Autor: João Paulo Silva Pereira Data: 13/12/2013 Título ImplementationofElectronicTransmissionofChemicalOcurrence Data in Portugal – Mobile Application Resumo A EFSA é um organismo da União Europeia (UE) que visa fornecer pareceres científicos sobre a segurança alimentar. De um modo geral, a EFSA tem como objetivo proceder à recolha e análise de dados que permitam a caracterização e o controlo dos riscos, com impacto direto ou indireto na segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais. De modo a facilitar a gestão destes dados, a EFSA desenvolveu um modelo para a transmissão de dados designado por Standard Sample Description (SSD). Este modelo contempla um conjunto de normas e regras de validação de dados, que terão de ser cumpridas pelos Estadosmembros antes da transmissão dos dados à EFSA. Este documento apresenta o estudo e os desenvolvimentos efetuados no âmbito do projeto “ImplementationofElectronicTransmissionofChemicalOccurrence Data in Portugal (CFP/EFSA/DATEX2011/01)” para a transmissão eletrónica de dados de Portugal, referentes à presença de contaminantes químicos nos alimentos. Começou-se por analisar os sistemas implementados por alguns países da Comunidade Europeia, no âmbito da transmissão eletrónica de dados à EFSA. Das diferentes abordagens encontradas foi extraído o conhecimento necessário para se desenvolver uma solução que se enquadrasse na realidade portuguesa. Em Portugal, os dados relativos às análises de amostras encontravam-se dispersos e fragmentados, armazenados em sistemas informáticos “fechados” ou mesmo em formato de papel, tornando o trabalho de gestão desses dados bastante difícil. A solução apresentada neste documento consiste na implementação de um sistema central, denominado por “PtOnData”, para onde os dados das várias autoridades competentes (AC) portuguesas são submetidos, validados e mapeados para o vocabulário SSD. Após este processo, os dados podem ser transmitidos à EFSA. Nesta dissertação é ainda realizado um estudo para o desenvolvimento de um sistema que permita efetuar a gestão eletrónica da recolha de amostras. Uma solução deste género permite prevenir o erro humano na fase da recolha de amostras e melhorar a qualidade dos dados.