Págs.
PREFÁCIO
5
ABSTRACT
11
PALAVRAS CHAVE
13
KEY WORDS
13
ABREVIATURAS PRINCIPAIS
15
INTRODUÇÃO
1.
2.
Delimitação e justificação do tema
Metodologia e plano da investigação. Agradecimentos
21
30
PARTE 1
A UNIFICAÇÃO MONETÁRIA EUROPEIA
CAPÍTULO I
DA UNIÃO EUROPEIA DE PAGAMENTOS
À UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
1. A União Europeia de Pagamentos, o Acordo Monetário Europeu e a CEE
2.
O «Plano BARRE» e o «Plano WERNER»
3. A crise do sistema monetário internacional e a «serpente monetária europeia»....
4. Criação, e funcionamento do Sistema Monetário Europeu
5. (Cont.) A Unidade de Conta Europeia e o ECU
6. (Cont.) O mecanismo cambial e os instrumentos de crédito do SME
7. Primeiros anos do Sistema Monetário Europeu
8. Entre o pânico inflacionista dos anos vinte e a solidez do Deutsche Mark
39
45
52
63
72
79
87
96
CAPÍTULO II
A UNIFICAÇÃO MONETÁRIA EUROPEIA DE 1999: CRIAÇÃO,
FUNCIONAMENTO E IMPLICAÇÕES DO EURO
1.
2.
3.
O Relatório DELORS e o projecto de União Económica e Monetária
Fases da União Económica e Monetária (UEM)
O Tratado de Maastricht e os critérios de convergência da UEM
© Wolters Kluwer Portugal | Coimbra Editora
109
116
127
908
Índice Geral
4. Vantagens da unificação monetária europeia
5. Custos da unificação monetária. A teoria das «áreas monetárias óptimas» e os
«choques assimétricos»
6. Outros problemas do modelo de unificação monetária europeia
7. Teste prévio à unificação monetária europeia: a turbulência de 1992-1993 ...
8. A entrada em funcionamento do euro e da zona euro e suas implicações
9. O Sistema Europeu de Bancos Centrais e o Banco Central Europeu
10. O Pacto de Estabilidade (e Crescimento) e o seu (in)cumprimento
11. Limites da política monetária única. Incumprimento e revisão do Pacto de
Estabilidade e Crescimento. O «SME 2»
12. O euro, as assimetrias espaciais, outros testes e o futuro da União Europeia....
138
148
159
172
183
193
208
223
236
PARTE 2
O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E REGIONAL
NO CONTEXTO DA UNIÃO MONETÁRIA EUROPEIA
CAPÍTULO III
REGIÕES E ASSIMETRIAS REGIONAIS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Geografia, Economia e Direito. Interdisciplinaridade
O espaço económico e a localização das actividades
(Cont.) Os custos de transporte e as áreas de mercado
(Cont.) A hipótese do equilíbrio espacial
Divisões territoriais, regionalização e regionalismos
Dimensões e níveis regionais
Tipologias de regiões
(Cont.) A região administrativa e a região política
Cidades, subúrbios e áreas metropolitanas
Assimetrias económico-sociais e autonomia regional e local
Assimetrias, interdependência e dinâmica das regiões
247
259
272
285
295
311
316
331
344
360
375
CAPÍTULO IV
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
DAS REGIÕES E DOS PAÍSES
1. Debate permanente em torno do crescimento e do desenvolvimento
2. Em busca do verdadeiro desenvolvimento regional
3. Dificuldades de cálculo e diversidade nas explicações sobre o desenvolvimento
4. Teoria dos estádios de desenvolvimento
5. Teoria neoclássica do crescimento
6. O espaço, a teoria neoclássica e suas insuficiências
7. Construções alternativas ao modelo neoclássico: teorias da «base» e dos «pólos
de desenvolvimento»
© Wolters Kluwer Portugal | Coimbra Editora
385
393
406
419
426
438
445
índice Geral
909
Págs.
8.
9.
10.
11.
12.
(Cont.) Teorias «desenvolvimentistas», «radicais», «estruturalistas» e centro-periferia
Nova teoria do crescimento («endógeno»)
(Cont.) Função do conhecimento e do progresso tecnológico
O desenvolvimento «sustentável» e as regiões
Implicações das teorias do desenvolvimento para a política regional
456
471
481
492
505
CAPÍTULO V
A POLÍTICA REGIONAL EUROPEIA E PORTUGAL
1. Assimetrias espaciais na União Europeia: quadro geral
2. Mapa de assimetrias entre Estados e entre regiões da União Europeia — em
especial o caso do atraso português
3. (Cont.) Evolução das assimetrias espaciais na União Europeia — em especial
o caso do declínio de Portugal e das suas regiões
4. As Comunidades Europeias e a política de desenvolvimento regional
5. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
6. O Acto Único Europeu e a coesão económica e social
7. O Tratado da União Europeia, o Fundo de Coesão e o Comité das Regiões....
8. Os «fundos estruturais» da União Europeia
9. Outros instrumentos financeiros estruturais da União Europeia
10. Coordenação dos vários instrumentos financeiros estruturais
11. Procedimentos e garantias: da previsão orçamental ao controlo da execução
12. Desafios e inovações da política de coesão para 2007-2013
13. Certezas e interrogações em torno da política regional da União Europeia
513
525
540
549
560
573
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599
614
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638
653
677
CAPÍTULO VI
A UNIFICAÇÃO MONETÁRIA EUROPEIA
E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E REGIONAL
1. Assimetrias nacionais e regionais e sustentabilidade da união monetária
europeia
2. Integração económica, financeira e monetária europeia, concentração regional
de actividades e «choques assimétricos»
3. Mobilidade laborai, «choques assimétricos» e desenvolvimento regional
4. Integração e regulação dos mercados financeiros e repartição geográfica do
risco
5. Desvalorizações monetárias e competitividade nacional e regional
6. Abertura económica, unificação monetária no longo prazo e efeitos regionais
7. Implicações do eventual alargamento da zona euro a toda a União Europeia...
8. Federalismo financeiro, descentralização territorial e constrangimentos das
políticas nacionais e regionais
9. Disciplina orçamental, endividamento e sustentabilidade
10. (Cont.) Sustentabilidade financeira e desenvolvimento
11. Para além do equilíbrio orçamental, o desenvolvimento nacional e regional.
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910
índice Geral
CONCLUSÃO
A UNIFICAÇÃO MONETÁRIA EUROPEIA,
O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E REGIONAL
E O FUTURO DE PORTUGAL E DA UNIÃO EUROPEIA
Págs.
1. Assimetrias nacionais e regionais na União Europeia: entre a diversidade e a
coesão
2. Novos desafios e novas soluções territoriais no contexto da globalização
3. Justificação da política europeia de coesão económica, social e territorial
4. A unificação monetária europeia e o desenvolvimento nacional e regional: o
contexto e o desígnio
801
809
819
825
BIBLIOGRAFIA
837
ÍNDICE GERAL
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