SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC
Câmara Especializada de Arquitetura e Urbanismo – CEAU
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 261
NATAL/RN, 05 de outubro de 2010
PAUTA
1. Verificação de Quorum: 18h
Mínimo: 05 conselheiros.
2. Justificativa de Ausência de Conselheiro(s):
3. Leitura de Correspondências recebidas
4. Apreciação e Aprovação da Súmula nº (s) 260
5. Discussão referente ao PRO-00005477/10- DTD –Procedimento com relação aos processos em fase de notificação
preventiva. (Conselheiro José Augusto)
6. Informes
 Coordenador
 Conselheiros
 Assessoria Técnica
7. Apresentação de Pauta: Relatos e Homologações de Processos distribuídos
RELATORA Conselheira LIANA GRAÇA SUASSUNA DE FRANÇA
PROCESSO
INTERESSADO
IRM-00018315/10
Marco Aurélio Duarte Pinheiro da Câmara
NAT-00014581/09
Álvaro Alberto Barbosa do Nascimento
IRM-00080417/08
Mariana Pinheiro de Sales Cabral
NAT-00017548/10
Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras
ASSUNTO
Revelia Cód 11
Revelia Cód 11
Revelia Cód 08
Revelia Cód 20
RELATOR: Conselheiro SUERDA IVANETE GOMES DE FARIAS
PROCESSO
INTERESSADO
Nat-00.011028/09
Nailka Moraes Saldanha Flor De Oliveira
Nat-00.015588/10
Livia Cristina Campos De Alverga
Nat-00.013296/10
Lenilson Neves Da Costa
Nat-00.011187/09
Eleika Rochelle De Carvalho Bezerra
IRM-00018348/10
Ana Paula Peres Silveira
IRM-00018341/10
Ana Paula Peres Silveira
ASSUNTO
Revelia Cód. 11
Revelia Cód. 11
Revelia Cód. 11
Revelia Cód. 11
Revelia Cód 8
Revelia Cód 11
RELATOR: Conselheiro ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA
PROCESSO
INTERESSADO
IRM-00.070109/09
Sara Fernandes Monte Silva
NAT-00014146/09
Paulo Eduardo de Moraes Cavalcante
IRM-00070818/09
Francisco Ribeiro da Silva
IRM-00070819/09
Francisco Ribeiro da Silva
NAT-00017538/10
Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura SEEC
NAT-00021343/10
Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura SEEC
NAT-00021218/10
Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura SEEC
PRO-00004316/10
Aline Diniz de Araújo Balloussier
ASSUNTO
Revelia Cód 11
Defesa Cód 11
Revelia Cód 1
Revelia Cód 1
Revelia Cód 20
Revelia Cód 20
Revelia Cód 20
Canacelamento ART
VOTO
VOTO
VOTO
GFI - 07.10.2009
Retorno Dilig.
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC
Câmara Especializada de Arquitetura e Urbanismo – CEAU
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 261
RELATOR: Conselheiro JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO
PROCESSO
INTERESSADO
PRO-6568/01
Tereza Maria Novais Labella
NAT-00021341/10
ASSUNTO
Denuncia
VOTO
Dilig. Coj 13.11.2009
Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura -SEC
Clelio José de Sena Filho
Revelia Cód 11
NAT-00015748/10
Iracema Dalila Fernandes Gurgel de Azevedo
Revelia Cód 11
NAT-00021205/10
Anna Danyelle Silva de Souza
Revelia Cód 11
NAT-00013359/10
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -SIN
Revelia Cód 20
IRM-00080805/08
RELATOR: Conselheiro LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
Nº
PROCESSO
INTERESSADO
01
NAT-00.010761/09 Fernanda Tereza da Costa Fontes
02
NAT-00.015376/09 Laerte Lopes de Lima
03
NAT-00.012461/09 Ginany Marcelly Gosson
04
NAT-00.067916/09 Fantástica Empreendimentos Imobiliários Ltda
05
NAT-00.067917/09 Fantástica Empreendimentos Imobiliários Ltda
06
NAT-00.016100/09 Projec Engenharia e Arquitetura HD Ltda
07
NAT-00.12591/09 Metro Projetos e Empreendimentos Ltda ME
08
NAT-00.016760/09 Secretaria de Estado da Saúde Pública
09
NAT-00.016759/09 Secretaria de Estado da Saúde Pública
10
IRM-00.070451/09 Prefeitura Municipal de Areia Branca
RELATOR: Conselheiro
Nº
PROCESSO
IRM-00080740/08
NAT-00015500/10
NAT-00015332/09
Lúcia Medeiros Vale
INTERESSADO
Glaydson Saraiva
Cluadine Lima
Andréa Teixeira Batista de Araújo Melo
Revelia Cód 20
ASSUNTO
Revelia Cód. 11
Revelia Cód. 11
Revelia Cód. 11
Revelia Cód. 13
Revelia Cód. 19
Revelia Cód. 20
Revelia Cód. 20
Revelia Cód. 20
Revelia Cód. 20
Revelia Cód. 20
VOTO
ASSUNTO
Revelia Cód 1
Revelia Cód 11
Defesa Cód
VOTO
Homologação de Processos Empresas
Conforme Instrução de Serviço nº02/2010
01 – REGISTRO DE EMPRESA
Item
Processo
1.1
RPJ
9731
10
Empresa
Parecer
IZABEL PEREIRA DA SILVA ME
03.285
/10-COT
Analista
RENAN
Mossoró, 30 de setembro de 2010.
01 – REGISTRO DE EMPRESAS
Item
1.1
RPJ
Processo
00013857 10
1.2
1.3
RPJ
RPJ
00012395
00012991
Empresa
Instituto de Desenv. Sustentável e Planej. Estratégio –
IDESPLAN
Terra Arquitetura Ltda.
Cooperativa de Trabalho em Arquitetura e
Urbanismo
10
10
10.431
Parecer
2010-COT
10.413
10.422
2010-COT
2010-COT
Analista
Mônica
Mônica
Mônica
02 – ALTERAÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNICO
Item
2.1
RPJ
Processo
00007168
10
Empresa
Jetta Transporte e Comércio Ltda – ME
Parecer
10.391
2010-COT
Analista
Mônica
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC
Câmara Especializada de Arquitetura e Urbanismo – CEAU
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 261
Item
4.1
Item
5.1
04 – RESTRIÇÃO AO OBJETIVO
Processo
RPJ
00007952
00
Empresa
Pro Service Projetos e Serviços Ltda.
05 – ALTERAÇÃO DE QUADRO TÉCNICO
Processo
Empresa
RP 0000830 0
Fundação Norte-Riograndense de pesquisa e
J
9
5
Cultura – FUNPEC
Parecer
09.035
Analista
2010-COT
Parecer
09.034
2010COT
Gérson
Analista
Gérson
Homologação de Processos de Profissionais Conforme Instrução de Serviço 04/2007
89238330/09
ARQ.URB
LEILA HARDMAN REIS E SILVA
REG.
UFRN
RPF-11823/10
ARQ.URB
MARIA CABRIELA DE OLIVEIRA SALES
REG.
UFRN
RPF-1503/10
ARQ. E URB./ESP
EM ILUMINAÇÃO E
DESIGN
ARQ.URB
ORPHEO FRAGUAS RESENDE
REG.
PROF
UNP/FAC OSW
CRUZ -SP
RAISSA CAMILA SAILVIANO PEREIRA
REG.
PROF.
UFRN
RPF-5398/07
CONSELHEIROS:
1. Raquelson dos Santos Lins (Coord.) / Juliana de Medeiros Montenegro
2. José Gaudêncio Diógenes Torquato (Coord. Adjunto ) / Rosa M.ª Pinheiro de Oliveira
3. André Luiz Nascimento de Souza / Thiago de Carvalho Brito
4. Liana Graça Suassuna de França / Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro
5. Lúcia Medeiros Vale /Josué Victor de Medeiros
6. Lúcio de Medeiros Dantas Júnior / Aldo de Medeiros Júnior
7. Suerda Ivanete Gomes de Farias / Margareth de Brito Nogueira Lima
8. Emmanoel Mateus Alves Costa (Representante do Plenário)