Contrariando o enfoque tradicional entre os sociólogos
e historiadores da época, que consideravam que o povo brasileiro constituía uma massa
homogênea, o autor defendia a tese de que a nação brasileira era constituída de três sociedades diferentes: a dos sertões (o sertanejo), a das matas (o matuto) e a dos pampas (o
gaúcho) (Rodrigues, 2003).
No estudo das sociedades, identifica uma multiplicidade de linhas de evolução e de
fatores que interferem em sua constituição, tais como os étnicos, econômicos, geográficos,
climáticos, sociais e históricos. Uns predominam na composição de algumas sociedades,
outros podem predominar em situações diferentes. Qualquer grupo humano, porém, é sempre consequência da colaboração de todos eles. Esta compreensão Rodrigues (2003) refere
como sendo uma filiação ao pensamento de Gabriel Tarde, sociólogo francês.
Vianna entende que somente a história é capaz de nos ajudar a reconstruir as diversas
fases evolutivas de um determinado povo, desvendando seu modo próprio de ser. Para que
isto seja possível é necessária a observação paciente de todos os detalhes do fenômeno social,
procurando chegar às categorias capazes de expressar a sua realidade. Neste aspecto,
Rodrigues (2003) identifica a influência do pensamento de dois historiadores alemães, Leopold
von Ranke e Theodor Mommsen.
17
EaD
Edemar Rot t a
Carvalho (1991) afirma que é inegável a influência de Oliveira Vianna sobre quase
todas as principais obras de Sociologia política produzidas no Brasil após a publicação de
Populações meridionais. Ao identificar as principais fontes do seu pensamento sociológico e
político, Carvalho destaca:
• o liberalismo conservador do Império: na medida em que entendia ser o Estado o principal
agente de transformação social e política;
• a visão ibérica de inspiração católica: uma visão leiga da sociedade e da política, embora
fundamentada em valores ligados à tradição católica medieval, tais como a cooperação, o
predomínio do interesse coletivo sobre o individual e a regulação das forças sociais em
função de um objetivo comunitário;
• as raízes rurais: centrada nos valores paternalistas, familistas e pessoalistas. Nutria simpatia pelas pequenas comunidades rurais nas quais dominavam os valores da modéstia,
da hospitalidade e do recato.
Para Oliveira Vianna, a abolição da escravidão e a Proclamação da República criaram
um mundo novo, no qual a ordem imperial politicamente centralizada deixou de ter condições de sobrevivência. Era necessário algo novo para substituí-la. O Federalismo Republicano não era a melhor proposta, pois no momento em que retirava do centro o poder de
arregimentação, liberava a força desordenada do jogo dos interesses dos grupos, facções e
clãs locais, podendo levar a um mundo caótico que ameaçava a própria integridade da
Nação. A situação tornava-se mais grave ainda pelo fato de terem surgido no cenário político novas forças sociais que escapavam ao controle do mundo rural, como os industriais, os
operários e os imigrantes (Carvalho, 1991).
Na compreensão de Carvalho (1991), a grande conclusão que Oliveira Vianna chega
em relação a este impasse de propor uma nova estruturação política para o Brasil, pode ser
assim configurada:
A volta ao passado, ao patriarcalismo rural, foi totalmente abandonada. Conformou-se com o
fato de que o mundo moderno era o da indústria, do operariado, das classes sociais. A pergunta
a go ra e ra como o rga nizar este mundo de ntro da ut op ia de uma socie da de har mô nica,
incorporadora e cooperativa. O corporativismo, o sindicalismo e a legislação social vinham
trazer a resposta. No Brasil, essas políticas teriam a vantagem de poupar ao país os dramas
causados pela industrialização capitalista, ainda incipiente, e de lançar-nos na direção de uma
nova sociedade harmoniosa e, segundo ele, democrática, pois envolveria, através de sindicatos e
corporações, o grosso da população na direção política do país. A regência da orquestra continuava sendo tarefa do Estado, com a diferença de que agora sua ação ordenadora e educadora não
se exercia sobre os irrequietos clãs rurais, mas sobre os sindicatos, corporações e outras organizações civis. Ao Estado caberia até mesmo forçar classes e categorias sociais a se organizarem,
pois a organização seria a única maneira de se exercer a cidadania no mundo moderno (Carvalho, 1991, p. 93).
18
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Na visão de Schiochet (2002), o pano de fundo da obra de Oliveira Vianna é a questão
da democracia ou da “viabilidade da democracia no Brasil”, diante das características históricas e da composição do povo brasileiro. Haveria uma preocupação em analisar as possibilidades da introdução de uma proposta de democracia nos moldes liberais, europeu e norte-americano. Vianna identificava a existência de uma série de características na sociedade
brasileira que dificultava a experiência democrática e a descentralização propostas pela
República: a carência de certos atributos de consciência política do povo, o fraco sentimento coletivo, a falta de espírito público, a falta de sentimento de pertencimento comunitário,
a falta de um substrato social para a construção de instituições políticas modernas. Estes
aspectos acabavam levando a uma sociedade autoritária e a um Estado autoritário sustentado por instituições autoritárias.
Medeiros (1978), ao analisar a obra de Oliveira Vianna, identifica a existência de três
preocupações centrais em seu pensamento político: a unidade nacional, a modernização
institucional e a conciliação entre as classes sociais. Na questão da Unidade Nacional ele
manifesta-se preocupado com o debate em torno das possibilidades do Brasil vivenciar a
experiência de um regime democrático representativo e federativo. Entende que o povo brasileiro, com exceção de uma pequena elite, não está preparado para tal, por isto posicionase favorável à proposta positivista de um Estado forte e capaz de manter a unidade nacional. Na questão da modernização das instituições, pensava que o processo era irreversível,
mas deveria ser conduzido a partir dos princípios da cooperação, do predomínio do interesse
coletivo sobre o individual e da regulação das forças sociais pela ação do Estado. No que
tange à conciliação entre as classes, entendia que a estratégia do conflito deveria ser preterida pela do entendimento, tendo para tal a recorrência à legislação social e à mediação do
Estado.
1.1.3 – CAIO PRADO JÚNIOR (1907-1990)
Caio Prado Junior é reconhecido como “o fundador da interpretação marxista do Brasil” (Ianni, 1994, p. 77). Esta afirmação retrata sua importância na introdução de uma nova
forma de produzir conhecimentos e analisar o desenvolvimento das sociedades humanas,
com base no materialismo histórico e dialético. Ianni (1994) entende que Caio Prado Junior
“institui” toda uma corrente do pensamento brasileiro, sendo inegável sua influência não
só nas Ciências Sociais, mas também na Historiografia, na Filosofia e nas Artes. “Muitas
contribuições contemporâneas e posteriores a ela parecem complementá-la, desenvolvê-la.
As próprias controvérsias suscitadas expressam sua originalidade e influência” (Ianni, 1994,
p. 77).
19
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Edemar Rot t a
Caio Prado Junior dá seus primeiros passos como intelectual e ativista político no
interior da Faculdade de Direito de São Paulo, na qual estudou entre 1924 e 1928, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais. Esta faculdade era o espaço por excelência da
formação de grande parte da elite dirigente do país que discutia os problemas da política
nacional, as bases da organização da sociedade brasileira e as possibilidades das novas
ideias que despontavam no cenário nacional e internacional (Hanna, 2003).
Hanna (2003) destaca que a década de 20 põe em cena, na sociedade brasileira, um
intenso debate entre diferentes posições políticas e ideológicas (nacionalistas, liberais, anarquistas, comunistas, autoritários, industriais, agroexportadores, tenentistas, católicos,
positivistas, operários, setores médios da sociedade, entre outros) que disputavam o poder
decisório que orientaria e promoveria as alterações estruturais que o Brasil necessitava para
se inserir no cenário das Nações modernas.
A publicação de seu primeiro livro, Evolução política do Brasil, em 1933, representa a
introdução das categorias do materialismo histórico e dialético na análise da sociedade brasileira, consolidadas com a publicação de Formação do Brasil contemporâneo, em 1942 e A
revolução brasileira, em 1942. 8
Para Ianni (1994), a obra historiográfica de Caio Prado representa uma “interpretação
bastante elaborada da formação da sociedade brasileira”, sobressaindo-se aspectos essenciais da formação e transformação da Nação; dos séculos de escravismo e economia primárioexportadora; do processo de industrialização; do desenvolvimento das classes sociais; do
jogo das forças sociais internas e das pressões econômicas e políticas externas; das articulações e desencontros entre sociedade política e poder estatal; das diversidades regionais; das
desigualdades raciais; da questão agrária e do imperialismo. De forma geral, Ianni entende
que as categorias centrais que polarizam a produção teórica de Caio Prado Junior são “o
sentido da colonização”, “o peso do regime de trabalho escravo” e a “peculiaridade do desenvolvimento desigual e combinado”.
No que se refere ao “sentido da colonização”, Ianni (1994) o entende como sendo o
elemento que articula a maior parte de suas reflexões e está na base de sua interpretação
da história brasileira. Reinterpreta o passado colonial, a Independência e a Proclamação
da República para poder compreender a situação construída a partir da “Revolução de
1930”. “O sentido da colonização não é único. Muda com os tempos, as relações internas
e externas, o desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção” (p. 54). “Mostra
como o capitalismo surge e desenvolve-se, sob a forma de um modo de produção mundial”
(p. 56).
4
Uma análise detalhada das principais obras de Caio Prado Junior pode ser encontrada em Iumatti, 2007.
20
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Quanto ao peso do regime de trabalho escravo, procura mostrar como o mesmo conformou a sociedade brasileira do período colonial e continua exercendo forte influência sobre o
período pós-abolição. Entende que “a escravatura foi a única coisa organizada da sociedade
colonial” (Ianni, 1994, p. 57). Tudo o mais dependeu essencialmente dela. Os séculos de trabalho escravo produziram um universo de valores, padrões de comportamento, ideias, doutrinas,
modos de ser, de pensar e de agir que definiram aspectos essenciais da sociedade brasileira.
Em relação ao “desenvolvimento desigual e combinado”, manifesta que ele “caracteriza toda a formação da sociedade brasileira, ao longo da Colônia, Império e República”
(Ianni, 1994, p. 59). A sociedade brasileira conforma-se em uma sucessão de ciclos econômicos combinados com outras formas contraditórias de organização da vida e do trabalho.
Trata-se de ritmos irregulares e espasmódicos, desencontrados e contraditórios. “O presente
capitalista, industrializado, urbanizado, convive com vários momentos pretéritos. Formas
de vida e trabalho díspares aglutinam-se em um todo insólito” (p. 61).
1.1.4 – GILBERTO DE MELLO FREYRE (1900-1987)
Representa um marco importante na renovação da historiografia nacional do início
do século 20 na medida em que questiona veementemente as interpretações racistas a respeito da formação da sociedade brasileira (Silva, 2007). Foi um dos protagonistas do desenvolvimento da Sociologia no Brasil ao reunir “os primeiros instrumentos analíticos que lhe
permitiram circunscrever o objeto sociológico e possibilitaram dar resposta a uma questão
que incomodava tantos intelectuais” ao longo da década de 20: a definição da Nação a
partir da caracterização da sociedade (Meucci, 2006, p. 307).
Ianni (1994) afirma que a interpretação produzida por Gilberto Freyre tem por base o
pensamento moderno europeu e norte-americano, com destaque para Georg Simmel e Franz
Boas. A explicação produzida por Freyre concentra-se na análise das instituições e das formas sociais, tais como a família patriarcal, as etiquetas sociais e os tipos sociais. Esta visão
ressalta as formas de sociabilidade, buscando a superação dos equívocos que associam raça
e cultura. Entende que a família patriarcal representa uma miniatura de sociedade, na qual
o patriarca desponta como uma metáfora do governo e o patriarcalismo como metáfora do
poder estatal. “As relações e os movimentos de grupos, castas ou classes diluem-se nas relações entre os componentes da família patriarcal. Esse é o contexto em que surge a idéia de
‘democracia racial’” (Ianni, 1994, p. 41).
Ao analisar o pensamento de Freyre, Meucci (2006) diz que ele é sustentado com base
em três princípios fundamentais: uma noção de sociedade inspirada na Sociologia norteamericana e em alguns autores alemães, a noção de continuidade e a ideia de diversidade
cultural e regional.
21
EaD
Edemar Rot t a
Para Freyre, a sociedade se constitui por meio dos contatos sociais e ambientais travados
cotidianamente, tendo por fundamento a interação física e mental entre os homens e o meio
ambiente. Ressalta os fatores biológicos, psicológicos, geográficos, históricos e antropológicos na
explicação dos processos de socialização. Na tentativa de compreender a complexidade da interação
entre estes fatores tão diversos, é que Freyre evoca “o cheiro do sexo, a textura da terra e das peles,
os humores e trejeitos dos personagens que tecem a trama social” (Meucci, 2006, p. 304).
A noção de continuidade está referenciada na perspectiva histórica e nas esferas de
sociabilidade. A perspectiva histórica possibilita a “compreensão de um tempo original, no
qual se constituíram as formas de socialização fundamentais que se repetem – ainda que
renovadas – em novas circunstâncias, sob a regência dos mecanismos de acomodação social”
(Meucci, 2006, p. 305).
Este princípio de continuidade, porém, não se manifesta apenas no plano temporal,
mas também entre os diferentes círculos sociais, a exemplo da esfera doméstica, essencial
para a compreensão do processo de socialização. Da mesma forma em que “a experiência
histórica remota se apresenta renovada em outros momentos, a sociabilidade doméstica se
manifesta em outros níveis da sociedade” (p. 305). Freyre demonstra bem esta assertiva ao
destacar a continuidade entre a esfera doméstica e a esfera pública no Brasil, herança do
patriarcalismo colonial.
O terceiro princípio que ocupa papel central no pensamento de Gilberto Freyre é a
diversidade cultural e regional. Todas as formas de diferenciação social são compreendidas
como sendo evidências da diversidade de natureza cultural e regional. Não operando com
um modelo estrutural sob o qual seria possível compreender as interações sociais, Freyre
trabalha com a particularização das experiências sociais sob o prisma do relativismo
culturalista e ecológico. Evidencia que a diversidade cultural e regional é um valor dotado
de positividade sociológica.
Essa abordagem o leva a construir uma representação da Nação articulada pela diversidade e pela unidade. A “diversidade assentada sobre a cultura e diferenciação física das regiões,
e unidade assentada sobre a experiência patriarcal [...]. Esta articulação entre diversidade e
unidade é tensa e, por vezes, contraditória nas páginas de Freyre” (Meucci, 2006, p. 305).
1.1.5 – SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA (1902-1982)
Por ocasião da comemoração do centenário de nascimento de Sérgio Buarque de
Holanda, em 2002, a Unicamp e a USP organizaram uma série de eventos5 que procuraram
relembrar a importância deste autor para a história do país.
5
O material produzido nestes eventos está disponível em: <http://www.unicamp.br/siarq/sbh/>.
22
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Os inúmeros depoimentos e textos produzidos reiteram que a sua obra representa uma
contribuição “inestimável” para a formação do pensamento brasileiro. Alguns chegam a
designá-lo como o maior intelectual brasileiro do século 20. Conforme Piza (2002, p. 1),
Sérgio Buarque de Holanda “deixou uma obra que se destaca pela combinação de rigor e
criatividade, capaz de unir a seriedade da pesquisa, a ousadia da interpretação e a consistência da análise”.
Para além do conjunto de obras produzidas ao longo de sua vida, interessa aqui a
reflexão sobre Raízes do Brasil, seu texto mais difundido e marcante desta fase de transição
dos “pensadores sociais” para a Sociologia como ciência, produzida a partir dos cursos
especializados na área.
Sérgio Buarque de Holanda bacharelou-se em Direito pela Universidade do Brasil;
participou do movimento modernista; atuou como jornalista, crítico literário e professor
universitário. “A interpretação de Sérgio Buarque de Holanda tem raízes no pensamento
alemão moderno, principalmente Dilthey, Rickert e Weber ” (Ianni, 1994, p. 41-2). Fleck
(2003) lembra ainda a influência da Escola dos Annales,6 e Cardoso (2002) a de Giambattista
Vico, especialmente na compreensão do método de análise histórica.
O texto Raízes do Brasil foi escrito no contexto da reflexão que se fazia no país nas
primeiras décadas do século 20, período caracterizado por uma significativa produção de
intelectuais empenhados em “ redescobrir” o Brasil e em definir o “caráter nacional brasileiro” (Fleck, 2003).
Sérgio Buarque de Holanda dialogou com esta produção e se inseriu nela, ora contrapondo-se, ora aproximando-se. Foi um homem de seu tempo, tendo acesso aos clássicos da
História do Brasil e às principais produções teóricas que procuravam interpretar a sociedade
brasileira. Também teve a oportunidade de conhecer o moderno pensamento europeu na
sua estada na Alemanha como correspondente dos Diários Associados, entre 1928 e 1930
(Matos, 2005).
De acordo com Fleck (2003), o texto revela uma combinação de elementos da História
Social, da Antropologia, da Sociologia, da Etnologia e da Psicologia, rompendo com as
visões teleológicas da História, com os racionalismos e com os determinismos científicos tão
presentes na historiografia positivista e marxista. Além das inovações teóricas e metodológicas
produzidas, sua maior contribuição foi a de ter identificado os obstáculos existentes na
sociedade brasileira para a modernização política e econômica do país e de ter apontado
para um paradoxo, o de nos descobrirmos estrangeiros em nosso próprio país.
6
Sobre a Escola dos Annales pode-se consultar Burke, 1997.
23
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Edemar Rot t a
Na visão de Sérgio Buarque de Holanda, o brasileiro vivia em uma “pátria-exílio” e
numa sociedade marcada pelo “predomínio de uma ética de fundo emotivo” que não garantia a justiça social, a distribuição de riquezas e o acesso à plena cidadania. Por isto ele
defendia a ruptura com o passado colonial e o aprofundamento da “ revolução brasileira”
para se efetivar a modernização social e política do país.
Cardoso (2002) assevera que um dos objetivos básicos de Sérgio Buarque de Holanda,
em Raízes do Brasil, foi evidenciar que as “sobrevivências arcaicas” do personalismo, do
individualismo, do familismo e da mentalidade cordial eram contrárias à modernidade, à
qual ele associava a democracia.
Sérgio Buarque de Holanda não entendia ser possível construir um ambiente democrático a partir da informalidade criada pela linguagem da emoção, que parecia diluir diferenças e reduzir distâncias, mas gerava uma ausência de normas que acabava afastando as
possibilidades da democracia. A fragilidade da observância de regras facultava o espaço
para aqueles habituados a usar a falta das mesmas em proveito pessoal. “Os ‘menos iguais’
ficariam ao desamparo da lei. Sem o respeito a normas não havia como generalizar situações de igualdade” (Cardoso, 2002).
Cardoso (2002) destaca que a contribuição mais expressiva de Raízes do Brasil reside
no “otimismo democrático do último capítulo”, no qual Sérgio Buarque de Holanda referese a “nossa Revolução”. Ele entende a “ revolução” como um processo e não realizada em
um momento específico. O marco mais visível da mesma foi a abolição; o campo de desdobramento seria a cidade; os personagens em fuga seriam o “agrarismo” e o “iberismo”; o
fermento emergente seria o “americanismo”.
Esta “ revolução” não se daria de forma linear, mas dialética. Mesmo que ocorresse de
forma lenta, em razão das características históricas marcantes da sociedade brasileira, a
democracia haveria de prevalecer. O ingresso das massas no processo político seria a garantia maior da democracia, pois o povo era o protagonista dos novos tempos.
Uma das ideias mais conhecidas de Sérgio Buarque de Holanda e, talvez por isto a que
mais tenha causado polêmica entre seus intérpretes, foi a do “homem cordial”, expressão
tomada de empréstimo do paulista Ribeiro Couto,7 jornalista, magistrado, diplomata, poeta
contista e romancista. No livro Raízes do Brasil a palavra cordial é empregada em seu sentido etimológico, ou seja, vem de cor, cordis (coração), em latim.
Sérgio Buarque de Holanda descreve o “Homem Cordial” como aquele dotado de “um
fundo emotivo extremamente rico e transbordante”; aquele que age e reage sob a influência
dominadora do coração. A cordialidade é entendida como a passionalidade, a aversão a todo
o convencionalismo ou formalismo social, podendo ser tanto positiva, quanto agressiva.
7
Maiores detalhes podem ser encontrados em: <http://www.academia.org.br/abl/media/prosa44c.pdf>.
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EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Este conceito estaria associado às raízes da sociedade brasileira, que remontam ao período colonial, marcado por “uma
suavidade dengosa e açucarada” e por “uma acentuação singularmente enérgica do afetivo, do irracional e do passional” (Fleck,
2003; Cardoso, 2002).
Cooptar
Significa trazer para o seu lado;
convencer; tornar alguém seu
aliado; fazer alguém acreditar
em suas ideias, mesmo que se
utilizando de meios nem
sempre aceitáveis ou lícitos.
O espaço, por excelência, do “homem cordial” seria a família, na qual predominavam os laços de sangue e de afeto e não as
leis. Era o espaço oposto ao do Estado. A existência expressiva
desta característica na sociedade brasileira pode estar na raiz das
dificuldades para a consolidação de instituições societárias modernas, capazes de superar o patriarcalismo e o patrimonialismo.
Pode auxiliar na explicação do porque se mantêm relações
politicamente promíscuas entre o Estado, os governos e as classes dominantes, dificultando a diferenciação entre o público e o
privado; do porque a lógica do favor como forma de cooptação é
tão forte na sociedade brasileira. A cordialidade, apontada por
Sérgio Buarque de Holanda, “impregna a alma dos brasileiros” e
pode estar associada ao famoso “jeitinho”; à consagrada “lei de
Gerson”; à máxima popular, “aos amigos, os favores da lei, aos
inimigos, os rigores da lei” (Fleck, 2003; Cardoso, 2002).
25
EaD
Unidade 2
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA NO BRASIL
OBJETIVOS DESTA UNIDADE
• Apresentar o processo de consolidação da Sociologia como ciência no Brasil, a partir da
contextualização histórica e da reflexão das principais temáticas abordadas na visão dos
pensadores que se tornaram clássicas.
• Analisar a contribuição dada por pensadores clássicos da Sociologia no Brasil na reflexão
sobre a sociedade brasileira e na construção de aportes teóricos e metodológicos.
A SEÇÃO DESTA UNIDADE
Seção 2.1 – A Sociologia consolida-se como ciência no Brasil
Seção 2.1
A Sociologia Consolida-se Como Ciência no Brasil
Pode-se afirmar que a década de 30 do século 20 representa um marco fundamental da
afirmação da Sociologia como ciência em terras brasileiras. A criação da Escola Livre de
Sociologia e Política de São Paulo, em 1933, e da Seção de Sociologia e Ciência Política da
Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, em 1934, significaram a efetivação de
espaços de reflexão, elaboração teórico-prática e formação de profissionais indispensáveis
para a produção sociológica brasileira.
No Manifesto de Fundação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo,1
pode-se identificar algumas das preocupações básicas que motivaram a criação de centros
especializados de elaboração do pensamento sociológico no Brasil:
1
Disponível em: <http://www.fespsp.org.br/01-ManifestoFELSPSP.pdf>.
27
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Edemar Rot t a
• o reconhecimento das tentativas já feitas de análise da sociedade brasileira, mas certa
decepção com os resultados práticos que geraram em termos de contribuir com a melhoria
das condições de existência no país;
• a falta de “uma elite numerosa e organizada, instruída sob métodos científicos, ao par das
instituições e conquistas do mundo civilizado, capaz de compreender, antes de agir, o
meio social que vivemos”;
• a falta de organizações universitárias sólidas e centros de cultura político-social aptos a
análises mais aprofundadas da sociedade brasileira, à realização de pesquisas sobre as
condições de existência da população e seus problemas vitais e à formação de “personalidades capazes de colaborar eficaz e conscientemente na direção da vida social”;
• realizar o intercâmbio com instituições universitárias estrangeiras análogas e atrair profissionais destas para o Brasil;
• promover conferências públicas avulsas e periódicas.
No Decreto de criação da Universidade de São Paulo2 ficam claros também os objetivos da Universidade e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, à qual estava vinculada
a Seção de Ciências Sociais e Políticas que abrigava a disciplina de Sociologia. Os objetivos
postos são:
• promover, pela pesquisa, o progresso da ciência;
• transmitir, pelo ensino, conhecimentos que enriqueçam e desenvolvam o espírito, ou sejam úteis à vida;
• formar especialistas em todos os ramos da cultura, e técnicos e profissionais em todas as
profissões de base científica ou artística;
• realizar a obra social de vulgarização das Ciências, das Letras e das Artes, por meio de
cursos sintéticos, conferências, palestras, difusão pelo rádio, filmes científicos e congêneres.
Nota-se que os objetivos são semelhantes e atendem a uma preocupação emanada do
contexto socioeconômico e político-cultural que se constituiu no Brasil entre as décadas de
20 e 30. O país dava passos importantes em seu processo de industrialização e urbanização,
procurando inserir-se no conjunto das Nações Modernas. Para que isso fosse possível era
necessária a criação de centros especializados na produção do conhecimento e na formação
de uma intelectualidade capaz de conduzir este processo.
2
Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/225246/decreto-6283-34-sao-paulo-sp>.
28
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
A Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (ELSP) optou por trazer profissionais da Universidade de Chicago, considerada como o mais influente centro da Sociologia
norte-americana da época. As principais linhas de estudo estabelecidas a partir da influência da “Escola de Chicago” foram as voltadas para as relações raciais (negros, brancos e
imigrantes), para os estudos de comunidade e para os estudos urbanos. Entre os profissionais mais expressivos desta Escola que vieram para o Brasil pode-se destacar Donald Pierson
e Radcliffe-Browm.
Meucci (2006) afirma que os autores norte-americanos eram compreendidos como grandes pesquisadores sociais, preocupados com o avanço empírico da ciência nova e com a
possibilidade de aplicação do conhecimento resultante da pesquisa. Foram considerados
um modelo para o desenvolvimento da pesquisa científica e para a aplicação do conhecimento sociológico em benefício do melhoramento social.
A influência mais marcante, sem dúvida, foi a representada por Donald Pierson, em
seus livros “Brancos e Pretos na Bahia” (1942) e “Teoria e Pesquisa em Sociologia” (1945).
Empregando a etnografia e a observação participante, Pierson faz uma descrição minuciosa
da situação racial na cidade de Salvador. Mediante estudos em arquivos históricos foi em
busca de documentos, mapas, cartas, autobiografias, censos demográficos, histórias de vida,
jornais, bibliografias científicas e literatura popular capazes de permitir-lhe a reconstrução
do passado de Salvador (Mendoza, 2005). Contribuiu decisivamente para uma nova orientação científica dos estudos raciais no Brasil, sistemática e para além dos preconceitos das
interpretações anteriores.
A Seção de Ciências Sociais e Políticas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da
USP optou por atrair intelectuais vindos da França, entre os quais se destacaram Roger
Bastide, Paul Arbousse-Bastide, Claude Lévi-Strauss, Fernand Braudel, Pierre Monbeig e
Jean Maugüé. Schwartzmann (2006, p. 167) informa que,
desde o início, a Universidade de São Paulo f oi uma instituição v oltada para o mundo, com
um corp o docente fo rmado d e p rofessores da Europ a, freqüentad a em grande pa rte por
filhos dos imigrantes europeus que constituíam uma parcela consideráve l da populaçã o do
estado. Naqueles anos, a ambição da nova universid ade foi não a penas desenvolver competência profissional e co nhecimento ap licado para fa zer crescer a economia, o que de fato
ocor reu, mas também trazer civilizaçã o ao Br asil por meio da “ciência p ura” e do “pensamento pur o”.
A intenção era utilizar o que havia de melhor nos países desenvolvidos para constituir,
no Brasil, um centro especializado na produção de conhecimentos, na criação de novas
tecnologias, na interpretação da realidade e na preparação de intelectuais, lideranças políticas e profissionais capazes de conduzir o Brasil rumo a uma Nação desenvolvida. A opção
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Edemar Rot t a
pelo “modelo francês”, na Faculdade de Filosofia, esteve ligada à ideia de constituir uma
“nova intelligentsia cosmopolita”, pois a França era considerada o que havia de melhor no
mundo na área do “pensamento puro” (Schwartzmann, 2006).
Roger Bastide, Claude Lévi-Strauss e Fernand Braudel foram os integrantes desta
“missão francesa” que mais se destacaram e influenciaram na formação de pensadores
brasileiros. Roger Bastide se destacou pelo estudo da contribuição africana na formação
da sociedade brasileira, tendo como foco central a questão das manifestações artísticas.
Os escritos de Bastide mostraram que acervos culturais distintos se reuniram no Brasil sem
perder suas características originais. Sua influência está presente na formação de sucessivas gerações de pensadores expressivos da Sociologia brasileira, tais como Antonio Candido,
Gilda de Mello e Souza, Maria Isaura P. de Queiroz, Fernando Henrique Cardoso e Octávio
Ianni. Juntamente com Florestan Fernandes coordenou projeto de pesquisa sobre as relações raciais entre brancos e negros em São Paulo, patrocinado pela Unesco, e que deu
origem a uma série de trabalhos sobre o negro e o preconceito de cor no Brasil (Peixoto,
2000).
Lévi-Strauss exerceu forte influência na formação de vários intelectuais brasileiros da
área de Antropologia, Sociologia, Psicologia, Filosofia, Literatura e Artes. Sua abordagem
teórica trouxe contribuições expressivas do pensamento de Durkheim, Weber, Mannheim,
Gastn Richard, Radcliffe-Brown e as reflexões da Antropologia Cultural Americana. Dedicou especial atenção ao estudo do comportamento dos índios americanos, investigando a
organização social das tribos com um método que denominava de “Estruturalismo”. Na
análise estruturalista as diferentes sociedades devem ser vistas a partir de seus critérios estruturais, relacionados entre si e formando um sistema coerente (Queiroz, 1994).
Fernand Braudel foi o responsável pela introdução, entre os pensadores brasileiros, da
compreensão de história da “Escola dos Annales”. Uma visão que se contrapôs à historiografia
narrativista predominante no Brasil até então. A visão histórica trazida pela “Escola dos
Annales” ressalta a participação dos indivíduos, suas opções políticas e suas construções
subjetivas. A história das diferentes sociedades deve ser vista a partir do seu caráter global,
ou o que chamam de “história social total”, entendida como o núcleo agregador dos vários
âmbitos possíveis, tais como o econômico, o social, o político, o imaginário, o cultural, entre
outros. A tarefa narrativa deve ser orientada pela visão teórica da Totalidade, tanto no exame das fontes quanto na compreensão dos acontecimentos.
Estes dois núcleos iniciais de reflexão sociológica (USP e ELSP) são complementados,
na década de 30, pela criação do curso de Ciências Sociais da Universidade do Distrito
Federal (1935), o da Universidade Federal do Paraná (1938) e o da Universidade do Brasil,
no Rio de Janeiro (1939).
30
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Estes espaços foram fundamentais para consolidar a “difícil tarefa” de converter a
disciplina de Sociologia aos padrões acadêmicos, definindo a especificidade da disciplina e
seus procedimentos científicos, formando um campo de pesquisas sociológicas e, acima de
tudo, constituindo a identidade do novo profissional especializado, o sociólogo (Meucci,
2000).
Cândido (2006) afirma que o desenvolvimento da Sociologia como área específica de
estudo no espaço universitário está ligado às condições políticas e sociais que se sucederam
à Revolução de 1930 e à curiosidade acentuada de conhecer a realidade brasileira e seus
problemas na caminhada para o processo de industrialização e modernização.
Havia uma solicitação intensa pelos estudos sociais e terreno fértil para a consolidação da Sociologia. Esta década consolida a transição da fase dos pensadores sociais
para a da afirmação da Sociologia como disciplina universitária e como atividade socialmente reconhecida, marcada pela produção regular no campo da teoria, da pesquisa e
da aplicação.
A partir destes espaços acadêmicos é que se desenvolvem estudos que passam a ter a
marca da Sociologia como ciência especializada no tratamento das questões da organização da vida social: as relações, os conflitos, as instituições, a formação das classes e dos
grupos sociais, as características socioculturais da população, as diversidades regionais, as
propostas políticas e ideológicas, as perspectivas de desenvolvimento, os problemas sociais
emergentes, entre tantos outros.
A possibilidade de transformar temas emergentes na sociedade em objeto de pesquisa
e produção teórica, vai dar ao Brasil a capacidade de se entender melhor e assim poder
discutir com maior clareza suas possibilidades de futuro.
Ao relatar os principais temas enfocados pela Sociologia brasileira em meados da década de 50, Enno Liedke assim se refere:
Os principais temas enfocados pela Sociologia no Brasil em meados da década de 1950 eram:
população, imigração e colonização; relações étnicas, contatos e assimilação (o negro; o índio
e o branco colonizador); educação; história social; direito e ciência política; estudos de comunidades; análises regionais e Sociologia rural e urbana. Nos anos 1950, um fato marcante foi a
constituição do grupo de pesquisa sob a liderança de Florestan Fernandes, que ficou conhecido
como a Escola de Sociologia da USP, a qual desenvolveu pesquisas sobre as relações raciais no
Brasil, acerca da empresa industrial em São Paulo e do desenvolvimento brasileiro. A preocupação com as possibilidades de um desenvolvimento democrático, racional, urbano-industrial da
sociedade brasileira ocupou um papel central entre as orientações intelectuais e políticas do
projeto da Escola neste período (Liedke, 2009).
31
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Edemar Rot t a
As décadas de 40 e 50 significam o momento da afirmação do pensamento sociológico
no Brasil. Dos espaços acadêmicos fortalecidos neste período é que emergem pensadores
que se transformam em ícones do desenvolvimento da Sociologia no Brasil. Neste texto se
dá referência especial3 a Florestan Fernandes, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Alberto
Guerreiro Ramos e Luiz de Aguiar Costa Pinto.
2.1.1 – FLORESTAN FERNANDES (1920-1995)
São inúmeras as atribuições dadas a Florestan Fernandes (1920-1995) para reconhecêlo como o grande expoente da Sociologia brasileira: “o grande mestre fundador da Sociologia brasileira”, o “Pai da Sociologia no Brasil”, o “Patrono da Sociologia Brasileira”, o “Mestre”, entre outros. São alcunhas produzidas para demonstrar a incalculável contribuição de
Florestan para o desenvolvimento da Sociologia brasileira.
Não se quer reproduzir aqui todas as análises já feitas sobre a obra e a vida de Florestan,
até porque seria ousadia demasiada e já existe uma reconhecida bibliografia disponível sobre o mesmo, 4 mas sim destacar alguns aspectos essenciais que o transformaram nesta personalidade inigualável da Sociologia brasileira.
Florestan Fernandes fez seu processo de formação na Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras da USP (Graduação em Ciências Sociais e Doutorado) e na Escola Livre de Sociologia e Política (Mestrado). Os dois grandes centros de formação sociológica da época. Nestes espaços teve contato com as duas grandes matrizes de formação do pensamento sociológico brasileiro, a escola francesa e a norte-americana. Conforme expõe Ianni (1986), a Sociologia desenvolvida por Florestan Fernandes estabelece um diálogo com cinco fontes:
a) a Sociologia clássica e moderna: faz uma interlocução constante com os principais sociólogos ou cientistas sociais, que apresentam alguma contribuição para a pesquisa e a
interpretação da realidade social. Destacam-se as escolas francesa, alemã, inglesa e norte-americana;
b) o pensamento marxista: no estudo das principais obras de Marx e dos pós-marxistas é
que Florestan vai buscar fundamentação teórica e metodológica para analisar a sociedade brasileira (em seu presente, passado e perspectivas de futuro – desenvolvimento), realizar o diálogo com os movimentos sociais e com a militância política;
3
Tendo presente que é uma escolha intencional e que a mesma não exclui outros autores de importância para o desenvolvimento da
Sociologia no Brasil. Lembra-se também que o objetivo não é fazer uma revisão biográfica e nem bibliográfica, mas destacar alguns
aspectos da reflexão destes autores que foram essenciais para o desenvolvimento da Sociologia no Brasil.
4
Que pode ser visualizada em: <http://www.sbd.fflch.usp.br/florestan/index1.htm>.
32
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
c) a corrente mais crítica do pensamento brasileiro: trata-se do diálogo que estabelece com
Euclides da Cunha, Lima Barreto, Manuel Bonfim, Astrojildo Pereira, Graciliano Ramos,
Caio Prado Júnior e outros cientistas sociais e escritores, inclusive do século 19, que
retratam as lutas dos diversos setores populares que formam o passado e o presente da
sociedade brasileira. Autores que ajudam a recuperar dimensões básicas das condições de
existência, de vida e de trabalho do índio, do caboclo, do escravo, do colono, do seringueiro, do peão, do camarada, do sitiante, do operário e de outros grupos sociais e étnicos
que formam a sociedade brasileira;
d) os desafios da época: as transformações em curso na sociedade brasileira em termos de
urbanização, industrialização, migrações internas, emergência de movimentos sociais e
partidos políticos, governos e regimes, sem esquecer as influências externas. Os espaços
da universidade, dos partidos políticos, da imprensa, da Igreja, do governo e das relações
internacionais revelam o jogo de forças, os movimentos da sociedade, a marcha da revolução e a contrarrevolução. O Brasil como país agrário que se transforma em industrial, sem
perder a cara agrícola. As diferentes irrupções do povo no cenário da história, marcadas
por frequentes soluções de compromisso, conciliação ou paz social, tecidas pelos partidos, formuladas por intelectuais, impostas por grupos e classes dominantes, com a colaboração da alta hierarquia militar e eclesiástica, todos na sombra do imperialismo;
e) a presença dos grupos e classes sociais que compreendem a maioria do povo brasileiro e
que descortinam um panorama social e histórico para além daquele evidenciado no pensamento dos grupos e classes dominantes: é a presença do negro, do escravo, do trabalhador braçal da lavoura e da indústria, do índio, do imigrante, do colono, do camarada, do
peão e de outros grupos sociais e étnicos que conformam a sociedade brasileira. Os movimentos, os acontecimentos sociais e políticos e a campanha em defesa da escola pública,
descortinam novas possibilidades e responsabilidades do intelectual.
Além destas fontes, Ianni (1986) destaca as inspirações provenientes da militância
política, da reflexão sobre a responsabilidade ética e política do sociólogo e o convívio com
o pensamento latino-americano. Tudo isto vai colaborar para a construção de “um estilo de
pensar a realidade social a partir da raiz”, conhecido como “Sociologia crítica”.
Ao explicar o que significa esta Sociologia crítica, Ianni (1986) destaca que se trata de
uma produção intelectual impregnada de um “estilo de reflexão que questiona a realidade
social e o pensamento”. É manifesta no empenho em interrogar a dinâmica da realidade
social; desvendar as tendências da mesma; discutir as interpretações prevalecentes; dialogar com as diversas teorias sociológicas; discutir abertamente métodos e técnicas de pesquisa; analisar os principais temas da realidade social da sua época (as questões raciais e étnicas, o problema indígena, a escravatura e a abolição, a educação e a sociedade, o folclore e
a cultura, a revolução burguesa, a revolução socialista, entre outros).
33
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Edemar Rot t a
Nos seus trabalhos sobre a teoria sociológica, a perspectiva crítica é manifesta em
toda a sua produção intelectual, no ensino e no debate político. Adota uma postura de
questionamento constante da realidade e do pensamento, tanto os pontos de vista dos membros dos grupos e classes compreendidos na pesquisa, quanto as interpretações elaboradas
sobre eles. Procura ir além do que está dado, explicado, estabelecido, submetendo o real e o
pensado à reflexão crítica, descortinando as diversidades, as desigualdades e os antagonismos presentes nas diferentes perspectivas dos grupos e classes compreendidos pela situação.
Resgata o movimento do real e do pensado a partir dos grupos e classes que compõem a
maioria do povo. As diversas propostas teóricas da Sociologia são avaliadas, questionadas e
recriadas, tendo em conta a compreensão das suas contribuições para apanhar os andamentos da realidade social (Ianni, 1986).
Analisando a obra de Florestan Fernandes, Cardoso (1994) entende que ela pode ser
vista a partir de cinco planos principais:
1º. o que abrange um conjunto de preocupações de caráter ético-político, tendo como temas centrais a ciência e o intelectual, sempre tratados em torno de uma questão central
que é a responsabilidade social do cientista;
2º. o que se refere aos objetos de pesquisa selecionados por ele, nos quais se percebe grande
coerência em toda a sua obra, centrada no ponto de vista dos dominados (excluídos,
oprimidos, subalternizados) e na perspectiva da transformação social;
3º. o que envolve as questões referentes à produção do conhecimento, discutindo as relações entre ideologia e conhecimento, as possibilidades do conhecimento, os limites da
consciência, a metodologia e a teorização sobre a própria teoria (metateoria);
4º. o dedicado à educação, procurando evidenciar o vínculo estreito entre a educação e a
sociedade, sempre na defesa da escola pública e na perspectiva de inserção das questões
da educação, em geral e da universidade, em particular, com a transformação social;
5º. aquele que inclui as reflexões e as intervenções de caráter especificamente político, dotadas
de rigor e de coerência raros, tanto no sentido teórico quanto no sentido prático e que singularizam a dimensão ética e a integridade pessoal, intelectual e política de Florestan Fernandes.
O estilo de pensamento de Florestan Fernandes está presente em suas mais de 50
obras publicadas, 5 nas atividades de ensino e pesquisa que desenvolveu em universidades
brasileiras e do exterior, em sua militância política e social, nos artigos que escreveu para os
jornais e, acima de tudo, na herança que deixou para as gerações de pensadores inspirados
em suas ideias, seu estilo de vida e sua forma de fazer Sociologia.
5
A relação completa de seus livros, artigos, capítulos de livros, trabalhos apresentados em eventos, coautorias, teses defendidas, teses
orientadas, teses sobre Florestan e bibliografias sobre o mesmo, podem ser encontradas em <http://www.sbd.fflch.usp.br/florestan/
index1.htm>. Ou ainda pode-se consultar o sumário do Curriculum de Florestan Fernandes em: <http://www.scielo.br/
scielo.php?pid=S0103-40141996000100011&script=sci_arttext>.
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
2.1.2 – FERNANDO DE AZEVEDO (1894-1974)
Fernando de Azevedo (1894-1974) foi “uma das mais altas expressões da inteligência e
da cultura do Brasil moderno” (Lemme, apud Piletti, 1994). Em sua trajetória teve destacado
papel: no processo de fundação da Universidade de São Paulo, na qual se transformou no
primeiro catedrático brasileiro da disciplina de Sociologia e exerceu o cargo de diretor da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; na Reforma do Ensino no antigo Distrito Federal
(1927-1930), considerada o marco inicial do processo de modernização do ensino no Brasil;
na elaboração do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (1932), documento que advoga a necessidade da “ reconstrução educacional no Brasil”, por meio da organização de um
sistema nacional de ensino sob a responsabilidade do Estado, capaz de reorganizar os diversos níveis, ampliar as condições de acesso à educação como direito do cidadão e elemento
fundamental para o desenvolvimento pessoal e social e fazer com que o trabalho pedagógico
fosse entendido a partir de práticas educativas com base no conhecimento direto e objetivo da
realidade social, pelo viés científico; na atuação política enquanto Secretário de Educação
em São Paulo e no Rio de Janeiro; enquanto organizador e diretor da Biblioteca Pedagógica
Brasileira (BPB) e da célebre coleção Brasiliana, ambas lançadas em 1931 (Piletti, 1994).
Em sua trajetória como intelectual destacam-se a elaboração dos livros Princípios de
Sociologia (1935), Sociologia Educacional (1940), A Cultura Brasileira (1943) e História da
minha vida (1971). Os três primeiros constituíram-se em textos clássicos para o desenvolvimento da Sociologia no Brasil.
Princípios de Sociologia transformou-se no “mais notável manual de Sociologia publicado
no país” (Meucci, 2000). É o manual de Sociologia mais facilmente encontrado nas principais
bibliotecas de Ciências Sociais do país, reeditado 11 vezes entre os anos de 1935 e 1973. Com
este manual Azevedo propunha marcar a ruptura nos padrões do trabalho sociológico produzido até então pelos intelectuais ensaístas, dando à Sociologia brasileira uma definição acadêmica, inspirada, sobretudo, nas lições de Émile Durkheim, nos Princípios de Sociologia.
A obra de Azevedo procurava definir a Sociologia como uma área científica, com objeto e métodos próprios e o sociólogo como um cientista portador de um conhecimento especializado capaz de conhecer as leis sociais a fim de melhor conduzir os “destinos da nossa
história” (Meucci, 2000).
Na tarefa de conquistar a autonomia da Sociologia enquanto uma nova ciência é que
Azevedo organiza o texto Sociologia Educacional. Na luta pela academização da disciplina,
ele queria evitar que a Sociologia, sob inspiração dos norte-americanos, fosse escravizada
pela área de educação. Por isto buscou emancipá-la das necessidades da área educacional
(Meucci, 2000).
35
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Edemar Rot t a
Procurou pôr os conhecimentos da Soci ologia a serviço da compreensão e do
enfrentamento dos problemas da educação brasileira. Era necessário entender a educação
como fenômeno social que está ligado ao modelo de sociedade construído no Brasil. A educação, sendo um fenômeno social, deve ser estudada pelas Ciências Sociais, a partir de seus
métodos e teorias, para identificar seus objetivos e finalidades.
A obra A Cultura Brasileira, foi redigida, inicialmente, para servir de introdução ao
recenseamento de 1940, mas acabou se transformando em fonte de consulta obrigatória
para quem quer conhecer a cultura nacional (Piletti, 1994).
Faz parte de um grande projeto que previa a publicação de 15 volumes, organizados e
dirigidos pelo próprio Fernando de Azevedo, porém escritos em colaboração com especialistas de áreas afins. Este sonho de grandeza só foi realizado parcialmente com a publicação
de As Ciências no Brasil (1954) que constitui o desenvolvimento do capítulo IV – “A Cultura
Científica” – como informa o autor no Prefácio à quarta edição (Xavier, 1998).
Ao analisar a obra A Cultura Brasileira, Xavier (1998) destaca que Fernando de Azevedo, ao contrário de outros autores da época que buscavam construir uma interpretação da
cultura brasileira com base na ideia de miscigenação (Gilberto Freire) ou dos traços da cultura nativa (modernistas), procura uma “síntese totalizante para construir a sua versão da
cultura brasileira”. Busca apreender a “alma ou mentalidade coletiva”, exprimindo o que há
de comum entre as regiões extremamente diferenciadas do país, mas que, ao mesmo tempo,
são próximas, pois são marcadas pela unidade fundamental da formação de um povo, impregnado pelo catolicismo, pela influência portuguesa, africana e nativa.
Cultura e civilização são dois conceitos essenciais na interpretação do autor. Evidencia
que a cultura é uma construção que envolve fatores geográficos, étnicos, históricos, sociais,
institucionais e políticos. A cultura é o elemento que faz a ponte entre o universal e o nacional, como fonte de elaboração da consciência nacional. Cultura e civilização são dois conceitos interligados, pois o autor considera que o grau de civilização de um povo pode ser medido
pelo estágio de desenvolvimento cultural alcançado pelo mesmo (Xavier, 1998).
A unidade nacional é vista como o elemento básico para a formação da identidade
cultural do povo brasileiro. Ao analisar o momento em que esta mais se manifesta na história do país, identifica-se o advento da cidade e o processo de urbanização. A cidade é entendida como o “elemento vital para a constituição da maioridade cultural do povo brasileiro”,
pois são “poderosos instrumentos de seleção social” (Xavier, 1998).
Xavier (1998) afirma que o “grande projeto” de Fernando de Azevedo era a elaboração e
a aplicação de um plano de intervenção social, visando a despertar o país de seu perfil rural e
assentado em forças inativas e adormecidas, em direção a uma civilização urbano-industrial,
36
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
dotada de grandes centros de cultura, as cidades. As cidades desempenhariam este papel por
serem detentoras de um sistema organizado de transmissão da cultura, as instituições de ensino, e também por possuírem, em seu próprio ritmo e movimento, a possibilidade de fazer
emergir “as capacidades latentes e dispersas na população [...], operando assim como fatores
poderosos no processo de unificação da vida nacional” (Azevedo, apud Xavier, 1998).
A educação laica, orientada a partir dos pressupostos da ciência, realizada em instituições diversas, porém articuladas em um Sistema Nacional, capitaneada pelo ambiente urbano e orientada para a formação de cidadãos, seria instrumento fundamental na superação dos
entraves apresentados pela sociedade brasileira em direção a uma sociedade moderna industrial.
Para Fernando de Azevedo o projeto de constituição de um “campo cultural”, essencial
para despertar no povo a consciência de suas necessidades, tinha como objeto central o
ensino universitário. Por meio de um processo de seleção das elites e de uma simbiose entre
elas e o Estado, era possível conduzir as massas em um projeto de construção da nação
brasileira. A constituição de quadros dirigentes do país era fator fundamental no processo
de reconstrução nacional. A formação das elites e a educação popular estavam atreladas
hierarquicamente (Xavier, 2001).
2.1.3 – ANÍSIO TEIXEIRA (1900-1971)
Anísio Teixeira (1900-1971) teve sua formação inicial ligada à Faculdade de Direito
da Universidade do Rio de Janeiro. As viagens ao exterior o puseram em contato com as
ideias de John Dewey, que acabou transformando-se em sua principal referência para pensar e criar as políticas públicas de educação nos diferentes espaços em que atuou.
Foi signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. Teve participação ativa na Associação Brasileira de Educação, na criação das Universidades do Distrito
Federal (RJ) e de Brasília (UNB), na fundação da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes),6 do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep)7 e do Centro
Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE). Atuou ainda como diretor de Instrução Pública
do Estado do Rio de Janeiro, secretário de Educação e Saúde do Estado da Bahia e como
conselheiro de Ensino Superior da Unesco. Publicou8 dezenas de artigos e livros, a maioria
deles tendo como foco a relação entre educação e sociedade (Nunes, 2000; Xavier, 2001).
6
Hoje conhecida como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
7
Hoje conhecido como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
8
Informações detalhadas sobre biografia, produção teórica e publicações sobre o autor pode-se consultar em: <http://
www.bvanisioteixeira.ufba.br/>.
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Edemar Rot t a
A sua atuação enquanto intelectual e agente político esteve voltada, preferencialmente, para a área da educação. Entendia que a educação era ferramenta fundamental para a
transformação do país em direção a uma Nação moderna e desenvolvida. A educação era
vista como elemento essencial na construção da autonomia dos sujeitos e do próprio povo
brasileiro e na efetivação da democracia no país. Ao preocupar-se com a relação entre educação e sociedade, Anísio Teixeira acaba transformando-se em um dos grandes teóricos da
Sociologia da educação brasileira (Martins, 2003).
Para Anísio Teixeira, a sociedade brasileira foi edificada, em sua estrutura organizativa
e ideológica, a partir da dualidade entre povo e elite, entre governantes e homens comuns.
Era necessário desestruturar esta dualidade e refazer a concepção de país, e isto passava
pela educação pública. Passava por uma escola de base comum a todos os brasileiros. Para
construir esta escola de base comum ele propõe usar o aporte das Ciências Sociais para
compreender a trajetória da educação nacional, realizar pesquisas capazes de entender a
realidade vivida e projetar soluções e preparar professores para esta nova educação.
Era necessário envolver a universidade e seus agentes nesta tarefa de reformar a educação nacional, pois somente ela poderia divulgar os preceitos científicos do pensamento
racional para os professores e demais agentes que atuavam nas escolas públicas de todo o
país. O objetivo era formar uma “mentalidade nacional”, com características racionais, a
partir da formação de mestres preparados para levá-la até o povo, modificando assim a face
do país. Sua marca fundamental pode ser referenciada pela preocupação com a formação de
professores preparados para esta missão (Xavier, 2001).
Na proposta de Anísio Teixeira está explícita a preocupação em atuar, de forma integrada, em três frentes para pôr em prática seu projeto:
1º. introduzir Reformas de Ensino nos Estados e no país a fim de modificar as políticas para
a educação;
2º. criação de universidades capazes de formar intelectuais e profissionais necessários a um
novo modelo de educação;
3º. criar instituições públicas e privadas capazes de realizar o estudo científico dos problemas nacionais, em especial na área da educação (Xavier, 2001).
A ocupação de cargos políticos executivos constituiu-se em uma estratégia por meio
da qual procurava estabelecer a ponte entre a ciência e a política, criando espaços para a
participação de intelectuais na burocracia estatal, de forma que estes assumissem o compromisso com a qualificação da mesma. Por outro lado, comprometia a esfera política com a
valorização do trabalho dos cientistas (Xavier, 2001).
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
O projeto de modernização da educação defendido por Anísio Teixeira pode ser sintetizado nas seguintes premissas:
1ª. a descentralização administrativa;
2ª. a autonomia das escolas e de seus agentes;
3ª. o reconhecimento do educando, entendendo que o processo educativo é também um
processo individual;
4ª. o conhecimento da cultura regional;
5ª. o conhecimento da fase de desenvolvimento em que se encontrava a cultura nacional;
6ª. o conhecimento da estrutura da educação nacional, feito a partir da pesquisa científica;
7ª. a preparação de professores com uma nova mentalidade científica e capacitados a instituir uma nova cultura nacional e uma nova visão da sociedade (Nunes, 2000; Xavier,
2001; Martins, 2003; Teixeira, 1999, 2004).
2.1.4 – ALBERTO GUERREIRO RAMOS (1915-1982)
Outro intelectual brasileiro importante neste período foi Alberto Guerreiro Ramos
(1915-1982). Baiano de nascimento, integrou o grupo de fundadores da Faculdade de Filosofia da Bahia. Cursou Ciências Sociais na Faculdade Nacional de Filosofia e Direito na
Faculdade de Direito (as duas na então Universidade do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro). Atuou como técnico em Administração do Departamento de Administração do Serviço
Público (Dasp), como integrante do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política
(Ibesp) e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb); como delegado do Brasil junto
a ONU; como secretário do Grupo Executivo de Amparo à Pequena e Média Indústria do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); como docente na Escola Brasileira de Administração Pública (Ebap) da Fundação Getúlio Vargas; na Universidade do Sul
da Califórnia e na Universidade Federal de Santa Catarina. Foi autor de muitas obras,9
poeta, ensaísta, pesquisador, sociólogo, professor, militante do movimento negro e deputado federal (pelo PTB da Guanabara).
De acordo com Schwartzmann (1983), o trabalho intelectual de Alberto Guerreiro Ramos
foi uma tentativa de juntar um pensamento que fosse ao mesmo tempo acadêmico, erudito
e uma arma de ação política e de poder. Seu objetivo era construir uma ciência social que
fosse ao mesmo tempo engajada (não meramente universitária), participante e não marxista
9
Um relato de sua biografia e principais textos produzidos pode ser encontrado em Nogueira, 2007.
39
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(porém sem deixar de ser crítica), e que servisse de base a uma ideologia nacional, nacionalista. Para isso buscou inspiração no existencialismo (especialmente em Sartre) e na
fenomenologia (especialmente em Georges Gurvitch).
Sua obra mais expressiva foi A Redução Sociológica, na qual apresenta sua proposta
política, científica e intelectual. Propõe que a Sociologia deve ser constituída a partir da
realidade nacional pelo desenvolvimento de uma metodologia também própria, e que a partir desta realidade toda a tradição cultural da Sociologia europeia e norte-americana poderia ser recuperada.
Na visão de Bariani Junior (2006), Alberto Guerreiro Ramos representa um crítico
ferrenho a todas as concepções meramente importadas de fazer Sociologia no Brasil. A formação econômica, social e política do Brasil foi construída sob as hostes do colonialismo
cultural e da subordinação mental da elite nativa em relação à cultura dos países dominantes, especialmente europeus e norte-americano. Esta visão teria disseminado no país uma
concepção alienada da “ realidade nacional”, que tentava esconder as contradições da sociedade brasileira, desconsiderando a originalidade da estrutura social, tomando-a como simples
reflexo, imitação vil das determinações reinantes nos países de capitalismo central. Esta
modalidade de pensamento buscava uniformizar o diferente, apagar os antagonismos, isolar o estranho, abafar o ruído, sincronizar os tempos históricos.
A realidade nacional brasileira, situada em outra “fase cultural”, exigia fidelidade a
sua própria temporalidade e requisitava uma dialética específica. Era necessário fazer uso
da razão sociológica; da capacidade da Sociologia de aplicar seu instrumental, de se rever,
de refletir a respeito de si e com relação à estrutura social à qual estava vinculada, refazendo métodos e objetivos. Ao método crítico capaz de realizar uma reflexão dessa natureza,
assimilando criticamente as contribuições teóricas “importadas”, Guerreiro Ramos chamou
“ redução sociológica” (Bariani Junior, 2006).
A redução sociológica é uma atitude metódica que repousa na noção de que a realidade social, em sua complexidade, é tecida por entes em sistemática conexão de sentido, não
sendo fortuitos os fatos da vida social, mas “ referidos uns aos outros por um vínculo de
significação. Infere daí a categoria “mundo”, na qual os sujeitos, sua consciência e os objetos estão intimamente relacionados, existindo em profunda ligação uns com os outros. O
homem como ser social, como ser-no-mundo e ser-do-mundo, está fatalmente inserido em
dado contexto, estando suas ações, formas de consciência, valores e visão de mundo, ancoradas na sua existência historicamente particular. O pensar, e o pensamento científico em
particular, só podem ser algo relativizado, relacionado, dirigido a partir de uma perspectiva
determinada (Bariani Junior, 2006).
40
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O sociólogo, como um sujeito investigador, deve buscar um conhecimento autêntico,
capaz de compreender a estrutura social e suas significações. Não existe posição neutra. É
necessário que a Sociologia crítica esteja atenta para a práxis, que norteia os “imperativos
práticos” do saber. A “ redução sociológica não é uma atitude ingênua, desvinculada e desatenta de suas implicações”, mas sim uma atitude ativa, da qual derivam responsabilidades e emanam projetos. Conhecer é, acima de tudo, transformar (Bariani Junior, 2006).
Outro tema que foi foco de atenção de Guerreiro Ramos é a “questão do negro no
Brasil”. Para ele, a questão do negro teria padecido dos mesmos problemas que enfrentava a
Sociologia brasileira da época, ou seja, a importação de categorias estrangeiras para sua
interpretação. Haveria uma inadequação no uso dos conceitos de “ raça”, “aculturação” e
“mudança social” para tratar a questão do negro no Brasil (Bariani Junior, 2008).
Ao fazer esta afirmação ele acaba polemizando com os principais sociólogos brasileiros da época que abordavam a questão racial, tais como Florestan Fernandes, Costa Pinto,
Nina Rodrigues, Gilberto Freyre, entre outros.
Conforme assevera Bariani Junior (2008) em uma conferência de 1948, Guerreiro Ramos apresenta suas principais “teses” sobre a situação do negro no Brasil:
1ª. o problema do negro não é uniforme no Brasil, varia conforme a região, o meio e a classe
social, havendo assim uma “Psicologia diferencial do negro brasileiro”;
2ª. a expressão “preconceito racial” não deve ser usada no caso brasileiro, pois há preconceito racial em relação a quase todos os estrangeiros. O correto seria referir-se a “preconceito ou discriminação de cor ”;
3ª. não há no Brasil linha de casta. O homem de cor (negro) assimila os padrões de cultura
da classe dominante e, quando o faz, é tratado de maneira “frontal” (em relações sociais
horizontais), embora havendo certa tendência do homem branco a evitar relações frontais
com negros em “situações ornamentais ou de acepção estética (diplomacia, salões elegantes, casamentos, Escolas Militares etc.)”;
4ª. o homem de cor das classes inferiores manifesta forte ressentimento contra o homem de
cor de elevada categoria social, o que deve ser depurado por “métodos de Sociologia
psicodinâmica”;
5ª. o homem de cor brasileiro não é um “híbrido cultural, um ambivalente, hesitante entre
duas heranças”, e sim presta lealdade à cultura da classe dominante, sendo assim, ele
próprio considera “pitorescos” os traços das culturas africanas;
6ª. o mestiço brasileiro ver-se-ia da perspectiva do branco, tendendo a disfarçar as marcas
raciais;
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7ª. o que se entende por cultura negra no Brasil, para “desespero dos sociólogos e antropólogos”, existiria no âmbito do exótico, sendo instrumentalizada por “mulatos ladinos numa
espécie de indústria turística do pitoresco”;
8ª. o mestiço brasileiro seria um “ansioso” (conforme a definição de Max Scheler), para ele
“ser mais, valer mais” – em comparação com outros – seria mais importante que sua condição objetiva;
9º. o padrão estético da população brasileira seria o branco. Os negros e os mulatos preferem casar-se com pessoas mais claras.
Para Alberto Guerreiro Ramos, o “problema” do negro no Brasil era uma manifestação
da “patologia social do branco brasileiro”. Ou seja, uma persistente desvalorização social e
estética do negro produzida por uma minoria de brancos letrados em uma época na qual os
negros estavam em condição social inferior.
A persistência desta mentalidade em outro contexto não passava de um anacronismo,
de uma patologia. O preconceito de cor é um fenômeno residual. Superar definitivamente
esta situação passaria por um procedimento de praticar um “ato de suspensão da brancura”, mostrando a precariedade dessa concepção europeizada de branco e pela afirmação da
negritude.
O Brasil poderia assumir, no mundo, a liderança da política de democracia racial, pois é
o único que oferece uma solução satisfatória do problema racial. “O Brasil é uma comunidade
nacional onde têm vigência os mais avançados padrões de democracia racial, apesar da sobrevivência, entre nós, de alguns restos de discriminação” (Ramos apud Bariani Junior, 2008).
2.1.5 – LUIZ DE AGUIAR COSTA PINTO (1920-2002)
A questão do negro no Brasil também foi uma das preocupações de Luiz de Aguiar
Costa Pinto (1920-2002). Costa Pinto, como ficou conhecido na literatura sociológica brasileira, pertencia a uma família abastada e tradicional da Bahia (seu avô era dono de engenho e senador da República; seu pai era médico e deputado estadual).
Em 1937 parte de sua família transfere-se para o Rio de Janeiro onde ingressa no
recém-criado curso de Ciências Sociais da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), da atual
UFRJ e antiga Universidade do Brasil. Em 1944 completou o doutorado e em seguida (1947)
alcança o título de doutor livre docente em Sociologia, na mesma Universidade. Participou
do Movimento Estudantil; militou na Juventude Comunista; tornou-se professor da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil. Participou do “Projeto
Unesco de Relações Raciais” como consultor e pesquisador.
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Participou, sendo o primeiro diretor, da fundação do Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (Clapcs), patrocinado pela Unesco e que tinha como objetivo a
formação de pesquisadores em Ciências Sociais na América Latina, articulado com a criação da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) em Santiago do Chile. Foi
diretor para a America Latina da Revista do Clapcs. Publicou uma série de livros 10 e artigos
sobre diversos temas que eram objetos da reflexão sociológica do período, tais como as relações raciais e a questão da integração do negro na sociedade brasileira, o papel dos intelectuais e das Ciências Sociais, a questão da modernização e a questão do desenvolvimento.
No que concerne às relações raciais e à questão da integração do negro na sociedade
brasileira, Costa Pinto faz dura crítica aos estudos históricos e antropológicos realizados no
Brasil até então, aos quais chama de “culturalistas”, por estarem atrelados a uma visão do
negro vinculada ao quadro tradicional das relações raciais de base agrária e herdeira do
mundo escravocrata. Evidencia que há um descompasso entre essas abordagens e as mudanças urbano-industriais que estavam ocorrendo no Brasil ao longo do século 20 (Maio,
1997; Naves, 1999).
Este sociólogo propõe que as questões raciais sejam estudadas a partir da análise das
relações e dos conflitos compreendidos sob o prisma das estruturas sociais historicamente
determinadas que os engendram. Demonstra ser necessária a distinção entre fatores étnicos
e sociológicos na dinâmica demográfica brasileira. Deixa claro que as tentativas de ascensão social individual ou até mesmo feita pelo “movimento negro” não passam de uma manifestação de “falsa consciência” e estarão fadadas ao fracasso. É preciso um processo de
conscientização de classe e não apenas étnico para que se possa falar em mudança social
no Brasil e até mesmo em caráter universal (Maio, 1997).
O que interessa no estudo das questões étnicas é a análise dos processos de inserção
no mercado de trabalho e as possibilidades de mobilidade social decorrentes da mudança
histórico-estrutural proveniente da transição da ordem escravocrata para a capitalista moderna (Naves, 1999).
No que se refere ao papel dos intelectuais e das Ciências Sociais, Costa Pinto filia-se
ao grupo de intelectuais da época que advoga o compromisso dos cientistas sociais e das
Ciências Sociais com os projetos de mudança social. Entende que deve haver uma preocupação acadêmica com os métodos, o rigor da investigação e a profundidade teórica na explicação dos fenômenos sociais, mas também um compromisso social com mudanças estruturais na sociedade brasileira.
10
Maiores dados, informações biográficas e uma análise mais detalhada de suas obras podem ser encontradas em Maio e Villas Boas, 1999.
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“Para dar conta deste projeto de modernização da sociedade brasileira, seria necessário o abandono dos estudos localizados, que só favoreceriam a segregação, para assumir
ousadamente abordagens macro da vida social” (Naves, 1999, p. 3).
Villas Boas (2005) explica que Costa Pinto, desde o início de sua vida profissional,
defendeu o que chamava de uma “Sociologia crítica”, em detrimento a uma “Sociologia
academicista”. Esta Sociologia crítica deveria estar voltada para a crítica dos seus próprios
conceitos, tendo uma missão a cumprir com respeito às mudanças sociais no país. Esta
missão, porém, não se confundia com um projeto político determinado. Cabia a esta Sociologia crítica conhecer as configurações da vida social e, sobretudo, suas possibilidades de
mudança. Entendia que as mudanças resultavam das modificações que diferentes atores
sociais introduziam nas diversas esferas da vida social.
Costa Pinto faz uma distinção entre mudanças sociais que acontecem em qualquer
sociedade, que denomina modernização, e mudanças efetivas da ordem social que dependem diretamente da vontade e do cálculo do agir humano, que denomina desenvolvimento.
“Modernização é um processo que consiste, sobretudo, na adoção de padrões de consumo,
de comportamento, de instituições, valores e idéias características de sociedades mais avançadas, sem importar necessariamente em transformação da estrutura econômica e social
(Pinto, apud Villas Boas, 2005, p. 85). A modernização poderia ocorrer sem o rompimento
das estruturas sociais antigas.
Na análise da questão da modernização da sociedade brasileira, Costa Pinto evidencia que as mudanças sociais no Brasil não seguiam o padrão das sociedades desenvolvidas
e industrializadas, pois a sociedade tradicional sabia negociar com a história, modernizando-se de um modo singular de forma a entrelaçar o velho e o novo nas mais diversas condutas sociais. As mudanças não se fariam por si só, sem tensões, conflitos, resistências e obstáculos próprios dos grandes processos de transformação social. Haveria uma ambivalência
tanto nas condutas tradicionais quanto nas modernas, “mas estas se resolveriam através do
conflito surdo, latente, de acomodações e resistências que levariam no futuro à imposição
da sociedade moderna” (Villas Boas, 2005, p. 83).
Na visão de Costa Pinto, desenvolvimento é uma forma de transição social provocada
pelo agir humano, na qual uma sociedade nacional transforma sua estrutura em direção a
uma nova sociedade.
A premissa fundamental desta colocação do problema consiste em entender que o desenvolvimento não é somente uma operação técnica, uma série de inovações introduzidas numa sociedade, de fora para dentro ou de alto para baixo, atingindo e interessando apenas os estilos de
organização econômica, a expansão das indústrias, o uso de novos equipamentos e a elevação
dos níveis de produtividade. O desenvolvimento é isso e muito mais, é uma experiência histórica,
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
viva e profunda, na qual a nação, como um todo, está envolvida e interessada. O laboratório em
que esta experiência ocorre é a história. A matéria-prima é o homem. Na verdade, o que se está
transformando é uma estrutura social como um todo e cada uma de suas partes: tipos econômicos, sistemas de estratificação, padrões institucionais, valores e normas, idéias e ideologia. O
que está em formação é uma nova sociedade, nova estrutura de relações humanas, novo esquema
básico, no qual decorrerá a vida quotidiana de cada um, novo padrão de relações entre os homens e as coisas, entre os homens e os valores e os símbolos desses valores (Costa Pinto, 1986, p.
310).
A reflexão sobre o desenvolvimento vai ser uma das preocupações fundamentais da
Sociologia brasileira a partir da segunda metade da década de 50. Por isso dedica-se, na
sequência, um Capítulo especial para tratar do tema.
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Unidade 3
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
O DESENVOLVIMENTO E A REFLEXÃO SOCIOLÓGICA NO BRASIL
OBJETIVOS DESTA UNIDADE
• Apresentar a temática do desenvolvimento como um dos eixos estruturantes da reflexão
sociológica no Brasil nas décadas de 50 e 60.
• Analisar as contribuições dadas por autores brasileiros, especialmente ligados à Sociologia e ao debate do desenvolvimento.
A SEÇÃO DESTA UNIDADE
Seção 3.1 – O Tema Desenvolvimento como eixo central da reflexão sociológica no Brasil
Seção 3.1
O Tema Desenvolvimento como Eixo Central da Reflexão Sociológica no Brasil
A década de 50 pode ser posta como um momento no qual a Sociologia brasileira
evidencia sua afirmação no cenário nacional, latino-americano e até mesmo internacional.
A Sociologia consolida seu espaço nas universidades com a efetivação de cursos de Graduação e Pós-Graduação e com a criação de núcleos e centros de pesquisa; afirma seu espaço
na sociedade com o reconhecimento da importância dos estudos para a compreensão da
realidade do país e do planejamento de seu futuro; consegue reconhecimento nacional e
internacional no espaço da produção do conhecimento científico da área, com a realização
do II Congresso Latino-Americano de Sociologia, entre os dias 10 e 17 de julho de 1953, no
Rio de Janeiro e em São Paulo e do I Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado de 21 a
27 de junho de 1954, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São
Paulo, promovido pela Sociedade Brasileira de Sociologia (Arruda, 1994; Bariani Junior,
2008).
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A maturidade da Sociologia no Brasil pode ser atestada também pelos debates que se
travam em torno dos objetivos da Sociologia como ciência, das propostas metodológicas,
das filiações teóricas e dos temas prioritários para a pesquisa. Emblemática se transformou
a polêmica travada entre Guerreiro Ramos e Florestan Fernandes.
O primeiro defendendo uma Sociologia “nacional”, orientada pelo engajamento, pela
intervenção e pelo compromisso com o desenvolvimento nacional; preocupada com temas
nacionais e não com questões locais e regionais, as quais denominava de “minudências”;
uma Sociologia autêntica e não importada, que apresentava o sociólogo como um agente
de construção da consciência nacional.
O segundo afirmando o padrão de trabalho do sociólogo, preocupado com o rigor e
com os requisitos do saber científico; entendendo que a ciência só estaria a serviço da comunidade se observasse rigorosamente os requisitos do saber científico, caso contrário correria
o risco de se transformar em uma “pseudociência”; afirmando que a seleção dos problemas
relevantes para o estudo sociológicos não poderia ser perturbada pelas influências
extracientificas; entendendo que caberia ao sociólogo saber lidar com as categorias abstratas e com as teorias produzidas pela ciência na interpretação e análise das realidades locais,
regionais e nacional (Bariani Junior, 2008).
O Brasil da década de 50 afirmava-se como uma nação com características novas, que
passavam a exigir um novo olhar, com novos conhecimentos, para entendê-la e interpretá-la:
a) a indústria se consolidava como atividade econômica importante e começava a ameaçar
o domínio absoluto da tradição agrária brasileira, até mesmo pela emergência de uma
nova elite afinada com os interesses da nova atividade econômica;
b) a urbanização era um processo crescente, fazendo emergir novas formas de comportamento, novas relações sociais e também novos problemas;
c) com a urbanização crescente ampliava-se a necessidade de novos serviços, fazendo emergir novas categorias profissionais;
d) a experiência democrática parecia estabelecer-se com a organização de partidos e de uma
vida política intensa, porém os “espectros” de uma história golpista ainda habitavam o
imaginário de muita gente;
e) os movimentos sociais ganhavam nova vida, no campo e na cidade;
f) eme rgi a uma camada mé di a na socie dade brasi le ira, atuando como e spaço de
questionamento das características tradicionais de uma sociedade marcada por um conflito histórico entre a elite agrária e os trabalhadores;
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
g) os espaços culturais se ampliavam no ambiente urbano, criando a possibilidade de emergir nova consciência, novas manifestações e novas ideias;
Dicotomia
Significa a anteposição entre
duas concepções, ideias ou
visões divergentes.
h) gradualmente estendia-se o acesso da população à educação,
tanto pública quanto privada, nos diferentes âmbitos e locais
do país;
i) a inserção do Brasil no cenário das nações capitalistas e/ou
socialistas, passava a ser tema de pauta dos debates econômicos, sociais, políticos e culturais;
Arcaico
Significa o que é representado
por algo ultrapassado. Uma
visão tradicional, que encontra
dificuldades de sustentação
diante de uma nova realidade
emergente.
j) discutia-se a nova postura do Estado diante de um projeto de
desenvolvimento para o país.
É neste novo ambiente que a temática do desenvolvimento
ganha espaço crescente nos estudos da Sociologia brasileira.
Conforme Oliveira (2005), foi nesta década que se construiu uma
nova categoria para pensar o Brasil e a América Latina: a ideia
de subdesenvolvimento. “A Sociologia voltou-se para a pesquisa
sobre os condicionantes sociais do desenvolvimento; as resistências à mudança; a dicotomia arcaico versus moderno” (p. 116).
Procurava-se explicar como as diferentes sociedades se desenvolvem; que etapas percorrem no processo; quais os fatores e as forças que impulsionam o desenvolvimento e quais os que o “entravam”; por que algumas sociedades se desenvolvem mais rapidamente
que outras; que tendências seriam possíveis apontar para o desenvolvimento dos países da América Latina, entre outras.
A criação da Comissão Econômica para a América Latina
(Cepal),1 em 1948, contribuiu muito para isso. Órgão das Nações
Unidas, com sede em Santiago do Chile, que passou a congregar
profissionais da área de Ciências Sociais (Economia, Sociologia,
Antropologia, Ciência Política, entre outras) preocupados em estudar as perspectivas de desenvolvimento para os países da América
Latina, apontando para a desigualdade e a dependência, que podem se produzir e reproduzir tanto no contexto interno (entre regiões
de um mesmo país) quanto no externo (entre diferentes países).
1
Maiores informações sobre origem, denominação atual, missão e principais ações, podem ser encontradas em: <http://www.eclac.org/>.
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Outro espaço importante na discussão sobre o desenvolvimento foi o Instituto Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos (Ibesp), criado em 1952, que passou a divulgar suas
propostas e estudos por intermédio dos “Cadernos do Nosso Tempo”, publicados entre 1953
e 1956. O Ibesp assumiu uma perspectiva nacionalista, voltada para o Terceiro Mundo, na
qual se postulava uma terceira posição entre os blocos capitalista e socialista, em que o
mundo se dividiu durante a Guerra Fria (Oliveira, 2005).
Conforme expõe Bariani Junior (2005), o Ibesp apresentava uma proposta nacionalista que dizia ser de esquerda, em contraposição aos nacionalismos conservadores. Da mesma
forma, afirmava uma “terceira posição”, tanto na relação entre o bloco capitalista, liderado
pelos Estados Unidos da América, e o bloco socialista, liderado pela União Soviética, quanto em relação aos pensamentos marxista e o liberal clássico. Manifestava seu interesse pelas realidades da África e da Ásia. Buscava aporte no pensamento existencialista e na Sociologia alemã, especialmente em Mannheim.
Em 1954 foi criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) que assumiu a
mesma perspectiva de pensamento da Cepal, entendendo que a economia oferecia uma explicação estrutural para os problemas brasileiros. O Iseb acrescentava ainda ser necessária
a formulação de uma ideologia do desenvolvimento, sem a qual não haveria processo de
mudança. “Nessa ideologia do desenvolvimento, o Estado era visto como agente da modernização e passava a ser entendido também como agente da democratização, pela incorporação de parcelas do povo (integradas aos sindicatos) através da industrialização” (Oliveira,
2005).
Esta ideologia do desenvolvimento trazia implícita uma “filosofia da história”, ou seja,
uma concepção de etapas do desenvolvimento que caracterizavam o processo brasileiro. O
Brasil era visto como dividido em duas grandes realidades: o lado moderno e o tradicional. O
primeiro era visto como dinâmico, produtivo, aberto ao novo e que impulsionava o desenvolvimento. O segundo era caracterizado como estático, parasitário, fechado e que funcionava como um “entrave” ao desenvolvimento. O nacionalismo era apresentado como a ideologia capaz de vencer as forças do atraso e impulsionar o processo de desenvolvimento do
país. Essa ideologia servia não apenas para explicar a realidade, mas, acima de tudo, para
convencer grupos e classes sociais e lutar para alcançar uma nova realidade social (Oliveira, 2005).
Conforme destaca Machado (1999), as discussões das décadas de 50 e 60 sobre o
desenvolvimento e o subdesenvolvimento giravam em torno da participação do capital
estrangeiro nas economias periféricas. Perguntava-se se os ingressos externos serviam
para dinamizar as economias locais ou se constituíam em obstáculos ao crescimento das
mesmas.
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Percebia-se que as economias subdesenvolvidas careciam de investimentos que não
eram atendidos pela iniciativa privada para a ampliação da sua capacidade produtiva, em
especial pela ausência histórica de acumulação interna, pelos reduzidos salários e pela crônica exclusão do mercado da maioria populacional. Por outro lado a política de importar
bens e serviços, contrair empréstimos para a criação de infraestrutura e modernização do
equipamento e atrai r o capi tal e strange iro, le vava à maior descapitalização e ao
endividamento crescente pela via dos juros a serem pagos, das importações de matériasprimas e do repatriamento do capital internacional estabelecido, o que agravava a dependência externa.
O que carecia de maiores estudos era a respeito do grau possível de determinação dos
Estados nacionais no desenvolvimento econômico, dos limites do seu campo de ação para
exercer papel decisório nos investimentos e no controle das repatriações a curto prazo, de
maneira a concentrar nos países parte do excedente econômico.
No quadro teórico do debate sobre o desenvolvimento, despontavam algumas interpretações que Frantz (2007) classifica em 4 grandes grupos: 2
1º. A Teoria da Modernização: nascida no contexto do pós Segunda Guerra na tentativa de
teorizar sobre a reintegração das nações periféricas à economia mundial. Consiste em abordagens distintas que procuram explicar como, por que e de que forma um desenvolvimento
associado, na periferia, contribui para o progresso econômico e social. Entre as principais
teorizações encontram-se os seguidores da teoria dos estágios de crescimento econômico,
de Rostow; as teorias monológicas setoriais do crescimento, de Perroux; a teoria da causa
circular-acumuladora de Myrdal e Hirschmann; e a teoria desarrollista, de Prebisch, Kñakel
e Pinto. De forma geral, partem da ideia de que os países do Terceiro Mundo possuem uma
estrutura socioeconômica dual, na qual um setor nada ou pouco tem a ver com o outro e
que distintos desenvolvimentos ou estagnações setoriais se realizam sem maior influência
mútua. Entendem o processo de desenvolvimento como uma penetração linear do modo de
produção capitalista em setores entendidos como pré-capitalistas. Os países do Terceiro
Mundo se encontrariam em fase de transição do subdesenvolvimento para o desenvolvimento, repetindo, de forma semelhante, a mesma trajetória de desenvolvimento das nações
industrializadas modernas. Esta trajetória dependeria, fundamentalmente, da adoção dos
padrões modernos das economias desenvolvidas (Frantz, 2007).
2º. A Teoria Clássica do Imperialismo: que procurava demonstrar como o capitalismo desenvolve-se de forma desigual no centro e na periferia. Até o século 19 esta relação centroperiferia dava-se, fundamentalmente, entre países. A partir do século 20 esta relação dá-
2
Uma análise detalhada destas teorias pode ser encontrada em Frantz, 2007.
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se pela ação das grandes empresas multinacionais que, sediadas nos países centrais do
capitalismo, acabam drenando riqueza para o centro e explorando a periferia, dificultando seu desenvolvimento. As contribuições mais importantes para a teoria clássica do imperialismo são dadas por Lenin, Rosa Luxemburg e Fritz Sternberg (Frantz, 2007).
3º. A Teoria da Dependência: procura evidenciar que o desenvolvimento no Terceiro Mundo possui uma relação direta com o condicionamento externo. Afirma que existe uma
dependência estrutural das nações periféricas em relação às do capitalismo central, que
acaba se traduzindo na existência de formações sociais típicas de capitalismo periférico,
marcadas pela “heterogeneidade estrutural”. Na área social esta heterogeneidade se
manifesta na existência de alta concentração de renda, enormes desigualdades sociais e
regionais. A economia e a política mundiais desenrolam-se no contexto de relações de
interdependência extremamente assimétricas, na qual os interesses das nações centrais
se impõem sobre os das periféricas. No interior das nações periféricas desenvolve-se um
grupo associado, que acaba reproduzindo internamente as relações de dominação e
dificultando qualquer processo de reação. Os teóricos da dependência podem ser agrupados em duas grandes tendências. Uma mais “burguês-nacionalista”, formada por
Sunkel, Furtado, Jaguaribe e outros, que aproveitaram algumas ideias da teoria originalmente desarrollista e interligaram com diversas concepções marxistas. Outra mais
afi nada com o pe nsamento marxi sta, e laborada por autores tais como Florestan
Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, Córdoba, Quijano, entre outros, entendendo que a dependência não é o único e nem sequer fator suficiente para
explicar o subdesenvolvimento da periferia.
4º. As Modernas Teorias do Imperialismo: que abordam as relações entre nações centrais e
periféricas a partir da ideia das “trocas desiguais” e do “movimento global do capital”.
No primeiro caso, o subdesenvolvimento econômico se fundamenta nas limitações do
processo de acumulação nos países de terceiro mundo, ocasionada, especialmente, pela
permanente transferência de valores destes países para as metrópoles desenvolvidas. No
segundo, evidencia que o movimento global do capital tende a valorizar mais os investimentos feitos no centro do que na periferia e também alerta para a nova divisão internacional do trabalho que passa a definir lugares privilegiados de investimento e locais
apenas apropriados para a exploração de matérias-primas e mão de obra baratas (Frantz,
2007).
Trazendo este debate para o espaço da produção teórica brasileira, destaca-se aqui a
influência exercida por Celso Furtado, Inácio Rangel, Ruy Mauro Marini e Fernando
Henrique Cardoso, autores que marcaram o cenário nacional e internacional com suas
abordagens.
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3.1.1 – CELSO FURTADO (1920-2004)
O paraibano Celso Furtado (1920-2004)3 realizou seu curso de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e o concluiu em 1944. Formou-se doutor em Economia
pela Universidade de Paris, Sorbonne, em 1948. Sua vida foi marcada pela atuação em
Instituições Públicas e Privadas, com destaque especial para a Cepal, a FGV, a Sudene, o
BNDE, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Cultura, a Embaixada Brasileira
em Bruxelas, a Academia Brasileira de Letras, entre outras. Foi exilado político durante
boa parte do Regime Militar, tendo atuado em Universidades da América Latina, Europa e
Estados Unidos. Destacou-se por sua produção intelectual e seu envolvimento social e
político. Conforme Szmrecsányi (2001), Furtado é o economista brasileiro mais conhecido
e melhor conceituado no mundo todo, nem tanto pelos cargos que ocupou, mas principalmente pela qualidade de seus trabalhos científicos e técnicos em várias áreas das Ciências
Sociais e pelo interesse que sua obra desperta no mundo inteiro. Isto o transforma em um
dos mais brilhantes intelectuais brasileiros, tendo seu nome perpetuado em vários títulos
honoríficos.
Mantega (1989) afirma que a obra 4 de Celso Furtado, em especial a Formação econômica do Brasil e Desenvolvimento e subdesenvolvimento, demarcam a passagem do pensamento econômico brasileiro da pré-história para a história. Isso ocorre em razão de sua
capacidade em definir um método analítico5 e amarrar com pertinência os determinantes da
dinâmica econômica brasileira. Esta capacidade estaria ligada a sua formação multidisciplinar
e sua participação direta nos acontecimentos mais importantes da época.
O interesse de Celso Furtado pelo estudo da economia brasileira está ligado a sua
pesquisa de Doutoramento na Universidade de Paris, defendida em 1948.6 Nesta pesquisa
ele percebe a relação existente entre a Economia, a História e a Teoria Política. Entende que
os fenômenos econômicos devem ser inseridos no quadro vivo da realidade social em conflito e abordados a partir de uma perspectiva histórica, muito diferente da visão dominante no
pensamento econômico neoclássico que afirmava a a-historicidade (negação da historicidade)
e o equilíbrio geral como determinantes para explicar a produção, o consumo e os preços
(Mantega, 1989).
3
Informações detalhadas sobre a sua biografia, livros escritos, textos elaborados, orientações e trabalhos sobre a sua importância para o
pensamento brasileiro e mundial podem ser encontrados em: <www.centrocelsofurtado.org.br/>.
4
Uma análise dos textos mais importantes produzidos ao longo da trajetória intelectual de Celso Furtado pode ser encontrada em Mendes
e Teixeira, 2004. Outra análise detalhada da contribuição intelectual de Celso Furtado é feita por Mallorquin, 2005, portanto não será
reproduzida neste texto.
5
Denominado “histórico-estrutural” (Bielschowsky, 2000). Ou também “histórico-regional-estruturalista” (Mendes e Teixeira, 2004).
6
A tese de doutoramento foi defendida sob o título L’Économie Coloniale Brésilienne, na qual Furtado estuda o ciclo da cana-de-açúcar.
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A Europa, nesta época, vivenciava um intenso embate entre as teorias liberais e as
intervencionistas que apontavam caminhos diversos para a recuperação da situação econômica advinda da crise de 1929 e da Segunda Guerra Mundial. Furtado manifesta preferência pelas teorias intervencionistas, mantendo contato com as obras de Marx, Karl Mannheim,
John Maynard Keynes, Singer, Myrdal, entre outros. O ingresso na Cepal vai ser decisivo
para a formulação de seu pensamento econômico. A Cepal transforma-se em um centro de
discussão de ideias com o objetivo de conhecer a realidade econômica da América Latina e
sugerir saídas para seus problemas (Mantega, 1989).
Na Cepal, Furtado conhece a obra do economista argentino Raul Prebisch, El Desarrollo
Económico de América Latina y Algunos de sus Principales Problemas, na qual ele inaugura
uma “nova doutrina intervencionista e antiliberal que desafiava o status quo e as teses consagradas sobre o comércio internacional e demais relações entre os países pobres e ricos”
(Mantega, 1989, p. 31).
O aspecto central desta nova concepção era uma contundente denúncia dos “efeitos
deletérios do livre comércio sobre os países atrasados e uma ardente defesa de novos princípios de organização econômica que violava os postulados clássicos” (p. 31).
Prebisch “cunha” a relação centro-periferia para contradizer a imagem de harmonia e
cooperação mundial proposta pelos intérpretes neoclássicos da Teoria das Vantagens Comparativas. Prebisch demonstra que esta teoria valeria para países com o mesmo grau de
desenvolvimento e mesma capacidade competitiva, mas só trazia desvantagens para os países subdesenvolvidos (Mantega, 1989).
Para Mendes e Teixeira (2004), os aspectos básicos da proposta analítica de Prebisch,
ao contrapor as economias centrais (desenvolvidas) com as economias periféricas (subdesenvolvidas), seria evidenciar que as últimas apresentam:
• baixa diversidade produtiva;
• reduzida integração horizontal e vertical;
• insuficiente integração horizontal e vertical;
• insuficiente infraestrutura;
• especialização e bens primários;
• heterogeneidade tecnológica;
• oferta ilimitada de mão de obra desqualificada e estrutura institucional incompatível com
a acumulação de capital e progresso técnico.
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Mendes e Teixeira (2004) destacam que as principais contribuições de Celso Furtado à
análise proposta por Prebisch podem ser identificadas:
• na inclusão da dimensão histórica;
• na análise das relações entre crescimento e distribuição de renda;
• na ênfase do sistema cultural como característica específica do subdesenvolvimento das
economias periféricas;
• no destaque dado ao aspecto regional como limitante de um projeto nacional integrado
de desenvolvimento;
• na percepção do mercado, em geral, como entidade incapaz de se autorregular, tornandose necessária a intervenção planejadora do Estado;
• na hipótese do subdesenvolvimento não como um estágio (à maneira de Rostow) que
todas as sociedades têm que percorrer no seu caminho para o desenvolvimento, mas como
processo qualitativamente distinto da experiência dos países centrais e como produto
necessário tanto quanto o desenvolvimento do processo de expansão da economia capitalista mundial;
• na percepção da heterogeneidade estrutural dos diversos países e suas economias;
• na percepção de que o dualismo centro-periferia, nos países dependentes, reproduz-se
também no plano doméstico, manifesta na assimetria entre um centro industrializado e
uma periferia explorada, aspecto este diretamente ligado ao problema das desigualdades
regionais.
A proposta de análise das economias periféricas construída na Cepal conquistou importantes aliados entre os governos latino-americanos e as entidades de classe, tanto empresariais quanto de trabalhadores. A proposta da industrialização por substituição das
importações, com preponderância do capital interno e com controle e planejamento estatal,
tornou-se uma espécie de modelo de referência a ser seguido pelos países da América Latina.
Entre 1950 e 1957, Celso Furtado cumpre um roteiro de visitas, como diretor da Divisão de Desenvolvimento da Cepal, por diversos países do Continente (Argentina, México,
Venezuela, Equador, Peru, Costa Rica, entre outros) e por universidades latino-americanas
e norte-americanas, no sentido de discutir e aprofundar as questões ligadas ao desenvolvimento dos países periféricos.
Disposto a levar suas ideias para o cenário político e assim vê-las introduzidas em
programas oficiais de desenvolvimento, assumiu o desafio, em 1953, de coordenar o Grupo
Misto Cepal-BNDE, encarregado de elaborar um estudo sobre a economia brasileira, dando
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EaD
Edemar Rot t a
ênfase especial às técnicas de planejamento. Deste estudo é que nasce seu primeiro livro, A
economia Brasileira, no qual aborda a problemática da transição de uma economia
agroexportadora para uma economia industrial (Mantega, 1989). O relatório final deste
grupo de trabalho foi apresentado em 1955 e se tornou a base do Plano de Metas do governo de Juscelino Kubitschek.
Ao final de 1957, Furtado pediu licença da Cepal e foi para Cambridge “a fim de realizar uma reflexão mais profunda sobre a problemática da dinâmica econômica e das questões do desenvolvimento” (Mantega, 1989, p. 34). No principal “Santuário Keynesiano”, o
King’s Colle ge, Furtado teve contato com os principais di scí pulos, colaboradores,
interlocutores e até mesmo opositores de Keynes.
É nesta viagem de estudos que ele estabelece as bases para a construção do texto da
Formação Econômica do Brasil, na qual analisa a dinâmica da economia brasileira, desde a
exploração colonial até o processo de industrialização via substituição das importações.
Em 1958 Furtado desligou-se da Cepal para assumir uma Diretoria do BNDE e a missão de coordenar um grupo de trabalho para a elaboração de uma política de desenvolvimento para o nordeste brasileiro, que acabou sugerindo a criação de um organismo oficial
capaz de gerir uma política específica para esta região do país. A criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi aprovada pelo Congresso Brasileiro em
1960, sendo Celso Furtado nomeado seu diretor.
O diagnóstico produzido a respeito do nordeste brasileiro indicava que o problema
nordestino não residia apenas nas questões de natureza e de clima, pois o governo já havia
provido a região de um farto serviço de energia, infraestrutura e rede de açudes para a irrigação, além do suporte institucional necessário para o tratamento dos problemas específicos
da região; o verdadeiro problema do nordeste situava-se na relação desigual de troca que
estabelecia com a região centro-sul do país, prevalecendo uma lógica de centro-periferia,
na maneira que comandava a aplicação dos recursos públicos investidos que acabavam
favorecendo as elites locais, na escassez relativa de terras aráveis, na inadequada precipitação pluviométrica, na extrema concentração de renda na economia açucareira, o que dificultava o desenvolvimento de um mercado interno consistente, na predominância do setor
de subsistência na agropecuária do interior semi-árido, na menor proporção da população
economicamente ativa na população total, em comparação ao Brasil, na menor acumulação de capital, nos prejuízos causados pela política cambial brasileira, na ineficiência dos
programas de transferência de renda, e na incapacidade da economia local, por si só, de
alavancar o processo de industrialização (Albuquerque; Cavalcanti, 1976; Tavares, 2002;
Rotta, 2007).
56
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Na direção da Sudene, Celso Furtado buscou instituir um
Plano de Desenvolvimento para a região, orientado pela ideia da
superação das desigualdades, combinando capital público e privado, sob a liderança, planejamento e coordenação do Estado.
Tavares (2002) menciona que, embora não isenta de problemas,
a Sudene foi a experiência brasileira de planejamento regional
mais significativa, tanto pelo apoio que teve da população local
quanto pela inovação que apresentou em termos de desempenho
dos poderes públicos, não apenas em escala regional, mas também nacional, pois sua prática diferiu largamente do que era
habitual na administração pública brasileira.
Em 1962 Furtado assumiu o Ministério do Planejamento,
no governo de João Goulart, no qual coordenou, juntamente com
San Tiago Dantas, a elaboração do Plano Trienal (1963-1965).
No Plano realiza-se uma consistente análise da situação do país
e se procura traçar um conjunto de propostas para enfrentar os
problemas que o Brasil atravessava (Rotta, 2007).
Reformas de Base
Sob a denominação de
“Reformas de Base” incluía-se
um conjunto de medidas
consideradas necessárias
(Reforma Agrária, Reforma
Urbana, Reforma da Empresa,
Reforma Partidária e Eleitoral,
Reforma Administrativa,
Reforma Fiscal, Reforma
Tributária, Reforma Bancária,
Reforma Cambial, Reforma
Educacional e Reforma da
Consciência Nacional), pelas
esquerdas e pelos progressistas, para superar o atraso
histórico, sair da crise global
em que a nação estava
mergulhada, integrar as
populações marginalizadas na
vida nacional e encaminhar o
país rumo ao desenvolvimento.
Na ótica do governo, significava viabilizar o desenvolvimento
capitalista brasileiro numa linha
independente (Rotta, 2007).
O Plano indicava dois momentos básicos na estratégia de sua
instituição. O primeiro consistia em uma fase de ordenamento da
vida do país, no qual se aspirava “pôr ordem na casa”, permitindo
ao governo assumir o controle da economia e das finanças públicas. No segundo momento tratava-se de uma fase de introdução
das reformas estruturais (reformas de base) que abrissem perspectivas reais para viabilizar uma expansão da economia na linha de um
desenvolvimento autônomo com equidade social (Brum, 2003).
Com o Regime Militar, em 1964, Celso Furtado teve seus direitos políticos cassados e acabou exilando-se inicialmente no
Chile, depois nos Estados Unidos e na Europa. No período de exílio (1964-1979) tornou-se professor visitante em várias universidades estrangeiras, conferencista de renome e intelectual conhecido
em todo o mundo. Aproveitou também para aprofundar seus estudos e estabelecer privilegiada interlocução com os principais teóricos da economia e das Ciências Sociais do pós-guerra.
Foi o primeiro estrangeiro nomeado, por decreto do presidente Charles de Gaulle, como professor titular da Sorbonne, na
cátedra de Desenvolvimento Econômico, permanecendo nesta por
57
EaD
Edemar Rot t a
20 anos. Neste período também escreve outro dos mais renomados trabalhos de sua trajetória intelectual, O Mito do Desenvolvimento Econômico (1974). Neste estudo Celso Furtado
evidencia que o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil possuía uma tendência estrutural de excluir a maior parte da população dos benefícios da acumulação e do progresso
tecnológico. A dinâmica da economia brasileira tendia a concentrar renda e promover grande heterogeneidade social (Mendes; Teixeira, 2004).
No Mito do Desenvolvimento Econômico, Furtado também chama a atenção para o fato de
que os países periféricos possuem uma tendência a querer copiar os modelos dos países centrais,
muito em decorrência de certo “mimetismo cultural”, predominante no pós-guerra. Esta cópia
de modelos de consumo, relação com a natureza, comportamentos, padrões sociais, entre outros, levava ao cultivo da ideia de que seguindo a mesma receita e/ou trajetória também se
conseguiria o mesmo resultado. O alerta caía muito bem para o Brasil da época que pensava
que as taxas de crescimento da economia, tão exaltadas pelo “milagre econômico”, seriam a
máxima demonstração de que o país estava superando o seu subdesenvolvimento.
Com a anistia e o processo de redemocratização, Celso Furtado retoma sua atuação política e intelectual no país, publicando uma série de estudos,7 atuando na esfera governamental,
inclusive como embaixador brasileiro junto a Comunidade Europeia e ministro da Cultura do
governo de José Sarney, integrando Comissões das Nações Unidas e ocupando lugar na Academia Brasileira de Letras. Nesta fase de sua vida ele ressalta a necessidade de o Brasil superar as
desigualdades regionais, as mazelas da desigual distribuição de renda, a dependência tecnológica
e do mercado externo para caminhar na direção da sua inserção na nova ordem econômica,
social e política mundial como uma nação soberana, democrática e com maior justiça social,
passo este que só seria dado com uma grande mobilização nacional, capaz de formular uma
proposta de desenvolvimento e envolver a população em sua realização (Furtado, 2001).
3.1.2 – IGNÁCIO RANGEL (1914-1994)
Companheiro de Celso Furtado na Cepal, Ignácio Rangel (1914-1994) é outro pensador brasileiro que deixa suas marcas na reflexão sobre o desenvolvimento. Maranhense de
nascimento, adotou o Rio de Janeiro para viver. Originário de uma família de longa tradição
com a ação jurídica,8 acabou tornando-se bacharel em Direito pela Faculdade de São Luís,
mesmo que sua maior paixão tenha sido a Economia, a Sociologia e a Ciência Política.
7
Entre os quais se destaca: Pequena introdução ao desenvolvimento – um enfoque interdisciplinar (1980), O Brasil pós-“milagre”
(1981), A nova dependência, dívida externa e monetarismo (1982), Não à recessão e ao desemprego (1983), Cultura e desenvolvimento
em época de crise (1984), A fantasia organizada (1985), Transformação e crise na economia mundial (1987), O capitalismo global
(1998), Raízes do subdesenvolvimento (2003), entre outros.
8
Seu pai, seu avô e seu bisavô eram bacharéis em direito e galgaram o cargo de juiz de direito.
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Durante seus estudos de Direito manifesta interesse pelas razões econômicas e sociais
que levam à elaboração das leis. Este interesse vai lhe oportunizar contato com o pensamento marxista, com a militância no Partido Comunista Brasileiro e com os estudos da
economia.9
Conforme Bresser-Pereira e Rêgo (1993, p. 1), Ignácio Rangel é “provavelmente o mais
original analista do desenvolvimento econômico brasileiro”. Sua contribuição para o entendimento da economia brasileira só pode ser comparada à dada por Celso Furtado e Caio
Prado Júnior. Teve sua formação econômica realizada na Cepal e no Iseb, fortemente influenciado pelas leituras de Marx, Engels, Smith, Schumpeter, Keynes, Rosa Luxemburgo,
Kalecki, Hilferding, Harrod, Robinson, Kondratieff, Juglarn e Kitchin.
A partir de 1952 passa a fazer parte da assessoria econômica do governo Vargas e,
então, tem sua trajetória marcada pela atuação no BNDE, no governo de Juscelino Kubitschek
e de João Goulart. Teve papel importante na fundação de duas das maiores empresas estatais do país, a Petrobras e a Eletrobrás. Seus principais textos publicados são A Dualidade
Básica da Economia Brasileira (1957), Elementos de Economia do Projetamento (1959), Introdução ao Estudo do Desenvolvimento Econômico Brasileiro (1960), Questão Agrária Brasileira (1961) e A Inflação Brasileira (1963) (Bresser-Pereira; Rêgo, 1993; Silva; Souza, 2008).
Silva e Souza (2008) destacam que a obra de Rangel pode ser vista a partir de cinco
grandes teses, nas quais procura retratar a trajetória do desenvolvimento econômico, social
e político do Brasil:
1ª. A Tese da Dualidade Básica: na qual evidencia as leis gerais da formação histórica da sociedade brasileira, sua estrutura e o funcionamento de sua economia. A partir do instrumental
da dialética marxista, procura demonstrar que a trajetória da sociedade brasileira é marcada
por uma dualidade básica, manifesta em dois polos: um interno e outro externo. Estes dois
polos relacionam-se de forma dialética, mas também experimentam processos dialéticos em
seu interior. A dinâmica histórica da sociedade brasileira se distingue dos casos clássicos das
sociedades mundiais porque seus processos sociais, econômicos e políticos não decorrem
apenas da interação entre desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção
internas ao país, mas também da evolução das relações que este mantém com as economias
centrais (Bresser-Pereira; Rêgo, 1993). O desenvolvimento capitalista criou uma enorme periferia na qual o Brasil se encontra. Para entender seus problemas, suas crises e sua trajetória, portanto, faz-se essencial examinar a sua dinâmica interna e as relações que estabelece
com os países centrais do capitalismo. Esta tese é vista como central em seu pensamento;
como princípio organizador do seu pensamento (Silva; Souza, 2008).
9
Maiores detalhes de sua biografia podem ser encontrados em Silva e Sousa, 2008; Bresser-Pereira e Rêgo, 1993.
59
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Edemar Rot t a
2ª. A Tese da Dinâmica Capitalista: que articula as teorias dos ciclos, das crises e a questão
tecnológica ao movimento da economia brasileira e mundial. Pensava a economia como
um processo histórico, cíclico e dialético, possuindo uma dinâmica própria, determinada
pelo mercado e que não poderia ser alterada ao gosto dos planejadores. Vale-se da teoria
dos Ciclos de Kondratieff para explicar o desenvolvimento econômico brasileiro. Para ele
“o processo de desenvolvimento é eminentemente cíclico, regido por ondas de inovação
tecnológica e pelo processo de acumulação do capital” (Bresser-Pereira; Rêgo, 1993, p.
105). Este processo cíclico independe da vontade humana e da política de planejamento.
Trata-se de “um processo contraditório, através do qual a inovação tecnológica, cuja dinâmica explica o ciclo longo, está em permanente conflito com os capitais existentes que
são por ela depreciados. A massa de recursos acumulados funciona como um fator de
resistência ao progresso tecnológico, ‘devendo ser buscada aí a causação mais profunda
das flutuações econômicas’” (p. 105). A reversão cíclica ocorre por que, em um dado momento, logo após um período de intensa renovação de capital fixo começam a predominar
as forças que tendem à preservação dos capitais recém-criados e a capacidade instalada
encontra os limites do mercado (Bresser-Pereira; Rêgo, 1993).
3ª. A Tese da Inflação Brasileira: Rangel contrapõe-se às teorias econômicas dominantes
para explicar a inflação, os monetaristas e os estruturalistas, argumentando que as duas
consideravam de forma muito superficial ou negavam os efeitos da acumulação da capacidade ociosa sobre a dinâmica econômica de um país ou dos mercados. Para ele, o Brasil
apresentava uma insuficiência crônica de demanda, gerada pela má distribuição de renda
gerada, especialmente pela estrutura agrária fundada no latifúndio e no desemprego da
mão de obra. Na medida em que a agricultura se modernizava, o problema tendia a se
agravar com a expulsão dos agricultores do campo. Por outro lado, a industrialização via
substituição das importações, desencadeada a partir de 1930, estava tendo êxito sem exigir modificações significativas na estrutura agrária. A alta taxa de exploração causada
por estes dois fatores gera baixa propensão ao consumo, tendo como consequência a
capacidade ociosa em setores da economia. Para Rangel, a inflação tem origem no interior
da própria economia e é o resultado de um duplo processo. De um lado, as grandes empresas, que se organizam em forma de oligopsônio-oligopólio, passam a aumentar seus preços autonomamente como forma de defender seus lucros da insuficiência de demanda e,
com isso, acabam gerando a inflação como mecanismo de defesa da economia. Por outro
lado, para se defender contra a desvalorização da moeda e as taxas negativas de juros, as
empresa e os indivíduos imobilizam o máximo possível seu capital na tentativa de manter
o nível de demanda agregada e a taxa de lucros, fazendo com que o governo tenha que
emitir moeda para cobrir os custos do aumento administrativo dos preços e da consequente
diminuição da oferta de moeda. Ao entender a inflação como mecanismo de defesa da
economia, Rangel não estava fazendo uma apologia da mesma, mas sim demonstrando
60
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
que esta era uma situação circunstancial e que não poderia se manter sob o risco de gerar
uma inflação galopante que conduziria à depressão econômica (Bresser-Pereira; Rêgo,
1993).
4ª. A Tese da Questão Agrária: que interpreta os determinantes da crise agrária brasileira e
suas consequências para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A crise agrária decorria do inicio de um processo de modernização da agricultura sem a alteração da estrutura
agrária, o que gerava insuficiência e demanda e um enorme contingente de agricultores
que acabavam sendo expulsos do campo e indo em direção às cidades, mas sem poder de
consumo e capacidade de integração ao mercado urbano. Outro grande problema era que o
mercado de produtos agrícolas era controlado por grandes empresas que adquiriam a produção agrícola a preços aviltantes e repassavam a preços escorchantes. Desta forma, elevavam-se os preços dos produtos agrícolas, comprometendo maiores faixas da renda com alimentação, em detrimento do consumo de produtos industrializados. Os baixos preços pagos aos produtores agrícolas pelos intermediários que controlavam o capital comercial, estimulavam a queda na produção do setor primário ou o aumento de sua capacidade ociosa,
gerando diminuição na oferta de alimentos e matérias-primas, o que implicaria, a curto e
médio prazos, na existência de capacidade ociosa do setor industrial (Silva; Souza, 2008).
5ª. A Tese da Intervenção do Estado e do Planejamento: que analisa o valor do planejamento
do setor público como fator de equilíbrio econômico global e de redução de ociosidades
setoriais na economia, campo este que se vale para demonstrar o significado positivo de
um vigoroso sistema financeiro, mobilizador de recursos ociosos para os setores produtivos, com ênfase nos investimentos em serviços de utilidade pública e infraestrutura (Silva;
Souza, 2008). Era necessário dotar o Estado de um planejamento eficiente e racional,
capaz de pensar a unidade nacional, articulando suas diversidades regionais. Não era
suficiente industrializar o sudeste e integrá-lo ao mercado mundial sem que o mercado
nacional estivesse efetivamente unificado. Ele via com muita preocupação a tendência à
centralização que estava ocorrendo na economia brasileira.
Para Rangel o planejamento estatal é o principal fator de unidade e de soberania. Porém, sua visão de planejamento não é tecnocrática, pois o entende como fator de ordenamento
do desenvolvimento, no qual não se realizam apenas interesses de classe ou de um setor
econômico, mas de uma Nação. A atuação do Estado deve ser impessoal e desinteressada,
atendendo aos interesses de todas as classes. Para ele apenas as Nações “bem constituídas”
são capazes de planejar bem, porque seus membros não se colocam de forma antagônica
entre si. Da mesma forma entende que não há planejamento sem transferências não compensadas de renda para aquelas populações ou regiões que encontram dificuldades para integrarse à dinâmica do mercado. Estados bem constituídos, integrados internamente, podem programar seu intercâmbio com o exterior de forma soberana (Silva; Souza, 2008).
61
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Edemar Rot t a
3.1.3 – RUY MAURO MARINI (1932-1997)
Seguindo uma vertente intelectual próxima a Rangel, está Ruy Mauro Marini (19321997),10 originário de uma família na qual o pai era filho de imigrante italiano e a mãe de
fazendeiro mineiro. Inicia o curso de Direito na Faculdade Nacional do Rio de Janeiro, mas
acaba transferindo-se para a Escola Brasileira de Administração Pública (Ebap), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para estudar Administração. Desde cedo manifesta interesse pelas Ciências Sociais, o que o faz aproximá-lo de Guerreiro Ramos, tornando-se seu assistente no curso de Sociologia na Escola de Serviço Público do Dasp, já no segundo ano de
Faculdade. É na Ebap que também mantém os primeiros contatos com as teorias do desenvolvimento, especialmente pelas ideias veiculadas pela Cepal e pelo Iseb. Ao concluir o curso de Administração, sob a orientação e o apoio de Guerreiro Ramos obteve bolsa de estudos
para cursar o Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Paris (SciencesPo) (Marini,
1991a).
Na França mantém contato privilegiado com os mais notáveis pensadores das Ciências Sociais francesas da época e uma oportunidade ímpar para estudar as obras de Hegel,
Marx e os pós-marxistas, especialmente Lenin. Presencia o debate sobre o desenvolvimento
dos países periféricos a partir da perspectiva do centro. O debate lhe deixa a certeza de que
as teorias do desenvolvimento, em voga nos Estados Unidos e nos centros europeus, não
passavam de instrumentos de mistificação e domesticação dos povos oprimidos do Terceiro
Mundo e arma com a qual o imperialismo buscava fazer frente aos problemas criados no
pós-guerra pela descolonização. Esta constatação o faz afastar-se da filiação teórica à Cepal
e aderir cada vez mais ao marxismo (Marini, 1991a).
Retorna ao Brasil em 1960, reassumindo suas funções no Instituto de Aposentadoria e
Pensões dos Industriários (Iapi) e ingressando na carreira jornalística. Em setembro de 1962
ingressa na Universidade de Brasília (UnB), inicialmente como auxiliar de ensino e depois
conquistando o posto de professor nas cadeiras de Introdução à Ciência Política e Teoria
Política, a nível de Graduação, e codirigindo o seminário de Pós-Graduação sobre Ideologia
Brasileira. Além do contato com intelectuais de renome no cenário nacional, tais como Darcy
Ribeiro, Victor Nunes Leal, Lincoln Ribeiro e Theotônio dos Santos, entre outros, convive
com Andre Gunder Frank, um dos grandes teóricos da Teoria da Dependência, autor de
Capitalism and Underdevelopment in Latin America, publicado em 1967, verdadeiro marco
no debate da área. No livro, Frank advoga a necessidade de uma revolução anti-imperialista
como única forma de superar a dependência dos países do Terceiro Mundo (Marini, 1991b).
10
Informações detalhadas sobre sua trajetória de vida e principais textos publicados podem ser encontradas em: <http://www.mariniescritos.unam.mx/001_memoria_port.htm>.
62
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
O Golpe Militar de 1964 o levou ao exílio no México, no Chile, no Panamá e depois na
Europa, via Munique. No exílio é que amadureceu suas concepções sobre a dependência e
o desenvolvimento, quer via contato com a intelectualidade mundial especializada na área,
quer pela militância política. Suas ideias tornaram-se mais conhecidas no exterior do que
no seu próprio país de origem, para o qual retorna em definitivo apenas em 1984, 20 anos
depois.
Duarte e Graciolli (2007) asseveram que o ponto de partida da abordagem proposta
por Marini em “Dialética da Dependência”, publicado em 1972, centra-se na ideia de que a
economia latino-americana apresenta certas peculiaridades que impedem que o capitalismo se desenvolva da mesma forma como se desenvolveu nas economias consideradas avançadas. Ressaltam que é necessário entender o capitalismo sui generis que se desenvolveu na
América Latina e que o mesmo só adquire sentido se compreendido tanto em âmbito nacional quanto internacional.
Na abordagem de Marini, a dependência é compreendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes. Nesta relação a economia de certos países
é condicionada ao desenvolvimento e expansão de outras economias, de forma que os países
centrais poderiam se autossustentar, enquanto que os países periféricos só poderiam expandir
suas economias como um reflexo da expansão dos primeiros (Duarte; Graciolli, 2007).
O objeto de estudo da Teoria Marxista da Dependência, da qual Marini é um dos
maiores representantes no pensamento social brasileiro, centra-se na compreensão do processo de formação socioeconômico na América Latina a partir de sua integração subordinada à economia capitalista mundial. Neste processo observa-se uma relação desigual de controle hegemônico dos mercados por parte dos países dominantes e uma perda de controle
dos países dependentes sobre os seus recursos, o que leva à transferência de renda dos segundos para os primeiros, tanto na forma de lucros como na forma de juros e dividendos.
Essa relação é desigual em sua essência porque o desenvolvimento de certas partes do sistema ocorre à custa do subdesenvolvimento de outras (Duarte; Graciolli, 2007).
Para explicar a situação de dependência dos países da América Latina, Marini recorre
a fatores histórico-estruturais que acabam gerando formas específicas de dependência, tais
como:
1º. os países dependentes possuem uma economia centrada na produção para a exportação
de produtos primários com baixo valor agregado, o que acaba gerando desequilíbrio na
relação de preços com os produtos industrializados produzidos pelas economias dos países centrais. Ao exportar produtos com baixo valor agregado e importar produtos de alto
valor agregado, as economias periféricas transferem valor (riqueza) para os países do capitalismo central. Este fator gera a chamada “dependência colonial”;
63
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2º. os países dependentes remetem para os países avançados, sob a forma de juros,
lucros e amortizações, dividendos e royalites devidos pela importação de capital necessário
para realizar seu processo econômico. Tem-se aí a “dependência financeiro-industrial”;
3º. a instabilidade dos mercados financeiros mundiais acaba penalizando as economias periféricas que são submetidas a altas taxas de juros para o fornecimento de créditos,
ficando a mercê do ciclo de liquidez internacional. Manifesta-se aí a “dependência
tecnológico-financeira” (Duarte; Graciolli, 2007).
A dependência é uma relação de subordinação das nações periféricas às nações do
capitalismo central. Nesta relação, a superexploração da força de trabalho seria a única
forma que os países periféricos teriam de gerar os excedentes necessários para serem transferidos aos países centrais, pois os mesmos não possuem o aparato necessário ao desenvolvimento de tecnologias que os permitam produzir bens com alto valor agregado e com isso
competir com os países centrais a partir da lógica imposta pelos mecanismos da economia e
da divisão internacional do trabalho vigentes. O fundamento da dependência das nações
periféricas às do capitalismo central é a superexploração da força de trabalho (Marini, 1991b;
Duarte; Graciolli, 2007).
Esta relação de dependência construiu-se, em grande parte, em decorrência do momento e da forma como os países latinoamericanos se inseriram na estrutura do comércio
internacional, momento esse no qual já estavam constituídos os centros hegemônicos do
capital. Diante desta realidade, o máximo que as nações periféricas poderiam fazer seria
aumentar os graus de liberdade no manejo de sua política econômica, porém sem escapar
da condição de dependência (Duarte; Graciolli, 2007).
3.1.4 – FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1931...)
Outro pensador brasileiro que teve como centro de sua preocupação teórica o fenômeno do desenvolvimento foi Fernando Henrique Cardoso (1931...). Nasceu no Rio de Janeiro em 18 de junho de 1931, originário de uma família de militares, porém fez história e
trajetória intelectual e política em São Paulo.
Formou-se em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), da qual se
tornou professor em 1952. Doutorou-se em Ciências Políticas pela USP, em 1961. Com o
golpe militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados e foi exilado no Chile e depois na
França. Durante o exílio trabalhou na Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)
e no Instituto Latino Americano de Planejamento Econômico e Social (Ilpes); lecionou na
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), na Universidade do Chile e na
Universidade de Paris-Nanterre.
64
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Em 1968 retornou ao Brasil e retomou sua carreira acadêmica como professor de Ciência
Política da USP, atuando decisivamente na fundação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Em 1969, publicou o seu mais importante livro, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, em parceria com Enzo Faletto. Sua trajetória intelectual foi marcada pela
produção de mais de uma dezena de livros, inúmeros artigos científicos e jornalísticos e centenas de palestras e debates, pela atuação em várias universidades estrangeiras e pelo reconhecimento mundial como um dos maiores teóricos sobre a questão de desenvolvimento.
A trajetória intelectual foi complementada pela carreira política, que teve início em 1978,
como suplente de Franco Montoro para o Senado, passando pela fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo Senado, pela atuação decisiva na fundação do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), em 1988, pelo Ministério das Relações Exteriores do
governo de Itamar Franco (1992-1993), pelo Ministério da Fazenda (1993-1994, no qual teve
atuação decisiva no lançamento do Plano Real), sendo coroada com a eleição para presidente da
República em 1994 (mandato 1995-1998, sendo reeleito para o período 1999-2002).11
A preocupação deste texto é com a trajetória intelectual de Fernando Henrique, em especial pela sua contribuição na reflexão sobre o desenvolvimento, no qual se tornou referência
mundial, tendo seus livros traduzidos para várias línguas, por ter conquistado o título de doutor
Honoris Causa por mais de 20 Universidades e por ter sido escolhido, em 2005, um dos cem
maiores intelectuais públicos do mundo, em levantamento das revistas Prospect e Foreign Policy.
Fernando Henrique faz parte da segunda geração de cientistas sociais preparados na
USP, sofrendo forte influência em seu processo de formação das ideias provenientes da Sociologia alemã, da tradição francesa e da marxista. Foi aluno e orientando de Florestan Fernandes,
com o qual se inicia também no processo de pesquisa. Sua trajetória como professor e pesquisador é marcada pela preocupação com a compreensão da dinâmica da mudança social no Brasil
e na América Latina, dando atenção especial para os problemas econômicos e políticos ligados
aos contextos histórico-estruturais desses países. Esta relação entre economia e política na
explicação da realidade social, tornou-se uma das marcas essenciais de sua reflexão.
Ficou conhecido mundialmente por sua reflexão sobre o desenvolvimento, publicada
em conjunto com Enzo Faletto. Em Dependência e Desenvolvimento na América Latina, formulam uma 12 das mais conhecidas versões da Teoria da Dependência, que nasce da necessidade de buscar novos rumos teóricos para explicar a situação dos países do capitalismo
periférico na relação com os países centrais (Duarte; Graciolli, 2007).
11
Detalhes sobre a vida, trajetória intelectual e produção teórica, podem ser encontrados em: <http://www.ifhc.org.br/
index.php?module=main>.
12
Conforme já ressaltado anteriormente, não existia uma unanimidade teórica entre os intelectuais que formulam esta teoria. Maiores
detalhes podem ser vistos em Frantz, 2007; Duarte e Graciolli, 2007.
65
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O ponto de partida das concepções teóricas desenvolvidas por Cardoso e Faletto estava no entendimento de que tanto o processo de substituição das importações quanto o
projeto nacional-desenvolvimentista, estabelecido em grande parte dos países latino-americanos a partir das primeiras décadas do século 20, havia fracassado (Duarte; Graciolli, 2007).
Da mesma forma também procuravam apontar os limites das teorias vigentes para explicar o
desenvolvimento/subdesenvolvimento/dependência. Contrapõem-se à Teoria da Modernização, formulada nos países centrais do capitalismo, especialmente nos EUA. Esta teoria da
modernização entendia que as sociedades mundiais eram idênticas em seu ponto de partida
(como sociedades tradicionais), porém diferenciavam-se em seu processo. Algumas mais dinâmicas e que haviam incorporado mais rapidamente as mudanças tecnológicas, encontravam-se em estágios mais avançados de desenvolvimento e passavam a servir de referência
para as demais. As em estágio mais atrasado deveriam realizar um processo intenso de modernização de sua estrutura produtiva, de suas relações sociais, das instituições e dos comportamentos individuais.
A Teoria da Dependência procura mostrar que a diferença entre as diversas sociedades
não reside apenas nos estágios de desenvolvimento, mas no processo como um todo. A questão do desenvolvimento transcende a estrutura econômica e se situa numa esfera mais
abrangente, envolvendo toda a sociedade. O desenvolvimento é um processo social, fruto de
uma conjugação de fatores, de como se constrói a estrutura e as relações sociais, que estão
associados a um processo de expansão do capitalismo como um todo.
Para compreender o processo de desenvolvimento é preciso superar a visão de que ele
resulte apenas da integração dinâmica da divisão do trabalho, da acumulação de capital e
da inovação técnica (como entendiam Adam Smith e Ricardo), da força impulsionadora dos
empreendedores (Schumpeter), da superação da sociedade tradicional (teorias dualistas,
que entendiam que a América Latina apresentava duas faces justapostas: uma sociedade
tradicional e outra moderna), da superação dos entraves culturais (teorias culturalistas),
ou, ainda, da exploração imperialista. É preciso compreender o desenvolvimento a partir de
uma análise integrada; na expressão da teoria, uma análise “global do desenvolvimento”,
que compreenda os fatores internos e os externos da dinâmica ocorrida com a América Latina (Cardoso; Faletto, 1981).
Entre os fatores internos propõem que se atente para:
a) os aspectos históricos da formação das sociedades latino-americanas: a ocupação colonial, as formas de povoamento/exploração, as trajetórias particulares, os aspectos básicos
que foram moldando a economia, a política, a sociedade e a cultura, entre outros;
b) os aspectos sociais das sociedades latino-americanas: a estrutura de classes, as relações
entre as classes, os processos de exclusão/inclusão, entre outros;
66
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
c) os aspectos econômicos: a estrutura de propriedade, a remuneração do trabalho, o que se
produz, para quem se vende e em que condições se vende, entre outros;
d) os aspectos políticos: a estrutura de poder, as forças políticas, as relações de poder, as
reações, as estruturas de governo, entre outros;
e) os aspectos culturais: que ideias circulam, o controle ideológico, as reações, as tradições,
as crenças, entre outros.
Na análise dos fatores externos propõem que se observe:
a) a dinâmica do capitalismo internacional: centro/periferia, desenvolvimento e subdesenvolvimento, relações de poder, mercado mundial;
b) a inserção da América Latina nesta dinâmica: dependência, autonomia, acordos,
integração, desintegração, entre outros.
A proposta apresentada por Cardoso e Faletto é uma “análise global do desenvolvimento”, que possibilite a percepção de que a situação de subdesenvolvimento da América
Latina é produto de um processo histórico, originário da expansão do capitalismo comercial
e depois do capitalismo industrial, que vinculou, a um mesmo mercado, economias que,
além de apresentar graus variados de diferenciação do sistema produtivo, passaram a ocupar posições distintas na estrutura global do sistema capitalista. Não se trata apenas de
uma diferença de etapa ou estágio, mas também de posição ou função na estrutura econômica internacional de produção e distribuição de bens e serviços (Cardoso; Faletto, 1981).
A dependência gerada pela situação de subdesenvolvimento implica socialmente uma
forma de dominação que se manifesta por uma série de características no modo de atuação
e na orientação dos grupos que no sistema econômico aparecem como produtores ou como
consumidores. Essa situação supõe, nos casos extremos, que as decisões que afetam a produção ou o consumo de uma determinada economia sejam tomadas em função da dinâmica
e dos interesses das economias desenvolvidas. Existe uma desigualdade de posições e de
funções dentro de uma mesma estrutura de produção global (Cardoso; Faletto, 1981)
Cardoso e Faletto ressaltam o papel decisivo que a política representa no processo de
criação das condições para a manutenção e/ou superação da dependência. O processo político é o elemento pelo qual uma determinada classe ou grupo econômico procura estabelecer um conjunto de relações sociais que torne possível impor sobre o conjunto da sociedade
um determinado modo de produção ou, se isto não for possível, pelo menos assegurar alianças capazes de desenvolver uma forma econômica compatível com seus interesses e objetivos. É da conformação do ambiente e das relações políticas que se dá a expansão ou a
diminuição da dependência da periferia em relação ao centro do capitalismo (Duarte; Graciolli,
2007).
67
EaD
Edemar Rot t a
No desenvolvimento da estrutura econômica mundial as economias da periferia foram
sendo articuladas com as do centro, estabelecendo-se alianças estratégicas com grupos
econômicos em âmbito interno, capazes de preservar os interesses dos grupos dominantes
no plano externo. A integração centro-periferia tem por trás de si um conjunto de relações
entre grupos sociais internos e externos. Grande parte do subdesenvolvimento e da dependência dos países da América Latina está ligada às opções assumidas por quem obteve o
controle do Estado em momentos estratégicos de definição das políticas de desenvolvimento
(Cardoso; Faletto, 1981; Duarte; Graciolli, 2007).
Mediante a organização das relações político-sociais dos grupos internos e da articulação destes à dinâmica dos centros hegemônicos do capitalismo internacional, seria possível produzir políticas que aproveitassem as novas oportunidades de desenvolvimento econômico. Esta organização e articulação dependeriam da capacidade de conjugar os interesses do capital nacional, do capital internacional e do Estado (Duarte; Graciolli, 2007).
Percebe-se que a posição assumida por Cardoso e Faletto não estava centrada na busca de condições para superar a relação de dependência entre o centro e a periferia, mas sim
na forma de como a periferia poderia buscar meios de se integrar à economia mundial em
condições um pouco mais favoráveis.
Esta condição passava pela abertura ainda maior ao capital externo no sentido de
suprir as necessidades de investimentos necessários à modernização da estrutura produtiva.
Trata-se de uma proposta de desenvolvimento associado e dependente, próxima aos moldes
do que foi instituído no Brasil com o Regime Militar ou ao que Fernando Henrique Cardoso
procurou introduzir quando assumiu a Presidência do país em 1995.
68
EaD
Unidade 4
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
A SOCIOLOGIA BRASILEIRA E O REGIME MILITAR
OBJETIVOS DESTA UNIDADE
• Apresentar a trajetória da Sociologia brasileira durante o período compreendido pelo Regime Militar (1964-1985).
• Analisar os principais impactos representados por uma postura autoritária de sociedade e
gestão do Estado sobre o desenvolvimento do pensamento sociológico no Brasil.
A SEÇÃO DESTA UNIDADE
Seção 4.1 – O cenário da Sociologia Brasileira Durante o Regime Militar
Seção 4.1
O Cenário da Sociologia Brasileira Durante o Regime Militar
Os primeiros anos da década de 60 foram especiais para a manifestação da vitalidade
que o pensamento social apresentava no Brasil. Temáticas como o desenvolvimento, as relações raciais, a urbanização, a industrialização, os rumos do meio rural, a modernização, os
conflitos de classe, os movimentos sociais, a conquista de direitos, a participação política,
entre outros, eram tratados com esmero e com qualidade acadêmica.
As Ciências Sociais e, em especial, a Sociologia, evidenciavam ter conquistado espaço
nas universidades e na sociedade em geral e ter alcançado certa maturidade teórica, atestada pela quantidade das produções, pela qualidade das elaborações próprias e pelo diálogo
com os principais expoentes na área no cenário internacional. Sociólogos e cientistas sociais
brasileiros passavam a ser conhecidos e respeitados no cenário internacional, como era o
caso de Florestan Fernandes, Caio Prado Júnior, Celso Furtado, Octávio Ianni, Fernando
Henrique Cardoso, Sérgio Buarque de Holanda, Fernando de Azevedo, entre outros.
69
EaD
Edemar Rot t a
Iuperj
O Iuperj é um centro de
pesquisa e Pós-Graduação em
Ciências Sociais da Universidade Candido Mendes (Ucam).
Fundado em 1969, rapidamente consolidou-se como
referência no campo das
Ciências Sociais brasileiras. Em
1980 foram introduzidos os
programas de doutoramento
em Ciência Política e em
Sociologia. Dois dos quatro
programas da casa, Mestrado
e Doutorado em Sociologia,
têm nota 7 na Capes (nota
máxima), e os dois restantes,
Mestrado e Doutorado em
Ciência Política, têm nota 6.
Grande parte desta qualidade e vitalidade foi interrompida
pe lo Re gi me Mi li tar que le vou ao e xí l i o boa par te da
intelectualidade nacional da área, passou a usar a censura como
instrumento de controle da veiculação de ideias, criou organismos de repressão para impedir manifestações divergentes e fechou
instituições consideradas “perigosas” diante dos olhares dos novos governantes, entre elas destaca-se o Instituto Superior de
Estudos Brasileiros (Iseb).
Por outro lado, o exílio representou para muitos intelectuais brasileiros a possibilidade de realizar estudos de Pós-Graduação e manter contato com centros especializados na produção do
conhecimento sociológico, antropológico, político e econômico,
contribuindo de forma decisiva para a ampliação das orientações
teóricas e metodológicas das ciências sociais no Brasil. O desenvolvimento de verdadeiras “ redes de solidariedade” fez com que
muitos intelectuais brasileiros da área de Ciências Sociais pudessem continuar exercendo sua profissão em Instituições Públicas
e Privadas ou ainda transitar pelos países da América Latina,
Estados Unidos e Europa (Bastos et al, 2006).
O centro das atenções da repressão desencadeada pelo Regime Militar foi direcionado às instituições públicas, especialmente às universidades. Com isso, algumas instituições privadas passaram a representar papel essencial na preservação da pesquisa,
na elaboração teórica e na formação de novos profissionais para
a área.
Destaca-se a atuação do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que foi responsável pela criação
do primeiro curso de Pós-Graduação em Ciência Política do país,
do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), fundado em 1969 por um grupo de professores universitários, alguns
destes, inclusive, afastados das universidades públicas pela ditadura militar, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialmente
pela atuação de sua Escola Brasileira de Administração Pública
e de Empresas (Ebape) e do Museu Nacional do Rio de Janeiro,
responsável pela criação do primeiro curso de Pós-Graduação em
Antropologia Social do país, em 1968.
70
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Outro fato importante ocorrido nas Ciências Sociais durante o regime militar foi a sua
descentralização. Até então a maior parte das pesquisas e dos centros de formação da área
estava concentrada em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com a repressão a estes centros,
começam a se consolidar outros espaços de formação, pesquisa e produção do conhecimento em vários Estados do país, tais como Minas Gerais (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), Rio Grande do Sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS),
Pernambuco (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), Bahia (Universidade Federal
da Bahia – UFBA), entre outros.
A descentralização foi fundamental também para a expansão da oferta de formação
na área de Ciências Sociais. A “expansão teve seu centro de gravitação nos cursos de pósgraduação que foram criados e consolidados como centros de ensino e pesquisa, particularmente após a Reforma Universitária de 1969” (Liedke Filho, 2005, p. 397).
A Reforma Universitária introduziu o sistema departamental e novas regras e requerimentos para a carreira universitária, entre elas a exigência de Pós-Graduação, o que influiu
decisivamente na sua procura e consequente oferta. Um marco desta expansão da PósGraduação foi a criação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências
Sociais (Anpocs), em 1977 (Bastos et al, 2006).
O período também evidenciou a crescente institucionalização do ensino da Sociologia
em âmbito de graduação. Em 1954 existiam 11 cursos de Graduação em Ciências Sociais no
Brasil. Em 1968, o número de cursos passa para 33 e, em 1976, já eram 83 cursos. Este fato
pode ser associado ao impacto da reforma universitária e do processo de expansão com
privatização do Ensino Superior. A tendência de privatização pode ser atestada ao observarse que, em 1978, 58,92% dos cursos de Graduação em Ciências Sociais estavam vinculados
a Universidades ou Faculdades de Filosofia privadas. Em grande parte o processo de
privatização está associado às restrições impostas pelo regime militar às universidades públicas (Liedke Filho, 2005).
Entre os temas prioritários da reflexão sociológica brasileira deste período, podem-se
destacar a discussão em torno do modelo econômico-excludente, do modelo político-autoritário, dos movimentos sociais urbanos e rurais, do novo movimento sindical, da modernização, da industrialização, da migração rural/urbana, da moderna empresa industrial, dos
direitos sociais e políticos, da participação e do comportamento político sob a dominância
da Teoria da Dependência e do Novo Autoritarismo (Liedke Filho, 2005).
71
EaD
Unidade 5
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
ABERTURA POLÍTICA E REDEMOCRATIZAÇÃO
OBJETIVOS DESTA UNIDADE
• Apresentar os impactos do processo de abertura política e redemocratização sobre o desenvolvimento da Sociologia no Brasil.
• Analisar algumas contribuições dadas por sociólogos brasileiros à reflexão sobre a
redemocratização e a inserção do Brasil no contexto da crise do socialismo real e da
reestruturação do capitalismo.
A SEÇÃO DESTA UNIDADE
Seção 5.1 – Abertura Política e Redemocratização: novos tempos para a Sociologia no Brasil
Seção 5.1
Abertura Política e Redemocratização: Novos Tempos Para a Sociologia no Brasil
Os 21 anos de Regime Militar no Brasil serviram para consolidar um modelo de desenvolvimento associado dependente (Brum, 2003), porém não se realizaram sem fortes críticas
de setores expressivos da sociedade brasileira. Até que as críticas eram minimizadas pelo
desempenho expressivo dos indicadores econômicos, o Regime se sustentava e legitimava
seus atos hostis a qualquer reivindicação de mudança.
Os fatores de legitimação e sustentação do Regime Militar começaram a se alterar
significativamente na segunda metade da década de 70. A crise do capitalismo no contexto
internacional começou a se refletir de forma direta no Brasil afetando os indicadores econômicos internos. As estratégias de crescimento econômico adotadas pelos sucessivos governos militares começaram a dar sinais de esgotamento e apresentar uma incapacidade de
fazer frente à crise estrutural do capitalismo.
73
EaD
Edemar Rot t a
Sentindo o enfraquecimento do Regime, as forças sociais contrárias ao mesmo intensificaram o processo de mobilização e passaram a exigir mudanças. Abriu-se, assim, um
período de intensa reflexão sobre os rumos da sociedade brasileira e de expressiva mobilização
da mesma para definir os novos caminhos. O final da década de 70 e a primeira metade da
década de 80 é um período dos mais expressivos da história brasileira em termos de produção teórica, mobilização social e envolvimento dos diferentes atores na proposição de alternativas para a retomada da democratização e a construção de um projeto de Nação com
maior justiça social e efetiva participação da sociedade na gestão do Estado.
Neste debate entende-se que a sociedade brasileira somente poderia superar as heranças autoritárias, paternalistas e antidemocráticas com uma efetiva participação dos diferentes atores sociais na sociedade civil e na gestão do Estado. Emerge destas reflexões a ideia
de “participação cidadã”, entendida como a intenção dos diferentes atores de interferir, de
tomar parte no processo político-social, de defender seus interesses e de enfatizar as dimensões da universalidade, da generalidade, da igualdade de direitos e da responsabilização
coletiva na gestão dos assuntos públicos (Nogueira, 2004b).
Na compreensão de Dagnino (2002), a mobilização da sociedade brasileira, na década
de 80, especialmente por meio dos movimentos sociais, redefiniu a noção de cidadania,
apontando para uma compreensão de sociedade na qual seus membros são entendidos como
“sujeitos portadores de direitos”, incluindo-se aí o direito de participar efetivamente na gestão da mesma.
Nas reflexões e na mobilização dos diferentes atores sociais tornou-se claro que só era
possível garantir a redemocratização da sociedade brasileira a partir do alargamento dos
limites da democracia liberal tradicional, avançando rumo a uma democracia de efetiva
participação dos cidadãos no processo de decisão (Demo, 1994; Dallari, 2001).
Para que isto fosse possível, era necessário “cercar o Estado da cidadania organizada”
(Demo, 2003), ou, ainda, “constituir uma sólida esfera pública não-estatal” (Genro, 1999),
capaz de colocar o poder público a serviço do cidadão. Era preciso cercar o Estado de uma
trama bem amarrada de associações, cooperativas, sindicatos, partidos, comunidades, clubes, entre outros, que tornem a democracia algo diário, normal, natural, pois, a noção de
direito humano como incondicional pode não se efetivar se ficar restrita às garantias legais,
“porque o acesso concreto depende muito mais da cidadania popular do que de garantias
legais” (Demo, 2003, p. 107).
Como se pode perceber, os ideais da redemocratização exigiam também uma ampla
reforma do Estado, tanto em seus aspectos organizacionais e operacionais quanto em sua
concepção; um Estado democrático de direito, descentralizado e com ampla participação da
sociedade na sua gestão e fiscalização.
74
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Chauí e Nogueira (2007) asseveram que os principais temas que ocuparam o centro
dos debates nas Ciências Sociais deste período foram:
a) a crise de legitimidade do sistema: discutia-se se havia uma crise de legitimidade do “sistema” e se esta abriria um vazio de poder. Da mesma forma, refletia-se sobre as possibilidades de manutenção da “Ideologia de Segurança Nacional”, as possibilidades de se constituir uma oposição verdadeira dentro dos marcos do bipartidarismo, a emergência do
novo empresariado, especialmente ligado ao setor imobiliário e financeiro e qual o papel
que este representava na manutenção do sistema, entre outros;
b) a questão do autoritarismo na América Latina: buscava-se entender o poder das ditaduras
introduzidas na região a partir da “Ideologia da Guerra Fria”, respaldada pelo Departamento de Estado Norte-Americano. A repressão praticada pelas ditaduras Latino-Americanas acabou provocando um enorme entrelaçamento e intercâmbio das esquerdas, das
universidades, dos intelectuais e dos movimentos sociais, fez nascer uma consciência de
América Latina até então inexistente e que poderia se r decisiva no proce sso de
redemocratização. Perguntava-se: o autoritarismo havia sido uma resposta a uma necessidade históri ca (polí tica), ou a uma necessidade econômica (o surgimento das
multinacionais)? As principais respostas a esta pergunta acabam vindo da Teoria da Modernização e da Teoria da Dependência, já tratadas anteriormente;
c) a questão da democracia e do socialismo: discutia-se a articulação necessária ou não
entre a democracia e o socialismo, até que ponto o socialismo era um projeto político ou
econômico, qual a viabilidade do mesmo nos países da América Latina, como pensar socialismo e democracia no contexto da crise do capitalismo e do socialismo real. As bases
teóricas da reflexão eram buscadas em Norberto Bobbio, Ernesto Laclau, Claus Offe, Elmar
Atvater, Jürgen Habermas, entre outros;
d) a análise e a crítica da ideologia no sentido marxista: buscava-se diferenciar a ideologia
enquanto conjunto de ideias que orientam condutas, projetos e mobilizações sociais da
ideia de ideologia enquanto mistificação da realidade, ao tipo da “Ideologia da Segurança Nacional”. Era fundamental desmistificar a “Ideologia da Segurança Nacional” para
construir uma “Contraideologia”;
e) a questão de que não era suficiente apenas derrotar a ditadura, mas também se fazia necessário pensar a democratização: não bastava retirar o poder do Estado das mãos dos militares; era necessário pensar também como reconstruir a democracia em sentido amplo, ou
seja, como processo de recomposição e alargamento do sistema político e incorporação e
integração social. Tratava-se de refletir sobre a sociedade e as relações de força existentes,
bem como sobre o conjunto de regras necessárias ao restabelecimento da democracia.
Tratava-se de preparar a sociedade para enfrentar os “novos ventos”, advindos da crise do
capitalismo e do socialismo real e da emergência da globalização e do neoliberalismo;
75
EaD
Edemar Rot t a
f) a questão da representação política: refletindo sobre qual a melhor forma de definir a representação e qual o papel do representante em um processo democrático;
g) a questão da democracia progressiva e do protagonismo social: refletir sobre os limites do
marxismo dogmático, da social democracia e do liberalismo que dominavam o cenário das
disputas ideológico-políticas das forças de oposição ao regime, afirmando a necessidade de
transformações sociais a partir da legalidade democrática e do diálogo entre os diferentes;
h) a necessidade de entender a particularidade da trajetória histórica e política brasileira:
compreendendo o jogo de forças e ideologias políticas que dominavam o cenário nacional, tanto entre o empresariado quanto nos agentes públicos e na classe trabalhadora;
i) a questão do crescente protagonismo social: compreender as novas forças políticas e sociais que emergiam no cenário nacional, tais como o novo sindicalismo, o movimento ecológico, as Organizações Não Governamentais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra, os movimentos empresariais, o movimento estudantil, os movimentos dos excluídos no espaço urbano, entre outros;
j) a necessidade de transformações na estrutura social brasileira: o Brasil precisava mexer em
sua estrutura social para viabilizar uma sociedade democrática. Como pensar programas
de redistribuição de renda? Como reduzir o processo de exploração do trabalho? Como
ampliar a inserção da população pobre nos circuitos de consumo da economia? Como
superar barreiras históricas de preconceitos, marginalização e exclusão?
k) a questão da retomada do crescimento econômico com redistribuição de renda: fazia-se
necessário pensar propostas capazes de situar o Brasil no novo conjunto das relações
internacionais e na nova divisão internacional do trabalho, geradas pelo processo de
reestruturação capitalista;
Estas questões a enfrentar podem ser apenas algumas apontadas diante do cenário
que se apresentava no país no final da década de 70 e meados da de 80. O cenário que levou
ao fim do Regime Militar e ao restabelecimento do processo democrático, talvez tenha travado uma de suas maiores batalhas nos trabalhos constituintes ocorridos entre 1986 e 1988.
A eleição dos deputados e senadores confrontou os diversos interesses em jogo no cenário
nacional e fez da Assembleia Nacional Constituinte um verdadeiro cenário no qual o Brasil
foi obrigado a pensar sobre si mesmo e a redefinir sua história.
A Constituição Federal de 1988 repôs as bases para o funcionamento de um Estado
democrático de direito e efetivou, pelo menos no texto legal, a ideia de descentralização
participativa, especialmente no título da ordem social1 (Nogueira, 2004b). Na ordem social
1
Vide Título VIII da CF./88.
76
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
avançou-se em direitos básicos como a saúde, a previdência e a assistência, alçados no
Tripé da Seguridade Social Brasileira como direitos do cidadão e dever do Estado. Nos casos
da educação, da habitação, do trabalho e da proteção à infância e à juventude, foram compreendidos como direito do cidadão e sua responsabilidade partilhada com a família e os
próprios indivíduos.
Em termos de “Ordem Econômica”, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu como
princípios a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propriedade, a
livre-concorrência, a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais, a busca do pleno emprego e o tratamento favorecido para as
empresas de pequeno porte.
Estabeleceu-se a ideia da ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, objetivando assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça social. Também efetivou a compreensão do Estado como normatizador e
regulador das atividades econômicas por meio da fiscalização, do incentivo e do planejamento (CF. 88, Artigo 170).
Conforme Dallari (2000), grande parte dos avanços conquistados pela mobilização
popular na Constituição Brasileira de 1988 foram impedidos de serem efetivamente colocados em prática pela reação conservadora que se organiza a partir das eleições de 1989 e é
executada por sucessivas alterações no texto constitucional ou não regulamentação de artigos que ampliavam direitos dos cidadãos.
Neste período de redemocratização da sociedade brasileira é de se destacar as reflexões feitas por alguns dos mais expressivos sociólogos brasileiros, tais como Octávio Ianni
(1926-2004), Francisco de Oliveira (1933...), José de Souza Martins (1938...), Marialice
Mencarini Foracchi (1929-1972), Leôncio Martins Rodrigues (1934...), entre outros.
Opta-se por retratar, de uma forma mais detalhada, neste tópico, o pensamento de
Octávio Ianni, entendendo que ele representa uma das personalidades mais marcantes da
Sociologia brasileira neste período, tanto por suas reflexões teóricas quanto por sua postura
como intelectual e como cidadão incansável na luta por um país democrático e com justiça
social.
Octávio Ianni nasceu em Itú, São Paulo, em 1926, descendente de uma família de
imigrantes italianos. Graduou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras da USP, em 1954. Por seu desempenho como aluno, foi convidado a atuar como
assistente de Florestan Fernandes na cadeira de Sociologia I. Integra-se ao grupo de pesquisas sobre as relações raciais no Brasil, financiado pela Unesco e coordenado por Florestan
Fernandes, no qual desenvolve sua dissertação de Mestrado intitulada Raça e mobilidade
social em Florianópolis (1957).
77
EaD
Edemar Rot t a
Em 1958 participa da fundação de um grupo de estudos sobre “O Capital”, de Karl
Marx, com colegas assistentes de Florestan Fernandes e estudantes da USP, movidos pela
intenção de inaugurar um marxismo acadêmico no Brasil que os diferenciasse das análises
feitas pelo Iseb, pela Cepal e pelo PCB. Participaram deste grupo Fernando Henrique Cardoso, Ruth Cardoso, Paulo Singer, Arthur Gianotti, entre outros. Da participação neste grupo
decorre a sua tese de doutoramento, na USP, em 1960, sob o título de Negros na Sociedade
de Castas. Esta tese é publicada, em 1961 com o título, As metamorfoses do escravo: apogeu
e crise da escravatura no Brasil Meridional (Brito, 2005).
Na parte inicial de sua carreira acadêmica percebe-se que o centro da reflexão girava em
torno das relações raciais, procurando explicá-las no contexto da passagem da sociedade
escravocrata para a capitalista e buscando superar o viés culturalista que marcava estes estudos
no Brasil. As opções pela análise dialética e pelo materialismo histórico possibilitam a compreensão da importância da ordem escravocrata para a acumulação inicial de capital e evidencia como
as relações capitalistas vão transformando o escravo em trabalhador assalariado e como o Brasil
vai se inserindo, com suas peculiaridades, no contexto das nações capitalistas (Brito, 2005).
Em 1961 Ianni participa da fundação do Centro de Sociologia Industrial e do Trabalho (Cesit), uma iniciativa do grupo que se organizara em torno da Cadeira de Sociologia I
da USP. Com este Centro, o grupo buscava inserir-se no debate da política nacional e ampliar suas relações no cenário acadêmico e político brasileiro. O foco das pesquisas do Centro
voltava-se para o processo de industrialização em São Paulo e no país, procurando investigar a mentalidade do empresariado industrial, a intervenção do Estado, a mobilização da
força de trabalho e os fatores residuais do crescimento econômico no Brasil. A participação
no Cesit abriu-lhe a possibilidade de uma viagem de estudos à London School of Economics
(Londres), a fim de estudar a Sociologia do desenvolvimento industrial. A publicação de
Industrialização e desenvolvimento social no Brasil, em 1963, e Estado e Capitalismo: estrutura social e industrialização no Brasil, em 1965, retratam parte destas reflexões (Brito, 2005).
Neste mesmo período também se envolve com a Campanha em Defesa da Escola Pública, proferindo palestras, participando de encontros sindicais e escrevendo textos para
Revistas, nos quais procura evidenciar a importância da educação para o desenvolvimento
do país e a necessidade do Estado atuar decisivamente nesta área. Resulta desta experiência a publicação, em revistas, dos textos As exigências educacionais do processo de industrialização e Educação e mudanças sociais.
Com o Regime Militar, os espaços institucionais e sociais em que Ianni participava perderam muita força, especialmente o Cesit, o Grupo de Estudos d’ O Capital, a Cadeira de Sociologia
I e a própria USP. O foco das abordagens teóricas deslocou-se para o debate em torno da “Dependência Estrutural” que marcava os países da América Latina e da nova fase do capitalismo.
78
EaD
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Era essencial compreender as novas forças da economia externa e das relações sociais
internas. Para Ianni (1968), tratava-se do fim do populismo que havia marcado a política
brasileira desde a década de 30 e a opção das elites dirigentes nacionais por um modelo
dependente e associado.
Com o Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, Octávio Ianni foi aposentado
compulsoriamente e proibido de dar aulas na USP. Em 1969 participou da fundação do
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), juntamente com outros colegas da
área (Fernando Henrique, Paul Singer, entre outros), com o objetivo de seguir pesquisando
as transformações em curso na sociedade brasileira.
Na década de 70 prosseguiu seus estudos a respeito do populismo, ampliando o foco
de análise para a América Latina, entendendo que era necessário captar a dinâmica do
capitalismo e da organização do Estado em toda a região para compreender melhor o fenômeno brasileiro. Este estudo vai fazer com que amplie seus contatos e diálogos com intelectuais latino-americanos, muitos deles exilados no Brasil a partir da instituição do regime
militar em seus países. Resulta daí a publicação, em 1975, do texto A formação do Estado
populista na América Latina.
Buscando compreender as características da Sociologia produzida na América Latina,
publica, em 1971, Sociologia da Sociologia latino-americana, apontando para os principais
temas que polarizavam o debate, as principais matrizes teóricas e os principais desafios que
precisavam ser enfrentados para que a Sociologia pudesse contribuir na interpretação da
sociedade e na produção do conhecimento.
Os estudos sobre a escravidão têm sequência com seu texto Escravidão e Racismo,
publicado em 1978, no qual procura evidenciar que o preconceito de cor deve ser explicado
no âmbito das transformações estruturais da sociedade brasileira em sua transição de um
modelo no qual predominavam relações pré-capitalistas para outro no qual predominam
relações de classe; de uma sociedade tradicional para uma moderna. O preconceito de cor é
analisado como possibilidade explicativa para as dificuldades de mobilidade social enfrentadas pelos negros, mulatos e pardos na sociedade brasileira.
A preocupação com a compreensão da nova fase de expansão do capitalismo sobre os
países da América Latina merece destaque nas obras Imperialismo e Cultura (1976) e A Ditadura do Grande Capital (1981). Nelas evidencia que diante das possibilidades de amadurecimento de um processo revolucionário no Brasil, no início da década de 60, as elites dominantes articularam um golpe de estado que acabou por consolidar os interesses do grande
capital, especialmente o multinacional.
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Para viabilizar os interesses deste capital consolida-se uma política econômica, uma
repressão ideológica e uma dominação cultural que viabilizam um processo de expropriação
extraordinário da mais-valia, mediante políticas salariais e repressivas que possibilitaram o
“milagre econômico”.
Ao final da década de 70 ingressou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP), nas qual retoma suas atividades de professor universitário e dá continuidade às
de pesquisador e crítico da sociedade brasileira. Ao longo da década de 80 duas grandes
temáticas vão estar no centro de suas preocupações. A primeira delas é a Sociologia como
ciência e sua presença no Brasil e na América Latina. A segunda, a sequência dos estudos
sobre a sociedade brasileira e latino-americana.
Em relação à primeira temática, Ianni publica Sociologia da Sociologia (1989) e Ensaios de Sociologia da Cultura (1991), apresentando um panorama da Sociologia no Brasil e
na América Latina. É de destacar a trajetória que faz da Sociologia brasileira, a abordagem
da contribuição de Florestan Fernandes, os temas que aponta como principais focos para os
quais a Sociologia deve buscar explicações, a importância da cultura como manifestação
simbólica e identidade de um povo.
Quando trata da Sociologia como ciência, percebe-se sua preocupação com o rigor
metodológico, com a profundidade teórico-analítica, mas sem perder de vista a dimensão da
Sociologia enquanto contribuição para o entendimento da realidade concreta que as pessoas vivem. Uma das grandes marcas do pensamento de Ianni é esta sensibilidade em relação
à realidade e à vida simples da população com a qual convive.
Ianni foi um homem de esquerda, um marxista flexível e plural, inteiramente disposto ao
diálogo, à troca de idéias, à polêmica. Como intelectual público que sempre foi, soube, como
poucos, combinar o rigor metodológico e a aridez das construções teóricas com um incansável
empenho em levar idéias para o grande público. Jamais deixou de atentar para a face surpreendente da vida, a renovação das estruturas, a dinâmica subversiva dos processos (Nogueira,
2004a, p. 167-168).
Em relação à segunda temática, Ianni publica o Ciclo da Revolução Burguesa (1983)
e Classe e Nação (1984), nos quais retoma grande parte de seus temas prediletos: o papel
da burguesia nos processos de mudança social no Brasil e na América Latina, a presença
constante da contrarre volução, o populi smo, a i ndustriali zação, a de mocraci a, o
autoritarismo, o papel dos militares, as possibilidades ou impossibilidades da revolução
socialista na América Latina, a formação das classes sociais, a situação social na América
Latina, as características que definem a identidade de uma Nação, entre outros. Percebese Ianni preocupado em articular o pensamento sociológico com a Ciência Política, a Antropologia e a Cultura.
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
A década de 90 vai ser um momento especial na trajetória teórica de Octávio Ianni.
Ela marca a sua consagração como um dos maiores sociólogos brasileiros e latino-americanos, tanto por seu trabalho nas Universidades (PUC de São Paulo e Unicamp) quanto por
suas pesquisas e produção acadêmica. É nesta década também que Ianni recebe uma retratação histórica ao ser reconduzido à USP, em 1998, com o título de professor emérito da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Sua maior contribuição para a Sociologia, porém, talvez tenha sido a reflexão que faz em torno de um novo fenômeno que se
manifesta no cenário mundial neste período: a globalização.
Ianni perce be que não se trata apenas de um fenôme no novo, origi nário da
reestruturação do capitalismo e da crise do socialismo, mas sim “um novo paradigma” de
pensamento e um novo objeto de estudo para as Ciências Sociais, que vai fazer com que a
produção teórica realizada até então tenha que ser revisitada à luz deste novo paradigma.
“A sociedade global apresenta desafios empíricos e metodológicos, ou históricos e teóricos,
que exigem novos conceitos, outras categorias, diferentes interpretações” (Ianni, 1995, p.
13).
As teorias produzidas sobre o desenvolvimento das sociedades alicerçavam-se na ideia
de sociedade nacional, ou no máximo, na relação entre Estados nacionais. Para Ianni, é
preciso superar a dimensão do nacional para pensar em dimensões planetárias. Isto não
quer dizer que seja preciso abandonar ou suprimir a ideia do nacional, do regional e até do
local, mas é necessário repensá-los a partir do global.
O local e o global determinam-se reciprocamente, algumas vezes de modo congruente e conseqüente, outras de modo desigual e desencontrado. Mesclam-se e tencionam-se singularidades,
particularidades e universalidades. A globalização pode assim ser definida como a intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal maneira que
acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distância e viceversa. Este é um processo dialético porque tais acontecimentos locais podem se deslocar numa
direção inversa às relações muito distanciadas que os modelam (Ianni, 1995, p. 17).
Ianni alerta, porém, que se tratava de um “paradigma emergente”, que se encontrava
em constituição, em seus primórdios, por isto carecia de conceitos, categorias, metodologias
de tratamento e elaborações teóricas capazes de produzir clareza a respeito do mesmo.
É a esta tarefa que Ianni vai se dedicar, de forma especial, nos últimos dez anos de
sua vida. Resultam daí inúmeros artigos e alguns livros que se tornaram referência mundial para o tema, tais como: A Sociedade Global (1992), A Era do Globalismo (1996), Enigmas da Modernidade-mundo (2000), Teorias da globalização (2000), Desafios da Globalização
(2002), Estado Unidos – A Supremacia Contestada (2003) e Capitalismo, Violência e Terrorismo (2004).
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Para Ianni (2001), a globalização pode ser vista como um processo social de vastas
proporções que abala mais ou menos drasticamente os quadros sociais e mentais dos indivíduos e coletividades. Ela rompe e recria o mapa do mundo, inaugurando outros processos,
outras estruturas e outras formas de sociabilidades, que se articulam ou se impõem aos
povos, tribos, nações e nacionalidades. Muito do que havia estabelecido em termos de conceitos, categorias ou interpretações, relativos aos mais diversos aspectos da realidade social,
parecem perder significado, tornar-se anacrônico ou adquirir outros sentidos.
O conhecimento acumulado sobre a sociedade nacional não é suficiente para esclarecer
as configurações e os movimentos de uma realidade que já é global. Isto não quer dizer que
eles tenham perdido a validade, mas que são insuficientes para compreender a nova realidade.
Os estudos existentes sobre a sociedade internacional estavam centrados no aspecto
econômico, político, financeiro, tecnológico, cultural ou geopolítico. São raros os estudos
que conseguem realizar uma abordagem integrada, que entenda a sociedade global como
uma totalidade problemática, complexa e contraditória; como um cenário de desenvolvimento desigual e de contradição.
Os instrumentos teóricos usados pela Sociologia (métodos e teorias) para analisar a
realidade, foram elaborados em momentos históricos nos quais a referência era a sociedade
nacional, ou, no máximo, a relação entre sociedades nacionais. Estes instrumentos precisam ser revistos, pois não se pode simplesmente transferir conceitos, categorias ou interpretações; não se pode adaptar o que se sabe sobre a sociedade nacional para usar na compreensão da sociedade global. É preciso criar um novo arcabouço teórico e metodológico capaz
de dar conta da nova realidade. Nesta recriação, os clássicos podem sim ser uma referência,
mas precisa-se avançar para além deles (Ianni, 2000).
Ianni também reforça a necessidade de ampliar o diálogo entre as ciências sociais para
entender o novo fenômeno. Tradicionalmente cada ciência constrói instrumentos que pensa
serem suficientes para apreender a realidade e produzir explicações sobre a mesma. A sociedade
global, porém, é complexa, o que demanda cada vez mais o diálogo e a contribuição das diferentes teorias produzidas pelas diversas ciências para poder desmistificá-la e compreendê-la.
A manifestação da presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), por ocasião da morte de Octávio Ianni, caracteriza um pouco o que foi este grande mestre para a
categoria e para o desenvolvimento do pensamento brasileiro:
Concordando com o tom destes pronunciamentos, gostaria de lembrar também uma outra contribuição fundamental deixada pelo professor e pesquisador Octávio Ianni. Refiro-me à sua
participação no processo de construção institucional do campo científico da sociologia, tarefa
que ele realizou com a convicção de quem faz da Sociologia profissão e vocação. Com profundo
sentido de profissionalismo e agudo senso crítico, dedicou sua vida ao ofício de sociólogo e foi
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
agente ativo e eficaz de institucionalização e consolidação da Sociologia no/do Brasil. Preocupado em conhecer e em fazer conhecer a realidade de seu país, Octávio Ianni projetou a Sociologia aqui produzida [...], legitimando e dando visibilidade a esse campo do saber, não apenas
dentro como também fora do país. Nas distintas instituições de ensino e pesquisa em que atuou
no exterior, exercendo a atividade docente, contribuiu para promover, além fronteiras, o reconhecimento internacional da Sociologia feita no Brasil. O professor Octávio Ianni foi sociólogo
em “tempo integral”; isso implica dizer que, independentemente do tema abordado, pensava-o
sociologicamente. Dialogou com a Sociologia clássica e contemporânea, com a familiaridade e
a criatividade dos que sabem traduzir esse diálogo em produção de novos conhecimentos. Visitou e revisitou clássicos e contemporâneos com profundo conhecimento do solo teórico no qual
pisavam e no qual ele pisava, fazendo do mergulho na tradição sociológica, que tão bem dominava, a ponte para a inovação, e da prática sociológica um instrumento de mudança social
(Porto, 2005, p. 504-505).
As referências a Octávio Ianni, a quem tive a oportunidade pessoal de conhecer durante congressos da área, denotam a personalidade de alguém que: possuía profundo conhecimento teórico, não só em relação à Sociologia, mas como também do conjunto das
Ciências Sociais; era dotado de uma incansável capacidade de respeito e de diálogo com
quem manifestasse compreensões teóricas divergentes das suas; nutria enorme respeito às
pessoas com quem dialogava, ensinava e introduzia nos “nem sempre fáceis caminhos da
ciência social”; estava sempre disposto a se enveredar pelo novo; gostava demais do que
fazia e que nos deixou uma marca de serenidade, só possível em pessoas profundamente
sábias e humanas.
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Unidade 6
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
PERSPECTIVAS DA SOCIOLOGIA NO BRASIL
OBJETIVOS DESTA UNIDADE
• Apresentar algumas perspectivas que desafiam a produção do pensamento sociológico no
contexto das transformações atuais por que passa a sociedade brasileira e mundial.
• Apontar algumas temáticas e abordagens teórico-metodológicas que emergem no pensamento sociológico brasileiro e internacional diante do contexto da crise da modernidade.
A SEÇÃO DESTA UNIDADE
Seção 6.1 – Perspectivas Atuais do Desenvolvimento da Sociologia no Brasil
Seção 6.1
Perspectivas Atuais do Desenvolvimento da Sociologia no Brasil
Hoje se pode afirmar que a Sociologia é uma ciência reconhecida no Brasil, com uma
tradição consolidada de elaboração teórico-metodológica, com centros especializados de ensino na Graduação e na Pós-Graduação1 e com reconhecimento social. Esta consolidação
conquistou mais um passo decisivo com a introdução da disciplina de Sociologia como obrigatória em todas as escolas públicas e privadas do país e em todas as séries do Ensino Médio.2
Entende-se que o retorno da Sociologia ao Ensino Médio foi o coroamento do esforço
empreendido por múltiplos atores sociais ao longo das duas últimas décadas. Os desafios
que emanam desta conquista certamente farão parte do universo da reflexão sociológica no
Brasil daqui para a frente.
1
Uma relação dos cursos e dos centros de pesquisa da área pode ser encontrada e acessada no link <http://www.anpocs.org.br/portal/
content/view/47/66/>.
2
Conquistada pela Lei Federal nº 11.684, de 2 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo vice-presidente
da República, no exercício da Presidência, José Alencar.
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Edemar Rot t a
Entre estes desafios destacam-se: a necessidade de elaboração de materiais didáticos
de qualidade; a preparação de profissionais com capacidade de trabalhar em escolas de Ensino Médio; a elaboração de um conjunto de referências conceituais básicas para orientar o
trabalho nas diferentes redes de ensino; a fiscalização do exercício profissional a fim de que
este espaço seja ocupado por quem realmente possui formação na área; a criação de espaços de socialização de experiências metodológicas, entre outros.
Ao longo de mais de dois séculos de construção de conhecimentos a respeito da sociedade, entre estes quase um (século) no Brasil, a Sociologia alcançou maturidade para abrir
campos de estudo específicos ou para promover o diálogo privilegiado com outras áreas do
conhecimento, fazendo emergirem Sociologias específicas, tais como a Sociologia rural, a
Sociologia urbana, a Sociologia jurídica, da Administração, da Educação, do Esporte, da
Cultura, do Conhecimento, da Saúde, do Desenvolvimento, entre outras. Nestas Sociologias
específicas ainda precisa-se avançar muito na produção de conhecimentos que tenham como
referência a sociedade brasileira.
A Sociologia produzida no Brasil alcançou também reconhecimento internacional, o
que denota sua qualidade e sua pertinência. São muitas as obras de sociólogos brasileiros
traduzidas no exterior e/ou empregada como referência em estudos de Graduação e de PósGraduação em vários países do mundo. São permanentes as palestras proferidas internacionalmente por sociólogos brasileiros, bem como sua atuação como professores convidados
em Instituições Internacionais de ensino e de pesquisa.
É constante a participação qualificada em eventos internacionais da área. Existe uma
efetiva participação brasileira na International Sociological Association (Associação Internacional de Sociologia) e na Associação Latino-Americana de Sociologia (Alas). A organização interna está estruturada e em pleno funcionamento por intermédio da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), da Federação Nacional dos Sociólogos e dos Sindicatos de Sociólogos em vários Estados brasileiros.
Na visão de Tavares dos Santos (1999), observa-se nesta virada de século um movimento de “translação conceitual” das categorias geradas pela formação e reprodução das
sociedades capitalistas desenvolvidas na direção de categorias nascidas das entranhas das
sociedades contemporâneas. Este movimento cria as condições para a emergência de “outro
saber sociológico capaz de reconstruir intelectualmente a passagem para o novo século,
indicando uma nova morfologia do social e a emergência de questões sociais com outras
propriedades”. As reflexões intelectuais recentes indicam que a Sociologia contemporânea
superou a crise dos paradigmas e começou a construir um vigoroso campo intelectual, pleno de dinamismo teórico e de rigor histórico e empírico.
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SOC IOLOGIA BRASILEIRA
Tomando como referência a Sociologia francesa contemporânea, Tavares dos Santos
(1999) identifica quatro grandes abordagens que marcam o vigoroso campo de reflexão da
Sociologia atual, construídas a partir de quatro ideias-elementos: ordem, ação, crise e mudança.
As duas primeiras regiões são marcadas pela noção de integração, escolhendo a ótica da ordem
como forma de olhar o mundo: a primeira localiza a integração no âmbito do sistema, definindo
como escopo intelectual reparar anomias e disfunções da sociedade, a fim de realizar uma
intervenção estratégica que conduza à restauração da ordem social. Dentro da ótica da integração,
a segunda região deste campo intelectual da Sociologia contemporânea, também definida pelo
individualismo metodológico, rompe com o conceito de sociedade, reduzindo-a a uma interação
entre atores individuais e percebendo o social como produto dessa interação prática e simbólica
entre atores.
As duas outras regiões da Sociologia contemporânea orientam-se pela ótica da conflitualidade
como modo de compreender os fenômenos sociais contemporâneos. Deste modo, a terceira região seria a da Sociologia da ação conflitual, que define a dinâmica social pela interação entre
atores sociais. Localizamos neste plano a Sociologia dos movimentos sociais e da ação social de
Alain Touraine.
A quarta região do campo intelectual da Sociologia contemporânea poderia ser denominada de
pós-estruturalismo crítico, ótica que procura situar os conflitos tanto em nível micro quanto em
nível macro-social, e tentando superar tal antinomia. Concebe a sociedade como formada por
grandes conjuntos, os quais são constituídos por grupos, classes e categorias sociais, no limite,
por agentes sociais que também detém a força de modificar as estruturas sociais. Cabe identificar aqui a Sociologia dos campos, dos diferentes capitais e do habitus, de Pierre Bourdieu; e os
trabalhos sobre os processos disciplinares, de Michel Foucault. Em síntese, “o esgotamento do
estruturalismo trouxe consigo a revalorização das práticas e dos processos e, nuns e noutros, a
revalorização dos indivíduos que os protagonizam” (Tavares dos Santos, 1999, p. 18-19).
Tavares dos Santos (1999) entende que estas novas abordagens decorrem da necessidade de compreender as transformações em curso na sociedade contemporânea a partir das
últimas décadas do século 20, que acabaram gerando uma “totalidade histórico-social diversa, abrangente, complexa, heterogênea e contraditória, em escala desconhecida” (p. 19).
Entre as principias transformações que ocorrem nesta nova sociedade ele destaca:
1º. no plano dos processos econômicos: se verifica a incorporação do conhecimento científico e
tecnológico à produção industrial e os efeitos da energia nuclear, da revolução da
microeletrônica e das novas tecnologias das comunicações. Conglomerados transnacionais
passam a conduzir a maior parte das atividades econômicas, sob a hegemonia do capital
financeiro internacional. Acordos de integração econômica supranacionais e regionais (União
Europeia, Nafta, Asean, Mercosul), dinamizam o processo da globalização, em grande medida orientado pelas organizações internacionais (Banco Mundial, BID, Bird, FMI, OCDE,
OMC). No plano da organização do trabalho, consolida-se o padrão da industrialização flexível, da precarização do trabalho e da terceirização, denominados modelos pós-fordistas;
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2º. nas relações de sociabilidade: que passam por uma nova mutação, manifesta por processos simultâneos de integração comunitária e de fragmentação social, de massificação e
de individualização, de ocidentalização e de desterritorialização. Como efeitos dos processos de exclusão social e econômica, observam-se práticas de violência como norma
social particular de amplos grupos da sociedade, manifestada em múltiplas dimensões da
violência social e política contemporânea;
3º. na perspectiva do intercâmbio cultural: marcado pela ideia de transculturação como ferramenta explicativa de realidades tão complexas, ao mesmo tempo com características
nacionais e mundiais, como refere Ianni (1999);
4º. na manifestação do fenômeno da violência: que emerge de forma sintomática e evidencia
as dificuldades das sociedades e dos Estados contemporâneos para enfrentá-la. O Estado
perdeu o “monopólio da violência legítima” e a “interação social passa a ser marcada por
estilos violentos de sociabilidade, invertendo as expectativas do processo civilizatório”.
Tavares dos Santos (1999) destaca que estas transformações da sociedade global têm
levado à emergência de uma nova “morfologia do social”, marcada por características tais
como:
• a produção de metamorfoses das classes sociais e de outras trasnversalidades na organização da vida social, tais como as relações de gênero, as relações raciais, as relações entre
grupos culturais e entre dispositivos de poder-saber. Desenha-se um espaço social complexo e multidimensional, constituído por estruturas, posições e trajetórias de agentes;
• a cedência de espaço do Estado para a sociedade, na medida em que o mesmo é pressionado tanto em âmbito macro (pelas formas supraestatais, tais como as diversas organizações da ONU, os variados acordos de integração regional e a força das empresas
transnacionais) quanto no plano micro (pelo exercício de diversas redes de poder entre os
agentes sociais);
• a multiplicação de formas de organização dos grupos sociais para além dos interesses
socioprofissionais, dando origem a infindáveis possibilidades de associação em torno de
interesses e de objetivos variados;
• a emergência de diferentes modalidades de representação das coletividades e de mediação
política, aquém e além dos partidos políticos, tais como as ONGs e os movimentos sociais;
• o desencadeamento de processos variados de formação e consolidação do tecido social,
por meio de grupos que organizam conflitivamente seus interesses particulares e se articulam em poliformes contratos de sociabilidade;
• a ocorrência de profundas mudanças nas instituições, marcadas por processos de
desinstitucionalização;
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• a emergência de profundas mudanças nos laços sociais, cuja crise da família é o indicativo
privilegiado das mesmas, pois suas funções (assegurar a reprodução da espécie, realizar a
socialização dos filhos, garantir a reprodução do capital econômico e da propriedade do
grupo e assegurar a transmissão e reprodução do capital cultural), anteriormente marcadas
por laços de parentesco, estão ameaçadas. Esta ameaça provém da diversidade de tipos de
família que vem se constituindo, da emergência de novas relações de sociabilidade em seu
interior (marcadas pela conflitividade), da desorganização do grupo familiar e da partilha
das funções de socialização com a escola e os meios de comunicação;
• a efetivação de uma pluralidade de normas sociais, para além do pluralismo jurídico,
marcadas por uma simultaneidade de padrões de orientação de conduta muitas vezes
divergentes e incompatíveis;
• a visibilidade da importância das lutas sociais, não apenas enquanto resistência, mas
também como positividade. Emergem novos agentes de resistência que afirmam uma nova
cartografia de poder na ordenação do mundo social;
• a emergência de uma nova compreensão das questões sociais, que tornaram-se complexas
e globais, pois várias são as dimensões do social que passam a ser questionadas;
• a ameaça cada vez maior aos processos de integração social que são afetados por processos de fragmentação, decorrentes do fenômeno da massificação, do individualismo exacerbado e da solidão narcisista;
• as profundas transformações no mundo do trabalho, decorrentes da reestruturação capitalista, do fenômeno do desemprego estrutural e das novas formas de organizar a vida
produtiva;
• as mudanças no mundo rural, ocasionadas pela modernização, pela integração aos complexos produtivos, pela revalorização da agricultura familiar, pela emergência de novos
movimentos sociais, entre outros;
• a emergência da crise ecológica, que passa a questionar a relação homem-natureza, os
padrões e os modelos de desenvolvimento;
• a valorização dos processos culturais que passam a assumir uma “centralidade ímpar ” na
sociedade da informação;
• os novos contornos assumidos pelo fenômeno da violência, que passa a disseminar-se por
toda a sociedade mediante uma multiplicidade de formas que podem levar a um processo
de dilaceramento da cidadania.
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Para explicar as transformações na estrutura do espaço social e os novos processos
sociais globais, Tavares dos Santos (1999) propõe a construção de uma “Sociologia da
conflitualidade”, capaz de estimular análises rigorosas que retomem da tradição sociológica
a vocação de explicar os pequenos e grandes dilemas do mundo social, atualizando uma
imaginação sociológica radical.
Propõe uma maneira de fazer ciência social marcada pela preocupação política e pelas
lutas sociais, mas envolvida com as descontinuidades do conhecimento teórico e as vicissitudes do rigor do campo intelectual. Manifesta ainda a necessidade de um processo de
trabalho sociológico capaz de realizar a crítica às teorias disponíveis e a investigação rigorosa da realidade social.
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Considerações Finais
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
A reflexão que se procurou realizar ao longo deste texto retrata um pouco do que foi a
trajetória de construção do pensamento sociológico a partir das determinações do processo
histórico da sociedade brasileira e das condições construídas pelas pessoas, grupos, classes
e instituições. Tem-se presente que a abordagem realizada é limitada, tanto pelas condições
do autor quanto pela ausência de elaborações teóricas que se ocupem da trajetória de construção do pensamento sociológico no Brasil, desde os seus primeiros passos até os dias atuais.
Ainda existe muito por construir em termos de traçar uma trajetória do desenvolvimento da Sociologia no Brasil, capaz de identificar seus principais protagonistas, os temas
privilegiados de reflexão, as metodologias empregadas, as filiações teórico-epistemológicas
e as abordagens realizadas.
O caminho percorrido ao longo deste texto retrata a preocupação de identificar alguns
momentos fundamentais no desenvolvimento da Sociologia no Brasil, desde os seus primórdios
até este princípio do século 21. Iniciou-se com uma abordagem a respeito dos precursores do
pensamento sociológico no Brasil, que, a partir de meados do século 19, realizam as primeiras reflexões sobre a sociedade brasileira utilizando-se de técnicas do pensamento racional.
Eles tematizam, especialmente, a desagregação do regime escravocrata e senhorial e a
transição para o regime de classes sociais. Estes pensadores sociais usam referências filosóficas, sociológicas, econômicas, políticas e culturais importadas da Europa para “ler ” a sociedade brasileira e produzir suas interpretações. Para o desenvolvimento da Sociologia no
Brasil, este período inicial, marcado por “pensadores sociais”, foi essencial para evidenciar a
necessidade da reflexão sociológica, pelo ingresso da Sociologia em alguns cursos Universitários e no Ensino Médio, pela produção de algumas obras de cunho sociológico e diversos
manuais de ensino da Sociologia.
Um segundo passo dado foi a demonstração do processo de afirmação da Sociologia
no Brasil, especialmente com a criação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo
e a Seção de Sociologia, que possibilitaram a efetivação de espaços de reflexão, elaboração
teórico-prática e formação de profissionais indispensáveis para a produção sociológica brasileira.
A partir destes dois centros é que começa a nascer uma reflexão sociológica brasileira,
exercida por profissionais aí formados, preocupados com temáticas nacionais e que estabelecem um diálogo com a literatura internacional da área. As referências do pensamento
francês, norte-americano e alemão, são marcas indeléveis deste segundo momento.
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Um terceiro passo dado foi com a reflexão sobre um dos períodos mais marcantes da
trajetória da Sociologia brasileira, a década de 50 e os primeiros anos da década de 60.
Pode-se dizer que é o momento em que a Sociologia brasileira afirma-se no cenário nacional, latino-americano e internacional.
A Sociologia consolida seu espaço nas universidades com a instituição de cursos de
Graduação e Pós-Graduação e com a criação de núcleos e centros de pesquisa, afirma seu
espaço na sociedade com o reconhecimento da importância dos estudos para a compreensão da realidade do país e do planejamento de seu futuro, consegue reconhecimento nacional e internacional no espaço da produção do conhecimento científico da área, promovendo
eventos, participando ativamente dos mesmos e constituindo uma reflexão sistemática sobre os objetivos da Sociologia como ciência, as suas propostas metodológicas, as filiações
teóricas e os temas prioritários para a pesquisa.
Um quarto passo foi a reflexão sobre os impactos do Regime Militar sobre o desenvolvimento do pensamento sociológico brasileiro. Ocorre a interrupção de uma trajetória ascendente da Sociologia no Brasil em razão do fechamento de espaços acadêmicos de reflexão da área, do exílio e das aposentadorias compulsórias de muitos professores, da perseguição político-ideológica, do clima de terror criado a todos aqueles que realizavam qualquer crítica ao regime imposto.
Por outro lado, as agruras do regime foram propícias a um processo de descentralização
do desenvolvimento da Sociologia no Brasil, com a criação de cursos de Graduação e PósGraduação em outros Estados da federação e a um amadurecimento do pensamento sociológico, especialmente gerado pelo próprio exílio.
Um quinto passo foi dado com a reflexão sobre o final do regime militar e a retomada
da v itali dade da Soci ologi a n o B rasi l, adv in da, e speci alme n te , do pr oce sso de
redemocratização. Neste processo há o envolvimento de diversos atores sociais que geram
maior dinamismo nas relações, movimentos e organizações da sociedade brasileira.
Consolida-se a ideia de que a sociedade brasileira somente poderia superar as heranças autoritárias, paternalistas e antidemocráticas com uma efetiva participação dos diferentes atores sociais na sociedade civil e na gestão do Estado. Além de retomar espaços fechados pelo regime militar, a Sociologia conquista outros que serão essenciais para sua afirmação como ciência especializada e para seu reconhecimento social.
Um sexto passo foi a tentativa de evidenciar alguns desafios que emergem para o momento atual do desenvolvimento da Sociologia no Brasil. O final do século 20 evidenciou
que os paradigmas clássicos precisam ser revistos, especialmente em decorrência da crise do
capitalismo e do socialismo real, da reestruturação capitalista, da crise ecológica, da emergência de novos atores sociais, das novas descobertas feitas pelas diversas ciências e dos
novos desafios gerados pela sociedade globalizada.
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Muito mais do que apontar caminhos, procurou-se tematizar estes desafios para evidenciar a complexidade do momento atual e a necessidade de um olhar atento às novas
configurações da realidade social e dos caminhos da reflexão sociológica.
Para concluir, pode-se retomar a lembrança dada por um dos maiores sociólogos contemporâneos, Pierre Bourdieu, ao lembrar que o “ofício de sociólogo” requer uma atenção
redobrada para os meandros da realidade social, um rompimento com os paradigmas dos
discursos epistemológicos que oferecem, a todo tempo, o risco de incorrer em modelos prontos, uma atitude científica disposta a submeter os procedimentos metodológicos à uma razão epistemológica cética, questionadora e vigilante, uma busca incessante, via atividade
científica, das condições nas quais seja possível “tirar o verdadeiro do falso” e passar de um
conhecimento menos verdadeiro a um conhecimento mais verdadeiro, um questionamento
contínuo da prática da ciência, para além das regras estabelecidas, o que pode significar o
questionamento dos próprios objetos, os quais devem ser conquistados, construídos e constatados, um estar atento para o inesperado, rompendo com as relações aparentes e trabalhando com a emergência de um novo sistema de relações entre os elementos, construído
independentemente das opiniões e intenções do sujeito investigado, uma capacidade de
delimitar a realidade e selecionar seus elementos para descobrir, por trás das aparências, o
sistema de relações próprias do fato social estudado, um rompimento com as pré-noções,
adotando uma atitude de construção intelectual constante em oposição ao saber espontâneo, a caminhada na direção de uma teoria do conhecimento sociológico capaz de superar
as armadilhas do objetivismo, do determinismo sociológico, do subjetivismo e voluntarismo
individualista.
Bourdieu lembra, ainda, que a Sociologia “é uma ciência que incomoda”, pois é movida por uma atitude crítica, que propõe problemas e traz à baila recalques que normalmente
se pretende ocultar. A realidade do sociólogo é particularmente ingrata, pois precisa refletir
constantemente suas práticas, os fundamentos de suas compreensões e estar sempre atento
às novas questões suscitadas no conjunto das relações sociais. Espera-se que cada um assuma este ofício de sociólogo em sua trajetória de estudos e na atividade profissional.
93
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Referências
SOC IOLOGIA BRASILEIRA
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