Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1 Sebastião Duarte de Vasconcelos da Costa Pereira
Nascido a 1935-03-22, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
1993-02-01 Juiz Conselheiro
2 José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida
Nascido a 1936-03-17, na Comarca de Lisboa
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-10-19 Juiz Conselheiro
(261)
11 anos, 11 meses e 6 dias
(317)
11 anos e 18 dias
43 anos, 11 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
9 anos, 5 meses e 29 dias
44 anos, 8 meses e 12 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes)
Efectivo - Reeleição
4 João Fernando Fernandes de Magalhães (310)
Nascido a 1937-01-07, na Comarca de Braga
.Supremo Tribunal de Justiça
1995-07-08 Juiz Conselheiro
9 anos, 5 meses e 29 dias
43 anos, 7 meses e 17 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Nomeação
5 José Moura Nunes da Cruz (286)
Nascido a 1936-08-24, na Comarca de Castelo Branco
.Supremo Tribunal de Justiça
1995-07-11 Juiz Conselheiro
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-06-15 Vice-Presidente
movimentos
45 anos, 10 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
3 Jorge Alberto Aragão Seia (283)
Nascido a 1936-04-29, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
1995-12-26 Juiz Conselheiro
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-03-23 Presidente
9 anos, 5 meses e 26 dias
45 anos, 2 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes)
Efectivo - Reeleição
6 Rui Manuel Brandão Lopes Pinto (351)
Nascido a 1939-06-12, na Comarca de Caminha
.Supremo Tribunal de Justiça
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 5 meses e 26 dias
42 anos, 1 mês e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 1 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
1995-07-11
Tempo de serviço na categoria
Juiz Conselheiro
Efectivo - Nomeação
7 Alfredo Rui Francisco do Carmo Gonçalves Pereira
Nascido a 1937-11-26 (Índia)
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-11-08 Juiz Conselheiro
(330)
8 anos, 10 meses e 28 dias
8 anos e 29 dias
8 anos e 29 dias
41 anos, 11 meses e 24 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
10 Luís Flores Ribeiro (389)
Nascido a 1937-06-10, na Comarca de Ferreira de Zêzere
.Supremo Tribunal de Justiça
1997-12-29 Juiz Conselheiro
7 anos e 4 dias
41 anos, 5 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
11 Fernando José Matos Pinto Monteiro (440)
Nascido a 1942-04-05, na Comarca de Almeida
.Supremo Tribunal de Justiça
1998-09-14 Juiz Conselheiro
movimentos
40 anos, 5 meses e 21 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
9 Fernando Manuel Azevedo Moreira (347)
Nascido a 1938-05-30, na Comarca de Vinhais
.Supremo Tribunal Administrativo
1990-12-14 Conselheiro
6 anos, 3 meses e 20 dias
38 anos, 10 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
12 Luís António Noronha Nascimento (461)
Nascido a 1943-12-02, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
1998-09-14 Juiz Conselheiro
2011-10-26
43 anos, 5 meses e 3 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
8 Domingos Brandão de Pinho (383)
Nascido a 1939-08-11, na Comarca de Arouca
.Supremo Tribunal Administrativo
1988-03-02 Conselheiro
13 António Fernando Samagaio
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 20 dias
37 anos, 10 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
(382)
6 anos, 3 meses e 20 dias
# 1420
40 anos, 11 meses e 28 dias
Pág. 2 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1936-11-05, na Comarca de Vagos
.Supremo Tribunal Administrativo
1987-02-05 Conselheiro
14 Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Nascido a 1943-07-25, na Comarca de Guarda
.Supremo Tribunal de Justiça
1998-09-14 Juiz Conselheiro
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(453)
6 anos, 3 meses e 20 dias
5 anos, 9 meses e 1 dia
5 anos, 9 meses e 1 dia
41 anos, 1 mês e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
17 Abílio de Vasconcelos Carvalho (437)
Nascido a 1936-12-07, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Supremo Tribunal de Justiça
1999-09-14 Juiz Conselheiro
movimentos
39 anos, 11 meses e 1 dia
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
16 Armando Lopes de Lemos Triunfante (388)
Nascido a 1938-10-13, na Comarca de Moura
.Supremo Tribunal de Justiça
1999-04-06 Juiz Conselheiro
5 anos, 3 meses e 20 dias
38 anos, 11 meses e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
18 Manuel Maria Duarte Soares (393)
Nascido a 1939-01-25, na Comarca de Vila Verde
.Supremo Tribunal de Justiça
1999-09-14 Juiz Conselheiro
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-10-29 Vice-Presidente
2011-10-26
37 anos, 10 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
15 António da Costa Neves Ribeiro (407)
Nascido a 1939-01-16, na Comarca de Lousã
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-10-13 Juiz Conselheiro
19 Fernando de Azevedo Ramos
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 20 dias
40 anos, 1 mês e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
(486)
4 anos, 5 meses e 22 dias
# 1420
36 anos, 8 meses e 15 dias
Pág. 3 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1944-09-26, na Comarca de Vila do Conde
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
20 Manuel José da Silva Salazar (483)
Nascido a 1944-02-25, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
4 anos, 5 meses e 22 dias
4 anos, 5 meses e 22 dias
movimentos
4 anos, 5 meses e 22 dias
35 anos, 11 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(533)
4 anos, 5 meses e 22 dias
35 anos, 3 meses e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
24 António Pereira Madeira (545)
Nascido a 1946-09-01, na Comarca de Condeixa-a-Nova
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
2011-10-26
37 anos, 10 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Eleição
22 José António Carmona da Mota (507)
Nascido a 1946-12-31, na Comarca de Tomar
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
25 Álvaro de Sousa Reis Figueira
36 anos, 11 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
21 Artur Joaquim Faria Maurício (464)
Nascido a 1944-06-30, na Comarca de Lisboa
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
.Tribunal Constitucional
1999-03-06 Conselheiro
23 Fernando Jorge Ferreira de Araújo Barros
Nascido a 1946-10-30, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 5 meses e 22 dias
34 anos, 10 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(584)
4 anos, 5 meses e 22 dias
# 1420
34 anos, 6 meses e 4 dias
Pág. 4 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1940-01-25, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
26 Mário José de Araújo Torres (546)
Nascido a 1945-05-26, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
.Tribunal Constitucional
2002-11-29 Conselheiro
4 anos, 5 meses e 22 dias
4 anos, 3 meses e 19 dias
33 anos, 8 meses e 27 dias
Resolução Assembleia República
Efectivo - Designação
28 José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra (568)
Nascido a 1947-12-04, na Comarca de Sertã
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-09-14 Juiz Conselheiro
.Tribunal Constitucional
1998-03-06 Conselheiro
4 anos, 3 meses e 19 dias
33 anos, 11 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Designação
29 Manuel Fernando dos Santos Serra (503)
Nascido a 1944-07-16, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Supremo Tribunal Administrativo
2000-10-27 Presidente
movimentos
34 anos, 10 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Designação
27 Benjamim Silva Rodrigues (576)
Nascido a 1945-06-25, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal Constitucional
2002-11-29 Conselheiro
4 anos, 3 meses e 19 dias
35 anos, 11 meses e 7 dias
Eleição
Efectivo - Reeleição
30 Manuel José Boavida de Oliveira Barros (513)
Nascido a 1946-02-17, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-09-14 Juiz Conselheiro
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 19 dias
35 anos, 10 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1420
Pág. 5 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
31 Manuel José Carrilho de Simas Santos
Nascido a 1947-06-29 (Angola)
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-09-14 Juiz Conselheiro
Tempo de serviço na categoria
(588)
4 anos, 3 meses e 19 dias
3 anos, 9 meses e 15 dias
38 anos, 1 mês e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Decreto do Presidente da República
Efectivo - Nomeação
33 Luís Filipe Mendes Pimentel (508)
Nascido a 1945-09-14, na Comarca de Penacova
.Supremo Tribunal Administrativo
1994-01-04 Conselheiro
3 anos, 6 meses e 13 dias
35 anos, 11 meses e 15 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
34 João Carlos de Barros Caldeira (494)
Nascido a 1943-04-22, na Comarca de Viseu
.Supremo Tribunal de Justiça
2001-06-22 Juiz Conselheiro
3 anos, 6 meses e 13 dias
35 anos, 10 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
35 António Nunes Ferreira Girão (556)
Nascido a 1946-06-25, na Comarca de Estarreja
.Supremo Tribunal de Justiça
2001-06-22 Juiz Conselheiro
movimentos
33 anos, 11 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
32 Antero Alves Monteiro Dinis (307)
Nascido a 1936-02-29, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-07-30 Juiz Conselheiro
.Região Autónoma da Madeira
2001-05-14 Ministro da República
3 anos, 6 meses e 13 dias
34 anos, 5 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
36 Victor Manuel Pinto Ferreira Mesquita (559)
Nascido a 1944-07-17, na Comarca de Covilhã
.Supremo Tribunal de Justiça
2001-09-14 Juiz Conselheiro
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 19 dias
34 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1420
Pág. 6 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
37 Eduardo Jorge de Faria Antunes (539)
Nascido a 1945-04-15, na Comarca de Guimarães
.Supremo Tribunal de Justiça
2001-12-05 Juiz Conselheiro
3 anos e 27 dias
2 anos, 9 meses e 23 dias
34 anos, 1 mês e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
39 Sebastião José Coutinho Póvoas (587)
Nascido a 1948-10-07, na Comarca de Viseu
.Organismo das Nações Unidas
2002-09-10 Conselheiro Jurídico
2 anos, 9 meses e 23 dias
33 anos, 6 meses e 10 dias
Desp. Ministro dos Negócios Estrangeiros
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
40 José Manuel da Mota Ponce de Leão (529)
Nascido a 1944-10-24, na Comarca de Abrantes
.Supremo Tribunal de Justiça
2002-09-14 Juiz Conselheiro
2 anos, 3 meses e 19 dias
35 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
41 Afonso Moreira Correia (572)
Nascido a 1946-09-04, na Comarca de Cinfães
.Supremo Tribunal de Justiça
2002-09-14 Juiz Conselheiro
movimentos
34 anos, 9 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
38 Luís Dinis Bizarro Loureiro da Fonseca (537)
Nascido a 1941-12-12, na Comarca de Coimbra
.Supremo Tribunal de Justiça
2002-03-14 Juiz Conselheiro
2 anos, 3 meses e 19 dias
33 anos e 11 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
42 José Vaz dos Santos Carvalho (570)
Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Lamego
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-02-24 Juiz Conselheiro
1 ano, 10 meses e 11 dias
33 anos, 11 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
43 António Manuel Machado Moreira Alves (577)
Nascido a 1945-10-28, na Comarca de Matosinhos
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 10 meses e 11 dias
# 1420
33 anos, 8 meses e 27 dias
Pág. 7 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-02-24 Juiz Conselheiro
44 Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida
Nascido a 1941-05-21, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-02-24 Juiz Conselheiro
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(590)
1 ano, 10 meses e 11 dias
1 ano, 10 meses e 11 dias
33 anos, 6 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
46 Salvador Pereira Nunes da Costa (600)
Nascido a 1939-07-09, na Comarca de Tábua
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
.Centro de Estudos Judiciários
2004-10-26 Docente
1 ano, 9 meses e 22 dias
33 anos, 1 mês e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Desp. Ministro da Justiça
Auxiliar - Acumulação de funções
47 José Ferreira de Sousa (612)
Nascido a 1948-12-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
1 ano, 9 meses e 22 dias
32 anos, 9 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
48 Eduardo de Melo Lucas Coelho (660)
Nascido a 1939-06-01, na Comarca de Guarda
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
movimentos
33 anos, 6 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
45 António Joaquim da Costa Mortágua (608)
Nascido a 1944-12-14, na Comarca de Estarreja
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-02-24 Juiz Conselheiro
1 ano, 9 meses e 22 dias
33 anos, 10 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
49 António Cardoso dos Santos Bernardino (628)
Nascido a 1945-01-21, na Comarca de Coimbra
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 9 meses e 22 dias
# 1420
32 anos e 25 dias
Pág. 8 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-20 Vice-Presidente
50 Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira
Nascido a 1949-11-20, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Eleição (Magistratura Judicial)
Efectivo - Eleição
(632)
1 ano, 9 meses e 22 dias
1 ano, 9 meses e 22 dias
32 anos e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
52 Camilo Moreira Camilo (605)
Nascido a 1947-09-11, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
1 ano, 9 meses e 22 dias
32 anos, 11 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
53 António Silva Henriques Gaspar (659)
Nascido a 1949-09-06, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
1 ano, 9 meses e 22 dias
32 anos, 8 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
54 Agostinho de Castro Martins (332)
Nascido a 1935-08-30, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Supremo Tribunal Administrativo
1988-03-02 Conselheiro
movimentos
32 anos, 1 mês e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
51 António Alberto Moreira Alves Velho (629)
Nascido a 1949-06-19, na Comarca de Viana do Castelo
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
1 ano, 9 meses e 22 dias
39 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
55 António Luís Gil Antunes Grancho (481)
Nascido a 1938-03-23, na Comarca de Penamacor
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 9 meses e 22 dias
# 1420
36 anos, 9 meses e 27 dias
Pág. 9 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
56 Políbio Rosa da Silva Flor (516)
Nascido a 1939-08-10, na Comarca de Santarém
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
1 ano, 9 meses e 22 dias
1 ano, 8 meses e 4 dias
31 anos, 3 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
58 Armindo Ribeiro Luís (558)
Nascido a 1941-04-12, na Comarca de Oleiros
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
1 ano, 8 meses e 4 dias
34 anos, 5 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
59 João Mendonça Pires da Rosa (562)
Nascido a 1946-10-04, na Comarca de Águeda
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
1 ano, 8 meses e 4 dias
34 anos, 1 mês e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
60 José Vítor Soreto de Barros (573)
Nascido a 1947-04-27, na Comarca de Cantanhede
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
movimentos
36 anos, 10 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
57 António Artur Rodrigues da Costa (661)
Nascido a 1947-02-28, na Comarca de Maia
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
1 ano, 8 meses e 4 dias
33 anos, 9 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
61 Carlos Alberto Fernandes Cadilha (668)
Nascido a 1947-08-01, na Comarca de Viana do Castelo
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 8 meses e 4 dias
31 anos, 2 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1420
Pág. 10 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
62 Armindo dos Santos Monteiro (579)
Nascido a 1946-08-26, na Comarca de Pombal
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-06-17 Juiz Conselheiro
63 Carlos Alberto de Andrade Bettencourt de Faria
Nascido a 1948-01-14, na Comarca de Lisboa
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-06-17 Juiz Conselheiro
1 ano, 6 meses e 18 dias
(569)
1 ano, 6 meses e 18 dias
33 anos, 11 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
1 ano, 3 meses e 20 dias
33 anos, 10 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
65 Mário Manuel Pereira (609)
Nascido a 1948-11-20, na Comarca de Mafra
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-11-13 Juiz Conselheiro
1 ano, 1 mês e 19 dias
32 anos, 9 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
66 João Manuel de Sousa Fonte (616)
Nascido a 1944-08-29, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-11-13 Juiz Conselheiro
movimentos
33 anos, 8 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
64 José Joaquim de Sousa Leite (581)
Nascido a 1945-12-03, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Juiz Conselheiro
1 ano, 1 mês e 19 dias
32 anos, 7 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
67 José Amílcar Salreta Pereira (617)
Nascido a 1949-07-27, na Comarca de Braga
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-11-13 Juiz Conselheiro
1 ano, 1 mês e 19 dias
32 anos, 5 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
68 Fernando José da Cruz Quinta Gomes (602)
Nascido a 1949-02-27, na Comarca de Olhão
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 1 mês e 19 dias
# 1420
33 anos e 1 dia
Pág. 11 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-11-13 Juiz Conselheiro
Tempo de serviço na magistratura
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
69 António de Paiva Gonçalves (622)
Nascido a 1942-10-01, na Comarca de Amarante
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-12-18 Juiz Conselheiro
1 ano e 14 dias
32 anos, 1 mês e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
70 Mário Rua Dias (613)
Nascido a 1936-12-22, na Comarca de Boticas
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-12-18 Juiz Conselheiro
1 ano e 14 dias
32 anos, 9 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
71 Maria Laura de Carvalho Santana Maia (709)
Nascida a 1937-10-08, na Comarca de Ponte de Sôr
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-05-20 Juiz Conselheiro
7 meses e 16 dias
30 anos, 4 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
72 Custódio Pinto Montes (686)
Nascido a 1944-01-13, na Comarca de Montalegre
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-09-14 Juiz Conselheiro
3 meses e 19 dias
30 anos, 10 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
73 Manuel Joaquim Sousa Peixoto (727)
Nascido a 1946-11-14, na Comarca de Ponte de Lima
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-09-14 Juiz Conselheiro
3 meses e 19 dias
30 anos e 4 dias
movimentos
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
2011-10-26
# 1420
Pág. 12 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(467)
1 José Fernandes Nunes Ricardo
Nascido a 1936-12-30, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal da Relação de Lisboa
1991-09-13 Juiz Desembargador
2 Celestino Augusto Martins Gonçalves de Sousa Nogueira
Nascido a 1937-07-17 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
1991-09-13 Juiz Desembargador
13 anos, 9 meses e 1 dia
(428)
13 anos, 3 meses e 23 dias
movimentos
37 anos, 10 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
13 anos e 4 dias
38 anos, 9 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
4 Francisco José Cachapuz Guerra (528)
Nascido a 1943-03-04, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
1992-09-10 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
13 anos e 4 dias
36 anos, 2 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
5 Carlos Manuel Gaspar Leitão (506)
Nascido a 1943-08-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
1992-04-30 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Coimbra
2002-11-22 Presidente
2011-10-26
37 anos, 8 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
3 João Manuel Martins (446)
Nascido a 1936-12-09, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
.Cooperação c/ República de Moçambique
2003-10-01 Desembargador
6 José Fernando Pereira Batista
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 8 meses e 8 dias
36 anos, 2 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Coimbra (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
(497)
12 anos, 8 meses e 8 dias
# 1420
36 anos, 1 mês e 12 dias
Pág. 13 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1944-11-12, na Comarca de Vouzela
.Tribunal da Relação de Évora
1995-05-10 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 Fernando José Barreto Pires do Rio (502)
Nascido a 1938-11-22, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
1992-04-30 Juiz Desembargador
8 Manuel Augusto Moutinho da Silva Pereira
Nascido a 1945-02-01 (África do Sul)
.Tribunal da Relação de Lisboa
1992-04-30 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-05-13 Presidente
12 anos, 8 meses e 8 dias
(526)
12 anos, 8 meses e 8 dias
movimentos
35 anos, 6 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Tribunal da Relação de Lisboa (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
12 anos, 8 meses e 8 dias
35 anos, 11 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
10 José Manuel Baião Papão (527)
Nascido a 1944-05-25, na Comarca de Évora
.Tribunal da Relação do Porto
1993-01-07 Juiz Desembargador
12 anos, 8 meses e 8 dias
35 anos, 10 meses e 7 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 Adriano Augusto Morais (511)
Nascido a 1935-02-07, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Relação de Lisboa
1993-12-30 Juiz Desembargador
2011-10-26
35 anos, 11 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
9 Fernando Manuel Lopes Bento (504)
Nascido a 1944-06-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
1992-04-30 Juiz Desembargador
12 José Ferreira Correia de Paiva
Tempo de serviço na magistratura
12 anos e 1 dia
35 anos, 11 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(519)
12 anos e 1 dia
# 1420
36 anos, 2 meses e 5 dias
Pág. 14 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1938-12-04, na Comarca de S. Pedro do Sul
.Tribunal da Relação do Porto
1993-01-07 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação do Porto
2004-03-26 Presidente
13 António José Cortez Cardoso de Albuquerque
Nascido a 1941-11-26 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1993-03-30 Juiz Desembargador
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
Eleição
Efectivo - Reeleição
(520)
12 anos e 1 dia
11 anos, 9 meses e 9 dias
11 anos, 8 meses e 18 dias
35 anos e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
16 José Maria Santos Ferreira Dinis (549)
Nascido a 1943-09-29, na Comarca de Oliveira do Hospital
.Tribunal da Relação de Coimbra
1996-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
34 anos, 10 meses e 24 dias
Desp. Presidente do Trib. Contas
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
15 Paulo Gaspar de Almeida (535)
Nascido a 1943-10-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
1993-03-30 Juiz Desembargador
11 anos, 3 meses e 25 dias
34 anos, 9 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
17 Manuel da Silva Freitas (547)
Nascido a 1945-11-19, na Comarca de Braga
.Tribunal da Relação de Coimbra
1993-12-30 Juiz Desembargador
2011-10-26
35 anos, 8 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
14 Adelino Ribeiro Gonçalves (543)
Nascido a 1944-02-08, na Comarca de Sertã
.Tribunal de Contas
1997-04-04 Conselheiro
18 Albino de Lemos Jorge
Tempo de serviço na magistratura
11 anos e 4 dias
34 anos, 8 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(554)
11 anos e 4 dias
# 1420
34 anos, 11 meses e 9 dias
Pág. 15 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1944-01-10, na Comarca de Esposende
.Tribunal da Relação do Porto
1993-12-30 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
movimentos
19 Américo Joaquim Marcelino (557)
Nascido a 1942-07-15, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal da Relação de Lisboa
1993-12-30 Juiz Desembargador
11 anos e 4 dias
11 anos e 4 dias
21 Luís Fernando Verdasca da Silva Garcia (510)
Nascido a 1945-01-15, na Comarca de Cascais
.Tribunal da Relação de Évora
1997-09-13 Juiz Desembargador
11 anos e 4 dias
22 Rui Fernando da Silva Pelayo Gonçalves (517)
Nascido a 1938-05-16, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Relação do Porto
1993-12-30 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação do Porto
2004-05-12 Vice-Presidente
11 anos e 4 dias
34 anos, 5 meses e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
35 anos, 11 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
36 anos, 2 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
Eleição
Efectivo - Reeleição
23 José Azadinho Loureiro (571)
Nascido a 1945-01-25, na Comarca de Penacova
.Tribunal da Relação de Lisboa
1993-12-30 Juiz Desembargador
2011-10-26
34 anos, 8 meses e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
20 José Henriques Marques Salgueiro (586)
Nascido a 1945-08-24, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal da Relação do Porto
1993-12-30 Juiz Desembargador
24 Manuel António Gonçalves Rapazote Fernandes
Tempo de serviço na magistratura
11 anos e 4 dias
33 anos, 11 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(580)
11 anos e 4 dias
# 1420
33 anos, 8 meses e 17 dias
Pág. 16 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1945-07-24, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
1993-12-30 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
25 Joaquim Maria Ferreira Pascoal (594)
Nascido a 1946-04-26, na Comarca de Mêda
.Tribunal da Relação de Lisboa
1994-09-07 Juiz Desembargador
11 anos e 4 dias
movimentos
10 anos, 7 meses e 7 dias
10 anos, 7 meses e 7 dias
33 anos, 1 mês e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(603)
10 anos, 3 meses e 28 dias
33 anos, 2 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 António Rodrigues Simão (637)
Nascido a 1947-11-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1994-11-04 Juiz Desembargador
2011-10-26
35 anos e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. conjunto 1º Ministro, Min. Admin. Interna e Min. Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(598)
28 João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes
Nascido a 1949-08-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1994-09-07 Juiz Desembargador
30 José Cano Pulido Garcia
33 anos e 2 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
26 António Joaquim Ferreira Neto (541)
Nascido a 1942-01-08, na Comarca de Ponta do Sol
.Tribunal da Relação de Évora
1994-05-31 Juiz Desembargador
.Comissão Nacional para os Refugiados
2004-11-11 Comissário Nacional
27 António Augusto Pinto dos Santos Carvalho
Nascido a 1949-04-23, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação do Porto
2000-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
32 anos, 2 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(607)
10 anos, 3 meses e 28 dias
# 1420
32 anos, 9 meses e 19 dias
Pág. 17 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1948-10-20, na Comarca de Serpa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1995-05-10 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
31 António Luís Caldas de Antas de Barros (627)
Nascido a 1946-11-29, na Comarca de Ponte de Lima
.Tribunal da Relação do Porto
1994-09-07 Juiz Desembargador
10 anos, 3 meses e 28 dias
32 Cândido Pelágio Castro de Lemos (630)
Nascido a 1947-08-27, na Comarca de Ponte de Lima
.Tribunal da Relação do Porto
1994-11-04 Juiz Desembargador
10 anos e 2 meses
33 António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha
Nascido a 1945-05-10, na Comarca de Lousada
.Tribunal da Relação do Porto
1995-05-10 Juiz Desembargador
32 anos e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(624)
9 anos, 7 meses e 28 dias
32 anos, 1 mês e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
9 anos, 7 meses e 28 dias
32 anos, 5 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
35 João Moreira Camilo (635)
Nascido a 1949-01-09, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Lisboa
1995-05-10 Juiz Desembargador
movimentos
32 anos, 5 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
34 Baltazar Marques Peixoto (620)
Nascido a 1947-12-08, na Comarca de Braga
.Tribunal da Relação do Porto
1995-05-10 Juiz Desembargador
9 anos, 7 meses e 28 dias
32 anos e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
36 José Manuel Cardoso Borges Soeiro (633)
Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Évora
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 7 meses e 28 dias
32 anos e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 18 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2000-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Colocação a pedido
37 Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva (646)
Nascido a 1950-12-31, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 7 meses e 28 dias
9 anos, 7 meses e 28 dias
39 Jorge Augusto Pais do Amaral (634)
Nascido a 1936-10-02, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 7 meses e 28 dias
31 anos, 11 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
9 anos, 7 meses e 28 dias
31 anos, 9 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
41 Carlos Augusto Santos de Sousa (653)
Nascido a 1946-12-01, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
32 anos, 2 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
40 Adelino César Vasques Dinis (643)
Nascido a 1949-09-16, na Comarca de Mêda
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 21 dias
31 anos, 7 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
42 Armindo Costa (552)
Nascido a 1940-09-29, na Comarca de Ribeira Grande
.Tribunal da Relação do Porto
1995-09-14 Juiz Desembargador
2011-10-26
31 anos, 9 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
38 Arlindo Manuel Teixeira Pinto (611)
Nascido a 1947-03-14, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
1995-05-10 Juiz Desembargador
43 Alfredo Carlos André dos Santos
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
34 anos, 7 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(673)
9 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
31 anos e 27 dias
Pág. 19 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1944-03-07, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
44 Artur José Alves da Mota Miranda (676)
Nascido a 1947-09-30, na Comarca de Celorico de Basto
.Tribunal da Relação de Évora
1995-12-02 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 21 dias
45 Jaime Manuel Belém Santana Guapo (644)
Nascido a 1944-04-01, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 21 dias
31 anos, 9 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 1 mês e 2 dias
47 António Quintela Proença (663)
Nascido a 1944-04-08, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Relação de Coimbra
1995-12-02 Juiz Desembargador
9 anos, 1 mês e 2 dias
31 anos, 9 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
31 anos, 2 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
48 Abel Ferreira Atanásio (667)
Nascido a 1949-09-18, na Comarca de Condeixa-a-Nova
.Supremo Tribunal Administrativo
1996-01-20 Conselheiro
movimentos
31 anos e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
46 Jorge Manuel de Araújo Ferreira (647)
Nascido a 1946-05-26, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
1995-12-02 Juiz Desembargador
9 anos, 1 mês e 2 dias
30 anos, 11 meses e 19 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
49 Estevão Vaz Saleiro de Abreu (675)
Nascido a 1948-04-02, na Comarca de Esposende
.Tribunal da Relação do Porto
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 1 mês e 2 dias
31 anos e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 20 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
1995-12-02
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Colocação
50 José Eduardo Reino Pires (631)
Nascido a 1947-12-02, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 10 meses e 29 dias
8 anos, 10 meses e 23 dias
52 José Luís Soares Curado (743)
Nascido a 1948-06-10, na Comarca de Sátão
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
.União Europeia
2001-02-01 Membro
8 anos, 10 meses e 23 dias
movimentos
31 anos e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 6 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
53 José António Henriques dos Santos Cabral (680)
Nascido a 1950-04-05, na Comarca de Lourinhã
.Tribunal da Relação de Coimbra
1996-02-14 Juiz Desembargador
.Ministério da Justiça
2004-08-30 Director-nacional
8 anos, 10 meses e 23 dias
30 anos, 10 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Despacho conjunto do 1º Ministro e Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
54 Alberto de Jesus Sobrinho (687)
Nascido a 1948-12-10, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Relação do Porto
1996-02-14 Juiz Desembargador
2011-10-26
31 anos, 8 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Colocação
51 Ernesto António Garcia Calejo (674)
Nascido a 1949-06-11, na Comarca de Mogadouro
.Tribunal da Relação de Coimbra
1996-02-14 Juiz Desembargador
55 Rosendo Dias José
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 10 meses e 23 dias
30 anos, 9 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(641)
8 anos, 10 meses e 23 dias
# 1420
30 anos, 9 meses e 9 dias
Pág. 21 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1949-08-22, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Supremo Tribunal Administrativo
1997-04-30 Conselheiro
56 António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
Nascido a 1950-01-13, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
1996-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(688)
8 anos, 3 meses e 20 dias
8 anos, 3 meses e 20 dias
movimentos
31 anos, 2 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
58 António Gonçalves Rocha (678)
Nascido a 1949-03-22, na Comarca de Fafe
.Tribunal da Relação de Évora
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 11 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(693)
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 7 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
60 Serafim António Gomes Alexandre (696)
Nascido a 1944-10-28, na Comarca de Águeda
.Tribunal da Relação de Coimbra
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
61 Eduardo Folque de Sousa Magalhães (695)
Nascido a 1949-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
8 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
30 anos, 11 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
57 Guilherme Pires (665)
Nascido a 1944-11-28, na Comarca de Montalegre
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
59 Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos
Nascido a 1949-04-04, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
1996-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
30 anos e 7 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 7 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 22 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
movimentos
1996-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
62 Durval dos Anjos Morais (699)
Nascido a 1940-04-22, na Comarca de Amarante
.Tribunal da Relação do Porto
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
63 Jorge Paixão Pires (701)
Nascido a 1943-02-22, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 6 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos e 6 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
64 José Viriato Rodrigues Bernardo (707)
Nascido a 1945-11-14, na Comarca de Carrazeda de Ansiães
.Tribunal da Relação do Porto
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
65 José Albino Caetano Duarte (706)
Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Comissão Inst.P.Ind.Vítimas C. Violentos
1998-03-04 Presidente
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 5 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 5 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
66 Eduardo Coelho de Matos (702)
Nascido a 1944-02-28, na Comarca de Anadia
.Tribunal da Relação de Coimbra
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
67 Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista (649)
Nascido a 1946-05-22, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
8 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
30 anos, 5 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 23 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
movimentos
1996-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
68 José Alberto Bordalo Lema (704)
Nascido a 1943-04-07 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
69 José Rodrigues dos Santos (720)
Nascido a 1944-09-11, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Relação de Évora
1996-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Évora
2003-06-27 Presidente
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 5 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 1 mês e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Évora (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
70 António João Trigo de Almeida Simões (722)
Nascido a 1949-02-24, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Évora
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
71 António Pires Henriques da Graça (713)
Nascido a 1952-03-24, na Comarca de Nisa
.Tribunal da Relação de Évora
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
72 Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires (725)
Nascido a 1949-05-13, na Comarca de Oeiras
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 2 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 1 mês e 9 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
73 José Maria da Fonseca Carvalho (715)
Nascido a 1947-01-06, na Comarca de Armamar
.Tribunal Central Administrativo Norte
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 3 meses e 14 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
# 1420
Pág. 24 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
movimentos
2004-02-11
Tempo de serviço na categoria
Desembargador
Efectivo - Comissão permanente de serviço
74 João Luís Marques Bernardo (730)
Nascido a 1951-09-08, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Relação do Porto
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
75 António Joaquim Teixeira Mendes (731)
Nascido a 1950-05-06, na Comarca de Arouca
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 2 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 20 dias
77 Manuel Cabral Amaral (703)
Nascido a 1944-01-29, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Relação de Lisboa
1997-09-13 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 2 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 5 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
78 Henrique António de Passos Lopes (690)
Nascido a 1949-01-21, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
1996-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 2 meses e 4 dias
79 Joaquim Rodrigues Dias Cabral (735)
Nascido a 1944-03-06, na Comarca de Albergaria-a-Velha
.Tribunal da Relação do Porto
1997-09-13 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 21 dias
2011-10-26
30 anos e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
76 Mário de Sousa Cruz (732)
Nascido a 1949-07-23, na Comarca de Vieira do Minho
.Tribunal da Relação do Porto
1996-09-14 Juiz Desembargador
80 Urbano Aquiles Lopes Dias
Tempo de serviço na magistratura
30 anos, 7 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 11 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(740)
7 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
30 anos e 23 dias
Pág. 25 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1949-11-29, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Lisboa
1997-09-13 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
81 José Gil de Jesus Roque (623)
Nascido a 1937-11-29, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
82 Manuel Augusto Fernandes da Silva
Nascido a 1951-01-09 (Venezuela)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1997-09-13 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 21 dias
7 anos, 3 meses e 21 dias
7 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
29 anos, 2 meses e 15 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
84 Lázaro Martins de Faria (658)
Nascido a 1945-01-31, na Comarca de Esposende
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-04-27 Presidente
2011-10-26
29 anos, 3 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
83 Mário Silva Tavares Mendes (672)
Nascido a 1947-09-02, na Comarca de Anadia
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz Desembargador
86 Jorge Henrique Soares Ramos
29 anos, 7 meses e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(742)
85 António Fernando da Silva Sousa Grandão
Nascido a 1949-07-02 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
1997-09-13 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 21 dias
31 anos, 10 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Tribunal da Relação de Guimarães (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
(638)
7 anos, 3 meses e 21 dias
31 anos, 10 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(642)
7 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
31 anos, 10 meses e 5 dias
Pág. 26 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
movimentos
Nascido a 1948-06-14, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal da Relação de Coimbra
1997-09-13 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
87 Custódio de Matos da Costa (662)
Nascido a 1944-12-14, na Comarca de Tondela
.Tribunal da Relação de Coimbra
1997-09-13 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 21 dias
88 Fernando Monteiro Casimiro (657)
Nascido a 1943-05-25, na Comarca de Celorico da Beira
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 21 dias
31 anos, 2 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
31 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
89 Rui Hilário Maurício (599)
Nascido a 1947-08-15, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal da Relação de Évora
1997-09-13 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 21 dias
90 Fernando Manuel Cerejo Fróis (670)
Nascido a 1949-03-09, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Relação do Porto
1998-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2000-10-11 Inspector Judicial
7 anos, 3 meses e 21 dias
30 anos, 8 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 4 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
91 António da Silva Gonçalves (669)
Nascido a 1947-07-21, na Comarca de Vieira do Minho
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-05-15 Vice-Presidente
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 21 dias
30 anos, 3 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Tribunal da Relação de Guimarães (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
# 1420
Pág. 27 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
92 Raul Eduardo do Vale Raposo Borges (718)
Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Ponta Delgada
.Tribunal da Relação de Évora
1997-09-13 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2000-10-11 Inspector Judicial
7 anos, 3 meses e 21 dias
7 anos, 3 meses e 21 dias
30 anos e 2 meses
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
94 Francisco Magueijo (723)
Nascido a 1947-03-01, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 21 dias
30 anos, 1 mês e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
95 António José Pinto da Fonseca Ramos (683)
Nascido a 1949-12-12, na Comarca de Estarreja
.Tribunal da Relação do Porto
1998-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
30 anos, 5 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
93 Isabel Juvita Loureiro dos Santos Macedo (719)
Nascida a 1945-10-23, na Comarca de Figueira da Foz
.Supremo Tribunal Administrativo
1994-02-25 Conselheiro
7 anos, 3 meses e 21 dias
30 anos e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
96 António José Pires Condesso (717)
Nascido a 1943-01-11, na Comarca de Anadia
.Tribunal da Relação do Porto
1997-09-13 Juiz Desembargador
7 anos e 4 dias
97 Armindo Marques Leitão (689)
Nascido a 1947-02-25, na Comarca de Pombal
.Tribunal da Relação de Lisboa
1997-09-13 Juiz Desembargador
6 anos, 11 meses e 14 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
29 anos, 4 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 4 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
Pág. 28 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
98 Augusto José Baptista Marques de Castilho
Nascido a 1948-11-21, na Comarca de Águeda
.Tribunal da Relação do Porto
2000-01-17 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na categoria
(651)
99 Maria Teresa Montenegro Vieira Cardoso Teixeira Lopes
Nascida a 1946-01-10, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
movimentos
29 anos, 4 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(711)
6 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 4 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
100 Domingos Manuel Gonçalves Rodrigues (736)
Nascido a 1943-12-16, na Comarca de Amares
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 10 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
101 Arlindo de Oliveira Rocha (671)
Nascido a 1949-02-03, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
102 Emídio Pires Rodrigues (748)
Nascido a 1941-01-23, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
103 António Joaquim Ferreira de Barros (648)
Nascido a 1947-01-02, na Comarca de Paços de Ferreira
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
104 Joaquim Horácio Serra Leitão (666)
Nascido a 1948-12-21, na Comarca de Coimbra
6 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
29 anos, 5 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 4 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 2 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
32 anos, 8 meses e 7 dias
Pág. 29 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
movimentos
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
105 Flávio Joaquim Bogalhão do Casal (745)
Nascido a 1941-01-08, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
106 Adelino da Silva Salvado (714)
Nascido a 1949-03-05, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 7 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
107 Mário Armando Correia Miranda Jones (790)
Nascido a 1940-10-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
108 Rogério Sampaio Beja (750)
Nascido a 1941-04-17, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 1 mês e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 7 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
109 Manuel Cipriano Nabais (793)
Nascido a 1943-12-23, na Comarca de Sabugal
.Tribunal da Relação de Évora
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
110 Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus (799)
Nascido a 1946-07-21, na Comarca de Montemor-o-Novo
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
28 anos, 7 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 5 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
Pág. 30 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Conselho Superior da Magistratura
1998-11-03 Inspector Judicial
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
111 Arlindo Simão Tomás Barateiro (757)
Nascido a 1942-08-26, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
112 Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa (741)
Nascido a 1949-02-13, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 1 mês e 1 dia
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
6 anos, 3 meses e 20 dias
114 Helder João Martins Nogueira Roque (761)
Nascido a 1949-12-29, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 11 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 11 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
115 José Sarmento dos Santos Botelho (796)
Nascido a 1952-01-27, na Comarca de Fronteira
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
29 anos, 11 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
113 Jorge Manuel Roque Nogueira (738)
Nascido a 1949-06-24, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 7 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
116 Sérgio Gonçalves Poças (768)
Nascido a 1946-05-13, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Évora
1998-09-14 Juiz Desembargador
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 7 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
Pág. 31 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Centro de Estudos Judiciários
2004-12-13 Director de Estágios
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Acumulação de funções
117 Manuel Joaquim Braz (769)
Nascido a 1951-03-15, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-20 Vogal
6 anos, 3 meses e 20 dias
6 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 1 mês e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
119 Vítor Manuel Gonçalves Gomes (818)
Nascido a 1949-08-25, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Tribunal Constitucional
2003-11-29 Conselheiro
6 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 4 meses e 22 dias
Declaração Tribunal Constitucional
Efectivo - Cooptação
120 Carlos Fernando Lopes Valverde (825)
Nascido a 1946-09-18, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
28 anos, 11 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Eleição (Magistratura Judicial)
Efectivo - Eleição
118 Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro (775)
Nascido a 1946-11-15, na Comarca de Marco de Canaveses
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
6 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 4 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
121 Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca (808)
Nascido a 1946-10-27, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 4 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 32 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(824)
122 José Manuel da Silva Santos Botelho
Nascido a 1950-11-23, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal Administrativo
1996-03-20 Conselheiro
6 anos, 3 meses e 20 dias
6 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 9 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
124 José da Cunha Barbosa (803)
Nascido a 1950-08-11, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 10 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
125 Alvito Hilário Roger de Sousa (754)
Nascido a 1941-08-27 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
123 Mário Manuel Varges Gomes (786)
Nascido a 1950-11-02, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos e 1 mês
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
126 Emídio José da Costa (721)
Nascido a 1950-04-07, na Comarca de Vila Flor
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
127 Isabel Celeste Alves Pais Martins (833)
Nascida a 1951-11-12, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 1 mês e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
128 José Augusto Fernandes do Vale (813)
Nascido a 1949-03-17, na Comarca de Vinhais
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 20 dias
# 1420
27 anos, 4 meses e 22 dias
Pág. 33 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
129 João Cipriano Silva (664)
Nascido a 1935-04-04 (Cabo Verde)
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
130 Narciso Marques Machado (792)
Nascido a 1948-04-11, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 8 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
5 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 7 meses e 29 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
132 António Pedro Figueira Ferreira de Almeida (758)
Nascido a 1952-11-22, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
31 anos, 2 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
131 Américo Joaquim Pires Esteves (755)
Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Mogadouro
.Supremo Tribunal Administrativo
1996-12-11 Conselheiro
5 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 9 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
133 João Carlos Pires Trindade (760)
Nascido a 1950-02-05, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
134 António Manuel Martins Lopes (762)
Nascido a 1944-06-08, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Relação do Porto
2003-09-13 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
30 anos, 1 mês e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos e 6 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 34 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
135 José Fernando de Salazar Casanova Abrantes
Nascido a 1952-06-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
(759)
5 anos, 3 meses e 20 dias
5 anos, 3 meses e 20 dias
5 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 2 meses e 23 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(766)
5 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos e 24 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
139 António Ferreira Xavier Forte (771)
Nascido a 1941-03-11, na Comarca de Braga
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
movimentos
29 anos, 9 meses e 5 dias
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Designação
137 Alberto Acácio de Sá Costa Reis (765)
Nascido a 1950-03-02, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Supremo Tribunal Administrativo
2000-12-16 Conselheiro
5 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 2 meses e 23 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
140 Fernando António da Silva Santos (770)
Nascido a 1952-06-15, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 5 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
141 Fernando José Martins Gaito das Neves (744)
Nascido a 1945-04-29, na Comarca de Coimbra
2011-10-26
29 anos, 8 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
136 Carlos José Belo Pamplona de Oliveira (763)
Nascido a 1949-05-12, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal Constitucional
2002-11-29 Conselheiro
138 José Carlos de Almeida Lucas Martins
Nascido a 1951-11-11 (Angola)
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 20 dias
# 1420
29 anos, 4 meses e 9 dias
Pág. 35 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
movimentos
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
142 Gonçalo Xavier Silvano (789)
Nascido a 1949-05-05, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
143 António de Sampaio Gomes (812)
Nascido a 1945-12-29, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
5 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
144 Rui de Sousa Pinto Ferreira (820)
Nascido a 1948-03-14, na Comarca de Lousada
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
145 Fernando da Conceição Bento (828)
Nascido a 1951-06-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
146 Arlindo de Jesus Félix Almeida (811)
Nascido a 1949-02-17, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
147 Orlando Viegas Martins Afonso (817)
Nascido a 1946-10-14, na Comarca de Lisboa
5 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
27 anos, 4 meses e 20 dias
Pág. 36 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
148 José Tavares de Paiva (804)
Nascido a 1950-12-08, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
149 Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Nascido a 1944-06-19 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
(841)
5 anos, 3 meses e 20 dias
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
5 anos, 3 meses e 20 dias
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
151 João Manuel da Cruz Nogueira Malheiro de Ferraz (816)
Nascido a 1944-05-06, na Comarca de Carrazeda de Ansiães
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
152 Gabriel Martim dos Anjos Catarino (842)
Nascido a 1948-12-20, na Comarca de Pinhel
.Ministério da Administração Interna
2003-10-29 Director-Geral
movimentos
29 anos e 23 dias
Acordão Conselho Permanente do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
150 João José Martins de Sousa (840)
Nascido a 1947-08-27, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2001-12-18 Inspector Judicial
5 anos, 3 meses e 20 dias
26 anos, 4 meses e 21 dias
Desp. conjunto do 1º Ministro e do Ministro da Admin. Interna
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
153 Luís Dias André da Silva (827)
Nascido a 1947-07-28, na Comarca de Montalegre
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 20 dias
# 1420
27 anos, 4 meses e 22 dias
Pág. 37 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
154 Fernando Pereira Rodrigues (801)
Nascido a 1942-02-09, na Comarca de Paredes de Coura
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
155 Francisco José Cepêda Bruto da Costa
Nascido a 1950-12-03 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
29 anos, 8 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(778)
5 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
5 anos, 3 meses e 20 dias
(681)
5 anos, 3 meses e 20 dias
157 Joaquim Matias de Carvalho Marques Pereira
Nascido a 1948-11-09, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
5 anos, 3 meses e 20 dias
156 David Pinto Monteiro (802)
Nascido a 1947-02-26, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
28 anos, 7 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos, 5 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
158 Paulo Távora Victor (767)
Nascido a 1950-11-23, na Comarca de Vagos
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
159 Alexandre Ferreira Baptista Coelho (785)
Nascido a 1953-12-15, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
28 anos e 11 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos e 2 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
Pág. 38 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
movimentos
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
160 Fernando Manuel Pinto de Almeida (788)
Nascido a 1953-01-07, na Comarca de Castelo de Paiva
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
161 Manuel José Caimoto Jácome (807)
Nascido a 1950-02-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
162 António Fernando Gomes da Silva (724)
Nascido a 1946-05-17, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 1 mês e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 1 mês e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
163 José Simão Pereira Quelhas (815)
Nascido a 1945-05-09, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
164 Fernando Nunes Ribeiro (831)
Nascido a 1951-01-17, na Comarca de Soure
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
165 Germano António Reis da Fonseca (773)
Nascido a 1946-08-14, na Comarca de Trancoso
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
166 José David Pimentel Marcos (829)
Nascido a 1952-06-01, na Comarca de Vimioso
5 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
27 anos, 4 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos, 11 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
27 anos, 4 meses e 22 dias
Pág. 39 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
167 José de Sousa Magalhães (777)
Nascido a 1941-10-08, na Comarca de Celorico de Basto
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
168 João Carlos da Silva Vaz (819)
Nascido a 1945-09-15, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
169 Maria Regina Costa de Almeida Rosa
Nascida a 1951-03-12 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
27 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 4 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(779)
170 Maria Alexandra Afonso de Moura Santos
Nascida a 1952-02-26 (Angola)
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(783)
5 anos, 3 meses e 20 dias
28 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
171 Carlos Alberto Macedo Domingues (780)
Nascido a 1952-08-31, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
172 José Carlos Dinis Machado da Silva (784)
Nascido a 1950-01-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
27 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 10 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
Pág. 40 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
173 António Vieira Marinho (787)
Nascido a 1951-12-05, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-05-09 Inspector Judicial
5 anos, 3 meses e 20 dias
5 anos, 3 meses e 20 dias
5 anos, 3 meses e 20 dias
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
176 Fernanda Isabel de Sousa Pereira (835)
Nascida a 1954-08-29, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
175 António Manuel Almeida Semedo (849)
Nascido a 1948-12-31, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(782)
5 anos, 3 meses e 20 dias
27 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
178 Joaquim Maria Melo de Sousa Lima (845)
Nascido a 1950-01-05, na Comarca de Porto
2011-10-26
30 anos
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
174 Manuel Gonçalves Ferreira (847)
Nascido a 1948-11-21, na Comarca de Tondela
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
177 José Aureliano Barreto do Carmo
Nascido a 1949-05-02 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
2002-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 20 dias
# 1420
26 anos, 4 meses e 21 dias
Pág. 41 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação do Porto
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
movimentos
179 José Norberto de Melo Baeta de Queiroz (838)
Nascido a 1945-01-14, na Comarca de Santa Cruz da Graciosa
.Supremo Tribunal Administrativo
2002-02-05 Conselheiro
5 anos, 3 meses e 20 dias
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
180 Trajano Amador Seabra Teles de Meneses e Melo (850)
Nascido a 1953-01-07, na Comarca de Vila Nova de Cerveira
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
181 Maria Catarina Gonçalves Arêlo Manso (848)
Nascida a 1953-10-20, na Comarca de Celorico da Beira
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
182 Helder Alves de Almeida (844)
Nascido a 1953-01-03 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
183 Acácio André Proença (863)
Nascido a 1954-05-21, na Comarca de Almeida
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
184 Claudino Seara Paixão (839)
Nascido a 1950-12-27, na Comarca de Trancoso
5 anos, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
26 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
26 anos, 4 meses e 21 dias
Pág. 42 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
185 Jorge Artur Madeira dos Santos (855)
Nascido a 1956-06-17, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal Administrativo
1999-04-30 Conselheiro
5 anos, 3 meses e 20 dias
186 José Joaquim Ferreira Marques (854)
Nascido a 1952-04-22, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
187 Maria Manuela Barata Antunes dos Santos e Guedes Gomes
Nascida a 1954-06-10, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(843)
5 anos, 3 meses e 20 dias
26 anos, 10 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
5 anos, 3 meses e 20 dias
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Despacho do Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
189 Ana Paula Lopes Martins Boularot (860)
Nascida a 1954-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Auxiliar - Nomeação em comissão de serviço
188 Jorge dos Santos (859)
Nascido a 1945-05-30, na Comarca de Murça
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Centro de Estudos Judiciários
2004-11-10 Director Adjunto
5 anos, 3 meses e 20 dias
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
190 João Manuel Crespo de Goes Pinheiro (869)
Nascido a 1951-10-26, na Comarca de Coimbra
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 20 dias
# 1420
25 anos, 4 meses e 17 dias
Pág. 43 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
191 Manuel Artur Dias (866)
Nascido a 1955-08-31, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 20 dias
192 António José Pimpão (853)
Nascido a 1953-03-25, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Supremo Tribunal Administrativo
2004-01-05 Conselheiro
5 anos, 5 meses e 22 dias
25 anos, 4 meses e 17 dias
Delib. do Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
5 anos, 3 meses e 20 dias
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
194 João Gonçalves Marques (861)
Nascido a 1947-10-27, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-05-09 Inspector Judicial
movimentos
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
193 Francisco Manuel Caetano (867)
Nascido a 1953-01-02, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Relação de Coimbra
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
5 anos, 3 meses e 20 dias
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
195 Carlos Manuel Maia Rodrigues (774)
Nascido a 1950-06-27, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 6 meses e 6 dias
27 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1420
Pág. 44 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(705)
196 Agostinho Tavares de Freitas
Nascido a 1944-05-09, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Relação do Porto
2000-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 19 dias
197 Mário Manuel Batista Fernandes (871)
Nascido a 1954-11-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2000-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 19 dias
198 Eduardo José Caetano Tenazinha (781)
Nascido a 1951-05-10, na Comarca de Faro
.Tribunal da Relação de Évora
2000-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 19 dias
199 António Manuel Ribeiro Cardoso (858)
Nascido a 1954-04-22, na Comarca de Oleiros
.Tribunal da Relação de Évora
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-09-13 Inspector Judicial
4 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
30 anos, 5 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 6 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
200 José Abel Silveira Ventura (865)
Nascido a 1935-02-27, na Comarca de Santa Cruz das Flores
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 19 dias
25 anos, 11 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
201 Mário Frederico Gonçalves Pereira (335)
Nascido a 1939-09-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Central Administrativo Sul
2003-01-31 Desembargador
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 7 meses e 5 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1420
Pág. 45 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(892)
202 António Joaquim Piçarra
Nascido a 1951-05-18, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Relação de Coimbra
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-05-20 Vice-Presidente
4 anos, 3 meses e 19 dias
4 anos, 3 meses e 19 dias
204 Francisco Marcolino de Jesus (888)
Nascido a 1955-08-19, na Comarca de Bragança
.Tribunal da Relação de Guimarães
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 19 dias
25 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
205 Olindo dos Santos Geraldes (891)
Nascido a 1954-10-28, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
206 José João Teixeira Coelho Vieira (851)
Nascido a 1953-03-28, na Comarca de Alijó
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Coimbra (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
203 António Ribeiro Martins (872)
Nascido a 1949-09-21, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Coimbra
2000-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 19 dias
26 anos e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
207 Luís Maria Vaz das Neves (889)
Nascido a 1948-03-03, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Lisboa (Quadro de Juízes)
# 1420
Pág. 46 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2002-06-25
Tempo de serviço na categoria
Vice-Presidente
208 Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida
Nascida a 1956-06-02, na Comarca de Leiria
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
Efectivo - Eleição
(873)
4 anos, 3 meses e 19 dias
4 anos, 3 meses e 19 dias
4 anos, 3 meses e 19 dias
29 anos, 1 mês e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(874)
4 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 3 meses e 15 dias
Desp. conj. 1º Ministro e M. Ad. Interna
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
212 Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo (884)
Nascido a 1952-11-01, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
210 Marcos António Cabrita dos Santos Rita (684)
Nascido a 1947-03-24, na Comarca de Faro
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
211 Maria Margarida Blasco Martins Augusto Teles de Abreu
Nascida a 1956-07-25, na Comarca de Castelo Branco
.Serviço de Informações de Segurança (SIS)
2004-03-01 Director-Geral
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
209 Nuno de Melo Gomes da Silva (890)
Nascido a 1954-04-19, na Comarca de Seia
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-09-13 Inspector Judicial
4 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
213 António Alexandre dos Reis (886)
Nascido a 1954-03-05, na Comarca de Lousã
.Tribunal da Relação de Coimbra
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 47 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2000-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
214 Fernando Manuel Monterroso de Carvalho Gomes
Nascido a 1955-05-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
(885)
4 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
215 António Pedro de Lima Gonçalves (879)
Nascido a 1954-07-27, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1998-11-03 Inspector Judicial
4 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
216 Acácio Luís Jesus das Neves (882)
Nascido a 1955-03-12, na Comarca de Oleiros
.Tribunal da Relação de Évora
2001-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
217 Anselmo Augusto Lopes (881)
Nascido a 1943-12-28, na Comarca de Alijó
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
218 Ana Paula dos Santos Alves de Sousa (883)
Nascida a 1956-01-07 (Zaire (República Democrática do))
.Tribunal da Relação de Évora
2004-06-15 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
219 José Teixeira Monteiro (878)
Nascido a 1946-06-11, na Comarca de Marco de Canaveses
.Tribunal da Relação de Évora
3 anos, 3 meses e 19 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 11 meses e 20 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 48 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
220 Maria Alexandrina de Almeida Branquinho Ferreira
Nascida a 1952-04-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2001-09-14 Juiz Desembargador
(887)
3 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Eleição (Magistratura Judicial)
Efectivo - Eleição
222 Eurico José Marques dos Reis (901)
Nascido a 1956-12-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
223 Maria Fernanda Pereira Soares (875)
Nascida a 1954-09-05, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 2 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(909)
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
225 Mário Belo Morgado (896)
Nascido a 1956-10-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2011-10-26
24 anos, 3 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
221 António Santos Abrantes Geraldes (898)
Nascido a 1957-02-15, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-20 Vogal
224 Maria Filomena Onório Gil Clemente Lima
Nascida a 1957-12-01, na Comarca de Loures
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 49 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-10-01
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Auxiliar - Colocação
226 Manuel Tomé Soares Gomes (906)
Nascido a 1952-10-13, na Comarca de S. Roque do Pico
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
.Centro de Estudos Judiciários
2004-11-10 Director Adjunto
3 anos, 3 meses e 19 dias
3 anos, 3 meses e 19 dias
(921)
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(930)
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
230 Helena Maria Ferreira Lopes (902)
Nascida a 1956-08-14, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal de Contas
2003-06-11 Conselheiro
movimentos
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
228 Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado
Nascida a 1956-05-21, na Comarca de Boticas
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Presidente do Trib. Constitucional
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
231 Maria João da Graça Romba (920)
Nascida a 1954-05-30, na Comarca de Almodôvar
.Tribunal da Relação de Lisboa
2011-10-26
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Despacho do Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
227 Maria da Conceição Simão Gomes (908)
Nascida a 1956-11-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
229 Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro Coelho
Nascida a 1955-05-28, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 50 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
232 Maria Amélia Alves Ribeiro (907)
Nascida a 1958-04-13, na Comarca de Seia
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-12-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
3 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
234 Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes (915)
Nascida a 1954-05-27 (Angola)
.Tribunal da Relação de Évora
2002-09-14 Juiz Desembargador
.Comissão Nacional Protecção de Dados (CNPD)
2004-01-14 Membro
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Declaração Assembleia República
Efectivo - Designação
235 Nazaré de Jesus Lopes Miguel Saraiva (932)
Nascida a 1956-07-17, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
23 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
233 Ana Maria Fernandes Grácio (899)
Nascida a 1956-02-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
236 António Manuel Freire Valente (933)
Nascido a 1956-06-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
237 Ilídio Sacarrão Martins (924)
Nascido a 1952-06-13, na Comarca de Cantanhede
.Tribunal da Relação de Lisboa
2 anos, 3 meses e 19 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 51 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2002-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
238 António Alexandre Trigo Mesquita (926)
Nascido a 1954-07-19, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
239 José Felisberto da Cunha Proença da Costa
Nascido a 1956-03-18, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação de Évora
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
(903)
2 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
241 Maria Paula Moreira Sá Fernandes (923)
Nascida a 1956-01-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
242 Lúcia Celeste da Fonseca Sousa (895)
Nascida a 1956-09-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
243 Maria da Luz Neto da Silva Batista (922)
Nascida a 1956-05-21, na Comarca de Évora
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
2011-10-26
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
240 Cacilda Maria do Casal Sena (934)
Nascida a 1955-01-30, na Comarca de Rio Maior
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
244 Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(929)
2 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
23 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 52 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1954-10-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
245 Cláudio de Jesus Ximenes (916)
Nascido a 1950-07-22 (Timor Leste)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
.Cooperação c/ Timor Leste
2003-05-01 Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
2 anos, 3 meses e 19 dias
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
248 Joaquim Pereira Gameiro (931)
Nascido a 1954-01-15, na Comarca de Leiria
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-01-30 Desembargador
movimentos
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
247 Ana Maria de Sampaio Loureiro Sebastião (900)
Nascida a 1953-06-05, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 5 meses e 20 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
249 Manuel Fernando Almeida Cabral (904)
Nascido a 1954-10-09, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
2011-10-26
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
246 Joaquim Manuel Esteves Marques (925)
Nascido a 1952-08-08, na Comarca de Sabugal
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
250 António Manuel Clemente Lima
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(914)
2 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
23 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 53 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1957-06-30, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
251 Maria Augusta Moreira Fernandes (910)
Nascida a 1956-01-06, na Comarca de Paredes de Coura
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
2 anos, 3 meses e 19 dias
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
254 Amílcar José Marques Andrade (897)
Nascido a 1945-12-09, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
253 Heitor Pereira Carvalho Gonçalves (912)
Nascido a 1955-08-02, na Comarca de Montalegre
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2004-09-14 Inspector Judicial
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
255 Magda Espinho Geraldes (919)
Nascida a 1956-12-24, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-09-16 Desembargador
2011-10-26
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
252 José Maria Tomé Branco (911)
Nascido a 1955-11-24, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
256 Manuel Cardoso Miguês Garcia
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(525)
2 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
22 anos, 10 meses e 12 dias
Pág. 54 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1939-09-13, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
257 Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa (935)
Nascida a 1957-10-05, na Comarca de Rio Maior
.Tribunal Central Administrativo Sul
2003-01-31 Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
2 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
2 anos, 3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(917)
2 anos, 3 meses e 19 dias
23 anos, 3 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
261 José Gomes Correia (955)
Nascido a 1954-03-23, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
2011-10-26
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
259 Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (960)
Nascido a 1957-04-06, na Comarca de Baião
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-02-11 Desembargador
262 Fernanda Martins Xavier Nunes
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
258 Leonel Gentil Marado Serôdio (947)
Nascido a 1957-05-20, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-09-13 Inspector Judicial
260 Teresa Maria Ramos Prazeres Pais
Nascida a 1956-12-29 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(970)
2 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
22 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 55 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1951-11-05, na Comarca de Ourique
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
263 José Inácio Manso Raínho (962)
Nascido a 1957-09-17 (Angola)
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
2 anos, 3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
265 Joaquim Luís Espinheira Baltar (972)
Nascido a 1953-03-09, na Comarca de Paredes
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
266 Arnaldo António da Silva (978)
Nascido a 1946-08-04, na Comarca de Torres Novas
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
267 Joaquim Casimiro Gonçalves (968)
Nascido a 1952-08-28, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-01-30 Desembargador
movimentos
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
264 Maria Rosa Oliveira Tching (956)
Nascida a 1957-04-07, na Comarca de Ponta do Sol
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
268 José Manuel Bernardo Domingos (953)
Nascido a 1955-10-17, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Relação de Évora
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 56 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2003-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Transferência a pedido
movimentos
269 João Miguel Ferreira da Silva Rato (943)
Nascido a 1955-08-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
1 ano, 3 meses e 20 dias
271 Luciano Farinha Alves (973)
Nascido a 1956-01-27, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
272 Alberto João Borges (977)
Nascido a 1955-04-30, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
273 Maria de Fátima Barata Pinto Galante (949)
Nascida a 1957-01-22, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
274 Rui Barreiros da Silva (975)
Nascido a 1946-03-04, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
2011-10-26
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
270 Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira (918)
Nascido a 1952-07-27, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
275 Joaquim António Chambel Mourisco
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(940)
1 ano, 3 meses e 20 dias
# 1420
22 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 57 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1956-11-24, na Comarca de Abrantes
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
276 Maria Fernanda Pereira Palma (944)
Nascida a 1958-05-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
277 Eugénio Martinho Sequeira (958)
Nascido a 1952-01-29, na Comarca de Vila Real de Santo António
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-01-30 Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
movimentos
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
279 Fernando Jorge Dias (951)
Nascido a 1958-01-24, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
280 Virgílio Alves Mateus (939)
Nascido a 1951-12-03, na Comarca de Monchique
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
2011-10-26
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
278 Pedro dos Santos Gonçalves Antunes (983)
Nascido a 1945-06-21, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz Desembargador
281 Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes
Nascida a 1957-03-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(946)
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 58 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2003-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
282 Maria da Assunção Pinhal Raimundo (969)
Nascida a 1956-08-15, na Comarca de Seixal
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
283 António José Moura de Magalhães
Nascido a 1958-04-23 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Guimarães
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
(941)
1 ano, 3 meses e 20 dias
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
286 Edmundo António Vasco Moscoso (971)
Nascido a 1947-03-25, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
movimentos
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
285 António Epifâneo Ordens Carvalho Martins (967)
Nascido a 1957-04-23, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Tribunal da Relação de Guimarães
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
287 Henrique Luís de Brito de Araújo (980)
Nascido a 1954-06-04, na Comarca de Amares
.Tribunal da Relação do Porto
2003-09-13 Juiz Desembargador
2011-10-26
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
284 Tibério Nunes da Silva (979)
Nascido a 1956-11-30, na Comarca de S. Roque do Pico
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
288 José Maria Martins Simão
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(959)
1 ano, 3 meses e 20 dias
# 1420
22 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 59 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1957-02-23, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
290 António Valentim de Oliveira Simões (974)
Nascido a 1946-01-15, na Comarca de Leiria
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
1 ano, 3 meses e 20 dias
292 Fernando Freitas Coutinho da Silveira Ramos
Nascido a 1935-09-20, na Comarca de Faro
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
movimentos
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
289 Francisco José Brízida Martins (936)
Nascido a 1958-02-01 (Angola)
.Tribunal da Relação do Porto
2003-09-13 Juiz Desembargador
291 Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra
Nascido a 1951-11-21, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal da Relação de Guimarães
2003-09-13 Juiz Desembargador
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(981)
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(274)
1 ano, 3 meses e 20 dias
22 anos, 7 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
293 António Sérgio da Silva Abrantes Mendes (776)
Nascido a 1953-06-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz Desembargador
1 ano e 28 dias
294 João Luís de Moraes Rocha (942)
Nascido a 1955-05-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
3 meses e 19 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 9 meses e 3 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 60 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
295 Cândido Amílcar Madeira Bonifácio Gouveia (800)
Nascido a 1946-04-15, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
296 José Maria Ferreira Lopes (961)
Nascido a 1956-08-04, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
3 meses e 19 dias
22 anos, 5 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Autorização
298 José António Santos Feteira (976)
Nascido a 1954-03-10, na Comarca de Porto de Mós
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
299 Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral (1031)
Nascida a 1959-03-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
29 anos, 2 meses e 14 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
297 Rui Manuel de Freitas Rangel (963)
Nascido a 1955-03-12 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
.Equiparação a Bolseiro no País
2002-09-15 Bolseiro
3 meses e 19 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
300 António Bento São Pedro (988)
Nascido a 1955-02-23, na Comarca de Nisa
.Tribunal Central Administrativo Sul
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 meses e 19 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
# 1420
Pág. 61 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
1997-09-10
Tempo de serviço na categoria
Desembargador
Efectivo - Comissão permanente de serviço
301 Ângelo Augusto Brandão de Morais (966)
Nascido a 1947-04-06, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
302 Carlos Manuel Rodrigues de Almeida (985)
Nascido a 1955-05-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
304 Filomena Maria Moreira Manso Rodrigues de Carvalho
Nascida a 1956-07-13 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
3 meses e 19 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(984)
3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
305 Paulo Jorge Rijo Ferreira (1015)
Nascido a 1958-09-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
306 Orlando dos Santos Nascimento (1024)
Nascido a 1956-02-21, na Comarca de Trancoso
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
2011-10-26
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
303 José Carlos Borges Martins (997)
Nascido a 1958-07-14, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
307 José Miguel Pereira da Rocha
Tempo de serviço na magistratura
3 meses e 19 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(938)
3 meses e 19 dias
# 1420
22 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 62 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1948-08-11, na Comarca de Sabrosa
.Tribunal da Relação de Guimarães
2004-09-14 Juiz Desembargador
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
308 José António de Sousa Lameira (996)
Nascido a 1956-09-24, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
309 Fernando Augusto Samões (1006)
Nascido a 1956-10-12, na Comarca de Carrazeda de Ansiães
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-15 Inspector Judicial
3 meses e 19 dias
310 José Manuel da Purificação Simões de Carvalho
Nascido a 1958-05-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
movimentos
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(954)
3 meses e 19 dias
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
311 António José dos Santos Oliveira Abreu (998)
Nascido a 1959-03-04, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-12-19 Inspector Judicial
3 meses e 19 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
312 Alziro Antunes Cardoso (1021)
Nascido a 1957-02-25, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 meses e 19 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1420
Pág. 63 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
313 Maria Onélia Vicente Neves Madaleno (965)
Nascida a 1956-08-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 meses e 19 dias
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 10 meses e 6 dias
movimentos
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
2011-10-26
# 1420
Pág. 64 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(752)
1 Sílvio José Teixeira de Sousa
Nascido a 1950-09-03, na Comarca de Funchal
.Vara Mista do Funchal
1999-09-14 Juiz de Direito
29 anos, 10 meses e 12 dias
28 anos, 7 meses e 10 dias
(814)
27 anos e 4 meses
27 anos e 4 meses
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
27 anos, 4 meses e 22 dias
27 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 Rogério da Silva e Sousa (837)
Nascido a 1953-09-07, na Comarca de Olhão
.Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada
2004-09-14 Juiz de Direito
26 anos, 5 meses e 28 dias
26 anos, 5 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 Filipe Manuel Pereira Batista de Melo (913)
Nascido a 1954-12-26, na Comarca de Santa Comba Dão
.Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
28 anos, 7 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
4 José João Dias da Costa (832)
Nascido a 1946-06-04, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal Cível do Funchal - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 17 dias
23 anos, 3 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
7 António Sousa dos Santos (982)
Nascido a 1955-11-25, na Comarca de Viseu
2011-10-26
29 anos, 10 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
2 Sérgio Afonso de Carvalho Pimentel (798)
Nascido a 1945-06-12, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Comarca de Fafe - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
3 Henrique Manuel Antunes Figueiredo de Andrade
Nascido a 1953-08-14, na Comarca de Braga
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
2004-01-17 Juiz
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 10 meses e 6 dias
# 1420
22 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 65 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízo Pequena Instância Criminal Loures - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
8 Luís Manuel da Mata Ribeiro (964)
Nascido a 1958-01-07, na Comarca de Rio Maior
.Tribunal do Trabalho de Santarém
1994-09-07 Juiz de Direito
22 anos, 10 meses e 6 dias
22 anos, 5 meses e 23 dias
22 anos, 5 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
10 João Carlos Ezaguy Lopes Martins (989)
Nascido a 1953-08-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
11 Maria José Mouro Marques da Silva (1012)
Nascida a 1957-12-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
22 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 Maria da Conceição Ferreira (950)
Nascida a 1954-02-12, na Comarca de Lamego
.Tribunal Cível de Santarém - 2º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 Maria Margarida Trovão Bacelar Alves (999)
Nascida a 1959-07-09, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
13 Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues (993)
Nascido a 1957-11-23, na Comarca de Mesão Frio
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 66 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
14 Hermínia de Jesus Marques (1008)
Nascida a 1951-09-29, na Comarca de Trancoso
.Tribunal do Trabalho de Loures - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
15 Fernando Baptista de Oliveira (1010)
Nascido a 1956-12-12, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
movimentos
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1030)
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
18 Fernando Ribeiro Cardoso (1027)
Nascido a 1951-06-16, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
19 António Gama Ferreira Ramos (992)
Nascido a 1957-10-18, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
20 António Isaías Pádua (1003)
Nascido a 1958-09-18, na Comarca de Mêda
2011-10-26
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 Orlando Manuel Jorge Gonçalves (1014)
Nascido a 1958-10-16, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
17 Maria Cristina Gallego dos Santos
Nascida a 1951-01-19 (Espanha)
.Tribunal Central Administrativo Sul
1999-04-06 Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 11 meses e 17 dias
# 1420
21 anos, 11 meses e 17 dias
Pág. 67 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
21 João Inácio Monteiro (1022)
Nascido a 1954-08-02, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
(1023)
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação
25 Manuel Monteiro Gonçalves (1004)
Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
24 Agostinho Soares Torres (991)
Nascido a 1957-08-04, na Comarca de Ourém
.Ministério da Justiça
2004-11-19 Director-nacional adjunto
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
26 João Francisco Reis Carrola (986)
Nascido a 1958-12-30, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 José Luís Ramalho Pinto (1000)
Nascido a 1959-08-21, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
23 Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura
Nascido a 1959-05-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 68 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
27 Belmiro João Gonçalves Andrade (1016)
Nascido a 1957-08-31, na Comarca de Vimioso
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
(987)
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
31 João Martinho Sousa Cardoso (995)
Nascido a 1957-02-04, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
30 Gilberto da Cunha (1005)
Nascido a 1955-04-08, na Comarca de Penamacor
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
32 Manuel Joaquim Ferreira da Costa (1019)
Nascido a 1954-02-17, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
33 Domingos José de Morais (1001)
Nascido a 1952-10-24, na Comarca de Miranda do Douro
2011-10-26
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
28 José Manuel Duro Mateus Cardoso (1013)
Nascido a 1957-12-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
29 Alice Fernanda Nascimento dos Santos
Nascida a 1958-02-24 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 11 meses e 17 dias
# 1420
21 anos, 11 meses e 17 dias
Pág. 69 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
34 Carlos Alberto Gouveia Benido (1025)
Nascido a 1952-10-13, na Comarca de Tábua
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
37 Élia Costa de Mendonça São Pedro (1026)
Nascida a 1956-12-25, na Comarca de Aveiro
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
36 Afonso Henrique Cabral Ferreira (990)
Nascido a 1954-07-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 15 dias
21 anos, 11 meses e 15 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1007)
21 anos, 10 meses e 17 dias
21 anos, 10 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
39 Ana Maria Pereira de Moura Resende (1018)
Nascida a 1958-11-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
21 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
35 Horácio Alexandre Telo Lucas (994)
Nascido a 1949-03-22, na Comarca de Mogadouro
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
38 Rui Manuel de Brito Torres Vouga
Nascido a 1958-06-02 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 9 meses e 11 dias
21 anos, 9 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 70 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
40 José António Pires Teles Pereira (1067)
Nascido a 1957-06-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Constitucional
2003-07-25 Assessor
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
42 António Manuel Maia Neto Neves (1063)
Nascido a 1947-04-20, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
43 Maria Teresa Leão Melo Albuquerque (1038)
Nascida a 1959-07-30, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Guimarães
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
44 José Manuel de Carvalho Ferraz (1055)
Nascido a 1951-04-13, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Presidente do Trib. Constitucional
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
41 Sénio Manuel dos Reis Alves (1040)
Nascido a 1958-12-14 (Moçambique)
.Conselho Superior da Magistratura
2004-09-14 Inspector Judicial
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
45 Domingos Manuel Ribeiro Duarte (1075)
Nascido a 1950-07-22, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
46 Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mourão (1062)
Nascido a 1953-08-29, na Comarca de Tomar
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
21 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 71 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
1993-12-30 Juiz de Direito
.Ministério da Justiça
2002-12-13 Director-Geral
47 Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho
Nascido a 1959-04-29 (Angola)
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(1057)
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
49 António de Almeida Coelho da Cunha (1049)
Nascido a 1948-02-17, na Comarca de Celorico da Beira
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Decreto do Presidente da República
Efectivo - Nomeação
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
50 António Francisco de Almeida Calhau (1045)
Nascido a 1953-09-05, na Comarca de Fronteira
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
51 Ana Maria Barata de Brito (1044)
Nascida a 1959-07-08, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
48 António Alberto Rodrigues Ribeiro (1070)
Nascido a 1956-09-27, na Comarca de Lisboa
.Ministério da Justiça
2004-07-21 Secretário de Estado da Administração Judiciária
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
52 José Manuel Cabrita Vieira e Cunha (1050)
Nascido a 1957-02-24, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
21 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 72 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Guimarães
2004-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-12-13 Director Delegação do CEJ
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
53 Manuel José Aguiar Pereira (1076)
Nascido a 1955-02-24, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-12-13 Director de Estágios
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Ministro da Justiça
Auxiliar - Acumulação de funções
55 João Beato Oliveira de Sousa (1078)
Nascido a 1952-01-18, na Comarca de Tondela
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-10-07 Desembargador
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
56 Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva (1077)
Nascido a 1949-02-25, na Comarca de Braga
.Tribunal da Relação de Guimarães
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Acumulação de funções
54 Isabel Maria Faria Canadas (1046)
Nascida a 1959-10-31, na Comarca de Faro
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-10-26 Docente
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
57 José do Nascimento Adriano (1037)
Nascido a 1955-10-30, na Comarca de Almeida
.Tribunal da Relação do Porto
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 73 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
58 José Maria Sousa Pinto (1035)
Nascido a 1958-04-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
.Ministério da Justiça
2003-03-04 Vogal
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
61 José Manuel Vieira Lamim (1032)
Nascido a 1957-10-31, na Comarca de Portimão
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
60 António José Fernandes Isidoro (1034)
Nascido a 1953-01-01, na Comarca de Sabugal
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
62 José Gabriel Correia Pereira da Silva (1071)
Nascido a 1957-01-17, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Ministério da Administração Interna
2004-09-13 Chefe de Gabinete
2011-10-26
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Acumulação de funções
59 Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves (1064)
Nascido a 1959-07-08, na Comarca de Pombal
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
63 Maria das Dores Eiró de Araújo
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. do Director-nacional da P.S.P.
Efectivo - Nomeação
(1041)
21 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
21 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 74 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1959-01-03, na Comarca de Santo Tirso
.Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
64 Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso
Nascido a 1957-11-05 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
65 Francisco António de Figueiredo Caramelo
Nascido a 1953-08-24, na Comarca de Seia
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
(1048)
21 anos, 3 meses e 18 dias
(1047)
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
67 Filipa Maria de Frias Macedo Branco (1061)
Nascida a 1952-06-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
68 José da Ascenção Nunes Lopes (1059)
Nascido a 1957-08-14, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-03-05 Desembargador
movimentos
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
66 Fernando Correia Estrela (1052)
Nascido a 1956-04-29 (Índia)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
69 José Rafael dos Santos Arranja (1042)
Nascido a 1948-03-30, na Comarca de Setúbal
.Tribunal da Relação do Porto
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 75 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
70 Alberto António Moreira Mira (1060)
Nascido a 1954-05-25, na Comarca de Redondo
.Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo
1991-09-13 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
73 António do Amaral Ferreira (1056)
Nascido a 1955-09-24, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
74 António Eleutério Brandão Valente de Almeida (1073)
Nascido a 1955-07-20, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Tribunal da Relação de Guimarães
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
72 Elisa Costa Sales (1058)
Nascida a 1955-09-02, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
75 Deolinda Maria Fazendas Borges Varão (1072)
Nascida a 1957-09-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 2º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
2011-10-26
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
71 Maria do Rosário Marinho Ferreira Barbosa (1043)
Nascida a 1958-07-14, na Comarca de Celorico de Basto
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
76 Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1054)
21 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
21 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 76 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1958-06-19, na Comarca de S. João da Pesqueira
.Varas Criminais do Porto - 3ª Vara
1993-12-30 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
77 Leonardo Pereira de Queirós (1069)
Nascido a 1955-02-17, na Comarca de Marco de Canaveses
.Tribunal do Trabalho de Porto - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
79 Jorge Manuel Vilaça Nunes (1065)
Nascido a 1955-02-25, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
78 Maria Isabel São Pedro Soeiro (1036)
Nascida a 1956-02-09, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-10-07 Desembargador
21 anos, 3 meses e 18 dias
21 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
80 Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo (1029)
Nascido a 1950-01-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 17 dias
81 João Eduardo Cura Mariano Esteves (1088)
Nascido a 1957-05-23, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Cascais
1993-12-30 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
82 Maria Isabel Fernandes Tapadinhas (1101)
Nascida a 1952-04-16, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 77 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1997-09-15
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
83 Manuel José Pires Capelo (1084)
Nascido a 1956-10-01, na Comarca de Loures
.Círculo de Alcobaça
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
85 Guilherme António Machado Castanheira
Nascido a 1956-05-13 (Angola)
.Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
(1103)
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
87 Carlos António Paula Moreira (1096)
Nascido a 1957-06-21, na Comarca de Pinhel
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 3 meses e 10 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
86 António José Ferraz de Freitas Neto (1097)
Nascido a 1955-10-10, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
88 Natalino Carapeta Bolas (1082)
Nascido a 1951-05-30, na Comarca de Estremoz
.Tribunal do Trabalho de Almada - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
84 Ana Paula da Fonseca Lobo (1092)
Nascida a 1959-10-23, na Comarca de Porto
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
89 João Carlos Proença de Oliveira Costa
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1086)
21 anos, 3 meses e 10 dias
# 1420
21 anos, 3 meses e 10 dias
Pág. 78 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1959-10-27, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Maia
1996-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
90 Abílio Fialho Ramalho (1108)
Nascido a 1956-10-02, na Comarca de Alcobaça
.Círculo de Barreiro
2002-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
movimentos
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
(1083)
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
94 Maria da Graça Pereira Marques Mira (1094)
Nascida a 1956-03-21, na Comarca de Monchique
.Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo
1992-09-10 Juiz de Direito
2011-10-26
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
92 Evaristo José Freitas Vieira (1102)
Nascido a 1955-03-26 (Venezuela)
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
95 Ana Bela Dias Cupertino
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
91 João Albino Raínho Ataíde das Neves (1098)
Nascido a 1958-05-03, na Comarca de Figueira da Foz
.Círculo de Figueira da Foz
1999-09-14 Juiz de Direito
.Ministério da Justiça
2004-06-16 Director-nacional adjunto
93 Paulo Neto da Silveira Brandão
Nascido a 1954-09-28 (Brasil)
.Círculo de Aveiro
1996-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(1087)
21 anos, 3 meses e 10 dias
# 1420
21 anos, 3 meses e 10 dias
Pág. 79 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1958-08-05, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 2º Juízo
1993-09-10 Juiz de Direito
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
96 Maria Isoleta de Almeida Costa (1104)
Nascida a 1958-06-12, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
98 Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves (1090)
Nascida a 1958-08-18, na Comarca de Redondo
.Círculo de Oeiras
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
movimentos
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1106)
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
100 João Miguel Mourão Vaz Gomes (1089)
Nascido a 1959-11-22 (Moçambique)
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
101 Gilberto Martinho dos Santos Jorge (1079)
Nascido a 1952-02-18, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 1º Juízo
2011-10-26
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
97 Dina Maria Monteiro (1080)
Nascida a 1957-08-16 (Brasil)
.Círculo da Amadora
2002-09-14 Juiz de Direito
99 Joaquim Alfredo de Figueiredo Figueira Salgueiro
Nascido a 1959-03-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
# 1420
Pág. 80 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1991-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação a pedido
102 Luís Jorge Medeira Ramos (1099)
Nascido a 1955-12-26, na Comarca de Moita
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
movimentos
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
104 Joaquim José Marques Cardoso (1085)
Nascido a 1959-07-02, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal de Família e Menores de Portimão
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
105 Manuel Carlos Monteiro Barreira (1081)
Nascido a 1958-09-14, na Comarca de Bragança
.Círculo de Tomar
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
106 Maria José Rato da Silva e Antunes Simões (1100)
Nascida a 1955-06-26, na Comarca de Montemor-o-Novo
.Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo
1991-12-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 10 dias
107 Isabel Maria Clímaco Lilaia (1091)
Nascida a 1959-08-16, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo
1993-01-07 Juiz de Direito
21 anos, 2 meses e 29 dias
2011-10-26
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
103 José António Machado Estelita de Mendonça (1095)
Nascido a 1954-09-27, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Vara Mista de Braga
1999-09-14 Juiz de Direito
108 Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
21 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
21 anos, 2 meses e 29 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(952)
21 anos, 2 meses e 26 dias
# 1420
21 anos, 2 meses e 26 dias
Pág. 81 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1953-12-19 (Angola)
.Tribunal Criminal de Cascais - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
109 José da Cruz Pereira (1068)
Nascido a 1951-04-05, na Comarca de Castelo de Paiva
.Tribunal do Trabalho de Porto - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 2 meses e 18 dias
20 anos, 11 meses e 18 dias
20 anos, 11 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
111 António Manuel Alves Fernandes (1053)
Nascido a 1952-05-25, na Comarca de Ponte de Lima
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 10 meses e 25 dias
113 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves
Nascida a 1958-11-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Viseu - 2º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
(1051)
114 José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Nascido a 1958-11-24, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Gondomar
(1131)
20 anos, 10 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
112 Sérgio Reginaldo Rodrigues de Gouveia (1002)
Nascido a 1958-02-08 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 1º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
movimentos
21 anos, 2 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
110 Maria Jorge Gonçalves Soares Pacheco (1066)
Nascida a 1957-01-20, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 10 meses e 19 dias
20 anos, 10 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 9 meses e 22 dias
20 anos, 9 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 82 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1999-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação com preferência
115 António Fernando Barateiro Dias Martins (1152)
Nascido a 1958-12-19, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Vara Mista de Coimbra
1999-09-14 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-20 Vogal do CSM em tempo integral
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
118 José Manuel Simões de Almeida (1124)
Nascido a 1959-10-06 (Moçambique)
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2002-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2004-09-20 Juiz de Direito
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. C.S.M. Público
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
117 António Francisco Martins (1112)
Nascido a 1959-12-29 (Angola)
.Círculo de Barreiro
1999-09-14 Juiz de Direito
119 Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo
Nascido a 1960-02-29, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Oeiras
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Eleição (Magistratura Judicial)
Efectivo - Eleição
116 Mário António Mendes Serrano (1172)
Nascido a 1960-06-08, na Comarca de Lisboa
.Procuradoria-Geral da República
2001-10-04 Vogal
120 António João Casebre Latas
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
(1170)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1146)
20 anos, 3 meses e 11 dias
# 1420
20 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 83 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1960-02-02, na Comarca de Santarém
.Tribunal de Execução de Penas de Évora
2002-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
1998-07-31 Docente
121 Maria Eduarda de Mira Branquinho Canas Mendes
Nascida a 1959-12-13, na Comarca de Évora
.Tribunal do Trabalho de Évora
2000-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(1117)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
124 Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro (1135)
Nascido a 1960-06-21, na Comarca de Resende
.Círculo da Amadora
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
123 Jorge Manuel Leitão Leal (1147)
Nascido a 1959-02-01 (Zaire (República Democrática do))
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
122 Isabel Maria Manso Salgado (1168)
Nascida a 1960-04-14, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
125 Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
Nascida a 1959-07-10, na Comarca de Esposende
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
1994-11-15 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-12-13 Docente
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1140)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
# 1420
Pág. 84 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
126 Maria da Graça de Vasconcelos Casaes Moreira Araújo
Nascida a 1959-04-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
127 Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira
Nascida a 1958-06-16, na Comarca de Loulé
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo
1994-09-07 Juiz de Direito
(1126)
20 anos, 3 meses e 11 dias
(1161)
20 anos, 3 meses e 11 dias
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1111)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
130 Custódio Abel Ferreira de Sousa Silva (1116)
Nascido a 1953-03-30 (São Tomé e Príncipe)
.Círculo de Almada
1995-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
131 João Francisco Aveiro Pereira (1188)
Nascido a 1953-06-15, na Comarca de Vila Viçosa
.Tribunal Marítimo de Lisboa
2003-09-13 Juiz de Direito
.Equiparação a Bolseiro no País
2004-04-02 Bolseiro
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
128 Jacinto Remígio Meca (1193)
Nascido a 1953-04-26, na Comarca de Nazaré
.Tribunal do Trabalho de Leiria - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
129 José Augusto Gonçalves da Fonseca Ramos
Nascido a 1951-01-05 (Moçambique)
.Tribunal Cível de Sintra - 6º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Autorização
# 1420
Pág. 85 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
132 Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares (1176)
Nascido a 1958-07-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1162)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
136 Manuel Lopes Madeira Pinto (1164)
Nascido a 1960-09-13, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
.Polícia Judiciária Militar
1990-07-06 Juiz de Instrução
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
134 João Pedro Ferreira Ramos de Sousa (1110)
Nascido a 1950-08-03, na Comarca de Lamego
.Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. Chefe Est-Maior Gen.For.Armadas
Efectivo - Acumulação de funções
137 Ernesto de Jesus de Deus Nascimento (1158)
Nascido a 1959-11-29, na Comarca de Porto
.Círculo da Covilhã
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
133 Abílio de Sá Gonçalves Costa (1139)
Nascido a 1956-02-14, na Comarca de Barcelos
.Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
135 Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas
Nascida a 1959-08-12, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 86 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Militar Territorial-Elvas
1994-11-03 Juiz Auditor
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
138 Luís José Falcão de Magalhães (1150)
Nascido a 1956-09-27, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Alcobaça
2001-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-07-27 Docente
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
141 João Paulo Decroock Moura Sampaio (1169)
Nascido a 1958-09-11, na Comarca de Angra do Heroísmo
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
1994-11-15 Juiz de Direito
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
140 Arlindo Martins de Oliveira (1159)
Nascido a 1959-07-30, na Comarca de Penacova
.Vara Mista de Coimbra
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1177)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
143 António Augusto de Carvalho (1123)
Nascido a 1953-11-04, na Comarca de Cabeceiras de Basto
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
139 Rui Manuel Gonçalves (1142)
Nascido a 1956-12-27, na Comarca de Chaves
.Círculo de Chaves
1999-09-14 Juiz de Direito
142 Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares
Nascida a 1960-04-10, na Comarca de Évora
.Tribunal Criminal de Évora - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
# 1420
20 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 87 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal do Trabalho de Braga - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
144 António Guerra Banha (1184)
Nascido a 1951-03-11, na Comarca de Chaves
.Círculo de Chaves
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
147 Vítor Carlos Simões Morgado (1115)
Nascido a 1956-07-19, na Comarca de Albergaria-a-Velha
.Tribunal do Trabalho de Águeda
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
146 José Eduardo Miranda Santos Sapateiro (1190)
Nascido a 1958-07-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
149 Jaime Paulo Tavares Valério
Nascido a 1956-07-13 (Angola)
.Círculo de Aveiro
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
145 Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes (1156)
Nascido a 1958-12-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal do Trabalho de Figueira da Foz
1998-09-14 Juiz de Direito
148 Carla Maria de Senna Fernandes do Nascimento Mendes
Nascida a 1959-05-17, na Comarca de Macau
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1155)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1181)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 88 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
150 Maria da Conceição Alves Gonçalves (1141)
Nascida a 1958-04-20, na Comarca de Bragança
.Círculo de Barreiro
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
152 Carlos Jorge Viana Berguete Coelho (1185)
Nascido a 1954-11-09, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
1995-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
153 Manuel Ribeiro Marques (1151)
Nascido a 1959-03-20, na Comarca de Sertã
.Tribunal de Família e Menores de Faro - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1137)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
155 Frederico João Lopes Cebola (1138)
Nascido a 1958-02-18, na Comarca de Évora
.Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo
1993-01-07 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
156 Luís Augusto Teixeira (1180)
Nascido a 1959-04-18, na Comarca de Torre de Moncorvo
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
151 Olga Maria dos Santos Maurício (1154)
Nascida a 1959-09-06, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
154 Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho
Nascida a 1960-08-03, na Comarca de Macau
.Tribunal do Trabalho de Setúbal
1991-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
# 1420
20 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 89 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Família e Menores de Aveiro
1996-09-14 Juiz de Direito
movimentos
157 Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob
Nascido a 1958-05-03, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Almada
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1145)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
159 Maria Pilar Pereira de Oliveira (1120)
Nascida a 1959-09-06, na Comarca de Torres Vedras
.Tribunal Criminal de Santarém - 1º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
160 Artur Manuel da Silva Oliveira (1189)
Nascido a 1958-04-17, na Comarca de Covilhã
.Círculo de Figueira da Foz
2003-09-13 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
161 António Domingos Pires Robalo (1114)
Nascido a 1956-03-02, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Círculo de Castelo Branco
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
162 Maria da Conceição Correia Ribeiro da Cruz Bucho
Nascida a 1955-12-24, na Comarca de Vila Real
.Círculo de Penafiel
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
158 Anabela Dias da Silva (1121)
Nascida a 1959-08-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Leiria - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1166)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
# 1420
Pág. 90 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
163 Pedro Henrique Brighton da Silva (1175)
Nascido a 1959-11-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
164 Maria Helena Oliveira da Silva (1174)
Nascida a 1960-07-12, na Comarca de Aveiro
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
movimentos
167 Anabela Figueiredo Luna de Carvalho
Nascida a 1960-06-14 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1179)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1136)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
168 Octávia de Sousa Machadinho Viegas (1183)
Nascida a 1957-05-02, na Comarca de Albufeira
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
169 Rosa Margarida da Silva Pires (1194)
Nascida a 1944-12-19, na Comarca de Fronteira
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
165 Maria Teresa Batalha Pires Soares (1178)
Nascida a 1959-12-03, na Comarca de Mafra
.Tribunal Cível de Sintra - 3º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
166 João Henrique Pinto Gomes de Sousa
Nascido a 1954-06-15 (Angola)
.Círculo de Évora
1995-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
# 1420
20 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 91 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
170 Maria Elisa da Silva Marques Matos Silva (1173)
Nascida a 1957-12-08, na Comarca de Pombal
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
172 José Augusto Gouveia Barros (1129)
Nascido a 1951-05-22, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
171 José Joaquim Aniceto Piedade (1163)
Nascido a 1960-08-13, na Comarca de Ferreira do Alentejo
.Varas Criminais de Lisboa - 9ª Vara
1998-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
173 Teresa de Lurdes dos Reis Baltazar (1127)
Nascida a 1958-05-04, na Comarca de Estremoz
.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
174 José Rui da Ponte Gomes (1192)
Nascido a 1956-12-25, na Comarca de Viana do Castelo
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
175 Antero Dinis Ramos Veiga (1182)
Nascido a 1959-03-10, na Comarca de Bragança
.Tribunal do Trabalho de Vila Nova Gaia - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 92 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
176 José Maria Calvário Antunes (1125)
Nascido a 1953-02-03, na Comarca de Abrantes
.Tribunal do Trabalho de Águeda
1998-09-14 Juiz de Direito
.Cooperação c/ Timor Leste
2002-12-31 Juiz
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
178 Airisa Maurício Antunes Caldinho (1134)
Nascida a 1951-01-10, na Comarca de Arraiolos
.Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
179 Teresa Jesus Ribeiro de Sousa Henriques (1143)
Nascida a 1956-09-24, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
180 António Luís Terrivel Cravo Roxo (1167)
Nascido a 1952-09-23, na Comarca de Aveiro
.Círculo de Oliveira de Azeméis
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação
177 Maria Madalena Martins Lopes (1149)
Nascida a 1957-07-22, na Comarca de Silves
.Tribunal Cível de Cascais - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
181 Sílvia Maria Pereira Pires (1119)
Nascida a 1959-12-02, na Comarca de Melgaço
.Tribunal Cível de Oeiras - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 93 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
182 Margarida Rosa da Conceição Calça Veloso
Nascida a 1959-11-19 (Angola)
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(1122)
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
184 Ana Maria Martins Teixeira (1191)
Nascida a 1959-08-07, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Viana do Castelo
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
185 Rui António Correia Moura (1157)
Nascido a 1957-05-27 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 11 dias
movimentos
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
186 Ana Lucinda Mendes Cabral (1132)
Nascida a 1958-12-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1128)
188 José Sérgio Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama
Nascido a 1957-10-30, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
183 José Eduardo Fernandes Martins (1153)
Nascido a 1959-09-10, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
187 Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira
Nascida a 1958-11-11, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 1ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 11 dias
20 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1186)
20 anos, 1 mês e 13 dias
# 1420
20 anos, 1 mês e 13 dias
Pág. 94 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Organismos e Organizações Internacionais
1996-02-17 Conselheiro Jurídico
Desp. Ministro dos Negócios Estrangeiros
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
189 António Ferreira Marques (1093)
Nascido a 1949-02-19, na Comarca de Tábua
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
2004-01-17 Juiz
20 anos e 3 dias
191 Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira
Nascida a 1957-06-02, na Comarca de Loures
.Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
(1144)
19 anos, 10 meses e 16 dias
movimentos
19 anos, 10 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(1118)
19 anos, 5 meses e 22 dias
19 anos, 5 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
192 Emídio Francisco Santos (1252)
Nascido a 1961-09-24, na Comarca de Leiria
.Círculo de Leiria
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1264)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
194 Grumecindo Dinis Bairradas (1199)
Nascido a 1955-04-25, na Comarca de Leiria
.Círculo de Cascais
1996-07-09 Juiz de Direito
2011-10-26
20 anos e 3 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
190 Maria da Encarnação Abecasis Capa de Honrado Pedrico
Nascida a 1957-09-16, na Comarca de Olhão
.Tribunal Criminal de Sintra - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
193 Elsa Maria Casimiro Pimentel Pereira Esteves
Nascida a 1949-12-02 (Angola)
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 95 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
195 Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório (1266)
Nascido a 1956-10-30, na Comarca de Peso da Régua
.Círculo de Guarda
1999-09-14 Juiz de Direito
196 Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça
Nascido a 1953-11-25, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2000-08-31 Docente
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
197 João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira (1270)
Nascido a 1952-11-15, na Comarca de Torres Novas
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
1999-12-20 Juiz
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Ordem Executiva da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
198 Maria Amélia Condeço Ameixoeira (1214)
Nascida a 1960-10-04, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Oeiras
2003-09-13 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
199 Henrique Ataíde Rosa Antunes (1215)
Nascido a 1960-09-26, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1268)
200 Maria da Conceição Soares de Albergaria Saavedra
Nascida a 1956-02-06, na Comarca de Lisboa
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1248)
19 anos, 3 meses e 7 dias
# 1420
19 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 96 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Oeiras - 3º Juízo
1994-11-04 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
201 Antero Luís (1206)
Nascido a 1960-12-10, na Comarca de Vinhais
.Varas Criminais do Porto - 1ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-20 Vogal do CSM em tempo integral
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
203 Artur Daniel Tarú Vargues da Conceição (1223)
Nascido a 1960-07-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
204 Jorge Manuel Baptista Gonçalves (1232)
Nascido a 1961-04-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2000-08-31 Docente
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Eleição (Magistratura Judicial)
Efectivo - Eleição
202 Maria do Carmo Domingues (1201)
Nascida a 1957-04-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
205 Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo (1247)
Nascido a 1958-09-13, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1420
Pág. 97 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
206 Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo
Nascido a 1960-08-05 (Moçambique)
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
.Coop. com Bósnia-Herzegóvina
2004-03-31 Juiz
Tempo de serviço na categoria
(1234)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
(1257)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1211)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
210 António da Costa Fernandes (1229)
Nascido a 1950-09-25, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Tribunal Cível de Setúbal - 4º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
209 Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida
Nascida a 1961-10-06, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 2ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
211 Isabel Maria Brás da Fonseca (1231)
Nascida a 1961-10-24 (Moçambique)
.Tribunal do Trabalho de Cascais
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro dos Negócios Estrangeiros
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
207 Fernando Vaz Ventura (1263)
Nascido a 1961-01-07, na Comarca de Barreiro
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
208 Maria da Graça Martins Pontes dos Santos Silva
Nascida a 1961-04-27, na Comarca de Portimão
.Tribunal do Trabalho de Faro
1997-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 98 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(1239)
212 Dulce Manuel da Conceição Neto
Nascida a 1961-03-17, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-02-11 Desembargador
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
(1241)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
217 Carlos Jorge Ferreira Portela (1207)
Nascido a 1960-03-27 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
216 João Fernando Crespo Varela Pinto (1245)
Nascido a 1958-05-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 6º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
218 Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia
Nascida a 1961-03-09, na Comarca de Monchique
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
215 Álvaro Rosa Dias de Carvalho (1197)
Nascido a 1941-04-22, na Comarca de Vagos
.Tribunal Cível de Aveiro - 2º Juízo
1994-05-31 Juiz de Direito
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
213 Horácio Correia Pinto (1244)
Nascido a 1955-02-09, na Comarca de Viana do Castelo
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
1995-12-02 Juiz de Direito
214 Ana de Lourdes Garrancho da Costa Paramés
Nascida a 1960-07-22, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
(1256)
19 anos, 3 meses e 7 dias
# 1420
19 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 99 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara
2000-10-31 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
219 Nuno Manuel Guimarães de Faria Machado e Sampaio
Nascido a 1959-01-03, na Comarca de Matosinhos
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
(1250)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
221 Pedro Marques de Araújo Ribeiro (1205)
Nascido a 1959-12-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Viseu - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1274)
19 anos, 2 meses e 27 dias
19 anos, 2 meses e 27 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
223 Sérgio Bruno Póvoas Corvacho (1224)
Nascido a 1959-05-16, na Comarca de Porto
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
224 Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva (1253)
Nascida a 1961-07-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 3º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
220 José Alberto Vaz Carreto (1198)
Nascido a 1957-12-07, na Comarca de Sabugal
.Círculo de Bragança
1999-09-14 Juiz de Direito
222 Francisco António Pedrosa de Areal Rothes
Nascido a 1961-09-15, na Comarca de Porto
.Tribunal Central Administrativo
2003-06-27 Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 100 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
225 Maria Luísa de Meireles Carvalho Franco Duarte Ramos
Nascida a 1961-12-29 (Guiné-Bissau)
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
(1227)
19 anos, 3 meses e 7 dias
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Ministro Administração Interna
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(1203)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
228 Raquel Maria Carvalho Rêgo da Silva (1258)
Nascida a 1958-11-30, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal do Trabalho de Santo Tirso
2000-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
229 Maria Manuela Gago Barracosa (1217)
Nascida a 1944-12-23, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
230 Joaquim António Galvão Duarte Silva (1255)
Nascido a 1959-12-17 (Moçambique)
.Tribunal Criminal de Santarém - 2º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
226 Maria José Raminhos Leitão Nogueira (1269)
Nascida a 1957-09-06, na Comarca de Silves
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
.Ministério da Administração Interna
2002-08-09 Subinspector geral
227 Maria Cecília de Oliveira Agante dos Reis Pancas
Nascida a 1954-01-12, na Comarca de Coimbra
.Vara Mista de Coimbra
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 101 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
231 Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho
Nascida a 1961-02-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira
2004-09-14 Juiz de Direito
(1259)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
234 Mário João Canelas Brás (1219)
Nascido a 1961-06-01, na Comarca de Chaves
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
2004-01-17 Juiz
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
233 Eva Dulcinea Rebelo Almeida (1209)
Nascida a 1958-03-22, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1262)
236 Eduardo Manuel Baptista Martins Rodrigues Pires
Nascido a 1960-03-29, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
232 José Bernardino de Carvalho (1221)
Nascido a 1951-11-10, na Comarca de Oliveira de Frades
.Tribunal do Trabalho de Viseu - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
235 Joana Salinas Calado do Carmo Vaz
Nascida a 1954-05-05 (Moçambique)
.Círculo de Matosinhos
1998-09-14 Juiz de Direito
.Cooperação c/ Timor Leste
2004-08-27 Juiz
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(1202)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 102 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
237 Maria Teresa de Sequeira Mendes Pardal (1242)
Nascida a 1961-08-19, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 2ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 2 meses e 27 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1228)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
241 Moisés Moura Rodrigues (1267)
Nascido a 1959-11-12 (Brasil)
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
movimentos
19 anos, 2 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
239 João Manuel Monteiro Amaro (1213)
Nascido a 1961-07-04, na Comarca de Aveiro
.Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
242 José Maria Gonçalves Sampaio (1249)
Nascido a 1950-06-22, na Comarca de Vieira do Minho
.Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
243 Jaime Ferdinando de Castro Pestana (1243)
Nascido a 1958-06-07, na Comarca de Funchal
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
238 Joaquim Arménio Correia Gomes (1272)
Nascido a 1958-11-19, na Comarca de Cascais
.Círculo de Santa Maria da Feira
1999-09-14 Juiz de Direito
240 Maria Margarida de Aquino Prieto Esteves
Nascida a 1958-03-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Leiria - 3º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
# 1420
19 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 103 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Vara Mista do Funchal
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
244 Paulo Tavares de Brito Amaral (1212)
Nascido a 1961-10-01, na Comarca de Setúbal
.Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada
2002-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
246 António Álvaro Leite de Melo (1273)
Nascido a 1956-02-09, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal do Trabalho de Porto - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 2 meses e 27 dias
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 2 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1233)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
248 Maria José da Costa Machado (1236)
Nascida a 1961-04-15, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Círculo de Portimão
1999-09-14 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-20 Vogal do CSM em tempo integral
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Eleição (Magistratura Judicial)
Efectivo - Eleição
249 António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos (1261)
Nascido a 1961-02-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia
2011-10-26
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
245 José Manuel Ferreira Mendes de Almeida (1210)
Nascido a 1957-04-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Execução de Penas de Coimbra
2002-09-14 Juiz de Direito
247 Maria de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares Homem
Nascida a 1960-03-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Central de Instrução Criminal
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
# 1420
19 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 104 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Trib. Administrativo de Círculo Lisboa
1997-12-17 Juiz
250 Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes
Nascida a 1959-03-09, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1237)
19 anos, 3 meses e 7 dias
252 Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada Araújo
Nascido a 1959-11-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Central Administrativo Sul
1999-01-09 Desembargador
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(1216)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
253 Maria Isabel dos Santos Valongo (1260)
Nascida a 1955-07-29 (Moçambique)
.Tribunal do Trabalho de Coimbra - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
254 Joaquim José Felizardo Paiva (1240)
Nascido a 1961-04-30, na Comarca de Sabugal
.Tribunal do Trabalho de Covilhã
1998-09-14 Juiz de Direito
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
251 Maria Rosa Papança Barroso (1218)
Nascida a 1961-02-06, na Comarca de Vila Viçosa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-07-27 Docente
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
255 Carlos Manuel Lopes Alexandre (1208)
Nascido a 1961-03-24, na Comarca de Mação
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
# 1420
19 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 105 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - Sec. Instrução Criminal Militar
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
256 João Manuel Moreira do Carmo (1220)
Nascido a 1957-06-16, na Comarca de Lisboa
.Vara Mista de Setúbal
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
258 Ana Paula Soares Leite Martins Portela (1246)
Nascida a 1961-05-29, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-10-07 Desembargador
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 7 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
259 Georgina de Almeida Costa (1200)
Nascida a 1958-03-07, na Comarca de Cascais
.Tribunal Criminal de Cascais - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
260 Carlos Manuel Paiva do Espírito Santo (1251)
Nascido a 1960-08-10, na Comarca de Covilhã
.Círculo de Loulé
2004-02-09 Juiz de Direito
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
257 Pedro André Maciel Lima da Costa (1226)
Nascido a 1961-08-09, na Comarca de Viana do Castelo
.Círculo de Santo Tirso
2002-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
261 Manuel Saraiva (1204)
Nascido a 1949-06-01, na Comarca de Trancoso
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 5º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 106 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
262 Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho
Nascido a 1960-09-24, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Rede Judiciária Europeia
2003-02-19 Ponto de contacto
Tempo de serviço na categoria
(1271)
19 anos, 3 meses e 7 dias
19 anos, 2 meses e 2 dias
19 anos, 2 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
264 Márcia Portela (1308)
Nascida a 1961-02-17 (Brasil)
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
265 Manuel Pinto dos Santos (1310)
Nascido a 1962-03-09, na Comarca de Lamego
.Círculo de Lamego
2004-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
266 Manuel Jorge França Moreira (1303)
Nascido a 1959-12-29, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Círculo de Aveiro
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
19 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
263 Adérito Manuel de Oliveira da Costa (1225)
Nascido a 1958-08-26, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal Cível de Faro - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
267 Raúl Eduardo Nunes Esteves (1297)
Nascido a 1961-04-21, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 107 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Equiparação a Bolseiro no País
2004-03-08 Bolseiro
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Autorização
movimentos
268 Nuno Maria Rosa da Silva Garcia (1275)
Nascido a 1959-09-24, na Comarca de Moura
.Círculo de Portimão
1999-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
269 Anabela Moreira de Sá Cesariny Calafate (1289)
Nascida a 1961-09-05, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
270 Paula Cristina Passos Barradas Guerreiro (1301)
Nascida a 1961-04-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
271 José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida (1284)
Nascido a 1962-06-21, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal do Trabalho de Coimbra - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2002-10-01 Docente
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
272 Ondina de Oliveira Carmo Alves (1285)
Nascida a 1952-01-06, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2000-08-31 Docente
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
# 1420
Pág. 108 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(1291)
273 João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho
Nascido a 1960-07-13 (Moçambique)
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(1288)
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
277 Eduarda Maria de Pinto e Lobo (1278)
Nascida a 1959-04-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Vila do Conde
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
275 Maria Adelaide de Jesus Domingos (1294)
Nascida a 1960-07-12, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2001-08-28 Docente
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
278 Rui Manuel Barata Penha (1306)
Nascido a 1959-11-11, na Comarca de Covilhã
.Círculo de Cascais
2011-10-26
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
274 Pedro Maria Godinho Vaz Pato (1304)
Nascido a 1962-09-21, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Cascais - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2001-09-17 Docente
276 Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
Nascida a 1961-06-08, na Comarca de Seia
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 109 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2003-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
279 José António Mouraz Lopes (1302)
Nascido a 1961-12-30, na Comarca de Vouzela
.Círculo de Anadia
1999-09-14 Juiz de Direito
.Ministério da Justiça
2004-06-16 Director-nacional adjunto
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
281 Américo Augusto Lourenço (1279)
Nascido a 1957-03-25, na Comarca de Castelo Branco
.Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
280 José Luís Paulo Escudeiro (1296)
Nascido a 1958-08-09, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
282 António José Alves Duarte (1295)
Nascido a 1959-07-12, na Comarca de Silves
.Círculo de Faro
2001-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
283 Maria Catarina Ramalho Gonçalves (1300)
Nascida a 1962-09-02, na Comarca de Fronteira
.Tribunal Cível de Coimbra - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
284 António Júlio Costa Sobrinho (1277)
Nascido a 1957-05-09, na Comarca de Mirandela
.Vara Mista de Braga
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 110 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1999-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
285 Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha
Nascida a 1962-11-21, na Comarca de Sabugal
.Varas Criminais do Porto - 1ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
(1298)
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
287 António Carlos Falcão de Beça Pereira (1282)
Nascido a 1961-08-31, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Aveiro - 3º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-12-13 Director Delegação do CEJ
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
288 Alberto Augusto Vicente Ruço (1280)
Nascido a 1960-02-18, na Comarca de Bragança
.Vara Mista de Coimbra
2001-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
289 Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio (1293)
Nascida a 1962-04-25, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Criminal de Braga - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
286 António Manuel Charneca Condesso (1292)
Nascido a 1960-04-30, na Comarca de Évora
.Círculo de Évora
1999-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
290 António José Moreira Ramos (1314)
Nascido a 1958-09-18, na Comarca de Santo Tirso
.Varas Criminais do Porto - 3ª Vara
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 111 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
291 João Carlos Malaquias Lee Ferreira (1313)
Nascido a 1956-05-31, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Cascais - 4º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
292 Judite Lima de Oliveira Pires (1307)
Nascida a 1960-03-11, na Comarca de Fundão
.Círculo de Caldas da Rainha
2001-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
293 Ana Luísa Teixeira Neves Bacelar Cruz
Nascida a 1961-12-08 (Timor Leste)
.Círculo de Beja
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1283)
18 anos, 3 meses e 14 dias
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
295 Filipe Manuel Nunes Caroço (1290)
Nascido a 1961-06-08, na Comarca de Sertã
.Círculo de Oliveira de Azeméis
1999-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 14 dias
296 José Francisco Fonseca da Paz (1305)
Nascido a 1958-07-03, na Comarca de Ponte de Sôr
.Tribunal Central Administrativo Sul
2003-04-05 Desembargador
18 anos, 3 meses e 14 dias
2011-10-26
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(1281)
294 António Manuel Antunes Figueiredo de Almeida
Nascido a 1956-07-14, na Comarca de Porto
.Círculo de Gondomar
2000-09-14 Juiz de Direito
297 Ana Paula Pereira de Amorim
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1287)
18 anos, 3 meses e 14 dias
# 1420
18 anos, 3 meses e 14 dias
Pág. 112 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1962-11-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Braga - 1º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
298 Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira
Nascida a 1952-06-01, na Comarca de Santa Comba Dão
.Vara Mista de Coimbra
2002-09-14 Juiz de Direito
299 José Alfredo de Vasconcelos Soares de Oliveira
Nascido a 1946-03-15, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
300 Lígia Ferreira Sarmento Figueiredo
Nascida a 1959-10-07 (Angola)
.Varas Criminais do Porto - 3ª Vara
1998-06-25 Juiz de Direito
(1299)
18 anos, 3 meses e 14 dias
(544)
18 anos, 3 meses e 1 dia
movimentos
18 anos, 3 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1105)
17 anos, 11 meses e 20 dias
17 anos, 11 meses e 20 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
302 Carlos Pereira Gil (1327)
Nascido a 1961-06-26 (França)
.Círculo de Santarém
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
18 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
301 Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto (1338)
Nascida a 1963-06-18, na Comarca de Lamego
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal do Trabalho de Lamego
1993-12-30 Juiz de Direito
303 João Manuel Araújo Ramos Lopes
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1329)
17 anos, 3 meses e 8 dias
# 1420
17 anos, 3 meses e 8 dias
Pág. 113 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1963-11-14, na Comarca de Barcelos
.Vara Mista de Braga
2001-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
304 António Manuel Mendes Coelho (1320)
Nascido a 1962-10-03, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Santa Maria da Feira
1999-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
movimentos
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Designação
306 José da Fonte Ramos (1340)
Nascido a 1961-11-19, na Comarca de Viseu
.Tribunal do Trabalho de Viseu - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
307 Joaquim Manuel de Almeida Correia Pinto (1337)
Nascido a 1957-05-12, na Comarca de Santa Comba Dão
.Círculo de Leiria
2001-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
308 Joaquim Neto de Moura (1353)
Nascido a 1956-04-10, na Comarca de Paços de Ferreira
.Varas Mistas de Loures - 1ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
305 Paulo Alexandre Pereira Guerra (1328)
Nascido a 1963-11-03, na Comarca de Leiria
.Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 2º Juízo
1997-10-23 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2004-09-14 Juiz-Secretário
309 João Luís Nunes
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 2 meses e 15 dias
17 anos, 2 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1334)
17 anos, 3 meses e 8 dias
# 1420
17 anos, 3 meses e 8 dias
Pág. 114 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1960-02-06, na Comarca de Sabugal
.Tribunal do Trabalho de Almada - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2002-08-21 Assessor
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
310 Manuela Bento Fialho (1325)
Nascida a 1963-03-29, na Comarca de Cartaxo
.Tribunal do Trabalho de Caldas da Rainha
1998-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
311 Edgar Gouveia Valente (1350)
Nascido a 1963-08-08, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Portalegre
2001-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
movimentos
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
313 José Manuel da Silva Castela Rio (1342)
Nascido a 1963-09-25, na Comarca de Beja
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
1997-10-29 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
314 Mário Manuel Feliciano Rebelo (1341)
Nascido a 1955-10-12, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
2004-01-17 Juiz
2011-10-26
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
312 Carlos Manuel Marques Querido (1339)
Nascido a 1956-10-30, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal do Trabalho de Torres Vedras
2002-09-14 Juiz de Direito
315 Cristina Maria Albuquerque Fernandes
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1323)
17 anos, 3 meses e 8 dias
# 1420
17 anos, 3 meses e 8 dias
Pág. 115 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1963-03-04, na Comarca de Mangualde
.Tribunal Cível de Coimbra - 4º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
316 Maria Ivone Mendes Martins (1331)
Nascida a 1949-07-20, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1343)
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
320 Pedro Maria Martin Martins (1332)
Nascido a 1960-08-06, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Anadia
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
318 Francisco José Rodrigues de Matos (1333)
Nascido a 1959-12-12, na Comarca de Portalegre
.Tribunal do Trabalho de Portalegre
2002-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
321 Ana Paula Vasques de Carvalho (1319)
Nascida a 1962-08-16, na Comarca de Ponte de Lima
.Vara Mista de Braga
2011-10-26
17 anos, 3 meses e 8 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
317 Moisés Pereira da Silva (1346)
Nascido a 1957-09-28, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal do Trabalho de Vila Nova Gaia - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
319 António Manuel Fernandes dos Santos
Nascido a 1960-11-26 (Moçambique)
.Tribunal do Trabalho de Portimão
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 116 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
322 Maria Dolores da Silva e Sousa (1348)
Nascida a 1962-10-31, na Comarca de Felgueiras
.Círculo de Penafiel
1999-09-14 Juiz de Direito
323 Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro
Nascida a 1962-11-07, na Comarca de Porto
.Círculo de Portimão
2003-09-13 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
(1349)
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
326 Maria da Luz Borrero Costa e Silva de Figueiredo (1326)
Nascida a 1963-06-23, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal Cível da Amadora - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
325 José António Penetra Lúcio (1330)
Nascido a 1959-02-08, na Comarca de Portel
.Tribunal de Instrução Criminal Évora
2002-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
327 Maria Luísa Senra Arantes (1317)
Nascida a 1962-09-21, na Comarca de Barcelos
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
2001-03-24 Juiz de Direito
2011-10-26
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
324 Maria João Fontinha Areias Cardoso (1318)
Nascida a 1963-07-24, na Comarca de Alijó
.Tribunal Cível de Coimbra - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
328 Maria de Jesus Pereira
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1336)
17 anos, 3 meses e 8 dias
# 1420
17 anos, 3 meses e 8 dias
Pág. 117 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1952-02-13, na Comarca de Ferreira de Zêzere
.Tribunal Cível de Santarém - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
329 Ilídio Gonçalves de Vasconcelos (1351)
Nascido a 1949-10-20, na Comarca de Pombal
.Círculo de Abrantes
2004-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
330 Teresa Maria dos Santos (1345)
Nascida a 1945-03-15, na Comarca de Ovar
.Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
332 Maria Amália Pereira dos Santos (1344)
Nascida a 1963-10-29, na Comarca de Amarante
.Círculo de Matosinhos
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
331 António Elmano Morais (1316)
Nascido a 1953-01-10, na Comarca de S. João da Pesqueira
.Tribunal do Trabalho de Matosinhos - 1º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
333 Paulo Eduardo Alves Pimenta Nunes (1335)
Nascido a 1963-11-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
334 António José da Ascenção Ramos (1315)
Nascido a 1960-11-27, na Comarca de Covilhã
.Círculo de Leiria
17 anos, 3 meses e 8 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 118 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
335 Victor Manuel Cerdeira Cravo (1321)
Nascido a 1943-09-23, na Comarca de Sátão
.Tribunal do Trabalho de Vila Real
1998-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
337 Rui Varela da Silva Dias (733)
Nascido a 1945-11-09, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Loulé
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
17 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
336 Paulo Duarte Barreto Ferreira (1324)
Nascido a 1962-10-12, na Comarca de Funchal
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 2 meses e 6 dias
17 anos, 2 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
338 Eduardo Petersen Silva (1254)
Nascido a 1961-05-17, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 8 dias
339 Luís Filipe Brites Lameiras (1374)
Nascido a 1964-01-12, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2003-09-16 Docente
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
340 José Manuel Ferreira de Araújo Barros (1360)
Nascido a 1952-01-17, na Comarca de Porto
.Círculo de Ponta Delgada
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 119 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
341 Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco (1362)
Nascida a 1961-12-27, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
16 anos, 3 meses e 24 dias
343 Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves
Nascido a 1963-09-18, na Comarca de S. Pedro do Sul
.Círculo de Viseu
2002-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
movimentos
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1365)
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
344 Joaquim Manuel Charneca Condesso (1367)
Nascido a 1962-02-21 (Angola)
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures
2004-01-17 Juiz
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
345 Jorge Alberto Martins Teixeira (1391)
Nascido a 1959-01-28, na Comarca de Viana do Castelo
.Círculo de Barcelos
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
342 Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva (1390)
Nascido a 1963-07-16, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Sintra - 4º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
346 Manuel António do Carmo Bargado
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1359)
16 anos, 3 meses e 24 dias
# 1420
16 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 120 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1960-06-07, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
347 Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva
Nascida a 1960-06-09, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
(1366)
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
351 Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo
Nascida a 1963-04-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo
2001-02-22 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
350 Sérgio Manuel da Silva de Almeida (1357)
Nascido a 1963-05-09, na Comarca de Lisboa
.Vara Mista de Setúbal
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
349 Filipa Alexandra Campos Valentim (1393)
Nascida a 1962-10-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 2º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
348 Jorge Manuel da Silva Loureiro (1375)
Nascido a 1964-01-28 (Moçambique)
.Círculo de Pombal
1999-09-14 Juiz de Direito
352 Ana Cristina Aparício de Oliveira Duarte
Nascida a 1964-10-08, na Comarca de Ovar
.Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1373)
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1369)
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 121 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2000-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
353 Tomé de Almeida Ramião (1383)
Nascido a 1954-07-01, na Comarca de Moita
.Tribunal de Família e Menores do Barreiro
1999-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
movimentos
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1364)
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
357 José Carlos Monteiro Ferreira (1370)
Nascido a 1962-02-06, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal Criminal de Coimbra - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
358 Rui Fernando Belfo Pereira (1381)
Nascido a 1962-01-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
2011-10-26
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
356 Fernando Fernandes Freitas (1356)
Nascido a 1955-09-03, na Comarca de Fafe
.Círculo de Barcelos
2003-09-13 Juiz de Direito
359 Maria da Purificação Lopes de Carvalho
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
354 Jerónimo Joaquim Marques Freitas (1371)
Nascido a 1957-03-18, na Comarca de Portalegre
.Tribunal do Trabalho de Loures - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
355 Maria Isabel da Silva Andrade Cerqueira
Nascida a 1955-05-16, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1363)
16 anos, 3 meses e 24 dias
# 1420
16 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 122 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1963-10-04, na Comarca de Fafe
.Tribunal Cível de Viseu - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
360 Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro (1384)
Nascido a 1963-01-17 (Moçambique)
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
362 Paulo Jorge da Rocha e Silva (1389)
Nascido a 1964-03-31, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Porto - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
363 Elsa Cristina Gonçalves Parrado de Azevedo (1380)
Nascida a 1964-01-19, na Comarca de Oeiras
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
364 Rita Maria Pereira Romeira (1386)
Nascida a 1961-04-17, na Comarca de Vila Real de Santo António
.Tribunal do Trabalho de Penafiel - 1º Juízo
1998-11-02 Juiz de Direito
movimentos
16 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
361 Lígia Maria de Sousa Gomes Moreira (1379)
Nascida a 1964-04-01, na Comarca de Porto
.Tribunal de Execução de Penas do Porto - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
365 Carlos Bernardo Mendes (1355)
Nascido a 1941-12-12, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Comarca de Lamego - 1º Juízo
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 123 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
366 Eduardo José Oliveira Azevedo
Nascido a 1957-08-18 (Angola)
.Círculo de Santarém
1999-09-14 Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
(1358)
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
movimentos
369 Maria de Fátima Cerveira da Cunha Lopes Furtado
Nascida a 1962-08-04, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Braga - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
368 Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço (1376)
Nascida a 1961-10-17, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Portimão
1999-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 21 dias
16 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1372)
16 anos, 2 meses e 19 dias
16 anos, 2 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
370 Victor Jorge Pais Simões (1347)
Nascido a 1961-08-15, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Matosinhos
1999-09-14 Juiz de Direito
16 anos e 10 dias
371 Maria Fernanda Lopes Ventura (1368)
Nascida a 1961-11-25, na Comarca de Loures
.Círculo de Tomar
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos e 4 dias
2011-10-26
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
367 Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina (1382)
Nascido a 1960-04-14, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
372 Alfredo Fernando Duarte Bastos
Tempo de serviço na magistratura
16 anos e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
16 anos e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1361)
15 anos, 6 meses e 27 dias
# 1420
15 anos, 6 meses e 27 dias
Pág. 124 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1951-02-16, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Valença
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
373 José Augusto Araújo Veloso (1400)
Nascido a 1955-02-19, na Comarca de Póvoa de Lanhoso
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
374 José Manuel Igreja Martins Matos
Nascido a 1965-05-16 (Brasil)
.Círculo de Barcelos
1999-11-04 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
376 Maria Inês Carvalho Brasil de Moura (1419)
Nascida a 1965-12-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Cascais - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
377 Manuel Domingos Alves Fernandes (1432)
Nascido a 1963-02-06, na Comarca de Vimioso
.Varas Cíveis do Porto - 6ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
375 Fernando de Jesus Fonseca Monteiro (1409)
Nascido a 1964-06-26 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores de Aveiro
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
15 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1434)
378 Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida
Nascido a 1965-06-16, na Comarca de Anadia
.Varas Cíveis do Porto - 7ª Vara
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
(1435)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 125 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2000-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação por transição
379 Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto
Nascida a 1965-12-08 (Moçambique)
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
(1408)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1402)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Presidente do Trib. Constitucional
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
383 Francisca da Mata Mendes (1399)
Nascida a 1964-07-22, na Comarca de Portel
.Tribunal de Família e Menores do Seixal - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
381 Aníbal Augusto Ruivo Ferraz (1404)
Nascido a 1965-05-04 (Angola)
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco
2004-01-17 Juiz
384 Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente
Nascida a 1964-10-17, na Comarca de Évora
.Círculo de Évora
15 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
380 Renato Amorim Damas Barroso (1426)
Nascido a 1965-04-19, na Comarca de Castelo de Paiva
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
382 Francisco João Machado da Cunha Xavier
Nascido a 1960-09-14, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Constitucional
1998-10-15 Assessor
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1433)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 126 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
385 Maria Cristina Capelas Cerdeira (1427)
Nascida a 1958-04-02, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 2ª Vara
2000-01-29 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
388 Carlos Barata de Jesus Gouveia (1395)
Nascido a 1951-01-02, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2004-01-17 Juiz
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
389 Cristina Maria Santos da Nova (1431)
Nascida a 1962-04-21, na Comarca de Porto
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
387 Maria Domingas Alves Simões (1415)
Nascida a 1965-10-12, na Comarca de Mafra
.Círculo de Torres Vedras
2001-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
390 Ana Rosa Martins da Silva (1441)
Nascida a 1961-05-19, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
386 Luís Filipe Dias Cravo (1411)
Nascido a 1965-09-27, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Coimbra - 5º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
391 Paula Maria Videira do Paço
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1403)
15 anos, 3 meses e 23 dias
# 1420
15 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 127 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1965-03-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Barreiro
2002-09-14 Juiz de Direito
392 Maria Filomena Ribeiro Mendes Leão Alves
Nascida a 1962-09-20, na Comarca de Évora
.Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara
2000-10-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(1413)
15 anos, 3 meses e 23 dias
(1422)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
395 Felisberto Agostinho dos Santos (1439)
Nascido a 1954-02-02, na Comarca de Mirandela
.Círculo de Mirandela
2000-06-06 Juiz de Direito
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
394 Luís Antunes Coimbra (1414)
Nascido a 1962-09-30, na Comarca de Penela
.Tribunal Criminal de Aveiro - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1436)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
397 Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva (1397)
Nascida a 1959-02-23, na Comarca de Amarante
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2011-10-26
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
393 Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa
Nascida a 1964-09-07, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
396 Cristina Luísa Pinheiro Xavier da Fonseca
Nascida a 1966-01-29, na Comarca de Porto
.Círculo de Viana do Castelo
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
# 1420
Pág. 128 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-01-17
Tempo de serviço na categoria
Juiz
Efectivo - Comissão permanente de serviço
398 Paulo Eduardo Cristão Correia (1416)
Nascido a 1964-04-15, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Vara Mista de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
399 António José de Oliveira Santos Rodrigues
Nascido a 1965-05-26, na Comarca de Braga
.Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
(1407)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
401 Paulo Filipe Ferreira Carvalho (1442)
Nascido a 1961-04-29, na Comarca de Porto
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
2004-01-17 Juiz
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
402 Anabela Leitão Cabral Ferreira (1423)
Nascida a 1963-04-26, na Comarca de Ferreira de Zêzere
.Ministério da Justiça
2004-08-31 Chefe de Gabinete
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
400 José Alberto Martins dos Reis (1425)
Nascido a 1952-03-19, na Comarca de Guarda
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-02-07 Assessor
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Secretário de Estado da Administração Judiciária
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
403 Maria Celina de Jesus de Nóbrega (1440)
Nascida a 1962-09-22, na Comarca de Funchal
.Vara Mista do Funchal
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 129 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação
404 José Avelino da Encarnação Gonçalves (1420)
Nascido a 1965-04-16, na Comarca de Lousã
.Tribunal da Comarca de Covilhã - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
405 Paula Cristina Seoane Pereira Seguro Santos
Nascida a 1964-12-30, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Aveiro - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
(1405)
407 Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas Pinto
Nascido a 1963-10-20, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Valongo
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1428)
408 Maria Isabel Salvador Jacinto Marques Lourenço
Nascida a 1950-06-07, na Comarca de Silves
.Tribunal Cível do Barreiro - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1443)
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
409 Artur Manuel Pina de Brito (1406)
Nascido a 1965-09-03, na Comarca de Cascais
.Tribunal Cível de Sintra - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
406 José Vítor dos Santos Amaral (1438)
Nascido a 1965-03-14, na Comarca de Penacova
.Círculo de Tomar
2002-09-14 Juiz de Direito
410 Margarida Rosa Rodrigues Gaspar
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1398)
15 anos, 3 meses e 23 dias
# 1420
15 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 130 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1964-07-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 4º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
411 João Diogo de Frias Rodrigues (1430)
Nascido a 1961-09-20, na Comarca de Ourém
.Tribunal do Trabalho de Leiria - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
413 Elsa de Jesus Coelho Paixão (1410)
Nascida a 1965-07-01, na Comarca de Abrantes
.Círculo de Vila do Conde
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
414 Jorge Manuel Langweg (1424)
Nascido a 1964-05-25, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Faro
1999-09-29 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
415 João Manuel Rodrigues Mateus (1421)
Nascido a 1963-02-19, na Comarca de Covilhã
.Tribunal do Trabalho de Castelo Branco
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
412 Laura Maria Peixoto Goulart Maurício (1417)
Nascida a 1961-02-13, na Comarca de Bragança
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
416 Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva (1418)
Nascida a 1964-03-23, na Comarca de Braga
.Tribunal Criminal de Braga - 1º Juízo
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 131 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1998-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
417 Lúcia Adelaide Ferreira da Silva Martins (1396)
Nascida a 1949-06-02, na Comarca de Guimarães
.Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara
1999-10-21 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
15 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
420 José João Alves Pereira da Silva (1388)
Nascido a 1964-07-29, na Comarca de Lisboa
.Trib. Administrativo de Círculo Coimbra
1997-06-27 Juiz
movimentos
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
419 Avelino Xavier Frescata (1437)
Nascido a 1948-10-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 5º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 19 dias
15 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
421 Alda Maria de Oliveira Martins (1412)
Nascida a 1965-08-15, na Comarca de Torres Novas
.Tribunal do Trabalho de Sintra
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 1 mês e 9 dias
422 Noémi Gláucia de Oliveira Martins (1377)
Nascida a 1952-03-14, na Comarca de Marinha Grande
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
14 anos e 10 meses
2011-10-26
15 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
418 Fernando Ferreira Duque (1401)
Nascido a 1945-03-26, na Comarca de Abrantes
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
2000-01-13 Juiz de Direito
423 Isabel Maria Cortes Lourenço da Fonseca
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 1 mês e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos e 10 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1429)
14 anos, 5 meses e 17 dias
# 1420
14 anos, 5 meses e 17 dias
Pág. 132 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1964-02-18, na Comarca de Coimbra
.Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
424 Edgar Taborda Lopes (1459)
Nascido a 1965-10-29, na Comarca de Covilhã
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2000-10-25 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-20 Vogal do CSM em tempo integral
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Autorização
426 Maria Isabel Ferraz Pinto Magalhães (1471)
Nascida a 1966-11-10, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Eleição (Magistratura Judicial)
Efectivo - Eleição
425 Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (1476)
Nascido a 1964-09-11, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2000-10-25 Juiz de Direito
.Equiparação a Bolseiro no País
2004-04-27 Bolseiro
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
427 Maria João Marques Pinto de Matos (1472)
Nascida a 1966-07-06, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
428 Carlos Luís Medeiros de Carvalho (1457)
Nascido a 1966-11-05, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-04-12 Desembargador
14 anos, 3 meses e 23 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1420
Pág. 133 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
429 Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais
Nascido a 1966-08-22, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 6ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(1475)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
432 José Fernando Cardoso Amaral (1444)
Nascido a 1958-04-09, na Comarca de Tabuaço
.Círculo de Gondomar
2002-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
433 Albertina Maria Gomes Pedroso (1453)
Nascida a 1965-11-05, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Círculo de Vila Franca de Xira
2002-09-14 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
movimentos
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
431 Mário João Alves Pinto do Amaral (1474)
Nascido a 1965-10-03, na Comarca de Funchal
.Tribunal Criminal de Oeiras - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
430 Maria José Monteiro Guerra (1473)
Nascida a 1965-08-16, na Comarca de Almeida
.Círculo de Viseu
2000-10-31 Juiz de Direito
434 Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha Lopes
Nascido a 1966-10-22, na Comarca de Lisboa
.Vara Mista de Setúbal
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
(1482)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 134 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
435 Jorge Miguel Pinto de Seabra (1464)
Nascido a 1965-06-19 (Angola)
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2000-10-18 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
2003-07-21 Juiz
436 Isabel Eugénia da Luz Pestana de Vasconcelos Pereira Ramos
Nascida a 1966-06-07, na Comarca de Porto
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 1º Juízo
1995-12-02 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
(1462)
14 anos, 3 meses e 23 dias
movimentos
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
438 Paula Maria Mendes Ferreira Roberto (1479)
Nascida a 1965-03-14, na Comarca de Covilhã
.Tribunal do Trabalho de Coimbra - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1456)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
440 Rui Manuel Correia Moreira (1483)
Nascido a 1966-06-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Círculo de Matosinhos
2000-10-31 Juiz de Direito
2011-10-26
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
437 Paula de Jesus Jorge dos Santos (1478)
Nascida a 1966-12-25, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Angra do Heroísmo
2003-09-13 Juiz de Direito
439 António Vieira da Silva Parreira Cabral Infante de La Cerda
Nascido a 1958-08-25, na Comarca de Estremoz
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures
2004-01-17 Juiz
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 135 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
441 Eduardo Manuel de Medeiros Videira e Castro Martins
Nascido a 1966-07-18, na Comarca de Porto
.Tribunal de Execução de Penas do Porto - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
(1461)
14 anos, 3 meses e 23 dias
movimentos
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
443 Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro (1454)
Nascida a 1960-02-16, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal de Família e Menores de Loures - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
444 Maria Fernanda Rodrigues Moreira (1448)
Nascida a 1965-05-12, na Comarca de Monção
.Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
445 Anabela Andrade Miranda Tenreiro (1487)
Nascida a 1966-08-05, na Comarca de Figueira da Foz
.Varas Cíveis do Porto - 8ª Vara
2000-10-25 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
446 Fernando da Silva Bastos (1445)
Nascido a 1951-10-21, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível do Barreiro - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
442 Maria Manuela Marques de Sousa Paupério (1489)
Nascida a 1955-09-26, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Varas Criminais do Porto - 1ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
447 Paula Mercês Manso Leitão da Silva Verdelho
Nascida a 1966-01-12, na Comarca de Portalegre
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
(1480)
14 anos, 3 meses e 23 dias
# 1420
14 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 136 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
448 Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos
Nascida a 1962-04-27, na Comarca de Covilhã
.Vara Mista de Setúbal
2004-09-14 Juiz de Direito
449 Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira
Nascida a 1964-10-08, na Comarca de Braga
.Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
(1450)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 4 dias
(1467)
14 anos, 3 meses e 23 dias
453 Teresa do Rosário Ferreira de Sousa Pires Miranda
Nascida a 1966-06-11, na Comarca de Monção
.Varas Cíveis do Porto - 9ª Vara
2002-07-25 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
452 Ausenda Gonçalves (1451)
Nascida a 1961-11-25, na Comarca de Valpaços
.Círculo de Santo Tirso
2001-12-03 Juiz de Direito
movimentos
14 anos, 3 meses e 4 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
451 Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro (1477)
Nascida a 1966-03-10, na Comarca de Porto
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
2004-01-17 Juiz
2011-10-26
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1491)
450 Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira
Nascido a 1959-10-09, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Portimão
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1485)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 137 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
454 José Carlos Dias Cravo (1452)
Nascido a 1964-06-17, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
(1488)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1486)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
458 Maria de Fátima Almeida Andrade (1469)
Nascida a 1966-04-09, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
456 Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão
Nascida a 1962-10-29, na Comarca de Santiago do Cacém
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2001-04-26 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
459 Cristina Luísa da Encarnação Santana (1458)
Nascida a 1963-04-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Cascais - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
460 Manuel da Silva de Oliva (1490)
Nascido a 1949-02-01, na Comarca de Sátão
2011-10-26
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
455 Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre (1484)
Nascido a 1966-10-01, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Caldas da Rainha
2003-09-13 Juiz de Direito
457 Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida
Nascida a 1964-09-20, na Comarca de Santarém
.Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara
2001-02-23 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 23 dias
# 1420
14 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 138 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
461 José Álvaro da Silva Marques (1446)
Nascido a 1953-04-19, na Comarca de Covilhã
.Círculo de Castelo Branco
2004-09-14 Juiz de Direito
462 Eduarda Maria Pacheco de Magalhães da Cruz Magalhães
Nascida a 1966-04-30, na Comarca de Ponta Delgada
.Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
movimentos
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
(1460)
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
463 Amélia Galdino Dias (1449)
Nascida a 1953-04-23, na Comarca de Macau
.Instrução Criminal Loures
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
464 Alexandra Maria Rolim Mendes (1492)
Nascida a 1965-06-27, na Comarca de Lisboa
.Vara Mista de Setúbal
2001-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 4 dias
465 Maria dos Anjos Sousa Melo Nogueira (1493)
Nascida a 1964-01-15, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara
2000-11-07 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 4 dias
14 anos, 3 meses e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
14 anos, 3 meses e 4 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
466 Carlos José Costa Alves Diniz (1447)
Nascido a 1954-08-30, na Comarca de Sintra
.Círculo de Angra do Heroísmo
2004-05-03 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 139 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
467 Joaquim Manuel Raimundo Patrício (1463)
Nascido a 1965-08-15, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal de Família e Menores Vila Franca de Xira
2003-09-13 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
470 José Francisco Santos Saruga Martins (1465)
Nascido a 1957-06-22, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Portalegre
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
469 António José Fonseca da Cunha (1455)
Nascido a 1966-07-01 (Angola)
.Tribunal Criminal de Viseu - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 23 dias
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1521)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
472 Rui Afonso Lince de Faria (1548)
Nascido a 1950-03-26, na Comarca de Alcácer do Sal
.Tribunal Cível de Sintra - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
14 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
468 Manuel Carlos Gonçalves Varandas (1468)
Nascido a 1947-08-05, na Comarca de Sabugal
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
471 Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro
Nascida a 1966-07-02, na Comarca de Covilhã
.Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada
2002-10-15 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2003-09-16 Docente
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
# 1420
Pág. 140 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(1538)
473 Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho
Nascida a 1957-01-02, na Comarca de Montalegre
.Varas Criminais de Lisboa - 9ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
476 Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha (1518)
Nascida a 1965-09-11, na Comarca de Celorico de Basto
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2001-10-19 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
477 António Miguel Cordeiro da Veiga (1503)
Nascido a 1967-03-01, na Comarca de Santa Comba Dão
.Tribunal da Comarca de Cantanhede - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
475 Rui Manuel Pacheco Duarte (1549)
Nascido a 1962-03-14, na Comarca de Lagos
.Tribunal Criminal de Coimbra - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(1519)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
479 Jorge Miguel Pedro Marques Antunes (1526)
Nascido a 1967-10-13, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
474 Maria Ermelinda Baptista Carneiro (1556)
Nascida a 1955-07-24, na Comarca de Porto
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
478 Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins
Nascida a 1958-10-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Cascais - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
# 1420
13 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 141 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Círculo de Faro
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
480 Cristina da Conceição Pires Lourenço (1516)
Nascida a 1967-06-18, na Comarca de Mêda
.Tribunal da Comarca de Portalegre - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
483 Nelson Nunes Fernandes (1543)
Nascido a 1963-05-05, na Comarca de Celorico da Beira
.Círculo de Pombal
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
482 Manuel Henrique Ramos Soares (1532)
Nascido a 1964-02-12, na Comarca de Almada
.Círculo de Almada
2004-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(1506)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
485 Paula Dória de Cardoso Pott (1547)
Nascida a 1964-12-02, na Comarca de Coimbra
.Vara Mista do Funchal
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
481 Maria de Fátima Cardoso Bernardes (1534)
Nascida a 1965-09-24, na Comarca de Setúbal
.Círculo de Almada
2002-09-14 Juiz de Direito
484 Ana Isabel de Sequeira Baptista Correia Moniz
Nascida a 1967-09-08, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores de Matosinhos
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 142 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
486 António Bráulio Alves Martins (1511)
Nascido a 1966-05-29 (Moçambique)
.Varas Cíveis do Porto - 9ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
489 Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo
Nascida a 1967-06-18, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
(1557)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1522)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
490 Irene Isabel Gomes das Neves (1523)
Nascida a 1964-11-24 (França)
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
488 Maria Leonor Duarte Miranda de Gusmão Lima de Brito
Nascida a 1963-05-31, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Coimbra - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1559)
13 anos, 3 meses e 3 dias
13 anos, 3 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
492 Luís Fernando Machado Pires (1502)
Nascido a 1960-03-01, na Comarca de Mirandela
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
487 Paula Cristina da Costa Bizarro (1546)
Nascida a 1967-12-15, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Porto - 2º Juízo
2001-10-24 Juiz de Direito
491 Cristina Maria Raposo de Almeida e Sousa
Nascida a 1966-09-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Tomar - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
# 1420
13 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 143 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Círculo de Vila Real
2001-10-11 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
493 Luís Filipe Pires de Sousa (1531)
Nascido a 1967-08-26, na Comarca de Velas
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2001-11-30 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
494 Brígida Carreira de Sousa e Silva (1515)
Nascida a 1966-09-12, na Comarca de Lisboa
.Trib. Administrativo de Círculo Lisboa
2004-01-17 Juiz
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
496 António Pedro da Costa Gonçalves Nogueira (1512)
Nascido a 1967-09-28, na Comarca de Amarante
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara
2003-03-29 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
497 Ana Paula Maia Lopes (1507)
Nascida a 1967-03-18, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Matosinhos - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
495 Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão (1530)
Nascida a 1961-09-25, na Comarca de Porto
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 3º Juízo
2002-05-24 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
498 José Júlio da Cunha Amorim Pinto (1500)
Nascido a 1962-02-01, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Círculo de Viana do Castelo
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 144 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
499 José António Fachadas Aresta Moita (1528)
Nascido a 1966-05-26, na Comarca de Sintra
.Tribunal de Família e Menores de Loures
2004-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
(1542)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
503 Maria da Luz Teles Meneses de Seabra (1539)
Nascida a 1967-05-24, na Comarca de Fafe
.Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara
2002-05-04 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
502 Anabela Maria Lopes Varizo Martins (1509)
Nascida a 1967-03-31 (Angola)
.Tribunal do Trabalho de Guimarães - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
504 Teresa Maria Gouveia da Costa Abrantes (1551)
Nascida a 1965-09-15, na Comarca de Almada
.Tribunal Criminal do Barreiro - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
505 António Antunes Gaspar (1498)
Nascido a 1956-06-27, na Comarca de Cartaxo
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
500 Maria Teresa da Silva Sandiães (1541)
Nascida a 1963-07-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Oeiras - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
501 Mário Jorge dos Santos Branco Coelho
Nascido a 1965-10-15 (Angola)
.Tribunal Cível de Setúbal - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
# 1420
13 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 145 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Instrução Criminal Santarém
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
506 Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos (1544)
Nascido a 1965-10-27, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 3 dias
13 anos, 3 meses e 3 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1510)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
510 Fernando Manuel Dias Pereira (1553)
Nascido a 1946-02-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Oeiras - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
508 João Pedro Nunes Maldonado (1560)
Nascido a 1967-04-29, na Comarca de Coimbra
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara
2001-10-24 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
511 Francisco de Sousa Pereira (1520)
Nascido a 1963-04-13, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal do Trabalho Vila Nova Famalicão
2001-12-04 Juiz de Direito
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
507 José António Couceiro Valente Sá Couto (1527)
Nascido a 1961-11-16, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 7ª Vara
2001-10-24 Juiz de Direito
509 Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso
Nascida a 1967-02-23, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 146 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
512 José do Nascimento Rosa (1497)
Nascido a 1950-04-03, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Tribunal do Trabalho de Gondomar
2004-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
514 Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros (1533)
Nascida a 1966-09-28, na Comarca de Covilhã
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 23 dias
13 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
516 Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva (1561)
Nascido a 1957-01-20, na Comarca de Porto
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
515 Maria Fernanda Vieira Sequeira (1470)
Nascida a 1960-12-29, na Comarca de Entroncamento
.Tribunal da Comarca de Ribeira Grande - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 3 dias
13 anos, 3 meses e 3 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
517 Ana Paula Nunes Duarte Olivença (1508)
Nascida a 1967-11-19, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
513 Nuno Henrique de Magalhães Teixeira (1501)
Nascido a 1961-10-31, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Tribunal do Trabalho de Matosinhos - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
518 Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho
Nascida a 1966-06-01, na Comarca de Lisboa
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1514)
13 anos, 3 meses e 24 dias
# 1420
13 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 147 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
519 Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia (1525)
Nascido a 1966-10-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-04-12 Desembargador
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
522 Artur Guimarães Ribeiro (1554)
Nascido a 1953-09-13, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
523 Francisco Fernandes Freitas (1495)
Nascido a 1949-01-10, na Comarca de Fafe
.Círculo de Vila do Conde
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
521 Ivo Nelson de Caires Batista Rosa (1524)
Nascido a 1966-09-17, na Comarca de Funchal
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
520 Cristina Maria da Silva Malheiro (1517)
Nascida a 1963-08-04 (Angola)
.Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
524 Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto
Nascida a 1965-09-10, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1505)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 148 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
525 Maria de Fátima Sanches Calvo (1535)
Nascida a 1968-03-20, na Comarca de Almeida
.Tribunal Criminal de Aveiro - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
527 António José Martins Berenguer Cabral (1494)
Nascido a 1950-06-12, na Comarca de Guarda
.Tribunal Criminal de Setúbal - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
movimentos
(1558)
13 anos, 3 meses e 3 dias
13 anos, 3 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 4 meses e 4 dias
13 anos, 4 meses e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1536)
529 Vera Maria Guedes Barbosa de Sottomayor Bismark do Agro
Nascida a 1966-10-14, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Abrantes
2001-11-12 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1552)
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
530 José Valério Ratão Casado (1555)
Nascido a 1949-12-17, na Comarca de Mafra
.Tribunal do Trabalho de Loures - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
526 Amália Rosa Mano Dinis Mendes Gonçalves de Sousa Santarém Morgado
Nascida a 1957-01-28 (Moçambique)
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
528 Maria Gorette Roxo Pinto Baldaia de Morais
Nascida a 1966-03-21 (Angola)
.Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 149 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
531 Maria da Conceição Pacheco Maia (1499)
Nascida a 1958-03-08, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
533 Maria Joana de Azeredo Pereira Dias (1537)
Nascida a 1965-10-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal do Funchal - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
534 Armando da Rocha Azevedo (1513)
Nascido a 1960-05-28, na Comarca de Aveiro
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
532 Maria Manuela Barroco Esteves Machado (1540)
Nascida a 1965-04-29, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Comarca de Chaves - 1º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 24 dias
13 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
535 Sandra Maria Vieira Melo (1550)
Nascida a 1967-01-29 (Reino Unido)
.Tribunal Cível de Oeiras - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 8 dias
536 Álvaro António Mangas Abreu Dantas (1648)
Nascido a 1968-12-02, na Comarca de Vieira do Minho
.Região Administrativa Especial de Macau
2003-07-21 Juiz
12 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
537 Vítor Sérgio Sequinho dos Santos (1642)
Nascido a 1962-05-23, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
12 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 150 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Círculo de Beja
2002-10-23 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
538 Carla Inês Brás Câmara (1583)
Nascida a 1968-09-07 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 15ª Vara
2002-12-11 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
540 Jorge Manuel Duarte Bispo (1599)
Nascido a 1968-03-05, na Comarca de Castelo Branco
.Círculo de Oliveira de Azeméis
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
541 Paulo Fernando Dias da Silva (1623)
Nascido a 1968-07-07, na Comarca de Espinho
.Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo
2002-10-04 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
542 Maria Eugénia Martins Pedro (1569)
Nascida a 1966-10-19, na Comarca de Mêda
.Tribunal do Trabalho de Oliveira Azeméis
2003-11-06 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
539 Arlindo José Colaço Crua (1581)
Nascido a 1968-06-05, na Comarca de Cartaxo
.Círculo de Alcobaça
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
543 Pedro Alexandre Damião e Cunha (1627)
Nascido a 1968-06-03, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara
2002-10-04 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 151 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
544 Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite
Nascida a 1967-06-22 (Reino Unido)
.Tribunal Cível de Sintra - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
(1575)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
547 Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira
Nascida a 1968-04-27, na Comarca de Braga
.Tribunal do Trabalho de Bragança
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1589)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1602)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1595)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
550 Maria Helena Lamas Marques Correia (1615)
Nascida a 1968-10-18, na Comarca de Coimbra
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
546 Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico (1620)
Nascido a 1967-12-08, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Moita - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
549 João António Peres de Oliveira Coelho
Nascido a 1968-03-10 (Moçambique)
.Vara Mista de Braga
2003-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
545 Maria João Vasques de Sousa e Faro (1644)
Nascida a 1962-05-24, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
548 José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
Nascido a 1968-07-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Portalegre - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
12 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 152 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Criminal de Coimbra - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
551 Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa (1574)
Nascida a 1968-02-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loulé - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
552 Elizabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves
Nascida a 1968-09-15, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Cantanhede - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
(1591)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
555 Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa (1639)
Nascida a 1968-03-02, na Comarca de Braga
.Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
554 Maria José de Almeida Costeira (1617)
Nascida a 1967-09-23, na Comarca de Porto
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
553 António Carlos Mendes Moreira (1578)
Nascido a 1967-04-24 (Angola)
.Tribunal Cível de Oeiras - 5º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
556 Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha
Nascido a 1965-12-20, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 8ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1571)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 153 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
557 Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes (1607)
Nascido a 1968-12-31, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal do Trabalho de Setúbal
2004-09-14 Juiz de Direito
558 Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário
Nascida a 1968-07-11, na Comarca de Paredes
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
559 Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista
Nascida a 1968-01-13, na Comarca de Porto
.Círculo de Maia
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
(1593)
12 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1604)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1609)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
562 Carlos Eduardo Marques de Oliveira (1585)
Nascido a 1968-07-20, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
563 Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (1625)
Nascido a 1967-07-22, na Comarca de Funchal
12 anos, 3 meses e 25 dias
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
560 José Francisco Mota Ribeiro (1601)
Nascido a 1961-04-05, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal Cível de Setúbal - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
561 Maria Alexandra Nunes de Almeida e Casal Pelayo
Nascida a 1967-05-24, na Comarca de Vila do Conde
.Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara
2002-10-04 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
12 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 154 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
2004-01-17 Juiz
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
564 Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas (1635)
Nascida a 1966-11-20, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
567 Jerónimo Alberto Gonçalves Santos (1594)
Nascido a 1967-03-15, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Círculo de Guarda
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
566 Jorge Augusto da Silva Dias (1597)
Nascido a 1966-08-26 (Venezuela)
.Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1629)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
569 Maria Amélia Batalha Lopes da Silva (1610)
Nascida a 1946-02-24, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal do Barreiro - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
565 Maria do Céu Oliveira da Silva (1612)
Nascida a 1968-06-29, na Comarca de Matosinhos
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
568 Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca
Nascida a 1968-07-28, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara
2002-10-23 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 155 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
570 Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho (1619)
Nascida a 1968-05-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal do Trabalho de Porto - 2º Juízo
2002-10-11 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1582)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
574 Alcides José Carvalho Rodrigues (1572)
Nascido a 1968-10-07 (França)
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
575 Maria José Carvalho Guimarães (1618)
Nascida a 1967-02-22, na Comarca de Felgueiras
.Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
572 Elsa Maria da Mota Serrão (1566)
Nascida a 1964-02-13, na Comarca de Funchal
.Tribunal de Família e Menores do Funchal
2004-09-14 Juiz de Direito
576 António José Saúde Barroca Penha
Nascido a 1968-01-12 (Moçambique)
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
571 Lídia Renata Goulart Whytton da Terra (1603)
Nascida a 1967-04-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
573 Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho
Nascida a 1967-02-28, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Viseu
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
(1579)
12 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
12 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 156 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
577 José Emanuel Correia Garcia (1600)
Nascido a 1962-06-22 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
578 Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis
Nascido a 1968-01-21 (Moçambique)
.Tribunal Cível de Sintra - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
(1624)
12 anos, 3 meses e 25 dias
581 Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves
Nascida a 1967-05-08 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara
2002-11-20 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
580 Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues (1588)
Nascida a 1967-07-17, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal Cível de Vila do Conde - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
579 António Miguel Jorge Martins Lopes (1580)
Nascido a 1968-07-01, na Comarca de Figueira da Foz
.Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara
2002-10-15 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1590)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
582 Vítor Manuel Leitão Ribeiro (1630)
Nascido a 1966-11-14, na Comarca de Porto
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
12 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 157 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara
2002-10-11 Juiz de Direito
583 Afonso Manuel Teixeira dos Santos Cabral de Andrade
Nascido a 1965-05-07, na Comarca de Viseu
.Tribunal Cível do Barreiro - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1570)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
585 José Francisco Moreira das Neves (1637)
Nascido a 1965-01-12, na Comarca de Seia
.Círculo de Ponta Delgada
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
586 José Manuel Alves Flores (1650)
Nascido a 1967-02-04, na Comarca de Vila do Porto
.Círculo de Vila Nova Famalicão
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 2 meses e 28 dias
12 anos, 2 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
587 Manuel António Pereira Rodrigues (1563)
Nascido a 1958-01-01, na Comarca de Miranda do Douro
.Varas Mistas de Loures - 1ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
584 Maria João Contreiras da Silva Roseiro (1568)
Nascida a 1964-04-01, na Comarca de Barreiro
.Tribunal da Comarca de Moita - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
588 Pedro Afonso Lucas (1626)
Nascido a 1968-06-29, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Vila Franca de Xira
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 158 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
589 Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira (1628)
Nascido a 1967-10-07, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Varas Cíveis do Porto - 8ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
592 Carlos José Magalhães Raimundo (1586)
Nascido a 1966-06-22, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
593 Ana Paula Albarran Alves de Carvalho (1576)
Nascida a 1955-09-01, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
591 Paula Sofia Amaral Albuquerque (1622)
Nascida a 1968-10-12 (Congo (República Democrática do))
.Tribunal Cível de Setúbal - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
594 Luís Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia
Nascido a 1966-04-15, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco
2004-01-17 Juiz
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
590 Maria Antónia Rios de Carvalho (1640)
Nascida a 1964-07-22, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
595 Maria José dos Santos de Matos e Ruas Moreira
Nascida a 1967-12-04, na Comarca de Lisboa
Tempo de serviço na magistratura
(1605)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1654)
12 anos, 2 meses e 28 dias
# 1420
12 anos, 2 meses e 28 dias
Pág. 159 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal do Trabalho de Aveiro
2004-10-26 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
596 António Marques Ribeiro (1633)
Nascido a 1960-11-18, na Comarca de Sertã
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
598 Maria Emília dos Ramos Costa (1613)
Nascida a 1966-09-22, na Comarca de Santiago do Cacém
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 4º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
599 Ana Clara de Jesus Silva Serra Baptista (1573)
Nascida a 1964-07-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Loures - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
600 Maria Alexandra de Ascensão Silva (1643)
Nascida a 1968-10-27, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Lousã
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
597 Elias Arantes Tomé (1645)
Nascido a 1963-01-19, na Comarca de Barcelos
.Juízos de Execução do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
.Cooperação c/ Timor Leste
2004-08-27 Juiz
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
601 João Nuno dos Santos Caldeira Jorge (1596)
Nascido a 1968-08-14, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
12 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 160 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
602 Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes
Nascida a 1968-02-23, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 7ª Vara
2002-11-18 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1608)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
604 Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves (1584)
Nascida a 1968-08-18, na Comarca de Alcácer do Sal
.Tribunal de Família e Menores do Seixal - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Director-Geral Serviç. Judiciários
Efectivo - Designação
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
605 Maria de Fátima Faria de Vasconcelos (1565)
Nascida a 1963-12-19, na Comarca de Santa Cruz das Flores
.Tribunal da Comarca de Pombal - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1611)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
607 Luís Manuel de Carvalho Ricardo (1606)
Nascido a 1967-12-31, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Vila Real
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
603 António Silva Ribeiro (1562)
Nascido a 1951-10-07, na Comarca de Alvaiázere
.Ministério da Justiça
2003-03-20 Vice-Presidente
606 Maria do Carmo Alberto dos Santos Lourenço
Nascida a 1967-05-19, na Comarca de Pinhel
.Tribunal Cível de Aveiro - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
# 1420
Pág. 161 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
608 Augusto Manuel Torres da Costa (1634)
Nascido a 1958-03-07, na Comarca de Figueira da Foz
.Círculo de Figueira da Foz
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 2 meses e 28 dias
(1636)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
612 Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva (1646)
Nascido a 1967-10-13, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores do Funchal
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 2 meses e 28 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
611 Antero Pires Salvador (1564)
Nascido a 1957-08-03, na Comarca de Trancoso
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
613 Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha (1621)
Nascida a 1968-08-17, na Comarca de Guimarães
.Tribunal do Trabalho de Guimarães - 2º Juízo
2002-10-22 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
614 Isabel Maria Azevedo Moreira Faustino (1592)
Nascida a 1962-03-09, na Comarca de Vila Nova de Gaia
12 anos, 3 meses e 25 dias
2011-10-26
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
609 Maria do Céu Dias Rosa das Neves (1651)
Nascida a 1964-10-27, na Comarca de Elvas
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
610 Helena Conceição de Lemos Pinto
Nascida a 1966-12-08 (Brasil)
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
12 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 162 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
615 Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves
Nascida a 1962-08-31, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 15ª Vara
2002-11-20 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1587)
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
617 Eliseu Ramos Salgado (1649)
Nascido a 1953-02-28, na Comarca de Mogadouro
.Tribunal do Trabalho de Guarda
2002-11-18 Juiz de Direito
12 anos, 2 meses e 28 dias
12 anos, 2 meses e 28 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
618 José Joaquim Gomes da Costa Carneiro (1638)
Nascido a 1948-09-30, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Comarca de Pombal - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
619 Rui José Fernandes Banaco (1647)
Nascido a 1943-12-11, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Portimão - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
616 António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho (1632)
Nascido a 1962-11-14, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Varas Cíveis do Porto - 9ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
620 João Augusto Martins Castanho Correia (1567)
Nascido a 1954-01-04, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 163 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
621 Maria Isabel Sesifredo Benvinda (1641)
Nascida a 1951-07-22, na Comarca de Redondo
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos, 2 meses e 28 dias
12 anos, 2 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
623 Maria de Fátima dos Reis da Silva (1614)
Nascida a 1967-10-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 3º Juízo
2002-10-22 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 24 dias
624 Maria Joana Gomes Duarte Grácio (1616)
Nascida a 1967-06-29, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
12 anos, 3 meses e 22 dias
12 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
625 Octávio Santos Moutinho Diogo (1545)
Nascido a 1959-11-02, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2002-03-28 Juiz de Direito
movimentos
12 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
622 Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas (1652)
Nascida a 1959-08-02, na Comarca de Elvas
.Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 18 dias
12 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
626 Ana Lurdes Calado Faustino (1631)
Nascida a 1967-05-16 (França)
.Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
# 1420
Pág. 164 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
627 Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas (1699)
Nascida a 1969-05-30, na Comarca de Sintra
.Tribunal de Família e Menores de Sintra - 2º Juízo
2003-10-21 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
11 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
630 José António Rocha Capacete (1695)
Nascido a 1963-12-21, na Comarca de Vila Viçosa
.Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara
2003-10-21 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
629 Joaquim António Lourenço Boavida (1691)
Nascido a 1965-09-07, na Comarca de Fundão
.Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara
2003-10-21 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1735)
632 Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues
Nascida a 1969-10-25, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 15ª Vara
2003-10-06 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
628 José António Rodrigues da Cunha (1696)
Nascido a 1963-11-22, na Comarca de Almeida
.Círculo de Santa Maria da Feira
2003-09-13 Juiz de Direito
631 Raquel Gentil de Castro Baptista Tavares
Nascida a 1969-11-16, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Braga - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1711)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 165 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
633 Teresa Teixeira Sá Lopes (1742)
Nascida a 1968-09-06, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo
2003-11-26 Juiz de Direito
634 Cristina Maria Xavier Machado Dá Mesquita
Nascida a 1967-07-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Santarém - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1674)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
636 Anabela Ferreira Alves e Russo (1661)
Nascida a 1967-08-12, na Comarca de Braga
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
635 Raúl José Cordeiro (1734)
Nascido a 1962-02-21, na Comarca de Mogadouro
.Círculo de Anadia
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
637 Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto (1715)
Nascida a 1966-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Beja
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
638 José Alberto Martins Moreira Dias (1693)
Nascido a 1967-03-16, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal do Trabalho de Penafiel - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
639 Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão (1684)
Nascido a 1968-06-21, na Comarca de Vila Real
11 anos, 3 meses e 21 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1420
11 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 166 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Círculo de Faro
2003-12-15 Juiz de Direito
640 Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes
Nascida a 1969-05-31 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 17ª Vara
2003-10-21 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1721)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
642 Fernando de Oliveira Barbosa (1678)
Nascido a 1968-09-01, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal do Trabalho de Lamego
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
643 Pedro Manuel Quintas Ribeiro Maurício (1732)
Nascido a 1968-11-17, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
644 Capitolina Fernandes Rosa (1669)
Nascida a 1962-02-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
641 Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra (1725)
Nascida a 1963-11-22, na Comarca de Aveiro
.Tribunal da Comarca de Ílhavo - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
645 José Carlos Pereira Duarte (1697)
Nascido a 1965-02-16, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 167 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
646 José Alfredo Gameiro Costa (1694)
Nascido a 1962-04-19, na Comarca de Loures
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
648 Maria Gomes Bernardo Perquilhas (1713)
Nascida a 1966-11-14, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo
2004-01-08 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
649 Adeodato Evangelista Mendes Brotas (1662)
Nascido a 1962-02-12, na Comarca de Coruche
.Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
650 Maria Fernanda Fernandes de Almeida (1710)
Nascida a 1969-02-25, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Instrução Criminal Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
651 Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves (1657)
Nascida a 1953-09-01, na Comarca de Valpaços
.Tribunal do Trabalho de Penafiel - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
647 Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira (1737)
Nascido a 1969-09-16, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Torres Vedras
2003-10-21 Juiz de Direito
652 Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques
Nascida a 1968-05-02 (França)
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
(1681)
11 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
11 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 168 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
653 Isabel Maria Afonso Matos Namora (1688)
Nascida a 1968-04-14, na Comarca de Faro
.Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho
2002-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
655 Francisco José Bordalo Lopes Henriques (1680)
Nascido a 1962-11-05, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
654 Manuel José Miranda Pedro (1704)
Nascido a 1968-09-14 (Moçambique)
.Círculo de Santarém
2003-10-06 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
656 João Pedro Pereira Cardoso (1690)
Nascido a 1969-04-04, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Viseu
2003-12-15 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
657 António Joaquim Gonçalves Teixeira (1748)
Nascido a 1956-09-29, na Comarca de Celorico de Basto
.Círculo de Maia
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
658 Pedro Nuno Pinto Vergueiro (1733)
Nascido a 1968-02-10, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1420
Pág. 169 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
659 Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa
Nascido a 1968-12-26 (Angola)
.Instrução Criminal Gondomar/Maia
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(1731)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1672)
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1720)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
664 Maria da Graça Duarte Fragoso Lopes (1714)
Nascida a 1962-02-27, na Comarca de Lagos
.Tribunal Criminal de Setúbal - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
665 Cassilda Maria Enes Morais Afonso Quesado Rodrigues
Nascida a 1967-11-20, na Comarca de Viana do Castelo
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
663 Sandra Cristina Carvalho da Conceição (1738)
Nascida a 1969-04-20, na Comarca de Barreiro
.Tribunal da Comarca de Moita - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
661 Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro
Nascida a 1967-09-29, na Comarca de Beja
.Varas Cíveis do Porto - 6ª Vara
2003-10-21 Juiz de Direito
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
660 Paula Cristina Jorge Pires (1746)
Nascida a 1968-09-19 (Angola)
.Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
662 Maria Manuela Ferreira Leite Soares Almeida
Nascida a 1961-10-30, na Comarca de Ovar
.Tribunal da Comarca de Rio Maior - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1671)
11 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
11 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 170 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Criminal de Vila Nova Famalicão - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
666 Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda (1707)
Nascida a 1962-01-20, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal Criminal de Setúbal - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
667 Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz
Nascida a 1966-05-26, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1706)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
670 Maria João Roxo Velez (1716)
Nascida a 1967-08-07, na Comarca de Fronteira
.Tribunal da Comarca de Pombal - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
669 Maria da Conceição Barbosa de Carvalho (1708)
Nascida a 1969-02-20, na Comarca de Vieira do Minho
.Tribunal Cível de Braga - 4º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
668 Maria Manuela Espadaneira Lopes (1719)
Nascida a 1968-01-21, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 17ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
671 William Alexander Stuart Themudo Gilman
Nascido a 1960-05-19, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Viana do Castelo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1747)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 171 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
672 Ana Paula dos Santos Oliveira (1667)
Nascida a 1963-12-11, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal Criminal de Paredes - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
675 Ana Cristina Rodrigues Clemente (1664)
Nascida a 1967-07-05, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Guimarães - 3º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
674 Maria José Sebastião Cortes Caçador (1717)
Nascida a 1969-06-02, na Comarca de Estremoz
.Círculo de Vila Franca de Xira
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1727)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
677 Carlos Manuel de Ogando Revez (1670)
Nascido a 1954-07-31, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 4º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
678 Vera Salomé Coelho Antunes (1743)
Nascida a 1968-11-09, na Comarca de Santarém
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
673 Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro (1687)
Nascida a 1969-04-25, na Comarca de Oliveira do Bairro
.Tribunal da Comarca de Estarreja - 2º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
676 Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves
Nascido a 1969-06-17, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Tomar - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
11 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 172 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Montijo - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
679 Paula Alexandra Robalo de Sá Couto (1728)
Nascida a 1967-05-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Oeiras - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
680 Paula Natércia Mendes Moreira Rocha
Nascida a 1967-06-09 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 17ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1730)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
682 João Nuno Navarro Camilo Alves (1745)
Nascido a 1944-03-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Tomar - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
683 Maria Manuel Rijo de Araújo e Silva (1718)
Nascida a 1968-03-17 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Anadia - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
681 Fernanda Manuela Barros Proença Fernandes (1675)
Nascida a 1968-12-11, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Círculo de Vila Nova Famalicão
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
684 José Manuel Lourenço Quaresma (1698)
Nascido a 1969-09-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Coimbra - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 173 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
685 Helena Maria Amaral de Brito (1683)
Nascida a 1965-07-23, na Comarca de Fundão
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 6º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(1673)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
689 Paula Isabel Ribeiro dos Santos (1729)
Nascida a 1966-03-21, na Comarca de Cantanhede
.Tribunal Criminal de Loures - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
690 Sílvia Gil Saraiva (1740)
Nascida a 1969-04-20, na Comarca de Marinha Grande
.Tribunal do Trabalho de Tomar
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
687 José Manuel Lopes Barata (1655)
Nascido a 1956-09-06, na Comarca de Castelo Branco
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
691 Ana Cristina Gomes da Quinta
Nascida a 1968-10-07 (Angola)
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
686 Rosa Maria Reis Alves Brandão Represas (1736)
Nascida a 1955-07-31, na Comarca de Vale de Cambra
.Varas Criminais de Lisboa - 9ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
688 Cristina Maria Monteiro Rodrigues da Costa
Nascida a 1968-02-23, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Comarca de Vila Real - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(1666)
11 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
11 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 174 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
692 Maria Orlanda Pedro Silva Marques (1723)
Nascida a 1966-09-20, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Loures - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
693 Luísa Adelaide Afonso de Carvalho e Vale
Nascida a 1968-06-28, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1703)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
695 Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto (1739)
Nascida a 1970-03-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Silves - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Monchique
2002-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
696 Isabel Maria de Almeida Baptista (1689)
Nascida a 1960-05-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
694 Anabela Cristina Nunes Rocha (1668)
Nascida a 1967-10-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores Vila Franca de Xira
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
697 Gracinda Adelaide de Sousa Ricardo Ferro (1749)
Nascida a 1952-04-06, na Comarca de Vila Franca de Xira
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
11 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 175 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
698 Manuela Maria Marques Trocado (1705)
Nascida a 1965-07-26, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1692)
11 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. do Sec. de Estado da Administração Judiciária
Efectivo - Nomeação
(1724)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
702 Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo (1679)
Nascida a 1968-05-01, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
700 Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos
Nascido a 1966-09-30, na Comarca de Barcelos
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo
2003-11-06 Juiz de Direito
.Ministério da Justiça
2004-10-30 Adjunto de Gabinete
703 Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse
Nascida a 1969-08-21, na Comarca de Lisboa
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
699 João Bernardo Peral Novais (1750)
Nascido a 1966-07-05, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
701 Maria Paula Oliveira Ferreira Martins
Nascida a 1966-12-31 (Angola)
.Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
(1741)
11 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
11 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 176 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
704 Rui Manuel Mariano Lopes (1656)
Nascido a 1954-12-09, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal da Comarca de Mangualde - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
706 Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira (1663)
Nascido a 1967-09-04, na Comarca de Amarante
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara
2004-10-26 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
707 Joaquim Borges Martins (1751)
Nascido a 1960-03-18, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Guarda - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
708 Maria Gabriela Beltran Lopes (1712)
Nascida a 1967-02-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
705 Fernando Manuel Barroso Cabanelas (1676)
Nascido a 1966-11-27, na Comarca de Coimbra
.Tribunal do Trabalho de Barcelos
2003-11-11 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
709 Maria Teresa Lopes Catrola (1726)
Nascida a 1969-06-06, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Comarca de Cartaxo - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 177 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
710 Ana Maria Simões Faria (1660)
Nascida a 1959-02-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
711 Luís Fernando Soares Branco Tavares da Costa
Nascido a 1968-02-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Almada - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
(1701)
713 Alexandra da Graça Marques da Fonte Roboredo Alonso
Nascida a 1968-05-28, na Comarca de Mêda
.Tribunal da Comarca de Fundão - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
(1752)
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
714 Ana Maria Guerreiro Afonso (1665)
Nascida a 1956-05-20, na Comarca de Mértola
.Tribunal Cível de Loures - 5º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
712 Fernando Miguel Furtado André Alves (1677)
Nascido a 1968-10-15, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Viseu - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
2003-07-21 Juiz
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
715 Maria da Conceição dos Inocentes Moreno (1709)
Nascida a 1965-11-02 (Angola)
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 178 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
716 Luís Miguel Antunes Barata (1702)
Nascido a 1970-03-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
11 anos, 3 meses e 21 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
719 Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz (1658)
Nascida a 1967-06-29, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
718 Benjamim Magalhães Barbosa (1659)
Nascido a 1955-03-04, na Comarca de Baião
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
2004-01-17 Juiz
11 anos, 3 meses e 6 dias
11 anos, 3 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1700)
10 anos, 9 meses e 25 dias
10 anos, 9 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
721 Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins (1814)
Nascido a 1969-07-29, na Comarca de Vila Real
.Tribunal do Trabalho de Santa Maria Feira
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
722 Diogo Maria Alarcão Ravara (1789)
Nascido a 1970-01-08 (Timor Leste)
2011-10-26
11 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
717 Hugo Carlos de Noronha Campanella (1686)
Nascido a 1968-07-05, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
720 Lúcia Maria Pinho de Faria Bravo Nunes da Cruz
Nascida a 1969-08-23, na Comarca de Porto
.Juízo de Pequena Instância Criminal Porto
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 179 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Ministério da Justiça
2004-10-12 Adjunto de Gabinete
Desp. Secretário de Estado da Administração Judiciária
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
723 Rui Manuel Ataíde de Araújo (1843)
Nascido a 1968-01-10, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Santa Maria Feira
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
(1838)
10 anos, 3 meses e 25 dias
726 Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela
Nascida a 1960-11-26, na Comarca de Guimarães
.Tribunal Cível de Vila do Conde - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1777)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
727 Liliana de Páris Dias (1811)
Nascida a 1970-07-09, na Comarca de Porto
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara
2004-10-26 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
725 Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo (1821)
Nascida a 1970-05-23, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Elvas - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
724 Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria
Nascido a 1968-10-07, na Comarca de Ponta Delgada
.Tribunal da Comarca de Ribeira Grande - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
728 António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva
Nascido a 1970-09-23, na Comarca de Porto
.Círculo de Paredes
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1771)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
# 1420
Pág. 180 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
729 Alexandra Maria Viana Parente Lopes (1758)
Nascida a 1970-06-06, na Comarca de Viana do Castelo
.Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
730 Herculano José Rodrigues Esteves (1798)
Nascido a 1967-08-02, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso
2001-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(1762)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
734 Pedro Alexandre Ferreira Lopes Álvares de Carvalho
Nascido a 1969-09-30 (Angola)
.Tribunal Cível de Braga - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
733 Fernando Manuel Vilares Ferreira (1792)
Nascido a 1965-02-15, na Comarca de Vila Flor
.Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
732 Rui Pedro Miranda Mendes Lima (1844)
Nascido a 1966-08-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
731 Ana Cristina Silva Pereira Martinho Maximiano
Nascida a 1970-03-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Loures - 2º Juízo
2004-10-26 Juiz de Direito
735 Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim
Nascido a 1970-06-06, na Comarca de Porto
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1837)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1835)
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 181 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara
2004-10-26 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
736 Luís Miguel Henriques Afonso (1813)
Nascido a 1970-01-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1765)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
740 Ana Maria Rodrigues da Silva (1764)
Nascida a 1969-08-04 (Angola)
.Tribunal Cível de Cascais - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
738 Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes (1794)
Nascida a 1971-01-18, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
741 Amélia Sofia de Barros Rebelo (1760)
Nascida a 1968-12-01, na Comarca de Bragança
.Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
737 Rosália Margarida Rodrigues da Cunha (1842)
Nascida a 1969-11-17, na Comarca de Oeiras
.Tribunal Cível da Amadora - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
739 Ana Mónica Carrasqueiro Mendonça Pavão
Nascida a 1970-06-11, na Comarca de Faro
.Tribunal da Comarca de Tavira
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 182 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
742 Paula Cristina Pinto Correia de Melo (1834)
Nascida a 1964-06-21, na Comarca de Porto
.Juízo de Pequena Instância Criminal Porto
2000-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
745 José Maria Moreira da Silva (1753)
Nascido a 1951-05-29, na Comarca de Paredes
.Círculo de Vila Franca de Xira
2004-11-19 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
746 Micaela Marisa da Silva Sousa (1830)
Nascida a 1969-11-10, na Comarca de Funchal
.Tribunal do Trabalho do Funchal
2004-11-19 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
744 João Paulo Dias Pereira (1805)
Nascido a 1968-06-11, na Comarca de Barcelos
.Tribunal do Trabalho de Braga - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1757)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
748 Nuno Luís Lopes Ribeiro (1832)
Nascido a 1970-07-05, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
743 João Maria Espinho Venade (1804)
Nascido a 1969-06-09, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
747 Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro
Nascida a 1969-02-04 (Angola)
.Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 183 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
749 António Luís de Oliveira Carvalhão (1774)
Nascido a 1969-05-04, na Comarca de Cascais
.Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
751 Anizabel Dulce Sousa Pereira (1770)
Nascida a 1970-05-19 (Angola)
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 7º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
752 Joana de Lemos Ferrer Antunes (1802)
Nascida a 1963-03-06, na Comarca de Aveiro
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
753 Rosa Margarida Maia Alves Pinto (1840)
Nascida a 1964-10-25, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
750 Maria do Rosário da Silva Martins (1827)
Nascida a 1968-09-01, na Comarca de Barcelos
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara
2004-10-26 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
754 Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco (1785)
Nascido a 1970-03-23, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 184 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
755 Luís Manuel Roque Fidalgo Alegria (1812)
Nascido a 1970-08-20, na Comarca de Castelo de Vide
.Tribunal da Comarca de Abrantes - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1826)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
759 Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso (1761)
Nascida a 1968-02-16, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Seia
2004-10-26 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1836)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
761 Carla Cristina Figueira Matos (1782)
Nascida a 1969-09-02, na Comarca de Barreiro
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
757 João Carlos Crespo Felgar (1803)
Nascido a 1970-07-01 (Moçambique)
.Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
760 Paulo Duarte de Mesquita Teixeira
Nascido a 1969-09-29 (Angola)
.Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
756 Teresa Margarida Pires de Oliveira (1850)
Nascida a 1969-10-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
758 Maria Margarida Reis Mendes de Matos Baião de Nascimento
Nascida a 1969-08-29, na Comarca de Coimbra
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 4º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 185 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
762 Carlos Jorge Martins Ribeiro (1786)
Nascido a 1970-10-09, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal de Família e Menores de Braga
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
765 Susana Direito da Cruz Filipe Regatia (1847)
Nascida a 1969-04-07, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Comarca de Águeda - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
764 Isabel Maria de Noronha Palma Calado (1800)
Nascida a 1966-02-14 (Guiné-Bissau)
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1810)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
767 Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso (1825)
Nascida a 1965-01-06, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
763 Simone Abrantes de Almeida Pereira (1846)
Nascida a 1969-11-25, na Comarca de Águeda
.Varas Cíveis de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
766 Lígia Paula Ferreira de Sousa Santos Venade
Nascida a 1970-03-14, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 6º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 186 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
768 António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis
Nascido a 1970-02-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
(1775)
10 anos, 3 meses e 25 dias
771 Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira
Nascida a 1970-04-27, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1791)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1790)
772 Dina La Salete de Sá Esteves Ferreira Henriques Nunes
Nascida a 1970-04-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Mafra - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1788)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
773 Ana Paula Oliveira Alfaiate Baptista (1767)
Nascida a 1965-11-03, na Comarca de Montemor-o-Velho
.Tribunal da Comarca de Ourém - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
769 Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira (1797)
Nascida a 1968-07-02, na Comarca de Golegã
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
770 Fátima Maria de Oliveira Baptista Meireles
Nascida a 1967-10-13, na Comarca de Ourém
.Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 187 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
774 Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira
Nascida a 1970-08-28, na Comarca de Guimarães
.Tribunal Cível de Vila do Conde - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
(1839)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
777 Virgílio Augusto Fileno Meireles (1851)
Nascido a 1968-07-23, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
776 Isilda Maria Correia de Pinho (1801)
Nascida a 1969-07-27, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Comarca de Ovar - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1778)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
779 Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa (1808)
Nascida a 1970-05-30, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
780 Rosa Maria Colchete de Vasconcelos (1841)
Nascida a 1962-10-19 (Estados Unidos)
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
775 Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné (1818)
Nascida a 1970-08-08, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Tondela - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
778 Bruno Jorge Galaz Coelho de Oliveira Pinto
Nascido a 1970-08-02, na Comarca de Cascais
.Tribunal Cível de Portimão - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 188 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
781 Ana Márcia do Amaral Vieira (1763)
Nascida a 1970-12-30 (Angola)
.Juízos de Execução do Porto - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
783 Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção (1756)
Nascida a 1967-12-13, na Comarca de Gondomar
.Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
784 José Carlos de Sousa Vieira de Almeida (1806)
Nascido a 1969-02-25, na Comarca de Faro
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 12º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
785 Narciso Magalhães Rodrigues (1831)
Nascido a 1967-08-29, na Comarca de Mogadouro
.Círculo de Vila do Conde
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
782 Amélia Maria de Matos Puna Loupo (1759)
Nascida a 1965-09-18, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
786 Cristina Maria Lameira Miranda (1787)
Nascida a 1964-01-28, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Fundão - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 189 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
787 Ana Paula Figueiredo (1766)
Nascida a 1964-07-12, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 4º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
789 Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio (1799)
Nascida a 1969-03-19, na Comarca de Seia
.Tribunal da Comarca de Tondela - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
790 António Joaquim Conceição da Silva (1773)
Nascido a 1959-07-30, na Comarca de Odemira
.Círculo de Santiago do Cacém
2004-10-26 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
791 Luísa Raquel Maia Correia de Lima (1815)
Nascida a 1970-01-26, na Comarca de Baião
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
788 Adelino Pedro Neves (1754)
Nascido a 1956-11-23, na Comarca de Sintra
.Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara
2005-05-25 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
792 Micaela da Conceição Pires Rodrigues (1829)
Nascida a 1970-09-10, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1420
Pág. 190 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
793 Ausenda Maria dos Santos Nunes Brás Moreira Pires
Nascida a 1970-03-18, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 8º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(1776)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
796 Maria Teresa Pinto Nunes (1828)
Nascida a 1970-05-21, na Comarca de Santarém
.Tribunal Cível de Matosinhos - 6º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
797 Graça Madalena Mendes de Carvalho (1796)
Nascida a 1969-05-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Montijo - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
795 José Guilherme dos Santos Martins Alves (1807)
Nascido a 1946-11-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1779)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
799 Maria João Ferreira Lopes (1824)
Nascida a 1970-09-29 (Angola)
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
794 Maria Antonieta da Conceição Nascimento (1819)
Nascida a 1954-12-19, na Comarca de Portimão
.Tribunal do Trabalho do Funchal
2004-09-14 Juiz de Direito
798 Carla Alexandra Moreira Oliveira de Azevedo Maia
Nascida a 1970-06-15, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 191 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
800 António Gabriel Baptista dos Santos (1772)
Nascido a 1961-10-28, na Comarca de Benavente
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
(1845)
10 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
803 Carla Maria Silva Ribeiro Meneses (1783)
Nascida a 1970-05-21, na Comarca de Funchal
.Tribunal Cível do Funchal - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
802 Anabela Maria Mendes Morais (1768)
Nascida a 1967-05-11, na Comarca de Loures
.Varas Cíveis de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 15ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
805 Márcia Maria Alves Baptista
Nascida a 1963-12-21 (Brasil)
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
801 Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões
Nascida a 1968-10-08 (Moçambique)
.Tribunal Criminal de Loulé - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
804 Lígia Isabel da Silva Lopes de Almeida Miragaia
Nascida a 1970-12-17, na Comarca de Gouveia
.Tribunal da Comarca de Mangualde - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1809)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1817)
10 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
10 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 192 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Criminal de Barcelos - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
806 Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade (1755)
Nascida a 1958-12-20, na Comarca de Ferreira de Zêzere
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 1º Juízo
2004-10-26 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
807 Susana Raquel de Sousa Pereira (1849)
Nascida a 1970-08-09, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
809 Paula Alexandra da Silva Cardoso (1833)
Nascida a 1969-11-06, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Matosinhos - 5º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1784)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
811 Mafalda Clarisse Faria Pestana (1816)
Nascida a 1970-02-10, na Comarca de Funchal
.Tribunal de Família e Menores de Sintra - 1º Juízo
2005-01-19 Juiz de Direito
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
808 Susana Maria Galhós Tavares Brás (1848)
Nascida a 1969-11-18, na Comarca de Almada
.Tribunal da Comarca de Vila Real - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
810 Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho
Nascido a 1965-01-28, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1420
Pág. 193 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
812 Maria Clotilde Correia Botelho Chaves Ferreira
Nascida a 1953-11-12 (Brasil)
.Instrução Criminal Cascais/Oeiras
2000-09-14 Juiz de Direito
(1822)
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
10 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
10 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1793)
10 anos, 1 mês e 25 dias
10 anos, 1 mês e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
816 Gil Vicente Ribeiro Cardoso da Silva (1795)
Nascido a 1969-03-30, na Comarca de Ovar
.Tribunal Criminal de Leiria - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 1 mês e 25 dias
10 anos, 1 mês e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
817 Carla Alexandra Rodrigues Francisco (1780)
Nascida a 1970-01-22, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
814 Maria Beatriz Furtado Marques Borges (1820)
Nascida a 1970-08-12 (Moçambique)
.Tribunal de Família e Menores de Faro - 2º Juízo
2004-10-26 Juiz de Direito
818 José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão
Nascido a 1971-04-17, na Comarca de Porto
10 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
813 Ângela Belo Rodrigues de Matos Faria (1769)
Nascida a 1968-10-30 (Moçambique)
.Tribunal Criminal de Oliveira de Azeméis - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
815 Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva
Nascida a 1968-04-03 (Canadá)
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
2004-12-02 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 8 meses e 13 dias
9 anos, 8 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1852)
9 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
9 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 194 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Ovar - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
819 Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes (1919)
Nascido a 1971-12-31, na Comarca de Vila Real
.Tribunal Criminal de Paredes - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1854)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
823 Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa (1914)
Nascida a 1972-02-20, na Comarca de Soure
.Tribunal Cível de Leiria - 4º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
821 Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha (1917)
Nascido a 1970-11-06, na Comarca de Funchal
.Tribunal Marítimo de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
824 Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves (1891)
Nascido a 1967-09-10, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Matosinhos - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
820 Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira (1867)
Nascido a 1970-10-09, na Comarca de Guimarães
.Tribunal Cível de Barcelos - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
822 Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha Veloso
Nascida a 1972-05-18, na Comarca de Porto
.Juízos de Execução do Porto - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 195 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
825 José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro (1894)
Nascido a 1971-09-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Guimarães - 5º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1873)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
828 Marília dos Reis Leal Fontes (1908)
Nascida a 1971-12-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
829 Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira (1886)
Nascida a 1971-10-15, na Comarca de Vila Real
.Círculo de Paredes
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
830 Rui Manuel Pinheiro de Oliveira (1920)
Nascido a 1970-03-13, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
831 João Miguel de Matos Cruz Félix Praia (1888)
Nascido a 1969-06-21, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
826 João Simões Presa Grilo de Amaral (1889)
Nascido a 1971-04-08, na Comarca de Gouveia
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
827 Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira
Nascido a 1969-12-10 (Angola)
.Círculo de Lamego
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
9 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 196 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
832 Madalena Augusta Parreiral Caldeira (1898)
Nascida a 1969-02-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia
2004-09-14 Juiz de Direito
833 Ana Marisa dos Santos Arnêdo Martins Nunes
Nascida a 1971-07-04, na Comarca de Almada
.Instrução Criminal Almada
2000-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
(1863)
9 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
(1921)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
836 Susana Maria Mesquita Gonçalves (1926)
Nascida a 1970-06-17, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Barcelos - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
837 Carla Maria da Silva Sousa Oliveira (1872)
Nascida a 1971-08-14, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Barcelos - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
834 Joel Timóteo Ramos Pereira (1890)
Nascido a 1970-06-02, na Comarca de S. João da Madeira
.Círculo de Santa Maria da Feira
2004-09-14 Juiz de Direito
835 Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes
Nascida a 1971-05-14 (Angola)
.Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 197 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
838 Pedro Gil Amorim Caetano Nunes (1918)
Nascido a 1971-02-15, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
841 Armando Manuel da Luz Cordeiro (1865)
Nascido a 1967-08-29, na Comarca de Sabugal
.Tribunal Criminal de Évora - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
842 Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa (1904)
Nascida a 1969-07-12, na Comarca de Espinho
.Tribunal Cível de Cascais - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
840 Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel (1912)
Nascida a 1970-10-16, na Comarca de Trancoso
.Tribunal da Comarca de Guarda - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
839 Maria Hermínia Néri de Oliveira (1906)
Nascida a 1970-02-17, na Comarca de Vila Real
.Círculo de Vila Franca de Xira
2004-09-14 Juiz de Direito
843 Helder Rui Gonçalves de Magalhães Elias Claro
Nascido a 1967-07-13, na Comarca de Valongo
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1883)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 198 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
844 Luís Alberto de Almeida Barros (1897)
Nascido a 1966-02-28, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Matosinhos - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1868)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
848 Marta Maria Veloso de Brito e Penha (1909)
Nascida a 1969-10-16, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
846 Paulo Joaquim de Almeida Coelho (1916)
Nascido a 1968-02-26, na Comarca de Alcobaça
.Círculo de Leiria
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
849 Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira (1922)
Nascida a 1971-08-24, na Comarca de Aveiro
.Tribunal Criminal de Oliveira de Azeméis - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
845 Teresa Manuela Pinto da Silva (1928)
Nascida a 1970-08-15, na Comarca de Cinfães
.Círculo de Penafiel
2004-09-14 Juiz de Direito
847 Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos
Nascida a 1971-05-30, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 199 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
850 Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge (1870)
Nascida a 1970-08-09, na Comarca de Coimbra
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
852 Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro (1896)
Nascida a 1971-08-29, na Comarca de Braga
.Tribunal Cível de Barcelos - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
853 Vítor Manuel Moreira da Costa Vale (1930)
Nascido a 1967-12-03, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
854 Arménia Cristina de Sá Albergaria Giro (1866)
Nascida a 1967-09-16, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Comarca de Olhão - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
851 Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo (1913)
Nascido a 1970-05-18 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
855 Ana Cristina Oliveira Neto (1859)
Nascida a 1970-04-09, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Lousada - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
856 Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca (1900)
Nascido a 1967-09-18, na Comarca de Viana do Castelo
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
9 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 200 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
857 Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito
Nascida a 1970-11-16 (Moçambique)
.Tribunal de Família e Menores de Cascais
2004-09-14 Juiz de Direito
(1927)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
(1862)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
861 Amélia Carolina Marques Dias Teixeira (1856)
Nascida a 1970-10-29, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
860 Diogo Coelho de Sousa Leitão (1876)
Nascido a 1971-09-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Almada - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
862 Élida Maria Rosa Gil Duarte (1877)
Nascida a 1968-05-02 (Angola)
.Tribunal Criminal de Almada - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
858 Margarida Isabel Pereira de Almeida (1901)
Nascida a 1969-12-05, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
859 Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos
Nascida a 1971-03-25, na Comarca de Évora
.Tribunal Cível de Évora - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 201 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
863 Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de Carvalho
Nascida a 1971-04-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
(1858)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1884)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
867 Ana Paula Soares Ferreira Guedes (1864)
Nascida a 1970-09-30, na Comarca de Viseu
.Círculo de Viseu
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
865 Bernardino João Videira Tavares (1869)
Nascido a 1971-11-25, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
868 Maria Clara Lourenço dos Santos (1903)
Nascida a 1971-05-03, na Comarca de Porto de Mós
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
869 Sílvia Manuela Azevedo da Silva Barbosa (1923)
Nascida a 1968-12-28, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
864 José António Gonçalves de Castro (1893)
Nascido a 1969-10-01, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Espinho - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
866 Helena Maria de Castro Almeida Tavares
Nascida a 1972-03-14, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
9 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 202 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
870 Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva (1860)
Nascida a 1971-11-24, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
873 Paula Cristina dos Santos Henriques Antão (1915)
Nascida a 1967-08-13, na Comarca de Coimbra
.Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
874 Gabriela Lopes Feiteira Sabino (1882)
Nascida a 1969-03-26, na Comarca de Almada
.Tribunal da Comarca de Sesimbra
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
872 Mónica Alexandra da Silva Oliveira (1910)
Nascida a 1968-05-01, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
871 Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção (1878)
Nascida a 1970-10-03, na Comarca de Coruche
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
875 Susana Carla Resende Branco Marques Pinto
Nascida a 1970-02-08, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1924)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 203 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
876 Maria José Franco Nunes (1907)
Nascida a 1966-09-24, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Criminal de Gondomar - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
877 Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral
Nascida a 1969-05-28, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
(1879)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
879 Carla Flora Figueiredo (1871)
Nascida a 1970-02-09, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
880 Pedro Manuel Faria de Brito (1853)
Nascido a 1965-08-22 (Cabo Verde)
.Varas Mistas de Sintra
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
878 José Agostinho de Sá Pereira (1892)
Nascido a 1967-01-31, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
881 João Manuel Paulo Cordeiro Brasão (1887)
Nascido a 1970-05-17, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Rio Maior - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
882 Maria de Fátima Silva Viegas (1905)
Nascida a 1966-09-04, na Comarca de Almodôvar
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
9 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 204 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Olhão - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
883 Francisca Maria Prazeres Martins Pires Preto
Nascida a 1966-06-13, na Comarca de Beja
.Tribunal Cível de Seixal - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1881)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1875)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
887 Álvaro Monteiro (1855)
Nascido a 1962-11-12, na Comarca de Baião
.Círculo de Matosinhos
2004-09-14 Juiz de Direito
888 Cláudia Carminda de Andrade Pereira e Oliveira Martins
Nascida a 1967-09-01, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 4º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
885 Ana Lúcia dos Reis Gordinho (1861)
Nascida a 1971-07-15, na Comarca de Aveiro
.Tribunal da Comarca de Ílhavo - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
886 Cristina Maria Neves Ferreira Mendes Portugal da Rocha
Nascida a 1969-07-16, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
884 Helena Maria Rebelo Martins (1885)
Nascida a 1968-06-02, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1874)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 205 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
889 Eugénia Maria Balreira Guerra (1931)
Nascida a 1959-10-28, na Comarca de Águeda
.Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
890 Maria do Céu João do Vale Pires
Nascida a 1968-05-25 (França)
.Tribunal Cível de Seixal - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 10 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
892 Nuno Manuel Ferreira de Madureira (1911)
Nascido a 1971-08-31, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
893 Victor Hugo Veloso Dias Pardal (1929)
Nascido a 1967-09-29, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Faro
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
891 Lúcia Chandra Gracias (1895)
Nascida a 1970-05-14 (Angola)
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
(1925)
9 anos, 3 meses e 21 dias
9 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
895 Manuel Alexandre Gonçalves Ferreira (1899)
Nascido a 1967-02-13, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
2011-10-26
9 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1902)
894 Susana Maria Hilário Godinho Fernandes Cajeira
Nascida a 1969-07-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 21 dias
# 1420
9 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 206 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 5º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
896 Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros (1823)
Nascida a 1968-09-06, na Comarca de Covilhã
.Tribunal de Família e Menores de Sintra - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos e 2 dias
14 anos, 2 meses e 9 dias
14 anos, 2 meses e 9 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
898 António Fernando Marques da Silva (1933)
Nascido a 1968-01-19, na Comarca de Viseu
.Círculo de Abrantes
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
899 Ana Olívia Esteves Silva Loureiro (1945)
Nascida a 1971-12-03 (Angola)
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
900 Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (1967)
Nascida a 1971-08-17, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Loures - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
9 anos e 2 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
897 Victor Manuel Moreira de Sá Camboa (652)
Nascido a 1948-09-01, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal Cível de Portimão - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
901 Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira (1964)
Nascida a 1972-06-27, na Comarca de Lousada
.Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 207 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
902 Alexandra Elisabete Bride Veiga (1936)
Nascida a 1967-03-30, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Peniche - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
904 Paula Cristina da Silva Ribas (1993)
Nascida a 1972-06-22, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Comarca de Esposende - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
905 Pedro Miguel Silva Rodrigues (1996)
Nascido a 1971-06-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Guimarães - 4º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
906 João Guilherme Gato Pires da Silva (1968)
Nascido a 1972-08-06, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Abrantes - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
903 Paulo Jorge Ramos de Faria (1995)
Nascido a 1970-06-23, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
907 Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro (1969)
Nascido a 1972-03-03, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Ovar - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
908 Sílvia Maria Santos Marques Alves (2002)
Nascida a 1972-12-22, na Comarca de Porto
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 208 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
909 António Paulo Domingues Segura (1949)
Nascido a 1971-10-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Maia - 5º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
911 Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos (1989)
Nascido a 1971-05-24, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Maia - 4º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
912 António Joaquim da Costa Gomes (1948)
Nascido a 1970-03-05, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Paredes - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
913 Ana Carina Travassos Garcia Bastos (1939)
Nascida a 1971-02-12, na Comarca de Coimbra
.Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
910 Hugo da Silva Pinto de Azevedo Meireles (1963)
Nascido a 1971-07-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
914 Miguel Nuno Galiza Carneiro Aranda Monteiro (1987)
Nascido a 1972-07-26, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal Criminal de Santo Tirso - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 209 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
915 Carlos Mário Moreira Bandeira Borges (1955)
Nascido a 1970-01-01, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de S. Pedro do Sul
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. conj. 1º Ministro e Minist. Seg. Social, Fam. e Criança
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
917 Sofia dos Reis Rodrigues (2003)
Nascida a 1972-10-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Guimarães - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
918 Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira (1976)
Nascida a 1972-05-31, na Comarca de Lousada
.Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
919 Ana Rute Alves da Costa Pereira (1946)
Nascida a 1971-12-10, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Valongo - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
916 Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes (1937)
Nascida a 1972-06-19, na Comarca de Lisboa
.Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
2004-10-01 Inspector-Geral
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
920 Rute Maria Martins dos Santos Sobral (2001)
Nascida a 1969-10-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
921 Teresa Claúdia Alfacinha de Matos Neves (2009)
Nascida a 1966-05-22, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 210 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Loures - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
922 Luís José Cardoso Ribeiro (1974)
Nascido a 1970-06-10, na Comarca de Santo Tirso
.Vara Mista de Setúbal
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
924 Ana Paula Carreira da Conceição (2010)
Nascida a 1970-10-15, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Varas Criminais de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
8 anos, 2 meses e 22 dias
8 anos, 2 meses e 22 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
925 Paulo Jorge Ferreira Albernaz (1994)
Nascido a 1971-03-25, na Comarca de Viseu
.Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
926 Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes (1977)
Nascida a 1969-11-01, na Comarca de Alijó
.Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
923 Porfírio Manuel Pereira Moreno Vale (1997)
Nascido a 1972-12-15, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
927 Cláudia Cristina Moreira Salazar (1958)
Nascida a 1972-09-02, na Comarca de Porto
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 211 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Gondomar - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
928 Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva (1979)
Nascida a 1966-08-18, na Comarca de Abrantes
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
931 Rui Francisco Figueiredo Coelho (2000)
Nascido a 1971-10-31, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
930 Ana Luísa Gomes Loureiro (1943)
Nascida a 1972-06-24 (Angola)
.Tribunal Cível de Gondomar - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
(1950)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
933 Susana Isabel da Costa Fontinha (2005)
Nascida a 1972-01-21, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
929 Maria Isabel Ganhão Gordo Póvoa (1981)
Nascida a 1971-04-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
932 Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras
Nascida a 1971-03-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Alenquer - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 212 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Alenquer - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
934 Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres
Nascida a 1960-01-24, na Comarca de Rio Maior
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1942)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
(1982)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Acordão Conselho Permanente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
938 Cristina Augusta Teixeira Cardoso (1960)
Nascida a 1970-01-10, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
937 Paula Cristina Domingues Paz Dias (1991)
Nascida a 1973-01-08 (Angola)
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
939 Sónia Marília Sousa Braga Teixeira (2004)
Nascida a 1970-10-22, na Comarca de Vila do Porto
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 4º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
935 Carlos Miguel dos Santos Marques (1956)
Nascido a 1969-09-22, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Comarca de Guarda - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
936 Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício
Nascida a 1970-05-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 213 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
940 Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade de Freitas
Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível da Amadora - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
(1983)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
943 Cecília Maria de Almeida Marques (1957)
Nascida a 1970-02-12, na Comarca de Santarém
.Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
942 Anabela Gomes Marques (1947)
Nascida a 1971-09-13 (Angola)
.Varas Mistas de Sintra
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1935)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
945 Rosa dos Remédios Lima Teixeira (1999)
Nascida a 1972-05-11, na Comarca de Tarouca
.Tribunal da Comarca de Covilhã - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
946 Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira (1940)
Nascida a 1972-10-19, na Comarca de Castelo Branco
2011-10-26
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
941 Luís Miguel Simão da Silva Caldas (1975)
Nascido a 1969-04-06, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
944 Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela
Nascida a 1971-06-07, na Comarca de Aveiro
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 214 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
947 Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca
Nascida a 1972-04-10, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2008)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
949 Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá (1992)
Nascida a 1972-08-22, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Guimarães - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
950 Susana Marques Madeira (2007)
Nascida a 1972-06-08, na Comarca de Sintra
.Tribunal da Comarca de Elvas - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
951 Carla Isabel Bento Soares Carecho (1951)
Nascida a 1972-09-26 (Angola)
.Instrução Criminal Barcelos/Vila do Conde
2000-09-14 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
948 José Paulo Abrantes Registo (1970)
Nascido a 1969-02-01, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
952 Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso (1941)
Nascida a 1972-09-08, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal Cível de Leiria - 5º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 215 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
953 Virgínio da Costa Ribeiro (1932)
Nascido a 1952-05-11, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Tribunal Criminal de Santo Tirso - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
957 Maria da Graça Magalhães Agrelo Vicente (1980)
Nascida a 1970-08-07, na Comarca de Chaves
.Tribunal Cível de Faro - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
956 Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage (1938)
Nascida a 1967-06-28, na Comarca de Ponte da Barca
.Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
955 Fernando Alberto Caetano Besteiro (1962)
Nascido a 1972-05-17 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Valongo - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1972)
959 Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho
Nascido a 1966-08-17 (Angola)
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
954 Luís Filipe Barreto Loja (1973)
Nascido a 1965-10-15, na Comarca de Santa Cruz
.Tribunal Cível do Funchal - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
958 Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro
Nascida a 1972-09-10 (Cabo Verde)
.Tribunal Cível de Gondomar - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1954)
8 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 216 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Felgueiras - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
960 Rosa Maria Ferreira dos Reis (1998)
Nascida a 1962-03-25, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal Cível de Matosinhos - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
(1978)
962 Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes
Nascida a 1972-07-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1953)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
963 Marta Susana Mesquita Mendes (1985)
Nascida a 1972-06-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 2º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2006)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
965 Mariana Maria Perdigão Godinho de Albuquerque Ferreira Valverde
Nascida a 1970-06-17, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
2011-10-26
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
961 Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã Neto Brandão
Nascida a 1972-02-13, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Aveiro
2001-01-31 Juiz de Direito
964 Susana Isabel Teixeira de Aguilar Veloso da Silva
Nascida a 1972-09-21, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 5º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
(1984)
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Pág. 217 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
966 Miguel Mauro Fernandes de Castro
Nascido a 1971-01-10 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Gouveia
2001-01-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(1986)
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
968 Elsa Regina Torres e Melo Ribeiro (1961)
Nascida a 1972-07-09 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Montijo - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
969 Lara Cristina Mendes Martins (1971)
Nascida a 1969-05-16 (Moçambique)
.Tribunal Cível de Leiria - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
970 Ana Margarida Miranda Fernandes (1944)
Nascida a 1971-08-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Bragança - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
967 Isabel Maria Trocado Monteiro (1966)
Nascida a 1964-10-17, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Juízo de Pequena Instância Criminal Porto
2001-01-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
971 Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata (1959)
Nascida a 1971-07-13, na Comarca de Benavente
.Tribunal Criminal de Almada - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
972 Carla de Jesus da Costa Fraga Torres (1952)
Nascida a 1970-05-11, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
# 1420
8 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 218 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Valongo - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
973 Maria do Rosário Carvalho Lourenço (1934)
Nascida a 1963-03-09, na Comarca de Loures
.Tribunal Criminal de Vila Nova Famalicão - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
976 Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai (1857)
Nascida a 1970-05-16 (Angola)
.Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos e 2 dias
9 anos e 2 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
977 Olinda Maria Morais Morgado e Campos (1990)
Nascida a 1972-09-29, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Comarca de Mirandela - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
movimentos
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
975 Mónica Maria Bastos Dias (1988)
Nascida a 1971-11-16 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Arganil
2001-01-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra
2001-01-31 Juiz de Direito
2011-10-26
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
974 Isabel Maria Soares de Magalhães (1965)
Nascida a 1970-05-29, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
978 Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa
Nascida a 1971-07-06, na Comarca de Lisboa
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 25 dias
8 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2027)
7 anos, 3 meses e 28 dias
# 1420
7 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 219 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
979 Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo
Nascido a 1972-08-03, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Comarca de Espinho - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
980 Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro
Nascida a 1970-07-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
(2046)
981 Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado
Nascida a 1973-06-10, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
(2013)
(2051)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
983 Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães (2032)
Nascido a 1973-11-01 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
982 José Nuno Ramos Duarte (2041)
Nascido a 1968-12-27, na Comarca de Maia
.Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
984 Sara André dos Reis Marques (2063)
Nascida a 1972-09-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 220 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
985 Manuel Eduardo Pinhanços Bianchi Machado de Sampaio
Nascido a 1971-10-13, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez
2001-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(2044)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
987 Raquel Eduarda Soares da Costa Cotinho (2056)
Nascida a 1973-11-17, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Tribunal da Comarca de Vila Verde - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
988 Fabien Gregório da Silva Gonçalves (2028)
Nascido a 1973-05-11 (França)
.Instrução Criminal Caldas da Rainha/Torres Vedras
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
989 Francisco Paulo Costeira da Rocha (2030)
Nascido a 1968-09-28, na Comarca de Estarreja
.Tribunal Cível de Paredes - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
986 Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto (2058)
Nascido a 1970-08-05, na Comarca de Coimbra
.Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
990 Paulo Jorge Machado Rodrigues (2052)
Nascido a 1973-04-01, na Comarca de Braga
.Tribunal Criminal de Guimarães - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
991 Carlos Alberto Casas Azevedo (2018)
Nascido a 1973-06-04, na Comarca de Amares
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
# 1420
7 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 221 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Estarreja - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
992 Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro (2016)
Nascida a 1972-07-07, na Comarca de Espinho
.Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
995 Alexandre José Au-Yong Oliveira (2014)
Nascido a 1971-11-07 (Reino Unido)
.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
996 Raquel Prata Pinheiro da Cunha (2057)
Nascida a 1972-03-16, na Comarca de Porto
.Juízo Pequena Instância Criminal Loures - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
994 Carlos Jorge Serrano Alves (2019)
Nascido a 1973-11-15, na Comarca de Chaves
.Tribunal Criminal de Guimarães - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
993 José Manuel Monteiro Correia (2040)
Nascido a 1972-05-08, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Comarca de Fafe - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
997 João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo
Nascido a 1972-12-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores do Seixal
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2036)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 222 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
998 Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro
Nascido a 1970-10-12 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
(2012)
999 Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral
Nascida a 1971-01-13, na Comarca de Seia
.Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
(2064)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2068)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2020)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1003 Pedro de Brito Conde Veiga (2053)
Nascido a 1970-09-26, na Comarca de Viana do Castelo
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1001 Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira
Nascida a 1971-09-20, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal da Comarca de Vagos
2002-09-14 Juiz de Direito
1004 Maria de Fátima Marques da Silva
Nascida a 1972-04-08 (França)
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1000 João Miguel Vieira de Sousa (2035)
Nascido a 1970-09-13, na Comarca de Marinha Grande
.Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
1002 Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida
Nascida a 1972-04-01, na Comarca de Gondomar
.Tribunal Criminal de Gondomar - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2048)
7 anos, 3 meses e 28 dias
# 1420
7 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 223 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Viseu - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1005 Pedro Miguel Sequeira Magalhães (2055)
Nascido a 1971-07-31, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1006 Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa
Nascida a 1969-12-30 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
(2062)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1008 Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas (2059)
Nascida a 1972-05-25, na Comarca de Almada
.Tribunal Cível de Almada - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1009 Margarida Maria Rodrigues Rocha (2045)
Nascida a 1973-07-28, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1007 Manuel Dias dos Santos Figueiredo (2043)
Nascido a 1968-11-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1010 Filipe Martins Borges Delgado (2029)
Nascido a 1971-05-02 (França)
.Tribunal da Comarca de Macedo Cavaleiros
2002-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 224 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1011 Susana Pinto Santos Silva (2070)
Nascida a 1973-12-19 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1013 Rui Miguel Pereira Poças (2061)
Nascido a 1973-06-18, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1014 Joaquim Jorge da Cruz (2037)
Nascido a 1969-10-13, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Faro - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1015 Sónia Alexandra Sousa de Moura (2066)
Nascida a 1972-10-13 (Angola)
.Tribunal Cível de Almada - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1012 Sérgio da Cruz Romualdo (2065)
Nascido a 1962-10-17, na Comarca de Olhão
.Tribunal Cível de Loulé - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1016 António José Barrocal Fialho (2017)
Nascido a 1964-05-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Seixal - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1017 Eduardo José Capela de Sousa Paiva (2026)
Nascido a 1972-03-04, na Comarca de Évora
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
# 1420
7 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 225 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Silves - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Monchique
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1018 Célia Margarida Ferreira Lopes (2021)
Nascida a 1970-04-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Caminha
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2049)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1022 Cristina de Jesus Oliveira Seixas (2011)
Nascida a 1969-03-25 (Angola)
.Tribunal Criminal de Leiria - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1020 Amélia da Glória Tavares Gil (2015)
Nascida a 1973-07-04, na Comarca de Pinhel
.Tribunal Criminal de Loulé - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1023 Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida (2038)
Nascido a 1966-01-19, na Comarca de Tomar
2011-10-26
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1019 Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa (2031)
Nascida a 1972-03-06, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Criminal de Guimarães - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
1021 Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães
Nascida a 1970-05-18, na Comarca de Vila Real
.Tribunal Criminal de Barcelos - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
# 1420
7 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 226 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Ourém - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
1024 Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha
Nascida a 1973-05-30, na Comarca de Barreiro
.Instrução Criminal Barreiro
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2022)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1026 Isabel Maria Neves de Sá (2034)
Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1027 Pedro Edgar Saraiva Mineiro (2054)
Nascido a 1971-11-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1028 Rosa de Jesus Teixeira Alves (2060)
Nascida a 1972-08-30, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Comarca de Maia - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1025 Maria do Rosário Marques Neiva Vieira (2050)
Nascida a 1969-03-13, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1029 Susana Brandão Loureiro Marques (2069)
Nascida a 1971-09-09, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal da Comarca de Vila Real Santo António
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 227 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1030 Sónia Cristina do Vale e Silva (2067)
Nascida a 1971-12-23, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Sintra
2004-09-20 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1032 Maria de Fátima Doroana de Almeida (2047)
Nascida a 1971-03-13, na Comarca de Cascais
.Tribunal Criminal de Seixal - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1033 Cláudia Raquel da Silva e Costa (2024)
Nascida a 1973-07-02, na Comarca de Lamego
.Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1034 Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo (2025)
Nascida a 1972-11-12, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1031 Cláudia Pedro Loureiro Maio Martins (2023)
Nascida a 1972-11-18, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1035 Jorge Paulo Limão Andrade (2039)
Nascido a 1969-11-27, na Comarca de Gondomar
.Tribunal Cível de Paredes - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1420
Pág. 228 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1036 Helder Francisco Mansura da Silva Saramago
Nascido a 1962-05-19, na Comarca de Mafra
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(2033)
7 anos, 3 meses e 28 dias
7 anos, 3 meses e 28 dias
(2085)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1040 Pedro José Esteves de Brito (2107)
Nascido a 1974-06-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1039 Marco Alexandre Lourenço Brites (2094)
Nascido a 1974-10-27, na Comarca de Leiria
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 11º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1041 Filipe João Aveiro de Sousa Marques (2087)
Nascido a 1973-06-19, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Loulé
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1042 Miguel Jorge Vieira Teixeira (2103)
Nascido a 1974-08-05, na Comarca de Porto
2011-10-26
7 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1037 Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda (2042)
Nascido a 1971-03-27, na Comarca de Amarante
.Tribunal da Comarca de Águeda - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
1038 Emídio José Magalhães Sant'Ana da Rocha Peixoto
Nascido a 1974-04-14, na Comarca de Braga
.Tribunal Criminal de Braga - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 26 dias
# 1420
6 anos, 3 meses e 26 dias
Pág. 229 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Fafe - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1043 Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles
Nascido a 1972-09-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Portimão - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2102)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1046 Anabela de Jesus Raimundo Fialho (2079)
Nascida a 1970-12-30, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Setúbal
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1045 João António Filipe Ferreira (2090)
Nascido a 1971-06-10 (Angola)
.Tribunal Criminal do Funchal - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2078)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1048 Sónia Kietzmann Baptista Lopes (2116)
Nascida a 1973-08-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1044 Sandra dos Reis Luís (2113)
Nascida a 1973-12-14, na Comarca de Sintra
.Tribunal Cível de Portimão - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1047 Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva
Nascida a 1970-07-18, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1420
Pág. 230 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1049 Francisco Manuel da Costa Garcia Timóteo (2088)
Nascido a 1967-09-15, na Comarca de Avis
.Tribunal da Comarca de Torres Novas - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
(2119)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1053 Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva (2110)
Nascido a 1968-01-23, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1052 Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado (2081)
Nascida a 1971-02-15, na Comarca de Almeida
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1054 Maria João Barata dos Santos (2098)
Nascida a 1973-08-03, na Comarca de Barreiro
.Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1055 Ana Rita Varela Loja (2077)
Nascida a 1969-01-10, na Comarca de Coimbra
2011-10-26
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1050 Margarida Maria Dias de Oliveira Correia (2095)
Nascida a 1974-03-06, na Comarca de Oliveira de Frades
.Tribunal Cível de Viseu - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1051 Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço
Nascida a 1970-12-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Cascais - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 26 dias
# 1420
6 anos, 3 meses e 26 dias
Pág. 231 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1056 Patrícia Daniela Coelho Madeira (2106)
Nascida a 1973-11-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Esposende - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1058 Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho (2071)
Nascida a 1955-10-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Sintra
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1059 Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo (2089)
Nascida a 1974-07-19, na Comarca de Portimão
.Tribunal Cível de Loulé - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1060 Ana Isabel Santiago de Barros (2074)
Nascida a 1973-02-22 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2004-09-30 Juiz de Direito
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1057 Catarina Alexandra de Azevedo dos Reis Condesso (2082)
Nascida a 1974-01-25, na Comarca de Coimbra
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 7º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1061 Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro (2092)
Nascido a 1974-10-09, na Comarca de Castelo de Paiva
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 26 dias
# 1420
6 anos, 3 meses e 26 dias
Pág. 232 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Anadia - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1062 Filipe Duarte Freitas Câmara (2086)
Nascido a 1972-05-26, na Comarca de Funchal
.Tribunal Cível do Funchal - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2097)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1066 Ana Rita de Oliveira Ferreira Cardoso do Espírito Santo Amil
Nascida a 1968-08-31, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 9º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2091)
1065 Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz
Nascida a 1971-05-05, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1067 Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo
Nascido a 1974-07-19, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2003-09-13 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1063 Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles (2072)
Nascida a 1974-01-19, na Comarca de S. Pedro do Sul
.Instrução Criminal Loulé
2002-09-14 Juiz de Direito
1064 Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves
Nascido a 1972-06-30, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Felgueiras - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
(2076)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2104)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 233 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Família e Menores de Braga
2004-09-20 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1068 Ana Cristina Rodrigues Alves Nogueira Guedes da Costa
Nascida a 1971-11-01, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
(2073)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
(2117)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1072 Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa (2075)
Nascida a 1961-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1071 Cristina Isabel Elias Henriques (2083)
Nascida a 1973-11-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1073 Elisabete Maria Cleto dos Reis (2084)
Nascida a 1963-04-23, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
1069 Sílvia Maria Rodrigues Costa (2115)
Nascida a 1974-01-28, na Comarca de Almada
.Varas Cíveis de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara
2004-09-15 Juiz de Direito
1070 Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira
Nascida a 1973-07-29, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Seixal/Sesimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 26 dias
# 1420
6 anos, 3 meses e 26 dias
Pág. 234 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2002-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2004-09-20 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1074 Rui Paulo Alves de Carvalho (2111)
Nascido a 1968-08-19, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vila Real - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1077 Raquel de Lurdes Asseiro Teiga (2108)
Nascida a 1973-08-12, na Comarca de Bragança
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1076 Teresa Maria da Silva Bravo (2120)
Nascida a 1974-02-06, na Comarca de Barreiro
.Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1075 Nuno Miguel Silva Dias da Costa (2105)
Nascido a 1974-05-10, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2003-09-13 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2004-09-20 Juiz de Direito
1078 Margarida Maria da Rocha Ramos Natário
Nascida a 1972-12-01, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2003-09-13 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2096)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1420
Pág. 235 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-20
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Afectação
1079 Sílvia Catarina Martins Baião Trindade (2114)
Nascida a 1970-07-31, na Comarca de Portel
.Círculo de Loulé
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2109)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1083 Maria Raquel Queirós Valente Moutinho (2101)
Nascida a 1973-04-08, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1081 Luís Filipe Botelho de Carvalho (2093)
Nascido a 1972-12-18 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1084 Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá (2099)
Nascida a 1971-03-27, na Comarca de Ovar
.Tribunal da Comarca de Peso da Régua - 1º Juízo
2011-10-26
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1080 Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís (2112)
Nascido a 1974-07-28, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1082 Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia Ferreira Neves
Nascida a 1971-07-31, na Comarca de Portalegre
.
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Aveiro - 3º Juízo
2004-11-17 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 236 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2003-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
1085 António Alberto Centeno Marques (2080)
Nascido a 1961-01-19, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória
2002-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
1087 Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral
Nascida a 1974-05-21, na Comarca de Beja
.Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 26 dias
(2118)
6 anos, 3 meses e 26 dias
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1089 Jorge Manuel Ferreira Coelho Martins (2174)
Nascido a 1969-04-13 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
movimentos
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1088 Jorge Alexandre Almeida da Silva (2150)
Nascido a 1971-03-07 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Seia - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
1090 Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma
Nascida a 1974-11-22, na Comarca de Seia
.Tribunal da Comarca de Seia - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
6 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1086 Maria Manuela dos Santos Pereira (2100)
Nascida a 1965-11-16, na Comarca de Vale de Cambra
.Tribunal da Comarca de Cartaxo - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
1091 Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2145)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2151)
5 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
5 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 237 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1970-02-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Peniche - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1092 Paulo Renato de Freitas Belo (2167)
Nascido a 1968-12-07, na Comarca de Santa Cruz das Flores
.Tribunal da Comarca de Abrantes - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
(2132)
5 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1096 João Luís Barros Severino (2159)
Nascido a 1972-05-28, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1095 Catarina Martins Escudeiro (2139)
Nascida a 1973-06-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Almada - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1097 Rosa Maria Cardoso Saraiva
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1093 João Filipe Pereira Bártolo (2158)
Nascido a 1973-05-15 (Moçambique)
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2003-09-13 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2004-04-02 Juiz de Direito
1094 Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes Ladwig
Nascida a 1973-01-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Águeda - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2178)
5 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
5 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 238 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1969-11-08, na Comarca de Celorico da Beira
.Tribunal da Comarca de Lousã
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1098 Ana Lúcia Soares Gomes (2131)
Nascida a 1973-02-20, na Comarca de Setúbal
.Instrução Criminal Portimão
2003-09-13 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1101 Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa
Nascida a 1969-06-15, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Comarca de Maia - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1100 José Miguel Soares Moreira (2187)
Nascido a 1972-08-18, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2003-09-13 Juiz de Direito
.Varas Cíveis do Porto - 6ª Vara
2004-09-20 Juiz de Direito
(2160)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1102 João Miguel Estácio Marques Mendes Gaspar (2163)
Nascido a 1968-07-13, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 11º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1099 Iolanda Carla de Alves Pereira (2156)
Nascida a 1972-07-08 (Moçambique)
.Tribunal Criminal de Santa Maria Feira - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1103 Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2154)
5 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
5 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 239 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1973-04-18, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1104 Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira (2123)
Nascida a 1968-10-08, na Comarca de Mangualde
.Círculo de Mirandela
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
1107 Ana Gabriela Pereira da Silva da Fonseca Freitas
Nascida a 1966-10-23, na Comarca de Amarante
.Tribunal da Comarca de Felgueiras - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2130)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2122)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1108 Francisco José Nunes Galvão Correia (2152)
Nascido a 1971-08-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Évora - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1109 Gil António de Araújo Loureiro (2153)
Nascido a 1971-04-06, na Comarca de Paredes
.Instrução Criminal Vila Nova de Famalicão/Santo Tirso
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1105 Paula Florinda Martins Lages (2164)
Nascida a 1973-03-30, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 12º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1106 Ana Catarina Lésico Pilonas de Figueiredo Neto
Nascida a 1972-09-28, na Comarca de Moura
.Tribunal da Comarca de Lagos - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 240 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
1110 Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira (2182)
Nascido a 1971-01-31, na Comarca de Torres Vedras
.Tribunal da Comarca de Caminha
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1113 Domingos António Neto Mira (2148)
Nascido a 1973-05-21, na Comarca de Moita
.Tribunal da Comarca de Torres Novas - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1114 Luís Pedro Furtado André Alves (2175)
Nascido a 1972-09-18, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Oliveira Hospital
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1112 Sílvia Maria Frade Catela (2188)
Nascida a 1971-03-24, na Comarca de Vila Viçosa
.Tribunal Criminal de Faro - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1115 Pedro Daniel dos Anjos Frias (2169)
Nascido a 1967-08-21 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Lagos - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1111 Maria Cristina de Carvalho Lavandeira (2184)
Nascida a 1968-12-11, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Amarante - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1116 Ascensão Amaral Marques Santos Pereira
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2144)
5 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
5 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 241 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1973-02-11 (Brasil)
.Tribunal da Comarca de Chaves - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
1117 Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras
Nascida a 1971-07-19 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Horta
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2134)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2155)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1121 Carla Alexandra Ferraz Laranjeira (2146)
Nascida a 1971-10-10, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Santa Maria Feira - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1119 Helder João do Carmo Silva Fráguas (2142)
Nascido a 1966-02-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Seixal - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1122 Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca (2162)
Nascida a 1973-03-08, na Comarca de Castro Daire
.
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1118 Raquel Esteves Caldas Pereira (2172)
Nascida a 1974-05-03, na Comarca de Melgaço
.Tribunal da Comarca de Monção
2004-09-14 Juiz de Direito
1120 Helena Maria de Jesus Patrício
Nascida a 1972-02-03 (França)
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 242 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
1123 Rui Óscar Martins Gonçalves (2129)
Nascido a 1967-06-26, na Comarca de Paredes de Coura
.Bolsa de Juízes do Porto
2003-09-13 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 3º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1125 Joaquim Manuel da Silva (2147)
Nascido a 1961-05-29, na Comarca de Mafra
.Tribunal Criminal de Sintra - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1126 Alda Cristina Sá Faustino (2128)
Nascida a 1973-01-07 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Vila Verde - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1127 Susana Paula Araújo Rolo (2189)
Nascida a 1973-12-11, na Comarca de Angra do Heroísmo
.Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1124 José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas (2180)
Nascido a 1972-10-05, na Comarca de Celorico de Basto
.Tribunal da Comarca de Bragança - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1128 Marta Isabel Lopes Carvalho (2149)
Nascida a 1972-04-03, na Comarca de Aveiro
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 243 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
1129 Paulo José Pereira Neves Fernandes (2125)
Nascido a 1969-04-01, na Comarca de Guarda
.Instrução Criminal Leiria
2004-09-14 Juiz de Direito
1130 Luciano António da Silva Nunes Carvalho
Nascido a 1957-08-06, na Comarca de Porto
.Círculo de Bragança
2003-09-13 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
(2121)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1132 Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia (2135)
Nascido a 1972-04-21, na Comarca de Funchal
.Tribunal Criminal de Sintra - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1133 Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes (2176)
Nascida a 1973-01-30, na Comarca de Funchal
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2004-09-20 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1131 Cristina Maria dos Santos Timóteo (2140)
Nascida a 1972-10-22, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Lourinhã
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1134 Sandra Maria Prior Figueiredo Santos (2185)
Nascida a 1972-11-09, na Comarca de Cascais
.Tribunal da Comarca de Esposende
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 244 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
1135 Carla Margarida Andrade Rodrigues (2136)
Nascida a 1974-01-13, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
1139 Maria da Conceição Damasceno de Oliveira
Nascida a 1968-04-30 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Maia - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1138 Pedro Manuel Inácio Borges Morgado (2171)
Nascido a 1972-03-15, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 5º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1137 Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho (2170)
Nascido a 1972-06-08, na Comarca de Ílhavo
.Bolsa de Juízes do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Santa Maria Feira
2004-09-20 Juiz de Direito
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1136 Marlene Fortuna Rodrigues (2166)
Nascida a 1971-04-08 (França)
.Bolsa de Juízes do Porto
2003-09-13 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Guimarães
2004-09-20 Juiz de Direito
1140 Maria Helena Fernandes Manuel da Silva
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2183)
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2127)
5 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
5 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 245 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1971-09-15 (Angola)
.Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1141 Maria Manuela dos Santos Sousa (2133)
Nascida a 1968-03-22, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Lousada - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
(2173)
5 anos, 3 meses e 19 dias
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1145 Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso (2165)
Nascido a 1970-08-07, na Comarca de Bragança
.Bolsa de Juízes do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Oliveira de Azeméis - 2º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1144 Luís Miguel Gonçalves Pinto (2168)
Nascido a 1972-05-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Albufeira - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1146 Maria Helena Vilares Ferreira
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1142 Manuel António Figueira Cristina (2179)
Nascido a 1964-06-26, na Comarca de Ourique
.Tribunal da Comarca de Albufeira - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1143 Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta
Nascida a 1969-08-22, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
(2161)
5 anos, 3 meses e 19 dias
# 1420
5 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 246 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1967-09-14, na Comarca de Vila Flor
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1147 Liliana José Nogueira de Carvalho (2190)
Nascida a 1971-04-10, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Comarca de Vila Real
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1149 Carlos Manuel Colaço Ferreira (2138)
Nascido a 1972-05-09, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1150 Jorge Miguel Bernardes de Melo (2177)
Nascido a 1970-11-03, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Sintra
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1151 Rui Manuel Matos dos Vultos (2181)
Nascido a 1962-05-31, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1148 Maria Elvira Pinto Vieira (2186)
Nascida a 1959-04-09, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Comarca de Amarante - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1152 Cristina dos Santos Silva Marinho (2141)
Nascida a 1972-08-03 (França)
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 10º Juízo
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 247 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência
1153 Carla Maria Marques Couto (2137)
Nascida a 1971-10-06, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Arouca
2004-09-14 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1156 José Eduardo Terras Gonçalves (2124)
Nascido a 1965-05-26, na Comarca de Guarda
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 19 dias
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1157 Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino (2208)
Nascido a 1968-07-21, na Comarca de Aveiro
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1155 Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho (2143)
Nascido a 1971-07-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Almada - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
5 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1154 Ana Isabel dos Reis Baptista (2126)
Nascida a 1972-08-20, na Comarca de Beja
.Tribunal da Comarca de Beja - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1158 Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha
Nascido a 1970-05-28, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Comarca de Maia
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2247)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 248 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
1159 Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo
Nascido a 1974-04-12, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Pombal
2004-09-14 Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
(2200)
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2239)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1162 Ana Maria Martins Gonçalves (2252)
Nascida a 1973-06-07, na Comarca de Faro
.Tribunal da Comarca de Olhão - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1163 Cristina Susana Cardoso Pinto (2232)
Nascida a 1971-09-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Amarante - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1161 Marco António de Aço e Borges (2248)
Nascido a 1973-06-23, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
1164 Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz
Nascida a 1970-10-04 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 1º Juízo
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1160 António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche
Nascido a 1972-07-23, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal da Comarca de Valongo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2233)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 249 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência
1165 Paula Cristina Borges Gonçalves (2203)
Nascida a 1974-11-14 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1169 Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa (2198)
Nascido a 1974-11-10, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1168 Ana Paula Ferreira Lima (2241)
Nascida a 1966-07-20 (Brasil)
.Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1167 Victor Manuel Correia Namorado Freire (2191)
Nascido a 1966-12-25, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1170 Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato
Nascida a 1974-07-09 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Valença
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1166 Isabel Maria Curto Teixeira (2225)
Nascida a 1973-09-13, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Maia
2004-09-14 Juiz de Direito
1171 Carla Sofia Gouveia Antunes
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2211)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2236)
4 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 250 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1971-06-19 (Guiné-Bissau)
.Tribunal da Comarca de Mafra - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1172 Berta Fernanda Gonçalves Pacheco (2238)
Nascida a 1974-03-23, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vila do Conde
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2243)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1176 Ana Paula da Gama Araújo (2240)
Nascida a 1973-05-08, na Comarca de Ponte da Barca
.Instrução Criminal Barcelos/Vila do Conde
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1174 Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio (2206)
Nascida a 1974-10-09, na Comarca de Setúbal
.Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1177 Paula Cristina Pereira Monteiro (2202)
Nascida a 1968-03-07 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Mirandela - 2º Juízo
2011-10-26
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1173 Graça Maria Andrade Paula Pissarra (2228)
Nascida a 1970-02-25, na Comarca de Sabugal
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 9º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1175 Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto
Nascida a 1975-05-19, na Comarca de Fafe
.Tribunal da Comarca de Peso da Régua - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 251 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência
1178 Maria dos Anjos Ferreira da Silva (2219)
Nascida a 1970-11-06, na Comarca de Pombal
.Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2215)
1180 Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes
Nascida a 1973-12-16, na Comarca de Matosinhos
.Bolsa de Juízes do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 2º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
(2196)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1181 Sandra Maria Santos da Rocha (2195)
Nascida a 1974-03-15, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1182 Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire de Menezes (2210)
Nascida a 1974-11-06, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 7º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1179 Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros
Nascida a 1964-02-07, na Comarca de Braga
.Instrução Criminal Guimarães
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1183 Helena Cristina Moreira de Azevedo (2227)
Nascida a 1972-07-10 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Entroncamento
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 252 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência
1184 Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva
Nascido a 1971-02-18, na Comarca de Porto
.Instrução Criminal Paredes/Penafiel
2004-09-14 Juiz de Direito
1185 Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho
Nascida a 1963-01-24, na Comarca de Sintra
.Tribunal da Comarca de Alcanena
2004-09-14 Juiz de Direito
(2231)
4 anos, 3 meses e 18 dias
1187 Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto
Nascida a 1974-06-24, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
(2254)
4 anos, 3 meses e 18 dias
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2222)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1189 Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa (2223)
Nascido a 1974-10-12, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Covilhã - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2192)
1188 Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia
Nascida a 1974-10-09, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1186 Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho (2230)
Nascida a 1973-12-31 (Alemanha)
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1190 João Paulo da Cruz Machado
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2250)
4 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 253 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1970-04-28, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1191 Sofia Candoso de Castro Lopes (2193)
Nascida a 1974-05-19, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Comarca de Lamego - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1194 Isabel Dolores Marques de Oliveira (2226)
Nascida a 1974-10-12, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Anadia - 1º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1193 Magda Elsa de Araújo Cerqueira (2220)
Nascida a 1974-03-11, na Comarca de Vila Verde
.Tribunal da Comarca de Chaves - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1195 Maria da Conceição Gomes Coelho (2218)
Nascida a 1972-11-23, na Comarca de Seixal
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1192 Carla Sofia Pereira Duarte Ventura (2235)
Nascida a 1974-07-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1196 Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2194)
4 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 254 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1972-05-15, na Comarca de Barreiro
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1197 Anabela Fernandes Martins (2244)
Nascida a 1967-02-20, na Comarca de Moita
.Instrução Criminal Vila Franca de Xira
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1199 Júlio Gantes Gonçalves da Costa (2221)
Nascido a 1968-06-19, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Instrução Criminal Funchal
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1200 Teresa Maria de Melo Madail (2246)
Nascida a 1974-02-12, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal do Trabalho de Aveiro
2004-09-20 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1198 Brazilino da Costa Carvalho (2237)
Nascido a 1973-12-10, na Comarca de Valongo
.Tribunal de Execução de Penas de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1201 Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio
Nascido a 1969-05-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Beja - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
(2253)
1202 Nelson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio
(2209)
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
# 1420
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 255 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1972-05-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Benavente - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1203 Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha
Nascida a 1964-03-28, na Comarca de Guimarães
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 2º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2217)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1205 Manuel António Neves Moreira (2249)
Nascido a 1970-05-22, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar
2004-09-14 Juiz de Direito
1206 Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso
Nascida a 1974-11-24, na Comarca de Águeda
.Tribunal da Comarca de Sertã
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Oleiros
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1204 Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga (2205)
Nascida a 1974-07-03, na Comarca de Vila do Conde
.Instrução Criminal Viseu
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2204)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1207 Ana Maria da Silva Pinho Ferreira (2242)
Nascida a 1971-03-14, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1420
Pág. 256 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1208 Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes (2213)
Nascida a 1969-02-19, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 8º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1211 Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara de Carvalho (2214)
Nascida a 1966-03-31, na Comarca de Oliveira do Hospital
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1212 Fernando Jorge Marques de Matos (2255)
Nascido a 1961-04-14, na Comarca de Almada
.Tribunal da Comarca de Albufeira - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1210 Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo (2199)
Nascido a 1972-05-27, na Comarca de Ovar
.Tribunal da Comarca de Benavente - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1209 Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho (2234)
Nascido a 1973-05-10, na Comarca de Funchal
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 5º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1213 Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida
Nascido a 1971-08-15, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém
2004-09-20 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2201)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1420
Pág. 257 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1214 Olinda Maria Campos do Amaral (2207)
Nascida a 1973-11-21, na Comarca de Viseu
.Instrução Criminal Faro
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1216 Fernanda Maria Dias Coelho (2251)
Nascida a 1967-10-14, na Comarca de Braga
.Tribunal Criminal do Funchal - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1217 João Nuno da Silva Mendes Ferreira (2224)
Nascido a 1972-07-11, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Aveiro - 2º Juízo
2004-11-17 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Colocação
1218 Georgina Marília de Oliveira Simões Couto (2229)
Nascida a 1972-10-08, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Círculo de Santiago do Cacém
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1215 Rita Cristina Martins Gonçalves (2197)
Nascida a 1973-01-04, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal do Trabalho de Faro
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
1219 Maria Stella Chan (2212)
Nascida a 1973-02-11 (Moçambique)
.Bolsa de Juízes de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Faro
2004-09-20 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1420
Pág. 258 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1220 Maria Isabel Fangueiro Patrício (2216)
Nascida a 1970-06-19, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Comarca de Santa Cruz
2004-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos e 3 meses
4 anos, 1 mês e 7 dias
4 anos, 1 mês e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2304)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1224 José Joaquim Fernandes Oliveira Martins (2274)
Nascido a 1976-03-04, na Comarca de Trancoso
.Tribunal da Comarca de Mira
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
4 anos e 3 meses
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1222 Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz (2245)
Nascida a 1970-09-17, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1225 Marta Dias Alves Domingues de Carvalho (2294)
Nascida a 1970-05-02, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Baião
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1226 Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros (2324)
Nascido a 1973-03-10, na Comarca de Coimbra
2011-10-26
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1221 Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato (2157)
Nascida a 1972-10-05, na Comarca de Matosinhos
.Instrução Criminal Caldas da Rainha/Torres Vedras
2004-09-14 Juiz de Direito
1223 Ana Margarida Ambrósio Frazão Gavancha Nogueira
Nascida a 1975-05-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
# 1420
3 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 259 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Tábua
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1227 Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares
Nascida a 1975-11-01, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Amares
2004-09-14 Juiz de Direito
(2327)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2261)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1231 Helena Isabel Correia Candeias (2257)
Nascida a 1973-12-23, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Estremoz
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1229 Nuno Miguel Correia Raposo (2285)
Nascido a 1975-03-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1232 Ana Paula da Cruz Pereira (2306)
Nascida a 1975-07-28, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Comarca de Ponte da Barca
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1228 Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim (2288)
Nascido a 1975-12-20, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Sever do Vouga
2004-09-14 Juiz de Direito
1230 Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira
Nascido a 1967-05-29 (Bélgica)
.Tribunal da Comarca de Bombarral
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 260 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1233 Ana Isabel Canha Machado (2329)
Nascida a 1975-02-05, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Mondim de Basto
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1235 Filipa Andrea Reis Santos (2322)
Nascida a 1975-02-09, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1236 Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade (2321)
Nascido a 1975-07-12, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Alvaiázere
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Penela
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1237 Pedro Roberto Fernandes Nunes (2290)
Nascido a 1976-02-17, na Comarca de Ponta Delgada
.Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1234 Jorge Miguel Abreu da Silva (2272)
Nascido a 1970-09-21, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Comarca de Arraiolos
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1238 Catarina Isabel Vasco Pires (2314)
Nascida a 1975-08-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Ferreira Alentejo
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 261 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1239 Alfredo Jorge Fabião Candeias (2298)
Nascido a 1953-05-20, na Comarca de Cuba
.Tribunal da Comarca de Nazaré
2004-09-14 Juiz de Direito
1240 Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote
Nascida a 1975-12-18, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Cadaval
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
(2293)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1243 Carlos Miguel Ferreira Vaz (2313)
Nascido a 1971-05-11, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Vouzela
2004-09-14 Juiz de Direito
1244 Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão
Nascida a 1975-02-22, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Penacova
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1242 António Pedro Ferreira da Hora (2258)
Nascido a 1969-07-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Odemira
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1241 Maria Manuela Botelho Guedes (2282)
Nascida a 1975-06-11, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Alijó
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2286)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1245 Ana Mafalda de Carvalho e Sousa (2303)
Nascida a 1974-04-26, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
# 1420
3 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 262 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Serpa
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1246 Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques (2283)
Nascida a 1968-09-21, na Comarca de Monção
.Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1248 Dora Daniela Mendes Fernandes (2317)
Nascida a 1975-10-11, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Comarca de Povoação
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Nordeste
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
(2268)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1250 José Henrique Delgado de Carvalho (2273)
Nascido a 1970-11-14, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Comarca de Vila Viçosa
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1247 Maria Isabel Lema Nogueira (2279)
Nascida a 1973-03-16, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Paredes de Coura
2004-09-14 Juiz de Direito
1249 Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves da Costa
Nascida a 1973-01-19, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Mealhada
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1420
Pág. 263 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(2307)
1251 Ana Paula da Cunha Barreiro
Nascida a 1966-01-02, na Comarca de Paredes de Coura
.Tribunal da Comarca de Golegã
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1253 Maria Helena Mata Gonçalves de Barros (2278)
Nascida a 1960-11-27, na Comarca de Benavente
.Tribunal da Comarca de Velas
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1254 Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira (2330)
Nascido a 1973-07-25, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1255 Célia Maria Gomes da Cruz Farinha (2315)
Nascida a 1973-06-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Almeirim
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1252 Sara Manuela Ferreira Maia (2266)
Nascida a 1975-11-19, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Celorico de Basto
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1256 Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito (2291)
Nascida a 1975-09-15, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal da Comarca de Almodôvar
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Mértola
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
# 1420
Pág. 264 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
(2332)
1257 Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida
Nascida a 1975-12-26, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Comarca de Mesão Frio
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1260 Rodolfo Santos de Serpa (2260)
Nascido a 1974-03-05, na Comarca de Oeiras
.Tribunal da Comarca de Cuba
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Portel
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1261 António Manuel Esteves Pereira (2312)
Nascido a 1970-06-16, na Comarca de Valpaços
.Tribunal da Comarca de Murça
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Sabrosa
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1259 Carla Maria Parente de Matos (2326)
Nascida a 1972-05-27, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Melgaço
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1258 António Pedro Monteiro de Madureira (2259)
Nascido a 1976-05-19, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vieira do Minho
2004-09-14 Juiz de Direito
1262 Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos Verhulst
Nascida a 1973-12-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Redondo
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
(2311)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 265 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
1263 Ana Sofia Bastos Wengorovius (2310)
Nascida a 1971-02-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Grândola
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
1265 Marco António Oliveira da Conceição Águas
Nascido a 1972-09-30, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Coruche
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
(2276)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1267 Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira (2289)
Nascido a 1975-11-08, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Cinfães
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1266 Alexandra da Silva Marques Lopes (2296)
Nascida a 1975-04-21, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Resende
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2280)
1269 Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1264 Carla Maria Lopes Rafael (2295)
Nascida a 1973-08-06, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Mação
2004-09-14 Juiz de Direito
1268 Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra
Nascida a 1975-02-03, na Comarca de Fafe
.Tribunal da Comarca de Soure
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2287)
3 anos, 3 meses e 16 dias
# 1420
3 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 266 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1973-03-19, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Armamar
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Tabuaço
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1270 Fernando Hugo Loureiro Cardoso (2320)
Nascido a 1973-11-23, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Nelas
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1273 Eduardo Jorge Paiva das Neves (2318)
Nascido a 1975-11-05, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Castro Daire
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1272 João Manuel Vieira de Araújo (2271)
Nascido a 1970-11-13, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Valpaços
2004-09-14 Juiz de Direito
1275 Maria João Pacheco Jorge Calado
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1271 Sandra Luísa de Moura Gonçalves Gomes (2265)
Nascida a 1974-07-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Reguengos Monsaraz
2004-09-14 Juiz de Direito
1274 Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente
Nascida a 1970-03-02, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Ansião
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2305)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2281)
3 anos, 3 meses e 16 dias
# 1420
3 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 267 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1964-10-27, na Comarca de Macau
.Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1276 Célia Maria Silva Cardoso (2316)
Nascida a 1973-08-03, na Comarca de Armamar
.Tribunal da Comarca de Trancoso
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
(2308)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1279 Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves (2262)
Nascido a 1973-09-16 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Nisa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Castelo de Vide
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1278 Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa
Nascida a 1966-12-07 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Ponta do Sol
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1277 Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes (2277)
Nascida a 1974-08-24, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de S. João Pesqueira
2004-09-14 Juiz de Direito
1280 Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho
Nascida a 1975-03-23, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-11-17 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2004-04-02 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
(2264)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1420
Pág. 268 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1281 Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar (2323)
Nascida a 1975-12-21, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Comarca de Mogadouro
2004-09-14 Juiz de Direito
1282 Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho
Nascido a 1975-02-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
(2275)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1284 Helena Cristina Serrano Soares (2325)
Nascida a 1975-10-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Sátão
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1285 Ana Cristina Dias Chambel Matias (2300)
Nascida a 1973-06-17, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Fronteira
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Avis
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1283 Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite (2292)
Nascida a 1974-12-29, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Comarca de Moura
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1286 João Carlos Pires de Moura (2331)
Nascido a 1970-10-06, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
# 1420
3 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 269 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Montalegre
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Boticas
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1287 Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro (2333)
Nascida a 1967-09-02, na Comarca de Póvoa de Lanhoso
.Tribunal da Comarca de Vila Flor
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Carrazeda Ansiães
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1289 Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves (2284)
Nascida a 1973-02-12, na Comarca de Amarante
.Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1290 Carlos Miguel Pereira Neves (2299)
Nascido a 1964-10-11, na Comarca de Almada
.Tribunal da Comarca de Pinhel
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1288 Susana Paula Rodrigues Achemann (2270)
Nascida a 1975-02-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Penamacor
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1291 Susana Maria Pacheco Ribeiro (2269)
Nascida a 1975-11-05, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Comarca de Vinhais
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 270 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
1292 Eugénia Maria Paiva Torres Soares (2319)
Nascida a 1969-12-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Mêda
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1295 Sónia Maria Pinto Vaz (2267)
Nascida a 1971-06-07, na Comarca de Valongo
.Tribunal da Comarca de S. Vicente
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1296 Maria Emília Nunes Charro (2328)
Nascida a 1975-06-13, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Comarca de Porto Santo
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1294 Anabela Mochão Fontes (2309)
Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Comarca de Ponte de Sôr
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1293 Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva (2302)
Nascida a 1975-01-13, na Comarca de Oliveira do Bairro
.Tribunal da Comarca de Celorico da Beira
2004-09-14 Juiz de Direito
1297 Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo
Nascido a 1974-05-11 (Timor Leste)
.Tribunal da Comarca de Odemira
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2297)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 271 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
1298 Alice Andrade Moreira (2256)
Nascida a 1966-04-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Ourique
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
(2263)
3 anos, 3 meses e 16 dias
3 anos, 3 meses e 16 dias
movimentos
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1301 Maria Helena Cabral Susano (2348)
Nascida a 1963-08-18, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal da Comarca de Ourique
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
(2301)
1300 Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques
Nascida a 1963-12-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Miranda do Douro
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Vimioso
2004-09-14 Juiz de Direito
1302 Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos
Nascido a 1961-03-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Almeida
2004-09-14 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 16 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1299 Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira
Nascida a 1971-08-28, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé
2004-09-14 Juiz de Direito
1303 António Luís Faria Fernandes
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2372)
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2353)
1 ano, 7 meses e 21 dias
# 1420
1 ano, 7 meses e 21 dias
Pág. 272 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1963-08-05, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Comarca de Figueira Castelo Rodrigo
2004-09-14 Juiz de Direito
1304 Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque
Nascida a 1971-06-21, na Comarca de Setúbal
.Tribunal da Comarca de Sabugal
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2369)
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1307 Rui Pedro Neto Matos (2339)
Nascido a 1970-04-06, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-12-31 Juiz de Direito
movimentos
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1306 Carlos Jorge Trincheiras Delca (2336)
Nascido a 1957-08-22, na Comarca de Montemor-o-Novo
.Tribunal da Comarca de Vila do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Colocação
1308 Paula Cristina Simões Moreira (2340)
Nascida a 1971-09-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1305 Maria da Graça Oliveira Neto Proença (2373)
Nascida a 1967-07-13, na Comarca de Figueira da Foz
.
2004-10-01 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Almada
2004-09-20 Juiz de Direito
1309 Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2355)
1 ano, 7 meses e 21 dias
# 1420
1 ano, 7 meses e 21 dias
Pág. 273 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1953-12-31, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Tomar
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1310 Paulo António Carvalho Souto (2360)
Nascido a 1970-12-31, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Valença
2004-09-20 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1312 Manuel Domingos Alves (2345)
Nascido a 1956-08-20, na Comarca de Alijó
.Instrução Criminal Cascais/Oeiras
2004-09-14 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1313 Maria do Céu Coelho Martins Dixe (2356)
Nascida a 1966-12-01, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1311 Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira (2346)
Nascida a 1971-02-03, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Arouca
2004-09-20 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1314 Rogério Teixeira Margarido (2337)
Nascido a 1957-12-11, na Comarca de Chaves
.Instrução Criminal Gondomar/Maia
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
# 1420
Pág. 274 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1315 Maria Filomena de Sousa Rodrigues (2364)
Nascida a 1957-06-16, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara
2004-09-20 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1317 António José da Fonseca Leite (2351)
Nascido a 1972-02-24, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Cascais - 3º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1318 Frederico Augusto Ramires Bernardo (2370)
Nascido a 1967-08-25, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Covilhã - 2º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
movimentos
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1316 Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel (2341)
Nascido a 1961-10-02, na Comarca de Montijo
.
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Almada - 1º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1319 José Pedro Pinto Vaz (2361)
Nascido a 1972-10-09, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1420
Pág. 275 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 2º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1320 Maria Isabel Pereira Pinto Namora (2358)
Nascida a 1971-03-18, na Comarca de Lamego
.Instrução Criminal Paredes/Penafiel
2004-09-14 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1323 João Marcelino Pereira (2343)
Nascido a 1954-03-10, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Comarca de Vila Real Santo António
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1322 Isabel Maria Oliveira Mendes Alves (2363)
Nascida a 1971-12-09, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Alcanena
2004-09-14 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1324 António Patrício Rodrigues Correia Gomes (2371)
Nascido a 1970-09-03, na Comarca de Coruche
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1321 Vítor Manuel de Azevedo Soares (2334)
Nascido a 1955-12-20, na Comarca de Paredes de Coura
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
1325 Linda do Souto Fernandes Gonçalves
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
(2350)
1 ano, 7 meses e 21 dias
# 1420
1 ano, 7 meses e 21 dias
Pág. 276 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1965-05-30 (Angola)
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Cascais - 4º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
1326 Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida
Nascido a 1966-11-14 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
(2354)
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1329 Luís Filipe de Melo e Silva (2344)
Nascido a 1957-10-22, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1328 Maria Teresa Mendes Lopes (2374)
Nascida a 1954-04-27, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Cartaxo
2004-09-20 Juiz de Direito
2011-10-26
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1327 Maria Idalina Faria Jardim (2352)
Nascida a 1974-02-02, na Comarca de Barcelos
.Bolsa de Juízes de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Ponte de Sôr
2004-09-20 Juiz de Direito
1330 Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo
Nascida a 1966-12-21 (Angola)
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
(2367)
1 ano, 7 meses e 21 dias
# 1420
1 ano, 7 meses e 21 dias
Pág. 277 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de S. Roque do Pico
2004-10-01 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1331 Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes (2349)
Nascido a 1967-07-20, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
(2366)
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1335 Agostinho de Jesus Pinto de Sousa (2335)
Nascido a 1954-02-12, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1333 Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto (2365)
Nascida a 1973-01-30, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha
2004-09-14 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1336 Maria Manuela Trigo Fonseca (2368)
Nascida a 1963-06-18, na Comarca de Mogadouro
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1332 Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo (2342)
Nascida a 1952-04-06, na Comarca de Vila Real de Santo António
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1334 Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos
Nascida a 1967-09-03, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
# 1420
Pág. 278 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1337 Luís Guerra de Figueiredo (2359)
Nascido a 1939-04-03, na Comarca de Alcobaça
.Bolsa de Juízes de Évora
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Évora - 1º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
(2347)
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
(2338)
1 ano, 7 meses e 21 dias
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1341 Filipe César Vilarinho Marques (2375)
Nascido a 1976-09-13, na Comarca de Póvoa de Varzim
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
1339 Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves
Nascida a 1974-04-16, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1342 Carlos Miguel Martins Ferreira (2376)
Nascido a 1967-07-08 (Moçambique)
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
1 ano, 7 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1338 Dora Rute Mateus Dinis (2357)
Nascida a 1969-11-04, na Comarca de Loures
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1340 Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado
Nascida a 1963-08-14, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Albufeira
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
Pág. 279 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1343 Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira
Nascido a 1973-03-06, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
(2379)
1344 Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho
Nascido a 1976-11-03, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
(2380)
2 anos, 3 meses e 17 dias
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1346 Maria Joana de Castro da Silva Oliveira Venda Morgado
Nascida a 1975-05-24, na Comarca de Vila do Conde
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2382)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2383)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1348 Joana Brás Tenreiro da Cruz (2384)
Nascida a 1976-10-14, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1349 José Maria de Almeida Gonçalves (2385)
Nascido a 1976-08-27, na Comarca de Lisboa
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1345 Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (2381)
Nascido a 1975-09-17, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1347 Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria
Nascida a 1976-08-31, na Comarca de Braga
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
# 1420
2 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 280 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2004-09-14
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1350 Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires
Nascida a 1973-10-10, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
(2386)
1352 Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra
Nascido a 1976-07-21, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
(2387)
2 anos, 3 meses e 17 dias
(2388)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1354 Cláudia Celina David Alves (2390)
Nascida a 1976-12-15, na Comarca de Chaves
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1353 Nuno Alexandre Guerreiro Pinela (2389)
Nascido a 1974-10-28, na Comarca de Setúbal
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1351 Maria João Almeida Brazão de Carvalho Simões Abade
Nascida a 1972-06-29 (São Tomé e Príncipe)
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1355 Alexandra Sofia Tavares Vaz Barreto do Carmo
Nascida a 1975-02-25 (Angola)
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2391)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
Pág. 281 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1356 Helena Cristina Ferreira Leitão (2392)
Nascida a 1976-07-07, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1358 Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares (2394)
Nascido a 1975-02-11, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1359 Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes (2395)
Nascido a 1969-01-14, na Comarca de Beja
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1360 Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva (2396)
Nascida a 1975-01-13, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1361 Francisco António de Almeida Coimbra (2397)
Nascido a 1972-06-18, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1357 Beatriz Isabel Ribeiro Correia (2393)
Nascida a 1975-09-02, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1362 Victor Emanuel Saraiva Rendeiro
Nascido a 1972-12-11 (França)
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2398)
2 anos, 3 meses e 17 dias
# 1420
2 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 282 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2004-09-14
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1363 Sílvia Rosa Pires (2399)
Nascida a 1976-08-27, na Comarca de Lisboa
.
2004-12-28 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
1365 Joana Branco Dores (2401)
Nascida a 1976-12-10, na Comarca de Aveiro
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2402)
1367 Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos
Nascida a 1969-08-12 (Moçambique)
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2403)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1368 Susana Lina Machado Neto (2404)
Nascida a 1975-10-16, na Comarca de Santo Tirso
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Transferência
1364 Susana Maria dos Reis Mão de Ferro (2400)
Nascida a 1976-08-13, na Comarca de Portalegre
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1366 Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque
Nascida a 1975-04-08, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
Pág. 283 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1369 Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra
Nascida a 1973-02-18, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1370 Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim
Nascida a 1961-07-09, na Comarca de Gondomar
.
2004-09-14 Juiz de Direito
(2405)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2407)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1372 Augusto Manuel Gomes da Silva (2408)
Nascido a 1973-08-17, na Comarca de Valongo
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1373 Maria Filipa Carvalho Alves Bravo (2409)
Nascida a 1974-12-10, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1374 Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães (2410)
Nascida a 1973-12-07, na Comarca de Guimarães
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1375 Sofia Maria de Sousa Abreu (2411)
Nascida a 1975-11-25, na Comarca de Lisboa
2 anos, 3 meses e 17 dias
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2406)
1371 Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha
Nascida a 1975-10-03, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
2 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 284 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2004-09-14
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1376 Vítor Ângelo Gato Bonito Maneta (2412)
Nascido a 1975-12-29, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1377 Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães
Nascida a 1975-05-26, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2413)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1378 Mónica Salomé Soares de Andrade (2414)
Nascida a 1976-03-24, na Comarca de Braga
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1379 Ana Tânia Melro Vidal Correia (2415)
Nascida a 1973-06-01, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1380 Bruno Miguel Pinto Lopes (2416)
Nascido a 1976-11-27, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1381 Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte (2417)
Nascida a 1974-04-05, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
Pág. 285 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1382 Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves
Nascida a 1963-12-07, na Comarca de Serpa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
(2418)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
1384 Celeste Maria da Rocha Marques (2420)
Nascida a 1975-06-25, na Comarca de Aveiro
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1385 Rosa Maria Aguiar Moura (2421)
Nascida a 1975-02-05, na Comarca de Castelo Branco
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
(2422)
1388 Sónia Alexandra Nascimento Neto Milheiro Gavinhos
Nascida a 1976-04-01, na Comarca de Castelo Branco
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1387 Cristina Maria Ferreira Rebelo (2423)
Nascida a 1972-02-10, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1383 Miguel Mota da Silva (2419)
Nascido a 1976-08-24, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1386 Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista
Nascida a 1975-10-01, na Comarca de Beja
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2424)
2 anos, 3 meses e 17 dias
# 1420
2 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 286 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2004-09-14
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1389 Raquel Maria Lopes Costa Marques Massena
Nascida a 1974-01-18, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
(2425)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1391 Ana Luísa Colaço de Oliveira Moreira (2427)
Nascida a 1976-03-07, na Comarca de Beja
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1392 Marta Ratola Capela Deus (2428)
Nascida a 1976-04-17, na Comarca de Aveiro
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1390 João Manuel Franco de Almeida Claudino (2426)
Nascido a 1973-10-04, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1393 José Carlos Lopes Pinto (2429)
Nascido a 1962-10-28, na Comarca de Guimarães
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1394 Sílvia Maria Gonçalves Freitas Bidarra (2430)
Nascida a 1975-12-13, na Comarca de Funchal
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
Pág. 287 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1395 Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez
Nascida a 1976-02-14, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
(2431)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
(2433)
1399 Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia
Nascido a 1975-07-08, na Comarca de Évora
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1398 Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues
Nascida a 1975-12-26, na Comarca de Tomar
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1397 Maria Paula Alves Vicente Gonçalves Miranda
Nascida a 1975-05-17, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
(2434)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2435)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2436)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1401 Ana Lúcia Carvalheiro Dias Cruz (2437)
Nascida a 1974-01-05, na Comarca de Santiago do Cacém
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1396 Cláudia Tatiana Carvalho Faria (2432)
Nascida a 1976-09-19, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1400 Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier
Nascida a 1974-06-06, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
# 1420
2 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 288 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2004-09-14
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1402 Sandra Patrícia Ferreira Nascimento (2438)
Nascida a 1976-12-06, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1403 Andreia Ramos Cabrita (2439)
Nascida a 1976-04-17, na Comarca de Cascais
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1405 António Augusto Costa Martins (2441)
Nascido a 1962-11-29, na Comarca de Vinhais
.
2004-09-14 Juiz de Direito
movimentos
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1404 Angélica da Conceição Coelho Dourado (2440)
Nascida a 1974-03-17, na Comarca de Barcelos
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1406 Ana Paula Batista Lopes (2442)
Nascida a 1976-06-21 (França)
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1407 Lúcia Maria Ventura Queiroz (2443)
Nascida a 1969-05-08, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
Pág. 289 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1408 Ana Graça Facha (2444)
Nascida a 1976-05-14, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
movimentos
(2446)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1411 Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes (2447)
Nascida a 1974-12-21, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
(2448)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1413 Patrícia Alexandra Malveiro Gaspar e Silva de Ávila
Nascida a 1975-07-27, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2011-10-26
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1410 Ângela Maria Marinheiro de Oliveira Pereira e Meira
Nascida a 1965-01-16, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1414 António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes
Nascido a 1976-02-26, na Comarca de Porto
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1409 Ana Adelaide Marques da Silva (2445)
Nascida a 1975-06-14, na Comarca de Lisboa
.
2004-09-14 Juiz de Direito
1412 Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares
Nascido a 1974-07-08 (Angola)
.
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
(2449)
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2450)
2 anos, 3 meses e 17 dias
# 1420
2 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 290 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
movimentos
2004-09-14
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1415 Luís Filipe Martins Agostinho (2451)
Nascido a 1967-12-16, na Comarca de Viseu
.
2004-10-01 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1416 Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo (2452)
Nascida a 1971-06-29, na Comarca de Funchal
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1417 Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro (2453)
Nascida a 1975-11-23, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1418 Luís Pereira Seixas (2454)
Nascido a 1967-12-07, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1419 Joana Torres Vieira Gião (2455)
Nascida a 1975-10-06, na Comarca de Porto
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
1420 Isabel Mafalda Ferreira Cortez (2456)
Nascida a 1969-04-28, na Comarca de Coimbra
.
2004-09-14 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 17 dias
2011-10-26
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1420
Pág. 291 de 292
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2004-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
Tempo de serviço na magistratura
movimentos
Nº Ord. Identificação / Colocação
2011-10-26
# 1420
Pág. 292 de 292