XX SEMANA JURÍDICA
II SEMANA DE EXTENSÃO
II SEMINÁRIO DE QUALIFIICAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
Cronograma:
Manhã
05/10/2015 Segunda-feira
7:30 ás 8:00 – Tópicos sobre direitos de vizinhança
Prof. Me. Júlio César Ferreira Cirilo
8:00 ás 8:30 – Aspectos Jurídicos acerca dos recursos hídricos no Brasil
Prof. Esp. Fausto Amador Alves Neto
8:30 ás 9:00 – Refugiados de países estrangeiros: um olhar para os direitos
fundamentais
Aluno (as): Alexandre Lopes Pereira; Caroliny Freitas Silva; Érica Souza Vasconcelos;
Marcella Alves Rezende; Nayara Santos Assis.
Orientador (s): Prof. Esp. Fausto Amador Alves Neto
9:00 ás 9:30 – O direito de morrer com dignidade: aspectos éticos, legais e psicológicos
da aplicabilidade da ortotanásia
Profa. Esp. Isabella Drummond Oliveira Laterza
9:30 ás 10:00 – Experiências com atividades de extensão com alunos do curso de Direito
da UEMG – Ituiutaba: vista à Casa Lar para crianças e Abrigo dos velhos
Prof. Esp. Marluce Bárbara de Moura e Castro
10:00 ás 10:30 – O procedimento factual no Juizado Especial cível da comarca de
Ituiutaba-MG
Aluno (as): Ana Luiza da Costa Franco; Danúbia Claúdia de Andrade Neves; Adjúnior
Aparecido da Silva Filho
Orientador (s): Prof. Esp. Lana Alpulinário Pimenta dos Santos
10:30 ás 11:00 - História das Constituições: a volta no pasado justifica o hoje
Aluno (as): Camila de Sousa; Daniela Garcia Silva
Orientador (s): Prof. Esp. Fausto Amador Alves Neto
11:00 ás 11:30 – A tributação das sociedades de advogados na LC nº 123/2006
Aluno (as): Alex Patrício dos Santos
05/10 segunda – feira
Tarde
Crás Ipiranga
13h – Educação dos jovens na era da internet
Aluno (as): Rafael Augusto Rodrigues; Keder Henrique Martins Teodoro; Ricardo Henrique
da Silva; Antonio Júnior
Orientador (s): Prof. Esp. Virgínia Corrêa Santos de Andrade
05/10/2015 Segunda-Feira
Noite
19:00 ás 20:30 –
Dra. Hadassah Laís Santana
Palestra: O Tributo e o Estado Social de Direito
20:30 ás 22:00 –O Juizado Especial do torcedor como instrumento de combate à
violência nos estádios de futebol
Dr. José Raimundo dos Santos Costa
06/10/2015 Terça – feira
Minicursos
8:00 ás 11:00 – Sobre valores: Entre Saussure, Kelsen e Reale
Prof. Me. Ricardo Nogueira Vilarinho
20 vagas
8:00 ás 11:00 – Como apresentar o TCC
Prof. Me. Moacir Henrique Júnior
60 vagas
8:00 ás 11:30 –A prática jurídica do Curso de Direito da UEMG – Unidade Ituiutaba:
Conhecendo as estruturas no NPJ
Prof. Esp. Fausto Amador Alves Neto
Prof. Esp. Virgínia Correia dos Santos Andrade
20 vagas
8:00 ás 11:30 – Estudos em Direitos Reais: Função Social da Posse
Prof. Me. Júlio César Ferreira Cirilo
20 vagas
06/10/2015 Terça-feira
Noite
19:00 ás 20:30 – Estatuto da criança e adolescente: análise de um sistema complexo de
proteção
Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges
Debatedor: Prof. Moacir Henrique Júnior
20:30 ás 22:00 – Violência doméstica contra a mulher e políticas públicas
Mário Lúcio Calil
07/10/2015
Manhã
7:30 ás 8:00 – Constitucionalidade, Laicidade e ensino religioso: os desafios (jurídicopedagógicos) do ensino religioso na escola pública brasileira
Prof. Me. Júlio César Ferreira Cirilo
8:00 ás 8:30 – União estável e namoro
Aluno (as): Fábia Mendonça Ribeiro Esteves; Isabel Florinda do Carmo; Isadora Roberta
Oliveira Vilarinho; Priscila Ferreira da Silva Petronetto; Vanelle Amuí Vieira.
Orientador (s): Prof. Esp.Fausto Amador Alves Neto
8:30 ás 9:00 – O movimento social
Aluno (as): Júlia Khalil Akkari; Leide Lourdes da Silva.
Orientador (s): Esp.. Nicolina de Melo Pereira
9:00 ás 9:30 – Ações afirmativas Lei 10.639/ 9.394
Aluno (as): Tatiana Silva Alves; Vanessa Marques de Assis; Rafael Domigues Souza; Erbeth
Guilherme de Almeida.
Orientador (s): Me. Raquel Balli Cury
9:30 ás 10:00 – O costume no Direito
Aluno (as): Gustavo Cortês Oliveira; Roberto Thomé de Oliveira Tannús Moura
Orientador (s): Esp.. Nicolina de Melo Pereira
10:00 ás 10:30 - Capítulo V do livro: Interpretação ao Estudo do Dieito
Aluno (as): Clarice Alves Nogueira; Marielle Garcez Souza; Matheus Marques Santiago.
Orientador (s): Esp. Nicolina de Melo Pereira
10:30 ás 11:00 – Hierarquia nas normas jurídicas na visão atual do STF
Aluno (as): Rafael Baltazar Gomes dos Santos
Orientador (s): Prof. Me. Lucas de Andrade Lima Cavalcante
11:00 ás 11:30 – Conhecendo o Ministério Público
Aluno (as): Gisele Gomes Rocha; Heloísa Maria Poloni; Patrícia Abrão Gomes
Orientador (s): Prof. Esp. Virgínia Correia Santos de Andrade
07/10/2015 quarta-feira
Noite
19:00 ás 20:30 – APAC e a Execução Penal
Dr. Rinaldo Claúdio Guimarães
20:30 ás 22:00 – Panorama dos benefícios previdenciários no Brasil
Dr. Alexandre Henry
08/10/2015 quinta-feira
Manhã
8:00 ás 8:30 hrs – Direito Penal do autor versus Direito Penal do fato
Aluno (as): Gabriel Pires Sene Caetano
Orientador (s): Prof. Me. Lucas de Andrade Lima Cavalcante
8:30 hrs ás 9:00 hrs – Feto anencefálico e questões relacionadas ao aborto
Aluno (as): Amanda Cristina Silva; Eliene Aparecida Correia Silva; Jéssica Roberta de
Andrade; Laura Paiva Moraes; Vitória Rafaela Queiroz Paiva Modesto.
Orientador: Prof. Me. Lucas de Andrade Lima Cavalcante
9:00 hrs ás 9:30 hrs – Aplicação de Medidas Sócio Educativos em meio aberto no ano de
2015
Aluno (as): Priscilla Guimarães Vilela; Matheus Dias Vieira de Oliveira; Carolina Lúcia
Dantas Mendes; Lucas Marques Rodrigues Macedo.
Orientador (s): Prof. Me. Lucas de Andrade Lima Cavalcante
9:30 hrs ás 10:00 hrs – Crise imigratória da Ásia
Aluno (as): Bruno Macedo Camargos; Cássio da Silva Gonçalves; Gabriela Cristina Campos
Silva.
Orientador (s): Prof. Esp. Rafael Marchiori Demétrio Jorge
10:00 hrs ás 10:30 hrs – O idoso, a legislação e a sua realidade
Aluno (as): Alan Alcântara Nunes; Aline Aparecida Pereira; Aline Santos Ferreira; Breno
Rocha Oliveira; Carita Lorrana Melo; Eduardo Moreira Vilarinho; José Diogo Meneguello
Cattâneo; Lara Juciene Modesto; Naiara Antunes Felix; Taianara Gabriela Costa.
Orientador: Prof. Esp. Nicolina de Melo Pereira
10:30 ás 11:00 –Eficácia do sistema penitenciário e reintegração do condenado
Aluno (as); Bruna Vilela Barbosa; Vânia Abadia Paranaíba Drumond
Orientador (s): Prof. Me. Lucas de Andrade Lima Cavalcante
11:00 ás 11:30 – Constitucionalidade do uso de arma não letal em manifestações sociais
Aluno (as): Maria Gabriela Mendes Vieira; Ariovaldo Indalécio; Melina Mamede; Stefanie
Rodrigues Silveira; João Batista Romão
08/10/2015 quinta – feira
Noite
19:00 ás 20:30 Como alcançar a realização profissional? Possibilidades em um mercado
de trabalho competitivo
Me. Lígia Carolina Oliveira Silva
20:30 ás 22:00 A convenção da ONU sobre Direitos das Crianças e sua repercussão nas
legislações nacionais: O caso venezuelano
Dr. Ivette Esis Villarroel
09/10/2015
Manhã
8:00 ás 8:30 – A fundamentação teórica dos direitos de vizinhança
Aluno (as): Thiago Alves dos Reis; Alisson Silva Souza
Orientador (s): Prof. Me. Júlio César Ferreira Cirilo
8:30 ás 9:00 – A influência das medidas socioeducativas na discussão sobre a redução da
maioridade penal
Aluno (as): Túlio Alves de Souza
Orientador (s): Prof. Me. Lucas de Andrade Lima Cavalcante
9:00 ás 9:30 – Apresentação de análise da obra Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito
Aluno (as): Júlio César Jacob
Orientador (s): Prof. Esp. Nicolina de Melo Pereira
9:30 ás 10:00 – Uma perspectiva judicial dos direitos de vizinhança
Aluno (as): Alisson Silva Souza; Thiago Alves dos Reis
Orientador (s): Júlio César Ferreira Cirilo
10:00 ás 10:30 – Novo Código de Processo Civil: Audiência de conciliação ou de
mediação. Enfoque na contagem de prazo para contestação
Aluno (as): Lorena Francesca Marques Silva; Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Orientador (s): Prof. Me. Adriana Avelino Fleury
10:30 ás 11:00 – Direito e Educação: Possibilidades de ressocialização dos condenados às
penas privativas de liberdade em ambientes prisionais de Ituiutaba – MG
Aluno (as): Hueber Pereira Silva; Mirley Cristiane Mendes; Nilva Maria de Almeida
11:00 ás 11:30 – O ensino jurídico a partir da linguagem: conexões entre direito e arte
Aluno (as): Hueber Pereira Silva; Mirley Cistiane Mendes; Nilva Maria de Almeida
09/10 Sexta-feira
Noite
19:00 ás 20:30 Crise da empresa e defesa do consumidor
Fernando Melo da Silva